BRASIL
DADOS DAS DESIGUALDADES
GENÊRO
RAÇA
Dados das Desigualdades 2
Gênero e Raça
Dados e anexo com tabelas
População
Educação
Mercado de Trabalho
Serviço Doméstico
Habitação
Acesso a bens duráveis e exclusão digital
Exclusão Digital
Pobreza e Desigualdade
Vera Soares – UNIFEM
Luana Simões Pinheiro – IPEA
Sônia Tiê Shicasho e Radakian Lino (Produção de indicadores)
Programa de Igualdade Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Todos os dados se referem a PNAD- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Apoio
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 3
Gênero e Raça
Características da População Brasileira
A existência de racismo, de discriminações baseadas na cor da pele ou na origem étnica
dos indivíduos foi formalmente reconhecida pelo governo brasileiro nos anos 90. Esta
violação aos direitos humanos torna-se ainda mais grave quando constatamos a
magnitude da população brasileira que está sujeita, cotidianamente, a agressões,
humilhações e outros tipos de violências baseadas na sua cor ou raça.
O que os dados nos apontam é que, em 2003, de um país de aproximadamente
174 milhões de brasileiros, 82 milhões, ou 47%, são pessoas pretas ou pardas,
as brancas representam 52%, as amarelas 4% e os indígenas 2%.
Isso significa que quase metade da população brasileira é potencialmente vítima das
discriminações raciais e sofre com as desigualdades – educacionais, no mercado de
trabalho, no acesso a bens e serviços.
Desta população negra,
aproximadamente a metade é composta de mulheres, o que corresponde a quase
27% da população brasileira.
São estas que sofrem com o fenômeno da dupla discriminação, ou seja, estão sujeitas a
“múltiplas formas de discriminação social (...), em conseqüência da conjugação perversa
do racismo e do sexismo, as quais resultam em uma espécie de asfixia social com
desdobramentos negativos sobre todas as dimensões da vida” 1 . As discriminações de
gênero e raça não são fenômenos mutuamente exclusivos, mas, ao contrário, são
fenômenos que interagem, sendo a discriminação racial freqüentemente marcada pelo
gênero, o que significa, portanto, que as mulheres tendem a experimentar discriminações
e outros abusos de direitos humanos de forma diferente dos homens.
É interessante notar, também, que a população negra
tem uma menor expectativa de vida ao nascer. Dados do IBGE apontam que,
enquanto os brancos têm uma esperança de vida de 71 anos ao nascer, esse
valor cai para 66 no caso dos negros, distância esta que se ampliou entre 1980 e
2000.
Cruzando essa análise com o sexo dos indivíduos, e considerando-se que mulheres têm
maior esperança de vida do que homens, chegamos a um ranking, onde encontramos que
mulheres brancas, em 2000, esperavam viver 73,8 anos quando nasciam,
mulheres negras, 69,5, homens brancos, 68,2 e homens negros, 63,2.
Fica claro, portanto, que quando tratamos de esperança de vida, os grandes penalizados
são os negros e, particularmente, os homens negros. Tal fenômeno está relacionado,
dentre outros fatores, ao menor acesso a bens e serviços de saúde, a educação, a uma
maior incidência da pobreza e indigência – que leva a uma menor presença de infraestrutura adequada em seus domicílios, como abastecimento de água, esgoto, etc - e à
maior mortalidade por causas externas (homicídios, acidentes) a que estão sujeitos.
1
CARNEIRO, Sueli. A batalha de Durban. In: Revista Estudos Feministas, ano 10, 1º semestre 2002, p.210.
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 4
Gênero e Raça
Dados do Ministério da Saúde mostram que os “homicídios” são a primeira “causa
determinante” de óbito masculino de 15 a 39 anos, em 2003 e a terceira causa
morte de homens em qualquer idade. Apesar das limitações no calculo de taxa de
vitimas de homicídio por raça, podemos afirmar que são os negros o grupo
populacional que é (se temos limitações de cálculo, então não é flagrante..) mais
vitimado.
A conseqüência deste fenômeno é que se olharmos a distribuição destes grupos segundo
faixas etárias, encontraremos uma maior presença, proporcional, de negros, na faixa de
até 24 anos. A partir desta idade, a presença de brancos nas faixas etárias mais
avançadas torna-se maior, comparativamente à de negros.
Anos de Estudos
Um dos momentos importantes que a discriminação se faz presente na vida dos
indivíduos negros, e também das mulheres, é o momento de socialização via inserção
escolar. São os estabelecimentos escolares, juntamente com as famílias, os espaços
privilegiados de reprodução (e, portanto, também de destruição) de estereótipos, de
segregação e de visualização dos efeitos perversos que esses fenômenos têm sobre os
indivíduos.
Os indicadores educacionais expressam, com clareza, as desigualdades a que negros
estão submetidos e que, certamente, serão levadas e reproduzidas de forma ainda mais
intensa no mercado de trabalho.
Apesar do crescimento na média de anos de estudo da população em geral
(aproximadamente 1,5 anos) ao longo da década 1993-2003, o diferencial entre
negros e brancos caiu muito pouco neste período. Se em 1993, esse diferencial
era de 2,1 anos a favor dos brancos, em 2003 ele cai apenas para 1,9.
Ainda mais espantosas são as taxas de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou
mais. Acompanhando o progresso dos indicadores educacionais experimentados
pelo Brasil ao longo desses 10 anos, as taxas de analfabetismo apresentaram
quedas significativas para a população como um todo, caindo de 16,4% em 1993
para 11,6% em 2003. Os benefícios deste avanço, no entanto, não foram
suficientes para eliminar, ou mesmo reduzir, as disparidades entre brancos e
negros. Assim, enquanto 16,8% dos negros maiores de 15 anos eram analfabetos,
em 2003, esse valor era de apenas 7,1% para os brancos.
Interessante destacar que a média nacional, de 11,6% de analfabetos, coloca os
negros como um grupo sobre-representado no universo do analfabetismo,
enquanto os brancos, inversamente, estão sub-representados.
Outro indicador capaz de expressar as desigualdades raciais na educação é o de
distorção idade-série. Este indicador aponta o percentual de estudantes que estão em
séries não condizentes com a sua idade, ou seja, que são mais velhos do que o que seria
esperado para aquela série determinada.
Para a média brasileira, tínhamos, em 1993, 46% dos estudantes do ensino
fundamental e 54,6% dos de nível médio matriculados em séries que não estavam
de acordo com sua idade. Estes valores caem, respectivamente, para 31,2% e
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 5
Gênero e Raça
45,8% em 2003, o que é um avanço significativo. Estes avanços, porém, foram
desigualmente distribuídos entre brancos e negros, pois o diferencial das taxas de
distorção entre cada um dos grupos acabou aumentando ao longo do período.
Assim, em 2003, 38,9% dos estudantes negros do ensino fundamental e 56,4%
dos do ensino médio encontravam-se defasados em relação à série adequada
que deveriam cursar.
No caso das mulheres, é possível perceber que, atualmente, seu nível de escolarização é
superior ao dos homens, o que, como se sabe, não é suficiente para lhe garantir melhores
postos de trabalho e remunerações. A grande maioria dos indicadores mostra avanços
maiores para as mulheres em comparação aos homens, ocorrendo, em alguns casos,
inversões de tendências,
as mulheres ultrapassam os homens em alguns indicadores entre os anos de 1993
e 2003.
Isso não significa que as desigualdades e discriminações de gênero foram eliminadas do
universo educacional. Muito pelo contrário, elas apenas se manifestam de forma distinta,
particularmente por meio de posturas sexistas de professores(as), de livros didáticos ou
para-didáticos que reproduzem estereótipos de gênero e raça e que contribuem para
manter a mulher em uma posição social inferior à do homem. Alterar o comportamento
dentro da sala de aula, de alunos e professores, e os materiais utilizados é o grande
desafio para a redução destas discriminações.
Mercado de Trabalho
As desigualdades raciais observadas no mercado de trabalho são em parte determinadas
por diferenciais de qualificação – conforme apresentado anteriormente, os negros
possuem menores níveis de escolaridade que os brancos - mas são, também,
conseqüência de posturas racistas e discriminatórias que permeiam os ambientes de
trabalho e que dificultam não só o acesso, como também a ascensão de negros a cargos
de chefia ou de maior poder, simplesmente em função de sua cor ou raça.
Se observarmos onde se situam os negros no mercado de trabalho, a partir dos dados de
posição na ocupação, fica claro que estes se concentram em atividades mais precárias e
com menor proteção social do que a população branca.
Enquanto 34,5% dos brancos estão em ocupações com carteira assinada, apenas
25,6% dos negros estão na mesma situação.
De forma semelhante, 5,9% dos brancos são empregadores, apenas 2,3% dos
negros o são.
No outro extremo, 22,4% de negros concentrados em atividades sem carteira
assinada e apenas 16,2% dos brancos em mesma posição.
O que torna os dados ainda mais reveladores é a percepção de que esta distribuição
praticamente não se alterou ao longo dos 8 anos aqui analisados. A condição de
informalidade e precariedade nas relações de trabalho dos negros torna-se uma
característica quase que estrutural do mercado de trabalho brasileiro.
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 6
Gênero e Raça
No caso das mulheres, tais desigualdades pouco podem ser explicadas por diferenciais
na qualificação, mas estão muito mais ligadas ao sexismo e à socialização diferenciada
de meninos e meninas, que acabam por construir a idéia de que mulheres são mais aptas
a determinados tipos de serviço, menos valorizados socialmente e mais mal
remunerados. Como conseqüência, as mulheres concentram-se muito mais em atividades
ligadas aos cuidados, extensão do seu papel no mundo privado, e que se traduzem em
uma maior participação em setores tais como educação, saúde e assistência social. Por
outro lado, a idéia de incapacidade das mulheres também as impede de ascender a
postos mais altos na hierarquia das organizações em que trabalham, o que faz com que
muitas vezes tenham uma qualificação muito maior do que o necessário para a atividade
que desempenham e que fiquem confinadas em cargos de baixo e médio escalão.
Seguindo a mesma análise feita anteriormente para a população negra e branca,
podemos notar que, da mesma forma, as mulheres encontram-se mais concentradas,
proporcionalmente, em trabalhos informais e precários do que os homens.
Das mulheres ocupadas com 16 anos ou mais, 17% são empregadas domésticas,
e, dentre estas, a grande maioria são mulheres negras que, em geral, não
desfrutam de qualquer direito trabalhista, pois não trabalham com carteira
assinada e não recolhem FGTS. Por outro lado, enquanto apenas 2,6% são
empregadoras e 26% tem carteira assinada, entre os homens essas proporções
sobrem para 5,5% e 33,3%, respectivamente.
A interseccionalidade de gênero e raça também se manifesta de forma intensa no
mercado de trabalho, fazendo com que as mulheres negras ocupem os piores postos de
trabalho dentre os piores, o que se reflete, como veremos mais adiante, em
remunerações que chegam a ser apenas 30% daquilo auferido pelos homens brancos.
Essa distribuição sexista e racista pelas diferentes ocupações vem se mantendo
praticamente estável, no mínimo, desde 1996. As pouquíssimas variações percebidas não
chegam a alterar a composição do quadro discriminatório apresentado.
Se uma parte das desigualdades pode ser explicada pelas diferenças educacionais, como
mencionado anteriormente, cabe observar a média de anos de estudo da população
ocupada de 16 anos ou mais. Neste caso, confirma-se a maior escolaridade de mulheres,
Em 2003, tinham, em média 7,8 anos de estudos contra 6,8 dos homens (a média
brasileira era, em 2003, de 7,2 anos), o que não lhes garantiu melhores condições
de trabalho, ou ao menos as mesmas condições de trabalho, do que os homens.
Por outro lado, os negros, em virtude de todo o processo discriminatório que se dá no
ambiente escolar e da necessidade cada vez mais intensa que este grupo tem de
abandonar os estudos para se dedicar ao trabalho, faz com que seus indicadores
educacionais sejam sistematicamente inferiores aos dos brancos.
Nesse caso, a população negra ocupada com 16 anos ou mais de idade tem, em
média, 5,9 anos de estudo, contra 8,2 dos brancos, uma diferença de mais de 2
anos, em 2003.
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 7
Gênero e Raça
Tais desigualdades também vêm persistindo ao longo dos anos, e mantém-se estáveis
tanto no que se refere aos diferenciais de gênero quanto aos de raça. Dado que as
mulheres tendem a ter maior escolaridade que os homens, os grandes excluídos aqui são
os homens negros. Assim, enquanto este grupo tem apenas 5,5 anos de estudo, em
média, as mulheres brancas chegam a 8,7anos, marcando um diferencial de mais de 3
anos.
A entrada precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho e o conseqüente
abandono dos estudos se dá de forma diferenciada segundo a raça e o sexo dos
indivíduos. Cabe destacar que, segundo a Constituição Federal brasileira, é proibido o
exercício de “trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer
trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de
quatorze anos” 2 . Ainda que permitido, a partir dos 16 anos, o trabalho em condições
adequadas muitas vezes dificulta ou mesmo impede a presença e o bom rendimento dos
jovens na escola. A realidade brasileira, porém, nos mostra que ainda são altos os
percentuais de jovens que se dedicam ao trabalho e que, muitas vezes, não conseguem
conciliá-lo com a freqüência escolar.
Se considerarmos a média brasileira, nota-se que, em 2003, havia 12,7% de
crianças de 10 a 15 anos ocupadas no mercado de trabalho e 34,1% de jovens de
16 e 17 anos na mesma situação. Entre 1996 houve uma melhora importante
nestes valores, havendo uma redução de aproximadamente 6 pontos percentuais
no total de crianças e jovens de 10 a 17 anos que exerciciam atividades no
mercado de trabalho. Os valores atuais, no entanto, ainda são bastante altos.
Quando desagregamos a análise por raça e sexo, é possível perceber que a
população negra ingressa relativamente mais cedo no mercado de trabalho.
Enquanto 14,4% dos negros de 10 a 15 anos e 35,6% dos de 16 e 17 anos
encontravam-se em condição de atividade em 2003, esses valores eram, para os
brancos, de 10,6% e 32,5%, respectivamente.
Também para os meninos a situação é preocupante. Impelidos a ingressar no
mercado de trabalho cada vez mais cedo, como forma de cumprir o seu papel
socialmente determinado de provedor do lar, as crianças e adolescentes do sexo
masculino têm taxas de atividade muito superiores às das meninas. Com efeito,
enquanto 8,7% das meninas de 10 a 15 anos e 25% das de 16 e 17 anos estavam
empregadas no mercado de trabalho em 2003, esses valores saltam
assustadoramente para 16,6% e 43,1% no caso dos meninos.
Isso significa que a grande questão que marca a entrada precoce no mercado de trabalho
são os papéis de gênero determinados pela sociedade, na qual cabe aos homens
trabalhar e prover renda e às mulheres cuidar dos filhos, irmãos, doentes, idosos e dos
afazeres domésticos. Como conseqüência dessa necessidade de trabalhar para
complementar o orçamento familiar, os meninos abandonam a escola cada vez mais
cedo, o que se traduz nos grandes diferenciais educacionais já apresentados
anteriormente. Se pensarmos na questão da interseccionalidade de gênero e raça, temos
que são os homens negros os que entram no mercado de trabalho mais cedo, seguidos
dos homens brancos, mulheres negras e, finalmente, as mulheres brancas.
2
CF/88, Art. 7º, XXXIII.
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 8
Gênero e Raça
Serviço Doméstico
A análise das condições das trabalhadoras brasileiras que prestam serviços domésticos
revela que este, que é um dos grandes nichos de ocupação feminina e, especialmente, de
mulheres negras, é um setor marcado pela informalidade, pela precariedade e pela
exploração.
A reflexão aqui apresentada refere-se ao universo das mulheres, pois os homens
representam apenas 6,5% do total de empregados domésticos (o que corresponde a
menos de 1% do total de homens ocupados), o que torna a análise estatística carente de
representatividade.
Assim, destaque-se:
A magnitude desta ocupação no universo feminino. Em 2003, do total da
população feminina ocupada, 16,3% eram empregadas domésticas.
Este número vem caindo significativamente desde 1996, quando era de 19,4%.
Uma das possíveis razões para esse fato é o combate ao trabalho infantil.
Como é de se esperar que haja uma grande proporção de crianças do sexo
feminino empregadas no serviço doméstico e que essa proporção, em virtude
dos programas e políticas governamentais, venha caindo ao longo dos anos, a
queda no emprego doméstico estaria concentrada sobretudo na faixa de 10 a
16 anos.
Outro dado que corrobora essa hipótese é o de ocupação de mulheres de mais
de 16 anos. Se considerarmos apenas esse grupo etário, então o número de
mulheres ocupadas no serviço doméstico aumenta entre 1996 e 2002, indo de
16,8% para 17,1%. Estudos mais aprofundados sobre o trabalho doméstico
infantil fazem-se necessários, como forma de comprovar essa possível queda
e explicar os principais fatores que levaram a ela.
Se levarmos em conta a desagregação por raça dessas informações, temos que:
Das 5,7 milhões de mulheres empregadas no trabalho doméstico, em 2003, 3,2
milhões, ou 58%, eram mulheres negras.
O emprego doméstico tem um peso relativo ainda maior para as negras do que
para as brancas, pois das mulheres ocupadas, em 2003, 21% das negras e 12,6%
das brancas eram empregadas domésticas.
Além disso, a queda de cerca de 3 pontos percentuais que se dá entre os anos de
1996 e 2003 é especialmente concentrada nas mulheres brancas, cujos
percentuais caem de 18,4% de ocupação no emprego doméstico, em 1996, para
12,6%, em 2003. Já para as negras, a estabilidade é a regra: se em 1996, 20,7%
delas estavam nesta ocupação, em 2003, o número era de 20,9%.
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 9
Gênero e Raça
O quadro de exclusão e de desigualdades raciais se reflete na reduzida proporção de
empregadas domésticas que tinham acesso à proteção social do Estado. Assim, apenas
26% delas efetivamente possuíam carteira de trabalho assinada e 28% contribuíam para
a previdência social, em 2003 3 . Cabe destacar que estes valores vêm crescendo ao longo
do tempo, o que aponta uma melhora na situação de formalização e de garantia de
direitos. No entanto, os atuais percentuais ainda são extremamente elevados.
Mais uma vez, porém, existem diferenciais significativos nesses valores quando
consideramos a raça dessas trabalhadoras.
Com efeito, enquanto 30% das empregadas brancas tinha carteira assinada, em
2003, apenas 23,4% das negras estavam na mesma condição.
De maneira semelhante, 32,7% das brancas contribuíam para a previdência e
tinham, portanto, assegurado o seu direito à aposentadoria, enquanto apenas 25%
das negras desfrutavam da mesma situação.
Se compararmos essas proporções às médias nacionais, acima apresentadas,
perceberemos que as negras estão sempre sub-representadas nas situações que
indicam maior nível de formalização, enquanto as brancas, ao contrário, encontram-se
sobre-representadas.
Outro dado que aponta para as desigualdades raciais é o que informa sobre o
rendimento/dia das trabalhadoras domésticas.
Enquanto as brancas recebiam, em 2003, R$16,35 pelo dia trabalhado, as negras
auferiam apenas R$13,43, o que corresponde a 82% da remuneração das
brancas. Considerando a média nacional de R$14,66 por dia, as brancas
apresentam uma remuneração equivalente a 112% da média, enquanto as negras,
mais uma vez em pior situação, recebiam 92%.
Cabe destacar que o rendimento/dia médio da população ocupada brasileira
aproxima-se de R$20,00, o que reitera o caráter precário e excludente da
ocupação de trabalhadora doméstica.
Por fim, se observamos o número médio de horas trabalhadas durante a semana,
podemos notar que as empregadas domésticas possuem uma jornada de trabalho
intensa. Mais de 43% trabalham 40 horas ou mais por semana; jornada, esta, que
vem diminuindo desde 1996, quando 52% encontravam-se nessa situação.
Uma questão importante na relação entre serviço doméstico e jornada de trabalho é que
não há, na grande maioria das vezes, um horário fixo de trabalho e nem se respeita o
limite de 8 horas diárias ou os descansos semanais, o que é garantidopela Constituição
Federal (para não confundir com CLT). Esse problema se torna ainda mais grave quando
se trata das empregadas que habitam nos domicílios em que trabalham, pois, nesses
casos, elas costumam trabalhar até muito mais tarde e durante os finais de semana,
enfrentando jornadas desumanas de trabalho.
3
Trata-se de um direito constitucional. A esse respeito, consultar CF/88, Art. 7º, parágrafo único.
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 10
Gênero e Raça
A situação, porém, é ainda mais grave para as mulheres negras, cuja parcela que
trabalha mais de 40 horas semanais atinge 47,3%, em 2003. Já no caso das brancas, a
maioria (41,5%) exerce suas atividades num período de 20 a 40 horas semanais,
enquanto aquelas que trabalham mais de 40 horas perfazem 38,4%, o que não deixa de
ser um número ainda muito alto, mas é bem inferior ao das mulheres negras.
Habitação
No que se refere às condições de habitação das famílias chefiadas por homens e
mulheres, negros e brancos, algumas informações são interessantes de serem
apontadas, na medida em que permitem ilustrar a situação de precariedade e pobreza a
que determinados grupos populacionais estão mais intensamente submetidos.
O primeiro deles, refere-se à proporção de domicílios com adensamento excessivo, ou
seja, que possuem mais de 3 pessoas para cada dormitório.
Ainda que os valores sejam baixos – a média nacional é de apenas 6,2% dos
domicílios nessa situação – e que venham se reduzido ao longo dos anos – em
1993 chegavam a 10% - as desigualdades de raça e gênero ainda são marcantes.
Se observarmos as características raciais dos chefes dos domicílios,
encontraremos que enquanto apenas 4,2% daqueles chefiados por brancos
encontram-se em situação de adensamento excessivo (valor inferior à média
nacional).
No caso dos chefes negros, a proporção é mais do que o dobro: são 8,7% dos
domicílios nesta situação. Vera, a Nathalie sugeriu retirar esse pedaço para não dar
margem à discussão sobre controle de natalidade, o que vc acha?
No caso das desigualdades de gênero, é possível perceber que domicílios densamente
habitados são mais comuns em famílias chefiadas por homens do que por mulheres.
Em 2003, 6,8% dos domicílios chefiados por homens estavam nessa situação, ao
lado de apenas 4,7% daqueles cuja chefia era feminina. Nesse caso, é possível
fazer uma ligação com o tipo de chefia característica de cada um dos sexos.
A maior parte dos chefes homens encontra-se em famílias do tipo casal, com ou sem
filhos. As mulheres, porém, usualmente chefiam domicílios em que não há presença de
cônjuge, podendo ou não haver filhos ou outros parentes dividindo a residência. Isso
significa que as famílias chefiadas por homens tendem a ser mais numerosas, o que as
torna mais propensas ao adensamento excessivo.
Outro indicador interessante diz respeito à proporção de domicílios localizados em
assentamentos subnormais. Assentamentos subnormais dizem respeito ao conjunto
constituído por unidades habitacionais (barracos, casa, etc), que ocupam, ou ocuparam
até recentemente, terrenos de propriedade alheia e que estão, em geral, dispostos de
forma desordenada e densa e são carentes de serviços públicos essenciais: seriam
semelhantes ao que costumamos chamar de favelas.
Enquanto 2,6% dos domicílios chefiados por brancos estão localizados em
assentamentos subnormais, mais de 5%, ou seja, o dobro, são chefiados por
negros. No que diz respeito às desigualdades de gênero, os percentuais são de
3,5% para os domicílios chefiados por homens e de 4,5% daqueles chefiados por
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 11
Gênero e Raça
mulheres. O que se pode observar, aqui, é que domicílios chefiados por homens
ou mulheres brancas encontram-se abaixo da média nacional que foi de 3,8% em
2003. Já aqueles chefiados por mulheres ou homens negros encontram-se bem
acima desse valor, chegando a atingir 6,4% no caso de chefia de mulheres negras
o que, deve estar relacionado à condição de pobreza mais intensa destes grupos
em relação ao dos brancos.
Acesso a bens duráveis e exclusão digital
No caso do acesso a bens duráveis foram analisados os domicílios segundo tipo de chefia
(masculina/feminina, negra/branca) e a posse dos seguintes itens: fogão, geladeira,
máquina de lavar, televisão, freezer e telefone fixo. A despeito das variações na posse de
cada um dos itens,
A tendência geral é de que os domicílios chefiados por negros tenham menor
acesso a esses bens e de que o acesso venha crescendo ao longo do período de
tempo analisado para todos os grupos populacionais. Também não existem, em
geral, grandes diferenças na posse de bens duráveis quando os chefes são
homens ou mulheres. Chamam atenção:
A baixa proporção de domicílios que não possuem fogão: apenas 1,1% na média
nacional, em 2003. Ainda assim as diferenças raciais são explícitas, pois enquanto
0,5% de domicílios chefiados por brancos não possuem fogão, esse percentual é
mais de 3 vezes superior entre os negros: 1,7%;
Ainda é alta proporção de domicílios que não conta com geladeira: são 12,7% na
média, em 2003, correspondendo a 6,5% dos chefiados por brancos e 20,1% dos
de chefia negra. Cabe destacar a redução quase à metade desses valores entre
1993 e 2003;
O fato de que mais de 2/3 da população brasileira não possui máquina de lavar
roupas, sendo que este valor cai para 54% no caso de chefes brancos e salta para
80% no caso de serem negros. Vale ressaltar que, ainda que não haja diferença
na posse desse bem quando se comparam chefias masculinas e femininas, a
ausência de máquinas de lavar certamente reduz o tempo livre de mulheres
(sejam elas chefes ou não), pois aumenta o tempo que tem que dedicar aos
trabalhos domésticos, os quais, em geral, são de sua responsabilidade;
A baixa proporção de domicílios que contam com freezer: em 2003, eram menos
de 20% do total de domicílios brasileiros. Novamente, os brancos têm maior
acesso a esse bem, ainda que também não seja um valor alto; 24% dos domicílios
chefiados por brancos contam com freezer, ao passo que apenas 10% dos
chefiados por negros têm a mesma condição.
No que se refere à exclusão digital, da mesma forma, foram analisados os domicílios
segundo tipo de chefia (masculina/feminina, negra/branca) e a posse dos seguintes
itens: microcomputador, internet e telefone celular. A tendência geral nesse caso é de
elevada exclusão digital da população negra, e, em especial, das mulheres negras.
Em 2003, nos domicílios chefiados por brancos, 78% não tinham acesso a
microcomputador, 83% a internet e 53,5% a telefone celular. No caso dos
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 12
Gênero e Raça
domicílios chefiados por negros, esses valores eram, respectivamente, de
93%, 95% e 71%. Novamente, a chefia branca encontra-se abaixo da média
nacional e a negra em situação bem pior. Não existem diferenças muito
grandes entre homens e mulheres na posse desses itens.
No entanto, quando se cruza a chefia por raça e sexo, percebe-se que são
sempre as mulheres negras as que encontram-se em pior situação e, nesse
caso, estão, portanto, mais sujeitas à exclusão digital: 94% dos domicílios por
elas chefiados não tem acesso a microcomputador, 96% não dispõe de
internet e 72% não tem telefone celular.
Pobreza, distribuição e desigualdade de renda
O debate sobre as desigualdades de gênero e raça é sempre permeado pela discussão
das desigualdades de rendimentos auferidos no mercado de trabalho e dos diferenciais
de incidência de pobreza e indigência segundo a cor/raça e o sexo dos indivíduos. No que
diz respeito às desigualdades de gênero entre a população que vive em piores condições
de renda, torna-se necessário fazer algumas considerações prévias em relação à
metodologia de cálculo de pobreza e indigência usualmente adotada.
Na grande maioria dos estudos, a identificação de um indivíduo pobre ou indigente é feita
com base na variável renda e em informações sobre sua família ou sobre seu domicílio.
Assim, é bastante comum a utilização do indicador de nível de renda familiar per capita
para determinar se alguém é pobre ou não. Essa metodologia tem implicações diretas
quando se trata de analisar a pobreza, e a diferença de sua incidência, entre mulheres e
homens. Ao focarmos a pobreza em sua dimensão econômica, definimos como pobres
todos aqueles que vivem em famílias cuja renda familiar per capita é inferior a um
determinado valor definido pela linha de pobreza, no caso, ½ salário mínimo. Tal forma de
quantificação supõe que todos os membros de uma família pobre são igualmente pobres,
ou seja, não leva em consideração a questão da desigualdade de distribuição dos
rendimentos dentro da família. Esta suposta homogeneidade não existe na prática.
Grande parte das desigualdades entre homens e mulheres está relacionada ao que
ocorre dentro das famílias. O que podemos observar, na realidade, é que existem
desigualdades intra-familiares, que afetam de maneiras distintas pessoas de sexos
diferentes.
No Brasil a maior parte das famílias é formada por casais, com ou sem filhos.
A
tendência é de que, na média, tenhamos famílias vivendo com um número
aproximadamente igual de homens e mulheres entre seus membros, o que nos leva a
encontrar níveis de pobreza e indigência entre homens e mulheres mais ou menos
equivalentes sempre que forem utilizadas metodologias de cálculo de pobreza baseadas
exclusivamente na dimensão renda e que não considerem as desigualdades
intradomiciliares. Assim, como conseqüência, temos que, em 2003, aproximadamente
31% de homens e a mesma proporção de mulheres eram considerados pobres. Da
mesma forma, algo em torno de 12% destes dois grupos estavam na indigência no
mesmo ano.
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 13
Gênero e Raça
Nesse sentido, a incidência de um maior número de mulheres entre os pobres só pode
ser percebida a partir de uma forma de mensurar pobreza que leve em conta seu caráter
multidimensional. O indicador de renda familiar per capita é insuficiente para mensurar
outros fatores importantes para o bem-estar humano, que poderiam ser considerados no
momento de se determinar a pobreza, como o uso do tempo, o acesso a equipamentos
sociais de educação e saúde, entre outros
Uma forma de ilustrar estas desigualdades intra-famliares é a analise de como as
pessoas fazem uso do seu tempo. A partir de 2001, com dados da PNAD é possível fazer
uma avaliação de como homens e mulheres dividem o tempo cotidianamente entre
atividades voltadas para o mercado de trabalho e com as atividades dos afazeres
domésticos, isto é para a reprodução social. Os dados mostram que as mulheres, embora
tendo, em média, uma jornada de trabalho menor no mercado de trabalho, têm uma
jornada total maior que os homens, pois são elas que realizam o trabalho voltado à
reprodução social.
Gráfico
Jornadas Médias para o Mercado de Trabalho e para Reprodução Social segundo
Sexo e Região Geográfica
Brasil, 2003
Brasil
Feminino
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte
Brasil
Masculino
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte
0,0
10,0
Jornada para o Mercado de Trabalho
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Jornada para a Reprodução Social
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, microdados, Rio de Janeiro: IBGE.
Elaboração Claudio Salvadori Dedecca, Projeto Trabalho e Gênero no Brasil: formas, tempo e
contribuição sócio-econômica, Programa Gênero e Raça - Unifem. .
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 14
Gênero e Raça
Não se observa diferenças significativas entre as mulheres brancas e negras, no que se
refere as jornadas destinadas ao trabalho para o mercado e para a reprodução social.
Gráfico
Jornadas M é dias para o M e rcado de Trabalho e para Re produção Social s e gundo
Raça/Cor e Re gião Ge ográfica - M ulhe re s
Bras il, 2003
Brasil
Negra
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte
Brasil
Branca
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte
0
10
Jornada para o Mercado de Trabalho
20
30
40
50
60
Jornada para a Reprodução Social
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, microdados, Rio de Janeiro: IBGE.
Elaboração Claudio Salvadori Dedecca, Projeto Tra ba l ho e Gênero no Bra si l : forma s, tempo
e contri bui çã o sóci o-econômi ca , Progra ma Gênero e Ra ça - Uni fem. .
No caso da medida da pobreza por raça utilizando o indicador de renda per capita não se
verifica o problema citado acima, na medida em que uma família negra tende a ser toda
ela composta por pessoas negras e uma família branca, por sua vez, também tende a ser
composta por indivíduos de mesma raça/cor. Isso significa que podemos facilmente
extrair dos dados de rendimento per capita os grandes diferenciais de incidência de
pobreza e indigência para as populações branca e negra. Desse modo, tomando-se as
informações para 2003:
20% da população branca situava-se abaixo da linha de pobreza, enquanto mais
do dobro, ou 43%, da população negra encontrava-se na mesma situação de
vulnerabilidade.
No caso de indigência, a situação é tão ou mais grave: enquanto 7% dos brancos
recebem menos de ¼ de salário mínimo per capita por mês, esse percentual salta
para 19% da população negra, quase três vezes mais na comparação com o
grupo dos brancos.
Em linhas gerais, não houve redução significativa dos percentuais de pobreza ou
indigência no período de 1996 a 2003. Se não podemos afirmar que a pobreza tem um
rosto feminino em função do tipo de medida utilizada, ela sem dúvida é negra, e vem se
mantendo negra historicamente, independentemente das políticas e dos programas
implementados para combater a pobreza pelos mais diferentes governos.
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA
Dados das Desigualdades 15
Gênero e Raça
Os dados de rendimento médio da ocupação principal no mercado de trabalho, porém,
capturam as desigualdades de gênero e raça de forma bem evidente. Como
conseqüência de tudo o que já foi até aqui apresentado, ou seja, das desigualdades de
raça na educação, da segregação de mulheres e negros em postos de trabalho de menor
prestígio e menor posição na hierarquia e do fenômeno da discriminação em si mesmo,
os rendimentos de homens e de brancos tendem a ser muito mais altos do que o de
mulheres e negros. Assim:
Em 2003, os homens recebiam, em média, R$695,4 ao mês, as mulheres
recebiam apenas R$439,9, o que equivale a cerca de 2/3 do salário masculino. De
forma ainda mais intensa, os negros recebiam cerca de 48% do salário dos
brancos, perfazendo R$369 em média por mês, contra R$769 dos brancos.
Os dados evidenciam, ainda, a dupla discriminação a que mulheres negras estão
submetidas:
Mulheres brancas ganham, em média, 59,5% do que ganham homens brancos,
enquanto as mulheres negras ganham 65% dos homens do mesmo grupo racial e
apenas 30% do rendimento médio de homens brancos.
Sem dúvida estamos diante de um fenômeno de discriminação composta, pois se por um
lado as mulheres são excluídas dos melhores empregos (em termos de remuneração e
qualidade) simplesmente por serem mulheres, elas são também excluídas de
determinados “empregos femininos”, como por exemplo postos de trabalho que envolvam
interação com o público, por serem negras.
Por fim, cabem ser destacadas as desigualdades na distribuição de negros e brancos
segundo os décimos e centésimos de renda. Essa desigualdade fica bem evidente se
observarmos que quanto mais caminhamos no sentido dos décimos mais pobres para os
mais ricos, mais a distribuição fica embranquecida. É interessante notar que, em 2003,
62,2% das pessoas que encontravam-se no décimo mais pobre da distribuição eram
negras, enquanto no último centésimo da distribuição, mais de 85% das pessoas eram
brancas. O fato é que essa distribuição tão desigual pouco se altera entre 1996 e 2003,
sendo que essas pequenas variações foram no sentido de aprofundar ainda mais as
desigualdades raciais. Entre homens e mulheres, novamente, não é possível observar
diferenças significativas, pois os dados são calculados com base no rendimento domiciliar
per capita.
Programa Igualdade de Gênero e Raça – UNIFEM
Diretoria de Estudos Sociais - IPEA