UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
PROJETO “A VEZ DO MESTRE”
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS MUDANÇAS SOCIAIS
Aline da Silva Maia
Orientador:
Prof.º Mestre Robson Materko
Rio de Janeiro _ RJ
Agosto_ 2001
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
PROJETO “A VEZ DO MESTRE”
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS MUDANÇAS SOCIAIS
Aline da Silva Maia
Trabalho monográfico apresentado como
requisito parcial para a obtenção do Grau de
Especialista em Reengenharia e Gestão de
Recursos Humanos.
Rio de Janeiro_ RJ
Agosto_2001
Agradeço a Deus pela minha vida e saúde,
aos meus pais pelo incentivo, aos meus colegas
de turma pelo convívio harmonioso e pelo
movimento em pró de um ensino de
qualidade.
Dedico este trabalho de pesquisa
a todos aqueles que lutaram bravamente
e incansavelmente por seus ideais e que
através de seus movimentos sociais,
escreveram a história deste país.
“Os homens são naturalmente iguais”
Thomas Hobbes
RESUMO
O objetivo deste trabalho é analisar criticamente como se formam os movimentos
sociais, específicos ou gerais, as funções e os elementos dos movimentos sociais.
Averiguar quais os movimentos sociais ocorridos no Brasil e no mundo, que mais se
destacaram na nossa história e as mudanças que ocorreram na sociedade.
Como se dá o conflito, a ação coletiva e a ideologia em um movimento social e como
são elaboradas as estratégias de ação.
Qual a relação do movimento social com o direito? Como o movimento social pode
influenciar a cidadania?
A pesquisa foi elaborada através de consultas bibliográficas. O objetivo deste trabalho
é analisar criticamente como se formam os movimentos sociais, específicos ou gerais, as
funções e os elementos dos movimentos sociais.
Averiguar quais os movimentos sociais ocorridos no Brasil e no mundo, que mais se
destacaram na nossa história e as mudanças que ocorreram na sociedade.
Como se dá o conflito, a ação coletiva e a ideologia em um movimento social e como
são elaboradas as estratégias de ação.
Qual a relação do movimento social com o direito? Como o movimento social pode
influenciar a cidadania?
A pesquisa foi elaborada através de consultas bibliográficas.
SUMÁRIO
Página
RESUMO
INTRODUÇÃO......................................................................................................4
1.MOVIMENTOS SOCIAIS............................................................................................................7
1.1.Mudança e conservação...............................................................................09
1.2.Elementos constitutivos dos movimentos sociais........................................11
1.3.Touraine e a análise dos movimentos sociais...............................................12
1.3.1.As funções dos movimentos sociais segundo Touraine.....................14
1.4.Movimentos sociais gerais............................................................................15
1.5.Movimento sociais específicos......................................................................17
2.MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL..............................................................18
2.1.A participação popular na luta pela emancipação........................................19
2.2.As idéias e os interesses dominantes............................................................21
2.3.Os movimentos sociais na república e a cidadania.......................................21
2.4.O movimento operário e a luta pelo direito..................................................22
2.5.Os movimentos sociais e a cidadania............................................................24
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise completa do que seja
movimento social. Todo esse estudo foi abordado em dois capítulos, divididos em vários
sub-itens, para poder identificar esse complexo estudo.
O movimento social é a união de indivíduos que dentro de um contexto econômico,
político e social sentem a carência de certos objetivos, desta forma, organizam-se em torno
da ação reivindicatória. Essa carência sempre existirá. Surge na medida em que a
sociedade evolui, ensejando novos comportamentos. Sua maior especificidade é a resposta
que oferece aos problemas que são a causa principal de sua existência.
Mostrar-se-á como o movimento social poderá influenciar a cidadania despertando a
consciência da população para os problemas vividos sendo um canal para os que se sentem
oprimidos, assim, buscando melhorias.
Lute pelos seus direitos!
1-MOVIMENTOS SOCIAIS
Segundo uma definição geralmente aceita na sociologia, movimento social é uma
organização nitidamente estruturada e identificável cuja finalidade explícita é arregimentar
um número maior ou menor de pessoas para a defesa ou promoção de certos objetivos
precisos, geralmente com uma conotação social.
Uma das características mais salientes dos movimentos sociais é o fato de serem
essencialmente reivindicativos: procuram fazer reconhecer e triunfar idéias, interesses,
valores claramente definidos. Para atingir seus objetivos, todo movimento social precisa
“sair às ruas”, em sentido literal ou figurado. Precisa conquistar adeptos, atrair a atenção
do público em geral ou de um círculo mais restrito como uma categoria profissional ou as
elites dirigentes. Um movimento social se organiza em torno da ação reivindicatória. Sua
organização não é anterior aos objetivos visados, mas está para estes numa relação de
meios para fins.
O conflito é o elemento constitutivo de todo movimento social, tendo uma importância
básica. A idéia de conflito é própria do paradigma de análise histórico-estrutural, que se
baseia, fundamentalmente, na teoria marxista.Vários autores consideram o conflito como a
explicitação das contradições sociais. Trata-se da incapacidade do Estado de atender as
reivindicações emergentes, levando a situações de carências que geram desacertos. Assim,
a sociedade se desenvolve de forma contraditória.
Os indivíduos não agem modificando a sociedade, mas ao contrário, é a sociedade que
age sobre os indivíduos, ensejando novos comportamentos, valores, que são expressos
pelos movimentos igualitários.
O conflito, por si só, não é condição suficiente para a emergência de movimentos.
O conflito apenas revela interesses divergentes de nossas relações sociais, envolvendo
ações coletivas, e nesse sentido vindo a se constituir em movimentos sociais. Vale ressaltar
que existem movimentações coletivas que resultam em protestos, quebra-quebra, e que não
se constituem em movimentos.
Portanto, é no sentido referido acima e conforme a abordagem histórico-estrutural, que
a idéia de ação coletiva, juntamente com a idéia de conflito, se constitui numa noção básica
sobre movimentos sociais.
Mas a idéia de ação coletiva pode também ser entendida como a ação coletiva de
indivíduos, conforme a abordagem culturalista baseada na teoria Webiana, de cuja vertente
destacam-se autores como o sociólogo francês Alain Touraine e o alemão Clauss Offe.
Na abordagem culturalista, o que é relevante são os aspectos subjetivos dos fatos, por
isso, a decodificação dos discursos e as representações que os indivíduos fazem de suas
práticas são fundamentais para compreender suas ações e, portanto, os movimentos sociais.
Os autores, adeptos da abordagem culturalista, embora mantenham diferenças entre si,
criticam o marxismo, por acha-lo insuficiente para explicar as ações dos indivíduos no
plano da cultura e da política, dado que subordina suas análises às determinações da
estrutura econômica, não dando conta de apreender o caráter inovador e criativo das ações
individuais.
A diferença entre a abordagem culturalista e a histórico-estrutural com respeito a essa
questão é que, na primeira, o foco da análise recai sobre a ação dos indivíduos, uma vez
que as ações individuais são consideradas primordiais para o rumo dos movimentos ao
passo que, na segunda, o foco da análise privilegia a ação das classes.
1.1 - MUDANÇA E CONSERVAÇÃO.
Pelas discussões que fizemos no item anterior, podemos acrescentar às noções de
conflito e ação coletiva a idéia de poder. De fato, um movimento social, com seu caráter
conflitual e coletivo, nos mostra uma relação de poder, cujo desenvolvimento implica a
mudança ou a conservação de privilégios, valores, normas e regras que condicionam as
nossas relações.
O entendimento dessa questão também não se dá sem um certo embate entre as idéias,
na busca de fazer prevalecer uma das abordagens existentes. Por exemplo, os
movimentos são considerados como fundamentais para a democratização do Estado, visto
por eles como uma instituição do poder por meio da qual se processam as mudanças na
estrutura social.
Já para os autores do paradigma culturalista, os movimentos não objetivam o poder do
Estado, mas apenas influenciam no seu sistema de dominação, com vistas a resgatar
valores que foram sendo corrompidos pela sociedade capitalista.
Para os autores que advogam as teses autonomistas, denominados neo-idealistas e que
se apóiam em orientações teórica diversas entre as quais as teorias anarquistas de
Proudhon, o entendimento dessa questão se situaria fora do âmbito do Estado, voltados
para a liberdade de ação, para a não institucionalização, para a construção de novos
espaços de socialização onde os indivíduos teriam autonomia.
Mas, qualquer que seja a abordagem, qualquer que seja o sentido político de um
movimento-se voltado para a mudança ou para a conservação – o fato é que, para sua
eclosão e desenvolvimento, não basta à existência de uma situação de opressão. É preciso
que as pessoas se percebam enquanto oprimidas, enquanto grupos e classes com interesses
comuns; só a partir de tal identidade é que se podem desenvolver ações que venham a se
constituir em movimentos sociais.
Qualquer que seja a forma de opressão explicita em qualquer dimensão da vida social,
política, religiosa, cultural, etc, ou qualquer que seja sua natureza, se estrutural decorrente
da maneira como a sociedade é estruturada para se reproduzir ou conjuntural – decorrente
de fatores momentâneos ou circunstanciais – o fato é que para superar as condições de
opressão, é necessária a ação conjunta do homem, de forma a potenciar sua força através
de um movimento em direção à mudança ou à conservação das relações de opressão.
1.2 - ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
Para conhecermos como é um movimento social devemos nos basear numa
interpretação sociológica destacando os elementos que compõem o campo de análise: o
projeto, a ideologia e a organização.
O projeto significa a proposta de um movimento que pode ser de mudança ou
conservação das relações sociais. Um movimento social, como uma ação coletiva contra
opressiva, não significa a mera reprodução das condições de opressão, mas a criação de
novas relações sociais que possam vir a superar as condições que o motivaram.
Todo movimento social contém um projeto que se refere a seus objetivos, suas metas e
procedimentos os que possibilitam ao sucesso da ação coletiva. O projeto nos revela o
desejo, a intenção de um movimento, como seus participantes se vêem as suas força, bem
adequado como a força do adversário.
A ideologia corresponde às idéias que os homens fazem da sociedade em que vivem.
Quando mostram os interesses constituem num instrumento de luta dos grupos sociais.
Se não corresponder à realidade das relações existentes trata-se de uma falsa
consciência. Para os estudos dos movimentos sociais, talvez seja mais correto
considerarmos ideologia como uma “visão do mundo”. Ela fundamenta os projetos e as
práticas dos movimentos, revelando o sentido das lutas.
Todo movimento social pressupõe uma certa organização hierárquica. Esta organização
pode ser descentralizada, no sentido de não estar vinculado a nenhum corpo dirigente fixo
e previamente determinado. A organização pode se dar de forma coletiva, com um
permanente revezamento entre os participantes em que todos são igualmente consideradas
lideranças, valorizando-se todos os participantes e todas as tarefas. Todos participam da
maneira mais democrática possível.
A organização também pode apresentar uma estrutura mais definida, firmada em um
corpo de líderes mais ou menos fixo e destacado dos demais participantes do movimento.
Esse grupo dirigente teria o papel de liderança a quem caberia a iniciativa de propostas
sobre os passos a serem dados, bem como a palavra final sobre as metas e os objetivos, as
formas de condução e a representação permanente do movimento em face de seus
interlocutores ou oponentes.
Externamente, tanto um quanto o outro modelo influem diretamente nas articulações
com outros movimentos e instituições. Ora contribuindo de forma favorável para seu
fortalecimento, ora induzindo a práticas sectárias, que, ao invés de fortalecer, enfraquecem
o movimento.
1.3 – TOURAINE E A ANÁLISE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Todo movimento social precisaria definir-se em relação a três desses princípios de
acordo com Touraine: o “princípio da identidade”, o “princípio de oposição” e o “princípio
da totalidade”.
Quanto ao princípio de identidade este retrata que o movimento deve definir a quem
representa, em nome de quem fala e age, qual os interesses que protege ou defende. Definir
o grupo reivindicatório, de forma que seja socialmente identificável e significativo.
Um movimento social pode identificar-se como porta-voz de um setor determinado da
sociedade: a classe operária, os estudantes, as mulheres, os negros, os índios. Ou pode
apresentar-se como defensor dos interesses da sociedade global, como é o caso, por
exemplo, de um movimento patriótico ou nacionalista.
Quanto ao princípio da oposição, sabemos que um movimento social chega a se
organizar não só porque conta com adeptos em potencial, mas também porque certos
valores não são geralmente reconhecidos ou certos interesses não são geralmente
atendidos.
Assim, todo movimento social sempre luta contra uma resistência, um obstáculo, uma
força de inércia que impede a consecução de seus objetivos; procura vencer a oposição, a
apatia ou a indiferença; e conta necessariamente com adversários. Na ausência de qualquer
oposição um movimento deixa de existir como tal.
No decorrer de sua atuação, um movimento pode, contudo, mudar de adversários. Uma
mudança de adversários pode às vezes indicar uma mudança importante na orientação de
um movimento social. Em alguns casos, este pode ser o primeiro sinal de uma
transformação no princípio de identidade, revelando que o movimento está em vias de
mudar de “público”. Em outras circunstâncias, pode ser uma manobra tática, de caráter
provisório.
Quanto ao princípio da totalidade um movimento social precisa ser capaz de justificar
sua ação em nome de valores superiores, de ideais universais que podem se expressar
numa filosofia ou teologia. Os objetivos propostos devem corresponder, portanto, a
intenção mais correta e elevadas que se possam imaginar.
“Todo movimento social, para chegar a existir enquanto a organização reivindicatória,
precisa inicialmente resolver certos problemas relativos à sua própria definição. Deve
reunir certos princípios de existência. O que confere especificidade a um movimento social
e lhe orienta a ação é a resposta que oferece a esses problemas, ou seja, a maneira como
estabelece seus princípios de existência”
Touraine (1983, p.77)
Um movimento social o faz em nome de valores e ideais que são ou deveriam ser
aceitos por todos: “a segurança nacional”, “os direitos humanos”, “a livre iniciativa”, “a
saúde pública”, “a vontade divina”, etc.
O princípio da totalidade é importante para explicar a natureza e a orientação de um
movimento social. Uma mudança na orientação do movimento tende a se fazer
acompanhar por uma mudança no princípio da totalidade.
O objetivo de Touraine é elaborar um método de análise da ação histórica chamado por
ele de “análise acionalista”. Por meio dessa análise, o autor se propõe explicar como
surgem novos valores na sociedade, qual a lógica e os caminhos que os fazem aparecer e
inspirar a ação organizada de determinados grupos ou da sociedade inteira. Parece ser
encarada como um complemento e extensão da abordagem estrutural-funcionalista.
Enquanto esta torna os valores existentes como um dado, o acionalismo visaria
remontar à origem desses valores.
O movimento social seria o lugar estratégico onde se criam e se tornam explícitos os
novos valores na sociedade. Por isso a análise da ação histórica e da mudança social deve
fazer dos movimentos sociais um objeto central de estudo. É essencialmente neles e através
deles que os agentes inovadores, assim como seus oponentes organizam a ação e procuram
influenciar a história de sua sociedade.
“Os movimentos sociais são dentre outras coisas, demonstrações ou críticas, quanto à
forma que está sendo dirigida uma sociedade. A forma como este movimento se manifesta,
é que tem que ser bem avaliado, para que não sejam cometidos excessos, pois se parte do
pressuposto que um movimento social tem como base à democracia”
Touraine (1983, p.75)
Verifica-se uma multiplicação dos movimentos sociais na sociedade moderna
comparando-se as sociedades tradicionais. Isto ocorre devido à multiplicação das elites
dirigentes, ao mesmo tempo como causa e efeito, à aceleração do processo histórico em
nossa época. A grande quantidade e a diversidade dos movimentos sociais na sociedade
moderna são um índice seguro de sua importância.
1.3.1 – AS FUNÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS SEGUNDO TOURAINE
As funções características dos movimentos sociais segundo Touraine são de:
“Mediação”, “Clarificação da consciência coletiva” e a “função de pressão”.
Os movimentos sociais são fatores preponderantes de mediação entre os indivíduos
por um lado, e as estruturas e realidades sociais por outro. À medida que defendam,
critiquem ou busquem mudar aspectos da estrutura social ou a estrutura como um todo,
servem para revelar tais aspectos às pessoas que os experimentem de maneira direta, mas
pouco reflexiva. São agentes socializadores. Nas sociedades de massas os movimentos
sociais se transformaram numa das principais formas de agrupamento intermediário.
Pela própria natureza, desenvolvem e alimentam uma consciência coletiva ajudando a
delimitar a realidade, sendo isto, um elemento essencial na ação histórica cabendo assim a
função de esclarecer e provocar estado de alerta na consciência coletiva.
Também, exercem pressão sobre as autoridades e elites governantes, mediante
campanhas publicitárias, ameaças, ação sistêmicas em órgãos públicos e etc.
Os movimentos sociais também podem exercer função de pressão a fim de fazer
triunfar as suas aspirações ou reivindicações.
“Todo movimento social precisa, para chegar a existir enquanto organização
reivindicatória, inicialmente resolver certos problemas relativos à sua própria definição”.
Touraine (1983, p.75)
1.4 – MOVIMENTOS SOCIAIS GERAIS
Os movimentos sociais gerais consistem em mudanças gradativas e amplamente
difundidas nos valores das pessoas. As tendências culturais refletem nas idéias das pessoas
quanto às concepções de seus direitos e privilégios, implicando mudanças na psicologia
individual. São amorfos na organização e inarticulados na expressão, característica do
comportamento de massa.
As idéias que orientam um movimento social encontram expressão numa literatura
variada e indefinida. Tendem a expressão de protesto, esboçando uma filosofia baseada em
novos valores e concepções pessoais. Os lideres tem papel importante e suas formas de
interação principais são a leitura, as conversas, discussões e a percepção de exemplos. Suas
realizações e intervenções ocorrem antes de tudo no plano da experiência individual, mas
do que na ação conjugada e perceptível de grupos.
1.5 – MOVIMENTOS SOCIAIS ESPECÍFICOS.
Um movimento social específico tende a ser a cristalização de grande parte da
motivação de insatisfações, esperanças, desejos e despertada por um movimento social
geral que lhe prepara o caminho. São aqueles que procuram alcançar um objetivo bem
definido.
É dotado de uma liderança reconhecida e aceita, e de uma ligação definida entre seus
membros. Nos militantes, desenvolvem-se traços de personalidade e autoconcepção que
são a contrapartida individual dessa estrutura. À medida que se desenvolve, tendem a
tornar-se organizada, solidificada e persistente. Esse amadurecimento pode passar por
quatro fases: inquietação social, excitação popular, formalização e institucionalização.
Na fase de inquietação social as pessoas estão ansiosas e agem descoordenamente. A
figura do “agitador” tem papel importante para pôr o movimento em marcha.
Na fase de excitação popular é marcante a desorientação dos agentes sociais, surgindo
noções mais definidas quanto à condição das pessoas e ao que se deve fazer para muda-la.
O movimento avança na direção de uma definição mais precisa de seus objetivos.
Na fase de formalização, o movimento adquire uma forma definida de organização,
com regras políticas, táticas e disciplina.
Na fase de institucionalização o movimento cristalizou-se numa organização fixa.
Para que os movimentos avancem e se organizem de uma fase para outra devemos
analisar os mecanismos e nas que apresentam influência direta.
A agitação é importante porque desperta as pessoas e as tornam potencialmente
recrutáveis para o movimento. Atua no sentido de diminuir a influência das ligações
anteriores das pessoas e de eliminar seus modos anteriores de pensar e de agir. Ela serve
para recrutar adeptos, dar o impulso inicial e direcionar o movimento. Para dar solidez e
persistência a um movimento social desenvolver o "esprit de corps”, ou seja, dar solidez a
um movimento social, uma organização no sentido grupal como forma de entusiasmo
grupal.
O moral é o que confere persistência e determinação a um movimento social. É um
propósito coletivo persistente, onde a meta visada e supervalorizada, onde a crença do
êxito é inevitável. Quando os objetivos são alcançados os heróis e mártires passam a ser
considerados figuras sagradas, e desenvolve-se aí a figura dos mitos.
Faz-se necessário uma ideologia, para dar sentido ao movimento fornecendo a filosofia
e psicologia necessária, e promovendo respeitabilidade e prestígio.
Os movimentos sociais específicos são de dois tipos: reformistas e revolucionários.
Ambos tem, por objetivo a introdução de mudanças na ordem social estabelecida e nas
instituições.
O movimento reformista visa mudar um aspecto parcial ou uma área limitada da ordem
social, aceitando os valores existentes, tendo uma respeitabilidade. Esforça-se para avançar
conquistando uma opinião pública favorável a seus objetivos. Sua função básica não é
tanto a mudança social como a reafirmação dos valores ideais de uma dada sociedade.
O movimento revolucionário tem objetivo mais amplo, visando reconstruir a ordem
social segundo princípios inteiramente diferentes. Desafia os valores existentes e propõe
um novo sistema de valores morais. Tende a ser perseguido e conduzido. Não busca
influenciar a opinião pública, mas alcançar a conversão das pessoas. É dirigido aos que são
considerados oprimidos ou explorado. Sua tendência é dividir o mundo entre os que têm e
os que não têm.
2 – MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL
Os avanços em alguns movimentos da história do Brasil, no âmbito econômico, social
e político, estiveram sempre associados aos interesses do capitalismo internacional. A
emancipação política em 1822 e a abolição da escravatura em 1888, foram plenamente
compatíveis com a expansão inglesa no mercado mundial. A industrialização do país, a
partir de 1930, esteve diretamente ligada à crise do capitalismo no período entre guerras; e
o golpe militar de 1964 relacionados às necessidades de expansão do capital oligopolista.
O papel do Brasil na divisão internacional do trabalho foi sempre de subalternidade em
relação aos países centrais.
Essa condição implica, uma situação opressiva, na qual toda a nação sempre esteve
submetida. No Brasil, como em toda sociedade desigual, existem diferenças profundas,
marcadas pelo analfabetismo, pela fome, pela violência contra a criança, etc., e os
movimentos sociais que lutaram para a construção de uma sociedade melhor, essa
desigualdade social, desde o início da colonização, ainda persiste.
No final do império, as estruturas sociais resultantes de mais de 400 anos de história era
uma “classe dominante” composta de senhores donos de terras e escravos, uma classe
média de militares, profissionais liberais, funcionários públicos e pequenos produtores
agrícolas e de uma classe baixa, a esmagadora maioria da população, composta de
escravos, trabalhadores semi- livres, colonos e assalariados.
Os movimentos sociais do período colonial tinham motivação comum à opressão
econômica e política exercida por Portugal. Mas essa motivação, até meados do século
XVIII, não se traduziu em objetivo de emancipação política.
Na Revolta de Beckmam, por exemplo, a insatisfação foi dirigida contra a companhia
de comercio, que não fornecia os escravos necessários às fazendas, além de recusar os
produtos locais como pagamento dos produtos importados. Substituída a companhia e
atendido aos latifundiários, o movimento deu-se por encerrado.
A Guerra dos Mascates teve aspectos semelhantes. Era um momento de queda do preço
do açúcar no mercado internacional, o que levava os senhores de terra a falência e a
dependência de empréstimos. Atendido os interesses dos latifundiários, que mantiveram
suas terras, o movimento terminou sem que houvesse alteração nas relações com Portugal.
Como influência direta da Revolução Francesa e da Independência dos Estados Unidos,
a idéia de emancipação ganha força para os senhores de terra, a emancipação política do
Brasil seria bem vinda, desde que fossem mantidos os seus privilégios, sobre tudo, a
manutenção do sistema escravocrata. Para a “Classe Média” letrada e segmentos da classe
baixa, a emancipação implicava a organização de uma sociedade de homens livres.
Essas tendências apareceram separadamente em movimentos como a Inconfidência
Mineira (1789), a Conjuração dos Alfaiates (1798), na Bahia, e, conjuntamente, na
Revolução de 1817, em Pernambuco.
2.1 - A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA LUTA PELA EMANCIPAÇÃO
A Conjuração dos Alfaiates, ao contrário da Inconfidência Mineira, foi um movimento
com grande participação popular. A Elite intelectual perdera no processo, a liderança do
movimento para gente simples, como os artesãos e os alfaiates. Foi um movimento
revolucionário que desejava o fim da sociedade escravocrata e de todos os privilégios de
classe.
Em Março de 1817, com o apoio de todos os movimentos sociais, menos de escravos,
implantou-se em Pernambuco o que seria a primeira tentativa de formação de um governo
brasileiro: A Republica de 1817.
Os movimentos sociais do período imperial, sobre tudo no Primeiro Reinado e na
Regência, foram marcados pela resistência em aceitar a Independência nos moldes em que
foi feita.
Havia ficado claro para os diversos segmentos sociais em especial para os liberais que
a independência fora fruto de um arranjo político para acomodar os interesses das elites
locais e da Inglaterra, que influenciara diretamente a nova nação.
A Confederação do Equador (1824), em Pernambuco, foi o primeiro movimento de
vulto após a primeira independência. Estabelecia um Estado separado do Império, com
sistema federalista e republicano e com o governo representativo dividido pelo executivo e
legislativo. Mais um dado abalava os interesses das elites latifundiárias: A proibição do
tráfico dos escravos no porto do Recife. Assim a, Confederação fracassa pelos mesmos
fatores da Revolução de 1817.
Na década de 1830, muitos movimentos explodiram quase simultaneamente em todo o
império. Em todos eles, de modo geral, as tendências liberal e conservadora se fizeram
presentes, num conflito ideológico em que ambos os lados, buscava afirmação dos
interesses regionais diante de um governo regencial arbitrário e centralizador. Devido ao
descaso do governo com as províncias, os latifundiários se dispuseram com o governo
central.
Foi o que ocorreu, com a Revolução Farroupilha (1835-1845); a política de impostos
expunha, o Rio Grande a concorrência desfavorável com os produtos argentinos e
uruguaios.
2.2 - AS IDÉIAS E OS INTERESSES DOMINANTES
Os rompantes de republicanismo dos conservadores não iriam além da manutenção dos
seus interesses. Assim, suas posições eventualmente coincidiam com as posições dos
setores liberais. No entanto, bastava que as soluções do governo central lhes fossem
favoráveis para que os conflitos ideológicos com os liberais aflorassem.
Mas as posições liberais tinham limites e estes foram muitas vezes ultrapassados, pelo
povo, que, ao tomar as bandeiras do liberalismo em movimento como a Cabanagem (18351837), no Pará ou Balaiada (1838-1841), no Maranhão ou ainda Praieira (1848-1849), em
Pernambuco, as extrapolava para um ideário libertário, bem além das suposições liberais.
As posições radicais manifestadas em muitos movimentos da fase imperial serão mais
bem compreendidos como manifestação de revolta dos assalariados, escravos e
trabalhadores similares – dado quadro de miséria e exploração a que estavam submetidos –
e não, propriamente, como resultado de uma visão crítica do sistema social.
Não havia projeto político que se contempla os interesses da maioria da população. E,
assim, essa população ficou sujeita a dominação das oligarquias agrárias conservadoras e
das elites liberais. Apesar das lutas e do levante que ocorreram na segunda metade do
século XIX, o processo de abolição se fez lento e penoso.
2.3 - OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA REPÚBLICA E A CIDADANIA
Já no primeiro governo da república, o presidente Marechal Deodoro da Fonseca,
desrespeito que acabara de ser promulgada e dissolveu o congresso. Essa cultura política
autoritária, herdada dos períodos precedentes, marcou profundamente a história e, como
parte dela, os movimentos sociais que ocorreram ao longo desses cem anos de Republica.
No início da Republica, no final do século XIX, a violenta repressão ao movimento de
Canudos (1893-1897), na Bahia, marcariam o tom com que os governos tratariam os
movimentos sociais nos anos seguintes.
Canudos são de grande importância não apenas pelas derrotas que impôs as expedições
militares, mas também pelo exemplo de um povo rude, criado na miséria do sertão
nordestino e oprimido pelos senhores de terras e pela natureza, que, sob a liderança de
Antônio Conselheiro, construiu uma comunidade sem policia e sem impostos, onde todos
trabalhavam e a produção era distribuída conforme as necessidades de cada um.
A luta pela terra não decorre apenas da necessidade de se conquistarem direitos e de
fazer com que as leis expressem esses direitos e sejam respeitados.
A cidadania não se refere apenas ao gozo de direitos – direitos de satisfazer as
necessidades tendo acesso aos bens socialmente produzidos, direito de dispor do próprio
corpo, de locomover-se, de manifestar-se livremente e decidir sobre a própria vida – mas
também ao dever de exerce-los. A cidadania implica o respeito ao direito dos outros, o que
parece obvio e simples, por que pressupõe o reconhecimento da diversidade, vivenciado na
relação conflituoso com os outros, na qual o direito de dever está intimamente associado.
2.4 - O MOVIMENTO OPERÁRIO E A LUTA PELO DIREITO
Em 1858, os trabalhadores, gráficos do Rio de Janeiro, realizavam sua primeira greve
por melhores salários, organizada pela Imperial Associação de Tipografia Fluminense.
Após essa se seguiram outras greves de diferentes categorias profissionais que perceberam
a necessidade de lutas por direitos. Foi o inicio do processo de formação da classe operária
e de sua organização operária.
Os sindicatos surgiram, nos primeiros anos do século, influenciados pelas idéias
anarquistas trazidas pelos imigrantes europeus, e que marcariam o movimento operário de
forma majoritária até o inicio dos anos XX. Em 1907, o governo regulamentou a
organização dos sindicatos urbanos, muitos já existiam, tendo sido, inclusive, realizado o
primeiro Congresso Operário Brasileiro, em 1906, com a participação de trinta e uma
entidades de vários estados.
A conclusão a que alguns estudiosos chegam sobre o movimento operário na Primeira
Republica é de que, apesar das muitas lutas, as reivindicações nas greves eram sempre as
mesmas, devido ao limitado avanço no campo das conquistas obtidas e a pouca mudança
em relação ao quadro de opressão a que estavam sujeitos os trabalhadores dentro e fora das
fábricas.
Ao mesmo tempo em que o Estado atendia às reivindicações que os operários já
vinham fazendo desde o início do século (aparecendo para os trabalhadores como protetor,
ao contrário dos governos anteriores a 1930), passava a controlar o movimento através do
Ministério do Trabalho, restringindo quase por completo suas ações políticas. As
crescentes mobilizações do meio urbano e rural proporcionaram conquistas importantes
para os trabalhadores, com relação aos direitos de cidadania, como, por exemplo, a
promulgação em 1963, o Estatuto do Trabalhador Rural, que significou a extensão da
legislação trabalhista ao meio rural.
Um ponto alto do processo de mobilização e organização dos trabalhadores foi à
criação, em 1962, do Comando Geral dos Trabalhadores (SGD), que aglutinou diversas
confederações, federações, entidades intersindicais, e de pactos de unidade, passando a
comandar o movimento operário em nível nacional.
2.5 - OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A CIDADANIA
Na Europa e demais países capitalistas desenvolvidos, a acumulação monopolista se
fez graças à implementação do Estado do Bem Estar Social, que, garantia à satisfação das
necessidades básicas da população, ou seja, os direitos de cidadania social.
No Brasil a acumulação se fez apoiada num governo militar e autoritário, a partir de
um modelo de uns desenvolvimentos excludente, que beneficiou apenas as classes
empresariais. O que se viu foram os problemas sociais agravados.
Na primeira metade dos anos 70 iniciou-se uma série de movimentos sociais, voltados
para as necessidades urbanas, mas prementes. Surgiram então, movimentos por creches,
por habitação, pela regulamentação por loteamentos clandestinos, por transportes coletivos,
por melhorias em favelas, entre outros.
Devemos ressaltar nesses movimentos a decisiva presença da Igreja Católica, que,
através do seu segmento progressista, vinculado a Teologia da Libertação -, garantiu um
espaço de organização aos movimentos.
Todos esses movimentos, no entanto, contribuíram para despertar a consciência dos
problemas vividos e possibilitaram a participação da população no processo de
redemocratização do país. Esse processo resultou; inicialmente, nas seguidas vitórias
eleitorais da oposição, a partir de 1974, no processo de anistia, contribuiu para reativação
do movimento estudantil no final dos anos 70, e o reaparecimento do movimento operário,
com as greves no ABCD Paulista, 1978, e sua reorganização através dos centrais sindicais
(CUT e CGT) e da articulação com os partidos.
Os anos 80 a importância dos movimentos sociais na campanha por eleições diretas
para a Presidência da Republica – às direitas já (1984-1985) – e na Constituinte de 1988,
na qual verificaram avanços importantes com relação aos direitos de cidadania por
influencia dos movimentos sociais.
CONCLUSÃO
Nesta Conclusão esperamos identificar a importância dos Movimentos Sociais não
apenas para a conquista de direitos de cidadania, mas também para a preservação e
ampliação desses direitos.
Isso significa que sempre houve uma divisão subalterna em relação aos mais
favorecidos, uma opressão na qual toda a nação sempre esteve submetida. Mas deixaremos
uma ressalva na qual nem toda a nação sofre na mesma intensidade, no mesmo grau da
mesma opressão. No Brasil, como em toda sociedade desigual, existem diferenças
profundas, marcadas pelo analfabetismo, pela fome, pela falta de habitação, do emprego,
pela violência, etc.
No império ou na época imperial modificou-se um pouco, devido ao aumento da
população e dos serviços, face da própria inserção gradativa do país no mercado mundial,
mas mudou lentamente, dadas as condições ainda existentes do sistema escravocrata.
No período passado ficou claro que os diversos segmentos sociais, em especial para os
liberais não passaram de um fruto arranjo político para acomodar interesses das elites, que
passaria influenciar diretamente a nação, bastando que as soluções lhes fossem favoráveis
para que os conflitos ideológicos aflorassem.
Essa política autoritária, herdada dos períodos precedentes, marcou profundamente a
história brasileira, e como parte dela os movimentos sociais que ocorreram ao longo desses
anos. A luta pela terra não decorre apenas da necessidade de se conquistar um pedaço de
chão para trabalhar, mas também da necessidade de se conquistarem direitos e de fazer
com que as leis expressem esses direitos e sejam respeitadas. Direito de satisfazer as
necessidades tendo acesso aos bens socialmente produzidos, direito de dispor do próprio
corpo, de locomover-se, de manifestar-se livremente e de decidir sobre a própria vida.
O mundo passa por grandes transformações nessa passagem de século. Novas
tendências revolucionam padrões clássicos de comportamento. Uma nova ordem mundial
se organiza alterando valores, expectativas e a posição dos atores sociais no planeta. Desta
forma, concluímos que todo o assunto analisado foi abordado amplamente nos diversos
itens que até aqui foram apresentados.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOBIO, N. O conceito de Sociedade Civil. Rio de Janeiro:Paz e Terra, 1995.
FERRARI, A.Trujillo. Fundamentos da Sociologia. São Paulo: Makron Books, 1983.
FERRARI, A.Trujillo. Fundamentos da Sociologia. São Paulo: Makron Books,1991.
GALLIANO, A. Guilherme. Introdução a Sociologia. São Paulo: Harbra, 1986.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1992.