PECEC - AL
PLANO ESTADUAL DE
CAPACITAÇÃO E
EDUCAÇÃO CONTINUADA
2010-2015
FLUXO DE ELABORAÇÃO
INSTALAÇÃO DO
PROCESSO
Setembro
2010
PLANO DE
TRABALHO
P1
Novembro
ELABORAÇÃO DO
DIAGNÓSTICO
P2
Nov/Dez.
PLANO
P3
Implementação
2011/2015
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PECEC
O tema Gestão do Trabalho constitui um dos grandes desafios
para a gestão da Assistência Social no Estado, considerando-se
que
o
PEAS
estabeleceu,
como
linha
estratégica,
o
desenvolvimento profissional como condição para o exercício
do trabalho com qualidade e liberdade, inspirado nos pilares
da Educação Permanente
Procedimentos Realizados
 Elaboração do Diagnóstico de Recursos Humanos da SEADES;
 Capacitação de Servidores em parceria com a Escola de
Governo e o NUTAS (Núcleo Temático de Assistência Social da
Universidade Federal de Alagoas);
 Institucionalização
de
grupo
de
trabalho com
vistas
elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS;
a
 Elaboração da Lotação Genérica da SEADES
 Elaboração do
Plano Estadual de Assistência Social –
PEAS, estabelecendo como prioridade a realização do PECEC
 Formação de grupos de estudos sobre a NOB-RH
Análise Diagnóstica
O Diagnóstico realizado pela SEADES para elaboração do Plano
Estadual de Assistência Social – PEAS/AL revela que no ano de
2010, havia
4.138
trabalhadores
ocupados
na
área
de
Assistência Social na administração estadual e municipais do
Estado de Alagoas. Destes, apenas 33% eram vinculados ao
serviço público na condição de efetivos.
Trabalhadores da área de Assistência Social no âmbito
do Estado e Municípios, segundo tipo de vínculo.
Quantidade de Trabalhadores Segundo Tipo de Vínculo
337
1375
521
1905
SEADES/2010
O número baixo de vínculos trabalhistas estatutários aponta para
a precarização do trabalho na área da Assistência Social
Escolaridade dos Trabalhadores
• 25% dos trabalhadores possuem nível superior;
• 48% dos trabalhadores possuem nível médio;
• 10,22% são Assistentes Sociais
• 02,19% são Pedagogos
• 05,05% são Psicólogos
Distribuição dos Trabalhadores da Assistência
Social, segundo nível de escolaridade – SEADES/2010
Distribuição dos Trabalhadores da Assistência Social,
segundo Nível de Escolaridade
Superior
25%
Médio
48%
Fundamental
27%
Estudo de Demandas
• Identificação e análise de demandas de capacitação tendo em vista
a definição das Metas, Linhas Programáticas e Ações do Plano
Estadual de Capacitação e Educação Continuada – PECEC/AL;
• Adoção de metodologia de planejamento participativo,
desenvolvida através da realização de Oficinas, para identificar as
demandas de capacitação:

Aplicação de instrumento de coleta de informações
qualitativas, organizado por área temática e análise coletiva;

Encontros com as equipes da SEADES.
Fundamentos Metodológicos
•Definição dos grupos de municípios participantes e dos
representantes de instituições prestadoras de serviços (Consultoria
e Equipe SEADES);
•Base de cálculo: número de municípios no Estado; localização
territorial/regional e porte dos municípios
•Adoção de amostra representativa de 25% do total,
compreendendo os seguintes critérios :

Quantidade de municípios por região e porte;

Municípios de pequeno Porte 1 que prestam serviços de
Proteção Social Especial CREAS instalados desde 2005;

Municípios de Pequeno Porte 2 e de Médio Porte que
possuem CREAS de abrangência Regional.
OFICINAS DE DIAGNÓSTICO
• Oficina com representações dos municípios
em dois
momentos;
• Oficina com os representantes do COEGEMAS, CIB, NUTAS e
Conselho Estadual;
• Oficina com os representantes das Instituições Prestadoras de
Serviços Assistenciais no Estado;
• Reuniões com integrantes da gestão da SEADES
Participantes do Diagnóstico
 Representantes dos Municípios do Estado (gestores, técnicos e
membros dos CMAS)
 Conselhos/ órgãos/ colegiados: CEAS, COEGEMAS, CIB,
NUTAS/UFAL, FAPPAS
 Técnicos da equipe SEADES
 Instituições Prestadoras de Serviços Assistenciais
OFICINAS DE DIAGNÓSTICO
 Enfoque metodológico na participação ativa dos atores,
permeada pelo debate e construção coletiva:
 Pauta orientada pela apresentação dos Objetivos, Estratégias
e Procedimentos Metodológicos da Oficina/Diagnóstica;
 Aplicação de Instrumento de Coleta de Dados e Informações
de Base Qualitativa. ;
 Trabalho em Grupo – orientado por questões diretivas;
 Apresentação dos grupos – debate, consolidação das
percepções – produções dos grupos e avaliação.
OFICINAS DE DIAGNÓSTICO
•
Aplicação do instrumento de coleta de informações construído em
parceria pela consultoria e a equipe técnica da SFSD/SEADES, com base
nas temáticas e conteúdos dos eixos estratégicos que integram o Plano
Estadual de Assistência Social – PEAS:
•
•
•
•
•
•
•

Eixo 1 – Planejamento, Gestão e Regulação;
Eixo 2 – Proteção Social Básica;
Eixo 3 – Proteção Social Especial;
Eixo 4 – Gestão do trabalho e Educação Permanente;
Eixo 5 – Financiamento;
Eixo 6 – Controle Social;
Eixo 7 – Monitoramento, Avaliação e Vigilância Social.
Interface com a Segurança Alimentar e Nutricional;
TABULAÇÃO E RESULTADOS
•
•
•
•
A tabulação e análise do instrumento aplicado nas
oficinas teve como base o grau de relevância, o
percentual obtido e a classificação em níveis de
prioridade:
ALTA – de 85% a 100%
MÉDIA – de 70% a 85%
BAIXA – de 01% a 65%
NÃO SE APLICA – 0%
TABULAÇÃO E RESULTADOS
Na definição dos temas e conteúdos, para as linhas, programas
de
formação
temáticos,
continuada
etc.),
(eixos
direcionados
a
programáticos,
cada
módulos
segmento,
foram
consideradas as médias aferidas entre ALTA e MÉDIA, com
resultado superior a 70%.
PLANEJAMENTO, GESTÃO E REGULAÇÃO
Conteúdo
PÚBLICO ALVO
EQUIPE SEADES
Análise do Plano Decenal de
Assistência Social
Operacionalização dos aplicativos
do SUAS
Orientações
quanto
ao
preenchimento
do
Demonstrativo Sintético Anual da
Execução Físico-Financeira do
SUAS e do Plano de Ação Anual
Relatório de Gestão
Elaboração,
Análise
e
Monitoramento de Projetos
Sociais
Utilização do Cadastro único
como ferramenta de diagnóstico
no planejamento e gestão da
Assistência Social;
Pacto de Aprimoramento da
Gestão
Implantação da NOB RH
Incorporação da Gestão de
Segurança
Alimentar
e
Nutricional como componente da
Proteção Social
CEAS
A
90
M
10
B
0
NSA A M
0
90 10
90
10
0
0
90
10
0
80
90
10
10
90
GESTORES
MUNICIPAIS
A M
B NSA
90 10 0
0
TÉCNICOS
MUNICIPAIS
A M
B NSA
90 10 0
0
CMAS
A
90
M
10
B
0
NSA
0
OUTROS
PROFISSIONAIS
A M
B NSA
70 10 0
20
B
0
NSA
0
30 18
2
50
20
55
15
10
50
25
15
10
90
10
0
0
50
10
0
40
0
50 10
0
40
90
10
0
0
90
10
0
0
90
10
0
0
50
25
15
10
0
0
10
0
50 10
4 1
0
5
40
90
80
85
10
15
0
0
10
0
70
90
10
10
0
0
20
0
0
90
0
10
0
0
100
0
0
20
0
20
0
60
100
0
10
0
0
20 10
10
60
95
5
0
0
95
4
1
0
50
30
10
10
25
14 16
50
90
0
0
10
90 10
0
0
90
10
0
0
90
10
0
0
90
10
0
5
50
10
40
95
90
5
10
0
0
0
0
95 5
90 10
0
0
0
0
90
90
10
10
0
0
5
0
90
20
10
20
0
60
0
0
90
50
10
30
0
10
0
10
90
20
9,1 0,9
20 60
0
0
0
Principais Elementos do Plano





Diretrizes
Pressupostos teóricos-metodológicos.
Estratégias de Execução.
Abrangência.
Proposta de temas/conteúdos para organização da Matriz
Curricular dos Cursos: Aperfeiçoamento, Atualização,
Especialização e Mestrado Profissional.
 Linhas Programáticas (metas e orçamento)
 Monitoramento e Avaliação
DIRETRIZES
I – Reconhecer a capacitação como elemento fundante da qualidade dos serviços,
programas, projetos e benefícios, sendo essencial para consolidação do SUAS;
II – Fundamentar as ações de capacitação na perspectiva da educação permanente, a
ser realizada de forma sistemática e continuada; sustentável; participativa;
descentralizada; avaliada e monitorada;
III - Promover a capacitação com a finalidade de produzir e difundir conhecimentos
direcionados ao desenvolvimento de habilidades e capacidades técnicas e gerenciais;
ao efetivo exercício do controle social; e ao empoderamento dos usuários, para o
aprimoramento da política pública;
IV – Primar pelo investimento em múltiplas formas de formação, adotando
instrumentos criativos e inovadores, metodologias que favoreçam a troca de
experiências e tecnologias diversificadas, adequando-as aos diferentes atores sociais
e garantindo a acessibilidade das pessoas com deficiência;
DIRETRIZES
V – Respeitar as diversidades e especificidades locais na elaboração das ações de
capacitação/formação;
VI – Prever o monitoramento e a avaliação no plano e demais ações de capacitação.
VII - Integrar diferentes segmentos dos órgãos educacionais, de gestão e das
instâncias de controle social e movimentos sociais, favorecendo a ampliação dos
espaços de debate, com a finalidade de formular, planejar, executar, monitorar e
avaliar ações de capacitação para o SUAS;
VIII – Incentivar a produção de conhecimento e a publicação de pesquisas acerca da
política pública de assistência social e das experiências;
PRESSUPOSTOS TEÓRICOS
METODOLÓGICOS
 A concepção de educação permanente insere-se como diretriz para capacitação
no SUAS em um momento de compreensão e assimilação de uma nova
racionalidade relativa à Assistência Social, no qual a qualificação e formação dos
trabalhadores é estratégia que possibilita a atualização e assimilação de
conhecimentos técnicos, éticos e políticos;
 Esses novos conhecimentos vão ao encontro da necessidade do trabalhador
incorporar a dimensão de interesse público associada à sua prática profissional;

O atendimento a essa diretriz permite fortalecer o seu compromisso com as
relações democráticas, com a afirmação de direitos e com processos
emancipatórios da população (SUAS: configurando os eixos da mudança, 2007,
p. 18).
PRESSUPOSTOS TEÓRICOS
METODOLÓGICOS
O desafio da educação permanente reside na democratização
institucional a partir do desenvolvimento de capacidades que
vão desde a aprendizagem significativa, perpassando pelo
enfrentamento criativo de situações, pelo trabalho em equipes, e
pelo direcionamento permanente à qualidade das práticas
desenvolvidas na assistência social.
Estratégia de Execução

A execução do PECEC reveste-se de importância estratégica
para o desenvolvimento da Política de Assistência Social com
abrangência e a qualidade necessária para a mudança do
quadro adverso existente no Estado;
 A sua materialização requer uma estrutura operacional e
pedagógica que possa atender a demanda diagnosticada;
 A operacionalização do Plano implica no estabelecimento de
parcerias com Instituições de Ensino Superior e Centros de
Formação
Estratégia de Execução
Proposta de formação dentro da perspectiva de educação
continuada ,desenvolvida em quatro grandes módulos :
1. Capacitação – Nível Básico, (com duração de 20 a100 horas)
destinada aos trabalhadores que exercem suas funções na
SEADES e nos municípios, membros dos Conselhos Estadual e
Municipais de Assistência Social e de Instituições Prestadoras
de Serviços Assistenciais, cujo nível de escolaridade é médio –
objetivando assegurar aos participantes habilidades, atitudes e
competências requeridas para o exercício de suas funções
dentro do SUAS, formatado em módulos temáticos de acordo
com as demandas elencadas no diagnóstico.
Estratégia de Execução
2. Curso de Atualização – Nível Superior
(com duração de 120 horas) destinado aos trabalhadores de
nível superior que atuam na gestão e execução da Política no
âmbito do Estado e Municípios, Membros dos Conselhos de
Assistência Social Estadual e Municipais e representantes das
Instituições Prestadoras de Serviços Assistenciais.
3. Curso de Especialização e de Aperfeiçoamento (Lato sensu
duração mínima de 360 horas)
Aprofundamento, complementação e ampliação
indispensáveis ao avanço do exercício profissional.
de
conhecimentos
Estratégia de Execução
4. Curso de Mestrado Profissional (stricto sensu)
•
50 (cinqüenta) profissionais distribuídos em todas as regiões
do Estado;
• Alinhamento da proposta curricular do mestrado profissional
com os cursos de atualização e de especialização;
• Execução de forma presencial ou semi-presencial;
• Apropriação pelo profissional de conteúdos teóricos em
articulação com os problemas concretos vivenciados no dia a
dia, valorizando a produção de saberes construídos no próprio
ambiente de trabalho, ampliando conhecimentos no campo da
gestão, monitoramento e avaliação.
Monitoramento e Avaliação do Plano
Foco:
• Cumprimento de metas físicas e financeiras, incluindo o
cumprimento de prazos para a realização das ações previstas
no PECEC/AL, por Linha Programática.
Avaliação do PECEC:
• O processo de revisão do PECEC deverá ocorrer de forma
participativa, com a participação de representantes da CIB,
COEGEMAS, NUTAS e do Conselho Estadual de Assistência
Social.
Encaminhamento
 Alinhamento do PECEC com o desenho Nacional em Processo
 Revisão do Diagnóstico:
•
Inclusão dos dados do CADSUAS
•
Ampliação do perfil dos trabalhadores
 Inclusão da ações de Capacitação no PROJETO ESTRUTURANTE
do ALAGOAS TEM PRESSA
Contatos:
Cristina Nolasco
[email protected]
Superintendência do Fortalecimento do Sistema Descentralizado
SFSD
Lucíola Pedrosa
[email protected]
Diretoria da Gestão do Trabalho e Educação Permanente
DGTEP
Projeto Estruturante
Assistência e Proteção Social
Alagoas Tem Pressa
ALAGOAS TEM PRESSA
Projeto Estruturante - Assistência e Proteção Social
Horizonte de Planejamento: 2011 / 2015
Público-Alvo
População em Situação de Pobreza e de Extrema Pobreza do Estado de Alagoas
Objetivo Geral
Ampliar o Acesso da População Pobre e Extremamente Pobre do Estado aos Programas, Serviços
e Benefícios que compõem a Proteção Social
Área de Resultado
Erradicação da Pobreza Extrema, Redução da Pobreza e da Desigualdade
Valor Total: R$ 84.397.385,19
ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - AÇÕES ESTRUTURANTES
• AÇÃO 1 - Celebração de Pactos Municipais de Consolidação da Proteção
Social em Alagoas
• AÇÃO 2 - Ampliação e qualificação do Cadastro Único de Programas
Sociais
• AÇÃO 3 - Elaboração de Plano Estadual de Erradicação da Miséria e
Combate à Pobreza
•
AÇÃO 4 - Mobilização e qualificação das equipes da SEADES e dos
Municípios na área de Proteção Social
ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - AÇÕES ESTRUTURANTES
• AÇÃO 5 - Construção, readequação e estruturação dos Centros de
Referência de Assistência Social - CRAS e dos Centros de Referência
Especializado de Assistência Social – CREAS
• AÇÃO 6 – Implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
na perspectiva da Proteção Social
• AÇÃO 7 - Direito Humano à Alimentação Adequada: Acesso e
disponibilidade de alimentos
SEADES
Superintendência de Fortalecimento do Sistema
Descentralizado – SFSD
[email protected]
3315-2613 / 8833-9325