Manifesto do Partido Comunista 1 Autores Karl Marx (1818-1883) Friedrich Engels (1820-1895) 2 Biografias até a redação do Manifesto Karl Marx Friedrich Engels • Nascimento: 05/05/1818 • Treves – Alemanha • Em Abril de 1841 torna-se Doutor em Filosofia pela Universidade de Jena; • Em 1842 conhece Friedrich Engels em Paris; • Em 1844 em Paris faz o primeiro contato com a Liga dos Justos; • De 29/11 a 08/12 de 1847 participa do II Congresso Internacional da Liga dos Comunistas. • Nasce a 28/11/1820 • Barmen – Alemanha • Filósofo e atuante como jornalista ao lado de Marx; • Em 1843 faz o primeiro contato com a Liga dos Justos; • De 02 a 09 de Junho de 1847 participa do I Congresso da Liga dos Comunistas e do 2º junto com Marx; • Ambos são incumbidos da redação do documento programático da Liga dos Comunistas; 3 A organização comunista Liga dos Justos Liga dos Comunistas • Associação secreta de trabalhadores derivada da Liga dos Proscritos criada nos anos 1830; • Composta especialmente de artesãos alemães emigrados; • Lema: “Todos os homens são irmãos”; • Ideologia: Filosofia Alemã, socialismo francês – utopistas. • Redirecionamento políticoideológica na Liga dos Justos a partir da 2ª metade dos anos 1840; Influências principais: • o Cartismo na Inglaterra com sua ação de massas e as políticas de aliança; • as críticas de Marx quando exilado em Bruxelas. 4 I e II Congresso Internacional Comunista • Transferência de Paris para Londres do Comitê Central da Liga dos Comunistas; • Organização de um congresso internacional para elaborar a plataforma programática da Liga; • 02 a 09 de Junho de 1847 – Assembléia de formação da Liga com a mudança do nome; • 29 de Novembro a 08 de Dezembro – Participação de delegados da Alemanha, França, Inglaterra (Líderes cartistas), Suiça e Bélgica; • Redação do Manifesto que durou até Janeiro de 1848; 5 Contexto Histórico • A 1ª impressão do Manifesto deu-se em 23 e 24 de Fevereiro de 1848 com 3 mil exemplares; • Em 24 de Fevereiro de 1848 eclode em Paris a Revolução, a “Primavera dos Povos”; • A 1ª metade do século XIX é o “coroamento” da sociedade capitalista Reunião Cartista em Kennington Common, 1848 6 Fatos Históricos Relevantes Século XI • Renascimento comercial e urbano na Europa Ociedental faz surgir um novo grupo social: a burguesia, formada principalmente por mercadores; • Início gradual das monarquias nacionais: submissão à sua autoridade os poderes locais, centralização do comando do exército, estabelecimento de fronteiras para seus territórios, submissão dos habitantes da região ao seu poder. Século XIV • Humanismo da península itálica: resgate do conhecimento e artes da Antiguidade Clássica; • Estreitamento das relações entre monarquia nacional e burguesia mercantil. 7 Fatos Históricos Relevantes Século XV Século XVI • Renascimento Cultural e Artístico ou Renascença na Europa Ocidental – ênfase na procura de explicações racionais para os fatos da natureza (não baseados na fé); • Críticas ao Cristianismo Católico; • Grandes navegações mercantis. • Colonização dos territórios Americanos; • Reforma Protestante; • Movimento de ContraReforma; • Início das Monarquias Absolutistas e formação dos Estados Nacionais Modernos; • Mercantilismo: metalismo, balança comercial favorável e política protecionista. 8 Fatos Históricos Relevantes Século XVII • Primeiro contato ocidental na Austrália; • Fortalecimento das Monarquias Absolutistas; • Revolução Gloriosa na Inglaterra e instauração da monarquia constitucional ou parlamentarista; • Início do Iluminismo na Holanda. 9 Fatos Históricos Relevantes Século XVIII • Consolidação do Iluminismo (razão e laicidade) pela Europa Ocidental; • Decadência das monarquias absolutistas; • Liberalismo econômico de Adam Smith (1723-1790) – as relações entre produtores e consumidores são reguladas naturalmente pelo mercado, por meio da lei da oferta e da procura (A riqueza das nações – 1766); • A burguesia começa a se tornar o grupo mais influente na sociedade européia; 10 Continuação do século XVIII • Revolução Industrial (mudança da manufatura para a maquinofatura); • Independência dos EUA (1783); • Revolução Francesa e a proclamação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (fim do Antigo Regime – Estado Absolutista); • Constituição Francesa (1791): Monarquia constitucional, tripartição do poder e eleição democrática para o legislativo (voto censitário); • Proclamação da República francesa (1792): sufrágio universal masculino; • Ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder (1799). 11 Fatos Históricos Relevantes Século XIX • Ludismo - movimento de trabalhadores em protesto contra a exploração; • Associações de auxílio mútuo – organização de operários para criar fundos de reserva para momentos de necessidade; • Sindicatos – entidades de luta pelos direitos do proletariado; • Cartismo (Inglaterra 1830-1840) – movimento proletário que conquistou avanços trabalhistas: redução da jornada de trabalho das crianças para oito horas; proibição do trabalho de mulheres em minas de carvão; redução da jornada de trabalho dos adultos para dez horas; 12 Continuação do século XIX • Primavera dos povos (1848) – onda revolucionária internacional de manifestações e combates; • Unificação da península itálica e da Alemanha; • Processo de Independência espanholas e portuguesas; das colônias • Processo de alforria dos escravos coloniais. 13 Continuação do século XIX Três correntes ideológicas formaram-se dos movimentos revolucionários do século XIX: • Liberalismo – dominante entre a burguesia industrial, opõese ao absolutismo monárquico e à intervenção do Estado na vida econômica; • Nacionalismo – forte entre povos não unificados ou sob domínio estrangeiro, seus defensores buscavam a afirmação da nação, a unidade política e a independência nacional; • Socialismo – principal corrente entre os trabalhadores urbanos, defendia e lutava pela igualdade social, por reformas econômicas e políticas radicais. 14 Reunião Cartista em Kennington Common, 1848 15 “Primavera dos Povos” • Eclode em Paris, mas o movimento se espalha por várias cidades europeias; • Na Alemanha Marx e Engels tornam-se lideranças do processo revolucionários; • São exilados em Londres; • Em Novembro de 1852 a Liga dos Comunistas se dissolve com a perseguição e prisão da liderança de Colônia (Prússia). 16 Manifesto do Partido Comunista • Caráter panfletário • Projeto sociopolítico explícito e organizado por uma perspectiva de classe • Destaque ao protagonismo do proletariado • Dispõe das referências teórico-metodológicas do Materialismo Histórico 17 Influências teóricas • (Wilhelm F. Hegel 1770-1831) – a História como um processo dialético • Dialética: aponta a contradição e o conflito como a própria substância da realidade, que se supera num processo incessante de negação, conservação e síntese. 18 Influências teóricas • Ludwig Feuerbach (1804-1872) • Materialismo: o sensível é resultado da ação humana e, por isso, passível de transformação por meio da atividade revolucionária ou crítico-prática. 19 Materialismo Histórico • Reinterpretação da Dialética Hegeliana e do Materialismo de Feurbach • Materialismo Histórico: as relações materiais que as pessoas estabelecem, o modo como produzem seus meios de vida, formam a base de todas as suas relações. 20 Infraestrutura e Superestrutura • Infraestrutura: Substrato que dá base para as instituições sociais, são as forças produtivas e as relações sociais. • Superestrutura: produtos que não tem forma material, mas se originam da produção da vida social e por isso, estão condicionadas pela infraestrutura. São as ideologias políticas, concepções religiosas, códigos morais e estéticos, sistemas legais, de ensino, de comunicação, conhecimento e representações coletivas. 21 Modo de produção • É um modo de cooperação que marca um determinado período histórico de uma sociedade e a relação desta com a propriedade e a forma da Divisão Social do Trabalho. • Representa um modo determinado de vida. • Há uma dependência material entre os indivíduos que é determinada pelas necessidades e pelo modo de produção e essa dependência adquire formas diferentes ao longo do tempo, por isso possui uma história. 22 Tipos Históricos de Modos de Produção Modo de Produção 1) Tribal Tipo de propriedade e/ou DTS • Propriedade tribal e DTS pouco desenvolvida. 2) Comunal • Propriedade Comunal e propriedade do Estado, na Antiguidade – a DTS pressupõe a escravidão e a separação entre campo e cidade. 23 Tipos Históricos de Modos de Produção Tipos Históricos de Modos de Produção • 3º) Feudal Tipos Históricos de Modos de Produção • Propriedade fundiária ligadas ao trabalho dos servos; • Mestres de ofício, com pequeno capital, dominavam o trabalho de companheiros e aprendizes. • Estamentos: príncipes reinantes, nobreza, clero e, de um lado camponeses servos e, de outro plebeus jornaleiros (mestres, companheiros e aprendizes). 24 Tipos Históricos de Modos de Produção Tipos Históricos de Modos de Produção 4) Capitalista ou burguês Tipos Históricos de Modos de Produção • Propriedade privada dos meios de produção; • Intensa divisão do trabalho; • Estratificação baseada em classes econômicas: burguesia e proletariado. 25 Forças produtivas Instrumentos e habilidades que possibilitam o controle das condições naturais e seu desenvolvimento é cumulativo, isto é, herança social que se manifesta no presente através da ação humana sobre a natureza. Exprime o grau de domínio do ser humano sobre as condições naturais. Modo como obtém os bens que necessitam – tecnologia, divisão do trabalho, processos de produção, tipos de cooperação, qualidade dos instrumentos, das matérias-primas, habilidades, saberes. 26 Relações sociais de produção Formas estabelecidas de distribuição dos meios de produção e do produto, leis que regulam a apropriação, o tipo de divisão social do trabalho. Baseia na organização da produção, em como está a distribuição de controle e propriedade dos meios de produção, isto é, na estrutura de classes. 27 forças produtivas Relações de produção Modo de produção 28 29 Burgueses e Proletários • A História das sociedades é a história da Luta de classes: opressores x oprimidos, dominadores x dominados; • A luta leva à transformação social ou à destruição de uma das classes em combate. 30 Burgueses e Proletários • A burguesia nasce em um processo histórico de desenvolvimento; • Ela teve seu gérmen na sociedade feudal; • Cada etapa de desenvolvimento é acompanhada por um progresso político correspondente; 31 Burgueses e Proletários consolidação do sistema burguês: • Transforma o Estado em “um comitê para administrar os negócios coletivos de toda a classe burguesa” (p.07) • Transforma todas as ocupações em trabalhos assalariados 32 Burgueses e Proletários A burguesia revoluciona permanentemente os meios de produção, as relações de produção e as relações sociais. 33 Burgueses e Proletários • O capital tem necessidade de globalizar-se; • A produção e o consumo adquirem caráter cosmopolita; • A indústria nacional é suplantada pelas multi ou transnacionais. 34 Burgueses e Proletários • O capital engendra novas necessidades; • Origina um intercâmbio generalizado e de dependência entre as nações; • A cultura se torna patrimônio comum; • Cultura capitalista = civilização 35 Burgueses e Proletários • O Capital submete o campo à cidade; • O capital criou as Megacidades. 36 Burgueses e Proletários É a primeira vez na História da humanidade que as crises são de superprodução. Resolução das crises: A) Destruindo boa parte das forças produtivas; B) Conquistando novos mercados; C) Explorando mais intensamente os mercados antigos. 37 Burgueses e Proletários • A burguesia produziu os proletários, operários modernos, a classe que lhe destruirá; • O trabalhador assalariado é uma mercadoria. 38 Burgueses e Proletários O trabalho no sistema capitalista gera ALIENAÇÃO, o trabalhador perde sua autonomia e não vê atrativo no que faz. 39 Burgueses e Proletários O salário tem o preço do custo de produção do trabalhador – geração da MAISVALIA. 40 Burgueses e Proletários A fábrica e a indústria se assemelham à organização militar: • Os trabalhadores são confinados em um espaço; • São vigiados por uma hierarquia completa. 41 Burgueses e Proletários • O trabalhador é mero “instrumento de trabalho que, conforme a idade e o sexo, tem custos diferentes” (p.14) 42 Burgueses e Proletários Etapas de organização proletária: Individual Ramo industrial de uma cidade ou região Trabalhadores nacionais Trabalhadores internacionais 43 Burgueses e Proletários As lutas são diretas contra os burgueses ou indiretas contra os instrumentos de produção, mercadorias, espaços de trabalho etc. A exemplo do Ludismo (1812) 44 Burgueses e Proletários A grande indústria nivela e uniformiza os trabalhos e salários; Transforma os proletários em massa, o que permite o desenvolvimento da consciência de classe. 45 Burgueses e Proletários Conservadores Classe Média X Revolucionários Proletários “Os pensamentos da classe dominante são também, em todas as épocas, os pensamentos dominantes; em outras palavras, a classe que é o poder material dominante numa determinada sociedade é também o poder espiritual dominante.” (A ideologia Alemã p.48) 46 Burgueses e Proletários Os operários se organizam enquanto classe, cujo objetivo é a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. O proletariado só pode revolucionar abolindo toda a forma de propriedade existente. Toda a superestrutura precisa ser aniquilada. 47 Proletários e Comunistas O diferencial comunista: • Acentuam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado em seu conjunto, independente da nacionalidade; • Representam os interesses do movimento em sua totalidade. 48 Proletários e Comunistas Objetivos: • Constituição do proletariado em classe; • Derrubada do domínio da burguesia; • Conquista do poder político. 49 Proletários e Comunistas • O movimento comunista expressa as relações efetivas da luta de classe que exite; • O comunismo não quer abolir a propriedade em geral, mas a propriedade burguesa. 50 Proletários e Comunistas O que é a propriedade privada burguesa? • É a expressão da produção e do consumo baseadas no antagonismo de classes, na exploração de umas pelas outras. 51 Proletários e Comunistas O trabalho assalariado cria o capital – gera a Mais-Valia: • A propriedade que explora o trabalho assalariado só pode aumentar criando novo trabalho assalariado, para de novo o explorar. • A propriedade move-se no antagonismo de capital e trabalho assalariado. • O capital é um poder social: se transformado em propriedade coletiva ele perde sua natureza de classe. 52 Proletários e Comunistas • “Não pretendemos, em absoluto, abolir esta apropriação pessoal dos produtos do trabalho para a reprodução da vida imediata (...). • Queremos apenas suprimir o caráter miserável desta apropriação, pelo qual o operário só vive para aumentar o capital, só vive na medida em que o exige o interesse da classe dominante.” (p.23) 53 Proletários e Comunistas • A burguesia critica o comunismo pelo artifício da supressão da personalidade da liberdade. • Mas no capitalismo, o capital é autônomo e pessoal enquanto o trabalho é dependente e impessoal. • A liberdade burguesa é a do comércio, das relações de venda e compra e não da emancipação humana. 54 Proletários e Comunistas • Na sociedade capitalista a propriedade está suprimida a 9/10 da população. Alguma relação com a sociedade brasileira? Que conceito se refere à essa desproporção de riqueza? 55 Proletários e Comunistas • “O comunismo não retira a ninguém o poder de se apropriar dos produtos sociais; mas retira o poder de, por esta apropriação, subjugar a si o trabalho alheio.” (p. 24) http://www.coletivoverde.com.br/zara -trabalho-escravo/ 56 Proletários e Comunistas • “A cultura, cuja perda o burguês lamenta, é, para a imensa maioria, um adestramento que transforma os homens em máquinas.” (p. 25) 57 Proletários e Comunistas Ideologia da classe dominate: Direito (p.25) Família (p.25) Educação (p.26) 58 Proletários e Comunistas Os operários tem um caráter internacional, não possuem pátria. Etapas da Revolução: 1) Conquistar o domínio político; 2) Tornar-se classe dirigente da nação – ditadura do proletariado (transitória); 3) Sem dominação de classe, sem exploração de uma nação por outra – Humanidade (totalidade). 59 Proletários e Comunistas “A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade tradicionais; não se admira, portanto, que no curso de seu desenvolvimento se rompa, da maneira mais radical, com as ideias tradicionais.” (p. 29) 60 Proletários e Comunistas A revolução é uma conquista da democracia pela luta. O domínio político é necessário para: • Tirar o capital das mãos da burguesia; • Centralizar os instrumentos de produção nas mãos do Estado. Processo revolucionário chileno nos anos 1970 que culmina com a morte de Salvador Allende e a ditadura militar de Augusto Pinochet. 61 Proletários e Comunistas • Os autores nas páginas 30 e 31 indicam dez medidas que podem ser adotadas por países capitalistas avançados para a transição ao regime comunista. • Com o fim das diferenças entre as classes, o poder público perde seu caráter político, isto é, de poder organizado de uma classe para a opressão de outra. • Suprime-se o antagonismo entre classes. 62 Literatura Socialista e Comunista Socialismo reacionário: A) Socialismo Feudal; B) Socialismo pequeno-burguês; C) Socialismo alemão ou “verdadeiro” socialismo. 63 Literatura Socialista e Comunista Socialismo conservador ou burguês: • Buscam remediar os males sociais para manter a sociedade burguesa; • Querem a burguesia sem o proletariado; • Buscam melhorias administrativas, são reformistas. 64 Literatura Socialista e Comunista Socialismo e comunismo crítico-utópicos: A) Claude Henri SaintSimon (1760-1825) 65 Literatura Socialista e Comunista Socialismo e comunismo crítico-utópicos: B) Charles Fourier (17721837) 66 Literatura Socialista e Comunista Socialismo e comunismo crítico-utópicos: C) Robert Owen (17711858) 67 Posição dos Comunistas diante dos partidos de oposição • Relações de apoio para realizar os fins e interesses imediatos da classe operária. • Procura formar nos operários uma consciência clara do violento antagonismo entre burguesia e proletariado. • Trabalham pela união e entendimento dos partidos democráticos de todos os países. 68 Posição dos Comunistas diante dos partidos de oposição • “Proletários de todos os países, uni-vos” • Falece Karl Marx em 14/03 de 1883 (cemitério de Highgate, Londres) • Falece Friedrich Engels em 05/08 de 1895 em Londres. 69 Bibliografia • MARX, K. e ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Cortez, 1998. (Inclusive o prólogo escrito por João Paulo Netto). • ______ A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2007. • SERIACOPI, Gislane Campos Azevedo. História. São Paulo: Ática, 2005. • http://pt.wikipedia.org/wiki/ (Para datações e imagens) 70