Integração entre a VISA e o PROCON no município de Contagem‐MG agosto/2010 Rosemari Valadares Santana – Inspetora de saúde ‐ Visa Benoir Siqueira – Coordenador Procon Paulo Tarso Mariano – Gerente Procon Contagem ‐ MG • Cidade industrial – 1940 – maior complexo industrial de MG • Cerca de 700.000 habitantes • 3º PIB estadual em 1998 2.500 industrias 15.000 comércios Patrimônio Cultural Integração entre a VISA e o PROCON no município de Contagem‐MG Principais objetivos: • Melhorar a qualidade dos bens e serviços; • Cumprir a legislação vigente; • Atender as demandas da população. VISA Contagem 43 Inspetores, sendo que: • 24 curso superior; • 19 nível médio 10 inspetores – Curso Técnico em Visa e Saúde Ambiental – ESP‐MG Secretaria de Direitos e Cidadania PROCON Código de Proteção e Defesa do Consumidor Lei nº 8.078 de 11/09/1990 Dec. nº 2.181 de 20/03/1997 CONDECON (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor) Lei 3.380 de 22/11/2004 Principais atribuições: • Discutir estratégias para a implantação de políticas referente às relações de consumo; • Gestão do Fundo Municipal de Recursos; • Participar da educação para o consumo. CONDECON Representantes • • • • • • • • • Procon Ministério Público Procuradoria Secretarias da Saúde, Educação e Fazenda Câmara dos Vereadores Movimento Donas de Casa e Consumidores Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Associação Comercial e Industrial de Contagem ‐ ACIC Sociedade civil Reuniões do CONDECON Qualidade e comércio: • da carne; • dos produtos fatiados; • dos medicamentos falsificados; • dos medicamentos manipulados; • da água; • dos saneantes e cosméticos; • do leite contaminado; • dos serviços de radiologia; • dos salões de beleza; • das condições de higiene dos estabelecimentos; • outros. Competência VISA prevenir, minimizar ou eliminar riscos à saúde PROCON harmonia nas relações de consumo Integração entre a VISA e o PROCON Resultados • Elaboração do projeto Implantação da Fiscalização no Procon; • Elaboração Projeto de Lei – Procon e Condecon • 2ª. Conferência Municipal de Defesa do Consumidor (comissão organizadora, processo eleitoral e relator); Posse Condecon Resultados • Semana Jurídica PUC – MG; • Debate Merenda Saudável UNIPAC: estudantes do Curso de Pedagogia. • Curso Educação para o Consumo promovido pelo Procon; Muitos questionamentos para a VISA Escola Nacional de Defesa do Consumidor/Curso Jovem consumidor/EAD Resultados • Ministério Público Itinerante – cerca de 50 municípios MG Contagem: 01 a 03/09/10 Visa – stand técnicos em tempo integral divulgação das ações distribuição de material registro e encaminhamento das denúncias • Encaminhamento de casos para o MP Aprendizado com a vivência grande oferta dos produtos e serviços baixa qualidade dos produtos e serviços escassez de instrumentos jurídicos ações intersetoriais poder das empresas amplo campo de atuação fragilidade do consumidor Aprendizado com a vivência Motivação Melhoria da qualidade de vida Cumprimento da legislação vigente Melhoria da qualidade dos produtos e serviços Ações interestoriais Economia Credibilidade e visibilidade dos setores Resolutividade Envolvimento de outros órgãos Aprendizado com a vivência Participação da população X Educação para o consumo Ministério da Justiça ‐ Escola Nacional de Defesa do Consumidor Aprendizado com a vivência VISA Equipe multiprofissional Amplo campo de atuação Experiência Risco sanitário Legislação Organização do SUS e da prefeitura Enriquece a discussão, participação atuante, divulga as ações da visa e propõe soluções “A vigilância sanitária é um espaço de exercício da cidadania e do controle social, que, por sua capacidade transformadora da qualidade dos produtos, dos processos e das relações sociais, exige ação interdisciplinar e interinstitucional.” Tese de Doutorado Geraldo Luchese Mensagem final “O que faço é apenas uma gota no oceano. Mas, sem ela o oceano será menor.” Obrigada! Vigilância Sanitária de Contagem Av. David Sarnoff, 3113 Cidade Industrial Contagem ‐ MG Telefones: 3364‐7068 e 3364‐6920 [email protected] [email protected]
Download
