Pensamento do Dia
Economistas analisam a Economia, o Brasil
e o mundo,
mundo, na mídia diária 27 01 2010
------------------------------------------------------------------Folha de S.Paulo 27 01 2010
ANTONIO DELFIM NETTO
O dólar ou a Babel
O IRREQUIETO presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou que, "se fabricamos em
euros e vendemos em dólares, com o dólar que cai e o euro que sobe, como vamos
compensar o deficit de competitividade?" Qual é a sua solução para o dilema? Como "o
mundo tornou-se multipolar, o sistema monetário também deve tornar-se multipolar",
proposta que apresentará na próxima reunião dos G20.
Deixando de lado a ambiguidade da sugestão, é claro que ele não pensou seriamente no
assunto. Em primeiro lugar porque as operações comerciais de bens e serviços não
chegam a 5% do movimento de câmbio mundial. O resto é movimento de capitais em
tempo real (diariamente equivalente ao PIB brasileiro anual) realizado por agentes
especializados em mercados que funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana...
Em segundo lugar (e se estou lembrado do meu cálculo combinatório), se cada país
tentasse realizar as operações de bens e serviços em sua própria moeda, com 20 países,
seria necessário que existissem mercados capazes de estabelecer simultaneamente 190
taxas de câmbio que obedeçam a 3.420 taxas cruzadas de equilíbrio. Com 170 países
(mais ou menos o que existe no mundo), seria preciso construir mercados capazes de
estabelecer 14.365 taxas de câmbio, que obedecessem a nada menos do que 2.413.320
taxas cruzadas de equilíbrio! Seria a Babel e o paraíso dos arbitradores.
Por que não vamos diretamente ao problema, que é: 1º) exigir que o organismo
internacional, a OMC, obrigue os seus membros a obedecerem seus compromissos (o
que não ocorre com relação à China); e 2º) desestimular o livre movimento de capitais
especulativos? Por que temos de continuar poetizando sobre a substituição do dólar
como moeda de referência internacional? Isso um dia vai acontecer naturalmente (ou
artificialmente com uma "moeda fictícia").
Por definição essa nova moeda deverá: 1º) ter poder liberatório (ser universalmente
aceita); 2º) ter a confiança dos operadores (que devem manter nelas suas posições
futuras); e 3º) ser a moeda em que se realizam as operações de Bolsa (à vista e futuro)
que estabelecem os preços internacionais.
Em uma palavra: deverá ter a confiança irrestrita dos agentes econômicos. A coisa mais
ridícula é supor que a moeda chinesa possa, num horizonte visível, substituir o dólar.
Logo a China, que viola todas as regras do comércio internacional e cujas instituições
obedecem ao arbítrio do PC Chinês. A moeda é uma instituição social apoiada na
confiança. Não pode ser criada por um ato de vontade!
[email protected]
--------------------------------------------Folha de S.Paulo 27 01 2010
PAULO RABELLO DE CASTRO
Haiti, ou a economia da destituição
É urgente ajudar a ultrapassar a
barreira da destituição naquele país
para iniciar a reconstrução com
organização
POR TRÁS das cenas de puro horror e dor, o Haiti de hoje esconde lições econômicas
importantes. A destituição total de um ambiente de vida produtiva gera complicações
piores e de natureza distinta da mera destruição de sua infraestrutura.
Existe no Haiti atual uma "economia de destituição" que precisa ser reconhecida e
admitida como realidade, para que os entes e poderes lá envolvidos possam colaborar e
ajudar de modo mais efetivo.
Após o terremoto em Kobe (Japão) ou o furacão em Nova Orleans (EUA), o drama da
população foi imenso, mas não rompeu as cadeias de informação e de comando na
sociedade local. No Haiti, contudo, praticamente todos os elos de sustentação de uma
frágil sociedade se romperam, inclusive as portas das prisões locais, liberando milhares
de malfeitores nas ruas.
Na destituição total, é a população livre que se tranca ou foge enquanto os prisioneiros e
gangues dominam a cena. Falta o básico do básico, mas desaparece, sobretudo, o
elemento "organização", que o economista inglês Alfred Marshall já apontava, em 1890,
como o fator mais crítico da produção econômica, de uma empresa ou de um país. Lá
sobra mão de obra, mas falta a organização das instituições e das informações para a
retomada das atividades.
Mas há aspectos da economia da destituição que afetam o âmago da organização,
dificultando sobremaneira a tarefa de reconstrução. Após a tragédia, a oferta de bens no
Haiti veio abaixo num piscar de olhos.
No entanto, os meios de pagamento continuaram em circulação, provocando, assim,
forte desequilíbrio inflacionário, especialmente nos preços da cesta de primeira
necessidade. Não há o que comprar, mesmo a altos preços. Por esse motivo, a ponte
aérea de suprimentos é tão vital como atender soldados numa frente de batalha.
Outros cortes de consequências diabólicas são os de energia, petróleo e crédito. Uma vez
restaurados os primeiros, a sociedade local dependerá do crédito, que depende de
confiança, que cessou por completo. A organização de um plano de estímulo via
concessão de microcréditos aos pequenos empreendedores restantes seria,
possivelmente, a medida de maior impacto prático. Alguns milhões de dólares em
restauração do crédito industrial e comercial aos pequenos negócios teriam muito mais
valor social do que o mesmo tanto em ajuda meramente assistencial.
Esta, embora não podendo faltar no primeiro momento, torna-se menos premente do
que o crédito no segundo. As entidades financeiras locais também precisarão de ajuda
através de um mecanismo geral de refinanciamento de seus passivos.
Uma ação conjunta de bancos centrais da região, com destaque para EUA, Canadá,
Brasil, México e Chile, poderá oferecer ao país destituído um programa de suporte a
bancos locais mediante condicionalidades positivas que fomentem a reorganização dos
negócios. E no capítulo dos investimentos, será testada a capacidade de resposta rápida
do Banco Interamericano (BID) e do Banco Mundial, não estando afastada a possibilidade
de alguma linha específica a ser criada no BNDES.
É urgente ajudar a ultrapassar a barreira da destituição naquele país para iniciar a
reconstrução com organização. Essa também é a janela possível para fazer surgir do
caos um país com menos vícios e limitações do que o pobre Haiti que conhecemos. Isso
dependerá da condução de quem mais lá influi, sendo grandes as responsabilidades dos
EUA e do Brasil.
PAULO RABELLO DE CASTRO, 60, doutor em economia pela Universidade de Chicago (Estados Unidos), é
vice-presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de riscos. Preside também a RC
Consultores, consultoria econômica, e o Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio-SP. Escreve às
quartas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.
-------------------------------------Jornal do Commercio - Rio de Janeiro - 27/01/2010
Dívida pública sobe 7,2% e alcança R$ 1,4
trilhão
A dívida pública federal fechou 2009 em R$ 1,497 trilhão, ante R$ 1,397 trilhão no final
de 2008, um aumento de 7,2%. Apesar do aumento, o endividamento ficou perto do piso
do intervalo previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2009, de R$ 1,45 trilhão
a R$ 1,6 trilhão. "A melhora nas perspectivas dos agentes permitiu que o Tesouro
Nacional adotasse estratégias para melhorar o perfil da dívida, com maior participação de
títulos prefixados e com prazos mais longos, o que se refletiu em uma menor proporção
da dívida vincenda no curto prazo", informou o Tesouro, em nota.
No ano, a parcela de papéis prefixados aumentou para 32,2% da dívida total, frente a
29,9% do total em dezembro de 2008 e melhor que a estimava do Tesouro para 2009
que era de 24% a 31%. A dívida com vencimento em até 12 meses representava 23,6%
do endividamento total. A participação dos títulos corrigidos pela Selic cresceu para
33,4% do total, de um patamar de 32,4% em 2008. A parcela de câmbio ficou em 6,6%
no final de 2009, abaixo dos 9,7% de 2008.
Depois de cumprir com folga as metas fixadas para o gerenciamento da dívida pública
em 2009, o Tesouro Nacional estabeleceu para este ano um plano mais ambicioso para a
melhora do perfil dos vencimentos. Além da evolução do cenário externo, o País tem a
seu favor a redução da sua necessidade de financiamento anual, que está no menor
patamar real desde 2002. Segundo o PAF de 2010, divulgado ontem, a dívida pública
federal (interna e externa) deve fechar o ano entre R$ 1,6 trilhão e R$ 1,73 trilhão.
A meta é que, deste total, entre 31% e 37% correspondam a dívida prefixada,
considerada de mais fácil gerenciamento. Para os papéis atrelados à Selic, o objetivo
para 2010 é atingir um patamar de participação entre 30% e 34%. No caso da dívida
atrelada a índices de preços, a meta do Tesouro é que ela feche o ano entre 24% e 28%
do total. Para os vencimentos atrealados ao câmbio, a meta é de um intervalo de 5% a
8%.
financiamento. A necessidade bruta de financiamento da dívida pública para 2010 é de
R$ 400,1 bilhões, o menor nível real desde 2002. Deste total, R$ 12,6 bilhões
correspondem aos vencimentos da dívida externa, R$ 359,7 bilhões dizem respeito à
dívida interna em mercado e R$ 27,8 bilhões aos encargos no Banco Central. O
vencimento em dólares da dívida pública externa é de US$ 4,2 bilhões de juros e US 3,4
bilhões de principal, em um total de US$ 7,6 bilhões. O Tesouro já comprou
antecipadamente o montante de US$ 5,6 bilhões, o que reduz a necessidade de moeda
estrangeira para cerca de US$ 2 bilhões.
No ano passado, diante da deterioração do cenário externo por conta da crise financeira,
o governo havia estabelecido metas mais modestas para o PAF, com a previsão de
apenas pequenas melhoras na participação de títulos prefixados e atrelados a índices de
preços. O resultado é que todos os parâmetros foram cumpridos e três deles até
superados, com vantagem: as metas para as participações dos prefixados e dos papéis
cambiais e a meta para a parcela da dívida vincenda em 12 meses.
O prazo médio da dívida pública fechou o ano passado em 3,53 anos, resultado que ficou
dentro da banda de 3,4 a 3,7 anos definida no PAF. Para este ano, o governo definiu no
PAF que este indicador ficará no mínimo em 3,4 anos e no máximo em 3,7 anos,
repetindo a banda de 2009. Segundo o Tesouro, a Dívida Pública Mobiliária Federal
interna (DPMFi) fechou dezembro de 2009 com prazo médio de 3,37 anos, mesmo nível
de novembro de 2009 e acima dos 3,28 anos verificados em dezembro de 2008. Já a
Dívida Pública Federal Externa (DPFe) encerrou 2009 com prazo médio de 5,90 anos,
acima dos 5,87 anos de novembro do mesmo ano e também acima dos 5,63 anos do
fechamento de 2008.
A parcela a vencer em até 12 meses da DPF fechou 2009 em 23,63%, abaixo do piso da
meta do PAF do ano passado, que ia de 25% a 29% da dívida. Como trata-se de um
indicador que quanto mais baixo o nível, melhor - já que mostra que há menor risco de
refinanciamento da dívida brasileira - o descumprimento da meta em 2009 não pode ser
visto como uma notícia negativa. Em novembro daquele ano, a parcela a vencer em 12
meses representava 24,58% da DPF. Para 2010, o PAF prevê que este indicador deverá
ficar no mínimo em 24% e no máximo em 28% da DPF.
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Valor Econômico - 27/01/2010
Dólar chega a R$ 1,83 com saída e aposta
contra o real
Embora a desvalorização da taxa de câmbio brasileira neste ano não seja um movimento
isolado, as posições dos estrangeiros nos futuros de cupom cambial e de dólar
evidenciam que o capital externo tem mantido com alguma regularidade as suas apostas
contra o real. Longe ainda das cifras alcançadas há menos de um ano, na casa dos US$
14 bilhões - quando o mundo ainda estava sob os efeitos mais adversos da quebra do
Lehman Brothers -, os volumes comprados pelos não-residentes somavam US$ 5,8
bilhões no dia 22. Desde dezembro, esses valores têm oscilado entre US$ 4 bilhões e
US$ 8 bilhões.
O curioso é que essa montagem antecede o aumento da percepção de risco global
observado nas últimas semanas. Com a indicação de que a China pretende reverter os
estímulos monetários, a desvalorização do euro em meio às dúvidas sobre o futuro da
economia grega e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, direcionando o seu
arsenal regulatório contra os bancos americanos, o real acabou ocupando lugar de
destaque em relação a uma cesta de moedas. Fechou ontem a R$ 1,836 na venda
(+0,87%), maior cotação desde setembro, depois de sair a R$ 1,85 na máxima do dia.
No ano, a moeda brasileira perde 5,07% ante o dólar, em comparação à queda
acumulada de 1,64% do euro, de 0,96% do rublo da Rússia ou 0,85% e 0,38% do peso
chileno e argentino, respectivamente.
Depois de o dólar ter se desvalorizado cerca de 30% em relação ao real no ano passado,
fundos com sede em Londres passaram a assumir posições "vendidas" (apostando na
queda) em real e "compradas" (na alta) no peso argentino por acreditar que a moeda
brasileira já subiu demais, nota o estrategista do BNP Paribas, Alexandre Lintz.
A inflexão do capital externo também é observada na Bovespa. Os estrangeiros, que em
2009 trouxeram R$ 20,6 bilhões líquidos para o mercado secundário de ações, agora
estão fazendo o caminho inverso. Até o dia 21, as vendas superavam as compras em R$
582,8 milhões. A participação dos não-residentes no pregão caiu de 31,6% em dezembro
para os 27,5% atuais.
O rebaixamento do mercado acionário brasileiro pelo J.P. Morgan, de "outperform"
(acima da média do mercado) para "marketperform" (performance de mercado), só
confirma a percepção de que o espaço de valorização para os ativos locais, pelo menos
no curto prazo, ficou mais restrito, cita o economista-chefe do Banco Geração Futuro,
Gustav Gorski. "O movimento (real/dólar) está mais ligado à saída dos estrangeiros até
por conta da queda nos preços das commodities", diz. Para ele, dificilmente os
investidores institucionais vão manter, de forma consistente, posições "compradas" em
dólar porque essa foi uma estratégia que não prosperou num passado relativamente
recente. "O Brasil não é uma economia que depende exclusivamente das exportações, a
demanda interna suporta o crescimento em 2010 e o país tem condições de continuar
atraindo investimentos."
A velocidade com que o dólar avançou em relação a outras moedas tem a ver com a
zeragem de posições de "hedge funds", que vinham apostando na queda da divisa
americana, em meio à percepção de uma economia ainda enfraquecida, diz o gestor da
SWL Asset Management, Gustavo Gazaneo. Como o presidente Obama sinaliza agora
uma maior regulamentação do setor bancário, cerceando, por exemplo, as operações de
tesouraria, há uma realocação de ativos feita a toque de caixa. "Não consigo enxergar,
porém, uma mudança de tendência do dólar porque a atividade nos EUA ainda não dá
sinais de reaquecimento forte."
-----------------------------Celso Ming - O Estado de S.Paulo - 27/01/2010
Apertar ou não apertar
A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) agendada para ontem e hoje com o
objetivo de rever os juros básicos já não se realiza na mesma paisagem de consumo
contido e inflação em queda de alguns meses atrás.
Ao contrário, os formadores de preço e o mercado financeiro, que acompanham esse
movimento de perto - porque há muito dinheiro envolvido em contratos futuros -, estão
prevendo um esticão nos preços.
O gráfico mostra qual a percepção das pessoas para o comportamento da inflação, tal
como aferido semanalmente pelo Banco Central (BC) por meio da Pesquisa Focus junto a
cerca de 100 agentes econômicos.
Há dois fatores principais puxando os preços. O primeiro deles é a gastança do governo
federal. As despesas correntes do Tesouro estão crescendo a um ritmo
inquestionavelmente forte, a 17% ao ano, porque o governo Lula está colocando em
prática a estratégia de facilitar a vida do consumidor num ano eleitoral difícil, em que a
vitória da candidata do governo não está nem um pouco garantida.
Mais despesas correntes e a disparada do crédito (a 15% ao ano) estão turbinando o
consumo, que cresce a 5% ao ano, aparentemente acima da capacidade de oferta da
produção local.
Nessas condições, o risco é a volta da chamada inflação de demanda, em que a procura
por bens e serviços vai de automóvel e a produção segue atrás, de carroça. E quando
isso acontece, o BC tem o dever de cortar certa proporção do volume de dinheiro do
mercado, providência que, por sua vez, aumenta os juros e restringe o consumo.
Os porta-vozes do setor produtivo não gostam desse tipo de raciocínio. Por eles, seria
bom que a inflação corresse um pouco solta para que um aumento da demanda
estimulasse o investimento que, mais à frente, garantisse mais produção.
O problema é que, no sistema de metas, o Banco Central tem de apertar a política
monetária para que, em seis ou sete meses, produza o efeito de empurrar a inflação para
dentro da meta que, neste ano, é 4,5%.
Ainda não está inteiramente claro até que ponto a indústria tem capacidade de produção
não utilizada de maneira a garantir aumento da oferta sem necessidade de investimento.
E, também, não está claro até que ponto o empresário está disposto a investir sem saber
que alterações na política econômica e nas regras do jogo serão adotadas pelo governo
que tomará posse dentro de 11 meses.
O ponto de vista do presidente Lula parece claro. Ele entende que uma eventual
disparada na inflação criará inquietação e que isso não é bom para eleger candidatos
identificados com o governo. Por esse lado, o governo quer ação que evite um clima
adverso. Por outro, não quer parar com a gastança, que cumpre a função de amolecer o
coração do eleitor. Isso significa que menos equilíbrio fiscal acaba sobrecarregando as
tarefas do Banco Central.
Não há certeza sobre quando o BC começará a apertar sua política de juros. A aposta do
mercado é que isso não acontecerá hoje, mas, provavelmente, só em março ou abril. Em
princípio, quanto antes começar, menor terá de ser a carga futura de juros,
especialmente às vésperas das eleições.
Confira
Strip-tease - O ministro Tarso Genro desmentiu informação veiculada em manchete pelo
jornal Valor Econômico de que projeto de lei preparado pelo Ministério da Justiça vai
exigir que toda grande empresa terá de distribuir a seus funcionários 5% do seu lucro
líquido.
Mas Tarso Genro admitiu que um grupo de trabalho está estudando certos assuntos
dessa ordem. "Não há decisão do governo", disse ontem.
O problema está em saber se os sindicatos irão controlar os resultados das empresas que
não estão obrigadas a publicar balanço, como é o caso das montadoras de veículos.
-----------------------------Valor Econômico - 27/01/2010
Empresários e sindicalistas divergem sobre
projeto de distribuição do lucro
Representantes da indústria e de centrais sindicais têm posições totalmente distintas
com relação ao projeto de lei do Ministério da Justiça, que estabelece a obrigatoriedade
de as empresas distribuírem pelo menos 5% de seus lucros a seus funcionários. Para a
indústria, o texto é impositivo e não cria incentivos para a distribuição de lucros. Para as
centrais, o projeto favorece o diálogo entre patrões e empregados.
"Nós gostaríamos de um incentivo, e não de uma obrigação", afirmou Emerson Casali,
gerente-executivo de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Para ele, o projeto de lei deveria induzir as empresas distribuírem os seus lucros com
desonerações tributárias, por exemplo. "Qualquer alteração neste sentido deve vir pelo
incentivo e não pela coerção."
Segundo Casali, as empresas e os bancos foram pegos de surpresa. As cinco
confederações empresariais, que representam mais de 95% das companhias do Brasil,
sabiam que havia uma comissão presidida pelo Ministério da Justiça discutindo o assunto
e chegou a formalizar uma reclamação pelo fato de não serem chamadas para o debate.
As confederações são: CNI, CNA (agricultura), CNT (transporte), Consif (sistema
financeiro) e CNC (comércio). "A primeira coisa que nos chamou a atenção foi que isso
foi construído sem o devido diálogo entre trabalhadores e empregadores", disse.
A CNI avaliou ainda que os dez projetos concluídos pela comissão presidida pelo
Ministério da Justiça vão onerar as empresas e desestimular a geração de empregos. Os
projetos protegem os funcionários contra medidas antissindicais e garantem o
pagamento a maior em decisões judiciais. "A impressão para nós é que o pacote faz
parte de um movimento político, feito para ser apresentado num fórum social."
O pacote foi, de fato, apresentado, ontem, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.
Enquanto a indústria questionou as medidas, representantes de duas das principais
centrais sindicais do país se pronunciaram favoráveis aos projetos.
Para João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, a instituição da
participação nos lucros é boa e vem ao encontro da tendência dos movimentos sindicais,
que buscam maior diálogo com o empregador. "É importante para o trabalhador
entender que o bom desempenho da empresa onde trabalha volta para ele. Há tempos
temos a experiência de negociação com as empresas e, com a lei, esse diálogo tende a
se estabelecer", disse Gonçalves.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, salientou a
necessidade de uma distribuição de lucros igualitária entre funcionários: "É como um
time de futebol, uns podem ganhar mais do que os outros, mas o prêmio pela vitória tem
de ser igual". Artur ressaltou ainda a necessidade de participação dos sindicatos nas
negociações. Ambos disseram ter recebido a notícia pelo Valor e que, assim que tiverem
acesso à íntegra do projeto, convocarão reuniões para estudar os detalhes da proposta.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por meio de sua assessoria
de imprensa, afirmou que aguardará a apresentação da íntegra do projeto por parte do
governo, antes de se posicionar.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou, ontem, que a participação nos lucros é uma
obrigação prevista na Constituição de 1988. "Não é questão de ser ou não viável. É uma
determinação constitucional que ainda não foi cumprida."
Ele advertiu que o texto do projeto de lei pode ser alterado antes de ser enviado para o
Congresso. "Ainda não há posição fechada do governo, pois esses projetos serão
discutidos pelo Ministério do Trabalho no Fórum Social Mundial."
O pacote trabalhista foi elaborado por uma comissão interna do governo, com
representantes dos ministérios do Trabalho, da Previdência, da Secretaria de Assuntos
Estratégicos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), além de diversas associações e juristas. A presidência da comissão foi exercida
por Rogério Favreto, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
-----------------------------------O Estado de S.Paulo - 27/01/2010
Plano é criticado pelos dois lados
A proposta em estudo no Ministério da Justiça de tornar obrigatório a distribuição de 5%
do lucro líquido de cada empresa entre seus trabalhadores recebeu críticas tanto de
representantes de entidades empresariais quanto de centrais sindicais. "É algo de caráter
intervencionista, equivocado, inoportuno e aparentemente focado no calendário eleitoral,
o que por si só já é criticável", disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria,
Armando Monteiro Neto.
Na avaliação dele, a adoção da medida representaria, na prática, um aumento da carga
tributária sobre as empresas, que já é considerada uma das maiores do mundo. As
consequências, segundo ele, podem não ser as planejadas pelo governo. "Toda medida
intervencionista tem efeitos colaterais importantes e o mercado termina promovendo
ajustes que podem vir em prejuízo do próprio trabalhador."
"Essas ideias florescem muito em anos eleitorais", observou o presidente da Federação
do Comércio do Estado de São Paulo, Abram Szajman. "É um projeto eleitoreiro, porque
temos hoje em vigor uma lei de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), que é
baseada na livre negociação entre as partes envolvidas".
Para o empresário Mário Bernardini, assessor econômico da presidência da Associação
Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, seria um contrassenso manter uma
empresa que não tem como sócios os seus trabalhadores e distribuir resultados a eles.
"Para isso, já existe a lei de PLR. Daí para frente, é tirar a justa remuneração dos
acionistas." Segundo ele, se o projeto vingar, terá impacto negativo nos planos de
investimentos das empresas. "Se tira resultado das empresas, aonde elas vão arranjar
dinheiro para reinvestir no próprio negócio", questiona.
O economista José Pastore, especialista em relações do trabalho, adverte que os
prejuízos serão grandes para o trabalhador, se o governo tornar compulsória a
distribuição dos lucros. "Vai virar mais um encargo social, e muitas empresas vão fazer o
ajuste pelo salário ou pelo emprego", disse.
Os sindicalistas criticam o fato de nenhuma central sindical ter sido chamada para
discutir sobre qual projeto interessa para os trabalhadores. "Se tivéssemos sido
consultados, nossa tendência seria de melhorar a atual lei da PLR", disse o presidente da
Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. Numa avaliação preliminar, a Central Única dos
Trabalhadores criticou o fato de que o projeto não prevê a participação dos sindicatos
nas negociações.
------------------------------------------O Estado de S.Paulo - 27/01/2010
Planalto defende Meirelles para vice de
Dilma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a auxiliares e dirigentes do PT que, se
depender dele, a cara-metade da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na chapa ao
Palácio do Planalto será um nome com perfil semelhante ao do vice-presidente José
Alencar (PRB). Lula defende para a dobradinha o presidente do Banco Central, Henrique
Meirelles, cristão novo no PMDB, mas sabe que a cúpula peemedebista não apenas criará
problemas a essa indicação como tentará emplacar o presidente da Câmara, Michel
Temer (SP).
Ao tomar café da manhã, ontem, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
Lula combinou com o aliado que, antes de definir o vice, a prioridade será superar as
divergências entre o PT e o PMDB nos Estados, na tentativa de construir palanques
conjuntos para Dilma.
Sarney pediu a Lula que cobre do PT apoio à sua filha, a governadora do Maranhão,
Roseana Sarney (PMDB). O presidente garantiu a ele que, apesar da divisão do PT no
Estado, os petistas darão aval à reeleição de Roseana. Detalhe: Sarney também acha
que a indicação de Temer para vice de Dilma é a que mais unifica o partido. No seu
diagnóstico, Temer sairá fortalecido na convenção do PMDB que foi antecipada para 6 de
fevereiro e deverá reconduzi-lo ao comando do partido.
Para o governo, porém, Meirelles atuaria como uma espécie de escudo da candidata do
PT, dando segurança ao mercado financeiro. A cúpula da campanha petista teme que a
oposição explore o passado de Dilma como ex-guerrilheira, provocando desconfianças
sobre os rumos da economia.
Em conversas reservadas, Lula tem dito que, nesse cenário, somente um nome com bom
trânsito no empresariado e no setor financeiro - papel que Alencar desempenhou em sua
campanha, em 2002 - quebraria resistências.
Embora o programa de governo de Dilma não esteja pronto, a principal recomendação do
presidente é para que o PT "não queira inventar a roda" na economia. Serão mantidos o
sistema de metas de inflação, câmbio flutuante e ajuste fiscal. Não sem motivo, um dos
principais coordenadores da campanha de Dilma - que ontem participou do Fórum Social,
em Porto Alegre - será o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (SP), hoje deputado.
Maldição do vice
A operação de bastidor para barrar a indicação de Temer como candidato a vice tem
ainda ingrediente adicional. O receio do Planalto é que a maldição do vice se repita e o
governo seja obrigado a trocar o colega de chapa da ministra durante a corrida eleitoral,
causando instabilidade na campanha.
A necessidade de substituir vices alvejados por denúncias - mesmo que não
comprovadas - já atingiu tanto Lula como o então candidato Fernando Henrique Cardoso
(PSDB), na campanha de 1994, além do também tucano José Serra - hoje governador e
potencial candidato ao Planalto - na maratona de 2002.
Em dezembro, Temer foi citado pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia.
Acusado de ter recebido R$ 410 mil da construtora Camargo Corrêa entre 1996 e 1998,
ele reagiu. "Isso é uma indignidade e expresso minha revolta com esse papel apócrifo,
que coloca nomes das mais variadas pessoas. É uma infâmia", disse na época.
------------------------------O Estado de S.Paulo 27 01 2010
Direitos humanos, quantos abusos em seu
nome
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Tamanho do texto? A A A
A
Em nome dos direitos humanos, o plano ora apresentado pelo governo aborda várias
situações não diretamente ligadas a esse elástico conceito, trazendo-o à baila como um
salvo-conduto para propor a normatização dos mais variados temas. Não se trata de
propostas a serem analisadas e discutidas pela sociedade ou por seus representantes,
pois são impositivas, direcionadas sempre para um determinado sentido e estão prontas
para se transformarem em normas cogentes.
As propostas que necessitarem de leis serão aprovadas, uma vez que o governo possui
maioria parlamentar e, com certeza, não será admitida nenhuma alternativa em sentido
diverso do desejado oficialmente. É possível que tenha havido discussões a respeito das
propostas, mas em âmbito interno do partido do governo, uma vez que a sociedade delas
não
participou.
O exame do documento, por mais cuidadoso e atento que seja, não elucida a dúvida
existente sobre a sua natureza. Pode parecer um plano de governo, uma mera carta de
intenções, uma carta de princípios ideológicos ou um arremedo de Constituição.
Embora contenha ideias e propostas louváveis sob o aspecto ideal, o plano apresenta-se,
em muitas de suas passagens, desprovido de rigor técnico, plausibilidade prática,
seriedade - na medida em que muitas sugestões chegam a ser risíveis, outras,
ininteligíveis e algumas, mera repetição do que existe. Portanto, necessário seria que
seus autores esclarecessem a natureza jurídica do plano e declarassem quais os seus
reais objetivos. Seria bom, até em nome de sua credibilidade, que parassem de dizer que
se trata de um plano exclusivo de direitos humanos, pois efetivamente não o é.
Embora apenas alguns aspectos do plano tenham chamado a atenção, como as questões
do aborto, da anistia, do controle dos editoriais da imprensa, outros merecem análise,
pois também vão interferir na vida nacional, criando visíveis anomalias.
Assim, no chamado Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça
e Combate à Violência, dentre outros, alguns pontos merecem destaque.
Há propostas que chegam a ser ofensivas à inteligência, pois são desprovidas de bom
senso e de um mínimo de racionalidade, como a absurda previsão de dotar as polícias e
a Força Nacional de Segurança Pública de "munição, tecnologias e amas de menor
potencial ofensivo". Com essa teratológica proposta o plano, incoerentemente, despreza
os direitos humanos dos integrantes das polícias em particular e da população em geral,
pois os deixa à mercê dos criminosos que, em regra, se apresentam muito bem armados
(pág. 53).
Como um dos seus objetivos estratégicos o plano propõe o combate às "execuções
extrajudiciais" por agentes do Estado (pág. 55). O termo "extrajudicial" nos leva a
indagar: a não ser as execuções por dívidas, desde quando há execuções (assassinatos)
judiciais no Brasil?
Outra pérola do mesmo quilate: a formulação de uma política de enfrentamento da
"violência letal" contra crianças (pág. 56). Assim, se o combate é apenas contra as
agressões que matam as crianças, aquelas que apenas as lesionarem não serão
enfrentadas. Pela redação dada, a conclusão é essa ou o seu autor não conhece o
significado do termo "letal".
Algumas das propostas, por outro lado, são absolutamente ininteligíveis, ao menos para
nós, mortais de inteligência normal. Na página 48 está prevista a elaboração de políticas
de prevenção da violência com o "objetivo de assegurar o reconhecimento das diferenças
geracionais, de gênero, étnico-racial e de orientação sexual". Parece-me que nem sequer
o mais aplicado e cuidadoso exegeta saberá decifrar a intenção contida nessa
formulação.
É preciso reconhecer que o trabalho do governo possui algumas ideias respaldadas pela
vontade de certos segmentos da sociedade. Não se entende, no entanto, o porquê da
inclusão dessas ideias nesse plano, se a maioria delas já tramita nas Casas do Congresso
como projetos de lei. Como exemplo temos a questão do aborto, já amplamente
discutida por parte da sociedade e do Parlamento.
Outras questões que também apresentam algum interesse serão objeto de projetos de
reforma de leis, que, no entanto, não são competentes para delas tratarem. Assim, como
exemplo de desconhecimento do ordenamento jurídico, pode ser citada a proposta,
constante da exposição de motivos do Eixo 4, concernente à reforma da Lei de Execuções
Penais, para reduzir "a demanda por encarceramento" e priorizar penas e soluções
alternativas. Ora, a Lei de Execuções não determina as sanções nem dosa as penas para
as condutas delituosas. É o Código Penal e são as leis penais esparsas que, ao
descreverem as condutas delituosas, preveem as sanções cabíveis. A Lei de Execuções
limita-se a reger o cumprimento dessas mesmas penas.
Ainda na parte referente à Justiça, sobressai a flagrante agressão à Constituição federal,
especificamente ao artigo 5º, incisos XXXIV e XXXV, pela previsão de um projeto de lei
para condicionar a concessão de liminares pelo Poder Judiciário, nos conflitos agrários e
urbanos, a uma audiência coletiva com os envolvidos. A condição impede o livre exercício
do direito de petição e a imediata apreciação pela Justiça de uma violação de direito,
direitos consagrados naqueles dispositivos.
São inúmeras as objeções de naturezas diversas encontradas nesse e em outros
capítulos de um plano que, se foi elaborado com boas intenções, está mal construído,
quer pelas ideias que contém, pouco claras algumas e sem sentido outras, quer pela
redação confusa e descuidada, que é quase uma constante. Ele necessita de uma análise
pontual de toda a sociedade, que saberá aproveitar ou corrigir o aproveitável e desprezar
o imprestável.
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado, foi secretário da Segurança Pública do
Estado de São Paulo e presidente da OAB-SP
--------------------------------Valor Econômico, Financial Times - 27/01/2010
Obama tenta cortar gasto e agradar eleitor
Jean-Baptise Colbert, o ministro das Finanças de Luis XIV, disse que o orçamento era a
arte de depenar o ganso de modo a obter o máximo de penas com o mínimo possível de
grasnidos. A julgar pela reação à proposta de Obama, de um congelamento de três anos
nos gastos discricionários domésticos não relacionados com segurança, a Casa Branca
corre o risco de inverter o conselho de Colbert.
A medida, que deverá compor um elemento central do primeiro discurso de Obama sobre
o estado da União perante o Congresso hoje à noite com o Orçamento de 2011 que
deverá apresentar na segunda-feira, deverá economizar ao governo federal apenas US$
250 bilhões ao longo da próxima década, consideravelmente menos do que o 1% de
despesa projetada ao longo daquele período.
Ao mesmo tempo, ele poderá colocar em risco o programa de investimentos domésticos
de vulto, sobre os quais Obama baseou sua campanha. Nas palavras de um proeminente
e alienado apoiador democrata em Washington: "Isso é menos do que pagamos para
resgatar a AIG e por isso parece que abandonamos o projeto todo de investir na classe
média americana".
Outros, como Paul Krugman, o prêmio Nobel de Economia, que se tornou um
personagem aglutinador para liberais insatisfeitos com Obama, diz que a medida
"equivale a uma traição de tudo pelo que os defensores de Obama pensaram que
estavam trabalhando". Resumindo, muitos grasnidos para poucas penas.
Mas nem todo democrata se sente da mesma forma. O governo Obama precisa conciliar
três medidas muito distintas, mas essenciais", disse William Gale, ex-economista da
administração Clinton. "Ela deve reanimar a economia, deve investir em crescimento
futuro e deve refrear o déficit. É possível e necessário fazer todas as três coisas de uma
só vez, mas não se cada medida for anunciada separadamente."
Em entrevista concedida ontem, Peter Orszag, o diretor de Orçamento de Obama, negou
que o congelamento nos gastos anunciado nesta semana teria sido uma resposta
apressada ao revés dramático sofrido na semana passada em Massachusetts, onde uma
vitória republicana retirou de Obama a supermaioria controladora de 60 cadeiras que
detinha no Senado.
Orszag, a quem Obama carinhosamente se refere como um de seus principais "crânios",
também negou rumores persistentes de que ele teria tido uma séria discussão com
Lawrence Summers, assessor econômico sênior de Obama, sobre a necessidade do
congelamento dos gastos. "Como já afirmei antes, não existe nada que se assemelhe a
uma diferença política entre mim e Larry Summers", disse Orszag.
Orszag admitiu, porém, que o congelamento nos gastos teria um valor mais simbólico do
que substancial. No entanto, o anúncio sobre os gastos também sublinha como a política
pública dos EUA se alterou drasticamente nos 11 meses que decorreram desde que
Obama fez seu primeiro discurso perante as duas câmaras do Congresso em fevereiro de
2009.
Na fala, Obama defendeu uma firme atuação do governo na construção da próxima fase
da prosperidade americana e exortou o Congresso a avançar para além da cultura que foi
incapaz de "enxergar além... da próxima eleição". Ele acrescentou: "Eu rejeito a noção
de que nossos problemas simplesmente se resolverão por si mesmos; a noção que
afirma que o governo não tem nenhum papel no lançamento da fundação para a nossa
prosperidade comum. Pois a história nos ensina algo diferente".
Hoje à noite Obama visará convencer seus colegas democratas de que a direção vigorosa
da sua administração rumo à disciplina fiscal lhes prestará um bom serviço nas eleições
parlamentares de metade de mandato presidencial, que acontecerão em novembro. A
iniciativa, que para muitos evocava a forma como Bill Clinton "triangulava" os
republicanos depois da catástrofe sofrida por seu partido nas eleições de metade de
mandato em 1994, parece ter surpreendido alguns democratas no Capitólio.
Muitos consideram que a história dos 12 primeiros meses de Obama tenha sido
desfigurada pelas relações muitas vezes desajeitadas que manteve com o Congresso
democrata, que não conseguiu promulgar seu anteprojeto de lei de reforma dos serviços
de Saúde e que agora está cada vez mais tomado pelo pânico de uma derrota em
novembro, ao estilo da sofrida em 1994. Autoridades dizem que Obama estipulará um
caminho para salvar o pacote da Saúde no seu discurso de hoje à noite.
Ontem Obama admitiu para a jornalista da rede de TV ABC Diane Sawyers que ele estava
"feliz em confessar francamente o fato de que não mudei o Congresso ou a sua forma de
atuar da maneira que eu teria desejado [no ano passado]". Se o próximo ano será
melhor dependerá até certo ponto da capacidade de persuasão que Obama demonstrará
hoje à noite.
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Valor Econômico, Financial Times - 27/01/2010
EUA: Déficit de 2010 vai superar 9% do PIB
O governo americano passará do combate à recessão a um ajuste fiscal a começar no
ano fiscal de 2011, disse ontem ao "Financial Times" Peter Orszag, o diretor de
orçamento da Casa Branca.
"Enfrentamos dois problemas: de um lado, o 'gap' do PIB e o elevado desemprego; de
outro, o panorama fiscal", disse Orszag. "Vemos 2011 como o ano de transição no qual
começaremos a nos mover em relação ao segundo problema, ainda que prestando
atenção ao primeiro."
Dois componentes dessa transição serão o congelamento de gastos de muitas agências
do governo e a criação de uma comissão fiscal bipartidária para desenvolver um plano
para ajustar as finanças públicas. Isso deve ser anunciado esta noite pelo presidente
Barack Obama em seu primeiro discurso sobre o estado da União.
A atenção ao déficit é destacada no dia em que o Escritório de Orçamento do Congresso
dos EUA (CBO, na sigla em inglês) divulgou projeção de que o déficit público atingirá
9,2% do PIB este ano (veja gráfico ao lado). Segundo as projeções, mesmo sem contar
com a provável extensão de cortes de impostos feitos pelo governo Bush, a dívida
pública americana deve subir para 67% do PIB em 2010, e o pagamento de juros vai
disparar para 3,2% do PIB.
Doug Elmendorf, diretor do CBO, disse que, se os cortes de impostos de Bush se
tornarem permanentes e se a receita com impostos e os gastos crescerem em linha com
o PIB, "o déficit em 2010 atingiria quase o mesmo percentual, historicamente alto, do
PIB" que em 2009.
Autoridades americanas esperam que o congelamento de gastos, a comissão fiscal e o
orçamento de 2011, a ser anunciado na próxima semana, vão convencer o mercado de
títulos e os eleitores de que o governo fala sério quanto a enfrentar o déficit ao mesmo
tempo em que evita cortes de gastos prematuros que poderiam prejudicar a recuperação
da economia.
O congelamento de gastos, que afetará todos os gastos discricionários das agências
federais (excluindo defesa, assuntos internacionais, segurança interna e veteranos de
guerra), envolve até um oitavo das despesas totais. Os restantes sete oitavos são gastos
obrigatórios em programas como Medicare e assistência social, além de gastos com
defesa e segurança.
"Isso vai economizar US$ 250 bilhões nos próximos dez anos em relação ao gasto base",
disse Orszag. Para ele, a medida vai sinalizar que o governo está disposto a fazer
escolhas difíceis, mas alertou que "isso é uma pequena parte do que tem de ser feito".
--------------------------------Folha de S.Paulo, The New York Times - 27/01/2010
Nova regra reorienta bússola moral de Wall
Street
Ao promover, na semana passada, as ideias de Paul Volcker, o ex-chairman do Federal
Reserve (Fed, o Banco Central dos EUA), Barack Obama está enfim priorizando a
discussão sobre como conter o comportamento de risco dos bancos e proteger os
contribuintes.
As discussões são especialmente importantes porque os esforços do Congresso para a
reforma do sistema financeiro, até o momento, pouco fizeram.
As propostas de Volcker, um homem a quem a Casa Branca havia estranhamente
marginalizado até agora, representam um passo na direção certa porque o objetivo delas
é impedir que os operadores mais ousados coloquem em risco a poupança dos
correntistas comuns.
Um dos elementos principais do plano seria proibir que os bancos de varejo operem por
conta própria no mercado, ou seja, usem recursos da instituição para fazer apostas que
não tenham relação com serviços prestados a clientes.
Outra mudança proposta impediria que as instituições invistam dinheiro próprio em
fundos de "hedge" ou operações de capital privado. "A mensagem que está sendo
enviada é boa: a de que talvez tenhamos deixado os banqueiros livres demais para fazer
o que desejavam", disse Richard Sylla, da Escola Stern de Administração de Empresas da
Universidade de Nova York.
A proposta tem seus pontos fracos. Na hierarquia dos riscos dos bancos, é difícil
argumentar que operações com capital próprio envolvam perigo maior que empréstimos
comerciais.
E haverá quem questione o foco nas transações com capital próprio e fundos de hedge,
já que foram eles que causaram os maiores prejuízos. O buraco estava nas operações de
subscrição de títulos, especialmente no segmento hipotecário.
Quando o surto das hipotecas terminou, os bancos ficaram com suas carteiras lotadas de
títulos que haviam subscrito e que não eram capazes de convencer os clientes a adquirir.
Concentrar as atenções nas transações com capital próprio, fundos de hedge e unidades
de capital privado faz sentido por algumas razões. Primeiro, a proposta nos aproxima
mais de resolver ao menos em parte o problema do "risco moral" - quando empresas não
se preocupam com o risco de suas apostas mais ousadas por saberem que alguém (em
geral o contribuinte) está à espera para intervir e salvá-las.
Por isso, reduzir o número de maneiras pelas quais os bancos podem se envolver em
atividades moralmente arriscadas é um passo positivo.
Existe outra questão moral que o plano de Volcker também permitiria enfrentar: o das
transações com uso de informações privilegiadas. Transações com capital próprio, fundos
de hedge e unidades de capital privado são três linhas de negócios nas quais as
empresas de Wall Street podem auferir lucros generosos com base em informações
privilegiadas e dados obtidos de seu relacionamento com clientes em outras áreas das
empresas.
É claro que os bancos sustentam ter criado muralhas para impedir que informações
relevantes vazem. Restam suspeitas quanto à efetividade dessas barreiras, e com bons
motivos. Mesmo que a chamada Regra Volcker seja adotada, ela não faria muito para
eliminar o fato de que autoridades regulatórias e legisladores continuarão a ver as
maiores instituições financeiras como grandes demais ou interconectadas demais para
falir. E mesmo que as regras sejam adotadas, será difícil para as autoridades regulatórias
diferenciar entre transações realizadas por um banco em nome de clientes e por conta
própria.
O mais perturbador, de acordo com Christopher Whalen, editor do "Institutional Risk
Analyst", é que a Regra Volcker nada faria para resolver o mais perturbador dos
problemas a ter surgido na crise: a criação de grande volume de títulos tóxicos e sua
venda aos investidores por Wall Street.
"Estamos agindo contra os estereótipos do que imaginamos ser o problema", disse
Whalen. "Mas a verdade é que prostituímos nossos padrões de subscrição e venda de
títulos aos investidores."
-------------------------------BusinessWeek
Corda bamba: Risco de um colapso do setor de construção é uma das maiores
ameaças à economia chinesa
Pequim tenta desinflar bolha imobiliária
Dexter Roberts, BusinessWeek
Li Nan foi pego pela febre imobiliária. Esse comerciante de aço da China Minmetals, uma
companhia estatal de commodities, vive com os pais num apertado apartamento de 65
m2 na zona oeste de Pequim. Inicialmente, Li havia planejado comprar sua própria
moradia quando se casou, mas depois de ver os preços dos imóveis dispararem em
Pequim, ele vem passando todo o seu tempo livre procurando um apartamento. Se
encontrar o lugar certo - preferencialmente um dois quartos no bairro histórico de
Dongcheng - ele espera comprá-lo imediatamente. É agir agora, diz ele, ou viver com o
pai e a mãe para sempre. Nos últimos 12 meses, os preços desse tipo de
apartamento dobraram ou triplicaram, para cerca de US$ 4.300 o metro
quadrado. "Este ano os preços vão subir mais", diz.
Milhões de chineses estão em busca de imóveis, algo que já foi típico dos americanos.
Alguns chineses estão juntando muito dinheiro para comprar a casa própria. A concessão
de financiamento imobiliário está batendo recorde. As incorporadoras estão abocanhando
terrenos para a construção de condomínios de luxo, e os bancos os estão financiando
com avidez. Alguns funcionários de governos locais estão até construindo cidades do zero
no deserto, confiantes de que a demanda não vai enfraquecer. E, quando as famílias
podem, elas compram dois apartamentos - um para morar e outro para especular,
quando os preços subirem.
E eles estão subindo. Em Xangai, os preços dos imóveis de luxo subiram 54%
até setembro. Só em novembro, os preços das moradias subiram 5,7% nas 70
maiores cidades chinesas, enquanto o início de novas construções aumentou
194% em nível nacional.
A corrida imobiliária está alimentando temores de uma bolha que poderá
explodir mais para a frente em 2010, devastando proprietários, bancos,
incorporadoras, mercados de ações e os governos locais. "Assim que a bolha
estourar, nosso crescimento econômico cessará", alerta Yi Xianrong, um
pesquisador do Centro de Pesquisas Financeiras da Academia Chinesa de
Ciências Sociais. Em dezembro, o premiê chinês, Wen Jiabao, disse que "os
preços dos imóveis vêm aumentando rápido demais". Prometeu agir contra os
especuladores.
Apesar dos paralelos com outros mercados, a bolha chinesa não é muito fácil de ser
entendida. Em alguns lugares, a demanda por moradias pela classe média alta está tão
aquecida que não consegue ser atendida. Em outros, especuladores continuam forçando
a alta no preço dos terrenos e dos apartamentos de luxo, muito embora o valor dos
aluguéis esteja caindo por causa da escassez de inquilinos. O que está claro é que a
bolha está inflando na ponta mais rica, enquanto poucas moradias de baixo custo estão
sendo construídas para os chineses de baixa renda e da classe média intermediária.
No distrito de Chaoyang, em Pequim - que responde por um terço de todos os
negócios imobiliários residenciais fechados na capital -, moradias estão agora
sendo vendidas por uma média de quase US$ 3.200 o metro quadrado. Isso
significa que um apartamento típico de 92 m2 custa cerca de 80 vezes a renda
média anual dos moradores da cidade. Koyo Ozeki, analista da administradora
de investimentos americana Pimco, estima que apenas 10% das vendas
residenciais na China são feitas para o mercado de massa. As incorporadoras
conseguem margens muito melhores com as moradias de luxo do que com as
moradias comuns.
Como essa bolha começou? Taxas de juros baixas, incentivo oficial aos empréstimos
bancários e depois o plano de estímulo do governo de meio trilhão de dólares, o que
tornou os recursos prontamente disponíveis. As prefeituras e os governos das Províncias
vêm cooperando de bom grado com as incorporadoras: economistas estimam que
metade de toda a receita do governo local está vindo da venda de terrenos pertencentes
ao Estado. Os consumidores chineses, que temem uma alta da inflação e estão fugindo
dos juros diminutos que recebem por suas poupanças, estão comprando imóveis mais
agressivamente.
Companhias dos setores químico, siderúrgico, têxtil e de calçados também estão abrindo
divisões imobiliárias: a chance de um retorno rápido é muito maior do que em suas
atividades principais. "Quando você se senta à mesa com empresários, o papo
normalmente gira em como eles têm sorte de possuírem um pedaço de terra", diz Andy
Xie, economista independente que já trabalhou em Hong Kong como principal analista do
Morgan Stanley para a Ásia. "Hoje em dia, ninguém fala que suas fábricas estão
ganhando dinheiro."
Cidades que recentemente ficaram ricas estão participando do jogo com sofreguidão.
Ordos é uma cidade de 1,3 milhão de habitantes na região da Mongólia Interior. Ela ficou
rica com a descoberta de uma grande jazida de carvão mineral nos seus arredores. Uma
geração emergente de magnatas, empresários e funcionários públicos locais faz de tudo
para inventar uma Ordos moderna. Portanto, a 25 quilômetros da cidade antiga, um
novo centro municipal está surgindo no deserto e poderá facilmente atingir o tamanho de
uma capital de um país de tamanho médio. Um complexo enorme abriga os prédios da
prefeitura e da sede local do Partido Comunista, cada um com 11 andares. Ali perto foi
erguida uma ópera no estilo que lembra uma fortaleza, e uma biblioteca em estilo
modernista.
Milhares de casas e torres de apartamentos se espalham à distância, todas construídas
por incorporadoras locais, na esperança de que os novos moradores prósperos de Ordos
irão comprar esses imóveis para ficarem perto do novo centro do poder. Trabalhadores
são transportados de ônibus diariamente para a nova prefeitura, mas o prédio ainda está
desocupado. "Por que alguém iria para lá?", pergunta Zhao Hailin, artista de rua da
cidade velha. "É uma cidade de prédios vazios."
O governo central agora enfrenta duas ameaças. Uma é a ira dos chineses comuns. Uma
pesquisa feita recentemente pelo Banco do Povo da China, o banco central chinês,
mostrou que dois terços das pessoas que participaram são de opinião que os preços
estão altos demais. Uma séria de TV com o nome irônico de "O Romance da Casa", que
mostra as dificuldades de famílias que não conseguem comprar apartamentos, foi um
dos programas mais assistidos na Beijing Television, até que as autoridades o tiraram do
ar em novembro. O motivo oficial foi que o programa era picante demais (uma mulher
consegue um apartamento tornando-se amante de um funcionário público corrupto), mas
nas salas de bate-papo da internet especula-se que o programa foi proibido porque
estava deixando angustiadas as pessoas que não têm recursos para comprar uma casa
própria.
A discussão tornou-se mais carregada depois que pessoas morreram e ficaram feridas
por causa da questão imobiliária. Uma mulher de Changdu cometeu suicídio, colocando
fogo no próprio corpo, quando a fábrica de três andares e a casa de seu ex-marido foram
demolidas para abrir caminho para uma nova rua. Um homem sofreu queimaduras
graves em Pequim num protesto parecido por causa de sua casa. No começo de
dezembro, cinco professores da Universidade de Pequim escreveram para o Congresso
Nacional do Povo pedindo mudanças em uma lei de desapropriação de terrenos e
demolições e acusando as incorporadoras de usurparem o papel do governo na tomada
de terrenos para construção. A lei está levando a "incidentes de massa" e
"acontecimentos extremos", alertaram os professores.
A segunda ameaça é que Pequim vai tentar, sem sucesso, deixar o ar escapar da bolha.
Conseguir uma "aterrissagem branda" significa acalmar lentamente os mercados,
estabilizar os preços e construir moradias mais baratas. Para desencorajar a especulação,
o Conselho de Estado, o gabinete do governo chinês, está ampliando de 2 para 5 anos o
período em que um imposto é cobrado sobre a revenda de apartamentos. Regras mais
duras para financiamentos estão saindo. Os juros já subiram. O governo chinês também
pretende construir apartamentos para 15 milhões de famílias pobres.
O governo reluta em assumir uma posição mais dura em relação à bolha porque os
setores da construção, siderurgia, cimento, móveis e outros estão diretamente ligados ao
crescimento do mercado imobiliário; em novembro, por exemplo, as vendas no varejo de
móveis e materiais de construção cresceram mais de 40%. Na Conferência Central sobre
a Economia e o Trabalho de dezembro, uma confabulação anual para a formulação de
políticas, funcionários públicos disseram que o Estado continuará sendo o indutor do
crescimento.
O pior cenário é as autoridades centrais deixarem a festa prosseguir por tempo demais e
depois subirem de uma vez as taxas de juros para conter a espiral inflacionária. Sem
crédito barato, as incorporadoras não conseguem refinanciar seus empréstimos, os
consumidores não subscreverão mais financiamentos, as carteiras imobiliárias dos
bancos locais vão se deteriorar e as companhias do setor industrial que dependem do
setor imobiliário para uma parcela de seus lucros vão sofrer. Para piorar, os chineses não
conseguiram conter outros frenesis imobiliários. Na década de 90, o governo acabou
brutalmente com uma bolha em Xangai e Pequim, cortando o crédito para as
incorporadoras e aumentando muito as taxas de juros. As medidas funcionaram, mas os
preços dos imóveis despencaram, e o crescimento econômico foi reduzido.
Os analistas estão divididos quanto às probabilidades de um crash desse tipo, mas até
mesmo executivos do setor imobiliário estão ficando nervosos. Wang Shi, presidente do
conselho de administração da Vanke, uma grande incorporadora imobiliária, já alertou
várias vezes nas últimas semanas para o risco de uma bolha. Ele deu indícios de que
teme que a bolha possa se espalhar para além de Pequim e Xangai.
Uma dificuldade para se deduzir a possibilidade de uma retração danosa é a falta de
transparência dos dados. Enquanto os preços dos imóveis permaneceram altos, os
balanços das incorporadoras deverão continuar sólidos. E ninguém sabe com certeza
quanto do mais de US$ 1,3 trilhão concedido em empréstimos pelos bancos no ano
passado financiou empreendimentos imobiliários. Analistas calculam que uma parcela
substancial dessa soma foi para o setor imobiliário, grande parte dela indiretamente. Os
bancos sempre emprestam para companhias estatais com propósitos industriais. Mas as
companhias estatais podem desviar os recursos para seus próprios negócios imobiliários
- ou reemprestar o dinheiro para uma incorporadora de fora.
Por enquanto, a festa continua. Em 12 de dezembro, a Soho China, uma incorporadora
de Pequim, comemorou um ano de recordes com um baile de gala no hotel China Central
Place JW Marriott. Depois de uma exibição de dança, um painel debateu "O Equilíbrio
Entre o Lucro e a Alma". Quando um escritor fez uma brincadeira, dizendo que não tinha
como comprar um apartamento - e estava esperando que Pan Shiyi, presidente do
conselho de administração da Soho, lhe desse um -, a multidão de 600 executivos de
incorporadoras, empresas e consultorias riu. Se a bolha estourar, poucos continuarão
rindo. Copyright© 2010 The McGraw-Hill Companies Inc.)
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