Sumário
Lista de Siglas..... ...... ...... ....... ... .......... .......... ........................................ ......... ...... ........
ix Prefácio ............................. ................................. ......... ..... ... .................................... ......
xi Apresentação .................... .. ........ ...... ...........................................................................
vii Nota.......... .. ......... ................................ ........... ...... ..................................... ............... .....
ix Conclusão quanto à distintividade absoluta.......................................... .... .... xiii Graus de distintividade e amplitude da proteção......................................... Xlll Distintividade relativa ........... ............................................................ ........... ..... xiii Distintividade relativa e atividade econômica .......... ................................... . xiv Tipos de concorrência pertinente ao sistema de marcas .............................. xv Concorrência utilitária, ou real ........................................... ...... ... .................... xvi Concorrência ostentatória ............... .. .... ... .................................. ....................... xviii Distintividade e fatores simbólicos .................................. ............................... xx Introdução .................. .... ............................... .. ................................................... ..... .....
1
Capítulo 1 - Os Sinais Distintivos .............................................................................
1.1. Espécies de sinais distintivos ....................................................................
5
7
1.1.1. Marcas......................................... ........................................ .. .............
1.1.2. Nome empresarial e títulos de estabelecimento................. .........
1.1.3. Indicações geográficas ............. ... ......................................... ............
1.1.4. Nomes de domínio...........................................................................
1.1.5. Trade dress ....... ................... .............. ............. ...... .. ....... ....... ..... ......... .
1.2. Histórico da legislação material do Direito de Marcas: principais aspectos.............. ....... .................................................................
1.2.1. Legislação nacional.............. ............................................................
1.2.2. Tratados internacionais .......................................................... .........
1.3. Evolução do conceito de marca no BrasiL..............................................
1.4. As funções das marcas ...............................................................................
1.4.1. Função distintiva............................................... .... ...........................
1.4.2. Função de indicação de origem .......................... .... ......................
1.4.3. Função econômica....... ...... ................................ .... ............ ... ............
1.4.4. Função de qualidade .......... .............................................................
1.4.5. Função publicitária ..................................................................... .....
1.5. Princípios .....................................................................................................
1.5.1. A proteção constitucional...............................................................
1.5.2. Princípio da disponibilidade .................. ........................................
1.5.3. Princípio da anterioridade.............................................. ................
1.5.4. Princípio da territorialidade e da notoriedade ............................
7
10 11 12 13 17 18 23 33 40 41 42 42 45 46 48 48 49 50 50 vii
1.5.5. Princípio da especialidade e da distintividade ............................
1.5.6. Princípio da afinidade ... .......................... ..... ............. ............ .... ... ..
1.6. Tipos de marcas .................................. .. .................... ............ ... .. .... .............
1.6.1. Quanto ao uso ................................. ... ............ ........ .......... .................
1.6.1.1. As marcas de produto ou serviço ... ....... .................... .......
1.6.1 .2 As marcas coletivas ................. ....... ..... ...................... .. ... ... .. .
1.6.1.3. As marcas de certificação ................................................ .. .
1.6.2. Quanto à origem................. ......................................... .....................
1.6.3. Quanto à forma de apresentação e uso de cores ..... ....................
1.6.3.1. Marca nominativa ......................... ..................................... .
1.6.3.2 Marca figurativa ............ ........ ... ............ .............................. .
1.6.3.3 Marca mista ....... ... .. ............... ..... ................ ..... ........ .. ...........
1.6.3.4. Marca tridimensional ......... ..... ... ........................................
1.7. Marcas de alto renome e notoriamente conhecidas ........ ................. .. ....
1.7.1. Marcas de alto renome ................ ..... ......................... ... ...................
1.7.2. Marcas notoriamente conhecidas ............ ............. ... ....... .............. .
52 54 55 55 56 57 58
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70
70
72
Capítulo 2 - A Proteção Legal das Marcas ......................................................... ..... .
2.1. Requisitos de registro ............... ..................... ............................................ .
2.1 .1. Requisitos subjetivos .......... ............. ..... ........... .. ......... ....................
2.1.1 .1. Titularidade ................................... ......................................
2.1.1.2. Cotitularidade .............................................................. ..... ..
2.1.1.3 Usuário de boa-fé .......... ..... ................................................. .
2.1.1.4. Pessoas legitimadas para atuar no INPL........... .. .......... .
2.1.2. Requisitos objetivos da marca ........................... .................... ........
2.1.2.1. Sinais de cunho oficial... ............................... ................. .....
2.1.2.2. Sinais que carecem de distintividade....... ....... ........... ......
2.1.2.3. Sinais que proíbem a falsa indicação de
origem ou de qualidade .....................................................
2.1.2.4. Proteção do nome empresarial .......... .................... ... ... .... .
2.1.2.5. Sinal ou expressão empregado como
meio de propaganda............. .. ............... .. ............... ............
2.1.2.6. Direitos de personalidade e direitos autorais .......... ...... .
2.1 .2.7. Dualidade de marca ............... .... .................... ....... ....... ..... .
2.1.2.8. Conflito com marca registrada ...... .................. ... .......... .....
2.2. Procedimento para aquisição do registro da marca........... .. .......... ..... ...
2.2.1. Depósito...................... .... .................... .......... ......... ............ ........ .. ......
2.2.2 Exame .................. ....................................................... ........................ .
2.2.3 Certificado de registro ...................................... .. ....... ............. ..........
2.2.4. Vigência e renovação .................................. .................................... .
2.2.5. Nulidade do registro .................................................................. .....
2.2.6 Direitos conferidos pelo registro .................................................... .
2.3. Crimes contra e por meio de marca .........................................................
2.3.1. Sujeitos do delito: ativo e passivo .. .............................................. .
2.3.2. Objeto jurídico do crime................................................................. .
75 78 78 82 86 87 89 87 94 95 vüi
99
102 112 114 115 120 129 133 134 134 135
136 137 139 140 141 2.3.3. Tipo objeti,
2.3.4. Ação penal
2.4. A concorrência dE
2.5. Classificações IntE
2.5.1. Classificaçã
2.5.2. Classificaçã
Capítulo 3 - Critérios De C
3.1. O risco de confus
;
3.1.1. Análise in ~
3.1.2. Análise in c
3.1.3. Análise intE
3.2. Percepção do con:
3.3 Critérios de comp;
3.3.1. Análise do
3.3.2. Análise det.
3.3.2.1. Can
2.3.2.2. Can
3.3.2.3 Cam
3.4. Critérios de comF
3.4.1. Classificaçã
3.4.2. Mesmo gên
3.4.3. Finalidades
3.4.4. Produtos cc
3.4.5. Mesma mal
3.4.6. Canais de c
3.5. A afinidade como
3.5.1. Exposição c
3.5.2. Posicionam
3.5.3. Posicionam
I
Capítulo 4 - A Arbitragem 4.1. A arbitragem e as e de conteúdo paI
4.2. O fundamento e é
no Brasil e na Esp
4.3. A arbitrabilidade
4.3.1. A arbitrage:
4.3.2. Arbitragem
4.4. Prazo para recorro
Referências ... ............ ........... tividade ........................... .
,............................................
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112 autorais ................ . 114 115 120 129 133 134 134 135
136 137 139 2.3.3. Tipo objetivo e tipo subjetivo ................................. .. ... ........ .. .........
2.3.4. Ação penal e pena ... ... ...................................................... ................
2.4. A concorrência desleal....... ................... .......... .. ............................... ...........
2.5. Classificações Internacionais relativas às marcas...................................
2.5.1. Classificação Internacional de Elementos Figurativos ...... ........
2.5.2. Classificação Internacional de Produtos e Serviços ...................
142
143
144
145
146
147
Capítulo 3 - Critérios De Comparação Entre Marcas ...........................................
3.1. O risco de confusão e associação ...... ........ ...............................................
3.1.1. Análise in abstrato ..........................................................................
3.1.2. Análise in concreto...........................................................................
3.1.3. Análise intermediária ......................................................................
3.2. Percepção do consumidor médio .............................................................
3.3 Critérios de comparação entre os sinais ................................................ ...
3.3.1. Análise do conjunto ou globaL......... ............................................
3.3.2. Análise detalhada ............... .............................................................
3.3.2.1. Campo visual ou gráfico .................... ...............................
2.3.2.2. Campo fonético ou auditivo.................................... ..........
3.3.2.3 Campo semântico ... .. .......................... ................................
3.4. Critérios de comparação entre os produtos ou serviços .......................
3.4.1. Classificação Internacional de Produtos e Serviços ...................
3.4.2. Mesmo gênero de produtos ...........................................................
3.4.3. Finalidades idênticas ou afins e mesma origem ................... .... ...
3.4.4. Produtos complementares ....................... ..... ........................... .. ......
3.4.5. Mesma matéria-prima ............... ................. .....................................
3.4.6. Canais de comercialização e mesmos meios publicitários ...... ..
3.5. A afinidade como exceção ao princípio da especialidade ....................
3.5.1. Exposição da pesquisa... ....... ...........................................................
3.5.2. Posicionamento da doutrina brasileira .........................................
3.5.3. Posicionamento nos julgados brasileiros .... .. ...............................
159 164 179 180 181 181 186 187 190 192 203
206 208 211 214 214 218 220 220 223 223 223 229 Capítulo 4 - A Arbitragem no Direito de Marcas .................. .................................
4.1. A arbitragem e as matérias de livre disposição, transacionáveis
e de conteúdo patrimonial................................................. ..................... .. .
4.2. O fundamento e a previsão da arbitragem no Direito de marcas
no Brasil e na Espanha ...... ...................... ............................................ ...... .
4.3. A arbitrabilidade nas proibições absolutas e relativas............ ...............
4.3.1. A arbitragem em relação às proibições absolutas........................
4.3.2. Arbitragem em relação às proibições relativas ............................
4.4. Prazo para recorrer à arbitragem...... .. ................................................ ......
237 238
240
242
233
244
247
Referências ......... ................................. ... ...... .. .... ...... .. ... ......... ... .............................. ..... 251 140 141 ix