Investigação na FCT !
Luís Moniz Pereira
Conselho de Centros da FCT-UNL
Email: [email protected]
http://centria.di.fct.unl.pt/~lmp/
Jornadas de Reflexão da FCT-UNL
12 de Abril 2000
Índice
 Universidade, Investigação, e sua Organização
 Renovação de infra-estruturas e aposta em áreas







estratégicas
Obstáculos e Gestão da Investigação
Pessoal e Quadros
Financiamento e Produtividade
Conselho de Centros
Medidas de apoio à investigação
Estatutos da UNL e da FCT
A envolvente MCT. Medidas Ministeriais
Universidade e Investigação
 Universidade vs Politécnico: onde está a diferença?
 Ensino pós-graduado: privilégio da Universidade?
 Qualidade dos docentes e do ensino via a
investigação
 O financiamento por via da investigação
 Ligação às empresas e Parque Mádan
 Centros: interdisciplinaridade na FCT e na UNL
 Qualidade de imagem e a competitividade
 Atracção nacional e internacional dos melhores
Organização da Investigação
 Centros, Laboratórios Associados, Uninova
 Interdisciplinaridade: na FCT e UNL
 Conselho de Centros de Investigação
 Eficácia de gestão da investigação na FCT
 Índices de recursos humanos e materiais
 Renovação de Infra-estruturas
 Articulação com o Conselho Científico
 Conselho de Investigação da Direcção
 Reuniões nacionais de Centros
Centros FCT/UNL e FCT/MCT
CITI - Centro de Informática e Tecnologias da Informação - DI
CENTRIA - Centro de Inteligência Artificial - DI
CQFB - Centro de Química Fina e Biotecnologia - DQ
CEPUNL - Centro de Estratigrafia e Paleobiologia - DCT
CEG - Centro de Estudos Geológicos - DCT
CICSA - Centro de Investigação de Ciências Sociais Aplicadas - SACSA
CETEPE - Centro de Tecnologias de Produção e Energia - DEM
CENIMAT - Centro de Investigação de Materiais - DCM
CCTA - Centro de Ciências e Tecnologia do Ambiente - DCEA
CeFlTec - Centro de Física e Investigação Tecnológica- DF
CMA/UL - Centro de Matemática e Aplicações - DM
Renovação de infra-estruturas
 Infra-estruturas comuns
– biblioteca
– laboratórios conjuntos
– equipamento multi-uso
– rede informática do campus
 Renovação de equipamento
 Espaços de expansão para projectos
 Espaços de expansão de base
Apostas estratégicas
 Reforço de áreas de excelência
 Desenvolvimento de novas áreas
 Laboratórios Associados do MCT
 Lançamento de jovens doutores
 Atracção de equipas
 Ligação à comunidade
 Parque Tecnológico Mádan
Áreas estratégicas
 Áreas estratégicas actuais e futuras.
 Interdisciplinaridade na FCT e na UNL.
 Política de C&T na FCT e na UNL.
 Cooperação entre Centros de diferentes
Faculdades e Institutos.
Obstáculos - 1
 As necessidades da investigação em recursos humanos não
podem medir-se em alunos-ETI, uma vez que não são
proporcionais às necessidades do ensino.
 Excesso de serviço docente.
– Os recém-doutorados começam a dar 9 horas semanais logo na
altura de início da carreira científica, e não têm descontos
 Necessidade de investigadores convidados a 100%
 Obstáculos à sustentabilidade de equipas
 Obstáculos institucionais à eficácia.
 Faltas de pessoal: administrativo, técnico, de gestão,
laboratorial, bibliotecário, etc.
Obstáculos - 2
 Devendo o ME financiar a investigação, pelas exigências
do ECDU, a fórmula de financiamento das universidades
inclui um factor associado à investigação.
 A alocação interna desse factor deve reflectir a existência
de Centros e a sua avaliação, o número de doutorandos, e o
número de doutores em dedicação exclusiva.
 Infelizmente esse factor é desviado para outros fins!
 Onde está o financiamento de 6,12% alocado pelo ME?
Porque esta parcela é a primeira a desaparecer?
Gestão da Investigação - 1
 A investigação, financiamento, e alunos-ETI
– a investigação não é comensurável com os alunos-ETI
– tal distorce o ensino, contratam-se docentes a mais e aumenta-se a
escolaridade, ao invés de prover investigadores convidados
 Índices próprios para a investigação
– de funcionamento
– de recursos materiais e humanos
 Conselho de Centros
Os interesses dos Centros não podem ser defendidos apenas por outros orgãos
da FCT/UNL O passado tem amplamente demonstrado que isso não basta.
Gestão da Investigação - 2
Gestores centrais de C&T, partilháveis, e com as tarefas:
 Apoio distribuído de gestão de C&T aos Centros
 Apoio a projectos, com distribuição actualizada de saldos
 Produção de relatórios financeiros e pedidos de
reembolso
 Interacção com os patrocinadores para esclarecimento e
resolução dos problemas de financiamento
 Interface com a Contabilidade da FCT, para actualização
de saldos de projectos, bolsas, Plurianual, etc.
 Apoio a reuniões científicas, e sua gestão financeira
Gestão da Investigação - 3
 Apoio ao Conselho de Centros e seu Secretariado




Actualização da página da WEB do Conselho de Centros
Marketing, publicidade, e imagem conjunta dos Centros
Realização de Jornadas de C&T da FCT/UNL
Estatísticas de funcionamento dos Centros
 Apoio à Direcção da FCT/UNL em C&T




Relacionamento com a FFCT/UNL
Relacionamento com o Parque Mádan
Relacionamento com a Câmara Municipal de Almada
Preparação de índices de actividade de C&T
Pessoal
– Carreira docente
• concursos internos e quota para concursos externos
– Carreira de investigação
• investigadores convidados
– a contratação de investigadores convidados pode ser feita exactamente
nos mesmos termos que a de professores convidados, com contratos até
cinco anos, bastando haver provimento para o ano em curso.
• investigadores de topo
– Carreira técnica
– Carreira administrativa
– Regulamento do Bolseiro da FCT/UNL
Quadro docente - 1
 O alargamento e a distribuição de lugares do quadro devem
ser realizados com bases objectivas explicitadas.
 A existência e dimensão de Centros traduz questões
estratégicas de investigação. O factor de ponderação que
lhes fôr atribuído permite estimulá-los.
 Os critérios e índices a empregar visam ter em conta tanto
o ensino como a investigação. Devem atender portanto ao
ensino graduado, ao pós-graduado, e à existência de
Centros.
Quadro docente - 2
 A participação em Centros que não sejam da FCT não deve
ser contabilizada para efeitos do quadro da FCT.
 Exceptuam-se linhas de investigação de Centros externos à
FCT que ocupam instalações na FCT. A constituição de
espaços de investigação no campus da FCT merece
valorização.
 A atracção de investigadores de qualidade, e de equipas,
exige estratégias de abertura de lugares.
Mais financiamento, mais eficaz !
 O total de fundos feitos entrar em 1999 pelos Centros da
FCT/UNL, só em contratos, sem o Plurianual, excedeu os
1,3 milhões de contos.
 Necessidades comuns
– Renovação de infraestruturas
– Manutenção
– Apostas estratégicas
 Origens de financiamento
– Verbas do ME: 6,12%
– Verbas de overheads
– Programas específicos (verbas PIDDAC para Centros)
Financiamento e Produtividade - 1
 As necessidades da investigação não são proporcionais às da docência
e exigem índices próprios para a distribuição de recursos humanos e
materiais na gestão FCT/UNL.
 Estabelecimento de percentagem do orçamento da FCT/UNL dedicada
à investigação, e sua origem no orçamento da UNL.
 Fixação de overheads realistas
 Produtividade científica individual e dos sectores: reflexos no
financiamento.
– Premiar o desempenho individual.
– Premiar os sectores.
– Horas de docência e actividade de investigação: equilíbrio e justiça.
Financiamento e Produtividade - 2
 Redução da carga horária das licenciaturas, o que teria
reflexos positivos ao nível pedagógico e permitiria libertar
mais docentes para o trabalho de investigação científica.
 Reflexo da actividade de investigação dos diferentes
sectores nos seus índices de financiamento e na atribuição
de lugares de quadro de docentes.
 Contratação de Investigadores Convidados por parte da
Faculdade de forma idêntica ao procedimento seguido na
contratação de Professores Convidados.
Ofício do CC em 98-09-30
Assunto: Investigação na FCT-UNL
Exmo. Senhor Prof. Doutor L. Moniz Pereira
Na sequência da reunião do Conselho Directivo alargado de hoje, em
que foram abordados diversos tópicos relacionados com a investigação
científica na FCT em geral, e com a inserção dos Centros de
Investigação e incidência nos estatutos da FCT em particular, venho
solicitar a V.Exa. para que constitua e lidere um grupo de trabalho que
se debruce sobre tal problemática, que é do maior interesse para a
Escola. As conclusões de tal grupo de trabalho deverão ser coligidas
em documento a ser presente a este Conselho.
A Presidente do Conselho Científico
Prof. Doutora A. M. Lobo
Conselho de Centros da FCT - 1
Dar voz às estruturas de investigação científica
 Orgão estatutário, subordinado ao Conselho Científico, que
articula os Centros aprovados por este
 São membros os Directores dos Centros, que elegem
trienalmente entre si um Presidente
 O Presidente do Científico delega no Presidente dos Centros
 Uma Comissão Executiva formada com mais dois membros,
escolhidos pelo Presidente
Conselho de Centros da FCT - 2
 Objectivos e competências
– Articular os Centros entre si
– Articular os Centros nos seus interesses comuns em
relação a entidades externas
– Representar na FCT os interesses comuns aos Centros
– Contribuir para a definição de uma política de
investigação na FCT
DESPACHO 1/CC/99
Assunto: Centros de Investigação
Nas competências de índole científica que são atribuídas ao Presidente
do Conselho Científico, e tendo em consideração os Estatutos
provisórios do Conselho dos Centros de Investigação da FCT/UNL
aprovados em 21 de Dezembro de 1998, tendo ouvido a Comissão
Coordenadora, delego no Presidente do Conselho dos Centros eleito as
seguintes prerrogativas, de acordo com o nº4 do referido Estatuto.
Faculdade de Ciências e Tecnologia, 25 de Novembro de 1999.
O Presidente do Conselho Científico
Prof. Doutor A. M. Nunes dos Santos
Conselho de Centros da FCT - 3
 Articular os Centros quanto a:
– Projectos e pós-graduação interdisciplinar.
– Infra-estruturas comuns e optimização de recursos.
– Troca de experiência e sinergias.
• Metodologias de avaliação
• Elaboração de indíces, de relatórios de actividade, e de
estatísticas de funcionamento
– Elaborar o Regulamento interno do Conselho de
Centros.
Conselho de Centros da FCT - 4
 Articular os Centros com outras entidades,
relativamente a interesses comuns:
– Orgãos, serviços, e estruturas da FCT e UNL
– Uninova
– Parque Tecnológico Máden
– Fundação da FCT
Conselho de Centros da FCT - 5
 Representar na FCT interesses comuns aos Centros:
– Definição de factores relativos aos Centros nos índices de
gestão da FCT
– Financiamento dos Centros por parte da FCT e de outras
entidades via FCT
– Necessidades de pessoal
– Funcionamento, manutenção, e segurança
Conselho de Centros da FCT - 6
 Contribuir para uma política de investigação
– Dar parecer sobre a constituição ou extinção de Centros
– Propôr alterações a Estatutos e Regulamentos da FCT
no referente a Centros
 Coordenar o marketing e visibilidade global
externa e interna dos Centros
 Representar os Centros como um todo junto a
entidades externas
Medidas de apoio à investigação - 1
 Complemento salarial para os Directores de Centros igual
ao de Presidente de Departamento, suportado pela FCT:
– O DL388/90 aplica-se a directores de laboratório, de museu, etc,
que a FCT tem aplicado a Presidentes de Departamento.
– Propus aplicar tal legislação, desde 1/1/99, a expensas centrais da
FCT, aos Directores de Centros que não recebam já remuneração
complementar enquanto Presidentes de Departamento.
– A questão foi posta à Reitoria pelo sr Director no ofício nº 2707 de
12/5/99, com o pedido de inclusão na agenda do Senado
Universitário, órgão com competência para deliberar sobre este
assunto. Recentemente insisti na solicitação.
Medidas de apoio à investigação - 2
 Dispensa de serviço docente de 25% aos Directores de
Centros com certa dimensão, que não sejam Presidentes de
Departamento
 Efectiva dispensa de serviço docente, até dois anos, para
contratos de investigação, na base do Artº 77 nº4 do ECDU
 Os Centros e a investigação deverão passar a figurar
explicitamente em todos os índices de recursos da FCT
 Redistribuição das vagas de quadro de investigador
existentes na UNL, mas não preenchidas
Medidas de apoio à investigação - 3
Os centros têm necessidades de pessoal de investigação não coextensíveis com as necessidades docentes dos sectores. Portanto elas
requerem medidas próprias:
 1- A FCT assumir o encargo, para além dos índices dos sectores, de
uma substituição docente a 100 % de cada Director de Centro, a
nível de financiamento de Prof. Auxiliar.
– Caberá a cada Centro, em concertação com o sector envolvido, usar essas
9 horas de docência semanal adicionais para diminuir a carga docente do
respectivo Director ou de outros membros doutorados do Centro
– A contratação de um doutor adicional permite também um maior apoio às
tarefas de gestão do Director por parte dos outros doutores.
Medidas de apoio à investigação - 4
 2- A FCT assumir o encargo a X% da contratação de
investigadores convidados e restantes 100-X% a cargo do Centro.
– Obedece à subsidaridade, para os Centros serem críticos àcerca de
necessidades.
– Estimula a obtenção de verbas próprias. X % pode diminuir com o tempo.
– Existe proporção entre o tamanho dos Centros e sua capacidade de
contratação, pelo que o problema da distribuição de lugares não surge.
– Permite o “bootstrapping”, para que os investigadores convidados
angariem fundos em projectos para suportar os seus salários.
– Poucos destes, e só após provarem, teriam lugares no quadro de
investigação. A FCT obtinha algumas vagas para a atracção de
investigadores.
Medidas de apoio à investigação - 5
 Segunda sabática após 5 anos docentes
 Existe um despacho interpretativo pelo ME do artigo do ECDU
referente a sabáticas, solicitado pelo Reitor da U.Évora e datado de
13/10/99, com a ref. GJ-21/99.
 Especifica que o período em sabática entra para a contagem de tempo
para a sabática seguinte.
 Assim, após 6 anos há lugar a 1 de sabática, mas a sabática
subsequente pode ter lugar 5 anos de actividade docente uma vez que o
ano de sabática conta como efectivo serviço.
 A FCT deverá atender a tal nos índices de contratação
Medidas de apoio à investigação - 6
 Explicitação do financiamento à investigação da UNL, e




repartição de verbas pelas Faculdades
Explicitação dos quadros de carreira de investigação a
solicitar ao ME e MCT
Apoio institucional aos Centros candidatos a Laboratórios
Associados do MCT segundo a nova legislação
Promoção da imagem da UNL enquanto instituição com
Centros de investigação, e políticas de apoio aos mesmos
Promoção da cooperação entre Centros da mesma e de
diferentes Faculdades
Medidas de apoio à investigação - 7
 PIDDAC
1 - Custear a ampliação de espaços para possibilitar o crescimento dos
Centros. A uma média de crescimento a 5 anos de 400 m2 por Centro,
e contando com os 13 Centros existentes terámos, grosso modo, 5.000
m2, ou seja 1 Mc de reforço de infra-estruturas equipadas com
mobiliário.
2 - Centro de Conferências com sala multimédia, sala de apoio secretarial,
e sala de computadores: 70 Kc.
3 - Reforço de documentação para apoio à pós-graduação, formação
especializada, etc, e investigação: 20 Kc.
Resolução SPS 1/99
Lisboa, 20 de Maio de 1999
Assunto: Centros de Investigação
A Secção Permanente do Senado, tendo considerado o interesse e oportunidade
de reforçar a inserção dos Centros de Investigação nas estruturas da
Universidade, tendo em conta a evolução significativa que se tem verificado nos
últimos anos, adopta a seguinte resolução:
1) Os Centros de investigação devem entender-se como estando associados as
estruturas existentes (Faculdades, Departamentos, sectores, etc.) não se
criando estruturas paralelas, excepto se forem reconhecidos como Institutos,
com verbas regulares no Orçamento do Estado, quadro de pessoal e
instalações próprias.
2) No âmbito dos Conselhos Científicos, poderá constituir-se, nas Faculdadess
maiores, uma Comissão dos Centros, que assegure uma coordenação de
iniciativas e promova a criação ou reforço de infra-estruturas comuns quando
necessário. O Presidente do Conselho Científico enquadrará essa Comissão,
eventualmente através de um Vice-Presidente.
Resolução SPS 1/99 - 2
3) Os Centros não podem tomar ou manter a designação de Institutos sem que
se verifiquem as condições institucionais atrás referidas, e aprovação pelo
Senado. Aceitam-se contudo as designações de Unidade ou Gabinete.
4) A actividade dos Centros deve ser incorporada nos relatórios de actividades
e no Relatório Geral da Universidade.
5) A Universidade deve acompanhar a actividade científica, de modo a poder
apoiar áreas em arranque ou que se pretendam relançar, atribuindo-lhe meios
adequados.
Estatutos da UNL -1
1 – Na FCT/UNL, por iniciativa do Conselho Directivo em 20/9/98, constituiu-se
em 21/12/98 um Conselho de Centros com atribuições aprovadas em
Comissão Coordenadora do Conselho Científico da e pela Direcção da FCT.
2 – A Secção Permanente do Senado pronunciou-se em 20/5/99 sobre a articulação
orgânica dos Centros nas estruturas da UNL
3 –O Presidente do Conselho Científico da FCT delegou, por despacho de
25/11/99, no Presidente do Conselho de Centros as suas competências relativas
aos objectivos enunciados no Estatuto do Conselho de Centros.
4 – Ficou assim expressa um vontade clara da FCT/UNL em criar e fazer
funcionar uma estrutura sancionada pela e nos termos da Secção Permanente
do Senado.
Estatutos da UNL -2
5 – A nova versão de Estatutos da UNL em apreciação, da autoria do respectivo
Grupo de Trabalho do Senado na sua reunião de 10/12/99, não faz qualquer
referência aos Centros de Investigação, ou mesmo a Conselhos de Centros.
6 – Interessaria que tais estruturas, e poderão vir a criar-se estruturas semelhantes
em outras Faculdades ou unidades orgânicas equivalentes, sejam referidas nos
Estatutos da UNL e possam os seus representantes participar em orgãos da
UNL tal como acontece com outras estruturas representativas.
7 – Sendo os Directores de Centros eleitos na sua Comissão Científica, e sendo o
Presidente do Conselho de Centros eleito entre eles, fica garantida a
democracidade do processo e a representatividade do eleito, à semelhança do
que acontece com outros orgãos da UNL e suas unidades orgânicas.
Estatutos da UNL -2
6 – A interdisciplinaridade da investigação, os interesses comuns aos Centros, as
ligações multi-centros, a definição participada de uma política e de uma gestão
estratégica global da investigação e desenvolvimento UNL, e da sua inserção
social, exigem a existência de estruturas de representação e coordenação a
nível da UNL, e não só dentro de cada unidade orgânica.
7 – Tal é essencial numa perspectiva de competição da UNL com outras
universidades, e da sua cooperação concertada com a envolvente externa,
nomeadamente com o Parque Tecnológico Mádan.
8 – Interessa pois repercutir e dar voz, em alguns orgãos da UNL, do tecido de
investigação estruturado em Centros
9 – Estipular um Vice-Reitor ou pró-Reitor para a investigação
Estatutos da UNL -3
Consequentemente propõe-se, no Capítulo II:
 Artº 41º nº3:
Afirmação Estatutária da actual Resolução da Secção
Permanente do Senado relativa a Conselho de Centros de Investigação.
 Artº 7º nº4: Que seja membro por inerência da Assembleia da Universidade o
Presidente do Conselho de Centros das unidades orgânicas onde exista.
 Artº 18º nº2: Que seja membro por inerência do Senado Universitário o
Presidente do Conselho de Centros das unidades orgânicas onde exista.
 Artº 19º nº3: Que seja membro da Secção Permanente do Senado Universitário
um Presidente do Conselho de Centros coptado pelos seus pares.
Estatutos da FCT - 1
 Os Centros deverão figurar nos Estatutos da FCT como
unidades orgânicas.
 Estipular a existência de um Conselho de Centros, com a
composição e competências explicitadas atrás, subordinado
ao Conselho Científico.
 Criar um lugar de Vice-presidente do Conselho Científico
para a investigação, por inerência ocupado pelo Presidente
eleito do Conselho de Centros.
Estatutos da FCT - 2
 Prever um representante da globalidade dos Centros da
FCT no Senado da UNL.
 Prever um Conselho Consultivo de Investigação junto da
Direcção da FCT, onde tem assento o Presidente do
Conselho de Centros.
A envolvente MCT
Problema - os Centros
A investigação está maioritariamente organizada
em Centros universitários
O MCT não comanda a estrutura de pessoal dos
centros, em número, tipo, ou qualidade
Para as universidades o ensino é o primogénito, os
centros são bastardos: em recursos, quadros, e voz
 Os centros serão sempre ineficazes com o tipo de
pessoal que têm, devotado sobretudo a outras
funções
Problema - os Labs Associados
 Docência e investigação não são co-mensuráveis!
 Poderão os Labs Associados apoiarem-se nos Centros
universitários? Conseguirão pessoal dirigente a 100% ?
 Terão um mínimo de pessoal de quadro como garantia de
continuidade?
 Conseguirão ter a 100% os investigadores mais
reconhecidos que são agora docentes ?
 É possível desenvolver C&T sem condições de
continuidade e dedicação?
Medidas Ministeriais - 1
É preciso aumentar os vários recursos
 MCT inclui nos programas de projectos nacionais verbas
para substituição parcial dos investigadores docentes pela
sua instituição
 ME fixa % do orçamento das universidades para
investigação, que não poderá ter outro uso
 Governo reformula com o CRUP os índices orçamentais
das universidades, para reflectir a sua actividade de
investigação
 É urgente preparar o pós financiamento da EU
Medidas Ministeriais - 2
 MCT sobe de 10% para 20% (ou mais) os overheads dos
projectos nacionais a custos marginais, tal como praticado
pela UE
 Diminuir a burocracia das propostas e dos relatórios, e o
tempo de resposta às propostas
 Os Centros são avaliados em 6 e não em 18 meses
 Os projectos são avaliados digitalmente em 3 e não em 9
meses, e submetíveis a todo o tempo
Medidas Ministeriais - 3
 Se só 10% dos investigadores podem ser convidados tem
de haver quadros maiores
 ME aumenta quadros de investigadores e técnicos
 O MCT cria quadros centrais de investigadores e técnicos a
afectar aos Centros segundo a sua política (viz. INIC)
 MCT financia redes temáticas de Centros, para partilha de
recursos, estímulo à cooperação, e maior impacto de
divulgação
Medidas Ministeriais - 4
 Criar uma Rede Temática de cada Sector, que associe
Centros, Formadores, Empresas, Estado
 Uma tal Rede promoverá reuniões e fertilizações
interdisciplinares
 A Rede realizará um “roadmap” para o médio e o longo
prazo, associando-o a recursos
 Essa Rede criará articulações com Redes Temáticas de
outros sectores de C&T
Medidas Ministeriais - 5
O financiamento tem de ser acompanhado pelo
seu uso eficaz
Sem base humana organizada e apoiada não há
política de C&T sustentável
Requer-se uma articulação forte entre o ME e o
MCT
É preciso um reposicionamento do CRUP
e outros orgãos universitários face à investigação,
e face à avaliação individual e institucional