diário oficial de SANTOS Órgão Oficial do Município de Santos Ano XVI - Terça-feira, 24 de agosto de 2004 - nº 3.778 Reforma total do Naps II beneficia 800 pacientes/mês FOTOS DE ANTÔNIO VARGAS Melhorias realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no Núcleo de Atendimento Psicossocial II (Naps) serão concluídas esta semana. Os serviços incluem marcenaria, elétrica, hidráulica e alvenaria. A partir de agora, a unidade contará com uma sala específica para aplicação de medicamentos. Página 4 Herói olímpico - O judoca Leandro Guilheiro foi recebido com muita festa na Cidade, após a conquista da medalha de bronze nas Olimpíadas de Atenas Página 5 Vila Pantanal tem apartamentos sorteados Página 3 Abertas inscrições para cartões de Boas-festas Página 6 Gotinhas da Sabin - Na Data Nacional de Vacinação, a campanha em Santos imunizou quase 20 mil crianças Página 4 diário oficial de SANTOS Santos, 24 de agosto de 2004 FALA CIDADÃO Atendimento ao idoso JOSÉ HERRERA José França da Silva, aposentado, considera importante a divulgação de informações sobre o atendimento de idosos em suas residências. “Não tinha conheci- José F. da Silva mento do serviço prestado pela Prefeitura. É sempre bom saber que existe esse tipo de trabalho”, afirmou. Criado em 2001, o Programa de Atendimento Social Domiciliar ao Idoso – desenvolvido pela Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), por intermédio da Seção de Valorização da Pessoa Idosa (Sevapi) – atende, em média, 45 idosos, mensalmente. O serviço fornece, gratuitamente, às pessoas acima de 60 anos, acamadas ou semidependentes, desamparadas pela família, vítimas de maus-tratos e em difícil situação financeira, uma série de benefícios como fraldas geriátricas, medicamentos e complementos alimentares. Quem enfrenta estes problemas pode procurar espontaneamente o programa, na Seção de Valorização da Pessoa Idosa, Avenida Presidente Wilson, 143, 3º andar, José Menino. As denúncias de munícipes também podem ser feitas pelo telefone 3251-2246. O programa recebe verbas do Fundo Social de Solidariedade (FSS) e Fundo de Assistência Social, por meio de um convênio firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social. FIQUE LIGADO TELEFONES ÚTEIS Feira Livre Cidoc Terça-feira: Ruas Prudente de Moraes (Vila Mathias), Frei Francisco Sampaio e Jurubatuba (Aparecida/BNH), Oswaldo Cruz (Boqueirão), Francisco Di Domênico (Rádio Clube) e D. Duarte Leopoldo e Silva (Marapé) Rua Bahia, 138 (Gonzaga), tel.: 3284-9811, de segunda a sexta-feira das 9 às 17 horas Posto da Zona Noroeste: Av. Nossa Senhora de Fátima, 456 Cidoc Itinerante: Terça: das 9 às 11 horas e das 15 às 17 horas - fora de operação Mercado Municipal Ouvidoria Segunda-feira: fechado Terça a sábado: das 6 às 18 horas Domingo: das 6 às 12 horas Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 32015044 e 5070 (fax) Mercado de Peixes Terça a sábado: das 6 às 20 horas Domingo e segunda: das 6 às 14 horas Aquário Municipal Policlínicas De segunda a sexta-feira 7 às 17 horas: Alemoa, Aparecida, Bom Retiro, Campo Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, Centro de Saúde Martins Fontes, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge 7 às 19 horas: Marapé, Nova Cintra e Porto 7 às 20 horas: Rádio Clube e José Menino 7 às 21 horas: Ponta da Praia Fechado para reformas Atendimento 24 horas Orquidário Municipal De terça a domingo: das 8 às 18h Prontos-Socorros: Centro (3222-7342), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3203-1904) e Maternidade Dr. Silvério Fontes (3232-5162) Jardim Botânico Capep Avenida Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/ 3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h Posto Paço Municipal - 4º andar (DRH), 2ª, 4ª e 6ªfeiras das 8 às 12h e 3ª e 5ª-feiras das 14 às 18h Diariamente das 8 às 18 horas Jardim das Artes Procuradoria Fiscal Sábados, domingos e feriados das 9 às 20 horas na Praça Luiz La Scalla, em frente ao Aquário Municipal Rua XV de Novembro, 179: de 2ª a 6ª-feira das 9 às 17 horas FeirArte Agendamento (dia marcado) 0800-7708770 Sesc - domingo das 14 às 22 horas Boqueirão - sábado das 14 às 23 horas Jardim Botânico - domingo das 13 às 19 horas Balneabilidade PRAIAS Ponta da Praia Aparecida Embaré Boqueirão Gonzaga Pompéia José Menino Previsão do Tempo Hoje - Nublado com chuvas max. 22 e min.19 Fonte: Cetesb/PMS (23/8/2004) CLASSIFICAÇÃO própria própria própria própria própria própria própria Lixo Limpo Hoje - 8h - Bom Retiro – Santa Maria – Vila Belmiro – Valongo, morros: Boa Vista – Pacheco – Vila São Bento; 13h - Campo Grande Cata Treco Bonde Turístico De terça a domingo das 11 às 17 horas Tábua das Marés DIA HORA Hoje 00h06 04h02 11h56 20h56 Quarta 00h58 05h47 13h02 20h54 Quinta 01h36 06h41 13h54 21h04 Fonte: Centro de Hidrografia da Marinha Rodízio/SP Terça: finais 3 e 4 (7 às 10h e 17 às 20h) ALT 0.8 0.5 1.0 0.6 0.9 0.4 1.2 0.5 1.0 0.2 1.3 0.4 Morros Estado: de Observação Fonte: Saisp/FCTH Toda terça-feira, o Diário Oficial de Santos publica na página 2, o Fala Cidadão. Trata-se de um espaço reservado aos munícipes para esclarecimento de dúvidas, críticas e sugestões quanto à prestação de serviços públicos municipais. 2 EXPEDIENTE Publicação de responsabilidade da Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos. S.A. - Praça dos Expedicionários, 10 - Gonzaga - CEP 11065-922. Diário Oficial de Santos Home Page: www.santos.sp.gov.br - E-Mail: [email protected] - Editor: Paulo de Tarso (Mtb: 18.064). Subeditor: Nilson Duarte (Mtb: 10.688) - Impressão: A Tribuna de Santos Prefeitura de Santos: PABX: 3201-5000 Câmara Municipal: PABX: 3211-4100 Resgate: 190 Pronto-Socorro: 192 Disque-Aids: 3251-6036 Sevicoz (Serviço de doação de animais): 3203-2903 e 3299-2102 Disque-Gestante: 3223-1133 Plantão da Vigilância Epidemiológica: 9714-1261 Seção de Atenção ao T o xicodependente - de To 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3237-2681 Centro de Controle de Into xicação- 24 horas: Intoxicação3222-2878 e 3222-2654 Disque-limpeza - de 2ª a 6ª, das 7 às 17 horas: 0800-7708770 Ocorrências de Trânsito: 194 Informações turísticas: 0800-173887 Serviço de Atendimento ao Cidadão (S AC) (SA da CET/Santos: 3233-3236 e 0800555102 Guarda Municipal: 3219-8743 Comissão Municipal de Defesa Civil: 32229563/3201-5000 ramal 5539 Seção de Atendimento e A colhida à Mulher Acolhida Vitimizad Vitimizada - de 2ª a 6ª-feira, horário comercial: 3223-1805/3223-3445/3223-3446 ou BIP: 0800-8880090 código: 4381366 Centro de Referência Social - de 2ª a 6ª em horário comercial: 3223-1805/3223-3445/3223-3446 Conselho Tutelar da Zona Noroeste - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3203-6352 e 3299-6676 ou Plantão à noite, sábados, domingos e feriados: celular 9722-9497 Conselho Tutelar da Zona Leste - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3284-7726 ou plantão à noite, sábados, domingos e feriados: celular: 9111-0639 Conselho Tutelar da Zona Central - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3234-1746 ou plantão à noite, sábados, domingos e feriados: celular: 9723-3009 Cemitérios: Areia Branca - 3203-2906, visitação das 7 às 18h e administração das 8 às 12h e 14 às 18h; Filosofia - 3296-1510, visitação das 7 às 18h e administração das 8 às 12h e 14 às 17h; e Paquetá - 3232-1350, visitação das 7 às 18h, administração das 8 às 11h e 13h às 17h. Disque Criança Urgente - 24 horas: 0800177766 Conselho Municipal para Integração da P esPessoa P ortadora de Deficiência (Condefi) - de 2ª Portadora a 6ª das 8 às 18h: 3223-1667/3223-5281 Conselho Municipal do Idoso (CMI) - de 2ª a 6ª das 8 às 18h: 3261-5508/5129 Conselho Municipal de P articipação e DeParticipação senvolvimento da Comunidade Negra de Santos - 3291-2020 ramal 243 Disque Drogas: 3232-1212 Denúncia Trabalho Infantil: 0800-151215 Equipe Educadores de Rua (população de rua, migrante e itinerante) - 24 horas: 0800177766 Denúncia Ambiental: 3201-5000 r. 5514 ou BIP: 0800-8880090 código 4386559 Denúncia Defesa Civil Civil: 3232-9772 e 32229563 CVV CVV-- Serviço de Prevenção ao Suicídio: 3234-4111 Alcoólicos Anônimos: 3235-5301 Neuróticos Anônimos: 3236-7119 Narcóticos Anônimos: 3289-8645 Al-Anon/BS: 3221-2166 Urgência Urbana (Covip)- 24 horas: 3216-2065 Disque Denúncia Violência Sexual contra Crianças e A dolescentes - 24 horas: 3223Adolescentes 2333 PAIS- Programa de Assistência Integral ao Servidor - R. Goiás, 185, Gonzaga - de 2ª a 6ª, - das 8 às 17 horas - marcar hora - telefone: 3221-3660 ´Grupo Saúde´ de Fumantes Anônimos - telefone: 3237-2681 diário oficial de SANTOS Santos, 24 de agosto de 2004 Obras da Creche do São Manoel estão adiantadas O imóvel situado à Rua Coronel Feliciano Narciso Bicudo, 598, no Bairro São Manoel, na Zona Noroeste, com 280,45 m² de área construída, desapropriado pela Prefeitura, está se transformando em uma nova creche que beneficiará os moradores da região, em especial 120 crianças, na faixa de 0 a 3 anos de idade. A reforma e adaptação do local está sendo executada por funcionários do Departamento de Obras (Deob) da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na primeira etapa dos trabalhos, foram feitas a reforma de todo o telhado e revisada a parte elétrica e hidráulica, com a colocação de uma nova tubulação. Os quatro banheiros foram adaptados para as crianças com instalação de novos equipamentos. Segundo o Deob, a reforma entrou em sua segunda etapa de obras com a retirada do piso atual e dos azulejos, que serão substituídos. Nos próximos dias será Prefeitura relança edital para restaurante popular iniciada a construção de uma cozinha e um refeitório, além da ampliação de um tanque de areia, na parte externa da casa, para o lazer das crianças. A conclusão dos serviços deve acontecer ainda no mês de setembro. Com a adaptação que está sendo efetuada, a creche terá na parte térrea do imóvel três salas, um banheiro, refeitório, cozinha e despensa. Já no andar superior, cinco salas, uma sala da diretoria, lavandeira, almoxarifado e três banheiros. Sorteados apartamentos da V ila Pantanal Vila ANTÔNIO VARGAS As primeiras 260 famílias da Vila Pantanal beneficiadas pelo Conjunto Habitacional Mário Covas – construído pela Cohab Santista em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) – ficaram sabendo no domingo a unidade e o bloco em que vão morar a partir de 12 de setembro, quando serão entregues as chaves. O sorteio foi realizado na Emei Dr. Nelson Toledo Piza, no Saboó. Seguindo critérios de afinidade e convivência, as famílias foram divididas em 13 grupos, relativos ao número de prédios que compõem o conjunto. O sorteio foi para definir o edifício em que cada grupo ficaria e o apartamento de cada contemplado. Os 13 prédios, com 20 apartamentos cada, distribuídos em quatro andares e térreo, estão em uma área de 11.500 m². Cada apartamento possui 40 m², dois quartos, sala, cozinha e área de serviço. O conjunto tem área de convivência e estacionamento para 130 veículos. Esta é a primeira fase de quatro que serão realizadas para erradicar a favela da Vila Pantanal, com 700 famílias cadastradas. Conforme a Cohab, os prédios da segunda etapa vão ser construídos onde hoje estão os barracos de quem foi A Prefeitura relançou o edital para a construção do Restaurante Popular. Diante do fato, as empresas interessadas em participar da licitação para contratação da firma que será responsável pela construção do futuro restaurante - que será instalado no Prédio II do Mercado Municipal - têm até o dia 31 de agosto, para adquirir o edital. De acordo com o edital, a nova data para realização da vistoria técnica ficou marcada para 1º de setembro, às 9 horas, no Mercado Municipal. A abertura dos envelopes acontece no próximo dia 9 , às 10 horas, na Comlic-Obras, que funciona no Paço Municipal, com entrada pela Rua General Câmara. Informações sobre a licitação podem ser obtidas através do telefone (13) 32015165 ou através do fax (13) 32015037, no horário das 8h às 11h30 ou das 14h às 17h30. PLANEJAMENTO Regularização da Vila Progresso é discutida Sorteio aconteceu domingo na Emei Dr. Nelson Toledo Piza beneficiado na primeira fase, e assim sucessivamente. Os moradores terão 25 anos para pagar o financiamento que tem prestação mínima de R$ 39,00 e varia de acordo com a renda familiar. Conquista A empregada doméstica Maria Eunice dos Santos Silva foi a primeira a ficar sabendo onde vai morar: apartamento 21 do Bloco A, primeiro andar, como ela queria. A emoção estampada no rosto revelava o sonho enfim realizado. “Agora é só arrumar as coisas porque as caixas de papelão, para a mudança, eu já arranjei”, destacou, explicando que vai morar com a mãe e dois filhos. O sorteio também foi festejado pela líder comunitária e uma das moradoras mais antigas da Vila Pantanal, Maria Arlinda da Conceição. “Era uma luta, uma batalha que ninguém esperava que fosse vencida. Quem vive na favela não vê o mundo lá fora, é uma visão diferente”, revelou. Técnicos da Secretaria de Planejamento se reuniram na tarde de domingo com moradores da Vila Progresso - residentes em Zona Especial de Interesse Social (Zeis I) – para discutir o processo de Regularização Fundiária do local. O processo de Regularização Fundiária visa proporcionar aos moradores a aquisição dos imóveis - construídos no terreno de propriedade de Giuliana Russo – por meio de parcelamento a ser definido. O projeto tem de ser aprovado pela Câmara. Para isso, é preciso que os moradores encaminhem ao Deac-Morros os documentos pessoais e do imóvel até o dia 20 de setembro. O horário de atendimento é das 9 às 17 horas, de segunda a sextafeira, e das 19h30 às 21 horas, às segundas-feiras. 3 diário oficial de SANTOS Santos, 24 de agosto de 2004 Naps II ganha sala para aplicação de medicamentos Termina essa semana a reforma total que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza por intermédio da Coordenadoria de Manutenção e Recursos (Comrec) no Núcleo de Atendimento Psicossocial II (Naps). As melhorias incluem serviços de marcenaria, elétrica, hidráulica e alvenaria. Um dos ambientes do local foi reformado e agora a unidade contará com uma sala especifica para aplicação de medicamentos. A reforma beneficiará mais de 800 pacientes que, todo mês, passam pela unidade. O coordenador da Comrec, Erinaldo de Menezes, afirma que o serviço realizado em aproximadamente 40 dias, que envolveu oito funcionários, dará outra aparência ao local. “Além de construirmos uma sala exclusiva para armazenagem e aplicação de medicamentos, trocamos portas, construímos bancadas, acabamos com infiltrações e pintamos tudo. A casa toda ficou mais bonita e funcional”. A psicóloga Ema Oricchio, chefe do Naps- II, é da mesma opinião e ainda acrescenta que a reforma ajudará no tratamento dos pacientes. “Há pessoas que passam o dia inteiro aqui e agora elas terão um lugar de convivência mais bonito. Permanecer em um local agradável, onde existe a sensação de bem-estar, ajuda muito na terapêutica do paciente”. Aquisições Ema acrescenta ainda que as CURTA Transplante de córnea - O serviço de Oftalmologia da Santa Casa de Santos está com dificuldades para localizar pacientes que esperam por um transplante de córnea, mas que mudaram de endereço e telefone. É fundamental que eles entrem em contato o mais rápido possível para atualizar dados, bastando procurar o setor no hospital ou ligar para (13) 3202-0150 e falar com Iolanda, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Atualmente, 316 pacientes estão cadastrados, sendo que novos interessados em se inscrever para receber córnea devem ligar para 3222-2266, ou comparecer ao Serviço de Oftalmologia, de segunda a sexta-feira, a partir das 7 horas. As pessoas que querem fazer doação também devem procurar o mesmo local. modificações ultrapassam a reforma do prédio e afirma que haverá um salto significativo na qualidade do atendimento. “Recebemos mais quatros profissionais na unidade. Agora, com quadro multidisciplinar, contamos com mais um psiquiatra, um acompanhante terapêutico, um terapeuta ocupacional e um auxiliar de enfermagem. Com o acréscimo na equipe, a qualidade dos serviços aumentará”. A unidade também recebeu mobília nova e eletrodomésticos. “Ganhamos biombos, cama hospitalar, colchões, colchonetes, entre outros equipamentos. Além disso, recebemos tevê, vídeo e um aparelho de fax”, relata a psicóloga. O Naps II fica na Rua Lowdes, 353, no Macuco. Campanha contra ppólio ólio imuniza 19.832 crianças ANTÔNIO VARGAS Com um resultado acima do esperado para a Data Nacional da Vacinação contra a Poliomielite, a campanha realizada em Santos, no último sábado, vacinou 12.822 crianças entre zero a cinco anos. Esse total somado ao resultado da etapa realizada em 144 escolas infantis e creches, teve 19.832 doses distribuídas das gotinhas Sabin. A expectativa da coordenação da campanha era atingir no sábado 35% das 28.643 crianças de zero a cinco anos, mas foi atingido o índice de 69,24%. A campanha vai se estender até o dia 3 de setembro, nas policlínicas. Na Data Nacional foram colocados à disposição 75 postos, destacando-se o trabalho das policlínicas e do Rotary. Para completar a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, a SMS deverá distribuir até 3 de setembro cerca de 7 mil doses. Tríplice Se de um lado houve sucesso absoluto na distribuição das va4 enfermeira Regina Zanini. “Foi difícil fazer esse convencimento sobretudo porque a vacina contra o sarampo é injetável”. Consciência Iniciativa vai se estender até o próximo dia 3 de setembro, nas policlínicas cinas contra a paralisia infantil, a SMS contabilizou um número bem menor da tríplice viral, injetável. Ao todo foram aplicadas 11.033 doses, representando 47,32% da meta prevista. “Muitas mães alegavam que ouviram opiniões dos pediatras dos filhos de que não haveria necessidade da dose de reforço”, explicou a O vendedor João Ricardo Fernandez e a esposa Cristiane levaram a filha Priscila, de 1 ano e 11 meses, no início da manhã, à Policlínica do Embaré. “Ela pensa que veio passear, por isso não chora”, explica Cristiane, dizendo que a vacina é muito importante. A mesma opinião é compartilhada por Benedita dos Santos, avó da menina Júlia de Paula Fernandes, de 2 anos e 6 meses. “O que somos nós sem a vacina, ainda mais a da paralisia e do sarampo”, ressaltou. Quem também deu exemplo foi Muriel Mureti de Jesus, a Doutora Resprin, dos Doutores da Folia. Muriel trouxe para a sua primeira gotinha a pequenina Milena, de apenas 26 dias, que já foi batizada de Doutora Tuttti-Frutti. diário oficial de SANTOS Santos, 24 de agosto de 2004 Alegria e muita festa marcam chegada de Guilheiro à Cidade ANTÔNIO VARGAS Ele desfilou em carro aberto pelas ruas de Santos A recepção calorosa a Leandro Guilheiro (PMS/Osan/CocaCola/Unimonte/SPFC), no último domingo, não será esquecida tão cedo pelo jovem judoca, de apenas 21 anos. Conquistar o bronze em Atenas, a primeira medalha do Brasil, em uma estréia em Olimpíadas, fez com que o atleta tivesse uma recepção digna de campeão em sua volta ao país. O vôo que trouxe o medalhista chegou ao Brasil às 5h30 da madrugada do domingo, no Aeroporto de Cumbica, em São Paulo. Do aeroporto, Leandro seguiu para o São Paulo FC, um de seus patrocinadores, de onde ele e a judoca santista Danielle Leandro Guilheiro: uma recepção digna de um campeão olímpico Zangrando receberam placas em homenagem à participação nos Jogos. A vinda de Guilheiro para Santos foi acompanhada por uma caravana de cerca de 200 pessoas. Um dos momentos mais emocionantes da passagem de Guilheiro pelas ruas da Cidade foi quando o carro do Corpo de Bombeiros parou em frente ao condomínio em que o judoca reside, na Rua Pedro Américo, onde os vizinhos do atleta o receberam com inúmeros aplausos. Formatura do programa ´V ovonauta´ lota TTeatro eatro Municipal ´Vovonauta´ ANTÔNIO VARGAS Certificados foram entregues a 550 alunos A cerimônia de formatura de 550 alunos do Programa Vovonauta de Inclusão Digital, da Secretaria de Educação (Seduc), lotou na tarde de ontem, o Teatro Municipal Brás Cubas. A solenidade contou ainda com a presença de familiares dos formandos e de membros da Administração Municipal. A oradora da turma, Dilma Paiva, fez um discurso emocionado, destacando que o curso foi uma excelente experiência para todos os alunos e que hoje eles não se sentem mais ultrapassados em relação aos mais jovens. “Foi quebrada a distância entre as gerações”. Em sua fala, elogiou a equipe de professores orientadores de informática e acrescentou que além da atualização, puderam fazer novos amigos. Finalizando, transmitiu uma mensagem. “Não tenham medo, desen- volvam habilidades porque nunca é tarde para aprender”. Além da entrega dos certificados, houve apresentação de coral por 29 alunos de 1ª a 4ª série, da Emef Therezinha de Jesus Pimentel, acompanhados, ao piano, pela professora Márcia Ribeiro; apresentação de piano pela formanda Helena Viga; e balé com o Corpo de Baile Oficial da Secretaria de Cultura (Secult), sob direção de Renata Pacheco. Rede do Futuro O programa Vovonauta, específico para a inclusão digital de pessoas da Terceira Idade (a partir dos 60 anos), é ministrado no Centro Municipal de Inclusão Digital (CMID) Rede do Futuro, na Av. Ana Costa, 285 – Encruzilhada. Informações pelos telefones: 3222-1050 ou 3251-0805. CURTAS Basquete - A equipe adulta feminina de basquete da Fupes/LSB/Vasco da Gama estreou com um grande resultado no Estadual da Divisão Especial A-2 2004. No Ginásio Antônio Guenaga, domingo à tarde, o time santista derrotou a Unimep/Amhpla/Selam por 87 a 66 (49 a 32 no primeiro tempo). O próximo compromisso da Fupes/LSB/Vasco da Gama será no sábado, em Taubaté, diante da seleção local. Voleibol - Mais um grande resultado foi obtido pela equipe adulta feminina de voleibol no Estadual da 1ª Divisão. Em Matão, a Unimonte/Fupes derrotou a Sorema/Wizard por três sets a dois. O próximo compromisso do time santista será amanhã, em Americana, diante do EC Rio Branco. Biathlon – A 3ª etapa do Biathlon Atletas Solidários, no domingo, no Canal 6, foi vencida por Fábio Brito (Decathlon/Academia Lusa/ Unisantana) e Verônica Martins (Col. Monte Serrat/Unimonte/ Ass. Sabesp). O torneio teve homenagem ao Fundo Social de Solidariedade de Santos. A penúltima etapa do evento, com apoio da Prefeitura, acontece no dia 24 de outubro. Oficina Escola - As aulas da Oficina Escola de Santos terão início hoje, às 15 horas, na sede da Incubadora de Empresas – localizada à Rua do Comércio, 44, no Centro Histórico. O objetivo desse projeto é formar recursos humanos qualificados e especializados nos ofícios da construção civil aplicados na restauração e preservação de edifícios históricos. Além disso, a Oficina também prevê a inclusão social. Martins Fontes - A Emef Martins Fontes realiza hoje, às 11 e às 16 horas, a Festa do Folclore, com apresentação de Bumba Meu Boi, Festa de São Pedro, Capoeira, e Lendas. 5 diário oficial de SANTOS Santos, 24 de agosto de 2004 Cartões de Natal: inscrições vão até 3 de setembro Cada instituição poderá obter até R$ 6 mil com a venda dos cartões Foram abertas, ontem, as inscrições para o concurso de cartões de Boas-festas da campanha Santos Nossa Luz 2004, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS). O autor de cada uma das 12 obras a serem selecionadas ganhará um aparelho de DVD, doado pelas Lojas Denovo. Desenhos, pinturas, gravuras ou colagens que tenham como tema o Na- tal ou o Ano-novo em Santos serão escolhidos por um júri, composto por artistas, publicitários e empresários, que avaliarão critérios como criatividade, expressividade, beleza plástica e sintonia com o tema. As inscrições, que prosseguem até 3 de setembro, devem ser feitas das 14 às 18 horas, na Seção de Galerias do Centro de Cultura Patrícia Galvão (Av. Senador Pinheiro Machado, 48). É necessária a apresentação de xerox de cédula de identidade ou certidão de nascimento e de comprovante de residência. O autor deverá ainda preencher uma ficha de inscrição com seus dados e pseudônimo, com o qual ele assinará a obra. Os trabalhos escolhidos serão impressos em 180 mil cartões, a serem vendidos por 30 entidades assistenciais a partir da primeira semana de novembro, com renda totalmente revertida para seus projetos sociais. Cada instituição poderá obter até R$ 6 mil com a comercialização dos cartões, que custarão R$ 1,00 a unidade. MARCELO MARTINS Museu de Pesca - O Museu de Pesca de Santos voltará ao seu atendimento normal a partir de 1º de setembro. Os interessados em visitar o local podem ir ao Museu de quarta a domingo, inclusive nos feriados das 10 às 18 horas. Para entrar no Museu é preciso comprar o ingresso que custa R$ 2,00 para o público em geral e R$ 1,00 para estudantes. Crianças com até seis anos e pessoas com mais de 60 anos estão isentas. O Museu de Pesca fica na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 192, Ponta da Praia. Mais informações pelo telefone 3261-5260 ou 3261-1900 TRÂNSITO CET facilita travessia de deficientes Na última quarta-feira, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) concluiu a instalação de dispositivos sonoros para travessia de deficientes visuais junto à Casa da Visão (Av. Conselheiro Nébias com a Rua Júlio de Mesquita). A colocação dos equipamentos visa possibilitar ao portador de de6 ficiência visual reconhecer o momento em que pode efetuar a travessia do cruzamento com segurança e em tempo hábil. Dispositivos semelhantes já funcionavam defronte do Lar das Moças Cegas (Av. Ana Costa com Rua Carvalho de Mendonça), que nos próximos dias serão substituídos por outros mais moder- nos, iguais aos da Casa da Visão. Eles possuem um conjunto de sons diferentes, em volume adequado, além de mecanismos adicionais de segurança. A implementação dos equipamentos atende à solicitação encaminhada pelo Conselho Municipal para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Condefi). Encontro discute sexualidade A Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Instituto de Estudos e Pesquisas em Aids de Santos (Iepas), realizam hoje, no Centro de Referência Social da Alemoa (CRS - Alemoa), localizado à Marginal Anchieta, 218, palestra abordando o tema sexualidade, dentro do programa Oficina de Sexualidade para Adolescentes. O encontro busca discutir temas como prevenção à gravidez, forma correta da utilização de preservativos, funcionamento do aparelho reprodutor, informações sobre a vida sexual e doenças transmissíveis. CURTAS Guarda Municipal Com o auxílio da Guarda Municipal de Santos (GMS), a Cidade teve mais um final de semana tranqüilo. Para fazer as rondas no Município, foram escalados 18 homens que utilizaram três viaturas, uma Blazer e duas motos. Durante o sábado e domingo nenhuma ocorrência foi registrada. De acordo com a GMS, apenas um celular foi encontrado e devolvido ao proprietário. Além disso, a equipe retirou 48 pessoas das ruas e as encaminhou ao Plantão Social, da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac). Alemoa sem água hoje - O bairro Alemoa Residencial (Marginal Direita) pode ficar sem água hoje, das 8h30 às 12 horas. O motivo é o serviço de manutenção para melhoria no abastecimento de água, que estará sendo feito pela Sabesp, empresa ligada á Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, do Governo do Estado de São Paulo. Nesta quinta feira, o serviço continua e pode causar baixa pressão das 19 às 4 horas, nos bairros Piratininga, São Manoel e Alemoa Industrial. diário oficial de SANTOS Santos, 24 de agosto de 2004 Gala Caliman mostra destaques do ‘12 º Passo de Arte’ MARCELO MARTINS O Teatro Municipal Brás Cubas receberá na próxima quinta-feira, a partir das 20 horas, a 3ª Gala Caliman de Dança, com apresentação dos grupos da região que se destacaram no 12º Passo de Arte e no 22º Festival de Joinville. Entre as atrações, o público poderá prestigiar a Escola de Bailado Municipal de Santos (Ebms), a Cia de Dança Gláucia Lacerda, a Atrium Cia. de Dança, o Grupo Adrenalina, a Cia Ego de Hip Hop, o Ballet Eliana Marques de Guarujá, entre outros. Durante o evento, a Prefeitura de Santos, por intermédio da Secretaria de Cultura (Secult) e do Fundo Social de Solidariedade (FSS) prestará homenagem aos coreógrafos e bailarinos participantes do evento. A 3º Gala Caliman de Dança contará ainda com a participação especial dos grupos: Dança Inclusiva, Dança da 3ª Idade (projeto Dance ao Entardecer da Secult) e do grupo Pulsar (FSS e Secult). O encerramento da noite terá a presença do Orgone Grupo de Arte, encenando a coreografia Movimento Rolidei. Baile – A Sociedade Humanitária dos Empregados do Comércio de Santos promoverá baile na próxima sexta-feira, com a Banda Thema, às 20 horas. Os convites devem ser trocados por uma lata de leite em pó ou dois litros de leite longavida, das 14 às 19 horas, na sede da Humanitária. O endereço é Praça José Bonifácio, 59 – Centro. Informações: 32231319. Musical – O espetáculo To Remember será apresentado hoje, a partir das 20h30, no Teatro Municipal Brás Cubas. O musical, dirigido por Flávia Leal, é uma viagem no tempo e nos momentos felizes da vida. O endereço é Avenida Pinheiro Machado, 48 – Vila Mathias. Classificação livre. O ingresso é uma lata de leite em pó. Informações: 3226-8000. Escola de Bailado é uma das atrações do evento Os ingressos já podem ser trocados por uma lata de leite em pó na bilheteria do Teatro Municipal, das 14 às 19 horas. A realização é da Secult em parceria com o Fundo Social de Solidariedade. O patrocínio é das lojas Caliman. O Municipal fica na Avenida Pinheiro Machado, 48 – Vila Mathias. Rolidei O Espaço Café Teatro Rolidei, que fica no terceiro piso do Teatro Municipal Brás Cubas, estará aberto nesta quinta-feira junto com a 3º Gala Caliman. No local, haverá exibição do Orgone Grupo de Arte e atrações musicais. Secult realiza manutenção nos nichos do Monte Serrat Os nichos (cavidade em parede onde se colocam estátuas) da Via Sacra, localizados na subida do Monte Serrat, estão passando por um processo de manutenção, realizado pela Secretaria de Cultura de Santos (Secult). Os trabalhos, feitos pela Seção de Patrimônio Cultural (Sepatric) e coordenados pela restauradora Maria Inah Rangel, consistem na lavagem dos nichos, com a raspagem CURTAS da cera de velas acumulada e limpeza. Passada essa etapa, há o polimento do bronze, escurecido pela ação do tempo e ainda uma aplicação de verniz para maior conservação das peças. Os 14 nichos dispostos nos 415 degraus que compõem a subida para o Santuário do Monte Serrat foram totalmente restaurados no ano de 2001 numa parceria entre a Prefeitura e o Grupo A Tribuna, res- gatando as características originais das obras. A atuação da comunidade na preservação do local vem sendo essencial para que sejam necessários apenas retoques nas peças. Feitos em granito com imagens em relevo de bronze, os nichos foram construídos há mais de 60 anos. As obras, que simbolizam os passos da Via Sacra, foram esculpidas por Marino Fabero e fundidas no metal por Metelo Benedetti. Seac I - O Centro de Convivência Canto do Macuco, da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), participa hoje de passeio ao 2º BC de São Vicente. As crianças e adolescentes irão curtir uma tarde diferente com programação especial voltada à Semana do Soldado. A primeira turma irá sair às 8h30, e, a garotada da parte da tarde, às 14 horas. Seac II - O promotor de Justiça Carlos Carmello Júnior esteve presente ontem durante reunião com representantes da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), de abrigos para crianças e adolescentes, governamentais e não governamentais, e conselheiros tutelares para discutir o Programa Rede de Famílias Acolhedoras, a ser implementado pela Seac. O projeto tem como objetivo propiciar a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que, por algum motivo, se encontram afastadas de seu lar. Para isso, prevê o acolhimento temporário por uma família substituta, garantindo assim o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. 7 diário oficial de SANTOS Santos, 24 de agosto de 2004 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N.º 4285 DE 23 DE AGOSTO DE 2004 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.876.382,16 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL,TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI N.º 2.163 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, E PELA LEI Nº 2.225, DE 13 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BETO MANSUR, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA : Artigo 1º - Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, Crédito Suplementar na importância de R$ 1.876.382,16 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), autorizado pelo artigo 4º, inciso II, da Lei n.º 2.163, de 10 de dezembro de 2003, e pela Lei nº 2.225 de 13 de maio de 2004 destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 10 – EXECUTIVO 10.10 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E UNIDADES SUBORDINADAS (41)10.10.28.846.0000.0.011.4.5.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ................................................................. 200.000,00 11 – SECRETARIA DE GOVERNO 11.10 – GABINETE DA SGO E UNIDADES SUBORDINADAS (58)11.10.04.122.0003.2.034.3.3.90.30.00 Material de Consumo ............................. 2.500,00 (69)11.10.04.122.0003.2.034.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... ..................................................................... 2.500,00 12 – SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 12.10 – GABINETE DA SEFIN E UNIDADES SUBORDINADAS (86)12.10.04.122.0003.2.049.3.3.90.30.00 Material de Consumo ........................... 10.000,00 (96)12.10.28.841.0000.0.016.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado ............. ................................................................ 381.000,00 13 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.10 – GABINETE DA SEAD E UNIDADES SUBORDINADAS (114)13.10.04.122.0003.2.026.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................................................................... 10.350,00 (117)13.10.04.122.0003.2.141.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... ................................................................. 500.000,00 (124)13.10.11.332.0011.2.320.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ..... ................................................................. 300.000,00 16 – SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA 16.10 – GABINETE DA SEAC E UNIDADES SUBORDINADAS (279)16.10.08.244.0033.2.218.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ................................................................... 40.000,00 17 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.11 – FUNDO DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES – FINCOHAP (326)17.11.16.482.0003.1.460.4.4.90.51.00 Obras e Instalações ........................... 300.000,00 18 – SECRETARIA DE TURISMO 18.11 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA E INVESTIMENTOS PARA O TURISMO (343)18.11.23.695.0043.2.129.3.3.90.30.00 Material de Consumo ............................ 60.032,16 20 – SECRETARIA DA CULTURA 20.10 – GABINETE DA SECULT E UNIDADES SUBORDINADAS (386)20.10.04.122.0003.2.167.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ .................................................................... 31.300,00 (388)20.10.13.392.0046.2.173.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ ..................................................................... 3.800,00 (390)20.10.04.122.0003.2.167.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... ................................................................... 22.500,00 8 (596)20.10.13.392.0046.2.173.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras ........................... 12.400,00 Total ....................................................... 1.876.382,16 Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior serão cobertas com os recursos oriundos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 11 – SECRETARIA DE GOVERNO 11.10 – GABINETE DA SGO E UNIDADES SUBORDINADAS (72)11.10.04.122.0003.2.034.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ... 5.000,00 16 – SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA 16.10 – GABINETE DA SEAC E UNIDADES SUBORDINADAS (281)16.10.08.244.0005.2.198.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente...50.000,00 17 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.10 – GABINETE DA SEOSP E UNIDADES SUBORDINADAS (305)17.10.04.122.0003.2.026.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..................................................................... 3.000,00 18 – SECRETARIA DE TURISMO 18.10 – GABINETE DA SETUR E UNIDADES SUBORDINADAS (342)18.10.23.695.0003.2.156.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente .... 4.032,16 18.11 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA E INVESTIMENTOS PARA O TURISMO (346)18.11.23.695.0043.3.380.4.4.90.51.00 Obras e Instalações ................................ 11.000,00 (347)18.11.23.695.0043.2.129.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente...45.000,00 20 – SECRETARIA DA CULTURA 20.10 – GABINETE DA SECULT E UNIDADES SUBORDINADAS (382)20.10.13.392.0003.2.030.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais ............................. 70.000,00 23 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 23.10 – GABINETE DA SEMAM E UNIDADES SUBORDINADAS (456)23.10.18.542.0050.2.195.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............................................................... 1.681.000,00 24 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 24.10 – GABINETE DA PGM E UNIDADES SUBORDINADAS (478)24.10.04.122.0003.2.224.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente... 7.350,00 Total ....................................................... 1.876.382,16 Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de agosto de 2004. BETO MANSUR Prefeito Municipal MÍRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ Secretária Municipal de Economia e Finanças Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 23 de agosto de 2004. ROBERTO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO Chefe do Departamento de Registro de Atos Oficiais DECRETO N.º 4.286 DE 23 DE AGOSTO DE 2004 FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 NA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS. BETO MANSUR, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que o Decreto n.º 4.183, de 29 de dezembro de 2003, autorizou o Diretor Presidente da Fundação Arquivo e Memória de Santos a efetuar através de portaria, créditos adicionais suplementares dentro de seu orçamento, até o limite máximo de 10% (dez por cento), de acordo com o artigo 5.º, incisos I a III da Lei n.º 2.163, de 10 de dezembro de 2003 (Lei Orçamentária Anual), bem como remanejar recursos orçamentários, dentro da mesma categoria econômica e grupo de despesa, conforme artigo 4.º, inciso IV da Lei nº 2.163, de 10 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Lei n.º 2.225, de 13 de maio de 2004, autorizou a abertura de créditos suplementares além do limite previsto no artigo 4.º, inciso II da Lei nº 2.163, de 10 de dezembro de 2003, até o valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), D E C R E T A: Art. 1.º Fica autorizado o Diretor Presidente da Fundação Arquivo e Memória de Santos a efetuar através de portaria, créditos adicionais suplementares dentro de seu orçamento, até o montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), além do limite de 10% (dez por cento) previsto no Decreto n.º 4.183, de 29 de dezembro de 2003, nos termos do seu artigo 1.º. Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de agosto de 2004. BETO MANSUR Prefeito Municipal Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 23 de agosto de 2004. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Departamento DECRETO N.º 4.287 DE 23 DE AGOSTO DE 2004 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 4.210, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CCAD E AS COMISSÕES SETORIAIS DE AVALIAÇÃO – CSA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. BETO MANSUR, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1.º O parágrafo único do artigo 2.º do Decreto n.º 4.210, de 13 de fevereiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único. O Presidente da Comissão será indicado pelo Presidente da Fundação Arquivo e Memória de Santos.” Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de agosto de 2004. BETO MANSUR Prefeito Municipal Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 23 de agosto de 2004. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Departamento EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE AGOSTO DE 2004 PROCESSO Nº 84498/2004-80 – SMS – BASEADO NA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SMS, AUTORIZO. ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Por determinação da Presidência da 2ª Câmara da Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias, fica a Srª ELISABETH MARKARIAN, registro nº 24037-4, ocupante do cargo de Médico, intimada pelo presente Edital, a comparecer perante esta Comissão, no 4º andar do Paço Municipal, a fim de regularizar sua representação processual no P.A. nº 104653/2002-75, objeto de Inquérito Administrativo. LEIDE MARA MAGUETA DE OLIVEIRA Cominq ATOS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS REUNIÃO DE 17 DE AGOSTO DE 2004 Processos nºs 47.828/2000-50 – recorrente : Departamento da Receita “ex-officio” – recorrido : Almeida & Gregório Ltda. – relatora : Srª Ana Lúcia Dias – decisão : Negaram provimento ao recurso, por votação unânime, para manter o cancelamento da Notificação de Débito nº 66.240, expedida pela Fiscalização de Tributos Municipais; 47.829/2000-12 – recorrente : Departamento da Receita “ex-officio” – recorrido : Almeida e Gregório Ltda. – relatora : Srª Ana Lúcia Dias – decisão : Negaram provimento ao recurso, por votação unânime, para manter o cancelamento da Notificação de Débito nº 66.242, expedida pela Fiscalização de Tributos Municipais. SECRET ARIA DE SECRETARIA ECONOMIA E FINANÇAS ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS EDITAL DE EMBARGO Nº 14/04-SEFIRD A Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas Diversas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Embargo nº 2427, em 23/08/2004, em nome de PAULO ROGÉRIO DE ANDRADE PEREIRA, situada à Avenida Nossa Senhora de Fátima nº 610 - fundos, por infração aos artigos 428 § 2º e 617, item V e VIII, da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968 e alterações posteriores (Código de Posturas do Município. A partir da data do Auto de Embargo, o mencionado encontra-se interditado em todas as atividades desenvolvidas no local. DINÁ ELISABETH EVANGELISTA SANTOS Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas Diversas ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DA RECEITA ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE AGOSTO DE 2004 PROCESSO Nº: 35855/2004-59 – GRÃO BRASIL TURISMO CULTURAL – HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 “CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, À VISTA DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SEDUC E PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 26 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. Expediente despachado em 05 de agosto de 2004 Processos nºs 73.638/03-02 – ARMAZENS GERAIS COLUMBIA S/A – Sim, na forma da lei para o exercício de 2004; 47.203/04-85 – MARCO ANTONIO F C PERSONAL WAY – Sim, em 18 (dezoito) parcelas mensais; 51.672/04-90 – PC FERNANDES INFORMÁTICA LTDA – Sim, em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais; 54.584/04-31 – ELZA MARIA DA SILVA MARTINS – Dê-se baixa a partir do exercício de 2001 e 78.383/04-83 – DÉA GOMES PEREIRA – Assunto solucionado. Arquive-se. diário oficial de SANTOS SECRET ARIA DE SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO ATOS DO SECRETÁRIO Expediente despachado em 20 de agosto de 2003 Foram baixadas as seguintes Portarias: Nº 1734-P-DRH/2004 - Revogando, a partir de 1º de junho de 2004, a Portaria nº 697-P-DRH/2004, através da qual o Sr. LUÍS ANTÔNIO DE JESUS SANTOS, registro nº 21.702-6, ocupante do cargo de Laçador, Nível N-C, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza, foi designado para exercer a função gratificada, Símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrativa da Seção Unidade Avançada de Monte Cabrão, Coordenadoria de Saúde Coletiva, Departamento de Atendimento Ambulatorial Especializado, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 423, de 28 de dezembro de 2000. Nº 1735-P-DRH/2004 - Designando, a partir de 1º de junho de 2004, a Srª ALZIRA JORGE DE JESUS SANTOS, registro nº 18.226-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível N-G, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Profissional, para exercer a função gratificada, Símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrativa da Seção Unidade Avançada de Monte Cabrão, Coordenadoria de Saúde Coletiva, Departamento de Atendimento Ambulatorial Especializado, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 423, de 28 de dezembro de 2000. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”,em 16 de agosto de 2004. EMERSON MARÇAL Secretário Municipal de Administração Nº 1736-P-DRH/2004 - Designando a Srª MARILENA SANTO NICOLA, registro nº 15.003-7, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível N-I, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Cargos e Salários, Coordenadoria de Controle de Pessoal, Departamento de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Administração, durante o impedimento, por férias, da Srª Ana Paula Ribeiro da Cruz, no período de 09 de agosto a 15 de setembro de 2004. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”,em 17 de agosto de 2004. EMERSON MARÇAL Secretário Municipal de Administração Nº 1745-P-DRH/2004 - Designando o Sr. JOSÉ ALBERTO DE MENEZES, registro nº 14.239-8, ocupante do cargo de Ajudante Geral, Nível N-A, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG-3, de Auxiliar de Expediente Administrativo da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impedimento do Sr. José Agapito de Souza, no período de 07 de agosto a 21 de outubro de 2004. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”,em 19 de agosto de 2004. EMERSON MARÇAL Secretário Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO EM 19 DE AGOSTO DE 2004 Processos nºs: 69.858/2004-78: Samanta Santos de Almeida – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 30/08/04, nos termos do artigo 199, da Lei 4.623/84; 68.552/2004-12: Teresinha Silva Diogo – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 01/09/04, nos termos do artigo 199, da Lei 4.623/84; 75.764/200419: Aurora Fernandez Rodriguez; 72.671/2004-15: Nelson Miranda Leonidas da Cruz; 79.003/2004-46: Sidney Dionisio Toledo; 67.346/2004-95: Silvia Paula Matsumoto Senaga; 72.672/2004-88: Aparecida Waleska de Carvalho – Defiro nos termos do artigo 55 da Lei 4.623/84, mediante apresentação de comprovante de participação no evento; 82.481/2004-14: Ofício nº 049/04-DECONT/CAPEP – Autorizo desde que haja a anuência dos servidores; 64.670/2004-05: Lenise Maria Ferraz; 64.676/2004-83: Rita Balbino dos Santos Silva; 64.668/2004-55: Katya Miranda Novaes Barbosa; 64.677/2004-46: Roseli Marques; 64.662/2004-79: Cândida Luiza Freire Bertoni; 64.665/2004-67: Denise de Angelis Maziveiro; 64.672/2004-22: Marilene Miranda; 64.675/2004-11: Marise Muller; 64.666/200420: Erika Galluzzi dos Santos – Mantenho o despacho exarado em 01.07.04, face à nova manifestação da SECAR/DRH; 47.518/2004-96: José Augusto Silva; 64.659/ 2004-64: Ana Maria Sodré do Couto Santos; 64.658/ Santos, 24 de agosto de 2004 2004-00: Andrea Duarte Pitombeira de Moraes; 64.686/ 2004-37: Sueli Pessoa Castro; 64.683/2004-49: Sueli Aparecida Souto Gama; 64.688/2004-62: Tânia Regina Ferreira Brasil; 64.682/2004-86: Soraya Fátima Aparecida Alves Pereira; 64.679/2004-71: Sônia Maria Corrêa; 64.671/2004-60: Márcio Xavier dos Santos – Mantenho o despacho exarado em 02.07.04, face à nova manifestação da SECAR/DRH. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE AGOSTO DE 2004 Processos nºs: 82.371/2004-16: Edson Fernando Ribeiro; 82.698/2004-06: Rosimeri Pereira Goes dos Santos Soalleiro; 82.841/2004-70: Anadi Lídia de Barcelos Bezerra; 82.794/2004-91: Benedita Peres – Autorizo a conversão de 2/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M. e L.C. 11/90, alterada pela L.C. 330/99. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem Cronológica; 81.230/2004-41: Celso Pereira Costa; 80.422/2004-76: Suely Regina Papa da Silva; 82.859/2004-35: Edvaldo Ribeiro do Nascimento; 82.057/2004-43: Solange Vieira de Oliveira; 81.974/2004-38: José Carlos Souza Domingues – Indefiro, tendo em vista que o (a) requerente não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia; 58.023/2004-65: Antonio dos Santos Soares Filho – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 23/08/04, nos termos do artigo 199, da Lei 4.623/84; 58.634/2004-59: Teresa Maria Alves Jeffery – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 30/08/ 04, nos termos do artigo 199, da Lei 4.623/84; 64.558/ 2004-57: Ivone Mendes Rodrigues; 59.083/2004-22: Carmen Lúcia da Silva; 63.306/2004-29: Sérgio de Jesus Pinho; 60.885/2004-11: Andrea Oliveira Freire; 62.250/2004-31: Evandir Aparecida Bueno; 57.469/200417: Marlene Martins Barrera – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 01/09/04, nos termos do artigo 199, da Lei 4.623/84; 60.627/2004-26: Dirce Iolanda Bettini Sampaio – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 06/09/04, nos termos do artigo 199, da Lei 4.623/84; 67.365/2004-30: Gizele Alice Leal Cravo – Autorizo 01 ano de Licença sem Vencimentos, a partir de 31/08/04, nos termos do artigo 195, da Lei 4.623/84; 82.753/2004-12: Regina Zeller da Cruz Rangel – Autorizo face as alterações estabelecidas com a promulgação da L.C. 423/00; 83.277/2004-85: Asclepíades dos Santos; 82.202/2004-41: Josefa Santos Lopes – Defiro nos termos do artigo 166 da Lei 4.623/84; 67.085/200411: Simone Lopes Soares Raposo Ferreira – Defiro nos termos do artigo 55 da Lei 4.623/84, mediante apresentação de comprovante de participação no evento; 75.833/2004-21: Alexandre Assis – Indefiro nos termos do artigo 195, § 3º, da Lei 4.623/84; 33.425/2004-39: Antonio Luiz Moreira Filho – Revogo o despacho exarado em 19.05.04 face a solicitação do servidor para constar: Autorizo 01 mês de licença prêmio a partir de 13.10.04, nos termos do artigo 199 da Lei 4.623/84. ATOS DA ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES - GAB/SEAD COMUNICADO A Comissão supramencionada comunica que o Sr. Secretário de Administração HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17043/2004 – Processo n.º 120.442/2003-51, à empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., para o lote de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo/GLP (gás de cozinha), para fornecimento às Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN’s) da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais). Santos, 24 de agosto de 2004 ROSANE SIQUEIRA OTERO RODRIGUES ASSESSORA TÉCNICA DE LICITAÇÕES – GAB/ SEAD COMUNICADO A Comissão supramencionada comunica que o Sr. Secretário de Administração HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17055/2004 – Processo n.º 38.732/ 2004-15, à empresa SUPERMAX COMERCIAL LTDA., para o lote de aquisição de licença de uso dos softwares Microsoft Windows XP Pro em Português e Office XP Professional em Português, para a Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania, no valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Santos, 24 de agosto de 2004 ROSANE SIQUEIRA OTERO RODRIGUES ASSESSORA TÉCNICA DE LICITAÇÕES – GAB/ SEAD ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO ENTREGA DE CESTA BÁSICA - AGOSTO/2004 Os servidores municipais ativos ou inativos até o nível N-L, inclusive, e os funcionários Celetistas com salário-base equivalente àquele nível, poderão retirar as Cestas Básicas relativas ao mês de AGOSTO/2004, nos seguintes locais: Dias de entrega: 27, 30 e 31/08/2004 Horário: das 9:00 às 18:00h UNIDADE DE LOTAÇÃO LOCAL DE RETIRADA SEAD, SMS, SEAC, SECOM, PGM, OPM, (SEFROTA) - Jabaquara SEAJUR, SECULT Rua Francisco Manoel s/nº GPM, SEFIN, SEDUC, SEOSP, SETUR, Pronto-Socorro do Macuco SEMES, SEPLAN, SEMAM CARUARA Pça. Central s/nº (antigo Colégio) Obs.: Não serão aceitas reclamações sobre cestas não retiradas no prazo de entrega. Retirarão suas cestas básicas no DEAC - Morros - Av. Santista, 740 - Nova Cintra, os funcionários lotados nas seguintes unidades: - Departamento de Assuntos Comunitários - Morros - Deac-M. - Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Departamento - Saf-M. - Coordenadoria de Almoxarifado e Cemitérios - Calmoc. - Coordenadoria de Vias Públicas - Morros - Covip-M. - Seção de Obras e Manutenção - Seom-M. - Seção de Urgência Urbana - Seurb-M. - Seção de Obras de Contenção de Encostas - Seocen. - Seção de Geologia - Segeo. Retirarão suas cestas básicas no COPARQ (Horto Municipal) Rua João Fracaroli s/nº - Jardim Bom Retiro, os funcionários lotados nas seguintes unidades: - Departamento de Assuntos Comunitários - Zona Noroeste - Deac-ZNO. - Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Departamento - Saf-ZNO. - Seção Cemitério da Filosofia - Secem-F. - Seção Cemitério da Areia Branca - Secem-AB. - Coordenadoria de Vias Públicas - Zona Noroeste - Covip-ZNO. - Seção de Obras e Manutenção - Seom-ZNO. - Seção de Urgência Urbana - Seurb-ZNO. APOSENTADOS Os servidores aposentados, devidamente identificados, deverão retirar as Cestas Básicas de AGOSTO/2004, no posto mais próximo ao bairro onde residem, de acordo com o quadro abaixo: BAIRROS Encruzilhada, V. Mathias, V. Belmiro, V. Nova, Marapé, Jabaquara, Paquetá, Monte Serrat, Centro, Gonzaga, Campo Grande, José Menino, outras cidades Ponta da Praia, Estuário, Aparecida, Embaré, Boqueirão, Macuco J. Castelo, Areia Branca, J. Bom Retiro, J. Santa Maria, Chico de Paula, V. São Jorge, Valongo, Alemoa, Saboó, Caneleira, J. Rádio Clube, J. São Manoel, J. Piratininga, J. São Pedro, V. Gilda, V. Pantanal, Morro do Pacheco Morro Nova Cintra, Morro São Bento, Morro da Penha, V. Progresso, V. Lindóia Caruara e Bertioga LOCAL DE RETIRADA Rua Francisco Manoel s/nº (SEFROTA) - Jabaquara Pça. Visconde de Ouro Preto, ao lado do Pronto-Socorro do Macuco Rua João Fracaroli s/nº Jardim Bom Retiro Horto Municipal - COPARQ Deac-M - Av. Santista, 740 - Morro Nova Cintra (antiga Coordenadoria da Regional dos Morros). Caruara - Pça. Central s/nº (antigo Colégio) OBSERVAÇÕES: 1ª) As reclamações relativas à falta ou avaria dos produtos da cesta básica deverão ser feitas nos 05 (cinco) primeiros dias úteis após o término de entrega das cestas básicas, no Departamento de Recursos Humanos/Seção de Distribuição, à Praça Mauá s/nº, 4º andar do Paço Municipal nos seguintes horários: 2ªs, 4ªs e 6ªs - das 8:30 às 11:30h 3ªs e 5ªs - das 14:30 às 17:30h O prazo para retirada dos produtos será de até 10 (dez) dias úteis a contar da data da reclamação. 2ª) Os servidores que optaram pela mudança do posto de retirada de origem, devem observar o novo endereço de retirada impresso no vale cesta. JANE PERES ACOSTA Chefe da Seção de Distribuição ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital convocamos os servidores ativos abaixo relacionados, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, a partir desta publicação, comparecerem a Seção de Medicina do Trabalho SEMED/COMED, Rua José Ricardo, 40 - 1º andar - Centro - Santos, munidos de documentos de identifi- 9 diário oficial de SANTOS Santos, 24 de agosto de 2004 cação, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para o recebimento da conclusão do exame médico periódico (Atestado de Saúde Ocupacional - ASO). NOME DO SERVIDOR(A) REGISTRO SECRETARIA ADAIR MUNIZ 23862-6 SMS ADALBERTO JOÃO DA SILVA 13606-9 SEOSP ADILSON PAULINO DA SILVA 14146-5 SEOSP ADILSON SANTOS 22168-9 SMS AIRTON FERREIRA DA SILVA 15652-1 SEOSP AIRTON FERREIRA COUTO 16102-6 SEOSP ALVARO FURTUNATO DA SILVA 17201-5 SEAD ALECIR DE SOUZA HONORATO ALMEIDA 21441-1 SMS ALESSANDRA CARRAI LOUREIRO 23361-9 SMS ALTEMAR DE OLIVEIRA COSTA 23853-5 SMS AMADEU CEZAR DONATO 23846-9 SMS ANA ALICE IZIDORIO FERNANDES 23835-2 SMS ANA CLÁUDIA DE SOUZA 17620-6 SEDUC ANA CRISTINA MENDES DE MELO 22635-7 SMS ANA CRISTINA RODRIGUES BRITTO 21430-4 SMS ANA MARIA SANTOS 22978-1 SMS ANA MARIA DE SOUZA MACIEL 18170-1 SMS ANA OLIVEIRA DA SILVA 17799-8 SEDUC ANA PATRICIA DE CAIRES 23928-5 SMS ANA PAULA APARECIDA MATHIAS 23412-0 SMS ANA PAULA DE JESUS 22984-9 SMS ANA PAULA MOREIRA 23553-1 SMS ANA RITA SILVA MENDES REIS 24082-0 SMS ANA ROSA FELIPE TOLEDO PIZA 23946-7 SMS ANADIR DE ALMEIDA 17177-7 SEOSP ANTONIA BENJAMIM DOS SANTOS 10700-3 SMS ANTONIA CLÁUDIA CARV. DE CASTRO 18264-2 SMS ANTONIA LIMA DE BRITO 23906-1 SMS ANTONIO CARLOS TRETON SANTOS 23424-5 SMS ANTONIO SANTOS DA CUNHA 15968-1 SEOSP ANTONIO VIANA DA SILVA 17502-6 SEOSP ANTONIO VIANA DE LIMA 13640-8 SEOSP APARECIDA VICENTE DOS SANTOS 11446-2 SMS ARNALDO DE OLIVEIRA 17683-4 SEOSP ARNALDO SILVA 15967-3 SEOSP AURINETE PAULINA DE ARAÚJO 10771-4 SMS AURINO MARCOS TEIXEIRA 16814-6 SMS BARBARA LUCINARO SILVA 24090-3 SMS BRANCA BESER AIDAS 22586-2 SMS BENEDITA AMBRÓSIO DOS SANTOS 9523-2 SMS BENEDITO JAIR DA SILVA 15845-1 SEOSP BENEDITO LOPES DA SILVA 14206-4 SEOSP BENILDO JOSÉ DOS SANTOS 17741-0 SEOSP BRIÇO BENEDITO FRAGA 15958-2 SEOSP CAMILLA CORRADI FERREIRA DA SILVA 23891-5 SMS CARLOS CLYD DE MELO 23831-1 SMS CARMEN DE JESUS PEREIRA DOS STS. 18179-2 SMS CECILIA BOETTGER 8991-2 SMS CÉLIA BISCARDI SANTANA 14561-5 SMS CÉLIA MARIA GOMES DE SOUZA 23789-1 SMS CÉLIA REGINA MOREIRA B. DE BARROS 24286-7 SMS CELSO FERREIRA DO NASCIMENTO 14304-0 SEOSP CICERA FRANCISCA DOS STOS. COSTA 18224-6 SMS CILENE LUCCAS DA SILVA 18172-7 SMS CIRO JOAQUIM DA CUNHA 17209-8 SMS CLARICE RIBEIRO DE CAMPOS 18603-1 SMS CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA NUNES 23790-9 SMS CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS 24310-5 SMS CLAUDINEI DOS SANTOS 22008-7 SMS CLAUDINEY DONIZETTY DA SILVA 12796-9 SMS CLEBER LÍCIO DOS SANTOS SILVA 15185-2 SEOSP CLEUDINETE DA SILVA BARBOSA 12502-1 SMS CLÓVIS NUNES DE SANTANA 12648-2 SMS COSME BATISTA PINTO 18111-5 SEOSP CREUZA MARIA DE OLIVEIRA 20512-0 SEDUC CRINELIA M. DA SILVA RODRIGUES 14022-8 SMS CRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 21372-8 SMS CRISTIANE GONÇALVES LICKES 23379-1 SMS CRISTIANE TEOTÔNIO 24334-5 SMS CRISTINA SIQUEIRA DE MELO 24278-4 SMS CYRO CUSTÓDIO FILHO 19794-7 SEOSP DAISY APARECIDA RODRIGUES 18758-3 SMS DANIELA APARECIDA GOMES DA SILVA 23367-6 SMS DANIELA LOSADA 22525-0 SMS DENISE MENDES DOS SANTOS 23930-1 SMS DILMA FELIPE DE OLIVEIRA 21837-0 SMS DINÁ DE BARROS RODRIGUES 9551-3 SMS DIRCE COSTA SANTANA 10006-5 SMS DIRCE MARIA RIBEIRO RAMOS 14534-2 SMS DOMINGOS FORDELONI NETO 14141-6 SEOSP DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA 15049-0 SEOSP DORALICE CONCEIÇÃO P. RODRIGUES 18893-8 SMS DORIS APARECIDA EUZÉBIO 21117-7 SMS DULCINEA DA COSTA 18802-9 SMS EDNA CÍCERA RIBEIRO 23727-1 SEDUC EDNA MARIA DOS SANTOS ROSA 11735-8 SMS EDMILSON DE PAULA BRITO 23345-2 SMS EDVALDO MARQUES VIEIRA 14034-3 SMS EDILAMAR LEFORTE DA SILVA 22964-1 SMS EDINEIA MORAIS DA CRUZ 18635-3 SMS EDITE SOARES BARRA GRANDE 11301-9 SMS EDIVAN DA SILVA AMORIM 15463-3 SEOSP 10 EDSON ALCÂNTARA EDUARDO ALVES DA SILVA EGNALDO FRANCISCO DE JESUS ELEN CRISTINA BARBOSA DE PAULA ELISABETE DORA ELISÂNGELA MARTINS SANTANA ELISOLINA ANDRADE DE SOUZA ELIZABETE DO NASCIMENTO ELIZABETH CEZARIO PORTELA ELIZABETH PERES BARROS ELZA PRUDÊNCIO DE MELO ELZANIRA PEREIRA C. FREITAS ENERCILA DOS SANTOS SILVA EODETE APARECIDA DOS SANTOS ERIVAN INÁCIO DA SILVA ERMELINO DOS SANTOS ERMERITA PEREIRA DOS SANTOS ESPEDITA OTAZA BARRETO FABRICIO FERRAZ DE NEGREIROS FÁTIMA FURTADO FLÁVIA ANDREA ANDRADE FRANCISCA LETÍCIA TEIXEIRA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GABRIELA CARDOSO ROCHA GEILSA MARIA DA CONCEIÇÃO GERUSA SANTOS DE OLIVEIRA GILBERTO EVANGELISTA GILDA DO ESPIRITO STO. DOS SANTOS GISELDA RIBEIRO DE ANDRADE GISELLE IDEA DE OLIVEIRA SILVA DR. JOSÉ MACHADO REGIANI CHEFE DA COMED/DESMET 23857-6 15856-8 13578-0 23925-1 18770-8 22594-6 18181-8 18261-8 22975-7 21482-5 10796-1 18890-4 18881-3 24292-5 17666-9 16256-0 9946-5 18186-7 15301-5 11656-6 23918-6 23357-7 15173-8 23895-6 15910-3 13892-5 14167-1 11503-0 23812-1 23797-4 SMS SEOSP SEOSP SMS SMS SMS SMS SMS SMS SEOSP SMS SMS SMS SMS SEOSP SEOSP SMS SMS SMS SMS SMS SMS SEOSP SMS SEOSP SMS SEOSP SMS SMS SMS ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal convoca as pessoas abaixo relacionadas a comparecer no DRH para tratar de assunto de seu interesse, o não comparecimento implicará em medidas administrativas cabíveis. Nome Registro Processo Maria Genilda da Silva Godoy 05.770-3 47945/2004-47 José Pereira Sartori 17.388-0 64184/2004-89 ELIZABETH DARCY CORREIA DO NASCIMENTO Chefe da Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal SIAM/CCDP/DRH/SEAD SECRET ARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2004. PROCESSO N.º 72027/2001-11 INTERESSADO: FUNDAÇÃO ALFHAALBERGAGEM, REABILITAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, PROJETOS E CONSTRUÇÃO C.N.P.J. 03.156.632/0001-37 ASSUNTO: Requer nos termos da Indicação CEE 04/99 e Deliberação CEE 01/99 autorização e funcionamento da CRECHE ALFHA, com atendimento em Educação Infantil, situada á Avenida Bernardino de Campos n.º 637, em Santos. À vista do que constam nos autos e solicitação da Comissão de Supervisores designados: INDEFIRO. JOSSÉLIA FONTOURA Secretária de Educação CONVOCAÇÃO Nº 197 / 2004 - SEDUC DE 20 DE AGOSTO DE 2004 A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores interessados em ampliar jornada / assumir aulas na Disciplina de Geografia, conforme abaixo e de acordo com a oferta que ora se apresenta: -Professor de Ensino Fundamental II – Geografia – Estatutários; -Professor Substituto de Ensino Fundamental II – Geografia – Estatutários e Contratados; -Professor de Ensino Fundamental II – História – Estatutários.; -Professor Substituto de Ensino Fundamental II – História – Estatutários e Contratados. Dia: 25/08/2004 (Quarta-feira) Horário: 10h30m Local: Seção de Recursos Humanos / Seduc Rua Assis Corrêa nº 20, Gonzaga / Santos JOSSELIA FONTOURA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 198 / 2004 - SEDUC DE 20 DE AGOSTO DE 2004 A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores interessados em ampliar jornada / assumir aulas na Disciplina de Educação Artística, conforme abaixo e de acordo com a oferta que ora se apresenta, para comparecerem: -Professor de Ensino Fundamental II – Educação Artística – Estatutários; -Professor Substituto de Ensino Fundamental II – Educação Artística – Estatutários e Contratados; -Professor de Ensino Fundamental II - Arte Musical – Estatutários (com habilitação em Educação Artística); -Professor Substituto de Ensino Fundamental II – Arte Musical – Estatutários/Contratados (com habilitação em Educação Artística). Dia: 25/08/2004 (Quarta-feira) Horário: 16h00m Local: Seção de Recursos Humanos / Seduc Rua Assis Corrêa, nº 20 - Gonzaga / Santos JOSSELIA FONTOURA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 199 / 2004 - SEDUC DE 20 DE AGOSTO DE 2004 A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores interessados em ampliar jornada / assumir aulas na Disciplina de Educação Física, conforme abaixo e de acordo com a oferta que ora se apresenta: -Professor Substituto de Ensino Fundamental II – diário oficial de SANTOS Educação Física – Estatutários. -Professor Substituto Ensino Fundamental II – Educação Física – Contratados - Processo Seletivo 2003/2004 – do nº 21 ao nº 24. Dia: 25/08/2004 (Quarta-feira) Horário: 09:00 horas Local: Seção de Recursos Humanos / Seduc Rua Assis Corrêa, nº 20 - Gonzaga / Santos JOSSELIA FONTOURA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 200 / 2004 - SEDUC DE 20 DE AGOSTO DE 2004 A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Substitutos de Ensino Fundamental I, conforme abaixo, que estejam assinando ponto no Sistema Municipal de Ensino de Santos, para ampliação de carga horária e de acordo com a oferta que ora se apresenta: - Professor Substituto de Ensino Fundamental I – contratados através de Processo Seletivo – do nº 48 ao nº 55. Dia: 25/08/2004 (Quarta-feira) Horário: 14h30m Local: Seção de Recursos Humanos / Seduc Rua Assis Corrêa, nº 20 - Gonzaga / Santos JOSSELIA FONTOURA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 201 / 2004 - SEDUC DE 20 DE AGOSTO DE 2004 Pelo presente Edital convocamos os professores abaixo relacionados, para comparecer à SRH/ SEDUC - Seção de Recursos Humanos, sito à Rua Assis Corrêa, nº 20, no dia 24/08/2004 (Terça-feira) às 17 horas, a fim de tratar de assunto de seu interesse: REGISTRO NOME 16.520-9 SIOMARA TABAYARES F. RIBEIRO 16.521-7 ANDREA ANDRADE SAMPAIO 16.523-3 FLAVIA SIQUEIRA DE ALMEIDA 16.536-5 GILDETE SILVA LIMA 16.616-5 CRISTIANE MARTINS DA SILVA 16.962-3 MAURÍCIO DA SILVA GARCIA JOSSELIA FONTOURA Secretária de Educação SECRET ARIA SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA 026/2004 – SMS O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições, designa Comissão de Sindicância, constituída pelos profissionais abaixo relacionados, para que sob a Presidência do primeiro, no prazo de trinta dias, apure os fatos relacionados no processo administrativo nº 68.770/2004-93. Tais Costa Zanini; Márcia Fernanda Ferraz; Jaqueline Tamayoshi Cavalcante Quirino. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 23 de agosto de 2004. Dr. TOMAS SÖDERBERG SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRET ARIA DE SECRETARIA ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 146-A/2004. PROCESSO Nº: 83.619/2004-67. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a União, por intermédio do Ministério da Justiça por meio da Secretaria de Segurança Pública. OBJETO: Cooperação na aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal Comunitária, na realização de diagnóstico para pesquisa e avaliação da dinâmica da violência no município. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 616.214,52 (seiscentos e dezesseis mil duzentos e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos). ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Prefeito Municipal, Engº Beto Mansur, e pelo Ministério da Justiça o Sr. MarcioThomas Bastos e pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, o Sr. Valmir Lemos de Santos, 24 de agosto de 2004 Oliveira, em 1º de julho de 2004. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 134/2004-A (Term de Aditamento ao Convênio nº 084/2001-B). PROCESSO Nº: 74.141/2001-50. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU. OBJETO: Prorrogar em 04 (quatro) meses, o prazo da execução das obras. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Prefeito Municipal, Engº Beto Mansur e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, o Diretor-Presidente, Dr. Raul David do Valle Júnior e o Diretor, Dr. Edward Zeppo Boretto, em 02/06/2004. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat COMP ANHIA DE ENGENHARIA COMPANHIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 01) ASFALTAMENTO – TERMAQ / SEOSP – SABOÓ Data: 25 a 27/08/2004 Horário: 08h00 às 18h00 Interdição Parcial: Av. Martins Fontes (sentido Centro / Bairro – pista expressa) entre R. Pio XII e Av. Nossa Senhora de Fátima. Rota Alternativa: Av. Bandeirantes. IVSON TEIXEIRA DA ROCHA Diretor Técnico Operacional CET – Santos ATOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES COMUNICADO CONVITE N.º 005/2004 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE CONVITE, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO A Comissão de Licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos, comunica que o Convite n.º 005/2004 foi anulado pela Sra. Diretora Presidente, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, vez que não restaram preenchidos os requisitos exigidos no § 3º, do art. 22, da referida legislação. Santos, 23 de agosto de 2004 ANA LUISA VIDAL DE JESUS Presidente da Comissão de Licitações CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIP AIS MUNICIPAIS DE SANTOS ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA Processos nºs: 221/1979 – Dr. Roberto Sérgio Lima; 54/1993 – Dra. Regina Paiva; 117/1994 – Dra. Dolores Pires Sneig; 207/2002 – Eny Baptista de Assis Repres. por Paulo Ricardo Marques; 284/ 2004 – Maria Conceição Antunes Lopes; 1084/2004 – Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos; 1147/2004 – Wagner de Oliveira; 1186/2004 – Alberto Escudero; 1232/2004 – Patrício Almeida Costa; 1279/2004 – Seben; 1294/2004 – Gilda Benvenuto; 1301/2004 – Rosa Braga Fernandes; 1321/2004 – Eliana Aparecida Miranda Paulo; 1327/ 2004 – Cosme Costa; 1339/2004 – Seben; 1360/2004 – Oswaldo Quirino Júnior; 1362/2004 – Conceição Aparecida de Oliveira; 1370/2004 – Seben; 1375/ 2004 – Seben ARQUIVE-SE. Processos nºs: 1090/2004 – Antonia Tardio; 1391/2004 – Cristina Torquato Guedes - DEFERIDO 1303/2004 – Miguel Vieira Neri – DEFERIDO NOS TERMOS DO PARECER DO DEAJUR. ATOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICADO A Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos, situada a Rua Ceará n. 11, Santos/SP, comunica que, com referência ao Convite n. 03/04 - Processo n. 1244/04, fica marcada para 25/08/04 às 10 hs, a abertura do ENVELOPE N. 02 PROPOSTA COMERCIAL da empresa habilitada. Santos, 20 de agosto de 2.004. Comissão de Licitação M. CRISTINA G. FERNANDES Presidente COMUNICADO A Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos, situada a Rua Ceará n. 11, Santos/SP, comunica que, com referência ao Convite n . 04/04 - Processo n. 1263/04, fica marcada para 25/08/ 04 às 15 hs, a abertura do ENVELOPE N. 02 - PROPOSTA COMERCIAL das empresas habilitadas. Santos, 20 de agosto de 2.004. Comissão de Licitação M. CRISTINA G. FERNANDES Presidente ATOS DO PODER TIVO LEGISLA LEGISLATIVO COMUNICADO A Câmara Municipal de Santos informa a quem possa interessar que irá proceder a coleta de preços referente ao seguinte: Proposta de Orçamento Processo nº 1266/2004 Assunto: Aquisição de material de limpeza. Data prevista para entrega de orçamentos: 27/08/2004, até às 17h30. Data de abertura dos orçamentos entregues: 30/08/2004 às 15:00 horas, em ato público a ser realizado. Local: Rua XV de Novembro nº 103/109 - 2º andar - Seção de Compras Maiores informações, bem como a retirada de proposta para apresentação de orçamento, comparecer à Rua XV de Novembro nº 103/109 - 2º andar - Seção de Compras - Telefone/Fax 3211-4195 Telefone: 3211-4100 - Ramais 4148/4261. LUIZ ANTONIO MARINHO Chefe da Seção de Compras COMUNICADO A Câmara Municipal de Santos informa a quem possa interessar que irá proceder a coleta de preços referente ao seguinte: Proposta de Orçamento Processo nº 1268/2004 Assunto: Aquisição de açúcar e café. Data prevista para entrega de orçamentos: 27/08/2004, até às 17h30. Data de abertura dos orçamentos entregues: 30/08/2004 às 15:00 horas, em ato público a ser realizado. Local: Rua XV de Novembro nº 103/109 - 2º andar - Seção de Compras Maiores informações, bem como a retirada de proposta para apresentação de orçamento, comparecer à Rua XV de Novembro nº 103/109 - 2º andar - Seção de Compras - Telefone/Fax 3211-4195 Telefone: 3211-4100 - Ramais 4148/4261. LUIZ ANTONIO MARINHO Chefe da Seção de Compras COMUNICADO A Câmara Municipal de Santos informa a quem possa interessar que irá proceder a coleta de preços referente ao seguinte: Proposta de Orçamento Processo nº 1269/2004 Assunto: Aquisição de fitas, pilhas e discos. Data prevista para entrega de orçamentos: 27/08/2004, até às 17h30. Data de abertura dos orçamentos entregues: 30/08/2004 às 15:00 horas, em ato público a ser realizado. Local: Rua XV de Novembro nº 103/109 - 2º andar - Seção de Compras Maiores informações, bem como a retirada de proposta para apresentação de orçamento, comparecer à Rua XV de Novembro nº 103/109 - 2º andar - Seção de Compras - Telefone/Fax 3211-4195 Telefone: 3211-4100 - Ramais 4148/4261. LUIZ ANTONIO MARINHO Chefe da Seção de Compras EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PS-031/04. CONTRATO: AUX. 2570. OBJETO: Locação de um equipamento fotocopiador. PARTES ENVOLVIDAS: Prodesan S/A e a firma Copymar - Comércio de Máquinas, Suprimentos e Serviços Ltda. VALOR: R$ 10.020,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08/08/04. COMUNICADO Nº 03 Ref.: Concorrência Pública Edital COM/001/2004 - Contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza. Comunicamos que a abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas será no dia 25/08/04 às 10:00 horas no mesmo local. Santos, 23 de agosto de 2004. Comissão de Registro Cadastral e Licitações COMUNICADO DA CIPA-DASF Comunicamos a todos os funcionários lotados na Usina de Asfalto da Prodesan, que estarão abertas de 30/08 a 03/09/04, as inscrições para a eleição dos novos componentes da CIPA-DASF. Os candidatos concorrerão no dia 20/09/04 a 02 (duas) vagas correspondentes à cota de cargos dos representantes dos empregados, com mandato de 01 (um) ano. Os interessados deverão se inscrever no próprio local. LUIZ FERNANDO MATTOS DA SILVA Presidente da Comissão Eleitoral CIPA-DASF CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 16 - BIÊNIO 2003/2005 Convocamos os conselheiros representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para a 16ª Reunião Ordinária, que se realizará no Auditório da Prodesan, situado na Pça. dos Expedicionários nº 10, no dia 25 de agosto p.f., às 09h00, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária nº 15/2004; 2- Discussão sobre a alteração da Lei nº 1660 de 11 de março de 1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente objeto dos processos administrativos nºs 35.468/2004-12 e 51.436/2004-37; 3- Assuntos gerais. Santos, 16 de agosto de 2004. Arqº BECHARA ABDALLA PESTANA NEVES Presidente do COMDEMA 11 diário oficial de SANTOS Santos, 24 de agosto de 2004 ‘FESTA DAS NAÇÕES’ Evento é sucesso de público na Base Comunitária do Campo Grande ANTÔNIO VARGAS Pratos típicos e danças folclóricas reuniram famílias inteiras Quem prestigiou a 3ª Festa das Nações – realizada no fim de semana na Base Comunitária de Segurança do Campo Grande – teve a oportunidade de experimentar pratos de diferentes países, assistir a danças folclóricas e a exibição da Banda Marcial de Santos. Famílias inteiras e muitas crianças e adolescentes compareceram, lotando o local. Foi o caso do metalúrgico Ezio Pereira da Silva, que trouxe a esposa, o filho, o sobrinho e amigos. “Já comi espetinho da Grécia, pastel do Japão e bebi cerveja. Não esperava que estivesse tão animado”, ressaltou. A engenheira Anne Augusto, que mudou recentemente para o bairro, também quis conferir a festa ao lado do pai e da mãe. “Acho que vou comer algum doce. Talvez uma maçã do amor”, revelou, ainda em dúvida em meio a tantas opções. Exposição Além das barracas com pratos de países como Suíça, Portugal, Inglaterra, França, Brasil, Itália e México, entre outros, a festa também contemplou exposição de equipamentos e trajes usados pelo Corpo de Bombeiros, feira de artesanato e contou com dis- A Banda Marcial de Santos foi atração à parte na festa tribuição de bolas para a criançada. A festa foi realizada pela Polícia Militar em parceria com a Prefeitura e a Sociedade ‘Festa do Morango’ atrai cerca de 100 mil pessoas Mais de 800 caixas de morango in natura foram vendidas na 4ª Festa do Morango, que terminou no último domingo, no Jardim Botânico Chico Mendes, na Zona Noroeste. Isso sem contar a quantidade da fruta usada em tortas, sucos e doces, no espetinho coberto de chocolate ou acompanhado de chantilly. Calcula-se que mais de 100 mil pessoas passaram pelo local nos quatro finais de semana da festa. Para quem nunca tinha ido 12 ao parque, a Festa do Morango também foi pretexto para conhecê-lo. A auxiliar de montagem Elisângela Albieri é de São Bernardo do Campo e foi ao Jardim Botânico com um casal de amigos. “Eu não conhecia o lugar. Adorei a parte onde está o macaquinho”, revelou, encantada. Para quem mora no bairro, a atração foi uma opção a mais de divertimento. A estudante de administração de empresas, Isabele Fernandes Bueno, veio com o sobrinho, a mãe, a tia e duas irmãs. “É bom porque deixa o parque mais movimentado e oferece bastante atividades para as crianças”, explica. Além dos quitutes à base de morango e pratos salgados o público apreciou apresentações artísticas. A promoção foi da Prefeitura, por meio do Departamento de Assuntos Comunitários da Zona Noroeste (DeacZNo) em parceria com a Associação dos Produtores de Morango de Jarinu. de Melhoramentos do Campo Grande com o objetivo de arrecadar fundos para entidades assistenciais. CURTA Aniversário – Os 33 anos do Conjunto Habitacional Marechal Castelo Branco – BNH da Aparecida – foram comemorados no sábado passado com uma série de atividades na Praça Abílio Martins. Quem compareceu pôde medir a pressão arterial, fazer exame de glicemia, providenciar a carteira de identidade e até cortar o cabelo, de graça, além de assistir a shows de música e dança. A organização foi da Prefeitura e do Centro Comunitário Castelo Branco.