Tribunal de Contas de Santa Catarina
Planejamento Estratégico
2013-2016
Tribunal de Contas de Santa Catarina
Planejamento Estratégico
2013-2016
CONSELHEIROS
Salomão Ribas Junior — Presidente
Luiz Roberto Herbst — Vice-Presidente
César Filomeno Fontes — Corregedor-Geral
Wilson Wan-Dall
Herneus De Nadal
Julio Garcia
Adircélio de Moraes Ferreira Junior
AUDITORES
Cleber Muniz Gavi
Gerson dos Santos Sicca
Sabrina Nunes Iocken
APRESENTAÇÃO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O Planejamento Estratégico das instituições
é indispensável para alcançar metas importantes
através de soluções adequadas. O planejamento estabelece os objetivos organizacionais — de
curto, médio e longo prazos — e os meios para
atingir tais objetivos. Para o trabalho realizado
nos tribunais de contas, “estratégico” representa
o curso dado às ações com vistas a usar intensamente os recursos disponíveis para atingir os fins.
Tanto o planejamento quanto as estratégias exigem escolhas de métodos e técnicas a ser
aplicadas pelo ente público conforme sua missão.
Estas escolhas não são determinadas pela lei que
instituiu o ente nem pela vontade do principal
administrador. Muito menos se originam apenas
do meio externo. Valem-se das análises dos ambientes interno e externo para avaliar resultados
e efeitos.
O Planejamento Estratégico é de natureza
democrática, pois soma as participações coletivas
e de cada ator da instituição. Ou seja, advém de
um processo interno, fruto da urgência que a instituição tem em mudar. É um instrumento que se
preocupa com os acontecimentos externos, como as
mobilizações populares atuais.
Há a necessidade de aproximar mais as instituições públicas da sociedade. Metas estratégicas possibilitam ajudar na construção de pontes
de comunicação pelas quais transitam, nos dois
sentidos, informações e aspirações. Tão importante quanto o que queremos é o que os outros
querem de nós.
A adoção do Planejamento Estratégico implica alterações na cultura institucional:
mudanças de comportamento para atingir os
objetivos. A construção da visão coletiva de futuro passa pela conscientização individual no
ambiente interno.
No Tribunal de Contas de Santa Catarina,
a experiência é relativamente antiga, e vem sendo construída com avanços e recuos de variada
natureza. Após dois ciclos, mostra que não basta
conceber um plano nem definir metas. O desafio é
a sua execução, a qual exige critérios técnicos, comunicação permanente e envolvimento de todos.
Caberá a cada servidor, de qualquer nível
hierárquico ou formação profissional, assumir a
sua contribuição. Isso compreende trabalho em
equipe, formação e avaliação continuada dos resultados. A avaliação deverá ser feita com base
nos dados, indicadores e metas, o que permitirá a
correção de rumos, superação de equívocos e ajustes necessários.
O Planejamento Estratégico 2013-2016 é
simples e objetivo, mas pode propiciar inovações
importantes para que as mudanças sejam alcançadas. Para este período de quatro anos, é bom
ter em mente a visão de futuro indicada para o
TCE/SC: “Ser reconhecido pela sociedade por sua
importância no controle da legalidade e dos resultados da gestão pública catarinense”.
Conselheiro Salomão Ribas Junior
Presidente do TCE/SC
3
Processo de Elaboração
do Planejamento
Estratégico 2013-2016
etapas
O processo de planejamento estratégico foi subdividido em quatro grandes
fases conforme observado a seguir:
Fase 1 — PREPARAÇÃO
Plano de Ação, Plano de Comunicação, Eventos de Sensibilização.
Fase 2 — REVISÃO DO CONTEXTO ESTRATÉGICO
Avaliação do processo de Planejamento Estratégico do TCE/SC,
Análise SWOT e Modelagem de Negócio do TCE/SC.
Fase 3 — PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Visão Estratégica (Missão, Visão de Futuro, Valores, Objetivos Estratégicos
e Mapa Estratégico) Plano Estratégico (Painéis de Contribuição, Indicadores
Estratégicos, Metas e Iniciativas Estratégicas).
Fase 4 — GESTÃO E COMUNICAÇÃO
Plano de Gestão, Plano de Comunicação
e Seminários de Sensibilização e Comunicação.
4
Identidade
Organizacional
MISSÃO:
“Controlar a gestão de recursos públicos
em benefício da sociedade catarinense.”
Valores
Os valores constituem princípios que devem nortear as ações e a conduta de
colaboradores dentro e fora da instituição.
Transparência
Tornar públicas as decisões e os atos de gestão relevantes para a sociedade.
Ética
Agir em busca da verdade dos fatos, amparando-se na honestidade, moralidade, coerência e probidade administrativa.
Economicidade
Buscar cumprir os requisitos de qualidade com a máxima economia na aplicação de quaisquer recursos atribuídos ao Tribunal.
Profissionalismo
Exercer as atividades com dedicação e empenho, com foco nos resultados.
Independência
Atuar com imparcialidade, liberdade e autonomia.
5
modelo de negócios do tce/sc
Representação gráfica da forma com que a organização cria, entrega e captura
valor, seja ele econômico, social ou outra forma de valor.
parceiros
atividades chave
proposta de valor
Coleta de Dados
Análise
controle externo
MPTC
Decisão
Imprensa
Comunicação
Orientação
Fiscalização
recursos chave
TCU
Informação
PGE
Técnicos Qualificados
Julgamento/Apreciação
Tecnologia
Metodologias de Trabalho
estrutura de custos
RH (90%)
Elaborado com base na metodologia “Business Model Canvas”.
6
Infra (10%)
relacionamento
público alvo
Sociedade
Recebedores de recursos públicos
Programas de capacitação
Prefeituras
Governo do Estado
canais
Assembleia Legislativa
Câmaras Municipais
MPSC
Direto
Poder Judiciário
Estrutura de receitas
Orçamento Público (100%)
7
Mapa estratégico
É a representação gráfica dos objetivos estratégicos da instituição numa relação de causa e efeito.
aprendizado
e crescimento
processos
internos
resultados
VISÃO:
8
“Ser reconhecido pela sociedade por sua importância no cont
1. Contribuir para o aprimoramento
da gestão pública
3. Intensificar a avaliação de resultados
5. Aprimorar as ações de fiscalização
6. acelerar a tramitação dos processos
8. Desenvolver competências pessoais,
técnicas e gerenciais
9. modernizar as práticas de gestão
10. Intensificar e aprimorar o uso da TI
11. promover a satisfação e o b
dos servidores
trole da legalidade e dos resultados da gestão pública catarinense.”
processos
gestão
bem-estar
2. combater a corrupção, os desvios
e o desperdício de recursos públicos
4. desenvolver o relacionamento
com públicos-alvo
7. aperfeiçoar as decisões
recursos
12. otimizar a obtenção e aplicação dos
recursos
9
iniciativas estratégicas
As iniciativas estratégicas representam as questões relevantes para a efetiva implementação da estratégia,
sendo o elo entre os objetivos da organização e sua efetivação.
Cada projeto foi proposto pelos servidores por meio de um documento padrão. A partir daí, os projetos
foram categorizados e avaliados pelo comitê de planejamento estratégico através da metodologia Scoring, recebendo uma pontuação baseada nos seguintes critérios: alinhamento estratégico, complexidade técnica, impacto
na imagem e disponibilidade de recursos. Depois as iniciativas foram validadas e priorizadas pela alta direção
do TCE/SC.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
PERSPECTIVA DE RESULTADOS
indicadores
iniciativas
1. CONTRIBUIR PARA O
APRIMORAMENTO DA
GESTÃO PÚBLICA
• Benefícios financeiros das ações de controle realizadas pelo TCE/SC
(Resultante)
• Percentual de cumprimento das determinações (Direcionador)
• Monitoramento das Decisões em Processos
2. COMBATER A
CORRUPÇÃO, OS DESVIOS
E O DESPERDÍCIO DE
RECURSOS PÚBLICOS
• Percentual de fiscalizações com imputação de débito (Resultante)
• Percentual de denúncias e representações fiscalizadas dentro do
período de referência (Direcionador)
• Núcleo de Estudos da Corrupção (NEC)
PERSPECTIVA DE PROCESSOS INTERNOS
OBJETIVO ESTRATÉGICO
10
indicadores
iniciativas
3. INTENSIFICAR A
AVALIAÇÃO DE
RESULTADOS
• Percentual de processos com avaliação de resultados (Resultante)
• Quantidade de auditorias operacionais realizadas (Direcionador)
• Indicadores Municipais
• Disseminação das Auditorias Operacionais
nas Diretorias Técnicas
4. DESENVOLVER O
RELACIONAMENTO COM
PÚBLICOS-ALVO
• Conhecimento da população sobre o TCE-SC (Resultante)
• Quantidade total de pessoas impactadas (Direcionador)
• Transparência
• Programa de Interação com a Sociedade
• Biblioteca e Memorial do TCE/SC
• Política de Comunicação do TCE/SC
• Programa de Relacionamento Institucional
• Educação à Distância
5. APRIMORAR AS AÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO
• Percentual dos achados confirmados (Resultante)
• Percentual de fiscalizações utilizando critérios de risco e relevância
(Direcionador)
• Instituição do Núcleo de Atividades de
Inteligência para o Controle Externo (NAI)
• Sistema Informatizado de Fiscalização
• Revisão do Manual de Auditoria de
Regularidade
• Metodologia para Análise das Concessões
• Metodologia de Análise da Tecnologia de
Informação
• Metodologia de Análise de Empresas
Estatais
• Modernização do Sistema e-Sfinge Estadual
• Modernização do Sistema e-Sfinge Municipal
6. ACELERAR A TRAMITAÇÃO
DOS PROCESSOS
• Percentual de processos acima do tempo de tramitação referencial
(Resultante)
• Percentual de redução do estoque de processos (Direcionador)
• Revisão da Lei Orgânica e do Regimento
Interno do TCE/SC
• Redesenho dos Processos de Controle Externo
• Certidão On line
• Revisão da Estrutura Organizacional
• Otimização do Sistema de Processos (SIPROC)
7. APERFEIÇOAR AS
DECISÕES
• Percentual de decisões mantidas em grau de recurso (Resultante)
• Percentual de decisões contendo voto fundamentado (Direcionador)
• Sistematização da Jurisprudência
• Núcleo de Controle de Qualidade
• Boas Práticas
OBJETIVO ESTRATÉGICO
PERSPECTIVA DE APRENDIZADO E CRESCIMENTO
indicadores
iniciativas
8. DESENVOLVER
COMPETÊNCIAS PESSOAIS,
TÉCNICAS E GERENCIAIS
• Percentual de cumprimento da meta de capacitação (Resultante)
• Percentual de cumprimento do plano de capacitação (Direcionador)
• ICON-PÓS
9. MODERNIZAR AS
PRÁTICAS DE GESTÃO
• Percentual dos indicadores estratégicos implantados (Resultante)
• Percentual dos indicadores institucionais implantados (Direcionador)
• Implantação do Plano Estratégico 20132016
• Indicadores de Desempenho Institucional
10. INTENSIFICAR E
APRIMORAR O USO DA TI
• Percentual de Iniciativas e Projetos de TI do Plano Estratégico
implantadas (Resultante)
• Percentual de atendimentos (internos e externos) efetuados dentro do
período de referência (Direcionador)
• Processo Administrativo Eletrônico
• Arquivo Geral de Processos e Documentos
• Renovação do Parque Computacional de
Servidores
• Ampliação do Acesso ao Banco de Dados
do TCE-SC
11. PROMOVER A
SATISFAÇÃO E O BEMESTAR DOS SERVIDORES
• Índice de satisfação interna (Resultante)
• Percentual das políticas de pessoal implantadas (Direcionador)
• Gestão de Pessoas
OBJETIVO ESTRATÉGICO
12. O
TIMIZAR A OBTENÇÃO
E APLICAÇÃO DOS
RECURSOS
PERSPECTIVA DE RECURSOS
indicadores
• Percentual de realização da Receita (Resultante)
• Percentual de conformidade com o limite de pessoal definido na Lei de
Responsabilidade Fiscal (Direcionador)
iniciativas
• Fundo Especial de Modernização do Tribunal
de Contas de Santa Catarina (FEMTC/SC)
• Agenda Ambiental
11
cronogramas
A execução das iniciativas estratégicas acompanha a dimensão temporal do
planejamento e considera a priorização efetuada e as relações de dependência
(direta e indireta) entre as mesmas.
INICIATIVAS
ESTRATÉGICAS
1Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno do
TCE/SC
2Programa de Interação com a Sociedade
3Indicadores Municipais
4Otimização Sistema de Processos (SIPROC)
5Metodologia de análise de Tecnologia de
Informação
6Disseminação das Auditorias Operacionais nas
Diretorias Técnicas
7Sistema Informatizado de Fiscalização
8Modernização do Sistema E-sfinge Municipal
9Programa de Relacionamento Institucional
10Instituição do Núcleo de Inteligência para o
Controle Externo (NAI)
11Revisão do Manual de Auditoria de Regularidade
12Redesenho dos Processos de Controle Externo
13Implantação do Plano Estratégico 2013-2016
14Ampliação do Acesso ao Banco de Dados do
TCE-SC
15Monitoramento das decisões em processos
16Educação à Distância
17Política de Comunicação do TCE/SC
18Modernização do Sistema E-sfinge Estadual
19ICON-PÓS
12
cronograma
2013 2014 2015 2016
INICIATIVAS
ESTRATÉGICAS
cronograma
2013 2014 2015 2016
20Revisão da Estrutura Organizacional
21Sistematização da Jurisprudência
22Metodologia para análise das Concessões
23Metodologia de análise das empresas estatais
24Boas Práticas
25Núcleo de Controle de Qualidade
26Transparência
27Biblioteca e Memórial do TCE/SC
28Agenda Ambiental
29Renovação do Parque Computacional (Servidores)
30Certidão on line
31Núcleo de Estudos da Corrupção (NEC)
32Arquivo Geral de Processos e Documentos
33Fundo Especial de Modernização do TCE/SC
(FEMTC/SC)
34Processo Administrativo Eletrônico
35Gestão de Pessoas
36Indicadores de Desempenho Institucional
13
Avaliação
e Monitoramento
14
Comitê de Planejamento
Gestores (Indicadores
e Iniciativas)
rae (Reunião de Análise Estratégica)
Para a adequada coordenação e monitoramento do planejamento estratégico
do TCE/SC, é proposto processo de realização de Reuniões de Análise da Estratégia (RAEs).
A seguir, é apresentado o processo da RAE que envolve três etapas principais:
pré-reunião
Relatório de estratégia
Início do processo
Relatórios de indicadores
e iniciativas
Feedback gestores
Agenda
Logística
durante a reunião
pós-reunião
Iniciar a reunião
Encerrar a reunião
Ata da reunião
Pendências
da última RAE
Ações
Cronograma
Avaliação dos resultados
Acompanhamento
Fim do processo
15
Comitê de Planejamento Estratégico
Adriana Luz
Carlos Tramontin
Cláudio Cherem de Abreu
Edison Stieven
Raul Fernandes Teixeira
Ricardo Cabral Ribas
Consultor
Miguel Rivero Neto — VEC Capacitação Executia
COORDENAÇÃO EDITORIAL
Assessoria de Comunicação Social
REVISÃO GRAMATICAL
Márcia Regina Barreto Moraes
PLANEJAMENTO GRÁFICO
Ayrton Cruz
IMPRESSÃO
Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina (IOESC)
TIRAGEM
600 exemplares