DECLARAÇÃO POLITICA
O Mundo Rural e as Politicas Governamentais
Há precisamente doze meses, na qualidade de Deputado pelo Circulo
Eleitoral de Santiago Norte subira a esta Tribuna para reclamar da
necessidade de um plano de emergência inclusiva, para todo o mundo
Rural cabo-verdiano, perante o cenário de mau ano agrícola
generalizado e de nefastos efeitos económicos, sociais e psicológicos
que impunha medidas para mitigar os seus impactos junto das mais de
48% da população do País que vive e trabalha no campo. Lamentava,
na altura, o facto da seca madrasta nos tivesse batido á porta, como no
passado, nas vésperas da conclusão de importantes infraestruturas de
retenção e armazenamento de água para o mundo rural, promissora
de um novo paradigma de agricultura para a alavancagem da
economia rural.
Hoje, Outubro de 2015, num quadro completamente diferente, de
abundante pluviometria, e concluídos como se encontram alguns dos
emblemáticos investimentos programados para a VIII Legislatura,
volto a esta Tribuna, desta feita, em nome da bancada do PAICV para
propor aos sujeitos Parlamentares um olhar retrospectivo e
prospectivo, do mundo rural cabo-verdiano, avaliando, com sentido de
responsabilidade, o impacto das medidas de politicas desta maioria
viradas para a transformação do mundo rural.
Falar do mundo rural é falar de um espaço de vida e de oportunidades.
Aqui em Cabo Verde, País saheliano e territorialmente descontinuo,
falar do mundo rural foi sempre reviver o drama das irregularidades
pluviométricas e da falta de água; dos trabalhos públicos para garantir
a sobrevivência das populações; das cíclicas razias de culturas e de
gado por parte de agricultores sem água ou de criadores sem pasto,
em fim, de migrações, quantas vezes maciças e sem destino certo.
Porém, o desafio de mudança desse paradigma para o mundo rural
cabo-verdiano, convictamente assumido nos sucessivos programas de
Governo da VI, VII e VIII Legislatura, e traduzidas em ações tendentes
á integração das áreas rurais na agenda de transformação,
aumentando a sua capacidade produtiva através de inovações,
nomeadamente, no domínio da mobilização de água e da produção
agrícola, longe de estar completamente realizado, parece-nos bem
encaminhado, autorizando-nos nesta altura a defender a continuidade
do rumo traçado para a sua completa concretização.
Com efeito, depois de um ano de seca, a regularidade como que se
comportou o mercado de frescos e produtos hortícolas nacionais,
impactando a moderada inflação de 0,3.%, particularmente na Ilha de
Santiago, a mais agrícola do País e onde se testou a primeira barragem
– a de Poilão, constitui um exímio indicador da assertividade da visão
desta maioria para o mundo rural.
Mas,
Colegas Deputados
Sr. Ministro da Defesa e dos Assuntos Parlamentares
Sr. Presidente da AN,
Ao longo desta legislatura, debatemos aqui, nesta casa parlamentar,
por iniciativa dos vários sujeitos, temas como a agricultura, o
saneamento, a pesca, a educação, a saúde, o desporto, etc,, todos de
maior interesse para a vida do mundo rural. Porém, hão-de convir
comigo de que a irreversibilidade do desenvolvimento do mundo rural
cabo-verdiano é decisivamente condicionado pela disponibilidade de
água de que formos capazes de mobilizar para sustentar a produção
agrícola, a pecuária o turismo e o consumo doméstico. Falar de água é
falar da produção de alimentos de que necessitamos, é falar da nossa
vida, do nosso sustento e da nossa sobrevivência.
Queremos por isso, nesta oportunidade e neste ano de abundante
pluviometria, enfatizar a clareza de visão que permitiu importantes
aprovisionamentos de água de escorrimento, através de Barragens
que hoje simbolizam a modernidade de Cabo Verde e a esperança de
melhores dias para o Mundo Rural. As grandes albufeiras de água das
Barragens constituem sem dúvida, nesta altura, atrativos turísticos
internos, dos mais visitados pelos cabo-verdianos.
A barragem de Saquinho transbordou de água: são mais de700.000 m3
de água armazenada para desenvolver a agricultura de regadio em
Santa Catarina;
A barragem de Faveta também transbordou de água: são cerca de
670.000 m3 de água para a agricultura em S. Salvador do mundo;
A barragem de Polião transbordou mais uma vez: são mais de
1.700.000m3 de água para a agricultura em S. Lourenço dos órgãos e
Sta Cruz
A barragem de Figueira Gorda, a maior até esta erguida ficou perto do
transbordo: estima-se em mais de 1.000.000 de m3 de água
armazenada para transformar o vale de Sta cruz
A barragem de Canto Cagarra em Stº Antão transbordou: mais de
500.000m3 de água para a agricultura no vale da Garça em Stº Antão
A Barragem de Banca Furada em S. Nicolau que esperávamos poder
também armazenar muita água revelou problemas já diagnosticado
mas que esperamos seja rapidamente ultrapassado para bem de S.
Nicolau.
É pois, entendimento do GPAICV e desta maioria que este é o rumo
certo que nos levará a bom Porto e que não vale a pena alterá-lo.
Antes de concluirmos, permitam-me que, desta Tribuna, em nome do
Grupo Parlamentar do PAICV e, em meu próprio nome enquanto
representante de um círculo eleitoral com forte predominância do
ambiente rural, saúde toda a população rural cabo-verdiana, de Santo
Antão á Brava e compartilhe com ela a satisfação de vivermos este
momento de eminente bom ano agrícola, quase generalizado, como de
há muito não se via. Quero também deixar uma palavra de
solidariedade para com aqueles que sofreram perdas em decorrência
das fortes chuvas que se fizeram sentir em alguns pontos do território.
Espero que todos, agricultores, criadores de gado, homens do
agronegócio, autoridades públicas, juntos, saibamos minimizar os
efeitos dos estragos e, ao mesmo tempo, maximizar o que a natureza
nos deu para uma boa oxigenação da economia rural e melhoria da
qualidade de vida dos homens do campo que tão bem merecem.
Bem-haja Cabo Verde!
Bem-haja o Mundo Rural!