Secretaria Municipal da Fazenda
EDITAL DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 01/2013
O Prefeito Municipal de Fontoura Xavier, RS, TIAGO ZANOTELLI, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de Dezembro
de 2013, às 9:30 horas, junto ao Parque de Máquinas do Município, sito à
Secretaria de Obras e Viação, localizada na Rua “H”, S/N, próximo a Av 25 de
abril, centro, na cidade de Fontoura Xavier, RS, LEILÃO DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO, regidos por este Edital e pela Lei 8.666/93 e
posteriores alterações, conforme descrição e condições a seguir:
CAPITULO I – DO OBJETO
1.
Veículo Wolksvagen Gol placas IKI9273, cor branca, chassi n°
9BWCAO5Y22TO57915, ano/modelo 2001/2002, renavam n° 00770389481, no
estado em que se encontra avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
2.
Veículo VW/Santana, placas IJI8629, RENAVAM 731513258,
ano/modelo 2000/2000, cor branca, capacidade de 05 lugares, no estado em
que se encontra, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
3.
Veículo VW/Gol Cli, placas IFA3208, cor branca, chassi
n°8AWZZZ377TA815816, RENAVAM N° 656561874, ano/modelo 1996, no
estado em que se encontra, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
4.
Veículo VW/Gol 1000, placas ATN1800, cor preta, RENAVAM n°
631992545, chassi n° 9BWZZZ30ZRT128717, ano/modelo 1994/1995 no
estado em que se encontra, avaliado em R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos
reais).
5.
Veículo IMp/Asia Topic, placas IHO6559, renavam n° 698993381, chassi
n° KN2FAD2A1VC078800, ano/modelo 1997/1998, cor prata, cap 16 lugares,
no estado em que se encontra, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
6.
Veículo VW/Kombi placas IJT6617, cor branca, renavam n° 748279822,
ano/modelo 2000/2001, capacidade 9 lugares, sem motor, no estado em que
se encontra, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais).
7.
Veículo Fiat/Doblo Ambulância, ano/modelo 2004, cor branca, renavam
n° 83078133, chassi n° 9BD22315442005982, a gasolina, no estado em que se
encontra, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
8.
Veículo GM/Chevy 500 SE, placas IAU9604, cor preta, renavam n°
571991769, chassi n° 9BGTE80UHHC146881, ano/modelo 1987, a gasolina,
no estado em que se encontra, avaliada em R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais).
9.
Veículo VW/Kombi, placas IIJ1700, cor branca, renavam n° 70696966-9,
chassi n° 9BWZZZ237WPO20746, ano/modelo 1998, cap 9 passageiros, no
estado em que se encontra, avaliada em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais).
10.
Veículo /Ônibus Mercedes Bens, OF1620, cor amarela, ano/modelo
1994, chassi n° 9BM384087RB006620, diesel, placas KNG0031, 43
passageiros, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 15.000,00
(quinze mil reais).
11.
Veículo /Ônibus Mercedes Bens, OF1620, cor amarela, ano/modelo
1994, chassi n° 9BM384087RB006639, diesel, placas KNG0032, 43
passageiros, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 11.000,00 (onze
mil reais).
12.
Veículo Caminhão Ford F11000, cor azul, péssimo estado, placas
IGV1757, chassi n° 9BFNXXLM3HDB54532, ano/modelo 1987, no estado em
que se encontra, avaliado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
13.
Motoniveladora Caterpilar CAT 120B, placas PM 352, cor amarela, ano
1972, no estado em que se encontra, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais).
14.
Retroescavadeira CASE 580L, placas PM 362, ano/modelo 1998, no
estado em que se encontra, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
15.
Retroescavadeira CASE 580H, placas PM 361, ano 1988, sem o braço
traseiro, em estado ruim, avaliada em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos
reais).
16.
Retroescavadeira Fiatallis, modelo FB80.3, chassi n° FB803A4R,
ano/modelo 2002, no estado em que se encontra, avaliada em R$ 18.500,00
(dezoito mil e quinhentos reais).
17.
Trator de Rodas Massey Fergusson, modelo MF 293, sem tração, cor
vermelha, ano/modelo 2003, no estado em que se encontra, avaliado em R$
14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).
18. Trator Agrícola marca URSUS placas PM 368, ano/modelo 2000,
tracionado, chassi n° 0125535, no estado em que se encontra, avaliado em R$
14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).
19.
Trator Agrícola marca New Holand, modelo 4630, ano 1999, placas PM
367, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
20.
Braço traseiro da Retroescavadeira Case 580H, com sistema hidráulico
e concha, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil
reais).
21.
Trator de Esteiras Caterpilar modelo D4-E, ano 1978, no estado em que
se encontra, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
22.
Ensiladeira Forrageira ECT 5000 marca Cremasco, patrimônio 4909 ano
2010, no estado em que se encontra, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais).
23.
Sucata de uma motoniveladora Caterpillar 120B, sem motor, placas PM
355, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Sucata de retroescavadeira Case 580L, ano 1998, placa PM 363, sem motor,
avaliada R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
24.
Sucata de dois espalhadores de calcário Ipacol, avaliados em R$ 400,00
(quatrocentos reais).
25. Sucata de uma plantadeira 3 linhas PD Seed MAX 2105, avaliada em R$
200,00.
25.
Sucata de ambulância Sprinter acidentada c/ documentação, placas
IJU0366, renavam 74850913-5, ano 2001, avaliada em R$ 700,00 (setecentos
reais).
26. Sucata de Kombi placas IGR 9304 ano 1996, chassi n°
9BWZZZ231TP022540, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais).
27. Sucata de Kombi placas IGT 9020 ano 1996, chassi n°
9BWZZZ231TP023403, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais).
28.
Sucata de Fusca placas IBH 9731 ano 1977, chassi n° BJ579166
avaliada em R$ 200,00. (duzentos reais)
29.
Sucata de veículo Wolksvagen Parati placas IHI 8870, chassi n°
9BWZZZ3OZRP201598,
cor branca, ano 1994, avaliada em R$
500,00(quinhentos reais)
30.
Sucata Camioneta C20 chevrolet, placas IHK 0182, ano 1988, a
gasolina,
chassi
n°
9BG144NHJJCO32919,
avaliada
em
R$
500,00(quinhentos reais)
31.
Sucata
de
uma
Kombi,
placas
IIJ
1745,
chassi
n°
9BWZZZ237WP020742, ano 1998, avaliada em R$ 700,00(setecentos reais).
32.
Sucata
de
uma
Kombi,
placas
IIJ
1722,
chassi
n°
9BWZZZ237WP018678, ano 1998 avaliada em R$ 700,00(setecentos reais)
33.
Sucata de ferragens diversas inservíveis para venda a peso avaliada em
R$ 0,12/kg(doze centavos o kilo)
34.
Uma caçamba de ferro capacidade 5m³, no estado em que se encontra,
avaliada em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais)
35.
Sucata de ônibus, placas AAH0954, renavam n° 52360320-7,
ano/modelo 1990, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 2.000,00
(dois mil reais)
36.
Sucata de ônibus, placas AAH0956, renavam n° 52360321-5,
ano/modelo 1990 no estado em que se encontra, avaliado em R$ 2.000,00
(dois mil reais)
37.
Motoniveladora Huber Warco placas PM 354, registro patrimonial n°
5349, no estado em que se encontra, avaliada em R$ 15.200,00 (quinze mil e
duzentos reais)
38.
Motoniveladora Caterpilar 120B placas PM 353, registro patrimonial n°
5347, no estado em que se encontra avaliada em R$ 18.200,00 (dezoito mil e
duzentos reais)
39.
Retroescavadeira CASE mod 580M placas IPH5471, ano 2008, renavam
n° 56458344-8, chassi n° NBAH14727, 75 CV, diesel, no estado em que se
encontra, avaliada em R$ 90.000,00(noventa mil reais)
40.
Ônibus MB Marcopolo placas BXA 0347, diesel, ano 1992, chassi
9BM384088NB951159, no estado em que se encontra, avaliado em R$
18.000,00(dezoito mil reais)
41.
Ônibus Scania B58 branco placas ABB2059 no estado em que se
encontra, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Obs: Os veículos, máquinas e equipamentos, serão leiloados nas condições em
que se encontram, não aceitando-se posteriormente alegação de
desconhecimento das condições dos bens adquiridos.
CAPITULO II – DO LANCE INICIAL
2.1. O lance inicial terá por base o valor de avaliação atribuída a cada lote,
conforme laudo de avaliação exarado pela comissão especial designada pela
Portaria n° 4196/2013, anexa ao presente edital.
CAPITULO III – DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO
3.1. Será considerada vencedora a oferta mais elevada, não superada por
outra oferta, desde que em conformidade com o Art 22, §5° da Lei n° 8.666/93.
CAPITULO IV – DO PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado, no valor do bem arrematado, no momento do
arremate, onde o montante será recolhido aos cofres municipais diretamente
por boleto a ser emitido pelo setor de arrecadação.
CAPITULO V – DO PRAZO
5.1. O pagamento deverá ser efetuado à vista, em cheque e/ou moeda corrente
nacional, ou ainda por meio eletrônico por transferência de forma “online”, para
conta corrente do Município, a qual será informada ao arrematante no
momento do pagamento imediatamente após o leilão. Sendo o pagamento
efetuado em cheque, observar-se-á o disposto no item 6.2 do presente edital.
CAPITULO VI – DA RETIRADA DOS BENS
6.1. O arrematante retirará o(s) lote(s) a ele adjudicado(s), obrigatoriamente,
com a totalização do pagamento.
6.2. No caso do pagamento ocorrer em cheque, a retirada do(s) lote(s), dar-seá obrigatoriamente, após a compensação do mesmo.
6.3. Os documentos referentes aos bens serão entregues aos arrematantes por
ocasião da retirada do(s) lote(s), juntamente com a Certidão de Arrematação
fornecida pelo Município devidamente autorizada na forma da lei.
6.4. Imediatamente após a retirada dos bens, o arrematante é obrigado a
providenciar a transferência e/ou baixa dos lotes em que a legislação assim os
obrigue, sendo estes os bens cuja transferência de propriedade seja obrigatória
(veículos e máquinas).
CAPITULO VII – DAS PENALIDADES
7.1. O(s) Arrematante(s) que pagar(em) e não retirar o(s) lote(s) a ele(s)
adjudicado(s), no prazo máximo de três dias úteis, após a totalização do
pagamento, bem como os que deixarem de cumprir com as obrigações
assumidas, serão suspensos do direito de participar de leilões realiados por
esta municipalidade e ainda serão declarados inidôneos nos termos da Lei
Federal n° 8.666/93, sem prejuízos as demais cominações cabíveis.
CAPITULO VIII – DA VISITAÇÃO
8.1. Os bens a serem leiloados estarão a visitação pública, nos dias úteis de 19
de novembro à 05 de dezembro de 2013, na parte da manhã das 7 horas e 0
minutos às 13 horas e 0 minutos ininterruptamente, na Rua H, acesso ao
parque de máquinas, esquina com a Av 25 de abril, centro na cidade de
Fontoura Xavier, RS.
8.2. Os bens estarão a disposição para visitação pública no endereço acima,
sempre acompanhados de funcionário previamente autorizado para
informações..
CAPITULO IX – DA RESCISÃO
9.1. Ocorrendo força maior ou caso fortuito, durante o interregno que medeia a
data da realização do leilão e o prazo máximo estabelecido no item 7.1., que
impeça a entrega de lotes, resolve-se a obrigação mediante a restituição do
valor já pago.
CAPITULO XI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Totalizando o pagamento, o Município, exime-se de toda e qualquer
responsabilidade pela perda total ou parcial e avaliação dos lotes.
10.2. O Município exime-se de toda e qualquer responsabilidade quanto a
garantia dos lotes, sendo os mesmos alienados no estado em que se
encontram.
10.3. Os custos de transferências dos veículos, serão por conta do
arrematante.
CAPITULO XI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os casos omissos ao presente edital, serão dirimidos pela Comissão de
Licitações, juntamente com a assessoria jurídica do Município.
11.2. O Edital de Leilão e demais informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier, sita a Av 25 de abril, n° 920, centro, na
cidade de Fontoura Xavier, RS, junto a Comissão de Licitações ou pelo
telefone (54)3389-1122 ou (54)3389-1511.
11.3. Aplica-se no que couber, a legislação pertinente a matéria, especialmente
a Lei n° 8.666/93.
Fontoura Xavier, 13 de Novembro de 2013.
TIAGO ZANOTELLI
PREFEITO MUNICIPAL