INSTITUTO BARRIGA VERDE
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NOTA DE ESCLARECIMENTO DO IOBV
Como é de conhecimento geral, a Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC abriu
licitação para escolha de empresa especializada na realização de concurso público, no
mês d e setembro de 2011. Naquela ocasião o Instituto O Barriga Verde ficou em
segundo lugar, e foi convocada a empresa vencedora para assinar o contrato. Por razões
diversas, a vencedora ficou impedida de organizar o concurso. Assim, a prefeitura
chamou o segundo colocado, que é o Instituto O Barriga Verde para assinar o contrato.
Diversas decisões já haviam sido tomadas anteriormente, e o Instituto O Barriga Verde
deu início as inscrições, conforme edital já baixado.
Por decisão liminar à favor do sindicato dos servidores municipais, o Juiz de Direito da
Comarca de Papanduva, suspendeu o andamento do concurso, e o caso será tratado na
esfera jurídica.
O Instituto O Barriga Verde ressalta que as inscrições recebidas até o momento estão
depositadas em conta específica em nome do município de Monte Castelo, pois entende
que a licitação pública, resultou em um contrato público, e os valores recebidos das
inscrições devem primeiramente passar pelos cofres públicos, sendo devidamente
contabilizados, informando ainda que não recebeu nenhum valor ou transferência,
arcando totalmente com as vultosas despesas deste investimento.
O Instituto O Barriga Verde reafirma sua absoluta confiança na decisão da justiça e
aguarda o desenrolar dos acontecimentos, para retornar o concurso ora suspenso,
cumprindo todas as etapas contratuais e prazos que devem ser obedecidos.
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