PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FISCAL 5ª Edição TRIBUTAÇÃO EM GERAL Princípios Constitucionais Fiscais Prof. Jorge Miranda, FDUL /Prof. Casalta Nabais, FDUC Princípios e Jurisprudência Fiscal Prof.ª Gloria Teixeira, FDUP Noções Fundamentais de Contabilidade Dr. José Azevedo Santos, FDUP Taxas Dr.ª Ana Sofia Carvalho, Investigadora do CIJE Infracções Tributárias Dr. Costa Alves, DGCI Segurança Social Prof. Paulo Adragão, FDUP Abril de 2010 / Abril de 2011 Impostos e Economia Conselheiro Pinto Ribeiro Finanças e Economia Pública Prof. José Cruz, FDUP Sociedades Comerciais Prof. Paulo Tarso, FDUP / Dr.ª Luzia Ferreira, Directora Sonae SGPS Direito Penal Fiscal Prof. Manuel Costa Andrade, FDUC Contencioso Tributário Dr. Rui Ribeiro Pereira, Advogado Sonae SGPS coordenação: O Novo Código Contributivo Prof.ª Gloria Teixeira, FDUP prof.ª doutora glória teixeira OS IMPOSTOS Tributação do rendimento das pessoas singulares Prof.ª Nina Aguiar, Instituto Politécnico de Bragança candidaturas: Tributação do rendimento das pessoas colectivas 08/03 a 07/04 Dr. Jaime Esteves, Partner, PricewaterhouseCoopers Dr. Manuel Anselmo Torres, Partner Galhardo Vilão Torres e Associados início do curso: Fiscalidade Internacional 30 de abril Dr.ª Margarida Mesquita, Centro de Estudos Fiscais, DGCI Tributação do Património Prof. José Amorim, ISCAP Imposto de Selo Dr. Nuno Oliveira Garcia, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC(s)) Dr. Brigas Afonso, Conselho Técnico Aduaneiro da DGAIEC Benefícios Fiscais Dr. Tiago Caiado Guerreiro, Partner, Franco Caiado Guerreiro & Associados Fiscalidade da U. E Dr.ª Paula Rosado Pereira, Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados, FDUL Os IFRS Dr.ª Rosa Areias, PricewaterhouseCoopers Destinatários: Imposto Automóvel Dr. Carlos Vicente, DGAIEC Licenciados em Direito, bem como outros IVA Dr.ª Clotilde de Palma, FDUL titulares de licenciaturas com interesse académico e profissional nesta área. TEMAS AVANÇADOS DE FISCALIDADE Temas de Direito Aduaneiro Dr. José Rijo, Advogado / Dr. Fernando Carmo, Advogado / Sr. Mário Matos Oliveira, Câmara dos Despachantes Oficiais / Dr. Carlos Silva, Director da DGAIEC Porto O SNC e o Princípio da Legalidade Fiscal Dr.ª Suzana Costa, Escola Superior de Gestão do IPCA Tributação do Desporto Doutor João Paulo Guimarães, Investigador do CIJE Noções Avançadas de Contabilidade Dr. Joaquim Ribeiro, Administrador Sonae Sierra Tributação do Ambiente Doutora Lígia Ferreira, Investigadora CIJE Planeamento Fiscal Dr. Rui Nascimento, Miranda, Correia, Amendoeira & Associados Tributação dos Advogados Dr.ª Suzana Costa, Escola Superior de Gestão do IPCA Novo Código Contributivo e seus Regimes Prof. Doutor Liberal Fernandes, FDUP Gestão Fiscal Juiz Conselheiro Freitas Pereira, Tribunal de Contas Informações | Eng. Filipe de Jesus, D. Sara Garrido, Faculdade de Direito da U. Porto Tel.: 22 204 16 02 / 09, [email protected] , www.direito.up.pt