RUI MENDONÇA DESIGN. PORTO FEV.2010
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO FISCAL
5.ª EDIÇÃO
CRÉDITOS
Acção creditada
em 60 U.C.
pela Universidade do Porto
V CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO FISCAL
FACULDADE DE DIREITO
DA UNIVERSIDADE DO PORTO
ANO LECTIVO 2009/ 2010
www.direito.up.pt
30 de Abril de 2010 a Abril de 2011
COORDENAÇÃO/ DIRECTOR DO CURSO:
Prof.ª Doutora Glória Teixeira
DESTINATÁRIOS: Licenciados em Direito,
bem como outros titulares de licenciaturas
com interesse académico e profissional
nesta área
INFORMAÇÕES: Eng.º Filipe Jesus, D. Sara Garrido
FACULDADE DE DIREITO
DA UNIVERSIDADE DO PORTO
Rua dos Bragas, nº223,
4050-123 Porto
T. 22 204 1602 + 22 204 1609
F. 22 204 16 14
[email protected]
TRIBUTAÇÃO EM GERAL
OS IMPOSTOS
TEMAS AVANÇADOS DE FISCALIDADE
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FISCAIS
TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO
DAS PESSOAS SINGULARES
TEMAS DE DIREITO ADUANEIRO
CANDIDATURA:
Dr. José Rijo, ADVOGADO
Dr. Fernando Carmo, ADVOGADO
Sr. Mário Matos Oliveira, CÂMARA DOS DESPACHANTES OFICIAIS
08/03/2010 a 07/04/2010
Prof. Doutor Jorge Miranda, FDUL
Prof. Doutor Casalta Nabais, FDUC
PRINCÍPIOS E JURISPRUDÊNCIA FISCAL
Prof.ª Doutora Glória Teixeira, FDUP
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE
Dr. José Azevedo Santos, FDUP
TAXAS
Dr.ª Ana Sofia Carvalho, INVESTIGADORA DO CIJE
INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS
Dr. Costa Alves, DGCI
SEGURANÇA SOCIAL
Prof. Doutor Paulo Adragão, FDUP
IMPOSTOS E ECONOMIA
Conselheiro Pinto Ribeiro
FINANÇAS E ECONOMIA PÚBLICA
Prof. Doutor José Cruz, FDUP
SOCIEDADES COMERCIAIS
Prof. Doutor Paulo Tarso, FDUP
Dr.ª Luzia Ferreira, DIRECTORA SONAE SGPS
DIREITO PENAL FISCAL
Prof. Doutor Manuel Costa Andrade, FDUC
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Dr. Rui Ribeiro Pereira, ADVOGADO SONAE SGPS
NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO
Prof.ª Doutora Glória Teixeira, FDUP
Prof.ª Doutora Nina Aguiar, INSTITUTO POLITÉCNICO
DE BRAGANÇA
TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO
DAS PESSOAS COLECTIVAS
TRIBUTAÇÃO DO DESPORTO
Dr. Jaime Esteves, PARTNER, PRICEWATERHOUSECOOPERS
Dr. Manuel Anselmo Torres, PARTNER GALHARDO
Doutor João Paulo Guimarães, INVESTIGADOR DO CIJE
INFORMAÇÕES
MATRÍCULA E INSCRIÇÃO:
09/04/2010 a 16/04/2010
INÍCIO DO CURSO:
30 de Abril de 2010
NOÇÕES AVANÇADAS DE CONTABILIDADE
HORÁRIO
VILÃO TORRES, ASSOCIADOS
Dr. Joaquim Ribeiro, ADMINISTRADOR SONASIERRA
FISCALIDADE INTERNACIONAL
TRIBUTAÇÃO DO AMBIENTE
Sexta-feira: 19h – 21h
Sábado: 10h30 – 12h30
Dr.ª Margarida Mesquita, CENTRO DE ESTUDOS FISCAIS, DGCI
Doutora Lígia Ferreira, INVESTIGADORA CIJE
TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO
PLANEAMENTO FISCAL
Prof. Doutor José Amorim, ISCAP
Dr. Rui Nascimento, MIRANDA, CORREIA,
IMPOSTO DE SELO
Dr. Nuno Oliveira Garcia, MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES,
AMENDOEIRA & ASSOCIADOS
TRIBUTAÇÃO DOS ADVOGADOS
SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS
Dr.ª Suzana Costa, ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DO IPCA
IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO (IEC(S))
O NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO
E SEUS REGIMES
Dr. Brigas Afonso, CONSELHO TÉCNICO ADUANEIRO DA DGAIEC
BENEFÍCIOS FISCAIS
Dr. Tiago Caiado Guerreiro, PARTNER, FRANCO CAIADO
GUERREIRO & ASSOCIADOS
FISCALIDADE DA U. E.
Dr.ª Paula Rosado Pereira, SOCIEDADE REBELO
DE SOUSA & ADVOGADOS, FDUL
OS IFRS
Dr.ª Rosa Areias, PRICEWATERHOUSECOOPERS
IMPOSTO AUTOMÓVEL
Dr. Carlos Vicente, DGAIEC
IVA
Dr.ª Clotilde de Palma, FDUL
Prof. Doutor Liberal Fernandes, FDUP
DIREITO ADUANEIRO
Dr. Carlos Silva, DIRECTOR DA DGAIEC PORTO
DOCUMENTOS PARA A CANDIDATURA:
- Boletim de candidatura
- 1 Fotografia
- Fotocópia do Certificado de habilitações
- Fotocópia do Bilhete de Identidade
Curriculum Vitæ abreviado
NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES:
25
CANDIDATURA:
85 €
MATRÍCULA:
200 €
PROPINAS:
2000 €
O SNC E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE FISCAL
Dr.ª Suzana Costa, ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DO IPCA
GESTÃO FISCAL
Juiz Conselheiro Freitas Pereira, TRIBUNAL DE CONTAS
PAGAMENTO:
= na totalidade
no acto da inscrição
(desconto de 10% do valor da propina),
= ou em duas prestações:
a primeira no montante de 1000€
com a inscrição
a segunda no montante de 1000€
até ao dia 01/10/2010.