102
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
EDITAL N o- 3, DE 27 DE ABRIL DE 2015
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR
TEMPO DETERMINADO
A Reitora pro tempore da Universidade Federal do Oeste da
Bahia (UFOB), no uso de suas atribuições, torna público nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009,
da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e do Decreto nº 8.259,
de 29/05/2014, que, no período de 28/04/2015 a 06/05/2015, estarão
abertas as inscrições para processo seletivo de contratação de docentes por tempo determinado (professores substitutos) e, de 07 a
08/05/2015, realizar-se-á o processo seletivo simplificado, para atuarem na UFOB: Campus Reitor Edgard Santos, Barreiras/BA - CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 01 (uma)
vaga. As inscrições serão presenciais. Os resultados tornar-se-ão públicos através de divulgação interna no âmbito do Centro até
11/05/2015, com posterior publicação no Diário Oficial da União
(D.O.U). As demais informações sobre o processo seletivo devem
estar contidas no Edital Interno publicado pelo Centro. O prazo de
validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da
publicação do resultado no D.O.U. A indicação de docentes para
contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela
legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer
tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços
indevida. O processo instruído será protocolado no Centro e encaminhado à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
macrogotas, para atender a Paciente Juliana Vitoria Nascimento Silva.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de
bolsas de nutrição parenteral, para uso imediato na paciente menor do
HUJBB Juliana Vitoria Nascimento Declaração de Dispensa em
22/04/2015. MARLY DE SOUZA CAMPOS. Coordenadora Administrativa. Ratificação em 22/04/2015. ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA. Diretor Geral do Hujbb. Valor Global: R$ 1.470,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.432.191/0001-87 BEST PHARMA MANIPULACOES AVANCADAS LTDA.
(SIDEC - 28/04/2015) 158172-15230-2015NE800028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2015 - UASG 158172
N o- Processo: 90276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para manutenção corretiva de estufa bacteriológica Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 29/04/2015 de 08h00 às 13h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus, 4487 Guamá - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2015 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/05/2015 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDNA CRISTINA VIEIRA CONCEICAO
Pregoeira
(SIDEC - 28/04/2015) 158172-15230-2015NE800007
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 27/2015
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 11264/2015. Partes: Janssen-Clag Farmacêutica Ltda, Universidade Federal do Pará através do Hospital Universitário João de
Barros Barreto, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, como Interveniente Administradora e João Soares Felício, como pesquisador principal. Objeto: Realização de "Um estudo clínico,
randomizado, multicêntrico, duplo cego de grupos paralelos, controlado por placebo dos efeitos da Canaglifozina sobre desfechos
renais em participantes da pesquisa em adultos com diabetes Mellitus
tipo 2". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor
estimado: R$401.120,00 para um total de 200 pacientes, sendo
R$20.056,00 por paciente. Vigência: A partir da publicação até o final
da pesquisa, aproximadamente 5 anos.
ASSINATURAS: Vinicius Egami Righi e Chiu Hui, por Janssen-Clag
Farmacêutica Ltda, Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA, João Soares Felicio, com Pesquisador Principal, e Sinfronio Brito
Moraes, pela Fadesp.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 356/2015 - UASG 153063
o-
N Processo: 09105/2015 . Objeto: Aquisição de material importado
da empresa TOP Industrie, com fechamento de câmbio através do
Banco do Brasil CNPJ 00.000.000/0001-91. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender o Instituto de Tecnologia,
Prof. Raul Nunes de Carvalho Junior. Declaração de Dispensa em
28/04/2015. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/04/2015. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 68.130,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro TOP INDUSTRIE S.A.S.
(SIDEC - 28/04/2015) 153063-15230-2015NE803430
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 6/2015 - UASG 150220
N o- Processo: 23073004544201587 . Objeto: Aquisição de circuitos de
traqueia ( kits), do carrinho de anestesia da marca takaoka, do centro
cirúrgico do HUBFS/UFPA, afim de atender as demandas cirúrgicas
daquele setor. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa apresentou carta de exclusividade, conforme fundamento o
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2015. CELIO D ALBUQUERQUE NEVES
FILHO. Coordenador Administrativo. Ratificação em 28/04/2015.
PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIM. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 10.500,00. CNPJ CONTRATADA :
22.968.028/0001-50 MEDICINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
- EPP.
(SIDEC - 28/04/2015) 150220-15230-2014NE800037
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
JOÃO DE BARROS BARRETO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2/2015 - UASG 158172
N o- Processo: 90159/2015 . Objeto: Contratação de Empresa em fornecimento de bolsas de nutrição parenteral, para pacientes pediátricos,
com solução de aminoácidos, glicose, cloreto de sódio, cloreto de
potássio, entre outros - 701 A 1000ML, 2 etapas diárias, com equipo
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Ata de Registro de Preços do tipo Menor Preço, para
Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA
Diretor
(SIDEC - 28/04/2015) 158172-15230-2015NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 015/15.
Proc: 23074.019013/2015-89 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCTA/Departamento de Comunicação - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Giancarlo da Silva Galdino - vig: 13.04.2015 a 13.04.2016 - vlr.
mensal: sal. equiv. prof. auxiliar A - T-20 com RT de Mestre signatários: Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz (contratante)
Giancarlo da Silva Galdino (contratado) (a).
Extrato de Contrato n° 016/15.
Proc: 23074.019516/2015-54 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCTA/Departamento de Comunicação - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Waldelio Pinheiro do Nascimento Junior - vig: 13.04.2015 a
14.06.2015 - vlr. mensal: sal. equiv. prof. auxiliar A com RT de
Especialista - T-20 - signatários: Margareth de Fátima Formiga Melo
Diniz (contratante) Waldelio Pinheiro do Nascimento Junior (contratado) (a).
Extrato de Contrato n° 017/15.
Proc: 23074.014964/2015-61 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCTA/Departamento de Comunicação - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Ana Priscila Silva Gesteira - vig: 13.04.2015 a 13.04.2016 - vlr.
mensal: sal. equiv. prof. Assistente A - T-20 com RT de Mestresignatários: Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz (contratante)
Ana Priscila Silva Gesteira (contratado) (a).
Extrato de Contrato n° 018/15.
Proc: 23074.019021/2015-25 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCTA/Departamento de Comunicação - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Bruno Sergio Franklin de Farias Gomes - vig: 14.04.2015 a
13.04.2016 - vlr. mensal: sal. equiv. prof. Assistente - T-40 com RT
de Mestre- signatários: Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz
(contratante Bruno Sergio Franklin de Farias Gomes (contratado)
(a).
Extrato de Contrato n° 019/15.
Proc: 23074021217/2015-80 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCS/Departamento
de Fonoaudiologia - partes: Universidade Federal da Paraíba Ana
Celiane da Nóbrega e Ugulino - vig: 14.04.2015 a 15.08.2015 - vlr.
mensal: sal. equiv. prof. Auxiliar - T-40 com RT de Mestre- signatários: Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz (contratante) Ana
Celiane da Nóbrega e Ugulino (contratado) (a).
Extrato de Contrato n° 020/15.
Proc: 23074.018186/2015-80 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCSA/Departamento de Economia - partes: Universidade Federal da Paraíba Fernanda Braga Tavares - vig: 14.04.2015 a 23.07.2015 - vlr. mensal: sal.
equiv. prof. Auxiliar - T-40 com RT de Mestre- signatários: Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz (contratante) Fernanda Braga
Tavares (contratado) (a).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015042900102
Nº 80, quarta-feira, 29 de abril de 2015
Extrato de Contrato n° 021/15.
Proc: 23074.012346/2015-87 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCS/Departamento de Terapia Ocupacional - partes: Universidade Federal da
Paraíba Eliza Ribeiro de Oliveira - vig: 14.04.2015 a 14.04.2016 - vlr.
mensal: sal. equiv. prof. Auxiliar - T-40- signatários: Margareth de
Fátima Formiga Melo Diniz (contratante) Eliza Ribeiro de Oliveira
(contratado) (a).
Extrato de Contrato n° 022/15.
Proc: 23074.012347/2015-21 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCS/Departamento de Terapia Ocupacional - partes: Universidade Federal da
Paraíba Bruna Sayonara do Nascimento Miranda - vig: 14.04.2015 a
02.04.2016 - vlr. mensal: sal. equiv. prof. Auxiliar - T-40- signatários:
Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz (contratante) Bruna Sayonara do Nascimento Miranda (contratado) (a).
Extrato de Renovação Contrato - Aditivo n° 010/15.
Proc: 23074.015535/2015-10 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCEN/Departamento de Física - partes: Universidade Federal da Paraíba Adriano
Braga Barreto - vig: 26.03.2015 a 26.03.2016 -- signatários: Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz (contratante) Adriano Braga
Barreto (contratado) (a).
Extrato de Renovação Contrato - Aditivo n° 011/15.
Proc: 23074.021794/2015-71 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCS/Departamento de Terapia Ocupacional - partes: Universidade Federal da
Paraíba e Dhyego de Lima Nogueira - vig: 01.04.2015 a 01.04.2016
-- signatários: Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz (contratante)
Dhyego de Lima Nogueira (contratado) (a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
HOSPITAL MATERNIDADE
VICTOR FERREIRA DO AMARAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 151046
Número do Contrato: 57/2013.
N o- Processo: 038298/2012-02.
PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 15609325000143. Contratado
: SUL AMERICANA LAVANDERIAS CURITIBALTDA - EPP. Objeto: Aditar a cláusula de vigência do contrato original nº 057/2013,
que fica prorrogado por 12 (doze) meses e reajuste de valores de
acordo com a Cláusula Sétima do contrato, com base no IGP-M
acumulado dos últimos 12 (doze) meses,de fevereiro/2014 a janeiro/2015, contados da data da proposta apresentada pela CONTRATADA, nopercentual de 3,9638%. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 . Vigência: 02/05/2015 a 01/05/2016. Valor Total:
R$340.500,00. Fonte: 250502503 - 2015NE800011. Data de Assinatura: 23/04/2015.
(SICON - 28/04/2015) 153079-15232-2015NE800061
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
N 0125/2015 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIANA RIBAS
CORDEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.012480/2015-68. Objetivo: Magistério no Departamento de
ARQUITETURA E URBANISMO. Valor: R$ 3.799,70 (três mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério Superior, CLASSE A NÍVEL 1, com
MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
23/03/2015 a 13/08/2015. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 0127/2015 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: TARCIANA MENDONÇA DE SOUZA ALMEIDA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.011701/2015-81. Objetivo: Magistério no Departamento de MATERNO INFANTIL. Valor: R$ 2.173,85 (dois mil
cento e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL
1, AUXILIAR, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de
20 horas semanais. Vigência: 16/03/2015 a 13/08/2015. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 0128/2015 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: REBEKA OLIVEIRA
DOMINGUES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.017525/2015-91. Objetivo: Magistério no Departamento de
MATEMÁTICA. Valor: R$ 2.498,78 (dois mil quatrocentos e noventa
e oito reais e setenta e oito centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 22/04/2015 a
13/08/2015. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.