MANIFESTO EM DEFESA DO PANTANAL
PANTANAL INTEIRO E NÃO PELA METADE!
Nós, Pantaneiros e Pantaneiras, que vivemos, que amamos e que defendemos o Pantanal, mais uma
vez nos dirigimos à Sociedade para compartilhar nossa luta na promoção da vida no Pantanal. Fazemos
um alerta: é preciso a gente “se juntar” de novo para que o nosso Pantanal, tão rico e frágil, possa ser
levado a sério.
Está Tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei nº 750/2011 de autoria do Senador Blairo Maggi,
que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências. Ao
analisarmos a proposta, pudemos observar que ela tem os mesmos problemas que apresentamos
durante as audiências públicas para aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato
Grosso, da Lei nº 8830/2008 que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto
Paraguai no Estado de Mato Grosso.
Dirigimos-nos também às autoridades, especialmente ao Senado Federal, a fim de Manifestar que
queremos respeito sobre nossa opinião em relação ao Pantanal. Não queremos que, mais uma vez,
interesses de mercado oriente a gestão sobre o bioma pantaneiro, se não puder ajudar, ao menos não
atrapalhe com leis, que sob o preceito de “proteger” coloque em risco nosso bioma. Queremos
contribuir na Elaboração do Projeto, não apenas discutir uma proposta, que sequer sabemos quais
critérios foram utilizados para apresentação das diretrizes.
Nos últimos tempos o Pantanal tem sido objeto de diversas ações do poder público estadual e federal,
associados aos interesses do segmento empresarial que são altamente impactantes negativamente e que
tem trazido grandes preocupações para a população que aqui vive, bem como para a comunidade
científica e movimentos socioambientais, por tudo que o Pantanal significa como patrimônio nacional,
internacional, membro das áreas úmidas prioritárias para conservação prevista pela Comissão Ramsar.
Exemplo disso é a proposta de construção da Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP), a instalação de Zonas
de Processamento de Exportação (ZPE), a construção de Hidrelétricas de pequeno, médio e grande
porte, dos pólos gás-químico e minero-siderúrgico, além da política de pesca altamente prejudicial às
populações que vivem da pesca profissional, dentre outras.
Soa-nos estranho a “preocupação” do Senhor Senador já que o mesmo é o responsável pela
consolidação do agronegócio em Mato Grosso, atividade responsável pela grande degradação
ambiental no Cerrado e na Amazônia Mato-grossense, através do desmatamento, inclusive das
Reservas Legais (RL) e Áreas de Proteção Ambiental (APP) das propriedades utilizadas nessa
atividade econômica, além do uso abusivo de agrotóxicos, dentre outros males.
Para nosso espanto o senhor senador está preocupado com política de gestão e proteção do Pantanal,
inclusive propondo moratória para a pesca sem, no entanto estar preocupado com a moratória para o
avanço da soja na Amazônia e Cerrado, moratória para o agrotóxico, que é urgente e mais do que
necessária no atual quadro de degradação por que passa esses biomas, inclusive potencializados com o
processo de aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, do Zoneamento
Socioambiental do Estado – ZSEE, bem como da revisão do Código Florestal (CF), propostas estas
questionadas pela sociedade civil e pela comunidade cientifica.
.
Chamamos a atenção da população brasileira e internacional para o risco que essa proposta traz, na
medida em que caminha para a mesma situação permissiva do ZSEE e do Código Florestal, que se
transformaram em instrumento para a consolidação do modelo predatório que interessa ao agronegócio
e outros segmentos.
O Pantanal é formado pela Bacia do Alto Paraguai (BAP), ou seja, somos Pantanal no Brasil, Pantanal
na Bolívia e Pantanal no Paraguai, esse é o PANTANAL POR INTEIRO. Não dá para ser diferente.
Por isso estamos propondo uma articulação com os segmentos organizados em Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, e com organizações dos países que compõe o Pantanal buscando a adesão de todos e
todas ao “MOVIMENTO EM DEFESA DO PANTANAL POR INTEIRO” para o enfrentamento
dessa nova batalha que sabemos que se inicia com diversos segmentos se mobilizando para essa
questão tão emergencial.
Não abrimos mão de nosso direito de participar das discussões e decisões de tudo que atinge o
Pantanal, inclusive dessa proposta de Projeto de Lei, portanto conclamamos a todos e todas que
comungam com o principio da sustentabilidade socioambiental a nos mobilizarmos e posicionarmos
firmemente para que essa proposta não se consolide em mais uma estratégia travestida de preocupação
socioambiental, mas que na verdade traz embutida em suas entrelinhas o germe pernicioso que atende
ao interesses escusos e dominantes dos grandes capitalistas.
"No Pantanal ninguém pode passar régua. Sobremuito quando chove. A régua é existidura de limite. E o
Pantanal não tem limites."(Manoel de Barros)
Cáceres – MT, 16 de Fevereiro de 2012.
Pré comitê do “Movimento em defesa do PANTANAL POR INTEIRO”
Apoiadores do Manifesto:
Entidades
- Acampamento Cássio Ramos – Cáceres
- Acampamento/ Pré-Assentamento Sílvio Rodrigues – Mirassol D’Oeste
- Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP
-Associação de Mulheres Agricultoras Familiares Araras do Pantanal (AMAFAP)
-Associação Regional de Produtores (as) Extrativistas do Pantanal (ARPEP)
- Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental (ARPA)
- Centro Burnier Fé e Justiça
- Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes
- Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal (CELBEPANTANAL) – UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso
- Centro Nacional de Cidadania Negra - Regional Mato Grosso (CENEG-MT )
- Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT
- Comitê Popular do Rio Paraguai
- Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR-MT)
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cáceres – (COMDEMA)
-Conselho Nacional do Laicato do Brasil/MT
- Ecologia e Ação (ECOA)
-Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
- Federação de Pescadores de Mato Grosso do Sul
- Federação de Pescadores de Mato Grosso
- Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT-MT
- Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres (FLEC)
- Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)
- Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH)
- Grupo Cultural e Ambiental Raízes
- Grupo de Pesquisa de Movimentos Sociais e Educação, GPMSE- (UFMT UniversidadeFederal de
Mato Grosso)
- Grupo de Trabalho de Mobilização Social (GTMS)
- Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-(UFMT UniversidadeFederal de Mato Grosso)
-Grupo de Pesquisa Locuss-UnB (Grupo de pesquisa sobre poder local,políticas Urbanas e Serviço
Social da UnB)
-Grupo Semente - Semeando para o desenvolvimento socioambiental
- InGá - Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais
- Instituto Caracol. iC
-Instituto Centro de Vida (ICV)
- Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (ECOPANTANAL)
- Instituto Floresta
- Instituto Gaia
- Instituto Terra Viva
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MT)
-P.A. Margarida Alves
- P.A. Roseli Nunes
- Rede de Comunidades Pantaneiras
- Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA
- Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais (MT, MS, Bolívia e Paraguai)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cáceres (STTR)
- Sociedade Fé e Vida
Pessoas
Adriana Guilherme Silva – Mirassol D’Oeste
Agostinho Catela - Corumbá
Aguinel Messias de Lima - Cáceres
Alcides Faria – Campo Grande
Alcilene Cavalcante de Oliveira – Rio de Janeiro
Almira Gonçalves da Costa – Cáceres
Alonso Batista dos Santos – Cáceres
Ana da Silva – Cáceres
Ana Manacá – Cáceres
Ana Maria Aires – Cáceres
Ana Maria de Almeida – Mirassol D’Oeste
Ana Orlando dos Santos – Mirassol D’Oeste
Andréa Azevedo - Brasília
Andrea Ramires Viana – Cáceres
Andreia Fanzeres - Cuiabá
Antonia Marta – Cáceres
Arlete Pereira Lino – Cáceres
Ariel Albrecht - Coxim
Bruno José Ricci Boaventura - Cuiabá
Caio Bruno de Oliveira Barbosa - Cuiabá
Carla de Souza Silva – Cáceres
Carolina Joana da Silva - Cáceres
Célia Vieira da Silva – Mirassol D’Oeste
Cely Regina França dos Santos Queiroz de Medeiros – Cáceres
Clarice de Souza Anunciação – Cáceres
Claudia Alves de Araujo - São Félix do Araguaia
Cláudia Regina Salas de Pinho – Cáceres
Cleidimar Lino da Silva – Mirassol D’Oeste
Clemência Ribeiro dos Santos – Mirassol D’Oeste
Débora F. Calheiros - Cuiabá
Delurde Maria Scovari de Lima – Mirassol D’Oeste
Denize Aparecida Rodrigues de Amorim – Cuiabá
Deroní de Fátima Leite Mendes – Cuiabá
Devani Oliveira Araujo – Várzea Grande
Diana Pereira dos Santos – Cuiabá
Divina Aparecida Costa Santos – Cáceres
Edilene Regina Ferreira – Cáceres
Edina Franco de Moraes - Cuiabá
Elisane Pereira Calixto – Cáceres
Elizabeth do Socorro Lopes – Mirassol D’Oeste
Elizangela Florêncio de Oliveira – Cáceres
Emília Alves Mauduca – Mirassol D’Oeste
Érica Kazeu Sato Catelan - Cáceres
Etelvina Maria da Silva Trindade – Mirassol D’Oeste
Fernando Francisco Xavier - Cuiabá
Flaviane Ferreira Salvador – Mirassol D’Oeste
Gelson Candido Miranda - Cáceres
Gilberto Vieira dos Santos - Cuiabá
Gilvaneide dos Santos Pontel – Mirassol D’Oeste
Gleiciane Ferreira Oliveira – Mirassol D’Oeste
Greice da Silva Ribeiro- Cáceres
Heitor Queiroz de Medeiros – Cáceres
Helena de Souza Santos – Mirassol D’Oeste
Herman Hudson de Oliveira - Cuiabá
Hilário Hartmann - Cáceres
Ingrid Anne Schmidt – Coxim
Ingrid Leite – Cáceres
Iraci da Silva Pereira – Mirassol D’Oeste
Isidoro Salomão – Cáceres
Jaqueline Santos de Souza – Mirassol D’Oeste
João Andrade - Cuiabá
José Augusto Ferraz de Lima – Cuiabá
João Ivo Puhl – Cáceres
José da Paz Floriano- Cáceres
José Ricardo Castrillon Fernandez – Cáceres
José Roberto Borges Monteiro - Cuiabá
Josefa Maria de Jesus Cabral – Mirassol D’Oeste
Kele Reis – Cáceres
KembolleAmilkar - Varzea Grande
Lenira Nobre de Macedo – Cáceres
Leonai Ferreira de Oliveira – Mirassol D’Oeste
Leonel Wohlfahrt - Cáceres
Lótus Maria de Fontes Reuben- Chapada dos Guimarães
Luciene Silveria da Silva – Cáceres
Lucinéia Souza Dalmoura – Mirassol D’Oeste
Luzia Gomes de Souza – Mirassol D’Oeste
Marcela S. Pereira Oliveira – Mirassol D’Oeste
Márcia Aparecida Destacio – Cáceres
Mari Gema Fontelles De La Cruz - Cuiabá
Maria Aparecida Ramos – Cáceres
Maria Conceição da Silva – Cáceres
Maria da Penha Pereira – Cáceres
Maria Dolores Campos Rebollar - Cuiabá
Maria Goiamar da Silva – Cáceres
Maria Ivonete de Souza – Sinop
Maria José Souza Moraes - Cuiabá
Maria Raulina Marx – Cáceres
Maria Rita Avanzi - Brasília
Maria Soares Souza – Mirassol D’Oeste
Maria Souza Santos – Mirassol D’Oeste
Marilda Rogério de Abreu – Mirassol D’Oeste
Marina Marques Fernandes – Mirassol D’Oeste
Marinês da Silva Pinto – Mirassol D’Oeste
Marinete da Silva – Cáceres
Marineuza Ferreira Ribeiro – Cáceres
Marlene Nonato Santana – Cáceres
Marlene Rosa Santana – Mirassol D’Oeste
Marlene Terezinha Mourão – Corumbá
Marta Aparecida da Silva Lopes – Cáceres
Michèle Sato - Cuiabá
Michelle Jaber – Cuiabá
Miraci Pereira Silva – Mirassol D’Oeste
Mosmelita da Silva Santos – Mirassol D’Oeste
Nadmar Pires Santana – Mirassol D’Oeste
NeuzoAntonio de Oliveira – Cáceres
Nelci Eliete Longhi - Cáceres
Norma Aparecida de Oliveira Nobre – Colíder
Patricia Martins Nápolis – Cáceres
Patrícia Zerlotti- Campo Grande
Paula Petracco - Brasília
Paula Faria da Costa – Cáceres
Paulo Cesar Moreira Santos –São Félix do Araguaia
Pedro Alves - Cáceres
Pedro Reis de Oliveira- Cuiabá
Perci Coelho de Souza - Brasília
Pierre Girard - Cuiabá
Rafaela Ferreira dos Santos - Cáceres
Regina Aparecida da Silva – Cuiabá
Rita Julia de Souza Zocal - Cáceres
Rosangela Pará de Araújo – Cáceres
Rosangela Souza Santos – Mirassol D’Oeste
Rosicler Pereira da Silva – Cáceres
Rosilene Cavalcanti da Silva – Mirassol D’Oeste
Sandra Leite da Silva – Cáceres
Sebastiana Rodrigues de Oliveira – Cáceres
Sérgio Guimarães – Cuiabá
SidnéiaPaulino da Silva – Mirassol D’Oeste
Silvana Pereira Pires – Mirassol D’Oeste
Silvia Alves da Costa – Mirassol D’Oeste
Simone Yara Benites - Corumbá
Simone do Valle Leone Peinado - Corumbá
Sinthia Cristina Batista - Cuiabá
Sirlene Teixeira- Cáceres
Solange Ikeda Castrillon – Cáceres
Solange Pereira da Silva – Cuiabá
Sonia Regina Honário – Cáceres
Sonia Rosa de Jesus – Cáceres
Suely Lopes Siqueira - Cáceres
Tânia Paula da Silva – Cáceres
Tereza Neide Vasconcelos - Cuiabá
Tereza Paulino da Silva – Cáceres
Thiago Rocha de Camargo - Campo Grande
Valeria de Souza Silva – Mirassol D’Oeste
Vanda Aparecida dos Santos – Cáceres
Vicência Duarte de Arruda – Mirassol D’Oeste
Waldinéia Antunes de Alcantara Ferreira - Cáceres
Waldir Bertúlio– Cuiabá
Yara Schaeffer Novelli - São Paulo
Yara Medeiros - Imperatriz
Yandra Fontes Bastos - Cuiabá