ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01 /2014
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SAÚDE.
O Prefeito Municipal de
Maricá (RJ),
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA, no uso
e gozo de suas atribuições legais, com base
na Lei Municipal de nº. 2.537 de 21 de
agosto de 2014, através da Secretaria
Municipal de Saúde, considerando:
A necessidade de contratação temporária dos seguintes profissionais para a área de Saúde:
VAGAS
CARGO
REMUNERAÇÃO
ESCOLARIDADE
CARGA HORÁRIA
12
Assistente Social
R$1.500,00
Graduação em
20h/semanais
R$2.250,00
Serviço Social,
30h/semanais
R$3.000,00
com registro no
40h/semanais
respectivo órgão
de classe
05
Auxiliar de
R$1.500,00
Enfermagem
Curso Completo
40h/semanais
Nível Médio
Técnico com
habilitação
específica
25
Auxiliar de Saúde
R$1.000,00
Bucal
Curso Completo
40h/semanais
Nível Médio
Técnico com
habilitação
específica
05
Biólogo
R$1.500,00
Graduação em
20h/semanais
R$2.250,00
Ciências
30h/semanais
R$3.000,00
Biológicas, com
registro no
respectivo órgão
de classe
40h/semanais
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30
Coordenador de
R$3.500,00
Graduação em
20h/semanais
Programa de Saúde
R$5.250,00
qualquer área,
30h/semanais
I
R$7.000,00
com registro no
40h/semanais
respectivo órgão
de classe
30
Coordenador de
R$1.500,00
Curso Completo
Programa de Saúde
Nível Médio
II
Técnico com
40h/semanais
habilitação
específica
70
Enfermeiro
R$4.000,00
Graduação em
40h/semanais
Enfermagem, com
registro no
respectivo órgão
de classe
08
Farmacêutico
R$1.500,00
Graduação em
20h/semanais
Hospitalar
R$2.250,00
Farmácia, com
30h/semanais
R$3.000,00
registro no
40h/semanais
respectivo órgão
de classe
01
Fisiologista
R$1.500,00
Graduação em
20h/semanais
R$2.250,00
Educação Física,
30h/semanais
R$3.000,00
Medicina ou
40h/semanais
Fisioterapia com
especialização em
Fisiologia com
registro no
respectivo órgão
de classe
20
Fisioterapeuta
R$1.500,00
Graduação em
20h/semanais
R$2.250,00
Fisioterapia, com
30h/semanais
registro no
40h/semanais
R$3.000,00
respectivo órgão
de classe
15
Fonoaudiólogo
R$1.500,00
Graduação em
20h/semanais
R$2.250,00
Fonoaudiologia,
30h/semanais
R$3.000,00
com registro no
respectivo órgão
de classe
40h/semanais
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02
Médico
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
Acupunturista
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
03
Médico Alergista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
07
Médico Anestesista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
05
Médico Angiologista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
10
Médico
R$4.000,00
Graduação em
20h/semanais
Cardiologista
R$6.000,00
Medicina, com
30h/semanais
R$8.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
20
Médico Cirurgião
R$4.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$6.000,00
Medicina, com
30h/semanais
R$8.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
37
Médico Clínico
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
Geral
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
respectivo órgão
de classe e
especialização
40h/Semanais
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
03
Médico
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
Colposcopista
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
08
Médico
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
Dermatologista
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
02
Médico do trabalho
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
04
Médico
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
Gastrologista
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
05
Médico Geriatra
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
06
Médico
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
Ginecologista
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
07
Médico
R$4.000,00
Graduação em
20h/semanais
Ginecologista
R$6.000,00
Medicina, com
30h/semanais
/Obstetra
R$8.000,00
registro no
respectivo órgão
de classe e
especialização
40h/Semanais
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
03
Médico Hematologista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
01
Médico Hepatologista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
04
Médico Infectologista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
04
Médico Mastologista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
03
Médico Nefrologista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
06
Médico Neurologista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
05
Médico
R$4.000,00
Graduação em
20h/semanais
Oftalmologista
R$6.000,00
Medicina, com
30h/semanais
R$8.000,00
registro no
respectivo órgão
de classe e
especialização
40h/Semanais
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
Médico Oncologista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
08
Médico Ortopedista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
05
Médico
Otorrinolaringologista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
14
Médico Pediatra
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
23
Médico Plantonista
R$3.500,00
Graduação em
20h/semanais
R$5.250,00
Medicina, com
30h/semanais
R$7.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
02
Médico
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
Pneumologista
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
03
Médico
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
Proctologista
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
respectivo órgão
de classe e
especialização
40h/Semanais
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25
Médico PSF
R$5.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$10.000,00
Medicina, com
40h/Semanais
registro no
respectivo órgão
de classe e
especialização
08
Médico Psiquiatra
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
07
Médico Radiologista
R$4.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$6.000,00
Medicina, com
30h/semanais
R$8.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
03
Médico Regulador
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
03
Médico
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
Reumatologista
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
01
Médico Tisiologista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
06
Médico
R$4.000,00
Graduação em
20h/semanais
Ultrassonografista
R$6.000,00
Medicina, com
30h/semanais
R$8.000,00
registro no
respectivo órgão
de classe e
especialização
40h/Semanais
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06
Médico Urologista
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
15
Médico Veterinário
R$1.500,00
Graduação em
20h/semanais
R$2.250,00
Medicina
30h/semanais
R$3.000,00
veterinária, com
40h/Semanais
registro no
respectivo órgão
de classe e
especialização
02
Médico Homeopata
R$3.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$4.500,00
Medicina, com
30h/semanais
R$6.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe e
especialização
15
Nutricionista
R$1.500,00
Graduação em
20h/semanais
R$2.250,00
Nutrição, com
30h/semanais
R$3.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe
05
Protético
R$1.500,00
Curso completo
20h/semanais
R$2.250,00
Nível Médio
30h/semanais
R$3.000,00
Técnico com
40h/Semanais
habilitação
específica
45
Odontólogo
R$2.000,00
Graduação em
20h/semanais
R$3.000,00
Odontologia, com
30h/semanais
R$4.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe
35
Psicólogo
R$1.500,00
Graduação em
20h/semanais
R$2.250,00
Psicologia, com
30h/semanais
R$3.000,00
registro no
40h/Semanais
respectivo órgão
de classe
02
Técnico em
Eletroencefalograma
R$1.700,00
Curso Completo
Nível Médio
Técnico com
40h/semanais
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habilitação
específica
80
Técnico de
R$1.700,00
Enfermagem
Curso Completo
40h/semanais
Nível Médio
Técnico com
habilitação
específica e
registro no
respectivo órgão
de classe
05
Técnico em
R$1.700,00
Dependência
Química
10
Técnico em
R$1.700,00
Hemoterapia
Curso Completo
Nível Médio
Técnico com
habilitação
específica
Curso completo
40h/semanais
40h/semanais
Nível Médio
Técnico com
habilitação
específica
04
Técnico em
R$2.000,00
Curso completo
Segurança do
Nível Médio
trabalho
Técnico com
40h/semanais
habilitação
específica
10
Terapeuta
R$1.500,00
Graduação em
20h/semanais
Ocupacional
R$2.250,00
Terapia
30h/semanais
R$3.000,00
Ocupacional, com
40h/semanais
registro no
respectivo órgão
de classe
02
Zootecnista
R$1.500,00
R$2.250,00
Graduação em
Zootecnia, com
20h/semanais
30h/semanais
registro no
R$3.000,00
respectivo órgão de
40h/semanais
classe
RESOLVE expedir o presente Edital, informando:
1- A inexistência, no momento de concursados para nomeação para essas atividades;
2 – A contratação obedecerá rigorosamente à seleção curricular dos candidatos.
3 - A contratação dar-se-á conforme a necessidade da administração pública.
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3 – Do regime de contratação
O regime de contratação é especial, em CARÁTER TEMPORÁRIO, com descontos previdenciários em
favor do INSS, nos termos da legislação federal, sem depósitos para o FGTS.
4 – Do período de contratação
Os contratos terão duração de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período e rescindidos a
qualquer época, antes desses prazos, por motivo de provimento do cargo por nomeado em Concurso
Público, ou por não atender à necessidade do serviço, na conformidade da Lei nº 2.537 de 21 de agosto
de 2014.
5 – Das inscrições
Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o EDITAL e certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos.
Os interessados deverão se inscrever das 09:00 às 16:00, nos dias 07/10 e 08/10/2014, na Avenida
Roberto Silveira nº 46 – 3º andar – salas 305/306 e 307 – Centro - Maricá – RJ, pronto atendimento,
mediante apresentação de documentos originais abaixo e cópias dos mesmos:
5.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;
5.2 - Ter idade mínima de dezoito anos completos;
5.3 – Gozar de boa saúde física e Mental (apresentar atestado médico);
5.4 – Apresentar original e xerox do CPF, Identidade e Título de Eleitor;
5.5 – Comprovar no ato da inscrição a formação profissional (diploma – original e cópia);
5.6 – Estar regularizado com o conselho de classe, apresentando original e cópia da carteira profissional
e comprovante de pagamento da anuidade;
5.7- Apresentar xerox da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
5.8 - Apresentar xerox da certidão dos filhos;
5.9 – Atestado de bons antecedentes;
5.10 Xerox de comprovante de Residência atual (Conta de água, luz ou telefone);
5.11 – Apresentar Curriculum Vitae;
5.12 – Possuir disponibilidade de horários para o cargo;
5.13 – Preencher o Requerimento de inscrição no local, inclusive declarando não possuir outro
vinculo de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal;
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5.14 – Entregar o requerimento de inscrição preenchido com os devidos documentos.
Observação: As inscrições só poderão ser feitas PESSOALMENTE E COM A ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.
6 – Das condições exigidas para o serviço
6.1 - Disponibilidade de horário manifestado pelo candidato para executar serviços no período que for
determinado pela Administração, com cumprimento da carga horária citada no quadro inicial, de 20,
30 horas semanais e 40 horas semanais;
6.2 - Declaração de que não possui outro vínculo empregatício que contrarie o Artigo 37 da CF:
Art. 37- A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver
compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
a) de dois cargos de professor;
b) de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
regulamentadas;
XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias,
fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e
sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
6.3 – Colaborar com os estudantes de atividades de instituições conveniadas que desenvolvem
atividades assistenciais nas Unidades de Saúde do Município.
7 – Da seleção dos candidatos
7.1 - A seleção tem por fim cumprir o papel de identificar, entre os candidatos, aqueles mais aptos a
desempenharem as exigências requeridas para os cargos oferecidos neste Edital e cujo perfil seja mais
adequado para desenvolvê-las.
7.2 - Análise dos currículos entregues, dando preferência a candidatos com experiência na função, maior
disponibilidade de horários e acumulação de cargos de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal.
8– Dos critérios de desempate
A seleção dos candidatos que comparecerem no período fixado será processada obedecendo à
seguinte ordem de desempate:
8.1-Candidato de maior idade;
8.2-Candidato casado;
8.3-Candidato com maior número de filhos.
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9 - Do resultado do processo seletivo
9.1-Os resultados serão afixados no quadro de avisos da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Municipal de Saúde, no dia 15/10/2014, bem como no site da Prefeitura.
9.2- Será de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento do processo seletivo..
10 – Das disposições finais
10.1 – A inexatidão das informações e as irregularidades da documentação, ainda que verificadas
posteriormente, eliminarão o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscrição;
10.2 A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação
tácita das condições nele contidas tais como se acham estabelecidas;
10.3 A convocação para admissão será feita por meio eletrônico ou via telefone. Caso o candidato não
atenda à convocação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir do recebimento da comunicação,
perderá o direito à vaga e será convocado o candidato seguinte da lista de classificação.
Maricá, 02 de outubro de 2014
_
-----------------------------------------__
Fernanda Vasconcelos S. Britto
Secretaria Municipal de Saúde