Senhores Diretores de Unidade Escolar,
1 - Ressaltamos que a carga horária dos professores de 4º e 5º ano passou a
ser a mesma do 1º ao 3º ano, ou seja, 135 aulas mensais.
2 - O professor do 4º e 5º ano que quiser dobrar a carga horária com duas
turmas poderá fazer, devendo ser lotado nas regras de lotação de 2008.
3 - Caso o professor do 4º e 5º ano optar em ficar lotado nas regras de 2008,
as aulas de dinamização (4 aulas) e de reforço (4 aulas), poderão ser distribuídas para outro
professor. Um mesmo professor poderá ficar lotado com as aulas de dinamização (4 aulas) e
de reforço (4 aulas) .
3.1 – As regras do item 3 não se aplicam aos professores do 1º ao 3º anos,
estes deverão ser lotados nas mesmas regras de 2008.
4 - O professor do 4º e 5º ano que quiser ficar com as 135 aulas, como os de
1º e 3º ano e fazer 40h terá que ter mais 8 (oito) aulas semanais.
5 - O professor do 1º ao 3º ano que quiser fazer 40 horas terá que ter mais 8
(oito) aulas semanais, respeitando as mesmas regras estabelecidas para o ano letivo de 2008.
6 - O programa Pioneiros Mirins continua da mesma forma: a cada 50 alunos
um professor com 20 h (90 mensal). Não poderá haver aumento do número de alunos, manter
mesmo quantitativo de 2008.
7 – As APAEs deverão cumprir as mesmas regras de lotação do ano de 2008.
Não podendo aumentar o quantitativo de servidores.
8 - Os demais tipo de ensino (anos finais do fundamental, ensino médio
regular, médio de tempo integral, direito de aprender, EJA 1º, 2º e 3º segtos., escolas de
tempo integral), seguem as mesmas regras de lotação de 2008 no referente à distribuição da
carga horária respeitando as estruturas curriculares para o exercício de 2009.
9 – As tabelas de carga horária permanecerão as mesmas do ano de 2008.
9.l – Exemplificando: Os professores dos anos finais do ensino fundamental
e/ou do ensino médio para receber por 40h semanais, deverão ser modulados com 32 aulas
semanais.
10 - O Quadro de modelo IX, só poderá lotar um Auxiliar Pedagógico se a
Unidade Escolar tiver 2 (dois) programas autorizados, sendo que um destes obrigatoriamente
deverá ser o da Biblioteca.
11 - Nos demais modelos continuam os mesmos quantitativos do ano de 2008.
12 - R E F O R Ç A M O S, que os cargos em comissão (TODOS) só serão
exonerados nos locais em que tiver excedentes, solicitação de exoneração ou por
necessidade de troca. Havendo déficit todos permanecerão lotados em suas funções.
Marcos Rezende Machado
Diretor de Recursos Humanos