Resíduos sólidos domiciliares no município de São Carlos/SP, geração, gerenciamento e disposição final Daiane de Fátima Giacomeli1 Diego de Souza Sardinha2 1 – Universidade Camilo Castelo Branco/Unicastelo/Descalvado. Avenida Hilário da Silva Passos, 950. CEP: 13.690-000, Descalvado, São Paulo. E-mail: [email protected] 2 – Instituto de Geociências e Ciências Exatas/UNESP/Rio Claro. Avenida 24-A, nº 1515, CEP: 13506-900, Bela Vista, Rio Claro, São Paulo. e-mail: [email protected] *Autor para a correspondência: +55 019 9257 8411. [email protected] Palavras-chave: Impactos Ambientais, Gerenciamento Ambiental, Reciclagem e Reutilização. Resíduos sólidos domiciliares no município de São Carlos/SP ABSTRACT Reduce the generation processing and adequately addressed the large amount of domestic solid waste generated today has been a great challenge to modern society. To ensure better management of solid waste is necessary to know them, identifying the quantity of material being generated and discarded, the place of final disposal of such waste and the possible impacts to the environment and society. The responsibility for solid waste management in Brazil is the municipalities. Each inhabitant of San Carlos municipality produces approximately 570 grams of domestic solid waste per day or 1 3.732 tonnes waste month. Although San Carlos provide regular collection and selective collection, the site of disposal of such waste is saturated since 2008. Accordingly, some actions could collaborate to improve existing plans thereby the system improving must be designed from the perspective an overall plan for managing domestic solid waste for San Carlos municipality. RESUMO Diminuir a geração, tratar e destinar adequadamente á grande quantidade de resíduos sólidos domiciliares gerados atualmente tem sido um grande desafio a sociedade moderna. Para que haja um melhor gerenciamento dos resíduos sólidos é necessário conhecê-los, identificando a quantidade de material que está sendo gerado e descartado, o local de disposição final desses resíduos e os possíveis impactos ao ambiente e a sociedade. A responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos domiciliares no Brasil é dos municípios. Cada habitante do município de São Carlos gera aproximadamente 570 gramas de resíduos sólidos domiciliares por dia ou 3.732 toneladas de lixo/mês. Apesar de São Carlos apresentar coleta e coleta seletiva regular, o local de disposição desses resíduos encontra-se saturado desde 2008. Neste sentido, algumas ações poderiam colaborar para a melhoria dos planos já existentes, assim, a melhoria do sistema deve ser concebida sob a ótica de um plano global de gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares para o município de São Carlos. 1. INTRODUÇÃO E OBJETIVO Os problemas causados pelos resíduos sólidos são tão velhos quanto à humanidade, apesar de nos primórdios não haver grandes problemas, porque o homem era nômade, havia muito espaço e poucos seres humanos e o resíduo gerado, era 2 degradado pela natureza (Cunha, 1995). No entanto, os homens começaram a formar vilas e cidades e foi assim que rios, lagos e solos começaram a ser poluídos e contaminados pelo aumento de resíduos gerados. Segundo (Arruda, 2005), o acelerado processo de industrialização, ocorrido no Brasil nos anos de 1950 e 1960, implicou o crescimento desordenado dos grandes centros urbanos, aumentando a produção e a toxicidade do lixo, seja aquele produzido pelas indústrias, pelos hospitais, ou mesmo o lixo domiciliar – orgânico e inorgânico. A disposição incorreta ou o manuseio indevido desses resíduos sólidos estão gerando ou podem gerar sérios problemas ao homem e ao ambiente, principalmente se ocorrer de maneira inadequada a céu aberto, poluindo o solo, a água e o ar, levando á necessidade de planos de gerenciamento e gestão dos resíduos sólidos gerados pela atividade humana (Frésca, 2007). Os gastos com os resíduos sólidos se tornam cada vez maiores, pois a quantidade de resíduos gerados só aumenta, assim como, os custos com coleta, tratamento e disposição final. Vale ressaltar que a maioria das cidades descarta seus resíduos em locais inadequados. Dificilmente a geração de resíduos será eliminada ou reduzida a zero, pois este são gerados pela maioria das atividades humanas, porém a busca pela sua minimização, obedecendo a limites legais de emissões, é de suma importância para a sustentabilidade das cidades (Gomes, 1991). O estudo de resíduos sólidos é muito complexo, por englobar diversas atividades humanas, e para se obter êxito nesta área, faz-se necessário uma visão global da problemática que os envolve, e para que estratégias possam ser elaboradas, faz-se necessário um planejamento integrado de todos os aspectos relacionados aos resíduos sólidos, uma boa gestão e um bom gerenciamento (Lopes, 2003). 3 A gestão dos resíduos sólidos domiciliares está ligada com uma série de princípios, proteção dos recursos naturais para a geração futura; redução de desperdícios (de matéria prima, energia, água, combustíveis) reaproveitamento e reciclagem; melhoria da qualidade de vida e trabalho; maior conscientização da necessidade de preservação ambiental; ambiente de trabalho mais limpo, organizado e agradável, redução da quantidade de resíduos no meio ambiente (Nascimento, 2003). A responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos domiciliares no Brasil é dos municípios. Localizado na região central do Estado São Paulo, o município de São Carlos caracteriza-se como uma das maiores cidades da região e, que contém um contexto social interessante, além de problemas com resíduos sólidos como todas as cidades de mesmo porte. Cada habitante do município de São Carlos gera aproximadamente 570 gramas de resíduos sólidos domiciliares por dia. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a geração, o gerenciamento e a disposição final dos resíduos sólidos domiciliares do município de São Carlos (SP), visando buscar alternativas que diminuam os impactos ambientais e sociais causados no município. 2. MATERIAIS E MÉTODOS A abordagem metodológica empregada neste trabalho teve como finalidade primária subsidiar o conhecimento sobre a geração, o gerenciamento e a disposição final dos resíduos sólidos domiciliares do município de São Carlos (SP). O roteiro empregado teve como objetivo facilitar a análise das informações e a geração de conhecimentos de forma sistemática sem prejudicar a especificidade de cada tipo de informação. Revisões bibliográficas, entrevistas a órgãos públicos e cooperativas de coleta seletiva foram realizadas, visando a elaboração de possíveis diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos domiciliares gerados no município de São Carlos. 4 3. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA ÁREA DE ESTUDO O município de São Carlos localiza-se na região central do Estado de São Paulo, a 230, mais precisamente entre os paralelos 22° de Latitude Sul e 47° de Longitude Oeste (Figura 1). O município faz fronteira com Ibaté, Itirapina, Rincão, Santa Lúcia, Analândia, Luís Antônio, Araraquara, Descalvado, Brotas, Américo Brasiliense e Ribeirão Bonito (Figura 1). Figura 1 – Localização da Cidade de São Carlos no Estado e seus limites municipais. Modificado (Prefeitura de São Carlos, 2009). São Carlos está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Jacaré-Guaçu, com o rio Jacaré-Guaçu, sub-bacia principal do Rio Monjolinho, Ribeirão Feijão e etc. A região de São Carlos encontra-se na área de afloramento das Formações Pirambóia, Botucatu e Serra Geral (Grupo São Bento) e Grupo Bauru (Freitas, 1996). O cerrado foi à vegetação original predominante, ocorrendo nos terrenos arenosos do planalto. Sobre as manchas de solos férteis existia uma exuberante vegetação da Mata Atlântica. Hoje, ainda há áreas de cerrado e fragmentos de mata preservada, incluindo vários exemplares de araucária de grande porte, árvore-símbolo da cidade. Com uma população estimada em 218.080 habitantes (IBGE, 2009), o município possui uma área de 1.141 km2, com uma área urbana de 68,45 km2 e densidade 5 demográfica de 188,44 hab/km2 (Tabela 1). O crescimento demográfico é de 2.4% ao ano e o índice de desenvolvimento humano (IDH) é de 0.841, já o PIB (produto interno bruto) é de R$ 2.472.749.700,00; e o PIB per capita é de R$ 11.950,62 (IBGE 2009). DADOS ESTATÍSTICOS E DEMOGRÁFICOS DE SÃO CARLOS/SP DADOS VALORES Área Total 1,140,92 Km2 Área Urbana 68,45 Km2 Área Rural 1.072,46 Km2 População Total 192.998 habitantes População residente da área urbana 183.433 habitantes População residente da área rural 9.565 habitantes Números de domicílios da área urbana 55.356 domicílios Números de domicílios da área rural 21.489 domicílios Tabela 1 – Dados sobre o município de São Carlos. 4. GERAÇÃO, GERENCIAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL Em 1988, a cidade de São Carlos produzia cerca de 2.200 toneladas de lixo/mês, o que representava cerca de 470 gramas/habitante/dia, aproximadamente (Gomes, 1991) (Figura 2). De acordo (Eduardo Martins, Assessor Técnico da Coordenadoria do Meio Ambiente, em conversa pessoal), estima-se que a geração de lixo na atualidade seja de 150 toneladas por dia, apenas excluindo os resíduos de construção civil, o qual é destinado para uma Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, instalada nas imediações da cidade de São Carlos, SP. Segundo dados do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares do Estado de São Paulo, no ano de 2008, o município de São Carlos gerou 124,4 ton/lixo/dia, ou, 3.732 toneladas de lixo/mês, o que representava cerca de 568 gramas/habitante/dia, aproximadamente. Esses dados demonstram um aumento, em 10 anos, de aproximadamente 17 % de resíduos sólidos gerados e corroboram os dados fornecidos por Eduardo Martins. A Figura 3 apresenta o resultado da caracterização 6 física dos resíduos sólidos domiciliares, no municípo de São Carlos, quanto a sua participação mássica (Frésca, 2007). Figura 2. Percentual da composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares do município de São Carlos (SP) 1980, (Gomes, 1991). Figura 3. Percentual da composição mássica dos resíduos sólidos domiciliares do município de São Carlos (SP). Modificado (Frésca, 2007). 7 Os resultados demonstram que, a quantidade de matéria orgânica enviada ao aterro continua com um percentual muito grande 59,8%, seguido pelos materiais denominados outros 20/9 % (fraldas, madeiras, panos, tecidos, etc.), ou seja, materiais de difícil reaproveitamento. Os resíduos sólidos domiciliares gerados pelos habitantes do município de São Carlos poderiam ser reutilizados, para a compostagem (59,8%) de matéria orgânica, e reciclagem 6,44% de papel e papelão, 0,94% de Tetra Pak, 1,67% de vidro, 1,31% de metal e alumínio. Todo o lixo gerado na cidade é teoricamente coletado, isso significa que todo o perímetro urbano e pontos de coleta no meio rural são abrangidos pela empresa, Veja Engenharia Ambiental, responsável pela coleta dos resíduos sólidos domiciliares (Figura 4). Na cidade há uma coleta específica para resíduos orgânicos gerados pelos produtores em potencial, como restaurantes, escolas e etc. Eles são encaminhados para a horta municipal, e após sofrerem decomposição por compostagem, são utilizados para fertilizar a horta. Esta mesma horta fornece alimentos para as escolas, hospitais e organizações municipais. O município ainda conta com um Programa de Coleta Seletiva, que foi implantado em 2001. A coleta seletiva atende 90% do perímetro da cidade e a prefeitura está com projeto para atender 100% do perímetro da cidade até o final de 2009 (Figura 4). Os materiais coletados são encaminhados para a Central de Triagem dos Materiais Recicláveis, no antigo barracão do Ceasa, onde os materiais são limpos, prensados, fardados e posteriormente vendidos a empresas recicladoras. A central de Triagem conta com três prensas, uma balança, empilhadeiras manuais, e carrinhos para transporte de tambores. Atualmente, três cooperativas estão associadas a este programa: Coopervida, Cooletiva e Ecoativa. 8 Figura 4 – Coleta convencional e seletiva de resíduos sólidos domiciliares em São Carlos. Fonte: Frésca, 2007 Os resíduos gerados na cidade de São Carlos eram dispostos em um lixão, área distante da cidade, próximo ao Posto Castelo na Rodovia Washington Luiz, no Sítio Santa Madalena, localizado no km 2 da antiga estrada vicinal entra São Carlos e Analândia, (Frésca, 2007). A área foi utilizada por 17 anos até outubro de 1996, e a partir daí, a responsabilidade voltou a ser da prefeitura municipal de São Carlos, apenas para a sua manutenção e não mais como destino final de dos resíduos sólidos domiciliares (Lopes, 2003). Atualmente, a disposição dos resíduos sólidos domiciliares, localiza-se na Fazenda Guaporé, a 15 km do centro da cidade de São Carlos, mais precisamente nas coordenadas 21°57’54.98” de latitude Sul e 47°54'1.04" de longitude Oeste, e área total 9 de 10.63 hectares, (Figura 5). Segundo dados do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares do Estado de São Paulo, no ano de 2008, o aterro sanitário de São Carlos obteve nota 8,5 (oito e meio), ou seja, esta operando em condições adequadas. Figura 2 – Localização do aterro sanitário de São Carlos, a) Macrolocalização; b) microlocalização. Fonte Google Earth. O aterro sanitário recebe diariamente uma quantidade de resíduos sólidos domiciliares e 145 a 150 toneladas. O aterro sanitário foi saturado em 2008, e a fim de continuar funcionando, foi realizada obras para a abertura de uma nova célula no mesmo local. Apesar disto, o aterro sanitário está no fim de sua vida útil, e por isso a prefeitura municipal está à procura de uma nova área para a instalação de um novo aterro sanitário (Eduardo Martins, em conversa pessoal). 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 Apesar do gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares serem um problema para muitos municípios, verifica-se que o município de São Carlos encontra-se em boa situação, comparando-se com outras cidades de mesmo porte. O município possui coleta regular e seletiva, centrais de reciclagem e compostagem para resíduos recicláveis, orgânicos e de construção civil. No entanto, algumas ações poderiam colaborar para a melhoria dos planos já existentes, estabelecendo estratégias de manejo para as atividades analisadas, visto que, o atual aterro da cidade encontra-se saturado, além de que, grandes quantidades de materiais que poderiam ser reutilizados, acabam sendo destinados ao mesmo. Neste sentido, deve ser concebido um sistema em etapas sob a ótica de um plano global de gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares para o município de São Carlos, (Tabela 2). Devem ser abordados os dados relativos à situação existente, às alternativas propostas, às soluções adotadas, no memorial descritivo. No memorial de cálculo deverão ser apresentados todos os critérios utilizados para o dimensionamento das diversas partes constituintes do sistema, desde os recursos humanos até os equipamentos necessários para a sua implantação e operação. Deve ser apresentada detalhadamente a especificação técnica dos materiais e equipamentos e métodos construtivos utilizados e a serem utilizados. Planilhas orçamentárias devem conter a descrição clara de cada item sua quantidade, preço unitário, preço total do item e preço global do projeto. No cronograma físico-financeiro deverão ser apresentados os diversos itens constituintes do sistema, sua previsão de implantação ao longo do período de projeto e previsão de desembolso de cada etapa (maquinários, pessoal, áreas de disposição final, reciclagem). Deve ser dado um enfoque na educação ambiental para maior conscientização dos moradores da cidade, fortalecendo os projetos nas escolas, indústrias e locais com 11 grande concentração de pessoas, pois sem a participação da população não há resultados significativos. Uma ampliação ou construção de usina de reciclagem de resíduos de construção civil seria necessário devido ao grande volume deste tipo de material na cidade e tendo em vista que a célula atual não dá conta de toda a quantidade gerada pela cidade. Neste sentido, um plano global de gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares para o município de São Carlos deve buscar propostas sustentáveis em todas as áreas do conhecimento. Dados gerais do município; caracterização da área objeto do projeto; descrição do sistema de resíduos sólidos; estudos de concepção do sistema proposto. Estudo populacional; volume de coleta, tratamento e Memorial de cálculo disposição final; dimensionamento de veículos e equipamentos; dimensionamento de pessoal; dimensionamento das unidades de tratamento e disposição final. Especificações técnicas Equipamentos e métodos construtivos a serem utilizados Planta geral do município; mapa planialtimétrico; planta Projetos gráficos baixa na escala; obras e edificações. Planilha orçamentária Quantidade, preço unitário, preço total do item e preço global do projeto. Procedimentos propostos para a operação e manutenção do Manual de operação sistema, em especial o tratamento e a disposição final. Devem ser observados alguns critérios e recomendações ex: Análise dos projetos licenciamento ambiental. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas Normas técnicas (ABNT) relativas a resíduos sólidos e limpeza urbana; resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) relativas a resíduos sólidos e limpeza urbana; resoluções da Agência Nacional de Saúde (Anvisa) Conscientização dos moradores da cidade; projetos nas Educação Ambiental escolas, indústrias e locais com grande concentração de pessoas; ampliação ou construção de usina de reciclagem. Tabela 2 – Propostas de etapas de um plano global de gerenciamento de resíduos sólidos Memorial descritivo domiciliares para o município de São Carlos 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 Arruda, P.T.M.. Responsabilidade Civil decorrente da poluição por resíduos sólidos domésticos. Editora Método. 2005, 123p. Prefeitura municipal de São Carlos. (2009). Disponível em: http://www.saocarlos.sp.gov.br. Acesso em 05/06/2009. Cunha, M.A. & Consoni, A.J. Os estudos do meio físico na disposição de resíduos. In: BITAR, O.Y. (Coord.). Curso de geologia aplicada ao meio ambiente. São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia (ABGE) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), 1995.cap.4.6, p.217-227. Freitas, A.L.S. Caracterização do Aqüífero Botucatu na região do lixão de São Carlos. Dissertação de Mestrado. Escola de Engenharia de São Carlos. Universidade de São Paulo. 1996, 205p. Frésca, F.R.C. Estudo da geração de resíduos sólidos domiciliares no município de São Carlos, SP, a partir da caracterização física. Dissertação de Mestrado. Escola de Engenharia de São Carlos. Universidade de São Paulo. 2007, 133p. Gomes, L.P.. Caracterização Física dos resíduos sólidos urbanos da cidade de São Carlos – SP. Estudos Tecnológicos. Engenharia 9 e 10. v.14, 1991, p.91-105. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Perfil dos municípios brasileiros. Disponível em www.ibge.gov.br, acesso em 28/04/2009. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares do Estado de São Paulo, no ano de 2008. Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo. CETSB. Disponível em www.cetesb.sp.gov.br, acesso em 20/04/2009. Lopes, A. A. Estudo da gestão e do gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos no município de São Carlos. São Carlos/SP. Dissertação de Mestrado. Escola de Engenharia de São Carlos. Universidade de São Paulo. 2003, 178p. 13 Nascimento, V. B. Gestão de resíduos sólidos. Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública, São Paulo, 2003, 70p. 7. AGRADECIMENTOS Os autores agradecem a Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo), pelo incentivo a realização dessa pesquisa. 14