Agronegócio e o discurso do desenvolvimento
Sônia Maria Ribeiro de Souza1
Antonio Thomaz Júnior2
Resumo: Neste texto, temos como objetivo refletirr o discurso do desenvolvimento,
particularmente voltado aos biocombustíveis e desenvolvimento rural. Nesse
aspecto, o incremento do agronegócio e a expansão da cana-de-açúcar.
Palavras-chave:
camponesa.
Desenvolvimento,
agronegócio,
biocombustíveis,
agricultura
Resumen: En este texto, nosotros tenemos el objectivo de reflejar el discurso del
desarrollo, en particular del agronegócio del caña - de - azúcar.
Palabra-clave: Desarrollo, agronegocio, biocombustible; agricultura campesina.
Introdução
O desenvolvimento dos territórios, sobretudo os rurais, tem se tornado objeto
de análise dos estudiosos da área do desenvolvimento rural e da agricultura.
Pesquisadores de várias áreas e tradições disciplinares têm sido desafiados para
pensar o desenvolvimento de instrumental teórico-metodológico mais adequado para
o entendimento dos processos envolvidos na transformação dos espaços rurais.
Para o objetivo deste trabalho, no entanto, não nos deteremos nos embates a
respeito
do
desenvolvimento
territorial, mas
consideramos
que
uma
das
contribuições nesta área é a representada pela perspectiva teórico - metodológica
que parte do entendimento do território como relação de poder.
Nesse sentido, nos apoiamos na análise de Raffestin (1993), em que a
construção do território revela relações marcadas pelo poder. Assim, faz-se
necessário enfatizar uma categoria essencial para a compreensão do território, que
é o poder exercido por pessoas ou grupos sem o qual não se define o território.
Poder e território, apesar da autonomia de cada um, estão imbricados na
1
Doutoranda do Curso de Pós-Graduação em Geografia, da Unesp/Presidente Prudente- SP. Membro do Grupo de Pesquisa
Centro de Estudos de Geografia do Trabalho – CEGeT. E-mail: [email protected];
2
Prof. Dr. dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia da Unesp/Presidente Prudente. Coordenador do Grupo
de Pesquisa Centro de Estudos de Geografia do Trabalho – CEGeT. E-mail: [email protected]
2
consolidação do conceito de território. Assim, o poder é relacional, pois está
intrínseco às relações sociais. Ou, de acordo com Foucault (1995, p. 242),
o exercício do poder não é simplesmente uma relação entre “parceiros”
individuais ou coletivos; é um modo de ação de um sobre outros. (...) o
poder só existe em ato, mesmo, é claro que se inscreva num campo de
possibilidade esparso que se apóia sobre estruturas permanentes.
Nesse sentido, as relações de poder só se enraízam no conjunto da rede
social, (FOUCAULT, 1995). Ou seja, numa sociedade como a nossa, múltiplas
relações de poder perpassam, caracterizam, constituem o corpo social: elas não
podem dissociar-se, nem estabelecer-se, nem funcionar sem uma produção, uma
acumulação, uma circulação, uma distribuição.
De acordo com Raffestin (1993, p. 53-54), “Sendo toda relação um lugar de
poder, isso significa que o poder está muito ligado intimamente à manipulação dos
fluxos que atravessam e desligam a relação, a saber, a energia e a informação”. E
“essas relações constroem e organizam o território (SAQUET 2007, p. 54).” O
território, como afirma Saquet (2003, p. 24), é um lugar de relações e este, um
território, a partir da apropriação e produção do espaço. O sistema territorial é, nesse
sentido, produto e meio de produção (RAFFESTIN, 1993).
Assim, o presente texto tem por objetivo analisar o processo de
transformação rural em curso procurando elaborar um crítica aos modelos de
desenvolvimento que foram praticados na agricultura em detrimento de um modelo
mais justo socialmente e ambientalmente equilibrado.
Desta forma, este texto aborda, sobretudo, a maneira como vem sendo
construído um território por meio de discursos e praticas do desenvolvimento desde
baseado fundamentalmente no estímulo a atividade de expansão da cana-de-açúcar
como forma de buscar o desenvolvimento econômico do país.
Na primeira parte deste trabalho apresentaremos o debate sobre os modelos
de desenvolvimento alicerçados nos moldes da Revolução Verde e que culminaram,
no nosso entendimento, no desenvolvimento do agronegócio. Na segunda
apresenta-se uma breve caracterização do discurso dos biocombustíveis e o
agronegócio. Finalmente, apresenta-se algumas considerações.
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1- O modelo de desenvolvimento rural agrícola e o capitalismo no campo
A complexidade dos processos de transformação do espaço rural, sobretudo
nos países desenvolvidos, contribuiu para a ampliação da importância dos debates
atuais sobre o desenvolvimento rural, sendo que em seu debate devem ser
incluídos os processos de reestruturação rural que envolvem as dinâmicas sociais e
econômicas.
As mudanças nos cenários nacionais e internacionais têm exigido um forte
ajuste nas políticas tecno-cientificas do país, em razão da necessidade de se
incorporar inovações às atividades produtivas. Com isso, o agronegócio ganhou
destaque pelo seu caráter estratégico para o desenvolvimento em bases
competitivas. Nesse cenário, que inclui a intensificação da competição e da
valorização do conhecimento e da informação, justifica-se a necessidade de o Brasil
adotar um novo modelo de desenvolvimento econômico e social.
Na verdade, a transição para esse modelo já vem ocorrendo no país. As
questões relacionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico passaram a ter
um enfoque que privilegia a ‘qualidade’ e a ‘competitividade’, que surgem como de
fundamental importância para o agronegócio brasileiro.
O papel do Estado, nesse processo, tem sido o de garantir a estabilidade
econômica, garantir um melhor funcionamento dos mercados, coordenar a
disponibilização de serviços tecnológicos e definir protocolos e regras claras,
estabelecendo um ambiente favorável às decisões que envolvem a produção,
investimentos e inovação.
Nesse sentido há um direcionamento das discussões em que todo o
planejamento em escala governamental ou de políticas públicas, passa pela
proposta de um modelo único de desenvolvimento, ou seja, o desenvolvimento do
agronegócio, este incorporando ou reforçando a sedimentação de um discurso do
agronegócio como a “salvação da lavoura”.
Está cada vez mais evidente, que a transformação da agricultura está
intimamente relacionada aos processos de transformação da sociedade como um
todo. O processo de construção e desenvolvimento da agricultura, deve passar,
necessariamente, pelo fortalecimento da agricultura de base familiar, por profundas
modificações na estrutura fundiária do país, por políticas públicas consistentes e
coerentes com a emancipação de milhões de brasileiros da miséria e pela revisão
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dos pressupostos epistemológicos e metodológicos que guiam ações de pesquisa e
desenvolvimento.
O agravamento da crise social que vem sendo exposto à sociedade global
pelos movimentos sociais, principalmente nos últimos 30 anos, não poderia ser
desassociado da internacionalização da agricultura industrializada como forma
hegemônica de manejo dos recursos naturais. Há uma crise tanto no que se refere
ao empobrecimento da população mundial quanto a questão ecológica, hoje, em
escala mundial associadas ao “manejo industrializado dos recursos naturais que
rompe as taxas de re-acomodação e reposição dos resíduos, produzindo um
crescente incremento da entropia” (SEVILLA-GUZMÁN; 2001, p. 38).
A internacionalização do capital teve a ciência como grande aliada,
subordinando seus interesses aos da Revolução Verde. Como ressalta SevillaGuzmán (2001, p. 47), a penetração do capitalismo “se introduziu também no âmbito
acadêmico-científico, mercantilizando as universidades e os institutos de pesquisa”,
obviamente com exceções; mas talvez um fenômeno decisivo tenha sido o
parcelamento do conhecimento científico e a corporativização da ciência como
instrumentos
do
binômio
capital-estado
na
promoção
da
modernização
conservadora.
O fato de que o uso de tecnologias convencionais aumentou a produtividade
agrícola de cultivos (ainda que isoladamente) e contribuiu para o aumento de divisas
pela exportação das monoculturas não se pode negar. É certo que os agricultores,
cujas terras e posição sócio-econômica eram compatíveis com as tecnologias
agrícolas, integraram- se totalmente à economia de mercado, porém, a
modernização também representou uma ruptura cultural e social de suas
comunidades. Em nome do progresso, as culturas tradicionais foram distorcidas e as
estruturas sociais tiveram suas bases modificadas. Assim, os agricultores que não
tinham suficiente acesso à terra e a outros recursos produtivos não se ajustaram às
condições sócio-econômicas da agricultura convencional e permaneceram fora da
dinâmica do desenvolvimento rural.
Não é novidade que a modernização industrial da agricultura brasileira foi
denominada conservadora, pois não foi capaz de alterar a estrutura agrária do País,
cabendo à agricultura um crescimento desigual e parcial, com elevada concentração
de terra e de renda (CARMO, 1996).
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A industrialização agrícola e urbana foi a justa medida para a manutenção do
poder conquistado pela elite agrária brasileira no fim do século XIX. E a partir da
ditadura militar ela teria todos os instrumentos estatais, entre eles, crédito e
tecnologia necessários para a consolidação dos Complexos Agroindustriais (CAIs)
(CARMO, 1996).
Assim, a constituição dos CAIs resultou do avanço no processo de
desenvolvimento capitalista no setor agrário, que, à medida que se industrializa, se
especializa: as atividades exercidas pelos agricultores se limitam à produção
agropecuária strictu sensu – atividades artesanais anteriormente desenvolvidas
dentro da propriedade são abandonadas – e eles concentram a atividade produtiva
em um ou dois produtos. É por isso que a articulação da agricultura nos CAIs resulta
de tendência ligada ao processo de desenvolvimento capitalista no setor agrário.
A necessidade de se explicitar o que caracteriza esse discurso deve- se ao
fato de que há um discurso hegemônico para o desenvolvimento da agricultura, um
discurso que foi e está sendo rapidamente incorporado às estratégias de
desenvolvimento implementadas pelos mesmos organismos de desenvolvimento
que, nos últimos 40 anos, promoveram a modernização conservadora da agricultura
nos países periféricos.
O processo chamado de Modernização da Agricultura Brasileira, ocorrido
entre as décadas de 1960 e 1970, nada mais é que o processo de aceleração do
desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro, com sua própria dinâmica e
especificidades, comandado e apoiado pelas políticas de incentivo do Estado. No
entanto, o principal aspecto da modernização é altamente progressista, ou seja, a
transformação do latifúndio semi-feudal em latifúndio capitalista – ou seja,
agronegócio, o velho latifúndio remodelado semântica e politicamente – e o
aprofundamento da divisão social do trabalho (agroindústria, indústria de
equipamentos, mecanismos de comercialização entre outros).
Por sua vez, esse discurso foi incorporado às estratégias de desenvolvimento
rural para então se metamorfosear, nos anos de 1990, em programas de
desenvolvimento rural, agora mediante a “industrialização da agricultura”, sob a
égide do agronegócio.
Um dos aspectos que nos chamam a atenção, quando avaliamos o processo,
diz respeito à forma como foram introduzidos os discursos de desenvolvimento:
ligado à crise dos alimentos na década de 1970, enunciava-se que a crise
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alimentícia só seria resolvida se os sistemas agrícolas dos países do então chamado
Terceiro Mundo fossem totalmente modernizados tendo como referência um sistema
alimentar mais eficiente e produtivo, ou seja, a agroindústria dos Estados Unidos.
Já sabemos que este modelo não significou apenas a modernização da
produção agrícola. Significou o que começou a ser enunciado, no início da década
de 1990, como agribusiness ou o agronegócio, isto é, um conjunto integrado de
alimentos que vai desde a fazenda até a fábrica e consumidor. Da produção de
alimentos até a manufatura de implementos agrícolas e pesticidas até o
processamento e comercialização dos alimentos.
O conceito de agronegócio foi desenvolvido por John Davis e Ray Goldberg,
em 1957, para o conceito de Agribusiness (NEVES, 2003), o qual soma as
operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas, as atividades de
produção nas unidades agrícolas, o armazenamento, processamento e distribuição
dos produtos agrícolas e itens produzidos a partir deles. NEVES (2003, p.) afirma
que
A idéia de Davis & Goldberg em seu trabalho era que os problemas
relacionados com o setor agroalimentar eram muito mais complexos que
a simples atividade rural. Daí ser necessário que tais problemas fossem
tratados sob um enfoque de agribusiness e não mais o enfoque estático
da agricultura.
Segundo o autor tanto os produtores quanto todos os integrantes do sistema,
(empresas de insumos, processamento ou distribuição), começam a levar em conta
não só os seus clientes e/ou consumidores próximos, mas também os consumidores
finais, com suas tendências, o mercado e a evolução, os produtos derivados do
processamento, entre outras (NEVES, 2003).
Em outras palavras, o modelo industrial aplicado à agricultura, ou ainda, um
controle cada vez maior do processo produtivo de alimentos. Além disso, um
acentuado uso de tecnologia e controle da natureza, aumento da produtividade e
uso do trabalho assalariado. Por trás de todo esse processo de desenvolvimento o
que se destacava era a centralidade das empresas multinacionais de alimentos.
Nesse sentido, a agroindústria não só se constituiu como um modelo de
desenvolvimento agrícola, mas um determinado modelo de desenvolvimento
econômico e de relações sociais para os países subdesenvolvidos e em
desenvolvimento, isto é, o modelo capitalista. As conseqüências também já
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conhecemos: a exacerbação das desigualdades sociais, o desequilíbrio no meio
rural, uma vez que os pequenos agricultores e os camponeses foram, e são,
continuamente privados dos seus meios de produção, sendo expulsos de suas
terras e engrossando as fileiras dos trabalhadores assalariados e desempregados,
num processo de proletarização. Por outro lado, há cada vez mais uma
concentração de recursos, de terra e de renda nas mãos das empresas
agroindustriais, que têm o domínio da produção.
No campo da agricultura, o agronegócio está historicamente vinculado á idéia
de desenvolvimento. Até meados da década de 1990, sempre que os textos
acadêmicos, e documentos oficiais, se referiam a atividades desenvolvidas no
campo, o usual era o termo Complexo Agroindustrial (CAI). A partir de 1990 é que
esta Expressão passou a ser instituída por agronegócio.
Nos anos de 1990 com a expansão da agricultura e com os incentivos à
exportação, era preciso integrar as atividades da agricultura com as atividades de
cunho claramente modernizadas. A solução encontrada foi reunir todas essas
atividades sob o cunho de agronegócio. Podemos, então indagar: a que se referem
profissionais,
governo,
empresários
rurais,
latifundiários
quando
falam da
potencialidade do agronegócio? Como interpretar os significados contraditórios que
atribuem à idéia de moderno subjacente ao discurso do agronegócio? Agronegócio
teria o sentido de uniformizar uma cultura no campo ou estaria mais relacionado a
estabelecer diferenças e desigualdades no campo? Que significados pode conter?
De frente aos números, aos dados estatísticos que significado adquire? Como e
porque o discurso do agronegócio se tornou o setor mais importante da economia
brasileira?
O mercado de biocombustíveis vem sendo estimulado pelas políticas públicas
para contenção de mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que é visto pelos
órgãos públicos brasileiros e por empresários do agronegócio como uma grande
chance para estimular o crescimento econômico nacional. A análise do setor
canavieiro e de produção de biodiesel comprova que o discurso da suposta ameaça
maior, representado pelas mudanças climáticas, é utilizado para justificar a
expansão de monoculturas aos custos de desmatamentos, super-exploração de
mão-de-obra, concentração de terras, expulsão do agricultor familiar do campo,
desrespeito às leis trabalhistas, pressão sobre biomas e substituição de cultivos
alimentares. Já há uma evidência dos problemas sociais e ambientais decorrentes
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da crescente expansão desse mercado. Nesse sentido, os planos governamentais
voltados à produção de biocombustíveis ainda não se desvencilharam dos plantios
de monocultura. Assim sendo, a cana-de-açúcar e a soja têm dominado as
expectativas de atendimento à produção dos chamados combustíveis verdes.
A expectativa de maior demanda por etanol, tanto no mercado doméstico
devido ao aumento de veículos biocombustíveis, quanto no externo por adequações
às exigências do Protocolo de kioto e a elevação do percentual das fontes
alternativas de combustíveis renováveis têm se transformado no argumento central
para ampliação das áreas de plantio de cana-de-açúcar. A estimativa é que para
atender as demandas o Brasil precisará produzir, daqui a sete anos, o dobro de
etanol, ou 42 bilhões de litros, e ainda mais 45% de açúcar. Para tanto seria
necessário ampliar a produção de cana em cerca de 230 milhões de toneladas
(CGEE, 2005) e isso representaria um incremento na área plantada da ordem de 3
milhões e 200 mil hectares. Os principais pontos de expansão selecionados pelo
setor são: o Triângulo Mineiro, Oeste Paulista, Sul de Goiás, Noroeste do Paraná,
Sudeste do Mato Grosso do Sul e Maranhão. Nesse sentido, há uma concentração
dessa expansão nas regiões Centro-Oeste e Sudeste.
Com os recentes anúncios da União Européia e dos Estados Unidos de
substituírem o consumo de combustíveis fósseis por biocombustíveis, visando
cumprir metas de redução de gases de efeito estufa, conjectura-se um agravamento
dos conflitos nas novas áreas de expansão desses cultivos. Além do flagrante
conflito social, temos ainda problemas ambientais como desmatamento de florestas,
contaminação e redução do volume dos cursos d’água, eliminação de ecossistemas,
bem como uma ampliação desordenada da fronteira agrícola.
Os biocombustíveis têm se consolidado mundialmente como saída tanto para
os problemas climáticos resultantes da queima de energia fóssil, quanto para as
ameaças de finitude das reservas de petróleo. Nesse contexto, uma propalada
preocupação ambiental se apresenta como justificativa para o emprego de energias
limpas, ao mesmo tempo que possibilita a manutenção de um ritmo voraz de
exploração da natureza. Embora essa transição para os biocombustíveis seja
cercada de uma aceitabilidade revestida pelo discurso da preservação ambiental,
um olhar mais atento detecta a existência de ameaças no tocante ao aumento de
desmatamentos, pressão sobre ecossistemas, competição com plantios para
alimentos, deslocamento de populações rurais, dentre outras.
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O cultivo de monoculturas em grandes extensões de terra é apontado por
movimentos sociais e ambientalistas como provedor de desigualdades no campo e
como entrave à reprodução social das populações camponesas. A esse respeito,
pesquisadores apontam para os impactos que podem ser verificados sobre a
manutenção da agricultura camponesa e mudanças no padrão de produção agrícola,
além da ameaça na produção de alimentos. Conforme Silva (2007, p. A3),
dados oficiais do Instituto de Economia Agrícola [...] apontam para a
diminuição das áreas de 32 produtos agrícolas, dentre eles: arroz
(10%), feijão (13%), milho (11%), batata (14%), mandioca (3%), algodão
(40%), e tomate (12%), sem contar a redução de mais de 1 bilhão de
bovinos e a queda da produção de leite no período de 2006-2007
(SILVA, 2007, p. A3).
Como também o afirma Thomaz Jr.,
a expansão da agroindústria canavieira não traz alento para os
trabalhadores e para a comunidade regional, pois está se consolidando
sem que seja assegurada nenhuma garantia à já ameaçada produção
de alimentos, como financiamentos e políticas públicas para ampliar os
horizontes da Reforma Agrária e de criação e viabilização de
assentamentos rurais.
Outro dado significativo é que o mercado de terras representa um importante
componente na expansão de monoculturas com conseqüente pressão sobre a
pequena e média propriedade rural. Para Guedes et al (2006), a dinâmica desse
mercado é um indicador do vigor das atividades agropecuárias e das transformações
na estrutura produtiva e auxilia no entendimento da relação mudança/permanência
dos modos de produção de diferentes grupos sociais. Nesse sentido, a expansão da
cana-de-açúcar é facilitada por um mercado de terras pouco ordenado jurídica e
socialmente, o que acarreta reflexos positivos nos custos de produção, ao mesmo
tempo em que concentra a propriedade fundiária e inviabiliza os usos praticados
pela agricultura familiar. Assim sendo, como o aumento de produção na
agroindústria canavieira está relacionado à expansão do cultivo em novas áreas,
isso ocasiona uma reconfiguração do espaço geográfico e uma pressão sobre
modos de vida e atividades rurais.
Já há uma evidência da prática de arrendamento de terras como principal
estratégia utilizada pelo setor sucroalcooleiro para expansão dos plantios da mesma
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forma que também é evidente a alternância na paisagem entre fazendas de gado e
extensos canaviais. O arrendamento de terras representa a base para a ampliação
dos plantios de cana e desencadeia uma complexa alteração nos tipos de produção,
na disponibilidade de empregos, no fluxo migratório para cidades, na oferta de
alimentos e na possibilidade de demarcação de terras para reforma agrária.
É assim, que para Veiga Filho et al (1994), a modernização da agricultura não
se limita ao avanço das transformações técnico-econômicas, mas abrange
alterações na estrutura social e nas relações de emprego. Nesse sentido, a
mecanização assevera os níveis de exploração e desemprego na agroindústria
canavieira e se transforma em um grande problema social.
Esses graves problemas, inclusive com casos de mortes, são tratados de
maneira criminosa por algumas empresas da agroindústria canavieira, que inibem a
demanda por serviços médicos informando aos funcionários sobre a aplicação de
penalidades àqueles que procuram os consultórios sem serem portadores de
doenças impeditivas do trabalho.
Para Scopinho (2006), isso representa uma maneira de forçar o trabalhador a
procurar os serviços de saúde somente quando alcança os limites de tolerar suas
enfermidades. Desse modo, as mortes por excesso de trabalho se traduzem em
indicativos de uma dicotomia interna da indústria sucroalcooleira, que de um lado,
emprega os mais modernos equipamentos de produção, e de outro, escraviza o
trabalhador por intermédio dos sistemas de desempenho, controle de ausências e
consultas médicas.
Esse regime que impele o trabalhador a atuar no limite de sua capacidade
física é ainda agravado pelo fato dos cortadores não deterem o controle sobre a
quantidade de cana cortada. Isso impossibilita a mensuração do valor a ser
recebido, além de deixar o trabalhador a mercê de uma quantificação realizada pela
própria usina. Nesse sentido, o que vem predominando nessa atividade econômica
brasileira é a lógica do paradigma da adequação tecnológica que se traduz em:
progresso técnico agrícola/industrial, redução de emprego, precarização do trabalho
e desrespeito à legislação brasileira.
É assim, então que neste texto privilegiaremos uma crítica ao discurso do
desenvolvimento, regulado pelo discurso econômico. Até porque, o que ocorre no
Brasil, historicamente, é a implantação de um modelo de desenvolvimento no meio
rural pautada no ideário de modernização, especialização produtiva e tecnológica.
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Esse modelo, por sua vez, foi fortemente estimulado por política públicas em
sintonia com o paradigma desenvolvimentista, e que reforçou, no plano rural, a
promoção de um modelo de industrialização agrícola. Essa opção fez com que se
privilegiasse, em quase todo o território brasileiro, a grande produção, em detrimento
de uma produção das pequenas unidades familiares, da agricultura camponesa ou
agricultura familiar. Estas sempre vistas como práticas atrasadas e como reserva
de mão-de-obra para o setor moderno da agricultura.
Os discursos, tais como o discurso do desenvolvimento no meio rural,
economicista em sua grande maioria, são produtores de verdades poderosas desde
a forma de criar/produzir territórios até a forma de neles intervir.
Assim, pensar em modificar a “ordem do discurso” é uma questão política que
incorpora a prática coletiva de sujeitos sociais e no caso do desenvolvimento rural
pode e deve ser discutido a partir de concepções que incorporem a crítica às formas
convencionais de pensar o desenvolvimento no espaço rural para dar vez e voz a
outras formas de produção de conhecimento e de experiências, tais como as da
agricultura camponesa.
2- Agronegócio e a relação com os biocombustíveis
Atualmente, o aumento mundial do preço dos alimentos, a crise global da
agricultura e a pressão exercida pela expansão da produção de biocombustíveis no
meio rural têm mobilizado muitas discussões e muitas críticas para os impactos
sociais e ambientais que eles estão trazendo.
Os biocombustíveis também têm se tornado centrais nas discussões sobre o
aquecimento global e da necessidade de vencermos seus efeitos, pois se colocam
como alternativa à queima de combustíveis fósseis e ao aquecimento do planeta.
O governo brasileiro tem apostado na possibilidade de o país se tornar o
maior produtor e fornecedor mundial de biocombustíveis, e, nesse sentido, garante
que a produção de agroenergia e a produção de alimentos podem caminhar lado a
lado, sem ameaçar o meio ambiente ou a soberania alimentar dos brasileiros. Esse
debate, entretanto, está apenas começando.
A urgência mundial na busca por soluções energéticas alternativas ao
petróleo e seus derivados fez com que no Brasil, onde o etanol produzido a partir da
cana-de-açúcar já ocupa lugar no mercado interno há mais de 30 anos, tivesse início
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a discussão sobre a necessidade de expandir essa produção de modo a atender
parte da crescente demanda mundial. Além do etanol, o país voltou-se novamente à
produção de biodiesel. Esta última, além de apresentar características sociais e
ambientais menos nocivas que o álcool vindo da cana, permitiria ao Brasil utilizar na
produção do óleo uma série de matérias-primas adaptáveis a todas as regiões do
país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso na XXX Conferência
Regional para a América Latina e as Caraíbas da Organização das Nações Unidas
para a Agricultura e a Alimentação, defendeu veementemente os biocombustíveis e
fez críticas àqueles que não mencionam o impacto dos altos preços do petróleo na
produção de alimentos.
O presidente Lula afirmou que “os biocombustíveis não são os vilões que
ameaçam as nações pobres", rechaçando a crença e de que o aumento da
produção de bioenergia leve à redução de alimentos. "Não são os países pobres os
responsáveis pelo aumento do preço do petróleo e das emissões de CO² (dióxido de
carbono, principal gás causador do efeito estufa)", acrescentou.
O Presidente Lula afirmou ainda que o Brasil incentiva a produção de
biodiesel entre pequenos agricultores, como alternativa para aumentar a renda de
famílias pobres, o que acentua o papel do Estado em políticas de paliativos para os
pequenos produtores. Até porque, já se sabe que o incremento do biodiesel em
pequenas propriedades tem outros custos ao pequeno agricultor, tais como: manejo
de solo, recursos hídricos, transporte da produção, enfim, uma miríade de problemas
outros.
O Brasil tem uma longa tradição na participação do Estado na definição de
políticas e, por outro lado, na atuação dos grupos econômicos junto ao mesmo
buscando acumular privilégios ou melhorar a sua posição em relação aos
concorrentes. Assim, o Estado funcionou como um sujeito a quem se recorre como
parceiro na regulação ou na atuação em diferentes graus. Como afirma THOMAZ JR
(2007, p.11 ),
os vínculos políticos e estratégicos, e os interesses econômicos do
capital, revelam quão complexo é o território de operações da produçãocomercialização-consumo
de
combustíveis
renováveis
e
biocombustíveis, tendo em vista que a verdadeira intenção do grande
capital é dar o start para a construção do mercado global de
biocombustíveis.
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Assim, esse processo de modernização da agricultura agudiza e deixa mais
transparentes as contradições de classe presentes no capitalismo. Esse fato levou
alguns autores a entenderem que a modernização teve um caráter conservador por
ter sido excludente e concentradora de renda. O caráter “conservador” da
modernização foi criar melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo
no campo, proporcionando o triunfo da grande produção, aumentando a
produtividade e a qualidade dos produtos. Assim, a exclusão social e a concentração
de renda são apenas características do capitalismo brasileiro tornadas mais visíveis
com a modernização.
Uma das informações esquecidas que a radiografia mostrou foi a de que o
processo histórico de ocupação de terras levou à conformação de um modelo
agrário que coloca o Brasil entre os países com os maiores índices de concentração
de terras do mundo.
Uma das conseqüências perversas dessa hegemonia foi que mais de 1
milhão de famílias de agricultores deixaram o campo no Brasil, na década de 1990.
Além disso, ocorreu uma destruição intensa de empregos agrícolas, aumento de
concentração da terra, do capital e, conseqüentemente, do poder político. A reforma
agrária foi expulsa do campo e o agronegócio tornou-se o símbolo da modernidade,
alimentando um modelo agrícola altamente concentrador de renda, voltada para o
mercado externo e com um grande potencial destruidor do meio ambiente. Nesse
contexto, a reforma agrária passou a ser tratada como uma mera política
compensatória ou, pior, acabou engolida por movimentos de contra-reforma agrária.
O ganho de produtividade nas lavouras, a modernização na gestão do
agronegócio e a adoção de novas tecnologias têm sido objeto de estudo e
questionamentos permanentes, mas já não surpreendem.
Imerso na competitividade acelerada que roda um mundo cada vez menor, o
Brasil reafirma sua vocação agrícola nascida da gigantesca extensão de terras
cultiváveis e férteis.
Esse contexto apresenta-se como interessante possibilidade para o debate,
permitindo convergir um amplo temário que congrega discussões já tornadas
clássicas na literatura sobre o desenvolvimento da agricultura. Nesse sentido,
destacam-se os estudos sobre a revolução verde, sobre a modernização
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conservadora, estrutura fundiária, o papel do Estado e do planejamento regional,
dentre outras questões.
No âmbito das análises, as diferentes interpretações podem ser agrupadas
em alguns eixos discursivos que contribuem para abrir o debate sobre o tema. Os
diversos eixos de discussão empreendidos sobre o assunto no âmbito políticoinstitucional, acadêmico, midiático e nos fóruns sociais, informam as características
e interpretações predominantes sobre a intervenção e incentivo do Estado no
fomento de políticas públicas.
Os discursos e entendimentos predominantes sobre as políticas públicas e o
papel do Estado representam recortes interpretativos, constituindo-se em elementos
relevantes para compreensão da realidade do campo. Os conteúdos assumem
posicionamentos que se opõem, às vezes se complementam, ou mesmo se
reforçam, demonstrando por um lado a riqueza e a diversidade das análises, mas
por outro, exprimindo os interesses e o posicionamento ideológico.
A compreensão sobre o caráter do Estado brasileiro, autoritário, paternalista e
clientelista, concorrendo para a apropriação dos instrumentos de política adotados e
sua utilização no favorecimento de interesses privados em detrimento do benefício
da coletividade indica uma possibilidade de leitura (BURZTYN, 1987). Nessa
perspectiva, o discurso do desenvolvimento do agronegócio é interpretado como um
conjunto de políticas estatais, orientadas para a legitimação recíproca dos poderes
central e local, sem apresentar resultados efetivos para a transformação da estrutura
política e social arcaica e superação de atrasos, a exemplo da elevada concentração
fundiária e da renda, que dificulta o acesso à terra e reproduz relações de trabalho
exploratórias, além das condições precárias de trabalho e de vida da população rural
e dos elevados níveis de analfabetismo e desemprego.
A concepção do Estado como aparelho a serviço da acumulação capitalista
permite pensar na orientação das medidas de política no sentido de viabilizar os
objetivos de acumulação de capital (CARVALHO, 1987; GONÇALVES NETO, 1996).
Nesse sentido, o desenvolvimento do agronegócio pode ser compreendido como um
processo de patrocínio da modernização capitalista do espaço agrário brasileiro,
cujas ações operam um processo de instrumentalização do território que favorecem
a ação do capital, mas pouco contribui para a efetivação do desenvolvimento social
que considere uma distribuição equânime da riqueza produzida.
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Esse discurso mostra-se prevalecente no âmbito do Estado e dos diversos
agentes privados ligados à atividade - consultores, empresários e financiadores podendo ser identificado nos diversos documentos produzidos pelos órgãos
governamentais.
Ortega (2005)) aponta para uma mudança deste discurso que ocorre no
âmbito do Estado e dos agentes interessados na expansão da agricultura,
consolidada com base em tecnologia moderna e com grande inversão de capitais. O
uso da tecnologia permite um controle diferenciado sobre as condições naturais que
viabilizam e garante, durante todo o ano, a produtividade. Produz-se, assim, uma
nova imagem do campo, representando uma opção de investimentos para capitais,
em face das novas vantagens comparativas que apresenta com as disponibilidades
de recursos naturais, ou seja, a natureza outrora difundida como entrave ao
desenvolvimento, agora é um ingrediente chave na superação do atraso. Segundo
Ariovaldo (2004)
Nesse mesmo diapasão atuam os grandes proprietários de terra a
embalar seus latifúndios nas explicações inclusive, de intelectuais
progressistas, de que não há mais "latifúndio no Brasil" e sim, o que há
agora, são modernas empresas rurais. Alguns mesmos, acreditam que
a modernização conservadora transformou os grandes proprietários de
terra, que agora produzem de forma moderna e eficiente, tornando seus
latifúndios propriedades produtivas. Não haveria assim, mais terra
improdutiva no campo brasileiro.
A implementação do desenvolvimento do agronegócio produziu a produziu um
conjunto de documentos publicados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia . Esses
textos definem as bases estruturais, conceptuais, regulatórias, operacionais e
financeiras da nova da política nacional de incentivo à agricultura. As diretrizes
estabelecidas demonstram claramente a orientação da nova política voltada para a
viabilização do chamado “agronegócio” e sua inserção no contexto da globalização,
cuja lógica de mercado deve reger os empreendimentos, buscando estimular o
investimento privado e orientar a produção para as oportunidades oferecidas pelo
mercado.
A implantação de estruturas e parques industriais tem concorrido para o
fortalecimento do discurso por parte do Estado e dos agentes interessados no
agronegócio,
difundindo
a existência
de
um processo
de
modernização,
acompanhado de resultados que indicam o desenvolvimento econômico regional.
16
Esse discurso tem ganhado força e atingido os diversos níveis da sociedade.
Dissemina-se, principalmente, nas populações das cidades priorizadas com a
implantação dos projetos públicos, a crença de que isso contribuirá efetivamente
para o desenvolvimento.
A crença de que o fortalecimento do agronegócio deve ser garantido,
fundamenta-se em vários argumentos. Atribui-se a ele a responsabilidade pelo
crescimento do PIB, a maioria das pequenas cidades brasileiras tem sua economia
alicerçada no agronegócio, o aumento da produtividade da mão-de-obra, terra e
capital.
A essa interpretação se junta ou contrapõe-se o discurso das “novas”
oportunidades, aliado a apologia do desenvolvimento sinalizado pela agricultura.
Essa dualidade ou complementaridade compõe um interessante quadro de análise e
de explicação. O conjunto de interpretações aponta para a construção de um palco
complexo e conflitante de idéias, que nem sempre agem de forma esclarecedora,
reclamando novas investigações e a ampliação do debate, haja vista os novos
elementos e conteúdos colocados para discussão.
Essa perspectiva nos instiga a questionar: Que espaços estão sendo
produzidos no país pelas políticas de incentivo ao agronegócio? Que especificidades
os particularizam? Qual a lógica que comanda seu processo de produção? Quais os
significados e representações que o agronegócio adquire junto às populações
interioranas das diversas regiões, que enfrentam o problema da manutenção e
reprodução da vida? As novas interpretações, que apontam o desenvolvimento do
agronegócio como a “salvação da lavoura”, refletem concretamente os resultados
alcançados com as políticas de públicas de investimento no campo?
De acordo com Thomaz (2001), deter-nos hoje em torno da complexidade dos
conflitos sociais no campo brasileiro, requer que foquemos nossa atenção sobre a
processualidade social que (re)define os territórios, o que privilegia identificarmos a
construção desse discurso do desenvolvimento do agronegócio da cana-de-açúcar,
no contexto ampliado da luta de classe. Ou como afirma ainda o autor,
O entrecruzamento dessas ações que estão sendo guiadas pelo
processo expansionista do capital, no campo, reflete as novas faces das
contradições que estão na base desse movimento de (re)ordenamento
territorial do espaço produtivo e que expressa a atualidade do
capitalismo tardio, no Brasil (THOMAZ JR, 2007, p. 12).
17
3- À guisa de conclusão
Como foi exposto, as políticas de incentivo ao desenvolvimento rural sempre
obedeceram à lógica da modernização da agricultura, estimulando a produção em
grande escala para o mercado internacional, com o uso intensivo de insumos
químicos e de mecanização intensiva. Essas políticas darão continuidade a um
padrão de desenvolvimento, o qual reforçou, sobretudo, o projeto do agronegócio,
baseado na especialização produtiva e na tecnológica.
O que um paradigma de desenvolvimento dever levar em conta é a
valorização dos saberes locais e uma autonomia crescente das unidades de
produção (assentamentos e pequenas propriedades rurais), buscando dessa forma,
a recuperação de técnicas tradicionais de manejos de recursos naturais (ALTIERI,
2004); além de promover alguns avanços em termos de produção. A adoção de
práticas mais ecológicas possibilita avanços não só na questão da produção, mas
também no modo de vida dos camponeses e pequenos agricultores e na relação
homem-natureza.
O que se busca, então, é uma mudança de postura e não uma restrição ao
desenvolvimento rural: mas de forma que possam ser pensadas formas de
desenvolvimento que levem em conta as características particulares e os limites dos
ecossistemas e internalizar os custos de sua degradação.
Nesse sentido, é importante salientar que essas mudanças exigem políticas
públicas e programas de apoio por parte do Estado para o fortalecimento da
agricultura camponesa e urgente reforma agrária.
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