MINUTA DA ACTA NÚMERO SESSENTA DOIS
------ Aos cinco dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e onze, pelas
dezassete horas e trinta minutos, no Auditório da Biblioteca Municipal de
Gouveia, reuniu a Assembleia-Geral da FPO, em sessão ordinária, com a
seguinte ordem de trabalhos:------------------------------------------------------------- Ponto um – Leitura e votação da acta anterior; ------------------------------------- Ponto dois – Apreciar e votar o Plano Estratégico 2011-2016--------------- Ponto três – Apreciar e votar o Plano de Actividades e Orçamento
para 2011;---------------------------------------------------------------------------------- Ponto quatro – Aprovar os Princípios Gerais do Regimento da
Assembleia-Geral ; e---------------------------------------------------------------------- Ponto cinco – Assuntos Gerais.-------------------------------------------------- Estiveram presentes: por parte da Mesa da Assembleia-Geral, o
Presidente José Carlos Rodrigues Pires, o Vice-Presidente António Manuel
Alves Amador e o Secretário Nuno Salvador Vicente Pedro; por parte da
Direcção da FPO, o Presidente da Federação Portuguesa de OrientaçãoFPO Alexandre José Lopes Guedes da Silva, o Director Financeiro Carlos
Manuel da Rocha Rodrigues, a Secretária Ana Filipa Prudêncio Carvalho
Vilar e o Vogal Joaquim Jorge Batista Baltazar e por parte do Conselho
Fiscal, o Presidente, Leandro Rodrigues da Graça Silva e o Relator
Fernando Henriques Feijão.-------------------------------------------------------------- O número de delegados presentes na Assembleia-Geral é de 41
(quarenta e um), correspondentes a 41% (quarenta e um por cento) do total
de delegados.------------------------------------------------------------------------------- Dando início aos trabalhos o Presidente da Mesa da AssembleiaGeral submeteu à aprovação dos delegados a inclusão de mais um ponto na
ordem de trabalhos, proposto pela Direcção da FPO: Alteração ao Capítulo
V do Regulamento Geral da FPO. A proposta foi aprovada por
unanimidade, reformulando a ordem de trabalhos do seguinte modo: -------Ponto cinco – Proposta de Alteração ao Capítulo V do Regulamento Geral
da FPO; e-----------------------------------------------------------------------------Ponto seis – Assuntos Gerais. -----------------------------------------------------O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral anunciou aos delegados a
recepção pela Mesa de um Requerimento dos Serviços Sociais do
Montepio Geral, filiado nº 116, no sentido de submeter à apreciação da
Assembleia-Geral a destituição do Presidente e da Direcção da FPO,
informando que submeteria à apreciação dos delegados esta proposta de
inclusão de mais este ponto na ordem de trabalhos apenas após a votação
do Plano de Actividades e Orçamento para 2011 e este fosse rejeitado.----------- Passando ao ponto um da ordem de trabalhos, o Secretário da Mesa
da Assembleia-Geral procedeu à leitura da acta nº 61. Durante a leitura,
registou-se a presença de mais dois delegados, elevando o número de
delegados presentes para 43 (quarenta e três) que corresponde a 43%
(quarenta e três por cento) do total de delegados. Submetida a votação, a
acta foi aprovada com 33 (trinta e três) votos a favor e 10 (dez) abstenções.
------ Antes de entrar no ponto dois, o Presidente da Mesa da AssembleiaGeral informou que relativamente ao requerimento apresentado pelo
delegado dos Serviços Sociais do Montepio Geral, ele seria admitido nos
termos do art. 174, nº 2, do Código civil, devendo tomar-se em conta ainda
as disposições estatutárias contidas nos artigos 35º, nº 1, alínea a) e 43º, nº
1.---------------------------------------------------------------------------------------------- Passando ao ponto dois da ordem de trabalhos – apreciar e votar o
Plano Estratégico 2011-2016, o Presidente da FPO, apresentou os três
vectores estratégicos da modalidade: formação, competição e recreação,
dando ênfase à necessidade de fazer chegar a modalidade à população em
geral, como forma de promover a saúde e o bem-estar.----------------------------- Não havendo pedidos de esclarecimento dos delegados, a proposta
foi submetida a votação tendo sido apurados 7 (sete) votos contra, 17
(dezassete) abstenções e 19 (dezanove) votos a favor, pelo que a mesma foi
aprovada.----------------------------------------------------------------------------------- Passando ao ponto 3 – Apreciar e votar o Plano de Actividades e
Orçamento para 2011, o Presidente do Conselho Fiscal informou os
presentes sobre uma troca de correspondência electrónica entre o Revisor
Oficial de Contas, o Presidente da FPO e o Presidente do Conselho Fiscal;------ O Presidente da FPO referiu tratar-se de correspondência particular
e informou o Presidente da Mesa de que a divulgação do teor do
documento é passível de procedimento criminal;------------------------------------ O Presidente do Conselho Fiscal, rebateu o carácter privado do
documento por envolver os titulares de Órgãos Estatutários e o endereço de
correio electrónico oficial da própria FPO.-------------------------------------------- O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral procedeu à leitura do
documento em que o ROC manifesta reservas de índole fiscal, em matéria
de IVA e IRC, sugerindo o pedido de informação vinculativa à
Administração Fiscal.-------------------------------------------------------------------- O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral solicitou à Direcção que
esclarecesse se estaria disposta a acolher propostas de alterações no Plano
de Actividades, tendo obtido uma resposta afirmativa do Presidente da
FPO. Pediu ainda que a intervenção fosse direccionada no sentido de
responder às dúvidas e recomendações feitas pelo Conselho Fiscal.--------------- O vogal da Direcção, Joaquim Jorge Batista Baltazar, pôs em causa
a credibilidade do Conselho Fiscal por se ter referido a assuntos fora do
âmbito do Plano de Actividades;-------------------------------------------------------- Na análise das reservas do Conselho Fiscal, o Presidente da FPO
esclareceu que: - se trata de um orçamento de base zero que procura elencar
todos os custos da FPO, para o qual não teve colaboração da anterior
Direcção; - não são considerados todos os proveitos, apenas os resultantes
das inscrições estimáveis com base em dados estatísticos anteriores; - se
trata de um plano inovador por incluir os Quadros Competitivos, a Alta
Competição e os Projectos de Formação e Desporto Juvenil; - O IDP foi
consultado previamente, tendo manifestado concordância com o modelo; a estratégia permite reduzir o risco organizativo dos clubes e potenciar a
majoração dos apoios do IDP; - as verbas previstas estão em linha com o
modelo aplicado pelo IDP às restantes federações, pelo que são exequíveis;
------ Seguidamente, diversos delegados interpelaram o Presidente da FPO,
nomeadamente: o Delegado do Montepio Geral, informando que o
Orijovem já foi apoiado pelo IDP e que em exercícios anteriores foi
submetida candidatura aos programas de Alta Competição, sem que, apesar
das promessas do IDP, tenha havido qualquer apoio. Desafiou a Direcção a
esclarecer as reservas do Conselho Fiscal, em particular a referência ao
Campeonato do Mundo de Corridas de Aventura e a possível situação de
incompatibilidade do Presidente e da Secretária da Direcção; o delegado do
COC – Clube de Orientação do Centro, filiado nº 70, constatando que,
perante a conjuntura económica, o nível de financiamento previsto é pouco
plausível e alertando para as dificuldades de tesouraria dos clubes caso
sejam obrigados a transferir as receitas das inscrições para a FPO, sem
garantias reais de devolução;----------------------------------------------------------- O Presidente da FPO esclareceu que a única referência ao
Campeonato do Mundo de Corridas de Aventura surge na introdução e
refere “pela FPO e seus associados”. Afirmou ainda que a candidatura foi
efectuada pela Associação Portuguesa de Corridas de Aventura, filiado nº
113 e que a FPO teve papel activo no pedido de reconhecimento do
interesse público desportivo e no licenciamento do evento;------------------------- O Presidente da Assembleia-Geral solicitou clarificação sobre a
eventual cativação das receitas, e o Presidente da FPO esclareceu que os
fluxos financeiros entre a FPO e os clubes teriam que ocorrer para que os
custos fossem contabilizados mas que é exequível que a FPO proceda ao
adiantamento da verba estimada, mediante contrato programa a estabelecer
com o clube organizador que, após o evento, entrega à FPO o valor cobrado
pelas inscrições;--------------------------------------------------------------------------- O delegado do COC reiterou a necessidade de esclarecer as
implicações fiscais do modelo;--------------------------------------------------------------- O Presidente da FPO questionou a idoneidade do Conselho Fiscal,
acusando o respectivo presidente de abuso de confiança por, em seu
entender, ter emitido um parecer sobre apontamentos pessoais e refutou a
acusação de coacção, esclarecendo que não tinha ameaçado o Presidente do
Conselho Fiscal, antes o tinha informado que lhe iria instaurar um processo
disciplinar. Acusou também o Conselho Fiscal de extravasar as suas
competências e de fazer política, sendo omisso nos assuntos formais e de
facto. --------------------------------------------------------------------------------------- Referindo-se ao Parecer do Conselho Fiscal, o Presidente da FPO
referiu: - ter pedido ao IDP uma prorrogação do prazo de entrega do Plano
de Actividades expirado em 15 de Novembro de 2010, informando que a
mesma tinha sido aceite pelo que a FPO não se encontra em
incumprimento; - que as variações elencadas resultam de uma opção
estratégica assumindo um modelo diferente que promove a ruptura com os
dados históricos; - que a FPO, estatutariamente, tem legitimidade para
arrecadar a receita dos quadros competitivos; - que o objectivo não é
reduzir as receitas dos clubes, mas antes, maximizá-las; - que, no ano em
que assinam o seu primeiro contrato de alto rendimento, as federações,
tendencialmente, duplicam o valor recebido do IDP; - que a verba de
35.000 € inscrita na rubrica de patrocínios é exequível, estando em
negociação um patrocínio de 20.000 € para o projecto de Orientação no
Jamor e referindo a aposta na divulgação como factor angariador de
patrocínios. Justificou ainda o aumento dos custos com o pessoal através da
promoção a secretário executivo do técnico Jorge Simões, referindo tratarse apenas da assunção contratual de um valor actualmente pago com
recurso a abono de horas extraordinárias. Relativamente aos custos de
funcionamento, justificou o acréscimo com a exploração do Centro de
Estágio da Marinha Grande e com a necessidade de manutenção do parque
automóvel. Relativamente à alta competição, referiu a existência de um
plano ambicioso que visa a representação internacional em todas as
vertentes da orientação, incluindo as Corridas de Aventura e a Orientação
de Precisão, como veículo de acesso de atletas veteranos ao estatuto de alta
competição. Relativamente à questão das incompatibilidades, informou que
quer o Presidente, quer a Secretária apresentaram a demissão dos órgãos
sociais da APCA antes da tomada de posse, estando a informação constante
do site da associação desactualizada.--------------------------------------------------- O Relator do Conselho Fiscal, Fernando Henriques Feijão, refutou a
acusação de falta de seriedade, realçando o facto do Presidente da FPO ter
respondido a todos os assuntos que classificara como pouco sérios e
questionou o investimento feito nas casas da Marinha Grande.--------------------- O Presidente do Conselho Fiscal refutou as acusações de abuso de
confiança, referindo que o documento analisado pelo Conselho Fiscal em
Dezembro de 2010 e sobre o qual emitiu recomendações era um formulário
de candidatura, logo, um documento oficial, acrescentando que havia
indícios de que a Direcção ia apresentar o Plano de Actividades à
Assembleia-Geral de 29 de Dezembro de 2010, sem parecer prévio do
Conselho Fiscal. Informou ainda que, numa reunião entre o Conselho
Fiscal e a Direcção em 25 de Janeiro de 2011, a Direcção da FPO se
comprometeu a emitir uma errata e um esclarecimento ao Plano de
Actividades até 28 de Janeiro. Face à ausência dos documentos, o Conselho
Fiscal, reunido em 1 de Fevereiro de 2011, pronunciou-se apenas sobre o
documento disponível, manifestando diversas reservas de ordem técnica.
Reiterou ainda o facto de o ROC ter corroborado as reservas levantadas e
solicitou novos esclarecimentos sobre se as receitas previstas são
classificadas como inscrições ou prestações de serviço e se é a FPO ou os
clubes a emitir o documento de cobrança. Após uma análise dos valores
envolvidos em que rebateu os dados apresentados pelo Presidente da FPO,
afirmou que o modelo apresentado não deve ser aplicado de forma abrupta,
deve ser alvo de ampla análise e discussão e deve ser apresentado
autonomamente à Assembleia-Geral após estarem esclarecidas todas as
implicações fiscais. ----------------------------------------------------------------------- O Delegado do Académico de Torres Vedras – ATV, filiado nº 115,
informou que, nos primeiros anos da FPO, os quadros competitivos eram
responsabilidade da federação que contabilizava as receitas e despesas, sem
que isso tivesse majorado os apoios do IDP; reconheceu o mérito do
trabalho desenvolvido pelo Conselho Fiscal, vincando o seu contributo para
o correcto funcionamento da modalidade; solicitou esclarecimentos
adicionais sobre o modelo financeiro proposto e alertou para o facto de a
eventual falta de liquidez da FPO poder colocar o modelo em causa.-------------- O Presidente da Assembleia-Geral propôs o aditamento de um novo
parágrafo com o seguinte teor: “nos contratos programa a celebrar com os
clubes será incluída uma cláusula de salvaguarda que lhes permita garantir
as receitas que obteriam pelo modelo anterior”. A proposta foi submetida a
votação, tendo sido apurados 25 (vinte e cinco) votos contra, 6 (seis)
abstenções e 12 (doze) votos a favor, sendo a alteração rejeitada.------------------ O delegado da Associação dos Deficientes das Forças Armadas –
ADFA, filiado nº 90, informou, enquanto membro da Direcção da FPO à
data do Campeonato do Mundo de Corridas de Aventura, que a FPO foi um
mero intermediário, tendo-se limitado a entregar a documentação à
Secretaria de Estado do Desporto, propôs a retirada da referência ao evento
do Plano de Actividades e classificou o orçamento de irrealista, realçando o
facto de prever uma dependência financeira do IDP de cerca de 70%.------------- O Presidente da Assembleia-Geral submeteu à votação a proposta de
retirada da referência ao Campeonato do Mundo de Corridas de Aventura,
tendo sido apurados 4 (quatro) votos contra, 10 (dez) abstenções e 31
(trinta e um) votos a favor.--------------------------------------------------------------- O Delegado da Associação da Força Aérea Portuguesa – AFAP,
filiado nº 157, interpelou o presidente pedindo uma resposta directa à
questão: “posso confiar no Presidente, Direcção e projecto nos próximos
dois anos, com total honestidade?”.----------------------------------------------------- O Presidente da FPO afirmou que o objectivo da equipa é cumprir o
plano eleitoral e que vai lutar com garra para o atingir. Esclareceu que é
expectável obter do IDP um financiamento de 60% e que, após definido o
valor do apoio, pretende apresentar orçamento rectificativo. Informou ainda
que a FPO está em processo de obtenção do Estatuto de Utilidade Pública
que lhe pode trazer vantagens fiscais.-------------------------------------------------- O Director Financeiro da FPO esclareceu a inclusão de uma verba de
13.000 € para remunerações dos corpos sociais, referindo tratar-se de um
erro de classificação detectado pelo Conselho Fiscal e rectificado na errata
emitida e informou que a verba em apreço se destina a contabilizar o abono
do subsídio de deslocação em viatura própria aos membros dos órgãos
sociais, que, em exercícios anteriores, estava dispersa noutras rubricas.----------- Para fazer face aos riscos inerentes à assunção de encargos sem
garantias de financiamento, o Secretário da Mesa da Assembleia-Geral
propôs que a Direcção passasse a prestar contas trimestralmente e
condicionasse a assunção de novos encargos à prévia arrecadação da
receita de suporte.------------------------------------------------------------------------- O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral submeteu à votação o
Plano de Actividades e Orçamento para 2011 tendo apurado 24 (vinte e
quatro) votos contra, 10 (dez) abstenções e 9 (nove) votos a favor, sendo o
plano rejeitado.---------------------------------------------------------------------------- O Presidente da Assembleia-Geral deu a palavra ao delegado do
Montepio para apresentar o teor do requerimento efectuado;----------------------- O Delegado do Montepio referiu que, perante a rejeição do Plano de
Actividades, a Assembleia-Geral demonstrou não concordar com a visão da
Direcção, pelo que considera que nem o Presidente nem a Direcção da FPO
tem condições para continuar no desempenho das respectivas funções.----------- O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral submeteu à apreciação
da Assembleia a inclusão de dois novos pontos na ordem de trabalhos –
votar a destituição do presidente da FPO e votar a destituição da Direcção
da FPO, tendo sido apurado um voto contra, pelo que a proposta de
inclusão de novos pontos na ordem de trabalhos foi rejeitada.---------------------- O Presidente da Assembleia-Geral informou a assembleia que
retirava o ponto quatro da ordem de trabalhos – Aprovar os Princípios
Gerais do Regimento da Assembleia-Geral;------------------------------------------- Passando ao ponto cinco – Proposta de Alteração ao Capítulo V do
Regulamento Geral da FPO, o Presidente da FPO fundamentou a alteração
com a necessidade de adequar o Regulamento Geral ao funcionamento
actual da Direcção Técnica Nacional.-------------------------------------------------- O presidente do Conselho Fiscal alertou para o facto de se estarem a
atribuir competências de decisão a um órgão que, nos termos do Estatuto da
FPO, é meramente consultivo e sugeriu um pedido de parecer ao Conselho
Jurisdicional;------------------------------------------------------------------------------- O Presidente da FPO aceitou remeter o assunto para o Conselho
Jurisdicional e aceitou a exclusão do ponto em apreço da discussão. O
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral retirou o ponto da ordem de
trabalhos. ----------------------------------------------------------------------------------- Passando ao ponto seis – Assuntos Gerais, o Presidente da Mesa da
Assembleia-Geral referiu-se à renúncia da Presidente do Conselho
Disciplinar, informando que, à luz do Estatuto da FPO, o cargo tem que ser
preenchido por um licenciado em Direito e que nenhum dos membros do
Conselho Disciplinar nem os respectivos suplentes cumprem esse requisito,
pelo que, conforme parecer do Conselho Jurisdicional, serão convocadas
eleições para a totalidade daquele órgão em Assembleia Eleitoral a realizar
por ocasião do Portugal-O-Meeting.---------------------------------------------------- Terminada a ordem de trabalhos, o Presidente da Mesa da
Assembleia-Geral convidou os delegados a usarem da palavra, caso
quisessem expor algum assunto com interesse para a orientação, prática
esta que pretende ver consagrada em sessões futuras. ------------------------------- O Vogal da Direcção, Jorge Baltazar, pediu a palavra para ler uma
declaração na qual referiu o clima de crispação no seio da modalidade e
criticou as anteriores Direcções e a postura dos vários espaços de opinião.
Em protesto contra a declaração emitida, uma parte significativa dos
delegados abandonou a sessão.---------------------------------------------------------- O delegado do Clube de Orientação da Gafanhoeira – Gafanhori,
filiado nº151, referiu compreender a mágoa de Jorge Baltazar e condenou a
felicidade demonstrada por alguns delegados face à não aprovação do
Plano de Actividades, sustentando que o actual clima em nada beneficia a
modalidade;-------------------------------------------------------------------------------- O Delegado do Clube de Orientação de Estarreja, Oriestarreja,
filiado nº 7, subscreveu as observações do delegado do Gafanhori e realçou
a falta de respeito manifestada para com a Assembleia-Geral pelos
delegados que se ausentaram;------------------------------------------------------------ O delegado do Grupo Desportivo União da Azóia, GDU Azóia,
filiado nº 133, sublinhou a falta de cooperação da anterior Direcção, como
factor elucidativo de má-fé;-------------------------------------------------------------- O delegado do ATV condenou a atitude dos delegados que se
ausentaram, que catalogou de falta de lealdade;--------------------------------------- O Presidente da FPO congratulou-se pelo aparente surgimento de
uma lista alternativa e informou que, após analisar a situação iria preparar a
apresentação de um novo Plano de Actividades.-------------------------------------- O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral agradeceu a presença dos
delegados, declarando que tudo fará para se ultrapassar esta guerrilha
instalada, que não achava correctos alguns procedimentos e não aceitaria
ver a Assembleia-Geral transformada num circo. ------------------------------------ Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa da AssembleiaGeral deu por encerrados os trabalhos, deles se lavrando a presente acta,
que vai ser assinada pelos membros da Mesa.---------------------------------------------- O Presidente:
------ O Vice-Presidente:
------ O Secretário: