Curso: Gestão em Tecnologia da Informação - Matutino
Professor: Itair Pereira da Silva
Unidade curricular: Tópicos Especiais em Administração
Alunos: Matheus Santos Moura, Tarik Araujo de Sousa, Romero Henrique Santos Furtado, Walter
Gonçalves Neto
ROYALTIES
Introdução
Os royalties constituem uma das formas mais antigas de pagamentos de direitos. No Brasil, os royalties são aplicados
quando o assunto é recursos energéticos não renováveis, como o petróleo e o gás natural. A extração desses tais
recursos exige que de contra partida a empresa exploradora recompense financeiramente a participação no resultado
da exploração do petróleo ou do gás natural. A segurado nos termos da lei aos Estados, Distrito Federal e aos
municípios, bem como o órgão Federal da União dos Estados.
A sua importância é que se destina a cobrir eventuais danos ambientais e à infraestrutura que é feita para a exploração,
e a cobrir várias áreas como, por exemplo, Educação.
O termo “royalties” originou-se na Inglaterra, no século XV. Ele foi criado como uma forma de compensação
(pagamento) à realeza em virtude de disponibilizar suas terras à exploração de minério. Atualmente, esse termo é
utilizado para definir o pagamento ao dono de uma patente, servem como forma de compensações financeiras.
No Brasil, os royalties são aplicados quando o assunto é recursos energéticos, como o petróleo e o gás natural, sendo
uma compensação financeira que as empresas exploradoras e produtoras desses bens não renováveis devem ao Estado
e cujo pagamento é feito mensalmente.
O dinheiro arrecadado através dos royalties tem várias aplicações, dentre elas o investimento em pesquisa científica e
o repasse aos estados e municípios que exploram, refinam ou distribuem o petróleo.
“Esses recursos deveriam ser usados em setores que não trazem retorno financeiro imediato, como o de pesquisas
sobre energias renováveis”, opina a economista Amyra El Khalili, presidente da ONG Consultant, Trader and Adviser
(CTA). Ela explica que, embora os royalties e outros mecanismos de compensação financeira - como o ICMS
Ecológico, multas e termos de ajuste de conduta pelo impacto causado em áreas de preservação ambiental - tenham
sido criados para proporcionar melhorias ao meio ambiente, muito pouco tem sido feito para que se avance nesse
sentido nos estados e municípios. É preciso saber quem administra esses recursos e de que maneira eles são
administrados, afirma Khalili.
Divisão dos Royalties
Informação é essencial para poder debater o assunto e defender nosso ponto de vista. Hoje, 1/3 do pré-sal e o restante
da produção petrolífera do país são explorados por royalties e por participação especial.
A divisão de recursos por royalties acontece da seguinte maneira:
Divisão de recursos por participação especial é feita:
(Rodrigo Rocha - Entenda a divisão da exploração do petróleo - http://www.rochaloures.com/novo/?page_id=891)
Tipos de Royalties

Royalties do petróleo
Além das franquias, o governo pode ser um cobrador de royalties, como o faz com os “royalties do petróleo”, por
exemplo. O que significa que a empresa extratora do petróleo, deverá pagar ao governo um valor equivalente por
esta extração.

Royalties sobre direitos autorais
Os royalties relacionados à obras literárias ou composições musicais, devem ser pagos ao autor da obra por sua
utilização comercial, ou seja, o músico que toca uma canção comprovadamente composta por determinada pessoa e,
arrecada bens financeiros a partir da mesma canção, deverá pagar uma certa porcentagem de seus lucros para este
autor.

Por quanto tempo se paga os royalties
Os royalties podem ser arrecadados de forma mensal, ou de acordo com o número de vendas do produto concedido,
isto irá depender do contrato de cada empresa com o usuário da marca ou do produto utilizado.
(Derleit - Empresário sócio proprietário da empresa Netconpus, empresa de criação e soluções para Internet.
Importância dos royalties
Destina-se a cobrir eventuais danos ambientais e à infraestrutura que é feita para a exploração petrolífera. Por isso,
municípios onde estão localizadas refinarias também recebem a compensação. O projeto que faz mudanças no sistema
de exploração de petróleo aumenta a cobrança de royalties de 10% para 15%. Ou seja, no pré-sal os seus valores serão
realmente elevados.
Depois do RJ, o segundo estado que mais recebe royalties é o ES, no valor de R$ 144,4 milhões ao ano. Os
municípios capixabas ficam com R$ 147,4 milhões. A seguir, vêm os estados do RN, Bahia, Amazonas e Sergipe.
Os royalties podem ser aplicados em várias áreas como, por exemplo, Educação, mostrando assim a importância de se
aplicar parte ou todos os royalties arrecadados.
Petrobrás - Os royalties são pagos mensalmente pela Petrobrás através da Secretaria do Tesouro Nacional que os
repassa aos beneficiários. Os valores são calculados em função do volume de produção e os percentuais variam de 5%
até 10% da produção, podendo ser reduzida para um mínimo de 5%, de acordo com os riscos ecológicos e as
expectativas de produção.
Usinas pagam recorde de R$ 2,2 bi em royalties - O montante arrecadado com compensação financeira cobrada das
usinas hidrelétricas pelo uso da água na geração de energia aumentou 10% em 2012 em relação ao ano anterior e
atingiu o patamar recorde de R$ 2,205 bilhões.
Com exceção da usina Itaipu (PR), o pagamento pelo uso da água é feito pela Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Os valores apurados pela Aneel variam de acordo com o montante de
energia gerada ao longo do mês e a tarifa de referência.
No topo do ranking dos maiores pagadores de royalty pela geração hidrelétrica estão as estatais do setor. Dada a
geração alcançada no ano passado, a Chesf desembolsou R$ 249,5 milhões e Furnas outros R$ 218,4 milhões. A lista
de 2012 ainda inclui Cesp (R$ 209,6 milhões), Eletronorte (R$ 203,9 milhões) e Cemig (R$ 176,1 milhões).
REFERENCIAS
Cascatinha Pessoa - 28/11/2012 às 10h34 - http://180graus.com/beneditinos/voce-sabe-o-que-e-e-para-serve-osroyalties-entenda-um-pouco-575605.html.
Dicionário Digital Aurélio – 2008 -2013 Dicionário Do Aurélio Online
Derleit - Empresário sócio proprietário da empresa Netconpus empresa de criação e soluções para Internet http://franquiaempresa.com/2011/08/o-que-e-royalties.html
Rafael
Bitencourt
de Brasília
04/01/2013
https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/1/4/usinas-pagam-recorde-de-r-2-2-bi-emroyalties.
Sara Nanni – Dezembro / 2002 Edição 37
cl=099105100097100101098114&arecod=26&newcod=115.
-
http://cidadesdobrasil.com.br/cgi-cn/news.
cgi?
Thiago Bastos - 29/03/2010 às 09:44h - http://w180graus2.tempsite.ws/pre-sal/saiba-mais-sobre-a-importancia-dosroyalties-do-petroleo-310845.html