A busca da efetivação do direito à cidadania pelos povos indígenas...
mento, e, muitas vezes, pelo reconhecimento incorreto
dos outros, podendo, uma pessoa ou grupo de pessoas,
serem realmente prejudicadas, serem alvos de uma verdadeira distorção, se aqueles que os rodeiam reflectirem
uma imagem limitativa, de inferioridade ou de desprezo
pelos mesmos.25
No mesmo sentido, afirma Stuart Hall26 que “A identidade
torna-se uma celebração móvel: formada e transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas cultuais que nos rodeiam”.
O mesmo autor refere ainda que as identidades são construídas dentro do discurso e da representação narrativa. Vinculadas a interesses de poder e a um processo de invenção imaginária, as identidades são produzidas por intermédio de práticas discursivas e estratégias enunciativas específicas27.
Neste contexto a comunidade internacional convencionou
aceitar, a priori, o auto reconhecimento, baseado em elementos
constituintes como sua história, relação geográfica, identidade
cultural, social, política, econômica, etc. como parâmetro para
definir a existência de um povo e de seus indivíduos28.
As noções de descendência e de auto reconhecimento estão presentes nas principais definições de povos indígenas,
como por exemplo, a adotada pela Anistia Internacional, oriunda da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT):
[...] indígenas pelo fato de descender de populações que
habitavam no país ou em uma região geográfica a que
pertence o país na época da conquista ou a colonização
ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e
25
26
27
28
TAYLOR, Charles. Multiculturalismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1994. p.
45.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11 ed.
Tradução de Tomás Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. Rio de
Janeiro: DP&A, 2006. p. 13.
Idem. p. 270-271.
RELATÓRIO AZUL. Povos indígenas, Comissão de Cidadania e Direitos
Humanos – Assembleia Legislativa –RS, 1997, p. 103.
Programa de Pós-graduação em Direito
Curso de Mestrado em Direitos Humanos
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