MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 789, DE 19 DE ABRIL DE 2007
O MINISTRO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art.
3º do Decreto de 22 de março de 2006, publicado em 23 subseqüente, versando sobre
Política Indigenista, resolve:
Art. 1º Designar como membros da Comissão Nacional de Política Indigenista CNPI, respectivamente como titulares e suplentes:
I - pelo Ministério da Justiça:
MARCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, que a presidirá, e
-ALOYSIO ANTONIO CASTELO GUAPINDAIA;
- SERGIO TORRES SANTOS e
- TERESINHA GASPARIN MAGLIA;
II - pela Casa Civil da Presidência da República:
- CELSO LOURENÇO MOREIRA CORREA e
- DARCI BERTHOLDO;
III - pela Secretaria-Geral da Presidência da República:
- ENID ROCHA ANDRADE e
- QUENES GONZAGA;
IV - pelo Gabinete Institucional da Presidência da República:
- JOSÉ CAIXETA RIBEIRO e
- HELOISA SOLINO EVELIN;
V - pelo Ministério de Minas e Energia:
- CLÁUDIO SCLIAR e
- MARIA JOSÉ GAZZI SALUM;
VI - pelo Ministério da Saúde:
- FREDERICO JOSÉ DA SILVEIRA MONTEIRO e
- EDGAR DIAS MAGALHÃES;
VII - pelo Ministério da Educação:
RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES e
- KLEBER GESTEIRA E MATOS;
VIII - pelo Ministério do Meio Ambiente:
- GILNEY AMORIM VIANNA e
- LYLIA DA SILVA GUEDES GALETTI;
IX - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário:
- RENATA LEITE e
- ANDRÉ ARAUJO;
X - pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
- ADERVAL COSTA FILHO e
- ELISA MACHADO CAMAROTE;
XI - pelo Ministério da Defesa;
- MARCONDES JOSÉ TENÓRIO DA SILVA e
- LUIZ FELIPE BEZERRA DA SCHMIDT;
XII - pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
- FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA e
- HERTAN ELLESY ARAÚJO;
XIII - como representantes indígenas da Região Amazônica:
- JECINALDO BARBOSA CABRAL e
- SANSÃO RICARDO FLORES;
- AKIABORO KAIAPÓ e
- ANTÔNIO SARMENTO DOS SANTOS;
- PIERLÂNGELA NASCIMENTO CUNHA e
- DILSON DOMENTE INGARICÓ;
- ALMIR NARAYAMONGA SURUI e
- HELITON GAVIÃO;
- KOHAUE KARAJÁ e
- JOÃO KWANHA XERENTE;
- FRANCISCA NOVANTINO e
- CRIZANTO RUDZÕ TSEREMEY;
- MANUEL GOMES DA SILVA e
- ELCIO SEVERINO DA SILVA;
- JOSÉ ARÃO MARIZE LOPES e
- LOURENÇO BORGES MILHOMEM;
- KLEBER LUIZ DOS SANTOS E SANTOS e
- AIKYRI WAIÃPI;
XIV - como representantes indígenas de Região Nordeste e Leste:
- MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO e
- MANOEL MESSIAS DA SILVA;
- LINDOMAR SANTOS RODRIGUES e
- CREMILDA EMINIA MÁXIMO;
- LUIZ VIEIRA TITIAH e
- RICARDO WEIBE DA COSTA;
- ANTONIO PESSOA GOMES e
- ROSA DA SILVA SOUZA;
- FRANCISCA BEZERRA DA SILVA;
- SANDRO EMANUEL CRUZ DOS SANTOS e
- GLICERIA JESUS DA SILVA;
XV - como representantes indígenas da Região Sul e Sudeste:
- DONIZETE MACHADO DA SILVA e
- MARCOS DOS SANTOS TUPÃ;
- BRASÍLIO PRIPRÁ e
- FLORÊNCIO REKAYE FERNANDES;
- DEOCLIDES DE PAULA e
- IVAN BRIBIS RODRIGUES;
XVI - como representantes indígenas da Região Centro -Oeste;
- DANILO DE OLIVEIRA LUIZ e
- EVANIZA DA SILVA;
- WILSON MATOS DA SILVA e
- MARIA REGINA DE SOUZA;
XVII como representantes de organizações não governamentais indigenistas:
- SAULO FERREIRA FEITOSA - CIMI e
- JOSÉ ANTONIO MORONI - INESC;
- GILBERTO AZANHA - CTI e
- MARCOS WESLEY DE OLIVEIRA - CCPY.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
Este texto não substitui o publicado no DOU 20/04/2007, Seção I, P.18.