Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas
Chamada Pública Nº 01/2014/DPMRQ/MDA
1. Introdução
A presente Chamada Pública tem por obj etivo estabelecer as orientações para
contratação e exec ução de ser viços de Assistência Técnica e Ext ensão Rural ( ATER)
para Mulheres Rurais em Território s da Cidadania, nos Estados de São Paulo, Minas
Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso de acordo com o estabelecido
pela Lei 12.188, de 11 de j aneiro de 2010 que institui a Política Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e estabelece as bases para a execução
do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
É necessário que as beneficiárias possuam a Declaração de Aptidão ao PRONAF ( DAP),
confor me parágrafo único do Artigo 5  da Lei 12.188/10. Caso as beneficiárias não
possuam ou não estejam inseridas como titulares da DAP, a empresa contratada terá a
responsabilidade de viabili zar a emissão desses documentos com os gestores das
políticas locais.
Esta chamada prevê a contrat ação dos ser viços continuados or ganizados em etapas e
seccionados por f orça do instrumento do contrato, regidos pelas disposições prescritas
na Lei nº 8.666, de 21 de j unho de 1993.
2. Objeto
Seleção de entidade para prestar Assistênci a Técnica e Extensão Rural para Mulheres
Rurais,
preferencialmente
or gani zadas
em
grupos
produti vos,
com
vistas
ao
fortalecimento da produção agroecológica.
3. Entidades Executoras
Poderão participar da Chamada Pública insti tuições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, previamente credenciadas na for ma da Lei nº. 12.188, de 11 de j aneiro
de 2010, do Decreto Nº. 7.215, de 15 de j unho de 2010 e da Portaria MDA Nº. 35, de 16
de j unho de 2010.
1
Para contratação, as i nstituições selecionadas deverão estar cadastradas e em situação
regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF e Sistema
Integrado de Admi nistração Financeira do Governo Federal – SIAFI, confor me a IN
MPOG nº 02/2010. Também para a contratação, a entidade deverá estar em situação
trabalhista regular, em atenção ao art. 27, IV , da Lei nº 8.666, de 1993.
4. Público Benef iciário
As ações a serem executadas devem benefi ciar exclusivamente mulheres agricultoras
familiares (AF), e/ou extrativistas (EX), e/ou quilombolas (QU), e/ou pescadoras
artesanais (PA), e/ou mulheres indí genas ( IN), quantificadas em 5 (cinco) Territórios da
Cidadania apresentadas no item 5.
Serão
beneficiárias
do
obj eto
desta
chamada
pública
1.200
mulheres
rurais,
preferencialmente or ganizadas em gr upos pr odutivos .
Não
serão
beneficiárias
desta
Chamada
Pública
as
mulheres
rurais
e/ou
suas
organi zações econômi cas que estej am sendo assistidas por convênios, contratos de
repasse e contratos admi nistrativos de ATER celebrados com esse MDA .
5. Área Geográf ica da Prestação de Serviços
Os ser viços de Ater deverão ser realizados exclusivamente nos Territórios da Cidadania
abaixo identificados, atendendo parte ou todos os municípios que os compõem:
Lote UF
1
2
Território da
Cidadania
Municípios
Ilha Comprida, Apiaí, Barra do
Chapéu, Barra do Turvo,
Eldorado, Itapirapuã Paulista,
Miracatu, Ribeira, Ribeirão
Branco, São Lourenço da
Vale do
SP
Serra, Tapiraí, Caj ati,
Ribeira
Cananéia, Iguape, Ipor anga,
Itaóca, Itariri, Jacupiranga,
Juquiá, Juquitiba, Pariquera Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe,
Registro e Sete Barras.
Angelândia, Cachoeira de
Médio
Paj eú, Chapada do Norte,
MG
Jequitinhonha Comercinho, Francisco Badaró,
Medina, Novo Cruzeir o, Padre
Nº de
Mulheres
240
240
2
3
4
5
Paraíso, Ponto dos Volantes,
Águas Ver melhas, Araçuaí,
Berilo, Coronel Murta,
Itaobi m, Itinga, Jenipapo de
Minas, José Gonçal ves de
Minas, Pedra Azul e V irgem da
Lapa.
Boa Vista das Missões, Cerro
Grande, Constantina, Engenho
Velho, Er val Seco, Gr amado
dos Loureiros, Jaboticaba,
Laj eado do Bugr e, Liberato
Salzano, Novo Tiradentes,
Novo Xingu, Pal mitinho,
Planalto, Rodeio Bonito,
Sagrada Família, Seberi,
Médio Alto
Taquaruçu do Sul, Três
RS
Uruguai
Pal meiras, Vista Alegr e,
Cristal do Sul, Dois Ir mãos das
Missões, Frederico
Westphalen, Iraí, Nonoai,
Pinhal, Pinheirinho do Vale,
Rio dos Índios, São José das
Missões, Trindade do Sul,
Vicente Dutra, Alpestr e,
Ametista do Sul, Caiçara e São
Pedro das Missões.
Campo Alegre, Canoinhas,
Irineópolis, Itaiópolis, Mafra,
Maj or Vieira, Matos Costa,
SC Planalto Norte Monte Castelo, Papanduva,
Três Barras, Bela Vista do
Toldo, Porto União, Rio
Negrinho e São Bento do Sul.
Planalto da Serra, Acorizal,
Barão de Mel gaço, Campo
Verde, Chapada dos
Gui marães, Cuiabá, Jangada,
Baixada
MT
Nobres, Nossa Senhor a do
Cuiabana
Livra mento, Nova Brasilândia,
Poconé, Rosário Oeste, Santo
Antônio do Lever ger e Várzea
Grande.
Total
240
240
240
1.200
Ao se candidatarem, as entidades executoras deverão optar por prestar seus serviços em
um ou mais lotes, contemplando todas as atividades que comp õem o serviço definido
nesta Chamada Pública. Deverá ser apresent ada uma proposta par a cada lote em que a
3
entidade pretende concorrer. As propostas devem ser enviadas em envelopes separados,
devidamente identificados , confor me o item 11 desta chamada.
6. Descrição das atividades para a prestação dos serviços
Para cumpri mento do obj eto desta Chamada Pública, serão contratadas atividades
individuais e coleti vas, a serem executadas pela entidade contratada j unto às mulheres
agricultoras familiares.
Todas as atividades realizadas exi girão sistemati zação de dados e elaboração de
documentos em meio eletrônico, utilizando softwares e sistemas eletrônicos indicados
pelo MDA quando for o caso.
Para facilitar a participação das mulheres ru rais em ati vidades coletiva s, deverá ser
assegurado o forneci mento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte e
aloj amento,
monitoria
infantil,
de
forma
a
garantir
a
grat uidade,
qualidade
e
acessibilidade à atividade.
As beneficiárias desta Chamada re ceberão as seguintes ati vidades:
Atividade 1 - Mobilização e identificação das m ulheres .
Nesta etapa serão realizadas ati vidades individuais ou coletivas de mobilização e
identificação de mulheres a serem beneficiárias pela entidade contr atada.
Para garantir um amplo e nvol vi mento do público, poderão participar desta atividade
todas as mulheres interessadas, independente de terem acesso prévi o à DAP.
No entanto, para oportunizar a participação das mulheres como beneficiárias nas
próxi mas atividades, deverá ser assegurad o para as agricultoras que não o possuem ou
não estej am inseridas como titulares , o cadastro e acesso à Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP). Nesses casos deve -se proceder o Busca Ativa para Emissão de DAP. A
DAP pode ser emitida em cada município pelas E mpresas Estaduais de ATER, pelos
sindicatos dos trabalhadores Rurais, colônia de pescadores etc.
Mulheres organi zadas em grupos produti vos, for mais ou infor mais, que j á desenvol v am
produção agroecológica ou que estej am em tr ansição t erão prioridade n essa seleção.
Somente serão remuneradas as atividades realizadas para as mulheres selecionadas para
serem atendidas no contrato, ou sej a, as que vierem a ser beneficiárias diretas dessa
chamada.
4
PROPOSTA
TÉCNICA:
A
entidade
deverá
apresentar
na
proposta
técnica
os
instrumentos a serem utilizados para execução da ati vidade de mobili zaç ão e
identificação das mulheres .
PRODUTO FINAL: Planilha com a lista de beneficiárias identificadas (confor me
modelo a ser disponi bilizado pela DPMR/ MDA) , a ser encaminhada para os fiscais e
gerente do contrato.
Atividade 2 - Visitas técnicas de diagnóstico da unidade de produção.
Será elaborado diagnóstico da produção das mulheres nas unidades de produção
familiar e/ou em grupos produtivos , com duração de 4 horas, composto por um conj unto
de procedi mentos met odológicos participativos (entrevistas, cami nhadas, calendários,
fluxogramas, entre outros). Nesta etapa serão identificados a situação inicial dos
agroecossistemas
em
que
as
mulheres
estão
inseridas,
os principais
limites
e
potencialidades das ati vidades produti vas e de beneficiamento desenvolvidas por elas.
Caso haj a interesse da entidade, esses diagnósticos poderão ser amostrais e coletivos,
priorizando autodiagnósticos das mulheres em seus grupos produtivos. Nessa situação,
a metodologia deve ser explicitada no proj eto técnico, identificando a quantidade exata
de diagnósticos a serem realizados, respeitando a duração de 4 horas. Apenas os
diagnósticos feitos serão pagos.
Em todos os casos , deverão ser diagnosticadas práticas agroecológica s e or gânicas,
identificado o trabalho exercido pelas agricultoras na produção de ali mentos e
conservação da biodiversidade, nas ati vidades de geração de renda, nos processos de
gestão econômica, se estão inseridas em gr upos produti vos de mulh eres organi zados ou
algum outro tipo de or gani zação coletiva, seus li mites e potenciali dades.
É i mportante que a partir da sistematização dos dados levantados obtenham -se
infor mações que assegurem estratégias (a serem construídas coletivamente com as
beneficiárias) para prestar assistência técnica e extensão rural às mulheres e que
subsidiarão a execução das demais ações que compõem este lote.
Será exi gida a tomada de um ponto ( GPS) da Unidade de Produção.
PROPOSTA
TÉCNICA:
A
entidade
deverá
apresentar
na
proposta
técnica
os
instrumentos e procedi mentos metodológicos a serem utilizados para execução d os
diagnósticos, se serão individuais ou coleti vos, amostrais ou censit ários.
5
PRODUTO FINAL: Diagnósticos reali zados e inseridos no SIAT ER .
Atividade 3 - Oficinas de socialização dos diagnósticos individuais e planejam ento
das ações.
Atividade coleti va, com o obj etivo de apresentar às beneficiárias a sistematização dos
diagnósticos, consider ando as infor mações e demandas identificadas. Essa apresentação
deverá contemplar a análise quanti e qualitativa das práticas e processos agroecológicos
e orgânicos identificados, de como a organi zação produti va das
mulheres está
estruturada, visando f ortalecer aquelas existentes e promover a or gani zação das demais
que manifestem interesse. Sua duração dever á ser de 8 horas.
Nessa mesma ati vidade, e a partir das i nfor mações do diagnóstico, deverão ser
planej adas
as
demais
ações
que compõem esse lote , formulando estratégias
e
intervenções que fortaleçam os grupos produtivos de mulheres, potencializando sua
autonomia produti va, econômica e social.
PROPOSTA
TÉCNICA:
A
entidade
deverá
apresentar
na
proposta
técnica
os
instrumentos a serem utilizados para execução da ati vidade de oficinas de sociali zação
dos diagnósticos indi vi duais e planej amento das ações coletivas dos Grupos Produtivos
de Mulheres Rurais.
PRODUTOS FINAIS: (1) Relatório de sistematização dos diagnósticos, a ser inserido
no SIATER, confor me modelo disponibilizado pela DPMR/MDA; (2) Relatório de
Planej amento Inicial, t ambém a ser inserido no SIATER.
Atividade 4 - Visitas técnicas para im plantação de práticas agroecológicas.
Após a socialização dos diagnósticos e do planej amento coletivo com as mulheres,
deverão ser realizadas visitas técnicas de 2 horas nas UPF, com o obj etivo de f omentar
e f ortalecer a produção agroecológica, o protagonismo e a auto -organi zação das
mulheres. Nessas visi tas d everão ser abordadas práticas de manej o sustentável do solo,
da água e da biodi versidade, enriqueci mento de quintais e c onsórcios de plantas,
criação de aves e pequenos ani mais, pesca artesanal, extrativismo, adubação or gânica,
controle natural de doenças e insetos, recuperação de áreas degradadas, de acordo com
as especificidades dos sistemas produti vos das beneficiárias.
6
PROPOSTA
TÉCNICA:
A
entidade
deverá
apresentar
na
proposta
técnica
os
instrumentos a serem utilizados para execução das ati vidades de vi sitas técnicas .
PRODUTOS FINAIS: Atestes indi viduais das visitas técnicas assinados e inseridos no
SIATER.
Atividade 5 - Oficinas de gênero e fem inismo.
Atividade coletiva com o obj etivo de esti mular a re flexão sobre as desigualdades entre
homens e mulheres no meio rural e agricultura familiar . Deverão ser abordados os
conceitos de economia feminista e solidária, de igualdade de gênero, divisão sexual do
trabalho e trabalho não remunerado, sociali zação do trabalho doméstico e dos cuidados,
organi zação produti va das mulheres.
Cada oficina terá a participação de aproxi madamente 20 mulher es, sendo per mitido o
mí ni mo de 12 e o máximo de 28 mulheres por atividade e deverá acontecer em 16 horas
podendo ser reali zada em dias não consecuti vos, desde que sej a no mesmo mês.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar uma proposta de programação do
evento, com ementas sobre os te mas a serem tratados e os instrumentos a serem
utilizados para execução das oficinas.
PRODUTO FINAL: Relatórios descritivos das oficinas inseridos no SIATER.
Atividade 6 - Visitas técnicas para beneficiam ento d a produção agroecológica.
Nestas visitas técnicas indi viduais, com duração de 2 horas, deverão ser apresentadas as
boas práticas de produção, conser vação, transfor mação e acondicionamento de produtos
vegetais e ani mais. Também podem ser apresentadas noções básicas sobre o tema
agregação de valor, tai s como: a importância da rotulagem e da embalagem dos
produtos, a apresentação do produto, os pr ocessos e procedi mentos para certificação,
adesão ao selo da agricultura familiar e o atendimento aos padrões de qualidade
estabelecidos pelas legislações e reg ulament ações no Brasil.
PROPOSTA
TÉCNICA:
A
entidade
deverá
apresentar
na
proposta
técnica
os
instrumentos a serem utilizados para execução das ati vidades de visitas técnicas para
beneficiamento da produção agroecológica .
PRODUTO FINAL: Atestes individua is das visitas técnicas assinados e inseridos no
SIATER.
7
Atividade 7 - Atividades coletivas para troca de vivências agroecológicas .
São ati vidades coleti vas (podem ser visitas t écnicas, mutirões, dias de campo, trocas de
experiências, reuniões, oficinas e outras atividades propostas pel a entidade) visando a
construção coleti va do conheci mento a partir das trocas de vi vênci as dos cotidianos das
mulheres na i mplementação de processos produtivos agroecológicos.
São momentos que deverão esti mular a discussão conj unta, o int ercâmbio de práticas
das mulheres em suas unidades e/o u grupos produtivos .
Cada atividade coletiva terá a participação de aproxi madament e 20 mulheres, sendo
per mitido o mí ni mo de 1 2 e o máxi mo de 2 8 mulheres por ati vidade e deverá ter a
duração de 8 horas. Nessa atividade esper a -se a participação de cerca de 60% das
mulheres beneficiárias.
PROPOSTA
TÉCNICA:
A
entidade
deverá
apresentar
na
proposta
técnica
os
instrumentos a serem utilizados para execução das atividades coletivas para t roca de
vi vências agroecológi cas das mulheres.
A entidade deverá apresentar no Relatório de Planej amento Inicial (produto 2 da
Atividade 3 - Oficinas de socialização dos diagnósticos individuais e planejamento das
ações) quais atividades coletivas serão realizad as, incluindo progr amação do evento e
ementas sobre os temas a serem tratados .
Esse documento deverá ser apresentado a DPMR/MDA para análise e aprovação do
cronograma, tipo de atividade e conteúdo a ser abordado. A não apresentação desse
relatório implicará na inviabilização do segui mento do contrat o. A não aprovação
implicará em solicitação de correção, que poderá demandar a real ização de ati vidades
extras, a serem custeadas pela contratada.
PRODUTO FINAL: Relatórios descritivos das ati vidades coletivas in seridos no
SIATER.
Atividade 8 – Atividades coletivas para construção de conhecim ento .
São ati vidades coleti vas (podem ser reuni ões, cursos, seminári os, oficinas e outras
atividades de f or mação propostas pela entidade) visando a construção coletiva do
conheci mento, de modo a apoiar e fortal ecer a produção agr oecológica e a auto organi zação das agricultoras .
A metodologia e conteúdo dessas for mações deverão ser definidos j unto às beneficiárias
na Atividade 3 - Oficinas de socialização dos diagnósticos in dividuais e planejamento
8
das ações. Esses conteúdos devem fazer a interface da promoção da igualdade de
gênero, da socialização do trabalho doméstico e dos cuidados, atendendo, em cada uma
das atividades coleti vas, os seguintes temas:
(a) Or gani zação coleti va : essas atividades devem focar na gestão dos grupos produti vos
de
mulheres
rurais,
nas
diferentes
for mas
de
or gani zações
solidárias
e
autogestionárias (associações e cooperativas) ; nos procedimentos para que os grupos
alterem
ou
apri morem
sua
for ma
de
organ i zação
social ;
na
construção
de
instrumentos de for malização, se for de inter esse dos grupos ;
(b) Qualificação de processos e instrumentos de gestão : essas ações devem enfatizar o
uso de instrumentos e rotinas de ges tão admi nistrativa e comercial; instrumento s de
planej amento, monitoramento e avaliação das atividades produtivas; educação
tributária;
(c) Beneficiamento da pr odução agroecológica : essas etapas devem ser voltadas ao
beneficiamento agroecológico ; agregação de valor e qualificação de produtos e suas
práticas de beneficiamento ; apri morament o da apresentação vi sual, rotulagem e
embalagem; processos de certificação;
(d) Viabilidade econômica : essas ati vidades devem visar à identificação e planej amento
de estratégia de fortalecimento dos grupos produtivos ; estímulo a sua organi zação;
inserção em cadeias produti vas; se for o caso, transição para outra ati vidade
produtiva mais viável ; precificação dos pr odutos, escala de produção, logística,
documentos fiscais, i dentificação das necessidades de investi mento, estrat égias de
divul gação dos produtos, inserção nos mer cados j ustos e conscientes . Estudos de
viabilidade econômica também podem ser elaborados , abordando esses temas
descritos
e
considerando
o
potencial
produtivo
e
econômi co
da
produção
agroecológica desenvolvidas pelas mulheres rurais no território.
Cada atividade coletiva terá a participação de aproxi madament e 20 mulheres , sendo
per mitido o míni mo de 12 e o máxi mo de 2 8 mulheres por ati vidade e deverá acontecer
em 16 horas podendo ser realizada em dias não c onsecutivos, desde que sej a no mesmo
mês.
PROPOSTA
TÉCNICA:
A
entidade
deverá
apresentar
na
proposta
técnica
os
instrumentos a serem utilizados para execução das ati vidades coletivas para construção
de conheci mento.
A entidade deverá apresentar no Relató rio de Planej amento Inicial (produto 2 da
Atividade 3 - Oficinas de socialização dos diagnósticos individuais e planejamento das
9
ações) quais atividades coletivas serão realizadas, incluindo progr amação do evento e
ementas sobre os temas a serem tratados .
Esse documento deverá ser apresentado a DPMR/MDA para análise e aprovação do
cronograma, tipo de atividade e conteúdo a ser abordado. A não apresentação desse
relatório implicará na inviabilização do segui mento do contrat o. A não aprovação
implicará em sol icitação de correção, que poderá demandar a real ização de ati vidades
extras, a serem custeadas pela contratada.
PRODUTO FINAL: Relatórios descritivos das ati vidades coletivas inseridos no
SIATER.
Atividade 9 - Oficinas de avaliação e m onitoram ento p arcial.
Oficina
de
coletivamente
monitor amento
o
parcial
desenvol vi mento
da
da
execução
pr odução
do
contrato,
agroecológica
visando
das
avaliar
mulheres,
a
organi zação dos grupos produtivos, gestão e apropriação dos conteúdos, bem como
buscar estratégias par a s olucionar possí veis etapas do planej amento inicial que não
foram cumpridas.
Cada oficina terá a participação de aproxi madamente 20 mulher es, sendo per mitido o
mí ni mo de 12 e o máximo de 28 mulheres por atividade e deverá acontecer em 16 horas
podendo ser reali zada em dias não consecuti vos, desde que sej a no mesmo mês.
PROPOSTA
TÉCNICA:
A
entidade
deverá
apresentar
na
proposta
técnica
os
instrumentos a serem utilizados para execução das oficinas de avaliação e plano de ação
dos grupos produti vos de mulheres .
PRODUTO FINAL: Relatórios descritivos das oficinas inseridos no SIATER.
Atividade 10 – Oficinas sobre políticas p úblicas e com ercialização.
Atividades coleti vas nas quais d everão ser apresentadas as políticas públicas de
comercialização, em especial o P rograma de Aquisição de Ali ment os (PAA) e Programa
Nacional de Ali ment ação Escolar (PNAE) , e financiamento da produção (Pronaf e
Pronaf Mulher), seus normati vos, for mas de acesso e principais entraves. Também
deverão ser abordados demais espaços de comerci ali zação existentes, privilegiando
circuitos curtos, dinami zando redes locais de economia femini sta e solidária e o
fortalecimento das cadeias produtivas.
10
É importante que d urante as oficinas sejam identificadas demandas de acesso às
políticas públ icas de apoio à produção (Pronaf e Pronaf Mulher) e mercados
institucionais ( PAA e PNAE).
Cada oficina terá a participação de aproxi madamente 20 mulher es, sendo per mitido o
mí ni mo de 12 e o máximo de 28 mulheres por atividade e deverá acontecer em 16 horas
podendo ser reali zada em dias não consecuti vos, desde que sej a no mesmo mês.
PROPOSTA
TÉCNICA:
A
entidade
deverá
apresentar
na
proposta
técnica
os
instrumentos a serem utilizados para execução das oficinas de comercialização.
PRODUTO FINAL: Relatórios descritivos das ati vidades coletivas inseridos no
SIATER.
Atividade 11 – Elaboração de projetos de acesso ao PAA e PNAE.
Considerando a identi ficação das demandas realizadas na Atividade 9 – Oficinas sobre
Políticas Públicas e C omercialização , deverão ser elabora dos proj etos de acesso ao
Programa de Aquisição de Ali mentos (PAA) , considerando a Resolução nº 44 de agosto
de 2011, do seu comitê gestor e /ou ao Programa Nacional de Ali mentação Escolar
(PNAE). Poderão ser realizadas atividades coletivas e/ou individuais , englobando
assessoria técnica para a elaboração e i mplementação do s proj etos.
PROPOSTA
TÉCNICA:
A
entidade
deverá
apresentar
na
proposta
técnica
os
instrumentos a serem utilizados para a elaboração dos proj etos de acesso ao PAA e
PNAE.
PRODUTOS FINAIS : (1) comprovante de proj etos elaborados e encaminhados a
CONAB, Prefeituras , Governos Estaduais e outros; (2) relatórios descritivos das
atividades inseridos no SIATER.
Atividade 12 – Elaboração de projetos de acesso ao Pronaf e Pronaf Mulher.
Considerando a identi ficação das demandas realizadas na Atividade 9 – Oficinas sobre
Políticas Públicas e C omercialização , deverão ser elaborados proj etos de acesso ao
Crédito Pronaf e Pr onaf Mulher. Poderão ser realizadas atividades coletivas e/ou
individuais, englo bando assessoria técnica para a elaboração e i mplementação dos
proj etos.
11
PROPOSTA
TÉCNICA:
A
entidade
deverá
apresentar
na
proposta
técnica
os
instrumentos a serem utilizados para a elaboração dos proj etos de acesso ao Pronaf e
Pronaf Mulher.
PRODUTOS FINAIS: (1) comprovante de proj etos elaborados e encaminhados às
instituições bancárias ; (2) relatórios descritivos das ati vidades inseridos no SIATER.
Atividade 13 - Sem inário Final de Avaliação.
Nos semi nários finais, deverão ser feitas avaliações participativas conj untamente com as
beneficiárias sobre a prestação de ATER. Tais seminários deverão identificar os
principais avanços e r esultados, bem como apontar os desafios futuros e as demandas das
mulheres para continuidade dos ser viços de ATER.
Cada seminário final terá a participação de aproxi madament e 60 mulheres, sendo
per mitido o míni mo de 36 e o máxi mo de 84 mulheres por ati vidade. Essas ati vidades
deverão ter a duração de 8 horas.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar proposta de roteiro de pontos e
aspectos a serem avaliados e os instrumentos a serem utilizados para execução da
atividade de seminário final de perspecti vas e resultados.
PRODUTO FINAL: Relatório descritivo dos seminários, ident ificando os principai s
avanços e gar galos apontad os pelas mulheres na execução do contrato.
Observações: (1) Para fins de pagamento, todas as atividades estão condicionadas à
inserção dos atestes i ndividuais e/ou coleti vos no SIAT ER ; (2) As ati vidades coleti vas
de 8 e 16h descritas nessa Chamada Públi ca deverão ser exec ut adas por no míni mo 2
técnicos(as).
7. Metodologia
Os ser viços de ATER, a serem contratados por esta chamada públi ca, devem se basear na
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), que afir ma que a
metodologia pa ra a ação da ATER pública deve ter um caráter educativo, com ênfase na
pedagogia da prática, promovendo a geração e apropriação coletiva de conhecimentos, a
construção de processos de desenvol vi mento sustentável e a adaptação e adoção de
tecnologias voltad as para a construção de agricultura sustentável.
12
Deste modo, a intervenção dos (as) técni cos (as) de ATER deve ocorrer de for ma
democrática, adotando metodologias participativas e uma pedagogia construtivista e
humanista, tendo sempre como ponto de partida a realidade e o conheci mento local, além
de pri vilegiar o potencial endógeno das mul heres e das comunidades. Isso se traduz, na
prática e facilitação de processos coletivos capazes de resgatar a história, identificar
problemas, estabelecer prioridades e p lanej ar ações para alcançar soluções compatí veis
com os interesses, necessidades e possibilidades das protagonistas envol vidas.
Esta metodologia deve per mitir, também, a avaliação participativa dos resultados e do
potencial de replicabilidade das soluções encontradas, para situações semelhantes em
diferentes ambientes, a ssim como reconhecer e favorecer o protagonismo e conheci ment o
das mulheres rurais na produção, gestão, comercialização e acesso às políticas públicas .
É requerido que os serviços de ATER o fertados para as mulheres rurais e suas
organi zações econômi cas qualifiquem o pr ocesso produtivo agr oecológico de forma
integral, com qualidade e sustentabilidade da produção; desenvol vam a gestão eficiente,
baseada na cooperação, na solidariedade e na igu aldade; e promovam o acesso às
políticas públicas de apo io a produção, comercialização, além da sociali zação do
trabalho doméstico e dos cuidados.
Assi m,
estes
ser viços
devem
reconhecer,
estimular
e
desenvol ver
habilidades
e
capacidades para que as mulher es atuem com autonomia nos pr ocessos produtivos, na
gestão
coleti va,
na
visibilização
e
socialização
do
trabalho
doméstico,
na
comercialização, na articulação e atuação em redes e no acesso as políticas públicas de
for ma integrada. Os serviços também devem trabalhar na alteração da divisão sexual do
trabalho, potencializando a presença das mulheres em espaços de decisão e atividades
produtivas que garantam renda e participação ativa na economia local.
As metodologias do serviço de ATER devem:
-
Reconhecer
e
favorecer
o
protagoni smo
das
mulheres
na
produção,
gestão,
comercialização e acesso às políticas públicas, sem que isso acarr ete mais sobrecar ga de
trabalho às beneficiárias;
-
Esti mular
e
apoiar
processos
de
auto -or gani zação
das
mulheres,
valorizando
conheci mentos existentes, com foco na autonomia econômica das mulheres;
- Incenti var e garanti r a participação qualificada das mulheres nas diversas ações que
compõem a ATER, através:
(a) do reconheci mento das mulheres como participantes ativas da economia;
(b) da democratização de oportunidades e decisões;
13
(c) de conteúdos que contribuam para alteração da divisão sexual do trabalho. É
importante que a ATER desenvol va com as agricultoras atividades produtivas que não
reforcem o papel das mulheres na unidad e doméstica, potencializando a produção
geradora de renda e integrada às demais existentes na economia local;
(d) de horários adequados e flexí veis com as demais ati vidades exercidas pelas mulheres;
(e) da or gani zação dos espaços de recreação infantil na s atividades coletivas;
- Esti mular a troca de conheci mentos acumulados pelas mulheres,
resgatando e
valori zando suas culturas e saberes ;
- Esti mular e apoiar o acesso das mulheres às diferentes políticas públicas, como crédito
rural e comercialização pa ra mercados institucionais, através da discussão e elaboração
de propostas com as mulheres, considerando suas demandas específicas. Incluindo,
também, o acompanhamento adequado ao pr ocesso de i mplantação dos proj etos;
- A proposta técnica a ser apresentada deverá detalhar as metodologias específicas a
serem adotadas para o serviço desta Chamada Pública e demonstrar as estratégias para
garantir a efeti va parti cipação das mulheres r urais.
Insumos a serem utilizados – É requerido que a entidade executora arqu e com todas as
despesas e/ou disponibilize estrutura condizente à execução qual ificada das atividades.
Assi m, a entidade executora deverá identificar e quantificar todos os insumos que serão
usados/disponibilizados
para
cada
ati vidade
a
ser
realizada,
tais
como:
sal as,
equipamentos de inf or mática e audiovisuais, transporte, hospedagem, ali mentação,
materiais de consumo e didáticos, monitoria infantil, dentre outros, que atendam as
necessidades da equi pe técnica e do público beneficiário. Estes itens devem s er
devidamente mensurados e estarem de acordo com a realidade local, com o tipo e duração
das atividades, bem como com a quantidade de mulheres beneficiárias.
Atenção:
Para garantir a participação das beneficiárias e/ou das suas organizações produti vas n as
atividades coleti vas, a contratada deverá assegurar obrigatoriamente a atividade de
monitoria inf antil como insumo , para crianças de até 10 anos . A monitoria infantil deve
ser oferecida com dur ação i gual ao período da ati vidade coleti va correspondente, assim
como o (a) profissional contratado (a) para r ealizá -la.
14
7.1 - Monitoramento:
É u m processo de r egistro de obser vações sobre o desenvol vimento das atividades
propostas
e
a
produção
de
resultados,
com
base
em
indicadores
devidamente
estabelecidos na s propostas. O monitoramento reflete o acompanhamento da execução
das ações.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica a estratégia
de monitoramento a ser utilizada durante a execução das atividades, apresentando
infor mações sobre quem fará, como fará e quando fará, e de quais indicadores quanti e
qualitativos serão usados.
O
monitoramento
deverá
ser
reali zado
com
a
partici pação
das
mulheres
benef iciárias.
Quadro de monitoramento proposto:
Atividade
Indicadores de monit oramento
Atividade 1
Atividade 2
Atividade 3
Atividade 4 (...)
7.2 - Avaliação:
Deve -se indicar como serão avaliados os resultados quantitativos e qualitativos obtidos
com os serviços e atividades da proposta. Para cada atividade enunciada, devem -se
identificar indicadores dos resultados esperados, assi m como os meios de verificação.
Quadro de avaliação dos resultados quantitat ivos e qualitativos proposto:
Atividade
Indicadores de result ados
Meios de verif icação
Atividade 1
Atividade 2
15
Atividade 3 (...)
8. Prazo de Execução dos Serviços
O prazo total para execução do obj eto é de 20 meses, podendo ser prorrogável apenas nos
termos do Art.57, §1º, da Lei 8.666/93.
O cronograma base para a execu ção dos ser viços encontra -se no anexo X III.
Alterações no cronogr ama físico de execução que não ultrapassem o período de vi gência,
não
alterem
quantit ativa
ou
qualitativamente
as
ati vidades
contratadas,
e
não
prej udiquem a execução do contrato serão registradas por meio de termo aditi vo padrão,
desde que devi d ament e j ustificados e autorizados pelo MDA.
9. Valor da Chamada Pública
O valor total desta Chamada Pública é de R$ 3.540.630,66 (três milhões, qui nhentos e
quarenta mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) , di vididos por lotes:
Lote UF
Território da
Cidadania
Valor
1
SP
Vale do Ribeira
R$ 7 0 1. 6 94 ,7 8
2
MG
Médio
Jequitinhonha
R$ 7 0 0. 3 33 ,8 7
3
RS Médio Alto Uruguai
4
SC
Planalto Norte
R$ 70 0 .3 6 1, 9 3
5
MT
Baixada Cuiabana
R$ 74 6. 0 9 9, 73
R$ 6 9 2. 1 40 ,3 5
Os pagamentos ocorrerão a cada trinta dias, com valor proporcional aos ser viços
executados no referido período, mediante apresentação do ateste da beneficiária e da
apresentação do relatório de execução dos serviços contratados, confor me Art. 23 da Lei
16
nº 12.188/2010, e demais produtos exigidos na descrição dos lotes dessa Chamada
Pública.
10. Qualif icação e composição da equipe t écnica
Para executar as ati vidades, serão necessárias equipes com postas por técnic as/os de ní vel
médio (opcional) e superior (obrigatório) , com composição multidisciplinar, a fim de
atender aos princípios da Lei 12.188/10 e o contido no art. 6° do Decreto n° 7.215/10.
Cada equipe será composta , no míni mo, por um/a Coordenador/a de nível superior para
um grupo de 03 técnic as/os, dos quais:
a) Obri gatoriamente, no mí ni mo 6 0% da equipe de campo deve ter for mação em
Ciências Agrárias;
b) Os demais membros da equipe devem ter for mação em Ciênci as Humanas,
Sociais ou Biológicas.
A entidade deve apresentar proposta técnica contendo o perfil de cada profissional que
irá compor a equipe técnica, da seguinte for ma:
a) Apresentação do Currículo do /a Coordenador /a, confor me modelo constante no Anexo
V;
b) Currículo d as/os técnicas/os de campo que irão compor a equipe, confo r me modelo
constante do Anexo V I.
Para apresentação de propostas com número de técnicas/os de campo superior ao
mínimo exigido nesta chamada pública deverá se r mantida a mesma relação
Coordenador /a – Técnicas/os de Campo, ou seja 01 coordenador/a para cada 03
técnicos/as. Neste caso, para fins de pontuação, será utilizada a média da pontuação
alcançada por todos os currículos d as/os técnicas/os encaminhados.
Qualquer alteração da equipe técnica apresentada na proposta con tratada deverá ser
autorizada pelo contratante mediante apresentação de currículo equivalente ao perfil d a/o
técnica/o contratada/o que está sendo substituíd a/o. São vedadas: redução do quantitativo
da equipe técnica; modificação do perfil da equipe técnic a que resulte em pontuação
inferior no Bloco 3 dos Critérios de Seleção (Anexo V II); redução do percentual de
mulheres na equipe apresentada na proposta técnica.
As propostas técnicas deverão ser elaboradas confor me Anexo III desta Chamada.
17
10.1. Perf il do/a Coordenador /a da Equi pe Técnica:
a) Preferencial mente ser do sexo feminino;
b) Graduação de ní vel superior em ciências agrárias ou ciências humanas;
c) Preferencial mente t er experiência profissional com agricultura familiar no Território
da chamada, nos últi mos quatro anos;
d) Preferencial mente t er experiência em ATER para mulheres ou outras atividades de
for mação para mulher es rurais, vinculadas ao tema desenvol vi mento rural e /ou
promoção da i gualdade .
10.2. Atribuições do / a Coordenador /a da Equipe Técnica
a) Monitoramento das atividades da s/os Técnicas/os de Campo;
b) Sistematização das demandas d as benefi ciári as identificadas pelas/os Técnicas/os de
Campo;
c) Interlocução com o s atores indicados pelo MDA ( gestores municipais, instâncias
colegiadas, ór gãos dos governos federal e estadual , e agentes de outras políticas do
MDA) para encaminhamentos das demandas do público beneficiário;
d) Apoio técnico ao tr abalho d as/os Técnicas/os de Campo;
e) Sistematização das demandas d as/os técnicas/os de campo e articulação do suport e
tecnológico j unto à rede de apoio ao programa;
f) Coordenação e supervisão do envio de dados aos sistemas infor matizados;
g)
Coordenação
e
supervisão
dos
documentos
g erados
pelo
contrato
(a testes,
diagnósticos, avaliações, material didático, f otos, etc.).
10.3. Perf il das/os Técnicas/os de Campo
a) Preferencialmente ser do sexo feminino;
b) For mação de ní vel médio técnico ou ní vel médio, quando for mado pelos Centros
Familiares de For mação por Alternância – CEFFA’s OU superior nas áreas de
ciências agrárias, biológicas, humanas ou sociais;
c) Preferencialmente ter experiência em ATER para mulheres ou outras atividades de
for mação para mulheres rurais, vinculadas ao tema desenvol vi mento rural e /ou
promoção da i gualdade ;
18
d) Preferencialmente ter experiência profissional em ATER com agroecologia, produção
orgânica e/ou agroextr ativismo ;
e) Preferencialmente possuir for mação nos temas de agr oecologia, produção or gânica
e/ou agroextrativismo ;
f) Preferencialmente possuir for mação relacionada à temática d e i gualdade de gênero ;
Atenção:
(A) Antes do início do contrato será promovida uma for mação ini cial pela DP MR/MDA.
As/os Técnicas/os e Coordenador/a devem obrigatoriamente comparecer nessa e outras
atividades de for mação, orientação e avaliação demandadas pela contratante.
O valor dos recursos para deslocamento, hospedagem e ali mentação das/os técnicas/os e
coordenador/a para a formação inicial está previsto nesta Chamada Pública, no item
“Administração”.
(B) O valor dos recursos para monitoria infantil está previsto nest a Chamada Pública, no
item “Despesas com Participantes”.
11. Encaminhamento das Propostas
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da
data de publicação do extrato da presente Chamada Pública n o Diário Oficial da União e
o sítio eletrônico do MDA.
Deverão ser encaminhadas obrigatoriament e via SEDEX, ou entregues diretamente no
protocolo do MDA, devidamente lacradas e identificadas, lote por lote quando for o
caso, seguindo o modelo abaixo:
CHAMADA PÚBLICA DE ATER PARA MULHERES RURAIS Nº 01/2014
Lote: ___
A/C Sra. Karla Emmanuela Hora
Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas - DPMRQ
Setor Bancário Norte – SBN - Quadra 1
Edifício Palácio do Desenvol vi mento, 21º Andar, sala 2104
19
CEP 70057 -900 - Brasília - DF
As propostas somente serão abertas e analisadas após o 31º dia a contar da data de
publicação do extrato da presente Chamada P ública no Diário Oficial e no site do MDA.
O roteiro obrigatório para a elaboração da proposta t écnica est á no Anexo I II.
Os esclareci mentos acerca desta Chamada Pública poderão ser fei tos através do e -mail:
[email protected] ou pelos telef ones (61) 2020 -0845 e 2020 -0847
12. Critérios Objetivos para seleção da entidade executora
Na seleção das propostas serão avaliados:
1: Experiência da Entidade em ATER nos últ imos 10 anos (Bloco 1);
2: Qualidade da Proposta Técnica (Bloco 2);
3. Experiência e Composição da Equipe Técnica executora (Bloco 3).
A classificação das entidades será feita de acordo com a pontuação obtida nos critérios
obj etivos apresentados no Anexo V II. A proposta que obtiver a maior pontuação será
classificada em pri mei ro lugar .
Em caso de empate, serão considerados como crité rios de desempat e, na ordem:
1. Maior pontuação no bl oco de avaliação 1;
2. Maior pontuação no bl oco de avaliação 2.
12.1. Eliminação de propostas:
Serão eli minadas as pr opostas que :
1. Forem encaminhadas f ora do prazo de envio;
2. Não apresentarem a pr oposta técnic a;
3. Não apresentarem curr ículo da entidade;
4. Não apresentarem curr ículos da equipe técni ca;
5. Obtiverem pontuação f inal menor que 50% do total de pontos;
6. Apresentarem composição da equipe técnica inferior à quantidade mí ni ma exi gida
nesta Chamada Pública;
20
7. Não obedecerem às exigências previstas nesta Chamada Pública.
13. Divulgação dos resultados
O resultado da seleção será publicado no site do MDA em até 30 dias após o
encerramento do recebimento das pr opostas.
A classificação da proposta técnica não gera obrigação de contratação , cuj a efetivação
deverá obser var a ordem de classificação e o prazo de validade da proposta.
14. Impugnações à Chamada Pública
Qualquer cidadão é parte legítima para i mpugnar chamada pública por irregularidade na
aplicação da Lei nº 12.188/2010, devendo protocolar o pedido at é 10 (dez) dias após a
publicação do A viso de Chamamento Público no Diário Oficial da União.
15. Validade das propostas
A Administração poderá convocar a entidade executora selecionada em pri meiro lugar, em
cada lote, para assinar o contrato dentro do prazo de validade da proposta, que será de 180
(cento e oitenta) dias a contar da data de divul gação do resultado da seleção de mel hor
proposta técnica apresentada.
A entidade selecionada deverá aprese ntar, quando convocada para for malizar o contrato, a
documentação relativa à sua regularidade fiscal e outros documentos solicitados pelo
MDA, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, prorrogável uma vez por i gual período,
desde que j ustificado o moti vo do atraso e aceito pelo MDA.
Decorrido o prazo concedido, poderá ser convocada a proposta seguinte, obedecida a
ordem de classificação.
16. Casos omissos e si tuações não previstas
Para solucionar os caos omissos e situações não previstas nesta Chamada Públ ica, deverá
ser encaminhado expediente à Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas
– DPMRQ, para os devidos esclareci mentos.
KARLA EMANUELLA HORA
21
Diretora de Políticas para Mulheres Rurais
Ministério do Desenvolvi mento Agrário
ANEXO I – QUANTIDADE DE ATIVIDADES POR LOTE
Lote 01 - TC Vale do Ribeira - SP
Item
1
2
Atividade
Mobilização e identificação
das mulheres
Visitas técnicas de
diagnóstico da unidade de
produção
Quantidade
de
atividades
Duração
unitária da
atividade
(horas)
Nº de
beneficiárias
Nº total
por
beneficiárias
atividade
240
0,5
1
240
R$ 245,51
240
4
1
240
R$ 370,42
R$ 88.900,45
Custo Unitário
Valor Total
R$ 58.921,25
3
Oficinas de socialização
dos diagnósticos individuais
e planejamento das ações.
12
16
20
240
R$ 4.635,74
R$ 55.628,86
4
Visitas técnicas para
implantação de práticas
agroecológicas
480
2
1
240
R$ 290,66
R$ 139.516,11
5
Oficinas de gênero e
feminismo
12
16
20
240
R$ 4.635,74
R$ 55.628,86
6
Visitas técnicas para
beneficiamento da produção
agroecológica
240
2
1
240
R$ 290,66
R$ 69.758,05
07
8
20
140
R$ 2.450,24
R$ 17.151,67
24
8
20
240
R$ 2.450,24
R$ 58.805,73
12
16
20
240
R$ 4.635,74
R$ 55.628,86
12
16
20
240
R$ 4.635,74
R$ 55.628,86
24
10
1
24
R$ 652,07
R$ 15.649,65
12
10
1
12
R$ 652,07
R$ 7.824,82
4
8
60
240
R$ 5.662,90
R$ 22.651,59
7
8
9
10
11
12
13
Atividades coletivas para
troca de vivências
agroecológicas
Atividades coletivas para
construção do
conhecimento
Oficinas de avaliação e
monitoramento parcial
Oficinas sobre políticas
públicas e comercialização
Elaboração de projetos de
acesso ao PAA e PNAE
Elaboração de projetos de
acesso Pronaf e Pronaf
Mulher
Seminário final de
avaliação
TOTAL
R$ 701.694,78
22
Tipo de Atividade na
Precificação
Qtd Total
Número de
Atividade
do mesmo
Tipo
Mobilização
240
1
Diagnóstico - 4 horas
240
1
Atividade Individual - 2 horas
276
3
Atividade Individual - 4 horas
480
1
Atividade Coletiva - 8 horas
7
1
Seminário - 8 horas
4
1
Atividade Coletiva - 16 horas
72
5
Lote 02 - TC Médio Jequitinhonha – MG
Item
1
2
3
Atividade
Mobilização e
identificação das
mulheres
Visitas técnicas de
diagnóstico da unidade de
produção
Oficinas de socialização
dos diagnósticos
individuais e planejamento
das ações.
Quantidade
de
atividades
Duração
unitária da
atividade
(horas)
Nº de
beneficiárias
Nº total
por
beneficiárias
atividade
240
0,5
1
240
4
12
Custo Unitário
Valor Total
240
R$ 244,54
R$ 58.688,45
1
240
R$ 369,45
R$ 88.667,65
16
20
240
R$ 4.633,80
R$ 55.605,58
4
Visitas técnicas para
implantação de práticas
agroecológicas
480
2
1
240
R$ 289,69
R$ 139.050,51
5
Oficinas de gênero e
feminismo
12
16
20
240
R$ 4.633,80
R$ 55.605,58
6
Visitas técnicas para
beneficiamento da
produção agroecológica
240
2
1
240
R$ 289,69
R$ 69.525,25
07
8
20
140
R$ 2.449,27
R$ 17.144,88
24
8
20
240
R$ 2.449,27
R$ 58.782,45
12
16
20
240
R$ 4.633,80
R$ 55.605,58
12
16
20
240
R$ 4.633,80
R$ 55.605,58
24
10
1
24
R$ 650,13
R$ 15.603,09
12
10
1
12
R$ 650,13
R$ 7.801,54
4
8
60
240
R$ 5.661,93
R$ 22.647,71
7
8
9
10
11
12
13
Atividades coletivas para
troca de vivências
agroecológicas
Atividades coletivas para
construção do
conhecimento
Oficinas de avaliação e
monitoramento parcial
Oficinas sobre políticas
públicas e
comercialização
Elaboração de projetos de
acesso ao PAA e PNAE
Elaboração de projetos de
acesso Pronaf e Pronaf
Mulher
Seminário final de
avaliação
TOTAL
R$ 700.333,87
23
Tipo de Atividade na
Precificação
Qtd Total
Número de
Atividade
do mesmo
Tipo
Mobilização
240
1
Diagnóstico - 4 horas
240
1
Atividade Individual - 2 horas
276
3
Atividade Individual - 4 horas
480
1
Atividade Coletiva - 8 horas
7
1
Seminário - 8 horas
4
1
Atividade Coletiva - 16 horas
72
5
Lote 03 - TC Médio Alto Uruguai - RS
Item
1
2
Atividade
Mobilização e identificação
das mulheres
Visitas técnicas de
diagnóstico da unidade de
produção
Quantidade
de
atividades
Duração
unitária da
atividade
(horas)
Nº de
beneficiárias
por atividade
Nº total
beneficiárias
Custo Unitário
Valor Total
240
0,5
1
240
R$ 238,70
R$ 57.286,85
240
4
1
240
R$ 363,61
R$ 87.266,05
3
Oficinas de socialização
dos diagnósticos individuais
e planejamento das ações.
12
16
20
240
R$ 4.622,12
R$ 55.465,42
4
Visitas técnicas para
implantação de práticas
agroecológicas
480
2
1
240
R$ 283,85
R$ 136.247,31
5
Oficinas de gênero e
feminismo
12
16
20
240
R$ 4.622,12
R$ 55.465,42
6
Visitas técnicas para
beneficiamento da produção
agroecológica
240
2
1
240
R$ 283,85
R$ 68.123,65
07
8
20
140
R$ 2.443,43
R$ 17.104,00
24
8
20
240
R$ 2.443,43
R$ 58.642,29
12
16
20
240
R$ 4.622,12
R$ 55.465,42
12
16
20
240
R$ 4.622,12
R$ 55.465,42
24
10
1
24
R$ 638,45
R$ 15.322,77
12
10
1
12
R$ 638,45
R$ 7.661,38
4
8
60
240
R$ 5.656,09
R$ 22.624,35
7
8
9
10
11
12
13
Atividades coletivas para
troca de vivências
agroecológicas
Atividades coletivas para
construção do
conhecimento
Oficinas de avaliação e
monitoramento parcial
Oficinas sobre políticas
públicas e comercialização
Elaboração de projetos de
acesso ao PAA e PNAE
Elaboração de projetos de
acesso Pronaf e Pronaf
Mulher
Seminário final de
avaliação
TOTAL
R$ 692.140,35
24
Tipo de Atividade na
Precificação
Qtd Total
Número de
Atividade
do mesmo
Tipo
Mobilização
240
1
Diagnóstico - 4 horas
240
1
Atividade Individual - 2 horas
276
3
Atividade Individual - 4 horas
480
1
Atividade Coletiva - 8 horas
7
1
Seminário - 8 horas
4
1
Atividade Coletiva - 16 horas
72
5
Lote 04 - TC Planalto Norte - SC
Item
1
2
Atividade
Mobilização e identificação
das mulheres
Visitas técnicas de
diagnóstico da unidade de
produção
Quantidade
de
atividades
Duração
unitária da
atividade
(horas)
Nº de
beneficiárias
por atividade
Nº total
beneficiárias
Custo Unitário
Valor Total
240
0,5
1
240
R$ 244,56
R$ 58.693,25
240
4
1
240
R$ 369,47
R$ 88.672,45
3
Oficinas de socialização
dos diagnósticos individuais
e planejamento das ações.
12
16
20
240
R$ 4.633,84
R$ 55.606,06
4
Visitas técnicas para
implantação de práticas
agroecológicas
480
2
1
240
R$ 289,71
R$ 139.060,11
5
Oficinas de gênero e
feminismo
12
16
20
240
R$ 4.633,84
R$ 55.606,06
6
Visitas técnicas para
beneficiamento da produção
agroecológica
240
2
1
240
R$ 289,71
R$ 69.530,05
07
8
20
140
R$ 2.449,29
R$ 17.145,02
24
8
20
240
R$ 2.449,29
R$ 58.782,93
12
16
20
240
R$ 4.633,84
R$ 55.606,06
12
16
20
240
R$ 4.633,84
R$ 55.606,06
24
10
1
24
R$ 650,17
R$ 15.604,05
12
10
1
12
R$ 650,17
R$ 7.802,02
4
8
60
240
R$ 5.661,95
R$ 22.647,79
7
8
9
10
11
12
13
Atividades coletivas para
troca de vivências
agroecológicas
Atividades coletivas para
construção do
conhecimento
Oficinas de avaliação e
monitoramento parcial
Oficinas sobre políticas
públicas e comercialização
Elaboração de projetos de
acesso ao PAA e PNAE
Elaboração de projetos de
acesso Pronaf e Pronaf
Mulher
Seminário final de
avaliação
TOTAL
R$ 700.361,93
25
Tipo de Atividade na
Precificação
Qtd Total
Número de
Atividade
do mesmo
Tipo
Mobilização
240
1
Diagnóstico - 4 horas
240
1
Atividade Individual - 2 horas
276
3
Atividade Individual - 4 horas
480
1
Atividade Coletiva - 8 horas
7
1
Seminário - 8 horas
4
1
Atividade Coletiva - 16 horas
72
5
Lote 05 - TC Baixada Cuiabana - MT
Item
1
2
Atividade
Mobilização e identificação
das mulheres
Visitas técnicas de
diagnóstico da unidade de
produção
Quantidade
de
atividades
Duração
unitária da
atividade
(horas)
Nº de
beneficiárias
por atividade
Nº total
beneficiárias
Custo Unitário
Valor Total
240
0,5
1
240
R$ 277,16
R$ 66.517,25
240
4
1
240
R$ 402,07
R$ 96.496,45
3
Oficinas de socialização
dos diagnósticos individuais
e planejamento das ações.
12
16
20
240
R$ 4.699,04
R$ 56.388,46
4
Visitas técnicas para
implantação de práticas
agroecológicas
480
2
1
240
R$ 322,31
R$ 154.708,11
5
Oficinas de gênero e
feminismo
12
16
20
240
R$ 4.699,04
R$ 56.388,46
6
Visitas técnicas para
beneficiamento da produção
agroecológica
240
2
1
240
R$ 322,31
R$ 77.354,05
07
8
20
140
R$ 2.481,89
R$ 17.373,22
24
8
20
240
R$ 2.481,89
R$ 59.565,33
12
16
20
240
R$ 4.699,04
R$ 56.388,46
12
16
20
240
R$ 4.699,04
R$ 56.388,46
24
10
1
24
R$ 715,37
R$ 17.168,85
12
10
1
12
R$ 715,37
R$ 8.584,42
4
8
60
240
R$ 5.694,55
R$ 22.778,19
7
8
9
10
11
12
13
Atividades coletivas para
troca de vivências
agroecológicas
Atividades coletivas para
construção do
conhecimento
Oficinas de avaliação e
monitoramento parcial
Oficinas sobre políticas
públicas e comercialização
Elaboração de projetos de
acesso ao PAA e PNAE
Elaboração de projetos de
acesso Pronaf e Pronaf
Mulher
Seminário final de
avaliação
TOTAL
R$ 746.099,73
26
Tipo de Atividade na
Precificação
Qtd Total
Número de
Atividade
do mesmo
Tipo
Mobilização
240
1
Diagnóstico - 4 horas
240
1
Atividade Individual - 2 horas
276
3
Atividade Individual - 4 horas
480
1
Atividade Coletiva - 8 horas
7
1
Seminário - 8 horas
4
1
Atividade Coletiva - 16 horas
72
5
ANEXO II – VALOR DETALHADO DOS SERVIÇOS
Lote 01 - TC Vale do Ribeira - SP
Custo por beneficiária no período de 20 meses
R$ 2.923,73
Mobilização
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
0,5 Horas técnicas
0,5 Logística
1,75 Administração
Coordenação
Quantidade
2,75 Total
37,98
22,44
24,59
160,50
240
58.921,25
Diagnóstico - 4hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
4 Horas técnicas
0,5 Logística
1,75 Administração
Coordenação
Quantidade
6,25 Total
170,91
22,44
16,57
160,50
240
88.900,45
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
2 Horas técnicas
0,5 Logística
1,75 Administração
Coordenação
Quantidade
4,25 Total
94,95
22,44
12,77
160,50
720
209.274,16
Elaboração de Projetos
27
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
10 Horas técnicas
1 Logística
1,75 Administração
Coordenação
Quantidade
12,75 Total
417,78
44,88
28,91
160,50
36
23.474,47
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Custo em R$
8 Horas técnicas
1 Logística
1,75 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
11 Total
Total
645,66
22,44
40,31
1581,33
160,50
31
75.957,40
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas
Custo em R$
8 Horas técnicas
1 Logística
1,75 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
11 Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
645,66
22,44
40,31
4793,99
160,50
4
22.651,59
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas
Custo em R$
16 Horas técnicas
1 Logística
1,75 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
19 Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
Coordenação
Logística
Administração
Despesas com Participantes
Total
1.253,34
44,88
70,69
3106,33
160,50
48
222.515,45
R$ 216.296,10
R$ 211.697,60
R$ 31.483,32
R$ 24.916,73
R$ 217.301,03
R$ 701.694,78
Custo Total dos Serviços
Mobilização
Diagnóstico - 4hs
Atividade Individual - 2 hs
Elaboração de Projetos
Atividade Coletiva - 8 hs
R$ 58.921,25
R$ 88.900,45
R$ 209.274,16
R$ 23.474,47
R$ 75.957,40
28
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Total
R$ 22.651,59
R$ 701.694,78
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
2
1
1
Valor pago pelos serviços
R$ 701.694,78
Beneficiários totais
240
Lote 02 - TC Médio Jequitinhonha – MG
Custo por beneficiária no período de 20 meses
R$ 2.918,06
Mobilização
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
0,5 Horas técnicas
0,5 Logística
1,5 Administração
Coordenação
Quantidade
2,5 Total
37,98
21,47
24,59
160,50
240
58.688,45
Diagnóstico - 4hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
4 Horas técnicas
0,5 Logística
1,5 Administração
Coordenação
Quantidade
6 Total
170,91
21,47
16,57
160,50
240
88.667,65
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
2 Horas técnicas
0,5 Logística
1,5 Administração
Coordenação
Quantidade
4 Total
94,95
21,47
12,77
160,50
720
208.575,76
Elaboração de Projetos
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Custo em R$
10 Horas técnicas
1 Logística
1,5 Administração
Coordenação
417,78
42,94
28,91
160,50
29
Quantidade
12,5 Total
Total
36
23.404,63
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
8 Horas técnicas
1 Logística
1,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
11 Total
645,66
21,47
40,31
1581,33
160,50
31
75.927,33
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Custo em R$
8 Horas técnicas
1 Logística
1,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
11 Total
Total
645,66
21,47
40,31
4793,99
160,50
4
22.647,71
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
16 Horas técnicas
1 Logística
1,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
19 Total
1.253,34
42,94
70,69
3106,33
160,50
48
222.422,33
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 216.296,10
Coordenação
R$ 211.697,60
Logística
R$ 30.122,41
Administração
R$ 24.916,73
Despesas com Participantes
R$ 217.301,03
Total
R$ 700.333,87
Custo Total dos Serviços
Mobilização
Diagnóstico - 4hs
Atividade Individual - 2 hs
Elaboração de Projetos
Atividade Coletiva - 8 hs
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Total
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
R$ 58.688,45
R$ 88.667,65
R$ 208.575,76
R$ 23.404,63
R$ 75.927,33
R$ 22.647,71
R$ 700.333,87
2
1
30
N° de Coordenadores
1
Valor pago pelos serviços
R$ 700.333,87
Beneficiários totais
240
Lote 03 - TC Médio Alto Uruguai - RS
Custo por beneficiária no período de 20 meses
R$ 2.883,92
Mobilização
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
0,5 Horas técnicas
0,5 Logística
0,5 Administração
Coordenação
Quantidade
1,5 Total
37,98
15,63
24,59
160,50
240
57.286,85
Diagnóstico - 4hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
4 Horas técnicas
0,5 Logística
0,5 Administração
Coordenação
Quantidade
5 Total
170,91
15,63
16,57
160,50
240
87.266,05
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
2 Horas técnicas
0,5 Logística
0,5 Administração
Coordenação
Quantidade
3 Total
94,95
15,63
12,77
160,50
720
204.370,96
Elaboração de Projetos
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Custo em R$
10 Horas técnicas
1 Logística
0,5 Administração
Coordenação
Quantidade
417,78
31,26
28,91
160,50
36
31
Total
11,5 Total
22.984,15
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
8 Horas técnicas
1 Logística
0,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
10 Total
645,66
15,63
40,31
1581,33
160,50
31
75.746,29
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
8 Horas técnicas
1 Logística
0,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
10 Total
645,66
15,63
40,31
4793,99
160,50
4
22.624,35
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
16 Horas técnicas
1 Logística
0,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
18 Total
1.253,34
31,26
70,69
3106,33
160,50
48
221.861,69
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
Coordenação
Logística
Administração
Despesas com Participantes
Total
R$ 216.296,10
R$ 211.697,60
R$ 21.928,89
R$ 24.916,73
R$ 217.301,03
R$ 692.140,35
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 57.286,85
Diagnóstico - 4hs
R$ 87.266,05
Atividade Individual - 2 hs
R$ 204.370,96
Elaboração de Projetos
R$ 22.984,15
Atividade Coletiva - 8 hs
R$ 75.746,29
Atividade Coletiva - Seminário - 8
hs
R$ 22.624,35
Total
R$ 692.140,35
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
2
1
32
N° de Coordenadores
1
Valor pago pelos serviços
R$ 692.140,35
Beneficiários totais
240
Lote 04 - TC Planalto Norte - SC
Custo por beneficiário
R$ 2.918,17
Mobilização
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
0,5 Horas técnicas
0,5 Logística
1,5 Administração
Coordenação
Quantidade
2,5 Total
37,98
21,49
24,59
160,50
240
58.693,25
Diagnóstico - 4hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
4 Horas técnicas
0,5 Logística
1,5 Administração
Coordenação
Quantidade
6 Total
170,91
21,49
16,57
160,50
240
88.672,45
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
2 Horas técnicas
0,5 Logística
1,5 Administração
Coordenação
Quantidade
4 Total
94,95
21,49
12,77
160,50
720
208.590,16
Elaboração de Projetos
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Custo em R$
10 Horas técnicas
1 Logística
1,5 Administração
Coordenação
Quantidade
417,78
42,98
28,91
160,50
36
33
Total
12,5 Total
23.406,07
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
8 Horas técnicas
1 Logística
1,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
11 Total
645,66
21,49
40,31
1581,33
160,50
31
75.927,95
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
8 Horas técnicas
1 Logística
1,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
11 Total
645,66
21,49
40,31
4793,99
160,50
4
22.647,79
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
16 Horas técnicas
1 Logística
1,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
19 Total
1.253,34
42,98
70,69
3106,33
160,50
48
222.424,25
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 216.296,10
Coordenação
R$ 211.697,60
Logística
R$ 30.150,47
Administração
R$ 24.916,73
Despesas com Participantes
R$ 217.301,03
Total
R$ 700.361,93
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 58.693,25
Diagnóstico - 4hs
R$ 88.672,45
Atividade Individual - 2 hs
R$ 208.590,16
Elaboração de Projetos
R$ 23.406,07
Atividade Coletiva - 8 hs
R$ 75.927,95
Atividade Coletiva - Seminário - 8
hs
R$ 22.647,79
Total
R$ 700.361,93
N° Técnicos Nivel Médio
2
34
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
1
1
Valor pago pelos serviços
R$ 700.361,93
Beneficiários totais
240
Lote 05 - TC Baixada Cuiabana - MT
Custo por beneficiário
R$ 3.108,75
Mobilização
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
0,5 Horas técnicas
0,5 Logística
2,5 Administração
Coordenação
Quantidade
3,5 Total
37,98
54,09
24,59
160,50
240
66.517,25
Diagnóstico - 4hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
4 Horas técnicas
0,5 Logística
2,5 Administração
Coordenação
Quantidade
7 Total
170,91
54,09
16,57
160,50
240
96.496,45
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
2 Horas técnicas
0,5 Logística
2,5 Administração
Coordenação
Quantidade
5 Total
94,95
54,09
12,77
160,50
720
232.062,16
Elaboração de Projetos
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Custo em R$
10 Horas técnicas
1 Logística
2,5 Administração
Coordenação
Quantidade
417,78
108,18
28,91
160,50
36
35
Total
13,5 Total
25.753,27
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
8 Horas técnicas
1 Logística
2,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
12 Total
645,66
54,09
40,31
1581,33
160,50
31
76.938,55
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
8 Horas técnicas
1 Logística
2,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
12 Total
645,66
54,09
40,31
4793,99
160,50
4
22.778,19
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
16 Horas técnicas
1 Logística
2,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
20 Total
1.253,34
108,18
70,69
3106,33
160,50
48
225.553,85
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 216.296,10
Coordenação
R$ 211.697,60
Logística
R$ 75.888,27
Administração
R$ 24.916,73
Despesas com Participantes
R$ 217.301,03
Total
R$ 746.099,73
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 66.517,25
Diagnóstico - 4hs
R$ 96.496,45
Atividade Individual - 2 hs
R$ 232.062,16
Elaboração de Projetos
R$ 25.753,27
Atividade Coletiva - 8 hs
R$ 76.938,55
Atividade Coletiva - Seminário - 8
hs
R$ 22.778,19
Total
R$ 746.099,73
N° Técnicos Nivel Médio
2
36
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
1
1
Valor pago pelos serviços
R$ 746.099,73
Beneficiários totais
240
37
ANEXO III – ROTEIRO OBRIGATÓRIO PARA APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA
Solicitamos que as propostas sejam enviadas encadernadas* contendo:
 Cópia eletrônica da pr oposta, gravada em CD ou DVD, em for mat o pdf. e doc;
 Numeração das pági nas.
Somente serão ace itas propostas contendo:
1 - Identif icação da proposta
1.1 - Número da Chamada/Ano e Lote (apenas 01 lote por proposta)
2 - Identif icação da proponente
2.1 - Nome da entidade proponente
2.2 - CNPJ
2.3 - Endereço completo
2.4 - Nº do credenciamento no S IATER/UF/ entidade credenciador a
2.5 – Validade do credenciamento
3 - Apresentação da proposta
3.1 - Apresentação do contexto em que a proposta se insere e identificação do
problema a ser enfrentado
3.2 - Relação da proposta com a realidade das mulheres e suas organi zações
produtivas nas localidades onde as atividades serão desenvol vidas
3.3 - Apontar cami nhos para o enfrentamento dos problemas
4 - Público benef iciário
Identificar a quantidade de mulheres agricultoras familiares e as possíveis
categorias a serem atendidas, quantificando -as confor me quadro abaixo :
Categoria Social
Quantidade
Agricultoras Familiares
38
Mulheres Extrativistas
Mulheres Quilombolas
Mulheres Indí genas
Pescadoras artesanais
Quando for possí vel, identificar os Grupos Produtivos de Mulheres Rurais,
com nome, categoria social e números de int egrantes :
Categoria Social
Nome do grupo
Quantidade
AF ( ) , EX ( ), QU ( ),
IN ( ), PA ( )
AF ( ) , EX ( ), QU ( ),
IN ( ), PA ( )
5 – Metodologia
Apresentação da linha metodológica que ser á utilizada pela proponente e seus
fundamentos. Essa é uma das partes mais importantes na el aboração da
proposta, na qual devem ser descritas como cada um a das ativi dades serão
implementadas, incluindo os principais procedi mentos, as té cnicas e os
instrumentos a serem empregados.
É
obri gatório
que
sej am
destacados
alguns
aspectos
metodológicos
importantes:
(i) Como serão seleci onadas e mobili zadas as mulheres a serem beneficiárias?
Serão feitas articulações com outros atores locais (Pr efeituras, Comitês
Territoriais,
Secretarias
de
Estado,
movi mentos
sociais,
sindicatos,
associações, etc)? Será considerado se as mulheres pertencem a grupos
produtivos? Elas se articulam com outros grupos pr oduti vos, redes e/ou
entidades representativas?
(ii) As mulheres participarão da gestão do proj eto? Se sim, quais serão
instrumentos de planej amento, monitoramento e avaliação a serem reali zados
em conj unto com as beneficiárias?
(iii) Como se dará a participação das mulher es em cada uma das at ividades?
39
(iv) Os conheci ment os das mulheres serão reconhecidos e val orizados na
execução do proj eto? De que for ma?
(v) Como as ati vidades realizadas darão visi bilidade ao trabalho das mulheres?
(vi) De que for ma essas mesmas ati vidades estimularão a atuação das mulheres
nos sistemas de produção agroecológico e sua auto -or gani zação?
(vii) Como as demandas das mulheres para acesso a outras políticas públicas
serão levantadas, especialmente PAA/PNAE e Pronaf/Pronaf Mulher? Quais as
estratégias adotadas para viabil i zar o acesso delas a essas políticas?
(viii) Quais os locais de execução das ati vidades? (Nas comunidades rurais,
nas sedes dos municípios, etc)
(ix) As atividades ocorrerão em quais horários? De que for ma esses horários
serão definidos?
(x) De que for ma a ATER contemplará estratégias de socialização do trabalho
doméstico?
(xi) Como será disponibilizada a monitoria i nfantil nas atividades coletivas?
É preciso que se descreva com precisão de que maneira a proposta será
desenvol vida, ou sej a, o COMO FAZER. Além disso, a met odologia de
execução deve ser pensada de for ma que estej a prevista a conti nuidade dos
serviços.
Importante:
As especificações das atividades contidas nessa chamada,
confor me descrição no item 6, não podem ser modificadas.
6 - Monitoramento e avaliação
Descrição de como será feito o monitoramento da execução das ações e a
avaliação dos resultados quanti e qualitati vos do proj eto.
7 – Resultados esperados
Descrição
dos
resul tados
esperados
após
a
execução
das
atividades,
especialmente em à produção agroecológica, organi zação produtiva das
mulheres e acesso a políticas públicas.
8 – Cronograma de execução f ísico e f inanceiro
40
Indicar a distribuição do quantitativo das at ividades que serão realizadas e o
valor mensal correspondente, considerando os Anexos I e X III.
9 - Currículo das (os) coordenadoras (es)
Apresentação do currículo dos (as) Coordenadores confor me modelo do Anexo
V.
10 – Currículo das (os) técnicas (os) de campo
Apresentação do currículo das (os) técnicas (os) de campo, confor me modelo
do Anexo V I.
11 - Currículo da ent idade proponente
11.1- Apresentação de breve histórico da ent idade;
11.2 - Apresentação da experiência da entidade, conf orme Bloco 1 , do
Anexo
VII,
incluindo
as
cópias
dos
respectivos
comprovantes.
Esses
comprovantes deverão conter o número de i dentificação indicado no Bloco 1,
do Anexo V II;
11.3 – Apresentação da experiência em Ater;
11.4 – Apresentação da experiência em At er agroecológica e/ou proj etos de
for mação para promoção da agroecologia;
11.5 – Apresentação da experiência em Ater espec ífica para mulher es ;
11.6 – Apresentação das parcerias for mais e infor mais com or ganizações de
mulheres agricultoras no Território da Cidadania do lote: movi mento de
mulheres, grupos de mulheres, associações, redes de produtoras, sindicatos,
etc;
11.7 – Descrição da e xperiência da entidade na execução de proj etos com foco
na promoção da i gualdade de gênero e femini smo;
11.8 – Descrição da experiência da entidade no apoio à or ganização da
produção para comercialização d as mulheres (PAA, PNAE, feiras e mercados
locais);
11.9 – Descrição da experiência da entidade com proj etos de crédito rural
exclusivo para as mul heres .
41
ANEXO I V – COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA EQUIPE
Lot e 0 1 - T C V a le do Rib ei r a - S P
Nº d e T éc n ic os / as d e Cam p o
N° d e C oor d e na d or/ a
3
1
Lot e 0 2 - T C M éd io J equ itin honh a - M G
Nº d e T éc n ic os / as d e Cam po
N° d e C oor d e na d or/ a
3
1
Lot e 0 3 - T C Al t o M é dio U rugu a i - R S
Nº d e T éc n ic os / as d e Cam po
N° d e C oor d e na d or/ a
3
1
Lot e 0 4 - T C P l ana lto No rt e - SC
Nº d e T éc n ic os / as d e Cam po
N° d e C oor d e na d or/ a
3
1
Lot e 0 5 - T C B ai xa da Cui ab an a - M T
Nº d e T éc n ic os / as d e Cam po
N° d e C oor d e na d or/ a
3
1
42
ANEXO V – MODELO DE APRESENTAÇÃO DO CURR Í CULO DO/A
COORDENADOR/ A
O currículo do /a coordenador /a deve segui r o for mulário padrão abaixo. Em
cada tópico acrescente as linhas que forem necessárias para continuar a inserir
as infor mações.
NOME DA ENT IDADE
NÚMERO DA CHAMADA E LOTE AO QUAL CONCORRE
1 - D AD O S P E S S O AI S
Nome completo:
Sexo:
Data de nascimento:
CPF:
E-mail:
Endereço:
Município/UF:
2 - F O R M AÇ ÃO AC AD Ê M I C A
Curso Superior:
Escola:
An o d e c o n c l u s ã o :
Pós Graduação:
Escola:
An o d e c o n c l u s ã o :
3 – E X P E R I Ê N C I A P R O F I S S I O N AL c o m a g r i c u l t u r a f a m i l i a r n o T e r r i t ó r i o d o l o t e ( D e s c r e v e r
os trabalhos profissionais e voluntários realizados nos últimos 10 (dez) anos, citando o
local, a instituição, a função e o período).
Instituição:
M unicípio/Território:
Função:
P e r í o d o : D D / M M / AA
a
D D / M M / AA
Principais atividades desenvolvidas:
43
4 – E X P E R I Ê N C I A P R O F I S S I O N AL e m AT E R p a r a M u l h e r e s o u o u t r a s a t i v i d a d e s d e
formação para mulheres rurais nos temas desenvolvimento rural e/ou promoção de
igualdade. (Descrever os trabalhos profissionais e voluntários realizados nos últimos 10
(dez) anos, citando o local, a instituição, a função e o período).
Instituição:
M unicípio/Território:
Função:
P e r í o d o : D D / M M / AA
a
D D / M M / AA
Principais atividades desenvolvidas:
44
ANEXO VI – MODELO DE APRESENTAÇÃO DO CURRÍ CULO DAS (OS)
TÉCNICAS (O S) DE CAMPO
O currículo dos/ as técnicos/as de campo deve seguir o for mulário padrão
abaixo. Em cada tópico acrescente as linhas que forem necessárias para
continuar a inserir as i nfor mações.
NOME DA ENT IDADE
NÚMERO DA CHAMADA E LOTE AO QUAL CONCORRE
1 - D AD O S P E S S O AI S
Nome completo:
Sexo:
Data de nascimento:
CPF:
E-mail:
Endereço:
Município/UF:
2 - F O R M AÇ ÃO AC AD Ê M I C A*
Nível Médio:
C e n t r o F a m i l i a r d e F o r m a ç ã o p o r Al t e r n â n c i a :
An o d e c o n c l u s ã o :
Curso Técnico:
Escola:
An o d e c o n c l u s ã o :
Curso Superior:
Escola:
An o d e c o n c l u s ã o :
Pós Graduação:
Escola:
An o d e c o n c l u s ã o :
3 – E X P E R I Ê N C I A P R O F I S S I O N AL e m AT E R p a r a M u l h e r e s o u o u t r a s a t i v i d a d e s d e
formação para mulheres rurais nos temas desenvolvimento rural e/ ou promoção de
igualdade. (Descrever os trabalhos profissionais e voluntários realizados nos últimos 10
(dez) anos, citando o local, a instituição, a função e o período).
Instituição:
M unicípio/Território:
Função:
45
Período:
Principais atividades desenvolvidas:
4 – E x p e r i ê n c i a e m AT E R c o m a g r o e c o l o g i a , p r o d u ç ã o o r g â n i c a e / o u a g r o e x t r a t i v i s m o
(Descrever os trabalhos profissionais e voluntários realizados nos últimos 10 (dez) anos,
citando o local, a instituição, a função e o período).
Instituição:
M unicípio/Território:
Função:
P e r í o d o : D D / M M / AA
a
D D / M M / AA
Principais atividades desenvolvidas:
5- Formação nos temas de agroecologia, produção orgânica e/ou agroextrativismo **
Nome do Evento
Instituição Promotora
Local
Ano
Carga Horária
6- Formação relacionada à temática de igualdade de gênero **
Nome do Evento
Instituição Promotora
Local
Ano
Carga Horária
46
* Os (as) técnicos (as) de campo deverão ter formação de ní vel técnico ou
nível superior nas áreas de Ciências Agrárias, Biológicas, Humanas ou
Sociais, ou de ní vel médio, quando for mado pelos Centros Familiares de
For mação por Alternância – CEFFA’s.
** Para comprovação da experiência será exigido à apresentação de
Certificados, confor me Anexo V II. As experiências que não forem
comprovadas, não serão computadas para fins de pontuação.
47
Anexo VII - Critérios Objetivos para Seleção de Entidade Executora de
Serviços de ATER
Bloco 1 - Experiência da Entidade em ATER nos últimos 10 anos
Valor por
Pontuação Pontuação
Unidade/ Peso
Total
Total do Item
Item
Critério
Experiência da entidade em
1
ATER (Máximo 30 Pontos)*
Nº de projetos de ATER executados
(Máximo 30 Pontos = 3 projetos)
3
10
30
30
Experiência da entidade em
ATER e/ou projetos de
formação para promoção
2 da agroecologia, produção
orgânica ou
agroextrativismo (Máximo
50 Pontos)
Nº de projetos de ATER e/ou Nº de
projetos de formação executados
(Máximo 50 Pontos = 5 projetos)
5
10
50
50
5
10
50
50
6
5
30
30
3
Experiência da entidade em
Nº de projetos de ATER específicos
ATER específica para
para mulheres executados (Máximo 50
mulheres (Máximo 50
Pontos = 5 projetos)
Pontos)
Parcerias formais e
informais com
organizações de mulheres
agricultoras no Território
da Cidadania do lote:
4
movimento de mulheres,
grupos de mulheres,
associações, redes de
produtoras, sindicatos, etc
(Máximo 20 pontos)
5
Experiência da entidade
na execução de projetos
com foco na promoção da
igualdade de gênero e
feminismo (Máximo 55
Pontos)
Nº de organizações de mulheres
parceiras (Máximo 30 pontos = 6
declarações)
Nº de projetos institucionais
executados no tema (Máximo 50
Pontos = 5 projetos)
Participação Institucional como
Membro Efetivo de Comitês Gestores
Nacionais de Políticas Públicas para
Mulheres (Sim=10; Não=0)
Participação Institucional como
Membro Efetivo ou ouvinte de Comitês
Locais de Políticas para Mulheres
Rurais (Sim=10; Não=0)
Nº de projetos elaborados e
executados de comercialização para
mercados institucionais (PAA, PNAE)
para mulheres (Máximo 25 Pontos = 5
projetos)
6
7
Quantidade
Extrato do DOU/DOE ou
cópia do contrato assinado
ou declaração do órgão
contratante que evidenciem
a execução do serviço de
ATER
Extrato do DOU/DOE ou
cópia do contrato assinado
ou declaração do órgão
contratante que evidenciem
a execução do serviço de
ATER e/ou projeto de
formação
Extrato do DOU/DOE ou
cópia do contrato assinado
ou declaração do órgão
contratante que evidenciem
a execução do serviço de
ATER
Nº de
identificação
1
2
3
Declarações das
organizações com seu CNPJ
4
Extrato do DOU/DOE ou
cópia do contrato assinado
ou declaração do órgão
contratante que evidenciem
a execução de projetos no
tema
5
5
10
50
SIM
SIM
10
Declaração do órgão gestor
ou cópia da ata do fórum
6
SIM
SIM
10
Declaração do órgão gestor
ou cópia da ata do fórum
7
70
5
5
25
Organização da Produção
para Comercialização
(Máximo 40 Pontos)
Financiamento da
Produção (Máximo 20
Pontos)
Meios de Comprovação
55
Nº º de grupos produtivos de mulheres
que fazem a comercialização direta em
feiras e mercados locais
acompanhados pela entidade (máximo
30 pontos = 6 declarações)
6
5
30
Experiência em elaboração e
acompanhamento de projetos de
crédito Pronaf exclusivo para mulheres
rurais (Máximo 15 Pontos = 15
projetos)
15
1
15
TOTAL BLOCO 1
15
Declarações das
beneficiárias com
identificação de CNPJ e/ou
CPF, quantidade de
beneficiárias, prazo do
projeto, objeto do projeto
desenvolvido e onde foi
realizado
(municípios/Território)
Declarações das
beneficiárias com
identificação de CNPJ e/ou
CPF, quantidade de
beneficiárias, prazo do
projeto, objeto do projeto
desenvolvido e onde foi
realizado
(municípios/Território)
Declaração do agente
financeiro
300
48
8
9
10
Bloco 2 - Proposta Técnica
Item
8
9
10
11
Apresentação
(Máximo 70
pontos)
Critério
Pontuação Total
A proposta demonstra conhecimento sobre a
realidade das mulheres no território (formas de
organização, tipo de produção, comercialização,
acesso às políticas públicas etc)? (Máximo 35
pontos)
35
A proposta demonstra conhecimento sobre os
problemas a serem enfrentados? (Máximo 35
pontos)
35
A proposta apresenta a lista de grupos
produtivos de mulheres que serão atendidos?
(Não = 0 ponto; Sim = 20 pontos)
35
A mobilização das mulheres beneficiárias prevê
articulação com outros atores locais? (Máximo
Metodologia/Peda 40 pontos)
gogia (Máximo
A metodologia contempla estratégias de
120 pontos)
promoção da agroecologia considerando os
problemas descritos? (Máximo 30 pontos)
Atividades
(Máximo 120
pontos)
70
Análise da proposta
mediante gabarito
120
Análise da proposta
mediante gabarito
120
Análise da proposta
mediante gabarito
40
Análise das planilhas
de metodologia e
avaliação
30
30
São apresentadas propostas de programação e
conteúdo da Atividade 5 - Oficina de Gênero e
Feminismo? (Máximo 40 pontos)
40
São descritos os métodos e ferramentas a
serem utilizados nas Atividades 7 - Atividades
coletivas para troca de vivências agroecológica s
e Atividade 8 - Atividades coletivas para
construção do conhecimento? (Máximo 40
pontos)
40
São descritos os métodos a serem utilizados
nas demais atividades? (Máximo 40 pontos)
40
TOTAL BLOCO II
Meios de
Comprovação
40
A metodologia contempla estratégias de
socialização do trabalho doméstico? (Máximo 30
pontos)
São apresentadas metodologias de
Monitoramento e
monitoramento? (Máximo 20 Pontos)
Avaliação
(Máximo 40
São apresentadas metodologias de avaliação?
Pontos)
(Máximo 20 Pontos)
Pontuação
Total do Item
20
20
350
49
Bloco 3 - Equipe Técnica
Item
Critério
Experiência profissional com
agricultura familiar, no
Território do lote, nos últimos 4
anos (Máximo 40 pontos = 4
anos completos)
Experiência em ATER ou
outras atividades de formação
para mulheres rurais,
Coordenador/a da Equipe
vinculadas ao tema
12
Técnica (Máximo 130
desenvolvimento rural e /ou
pontos)
promoção da igualdade
(Máximo 40 pontos = 4 anos
completos)
Relação Nº Coordenadora
(Feminino)/Nº Total de
Coordenadores/as (Máximo 50
pontos)
Multidisciplinaridade da
13 equipe de campo (Máximo
80 Pontos)
Equipes com 60% de
técnicos/as de campo das
Ciências Agrárias e 40% das
demais áreas (Máximo 30
pontos)
Relação Nº Técnicas
(Feminino)/Nº Total de
Técnicos/as (Máximo 50
pontos)
Experiência em ATER ou
outras atividades de formação
para mulheres rurais,
vinculadas ao tema
desenvolvimento rural e /ou
promoção da igualdade
(Máximo 40 pontos = 4 anos
completos)
Experiência em ATER com
Experiência dos/as
agroecologia, produção
14 Técnicos/as (Máximo 140 orgânica e/ou agroextrativismo
pontos)
(Máximo 30 pontos = 3 anos)
Formação nos temas de
agroecologia,produção
orgânica e/ou agroextrativismo
(Máximo 30 pontos = 10
cursos)
Formação relacionada à
temática de igualdade de
gênero (Máximo 40 pontos = 10
cursos)
Qtd
Valor por
Pontuação Pontuação Total
Meios de Comprovação
Unidade/Peso
Total
do Item
4
10
40
4
10
40
SIM
SIM
50
SIM
SIM
30
SIM
SIM
50
4
10
40
130
Currículo do/a
coordenador/a
80
Currículo dos/as
Técnicos/as de Campo
Currículo dos/as
Técnicos/as de Campo
3
10
30
10
3
40
10
4
30
Total Bloco III
140
Currículo e
declaração/certificado/di
ploma de Instituição de
Ensino
350
Anexo XIII – Modelo de Cronograma
Atividades
Mês
1
Mês
2
Mês
3
Mês Mês
4
5
Mês
6
Mês
7
Mês
8
Mês
9
Mês
10
Mês
11
Mês
12
Mês
13
Mês
14
Mês
15
Mês Mês
16
17
Mês Mês
18
19
1 - Mobilização e identificação das
mulheres
2 - Visitas técnicas de Diagnóstico da
Unidade de Produção
3 - Oficinas de socialização dos
diagnósticos individuais e
planejamento das ações
4 - Visitas técnicas para implantação
de práticas agroecológicas
5 - Oficinas de gênero e feminismo
6 - Visitas técnicas beneficiamento da
produção agroecológica
7 - Atividades coletivas para troca de
vivências agroecológicas
8 - Atividades coletivas para
construção de conhecimento
9 - Oficinas de Avaliação e
Monitormamento Parcial
10 - Oficinas sobre políticas públicas
e comercialização
11 - Elaboração de projetos de
acesso ao PAA e PNAE
12 - Elaboração de projetos de
acesso ao Pronaf e Pronaf Mulher
13 - Seminário Final de Avaliação
OBS: O cronograma de execução das atividades deve ser elaborado de for ma a considerar : a duração das atividades
estabelecidas na chamada; o li mite de 8h/dia de horas trabalhadas por cada técnica (o); o número de técnicas (os) que
integram a equipe.
O modelo de cr onograma de execução poder á ser alterado confor me as peculiaridades da área de abrangência do Lote e
necessidade da entidade.
Mês
20