REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME II
Consolidação dos Programas de Governo
Brasília, DF
2015
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal - SOF
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
70770-524 - Brasília, DF
Telefone: (61) 2020 2000
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria de Orçamento Federal.
Orçamentos da União exercício financeiro 2016:
6v. em 8.
Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,
quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita,
legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programas
de governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do Poder
Legislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário,
Defensoria Pública da União, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2
Detalhamento das ações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da
República e ministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações:
órgaõs do Poder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento
de Investimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento
de programação, detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.
3. Projeto de Lei 2016. I. Título.
CDU: 336.14:354(81)"2016"
CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825,
de 20 de dezembro de 1907.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Brasília - DF
Presidenta da República
Dilma Rousseff
Vice-Presidente da República
Michel Temer
Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Aloizio Mercadante Oliva
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República
Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais
Interino
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Miguel Rossetto
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Eleonora Menicucci de Oliveira
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos
Nilma Lino Gomes
Ministro Chefe da Secretaria de Portos
Edinho Araújo
Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social
Edinho Silva
Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos
Mangabeira Unger
Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil
Eliseu Padilha
Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Guilherme Afif Domingos
Advogado-Geral da União
Luís Inácio Lucena Adams
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Kátia Abreu
Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União
Valdir Simão
Ministro das Cidades
Gilberto Kassab
Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
Aldo Rebelo
Ministro das Comunicações
Ricardo Berzoini
Ministro da Cultura
Juca Ferreira
Ministro da Defesa
Jacques Wagner
Ministro do Desenvolvimento Agrário
Patrus Ananias
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Armando Monteiro
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Tereza Campello
Ministro da Educação
Renato Janine Ribeiro
Ministro do Esporte
George Hilton
Ministro da Fazenda
Joaquim Levy
Ministro da Integração Nacional
Gilberto Occhi
Ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo
Ministra do Meio Ambiente
Izabella Teixeira
Ministro de Minas e Energia
Eduardo Braga
Ministro da Pesca e Aquicultura
Helder Barbalho
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Nelson Barbosa
Ministro da Previdência Social
Carlos Eduardo Gabas
Ministro das Relações Exteriores
Mauro Vieira
Ministro da Saúde
Arthur Chioro
Ministro do Trabalho e Emprego
Manoel Dias
Ministro dos Transportes
Antônio Carlos Rodrigues
Ministro do Turismo
Henrique Eduardo Alves
Roberto Derziê de Sant'Anna
José Elito Carvalho Siqueira
Pepe Vargas
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTRO DE ESTADO
Nelson Barbosa
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Dyogo Henrique de Oliveira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS
EMPRESAS ESTATAIS
Murilo Francisco Barella
SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Esther Dweck
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Cilair Rodrigues de Abreu
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
George Aguiar Soares
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Antônio Carlos Paiva Futuro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA
Clayton Luiz Montes
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Marcos de Oliveira Ferreira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA
Zarak de Oliveira Ferreira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Felipe Daruich Neto
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA
2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA
3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA
4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212)
5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA
7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL
III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
VOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
VOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
VOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS
VOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS
VOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
VOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Programas Temáticos...........................................................................................................................................................................
1
2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar.....................................................................................................
3
2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)..........................................................................................................
4
2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência.........................................................
10
2017 - Aviação Civil......................................................................................................................................................................
10
2019 - Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais..............................
11
2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação........................................................................................................................................
11
2022 - Combustíveis....................................................................................................................................................................
15
2024 - Comércio Exterior.............................................................................................................................................................
15
2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia..............................................................................
16
2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento...........................................................................................................
18
2028 - Defesa Agropecuária........................................................................................................................................................
20
2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial............................................................................................................................
20
2033 - Energia Elétrica.................................................................................................................................................................
22
2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo................................................................................................
23
2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento............................................................................................................................
24
2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).......................................................................................
25
2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública.........................................................................................................
26
2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de
28
2040 - Gestão de Riscos e de Desastres.....................................................................................................................................
29
2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral................................................................................................................
30
2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária.....................................................................................................................
31
2044 - Promoção dos Direitos da Juventude...............................................................................................................................
32
2046 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica.................................................................................................................................
33
2047 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil...................................................................
34
2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito...........................................................................................................................................
34
2049 - Moradia Digna...................................................................................................................................................................
35
2050 - Mudança do Clima............................................................................................................................................................
36
2052 - Pesca e Aquicultura..........................................................................................................................................................
37
2053 - Petróleo e Gás..................................................................................................................................................................
37
2054 - Planejamento Urbano.......................................................................................................................................................
38
2056 - Política Espacial................................................................................................................................................................
39
2058 - Defesa Nacional................................................................................................................................................................
39
2059 - Política Nuclear.................................................................................................................................................................
45
2061 - Previdência Social.............................................................................................................................................................
46
2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes........................................................
48
2063 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência........................................................................................
48
2064 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos......................................................................................................................
48
2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.................................................................................................
49
2066 - Reforma Agrária e Governança Fundiária........................................................................................................................
50
2068 - Saneamento Básico..........................................................................................................................................................
51
2069 - Segurança Alimentar e Nutricional....................................................................................................................................
53
2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária....................................................................................................
53
2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo.......................................................................................................................
55
2077 - Agropecuária Sustentável.................................................................................................................................................
55
2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade.........................................................................................................
61
2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços........................................................................................................
63
2080 - Educação de qualidade para todos...................................................................................................................................
64
2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública...........................................................................................................................
78
2082 - Política Externa.................................................................................................................................................................
81
2083 - Qualidade Ambiental.........................................................................................................................................................
83
2084 - Recursos Hídricos.............................................................................................................................................................
84
2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social..................................
89
2086 - Transporte Aquaviário.......................................................................................................................................................
89
2087 - Transporte Terrestre.........................................................................................................................................................
92
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Programas de Gestão e Manutenção..................................................................................................................................................
108
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União.............................................................................................................
111
0550 - Controle Externo...............................................................................................................................................................
122
0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal...........................................................................................................................
123
0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados...............................................................................................................
123
0565 - Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal.....................................................................................................
124
0566 - Prestação Jurisdicional Militar...........................................................................................................................................
125
0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal.......................................................................................................................
125
0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça..................................................................................................
126
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal.......................................................................................................................
127
0570 - Gestão do Processo Eleitoral............................................................................................................................................
132
0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista..................................................................................................................................
138
0581 - Defesa da Ordem Jurídica................................................................................................................................................
148
1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário.............................................................................
152
2100 - Aprimoramento do Ministério Público...............................................................................................................................
152
2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República..................................................................................
153
2102 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos........................................................................
158
2103 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial................................
159
2104 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas para as Mulheres..........................................................
159
2105 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento........................................
160
2106 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação...................................................
161
2107 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura..........................................................................................
162
2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa..........................................................................................
165
2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação......................................................................................
168
2110 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda........................................................................................
194
2111 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional......................................................................
197
2112 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça..........................................................................................
199
2113 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................
201
2114 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social........................................................................
201
2115 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde...........................................................................................
202
2116 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades.......................................................................................
204
2117 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações............................................................................
206
2118 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores....................................................................
206
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia............................................................................
207
2120 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.............................................................
209
2121 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.........................
210
2122 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome...............................
211
2123 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte.........................................................................................
212
2124 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente..............................................................................
213
2125 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão............................................
215
2126 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes.................................................................................
217
2127 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego.....................................................................
219
2128 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo.........................................................................................
220
2129 - Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União................................................................
221
2130 - Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União.................................................................................
221
Programas de Operações Especiais...................................................................................................................................................
222
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais...........................................................................................
225
0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno.......................................................................................................
234
0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica................................
235
0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)........................................................................
236
0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações).......................................................................
237
0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna...............................................................................................
238
0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa..............................................................................................
238
0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais...........................................................................................................
238
0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais.......................
249
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
0911 - Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros........................................................................................
259
0913 - Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais..........................................
259
0999 - Reserva de Contingência..................................................................................................................................................
259
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
2077 - Agropecuária Sustentável.............................................................................................................................................................
55
2100 - Aprimoramento do Ministério Público...........................................................................................................................................
152
0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados...........................................................................................................................
123
0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal.......................................................................................................................................
123
2017 - Aviação Civil..................................................................................................................................................................................
10
2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................................................................................................
11
2022 - Combustíveis................................................................................................................................................................................
15
2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia..........................................................................................
16
2024 - Comércio Exterior.........................................................................................................................................................................
15
2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade.....................................................................................................................
61
2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)...................................................................................................
25
0550 - Controle Externo...........................................................................................................................................................................
122
1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário.........................................................................................
152
2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento.......................................................................................................................
18
2028 - Defesa Agropecuária....................................................................................................................................................................
20
2058 - Defesa Nacional............................................................................................................................................................................
39
0581 - Defesa da Ordem Jurídica............................................................................................................................................................
148
2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública.....................................................................................................................
26
2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial........................................................................................................................................
20
2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços....................................................................................................................
63
2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo...................................................................................................................................
55
2080 - Educação de qualidade para todos...............................................................................................................................................
64
2033 - Energia Elétrica.............................................................................................................................................................................
22
2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento........................................................................................................................................
24
2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)......................................................................................................................
4
2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar.................................................................................................................
3
2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral............................................................................................................................
30
2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negóci
28
2040 - Gestão de Riscos e de Desastres.................................................................................................................................................
29
0570 - Gestão do Processo Eleitoral........................................................................................................................................................
132
2019 - Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais..........................................
11
2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública.......................................................................................................................................
78
2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito.......................................................................................................................................................
34
2049 - Moradia Digna...............................................................................................................................................................................
35
2050 - Mudança do Clima........................................................................................................................................................................
36
2046 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica.............................................................................................................................................
33
0913 - Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais......................................................
259
0911 - Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros....................................................................................................
259
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.......................................................................................................
225
0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno...................................................................................................................
234
0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais...................................
249
0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais.......................................................................................................................
238
0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa..........................................................................................................
238
0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna...........................................................................................................
238
0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)...................................................................................
237
0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)....................................................................................
236
0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica............................................
235
2052 - Pesca e Aquicultura......................................................................................................................................................................
37
2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária.................................................................................................................................
31
2053 - Petróleo e Gás..............................................................................................................................................................................
37
2054 - Planejamento Urbano...................................................................................................................................................................
38
2056 - Política Espacial............................................................................................................................................................................
39
2082 - Política Externa.............................................................................................................................................................................
81
2059 - Política Nuclear.............................................................................................................................................................................
45
2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência.....................................................................
10
0566 - Prestação Jurisdicional Militar.......................................................................................................................................................
125
0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista..............................................................................................................................................
138
0565 - Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal.................................................................................................................
124
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal...................................................................................................................................
127
0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal...................................................................................................................................
125
0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça..............................................................................................................
126
2129 - Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União............................................................................
221
2061 - Previdência Social.........................................................................................................................................................................
46
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União.........................................................................................................................
111
2130 - Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União.............................................................................................
221
2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República..............................................................................................
153
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
2102 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos....................................................................................
158
2103 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial............................................
159
2104 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas para as Mulheres......................................................................
159
2105 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento....................................................
160
2106 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação...............................................................
161
2107 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura......................................................................................................
162
2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa......................................................................................................
165
2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação..................................................................................................
168
2110 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda....................................................................................................
194
2111 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional..................................................................................
197
2112 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça......................................................................................................
199
2113 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura..................................................................................
201
2114 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social....................................................................................
201
2115 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde.......................................................................................................
202
2116 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades...................................................................................................
204
2117 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações........................................................................................
206
2118 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores................................................................................
206
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia........................................................................................
207
2120 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.........................................................................
209
2122 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome...........................................
211
2121 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.....................................
210
2123 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte.....................................................................................................
212
2124 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente..........................................................................................
213
2125 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................................................
215
2127 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego.................................................................................
219
2128 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo.....................................................................................................
220
2126 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes.............................................................................................
217
2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo............................................................................................................
23
2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária................................................................................................................
53
2044 - Promoção dos Direitos da Juventude...........................................................................................................................................
32
2064 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos..................................................................................................................................
48
2063 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência....................................................................................................
48
2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes....................................................................
48
2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.............................................................................................................
49
2083 - Qualidade Ambiental.....................................................................................................................................................................
83
2084 - Recursos Hídricos.........................................................................................................................................................................
84
2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social..............................................
89
2066 - Reforma Agrária e Governança Fundiária....................................................................................................................................
50
0999 - Reserva de Contingência..............................................................................................................................................................
259
2068 - Saneamento Básico......................................................................................................................................................................
51
2069 - Segurança Alimentar e Nutricional................................................................................................................................................
53
2047 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil...............................................................................
34
2086 - Transporte Aquaviário...................................................................................................................................................................
89
2087 - Transporte Terrestre.....................................................................................................................................................................
92
1
108
222
Programas Temáticos
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Programa:
Recursos de Todas as Fontes
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura
Familiar
Objetivo:
Órgão:
Ampliar e qualificar os serviços de assistência técnica e extensão rural, promovendo a inovação e a
sustentabilidade dos sistemas produtivos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e
povos e comunidades tradicionais.
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210O
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
210S
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
231.367.085
Órgão:
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00GW
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de
1992)
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
162.000.000
17.004.000
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
17.004.000
Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº
8.427, de 1992)
5.741.071.000
74101 -
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
5.741.071.000
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)
203.000.000
203.000.000
Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de
2001)
366.000.000
74101 -
20GI
Valor
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtos
da Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores e
Estratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992)
74101 -
0A81
231.367.085
162.000.000
74101 -
0359
370.086.758
Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária
Ampliar o acesso e qualificar os instrumentos de crédito, de proteção da produção, de garantia de
preços mínimos e de garantia de renda para a agricultura familiar.
0281
Valor
370.086.758
49101 -
Objetivo:
00GZ
7.491.936.410
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
366.000.000
Formação de Estoques Públicos com Produtos da Agricultura Familiar AGF-AF
200.000.000
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
200.000.000
Objetivo:
Órgão:
Contribuir para a redução da pobreza rural, por meio da inclusão produtiva dos agricultores e das
agricultoras familiares
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20GD
Inclusão Produtiva Rural
Valor
163.871.152
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da inclusão produtiva e da geração
de renda
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210W
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres
Rurais
Valor
16.945.908
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a organização da agricultura familiar para o fortalecimento do cooperativismo e
associativismo, a agroindustrialização, a inserção em mercados públicos e privados e o
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
3
163.871.152
16.945.908
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
aproveitamento energético sustentável
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210V
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
20.590.507
49101 -
Programa:
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde
(SUS)
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na
humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15EG
Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC
Ação
Título
147J
Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de
Infectologia
Título
Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer INCa
12L5
Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
20B1
20SP
214U
4295
4324
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
6516
56.000.000
Valor
498.630.000
10.987.000.000
Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no
Sistema Prisional
10.987.000.000
48.500.000
Fundo Nacional de Saúde
Estruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados
pelos Hospitais Universitários Federais
48.500.000
465.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes
465.000.000
35.000.000
Implementação do Programa Mais Médicos
35.000.000
2.944.000.000
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas
Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica
mediante Cooperação com a Marinha do Brasil
1.228.000.000
15.000.000
Fundo Nacional de Saúde
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da
População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de
Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação
das Pioneiras Sociais
15.000.000
948.000.000
Fundo Nacional de Saúde
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde
948.000.000
709.400.000
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - CONCEIÇÃO
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e
Hematologia
45.000.000
664.400.000
108.000.000
36201 -
4
2.944.000.000
1.228.000.000
36901 -
6217
Valor
498.630.000
36901 -
36901 -
6148
21.500.000
Fundo Nacional de Saúde
Unidade Orçamentária
36901 -
20G8
Valor
56.000.000
36901 -
Título
2.000.000
Fundação Oswaldo Cruz
Unidade Orçamentária
Ação
Valor
21.500.000
36201 -
125H
86.372.043.040
Fundo Nacional de Saúde
Unidade Orçamentária
Ação
20.590.507
2.000.000
36901 -
20AD
Valor
Fundação Oswaldo Cruz
88.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
7690
8305
8327
8535
8573
8577
8581
8585
8721
8730
8739
8755
Recursos de Todas as Fontes
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
20.000.000
52.000.000
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
14.000.000
399.000.000
110.000.000
5.400.000.000
5.400.000.000
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
65.300.000
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade
65.300.000
37.391.128.040
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
37.391.128.040
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde
80.000.000
80.000.000
Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e
Especializada
245.725.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
245.725.000
Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH
5.000.000
5.000.000
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Cardiologia-INC
105.600.000
Fundo Nacional de Saúde
105.600.000
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Oncologia - INCA
310.000.000
Fundo Nacional de Saúde
310.000.000
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO
230.000.000
Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20AE
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde
211V
110.000.000
Piso de Atenção Básica Fixo
Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência
farmacêutica no âmbito do SUS.
20YR
399.000.000
Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família
Objetivo:
20K5
14.000.000
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
36901 -
20AH
52.000.000
Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças
36901 -
8759
20.000.000
Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta
Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças
Infecciosas
36901 -
8758
20.000.000
230.000.000
Valor
1.520.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
1.520.000.000
100.000.000
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
100.000.000
11.000.000
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil
Pelo Sistema de Gratuidade
2.716.800.000
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Estruturação de unidades da Rede Própria do Programa Farmácia
Popular do Brasil
58.000.000
2.658.800.000
1.700.000
36901 -
5
11.000.000
Fundo Nacional de Saúde
1.700.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
4368
Recursos de Todas as Fontes
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de
Saúde Estratégicos
340.000.000
36901 -
4370
1.100.000.000
Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
7.000.000.000
Fundo Nacional de Saúde
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2B52
Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e
Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e
Municipais de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
50.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
6.000.000
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
12L4
Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto
Atendimento - UPA
6233
8761
8933
Valor
Fundo Nacional de Saúde
102.000.000
Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações
Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)
24.700.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
24.700.000
Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental
60.000.000
60.000.000
Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde
3.000.000
3.000.000
Apoio à Implementação da Rede Cegonha
132.000.000
132.000.000
Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental
9.000.000
9.000.000
Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192
1.100.000.000
1.100.000.000
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial
132.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar o marco regulatório da Saúde Suplementar, estimulando soluções inovadoras de
fiscalização e gestão, voltadas para a eficiência, acesso e qualidade na atenção à saúde,
considerando o desenvolvimento sustentável do setor.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
4339
Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar
6
132.000.000
Valor
34.000.000
36213 -
8727
6.000.000
102.000.000
36901 -
20R4
50.000.000
Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na
articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial,
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com
Doenças Crônicas.
20QI
20.000.000
Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão
Compartilhada do SUS
Objetivo:
20B0
Valor
20.000.000
36901 -
20AI
7.000.000.000
Órgão:
Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.
8753
1.100.000.000
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
36901 -
8287
340.000.000
Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos
Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
36901 -
4705
Fundo Nacional de Saúde
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
34.000.000
32.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde
e o desenvolvimento sustentável do setor.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
157K
Construção da Sede da Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de São
Paulo
Fundo Nacional de Saúde
17.000.000
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
165.500.000
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
Órgão:
Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de
transparência e participação cidadã.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
147V
Construção do Centro de Documentação e História da Saúde
20Q7
Fundação Oswaldo Cruz
6182
8708
8715
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
1.300.000
11.000.000
11.000.000
Operação do Canal Saúde
15.000.000
15.000.000
Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na
Fiocruz
8.000.000
Fundação Oswaldo Cruz
8.000.000
Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de
Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção
da Equidade
45.000.000
Fundo Nacional de Saúde
45.000.000
Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e
Tecnologia
26.000.000
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
26.000.000
Ouvidoria Nacional de Saúde
100.000.000
100.000.000
Auditoria do Sistema Único de Saúde
14.000.000
14.000.000
Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e
ao Patrimônio Cultural da Saúde
17.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de
recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20YN
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (eSaude)
7666
Valor
Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde
36901 -
6179
165.500.000
1.300.000
36201 -
36201 -
20YM
17.000.000
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células
e Órgãos Humanos
Objetivo:
20Q4
188.000.000
Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados
36212 -
2016
1.000.000
188.000.000
36212 -
8719
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária
36901 -
6138
Valor
1.000.000
36212 -
20AB
32.000.000
Valor
517.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS
7
17.000.000
517.000.000
50.000.000
50.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
8648
Recursos de Todas as Fontes
Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o
Aperfeiçoamento do SUS
14.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, análises de
situação de saúde, inovação em saúde e a expansão da produção nacional de tecnologias
estratégicas para o SUS.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
13DW
Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos
Título
13DU
Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e
Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará
Título
13DV
Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em
Belo Horizonte/MG
13DT
Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz
20K3
20K4
20K7
20QF
2522
2B42
6146
7674
8315
5.000.000
Valor
5.000.000
Fundação Oswaldo Cruz
Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção
de Insumos para o SUS
5.000.000
32.000.000
Fundação Oswaldo Cruz
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância
de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências
32.000.000
1.800.000
36201 -
20K1
Valor
Fundação Oswaldo Cruz
Unidade Orçamentária
36201 -
20K0
37.000.000
5.000.000
36201 -
14UO
Valor
Fundação Oswaldo Cruz
Unidade Orçamentária
36201 Título
300.000.000
37.000.000
36201 -
Ação
Fundação Oswaldo Cruz
Unidade Orçamentária
Ação
Valor
300.000.000
36201 Ação
14.000.000
Fundação Oswaldo Cruz
Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em
Saúde
1.800.000
9.000.000
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Qualificar a Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS
9.000.000
16.200.000
Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
16.200.000
12.000.000
Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde
12.000.000
102.200.000
Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina
Tropical e Meio Ambiente
102.200.000
70.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
70.000.000
41.000.000
Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia
em Saúde
1.000.000
40.000.000
28.000.000
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
13.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
15.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS
88.000.000
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz
88.000.000
68.000.000
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
68.000.000
101.000.000
8
101.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
8636
Recursos de Todas as Fontes
Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde
53.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e
idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de
vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas
redes de atenção à saúde.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20YI
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde
6178
8735
8762
Fundo Nacional de Saúde
60.640.000
Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde
da Mulher
12.593.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
12.593.000
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
10.000.000
10.000.000
Alimentação e Nutrição para a Saúde
32.500.000
32.500.000
Implementação de Ações e Serviços às Populações em Localidades
Estratégicas e Vulneráveis de Agravo
2.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a
valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20YD
Educação e Formação em Saúde
212H
Valor
60.640.000
36901 -
6175
53.000.000
2.000.000
Valor
996.927.000
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
34.200.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
962.727.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
3.000.000
Objetivo:
3.000.000
Órgão:
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais,
36000 - Ministério da Saúde
por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas
não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção
do envelhecimento saudável.
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20AC
Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das
DST/AIDS e Hepatites Virais
178.500.000
36901 -
20AL
20YE
20YJ
3921
178.500.000
2.292.000.000
Fundo Nacional de Saúde
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas
Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de
Saúde Ambiental
2.292.000.000
5.000.000
36211 -
20T6
Fundo Nacional de Saúde
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a
Vigilância em Saúde
36901 -
20K2
Valor
Fundação Nacional de Saúde
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde
Humana
5.000.000
12.900.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças
12.900.000
3.255.000.000
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
100.000.000
3.155.000.000
325.000.000
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de
Chagas
30.000.000
36211 -
9
325.000.000
Fundação Nacional de Saúde
30.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
6174
Recursos de Todas as Fontes
Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde
9.000.000
36201 -
Programa:
2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da
Igualdade e Enfrentamento à Violência
Fundação Oswaldo Cruz
Órgão:
Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres,
considerando sua diversidade e especificidades
65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14XS
Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento
às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca
8831
65101 -
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
65101 -
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
65101 -
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
16.400.000
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
55.500.000
55.500.000
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
30.500.000
Órgão:
Ampliar e fortalecer o diálogo com a sociedade civil e com os movimentos sociais, em especial com
os movimentos feministas e de mulheres, mulheres com deficiência, LBTs, urbanas, rurais, do
campo, da floresta, das águas, de povos e comunidades tradicionais, de povos indígenas e dos
distintos grupos étnico-raciais e geracionais
65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Ação
Título
Unidade Orçamentária
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Valor
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
Objetivo:
Órgão:
Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres
em sua diversidade e especificidades
65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8843
Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres
6.000.000
Valor
6.500.000
65101 -
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
Objetivo:
Órgão:
Promover a transversalidade intra e intergovernamental das políticas para as mulheres e de
igualdade de gênero, observando as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210A
Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres
6.500.000
Valor
7.000.000
65101 -
Programa:
30.500.000
6.000.000
65101 -
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
7.000.000
248.967.677
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2017 Aviação Civil
Objetivo:
Órgão:
Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente
e futura, por meio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
62000 - Secretaria de Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14UB
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos
de Interesse Regional
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas
Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal
100.000.000
40.000.000
62901 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
40.000.000
43.358.000
62901 -
10
Valor
100.000.000
62901 -
8785
Valor
16.400.000
Objetivo:
14UC
121.900.000
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
210B
9.000.000
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
43.358.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Promover a segurança da aviação civil, ampliando a segurança operacional e a proteção contra atos
de interferência ilícita.
62000 - Secretaria de Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
51.383.677
62201 -
Objetivo:
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
62000 - Secretaria de Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20SW
Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
6640
51.383.677
Órgão:
Promover o desenvolvimento institucional, regulatório e técnico da aviação civil brasileira.
211I
Valor
Valor
8.000.000
62901 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
62901 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
8.000.000
Elaboração de Diagnósticos sobre Aviação Civil
6.000.000
6.000.000
Estudos para o Planejamento e Gestão do Transporte Aéreo
Programa:
226.000
2019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do
Cadastro Único e da articulação de políticas
sociais
226.000
28.789.145.100
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Aperfeiçoar e consolidar o modelo federativo de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro
Único para Programas Sociais
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20IT
Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e do
Cadastro Único.
8446
Valor
11.520.750
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
11.520.750
Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
535.000.000
535.000.000
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal como instrumento de
articulação de políticas sociais para famílias de baixa renda
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
6414
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
26.034.350
55101 -
Objetivo:
Valor
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
26.034.350
Órgão:
Reduzir a pobreza por meio da transferência direta de renda
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8442
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de
Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
28.216.590.000
55101 -
Programa:
Valor
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
28.216.590.000
3.842.439.119
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo:
Órgão:
Disponibilizar pesquisas, produtos e serviços para a sociedade por meio das unidades de pesquisa
do MCTI.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
13CL
Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS pelo
Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS
11
Valor
275.530.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
24101 -
Ação
Título
14XT
Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo Centro
Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS
Unidade Orçamentária
Ação
Título
154K
Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA
20UI
20UK
20UL
20UN
20UO
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE
212H
2C67
4128
4.568.813
6.006.500
1.324.772
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON
1.324.772
3.910.836
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI
3.910.836
3.944.525
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF
3.944.525
2.740.074
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT
2.740.074
6.779.670
Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST
6.779.670
1.225.230
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA
1.225.230
12.819.315
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do
MCTI
12.819.315
41.417.818
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
41.417.818
353.887.263
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências
Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
1.796.436
3.485.555
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no
Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
3.485.555
1.089.318
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM
12
353.887.263
1.796.436
24101 -
4126
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido INSA
24101 -
4125
1.624.557
6.006.500
24101 -
20V7
Valor
4.568.813
24101 -
20UR
8.446.100
1.624.557
24101 -
24101 -
20UM
Valor
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Unidade Orçamentária
24101 -
20UJ
275.530.000
8.446.100
24101 -
200D
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
1.089.318
1.883.739
1.883.739
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
4132
Recursos de Todas as Fontes
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT
381.896
24101 -
4139
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
381.896
Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC
3.258.992
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
3.258.992
Objetivo:
Órgão:
Fomentar, incluindo ações internacionais, o processo de geração e aplicação de novos
conhecimentos, dando especial atenção ao equilíbrio entre as regiões do país.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da
Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
260.000.000
24901 -
20I4
20V6
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao
Processo Produtivo
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos
Hídricos (CT-Hidro)
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
218.798
218.798
218.798
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CTSaúde)
218.798
218.798
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Biotecnologia (CT-Biotecnologia)
218.798
218.798
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Agronegócio (CT-Agronegócio)
218.798
218.798
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico
(CT-Aeronáutico)
13
218.798
218.798
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CTEspacial)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e
Gás Natural (CT-Petro)
218.798
218.798
218.798
218.798
24901 -
4156
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
24901 -
4053
10.000.000
218.798
24901 -
4043
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia
Elétrica (CT-Energ)
24901 -
4031
47.265.875
218.798
24901 -
2997
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CTMineral)
24901 -
2357
8.314.172
10.000.000
24901 -
2223
185.437.596
55.580.047
24901 -
2191
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas
Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores
24901 -
2189
260.000.000
185.437.596
24101 -
2119
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
Estratégicas
24901 -
20US
Valor
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
218.798
218.798
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
4947
4949
6147
6702
8563
Recursos de Todas as Fontes
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
218.798
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia
218.800
218.800
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica
(CT-Amazônia)
218.798
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
218.798
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
2.202.830
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
2.000.000
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
300.000
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação
4.502.830
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da
Ciência, Tecnologia e Inovação
22.955.702
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
12.855.044
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
10.100.658
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte
Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)
218.798
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
218.798
Objetivo:
Órgão:
Promover a formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados voltados à ciência,
tecnologia e inovação.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00LV
Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados
para C,T&I
Valor
1.921.274.836
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
1.921.274.836
Objetivo:
Órgão:
Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias digitais, componentes e
dispositivos eletrônicos.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UT
Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em
Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos
2.200.000
24101 -
4185
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
2.200.000
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia
da Informação (CT-Info)
437.596
24901 -
6432
Valor
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
437.596
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de
Componentes Semicondutores
62.697.954
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
62.697.954
Objetivo:
Órgão:
Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0741
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação
Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
0745
0A29
260.000.000
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Investimento em Empresas Inovadoras
260.000.000
218.798
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei
nº 10.973, de 2004)
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
14
218.798
282.000.000
24901 -
2113
Valor
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
282.000.000
218.798
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
24901 -
212I
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
218.798
Fomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva
de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO
218.798
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
218.798
Objetivo:
Órgão:
Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
201W
Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
20UP
20UQ
20V8
Valor
1.200.000
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
1.200.000
Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva
8.810.248
8.810.248
Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento
Sustentável
12.943.762
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
12.943.762
Apoio a Projetos de Inclusão Digital
3.130.947
3.130.947
Objetivo:
Órgão:
Promover políticas e programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação e disseminar dados e
informações em áreas estratégicas.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UU
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia, Fármacos e
Medicamentos
3.388.052
24101 -
20VD
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
5.680.404
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
5.680.404
Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação em Áreas
Estratégicas
576.966
24101 -
Programa:
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
576.966
117.649.222
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2022 Combustíveis
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a livre concorrência do mercado de combustíveis e proteger os interesses dos consumidores
quanto a preço, qualidade e garantia do suprimento de produtos pelo desenvolvimento de ações da
política nacional de combustíveis
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00EI
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento para a
Estocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação de
Canaviais (Lei nº 12.666, de 2012)
Valor
60.044.000
74101 -
212J
3.388.052
Ciência, Tecnologia e Inovação para Pesquisa, Desenvolvimento,
Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos Naturais
Brasileiros
24101 -
215L
Valor
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
60.044.000
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis
57.605.222
32265 -
Programa:
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
57.605.222
4.392.521.711
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2024 Comércio Exterior
Objetivo:
Órgão:
Aperfeiçoar o sistema de defesa comercial brasileiro.
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2022
Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais
Valor
1.350.000
15
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar o controle aduaneiro do comércio exterior, com vistas à facilitação dos procedimentos e
exigências, garantindo a segurança no fluxo de bens e mercadorias.
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
Unidade Orçamentária
153V
Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior
1.350.000
Valor
2.000.000
25103 Objetivo:
Secretaria da Receita Federal do Brasil
2.000.000
Órgão:
Aprimorar os instrumentos de apoio creditício oficial às exportações.
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0027
Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro
de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)
70.000
71905 -
0267
Fundo de Garantia à Exportação Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
70.000
Subvenção Econômica para Promoção das Exportações – PROEX (Lei nº
10.184, de 2001)
2.100.000.000
74101 -
0A84
Valor
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
2.100.000.000
Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184,
de 2001)
2.200.000.000
74101 -
Objetivo:
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
2.200.000.000
Órgão:
Consolidar e fortalecer a base exportadora em todas as regiões do Brasil.
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZO
Promoção e Gestão do Comércio Exterior
Valor
2.057.999
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
2.057.999
Objetivo:
Órgão:
Fomentar a promoção comercial de bens e serviços brasileiros.
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14XH
Participação Brasileira na Exposição Universal de Milão
Valor
100.000
28101 -
Objetivo:
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
100.000
Órgão:
Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços.
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
Unidade Orçamentária
153V
Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior
27.000.000
28101 -
Ação
Título
20TT
Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas
Informatizados de Comércio Exterior
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a
Inclusão e a Democracia
16
Valor
11.300.000
48.643.712
28101 -
Programa:
27.000.000
11.300.000
28101 -
20TU
Valor
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Valor do Programa Constante
no PLOA:
48.643.712
557.213.574
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a produção e o acesso da sociedade a conteúdos multimídia, de natureza educativa,
artística, cultural, informativa, cientifica e promotores da cidadania, ofertados de forma colaborativa
pela Rede Nacional de Comunicação Pública.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20B5
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
212H
105.935.330
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
1.000.000
Órgão:
Ampliar os serviços de comunicação e expandir a radiodifusão com ênfase no Sistema Público
41000 - Ministério das Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZD
Regulação dos Serviços de Telecomunicações
20ZP
20ZQ
2424
2B68
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
Valor
41902 -
Fundo de Universalização dos Serviços
de Telecomunicações - FUST
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
2.498.420
Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações
101.419
101.419
Democratização do Acesso aos Serviços de Comunicações
2.874.787
2.874.787
Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das
Comunicações
1.300.000
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
1.300.000
Fiscalização em Telecomunicações
34.729.084
34.729.084
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações
44.066.880
Órgão:
Expandir o acesso à internet em banda larga para todos promovendo o uso das Tecnologias da
Informação e Comunicação
41000 - Ministério das Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZB
Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital
44.066.880
Valor
46.657.520
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
46.657.520
Implementação de Projetos de Cidades Digitais
46.417.000
Objetivo:
Órgão:
Incentivar a produção nacional e a distribuição de conteúdos digitais criativos
41000 - Ministério das Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
212H
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
214L
1.000.000
2.498.420
41231 -
Objetivo:
212N
105.935.330
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Objetivo:
20ZE
Valor
46.417.000
Valor
1.017.927
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
1.017.927
Fomento a Conteúdos Digitais Criativos
18.100.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da indústria nacional de
telecomunicações
41000 - Ministério das Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0505
Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas
Telecomunicações
17
18.100.000
Valor
200.515.207
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20ZR
Recursos de Todas as Fontes
74905 -
Recursos sob Supervisão do Fundo
para o Desenv. Tecnol. das
Telecomunicações/FUNTTEL - Min das
Comunicações
41903 -
Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações FUNTTEL
Política Produtiva e Inovação Tecnológica
Programa:
52.000.000
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14U2
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
6.548.000
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
12.279.000
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
12.224.148
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
6.000.000
42205 -
Fundação Nacional de Artes
38.920.946
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
50.311.872
212.840
5.206.000
14.000.000
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
119.735.966
Preservação, Digitalização e Difusão de Acervos Audiovisuais na
Cinemateca Brasileira
Objetivo:
3.000.000
Ministério da Cultura - Administração
Direta
3.000.000
Órgão:
Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Valor
125.440.298
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
38.433.851
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
42203 -
Fundação Cultural Palmares
1.619.574
42205 -
Fundação Nacional de Artes
11.243.670
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
1.652.000
2.491.203
70.000.000
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva
32.460.000
Objetivo:
32.460.000
Órgão:
Fortalecer a economia da cultura e inseri-la na dinâmica do desenvolvimento do país
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0B85
Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313,
de 1991)
2D07
Valor
25.966.840
42101 -
215G
1.401.103.051
Órgão:
Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais
213W
52.000.000
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2027 Cultura: dimensão essencial do
Desenvolvimento
Objetivo:
211F
200.515.207
27.000.000
74912 -
Recursos sob Supervisão do Fundo
Nacional de Cultura
74912 -
Recursos sob Supervisão do Fundo
Nacional de Cultura
Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais
27.000.000
800.000
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a indústria, os serviços e as atividades audiovisuais, incentivando a inovação, ampliação
da produção, difusão e acesso às obras audiovisuais
42000 - Ministério da Cultura
18
Valor
800.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Ação
Título
13E1
Implantação do Canal de Cultura
Recursos de Todas as Fontes
Unidade Orçamentária
8.001.000
42101 -
Ação
Título
006A
Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação
em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual
12PG
20ZI
20ZJ
20ZK
212H
8106
Ministério da Cultura - Administração
Direta
Unidade Orçamentária
Valor
Fundo Nacional de Cultura
591.765.859
Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)
200.000.000
74912 -
Recursos sob Supervisão do Fundo
Nacional de Cultura
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
42206 -
Agência Nacional do Cinema
42206 -
Agência Nacional do Cinema
200.000.000
Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual
8.325.413
8.325.413
Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)
8.926.546
8.926.546
Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual
100.000
100.000
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do
Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006
22.376.767
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
74912 -
Recursos sob Supervisão do Fundo
Nacional de Cultura
18.376.767
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
1.000.000
42206 -
Agência Nacional do Cinema
3.634.162
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
4.000.000
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
5.434.162
800.000
Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do
Audiovisual
22.287.710
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da
participação social e a integração com entes federados
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZG
Formulação e Gestão da Política Cultural
22.287.710
Valor
31.756.169
Objetivo:
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
29.206.169
550.000
2.000.000
Órgão:
Preservar e promover a diversidade, a memória e o patrimônio cultural brasileiro
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
5538
8.001.000
591.765.859
42902 -
006C
Valor
Valor
40.212.672
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
288.600
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
836.400
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
42205 -
Fundação Nacional de Artes
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas
50.000
23.637.672
1.400.000
14.000.000
115.000.000
Objetivo:
Órgão:
Produzir, preservar e difundir conhecimento constitutivo da cultura brasileira e fortalecer as políticas
42000 - Ministério da Cultura
19
115.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
de cultura e educação e de formação artística e cultural
Ação
Título
20KH
Ações Integradas de Cultura e Educação
20ZM
Unidade Orçamentária
Valor
7.300.000
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
7.300.000
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
2.355.000
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
1.394.251
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
300.000
42203 -
Fundação Cultural Palmares
464.398
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
700.000
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
Programa:
5.213.649
331.924.104
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2028 Defesa Agropecuária
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
214Y
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária - SUASA
Valor
60.900.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
60.900.000
Objetivo:
Órgão:
Modernizar as ações de Defesa Agropecuária por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos que
asseguram a sanidade dos vegetais, a saúde dos animais, a idoneidade dos insumos e serviços e a
conformidade dos produtos agropecuários
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
152L
Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais
Agropecuários (Lanagros)
214W
Valor
55.100.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
55.100.000
Implementação da Defesa Agropecuária
204.924.104
204.924.104
Objetivo:
Órgão:
Modernizar o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – VIGIAGRO
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
214X
Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de
Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário
11.000.000
22101 -
Programa:
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
11.000.000
4.673.527.429
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulação
intersetorial e interfederativa de políticas públicas.
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20M4
Promoção de Sistemas Produtivos Rurais Sustentáveis
Valor
1.300.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o
Desenvolvimento Regional e Territorial.
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20NC
Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos
Arranjos Produtivos Locais - APLs
Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços
Sub-regionais
20
1.300.000
Valor
100.000
53201 -
20NK
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
100.000
500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
214S
Recursos de Todas as Fontes
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas
26.900.000
53202 -
8340
8902
8918
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
250.000
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
726.739
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
300.000
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
700.000
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
600.000
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
3.000.000
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação
1.026.739
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica
4.300.000
Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas
500.000
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210X
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Órgão:
Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do
planejamento da ocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial.
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0353
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia - FDA
75.400.000
Valor
1.397.512.880
74917 -
Recursos sob Supervisão do Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia/FDA Min Integração Nacional
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001)
1.397.512.880
2.022.481.635
74918 -
Recursos sob Supervisão do Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste/FDNE Min Integração Nacional
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de
Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO
2.022.481.635
1.102.853.841
74919 -
Recursos sob Supervisão do Fundo de
Desenvolvimento do CentroOeste/FDCO - Min Integração Nacional
Conclusão da Infraestrutura Física e Laboratorial do Centro de
Biotecnologia da Amazônia - CBA
1.102.853.841
200.000
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da
Suframa
200.000
4.080.000
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
Estruturação e desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciais
dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste
(FNE) e Centro-Oeste (FCO)
4.080.000
2.000.000
53101 -
21
Valor
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
Objetivo:
15DT
500.000
75.400.000
49101 -
153Y
1.300.000
600.000
Órgão:
13DM
750.000
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
Promover a qualidade de vida e a inclusão socioprodutiva com a oferta de infraestrutura e serviços
nos territórios rurais.
0E83
24.000.000
53203 -
Objetivo:
0355
500.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
2.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20VT
Recursos de Todas as Fontes
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
550.000
44101 -
20WQ
13.938.577
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
4640
8689
8917
8.500.000
100.000
1.500.000
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
1.838.577
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
2.000.000
Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas
Científica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa
6.390.000
28233 -
210L
550.000
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial
53202 -
210K
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
6.390.000
Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia
Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)
6.555.271
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
6.555.271
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
660.000
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
300.000
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade
960.000
Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em
âmbito estadual e local
459.000
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
459.000
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
319.486
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
200.000
Fortalecimento das Administrações Locais
519.486
Objetivo:
Órgão:
Prover a constituição de infraestrutura complementar na Faixa de Fronteira para o Desenvolvimento
Regional.
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
6553
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e
Produtiva na Faixa de Fronteira
5.000.000
53101 -
Programa:
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
5.000.000
876.383.236
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2033 Energia Elétrica
Objetivo:
Órgão:
Acompanhar e avaliar a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o
32000 - Ministério de Minas e Energia
território nacional por meio do monitoramento da expansão, do desempenho e da comercialização de
energia elétrica, e pela definição de diretrizes de política tarifária.
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20L6
Coordenação das Ações de Integração Eletroenergética com Países
Vizinhos
90.000
32101 -
20L7
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas Elétricos
Brasileiros
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da Política
Tarifária
326.520
45.000
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Assegurar serviços de energia elétrica adequados e com qualidade por meio dos instrumentos
regulatórios.
32000 - Ministério de Minas e Energia
22
90.000
326.520
32101 -
20L8
Valor
45.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Ação
Título
2993
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
2C42
4699
4703
4880
Recursos de Todas as Fontes
Unidade Orçamentária
Valor
14.005.257
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
14.005.257
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico
5.337.378
5.337.378
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
3.392.460
3.392.460
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica
4.249.890
4.249.890
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
25.451.180
Objetivo:
Órgão:
Desenvolver e promover soluções tecnológicas para o setor de energia elétrica do País, por meio da
realização e aplicação de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20AA
Apoio a Centros de Referência em Desenvolvimento Tecnológico na
Área de Energia
Valor
200.000
32101 -
Objetivo:
25.451.180
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
200.000
Órgão:
Planejar o atendimento das demandas futuras de energia elétrica por meio da elaboração de estudos 32000 - Ministério de Minas e Energia
de expansão da geração e da transmissão, bem como da promoção de leilões.
Ação
Título
20LF
Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração
Hidrelétrica
20LG
Unidade Orçamentária
9.800.000
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
9.800.000
Estudos de Expansão de Transmissão de Energia Elétrica
200.000
Objetivo:
Órgão:
Universalizar o acesso à energia elétrica.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00NY
Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético
(Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)
215Y
Valor
200.000
Valor
811.390.551
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
811.390.551
Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica
Programa:
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação
do Racismo
Objetivo:
1.895.000
1.895.000
37.524.398
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Órgão:
Articular, acompanhar e fortalecer o conjunto das ações governamentais no âmbito da Agenda Social 67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Quilombola.
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210Y
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas,
Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais
1.611.150
49101 -
6440
Valor
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes
de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais
1.611.150
3.600.000
67101 -
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
3.600.000
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR.
67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
23
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
213Q
Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para o
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
Valor
3.060.000
67101 -
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
3.060.000
Objetivo:
Órgão:
Promover ações afirmativas e incorporar a perspectiva da promoção da igualdade racial, no âmbito
das políticas governamentais e de organizações privadas, com ênfase para a juventude e mulheres
negras.
67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210H
Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento
ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial
Valor
14.050.000
67101 -
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
14.050.000
Objetivo:
Órgão:
Promover políticas de enfrentamento ao racismo e articular políticas que busquem a redução de
mortes evitáveis e mortes violentas entre mulheres e jovens negros.
67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Ação
Título
Unidade Orçamentária
214D
Atendimento a Pessoas Vítimas de Preconceito Racial - Disque
Igualdade Racial
7.200.000
67101 -
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
Objetivo:
Órgão:
Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação,
Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos
Territórios Quilombolas.
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210Z
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas
2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
8.003.248
1.343.499.999
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Órgão:
Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e lazer, com fortalecimento das ações
intersetoriais e redução das desigualdades regionais.
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte,
Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social
Valor
131.750.000
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
131.750.000
Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social
23.250.000
Objetivo:
Órgão:
Fomentar e incentivar a prática do futebol, com ênfase ao futebol feminino, e garantir a defesa dos
direitos do torcedor.
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20JO
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e
Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor
Valor
Ministério do Esporte - Administração
Direta
Objetivo:
Órgão:
Preparar e realizar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos – Rio 2016 e gerir o legado esportivo.
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14TQ
Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Rio 2016
14.000.000
Valor
600.000.000
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio
2016 e Gestão do Legado Esportivo
600.000.000
241.999.999
51101 -
24
23.250.000
14.000.000
51101 -
20D8
Valor
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
Objetivo:
20JQ
7.200.000
8.003.248
49201 -
Programa:
Valor
Ministério do Esporte - Administração
Direta
241.999.999
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de
atletas da base ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas
esportivas.
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
Unidade Orçamentária
09HW
Concessão de Bolsa a Atletas
143.000.000
51101 -
14TP
14TR
20YA
143.000.000
1.500.000
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
1.500.000
Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE
50.000.000
50.000.000
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o
Esporte de Alto Rendimento
105.000.000
Ministério do Esporte - Administração
Direta
105.000.000
Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de
Dopagem
13.000.000
51101 -
5450
Ministério do Esporte - Administração
Direta
Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte de Alto
Rendimento
51101 -
211Z
Valor
Ministério do Esporte - Administração
Direta
13.000.000
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,
Recreativo e de Lazer
20.000.000
51101 -
Programa:
2037 Consolidação do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)
Ministério do Esporte - Administração
Direta
Valor do Programa Constante
no PLOA:
20.000.000
47.334.704.986
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos
democráticos de participação e controle social
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8249
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social
7.000.000
55101 -
8893
Valor
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
7.000.000
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
158.707.682
55101 -
55901 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
Fundo Nacional de Assistência Social
34.896.327
123.811.355
Objetivo:
Órgão:
Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados
às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20V5
Ações Complementares de Proteção Social Básica
2A60
2A65
2A69
2B30
2B31
Valor
24.365.916
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
Serviços de Proteção Social Básica
24.365.916
1.378.640.167
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
1.378.640.167
423.374.308
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
423.374.308
247.735.843
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
7.100.000
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial
25
247.735.843
7.100.000
3.100.000
3.100.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
8662
Recursos de Todas as Fontes
Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes
Identificadas em Situação de Trabalho
4.500.000
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
4.500.000
Objetivo:
Órgão:
Qualificar a gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedê-lo a pessoa idosa e a
pessoa com deficiência, fortalecer as estratégias de inclusão dos beneficiários nos serviços
socioassistenciais e nas demais políticas e contribuir no aprimoramento da regulação dos benefícios
eventuais pelos estados, municípios e DF
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H5
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia
(RMV) à Pessoa Idosa
19.780.302.653
55901 -
00IN
19.780.302.653
25.245.139.968
Fundo Nacional de Assistência Social
25.245.139.968
Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e
da Renda Mensal Vitalícia (RMV)
47.267.957
55901 -
2589
Fundo Nacional de Assistência Social
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e
da Renda Mensal Vitalícia (RMV) à Pessoa com Invalidez
55901 -
2583
Valor
Fundo Nacional de Assistência Social
47.267.957
Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da
Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)
7.470.492
55901 -
Programa:
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão
Pública
Fundo Nacional de Assistência Social
7.470.492
1.101.180.539
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com agilidade, qualidade e
sustentabilidade a partir do aprimoramento da gestão de recursos e processos
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15L0
Construção de imóveis para uso da Administração Pública Federal
150.000.000
47101 -
Ação
Título
152W
Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da
Administração Pública Federal
20QN
20U0
20U4
20W8
213I
8690
8785
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
Unidade Orçamentária
150.000.000
Valor
43.000.000
47101 -
15FA
Valor
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas Fiscais
Eletrônicas
43.000.000
500.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Gestão de Assuntos Internacionais
500.000
1.000.000
Gestão e Aprimoramento do Planejamento
1.000.000
1.100.000
Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
1.100.000
32.512.999
Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
32.512.999
132.400
Coordenação e Acompanhamento de Projetos Especiais de
Modernização e Inovação da Gestão Pública
132.400
3.500.000
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União
3.500.000
791.580
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
1.000.000
47101 -
26
791.580
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
1.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
8861
Recursos de Todas as Fontes
Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário
6.300.000
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
6.300.000
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar o conhecimento sobre a realidade brasileira por meio do aperfeiçoamento da gestão das
informações estatísticas e geocientíficas oficiais e dos registros administrativos
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M6
Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica
9.500.000
61201 -
15DM
20DA
20U6
20U7
20U8
2230
2804
4727
Valor
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
9.500.000
Integração do Sistema de Informações Estatísticas e Geocientíficas
Oficiais
2.270.941
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
61201 -
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
2.270.941
Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos
10.000
10.000
Pesquisas e Estudos Estatísticos
45.042.816
45.042.816
Censos Demográfico e Agropecuário
325.800.000
325.800.000
Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos
7.361.457
7.361.457
Gestão da Documentação e Disseminação de Informações
5.947.000
5.947.000
Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais
35.500.000
35.500.000
Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro
43.301.000
43.301.000
Objetivo:
Órgão:
Aumentar a eficiência da ação do Estado mediante o uso integrado da tecnologia da informação e o
aprimoramento da gestão, contribuindo para a segurança da informação e comunicações e a
segurança cibernética
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10TN
Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU
27.188.000
63101 -
20U2
4858
4912
Advocacia-Geral da União
27.188.000
Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação e
de Logística do Serviço Público Federal
7.835.000
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
20204 -
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI
7.835.000
Promoção e Disseminação do Uso da Certificação Digital - ICP - Brasil
100.000
100.000
Auditoria e Fiscalização nos Prestadores de Serviço de Certificação
Digital e Normatização da ICP-Brasil
300.000
20204 -
4917
Valor
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI
300.000
Operacionalização, Manutenção e Modernização da Autoridade
Certificadora Raiz da Infraestrutura da ICP-Brasil
5.000.000
20204 -
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI
5.000.000
Objetivo:
Órgão:
Aumentar a eficiência da força de trabalho do Estado por meio da capacitação, do aprendizado
organizacional e da promoção da diversidade
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10M8
Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov
27
Valor
14.254.210
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20D5
20SH
20U1
20U3
20U9
20VE
2250
Recursos de Todas as Fontes
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
20101 -
Presidência da República
25913 -
Fundo Especial de Treinamento e
Desenvolvimento
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo
700.000
480.000
10.212.040
795.000
7.581.500
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
25913 -
Fundo Especial de Treinamento e
Desenvolvimento
7.581.500
Promoção da Educação Fiscal
461.596
461.596
Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas
6.130.000
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2017
Comunicação Institucional
6.130.000
Valor
222.190.600
20101 -
Presidência da República
222.190.600
Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do
Poder Executivo Federal - SICOM
800.000
20101 -
Presidência da República
20101 -
Presidência da República
20101 -
Presidência da República
800.000
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal
52.492.000
52.492.000
Publicidade de Utilidade Pública
15.270.400
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada,
promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e a
resolução de conflitos sociais.
20101 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2E24
Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social
15.270.400
Valor
14.000.000
20101 -
Presidência da República
14.000.000
Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional
820.000
20101 -
Programa:
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e
Melhoria do Ambiente de Negócios
Presidência da República
Órgão:
Aprimorar a gestão de receitas e despesas para garantir o equilíbrio fiscal.
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15EH
Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e
Aduaneira
Valor
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Unidade Orçamentária
28
557.163.436
5.680.000
25103 -
Título
820.000
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Ação
795.000
Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos, Pesquisa e
Disseminação de Conhecimento em Gestão Pública
20000 - Presidência da República
4901
10.212.040
Fortalecimento da Democratização das Relações de Trabalho
Órgão:
4641
480.000
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Fortalecer a comunicação social do Poder Executivo Federal com a sociedade, promovendo o
conhecimento das políticas, programas e ações governamentais de forma democrática, abrangente,
transparente e interativa
2675
700.000
Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária
Objetivo:
20CT
14.254.210
5.680.000
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20Z6
Recursos de Todas as Fontes
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais
29.415.188
25101 -
20Z7
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e
Contábil
265.855.727
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar a regulação das atividades econômicas e financeiras.
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20VH
Fiscalização e Regulamentação de Mercados de Seguros, Resseguros,
Capitalização e Previdência Complementar Aberta
20WU
20Z8
210J
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
763.000
2.569.842
Título
Unidade Orçamentária
2089
Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN
2.569.842
Valor
68.550.000
25201 -
Banco Central do Brasil
68.550.000
Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de
Crédito
7.150.000
25201 -
Banco Central do Brasil
25201 -
Banco Central do Brasil
25201 -
Banco Central do Brasil
25201 -
Banco Central do Brasil
7.150.000
Supervisão do Sistema Financeiro Nacional
3.930.000
3.930.000
Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária
155.000.000
155.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
Programa:
783.000
783.000
419.476.799
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2040 Gestão de Riscos e de Desastres
Objetivo:
Órgão:
Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de
execução de obras.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10GW
Construção da Barragem Castelo, no Estado do Piauí
Valor
50.000.000
53101 -
Ação
Título
10SG
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de
Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de
inundações, enxurradas e alagamentos
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou
Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões
Marinhas e Fluviais
29
Valor
170.076.385
58.712.417
53101 -
Apoio ao Planejamento de Intervenções Estruturais em Municípios
Críticos a Desastres Naturais
50.000.000
170.076.385
56101 -
20NN
763.000
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
Ação
14RL
15.255.510
Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas
25000 - Ministério da Fazenda
4641
2.211.169
15.255.510
Desenvolver e aprimorar medidas na gestão de política econômica e assegurar a estabilidade do
sistema financeiro nacional.
20ZA
Valor
Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Órgão:
20Y9
265.855.727
2.211.169
Objetivo:
2098
29.415.188
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
58.712.417
1.633.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
216C
8865
Recursos de Todas as Fontes
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
1.633.000
Apoio à Elaboração de Projetos de Expansão Urbana
600.000
600.000
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em
Áreas Urbanas (Contenção de Encostas)
38.238.500
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta e
recuperação para a proteção e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, inclusive pela articulação federativa e internacional.
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8172
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil
38.238.500
Valor
15.300.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
15.000.000
300.000
Objetivo:
Órgão:
Aumentar a capacidade de emitir alertas de desastres naturais por meio do aprimoramento da rede
de monitoramento, com atuação integrada entre os órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
12QB
Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres
Naturais - CEMADEN
20GB
20L9
1.000.000
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
70.000.000
70.000.000
Informações de Alerta de Cheias e Inundações
4.568.724
Órgão:
Identificar riscos de desastres naturais por meio da elaboração de mapeamentos em municípios
críticos.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15DN
Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres
4.568.724
Valor
450.000
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
450.000
Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação
a Riscos Geológicos
8.897.773
32202 -
Programa:
2041 Geologia, Mineração e Transformação
Mineral
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
8.897.773
67.197.942
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar as oportunidades de exploração mineral, a partir do aumento do conhecimento em áreas de
relevante interesse mineral, considerando suas relações e impactos socioeconômicos no território, e
também por meio da melhoria do ambiente de negócios
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2399
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil
4396
1.000.000
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN)
Objetivo:
20LA
Valor
Valor
27.772.829
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
27.772.829
Avaliação de Distritos Mineiros
182.259
Objetivo:
Órgão:
Ampliar o conhecimento geológico do território nacional por meio da realização de estudos e
levantamentos e melhorar a difusão de informações geocientíficas
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Unidade Orçamentária
Título
30
182.259
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
213Y
2B51
2B53
2D62
2D84
Recursos de Todas as Fontes
Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras
10.503.253
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
Gestão da Informação Geológica
10.944.691
4.616.887
832.296
832.296
Levantamentos Geoquímicos
1.224.260
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
211G
Elaboração de Estudos e Projetos visando à Implantação de Zonas de
Processamento e Transformação Mineral - ZPTM
1.224.260
Valor
50.000
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
50.000
Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras
4.690.862
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a governança pública e a sustentabilidade do setor mineral, por meio do planejamento, da
regulação, do monitoramento e da fiscalização das atividades do setor
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215Z
Outorga e Fiscalização Minerária
4.690.862
Valor
4.800.505
32263 -
8890
4.616.887
Levantamentos da Geodiversidade
Estimular a agregação de valor ao bem mineral e o adensamento das cadeias produtivas por meio
de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no setor mineral
4887
10.944.691
Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN
Objetivo:
2489
10.503.253
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
4.800.505
Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral
840.386
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
840.386
Informações e Estudos do Setor Mineral
253.865
Objetivo:
Órgão:
Promover o desenvolvimento da pequena e média mineração por meio de ações de extensionismo
mineral, formalização, cooperativismo e arranjos produtivos locais
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20TZ
Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração
Programa:
253.865
Valor
485.849
2042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
202.000
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
283.849
534.465.596
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada como instrumento de
difusão de tecnologia
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
213S
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
Valor
43.000.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para a
pesquisa, o desenvolvimento e as inovações da agropecuária.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
31
43.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
117A
Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa
Embrapa Cocais - CPACP
9.000.000
22202 -
Ação
Título
116Z
Apoio à Ampliação, à Revitalização e à Modernização da Infraestrutura
Física das Organizações Estaduais de Pesquisas Agrícolas - OEPAS
212H
215C
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
Unidade Orçamentária
9.000.000
Valor
378.000
22202 -
147T
Valor
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
378.000
Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa Quarentena
Vegetal
13.269.500
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
13.269.500
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
5.813.626
5.813.626
Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das
Unidades da Embrapa
30.000.000
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
30.000.000
Objetivo:
Órgão:
Desenvolver pesquisas integradas à assistência técnica e difusão tecnológica como instrumentos
dinamizadores da competitividade e sustentabilidade agropecuária, e inclusão socioprodutiva nas
regiões produtoras de cacau.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZY
Desenvolvimento das Regiões Produtoras de Cacau
Valor
18.229.752
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
18.229.752
Objetivo:
Órgão:
Fomentar a inovação na agropecuária, com ênfase na conservação de recursos genéticos, na
promoção da proteção de cultivares e no desenvolvimento da tecnologia agropecuária.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
214Z
Fomento à Tecnologia Agropecuária, aos Recursos Genéticos e à
Proteção de Cultivares
Valor
613.055
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
613.055
Objetivo:
Órgão:
Produzir conhecimento científico e tecnológico para a geração de inovações na agropecuária.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20Y6
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
Valor
335.822.135
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
335.822.135
Objetivo:
Órgão:
Promover a incorporação de soluções inovadoras pelas cadeias e arranjos produtivos da
agropecuária para aumento da produtividade, competitividade e sustentabilidade.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8924
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária
78.339.528
22202 -
Programa:
2044 Promoção dos Direitos da Juventude
Objetivo:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
78.339.528
23.048.000
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Órgão:
Coordenar e articular políticas públicas que promovam os direitos dos jovens.
20101 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20TM
Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)
32
Valor
12.648.000
20101 -
4786
Valor
Presidência da República
12.648.000
400.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Objetivo:
Órgão:
Institucionalizar e fomentar a política de juventude junto aos entes federados, organismos
internacionais e outros países, especialmente da América Latina.
20101 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8699
Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude
8700
Presidência da República
20101 -
Presidência da República
2.000.000
Promover ações que contribuam para reduzir a vulnerabilidade social de jovens, especialmente
negros, em territórios com alta incidência de homicídios por meio do Plano Juventude Viva.
20101 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Programa:
2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14ML
Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz
Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica
162.577.918
Valor
137.500.000
52133 -
2345
2.000.000
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Garantir a presença brasileira na região Antártica, desenvolvendo pesquisa científica com a
preservação do meio ambiente .
Título
Valor
Presidência da República
Objetivo:
Ação
2.000.000
2.000.000
20101 -
Secretaria da Comissão Interministerial
para os Recursos do Mar
Unidade Orçamentária
137.500.000
Valor
6.190.000
52133 -
Secretaria da Comissão Interministerial
para os Recursos do Mar
6.190.000
Estabelecimento de Diretrizes para Conformidade Ambiental das
Atividades Brasileiras na Antártica
80.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Pesquisar o potencial mineral e biológico bem como as variáveis oceanográficas em Áreas
Internacionais e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20LC
Levantamentos Geológicos Marinhos
80.000
Valor
6.925.330
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
6.925.330
Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
4.616.887
Objetivo:
Órgão:
Promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, o uso sustentável dos recursos e os
sistemas de observação dos oceanos, ampliando a presença brasileira em águas nacionais,
internacionais e nas ilhas oceânicas.
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UV
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do
Mar, Oceanos e Clima
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da
Amazônia Azul
Valor
465.701
6.250.000
52133 -
Secretaria da Comissão Interministerial
para os Recursos do Mar
Objetivo:
Órgão:
Promover o uso compartilhado do ambiente marinho e realizar o gerenciamento da zona costeira de
52000 - Ministério da Defesa
33
4.616.887
465.701
24101 -
2518
6.000.000
Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude
Órgão:
7112
Valor
6.000.000
20101 -
Objetivo:
6618
400.000
6.250.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
forma sustentável.
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20W0
Políticas para a Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira
550.000
44101 -
Programa:
2047 Simplificação da Vida da Empresa e do
Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Órgão:
Promover soluções para ampliação dos mercados das Micro e Pequenas Empresas e do Artesanato
brasileiro.
69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15EW
Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Empresas
0473
Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de
Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de
1997)
210C
Unidade Orçamentária
30.800.000
Valor
2.960.540
28904 -
Fundo de Garantia para Promoção da
Competitividade - FGPC
69101 -
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
2.960.540
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas
1.000.000
Órgão:
Simplificar e integrar os processos de legalização de empresas.
69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2031
Serviços de Registro e Legalização de Empresas
Valor
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
Objetivo:
Órgão:
Simplificar, integrar e agilizar o acesso da sociedade aos serviços públicos.
69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215D
Integração de Cadastros e de Acessos aos Serviços Públicos
Eletrônicos (Bem Mais Simples Brasil)
11.000.000
Valor
500.000
69101 -
Programa:
1.000.000
11.000.000
69101 -
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
500.000
1.051.291.750
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito
Objetivo:
Órgão:
Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções
acessíveis, sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os
modos de transporte público coletivo e os não motorizados e promovendo a integração modal, física
e tarifária.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10SS
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
2D47
Valor
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
Objetivo:
10ST
46.260.540
30.800.000
69101 -
Título
550.000
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Ação
Valor
Valor
964.041.750
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
804.041.750
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
160.000.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados
200.000
200.000
Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego
100.000
Objetivo:
Órgão:
Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do
setor e o planejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Unidade Orçamentária
Título
34
100.000
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
10SR
Recursos de Todas as Fontes
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte
Público Coletivo Urbano
200.000
56101 -
2D49
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de
Mobilidade Urbana
500.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a Segurança e a Educação para o trânsito, por meio da implementação da Política
Nacional de Trânsito - PNT.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20YZ
Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito
4398
Fundo Nacional de Segurança e
Educação do Trânsito - FUNSET
56901 -
Fundo Nacional de Segurança e
Educação do Trânsito - FUNSET
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2049 Moradia Digna
Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à
população de baixa renda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00AF
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
15.758.739.003
Valor
Ministério das Cidades - Administração
Direta
11.260.000.000
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)
1.500.000.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
1.500.000.000
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
1.280.000.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
1.280.000.000
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
11.977, de 2009)
970.000.000
56101 -
10SJ
800.000
11.260.000.000
56101 -
0E64
85.450.000
800.000
Órgão:
00CY
Valor
85.450.000
56901 -
Objetivo:
00CX
500.000
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito
Programa:
00CW
200.000
Ministério das Cidades - Administração
Direta
970.000.000
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em
Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)
480.000.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
56902 -
Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social - FNHIS
480.000.000
Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social
120.587
Objetivo:
Órgão:
Elevar os patamares da qualidade da construção civil, por meio da criação e implementação de
mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, incluindo conceitos e metas de
sustentabilidade, contribuindo para ampliar o acesso à moradia digna para a população de menor
renda.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20Z9
Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com
Sustentabilidade Ambiental
Valor
400.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da política
habitacional de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dos
empreendimentos e contribuir para inclusão socioeconômica das famílias beneficiadas.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8873
Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS
400.000
Valor
4.306.674
56902 -
35
120.587
Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social - FNHIS
4.306.674
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
8875
Recursos de Todas as Fontes
Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação
de Interesse Social
861.335
56902 -
Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social - FNHIS
Objetivo:
Órgão:
Melhorar as condições de vida e de habitabilidade das famílias de baixa renda que vivem em
assentamentos precários
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10S3
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
Valor
256.736.821
56101 -
10S6
861.335
Ministério das Cidades - Administração
Direta
256.736.821
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos
Precários
6.313.586
56902 -
Programa:
Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social - FNHIS
6.313.586
467.594.459
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2050 Mudança do Clima
Objetivo:
Órgão:
Desenvolver tecnologias para o monitoramento por sensoriamento remoto do desmatamento, uso da
terra e ocorrência de queimadas e incêndios florestais e disseminar as informações geradas
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20V9
Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e
Incêndios Florestais (INPE)
Valor
5.916.205
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
5.916.205
Objetivo:
Órgão:
Gerar e disseminar informação, conhecimento e tecnologias para mitigação e adaptação aos efeitos
das mudanças climáticas
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20VA
Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
Relacionados à Mudança do Clima
19.367.955
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Mitigar a mudança do clima e promover a adaptação aos seus efeitos, por meio da implementação
da Política Nacional sobre Mudança do Clima
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00J4
Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do
Clima
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento no
âmbito da União, Estados e Municípios
17.513.119
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do
Clima
36
200.000
400.000
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Enfrentamento dos processos de desertificação, mitigação e adaptação
aos efeitos da seca para a convivência com a semiaridez no quadro das
variações e mudanças do clima e da valorização da biodiversidade
Monitoramento Ambiental, Prevenção e Controle de Incêndios Florestais
130.000
200.000
400.000
900.000
44101 -
214M
360.000.000
130.000
44101 -
20W2
Fundo Nacional sobre Mudança do
Clima
Implementação do Plano Nacional de Produção e Consumo
Sustentáveis (PPCS)
44101 -
20W1
Valor
17.513.119
44101 -
20VU
Recursos sob Supervisão do Fundo
Nacional sobre Mudança do
Clima/FNMC - Ministério do Meio
Ambiente
Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigação
e à Adaptação à Mudança do Clima
44902 -
20M8
19.367.955
360.000.000
74916 -
20G4
Valor
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
900.000
63.167.180
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
44201 -
Programa:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Órgão:
Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0080
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações
Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)
20Y1
212M
2819
400.000
5.000.000
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
5.000.000
Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nas
fases da Cadeia Produtiva da Pesca
1.500.000
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
58101 -
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
58101 -
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
1.500.000
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
19.725.000
19.725.000
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
27.140.120
27.140.120
Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes
Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação
100.000
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
100.000
Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao
desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola
sustentável
5.116.594
53204 -
213F
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
Construção e Ampliação de Terminais Pesqueiros Públicos de
Propriedade e Administração da União
53201 -
212Z
14.670.880
400.000
58101 -
20Y0
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
Equalização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação e
Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004)
58101 -
20NE
Valor
14.670.880
58101 -
153U
98.722.594
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2052 Pesca e Aquicultura
Objetivo:
09FU
63.167.180
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
5.116.594
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e
Administração da União
12.500.000
58101 -
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
12.500.000
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura
Objetivo:
1.300.000
1.300.000
Órgão:
Promover a sanidade dos recursos pesqueiros e aquícolas
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20XZ
Promoção da Sanidade e da Qualidade da Produção Pesqueira e
Aquícola
550.000
58101 -
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover o ordenamento, monitoramento e controle da atividade pesqueira
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20Y2
Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade
Pesqueira
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2053 Petróleo e Gás
37
550.000
Valor
10.720.000
58101 -
Programa:
Valor
10.720.000
124.943.699
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Incentivar o desenvolvimento sustentável da indústria do petróleo e gás natural, com ações voltadas
à geração de empregos, à qualificação profissional, à competitividade, à pesquisa, desenvolvimento
e inovação e ao conteúdo local.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15BM
Implantação do Centro de Rochas e Fluidos
28.000.000
32265 -
Ação
Título
212K
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
Unidade Orçamentária
Valor
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
21.145.699
Regulação das Atividades da Indústria do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis
9.598.000
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
Objetivo:
Órgão:
Planejar a manutenção e o desenvolvimento das atividades de exploração e produção de petróleo e
gás natural, tendo como ferramenta principal o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2050
Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e
Gás Natural
213E
28.000.000
21.145.699
32265 -
212L
Valor
9.598.000
Valor
63.700.000
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
63.700.000
Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares
500.000
Objetivo:
Órgão:
Planejar e expandir a infraestrutura de transporte e o mercado de gás natural, tendo por base o
Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário de Gás Natural – PEMAT.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20LH
Estudos para Expansão da Malha de Gasodutos
500.000
Valor
500.000
32314 Objetivo:
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
500.000
Órgão:
Promover a sustentabilidade ambiental nos processos de exploração e produção na cadeia produtiva 32000 - Ministério de Minas e Energia
do petróleo e gás.
Ação
Título
Unidade Orçamentária
213E
Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares
1.500.000
32265 -
Programa:
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
Órgão:
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de
gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução
das desigualdades sociais.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20W3
Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas
4420
8872
1.500.000
28.367.000
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2054 Planejamento Urbano
Objetivo:
4055
Valor
Valor
100.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
100.000
200.000
Funcionamento do Conselho das Cidades
200.000
1.500.000
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o
Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de
Capacitação das Cidades
200.000
56101 -
38
1.500.000
Ministério das Cidades - Administração
Direta
200.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
8874
Recursos de Todas as Fontes
Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
834.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Objetivo:
Órgão:
Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções
sociais da cidade e da propriedade
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10T2
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação e Urbanização Acessível em
Áreas Urbanas
1D73
834.000
Valor
850.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
850.000
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
23.600.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e
redução da pobreza urbana.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8866
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)
Valor
1.083.000
56101 -
Programa:
23.600.000
Ministério das Cidades - Administração
Direta
1.083.000
195.117.660
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2056 Política Espacial
Objetivo:
Órgão:
Aperfeiçoar e ampliar a disponibilização de imagens, dados e serviços, em benefício da sociedade
brasileira, por meio de missões espaciais utilizando satélites nacionais.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20VC
Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a
Infraestutura Associada
Valor
84.450.119
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
34.743.967
24205 -
Agência Espacial Brasileira
49.706.152
Objetivo:
Órgão:
Promover o conhecimento científico e tecnológico, o capital humano e o domínio de tecnologias
críticas para fortalecer o setor espacial.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
154L
Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no
Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações
Estratégicas (SGDC)
18.900.000
24205 Ação
Título
20VB
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial
Valor
Agência Espacial Brasileira
Unidade Orçamentária
18.900.000
Valor
39.220.551
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
11.703.600
24205 -
Agência Espacial Brasileira
27.516.951
Objetivo:
Órgão:
Prover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectiva
infraestrutura de lançamentos no país, com incremento da participação industrial.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
7F40
Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA
13.000.000
24205 -
Ação
Título
20V0
Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos
Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada
Agência Espacial Brasileira
Unidade Orçamentária
2058 Defesa Nacional
39
13.000.000
Valor
39.546.990
24205 -
Programa:
Valor
Agência Espacial Brasileira
39.546.990
Valor do Programa Constante
no PLOA:
11.741.553.131
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Adequar a infraestrutura e a distribuição das instalações das Organizações Militares terrestres para
ampliação da capacidade de atuação e da mobilidade das Forças Armadas.
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
156M
Modernização Operacional do Exército Brasileiro
78.000.000
52121 -
Ação
Título
14VX
Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica CIAAR em Lagoa Santa - MG
156N
20PY
20S9
20SE
2452
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
78.000.000
Valor
69.657.902
52111 -
Comando da Aeronáutica
69.657.902
52121 -
Comando do Exército
52121 -
Comando do Exército
52111 -
Comando da Aeronáutica
52131 -
Comando da Marinha
1.719.200
52931 -
Fundo Naval
3.221.000
Obtenção de Meios do Exército
175.659.690
175.659.690
Adequação de Organizações Militares do Exército
55.000.000
55.000.000
Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica
10.170.083
10.170.083
Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha
4.940.200
Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da
Região do Calha Norte
9.009.063
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
Objetivo:
Órgão:
Aparelhar as Forças Armadas com meios e equipamentos militares para a Defesa Nacional
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14XJ
Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC390
Título
14T4
Aquisição de Blindados Guarani
Título
3138
Implantação do Sistema de Aviação do Exército
Título
Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Classe
Macaé
Título
123I
Construção de Submarinos Convencionais
83.123.998
Valor
1.200.000
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
1.200.000
Valor
262.400.349
52131 Ação
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
52131 -
Construção de Submarino de Propulsão Nuclear
190.240.000
83.123.998
1N47
123H
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
Ação
Título
1.000.000
190.240.000
52121 -
Ação
Comando da Aeronáutica
Unidade Orçamentária
52121 Ação
Valor
1.000.000
52111 Ação
9.009.063
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
262.400.349
Valor
495.661.485
52131 Ação
Título
14T0
Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
Título
123J
Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto HX BR)
Comando da Aeronáutica
Unidade Orçamentária
40
Valor
1.533.000.000
52111 Ação
495.661.485
1.533.000.000
Valor
467.400.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
52101 -
Ação
Título
123G
Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção
de Submarinos Convencionais e Nucleares
Unidade Orçamentária
Ação
Título
14LW
Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020
14T6
Implantação do Sistema Integrado de Proteção de Estruturas
Estratégicas Terrestres (PROTEGER)
7U72
Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X
(Projeto A-1M)
Título
Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos
Título
156O
Obtenção de Meios da Marinha
Comando da Aeronáutica
Unidade Orçamentária
Fundo Aeronáutico
52911 -
Fundo Aeronáutico
Unidade Orçamentária
Título
Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF
Unidade Orçamentária
Comando da Marinha
262.631.710
Valor
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
70.734.525
Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados
73.773.786
73.773.786
Modernização dos Batalhões de Engenharia do Exército
16.500.000
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14SY
Apoio à Realização de Grandes Eventos
16.500.000
Valor
200.000.000
52101 -
2510
Valor
70.734.525
52131 -
Cooperar com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as ações governamentais em benefício
da sociedade.
20XY
4.479.599
Comando da Marinha
Objetivo:
20XH
26.500.000
262.631.710
157N
20X6
Valor
4.479.599
Ação
20IG
150.000.000
26.500.000
52911 -
52131 -
2911
Valor
Obtenção dos Meios da Aeronáutica
Ação
20IH
11.600.000
150.000.000
52111 -
14TH
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
Ação
70.360.000
11.600.000
52121 -
Título
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
Ação
394.538.166
70.360.000
52121 -
Título
Valor
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
Ação
467.400.000
394.538.166
52131 -
156L
Ministério da Defesa - Administração
Direta
Ministério da Defesa - Administração
Direta
Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao
Esporte Nacional
200.000.000
2.336.619
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52121 -
Comando do Exército
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A. - AMAZUL
52932 -
Fundo de Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo
Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte
2.336.619
41.803.953
Realização de Ações de Cooperação do Exército
41.803.953
112.863.051
Ações de Cooperação da Marinha
112.863.051
10.350.000
Prestação de Ensino Profissional Marítimo
10.350.000
88.069.034
41
88.069.034
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
6557
8425
Recursos de Todas as Fontes
Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado
Cidadão
9.000.000
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
Apoio ao Projeto Rondon
2.336.619
Objetivo:
Órgão:
Desenvolver e elevar capacidades nas áreas estratégicas da cibernética, nuclear, espacial e nas
áreas de comunicações, comando e controle, inteligência e segurança da informação.
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
151S
Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais
Ação
Título
14T7
Tecnologia Nuclear da Marinha
Título
00P7
Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de
Defesa e Comunicações - SGDC
20XE
211D
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52121 -
Comando do Exército
52911 -
Fundo Aeronáutico
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52121 -
Comando do Exército
158.000.000
41.000.000
9.900.000
31.100.000
Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica
10.550.000
10.550.000
Comando e Controle de Defesa Nacional
29.263.000
29.263.000
Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército
94.334.140
94.334.140
Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA AMAZUL
7.670.452
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A. - AMAZUL
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2055
Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra
7.670.452
Valor
8.488.139
52101 -
8965
Valor
Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional
Dispor de recursos humanos civis e militares capazes de cumprir as ações necessárias à Defesa
Nacional.
20XR
250.000.000
158.000.000
Objetivo:
20X9
Valor
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
52233 -
20X8
2.000.000
250.000.000
Ação
20X5
Valor
Ministério da Defesa - Administração
Direta
Unidade Orçamentária
52131 -
20SA
2.336.619
2.000.000
52101 -
147F
9.000.000
Ministério da Defesa - Administração
Direta
Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica - ITA
8.488.139
3.486.635
52111 -
Comando da Aeronáutica
52111 -
Comando da Aeronáutica
52131 -
Comando da Marinha
52931 -
Fundo Naval
52121 -
Comando do Exército
Capacitação Profissional da Aeronáutica
3.486.635
16.756.769
Capacitação Profissional da Marinha
16.756.769
46.666.783
Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro
1.896.451
44.770.332
67.180.000
Objetivo:
Órgão:
Elevar a capacidade operativa dos meios e efetivos das Forças Armadas por meio da sua
capacitação, adestramento e prontidão logística.
52000 - Ministério da Defesa
42
67.180.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Ação
Título
2048
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico
20X3
20XA
20XK
20XL
20XN
212O
2868
2872
2900
4450
Recursos de Todas as Fontes
Unidade Orçamentária
392.175.353
52111 -
Comando da Aeronáutica
272.094.330
52911 -
Fundo Aeronáutico
120.081.023
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
22.135.081
52911 -
Fundo Aeronáutico
51.227.170
52121 -
Comando do Exército
52121 -
Comando do Exército
52131 -
Comando da Marinha
279.074.336
52931 -
Fundo Naval
211.617.857
52111 -
Comando da Aeronáutica
172.481.387
52121 -
Comando do Exército
556.183.850
52131 -
Comando da Marinha
274.690.763
52111 -
Comando da Aeronáutica
52903 -
Fundo do Serviço Militar
Mobilização e Logística para a Defesa Nacional
2.650.000
2.650.000
Aprestamento da Aeronáutica
73.362.251
Logística Militar Terrestre
297.949.003
297.949.003
Saúde em Operações Militares
800.000
800.000
Aprestamento da Marinha
490.692.193
Movimentação de Militares
1.003.356.000
Combustíveis e Lubrificantes de Aviação
216.492.427
216.492.427
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório
7.132.056
7.132.056
Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em
Disponibilidade
8.165.000
52121 -
Comando do Exército
8.165.000
52121 -
Comando do Exército
197.536.571
52921 -
Fundo do Exército
170.935.882
Aprestamento do Exército
368.472.453
Objetivo:
Órgão:
Monitorar, controlar e defender o espaço terrestre, aéreo e as águas jurisdicionais brasileiras.
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
157M
Desenvolvimento e implementação do Sistema de Gerenciamento da
Amazônia Azul (SisGAAz)
Ação
Título
14T5
Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras SISFRON
Título
13DB
Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
4.416.000
Valor
185.000.000
52121 Ação
Valor
4.416.000
52131 -
151D
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
185.000.000
Valor
48.780.000
52121 -
Comando do Exército
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
48.780.000
Obtenção de Sistema de Defesa Antiaérea
1.000.000
Ação
Título
13F9
Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - Censipam
Unidade Orçamentária
Valor
2.527.598
52101 -
43
1.000.000
Ministério da Defesa - Administração
Direta
2.527.598
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20X4
Recursos de Todas as Fontes
Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM
74.375.507
52101 -
20XV
2913
2919
1.703.913.786
Fundo Aeronáutico
23.366.000
52931 -
Fundo Naval
52911 -
Fundo Aeronáutico
52121 -
Comando do Exército
52921 -
Fundo do Exército
12.999.694
29.443.439
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15KP
Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das Forças
Armadas
Valor
3.330.000
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
3.330.000
246.738.000
246.738.000
Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas
36.744.000
36.744.000
Órgão:
Promover a multilateralidade na área de defesa com países e organismos internacionais.
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2D55
Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa
Ministério da Defesa - Administração
Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa e de tecnologias de interesse da Defesa
Nacional
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
123B
Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas
(Projeto KC-X)
Ação
Título
15EZ
Implantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba
(PCTEG)
20T4
Manutenção do Sistema Militar de Catalogação
Valor
Comando da Aeronáutica
Unidade Orçamentária
577.000.000
Valor
4.177.840
52121 Título
15.938.000
577.000.000
52111 -
Ação
Valor
15.938.000
52101 -
20XO
6.926.999
22.516.440
Participação Brasileira em Missões de Paz
Objetivo:
20XJ
12.999.694
Registro e Fiscalização de Produtos Controlados
Órgão:
20XB
23.366.000
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
Planejar, preparar e conduzir operações militares nos âmbitos nacional e internacional.
20X7
1.703.913.786
Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação
Aquaviária
Objetivo:
20X1
74.375.507
Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro SISCEAB
52911 -
20XX
Ministério da Defesa - Administração
Direta
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
4.177.840
Valor
989.366
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
45.784.480
52911 -
Fundo Aeronáutico
13.903.426
52121 -
Comando do Exército
52131 -
Comando da Marinha
Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial
989.366
59.687.906
Desenvolvimento Tecnológico do Exército
14.714.160
Desenvolvimento Tecnológico da Marinha
14.714.160
34.288.235
44
34.288.235
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2A82
2B28
4528
Recursos de Todas as Fontes
Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militar
de Engenharia
8.200.000
52121 -
Comando do Exército
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
8.200.000
Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa
900.000
900.000
Produção de Material de Emprego Militar
Programa:
72.041.114
72.041.114
893.099.811
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2059 Política Nuclear
Objetivo:
Órgão:
Aumentar o fornecimento e a capacidade de produção de radioisótopos e radiofármacos no País.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
12P1
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
2.001.000
24204 -
Ação
Título
12P1
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
2478
Valor
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Unidade Orçamentária
2.001.000
Valor
75.000.000
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
75.000.000
Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País
139.436.108
139.436.108
Objetivo:
Órgão:
Consolidar o sistema de regulação e segurança das atividades do setor nuclear no País.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UW
Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de
Instalações Nucleares e Radiativas
Valor
7.092.226
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
7.092.226
Objetivo:
Órgão:
Desenvolver a ciência e a tecnologia nucleares e suas aplicações para atender aos diversos usos
pela sociedade.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
13CN
Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear
51.000
24204 -
20UX
215N
2B32
Valor
Comissão Nacional de Energia Nuclear
51.000
Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Nucleares e em
Aplicações das Radiações Ionizantes
20.015.000
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
20.015.000
Prestação de Serviços Tecnológicos
1.000.000
1.000.000
Formação Especializada para o Setor Nuclear
4.000.000
4.000.000
Objetivo:
Órgão:
Expandir, implantar e operar o ciclo completo para produção do combustível nuclear em escala
capaz de atender a demanda das usinas termonucleares brasileiras.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
13CP
Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado
da Bahia
50.900.000
24206 -
Ação
Título
13CR
Implantação da Usina de Conversão de Urânio
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
Unidade Orçamentária
50.900.000
Valor
6.949.427
24206 -
Ação
Valor
Título
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
Unidade Orçamentária
45
6.949.427
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
1393
Recursos de Todas as Fontes
Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de
Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica
26.294.582
24206 -
Ação
Título
20I3
Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material
Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas
2482
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
Unidade Orçamentária
26.294.582
Valor
1.168.141
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
1.168.141
Fabricação do Combustível Nuclear
476.310.717
476.310.717
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer as atividades de proteção do público, dos trabalhadores e do meio ambiente por meio de
ações de proteção radiológica, gerenciamento de rejeitos radioativos e resposta a situações de
emergência.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
13CM
Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN
601.000
24204 -
Ação
Título
215M
Proteção Radiológica
2B27
Valor
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Unidade Orçamentária
601.000
Valor
3.200.000
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
20101 -
Presidência da República
3.200.000
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON
500.000
500.000
Objetivo:
Órgão:
Produzir equipamentos pesados para as indústrias nuclear e de alta tecnologia, mantendo a
capacidade nacional no setor.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20V1
Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de
Alta Tecnologia
78.580.610
24207 -
Programa:
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.
- NUCLEP
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2061 Previdência Social
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer ações de inclusão e manutenção do cidadão no sistema previdenciário.
33000 - Ministério da Previdência Social
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20GN
Educação Previdenciária e Financeira
20HT
2564
482.227.993.148
Valor
Instituto Nacional do Seguro Social
1.000.000
Sustentabilidade dos Regimes Próprios e do Regime Geral de
Previdência Social
1.127.088
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
1.127.088
Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC
1.000.000
1.000.000
Gestão de Cadastros para a Previdência Social
138.000.000
Objetivo:
138.000.000
Órgão:
Fortalecer a sustentabilidade dos regimes previdenciários.
33000 - Ministério da Previdência Social
Ação
Título
Unidade Orçamentária
157J
Realização do Quarto Fórum Mundial de Seguridade Social - Brasil 2016
212S
78.580.610
1.000.000
33201 -
20HQ
Valor
3.135.000
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
209.174
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
384.808
Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar
46
Valor
3.135.000
593.982
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2274
2276
2562
2585
2592
8426
8452
Recursos de Todas as Fontes
Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência
5.000.000
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos
2.056.965
7.500.000
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
30.000.000
300.000
1.000.000
3.062.089
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33000 - Ministério da Previdência Social
009W
Compensação Previdenciária
2290
2292
2294
2563
3.062.089
Órgão:
Unidade Orçamentária
20HR
1.000.000
Atuação na prevenção, detecção, análise e combate aos ilícitos
organizados contra a Previdência Social
Título
20EI
300.000
Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS
Ação
2015
30.000.000
Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar
Garantir a melhoria da qualidade dos serviços previdenciários.
116V
7.500.000
Serviço de Reabilitação Profissional
Objetivo:
0E82
2.056.965
Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e
Processos
33101 -
0E81
5.000.000
Valor
2.540.282.959
33904 -
Fundo do Regime Geral de Previdência
Social
33904 -
Fundo do Regime Geral de Previdência
Social
33904 -
Fundo do Regime Geral de Previdência
Social
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
Benefícios Previdenciários Urbanos
2.540.282.959
370.893.695.717
Benefícios Previdenciários Rurais
370.893.695.717
106.991.594.999
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS
106.991.594.999
20.000.000
Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social
20.000.000
19.000.543
Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC
19.000.543
1.170.024
Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social
1.170.024
1.905.628
Funcionamento dos Órgãos Colegiados da Previdência Complementar:
Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos
da Previdência Complementar
505.628
1.000.000
400.000
225.990
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários
225.990
453.600.000
Defesa Judicial da Previdência Social Básica
453.600.000
32.450.000
Gestão da Melhoria Contínua
32.450.000
7.521.000
47
500.000
7.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2587
2591
2593
4405
4641
8869
Recursos de Todas as Fontes
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social
6.676.108
6.676.108
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
50.000.000
50.000.000
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social
851.095.056
851.095.056
Teleatendimento Previdenciário
130.000.000
130.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
10.000.000
10.000.000
Reformas e Adaptações das Unidades do INSS
Programa:
25.000.000
25.000.000
46.542.701
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes
Objetivo:
Órgão:
Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da
integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210M
Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
4641
21.000
Valor
25.928.725
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
64901 -
Fundo Nacional para a Criança e o
Adolescente - FNCA
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
1.557.952
24.370.773
Publicidade de Utilidade Pública
1.050.000
Objetivo:
Órgão:
Promover e articular a implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento a
crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, por meio da integração das
instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14UF
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de
Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas
com Deficiência
Secretaria de Direitos Humanos
19.563.976
18.429.800
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Promover a acessibilidade e a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência em
todas as áreas da vida em sociedade
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0E85
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a
Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a
Pessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012)
Valor
15.000.000
74101 -
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
Objetivo:
Órgão:
Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdade de oportunidades, por
meio do fomento a sua autonomia, independência e segurança
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210N
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
15.000.000
Valor
3.429.800
64101 -
Programa:
Valor
19.563.976
64101 -
Programa:
1.050.000
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
48
Secretaria de Direitos Humanos
Valor do Programa Constante
no PLOA:
3.429.800
73.852.051
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o
respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião,
orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e
interinstitucional
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0083
Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em
Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)
20ZN
300.000
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
300.000
20101 -
Presidência da República
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
2.357.617
64902 -
Fundo Nacional do Idoso - FNI
11.249.048
Promoção dos Direitos Humanos
18.606.665
Objetivo:
Órgão:
Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúncias
de pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando a
garantia de direitos.
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
4906
Disque Direitos Humanos
Valor
Secretaria de Direitos Humanos
Objetivo:
Órgão:
Proteger a vida de testemunhas, vítimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e
adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215J
Defesa dos Direitos Humanos
25.000.000
Valor
29.945.386
64101 -
Programa:
5.000.000
25.000.000
64101 -
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas
Secretaria de Direitos Humanos
29.945.386
1.560.121.165
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos
povos indígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UF
Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos
Indígenas Isolados
Valor
18.729.910
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Objetivo:
Órgão:
Preservar e promover o patrimônio cultural dos povos indígenas por meio de pesquisa,
documentação e divulgação de suas línguas, culturas e acervos, prioritariamente daqueles em
situação de vulnerabilidade.
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8635
Preservação Cultural dos Povos Indígenas
18.729.910
Valor
4.197.454
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Objetivo:
Órgão:
Promover a atenção à saúde dos povos indígenas, aprimorando as ações de atenção básica e de
saneamento básico nas aldeias, observando as práticas de saúde e os saberes tradicionais, e
articulando com os demais gestores do SUS para prover ações complementares e especializadas,
com controle social.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
4.197.454
Valor
1.450.000.000
36901 -
7684
Valor
Fundo Nacional de Saúde
1.450.000.000
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de
Agravos
60.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Promover a gestão territorial e ambiental das terras indígenas.
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Unidade Orçamentária
Título
49
60.000.000
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20W4
215O
Recursos de Todas as Fontes
Gestão Ambiental em Terras Indígenas
200.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento
12.560.954
Objetivo:
Órgão:
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indígenas,
asseguradas suas especificidades nas políticas públicas.
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215Q
Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato
2384
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
518.945
13.913.902
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária
13.913.902
2.082.162.139
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Órgão:
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária,
qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais.
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2105
Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural
Valor
2.402.598
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
2.402.598
Organização da Estrutura Fundiária
26.943.005
5.000.000
21.943.005
Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei
11.952, de 2009
25.700.000
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
Objetivo:
Órgão:
Assentar famílias por meio da desapropriação por interesse social e demais formas de obtenção de
terras, criar projetos de assentamento de forma sustentável e considerando, sempre que possível, a
abordagem territorial, priorizando e assistindo famílias acampadas, com garantia de equidade de
gênero e do acesso e permanência da juventude no campo.
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
211B
Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da
Reforma Agrária
25.700.000
Valor
551.787.741
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
Objetivo:
Órgão:
Combater a violência no campo decorrente de conflitos agrários.
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210R
Assistência Social e Pacificação no Campo
551.787.741
Valor
3.000.000
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Implantar, qualificar e consolidar os projetos de assentamento de forma sustentável, promovendo a
equidade de gênero.
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0427
Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas
211A
Valor
518.945
30202 -
Objetivo:
211C
12.560.954
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania
Programa:
210U
200.000
3.000.000
Valor
946.000.000
74203 -
Recursos sob Supervisão do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária/INCRA - Min. do Desenv.
Agrário
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
946.000.000
169.028.796
50
169.028.796
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Promover o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio de crédito fundiário para
a aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura produtiva e social, visando
democratizar o regime de propriedade e combater a pobreza rural.
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0061
Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos
Básicos - Fundo de Terras
300.000.000
74906 -
210Q
Recursos sob Supervisão do Fundo de
Terras e da Reforma Agrária/Banco da
Terra - Min. do Desenv. Agrário
28.099.999
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Proporcionar o acesso à cultura e educação formal e não formal, em todos os níveis e áreas de
conhecimento ao público da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e
agricultores familiares beneficiários da regularização fundiária e do crédito fundiário.
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210T
Promoção da Educação do Campo
Programa:
29.200.000
914.940.354
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2068 Saneamento Básico
Órgão:
Implementar medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, que
assegurem a ampliação do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das ações e serviços públicos
de saneamento básico.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
116F
Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas dos Rios
São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. - Água para
Todos
Valor
9.584.754
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
9.584.754
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis
de Saneamento Básico em Comunidades Rurais e Tradicionais
65.400.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de ações que assegurem a ampliação
da oferta e do acesso aos serviços públicos de saneamento básico.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10GD
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões
Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Fundação Nacional de Saúde
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões
Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Valor
15.000.000
55.000.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos
Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões
Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)
55.000.000
9.100.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco, do
Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim
9.100.000
57.900.246
53201 -
51
65.400.000
15.000.000
36211 -
10RM
Valor
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
Objetivo:
10GG
28.099.999
29.200.000
49201 -
10GE
300.000.000
Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito
Fundiário
49101 -
7656
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
57.900.246
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
10S5
Recursos de Todas as Fontes
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes
de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento
104.401.354
56101 -
10SC
149.757.500
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
284.736.371
Ministério das Cidades - Administração
Direta
2.100.000
Fundação Nacional de Saúde
68.000.000
Fundação Nacional de Saúde
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
1P95
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
Valor
46.209.137
8.026.000
Fundação Nacional de Saúde
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de
até 50.000 Habitantes
8.026.000
6.000.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas INTERÁGUAS
6.000.000
16.989.500
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Gestão da Política de Saneamento Básico
16.989.500
1.000.000
Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental
para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Fundação Nacional de Saúde
Apoio à Elaboração, Implementação e Monitoramento de Planos
Nacional e Regionais de Saneamento Básico
9.504.000
1.500.000
56101 -
52
1.000.000
9.504.000
36211 -
8871
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para
Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
36211 -
6908
68.000.000
46.209.137
56101 -
216F
2.100.000
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Doenças e Agravos
Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos
serviços públicos de saneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o
esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos
sólidos urbanos.
20NV
284.736.371
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas
pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos
Objetivo:
20AG
500.000
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento
36211 -
20AF
4.231.492
500.000
36211 -
7652
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas
56101 -
3883
149.757.500
4.231.492
53101 -
1N08
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários
Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco, do Parnaíba, do
Itapecuru e do Mearim
53201 -
1I62
104.401.354
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento
56101 -
141J
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Ministério das Cidades - Administração
Direta
1.500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Programa:
Recursos de Todas as Fontes
2069 Segurança Alimentar e Nutricional
1.160.311.904
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Consolidar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN),
aperfeiçoando a gestão federativa, a intersetorialidade e a participação social
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215I
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN
Valor
34.955.795
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
34.955.795
Objetivo:
Órgão:
Contribuir para ampliar o acesso à água para consumo humano para a população pobre no meio
rural
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
12QC
Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água
8695
8948
Valor
268.104.230
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
268.104.230
Dessalinização de Água - Água Doce
4.000.000
4.000.000
Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano
e Produção de Alimentos na Zona Rural
210.012.270
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
210.012.270
Objetivo:
Órgão:
Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da população
brasileira à alimentação adequada e saudável
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20TB
Serviço de Abastecimento Móvel Fluvial
14.900.000
22211 -
2798
2B81
Valor
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
14.900.000
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
560.609.649
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
560.609.649
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA
17.200.000
17.200.000
Objetivo:
Órgão:
Promover o consumo de alimentos adequados e saudáveis e controlar e prevenir as doenças
decorrentes da má alimentação
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20QH
Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
2784
Valor
45.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
45.000.000
Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis
Programa:
2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia
Solidária
5.529.960
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Fomentar oportunidades de trabalho, emprego e renda, por meio da concessão de crédito
direcionado a atividades empreendedoras e ao microcrédito produtivo orientado
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00JO
Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo
Orientado (Lei nº 11.110, de 2005)
55.704.022.300
Valor
250.000.000
74101 -
53
5.529.960
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
250.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2B12
Recursos de Todas as Fontes
Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito
2.000.000
38901 -
8617
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos
Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
13.144.051
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda por meio do aprimoramento das
políticas de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e concessão de benefícios.
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H4
Seguro Desemprego
0581
20JT
20YX
20YY
20Z1
20Z3
2C43
4245
4741
Fundo de Amparo ao Trabalhador
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Abono Salarial
Valor
38.201.577.879
16.824.049.711
16.824.049.711
Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do
Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de
Emprego - Sine
111.572.051
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
111.572.051
Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego
24.802.257
24.802.257
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego
e Renda
14.763.000
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
14.763.000
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
9.851.000
9.851.000
Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono
Salarial
19.029.055
Fundo de Amparo ao Trabalhador
19.029.055
Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e
Previdência Social - CTPS
14.000.000
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
14.000.000
Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
10.207.611
10.207.611
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
7.800.000
7.800.000
Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda
76.947.428
Objetivo:
Órgão:
Promover a economia solidária e suas diversas formas organizativas, por meio do fortalecimento
institucional e do acesso a conhecimentos, às finanças solidárias e a instrumentos e mecanismos de
estruturação da produção, comercialização e consumo
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária
76.947.428
Valor
53.956.200
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeção laboral, do aperfeiçoamento dos
regulamentos, da articulação de políticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovações, no
campo da proteção ao trabalhador
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20YU
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho
20YV
13.144.051
38.201.577.879
38901 -
38901 -
2553
2.000.000
53.956.200
Valor
55.743.415
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
Democratização das Relações de Trabalho
55.743.415
1.103.000
54
1.103.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20YW
Recursos de Todas as Fontes
Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas
Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho
5.000.000
38201 -
2599
4767
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e
Emigração
2.353.640
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo
6.122.002
Órgão:
Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
54000 - Ministério do Turismo
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0454
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional
20Y4
2C01
4590
328.063.120
Valor
51.565.418
74908 -
Recursos sob Supervisão do Fundo
Geral de Turismo/FUNGETUR Ministério do Turismo
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
51.565.418
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
97.991.680
97.991.680
Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional
16.883.000
16.883.000
Articulação e Ordenamento Turístico
13.448.642
13.448.642
Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de
Turismo
2.500.000
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
2.500.000
Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
Objetivo:
9.984.000
9.984.000
Órgão:
Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e no exterior.
54000 - Ministério do Turismo
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
20Y5
6.122.002
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
14TJ
2.353.640
Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT
Programa:
10V0
5.000.000
Valor
45.720.380
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
45.720.380
Promoção Turística do Brasil no Exterior
Programa:
89.970.000
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2077 Agropecuária Sustentável
89.970.000
16.895.320.219
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, a
competitividade do setor, a geração de divisas cambiais e a produção e disseminação de
informações agropecuárias.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0299
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na
Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427,
de 1992)
249.384.000
74101 -
0300
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
Ampliação e Melhoria da Capacidade Armazenadora da CONAB
55
249.384.000
1.700.000.000
74101 -
151O
Valor
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
1.700.000.000
68.465.119
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20Y7
20ZT
2130
2137
Recursos de Todas as Fontes
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
68.465.119
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
6.600.000
6.600.000
Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional
27.516.294
27.516.294
Formação de Estoques Públicos - AGF
2.450.000.000
2.450.000.000
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação
de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários
2.000.000
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
2.000.000
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crédito rural e a outras fontes de financiamento
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00PL
Subvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito do
Programa FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008)
8.859.000
74101 -
0294
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
7.100.000
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos
Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
135.669.000
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
135.669.000
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
2.061.861.000
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
2.061.861.000
Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de
Dívidas Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de
1999)
40.381.042
74101 -
0611
3.952.070.000
7.100.000
74101 -
0373
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana
(Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)
74101 -
0301
8.859.000
3.952.070.000
74101 -
0298
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº
8.427, de 1992)
74101 -
0297
Valor
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
40.381.042
Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento da
Dívida do Crédito Rural (Lei nº 9.866, de 1999)
410.080.000
74101 -
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
410.080.000
Objetivo:
Órgão:
Ampliar e diversificar a produção de biomassa agropecuária, com ênfase em cultivos
agroenergéticos e florestas plantadas.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZS
Desenvolvimento da Agroenergia
Valor
306.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
306.000
Objetivo:
Órgão:
Aperfeiçoar mecanismos de gestão de riscos climáticos e de proteção de renda para a atividade
agropecuária, com ênfase no seguro rural
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0026
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural
Valor
2.000.000
56
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
71904 -
099F
20ZU
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural
- Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
2.000.000
Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº
10.823, de 2003)
400.000.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
400.000.000
Redução de Riscos na Atividade Agropecuária
3.120.500
3.120.500
Objetivo:
Órgão:
Aperfeiçoar o Monitoramento Meteorológico e Climático e os Sistemas de Previsão de Tempo e
Clima, com ênfase na disponibilidade dos Dados Históricos e em Tempo Real.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
147S
Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico
2161
Valor
2.557.670
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
2.557.670
Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas
33.442.330
Objetivo:
Órgão:
Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação
existentes visando à emancipação.
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
5378
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Curaçá com
4.204 ha no Estado da Bahia
Título
5368
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Formoso com
11.751 ha no Estado da Bahia
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Título
5370
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Gorutuba com
4.735 ha no Estado de Minas Gerais
5442
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Maniçoba com
4.161 ha no Estado da Bahia
5348
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Mirorós com
2.160 ha no Estado da Bahia
5984
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Moxotó com
6.491 ha no Estado de Pernambuco
Título
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho
com 18.563 ha no Estado de Pernambuco
Valor
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
1.000.000
Valor
3.500.000
53201 -
57
800.000
1.000.000
53204 -
5354
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
1.500.000
800.000
53201 -
Título
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
9.600.000
1.500.000
53201 -
Título
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
2.800.000
9.600.000
53201 -
Título
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
1.800.000
2.800.000
53201 -
Ação
Valor
1.800.000
53201 -
Ação
33.442.330
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
3.500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
12G2
Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do
Sul
100.000
53101 -
Ação
Título
12G3
Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grande
do Sul
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Título
7M16
Expansão de 10.650 ha do Projeto Público de Irrigação do Arroio Duro
na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul
14XV
Construção da Barragem e do Canal de Irrigação Passo da Ferraria no
Estado do Rio Grande do Sul
5314
Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615
ha no Estado da Bahia
Título
Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa com 4.168 ha no Estado do Ceará
5322
Implantação do Projeto Público de Irrigação Jaíba com 21.934 ha no
Estado de Minas Gerais
12FR
Implantação do Projeto Público de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300
ha no Estado do Mato Grosso
Título
Implantação do Projeto Público de Irrigação Manoel Dionísio, com 2.232
ha no Estado de Sergipe
1676
Implantação do Projeto Público de Irrigação Mendubim com 8.313ha no
Estado do Rio Grande do Norte
5260
Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no
Estado de Pernambuco
Título
Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 24.504,90 ha no
Estado da Bahia
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
58
50.000
5.360.303
53201 -
1692
Valor
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
Ação
100.000
50.000
53204 -
Título
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
1.187.616
100.000
53101 -
Título
Valor
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
Unidade Orçamentária
Ação
1.800.000
1.187.616
53207 -
12FP
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
22.000.000
1.800.000
53201 -
Título
Valor
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
Ação
5.107.045
22.000.000
53204 -
Título
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
100.000
5.107.045
53201 -
1O12
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
100.000
100.000
53101 -
Título
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
100.000
100.000
53101 -
Título
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
100.000
100.000
53101 -
Ação
Valor
5.360.303
Valor
5.599.129
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
53201 -
Ação
Título
100N
Implantação do Projeto Público de Irrigação Barragem Santa Cruz do
Apodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte
Unidade Orçamentária
Ação
Título
14XW
Construção da Barragem e do Canal de Irrigação São Sepé no Estado do
Rio Grande do Sul
Título
Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de
Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí
140C
Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão
Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas
1O28
Implantação do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª
Etapa - com 10.632ha no Estado do Piauí
Título
Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com
1.000 ha no Estado do Piauí
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
1.500.000
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
8.000.000
Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação
Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implementação de unidades demonstrativas para projetos públicos de
irrigação
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
100.000
400.000
200.000
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Implantação do Projeto Público de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa com 1.619 ha no Estado do Ceará
200.000
1.350.000
53204 -
59
900.000
400.000
Implantação do Projeto Público de Irrigação Marituba com 3.136 ha no
Estado de Alagoas
Implantação do Projeto Público de Irrigação Salinas 830 ha no Estado do
Piauí
500.000
100.000
53201 -
1O83
4.915.000
1.400.000
53101 -
1O25
9.000.000
14.415.000
53101 -
1686
Valor
53201 -
53204 -
15DV
50.000
9.000.000
53201 -
14XU
Valor
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
53204 -
140X
1.000.000
50.000
53204 -
12FT
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
34.000.000
1.000.000
53201 -
Título
Valor
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
Ação
100.000
34.000.000
53204 -
Título
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
14.000.000
100.000
53101 -
1O21
Valor
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
Ação
5.599.129
14.000.000
53204 -
12OB
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
1.350.000
500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20EY
20WP
Recursos de Todas as Fontes
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Administração de Projetos Públicos de Irrigação
73.540.292
215H
5246
30.479.693
200.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
100.000
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
100.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Gestão da Política Nacional de Irrigação
3.744.688
6566
3.744.688
Implantação do Projeto Público de Irrigação Várzeas de Sousa com
4.391 ha no Estado da Paraíba
100.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
100.000
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Bebedouro com
2.418 ha no Estado de Pernambuco
1.000.000
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
1.000.000
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação São Gonçalo
com 2.402 ha no Estado da Paraíba
3.000.000
53204 -
5E79
23.885.693
53101 -
53201 -
5980
6.594.000
Apoio a Projetos de Implantação de Sistemas Simplificados de Irrigação
53101 -
5330
73.540.292
Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação
53204 -
212Y
500.000
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
3.000.000
Implantação do Projeto Público de Irrigação Passarão com 1.000 ha no
Estado de Roraima
187.616
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
187.616
Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
500.000
Ação
Título
Unidade Orçamentária
1P91
Revitalização do Projeto Público de Irrigação Rio Formoso, com 28.500
ha no Estado do Tocantins
Valor
100.000
53101 -
Objetivo:
500.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
100.000
Órgão:
Desenvolver a cafeicultura de maneira sustentável, com geração de emprego, renda e divisas.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0012
Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)
4.875.584.660
74901 -
0A27
20Y8
Valor
Recursos sob Supervisão do Fundo de
Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé
- MAPA
4.875.584.660
Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº
8.427, de 1992)
143.000.000
74901 -
Recursos sob Supervisão do Fundo de
Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé
- MAPA
22906 -
Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira
143.000.000
Desenvolvimento da Cafeicultura
14.798.000
14.798.000
Objetivo:
Órgão:
Disseminar sistemas de produção agropecuária sustentável, com agregação de valor e renda,
segurança do alimento, valorização de origem e conservação dos recursos naturais
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Unidade Orçamentária
Título
60
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0064
20ZV
215A
Recursos de Todas as Fontes
Assistência às Associações de Criadores de Equinos e Entidades
Turfísticas (Lei nº 7.291, de 1984)
250.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
250.000
Fomento ao Setor Agropecuário
9.073.399
9.073.399
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária
3.901.595
3.901.595
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida,
organização e sustentabilidade da base produtiva, geração de trabalho, emprego e renda, inclusão
social e redução das desigualdades regionais.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8622
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo
Valor
2.600.002
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
2.600.002
Objetivo:
Órgão:
Incentivar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais das classes C e D, em suas
diversidades e amplitudes, com vistas à expansão da classe média rural.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215B
Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais
Valor
23.274.133
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
23.274.133
Objetivo:
Órgão:
Promover e induzir a transição agroecológica e a produção orgânica e de base agroecológica, por
meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8606
Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - PróOrgânico
Valor
5.741.818
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
5.741.818
Objetivo:
Órgão:
Promover o conhecimento e elevar a adoção da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8593
Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
- ABC
Valor
3.513.275
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
3.513.275
Objetivo:
Órgão:
Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada de forma econômica, social e ambientalmente
sustentável, com racionalização dos recursos hídricos.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20QX
Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins
em Agricultura Irrigada
200.000
22101 -
Programa:
2078 Conservação e Uso Sustentável da
Biodiversidade
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
Órgão:
Ampliar a produção florestal sustentável e o conhecimento sobre as florestas brasileiras
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20WA
Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal Comunitário
Familiar
20WC
200.000
410.011.031
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
20WB
Valor
Valor
3.735.000
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Pesquisa e Informações Florestais
3.735.000
2.399.525
Planejamento, Gestão e Controle das Concessões Florestais
61
2.399.525
2.666.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20WD
Recursos de Todas as Fontes
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Inventário Florestal Nacional
24.352.174
Objetivo:
Órgão:
Contribuir para a conservação do meio ambiente por meio da elevação de renda e inclusão social e
produtiva.
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20VP
Apoio à conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza BOLSA VERDE
24.352.174
Valor
101.202.880
44101 -
20VQ
2.666.000
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
101.202.880
Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades
Tradicionais e Agricultores Familiares
700.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Consolidar as Unidades de
Conservação Federais.
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20LX
Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza
700.000
Valor
225.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
225.000
20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
214P
129.746.993
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
26.500.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais por meio dos instrumentos do Código
Florestal
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8288
Recuperação da Cobertura Vegetal Nativa
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
20.000
42.677.600
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Objetivo:
Órgão:
Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da
utilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementação
de sistema de acesso e repartição de benefícios, resguardados os direitos dos povos indígenas e
povos e comunidades tradicionais.
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20TS
Desenvolvimento Sustentável da Economia de Patrimônio Genético e
Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios
42.677.600
Valor
255.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e
promover o conhecimento e o uso sustentável.
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20LU
Conservação de Espécies
20VN
Valor
Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades da
Federação
44102 -
20N1
26.500.000
20.000
44101 -
8308
129.746.993
255.000
Valor
225.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44901 -
Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA
Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade
Conservação de Ecossistemas
225.000
36.500.000
36.500.000
125.000
62
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20VY
20WK
20WL
20WN
214O
2972
8499
Recursos de Todas as Fontes
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
125.000
Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental
262.400
262.400
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira
3.463.441
3.463.441
Proteção e ampliação de coleções vivas em jardins botânicos
4.135.200
4.135.200
Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio
Espeleológico
17.500.000
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
17.500.000
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade
9.026.814
9.026.814
Educação para Conservação da Biodiversidade
73.500
73.500
Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II)
Programa:
2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e
Serviços
4.219.504
4.219.504
539.947.362
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Elevar a competitividade, a qualidade e a produtividade da indústria brasileira por meio do
investimento, da melhoria dos processos produtivos e da modernização do parque industrial.
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210E
Promoção do Desenvolvimento Industrial
6.162.720
28101 -
211W
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
6.162.720
Apoio Operacional ao Sistema de Gestão da Política Industrial pela
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
1.500.000
28101 -
2692
Valor
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
1.500.000
Fiscalização do Cumprimento de Contrapartidas Produtivas Exigidas
pelos Regimes Especiais Regulamentados no Contexto da Política
Industrial
183.840
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
183.840
Objetivo:
Órgão:
Fomentar a competitividade e a inovação nas cadeias produtivas e a harmonização das relações de
consumo por meio da metrologia, avaliação da conformidade e regulamentação técnica.
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
Unidade Orçamentária
153X
Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que
compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro
5.000.000
28202 -
Ação
Título
212H
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
214J
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Unidade Orçamentária
5.000.000
Valor
1.950.000
28202 -
214I
Valor
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação da
conformidade
1.950.000
4.776.000
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Fiscalização em Metrologia e Qualidade
4.776.000
504.500.000
63
504.500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
214K
Recursos de Todas as Fontes
Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e
Tecnologia
9.600.000
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
9.600.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a inovação nas empresas, o estímulo à P&D e a qualificação profissional.
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10U2
Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual
210D
6481
Valor
876.586
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
876.586
Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras
2.200.000
2.200.000
Disseminação de Informações Tecnológicas
Programa:
3.198.216
2080 Educação de qualidade para todos
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas
sociais e do mercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade
e da inclusão.
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20RG
Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
64
3.198.216
45.633.186.947
Valor
511.703.879
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
363.243.172
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
3.658.537
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
3.658.537
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
3.658.537
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
3.658.537
26404 -
Instituto Federal Baiano
3.658.537
26405 -
Instituto Federal do Ceará
3.658.537
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
3.658.537
26407 -
Instituto Federal Goiano
3.658.537
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
3.658.537
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
3.658.537
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
3.658.537
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
3.658.537
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
3.658.537
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
3.719.494
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
3.658.537
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
3.658.537
26416 -
Instituto Federal do Pará
3.658.537
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
3.658.537
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
3.658.537
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
3.658.537
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
3.658.537
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
3.658.520
26422 -
Instituto Federal Catarinense
3.658.537
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
3.658.537
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
3.658.537
26425 -
Instituto Federal do Acre
3.658.537
26426 -
Instituto Federal do Amapá
3.658.537
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20RL
Recursos de Todas as Fontes
26427 -
Instituto Federal da Bahia
3.658.537
26428 -
Instituto Federal de Brasília
3.658.537
26429 -
Instituto Federal de Goiás
3.658.537
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
3.658.537
26431 -
Instituto Federal do Piauí
3.658.537
26432 -
Instituto Federal do Paraná
3.658.537
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
3.658.537
26434 -
Instituto Federal Fluminense
3.658.537
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
3.658.537
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
3.658.537
26437 -
Instituto Federal de Roraima
3.658.537
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
3.658.537
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
5.716.824
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica
65
2.112.349.916
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
3.174.400
907.905
26239 -
Universidade Federal do Pará
2.076.486
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
8.273.031
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
9.752.438
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
8.899.896
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
2.183.609
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
3.559.085
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
2.018.528
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
1.534.161
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
1.490.779
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
34.876.313
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
57.514.818
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
1.403.110
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
11.131.862
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
5.594.577
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
61.204.376
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
62.350.100
26404 -
Instituto Federal Baiano
46.078.073
26405 -
Instituto Federal do Ceará
88.136.011
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
70.358.622
26407 -
Instituto Federal Goiano
49.286.344
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
91.066.143
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
48.099.881
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
36.599.272
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
40.611.589
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
47.044.756
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
27.959.102
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
62.837.016
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26.275.936
26416 -
Instituto Federal do Pará
59.242.075
865.440
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20RW
2994
Recursos de Todas as Fontes
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
56.604.946
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
69.276.677
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
52.452.148
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
39.534.321
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
32.544.990
26422 -
Instituto Federal Catarinense
54.299.903
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
36.772.570
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
46.676.845
26425 -
Instituto Federal do Acre
17.742.112
26426 -
Instituto Federal do Amapá
12.909.262
26427 -
Instituto Federal da Bahia
82.250.395
26428 -
Instituto Federal de Brasília
29.113.035
26429 -
Instituto Federal de Goiás
46.046.632
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
24.741.046
26431 -
Instituto Federal do Piauí
59.267.669
26432 -
Instituto Federal do Paraná
66.345.134
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
44.084.747
26434 -
Instituto Federal Fluminense
53.437.423
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
82.720.002
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
51.270.482
26437 -
Instituto Federal de Roraima
17.386.715
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
65.320.229
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
99.146.899
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26201 -
Colégio Pedro II
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
218.302
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
763.271
26239 -
Universidade Federal do Pará
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
1.989.215
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
2.344.932
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
2.139.942
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
515.903
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
855.767
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
485.348
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
368.883
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
358.451
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
12.799.680
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
10.001.188
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
2.676.609
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
1.345.192
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
12.426.771
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
12.540.739
26404 -
Instituto Federal Baiano
10.094.631
Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica
1.640.000.000
Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica
66
1.640.000.000
452.653.830
9.189.093
499.282
208.091
337.372
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
6380
Recursos de Todas as Fontes
26405 -
Instituto Federal do Ceará
20.635.632
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
15.686.701
26407 -
Instituto Federal Goiano
12.304.391
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
18.181.594
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 -
Instituto Federal do Pará
13.376.652
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
13.729.865
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
16.910.751
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
10.224.447
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
10.785.516
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
6.752.709
26422 -
Instituto Federal Catarinense
10.651.184
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
9.284.225
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
7.445.005
26425 -
Instituto Federal do Acre
2.789.384
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
5.331.943
26429 -
Instituto Federal de Goiás
7.724.035
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
4.902.277
26431 -
Instituto Federal do Piauí
13.622.451
26432 -
Instituto Federal do Paraná
11.201.026
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
26434 -
Instituto Federal Fluminense
10.587.572
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
17.308.442
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
10.195.533
26437 -
Instituto Federal de Roraima
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
2.220.068
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
5.065.525
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
1.580.630
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
1.260.131
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
26425 -
Instituto Federal do Acre
26426 -
Instituto Federal do Amapá
366.862
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
1.247.200
26431 -
Instituto Federal do Piauí
1.401.000
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
7.063.257
11.588.539
4.719.501
14.540.400
3.333.122
2.210.510
19.036.541
7.567.951
3.821.832
9.031.973
17.182.138
108.291.303
Objetivo:
Órgão:
Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação,
26000 - Ministério da Educação
67
9.605.477
11.162.592
93.500.000
29.272
366.862
1.253.753
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida,
Ação
Título
148G
Construção de Prédios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Orçamentária
100.038.557
26294 -
Ação
Título
11G1
Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA
Título
14XP
Implantação da Universidade Federal do Cariri - UFCA
14XQ
Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA
Ação
Título
14XO
Implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA
Título
14IM
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz
de Fora
156Z
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Rondônia
Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará
Título
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Roraima
157A
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Acre
157B
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá
156X
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Tocantins
Valor
6.000.000
Valor
6.000.000
26286 -
Título
8.000.000
Fundação Universidade Federal do
Acre
Unidade Orçamentária
Ação
Valor
6.000.000
26275 -
Título
6.000.000
Fundação Universidade Federal de
Roraima
Unidade Orçamentária
Ação
Valor
8.000.000
26250 -
Título
16.000.000
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
Unidade Orçamentária
Ação
Valor
6.000.000
26268 -
156W
29.590.110
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor
16.000.000
26367 -
Título
21.066.219
29.590.110
Unidade Orçamentária
Ação
Valor
Universidade Federal do Sul da Bahia
Unidade Orçamentária
Ação
27.145.892
21.066.219
26448 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
Unidade Orçamentária
6.000.000
Valor
8.000.000
26251 -
00P1
Valor
Universidade Federal do Cariri
Unidade Orçamentária
26450 -
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
63.844.452
27.145.892
Título
0048
Valor
Universidade Federal da Integração
Latino Americana
Unidade Orçamentária
Ação
Título
100.038.557
63.844.452
26449 -
Ação
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
Unidade Orçamentária
26267 -
Ação
Valor
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
Unidade Orçamentária
8.000.000
Valor
11.550.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
Apoio à Residência em Saúde
11.550.000
637.039.032
68
636.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0487
0A12
14XN
152X
154O
154R
Recursos de Todas as Fontes
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26447 -
Universidade Federal do Oeste da
Bahia
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior
3.808.466.959
Concessão de Bolsa-Permanência no Ensino Superior
Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB
157D
157G
Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior
Implantação do Campus de Governador Valadares
20.000.000
25.000.000
Construção de Edifícios no Campus de São Bernardo do Campo da
Universidade Federal do ABC
Fundação Universidade Federal do
ABC
Construção de Edifícios no Campus de Santo André da Universidade
Federal do ABC
6.220.380
26.954.979
Fundação Universidade Federal do
ABC
Implantação do Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade
Federal de Campina Grande
26.954.979
6.000.000
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Goiás
6.000.000
10.000.000
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Uberlândia
10.000.000
10.000.000
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Lavras
10.000.000
4.000.000
Universidade Federal de Lavras
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
69
25.000.000
6.220.380
26263 -
20GK
26.293.491
20.000.000
26396 -
15F0
120.000.000
26.293.491
26352 -
156Y
3.808.466.959
120.000.000
26352 -
154S
1.039.032
4.000.000
625.635.045
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
100.122.384
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
26232 -
Universidade Federal da Bahia
10.036.210
26233 -
Universidade Federal do Ceará
1.287.940
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
8.084.331
26235 -
Universidade Federal de Goiás
26236 -
Universidade Federal Fluminense
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
125.550
26239 -
Universidade Federal do Pará
747.885
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
316.440
26241 -
Universidade Federal do Paraná
1.529.050
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
2.287.940
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
6.870.600
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
11.487.940
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
17.448.029
1.303.839
1.250.275
657.165
4.078.962
83.235.076
298.200
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
4.042.665
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
1.337.681
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
1.425.440
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
1.441.165
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
1.657.165
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
225.165
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
100.710
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
391.350
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
316.440
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
797.731
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
1.033.210
26263 -
Universidade Federal de Lavras
2.420.440
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
1.666.440
26267 -
Universidade Federal da Integração
Latino Americana
373.024
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
1.441.165
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
6.051.610
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
4.343.067
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
4.192.060
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
5.833.825
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
13.455.087
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
1.313.050
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
9.255.716
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
716.050
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
2.239.825
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
1.287.940
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
1.883.525
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
316.440
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
1.711.165
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
55.350
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
75.552.400
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
80.000.000
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
26294 -
70
5.028.995
523.210
465.210
633.665
463.710
220.440
3.441.165
3.500.000
321.165
2.513.465
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
2.148.210
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
1.152.430
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
1.754.010
26443 -
20RK
124.560.000
26449 -
Universidade Federal do Cariri
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
26232 -
Universidade Federal da Bahia
148.120.298
26233 -
Universidade Federal do Ceará
137.389.573
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
114.281.695
26235 -
Universidade Federal de Goiás
119.177.433
26236 -
Universidade Federal Fluminense
170.849.064
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
125.445.060
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
228.041.862
26239 -
Universidade Federal do Pará
155.114.669
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
110.434.252
26241 -
Universidade Federal do Paraná
203.010.744
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
167.120.578
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
151.872.960
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
180.260.763
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
363.633.032
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
133.036.502
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
114.914.008
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
59.846.714
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
51.823.391
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
28.954.162
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
49.107.009
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
75.773.433
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
27.566.886
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
33.214.545
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
32.677.782
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
31.845.627
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
23.432.792
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
84.855.510
26263 -
Universidade Federal de Lavras
45.579.499
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
35.556.256
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
33.004.553
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
32.315.812
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
45.323.796
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
71
711.443
153.210
5.196.375.542
30.460.973
78.825.495
108.587.087
95.203.859
370.689.480
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20RX
20RZ
20U5
2317
4002
Recursos de Todas as Fontes
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
77.261.509
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
56.115.002
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
122.679.271
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
30.722.069
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
108.353.667
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
41.212.778
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
75.714.578
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
108.478.861
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
57.271.974
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
78.336.885
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
82.297.872
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
71.387.166
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
30.447.780
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
45.489.915
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
22.335.645
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
38.078.001
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
36.440.935
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
40.954.434
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
32.467.788
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
30.024.993
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
12.957.265
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio
Morais
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
26370 -
Hospital Universitário Betina Ferro
Souza
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná
1.700.000
26385 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados
8.550.000
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
26397 -
Hospital Júlio Muller
2.149.828
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação
Universidade Federal de Pelotas
6.000.000
26443 -
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
74902 -
Recursos sob Supervisão do Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior/FIEES - Min. da Educação
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais
296.754.884
Administração do Financiamento Estudantil - FIES
18.000.000
262.138
1.000.000
12.186
10.000.000
241.035
248.839.697
332.761.760
Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências
332.761.760
1.464.000
Acesso à Informação Científica e Tecnológica
1.464.000
334.356.000
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
334.356.000
1.030.037.000
72
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
73
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
16.300.000
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
22.295.960
26232 -
Universidade Federal da Bahia
34.167.173
26233 -
Universidade Federal do Ceará
26.143.813
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
19.106.364
26235 -
Universidade Federal de Goiás
31.509.754
26236 -
Universidade Federal Fluminense
31.880.899
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
15.006.738
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
41.500.867
26239 -
Universidade Federal do Pará
30.977.297
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
35.810.646
26241 -
Universidade Federal do Paraná
20.907.793
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
35.438.652
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
35.178.987
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
19.241.439
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
50.523.651
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
25.777.983
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
23.495.381
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
11.671.357
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
11.232.010
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
4.961.962
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
18.268.373
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
18.019.256
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
4.438.591
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
8.105.955
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
7.280.213
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
5.672.184
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
4.409.477
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
9.284.113
26263 -
Universidade Federal de Lavras
5.917.809
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
6.983.804
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
12.634.320
26267 -
Universidade Federal da Integração
Latino Americana
8.225.811
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
7.980.586
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
6.547.086
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
23.324.087
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
30.996.064
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
15.929.710
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
22.451.138
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
11.012.159
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
17.779.987
5.702.528
21.113.742
8.182.151
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
9.999.794
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
13.136.947
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
21.721.776
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
10.127.298
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
31.954.581
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
13.952.544
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
15.329.676
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
1.552.993
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
5.632.203
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
7.608.770
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
8.379.515
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
7.555.047
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
10.003.362
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
8.281.803
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Universidade Federal do Oeste da
Bahia
8.780.728
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará
4.653.419
26449 -
Universidade Federal do Cariri
4.637.167
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
2.191.134
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes
4.686.460
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal da Bahia
2.714.280
26362 -
Hospital Universitário Valter Cantídio
92.537
26363 -
Maternidade Assis Chateaubrian
3.743
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio
Morais
2.120
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
734.301
26367 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora
167.489
26368 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Minas Gerais
24.599.232
26369 -
Hospital Universitário João de Barros
Barreto
26370 -
Hospital Universitário Betina Ferro
Souza
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná
4.674.104
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco
6.539.224
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1.296.866
26447 -
4086
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
7.125.296
386.880.694
26378 -
74
14.025.077
43.700.243
58.027
274.702
122
36.882
26385 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados
29.808.596
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani
de São Thiago
8.928.933
26387 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria
129.776
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
4909
Recursos de Todas as Fontes
26389 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro
3.613.504
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
530.011
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
532.900
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
802.578
26394 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade do Maranhão
875.530
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia
26397 -
Hospital Júlio Muller
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação
Universidade Federal de Pelotas
345.007
26399 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal do Piauí
48.847
26400 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal de Sergipe
961.257
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
26443 -
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
26444 -
Hospital e Maternidade Victor Ferreira
do Amaral
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington
Antonio de Barros
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio
Ambiente
8282
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições
Públicas e Privadas de Ensino Superior
782.276
230.959.389
1.560.000
13.000
997.900
4.000.000
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
80.000.000
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
12.137.842
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
21.858.655
26232 -
Universidade Federal da Bahia
27.962.037
26233 -
Universidade Federal do Ceará
18.299.827
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
15.099.659
26235 -
Universidade Federal de Goiás
25.941.238
26236 -
Universidade Federal Fluminense
39.393.265
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
28.324.507
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
23.846.446
26239 -
Universidade Federal do Pará
28.558.146
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
20.223.926
26241 -
Universidade Federal do Paraná
16.769.693
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
23.368.764
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
49.763.885
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
28.619.970
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
26.161.795
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
31.253.048
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
34.204.397
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
27.726.822
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
8.527.044
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
8.018.293
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
32.506.362
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
10.653.177
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior
75
5.349.022
997.900
44206 -
6344
438.978
11.620.758
4.000.000
1.339.726.826
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
7.232.947
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
6.603.126
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
28.887.485
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
37.740.689
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
59.547.688
26263 -
Universidade Federal de Lavras
25.887.408
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
15.195.651
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
24.188.616
26267 -
Universidade Federal da Integração
Latino Americana
3.309.942
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
12.235.958
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
5.326.349
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
19.768.407
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
39.147.120
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
21.846.532
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
15.598.376
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
13.338.290
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
9.454.963
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
30.681.132
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
12.660.067
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
13.555.564
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
22.836.203
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
17.683.247
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
17.066.163
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
13.137.678
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
14.953.208
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
10.991.664
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
11.342.557
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
18.646.380
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
6.539.390
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
40.074.659
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
42.465.295
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará
32.934.115
26448 26449 -
Universidade Federal do Cariri
Objetivo:
Órgão:
Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica,
em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à
formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
26000 - Ministério da Educação
76
6.704.403
4.533.673
20.931.803
7.520.956
6.679.356
3.260.968
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Ação
Título
00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
Recursos de Todas as Fontes
Unidade Orçamentária
1.786.057.669
26291 -
26298 -
00OW
00PI
0509
0515
0969
0E36
12KU
20RI
20RP
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
Apoio à Manutenção da Educação Infantil
713.757.669
1.072.300.000
30.000.000
26298 -
00PH
Valor
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e
Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à
Qualificação Profissional e à Participação Cidadã
30.000.000
168.900.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)
168.900.000
3.899.900.000
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
3.899.900.000
70.000.000
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
70.000.000
1.930.000.000
Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
1.930.000.000
594.000.000
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
594.000.000
12.544.724.675
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26104 -
Instituto Nacional de Educação de
Surdos
37.267.240
26105 -
Instituto Benjamin Constant
25.518.626
26201 -
Colégio Pedro II
59.515.816
26235 -
Universidade Federal de Goiás
26236 -
Universidade Federal Fluminense
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
707.000
26239 -
Universidade Federal do Pará
913.194
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
396.955
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
280.224
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
600.000
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
514.532
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
919.956
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
361.750
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
333.700
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
610.581
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
463.543
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
380.000
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
360.500
Implantação de Escolas para Educação Infantil
12.544.724.675
550.000.000
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica
Infraestrutura para a Educação Básica
550.000.000
131.147.482
528.073
360.000
1.115.792
750.000.000
77
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26298 -
20RQ
20TR
213M
214V
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica
2.020.000.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
472.203.284
12.600.000
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
1.000.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
11.600.000
Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas
de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e
Participação Cidadã
321.000.000
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
1.000.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
320.000.000
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20RM
Exames e Avaliações da Educação Básica
4000
4014
6503
472.203.284
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos
Direitos Humanos e de Inclusão
Aprimorar os processos de gestão, monitoramento e avaliação dos sistemas de ensino,
considerando as especificidades da diversidade e inclusão, em cooperação com os entes federados,
estimulando a participação social.
20RU
2.020.000.000
Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil
Objetivo:
20RN
750.000.000
Valor
537.530.464
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
537.530.464
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
3.000.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
1.000.000
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
26292 -
Fundação Joaquim Nabuco
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
126.193.767
113.114.547
13.079.220
Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino
4.000.000
Estudos e Pesquisas Educacionais e Socioeducativas
12.277.846
10.200.394
2.077.452
Censo Escolar da Educação Básica
21.239.988
21.239.988
Censo da Educação Superior
3.740.263
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração
com os sistemas de ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da
aprendizagem ao longo da vida.
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20RJ
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação
Básica
Programa:
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública
78
3.740.263
Valor
270.472.859
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Valor do Programa Constante
no PLOA:
96.737.374
2.721.291
171.014.194
1.905.144.477
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de 30000 - Ministério da Justiça
migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Ação
Título
13FC
Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil
14UY
20I7
2810
8946
8974
Unidade Orçamentária
2.506.349
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
2.333.345
8.653.020
21.357.116
3.638.312
5.536.178
Título
Unidade Orçamentária
15F8
Implantação de Centros Integrados de Comando e Controle - CICCs
Valor
Fundo Nacional de Segurança Pública
83.333.334
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e
Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
35.498.319
30911 -
Fundo Nacional de Segurança Pública
30911 -
Fundo Nacional de Segurança Pública
35.498.319
Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação
112.780.521
112.780.521
Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização
Profissional
17.536.413
30911 -
Fundo Nacional de Segurança Pública
30911 -
Fundo Nacional de Segurança Pública
17.536.413
Força Nacional de Segurança Pública
172.003.341
172.003.341
Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a
Realização dos Grandes Eventos
273.229.932
30101 -
8858
5.536.178
83.333.334
30911 -
8124
3.638.312
Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça
Ação
7U23
21.357.116
Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política
30000 - Ministério da Justiça
2B00
8.653.020
Preservação do Patrimônio Arquivístico Nacional
Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e
instituições parceiras.
2320
2.333.345
Política Nacional de Justiça
Órgão:
215R
2.506.349
Implantação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil
Objetivo:
20ID
Valor
Ministério da Justiça - Administração
Direta
273.229.932
Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e
Criminalidade
430.356
30911 -
Fundo Nacional de Segurança Pública
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
430.356
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública
10.979.876
Objetivo:
Órgão:
Enfrentar a corrupção na Administração Pública Federal aprimorando os mecanismos de prevenção,
detecção e punição
66000 - Controladoria-Geral da União
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2D58
Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição
Controladoria-Geral da União
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a defesa da concorrência e do consumidor por meio da ampliação da escala e da
efetividade das políticas públicas.
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Unidade Orçamentária
79
Valor
90.799.338
66101 -
Título
10.979.876
90.799.338
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2334
2807
6067
Recursos de Todas as Fontes
Proteção e Defesa do Consumidor
4.326.532
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica
30905 -
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Promoção e Defesa da Concorrência
20.247.244
3.845.806
Órgão:
Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com ênfase nas organizações criminosas, tráfico,
corrupção, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira.
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
155D
Construção do Novo Edifício-Sede do Departamento de Polícia Federal
Ação
Título
148D
Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de
Atividades Financeiras - SISCOAF II
15F2
15F3
15F4
15F5
15F6
15F9
20IC
2586
Valor
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
2.333.000
Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no
Distrito Federal
5.500.000
Departamento de Polícia Federal
5.500.000
Reestruturação do Complexo da Polícia Federal no Setor Policial Sul do
Distrito Federal
8.000.000
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30108 -
Departamento de Polícia Federal
8.000.000
Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará
7.000.000
7.000.000
Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
5.800.000
5.800.000
Construção da Superintendência Regional no Estado da Paraíba
5.500.000
5.500.000
Construção do Anexo da Superintendência Regional no Estado do Rio
de Janeiro
1.000.000
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30108 -
Departamento de Polícia Federal
1.000.000
Construção do Centro de Comando e Controle no Distrito Federal
500.000
500.000
Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP
2.000.000
2.000.000
Reforma e Ampliação da Superintendência Regional no Estado do Rio
de Janeiro
2.800.000
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30911 -
Fundo Nacional de Segurança Pública
2.800.000
Aprimoramento Institucional da Polícia Federal
32.364.159
32.364.159
Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON
12.414.103
12.414.103
Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego
Internacional e de Registros de Estrangeiros
208.883.677
30108 -
2726
8.000.000
2.333.000
30108 -
155H
Valor
Departamento de Polícia Federal
Unidade Orçamentária
25101 -
154Z
3.845.806
8.000.000
30108 -
154Y
20.247.244
Defesa dos Direitos Difusos
Objetivo:
154W
4.326.532
Departamento de Polícia Federal
208.883.677
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
226.685.989
30108 -
Objetivo:
Departamento de Polícia Federal
226.685.989
Órgão:
Promover a redução da violência no trânsito das rodovias federais.
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Unidade Orçamentária
Título
80
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
154T
2723
86A1
Recursos de Todas as Fontes
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal
26.200.000
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
78.760.000
53.945.960
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
Objetivo:
Órgão:
Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada em
áreas críticas.
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UD
Prevenção à Violência e à Criminalidade
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10M1
Construção e Aparelhamento da Quinta Penitenciária Federal
20UH
20WS
89.326.967
Valor
1.300.000
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
1.300.000
Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal
129.300.000
129.300.000
Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN
1.000.000
1.000.000
Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social
42.800.000
42.800.000
Capacitação e Qualificação em Serviços Penais
14.600.000
14.600.000
Consolidação do Sistema Penitenciário Federal
Programa:
60.000.000
60.000.000
1.120.839.598
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2082 Política Externa
Objetivo:
Órgão:
Atuar em prol da reforma e do reforço das estruturas de governança global, de modo a refletir as
realidades do mundo contemporâneo e ampliar a participação do Brasil, aumentando seu peso nos
processos decisórios internacionais.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE
20WX
10.095.290
89.326.967
Órgão:
20UG
Valor
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública
Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.
15F7
53.945.960
10.095.290
30101 -
Objetivo:
155N
78.760.000
Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia
Rodoviária Federal
30107 -
8855
26.200.000
Valor
1.000.000
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
1.000.000
Relações e Negociações Multilaterais
71.286.860
Objetivo:
Órgão:
Consolidar o papel do Brasil como ator global, reforçando relações estratégicas em todos os
continentes.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00CC
Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à
Carreira Diplomática
81
71.286.860
Valor
919.656
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
919.656
20WW Relações e Negociações Bilaterais
2532
2534
8495
831.510.097
Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de
Organismos Regionais Africanos
1.381.813
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
1.381.813
Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas
3.010.620
3.010.620
Realização de Eventos Internacionais Oficiais
10.487.570
Objetivo:
Órgão:
Estruturar e consolidar a cooperação internacional, em suas diversas modalidades, por meio da
coordenação entre órgãos do Governo Federal, da interlocução com entes federativos e do diálogo
com a sociedade civil, com vistas a promover o desenvolvimento sustentável e ampliar a inserção
internacional do Brasil.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20X0
Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil
2533
831.510.097
10.487.570
Valor
16.984.128
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
16.984.128
Cooperação Técnica Internacional
34.338.161
Objetivo:
34.338.161
Órgão:
Fortalecer a integração regional, com ênfase na América do Sul, contribuindo para a formação de um 35000 - Ministério das Relações Exteriores
espaço de paz e desenvolvimento.
Ação
Título
15L1
Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do
Brasil em Quito, no Equador
2536
Unidade Orçamentária
8.500.000
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
8.500.000
Demarcação de Fronteiras
1.806.000
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a participação ativa e promover os interesses do Brasil nos debates acerca de temas
globais, tais como direitos humanos, temas sociais, desenvolvimento sustentável, energia e meio
ambiente, em instâncias bilaterais, regionais, multilaterais e multissetoriais.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2367
Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações
Internacionais e da História Diplomática do Brasil
1.806.000
Valor
8.982.140
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
Objetivo:
Órgão:
Projetar a imagem, a cultura e a língua do Brasil no exterior.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00CB
Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema
Educacional Brasileiro
20WY
Valor
8.982.140
Valor
2.000.000
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
2.000.000
Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior
28.038.490
Objetivo:
Órgão:
Reforçar a atuação da diplomacia econômica e comercial, de forma a alcançar uma melhor inserção
do Brasil nos circuitos globais de comércio e investimento.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20WZ
Promoção Comercial e de Investimentos
28.038.490
Valor
16.978.425
82
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
35101 -
6105
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
Relações e Negociações com a Organização Mundial do Comércio OMC
3.000.000
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Zelar pelo bem-estar dos cidadãos brasileiros no exterior, ampliando a oferta, a qualidade e a
eficiência dos serviços consulares, garantindo a prestação de assistência consular e o apoio às
comunidades brasileiras, com foco no bem-estar coletivo.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20I5
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
Programa:
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20VX
Fomento para a Melhoria da Qualidade Ambiental
Valor
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a gestão ambientalmente adequada de substâncias e produtos químicos de modo a
minimizar os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10TT
Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de
Santa Catarina
134.000
Valor
190.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
190.000
Prevenção, Preparo e Resposta a Danos Ambientais Causados pela
Indústria do Petróleo e por Substâncias e Produtos Químicos Perigosos
430.740
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
430.740
Apoio a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos
Industriais e Perigosos
200.000
44101 -
Objetivo:
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
200.000
Órgão:
Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20WH
Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias
Químicas e Resíduos Perigosos
Valor
2.399.047
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
2.399.047
Controle e Fiscalização Ambiental
76.546.582
76.546.582
Licenciamento Ambiental Federal
6.171.283
Objetivo:
Órgão:
Reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a poluição por meio da implementação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20AM
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
6.171.283
Valor
1.500.000
36211 -
20M6
136.996.535
134.000
44101 -
6925
80.615.638
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2083 Qualidade Ambiental
Controlar as emissões atmosféricas de poluentes, por meio de ações regulatórias e da
instrumentalização dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar.
214N
Valor
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
Objetivo:
20W5
3.000.000
80.615.638
35101 -
20VW
16.978.425
Fundação Nacional de Saúde
1.500.000
26.922.883
83
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
44901 -
20VZ
20W6
8274
Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA
26.922.883
Articulação para a Implementação de Políticas Públicas para o
Desenvolvimento Sustentável
102.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
102.000
Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos
2.800.000
2.800.000
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos
Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos
19.600.000
38101 -
Programa:
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
19.600.000
3.256.631.803
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2084 Recursos Hídricos
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14SH
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no
Estado de Pernambuco
10.000.000
53101 -
Ação
Título
12G4
Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa
Catarina
Título
1N64
Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba
Título
Construção da Barragem Berizal no Rio Pardo no Estado de Minas
Gerais
3735
Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais
11AA
Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará
10DC
Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte
Valor
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
Ação
Título
12G7
Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado
da Paraíba
8.000.000
Valor
18.950.000
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
18.950.000
Valor
80.000.000
53101 -
Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano
1.000.000
8.000.000
Título
10CT
Valor
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
Ação
Título
1.000.000
1.000.000
53204 -
Ação
Valor
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
53204 -
Título
33.800.000
1.000.000
53204 -
Título
Valor
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
Ação
36.000.000
33.800.000
53204 -
3715
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
10.000.000
36.000.000
53101 -
Ação
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
80.000.000
Valor
130.407.106
53101 -
Ação
Título
7L29
Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das
Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
84
130.407.106
Valor
150.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
53101 -
Ação
Título
12EP
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste
Setentrional (Eixo Leste)
Unidade Orçamentária
Ação
Título
5900
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
152D
Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano
152F
Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi
152E
Construção da 1ª Etapa doSistema Adutor Ramal do Entremontes, no
Estado de Pernambuco
Título
Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste
Ação
Título
10F6
Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco
Título
5308
Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
100.300.000
Valor
500.000
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
500.000
Valor
23.200.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
20.000.000
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
3.200.000
Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da
Bahia
100.000
53101 -
140S
4.000.000
100.300.000
53201 -
13RU
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
1.000.000
4.000.000
53101 -
11NF
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
53101 -
Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica
1.000.000
1.000.000
15DX
10GM
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
Título
1.000.000
1.000.000
53101 -
Ação
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
53101 -
Construção do Sistema Adutor Ramal do Salgado
41.800.000
1.000.000
Título
Título
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
156Q
1.250.000.000
41.800.000
53101 -
Ação
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
53101 -
Título
590.000.000
1.250.000.000
53101 -
Título
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
150.000.000
590.000.000
53101 -
Ação
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios
Paraguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções,
Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste
717.370
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba
85
100.000
717.370
20.000.000
20.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
14LA
14RM
14RQ
Recursos de Todas as Fontes
Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco
11.800.000
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará
1.000.000
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo Etapa III - no Estado da Paraíba
14RZ
14S5
14S7
14S8
14S9
14SC
20.000.000
5.000.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo
Alegre de Lourdes no Estado da Bahia
5.000.000
1.000.000
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de
Água Milagres no Estado do Piauí
1.000.000
28.000.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco
28.000.000
100.000
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão
no Estado de Sergipe
100.000
100.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio
Grande do Norte
100.000
3.000.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco
3.000.000
100.000
Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado de
Pernambuco
100.000
500.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará
500.000
100.000
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertaneja
no Estado de Sergipe
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar do
Geru no Estado de Sergipe
100.000
100.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de
Pernambuco
100.000
100.000
53101 -
86
100.000
100.000
53101 -
14SE
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de
Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas
53101 -
14SD
100.000
20.000.000
53101 -
14S6
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de
Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas
53201 -
14RY
100.000
100.000
53101 -
14RX
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba no Estado da Paraíba
53101 -
14RW
100.000
100.000
53101 -
14RU
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de
Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas
53101 -
14RS
1.000.000
100.000
53101 -
14RR
11.800.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
100.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
14SG
Recursos de Todas as Fontes
Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais
10.000.000
53101 -
14SK
100.000
14SS
14ST
14VI
14VJ
1851
1I60
1I61
5910
7G88
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
200.000
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades
Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará
100.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
100.000
Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí
5.000.000
5.000.000
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água BocainaPiaus II no Estado do Piauí
100.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
100.000
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú
no Estado da Paraíba
6.000.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
6.000.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
80.000.000
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
12.000.000
Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água
92.000.000
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boquira
(Zabumbão), no Estado da Bahia
10.000.000
53101 -
14VL
100.000
200.000
53101 -
14SV
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão
no Estado da Paraíba
53101 -
14SR
10.000.000
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água ItaíbaTupanatinga no Estado de Pernambuco
53101 -
14SP
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
10.000.000
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água
Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande
do Norte
10.000.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
10.000.000
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
500.000
500.000
Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande
do Sul
18.407.106
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
18.407.106
Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul
25.000.000
25.000.000
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região
Metropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe
500.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
500.000
Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí
7.606.153
Objetivo:
Órgão:
Ampliar e difundir o conhecimento sobre águas subterrâneas e suas interações com as superficiais,
por meio da realização de levantamentos, estudos e pesquisas
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2397
Levantamentos Hidrogeológicos
7.606.153
Valor
5.295.627
32202 -
87
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
5.295.627
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio de
promoção da integração federativa, da articulação intersetorial e do apoio às estruturas colegiadas
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00LX
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004)
12DS
53.532.500
44205 -
Agência Nacional de Águas - ANA
44205 -
Agência Nacional de Águas - ANA
4.000.000
Órgão:
Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meio de sua recuperação e
manutenção
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
12G6
Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio
São Francisco
Ação
Título
140N
Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
30.000.000
600.000
200.000
Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí
100.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
100.000
Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão
de 11 km, no Estado do Ceará
100.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
100.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
330.000
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
400.000
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas
4.130.000
3.400.000
Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase de
Pré-Operação
149.474.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução
de boas práticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10ZW
Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das
Bacias do São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim
149.474.000
Valor
11.099.754
53201 -
20VR
9.100.000
30.800.000
53101 -
142D
Valor
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas
53204 -
213R
1.000.000
9.100.000
53204 -
53101 -
20N4
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
53204 -
14VK
4.000.000
1.000.000
53101 -
14S0
53.532.500
Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas
Objetivo:
14RP
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Estruturação e Consolidação de Comissões Gestoras, Associações de
Usuários de Água, em Reservatórios Federais na Região Semiárida
11.099.754
100.000
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas
100.000
403.296
88
403.296
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos e de seus instrumentos
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20VS
Formulação e Planejamento para orientar a Implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos
20WI
2378
4926
1.320.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44205 -
Agência Nacional de Águas - ANA
44205 -
Agência Nacional de Águas - ANA
1.320.000
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
161.484.356
161.484.356
Operação da Rede Hidrometeorológica
55.920.000
55.920.000
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços
de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens
9.184.535
44205 -
Programa:
2085 Redução do impacto social do álcool e
outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção
Social
Agência Nacional de Águas - ANA
9.184.535
153.999.201
Valor do Programa Constante
no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Articular, expandir e qualificar a rede de cuidado e de reinserção social das pessoas e famílias que
têm problemas com álcool e outras drogas.
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215S
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm
Problemas com Álcool e Outras Drogas
Valor
105.362.921
30912 -
Fundo Nacional Antidrogas
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a prevenção do uso de álcool e outras drogas, com ênfase para crianças, adolescentes e
jovens.
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20R9
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas
105.362.921
Valor
9.000.000
30912 Objetivo:
Fundo Nacional Antidrogas
9.000.000
Órgão:
Promover a gestão transversal das políticas públicas relativas a álcool e outras drogas.
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20IE
Política Pública sobre Drogas
Programa:
Valor
39.636.280
30912 -
2086 Transporte Aquaviário
Fundo Nacional Antidrogas
39.636.280
Valor do Programa Constante
no PLOA:
6.027.933.891
Objetivo:
Órgão:
Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas
condições dos acessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
68000 - Secretaria de Portos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
122O
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR)
Ação
Título
122E
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP)
Valor
218.946.364
68101 -
Secretaria de Portos
Unidade Orçamentária
218.946.364
Valor
5.000.000
68101 -
212A
Valor
Secretaria de Portos
5.000.000
Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento em
Portos
461.100.000
68101 -
Ação
Título
122H
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE)
Secretaria de Portos
Unidade Orçamentária
Valor
100.000
68101 -
89
461.100.000
Secretaria de Portos
100.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
138S
Construção de Instalação Portuária na Ilha de Cocaia no Porto de Suape
(PE)
100.000
68101 -
Ação
Título
11XC
Recuperação do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba (SC)
11XL
122A
122B
122F
122I
122L
122M
122Z
128N
12DG
12I0
12IV
12K7
12Y0
131M
14UD
14XM
150L
Secretaria de Portos
Unidade Orçamentária
100.000
Valor
100.000
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo (PB)
100.000
100.000
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro
(RJ)
100.000
99.850.000
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Rio Grande (RS)
99.850.000
100.000
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de São Francisco
do Sul (SC)
100.000
100.000
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES)
100.000
10.000.000
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itaguaí (RJ)
10.000.000
2.000.000
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC)
2.000.000
100.000
Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA)
100.000
100.000
Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande
(RS)
100.000
100.000
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Canal das Flechas (RJ)
100.000
100.000
Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia
100.000
6.400.000
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Barra do Riacho
(ES)
6.400.000
100.000
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC)
100.000
100.000
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL)
100.000
100.000
Construção da Retroárea, Edificações Administrativas e Operacionais
no Porto de Luís Correia (PI)
100.000
100.000
68101 -
13LF
Valor
Secretaria de Portos
Adequação de Infraestrutura Portuária - no Porto de Manaus - no Estado
do Amazonas
100.000
100.000
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Niterói (RJ)
100.000
100.000
Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e
Armazenagem de Cargas no Porto de Paranaguá (PR)
100.000
600.000
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
Construção de Novo Terminal de Cargas no Porto de Porto Velho - RO
90
600.000
600.000
600.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
151H
151N
153G
156U
156V
211X
7L25
7Q62
Recursos de Todas as Fontes
Construção de Terminal de Passageiros no Porto de Santana - AP
600.000
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
Adequação de Portos Fluviais e Lacustres
200.000
100.000
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
100.000
100.000
1.587.454
54.000.000
54.000.000
Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e
Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE)
100.000
Secretaria de Portos
100.000
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
17.000.000
Secretaria de Portos
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14KV
Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da
Hidrovia do Rio Tietê/SP
Ação
Título
123M
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
Título
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e
Paraguai
62.000.000
Valor
4.000.000
39252 -
110S
Valor
Ministério dos Transportes Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
17.000.000
62.000.000
39101 -
7M52
1.587.454
Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS)
Órgão:
15BS
100.000
Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres
Ampliar a capacidade da rede de transporte hidroviário por meio da melhoria das condições de
navegabilidade existentes e da adequação da infraestrutura portuária pública de pequeno porte.
12J1
100.000
Readequação dos Molhes da Barra do Porto de Itajaí (SC)
Objetivo:
12HY
100.000
Dragagem de Adequação da Navegabilidade no Porto de Laguna (SC)
68101 -
12HL
200.000
Ampliação do Molhe sul, Dragagem do Canal Interno para a Cota de 7m, Dragagem do Canal Externo para -9m e Reconstrução do Molhe
Norte de Barra do Furado
68101 -
8785
600.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
4.000.000
Valor
32.000.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
32.000.000
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira
35.000.000
35.000.000
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tapajós
5.000.000
5.000.000
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco
6.000.000
6.000.000
Adequação das Pontes do Terminal Fluvial de Parintins/AM
320.000
320.000
Melhoramentos no Canal de Navegação do Corredor do Mercosul
Objetivo:
28.000.000
28.000.000
Órgão:
Aprimorar a governança e modernizar a gestão do setor portuário.
68000 - Secretaria de Portos
Ação
Unidade Orçamentária
Título
91
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
12KQ
20B9
Recursos de Todas as Fontes
Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária
5.992.737
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC
39.930.020
Objetivo:
Órgão:
Assegurar a disponibilidade da rede de transporte hidroviário de passageiros e cargas por meio da
manutenção e da operação.
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20LN
Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários
20LO
4349
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
6.000.000
Manutenção das Hidrovias
33.000.000
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
127G
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
33.000.000
Valor
61.130.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
61.130.000
Realização de obras complementares de construção do Terminal Fluvial
de Benjamin Constant/AM
1.000.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Objetivo:
Órgão:
Melhorar a produtividade, nível de serviços e otimizar os fluxos logísticos do sistema portuário na
movimentação de carga e transporte de passageiros.
68000 - Secretaria de Portos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
122X
Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado
1.000.000
Valor
24.770.879
68101 -
7U41
31.000.000
6.000.000
Órgão:
12KR
Valor
Manutenção e Operação de Eclusas
Expandir a cobertura da rede de transporte hidroviário por meio de intervenções nos corredores
hidroviários e de novas instalações portuárias públicas de pequeno porte.
12KP
39.930.020
31.000.000
39252 -
Objetivo:
15J1
5.992.737
Secretaria de Portos
24.770.879
Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
Inteligente
8.030.000
68101 -
Secretaria de Portos
68101 -
Secretaria de Portos
8.030.000
Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios
50.000
50.000
Implantação de Áreas de Apoio Logístico Portuário nos Portos
Brasileiros
100.000
68101 -
Objetivo:
Secretaria de Portos
100.000
Órgão:
Modernizar, renovar e ampliar a frota mercante brasileira de longo curso, de cabotagem e navegação 39000 - Ministério dos Transportes
interior e o parque nacional de estaleiros, por meio de concessão de financiamento com recursos do
Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0118
Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção e
Reparação Naval
4.764.726.437
74904 -
Programa:
Valor
Recursos sob Supervisão do Fundo da
Marinha Mercante/FMM - Ministério dos
Transportes
4.764.726.437
8.746.046.719
Valor do Programa Constante
no PLOA:
2087 Transporte Terrestre
Objetivo:
Órgão:
Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de
terceiras faixas ou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Unidade Orçamentária
Título
92
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
15BW
Recursos de Todas as Fontes
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-242 Entroncamento BR-135/242 (Barreiras) - na BR-020/BA
500.000
39252 -
Ação
Título
1304
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na
BR-050/MG
Unidade Orçamentária
Ação
Título
7I40
Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO
Título
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR101/AL
105S
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR324 - na BR-101/BA
110.300.000
Valor
139.500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
139.500.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-367 (Eunápolis) Entroncamento BA-698 (Mucuri) - na BR-101/BA
500.000
39252 -
Ação
Título
105T
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR101/PB
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
Título
7435
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR101/PE
13XP
Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso Mangaratiba - Divisa RJ/SP na BR-101/RJ
42.100.000
Valor
55.200.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
500.000
42.100.000
39252 -
7630
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
39252 -
3E49
4.500.000
110.300.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
500.000
4.500.000
39252 -
7624
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
500.000
500.000
39252 -
13X9
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
55.200.000
Valor
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
500.000
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ
1.000.000
1.000.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR101/RJ
10.900.000
39252 -
Ação
Título
7626
Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Título
1208
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR101/SC
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Título
110Q
Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR101/SE
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
93
33.100.000
900.000
39252 -
Ação
Valor
33.100.000
39252 -
Ação
10.900.000
900.000
Valor
60.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
39252 -
110R
Ação
Título
13X7
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana
- na BR-116/BA
30.300.000
Ação
Título
10KV
Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR116/RS
30.000.000
Valor
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
500.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR116/RS
Ação
Título
127H
Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA
(Bacabeira) - na BR-135/MA
90.300.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
90.300.000
Valor
2.700.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
2.700.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA
(Bacabeira) - Miranda do Norte - na BR-135/MA
500.000
39252 -
Ação
Título
15CA
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PI-393 Entroncamento PI-254 (Gilbués) - na BR-135/PI
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
500.000
Valor
500.000
39252 -
Ação
Título
15CE
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-080 (Paraíso do
Tocantins) - Entroncamento TO-070 (Aliança do Tocantins) - na BR153/TO
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
Título
10L1
Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil na BR-163/MT
500.000
Valor
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
500.000
Valor
120.000.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
120.000.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR163/MT
500.000
39252 -
Ação
Título
12JL
Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
Título
10L3
Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao
Porto de Pecém - na BR-222/CE
41.900.000
Valor
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto de
Pecém - Sobral - na BR-222/CE
500.000
500.000
39252 -
94
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Pecém (CE-155) - na BR222/CE
500.000
41.900.000
39252 -
7U27
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
39252 -
12JU
30.300.000
30.000.000
39252 -
7M76
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
39252 -
14UV
60.000.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR235 - na BR-101/SE
39252 -
7L04
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
500.000
500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
39252 -
Ação
Título
13YE
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095
(Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB
Unidade Orçamentária
Título
15CM
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG
500.000
Valor
500.000
39252 -
Ação
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
500.000
Valor
500.000
39252 -
Ação
Título
7M71
Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km
195,9) - na BR-262/ES
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Título
10JQ
Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do
Sul - na BR-280/SC
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Título
123U
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS
14YC
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Divisa
RN/CE - na BR-304/RN
10IX
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451
(Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
Título
Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS
Título
Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA
Título
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São
Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE
7530
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR470/SC
3E50
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
64.100.000
Valor
51.600.000
39252 -
95
500.000
64.100.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
500.000
500.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
17.400.000
500.000
39252 -
14X0
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
135.000.000
17.400.000
39252 -
12IW
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
500.000
135.000.000
39252 -
1214
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
500.000
500.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
31.800.000
500.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
500.000
31.800.000
39252 -
Ação
Valor
500.000
39252 -
Ação
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
51.600.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
7U06
Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba na BR-447/ES
500.000
39252 -
Ação
Título
10M9
Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS
113K
12JT
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE
Adequação de Trecho Rodoviário - Areia Branca - Divisa RN/PB - na BR110/RN
13Y0
13Y2
1558
15.900.000
22.600.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na
BR-116/CE
500.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423
(Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG
500.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Santa Cruz do
Capibaribe - na BR-104/PE
500.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Largo Leite Neto (Aracaju) Entrocamento SE-175 (p/ Ribeirópolis) - na BR-235/SE
500.000
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação da Via Expressa de Florianópolis - na BR-282/SC
500.000
500.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RJ/SP - Ubatuba (Praia
Grande) - na BR-101/SP
500.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-158 (Redenção) Entroncamento BR-222 (Marabá) - na BR-155/PA
500.000
27.100.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Barragem do Bacanga Entroncamento Itaqui/Bacanga - na BR-135/MA
27.100.000
500.000
39252 -
14K8
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - Paraíso - na BR282/SC
39252 -
13YM
500.000
22.600.000
39252 -
13Y5
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na
BR-153/GO
39252 -
13XR
500.000
15.900.000
39252 -
13XL
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR na BR-163/SC
39252 -
13XJ
3.300.000
500.000
39252 -
13X6
Valor
500.000
39252 -
13NC
500.000
3.300.000
39252 -
39252 -
1310
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
39252 -
12KF
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Acesso Rodoviário em Serra (Bairro Cidade de Pomar) na BR-101/ES
2.000.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE
96
500.000
2.000.000
9.500.000
9.500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
15C1
Recursos de Todas as Fontes
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-365 - Acesso a
Coração de Jesus - na BR-251/MG
500.000
39252 -
15C8
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MA/PI (Guadalupe) Entroncamento PI-219 - na BR-135/PI
3E56
7E90
7M63
7M88
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na
BR-408/PE
7U25
7U28
7U30
7V02
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na
BR-104/PB
500.000
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO
500.000
23.200.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE
23.200.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-476 - Divisa
PR/SC - na BR-153/PR
500.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP
500.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN
500.000
27.100.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso
Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA
13.000.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Paranaguá (Av. Ayrton
Senna) - na BR-277/PR
500.000
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Imbituba - na BR-101/SC
97
14.300.000
13.000.000
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Aratu (BA-522) - na BR324/BA
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PA-136/320
(Castanhal) - Entroncamento BR-308/PA-124/242 (Capanema) - na BR316/PA
27.100.000
14.300.000
39252 -
7U29
500.000
500.000
39252 -
7U22
500.000
500.000
39252 -
7S75
7.300.000
500.000
39252 -
7S73
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Realização de obras complementares no Trecho Rodoviário Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS
39252 -
7S66
500.000
7.300.000
39252 -
7G66
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG
39252 -
1K53
500.000
500.000
39252 -
1K23
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
500.000
500.000
500.000
500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a oferta de serviços aos usuários e melhorar a infraestrutura ferroviária por meio da
manutenção e da concessão de ferrovias federais existentes.
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20LJ
Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal
2348
869U
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
8.623.515
4.358.853
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
Melhorar a trafegabilidade e a segurança da malha rodoviária federal não concedida, por meio da
sua manutenção permanente, e da melhoria da sinalização e do controle dos limites de peso e de
velocidade.
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
108X
Implantação de Postos de Pesagem
20VK
20VL
20VM
2325
4482
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Valor
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
81.000.000
Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal
143.200.000
143.200.000
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste
680.000.000
680.000.000
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste
1.205.000.000
1.205.000.000
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte
898.000.000
898.000.000
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste
580.000.000
580.000.000
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul
637.000.000
637.000.000
Operação do Sistema de Pesagem de Veículos
78.500.000
78.500.000
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito
2.000.000
Órgão:
Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes
ferroviários e de outras intervenções.
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10H8
Construção de Contorno Ferroviário em Divinópolis - na EF-116/MG
1276
4.358.853
81.000.000
39252 -
Objetivo:
11H1
8.623.515
Fiscalização de Bens Operacionais e Gestão dos Contratos de
Arrendamento das Malhas Ferroviárias
Órgão:
20VJ
41.000.000
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária
Objetivo:
20VI
Valor
41.000.000
39207 -
39250 -
2036
500.000
Valor
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ
500.000
17.000.000
Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF485/SC
17.000.000
1.000.000
39252 -
98
2.000.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
1.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
13EK
13EL
13KH
14MM
14NR
14TL
15BR
15CV
1K24
1K25
7V06
Recursos de Todas as Fontes
Construção de Viaduto sobre a Linha Férrea em Mogi das Cruzes - na
EF-105/SP
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequações sob Linha Férrea em São Carlos - na EF-364/SP
1.000.000
1.000.000
Construção de Viaduto sobre linha férrea em Guararema - na EF-105/SP
1.000.000
1.000.000
Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha
Ferroviária
600.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
600.000
Adequação de Linha Férrea em Nova Odessa - na EF-364/SP
600.000
600.000
Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG
3.000.000
3.000.000
Adequação de Linha Férrea em Itaguaí - na EF-040/RJ
500.000
500.000
Adequação de Contorno Ferroviário em Barretos - EF-465/SP
500.000
500.000
Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC
1.000.000
1.000.000
Construção da Variante Ferroviária em Camaçari - na EF-431/BA
20.000.000
20.000.000
Adequação de Linha Férrea em Rolândia - na EF-369/PR
2.000.000
Objetivo:
Órgão:
Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e
travessias urbanas e outras intervenções.
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
150T
Construção do Anel Rodoviário de Uberaba - na BR-262/MG
Ação
Título
1K17
Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na
BR-493/RJ
Ação
Título
14X3
Construção do Arco Rodoviário Metropolitano de Recife - na BR-101/PE
Título
14YA
Construção do Contorno Norte da Região Metropolitana de Porto Alegre
- na BR-116/448/RS
Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP
500.000
Valor
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
500.000
Valor
500.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
500.000
500.000
39252 -
12JP
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
39252 -
Ação
2.000.000
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
500.000
Valor
130.000.000
39101 -
Ação
500.000
Título
Ministério dos Transportes Administração Direta
Unidade Orçamentária
99
130.000.000
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
13XH
Recursos de Todas as Fontes
Construção de Contorno Rodoviário de Belo Horizonte - Trecho Sul
(Betim - Nova Lima) - na BR-040/262/MG
500.000
39252 -
7M95
Ação
Título
10UL
Construção de Contorno Rodoviário - Betim - Ravena (Trecho Norte) - na
BR-381/MG
11WB
11Z7
11ZC
11ZK
123S
500.000
12HH
12JV
12KB
12KG
12KY
13SQ
13X5
13XW
500.000
Valor
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Contorno Rodoviário em Mossoró - na BR-304/RN
500.000
500.000
Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na
BR-482/ES
500.000
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Travessia Urbana em Vilhena - na BR-364/RO
500.000
500.000
Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG
500.000
500.000
Adequação de Travessia Urbana em Tianguá - na BR-222/CE
500.000
2.000.000
Construção de Anel Rodoviário em Campo Grande - nas BRs
060/163/262/MS
2.000.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Travessia Urbana em Ouro Preto do Oeste - na BR364/RO
500.000
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Travessia Urbana em Presidente Médici - na BR-364/RO
500.000
500.000
Construção de Contorno Rodoviário em Anápolis - na BR-153/GO
500.000
500.000
Construção de Contorno Rodoviário em Itaperuna - na BR-356/RJ
500.000
500.000
Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS
500.000
27.100.000
Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs
070/163/364/MT
27.100.000
4.500.000
39252 -
12MK
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
39252 -
12H0
500.000
Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs
040/135/262/381/MG
39252 -
113V
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Contorno Rodoviário em Campina Grande - na BR230/PB
4.500.000
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Travessia Urbana em Grajaú - na BR-226/MA
500.000
1.000.000
Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA
1.000.000
500.000
Adequação de Travessia Urbana em Lages - na BR-282/SC
500.000
500.000
100
500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
13XZ
14LV
151V
15BT
7I71
7I74
7L03
7P87
7R27
7S51
7S80
7V25
Recursos de Todas as Fontes
Construção do Contorno Rodoviário Norte em Porto Velho - na BR319/RO
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
500.000
Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA
500.000
500.000
Adequação de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - nas BRs
116/324/BA
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
500.000
Adequação de Contorno Rodoviário em Curitiba - na BR-376/PR
500.000
500.000
Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO
4.000.000
4.000.000
Construção de Contorno Rodoviário em Chapecó - na BR-480/SC
500.000
500.000
Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE
24.900.000
24.900.000
Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO
500.000
500.000
Adequação de Travessia Urbana em Candeias do Jamari - na BR-364/RO
500.000
500.000
Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em
Serra - na BR-101/ES
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
500.000
Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT
11.450.000
11.450.000
Construção de Contorno Rodoviário em Maringá, Paiçandu, Sarandi e
Marialva - na BR-376/PR
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Objetivo:
Órgão:
Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e
túneis.
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14PC
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR116/290/RS
Título
13OZ
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida
do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Título
7V19
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594
(Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA
Título
Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR080/GO
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
500.000
Valor
15.800.000
39252 -
101
500.000
500.000
39252 -
7E79
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
112.700.000
500.000
39252 -
Ação
Valor
112.700.000
39252 -
Ação
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
15.800.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
13XQ
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Entroncamento BR158 (Vila Ribeirão Bonito) - na BR-080/MT
500.000
39252 -
Ação
Título
10IW
Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR135/MG
6.400.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
500.000
Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na
BR-135/BA
10.000.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
10.000.000
Construção de Trecho Rodoviário - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR135/PI
Ação
Título
13YK
Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR210/AP-030 - na BR-156/AP
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
Título
1490
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR163/PA
7T97
Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira - Colniza - na BR-174/MT
10KR
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR230/PA
129.500.000
Valor
22.300.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
500.000
129.500.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
500.000
500.000
39252 -
111D
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
500.000
39252 -
110I
Valor
Construção de Acesso Rodoviário ao Pátio Ferroviário de Eliseu Martins
- na BR-135/PI
39252 -
7441
500.000
6.400.000
39252 -
1C09
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
39252 -
15CK
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
22.300.000
Valor
30.410.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
30.410.000
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA
47.390.000
47.390.000
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo
Verde) - Miritituba - na BR-230/PA
500.000
39252 -
Ação
Título
7F51
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR235/BA
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Título
10KK
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso)
- Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Título
5E15
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR242/TO
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
63.200.000
Valor
45.200.000
39252 -
102
76.800.000
63.200.000
39252 -
Ação
Valor
76.800.000
39252 -
Ação
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
45.200.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
1248
Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR319/AM
17.600.000
39252 -
Ação
Título
1422
Construção de Trecho Rodoviário - Sena Madureira - Cruzeiro do Sul na BR-364/AC
Título
14YB
Construção de Trecho Rodoviário - Santa Maria - Santo Ângelo - na BR392/RS
113Y
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na
BR-429/RO
10L7
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na
BR-448/RS
7K23
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na
BR-487/PR
110O
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR277/PR
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-414 (Cocalzinho
de Goiás) - Entroncamento GO-154 (Itaguari) - na BR-070/GO
500.000
12.700.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira
- na BR-158/MT
500.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira
Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156/AP
500.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR158/PR
500.000
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BA-460 - Divisa
BA/TO - na BR-242/BA
500.000
16.300.000
39252 -
103
47.300.000
12.700.000
39252 -
12JG
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) na BR-116/RS
39252 -
128W
Valor
500.000
39252 -
126R
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento RN-078 - Divisa
RN/CE - na BR-226/RN
39252 -
11VA
15.900.000
47.300.000
39252 -
113L
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
39252 -
112N
500.000
15.900.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
10.900.000
500.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
500.000
10.900.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
500.000
500.000
39252 -
Título
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
17.600.000
500.000
39252 -
111J
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
Ação
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
16.300.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
12JW
Recursos de Todas as Fontes
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-376 Entroncamento BR-153 - na BR-153/PR
500.000
39252 -
13SL
13UW
13WQ
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento
BR-423 (Carié) - na BR-316/AL
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Acesso Rodoviário em Ilhota - na BR-470/SC
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-114 - Minas
Novas - na BR-367/MG
15CT
15JO
7242
7474
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - no
Entroncamento das BRs 104/316/AL
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Acesso a Coração de Jesus Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - na BR-251/MG
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
500.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Ponte do Bate Estaca - Início
Travessia Rio Madeira (km 937,4) - na BR-364/RO
500.000
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Pecém (CE-576)
500.000
500.000
Realização de obras complementares no Trecho Rodoviário - Colônia
Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL
500.000
738.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em
Porto Velho - na BR-364/RO
738.000
45.200.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Ventania - Alto do Amparo - na BR153/PR
45.200.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR265/MG
500.000
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR
104
500.000
500.000
Construção de Acesso Rodoviário ao Pátio Ferroviário de São Simão na BR-364/GO
Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 na BR-418/BA
500.000
500.000
39252 -
7152
500.000
500.000
39252 -
1D70
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Boca do Acre - Divisa AM/AC - na
BR-317/AM
39252 -
1D02
500.000
500.000
39252 -
15CL
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque
(Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP
39252 -
15CI
500.000
500.000
39252 -
15C2
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG
39252 -
14X1
3.000.000
500.000
39252 -
1428
10.000.000
3.000.000
39252 -
1418
500.000
10.000.000
39252 -
13XG
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
500.000
32.800.000
32.800.000
500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
39252 -
7E87
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa
MG/GO - na BR-364/MG
7L92
7M32
7M66
7P68
7S57
7S88
7T74
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO
Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa RS/SC - Bom Jesus - na BR285/RS
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa
MG/SP - na BR-146/MG
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
12.200.000
900.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR285/SC
900.000
500.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA
500.000
2.000.000
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde
de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS
2.000.000
4.500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG
4.500.000
11.400.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Viaduto Rodoviário em Natal - nas BRs 101/406/RN
11.400.000
500.000
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa ES/MG - Entroncamento ES220 - na BR-342/ES
500.000
500.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento CE-040 - Ponte
Sabiaguaba - na BR-020/CE
500.000
13.700.000
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do
contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA
105
500.000
12.200.000
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR235/PI
Construção da Ponte Internacional Brasil/Bolívia em Guajará-Mirim - na
BR-425/RO
5.000.000
500.000
13.700.000
500.000
39252 -
7V33
500.000
5.000.000
39252 -
7V00
500.000
500.000
39252 -
7U21
500.000
500.000
39252 -
7S59
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Ponte sobre o Rio Paraná - Três Lagoas (MS) - Castilho
(SP) - na BR-262/MS/SP
39252 -
7N85
500.000
500.000
39252 -
7N22
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Ponte sobre o Rio Madeira em Porto Velho - na BR319/RO
39252 -
7M81
8.900.000
500.000
39252 -
7K18
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG
39252 -
7I84
500.000
8.900.000
39252 -
7G16
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
500.000
500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Objetivo:
Órgão:
Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias,
conexões ferroviárias e acessos.
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
116E
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151
116X
11ZD
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
14X6
5E83
23.000.000
116.801.481
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
494.532.824
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
176.944.839
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
176.944.839
Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovia Norte-Sul - EF-151
65.000.000
65.000.000
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF151
Título
Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina EF-232
20.000.000
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
Unidade Orçamentária
20.000.000
Valor
7.000.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
7.000.000
Ferrovia Transnordestina - Participação da União - EF-232
300.000.000
Ação
Título
11ZE
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA Caetité/BA - EF-334
Unidade Orçamentária
300.000.000
Valor
405.058.943
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
405.058.943
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA Barreiras/BA - EF-334
306.000.000
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
Objetivo:
Órgão:
Promover a fluidez, a qualidade e a segurança do transporte de pessoas e cargas, por meio da
concessão de rodovias federais e da fiscalização eficiente dos serviços de transporte rodoviário
regulados.
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UB
Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário
306.000.000
Valor
26.376.551
39250 -
2907
494.532.824
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF151
10MK
214E
116.801.481
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São
Simão/GO - EF-151
Ação
124G
23.000.000
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP EF-151
39207 -
11ZT
15.000.000
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151
39207 -
11ZI
Valor
15.000.000
39207 -
39207 -
11ZH
500.000
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica do
Transporte Rodoviário
26.376.551
500.000
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária
500.000
53.861.713
106
2.300.000
51.561.713
Programas de Gestão e Manutenção
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Valor do Programa
Constante no PLOA:
82.593.702.855
Órgão:
01000 - Câmara dos Deputados
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
1.376.756.107
01101 -
0397
Valor
Câmara dos Deputados
1.376.756.107
Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos
Congressistas - IPC
129.216.578
01101 -
Câmara dos Deputados
129.216.578
Órgão:
02000 - Senado Federal
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
1.647.097.642
02101 -
0397
Valor
Senado Federal
1.647.097.642
Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos
Congressistas - IPC
23.930.947
02101 -
Senado Federal
23.930.947
Órgão:
03000 - Tribunal de Contas da União
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
557.050.000
03101 -
Tribunal de Contas da União
557.050.000
Órgão:
10000 - Supremo Tribunal Federal
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
119.600.000
10101 -
Supremo Tribunal Federal
119.600.000
Órgão:
11000 - Superior Tribunal de Justiça
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
279.929.000
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
279.929.000
Órgão:
12000 - Justiça Federal
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
1.022.464.637
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
780.364.637
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
44.600.000
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
48.700.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
74.900.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
53.900.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
20.000.000
Órgão:
13000 - Justiça Militar da União
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
176.897.500
13101 -
111
Justiça Militar da União
176.897.500
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
14000 - Justiça Eleitoral
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
759.341.333
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
47.064.183
3.640.000
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
9.009.000
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas
8.053.500
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
41.905.500
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
31.668.000
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal
15.288.000
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo
11.739.000
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
16.448.250
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão
15.990.000
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso
11.193.000
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul
10.725.000
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais
73.027.500
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
19.929.000
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
12.350.000
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
33.800.000
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco
30.985.500
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
20.150.000
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul
39.650.000
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
3.510.000
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
2.184.000
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
1.170.000
15.083.250
126.100.000
4.108.650
26.000.000
117.650.000
10.920.000
Órgão:
15000 - Justiça do Trabalho
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
3.427.336.387
112
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
231.995.683
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
412.074.871
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a.
Região - São Paulo
479.008.734
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
384.618.850
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
371.126.121
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a.
Região - Bahia
203.682.988
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a.
Região - Pernambuco
146.234.969
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a.
Região - Ceará
79.810.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a.
Região - Pará/Amapá
112.691.139
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
141.107.613
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
118.765.678
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
90.846.822
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
146.114.579
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a.
Região - Paraíba
55.887.300
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a.
Região - Rondônia/Acre
46.897.000
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
222.000.000
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
16.335.847
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a.
Região - Espírito Santo
25.902.161
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a.
Região - Goiás
36.184.830
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a.
Região - Alagoas
18.000.000
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
15.687.550
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a.
Região - Rio Grande do Norte
28.406.279
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.
Região - Piauí
6.670.000
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a.
Região - Mato Grosso
18.881.000
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a.
Região - Mato Grosso do Sul
18.406.373
Órgão:
16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
344.567.600
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
344.567.600
Órgão:
17000 - Conselho Nacional de Justiça
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
335.539
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
335.539
Órgão:
20101 - Presidência da República
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
114.868.000
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
114.868.000
Órgão:
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
191.411.079
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
191.411.079
Órgão:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
1.650.350.000
22101 -
113
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
1.650.350.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
637.312.000
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
315.900.000
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
92.599.000
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
228.423.000
24205 -
Agência Espacial Brasileira
390.000
Órgão:
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
8.997.568.539
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
7.576.985.000
25201 -
Banco Central do Brasil
1.300.000.000
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
48.754.290
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
71.829.249
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
11.670.399.876
114
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
234.403.000
26104 -
Instituto Nacional de Educação de
Surdos
42.531.736
26105 -
Instituto Benjamin Constant
27.343.238
26201 -
Colégio Pedro II
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
177.667.945
26232 -
Universidade Federal da Bahia
447.924.594
26233 -
Universidade Federal do Ceará
423.021.638
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
194.827.386
26235 -
Universidade Federal de Goiás
273.875.875
26236 -
Universidade Federal Fluminense
527.847.528
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
147.276.753
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
543.607.610
26239 -
Universidade Federal do Pará
264.767.399
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
409.985.680
26241 -
Universidade Federal do Paraná
394.406.064
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
357.924.918
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
424.642.608
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
493.281.464
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
903.301.269
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
358.704.242
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
281.611.720
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
110.785.480
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
131.893.983
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
10.250.708
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
1.511.887
198.370.718
954.226
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
29.452.761
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
72.767.981
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
78.041.002
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
55.290.534
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
58.658.366
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
21.830.276
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
26263 -
Universidade Federal de Lavras
47.078.213
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
29.518.086
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
208.000
26267 -
Universidade Federal da Integração
Latino Americana
1.300.000
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
29.474.835
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
81.716.804
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
107.258.593
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
318.262.308
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
159.714.997
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
103.296.687
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
187.406.154
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
54.995.902
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
161.764.187
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
57.034.237
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
155.713.389
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
135.539.703
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
89.533.860
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
96.135.494
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
202.481.279
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
128.139.973
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
15.030.574
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
19.092.684
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
3.640.000
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
3.384.706
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundação Joaquim Nabuco
17.631.822
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
46.862.595
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
5.460.000
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
3.944.798
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes
26292 -
115
110.591.949
8.001.838
34.410.168
188.289.439
42.928.756
715.000
18.508.347
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal da Bahia
7.943.910
26362 -
Hospital Universitário Valter Cantídio
23.435.139
26363 -
Maternidade Assis Chateaubrian
12.762.230
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio
Morais
23.436.270
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás
3.900.000
26367 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora
7.800.000
26368 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Minas Gerais
68.770.039
26369 -
Hospital Universitário João de Barros
Barreto
4.550.000
26370 -
Hospital Universitário Betina Ferro
Souza
1.105.000
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
26378 -
116
45.500.000
650.000
61.100.000
780.000
3.900.000
26385 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados
65.000
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani
de São Thiago
26.650.845
26387 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria
20.232.628
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
2.665.000
26389 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro
130.000
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
6.110.000
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
947.713
26394 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade do Maranhão
715.000
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia
26397 -
Hospital Júlio Muller
130.000
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação
Universidade Federal de Pelotas
390.000
26399 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal do Piauí
1.040.000
26400 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal de Sergipe
4.311.749
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
41.324.088
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
25.696.294
26404 -
Instituto Federal Baiano
26405 -
Instituto Federal do Ceará
40.953.406
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
56.382.378
26407 -
Instituto Federal Goiano
13.941.551
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
32.533.917
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
23.612.407
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
26.942.240
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
24.823.968
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
15.199.046
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
27.999.400
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
15.617.381
7.246.902
53.726.283
130.000
6.488.027
9.728.589
650.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26416 -
Instituto Federal do Pará
35.728.108
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
42.437.486
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
64.609.961
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
17.173.936
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
1.690.000
26422 -
Instituto Federal Catarinense
10.312.640
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
30.013.620
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
914.589
26425 -
Instituto Federal do Acre
208.000
26426 -
Instituto Federal do Amapá
117.000
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
26429 -
Instituto Federal de Goiás
38.845.872
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
3.514.732
26431 -
Instituto Federal do Piauí
26432 -
Instituto Federal do Paraná
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
31.570.604
26434 -
Instituto Federal Fluminense
42.601.975
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
38.817.259
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
39.039.117
26437 -
Instituto Federal de Roraima
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
34.332.207
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
40.727.401
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
130.000
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
910.000
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Hospital e Maternidade Victor Ferreira
do Amaral
411.840
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
130.000
26447 -
Universidade Federal do Oeste da
Bahia
130.000
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará
130.000
26449 -
Universidade Federal do Cariri
390.000
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
130.000
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington
Antonio de Barros
130.000
26444 -
5.981.287
37.958.557
520.000
28.038.114
910.000
5.873.205
130.000
Órgão:
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
165.208.303
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
17.175.522
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
63.050.000
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
21.269.365
28202 -
63.713.416
Órgão:
29000 - Defensoria Pública da União
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
13.789.997
117
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
29101 -
Defensoria Pública da União
13.789.997
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
2.861.980.303
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
122.220.449
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
1.094.232.672
30108 -
Departamento de Polícia Federal
1.534.465.387
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica
7.809.516
102.537.279
715.000
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
140.180.547
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
94.363.841
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
37.712.610
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
7.298.096
806.000
Órgão:
33000 - Ministério da Previdência Social
Ação
Título
009K
Complementação de Aposentadorias e Pensões da RFFSA
0181
Unidade Orçamentária
Valor
751.859.430
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
751.859.430
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
4.703.416.250
166.014.381
4.536.621.869
780.000
Órgão:
34000 - Ministério Público da União
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
579.447.543
34101 -
Ministério Público Federal
300.495.000
34102 -
Ministério Público Militar
44.421.000
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
67.169.543
34104 -
Ministério Público do Trabalho
34105 -
Escola Superior do Ministério Público
da União
167.232.000
130.000
Órgão:
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
301.047.370
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
118
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
300.364.870
682.500
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Recursos de Todas as Fontes
Unidade Orçamentária
Valor
7.928.763.037
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
186.078.672
1.277.782.636
72.807.644
2.193.100
6.389.900.985
Órgão:
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
1.503.731.074
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
38201 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
1.477.731.074
26.000.000
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
3.061.814.639
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
2.957.669.689
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
8.450.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
95.694.950
Órgão:
41000 - Ministério das Comunicações
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
1.014.905.515
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
994.755.515
20.150.000
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
161.970.705
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
29.537.144
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
14.332.500
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
23.676.939
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
62.401.092
42205 -
Fundação Nacional de Artes
21.976.500
42206 -
Agência Nacional do Cinema
325.000
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
7.944.300
1.777.230
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
452.810.800
119
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
4.693.598
975.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Agência Nacional de Águas - ANA
405.477.085
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
9.750.000
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
31.200.117
44205 -
715.000
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
1.558.527.113
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
625.502.657
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
928.604.456
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
4.420.000
Órgão:
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
501.794.987
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
60.000
501.734.987
Órgão:
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
2.143.050
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
2.143.050
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
0179
Pensões Militares das Forças Armadas
0181
Unidade Orçamentária
Valor
16.548.167.492
52111 -
Comando da Aeronáutica
2.796.492.982
52121 -
Comando do Exército
9.798.374.390
52131 -
Comando da Marinha
3.953.300.120
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
1.014.340.275
52131 -
Comando da Marinha
865.784.764
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
52222 -
Fundação Osório
3.385.200
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
1.300.000
52902 -
Fundo de Administração do Hospital
das Forças Armadas
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
2.913.227.486
14.060.202
989.564.901
81.900
24.710.244
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
511.263.987
120
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
2.934.750
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
1.078.350
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
2.305.121
504.945.766
Órgão:
54000 - Ministério do Turismo
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
21.952.255
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
78.000
21.874.255
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
13.000
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
13.000
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
65.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
65.000
Órgão:
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
13.000
58101 -
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
13.000
Órgão:
59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
292.981
59101 -
Conselho Nacional do Ministério
Público
292.981
Órgão:
61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
153.957.375
61201 -
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
153.957.375
Órgão:
62000 - Secretaria de Aviação Civil
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
9.750.000
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
9.750.000
Órgão:
63000 - Advocacia-Geral da União
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
448.587.555
63101 -
121
Advocacia-Geral da União
448.587.555
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
09HB
Recursos de Todas as Fontes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
377.345.536
63101 -
Advocacia-Geral da União
377.345.536
Órgão:
66000 - Controladoria-Geral da União
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
122.267.561
66101 -
Controladoria-Geral da União
122.267.561
Órgão:
68000 - Secretaria de Portos
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
3.120.000
68201 -
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
3.120.000
Órgão:
69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor
156.000
69101 -
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
156.000
Órgão:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0053
Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios
2.612.888.200
73113 -
0054
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
2.612.888.200
Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da Lei
Complementar nº 31, de 1977)
24.804.000
73101 -
0055
Valor
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
24.804.000
Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande do
Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
16.008.000
73101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0550 Controle Externo
16.008.000
1.271.960.238
Órgão:
03000 - Tribunal de Contas da União
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
917.064
03101 -
09HB
12QD
12QF
917.064
145.392.679
Tribunal de Contas da União
Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia SECEX/RO
145.392.679
145.000
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
Construção do Anexo IV: Escola Superior de Controle
145.000
20.000.000
Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas SECEX/AL
Tribunal de Contas da União
Aquisição de Imóvel para a Secretaria de Controle Externo no Estado de
Mato Grosso
40.000
100.000
03101 -
122
20.000.000
40.000
03101 -
15FI
Tribunal de Contas da União
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
03101 -
110B
Valor
Tribunal de Contas da União
100.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2004
Recursos de Todas as Fontes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
33.600.000
03101 -
2010
2011
2012
20TP
2549
4018
Tribunal de Contas da União
33.600.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
4.418.424
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
4.418.424
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
44.208
44.208
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
26.152.200
26.152.200
Pessoal Ativo da União
820.515.663
820.515.663
Comunicação e Divulgação Institucional
4.124.000
4.124.000
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais
216.511.000
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal
216.511.000
2.243.576.786
Órgão:
02000 - Senado Federal
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
1.977.396
02101 -
09HB
2011
2012
20TP
2549
4061
7130
1.977.396
221.960.358
Senado Federal
221.960.358
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
115.505.412
02101 -
2010
Senado Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02101 -
2004
Valor
Senado Federal
115.505.412
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
8.068.284
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
8.068.284
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
192.000
192.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
61.691.580
61.691.580
Pessoal Ativo da União
1.407.165.668
1.407.165.668
Comunicação e Divulgação Institucional
63.681.736
63.681.736
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
361.734.352
361.734.352
Construção de Prédio para Instalação de Unidades de Administração de
Material e Patrimônio
1.600.000
02101 -
Programa: 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Senado Federal
Valor do Programa
Constante no PLOA:
1.600.000
3.946.317.422
Órgão:
01000 - Câmara dos Deputados
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
1.871.472
01101 -
123
Valor
Câmara dos Deputados
1.871.472
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
09HB
10AT
10C4
10S2
12F2
Recursos de Todas as Fontes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
269.367.837
01101 -
Câmara dos Deputados
01901 -
Fundo Rotativo da Câmara dos
Deputados
Ampliação do Edifício Anexo IV
35.000.000
2010
2011
2012
20TP
2549
4061
7710
35.000.000
Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da
Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA
8.600.000
01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
8.600.000
Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados
3.000.000
3.000.000
Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados
Federais
15.000.000
01101 -
2004
269.367.837
Câmara dos Deputados
15.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
107.944.404
01101 -
Câmara dos Deputados
01901 -
Fundo Rotativo da Câmara dos
Deputados
103.744.404
4.200.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
22.881.312
01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
01901 -
Fundo Rotativo da Câmara dos
Deputados
01901 -
Fundo Rotativo da Câmara dos
Deputados
22.881.312
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
960.000
960.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
155.520.000
155.520.000
Pessoal Ativo da União
2.555.287.397
2.555.287.397
Comunicação e Divulgação Institucional
95.000.000
95.000.000
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
673.885.000
665.700.823
8.184.177
Construção do Anexo V
2.000.000
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0565 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal
Federal
2.000.000
505.241.007
Órgão:
10000 - Supremo Tribunal Federal
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
352.728
10101 -
09HB
15FN
Supremo Tribunal Federal
Ampliação da Garagem do Edifício Anexo II do Supremo Tribunal
Federal
36.572.270
1.700.000
Supremo Tribunal Federal
Construção do Centro de Treinamento e Capacitação dos Servidores do
STF
1.700.000
174.895
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
Construção do Edifício Anexo III do Supremo Tribunal Federal
124
352.728
36.572.270
10101 -
15FM
Supremo Tribunal Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10101 -
12QL
Valor
174.895
914.049
914.049
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2004
Recursos de Todas as Fontes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
14.507.064
10101 -
2010
2011
2012
20TP
2549
6359
Supremo Tribunal Federal
14.507.064
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
2.260.032
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
2.260.032
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
96.000
96.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
11.352.192
11.352.192
Pessoal Ativo da União
211.653.677
211.653.677
Comunicação e Divulgação Institucional
49.480.106
49.480.106
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal
176.177.994
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0566 Prestação Jurisdicional Militar
176.177.994
282.480.832
Órgão:
13000 - Justiça Militar da União
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
442.620
13101 -
09HB
10NR
151X
2011
2012
20TP
2549
4225
7808
442.620
25.998.428
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
Construção do Edifício-Sede da Auditoria da 7ª CJM
25.998.428
500.000
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico
na Justiça Militar da União – PJe
500.000
1.000.000
Justiça Militar da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
1.000.000
13.996.500
13101 -
2010
Justiça Militar da União
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13101 -
2004
Valor
Justiça Militar da União
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
13.996.500
1.205.856
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.205.856
444.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
444.000
12.699.852
Pessoal Ativo da União
12.699.852
152.693.576
Comunicação e Divulgação Institucional
152.693.576
1.136.800
Processamento de Causas na Justiça Militar da União
1.136.800
70.863.200
Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar
70.863.200
1.500.000
Programa: 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
125
Valor do Programa
Constante no PLOA:
1.500.000
2.001.293.032
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
851.592
16101 -
09HB
13ZW
14ZP
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
2011
2012
20TP
2549
3751
4224
4234
7V65
230.494.940
Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT
500.000
500.000
Construção da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios
500.000
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
500.000
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial
Eletrônico na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PJe
1.000.000
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
1.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
58.772.400
16101 -
2010
851.592
230.494.940
16101 -
2004
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
16101 -
151Z
Valor
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
58.772.400
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
15.061.284
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
15.061.284
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
128.928
128.928
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
72.720.000
72.720.000
Pessoal Ativo da União
1.282.640.975
1.282.640.975
Comunicação e Divulgação Institucional
879.600
879.600
Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e
Criminais
2.000.000
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16103 -
Justiça da Infância e da Juventude
2.000.000
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
600.000
600.000
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal
334.143.313
323.069.513
11.073.800
Construção do Edifício-Sede do Sistema de Justiça da Infância e da
Juventude em Brasília - DF
1.000.000
16101 -
Programa: 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de
Justiça
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Valor do Programa
Constante no PLOA:
1.000.000
966.382.225
Órgão:
11000 - Superior Tribunal de Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
484.440
11101 -
09HB
Superior Tribunal de Justiça
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Bloco G da Sede do STJ
484.440
88.790.000
11101 -
14PU
Valor
Superior Tribunal de Justiça
88.790.000
100.000
126
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
14PV
157T
Recursos de Todas as Fontes
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
Construção do Bloco Anexo de Apoio II
100.000
100.000
2011
2012
20G2
20TP
2549
4236
100.000
39.497.080
Superior Tribunal de Justiça
39.497.080
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
38.997.816
11101 -
2010
Superior Tribunal de Justiça
Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia da
Informação
11101 -
2004
100.000
Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados
11101 -
157V
100.000
Superior Tribunal de Justiça
38.997.816
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
4.497.312
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
4.497.312
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
42.756
42.756
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
28.991.724
28.991.724
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
5.000.000
5.000.000
Pessoal Ativo da União
515.578.177
515.578.177
Comunicação e Divulgação Institucional
13.000.000
13.000.000
Apreciação e Julgamento de Causas
231.202.920
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
231.202.920
9.203.379.982
Órgão:
12000 - Justiça Federal
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
11IM
Unidade Orçamentária
3.447.924
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
2.819.440
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
88.200
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
132.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
218.284
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
170.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
20.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.022.307.646
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
838.107.646
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
35.500.000
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
36.800.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
59.000.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
33.700.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
19.200.000
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ
127
Valor
2.000.000
2.000.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
11JL
11KR
11KZ
11L9
11RQ
11RV
11U3
12QU
12R6
12R9
12RB
12S9
12SH
12SI
12SK
13FR
144I
14PW
14UM
14YK
14YL
14YN
14YO
Recursos de Todas as Fontes
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR
9.000.000
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC
9.000.000
6.000.000
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Maringá - PR
6.000.000
2.000.000
Construção do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
em Porto Alegre - RS
2.000.000
7.000.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP
7.000.000
1.500.000
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
em Brasília - DF
1.500.000
50.000.000
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Uberlândia - MG
50.000.000
1.000.000
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Serra - ES
1.000.000
357.859
Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador - BA
357.859
1.000.000
Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA
(Juizados Especiais Federais)
1.000.000
454.433
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belém - PA
454.433
1.000.000
Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP
1.000.000
6.000.000
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sousa - PB
6.000.000
2.000.000
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE
2.000.000
800.000
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL
800.000
1.523.000
Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP
1.523.000
2.000.000
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Limoeiro do Norte CE
2.000.000
1.000.000
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Magé - RJ
1.000.000
109.000
Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF
109.000
1.000.000
Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal em Belo Horizonte - MG
1.000.000
2.450.000
Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA
2.450.000
1.000.000
Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP
1.000.000
1.750.000
Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP
128
1.750.000
2.000.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
14YQ
151W
157Y
157Z
158B
158C
158F
158N
158O
158Q
158T
158U
Recursos de Todas as Fontes
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ
8.211.618
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial
Eletrônico na Justiça Federal - PJe
158X
15FQ
15FR
15FT
15FU
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
494.923
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
169.925
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
169.925
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
165.227
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Porto Alegre - RS
2.000.000
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Florianópolis - SC
15FY
2.000.000
1.800.000
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Manaus - AM
1.800.000
1.887.628
Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF
1.887.628
760.000
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO
760.000
1.000.000
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE
1.000.000
2.500.000
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Recife - PE
2.500.000
4.186.250
Implantação de Data Centers na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região
4.186.250
12.000.000
Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª ETAPA
12.000.000
1.500.000
Ampliação do Anexo II do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da
2ª Região - RJ
1.500.000
3.300.000
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região
3.300.000
8.750.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Implantação de Data Center do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
8.750.000
4.000.000
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Tabatinga - AM
4.000.000
150.000
Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG
150.000
1.500.000
Reforma do Edifício-Sede IV da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG
1.500.000
789.000
Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal Brasília - DF
789.000
600.000
12101 -
15FW
8.211.618
1.000.000
12103 -
158W
2.000.000
Justiça Federal de Primeiro Grau
Construção de Edifício-Garagem da Seção Judiciária de Porto Alegre RS
600.000
796.000
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma do Fórum Federal de São José do Rio Preto - SP
796.000
285.000
129
285.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
15FZ
15G5
15G6
15G7
15G8
Recursos de Todas as Fontes
Reforma do Fórum Federal de Presidente Prudente - SP
505.000
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em João Pessoa - PB
1.000.000
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campina Grande - PB
15GD
15GI
15GM
15HC
15HD
15HF
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Estância - SE
Reforma do Edifício-Sede dos Juizados Especiais Federais em Aracaju SE
2010
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em União dos Palmares AL
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
Reforma do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Fortaleza - CE
280.000
1.215.000
Reforma do Edifício-Anexo I da Sede da Justiça Federal em Natal - RN
1.215.000
3.000.000
Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região
3.000.000
6.000.000
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Jaboatão - PE
6.000.000
500.000
Reforma da Central Telefônica do Edifício-Sede do TRF da 1ª Região
500.000
1.000.000
Aquisição de Imóveis para Funcionamento do TRF3 da 3ª Região em São
Paulo - SP - Unidade "F"
1.000.000
14.000.000
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em
Porto Alegre - RS
14.000.000
3.000.000
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
Implantação de Datacenter no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
em Porto Alegre - RS
3.000.000
2.000.000
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
2.000.000
199.593.960
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
159.655.560
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
9.589.860
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
6.811.200
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
11.883.480
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
6.960.840
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
4.693.020
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
130
150.000
280.000
12105 -
2004
400.000
150.000
12105 -
15HK
450.000
400.000
12104 -
15HJ
1.000.000
450.000
12101 -
15G9
505.000
46.291.872
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
40.869.312
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
1.008.672
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
1.039.008
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
1.812.576
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
940.416
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2011
2012
20TP
2549
3600
3755
4224
4257
Recursos de Todas as Fontes
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
6.266.700
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
48.620
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
983.136
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
1.111.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
130.416
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
117.876
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
258.481.704
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
11.045.376
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
11.362.908
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
17.565.216
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
9.683.880
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
6.097.968
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
4.597.770.205
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
211.200.000
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
220.600.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
335.300.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
194.000.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
118.800.000
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
2.984.770
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
2.686.895
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
640.500
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
511.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
715.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
860.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
621.888
8.657.748
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
314.237.052
Pessoal Ativo da União
5.677.670.205
Comunicação e Divulgação Institucional
8.398.165
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em
São Paulo - SP
6.000.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
171.917.900
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
12.100
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
30.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
15.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
10.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
15.000
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Implantação de Varas Federais
6.000.000
5.280.000
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
5.280.000
172.000.000
Julgamento de Causas na Justiça Federal
1.544.535.622
131
1.183.128.755
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
7E41
Recursos de Todas as Fontes
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a.
Região
96.797.602
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região
86.994.694
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a.
Região
73.289.479
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
46.086.223
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a.
Região
58.238.869
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA
1.500.000
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
1.500.000
5.756.387.787
Órgão:
14000 - Justiça Eleitoral
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
Unidade Orçamentária
4.634.784
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
56.748
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
92.220
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas
69.072
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
189.024
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
237.936
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal
112.788
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo
79.188
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
100.704
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão
251.088
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso
99.924
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul
85.488
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais
288.744
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
125.460
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
295.776
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco
224.352
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
158.016
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
584.652
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
145.572
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul
245.928
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina
146.844
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo
471.852
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
60.528
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
52.584
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
43.200
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
45.756
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
132
Valor
234.324
90.036
46.980
455.134.190
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
30.879.190
3.900.000
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
9.230.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
12UT
137H
149Y
14EX
14FL
14HR
14JO
14QK
14WY
Recursos de Todas as Fontes
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
26.000.000
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
18.200.000
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal
6.890.000
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo
9.750.000
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
15.015.000
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão
13.650.000
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso
8.872.500
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul
8.190.000
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais
46.800.000
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
13.650.000
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
11.960.000
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
23.400.000
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco
20.150.000
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
12.740.000
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
35.100.000
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
10.400.000
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul
23.400.000
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina
14.690.000
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo
55.250.000
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
6.825.000
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
6.142.500
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
4.160.000
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
3.822.000
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC
Construção do Anexo ao Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima - RR
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
1.500.000
500.000
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Afogados da Ingazeira
- PE
500.000
600.000
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Teresina - PI
600.000
5.000.000
Construção de Cartório Eleitoral no município de Frei Paulo - SE
5.000.000
600.000
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Monteiro - PB
600.000
490.000
Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Pedro II - PI
490.000
85.000
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas AL
133
10.000.000
1.500.000
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Tauá - CE
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial
Eletrônico na Justiça Eleitoral – PJe
6.240.000
10.000.000
85.000
8.931.171
14103 -
152B
9.828.000
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
8.931.171
10.717.100
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
153H
159L
15HO
15HP
15HS
1P75
Recursos de Todas as Fontes
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA
1.700.000
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
- RO
2010
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão
Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA
3.500.000
3.850.000
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Mossoró-RN
3.850.000
300.000
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará CE
300.000
19.000.000
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
134
4.750.000
3.500.000
Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no
Município de Campo Grande - MS
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
1.700.000
4.750.000
14106 -
2004
10.717.100
19.000.000
112.400.280
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
9.837.540
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
1.114.560
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
2.244.600
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas
2.832.840
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
3.877.740
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
3.795.180
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal
2.654.820
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo
1.803.420
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
3.743.580
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão
2.936.040
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso
1.968.540
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul
2.045.940
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais
12.100.200
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
4.004.160
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
3.119.220
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
5.095.500
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco
5.332.860
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
3.568.140
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
8.039.280
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
2.830.260
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul
4.597.560
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
1.478.340
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina
3.462.360
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
1.542.840
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
1.625.400
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
14.595.060
970.080
1.184.220
30.350.988
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2011
Recursos de Todas as Fontes
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
204.768
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
629.472
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas
629.472
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
1.797.408
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
1.274.112
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal
477.792
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo
743.232
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
1.395.456
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão
1.289.280
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso
720.480
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul
637.056
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais
3.003.264
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
1.092.096
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
887.328
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
1.683.648
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco
1.630.560
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
910.080
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul
1.403.040
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
356.448
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina
856.992
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
455.040
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
394.368
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
151.680
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
364.032
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
228.000
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
26.400
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal
6.504
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo
14.400
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
32.400
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão
53.688
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso
1.200
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul
1.200
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais
322.512
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
110.400
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
27.600
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
104.400
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
135
1.455.948
788.736
2.032.512
3.086.688
3.690.432
10.464
6.000
240.000
80.928
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2012
20GP
Recursos de Todas as Fontes
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
21.120
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul
240.000
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
1.200
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina
6.000
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
54.000
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
12.000
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
1.200
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
1.200
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
7.772.328
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
1.265.616
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
2.847.636
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas
3.279.096
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
8.734.668
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
7.286.880
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal
3.959.844
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo
3.173.628
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
4.947.408
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão
4.631.004
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso
3.039.396
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul
2.828.460
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais
16.462.596
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
4.650.180
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
3.998.196
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
7.747.104
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco
8.015.568
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
3.950.256
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul
7.737.516
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
2.377.824
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina
4.640.592
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
2.349.060
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
2.262.768
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
1.179.324
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
1.428.612
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
22.320
1.320.000
656.496
155.906.928
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
136
88.800
3.854.376
12.608.220
18.878.772
1.006.908.422
320.191.391
8.704.266
15.422.695
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20TP
Recursos de Todas as Fontes
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas
18.834.466
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
42.383.307
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
21.396.601
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal
17.119.540
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo
19.960.688
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
27.172.996
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão
26.812.109
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso
20.161.275
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul
14.662.868
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais
48.983.752
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
29.628.265
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
19.966.002
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
33.610.662
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco
34.299.025
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
20.541.139
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
45.942.764
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
19.233.934
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul
29.443.251
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
19.153.057
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina
25.769.891
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo
78.132.289
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
12.145.875
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
18.149.811
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
25.093.301
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
57.302.350
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas
63.388.360
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
157.765.138
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
107.305.800
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal
42.420.923
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo
58.414.540
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
91.992.633
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão
81.402.924
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso
56.605.308
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul
52.452.016
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais
276.912.803
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
84.095.488
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
73.730.931
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
143.598.301
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco
125.988.813
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
Pessoal Ativo da União
8.067.118
11.019.385
2.786.591.111
137
192.943.805
76.327.995
209.157.888
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2549
4269
7813
7832
Recursos de Todas as Fontes
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
65.867.732
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul
139.782.266
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
41.497.982
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina
89.568.316
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
44.599.186
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
45.942.421
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
26.454.413
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
25.712.318
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
114.637
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas
108.130
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
232.853
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul
54.065
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
80.000
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
20.000
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
116.040
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
40.095
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina
291.951
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo
300.000
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
330.267.160
Comunicação e Divulgação Institucional
13.165.028
11.361.146
19.800
135.311
221.000
40.000
30.000
Pleitos Eleitorais
1.024.808.040
1.024.808.040
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte - RN
3.000.000
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
3.000.000
Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor
88.274.313
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
88.274.313
14.352.780.801
Órgão:
15000 - Justiça do Trabalho
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Unidade Orçamentária
138
Valor
6.264.012
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
346.572
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
956.748
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a.
Região - São Paulo
825.348
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
622.536
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
631.740
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a.
Região - Bahia
470.028
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a.
Região - Pernambuco
219.156
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
09HB
Recursos de Todas as Fontes
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a.
Região - Ceará
193.656
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a.
Região - Pará/Amapá
231.972
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
233.688
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
122.856
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
125.424
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
201.084
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a.
Região - Paraíba
126.120
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a.
Região - Rondônia/Acre
62.256
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
335.208
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
62.784
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a.
Região - Espírito Santo
63.552
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a.
Região - Goiás
94.152
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a.
Região - Alagoas
75.900
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
84.816
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a.
Região - Rio Grande do Norte
33.756
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.
Região - Piauí
40.224
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a.
Região - Mato Grosso
64.164
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a.
Região - Mato Grosso do Sul
40.272
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
139
1.693.943.341
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
118.553.849
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
149.852.547
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a.
Região - São Paulo
210.568.665
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
148.560.715
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
129.183.230
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a.
Região - Bahia
93.011.926
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a.
Região - Pernambuco
69.113.028
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a.
Região - Ceará
37.463.137
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a.
Região - Pará/Amapá
47.797.795
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
91.720.093
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
47.797.795
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
38.754.969
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
63.299.783
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a.
Região - Paraíba
41.984.550
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a.
Região - Rondônia/Acre
32.295.808
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
139.517.889
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
23.252.981
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a.
Região - Espírito Santo
30.358.059
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a.
Região - Goiás
43.922.298
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a.
Região - Alagoas
21.961.149
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
10WS
10WT
11BC
Recursos de Todas as Fontes
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
18.085.652
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a.
Região - Rio Grande do Norte
25.836.646
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.
Região - Piauí
15.501.988
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a.
Região - Mato Grosso
31.003.975
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a.
Região - Mato Grosso do Sul
24.544.814
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a.
Região - Paraíba
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM
10.000.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB
10.000.000
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região em Teresina - PI
133O
133R
133S
133T
133U
133V
133W
133X
133Y
134A
134B
134D
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte MG
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
8.000.000
1.200.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Uruguaiana - RS
1.200.000
50.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Santo Ângelo - RS
50.000
50.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Erechim - RS
50.000
50.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Viamão - RS
50.000
700.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Triunfo - RS
700.000
500.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Estrela - RS
500.000
4.000.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Borja - RS
4.000.000
1.000.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Osório - RS
1.000.000
1.800.000
Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de São Leopoldo RS
1.800.000
1.100.000
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de Rio Grande - RS
1.100.000
2.300.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo RS
140
1.200.000
8.000.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Sete Lagoas - MG
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Passo Fundo - RS
2.300.000
1.200.000
2.300.000
7.000.000
15105 -
134E
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.
Região - Piauí
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Poços de Caldas MG
15104 -
133I
10.000.000
2.300.000
15123 -
11LO
10.000.000
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
7.000.000
2.000.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
134F
134G
134H
Recursos de Todas as Fontes
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS
1.060.000
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lajeado - RS
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região em Salvador - BA
135B
135C
135I
135U
135X
136K
140R
148F
14KE
14R2
14R4
14R6
14R7
Tribunal Regional do Trabalho da 5a.
Região - Bahia
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho do Município de
Palmas - PR
201.272.727
180.000
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu PR
180.000
1.500.000
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho do Gama - DF
1.500.000
2.140.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Taguatinga - DF
2.140.000
5.000.000
Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região em Manaus- AM
5.000.000
250.000
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Chapecó - SC
250.000
2.000.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José - SC
2.000.000
1.000.000
Construção de Edifício-Anexo no Complexo da Justiça do Trabalho da
20ª Região em Aracaju - SE
1.000.000
2.420.000
15121 -
136U
2.500.000
201.272.727
15110 -
135A
1.060.000
2.500.000
15106 -
134Z
2.000.000
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
Reforma e Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campo
Grande - MS
2.420.000
950.000
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a.
Região - Mato Grosso do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15126 -
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Alegrete - RS
950.000
1.060.000
Implantação de Varas da Justiça do Trabalho
1.060.000
6.000.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Porto Alegre - RS
2.000.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Toledo - PR
2.000.000
2.020.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR
2.020.000
2.020.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Bandeirantes - PR
2.020.000
150.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Barretos - SP
141
6.000.000
150.000
200.000
200.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
14R8
14WP
14ZH
14ZJ
150K
151U
151Y
152O
159R
159U
159V
15A4
15A5
15HY
15I2
15I3
15I4
15I6
15IA
15IB
Recursos de Todas as Fontes
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA
1.500.000
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS
1.000.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Porecatu - PR
1.000.000
200.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Itapetininga - SP
200.000
2.750.000
Ampliação do Estacionamento do Complexo do Tribunal Regional do
Trabalho da 20ª Região - SE
2.750.000
1.200.000
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Caxias do Sul - RS
1.200.000
2.000.000
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial
Eletrônico na Justiça do Trabalho - PJe
2.000.000
1.000.000
15126 -
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Arroio Grande - RS
1.000.000
1.060.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Iturama/MG
1.060.000
630.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Três Passos - RS
630.000
1.060.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha RS
1.060.000
1.060.000
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Apucarana - PR
1.060.000
2.520.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Umuarama - PR
2.520.000
80.000
Reforma e Adaptação de Edifício para Abrigar o Centro Cultural da
Justiça do Trabalho - Belo Horizonte - MG
80.000
80.000
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR
80.000
80.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos PR
80.000
80.000
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
Construção do Arquivo do Fórum Trabalhista de Maringá - PR
80.000
1.300.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR
1.300.000
20.000
Reforma do Prédio de Apoio para Instalação do Centro de Treinamento
da Escola Judicial em Brasília
20.000
900.000
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
Construção de Depósito Judicial e de Material em Sobradinho - DF
142
1.500.000
900.000
100.000
100.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
15ID
Recursos de Todas as Fontes
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Plácido de Castro AC
1.250.000
15115 -
15IF
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho no Município de Santa
Inês - MA
1I69
1M61
1M76
1N02
1P66
2004
Tribunal Regional do Trabalho da 21a.
Região - Rio Grande do Norte
Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho
da 18ª Região em Goiânia - GO
2.465.000
5.000.000
Tribunal Regional do Trabalho da 18a.
Região - Goiás
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região em Vitória - ES
5.000.000
10.000.000
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a.
Região - Espírito Santo
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a.
Região - Pará/Amapá
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a.
Região - Alagoas
15126 -
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belém - PA
10.000.000
12.000.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Porto Ferreira - SP
12.000.000
400.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO
400.000
200.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Maceió - AL
200.000
3.000.000
Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho
3.000.000
24.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
143
1.555.707
2.465.000
15119 -
1B51
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
Construção do Edifício-Sede da 2ª Vara do Trabalho do Município de
Macal - RN
15122 -
1B39
1.250.000
1.555.707
15117 -
15IJ
Tribunal Regional do Trabalho da 14a.
Região - Rondônia/Acre
24.000.000
346.524.960
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
23.145.180
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
24.427.440
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a.
Região - São Paulo
42.469.380
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
30.980.640
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
23.490.900
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a.
Região - Bahia
19.840.200
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a.
Região - Pernambuco
15.753.480
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a.
Região - Ceará
7.236.900
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a.
Região - Pará/Amapá
11.130.120
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
19.778.280
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
11.137.860
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
5.779.200
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
14.068.740
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a.
Região - Paraíba
6.713.160
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a.
Região - Rondônia/Acre
7.698.720
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
35.727.840
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
3.728.100
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2010
2011
Recursos de Todas as Fontes
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a.
Região - Espírito Santo
5.908.200
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a.
Região - Goiás
9.458.280
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a.
Região - Alagoas
5.709.540
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
2.794.140
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a.
Região - Rio Grande do Norte
7.239.480
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.
Região - Piauí
2.549.040
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a.
Região - Mato Grosso
5.348.340
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a.
Região - Mato Grosso do Sul
4.411.800
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
64.656.948
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
2.979.492
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
5.483.232
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a.
Região - São Paulo
7.373.556
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
5.784.096
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
5.225.376
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a.
Região - Bahia
4.072.608
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a.
Região - Pernambuco
2.675.736
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a.
Região - Ceará
1.651.032
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a.
Região - Pará/Amapá
1.638.144
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
4.247.040
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
1.563.384
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
955.584
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
1.835.328
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a.
Região - Paraíba
1.205.856
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a.
Região - Rondônia/Acre
1.372.704
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
5.756.256
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
996.576
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a.
Região - Espírito Santo
1.380.288
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a.
Região - Goiás
2.616.480
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a.
Região - Alagoas
1.107.264
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
530.880
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a.
Região - Rio Grande do Norte
1.167.936
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.
Região - Piauí
743.232
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a.
Região - Mato Grosso
1.243.776
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a.
Região - Mato Grosso do Sul
1.051.092
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
1.860.000
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a.
Região - São Paulo
4.787.304
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
84.000
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
720.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
144
9.839.580
78.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2012
Recursos de Todas as Fontes
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a.
Região - Bahia
996.000
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a.
Região - Pernambuco
316.260
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a.
Região - Ceará
42.000
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a.
Região - Pará/Amapá
12.612
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
219.384
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
30.204
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
36.000
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
14.844
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a.
Região - Paraíba
12.000
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a.
Região - Rondônia/Acre
1.200
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
408.000
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
2.400
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a.
Região - Espírito Santo
32.400
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a.
Região - Goiás
19.680
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a.
Região - Alagoas
150.072
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
1.200
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a.
Região - Rio Grande do Norte
3.600
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.
Região - Piauí
9.600
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a.
Região - Mato Grosso
1.260
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a.
Região - Mato Grosso do Sul
1.560
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
22.857.792
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
41.822.856
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a.
Região - São Paulo
58.560.000
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
40.800.000
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
35.892.000
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a.
Região - Bahia
25.130.148
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a.
Região - Pernambuco
19.560.000
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a.
Região - Ceará
10.038.636
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a.
Região - Pará/Amapá
13.260.204
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
25.283.556
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
11.841.180
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
10.930.320
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
16.606.416
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a.
Região - Paraíba
10.908.000
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a.
Região - Rondônia/Acre
8.178.564
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
38.630.052
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
6.144.000
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a.
Região - Espírito Santo
7.932.000
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a.
Região - Goiás
13.471.140
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
145
538.422.204
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20G2
20TP
2549
Recursos de Todas as Fontes
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a.
Região - Alagoas
6.481.488
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
4.476.000
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a.
Região - Rio Grande do Norte
7.929.276
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.
Região - Piauí
4.200.000
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a.
Região - Mato Grosso
8.907.252
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a.
Região - Mato Grosso do Sul
6.576.000
15126 -
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
732.160.133
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
886.616.813
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a.
Região - São Paulo
1.137.525.098
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
809.849.627
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
689.234.225
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a.
Região - Bahia
503.168.471
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a.
Região - Pernambuco
385.460.339
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a.
Região - Ceará
201.612.524
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a.
Região - Pará/Amapá
267.265.435
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
500.290.630
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
247.922.582
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
212.779.284
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
340.934.019
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a.
Região - Paraíba
221.213.669
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a.
Região - Rondônia/Acre
168.131.713
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
772.080.220
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
114.586.290
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a.
Região - Espírito Santo
165.296.928
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a.
Região - Goiás
229.967.948
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a.
Região - Alagoas
117.925.937
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
98.947.780
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a.
Região - Rio Grande do Norte
139.036.349
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.
Região - Piauí
77.465.747
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a.
Região - Mato Grosso
166.872.322
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a.
Região - Mato Grosso do Sul
126.225.436
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
180.000
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a.
Região - São Paulo
505.982
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
3.279.645
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
82.005.324
11.137.173
Pessoal Ativo da União
11.137.173
9.312.569.519
Comunicação e Divulgação Institucional
28.691.818
146
15.011.326
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2C73
4224
Recursos de Todas as Fontes
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
481.854
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a.
Região - Bahia
976.000
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a.
Região - Pernambuco
1.759.100
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a.
Região - Ceará
435.360
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a.
Região - Pará/Amapá
484.000
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
140.000
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
1.025.346
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
495.000
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
182.935
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a.
Região - Paraíba
103.470
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a.
Região - Rondônia/Acre
291.800
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
310.000
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
300.000
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a.
Região - Espírito Santo
80.000
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a.
Região - Goiás
700.000
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a.
Região - Alagoas
300.000
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
520.000
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a.
Região - Rio Grande do Norte
260.000
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.
Região - Piauí
200.000
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a.
Região - Mato Grosso
600.000
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a.
Região - Mato Grosso do Sul
70.000
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
5.000.000
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a.
Região - São Paulo
20.204.400
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
16.800.701
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
30.000.000
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a.
Região - Bahia
5.981.767
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a.
Região - Pernambuco
3.000.000
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a.
Região - Ceará
850.000
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a.
Região - Pará/Amapá
363.412
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
13.524.932
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
3.871.464
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
200.000
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
6.500.000
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a.
Região - Paraíba
960.000
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a.
Região - Rondônia/Acre
750.000
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
24.258.828
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
550.000
Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação
136.446.000
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
136.446.000
145.000.000
147
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
4256
7U92
7U94
Recursos de Todas as Fontes
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a.
Região - Espírito Santo
2.016.000
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a.
Região - Goiás
2.984.496
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a.
Região - Alagoas
720.000
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
1.200.000
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a.
Região - Rio Grande do Norte
1.152.000
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.
Região - Piauí
72.000
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a.
Região - Mato Grosso
2.000.000
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a.
Região - Mato Grosso do Sul
2.040.000
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
173.174.042
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
163.437.341
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a.
Região - São Paulo
251.180.238
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
128.487.242
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a.
Região - Rio Grande do Sul
83.317.251
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a.
Região - Bahia
72.606.117
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a.
Região - Pernambuco
59.025.509
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a.
Região - Ceará
33.823.981
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a.
Região - Pará/Amapá
48.234.797
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a.
Região - Paraná
81.390.550
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
51.676.796
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a.
Região - Amazonas/Roraima
43.254.870
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a.
Região - Santa Catarina
50.477.792
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a.
Região - Paraíba
27.216.297
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a.
Região - Rondônia/Acre
27.626.782
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a.
Região - Campinas/SP
172.656.391
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a.
Região - Maranhão
22.293.076
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a.
Região - Espírito Santo
30.592.024
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a.
Região - Goiás
36.650.205
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a.
Região - Alagoas
22.364.073
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a.
Região - Sergipe
23.512.530
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a.
Região - Rio Grande do Norte
22.976.076
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.
Região - Piauí
13.858.204
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a.
Região - Mato Grosso
30.373.798
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a.
Região - Mato Grosso do Sul
22.555.830
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a.
Região - Minas Gerais
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
1.692.761.812
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Almenara - MG
960.000
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região em Brasília - DF
100.000
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região - Distrito Federal/Tocantins
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
148
960.000
100.000
5.101.395.526
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
34000 - Ministério Público da União
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
110E
Unidade Orçamentária
1.604.892
34101 -
Ministério Público Federal
803.916
34102 -
Ministério Público Militar
127.944
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
293.268
34104 -
Ministério Público do Trabalho
379.764
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
559.874.014
34101 -
Ministério Público Federal
34102 -
Ministério Público Militar
18.944.250
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
75.777.000
34104 -
Ministério Público do Trabalho
34105 -
Escola Superior do Ministério Público
da União
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista
- RR
13C9
13CA
Ministério Público Militar
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em
Arapiraca - AL
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Santarém
- PA
7.700.000
3.863.501
2.700.000
500.000
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia DF
500.000
1.000.000
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
Ampliação do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Taguatinga - DF
1.000.000
2.500.000
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em
Brasília - DF
2.500.000
1.129.404
Ministério Público do Trabalho
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em
Porto Alegre - RS
1.129.404
4.000.000
Ministério Público do Trabalho
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município
de Campina Grande - PB
4.000.000
100.000
Ministério Público do Trabalho
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município
de Mossoró - RN
100.000
100.000
34104 -
149
500.000
2.700.000
34104 -
13CJ
500.000
3.863.501
34104 -
13CH
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio
de Janeiro - RJ
34104 -
13CB
500.000
7.700.000
34101 -
13C1
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Porto
Alegre - RS
34101 -
13BX
1.300.000
500.000
34102 -
139B
Escola Superior do Ministério Público
da União
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém PA
34101 -
12DN
139.795.500
500.000
34101 -
1203
Ministério Público Federal
Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério
Público da União
34105 -
11SD
324.057.264
500.000
34101 -
11EQ
Valor
Ministério Público do Trabalho
100.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
14ZR
Recursos de Todas as Fontes
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias MA
500.000
34101 -
14ZS
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Sete
Lagoas - MG
15B2
15B3
15IL
15IM
1E30
2004
2010
2011
2.300.000
500.000
Ministério Público Federal
Reforma da 1ª Etapa do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios
500.000
500.000
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
Construção do Edifício da Coordenadoria das Promotorias de Justiça Brasília II
500.000
1.000.000
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
Construção do Edifício da Sede Administrativa do MPDFT
1.000.000
1.000.000
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Sobradinho DF
1.000.000
100.000
34103 -
15IK
Ministério Público Federal
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República no Rio
de Janeiro - RJ
34103 -
15B1
1.000.000
2.300.000
34101 -
150N
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em
Araguaína - TO
34101 -
14ZU
500.000
1.000.000
34101 -
14ZT
Ministério Público Federal
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio de
Janeiro - RJ
100.000
500.000
34101 -
Ministério Público Federal
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
Construção do Edifício Garagem do MPDFT
500.000
100.000
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Riacho Fundo
- DF
100.000
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
34101 -
Ministério Público Federal
Modernização das Instalações do Ministério Público Federal
100.000
5.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
5.000.000
108.289.994
34101 -
Ministério Público Federal
34102 -
Ministério Público Militar
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
13.933.404
34104 -
Ministério Público do Trabalho
21.691.164
34105 -
Escola Superior do Ministério Público
da União
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
67.104.744
4.415.162
1.145.520
30.573.399
34101 -
Ministério Público Federal
34102 -
Ministério Público Militar
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
3.789.845
34104 -
Ministério Público do Trabalho
6.833.184
34105 -
Escola Superior do Ministério Público
da União
34101 -
Ministério Público Federal
720.000
34102 -
Ministério Público Militar
240.000
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
142.732
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
150
100.000
18.791.304
845.830
313.236
1.450.732
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2012
20HP
20TP
2508
2549
3752
4261
Recursos de Todas as Fontes
34104 -
Ministério Público do Trabalho
34105 -
Escola Superior do Ministério Público
da União
34101 -
Ministério Público Federal
34102 -
Ministério Público Militar
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
20.681.307
34104 -
Ministério Público do Trabalho
37.105.560
34105 -
Escola Superior do Ministério Público
da União
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU,
pesquisa e disseminação do conhecimento
34101 -
Ministério Público Federal
34102 -
Ministério Público Militar
103.847.858
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
401.517.254
34104 -
Ministério Público do Trabalho
738.785.827
34105 -
Escola Superior do Ministério Público
da União
34101 -
Ministério Público Federal
34101 -
Ministério Público Federal
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
1.100.000
34104 -
Ministério Público do Trabalho
4.235.000
34101 -
Ministério Público Federal
Pessoal Ativo da União
Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei
Comunicação e Divulgação Institucional
Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais
6.500.000
15.000.000
7.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios
Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
do Trabalho
81.600.000
298.893.755
Ministério Público do Trabalho
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
Militar
298.893.755
38.038.459
Ministério Público Militar
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
Federal
38.038.459
590.150.000
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em
Brasília - DF
590.150.000
1.466.564
Ministério Público do Trabalho
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em João
Pessoa - PB
1.466.564
4.150.000
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória ES
4.150.000
6.500.000
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município
de Araguaína - TO
6.500.000
1.060.186
Ministério Público do Trabalho
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Juazeiro BA
1.060.186
100.000
34104 -
151
7.000.000
81.600.000
34104 -
7U79
740.813
20.335.000
34101 -
7T93
1.875.494.318
6.500.000
34101 -
7J45
18.560.013
3.120.386.070
34104 -
7E53
1.419.024
Escola Superior do Ministério Público
da União
34101 -
7772
5.436.396
34105 -
34102 -
4264
102.227.256
18.560.013
34104 -
4263
60.000
166.869.543
34103 -
4262
288.000
Ministério Público do Trabalho
100.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
7U80
Recursos de Todas as Fontes
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Vitória da
Conquista - BA
100.000
34104 -
7U81
100.000
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Santo
Antônio de Jesus - BA
100.000
34104 -
7V51
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
100.000
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município
de Boa Vista - RR
100.000
34104 -
Programa: 1389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira
no Poder Judiciário
Ministério Público do Trabalho
Valor do Programa
Constante no PLOA:
100.000
238.281.567
Órgão:
17000 - Conselho Nacional de Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
41.412
17101 -
09HB
14ZQ
152A
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
2011
2012
20TP
2549
2B65
6.074.941
Reforma do Edifício do Conselho Nacional de Justiça
15.764.994
15.764.994
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial
Eletrônico no Poder Judiciário – PJe
45.282.900
Conselho Nacional de Justiça
45.282.900
Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça
Brasileira
23.007.121
Conselho Nacional de Justiça
23.007.121
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
1.791.504
17101 -
2010
41.412
6.074.941
17101 -
2004
Conselho Nacional de Justiça
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
17101 -
1K27
Valor
Conselho Nacional de Justiça
1.791.504
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
534.000
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
534.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
38.400
38.400
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.880.000
2.880.000
Pessoal Ativo da União
50.638.410
50.638.410
Comunicação e Divulgação Institucional
9.586.569
9.586.569
Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos
82.641.316
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 2100 Aprimoramento do Ministério Público
82.641.316
82.701.406
Órgão:
59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
21.204
59101 -
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
152
Valor
Conselho Nacional do Ministério
Público
21.204
4.332.974
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
59101 -
2004
2011
2012
20TP
2549
8010
4.332.974
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
1.226.232
59101 -
2010
Conselho Nacional do Ministério
Público
Conselho Nacional do Ministério
Público
1.226.232
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
508.128
59101 -
Conselho Nacional do Ministério
Público
59101 -
Conselho Nacional do Ministério
Público
59101 -
Conselho Nacional do Ministério
Público
59101 -
Conselho Nacional do Ministério
Público
59101 -
Conselho Nacional do Ministério
Público
508.128
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
24.000
24.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.821.720
1.821.720
Pessoal Ativo da União
32.767.148
32.767.148
Comunicação e Divulgação Institucional
2.300.000
2.300.000
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério
Público
39.700.000
59101 -
Conselho Nacional do Ministério
Público
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 2101 Programa de Gestão e Manutenção da
Presidência da República
39.700.000
2.793.251.382
Órgão:
20101 - Presidência da República
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
121Y
14U3
2000
2004
2010
Unidade Orçamentária
Valor
240.408
20101 -
Presidência da República
21.204
20204 -
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI
21.204
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
198.000
5.322.200
20101 -
Presidência da República
20204 -
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
20101 -
Presidência da República
20101 -
Presidência da República
20101 -
Presidência da República
20204 -
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
Restauração e Modernização do Palácio do Planalto
136.500
26.000
5.159.700
1.500.000
Ampliação do Complexo de Anexos do Palácio do Planalto
1.500.000
1.500.000
Administração da Unidade
1.500.000
203.302.286
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
153
155.505.001
7.800.000
39.997.285
13.969.788
20101 -
Presidência da República
20204 -
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
960.000
13.200
11.013.744
1.982.844
3.238.800
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2011
2012
20TP
2675
2C55
4641
4693
6215
Recursos de Todas as Fontes
20101 -
Presidência da República
30.000
20204 -
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI
14.400
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
20101 -
Presidência da República
20204 -
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
20101 -
Presidência da República
20204 -
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
20101 -
Presidência da República
20204 -
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
20101 -
Presidência da República
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
3.180.000
14.400
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
3.807.600
1.164.000
3.600
2.400.000
240.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
30.474.000
2.460.000
48.000
26.766.000
1.200.000
Pessoal Ativo da União
575.103.598
201.259.855
5.748.492
343.314.832
24.780.419
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal
25.467.385
25.467.385
Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal
700.000
700.000
Publicidade de Utilidade Pública
4.800.000
4.800.000
Segurança Institucional do Presidente da República e do VicePresidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades
19.500.000
20101 -
Presidência da República
20101 -
Presidência da República
19.500.000
Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
740.000
740.000
Órgão:
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
218.736
20118 -
09HB
2011
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
46.800.000
4.200.000
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
4.200.000
114.000
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
154
218.736
46.800.000
20118 -
2010
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
20118 -
2004
Valor
114.000
492.000
492.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2012
20TP
214A
2684
Recursos de Todas as Fontes
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
6.120.000
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
6.120.000
Pessoal Ativo da União
245.315.858
245.315.858
Ações de Inteligência Voltadas à Realização de Grandes Eventos
11.000.000
11.000.000
Ações de Inteligência
42.000.000
42.000.000
Órgão:
60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
Ação
Título
2000
Administração da Unidade
Unidade Orçamentária
5.700.000
60101 -
2004
2011
2012
20TP
Gabinete da Vice-Presidência da
República
5.700.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12.000
60101 -
2010
Valor
Gabinete da Vice-Presidência da
República
12.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
6.000
60101 -
Gabinete da Vice-Presidência da
República
60101 -
Gabinete da Vice-Presidência da
República
60101 -
Gabinete da Vice-Presidência da
República
60101 -
Gabinete da Vice-Presidência da
República
6.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
18.000
18.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
84.000
84.000
Pessoal Ativo da União
6.132.999
6.132.999
Órgão:
61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
2004
2010
2011
2012
Unidade Orçamentária
194.856
61101 -
Secretaria de Assuntos Estratégicos
61201 -
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
61101 -
Secretaria de Assuntos Estratégicos
61201 -
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
50.000
21.844.537
1.920.000
61101 -
Secretaria de Assuntos Estratégicos
61201 -
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
60.000
1.860.000
63.600
61101 -
Secretaria de Assuntos Estratégicos
61201 -
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
61101 -
Secretaria de Assuntos Estratégicos
18.000
61201 -
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
36.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
155
21.204
173.652
21.894.537
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Valor
3.600
60.000
54.000
2.280.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20TP
6662
Recursos de Todas as Fontes
61101 -
Secretaria de Assuntos Estratégicos
61201 -
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
61101 -
Secretaria de Assuntos Estratégicos
61201 -
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
240.000
2.040.000
Pessoal Ativo da União
114.801.484
10.705.633
104.095.851
Assessoramento no Planejamento Nacional e na Formulação de
Políticas Públicas de Longo Prazo
6.690.000
61101 -
Secretaria de Assuntos Estratégicos
6.690.000
Órgão:
62000 - Secretaria de Aviação Civil
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
2000
2004
2010
2011
2012
20TP
210F
4641
Unidade Orçamentária
Valor
101.400
62101 -
Secretaria de Aviação Civil
21.204
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
80.196
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
48.230.000
62101 -
Secretaria de Aviação Civil
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
62101 -
Secretaria de Aviação Civil
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
130.000
48.100.000
Administração da Unidade
131.890.323
30.000.000
101.890.323
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
1.920.000
62101 -
Secretaria de Aviação Civil
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
120.000
1.800.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
312.000
62101 -
Secretaria de Aviação Civil
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
62101 -
Secretaria de Aviação Civil
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
62101 -
Secretaria de Aviação Civil
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
62101 -
Secretaria de Aviação Civil
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
62901 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
62101 -
Secretaria de Aviação Civil
12.000
300.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
986.400
26.400
960.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
6.960.000
360.000
6.600.000
Pessoal Ativo da União
271.019.298
14.386.472
256.632.826
Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil
6.246.491
6.246.491
Publicidade de Utilidade Pública
3.000.000
3.000.000
Órgão:
66000 - Controladoria-Geral da União
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
165.012
66101 -
156
Valor
Controladoria-Geral da União
165.012
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
09HB
Recursos de Todas as Fontes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
112.522.800
66101 -
14UP
800.000
2011
2012
20TP
Controladoria-Geral da União
3.582.662
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado do Piauí
800.000
Controladoria-Geral da União
800.000
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado da Bahia
400.000
Controladoria-Geral da União
400.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
5.520.000
66101 -
2010
400.000
3.582.662
66101 -
2004
Controladoria-Geral da União
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado do Rio Grande do Norte
66101 -
15EI
800.000
400.000
66101 -
14UU
Controladoria-Geral da União
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado do Maranhão
66101 -
14UT
112.522.800
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado de Pernambuco
66101 -
14UQ
Controladoria-Geral da União
Controladoria-Geral da União
5.520.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
360.000
66101 -
Controladoria-Geral da União
66101 -
Controladoria-Geral da União
66101 -
Controladoria-Geral da União
66101 -
Controladoria-Geral da União
360.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
36.000
36.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
10.800.000
10.800.000
Pessoal Ativo da União
553.353.992
553.353.992
Órgão:
68000 - Secretaria de Portos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
21.204
68201 -
09HB
2000
2004
2010
2011
Valor
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21.204
11.751.246
68101 -
Secretaria de Portos
68201 -
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
68101 -
Secretaria de Portos
25.401.930
68201 -
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
36.308.000
Administração da Unidade
450.957
11.300.289
61.709.930
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
1.207.680
68101 -
Secretaria de Portos
247.680
68201 -
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
960.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
84.000
68101 -
Secretaria de Portos
12.000
68201 -
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
72.000
68101 -
Secretaria de Portos
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
157
211.200
117.600
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2012
2088
Recursos de Todas as Fontes
68201 -
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
68101 -
Secretaria de Portos
68201 -
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.280.000
20TP
20UC
4641
840.000
1.440.000
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura
do Transporte Aquaviário
2.000.000
68201 -
2090
93.600
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
2.000.000
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do
Transporte Aquaviário
2.000.000
68201 -
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
2.000.000
68101 -
Secretaria de Portos
34.879.811
68201 -
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
64.203.068
68201 -
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
68101 -
Secretaria de Portos
Pessoal Ativo da União
99.082.879
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
7.492.000
7.492.000
Publicidade de Utilidade Pública
3.000.000
3.000.000
Órgão:
69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
2000
2004
Unidade Orçamentária
1.170.000
69101 -
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
69101 -
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
2011
2012
20TP
1.170.000
Administração da Unidade
19.000.000
19.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
217.476
69101 -
2010
Valor
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
217.476
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
12.000
69101 -
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
69101 -
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
69101 -
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
69101 -
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
12.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
60.000
60.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
360.000
360.000
Pessoal Ativo da União
16.407.254
Programa: 2102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Direitos Humanos
Valor do Programa
Constante no PLOA:
16.407.254
73.382.651
Órgão:
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
2000
Unidade Orçamentária
Valor
260.000
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
Administração da Unidade
260.000
48.920.359
158
48.920.359
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2004
Recursos de Todas as Fontes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
153.408
64101 -
2010
2011
2012
20TP
4641
Secretaria de Direitos Humanos
153.408
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
24.000
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
24.000
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
1.000.000
64901 -
Fundo Nacional para a Criança e o
Adolescente - FNCA
2.094.490
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
18.000
18.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
720.000
720.000
Pessoal Ativo da União
20.192.394
20.192.394
Publicidade de Utilidade Pública
3.094.490
Programa: 2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Valor do Programa
Constante no PLOA:
23.292.098
Órgão:
67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
2000
2004
Unidade Orçamentária
390.000
67101 -
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
67101 -
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
2011
2012
20TP
4641
390.000
Administração da Unidade
13.552.629
13.552.629
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
120.000
67101 -
2010
Valor
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
120.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
3.600
67101 -
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
67101 -
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
67101 -
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
67101 -
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
67101 -
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
3.600
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
15.000
15.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
240.000
240.000
Pessoal Ativo da União
8.070.869
8.070.869
Publicidade de Utilidade Pública
900.000
Programa: 2104 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Políticas para as Mulheres
Valor do Programa
Constante no PLOA:
900.000
31.908.258
Órgão:
65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Ação
Título
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
260.000
65101 -
2000
Administração da Unidade
Valor
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
260.000
14.129.664
159
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
65101 -
2004
2011
2012
20TP
14.129.664
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
60.000
65101 -
2010
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
60.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
12.000
65101 -
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
65101 -
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
65101 -
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
65101 -
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
12.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
6.000
6.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
480.000
480.000
Pessoal Ativo da União
16.960.594
Programa: 2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Valor do Programa
Constante no PLOA:
16.960.594
5.586.370.112
Órgão:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
2000
2004
2010
2011
2012
Unidade Orçamentária
Valor
3.934.116
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
2.909.748
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
1.024.368
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
262.600.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
13.700.400
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
91.309.000
Administração da Unidade
262.600.000
262.469.259
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
96.909.384
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
24.180.000
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
43.534.476
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
29.194.908
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
14.808.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
9.000.000
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
4.848.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
49.200.000
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
96.000.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
960.000
16.080.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
160
157.459.859
5.880.000
480.000
9.720.000
180.600.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20TP
4641
Recursos de Todas as Fontes
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
35.400.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
1.454.181.803
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
2.523.942.980
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
900.000
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
500.000
22906 -
Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira
Pessoal Ativo da União
4.734.567.353
756.442.570
Publicidade de Utilidade Pública
14.402.000
Programa: 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação
Valor do Programa
Constante no PLOA:
13.000.000
2.000
2.335.408.581
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
2000
2004
2010
Unidade Orçamentária
Valor
883.212
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
437.004
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
122.568
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
302.436
24205 -
Agência Espacial Brasileira
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21.204
204.065.332
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
19.387.332
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
74.100.000
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
79.157.475
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
23.233.223
24205 -
Agência Espacial Brasileira
15.337.919
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
73.090.369
Administração da Unidade
110.500.000
78.000
403.647.593
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
38.764.368
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
1.816.404
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
7.320.000
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.
- NUCLEP
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
161
212.828.607
10.920.000
96.000
11.898.444
5.769.600
943.920
3.470.592
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
480.000
72.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2011
2012
20TP
213J
213K
2495
4210
4641
Recursos de Todas as Fontes
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.
- NUCLEP
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
276.000
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
5.856.000
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.
- NUCLEP
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
2.580.000
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
10.200.000
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
6.925.980
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.
- NUCLEP
5.898.420
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
86.129.211
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
396.307.399
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
261.038.399
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.
- NUCLEP
222.794.908
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
180.000
4.800
1.836.432
816.000
81.360
26.007.600
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.340.000
33.600
7.224.000
10.176.000
102.000
45.464.400
Pessoal Ativo da União
18.600.000
300.000
960.000
1.599.745.868
Funcionamento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
589.696.145
4.450.457
39.329.349
1.300.000
Funcionamento do Conselho Nacional de Controle de Experimentação
Animal - CONCEA
1.300.000
1.600.000
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Controle de Bens Sensíveis
1.600.000
359.616
Formulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia
359.616
100.000
Publicidade de Utilidade Pública
100.000
10.000.000
Programa: 2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
da Cultura
162
Valor do Programa
Constante no PLOA:
10.000.000
773.669.237
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
155V
2000
2004
2010
Unidade Orçamentária
Valor
380.016
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
55.932
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
51.048
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
57.168
42203 -
Fundação Cultural Palmares
21.204
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
97.068
42205 -
Fundação Nacional de Artes
54.936
42206 -
Agência Nacional do Cinema
21.204
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
21.456
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
61.470.975
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
8.450.000
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
3.380.000
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
6.660.680
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
42205 -
Fundação Nacional de Artes
4.250.055
42206 -
Agência Nacional do Cinema
13.650.000
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
10.400.000
42206 -
Agência Nacional do Cinema
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
20.366.935
42203 -
Fundação Cultural Palmares
10.679.028
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
69.866.100
42205 -
Fundação Nacional de Artes
23.635.384
42206 -
Agência Nacional do Cinema
48.497.539
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
25.529.251
Aquisição de edifício sede da Agência Nacional do Cinema - ANCINE
390.000
14.290.240
5.193.045
Administração da Unidade
5.193.045
289.399.049
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
5.384.812
9.059.580
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
360.000
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
960.000
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
42205 -
Fundação Nacional de Artes
42206 -
Agência Nacional do Cinema
624.000
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
1.320.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
163
85.440.000
1.476.000
240.000
3.179.580
900.000
432.000
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
120.000
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
12.000
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
36.000
42203 -
Fundação Cultural Palmares
18.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2011
2012
20TP
4572
4641
8785
Recursos de Todas as Fontes
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
84.000
42205 -
Fundação Nacional de Artes
24.000
42206 -
Agência Nacional do Cinema
72.000
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
66.000
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
840.000
42205 -
Fundação Nacional de Artes
528.480
42206 -
Agência Nacional do Cinema
84.000
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
960.000
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
4.800.000
42205 -
Fundação Nacional de Artes
1.200.000
42206 -
Agência Nacional do Cinema
1.800.000
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
3.000.000
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
81.789.219
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
17.960.168
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
34.770.796
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
95.762.109
42205 -
Fundação Nacional de Artes
25.350.233
42206 -
Agência Nacional do Cinema
62.150.352
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
52.083.840
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
4.224.480
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
480.000
180.000
1.080.000
72.000
18.060.000
Pessoal Ativo da União
4.440.000
660.000
1.800.000
360.000
375.202.974
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
5.336.257
3.869.767
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
110.000
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
100.000
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
42205 -
Fundação Nacional de Artes
300.000
42206 -
Agência Nacional do Cinema
1.015.367
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
200.000
42101 -
Ministério da Cultura - Administração
Direta
4.619.003
42206 -
Agência Nacional do Cinema
1.000.000
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
Publicidade de Utilidade Pública
1.260.000
70.000
814.400
5.877.351
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
500.000
42204 -
164
258.348
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
500.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
da Defesa
Valor do Programa
Constante no PLOA:
48.199.982.130
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
00M5
00PO
09HB
15F1
2000
Unidade Orçamentária
Valor
124.071.756
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
28.528.500
52121 -
Comando do Exército
67.889.472
52131 -
Comando da Marinha
27.361.440
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
21.204
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
144.012
52222 -
Fundação Osório
21.204
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
21.204
52902 -
Fundo de Administração do Hospital
das Forças Armadas
63.516
Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos Imobiliário
Destinados ao Pessoal da Marinha do Brasil
21.204
8.000.000
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
52111 -
Comando da Aeronáutica
30.173.145
52121 -
Comando do Exército
64.358.171
52131 -
Comando da Marinha
62.890.375
Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX
8.000.000
157.421.691
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
329.566.813
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
99.128.393
52131 -
Comando da Marinha
94.898.167
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
52222 -
Fundação Osório
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
52902 -
Fundo de Administração do Hospital
das Forças Armadas
Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos
Militares
3.770.000
107.900.000
13.650
1.235.000
260.000
22.361.603
50.781.932
52111 -
Comando da Aeronáutica
52131 -
Comando da Marinha
5.960.000
52921 -
Fundo do Exército
8.985.728
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
497.893.421
52131 -
Comando da Marinha
92.229.048
52133 -
Secretaria da Comissão Interministerial
para os Recursos do Mar
1.050.000
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
7.135.469
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
34.958.886
52222 -
Fundação Osório
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
52901 -
Fundo do Ministério da Defesa
Administração da Unidade
35.836.204
1.458.165.331
165
166.413.216
10.917.336
4.020.000
10.254.471
3.600.132
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2004
2010
2011
2012
Recursos de Todas as Fontes
52902 -
Fundo de Administração do Hospital
das Forças Armadas
52911 -
Fundo Aeronáutico
386.633.746
52921 -
Fundo do Exército
64.008.396
52931 -
Fundo Naval
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
158.065.210
2.260.272.597
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
150.018.132
52121 -
Comando do Exército
479.149.116
52131 -
Comando da Marinha
199.896.336
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
52222 -
Fundação Osório
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
60.000
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A. - AMAZUL
5.036.640
52911 -
Fundo Aeronáutico
231.870.854
52921 -
Fundo do Exército
923.800.792
52931 -
Fundo Naval
252.476.727
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
6.000.000
11.772.000
192.000
67.061.376
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
11.940.000
52121 -
Comando do Exército
35.220.000
52131 -
Comando da Marinha
18.480.000
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
89.856
52222 -
Fundação Osório
18.000
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
2.400
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A. - AMAZUL
879.120
52902 -
Fundo de Administração do Hospital
das Forças Armadas
360.000
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
225.720.000
52131 -
Comando da Marinha
100.200.000
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
14.400
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
1.560.000
52222 -
Fundação Osório
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
23.088
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A. - AMAZUL
852.000
52902 -
Fundo de Administração do Hospital
das Forças Armadas
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
321.650.116
52121 -
Comando do Exército
767.361.580
52131 -
Comando da Marinha
341.029.985
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
60.000
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
13.453.245
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
72.000
397.429.488
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
166
20.986.000
360.000
67.200.000
180.000
1.320.000
1.468.841.480
5.317.548
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20TP
20XM
20XS
20XT
213Z
214H
2522
2865
2866
2867
Recursos de Todas as Fontes
52222 -
Fundação Osório
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
18.000
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A. - AMAZUL
12.456.574
52902 -
Fundo de Administração do Hospital
das Forças Armadas
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
567.819.396
52121 -
Comando do Exército
497.547.563
52131 -
Comando da Marinha
515.996.951
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
1.278.876
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
78.650.057
52222 -
Fundação Osório
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
998.485
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A. - AMAZUL
237.908.674
52902 -
Fundo de Administração do Hospital
das Forças Armadas
130.886.991
52121 -
Comando do Exército
52222 -
Fundação Osório
Pessoal Ativo da União
420.000
7.074.432
2.107.169.439
Prestação de Ensino Assistencial nos Colégios Militares
69.069.700
7.012.746
10.550.000
Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório
10.550.000
2.140.104
Prestação de Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças
Armadas
2.140.104
52.109.795
52902 -
Fundo de Administração do Hospital
das Forças Armadas
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
176.063.988
52131 -
Comando da Marinha
105.330.168
52111 -
Comando da Aeronáutica
5.007.701.780
52121 -
Comando do Exército
8.305.231.662
52131 -
Comando da Marinha
5.380.700.000
52121 -
Comando do Exército
52921 -
Fundo do Exército
52931 -
Fundo Naval
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
170.579.773
52131 -
Comando da Marinha
43.860.000
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
6.300.000
52131 -
Comando da Marinha
240.000
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
10.669.493.549
52131 -
Comando da Marinha
5.038.073.989
Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia
52.109.795
351.075.888
Inativos Militares das Forças Armadas
69.681.732
18.693.633.442
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
9.477.544
Manutenção e Suprimento de Fardamento
3.000.000
741.582
5.735.962
247.934.773
Ações de Caráter Sigiloso
33.495.000
7.090.621
Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas
297.840
252.781
20.395.305.821
167
4.687.738.283
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
4641
Recursos de Todas as Fontes
Publicidade de Utilidade Pública
1.882.239
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
52121 -
Comando do Exército
1.700.000
52131 -
Comando da Marinha
90.000
Valor do Programa
Constante no PLOA:
39.342.151.515
Programa: 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
da Educação
92.239
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
168
Valor
19.580.724
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
389.076
26104 -
Instituto Nacional de Educação de
Surdos
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26201 -
Colégio Pedro II
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
226.416
26232 -
Universidade Federal da Bahia
792.252
26233 -
Universidade Federal do Ceará
671.880
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
198.240
26235 -
Universidade Federal de Goiás
354.264
26236 -
Universidade Federal Fluminense
639.120
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
352.284
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
666.672
26239 -
Universidade Federal do Pará
412.284
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
602.820
26241 -
Universidade Federal do Paraná
601.188
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
627.096
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
442.680
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
577.596
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1.064.304
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
396.900
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
476.004
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
202.164
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
219.036
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
81.024
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
53.220
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
190.104
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
141.468
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
78.624
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
47.088
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
89.688
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
116.580
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
133.692
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
74.892
39.408
258.648
29.304
43.704
67.164
246.420
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26263 -
Universidade Federal de Lavras
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
94.164
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
43.548
26267 -
Universidade Federal da Integração
Latino Americana
21.984
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
59.724
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
147.012
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
193.644
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
472.800
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
282.840
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
173.184
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
254.760
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
103.728
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
180.984
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
114.108
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
262.776
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
160.308
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
103.356
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
167.820
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
516.612
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
172.704
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
69.732
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
21.204
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
30.720
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundação Joaquim Nabuco
43.116
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
85.884
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
40.392
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
41.856
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
57.060
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes
21.204
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal da Bahia
21.888
26362 -
Hospital Universitário Valter Cantídio
21.204
26363 -
Maternidade Assis Chateaubrian
21.204
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio
Morais
26.004
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás
21.204
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
21.204
26367 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora
21.204
26368 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Minas Gerais
67.848
26369 -
Hospital Universitário João de Barros
Barreto
21.204
26370 -
Hospital Universitário Betina Ferro
Souza
21.204
26292 -
169
132.588
157.980
70.200
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
43.116
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná
22.560
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco
60.504
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
86.640
26385 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados
23.820
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani
de São Thiago
43.008
26387 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria
40.128
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
21.204
26389 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro
21.204
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
21.204
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
21.204
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
39.996
26394 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade do Maranhão
21.204
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
21.204
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia
71.604
26397 -
Hospital Júlio Muller
21.204
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação
Universidade Federal de Pelotas
21.204
26399 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal do Piauí
21.204
26400 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal de Sergipe
21.204
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
71.808
26404 -
Instituto Federal Baiano
69.480
26405 -
Instituto Federal do Ceará
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
26407 -
Instituto Federal Goiano
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
63.480
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
47.652
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
64.272
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
61.092
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
35.088
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
67.140
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
21.204
26416 -
Instituto Federal do Pará
56.916
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
42.708
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
37.008
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
21.204
26422 -
Instituto Federal Catarinense
32.772
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
114.780
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
32.256
26425 -
Instituto Federal do Acre
21.204
26426 -
Instituto Federal do Amapá
21.204
26378 -
170
32.244
21.204
105.432
106.692
97.152
26.388
116.664
97.848
137.388
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26427 -
Instituto Federal da Bahia
95.964
26428 -
Instituto Federal de Brasília
21.204
26429 -
Instituto Federal de Goiás
72.600
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
22.284
26431 -
Instituto Federal do Piauí
70.872
26432 -
Instituto Federal do Paraná
41.772
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
73.140
26434 -
Instituto Federal Fluminense
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
133.440
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
77.652
26437 -
Instituto Federal de Roraima
21.204
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
80.652
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
96.372
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
21.204
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
30.768
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Hospital e Maternidade Victor Ferreira
do Amaral
21.204
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
66.420
26447 -
Universidade Federal do Oeste da
Bahia
21.204
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará
21.204
26449 -
Universidade Federal do Cariri
21.204
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
21.204
26444 -
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
171
96.792
21.204
5.339.252.769
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
32.500.000
26104 -
Instituto Nacional de Educação de
Surdos
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26201 -
Colégio Pedro II
40.300.000
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
15.227.030
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
59.405.138
26232 -
Universidade Federal da Bahia
95.767.997
26233 -
Universidade Federal do Ceará
90.654.629
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
75.317.658
26235 -
Universidade Federal de Goiás
26236 -
Universidade Federal Fluminense
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
57.801.419
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
139.524.437
26239 -
Universidade Federal do Pará
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
117.669.630
26241 -
Universidade Federal do Paraná
123.559.215
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
112.418.332
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
102.820.172
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
130.000.000
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
215.800.000
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
105.918.683
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
79.652.911
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
54.532.348
7.150.000
4.160.000
88.318.828
135.012.241
93.563.106
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
52.543.361
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
18.308.381
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
30.204.083
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
64.889.409
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
15.434.523
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
22.892.012
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
21.002.605
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
30.182.204
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
36.661.313
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
88.092.433
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
17.762.485
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
17.777.266
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
77.234.547
26263 -
Universidade Federal de Lavras
29.024.255
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
23.250.422
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
27.805.648
26267 -
Universidade Federal da Integração
Latino Americana
12.290.148
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
25.214.319
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
29.842.553
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
172.151.395
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
50.776.232
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
32.920.472
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
80.536.599
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
25.295.452
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
71.500.000
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
36.400.000
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
55.900.000
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
65.000.000
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
53.285.596
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
50.847.758
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
68.555.656
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
52.024.999
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
8.972.249
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
26.113.269
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
16.014.193
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
10.563.033
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundação Joaquim Nabuco
11.372.725
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
14.172.379
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
20.245.498
26292 -
172
51.775.139
8.103.719
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
22.684.467
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
24.764.727
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes
12.673.778
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal da Bahia
19.009.159
26362 -
Hospital Universitário Valter Cantídio
16.374.891
26363 -
Maternidade Assis Chateaubrian
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio
Morais
12.279.735
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás
17.559.698
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
32.484.192
26367 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora
7.178.925
26368 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Minas Gerais
25.350.000
26369 -
Hospital Universitário João de Barros
Barreto
11.830.000
26370 -
Hospital Universitário Betina Ferro
Souza
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
20.800.000
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná
33.800.000
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco
21.450.000
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
18.200.000
26378 -
173
9.326.655
1.950.000
71.500.000
26385 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados
4.290.000
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani
de São Thiago
24.700.000
26387 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria
22.100.000
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
7.800.000
26389 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro
22.100.000
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
10.400.000
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
10.400.000
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
13.000.000
26394 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade do Maranhão
11.615.032
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia
26397 -
Hospital Júlio Muller
7.800.000
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação
Universidade Federal de Pelotas
7.150.000
26399 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal do Piauí
1.300.000
26400 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal de Sergipe
7.800.000
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
15.600.000
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
28.600.000
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
23.400.000
26404 -
Instituto Federal Baiano
20.800.000
26405 -
Instituto Federal do Ceará
46.150.000
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
49.400.000
26407 -
Instituto Federal Goiano
22.100.000
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
34.774.532
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
28.682.284
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
17.966.897
9.100.000
29.900.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
21.507.668
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
19.250.777
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
18.343.701
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
44.200.000
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 -
Instituto Federal do Pará
24.704.394
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
40.333.007
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
39.407.498
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
28.276.430
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
20.223.775
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
11.701.755
26422 -
Instituto Federal Catarinense
26.452.777
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
21.093.020
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
18.194.696
26425 -
Instituto Federal do Acre
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
48.725.885
26428 -
Instituto Federal de Brasília
18.662.410
26429 -
Instituto Federal de Goiás
36.087.519
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
14.300.000
26431 -
Instituto Federal do Piauí
29.323.008
26432 -
Instituto Federal do Paraná
25.933.869
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
29.135.483
26434 -
Instituto Federal Fluminense
31.326.919
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
45.858.956
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
33.712.770
26437 -
Instituto Federal de Roraima
10.091.588
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
39.946.517
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
59.520.331
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
21.957.104
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
13.511.641
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Hospital e Maternidade Victor Ferreira
do Amaral
26444 -
2000
9.008.337
6.280.729
4.393.129
6.500.000
1.300.000
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
40.300.000
26447 -
Universidade Federal do Oeste da
Bahia
4.680.000
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará
5.850.000
26449 -
Universidade Federal do Cariri
7.150.000
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
4.550.000
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington
Antonio de Barros
1.300.000
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
243.000.999
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
84.609.353
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundação Joaquim Nabuco
97.875.472
Administração da Unidade
571.897.073
26292 26298 -
174
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
22.011.249
124.400.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2004
Recursos de Todas as Fontes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
175
609.334.869
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
14.342.932
26104 -
Instituto Nacional de Educação de
Surdos
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26201 -
Colégio Pedro II
4.218.852
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
1.500.000
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
6.081.792
26232 -
Universidade Federal da Bahia
9.182.196
26233 -
Universidade Federal do Ceará
9.182.196
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
7.200.000
26235 -
Universidade Federal de Goiás
26236 -
Universidade Federal Fluminense
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
8.040.000
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
16.130.892
26239 -
Universidade Federal do Pará
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
12.160.212
26241 -
Universidade Federal do Paraná
11.663.868
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
10.671.204
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
12.966.756
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
11.353.668
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
13.897.380
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
11.787.960
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
6.328.272
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
3.900.000
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
4.320.000
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
1.470.792
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
3.240.000
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
5.112.252
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
1.178.796
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
2.940.000
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
2.436.000
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
2.100.000
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
3.660.000
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
8.940.000
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
1.800.000
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
2.134.236
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
4.777.224
26263 -
Universidade Federal de Lavras
3.102.096
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
2.280.000
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
1.620.000
26267 -
Universidade Federal da Integração
Latino Americana
1.020.000
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
2.040.000
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
1.389.744
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
4.839.264
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
7.817.280
992.676
517.536
9.660.000
10.800.000
6.638.484
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
4.320.000
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
3.960.000
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
10.001.148
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
1.727.460
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
7.477.764
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
3.722.508
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
5.583.768
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
5.880.000
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
5.472.096
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
5.400.000
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
17.123.556
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
27.795.845
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
720.000
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
2.880.000
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
1.680.000
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
720.000
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundação Joaquim Nabuco
813.348
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
11.837.016
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
2.085.000
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
1.985.340
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
1.855.764
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
1.585.812
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal da Bahia
1.861.260
26362 -
Hospital Universitário Valter Cantídio
1.761.984
26363 -
Maternidade Assis Chateaubrian
1.054.716
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio
Morais
1.080.000
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás
2.220.000
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
1.320.000
26367 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora
1.575.840
26368 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Minas Gerais
4.384.728
26369 -
Hospital Universitário João de Barros
Barreto
769.320
26370 -
Hospital Universitário Betina Ferro
Souza
186.132
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
2.130.408
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná
3.908.640
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco
3.102.096
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1.985.340
26292 -
26378 26385 -
176
Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados
880.992
620.424
2.978.016
868.584
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
177
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani
de São Thiago
2.481.672
26387 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria
1.737.168
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
1.054.716
26389 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro
1.737.168
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
620.424
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
960.000
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
868.584
26394 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade do Maranhão
1.613.088
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
1.129.164
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia
4.157.124
26397 -
Hospital Júlio Muller
533.556
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação
Universidade Federal de Pelotas
632.832
26399 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal do Piauí
248.172
26400 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal de Sergipe
868.584
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
1.861.260
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
2.853.924
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
1.980.000
26404 -
Instituto Federal Baiano
2.640.000
26405 -
Instituto Federal do Ceará
4.920.000
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
5.040.000
26407 -
Instituto Federal Goiano
2.160.000
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
3.960.000
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
3.240.000
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
2.160.000
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
2.640.000
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
2.340.000
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
2.280.000
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
3.180.000
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 -
Instituto Federal do Pará
2.481.672
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
3.846.600
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
5.640.000
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
2.760.000
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
1.440.000
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
1.920.000
26422 -
Instituto Federal Catarinense
2.520.000
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
2.071.680
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
1.920.000
26425 -
Instituto Federal do Acre
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
26429 -
Instituto Federal de Goiás
3.642.180
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
1.861.260
26431 -
Instituto Federal do Piauí
3.540.000
26432 -
Instituto Federal do Paraná
2.460.000
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
2.280.000
26434 -
Instituto Federal Fluminense
2.760.000
852.000
480.000
558.372
3.970.680
992.676
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
6.840.000
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
3.000.000
26437 -
Instituto Federal de Roraima
1.080.000
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
3.780.000
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
4.560.000
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
1.740.000
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
1.140.000
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
26443 -
2010
48.000.000
26444 -
Hospital e Maternidade Victor Ferreira
do Amaral
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
2.245.920
26447 -
Universidade Federal do Oeste da
Bahia
372.252
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará
372.252
26449 -
Universidade Federal do Cariri
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington
Antonio de Barros
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
178
480.000
248.172
660.000
1.800.000
372.252
50.289.600
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
132.000
26104 -
Instituto Nacional de Educação de
Surdos
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26201 -
Colégio Pedro II
240.000
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
180.000
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
360.000
26232 -
Universidade Federal da Bahia
420.000
26233 -
Universidade Federal do Ceará
480.000
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
600.000
26235 -
Universidade Federal de Goiás
600.000
26236 -
Universidade Federal Fluminense
600.000
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
420.000
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
720.000
26239 -
Universidade Federal do Pará
420.000
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
540.000
26241 -
Universidade Federal do Paraná
480.000
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
480.000
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
480.000
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
360.000
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
840.000
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
420.000
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
456.000
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
264.000
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
300.000
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
132.000
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
360.000
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
360.000
72.000
36.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
120.000
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
204.000
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
264.000
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
240.000
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
336.000
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
660.000
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
180.000
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
216.000
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
480.000
26263 -
Universidade Federal de Lavras
240.000
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
192.000
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
300.000
26267 -
Universidade Federal da Integração
Latino Americana
120.000
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
180.000
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
180.000
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
360.000
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
660.000
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
300.000
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
240.000
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
660.000
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
180.000
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
396.000
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
264.000
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
336.000
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
480.000
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
360.000
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
366.000
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
540.000
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
360.000
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
120.000
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
300.000
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
120.000
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundação Joaquim Nabuco
120.000
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
1.020.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
228.000
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
240.000
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
228.000
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes
72.000
26292 -
179
72.000
36.000
84.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal da Bahia
120.000
26362 -
Hospital Universitário Valter Cantídio
96.000
26363 -
Maternidade Assis Chateaubrian
60.000
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio
Morais
108.000
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás
120.000
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
144.000
26367 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora
60.000
26368 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Minas Gerais
300.000
26369 -
Hospital Universitário João de Barros
Barreto
72.000
26370 -
Hospital Universitário Betina Ferro
Souza
24.000
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
96.000
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná
120.000
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco
204.000
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
26378 -
180
96.000
360.000
26385 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados
108.000
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani
de São Thiago
216.000
26387 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria
180.000
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
84.000
26389 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro
144.000
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
108.000
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
156.000
26394 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade do Maranhão
120.000
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia
26397 -
Hospital Júlio Muller
48.000
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação
Universidade Federal de Pelotas
48.000
26399 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal do Piauí
12.000
26400 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal de Sergipe
73.200
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
240.000
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
264.000
26404 -
Instituto Federal Baiano
264.000
26405 -
Instituto Federal do Ceará
420.000
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
456.000
26407 -
Instituto Federal Goiano
192.000
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
384.000
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
312.000
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
336.000
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
264.000
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
198.000
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
192.000
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
324.000
72.000
84.000
324.000
96.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
144.000
26416 -
Instituto Federal do Pará
252.000
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
288.000
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
264.000
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
300.000
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
240.000
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
156.000
26422 -
Instituto Federal Catarinense
252.000
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
144.000
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
228.000
26425 -
Instituto Federal do Acre
108.000
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
456.000
26428 -
Instituto Federal de Brasília
180.000
26429 -
Instituto Federal de Goiás
360.000
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
164.400
26431 -
Instituto Federal do Piauí
360.000
26432 -
Instituto Federal do Paraná
300.000
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
300.000
26434 -
Instituto Federal Fluminense
276.000
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
420.000
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
300.000
26437 -
Instituto Federal de Roraima
120.000
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
360.000
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
600.000
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
300.000
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
180.000
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
26443 -
2011
84.000
12.000.000
26444 -
Hospital e Maternidade Victor Ferreira
do Amaral
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
300.000
26447 -
Universidade Federal do Oeste da
Bahia
60.000
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará
60.000
26449 -
Universidade Federal do Cariri
84.000
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
42.000
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington
Antonio de Barros
12.000
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
26104 -
Instituto Nacional de Educação de
Surdos
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26201 -
Colégio Pedro II
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
1.020.000
26232 -
Universidade Federal da Bahia
1.489.008
26233 -
Universidade Federal do Ceará
686.184
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
26235 -
Universidade Federal de Goiás
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
181
78.000
12.000
187.875.828
1.518.384
780.000
480.000
7.920.000
136.488
74.448
1.260.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
182
26236 -
Universidade Federal Fluminense
8.400.000
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
1.200.000
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
3.120.000
26239 -
Universidade Federal do Pará
1.200.000
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
1.737.168
26241 -
Universidade Federal do Paraná
1.140.000
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
3.660.000
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
657.648
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
2.400.000
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
22.200.000
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
744.504
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
540.000
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
180.000
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
4.320.000
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
1.260.000
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
300.000
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
132.000
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
248.172
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
840.000
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
37.224
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
409.476
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
26263 -
Universidade Federal de Lavras
92.040
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
96.000
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
180.000
26267 -
Universidade Federal da Integração
Latino Americana
39.372
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
272.988
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
2.640.000
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
2.940.192
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
1.874.700
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
1.080.000
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
540.000
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
360.000
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
12.000
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
120.000
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
5.880.000
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
595.608
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
210.948
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
12.000
2.760.000
720.000
1.500.000
3.600.000
1.735.044
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
2.034.348
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
720.000
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
111.672
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
111.672
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
720.000
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
97.128
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
49.632
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundação Joaquim Nabuco
49.632
26292 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
868.584
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes
223.356
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal da Bahia
620.424
26362 -
Hospital Universitário Valter Cantídio
214.416
26363 -
Maternidade Assis Chateaubrian
161.304
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio
Morais
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
26367 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora
186.132
26368 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Minas Gerais
1.560.000
26369 -
Hospital Universitário João de Barros
Barreto
26370 -
Hospital Universitário Betina Ferro
Souza
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná
780.000
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco
868.584
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
186.132
26378 -
183
111.672
26294 -
3.120.000
111.672
13.152
3.780.000
25.164
480.000
2.460.000
297.264
52.116
63.288
6.600.000
26385 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados
6.000
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani
de São Thiago
707.280
26387 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria
240.000
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
49.632
26389 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro
496.332
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
1.464.144
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
726.972
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
692.892
26394 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade do Maranhão
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
186.132
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia
198.540
49.632
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26397 -
Hospital Júlio Muller
57.660
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação
Universidade Federal de Pelotas
62.040
26399 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal do Piauí
31.020
26400 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal de Sergipe
49.632
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
300.000
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
900.000
26404 -
Instituto Federal Baiano
26405 -
Instituto Federal do Ceará
144.000
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
840.000
26407 -
Instituto Federal Goiano
240.000
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
1.260.000
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
3.960.000
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
600.000
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
240.000
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
420.000
26416 -
Instituto Federal do Pará
840.000
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
1.560.000
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
2.040.000
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
2.040.000
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
300.000
26422 -
Instituto Federal Catarinense
1.140.000
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
600.000
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
780.000
26425 -
Instituto Federal do Acre
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
600.000
26429 -
Instituto Federal de Goiás
840.000
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
540.000
26431 -
Instituto Federal do Piauí
26432 -
Instituto Federal do Paraná
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
2.580.000
26434 -
Instituto Federal Fluminense
1.380.000
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
1.945.416
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
1.680.000
26437 -
Instituto Federal de Roraima
1.200.000
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
2.100.000
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
2.400.000
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
180.000
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
24.000
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
26443 -
184
14.892
2.280.000
62.040
557.316
1.240.836
310.212
12.408
64.524
3.360.000
41.652
600.000
780.000
12.000.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2012
Recursos de Todas as Fontes
26444 -
Hospital e Maternidade Victor Ferreira
do Amaral
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
3.690.636
26447 -
Universidade Federal do Oeste da
Bahia
12.408
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará
36.000
26449 -
Universidade Federal do Cariri
18.192
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
49.632
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington
Antonio de Barros
12.408
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
26104 -
Instituto Nacional de Educação de
Surdos
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26201 -
Colégio Pedro II
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
12.240.000
26232 -
Universidade Federal da Bahia
21.000.000
26233 -
Universidade Federal do Ceará
19.200.000
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
14.400.000
26235 -
Universidade Federal de Goiás
18.000.000
26236 -
Universidade Federal Fluminense
26.400.000
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
12.600.000
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
26.400.000
26239 -
Universidade Federal do Pará
19.800.000
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
24.000.000
26241 -
Universidade Federal do Paraná
19.200.000
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
24.000.000
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
21.600.000
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
24.600.000
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
45.600.000
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
20.160.000
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
16.200.000
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
10.800.000
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
11.400.000
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
4.800.000
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
8.040.000
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
12.000.000
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
3.600.000
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
5.400.000
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
6.000.000
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
6.600.000
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
9.000.000
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
26263 -
Universidade Federal de Lavras
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
185
12.408
1.360.844.000
25.520.000
2.040.000
1.344.000
10.800.000
3.720.000
17.400.000
4.200.000
4.200.000
15.600.000
5.520.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
5.640.000
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
7.800.000
26267 -
Universidade Federal da Integração
Latino Americana
4.200.000
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
5.520.000
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
6.600.000
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
12.960.000
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
21.600.000
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
12.000.000
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
16.920.000
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
6.600.000
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
14.400.000
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
8.040.000
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
11.040.000
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
13.800.000
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
10.200.000
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
12.000.000
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
17.400.000
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
12.000.000
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
2.400.000
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
6.600.000
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
4.800.000
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2.400.000
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundação Joaquim Nabuco
2.760.000
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
28.800.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
3.000.000
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
5.160.000
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
5.520.000
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
6.000.000
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes
2.640.000
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal da Bahia
4.800.000
26362 -
Hospital Universitário Valter Cantídio
3.600.000
26363 -
Maternidade Assis Chateaubrian
2.400.000
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio
Morais
3.600.000
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás
4.800.000
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
7.200.000
26367 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora
1.800.000
26368 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Minas Gerais
7.200.000
26369 -
Hospital Universitário João de Barros
Barreto
3.000.000
26370 -
Hospital Universitário Betina Ferro
Souza
26292 -
186
7.200.000
1.800.000
720.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
4.200.000
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná
9.000.000
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco
6.600.000
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
4.200.000
26378 -
187
16.800.000
26385 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados
1.800.000
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani
de São Thiago
6.120.000
26387 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria
5.400.000
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
3.120.000
26389 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro
4.200.000
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
3.000.000
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
2.400.000
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
3.000.000
26394 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade do Maranhão
3.000.000
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
2.400.000
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia
7.200.000
26397 -
Hospital Júlio Muller
2.040.000
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação
Universidade Federal de Pelotas
1.680.000
26399 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal do Piauí
480.000
26400 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal de Sergipe
1.800.000
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
3.600.000
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
7.200.000
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
8.400.000
26404 -
Instituto Federal Baiano
6.000.000
26405 -
Instituto Federal do Ceará
12.000.000
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
12.000.000
26407 -
Instituto Federal Goiano
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
7.200.000
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
5.400.000
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
5.400.000
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
5.400.000
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
4.800.000
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
8.400.000
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
3.240.000
26416 -
Instituto Federal do Pará
7.200.000
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
9.000.000
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
9.000.000
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
8.400.000
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
6.000.000
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
4.200.000
26422 -
Instituto Federal Catarinense
7.200.000
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
5.040.000
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
5.400.000
26425 -
Instituto Federal do Acre
2.400.000
26426 -
Instituto Federal do Amapá
1.800.000
5.520.000
10.800.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
4.440.000
26429 -
Instituto Federal de Goiás
9.000.000
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
4.200.000
26431 -
Instituto Federal do Piauí
8.520.000
26432 -
Instituto Federal do Paraná
8.400.000
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
7.200.000
26434 -
Instituto Federal Fluminense
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
14.400.000
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
8.040.000
26437 -
Instituto Federal de Roraima
2.760.000
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
10.800.000
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
15.600.000
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
6.120.000
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
4.320.000
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
2.400.000
26443 -
20RH
20TP
12.000.000
7.200.000
108.000.000
26444 -
Hospital e Maternidade Victor Ferreira
do Amaral
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
9.600.000
26447 -
Universidade Federal do Oeste da
Bahia
1.800.000
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará
1.800.000
26449 -
Universidade Federal do Cariri
2.400.000
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
1.200.000
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington
Antonio de Barros
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
171.059.434
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
24.495.715
26292 -
Fundação Joaquim Nabuco
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
26104 -
Instituto Nacional de Educação de
Surdos
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26201 -
Colégio Pedro II
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
296.831.228
26232 -
Universidade Federal da Bahia
502.673.265
26233 -
Universidade Federal do Ceará
478.345.324
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
348.034.132
26235 -
Universidade Federal de Goiás
454.972.442
26236 -
Universidade Federal Fluminense
701.255.571
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
301.995.672
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
693.493.673
26239 -
Universidade Federal do Pará
482.606.367
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
590.796.625
26241 -
Universidade Federal do Paraná
471.373.746
Gerenciamento das Políticas de Educação
180.000
720.000
227.439.710
Pessoal Ativo da União
75.861
31.808.700
30.108.469.649
188
139.474.473
35.843.850
20.153.919
221.425.392
79.070.922
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
189
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
571.107.465
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
544.989.740
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
664.167.500
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1.177.350.647
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
542.915.846
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
413.917.155
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
250.432.018
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
275.851.187
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
94.887.990
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
155.188.005
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
284.083.403
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
121.920.407
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
112.364.182
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
151.155.332
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
206.365.626
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
452.739.350
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
97.371.035
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
91.217.700
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
389.850.923
26263 -
Universidade Federal de Lavras
145.940.298
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
114.959.792
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
146.337.008
26267 -
Universidade Federal da Integração
Latino Americana
62.303.304
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
123.255.367
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
152.415.920
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
267.597.544
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
685.937.184
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
269.585.454
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
171.690.710
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
412.071.484
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
131.827.558
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
349.361.639
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
180.858.433
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
279.423.352
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
305.350.040
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
275.148.779
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
268.475.325
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
355.896.515
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
273.640.341
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
48.654.653
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
83.000.473
138.763.281
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
78.532.429
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
62.645.083
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundação Joaquim Nabuco
51.887.159
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
808.659.764
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
103.555.938
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
114.621.602
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
124.581.960
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes
64.027.506
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal da Bahia
100.763.304
26362 -
Hospital Universitário Valter Cantídio
82.652.574
26363 -
Maternidade Assis Chateaubrian
46.492.446
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio
Morais
61.827.038
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás
90.525.264
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
26367 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora
37.674.215
26368 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Minas Gerais
123.293.864
26369 -
Hospital Universitário João de Barros
Barreto
63.107.787
26370 -
Hospital Universitário Betina Ferro
Souza
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
110.248.038
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná
172.200.998
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco
111.225.137
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Complexo Hospitalar e de Saúde da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
107.264.577
26292 -
26378 -
190
44.642.340
78.291.864
181.231.255
9.456.491
407.134.593
26385 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados
22.142.299
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani
de São Thiago
132.807.590
26387 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria
121.970.571
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
55.393.831
26389 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro
106.007.635
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
53.001.061
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
47.139.935
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
60.148.426
26394 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade do Maranhão
64.181.795
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia
26397 -
Hospital Júlio Muller
33.643.980
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação
Universidade Federal de Pelotas
34.500.664
26399 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal do Piauí
4.884.654
26400 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade Federal de Sergipe
39.520.773
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
73.373.341
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
43.897.760
141.144.366
146.416.178
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
123.096.454
26404 -
Instituto Federal Baiano
108.497.735
26405 -
Instituto Federal do Ceará
242.484.051
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
249.414.812
26407 -
Instituto Federal Goiano
113.170.997
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
182.007.584
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
150.861.101
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
112.987.970
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
100.521.131
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 -
Instituto Federal do Pará
126.001.925
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
210.420.373
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
198.594.649
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
159.142.544
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
112.187.407
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
60.628.709
26422 -
Instituto Federal Catarinense
138.892.861
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
107.154.543
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
96.283.668
26425 -
Instituto Federal do Acre
33.916.149
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
26429 -
Instituto Federal de Goiás
192.306.235
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
69.753.174
26431 -
Instituto Federal do Piauí
154.367.347
26432 -
Instituto Federal do Paraná
139.346.851
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
147.875.380
26434 -
Instituto Federal Fluminense
157.230.661
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
239.821.204
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
184.150.794
26437 -
Instituto Federal de Roraima
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
243.533.331
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
305.965.497
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
108.233.898
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
73.659.789
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
38.223.787
26443 -
191
95.740.055
98.494.231
162.391.750
48.417.720
23.857.128
250.268.066
90.624.176
53.132.334
2.195.384.810
26444 -
Hospital e Maternidade Victor Ferreira
do Amaral
2.001.943
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
204.100.870
26447 -
Universidade Federal do Oeste da
Bahia
29.772.847
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará
32.777.040
26449 -
Universidade Federal do Cariri
38.437.803
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
25.601.614
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
212H
4572
Recursos de Todas as Fontes
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington
Antonio de Barros
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
265.000.000
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
457.858.125
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
1.300.000
722.858.125
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
192
114.240.589
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
1.760.000
26104 -
Instituto Nacional de Educação de
Surdos
708.000
26105 -
Instituto Benjamin Constant
420.275
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
550.000
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
26232 -
Universidade Federal da Bahia
700.000
26233 -
Universidade Federal do Ceará
502.500
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
650.000
26235 -
Universidade Federal de Goiás
650.000
26236 -
Universidade Federal Fluminense
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
2.040.000
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
1.870.000
26239 -
Universidade Federal do Pará
1.538.423
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
1.100.000
26241 -
Universidade Federal do Paraná
998.712
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
1.000.000
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
2.000.000
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
2.300.000
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1.200.000
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
557.787
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
400.000
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
850.500
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
300.000
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
450.000
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
800.000
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
466.000
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
250.000
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
130.000
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
745.600
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
437.942
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
250.000
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
300.000
26263 -
Universidade Federal de Lavras
289.600
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
240.879
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
343.873
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
210.000
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
1.992.200
500.000
1.450.000
1.600.000
394.140
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
1.000.000
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
80.000
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
428.734
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
600.000
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
1.513.880
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
600.000
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
100.000
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
200.000
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
239.717
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
350.000
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
270.000
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
300.000
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
455.400
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
455.000
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
1.441.482
26291 -
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
Fundação Joaquim Nabuco
1.278.420
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
1.600.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
2.500.000
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
285.000
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
400.000
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
581.061
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná
100.000
26385 -
Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
26394 -
Hospital Universitário da Fundação
Universidade do Maranhão
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
26404 -
Instituto Federal Baiano
1.000.000
26405 -
Instituto Federal do Ceará
3.644.323
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
1.500.000
26407 -
Instituto Federal Goiano
1.934.526
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
1.556.652
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
1.530.530
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
2.051.112
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
1.324.861
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
1.291.527
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
2.984.819
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 -
Instituto Federal do Pará
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
26292 -
193
250.000
1.000.000
453.221
73.676
21.000
161.250
337.618
458.070
200.000
150.000
2.738.415
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
2.641.000
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
2.809.183
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
26422 -
Instituto Federal Catarinense
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
2.150.000
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
1.248.000
26425 -
Instituto Federal do Acre
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
180.000
26428 -
Instituto Federal de Brasília
280.792
26429 -
Instituto Federal de Goiás
1.617.950
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
1.000.000
26431 -
Instituto Federal do Piauí
1.563.800
26432 -
Instituto Federal do Paraná
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
26434 -
Instituto Federal Fluminense
2.035.000
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
3.350.000
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
50.000
26437 -
Instituto Federal de Roraima
2.224.920
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
1.307.837
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
1.981.868
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
400.000
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
800.000
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
100.000
26443 -
4641
6294
784.363
1.850.000
532.717
900.000
1.826.429
807.680
994.993
7.300.000
26449 -
Universidade Federal do Cariri
767.332
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
350.000
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
15.000.000
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
5.500.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
6.900.000
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
26422 -
Instituto Federal Catarinense
26443 -
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
26292 -
Fundação Joaquim Nabuco
Publicidade de Utilidade Pública
28.544.560
40.560
104.000
1.000.000
Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável
1.524.019
Programa: 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
da Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
1.524.019
13.156.265.362
Órgão:
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Unidade Orçamentária
194
Valor
15.386.856
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
11.158.176
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
1.121.124
25201 -
Banco Central do Brasil
2.892.828
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
100.584
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0556
09HB
104I
10AV
10B3
Recursos de Todas as Fontes
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas
5.000.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
117.000.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
998.400.000
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
116.221.599
25201 -
Banco Central do Brasil
209.300.000
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
21.824.374
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
19.338.930
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília
100.000
Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA
Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Natal - RN
147Z
148H
148I
148K
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba PR
4.000.000
1.000.000
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Franca - SP
1.000.000
4.000.000
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil
em Campinas - SP
4.000.000
100.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE
100.000
100.000
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em
Vitória - ES
100.000
19.534.366
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em
Belém - PA
8.000.000
11.534.366
3.000.000
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em
Manaus - AM
3.000.000
26.171.058
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal em
Porto Alegre - RS
20.000.000
6.171.058
6.000.000
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em
Recife-PE
6.000.000
4.000.000
25103 -
195
1.000.000
4.000.000
25103 -
148L
Banco Central do Brasil
Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da
Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
25103 -
148J
1.000.000
1.000.000
25103 -
147Y
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Porto
Alegre-RS
25103 -
147X
20.000.000
1.000.000
25101 -
147W
100.000
20.000.000
25201 -
1151
5.000.000
1.482.084.903
25103 -
10GQ
114.144
Secretaria da Receita Federal do Brasil
4.000.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
14IE
Recursos de Todas as Fontes
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio
de Janeiro - RJ
100.000
25103 -
14IF
150I
1I86
2000
2004
2010
2011
2012
20TP
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São
Paulo - SP
100.000
200.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF
200.000
6.500.000
Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Salvador BA
6.500.000
1.000.000
25201 -
Banco Central do Brasil
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
311.044.991
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
712.600.000
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
220.322.670
25201 -
Banco Central do Brasil
125.877.385
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
19.624.648
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
19.265.809
25913 -
Fundo Especial de Treinamento e
Desenvolvimento
29.590.000
Administração da Unidade
1.000.000
1.438.325.503
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
184.911.816
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
48.000.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
43.995.252
25201 -
Banco Central do Brasil
90.600.000
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
1.236.564
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
1.080.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
4.920.000
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
1.080.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
2.940.000
25201 -
Banco Central do Brasil
660.000
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
120.000
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
120.000
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
4.680.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
4.560.000
25201 -
Banco Central do Brasil
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
216.000
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
132.000
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
36.120.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
110.400.000
25201 -
Banco Central do Brasil
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
2.520.000
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
1.920.000
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
25201 -
Banco Central do Brasil
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
9.672.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
84.000
168.960.000
Pessoal Ativo da União
18.000.000
7.657.936.038
196
793.910.044
5.067.890.206
535.600.000
1.053.736.077
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20VF
20VG
2237
2238
2244
7686
Recursos de Todas as Fontes
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
112.883.996
93.915.715
Fortalecimento Institucional
284.200.000
284.200.000
Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
1.293.020.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
1.293.020.000
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira
80.000.000
80.000.000
Arrecadação Tributária e Aduaneira
60.000.000
60.000.000
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e
Extrajudicial da Fazenda Nacional
239.351.906
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
25201 -
Banco Central do Brasil
239.351.906
Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ
14.000.000
14.000.000
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação
Título
20YC
Operacionalização do Fundo Soberano do Brasil - FSB
216G
Unidade Orçamentária
Valor
4.000.000
71902 -
Fundo Soberano do Brasil - Recursos
sob Supervisão do Ministério da
Fazenda
71904 -
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural
- Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
4.000.000
Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR
3.000.000
3.000.000
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Ação
Título
0021
Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal
dos Municípios
Unidade Orçamentária
107.500.000
74102 -
0461
Valor
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
107.500.000
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades
Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar
Aberta e Capitalização
6.190.916
74201 -
Programa: 2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
da Integração Nacional
Recursos sob Supervisão da
Superintendência de Seguros
Privados/SUSEP- Ministério da
Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
6.190.916
989.233.306
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
Unidade Orçamentária
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
197
Valor
1.283.400
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
31.692
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
21.204
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
22.044
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
1.187.256
21.204
47.088.288
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
140U
Recursos de Todas as Fontes
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
6.629.311
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
4.160.000
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
3.900.000
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos e
fortalecimento institucional - INTERÁGUAS
2000
400.000
3.000.000
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
26.414.326
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
16.078.835
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
36.200.000
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
14.171.600
Administração da Unidade
3.000.000
217.252.380
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
11.258.260
765.960
9.630.036
1.260.000
576.000
7.080.000
108.000
2.076.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
120.000
1.824.000
18.000
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
12.000
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
84.000
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
18.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.006.076
53202 -
198
113.129.359
19.419.996
53202 -
2011
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação
53202 -
2010
11.648.000
400.000
53202 -
2004
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências
Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF
53201 -
1M49
1.235.000
11.648.000
53101 -
141M
31.163.977
480.000
34.476
216.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2012
Recursos de Todas as Fontes
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
240.000
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
960.000
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
32.012.189
53202 -
20TP
4641
8785
3.000.000
19.052.189
1.080.000
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
1.080.000
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
7.200.000
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
600.000
Pessoal Ativo da União
629.373.919
53202 -
2869
75.600
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
56.764.731
353.301.788
25.810.526
28.262.967
154.433.423
10.800.484
Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias
1.100.000
1.100.000
Publicidade de Utilidade Pública
12.000.000
12.000.000
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
10.573.058
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
6.531.886
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
1.800.000
53204 -
Programa: 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
da Justiça
Valor do Programa
Constante no PLOA:
2.241.172
6.753.983.879
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
Unidade Orçamentária
4.235.136
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
1.569.912
30108 -
Departamento de Polícia Federal
2.077.056
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
199
Valor
252.612
73.944
240.408
21.204
891.337.508
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30.550.000
7.800.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
13D6
155L
2000
2004
2010
2011
2012
20TP
Recursos de Todas as Fontes
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
302.900.000
30108 -
Departamento de Polícia Federal
508.422.508
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
181.005.093
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
314.924.575
30108 -
Departamento de Polícia Federal
536.054.266
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
87.407.194
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
10.015.517
Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio
41.600.000
65.000
1.000.000
Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio
1.000.000
1.000.000
Administração da Unidade
1.000.000
1.129.406.645
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
92.498.340
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
39.350.040
30108 -
Departamento de Polícia Federal
40.395.432
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
5.876.868
1.056.000
5.700.000
120.000
6.105.600
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
2.460.000
30108 -
Departamento de Polícia Federal
2.880.000
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
2.186.112
30108 -
Departamento de Polícia Federal
2.460.000
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
51.600.000
30108 -
Departamento de Polícia Federal
64.800.000
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
12.000.000
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
420.000
72.000
264.000
9.600
7.386.132
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.088.160
660.000
960.000
31.860
140.880.000
Pessoal Ativo da União
9.600.000
2.400.000
480.000
4.441.286.908
200
202.829.859
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2733
3974
4641
Recursos de Todas as Fontes
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
1.450.246.049
53.487.320
30108 -
Departamento de Polícia Federal
2.500.391.770
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
224.169.218
10.162.692
Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa
700.004
700.004
Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça,
Cidadania e Segurança Pública
11.066.722
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
11.066.722
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
26.880.884
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
200.000
Publicidade de Utilidade Pública
27.080.884
Programa: 2113 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
da Pesca e Aquicultura
Valor do Programa
Constante no PLOA:
111.964.812
Órgão:
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
21.204
58101 -
09HB
2000
2004
2011
2012
20TP
4641
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
21.204
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.755.000
58101 -
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
58101 -
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
1.755.000
Administração da Unidade
71.750.000
71.750.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
1.080.000
58101 -
2010
Valor
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
1.080.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
72.000
58101 -
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
58101 -
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
58101 -
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
58101 -
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
58101 -
Ministério da Pesca e Aquicultura Administração Direta
72.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
240.000
240.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.920.000
1.920.000
Pessoal Ativo da União
35.059.608
35.059.608
Publicidade de Utilidade Pública
67.000
Programa: 2114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
da Previdência Social
Valor do Programa
Constante no PLOA:
67.000
6.071.454.932
Órgão:
33000 - Ministério da Previdência Social
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Unidade Orçamentária
6.278.304
33101 -
201
Valor
Ministério da Previdência Social Administração Direta
225.156
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
09HB
2000
2004
2010
2011
2012
20TP
4572
Recursos de Todas as Fontes
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
6.031.944
21.204
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
909.480.000
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
9.750.000
897.000.000
2.730.000
Administração da Unidade
180.969.185
56.340.548
100.000.000
24.628.637
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
154.716.000
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
4.320.000
150.000.000
396.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
4.794.000
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
72.000
4.680.000
42.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
40.428.000
804.000
39.600.000
24.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
178.320.000
3.600.000
174.000.000
720.000
Pessoal Ativo da União
4.579.869.443
63.145.043
4.493.000.200
23.724.200
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
16.600.000
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
Programa: 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
da Saúde
Valor do Programa
Constante no PLOA:
800.000
15.000.000
800.000
11.984.762.226
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
202
Valor
13.439.376
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
334.860
2.040.504
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
09HB
2000
2004
2010
2011
2012
Recursos de Todas as Fontes
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
170.688
24.816
10.868.508
1.415.127.090
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
157.300.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
115.282.960
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
73.944.130
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
23.400.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
235.250.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
160.000.000
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
118.300.000
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Administração da Unidade
1.045.200.000
993.550.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
420.000.000
386.975.052
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - CONCEIÇÃO
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
68.950.908
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
4.995.600
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
1.422.720
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
13.473.600
2.976.264
295.155.960
10.220.496
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - CONCEIÇÃO
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
360.000
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
360.000
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
120.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
2.640.000
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - CONCEIÇÃO
7.755.108
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
4.320.000
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
542.880
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
306.072
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
24.600.000
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - CONCEIÇÃO
41.350.092
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
34.200.000
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
9.600.000
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
3.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
492.000
3.008.496
5.880.000
85.164.060
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
203
60.000.000
69.600.000
407.950.092
295.200.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20Q8
20QG
20TP
20YQ
4572
4641
6149
6881
Recursos de Todas as Fontes
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico
e Ações de Saúde Ambiental
10.000.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
10.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
819.245.667
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - CONCEIÇÃO
865.631.207
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
609.552.431
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
378.887.152
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
141.745.008
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Atuação Internacional do Ministério da Saúde
8.000.000
8.000.000
Pessoal Ativo da União
8.255.942.060
5.440.880.595
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS
92.194.000
92.194.000
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
18.400.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
3.000.000
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
2.200.000
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
3.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
3.000.000
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
4.200.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - CONCEIÇÃO
10.200.000
Publicidade de Utilidade Pública
212.200.000
205.000.000
Residência de Profissionais de Saúde - SUS
21.500.000
21.500.000
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA
43.000.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
43.000.000
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0354
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos
Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)
Valor
11.100.000
74202 -
Programa: 2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
das Cidades
Recursos sob Supervisão da Agência
Nacional de Saúde Suplementar/ANS Ministério da Saúde
Valor do Programa
Constante no PLOA:
11.100.000
1.107.624.525
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
21.204
56101 -
09HB
2000
Valor
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21.204
3.900.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
Administração da Unidade
3.900.000
113.396.566
204
73.600.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2004
2010
2011
2012
20TP
2843
4572
4641
6438
8785
Recursos de Todas as Fontes
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
13.044.566
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
21.802.000
56901 -
Fundo Nacional de Segurança e
Educação do Trânsito - FUNSET
4.150.000
56902 -
Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social - FNHIS
800.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
19.335.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
723.000
6.054.720
12.557.280
1.452.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
516.000
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
864.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
406.056
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
384.000
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
756.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
2.040.000
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
9.209.824
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
113.977.270
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
468.256.956
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
72.000
1.546.056
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
49.289.384
Pessoal Ativo da União
38.039.560
628.597.158
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
46.362.932
266.305.257
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
71.767.757
194.537.500
400.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
2.000.000
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
1.000.000
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
Publicidade de Utilidade Pública
400.000
3.440.000
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos
1.941.900
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
500.000
1.441.900
18.000.000
56101 -
205
440.000
Ministério das Cidades - Administração
Direta
18.000.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
das Comunicações
Valor do Programa
Constante no PLOA:
570.735.419
Órgão:
41000 - Ministério das Comunicações
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
12EA
2000
2004
2010
2011
2012
20TP
4641
Unidade Orçamentária
Valor
1.807.812
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
1.755.216
52.596
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
57.540.197
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
6.368.791
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
69.029.010
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
68.905.616
41903 -
Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações FUNTTEL
51.171.406
Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações
1.800.000
1.800.000
Administração da Unidade
138.934.626
1.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
11.928.000
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
8.424.000
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
3.504.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
480.000
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
120.000
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
360.000
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
900.000
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
360.000
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
4.080.000
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
6.600.000
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.260.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
10.680.000
Pessoal Ativo da União
342.804.784
72.829.144
269.975.640
Publicidade de Utilidade Pública
3.500.000
Programa: 2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
das Relações Exteriores
Valor do Programa
Constante no PLOA:
3.500.000
1.869.851.317
Órgão:
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
753.624
35101 -
206
Valor
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
732.420
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
00PK
00PO
09HB
2000
2004
2010
2011
2012
20TP
Recursos de Todas as Fontes
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
21.204
Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
34.195.020
34.195.020
Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX
136.110.207
136.110.207
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
141.570.000
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
140.400.000
1.170.000
Administração da Unidade
214.305.859
214.305.859
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
121.337.208
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
121.178.808
158.400
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
132.000
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
108.000
24.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
167.868
101.868
66.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
6.480.000
6.120.000
360.000
Pessoal Ativo da União
1.214.799.531
Programa: 2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
de Minas e Energia
Valor do Programa
Constante no PLOA:
1.208.022.212
6.777.319
1.521.868.415
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
0E90
Unidade Orçamentária
360.024
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
71.376
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
93.444
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
21.204
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A.
(PPSA)
207
Valor
174.000
85.742.330
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
4.160.000
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
27.138.786
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
27.793.544
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
26.650.000
3.137.455
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
32101 -
125F
13E4
13E6
15AL
2000
2004
2010
2011
2012
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de
Santa Catarina
3.137.455
35.930.753
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
38.908.616
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
22.795.384
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
43.834.505
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
88.319.515
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
44.903.232
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
19.598.921
Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META
35.930.753
26.771.601
Construção do Edifício Sede da ANEEL
26.771.601
350.000
Reforma de unidades do DNPM
350.000
4.300.993
Administração da Unidade
4.300.993
258.360.173
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
21.290.784
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
12.960.000
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
1.200.000
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
1.385.400
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
1.452.000
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
1.080.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
2.187.924
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
144.000
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
144.000
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
168.000
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
600.000
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
96.000
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
42.000
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
36.000
1.095.924
3.402.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
208
3.213.384
1.560.000
300.000
1.260.000
144.000
36.360.000
4.440.000
14.640.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20LI
20TP
4572
4641
4892
4897
8785
Recursos de Todas as Fontes
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
7.680.000
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
3.720.000
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
3.420.000
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
2.460.000
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
107.048.668
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
360.905.015
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
179.192.885
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
167.453.550
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
135.207.847
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Estudos para o Planejamento do Setor Energético
1.000.000
1.000.000
Pessoal Ativo da União
1.021.706.102
71.898.137
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
7.970.000
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
600.000
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
1.500.000
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
2.500.000
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
3.020.000
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
350.000
Publicidade de Utilidade Pública
2.100.000
2.000.000
100.000
Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e
Combustíveis Renováveis
449.745
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
449.745
Planejamento do Setor Energético
368.531
368.531
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
10.080.000
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
2.000.000
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
6.900.000
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
1.180.000
Programa: 2120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
do Desenvolvimento Agrário
Valor do Programa
Constante no PLOA:
932.188.011
Órgão:
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
Unidade Orçamentária
1.023.900
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
209
Valor
21.204
1.002.696
93.225.006
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
3.250.000
89.975.006
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2000
2004
2010
2011
2012
20TP
215K
4641
Recursos de Todas as Fontes
Administração da Unidade
277.265.384
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
122.865.678
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
154.399.706
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
19.738.524
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
1.260.000
18.478.524
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
648.000
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
108.000
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
540.000
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
4.487.736
108.000
4.379.736
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
26.640.000
2.640.000
24.000.000
Pessoal Ativo da União
500.791.640
54.261.112
446.530.528
Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável - CONDRAF
1.000.000
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
1.000.000
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
6.300.000
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
1.067.821
Publicidade de Utilidade Pública
7.367.821
Programa: 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Valor do Programa
Constante no PLOA:
926.592.339
Órgão:
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
00IO
Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto
pela Lei nº 12.431, de 2011)
00M1
Unidade Orçamentária
50.000
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
62.028
118.596
140.208
48.072
91.339.703
28101 -
28202 28203 -
210
50.000
368.904
28202 -
09HB
Valor
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
21.263.333
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
27.276.028
31.100.342
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
15DK
2000
Recursos de Todas as Fontes
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
85.251.729
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
92.225.198
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
71.510.729
Reforma da fachada do Edifício "A Noite"
1.200.000
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
2.208.000
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
2.520.000
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
1.361.700
28202 -
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
108.000
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
168.000
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
420.000
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
1.080.000
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
4.080.000
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
4.440.000
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
2.640.000
28904 -
Fundo de Garantia para Promoção da
Competitividade - FGPC
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
140.360.573
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
140.921.805
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
28202 -
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
20TP
72.000
78.000
60.000
15.600.000
28202 -
20AP
120.000
1.638.000
28202 -
2012
2.940.000
468.000
28101 -
2011
83.649.000
9.029.700
28101 -
2010
1.200.000
332.636.656
28202 -
2004
11.700.000
Serviços de Auditoria e Controle
4.440.000
39.460
Pessoal Ativo da União
39.460
474.221.916
28202 -
Programa: 2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
211
Valor do Programa
Constante no PLOA:
141.424.102
51.515.436
220.585.962
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
21.204
55101 -
09HB
2000
2004
2011
2012
20IY
20TP
4572
4641
4907
4923
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
21.204
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
7.148.258
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
7.148.258
Administração da Unidade
102.154.904
102.154.904
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
960.000
55101 -
2010
Valor
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
960.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
120.000
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
120.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
240.000
240.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
3.360.000
3.360.000
Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
2.844.910
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
2.844.910
Pessoal Ativo da União
71.697.446
71.697.446
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
370.498
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
370.498
Publicidade de Utilidade Pública
10.507.502
10.507.502
Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
10.200.000
10.200.000
Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão
de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
10.961.240
55101 -
Programa: 2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
do Esporte
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
Valor do Programa
Constante no PLOA:
10.961.240
167.856.021
Órgão:
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Unidade Orçamentária
212
Valor
21.204
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
51101 -
00PJ
2000
2004
19.597.793
2011
2012
20TP
4641
8785
Autoridade Pública Olímpica - APO
19.597.793
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.820.000
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
1.820.000
Administração da Unidade
92.500.001
92.500.001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
495.072
51101 -
2010
21.204
Apoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade Pública
Olímpica - APO
51204 -
09HB
Ministério do Esporte - Administração
Direta
Ministério do Esporte - Administração
Direta
495.072
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
48.000
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
48.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
144.000
144.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.440.000
1.440.000
Pessoal Ativo da União
35.044.275
35.044.275
Publicidade de Utilidade Pública
16.245.676
16.245.676
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
500.000
51101 -
Programa: 2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
do Meio Ambiente
Ministério do Esporte - Administração
Direta
Valor do Programa
Constante no PLOA:
500.000
1.508.709.117
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Unidade Orçamentária
894.228
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
50.748
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
21.204
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Agência Nacional de Águas - ANA
656.784
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
40.584
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
83.700
44205 -
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
41.208
189.610.395
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Agência Nacional de Águas - ANA
101.400.000
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
5.754.788
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
50.700.000
44205 -
213
Valor
15.004.743
3.510.000
13.240.864
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
156G
2000
Recursos de Todas as Fontes
Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais - Prevfogo
4.500.000
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
71.910.949
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
12.689.503
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Agência Nacional de Águas - ANA
122.562.085
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
10.087.616
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
56.100.000
44901 -
Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA
580.760
44902 -
Fundo Nacional sobre Mudança do
Clima
100.000
Administração da Unidade
305.788.038
44205 -
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Agência Nacional de Águas - ANA
14.400.000
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
468.000
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
600.000
3.915.444
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Agência Nacional de Águas - ANA
420.000
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
24.000
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
300.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Agência Nacional de Águas - ANA
720.000
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
300.000
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
300.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Agência Nacional de Águas - ANA
18.600.000
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
1.080.000
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
9.600.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
132.000
36.000
96.000
1.587.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
216.000
48.000
3.000
34.920.000
44205 -
214
216.000
44101 -
44205 -
2012
1.080.000
1.008.000
44205 -
2011
31.757.125
20.679.444
44205 -
2010
4.500.000
3.120.000
840.000
1.680.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20TP
Recursos de Todas as Fontes
Pessoal Ativo da União
948.192.812
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Agência Nacional de Águas - ANA
491.756.813
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - JBRJ
27.994.201
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
250.314.102
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44205 -
20W7
4641
85.577.283
21.641.411
70.909.002
Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais sobre Meio Ambiente
29.200
29.200
Publicidade de Utilidade Pública
1.500.000
Programa: 2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Valor do Programa
Constante no PLOA:
1.500.000
6.154.813.024
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
12NZ
153E
2000
2004
2010
Unidade Orçamentária
Valor
2.425.128
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
1.003.704
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
1.400.220
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21.204
714.131.470
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
560.731.470
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
150.800.000
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
2.600.000
5.995.421
Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
5.995.421
2.600.000
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
101.469.266
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
140.388.977
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
Administração da Unidade
2.600.000
259.646.743
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
36.420.000
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
16.320.000
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
19.800.000
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
215
17.788.500
300.000
1.848.000
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
720.000
1.104.000
24.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2011
2012
20TP
211Y
4641
4732
4743
Recursos de Todas as Fontes
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
14.580.000
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
2.532.000
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
23.400.000
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
49.920.000
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
6.000.000
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
5.000.000
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
12.000.000
48.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
74.100.000
780.000
Pessoal Ativo da União
3.427.874.336
2.637.737.160
771.348.593
18.788.583
Gestão Integrada de Tecnologia da Informação
210.000.000
210.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
11.000.000
Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos
2.500.000
2.500.000
Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais
500.000
500.000
Órgão:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
3.334.416
73113 -
09HB
2011
2012
20TP
213Z
3.334.416
189.300.956
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
189.300.956
51.945.445
73113 -
2010
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
73113 -
2004
Valor
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
51.945.445
864.000
73113 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
73113 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
73113 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
73113 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
73113 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
864.000
666.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
666.000
60.600.000
Pessoal Ativo da União
60.600.000
1.068.680.716
Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia
1.068.680.716
2.678.393
216
2.678.393
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
8567
Recursos de Todas as Fontes
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios
(Lei 10.486/2002, Art.65)
13.122.000
73113 -
Programa: 2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
dos Transportes
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Valor do Programa
Constante no PLOA:
13.122.000
2.496.970.513
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
0095
Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação
00AH
00M1
00O7
Unidade Orçamentária
220.000.000
39901 -
Fundo da Marinha Mercante - FMM
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
116.208
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
314.172
Pagamento de Débitos de Obras de Infraestrutura
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09FC
09HB
09IU
Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de
Concessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG
13EJ
1D48
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem - DNER
1.000.000
2.000.000
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
39901 -
Fundo da Marinha Mercante - FMM
Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004
2.000.000
13.000.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13.000.000
125.353.514
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
12.696.996
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
33.356.518
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
79.300.000
Administração e Remuneração de Pessoal da Extinta Rede Ferroviária
Federal S/A - RFFSA, Decorrente de Sucessão Trabalhista
4.260.000
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede
Ferroviária Federal S/A - RFFSA
4.260.000
16.877.050
Ministério dos Transportes Administração Direta
Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os
Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante
(Lei nº 10.893, de 2004)
16.877.050
1.000.000
39901 -
Fundo da Marinha Mercante - FMM
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
Implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO
1.000.000
500.000
Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes
Administração da Unidade
1.000.000
1.000.000
500.000
54.300.000
39252 -
2000
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de
Concessão da BR-290/RS - Osório - Porto Alegre - Entroncamento BR116/RS (entrada p/ Guaíba)
39101 -
09JF
4.648.104
1.000.000
39207 -
09IX
2.162.000
5.078.484
39250 -
0713
220.000.000
2.162.000
39250 -
00P5
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
54.300.000
417.213.424
217
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2004
2010
2011
2012
20TP
20UA
Recursos de Todas as Fontes
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
72.273.424
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
24.940.000
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
102.000.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
189.000.000
39253 -
Empresa de Planejamento e Logística
S.A. - EPL
39901 -
Fundo da Marinha Mercante - FMM
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
21.700.000
7.300.000
48.292.656
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
3.940.656
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
1.980.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
4.920.000
39253 -
Empresa de Planejamento e Logística
S.A. - EPL
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
37.200.000
252.000
1.170.000
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
300.000
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
300.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
480.000
39253 -
Empresa de Planejamento e Logística
S.A. - EPL
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
264.000
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
840.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
1.560.000
39253 -
Empresa de Planejamento e Logística
S.A. - EPL
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
7.440.000
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
5.760.000
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
5.760.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
14.400.000
39253 -
Empresa de Planejamento e Logística
S.A. - EPL
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
134.506.801
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
163.001.205
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
177.840.605
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
393.237.665
39253 -
Empresa de Planejamento e Logística
S.A. - EPL
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
84.000
6.000
5.822.748
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
3.152.748
6.000
34.128.000
Pessoal Ativo da União
768.000
906.055.819
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
(Programa de Aceleração do Crescimento)
218
37.469.543
363.901.413
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
51.956.413
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
62.145.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
20UC
4641
6058
869V
8785
Recursos de Todas as Fontes
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
197.800.000
39253 -
Empresa de Planejamento e Logística
S.A. - EPL
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
3.079.368
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
6.200.000
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
52.000.000
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
9.279.368
Publicidade de Utilidade Pública
5.000.000
5.000.000
Formulação de Políticas de Transportes
5.395.950
5.395.950
Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários
8.000.000
8.000.000
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
246.180.087
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
49.605.500
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
42.955.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
150.400.000
39253 -
Empresa de Planejamento e Logística
S.A. - EPL
Programa: 2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
do Trabalho e Emprego
Valor do Programa
Constante no PLOA:
1.219.587
2.000.000
1.812.767.266
Órgão:
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
2000
2004
2010
2011
Unidade Orçamentária
Valor
2.124.492
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
38201 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
2.014.872
109.620
236.756.325
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
38201 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
40.330.525
38201 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
23.500.000
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
96.125.207
Administração da Unidade
227.656.325
9.100.000
159.955.732
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
33.882.000
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
38201 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
900.000
924.000
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
38201 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
219
32.982.000
840.000
84.000
5.700.000
5.520.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2012
20TP
2374
4641
4815
Recursos de Todas as Fontes
38201 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
38201 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
38201 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
180.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
36.960.000
35.400.000
1.560.000
Pessoal Ativo da União
1.148.612.217
1.106.520.866
42.091.351
Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio
Porte
3.587.500
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
3.587.500
Publicidade de Utilidade Pública
16.265.000
3.000.000
13.265.000
Funcionamento das Unidades Descentralizadas
168.000.000
Programa: 2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério
do Turismo
Valor do Programa
Constante no PLOA:
168.000.000
131.039.878
Órgão:
54000 - Ministério do Turismo
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
2000
2004
2010
2011
2012
20TP
Unidade Orçamentária
Valor
72.648
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
21.204
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
51.444
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
5.070.000
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
2.665.000
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
2.405.000
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
53.660.720
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
22.664.578
Administração da Unidade
76.325.298
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
1.080.000
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
480.000
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
600.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
108.000
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
72.000
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
36.000
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
240.000
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
156.000
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
396.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Pessoal Ativo da União
2.400.000
1.440.000
960.000
45.587.932
220
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
54101 -
Ministério do Turismo - Administração
Direta
29.650.554
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
15.937.378
Programa: 2129 Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela
Defensoria Pública da União
Valor do Programa
Constante no PLOA:
491.460.650
Órgão:
29000 - Defensoria Pública da União
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
59.940
29101 -
09HB
15AK
2004
2011
2012
20TP
2725
Defensoria Pública da União
59.940
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
35.273.340
29101 -
Defensoria Pública da União
29101 -
Defensoria Pública da União
35.273.340
Implantação de Unidades da Defensoria Pública da União
13.000.000
13.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
4.389.576
29101 -
2010
Valor
Defensoria Pública da União
4.389.576
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
2.520.000
29101 -
Defensoria Pública da União
29101 -
Defensoria Pública da União
29101 -
Defensoria Pública da União
29101 -
Defensoria Pública da União
29101 -
Defensoria Pública da União
2.520.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
240.000
240.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
12.500.000
12.500.000
Pessoal Ativo da União
186.477.794
186.477.794
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão
237.000.000
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 2130 Programa de Gestão e Manutenção da
Advocacia-Geral da União
237.000.000
2.310.713.815
Órgão:
63000 - Advocacia-Geral da União
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
00PS
2004
Unidade Orçamentária
868.524
63101 -
Advocacia-Geral da União
63101 -
Advocacia-Geral da União
Despesas Judiciais da União, Autarquias e Fundações Públicas
2011
2012
20TP
868.524
2.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
2.000.000
12.549.564
63101 -
2010
Valor
Advocacia-Geral da União
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
12.549.564
1.260.000
63101 -
Advocacia-Geral da União
63101 -
Advocacia-Geral da União
63101 -
Advocacia-Geral da União
63101 -
Advocacia-Geral da União
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.260.000
2.400.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.400.000
36.000.000
Pessoal Ativo da União
36.000.000
1.914.781.727
221
1.914.781.727
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
2674
Recursos de Todas as Fontes
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais
340.854.000
63101 -
222
Advocacia-Geral da União
340.854.000
Programas de Operações Especiais
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
30.268.866.594
Órgão:
20101 - Presidência da República
Ação
Título
0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Unidade Orçamentária
Valor
7.700.000
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
7.700.000
Órgão:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Unidade Orçamentária
Valor
60.500.000
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
13.300.000
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
47.200.000
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
00G5
Unidade Orçamentária
Valor
67.108.972
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
5.670.620
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
61.438.352
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.
- NUCLEP
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
34.161.300
8.100.000
25.861.300
200.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
5.104.991
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
436.638
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
4.668.353
Órgão:
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
00G5
0625
Unidade Orçamentária
Valor
144.056.808
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
25201 -
Banco Central do Brasil
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
114.966
116.221.728
437.932
27.282.182
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
2.888.087
25201 -
Banco Central do Brasil
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
1.031.960
24.363
1.831.764
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
108.513
108.513
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
225
Valor
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0005
Recursos de Todas as Fontes
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
659.935.140
226
26201 -
Colégio Pedro II
4.149.371
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
6.439.547
26232 -
Universidade Federal da Bahia
2.176.653
26233 -
Universidade Federal do Ceará
104.335.623
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
1.833.765
26235 -
Universidade Federal de Goiás
6.927.784
26236 -
Universidade Federal Fluminense
4.965.006
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
26239 -
Universidade Federal do Pará
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
10.630.351
26241 -
Universidade Federal do Paraná
10.399.278
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
169.772.428
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
51.674.314
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
13.689.580
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
3.582.769
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
9.002.386
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
3.146.219
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
305.746
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
225.731
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
968.011
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
55.714
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
289.170
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
861.758
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
267.511
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
6.566.302
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
2.762.888
26263 -
Universidade Federal de Lavras
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
3.183.953
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
492.836
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
4.858.747
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
1.751.067
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
1.391.672
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
1.165.689
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
18.619.934
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
55.859.895
840.916
2.886.599
4.256.156
9.123.053
2.022.113
51.001
1.102.372
20.575.269
393.296
2.898.717
154.544
13.872.435
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0022
00G5
Recursos de Todas as Fontes
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
2.807.603
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
4.589.761
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
8.425.824
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
1.959.444
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
918.417
26292 -
Fundação Joaquim Nabuco
134.842
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
26404 -
Instituto Federal Baiano
26405 -
Instituto Federal do Ceará
26407 -
Instituto Federal Goiano
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
217.354
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
394.939
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
461.691
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
194.534
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
26422 -
Instituto Federal Catarinense
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
26429 -
Instituto Federal de Goiás
26431 -
Instituto Federal do Piauí
26432 -
Instituto Federal do Paraná
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
26434 -
Instituto Federal Fluminense
454.550
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
221.755
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
1.157.680
26437 -
Instituto Federal de Roraima
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
200.000
26443 -
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
160.000
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
143.346
16.840.136
7.741.600
139.957
28.187
45.170
902.343
3.450.261
65.644
377.529
10.058
314.160
1.368.000
513.313
58.717
829.203
1.409.187
78.841
89.104
1.995.321
41.068.500
360.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
227
33.660.033
26201 -
Colégio Pedro II
319.502
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
462.627
26232 -
Universidade Federal da Bahia
117.461
26233 -
Universidade Federal do Ceará
8.033.843
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
141.200
26235 -
Universidade Federal de Goiás
525.828
26236 -
Universidade Federal Fluminense
352.437
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
64.751
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
228
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
26239 -
Universidade Federal do Pará
129.825
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
657.705
26241 -
Universidade Federal do Paraná
633.680
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
631.654
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
780.618
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
3.455.078
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
970.529
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
239.493
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
498.850
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
231.694
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
23.542
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
16.020
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
4.290
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
7.544
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
66.355
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
16.067
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
505.605
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
204.846
26263 -
Universidade Federal de Lavras
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
30.284
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
214.212
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
233.072
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
10.706
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
791.889
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
373.236
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
134.832
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
107.159
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
89.452
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
1.306.487
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
4.301.212
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
152.807
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
284.045
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
63.057
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
150.877
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
26292 -
Fundação Joaquim Nabuco
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
78.421
148.250
3.927
80.790
1.580.355
7.124
11.038
64.264
4.940
150.769
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0625
Recursos de Todas as Fontes
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
10.777
2.170
26404 -
Instituto Federal Baiano
3.478
26405 -
Instituto Federal do Ceará
26407 -
Instituto Federal Goiano
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
16.736
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
30.410
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
35.550
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
14.979
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
104.940
26422 -
Instituto Federal Catarinense
39.525
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
4.521
26429 -
Instituto Federal de Goiás
44.027
26431 -
Instituto Federal do Piauí
108.507
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
26434 -
Instituto Federal Fluminense
35.000
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
17.075
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
26437 -
Instituto Federal de Roraima
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
57.046
265.670
29.070
728
24.190
6.861
89.141
145.868
3.109.515
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
3.050.000
3.050.000
Órgão:
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
00G5
Unidade Orçamentária
Valor
105.407.346
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
6.283.933
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
1.203.421
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
97.919.992
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
766.347
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
483.863
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
30.247
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
252.237
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
6.381.238
30202 -
00G5
Valor
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
371.778
30202 -
229
6.381.238
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
371.778
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
00G5
Unidade Orçamentária
Valor
572.890
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
421.660
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
151.230
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
3.665.000
3.550.000
115.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
26.634
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
26.634
Órgão:
33000 - Ministério da Previdência Social
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
00G5
Unidade Orçamentária
5.000.743.670
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
33904 -
Fundo do Regime Geral de Previdência
Social
0625
462.612.059
4.538.131.611
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28.293.790
33201 -
00N2
Valor
Instituto Nacional do Seguro Social
28.293.790
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade
Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400
519.239.235
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
33904 -
Fundo do Regime Geral de Previdência
Social
519.239.235
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
6.037.610.084
6.037.610.084
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
00G5
Unidade Orçamentária
Valor
154.238.515
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - CONCEIÇÃO
64.541.019
7.361.232
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
78.543.121
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
1.914.154
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
1.878.989
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - CONCEIÇÃO
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
12.700.000
12.700.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
5.618.696
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
36212 -
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
160.783
5.416.542
41.371
Órgão:
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Ação
Título
Unidade Orçamentária
230
Valor
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0005
Recursos de Todas as Fontes
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
261.419
38201 -
00G5
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
261.419
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
20.129
38201 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho
20.129
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
00G5
0625
Unidade Orçamentária
Valor
26.578.353
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
39253 -
Empresa de Planejamento e Logística
S.A. - EPL
5.709.334
20.869.019
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
6.330.000
6.050.000
280.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
361.667
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39101 -
Ministério dos Transportes Administração Direta
361.667
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
546.000
546.000
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
00G5
Unidade Orçamentária
Valor
2.070.702
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
42205 -
Fundação Nacional de Artes
533.403
1.066.939
470.360
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
159.444
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
41.072
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
82.154
42205 -
Fundação Nacional de Artes
36.218
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
82.853.790
44201 -
44207 -
00G5
Valor
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
82.232.831
620.959
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
1.372.031
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
1.372.031
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação
Título
Unidade Orçamentária
231
Valor
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0005
0022
00G5
Recursos de Todas as Fontes
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
19.438.130
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
19.064.565
373.565
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
257.790.514
257.790.514
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
1.352.111
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
1.323.346
28.765
Órgão:
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
673.866.715
49201 -
00G5
Valor
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
673.866.715
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
1.967.376
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
1.967.376
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
00G5
Unidade Orçamentária
Valor
772.189
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
66.896
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
173.366
52222 -
Fundação Osório
531.927
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A. - AMAZUL
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
4.950.000
4.600.000
350.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
40.958
52222 -
Fundação Osório
40.958
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
59.640.073
53201 -
53202 -
0022
00G5
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
665.963
58.912
2.217.162
56.698.036
8.500.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
232
8.500.000
4.098.423
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia
4.536
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
170.721
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
3.923.166
Órgão:
54000 - Ministério do Turismo
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
392.876
54201 -
00G5
Valor
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
392.876
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
30.251
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
30.251
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0625
Unidade Orçamentária
Valor
156.606.905
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
156.606.905
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
919.770.815
919.770.815
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Unidade Orçamentária
Valor
128.000.000
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
24.000.000
104.000.000
Órgão:
61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
296.006
61201 -
00G5
Valor
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
296.006
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
22.792
61201 -
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
22.792
Órgão:
62000 - Secretaria de Aviação Civil
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
70.542
62201 -
00G5
Valor
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
70.542
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
5.432
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
5.432
Órgão:
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
233
Valor
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0734
Recursos de Todas as Fontes
Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela
União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos
Direitos Humanos
417.571
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
417.571
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
00G5
0625
Unidade Orçamentária
Valor
12.007.073.163
71103 -
Encargos Financeiros da União Pagamento de Sentenças Judiciais
71901 -
Fundo Contingente da Extinta RFFSA Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
12.007.073.163
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
10.000.000
10.000.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
473.967.378
71103 -
Encargos Financeiros da União Pagamento de Sentenças Judiciais
71103 -
Encargos Financeiros da União Pagamento de Sentenças Judiciais
473.967.378
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
2.524.973.772
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0902 Operações Especiais: Financiamentos com
Retorno
2.524.973.772
44.174.434.887
Órgão:
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0158
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo
do BNDES
Valor
16.800.970.794
38901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
16.800.970.794
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0029
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste
1.608.617.233
74914 -
0030
0031
009J
00GY
00IG
00JE
Valor
Recursos sob Supervisão do Fundo
Constitucional de Financiamento do
Centro-Oeste/FCO - Min Integração
Nacional
Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região
Nordeste
1.608.617.233
2.412.925.847
74915 -
Recursos sob Supervisão do Fundo
Constitucional de Financiamento do
Nordeste/FNE - Min Integração
Nacional
74915 -
Recursos sob Supervisão do Fundo
Constitucional de Financiamento do
Nordeste/FNE - Min Integração
Nacional
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste
2.412.925.847
2.412.925.847
Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à
Reestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007)
2.412.925.847
5.541.000
74101 -
Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
74204 -
Recursos sob Supervisão da Caixa de
Construções de Casas para o Pessoal
da Marinha - CCCPM
74902 -
Recursos sob Supervisão do Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior/FIEES - Min. da Educação
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha
5.541.000
209.094.574
Concessão de Financiamento Estudantil - FIES
209.094.574
18.204.906.359
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica
18.204.906.359
1.000.000
234
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0534
0A37
Recursos de Todas as Fontes
74205 -
Recursos sob Supervisão da Caixa de
Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
74913 -
Recursos sob Supervisão do Fundo
Constitucional de Financiamento do
Norte/FNO - Min Integração Nacional
1.000.000
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)
1.608.617.233
1.608.617.233
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas
909.836.000
74910 -
Recursos sob Supervisão do Fundo
Nacional de Desenv. Científico e
Tecnológico/FNDCT - Min Ciência e
Tecnologia
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências
Constitucionais e as Decorrentes de Legislação
Específica
909.836.000
232.048.454.418
Órgão:
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
00H0
Transferências à CBC e à FENACLUBES
Unidade Orçamentária
Valor
58.888.344
51101 -
Ministério do Esporte - Administração
Direta
58.888.344
Órgão:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ação
Título
0044
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF,
art.159)
0045
0046
006M
00FM
Unidade Orçamentária
65.876.705.638
73108 -
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
73108 -
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na
Arrecadação do IPI (CF, Art. 159)
73108 -
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
73108 -
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Transferência do Imposto Territorial Rural
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal
0169
Fundo Constitucional do Distrito
Federal - FCDF
Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes
sobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989)
254.560.815
6.810.007
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal
6.810.007
4.347.182.428
Fundo Constitucional do Distrito
Federal - FCDF
Pessoal Inativo e Pensionistas das Polícias Civil e Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal
4.347.182.428
2.234.457.017
Fundo Constitucional do Distrito
Federal - FCDF
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
2.234.457.017
272.910.120
73901 -
Fundo Constitucional do Distrito
Federal - FCDF
73109 -
Recursos Sob Supervisão do Ministério
do Esporte
Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998)
235
861.272.765
254.560.815
73901 -
00NT
4.698.950.141
861.272.765
73901 -
00NS
76.600.820.513
4.698.950.141
73108 -
00NR
65.876.705.638
76.600.820.513
73901 -
00H6
Valor
272.910.120
152.748.447
152.748.447
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0223
0312
0369
Recursos de Todas as Fontes
Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de
ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
624.179.817
73104 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
de Minas e Energia
73901 -
Fundo Constitucional do Distrito
Federal - FCDF
Serviços Públicos de Saúde e Educação do Distrito Federal
4.908.207.821
Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 Art. 15)
1.424.288.930
1.536.373.699
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
1.536.373.699
Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para
Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91
ADCT)
1.560.000.000
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás
Natural (Lei nº 9.478, de 1997)
1.560.000.000
17.549.329.098
Recursos sob Supervisão do Ministério
de Minas e Energia
17.549.329.098
Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei
nº 11.284, de 2006 - Art. 39)
2.622.000
73111 -
0C33
Recursos sob Supervisão do Ministério
de Minas e Energia
Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE-Combustíveis
73104 -
0C03
1.763.291.697
1.424.288.930
73101 -
0A53
Recursos sob Supervisão do Ministério
de Minas e Energia
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
73108 -
099B
11.830.438.368
1.763.291.697
73104 -
0999
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Educação
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica
(Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
73104 -
0547
4.908.207.821
11.830.438.368
73107 -
0546
624.179.817
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Meio Ambiente
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
2.622.000
35.484.416.753
73108 -
Programa: 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna
(Juros e Amortizações)
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
35.484.416.753
452.983.320.769
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0283
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Valor
5.423.591
26101 -
Ministério da Educação - Administração
Direta
5.423.591
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0283
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Valor
10.265.000
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
50.000
10.215.000
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
0283
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Unidade Orçamentária
236
Valor
7.594.300
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
7.594.300
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00PQ
Ressarcimento a Municípios de Dívidas Contratuais Internas assumidas
e refinanciadas pela União (Lei Complementar nº 148, de 2014)
400.000.000
71101 -
0272
0455
Valor
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
400.000.000
Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de
1993)
1.847.092.444
71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
1.847.092.444
450.712.945.434
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)
Valor do Programa
Constante no PLOA:
450.712.945.434
14.691.706.748
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
0284
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Unidade Orçamentária
Valor
15.217
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
15.217
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
0284
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Unidade Orçamentária
Valor
1.956.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
1.956.000
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
0284
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Unidade Orçamentária
Valor
1.411.931
39250 -
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
39253 -
Empresa de Planejamento e Logística
S.A. - EPL
278.146
1.133.785
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0284
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Valor
169.500
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
169.500
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0284
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Valor
2.296.023.583
52111 -
Comando da Aeronáutica
52131 -
Comando da Marinha
699.300.069
1.596.723.514
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação
Título
0425
Serviços da Dívida Pública Federal Externa
Unidade Orçamentária
Valor
12.392.130.517
237
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
71101 -
Programa: 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida
Interna
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
12.392.130.517
858.288.136.772
Órgão:
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0365
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Valor
858.288.136.772
75101 -
Programa: 0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida
Externa
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
858.288.136.772
22.944.835.454
Órgão:
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0243
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
Valor
22.944.835.454
75101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
22.944.835.454
51.417.483.608
Órgão:
01000 - Câmara dos Deputados
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
2.578.743
01101 -
0531
2.578.743
480.000
Câmara dos Deputados
480.000
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
90.000
01101 -
0C04
Câmara dos Deputados
Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal,
Estadual e Municipal
01101 -
0536
Valor
Câmara dos Deputados
90.000
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
40.175.774
01101 -
Câmara dos Deputados
40.175.774
Órgão:
02000 - Senado Federal
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
130.049
02101 -
0C04
Valor
Senado Federal
130.049
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
4.180.457
02101 -
Senado Federal
4.180.457
Órgão:
03000 - Tribunal de Contas da União
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
406.841
03101 -
238
Valor
Tribunal de Contas da União
406.841
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0C04
Recursos de Todas as Fontes
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
6.921.009
03101 -
Tribunal de Contas da União
6.921.009
Órgão:
10000 - Supremo Tribunal Federal
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
444.765
10101 -
0C04
Valor
Supremo Tribunal Federal
444.765
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
3.006.699
10101 -
Supremo Tribunal Federal
3.006.699
Órgão:
11000 - Superior Tribunal de Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
710.304
11101 -
0536
Superior Tribunal de Justiça
710.304
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
43.000
11101 -
0C04
Valor
Superior Tribunal de Justiça
43.000
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
7.051.364
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
7.051.364
Órgão:
12000 - Justiça Federal
Ação
Título
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
Unidade Orçamentária
1.200.614
12101 -
0C04
Valor
Justiça Federal de Primeiro Grau
1.200.614
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
33.900.539
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
33.900.539
Órgão:
14000 - Justiça Eleitoral
Ação
Título
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
0413
0536
Unidade Orçamentária
Valor
6.015.585
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14901 -
Fundo Partidário
Manutenção e Operação dos Partidos Políticos
6.015.585
311.399.022
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
239
311.399.022
60.000
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão
15.000
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
20.000
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
25.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0C04
Recursos de Todas as Fontes
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
86.246.412
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
86.246.412
Órgão:
15000 - Justiça do Trabalho
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
8.235.003
15126 -
0536
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho
8.235.003
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
70.000
15102 -
0C04
Valor
Tribunal Regional do Trabalho da 1a.
Região - Rio de Janeiro
70.000
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
84.799.320
15126 -
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho
84.799.320
Órgão:
16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ação
Título
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
Unidade Orçamentária
2.574.546
16101 -
0C04
Valor
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
2.574.546
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
31.232.784
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
31.232.784
Órgão:
17000 - Conselho Nacional de Justiça
Ação
Título
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
Unidade Orçamentária
73.283
17101 -
0C04
Valor
Conselho Nacional de Justiça
73.283
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
499.660
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
499.660
Órgão:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei
nº 12.855, de 2013)
Unidade Orçamentária
1.849.680
22101 -
0536
Valor
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
1.849.680
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
372.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Administração Direta
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
46.000
270.000
56.000
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
240
Valor
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0536
Recursos de Todas as Fontes
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
157.000
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
46.000
111.000
Órgão:
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0023
Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o Sistema
Financeiro da Habitação
578.149.795
25903 -
00OM
0467
0536
0617
Valor
Fundo de Compensação e Variações
Salariais
578.149.795
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei
nº 12.855, de 2013)
41.779.200
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25903 -
Fundo de Compensação e Variações
Salariais
41.779.200
Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB
146.325.230
146.325.230
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
49.798.000
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
49.703.000
25201 -
Banco Central do Brasil
72.000
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
23.000
Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, do
Seguro de Crédito e do Seguro Habitacional
114.644.542
25903 -
Fundo de Compensação e Variações
Salariais
114.644.542
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
Unidade Orçamentária
241
Valor
2.778.488
26105 -
Instituto Benjamin Constant
23.000
26232 -
Universidade Federal da Bahia
28.000
26233 -
Universidade Federal do Ceará
68.000
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
26235 -
Universidade Federal de Goiás
26236 -
Universidade Federal Fluminense
142.000
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
232.000
26241 -
Universidade Federal do Paraná
178.000
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
23.000
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
42.000
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
220.000
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
100.000
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
100.000
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
8.000
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
9.000
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
12.000
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
40.000
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
21.000
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
13.000
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
875.000
5.000
70.000
7.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0EA0
Recursos de Todas as Fontes
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
71.000
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
30.000
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
2.000
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
25.000
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
140.000
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás
100.000
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
26405 -
Instituto Federal do Ceará
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
12.000
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
31.000
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
20.488
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
60.000
26443 -
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
66.000
5.000
Participação em Capital Social - EBSERH Subsidiárias - Nacional
2.000.000
2.000.000
Órgão:
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
Valor
20.000
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
20.000
Órgão:
29000 - Defensoria Pública da União
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
724.678
29101 -
0C04
Valor
Defensoria Pública da União
724.678
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
8.023.929
29101 -
Defensoria Pública da União
8.023.929
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei
nº 12.855, de 2013)
0536
Unidade Orçamentária
Valor
69.524.340
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
26.828.496
30108 -
Departamento de Polícia Federal
42.695.844
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
1.161.000
30101 -
Ministério da Justiça - Administração
Direta
260.000
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
425.000
30108 -
Departamento de Polícia Federal
315.000
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
161.000
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OE
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de
Contratos
242
Valor
43.979.641
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
32101 -
0536
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
43.979.641
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
280.000
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
20.000
260.000
Órgão:
33000 - Ministério da Previdência Social
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
Valor
885.560.600
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
885.560.600
Órgão:
34000 - Ministério Público da União
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
3.981.490
34101 -
0536
Ministério Público Federal
3.981.490
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
12.000
34101 -
0C04
Valor
Ministério Público Federal
12.000
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
72.198.390
34101 -
Ministério Público Federal
72.198.390
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
09LP
Unidade Orçamentária
Valor
5.431.000
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - CONCEIÇÃO
790.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
610.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
4.031.000
Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
200.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
200.000.000
Órgão:
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei
nº 12.855, de 2013)
1.850.000
38101 -
0643
Valor
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
1.850.000
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de
2001)
5.974.164.761
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
5.974.164.761
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
Unidade Orçamentária
11.795.000
39101 -
243
Valor
Ministério dos Transportes Administração Direta
10.345.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
1.450.000
Órgão:
41000 - Ministério das Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00P8
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de Satélite
Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC
521.100.000
41101 -
00P9
Ministério das Comunicações Administração Direta
521.100.000
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino
115.600.000
41101 -
00PA
Valor
Ministério das Comunicações Administração Direta
115.600.000
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de
Serviços de Comunicação de Dados
13.483.000
41101 -
Ministério das Comunicações Administração Direta
13.483.000
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
Valor
215.000
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
215.000
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação
Título
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
Unidade Orçamentária
104.878.138
47101 -
0536
0623
0739
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
Quadro em Extinção dos Servidores Civis e Militares dos Ex-Territórios
do Amapá, Roraima e Rondônia (EC nº 60, de 2009 e EC nº 79, de 2014)
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
540.904.000
450.524.968
687.948.312
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,
de 19/10/2006
244
1.782.983.162
450.524.968
Ingressos de Empregados, de Planos de Cargos e Empregos, de
Acordos Coletivos/Dissídios, de Planos de Desligamento Voluntário e de
Anistiados de que trata a Lei nº 8.878/94 - Empresas Estatais
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
e Revisão de Remunerações
45.000
540.904.000
687.948.312
152.700.000
47101 -
0C04
35.522.512
1.782.983.162
47101 -
0C01
104.878.138
35.567.512
47101 -
09IZ
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
47101 -
08UQ
Valor
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
152.700.000
1.161.490.387
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
1.161.490.387
Órgão:
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
Valor
465.000
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
465.000
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00PP
Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos
Aeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA
1.000.000
52111 -
0536
0739
0C01
Valor
Comando da Aeronáutica
1.000.000
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
2.372.000
52111 -
Comando da Aeronáutica
862.000
52121 -
Comando do Exército
655.000
52131 -
Comando da Marinha
675.000
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
180.000
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
457.691.000
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
286.000.000
52.091.000
52131 -
Comando da Marinha
119.600.000
Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,
de 19/10/2006
37.165.988
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
16.200.000
8.425.988
52131 -
Comando da Marinha
12.540.000
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
Valor
11.000
53204 -
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
11.000
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
Unidade Orçamentária
Valor
3.651.000
55101 -
55901 -
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Administração
Direta
Fundo Nacional de Assistência Social
141.000
3.510.000
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
245
Valor
22.502.840
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
56202 -
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
95.000
22.407.840
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
62000 - Secretaria de Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00MU
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito
Específico (SPE)
922.482.990
62901 -
00O5
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
922.482.990
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização das
Instalações Aeroportuárias
90.000.000
62901 -
0E45
Valor
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
90.000.000
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária
1.511.695.236
62101 -
Secretaria de Aviação Civil
768.000.000
62901 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
743.695.236
Órgão:
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
Valor
96.000
64101 -
Secretaria de Direitos Humanos
96.000
Órgão:
68000 - Secretaria de Portos
Ação
Título
009O
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos
- No Município de Guarujá (SP)
Unidade Orçamentária
100.000
68101 -
009V
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os
Armazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP)
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
63.000.000
100.000
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da
Bahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA)
100.000
25.000.000
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Construção do Berço 4 e Adequação da Estrutura de Contenção
do Berço 3 no Porto de Natal (RN)
25.000.000
100.000
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto de
Fortaleza (CE)
100.000
100.000
68101 -
246
100.000
63.000.000
68101 -
00I9
16.500.000
100.000
68101 -
00I6
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Construção de 1 Píer com 2 berços de Atracação e Ponte de
Acesso no Terminal Alamoa no Porto de Santos (SP)
68101 -
00I1
2.850.000
16.500.000
68101 -
00HZ
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto de
Vitória (ES)
68101 -
00HT
100.000
2.850.000
68101 -
00HQ
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
68101 -
00HH
Valor
Secretaria de Portos
100.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
00II
Recursos de Todas as Fontes
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza
(CE)
100.000
68101 -
00IM
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto de
Santos (SP)
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
10.500.000
200.000
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial no Porto de
Vitória (ES)
200.000
100.000
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
100.000
200.000
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
200.000
200.000
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento
de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
200.000
200.000
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
200.000
200.000
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
200.000
200.000
68101 -
247
100.000
10.500.000
68101 -
00MK
500.000
100.000
68101 -
00MJ
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) no Porto de Santos
(SP)
68101 -
00MI
2.500.000
500.000
68101 -
00MH
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
Inteligente
68101 -
00MG
5.000.000
2.500.000
68101 -
00MD
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
68101 -
00MA
3.000.000
5.000.000
68101 -
00M9
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
Inteligente
68101 -
00M8
1.700.000
3.000.000
68101 -
00J8
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
68101 -
00J2
100.000
1.700.000
68101 -
00J0
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
Inteligente
68101 -
00IT
100.000
100.000
68101 -
00IS
Secretaria de Portos
Secretaria de Portos
200.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
00ML
Recursos de Todas as Fontes
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
200.000
68101 -
00OY
100.000
2.695.840
40.000.000
Secretaria de Portos
40.000.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
2.383.418
Secretaria de Portos
2.383.418
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
2.495.559
Secretaria de Portos
2.495.559
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da
Bahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
2.648.810
Secretaria de Portos
2.648.810
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoria
da Infraestrutura e da Operação Portuária
2.521.989
68101 -
0EA1
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos
- no Município de Santos (SP)
68101 -
0A90
2.490.000
2.695.840
68101 -
0A88
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
68101 -
0A87
100.000
2.490.000
68101 -
0A86
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
68101 -
0A45
100.000
100.000
68101 -
09JD
Secretaria de Portos
Participação da União no Capital – Companhia Docas do Estado da
Bahia – CODEBA – Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos – TGL,
no Porto de Aratu (BA)
68101 -
09JC
200.000
Participação da União no Capital – Companhia Docas do Ceará –
Expansão do Molhe de Proteção do Porto de Fortaleza (CE)
68101 -
00P2
Secretaria de Portos
Secretaria de Portos
2.521.989
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espirito Santo Implantação de Terminal de Granéis Liquidos em Barra do Riacho / ES
100.000
68101 -
Secretaria de Portos
100.000
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação
Título
000K
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do
Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial
de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº
12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
008G
00CZ
00JG
00JJ
00LI
Unidade Orçamentária
Valor
9.094.828.000
71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
71905 -
Fundo de Garantia à Exportação Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação
9.094.828.000
30.000
Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular FGHab
30.000
80.000.000
71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
71903 -
Fundo Social - FS
71903 -
Fundo Social - FS
Operacionalização do Fundo Social - FS
80.000.000
3.000.000
Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS
Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social –
FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)
248
3.000.000
4.722.951.363
4.722.951.363
18.489.464.867
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
71101 -
00M3
00P3
00P4
100.000.000
71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
1.500.000
135.600.000
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
135.600.000
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
833.000.000
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
833.000.000
Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº
9.491, de 1997)
40.000
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
40.000
Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública
Mobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)
39.692
71101 -
09LK
1.500.000
Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para
empreendimentos localizados na área de abrangência da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (Lei nº
12.844, de 2013)
71101 -
0809
100.000.000
Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE
71101 -
0605
18.489.464.867
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor
Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)
71101 -
0265
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
39.692
Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal
S.A. - RFFSA
3.000.000
71901 -
Fundo Contingente da Extinta RFFSA Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
3.000.000
Órgão:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais
Valor
30.000
73113 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
30.000
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M2
Integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito
Educativo - FGEDUC
Valor
300.000.000
74902 -
Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Recursos sob Supervisão do Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior/FIEES - Min. da Educação
Valor do Programa
Constante no PLOA:
300.000.000
427.461.917
Órgão:
01000 - Câmara dos Deputados
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor
1.035.000
01101 -
Câmara dos Deputados
1.035.000
Órgão:
02000 - Senado Federal
Ação
Título
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Unidade Orçamentária
983.912
02101 -
249
Valor
Senado Federal
983.912
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
03000 - Tribunal de Contas da União
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor
80.000
03101 -
Tribunal de Contas da União
80.000
Órgão:
20101 - Presidência da República
Ação
Título
00O2
Contribuição ao Fórum das Federações – FOF (PR)
Unidade Orçamentária
100.000
20101 -
00OL
Valor
Presidência da República
100.000
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
60.000
20101 -
Presidência da República
60.000
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
008A
Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC
00F7
00F8
00NQ
Unidade Orçamentária
5.600.000
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa
Tecnológica - ABIPTI
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
00OR
00OS
0208
0489
Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software
Brasileiro - SOFTEX
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
750.000
800.000
350.000
52.046
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.
- NUCLEP
Contribuição à Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN
52.046
215.000
Contribuição Latin American Section/American Nuclear Society LAS/ANS
80.000
105.000
30.000
10.000
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - Administração Direta
24205 -
Agência Espacial Brasileira
Contribuição ao Conselho Internacional para a Ciência - ICSU (MCTI)
10.000
200.000
Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - FIA (MCTI)
250
4.000.000
350.000
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
25000 - Ministério da Fazenda
643.893
800.000
Contribuição Voluntária para a Academia de Ciências para o Mundo em
Desenvolvimento - TWAS (MCTI)
Órgão:
100.000
4.750.000
24101 -
00OL
5.500.000
643.893
24101 -
00OI
Valor
200.000
10.000
10.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0099
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano CEMLA
1.611.230
25201 -
00OL
0106
Valor
Banco Central do Brasil
1.611.230
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
2.541.783
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração
Direta
66.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
1.000.000
25201 -
Banco Central do Brasil
1.198.385
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
250.000
27.398
Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros IAIS
195.624
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
195.624
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
251
Valor
8.490.730
26201 -
Colégio Pedro II
41.791
26230 -
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
25.000
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
154.000
26232 -
Universidade Federal da Bahia
150.000
26233 -
Universidade Federal do Ceará
119.580
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
130.000
26235 -
Universidade Federal de Goiás
120.000
26236 -
Universidade Federal Fluminense
228.376
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
200.000
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
200.000
26239 -
Universidade Federal do Pará
153.525
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
200.000
26241 -
Universidade Federal do Paraná
22.000
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
90.000
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
220.000
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
230.000
26246 -
Universidade Federal de Santa
Catarina
200.000
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
254.652
26248 -
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
150.000
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
100.000
26250 -
Fundação Universidade Federal de
Roraima
60.000
26251 -
Fundação Universidade Federal do
Tocantins
100.000
26252 -
Universidade Federal de Campina
Grande
100.000
26253 -
Universidade Federal Rural da
Amazônia
20.000
26254 -
Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
22.000
26255 -
Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
73.000
26256 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
65.000
26257 -
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
150.000
160.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
252
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
70.000
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
40.000
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
20.000
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
26263 -
Universidade Federal de Lavras
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
30.000
26266 -
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
50.000
26268 -
Fundação Universidade Federal de
Rondônia
25.000
26269 -
Fundação Universidade do Rio de
Janeiro
165.000
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
167.892
26272 -
Fundação Universidade Federal do
Maranhão
60.000
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - RS
75.000
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
150.000
26275 -
Fundação Universidade Federal do
Acre
60.000
26276 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
100.000
26277 -
Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto
40.000
26278 -
Fundação Universidade Federal de
Pelotas
120.000
26279 -
Fundação Universidade Federal do
Piauí
100.000
26280 -
Fundação Universidade Federal de São
Carlos
100.391
26281 -
Fundação Universidade Federal de
Sergipe
175.000
26282 -
Fundação Universidade Federal de
Viçosa
55.000
26283 -
Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
72.000
26284 -
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
200.000
26285 -
Fundação Universidade Federal de São
João Del Rei
40.000
26286 -
Fundação Universidade Federal do
Amapá
40.000
26350 -
Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados
63.000
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
30.000
26352 -
Fundação Universidade Federal do
ABC
40.560
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
48.189
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
92.750
26404 -
Instituto Federal Baiano
26405 -
Instituto Federal do Ceará
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
80.000
26407 -
Instituto Federal Goiano
75.438
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
72.583
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
40.494
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais
57.460
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais
32.022
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais
35.836
26413 -
Instituto Federal do Triangulo Mineiro
23.554
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
51.196
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
38.587
26416 -
Instituto Federal do Pará
87.774
46.000
180.000
48.626
37.048
132.841
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
87.831
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
55.679
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
43.141
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
36.375
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
27.583
26422 -
Instituto Federal Catarinense
42.919
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
57.863
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
70.165
26425 -
Instituto Federal do Acre
31.000
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
22.728
26429 -
Instituto Federal de Goiás
37.468
26430 -
Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
39.712
26431 -
Instituto Federal do Piauí
88.567
26432 -
Instituto Federal do Paraná
50.647
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
62.406
26434 -
Instituto Federal Fluminense
43.567
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte
66.480
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
40.384
26437 -
Instituto Federal de Roraima
29.253
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
51.979
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
80.951
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
35.000
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará
- UFOPA
40.000
26442 -
Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Universidade Federal do Oeste da
Bahia
20.000
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará
43.734
26449 -
Universidade Federal do Cariri
50.000
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
26447 -
22.320
179.813
20.000
5.000
Órgão:
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor
525.000
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
525.000
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor
107.360
30103 -
Arquivo Nacional
107.360
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
65.000
32202 -
253
Valor
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
65.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
33000 - Ministério da Previdência Social
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor
620.408
33101 -
Ministério da Previdência Social Administração Direta
390.338
33201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
176.000
33206 -
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
54.070
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
00NJ
Contribuição à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para
Países em Desenvolvimento – UNITAID
00NK
00OK
0220
Unidade Orçamentária
Valor
66.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
66.000.000
Contribuição à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI
4.000.000
4.000.000
Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros –
IAIS
70.000
36213 -
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
70.000
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)
25.000
25.000
Órgão:
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Ação
Título
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Unidade Orçamentária
Valor
134.485
38101 -
Ministério do Trabalho e Emprego Administração Direta
134.485
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor
32.600
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
2.000
30.600
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor
694.750
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
648.750
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
16.000
47210 -
Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
30.000
Órgão:
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Unidade Orçamentária
1.000.000
51101 -
254
Valor
Ministério do Esporte - Administração
Direta
1.000.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor
121.100
52101 -
Ministério da Defesa - Administração
Direta
70.100
52131 -
Comando da Marinha
51.000
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0286
Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID
(MI)
Valor
22.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
22.000
Órgão:
54000 - Ministério do Turismo
Ação
Título
0160
Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções ICCA (MTur)
Unidade Orçamentária
Valor
20.000
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo
20.000
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00MT
Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades)
Valor
10.500
56101 -
Ministério das Cidades - Administração
Direta
10.500
Órgão:
66000 - Controladoria-Geral da União
Ação
Título
00OX
Contribuições à Parceria para Governo Aberto - OGP
Unidade Orçamentária
Valor
320.000
66101 -
Controladoria-Geral da União
320.000
Órgão:
68000 - Secretaria de Portos
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OL
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor
145.000
68101 -
Secretaria de Portos
68201 -
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
125.000
20.000
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação
Título
0007
Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC)
0011
0017
0057
Unidade Orçamentária
1.218.916
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MPOG)
255
1.218.916
1.253.709
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
Valor
1.253.709
1.916.939
1.916.939
2.293.691
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
71102 -
0069
Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA
(MAPA)
0073
0074
0087
0089
009B
009D
00AT
00B7
00BA
00BU
00DN
00E0
00E8
00F4
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA)
7.191.930
458.561
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura - FAO (MRE)
458.561
36.349.823
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)
36.349.823
1.751.303
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC)
1.751.303
2.666.576
Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul FOCEM (MRE)
2.666.576
1.000.026
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS)
1.000.026
792.666
Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI)
792.666
786.174
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)
786.174
27.060.604
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)
27.060.604
24.681.453
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle
de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
24.681.453
1.000.000
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de
Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)
1.000.000
1.000.000
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE)
1.000.000
1.079.881
Contribuição Voluntária ao Centro Sul - CS (MRE)
1.079.881
144.649
Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica
Relativística - ICRANet (MCTI)
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTE)
256
817.165
1.000.000
Contribuição Voluntária ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias
que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)
144.649
817.165
1.000.000
328.936
71102 -
00GT
9.199.348
7.191.930
71102 -
00BG
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA (MAPA)
71102 -
00BC
2.293.691
9.199.348
71102 -
0070
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
328.936
2.000.001
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
00H9
00HC
00HD
00HE
00HF
00I0
Recursos de Todas as Fontes
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MINC)
1.000.000
Contribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do
Mercosul - TPR (MRE)
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE)
Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos
Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE)
Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTur
(MTur)
00PE
0113
0123
0128
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade
Cultural – FIDC (MINC)
341.802
251.938
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do
Tabaco – CQCT FCTC (MS)
251.938
895.343
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição ao Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul –
FCOOP Mercosul (MRE)
895.343
392.703
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do
Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC)
392.703
382.542
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição Voluntária para a Academia de Ciências para o Mundo em
Desenvolvimento - TWAS (MCTI)
382.542
191.271
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
191.271
14.869.055
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição Voluntária para a ONU Mulheres (PR)
14.869.055
541.934
Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência
Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal INTERPOL (MJ)
5.709.087
1.724.777
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)
1.724.777
819.295
Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)
257
541.934
5.709.087
71102 -
0122
843.397
341.802
71102 -
00OQ
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM Voluntário
(MDS)
71102 -
00OI
1.000.001
843.397
71102 -
00OH
586.332
1.000.001
71102 -
00NF
1.869.665
586.332
71102 -
00LS
353.766
1.869.665
71102 -
00LQ
1.000.000
353.766
71102 -
00LK
2.000.001
819.295
10.605.402
10.605.402
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0146
0186
0190
0218
0221
0344
0349
Recursos de Todas as Fontes
Contribuição Voluntária ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC)
138.334
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (PR)
4.673.473
Contribuição à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima - UNFCCC (MCTI)
0420
0483
0539
0541
0543
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)
0869
0870
0872
0873
25.151.089
35.844.879
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF)
Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de
Planificação Econômica e Social - ILPES (MPOG)
942.613
525.612
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul - FEM
(MEC)
525.612
460.772
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)
460.772
1.000.000
Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA)
1.000.000
1.182.216
Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPOG)
1.182.216
2.008.118
Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MPOG)
2.008.118
1.000.000
Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola FIDA (MPOG)
1.000.000
11.716.540
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL
(MRE)
11.716.540
1.000.000
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica OTCA (MRE)
1.000.000
1.783.286
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)
1.783.286
21.470.515
Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP
(MRE)
21.470.515
2.242.692
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)
2.242.692
6.998.241
Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)
258
35.844.879
942.613
71102 -
0868
1.457.668
25.151.089
71102 -
0867
4.673.473
1.457.668
71102 -
0364
138.334
6.998.241
31.234.078
31.234.078
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0B64
0B66
0B73
Recursos de Todas as Fontes
Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI
(MRE)
2.200.484
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contribuição à Secretaria Geral Iberoamericana - SEGIB (MRE)
73.306
0B75
0C39
73.306
Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial - UNIDO (MRE)
1.000.000
71102 -
0B74
2.200.484
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
1.000.000
Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas OPAQ (MRE)
1.000.000
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
1.000.000
Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)
1.000.000
1.000.000
Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT
ITTO (MMA)
1.344.919
71102 -
Programa: 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes
Financeiros
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Valor do Programa
Constante no PLOA:
1.344.919
663.732.000
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação
Título
00M4
Remuneração a Agentes Financeiros
Unidade Orçamentária
Valor
663.732.000
71104 -
Programa: 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas
em Organismos Financeiros Internacionais
Remuneração de Agentes Financeiros Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
663.732.000
Valor do Programa
Constante no PLOA:
5.000.000
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OP
Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros
Internacionais
Valor
5.000.000
71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
3.000.000
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
2.000.000
Valor do Programa
Constante no PLOA:
Programa: 0999 Reserva de Contingência
56.369.098.557
Órgão:
20101 - Presidência da República
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
234.519.600
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
93.030.348
141.489.252
Órgão:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
80.508.379
259
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB
50.280.580
22906 -
Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira
30.227.799
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
1.760.491.147
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
96.920.969
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
1.663.570.178
Órgão:
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
2.465.370.998
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
1.022.901.178
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
1.442.469.820
Órgão:
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
1.026.897.829
28101 -
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Administração Direta
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro
392.909.475
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
137.295.503
28233 -
Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
90.711.201
28904 -
Fundo de Garantia para Promoção da
Competitividade - FGPC
198.877.233
28202 -
207.104.417
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
1.050.696.460
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
308.028.841
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30905 -
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
340.466.346
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
337.251.932
30912 -
Fundo Nacional Antidrogas
636.845
30912 -
Fundo Nacional Antidrogas
4.733.764
59.578.732
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
1.031.149.458
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
202.592.385
32263 -
Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM
159.502.901
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
607.343.965
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
61.710.207
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
77.831.990
36901 -
260
Fundo Nacional de Saúde
77.831.990
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
0Z01
Recursos de Todas as Fontes
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
890.158.780
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
890.158.780
Órgão:
41000 - Ministério das Comunicações
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
4.136.953.400
41231 -
Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL
2.449.737.375
41902 -
Fundo de Universalização dos Serviços
de Telecomunicações - FUST
1.464.814.101
41903 -
Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações FUNTTEL
222.401.924
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
194.903.182
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
194.903.182
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
84.930.776
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA
44901 -
55.044.810
2.265.964
27.620.002
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
7.372.114
47101 -
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Administração Direta
7.372.114
Órgão:
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
49.362.509
49101 -
Ministério do Desenvolvimento Agrário Administração Direta
49201 -
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
2.943.185
46.419.324
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
230.628.846
261
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
634.959
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
29.513.723
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
52911 -
Fundo Aeronáutico
6.806.940
52921 -
Fundo do Exército
19.333.184
52931 -
Fundo Naval
52932 -
Fundo de Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo
3.736.504
32.234.095
138.369.441
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2016, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
4.054.931
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO
4.054.931
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
1.024.680.357
56901 -
Fundo Nacional de Segurança e
Educação do Trânsito - FUNSET
906.692.650
56902 -
Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social - FNHIS
117.987.707
Órgão:
62000 - Secretaria de Aviação Civil
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
3.469.924.538
62201 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
62901 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
125.317.857
3.344.606.681
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor
6.165.152.317
71901 -
71902 -
71904 -
71905 -
Fundo Contingente da Extinta RFFSA Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Fundo Soberano do Brasil - Recursos
sob Supervisão do Ministério da
Fazenda
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural
- Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Fundo de Garantia à Exportação Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
238.985.025
2.221.054.878
353.445.802
3.351.666.612
Órgão:
90000 - Reserva de Contingência
Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
0Z01
0Z02
Unidade Orçamentária
Valor
9.151.376.057
90000 -
Reserva de Contingência
90000 -
Reserva de Contingência
21.137.048.713
90000 -
Reserva de Contingência
2.095.086.176
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
9.151.376.057
21.137.048.713
Reserva de Contingência - Royalties do Petróleo
2.095.086.176
262