1 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA DA 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 26/2010 DATA: 04/08/2010 INÍCIO: CATORZE HORAS SESSÃO ORDINÁRIA RITO SUMARÍSSIMO Desembargador BRENO MEDEIROS I - RECURSO ORDINÁRIO *00003778420105180101* 1. Processo RO-0000377-84.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : U.S.J. - AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. Advogado(s) : MARCELO APARECIDO DA PONTE E OUTRO(S) Recorrido(s) : ADRIANO RODRIGUES CARVALHO Advogado(s) : ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA *00004328520105180052* 2. Processo RO-0000432-85.2010.5.18.0052 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : PÉROLA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Advogado(s) : HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME E OUTRO(S) Recorrido(s) : TIAGO INÁCIO RODRIGUES Advogado(s) : ELIANE JESUS DE OLIVEIRA HIPÓLITO *00007106420105180221* 3. Processo RO-0000710-64.2010.5.18.0221 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : DIVINO BORGES GONZAGA Advogado(s) : WASHINGTON FRANCISCO NETO E OUTRO(S) *00007316320105180181* 4. Processo RO-0000731-63.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\08-04-10 Pt nº 26-2010.doc 2 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : : 1. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS WELLYNGTON BROETTO E OUTRO(S) 2. JOSÉ ELI INOCÊNCIO ROSA ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S) OS MESMOS *00009173220105180102* 5. Processo RO-0000917-32.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S) Advogado(s) : CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA Recorrente(s) : 2. CALIXTO ARAÚJO CANAPUM Advogado(s) : HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00010203920105180102* 6. Processo RO-0001020-39.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S) Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA Recorrido(s) : GILTON OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s) : JANAÍNA CINTRA CHAVES DANTAS *00010897120105180102* 7. Processo RO-0001089-71.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : MACIEL TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) : MICHEL APARECIDO MARRA DA SILVA *00012601520105180171* 8. Processo RO-0001260-15.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Advogado(s) : GUSTAVO BARBOSA RODRIGUES GANZAROLI E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ROUBERTO FRANCISCO DE BARROS (ADESIVO) Advogado(s) : MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL Recorrido(s) : OS MESMOS *00023618720105180171* 9. Processo RO-0002361-87.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : COLEMAR JORGE DA SILVA Advogado(s) : SIDENY DE JESUS MELO Recorrido(s) : USINA GOIANÉSIA S.A. Advogado(s) : ANNA LÍVIA NUNES DIAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\08-04-10 Pt nº 26-2010.doc 3 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO I - RECURSO ORDINÁRIO *00003637720105180141* 10. Processo RO-0000363-77.2010.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTAVIO DE PAULA SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. FÁBIO JÚNIOR ALVES DE SOUZA Advogado(s) : JOSÉ JESUS GARCIA SANTANA Recorrido(s) : 2. CATALÃO EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Advogado(s) : ILSON GOMES Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00003348720105180121* 11. Processo AIRO-0000334-87.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO Advogado(s) : OTÁVIO BATISTA CARNEIRO Agravado(s) : METALÚRGICA HONORATO LTDA. - ME Advogado(s) : VALÉRIA DE OLIVEIRA FRANÇA DA SILVA DUCA II - RECURSO ORDINÁRIO *00002208820105180141* 12. Processo RO-0000220-88.2010.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ MARCIANO PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s) : CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA *00005965120105180181* 13. Processo RO-0000596-51.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : WELLYNGTON BROETTO E OUTRO(S) Recorrido(s) : LOURIVAL FELIPE DA CUNHA Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S) *00006973720105180004* 14. Processo RO-0000697-37.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. SPE INCORPORAÇÃO OPUS FLAMBOYANT 1 LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : FELIPE MELAZZO DE CARVALHO E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\08-04-10 Pt nº 26-2010.doc 4 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : 2. ROMILDO NOVAS DOS SANTOS PATRÍCIA LEDRA GARCIA E OUTRO(S) OS MESMOS *00007341820105180181* 15. Processo RO-0000734-18.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : WELLYNGTON BROETTO E OUTRO(S) Recorrido(s) : CÍCERO BEZERRA DE ARAÚJO Advogado(s) : SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S) Observação : Julgamento suspenso a pedido do relator. *00007622920105180102* 16. Processo RO-0000762-29.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. JOÃO LUCIANO DA SILVA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S) Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : Julgamento suspenso a pedido do relator. *00009043320105180102* 17. Processo RO-0000904-33.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S) Advogado(s) : CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA Recorrido(s) : EDVALDO AUGUSTO DOS SANTOS Advogado(s) : JOÃO LEANDRO BARBOSA NETO E OUTRO(S) *00009078520105180102* 18. Processo RO-0000907-85.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S) Advogado(s) : CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA Recorrente(s) : 2. GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA Advogado(s) : HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00009087020105180102* 19. Processo RO-0000908-70.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S) Advogado(s) : CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA Recorrente(s) : 2. MÁRCIO ADRIANO DOS SANTOS Advogado(s) : HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\08-04-10 Pt nº 26-2010.doc 5 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00009095520105180102* 20. Processo RO-0000909-55.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S) Advogado(s) : CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA Recorrente(s) : 2. ANTÔNIO ROGÉRIO MAIA DE SENA Advogado(s) : HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00010337820105180121* 21. Processo RO-0001033-78.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. FRANCISCO JOSÉ FIRMO CAVALCANTE Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES Recorrente(s) : 2. CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS DE GOIATUBA Advogado(s) : JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA Recorrido(s) : OS MESMOS *00023834820105180171* 22. Processo RO-0002383-48.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : SIVALDO MUNIZ DA SILVA Advogado(s) : SIDENY DE JESUS MELO Recorrido(s) : USINA GOIANÉSIA S.A. Advogado(s) : ANNA LÍVIA NUNES DIAS GUIMARÃES E OUTRO(S) RITO ORDINÁRIO Desembargador BRENO MEDEIROS I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00006328920105180053* 23. Processo AIRO-0000632-89.2010.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : MERCEPANI PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA. Advogado(s) : IVETE APARECIDA GARCIA RODRIGUES DE SOUSA Agravado(s) : DIVINO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) : JOSÉ MÁRIO GOMES DE SOUSA E OUTRO(S) II - AGRAVO DE PETIÇÃO *01729006620055180008* 24. Processo AP-0172900-66.2005.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : 1. REAL DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. Advogado(s) : ANA CLÁUDIA DA SILVA E OUTRO(S) Agravante(s) : 2. UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\08-04-10 Pt nº 26-2010.doc 6 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Procurador(a) : Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) : : : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS 1. OS MESMOS 2. JOSÉ ANTÔNIO DA MOTA LUCIANO JAQUES RABELO E OUTRO(S) *00376008920065180011* 25. Processo AP-0037600-89.2006.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : FERNANDO NAZARETH DURÃO E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. WILSON ALEXANDRE ELIAS Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S) *01799007020075180001* 26. Processo AP-0179900-70.2007.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. PEDRO NUNES TAGUATINGA Advogado(s) : NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM Advogado(s) : RAFAEL CUNHA FERNANDES E OUTRO(S) *01231007020085180006* 27. Processo AP-0123100-70.2008.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) Procurador(a) : ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE Agravado(s) : 1. TELEPERFORMANCE CRM S.A. Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. ANDRÉ NOVAIS GONÇALVES DE ANDRADE Advogado(s) : MATILDE DE FÁTIMA ALVES III - RECURSO ORDINÁRIO *00445006020095180051* 28. Processo RO-0044500-60.2009.5.18.0051 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ANTÔNIO APARECIDA SIQUEIRA Advogado(s) : HÉLIO BRAGA JÚNIOR *01648007920095180171* 29. Processo RO-0164800-79.2009.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\08-04-10 Pt nº 26-2010.doc 7 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : : 1. AGRO-RUB AGROPECUÁRIA LTDA. RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) 2. DENILSON DE SOUZA LEMOS MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL OS MESMOS *01674002920095180121* 30. Processo RO-0167400-29.2009.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. CARAMURU ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : WALTER MARQUES SIQUEIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. WELLINGTON PEREIRA ASSUNÇÃO FERNANDES Advogado(s) : GILVAN ALVES ANASTÁCIO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CARGA DESCARGA DE ITUMBIARA - SINCARGAS Advogado(s) : VIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA E *01701003520095180005* 31. Processo RO-0170100-35.2009.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : METAL LIGHT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. - ME Advogado(s) : MILENA GUIMARÃES PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) Recorrido(s) : LUCAS LACERDA ALVES Advogado(s) : DANIELLA OLIVEIRA GOULÃO E OUTRO(S) *02306003020095180082* 32. Processo RO-0230600-30.2009.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : TRANSPORTES ZILLI LTDA. Advogado(s) : PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONÇALVES E OUTRO(S) Recorrido(s) : FRANCINALDO OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) : ALINE RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO(S) *02351007620095180006* 33. Processo RO-0235100-76.2009.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : TELEPERFORMANCE CRM S.A. Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : DANIELA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : RANIER MARTINS DE CARVALHO E OUTRO(S) *02362006920095180005* 34. Processo RO-0236200-69.2009.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : MARGARETH MARIA SILVA MELO Advogado(s) : ALCILENE MARGARIDA DE CARVALHO LOPES LIMA E OUTRO(S) Recorrido(s) : BANCO ITAÚ S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : JACÓ CARLOS SILVA COELHO E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\08-04-10 Pt nº 26-2010.doc 8 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00001203820105180011* 35. Processo RO-0000120-38.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado(s) : JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S) Recorrido(s) : ADEVENIR GONÇALVES SILVA Advogado(s) : HELCA DE SOUSA NASCIMENTO E OUTRO(S) *00001397120105180002* 36. Processo RO-0000139-71.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. BRILHO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA. Advogado(s) : MARIA DAS MERCÊS CHAVES LEITE Recorrente(s) : 2. PAULO ROBERTO DOS SANTOS Advogado(s) : FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. MERCANTIL ALIMENTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Advogado(s) : ILSE SILVIA RIBEIRO DO VAL E OUTRO(S) *00003786620105180005* 37. Processo RO-0000378-66.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : MANCHESTER SERVIÇOS LTDA. Advogado(s) : PAULA SANTOS ECHAMENDE E OUTRO(S) Recorrido(s) : ELIETE CORREIA DOS SANTOS CAMPOS Advogado(s) : GERALDO VALDETE DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO I - AGRAVO DE PETIÇÃO *01374007219965180001* 38. Processo AP-0137400-72.1996.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : JOSÉ ABRAHÃO DE MORAES E OUTRO(S) Advogado(s) : MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA *01355008020035180010* 39. Processo AP-0135500-80.2003.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : CARLOS ALBERTO DE PAULA MOURA JÚNIOR Advogado(s) : ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS E OUTRO(S) Agravado(s) : MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO Advogado(s) : ITAGIBA FLORES E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\08-04-10 Pt nº 26-2010.doc 9 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *01896008920065180006* 40. Processo AP-0189600-89.2006.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. JANETE GOMES DO CARMO Advogado(s) : LUIZ HUMBERTO REZENDES MATOS E OUTRO(S) *01996002320075180004* 41. Processo AP-0199600-23.2007.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) Agravado(s) : GISELLE DE ANDRADE SILVA Advogado(s) : TELÊMACO BRANDÃO *03317004220085180121* 42. Processo AP-0331700-42.2008.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : AUTOPAR AUTO MOTORES PARANAÍBA LTDA. Advogado(s) : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA E OUTRO(S) Agravado(s) : GUILHERME HENRIQUE FREITAS Advogado(s) : JOÃO GASPAR DE OLIVEIRA *00286007520095180006* 43. Processo AP-0028600-75.2009.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. TELEPERFORMANCE CRM S.A. Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. DANIELA ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S) *00547005820095180009* 44. Processo AP-0054700-58.2009.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : MARIA RITA DE ANDRADE Advogado(s) : RENATO LUIZ ALVES LÉO Agravado(s) : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Advogado(s) : ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S) II - RECURSO ORDINÁRIO *01247004220085180131* G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\08-04-10 Pt nº 26-2010.doc 10 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 45. Processo RO-0124700-42.2008.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA. Advogado(s) : ELIOMAR FRANCISCO TUMELERO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ALEX OLIVEIRA SANTOS (ADESIVO) Advogado(s) : ELVANE DE ARAÚJO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. WELDSON MUNIZ PEREIRA(PERITO) *00954008820095180005* 46. Processo RO-0095400-88.2009.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : REIFASA COMERCIAL LTDA. Advogado(s) : VALÉRIA JAIME PELÁ LOPES PEIXOTO E OUTRO(S) Recorrido(s) : VINÍCIUS BORGES DE OLIVEIRA Advogado(s) : RAFAEL CASTANHEIRA PARRODE *01007000420095180111* 47. Processo RO-0100700-04.2009.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) : WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : BRUNO DA SILVA COSTA Advogado(s) : FLÁVIO ROBERTO PETLA LOGSTADT E OUTRO(S) *01698007020095180006* 48. Processo RO-0169800-70.2009.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : HYPERMARCAS S.A. Advogado(s) : GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. LENÍRIA CARDOSO DA COSTA COLLIONI Advogado(s) : RONIE CRISÓSTOMO DE FRANÇA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. ROBERTO ESTEBAN MEJÍA ZAPATA(PERITO) *02401004520095180010* 49. Processo RO-0240100-45.2009.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. ANA CRISTINA DA SILVA HONORATO Advogado(s) : ALFREDO MALASPINA FILHO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. TMK COMUNICAÇÃO DE RESPOSTA DIRETA LTDA. Advogado(s) : ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *02408002720095180008* 50. Processo RO-0240800-27.2009.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ATENTO BRASIL S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : PABRICIO DE SOUZA NASCIMENTO Advogado(s) : LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\08-04-10 Pt nº 26-2010.doc 11 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00000787720105180111* 51. Processo RO-0000078-77.2010.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. NARDÉLIO ANTÔNIO DA SILVA Advogado(s) : JERLEY MENEZES VILELA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. BRASIL TELECOM S.A. Advogado(s) : RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S) *00001405320105180003* 52. Processo RO-0000140-53.2010.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ANTONINO OLIVEIRA DE LIMA Advogado(s) : HELCA DE SOUSA NASCIMENTO E OUTRO(S) Recorrido(s) : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado(s) : JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S) *00002556820105180005* 53. Processo RO-0000255-68.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : TELEPERFORMANCE CRM S.A. Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : REJANE ALVAREZ AVELINO Advogado(s) : FLÁVIA MARIA DA SILVA *00003301920105180002* 54. Processo RO-0000330-19.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : VANESSA GONÇALVES DA LUZ VIEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : FELIPE NERY MELLO Advogado(s) : ROGÉRIO DIAS GARCIA E OUTRO(S) *00004167820105180102* 55. Processo RO-0000416-78.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : LINDOMAR ALVES DA SILVA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) : CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S) *00009137420105180011* 56. Processo RO-0000913-74.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Advogado(s) : RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrido(s) : MAURÍCIO LEITE DE SOUZA Advogado(s) : ARLETE MESQUITA E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\08-04-10 Pt nº 26-2010.doc 12 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO I – RITO SUMARÍSSIMO *00004331120105180201* 57. Processo ED-RO-0000433-11.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Embargante(s) : AGER - AGROPECUÁRIA ENTRE RIOS LTDA. - ME Advogado(s) : VÂNIA MARQUES DA COSTA RODRIGUES DINIZ Embargado(s) : OSMAR PIRES DA COSTA Advogado(s) : KLEYTON MARTINS DA SILVA II – RITO ORDINÁRIO *02260007320095180111* 58. Processo ED-RO-0226000-73.2009.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Embargante(s) : 1. JOSÉ ROBERTO AURÉLIO DE MORAIS Advogado(s) : THIAGO SANTOS AGELUNE E OUTRO(S) Embargante(s) : 2. O.S. NOGUEIRA FILIAL 04 Advogado(s) : MARCELO VASCONCELOS CASTRO Embargado(s) : OS MESMOS OBSERVAÇÕES: Os processos que não forem julgados nesta assentada permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Secretaria da 2ª Turma, 28 de julho de 2010. Léia Maria Figueiredo Netto Coordenadora da Secretaria da Segunda Turma G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\08-04-10 Pt nº 26-2010.doc
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