Construir uma sociedade para todas as idades
Mulheres Idosas: É Preciso Ajudar
Quem Toda a Vida Ajudou os Outros
“Há também uma componente sexo significativa nesta descrição da “entrada na maioridade” da
humanidade. Em quase toda a parte, as mulheres vivem mais anos do que os homens. É mais provável que
as mulheres sejam pobres na velhice do que os homens. Correm um maior risco de sofrerem de doença
crónica e de incapacidade, de discriminação e de marginalização. Há uma maior probabilidade de terem de
prestar assistência de cuidados e, por vezes, têm um triplo encargo: cuidar dos filhos, cuidar dos idosos e,
claro, garantir o seu próprio bem-estar. Mas estes contributos – para a sua família, a sua comunidade e a
economia – são muitas vezes ignorados.”
Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas
Mesmo nos períodos melhores e nos melhores lugares, as pessoas idosas precisam, com frequência, de ajuda,
mas é mais provável que as mulheres idosas enfrentem uma situação difícil em que precisem de mais do que
uma assistência casual. Precisam de uma atenção e protecção especiais.
Há maior probabilidade de as mulheres idosas serem pobres do que os homens da mesma idade. Durante uma
vida inteira de trabalho em empregos mal remunerados – ou mesmo em empregos não remunerados, como o
trabalho doméstico – encontram-se, muitas vezes, numa situação em que dispõem de poucos ou nenhuns
meios de sustento. É improvável que recebam uma pensão regular.
Embora as mulheres idosas precisem de alguma ajuda da sociedade, têm frequentemente muito a dar. Com as
competências que adquiriram ao longo de uma vida inteira de trabalho, podem desempenhar um papel
insubstituível na família e na comunidade, quando lhes é dada a oportunidade de contribuir. Retirar o
máximo partido das suas competências só pode beneficiar a sua comunidade e a sociedade em geral.
Género, envelhecimento e pobreza
A feminização da população idosa é um fenómeno mundial. Em
quase todos os países, as mulheres vivem mais anos do que os
homens; em alguns casos, mesmo muitos mais. Actualmente, há
328 milhões de mulheres com 60 anos ou mais e apenas 265
homens. À medida que a população envelhece, a diferença tornase mais acentuada. E acontece com demasiada frequência que,
quanto mais velhas são, mais pobres se tornam.
As mulheres tiveram, tradicionalmente, menos oportunidades de
ganhar dinheiro e de o poupar. A maior parte das vezes, recebem
menos do que os homens pelo mesmo trabalho e é mais provável
que encontrem trabalho no sector paralelo. Quando trabalham como mão-de-obra remunerada, a sua
participação será, provavelmente, mais breve e mais irregular, pois podem interromper a sua carreira para
desempenhar os seus deveres familiares ou para prestar assistência a um membro idoso da família. Como
ganham menos do que os homens, quando as mulheres recebem pensões, estas são mais baixas. E,
infelizmente para elas, a segurança social – que deveria proporcionar segurança às pessoas idosas – foi criada
para beneficiar os assalariados e, em geral, não reconhece o valor do trabalho doméstico, das tarefas ligadas à
criação dos filhos e da assistência aos idosos.
As práticas culturais e os sistemas jurídicos também discriminam as mulheres, em muitos países. As
mulheres têm, muitas vezes, uma condição social inferior e menos acesso a bens e a heranças do que os
homens. Em alguns sistemas, as filhas herdam apenas metade dos irmãos e as mães ainda herdam menos. Em
certos lugares, quando uma mulher enviuva, pode ter a guarda dos filhos, mas a tutela legal passa para um
parente do sexo masculino e, com ela, o controlo dos bens móveis e imóveis dos filhos.
Regista-se uma forma extrema de discriminação quando, devido a catástrofes locais, acidentes, perda de
culturas ou mau tempo, uma mulher idosa é acusada de feitiçaria. Neste caso, pode ser ostracizada, expulsa,
espancada ou mesmo morta.
Sistemas de apoio às pessoas idosas
Nos países em desenvolvimento, a maioria das sociedades conta com os sistemas tradicionais de apoio
assegurado pela família – na maior parte dos casos, por mulheres – para cuidar dos idosos, enquanto, nos
países desenvolvidos, existem, em geral, sistemas formais de pensões e de assistência. Contudo, o rápido
envelhecimento da população, juntamente com a disponibilidade cada vez menor da família para prestar
assistência, está a obrigar os sistemas de assistência a idosos a fazer grandes esforços, em todo o lado.
O envelhecimento, nos países em desenvolvimento, está a processar a um ritmo muito mais rápido do que
aquele a que se registou nos países desenvolvidos; devido a isto, num período relativamente curto, haverá
menos jovens disponíveis para cuidar de muitos idosos. Até 2030, mais de 76% da população idosa viverá
nos países desenvolvidos. Ao mesmo tempo, os valores tradicionais que sustentam esses sistemas de apoio
assegurado pela família estão, eles próprios, sob pressão e a começar a mudar. Nas sociedades tradicionais,
as pessoas idosas têm o controlo de certos recursos e são vistas como os guardiões da sabedoria. Como a
condição das mulheres e homens idosos nas sociedades tradicionais sofre um desgaste e há menos pessoas
disponíveis para prestar cuidados, os sistemas tradicionais de apoio podem revelar-se insuficientes, se não
forem complementados por ajuda e apoio.
A urbanização e a migração estão também a enfraquecer os sistemas de apoio tradicionais. Os jovens
deixam, muitas vezes, na sua terra natal os membros da família, quando migram para as cidades. Uma vez na
cidade, as mulheres jovens também vão trabalhar e deixam de poder cuidar dos pais idosos que ficam em
casa.
Nos países desenvolvidos, a maior parte das pessoas idosas não vive com os filhos nem depende da família
para obter apoio. Na sua maioria, os idosos vivem com o cônjuge e, para se sustentarem, contam sobretudo
com sistemas de pensões formais. Mas, mais uma vez, as mulheres estão numa posição diferente e de
desvantagem. Quando um homem morre, a sua viúva pode não receber um grande apoio financeiro em
termos de segurança social ou de pensão, ao contrário do que aconteceria com o marido. No entanto, ela pode
sobreviver-lhe muitos anos. E é mais provável que venha a conhecer o isolamento e a marginalização.
Quando é necessário que os membros da família prestem cuidados, são geralmente outras mulheres que o
fazem. Em todas as sociedades se espera que as mulheres forneçam mão-de-obra não remunerada para
prestar assistência. No mundo desenvolvido em particular, isto pode encerrar as mulheres num círculo
vicioso: o facto de se esperar que prestem cuidados não remunerados pode interferir no avanço da sua
carreira e conduzir a pensões mais baixas, pois podem ter de abandonar intermitentemente o local de
trabalho. Tanto as pensões mais baixas como o menor apoio financeiro que essa situação gerará podem vir a
fazer com que venham a depender mais da assistência prestada por outros membros da família, que
normalmente serão mulheres. Sem uma intervenção do governo ou da sociedade, o ciclo continua.
Saúde e bem-estar
As mulheres e os homens têm problemas de saúde diferentes, à medida que envelhecem. Os homens tendem
a sofrer mais de doenças agudas que exigem hospitalização, enquanto as mulheres sofrem, com frequência,
mais de doenças crónicas, que, embora não sejam uma ameaça à sua vida, podem ser incapacitantes. A
prestação de cuidados de saúde está, em geral, mais orientada para os cuidados em situações agudas e ignora,
muitas vezes, as necessidades das mulheres idosas que poderiam beneficiar mais com a assistência prestada
no seu domicílio do que com uma hospitalização ou com a instalação num lar de idosos. Em algumas
sociedades desenvolvidas, a cobertura médica pode assegurar internamentos em hospitais ou assistência
institucional num lar, mas é muito limitada no que se refere à assistência no domicílio, que é muito menos
dispendiosa. Sem cuidados de saúde prestados no domicílio e subsidiados, se a família de uma mulher não
tiver possibilidades financeiras de pagar esses cuidados, pode não haver outra alternativa senão transferi-la
para um lar, o que representará uma despesa muito superior para o estado.
A epidemia da SIDA contribuiu para aumentar muito a responsabilidade por prestar assistência que recai
sobre as mulheres idosas; são, muitas vezes, obrigadas a servir de pais substitutos dos filhos dos seus filhos.
Mas os sistemas sociais ainda não tiveram tempo suficiente para criar meios de apoiar essas prestadoras de
assistência, que muitas vezes carecem de recursos financeiros e físicos para criar mais outra família. Para
agravar o problema, os filhos adultos que teriam cuidado delas na velhice já morreram.
Ajudar as mulheres idosas significa ajudar a sociedade
As mulheres idosas deram sempre um contributo importante – como prestadoras de assistência, conselheiras,
orientadoras, produtoras, responsáveis pela formulação de políticas, angariadoras de fundos, historiadoras,
confidentes e avós ou bisavós. Embora o seu contributo continue a ser significativo – se lhe fosse atribuído
um preço, seria certamente elevado – a situação de muitas mulheres idosas, em especial das pobres e
desfavorecidas, continuou a ser invisível para os que definem as políticas, tanto dos países desenvolvidos
como dos países em desenvolvimento.
A componente género do envelhecimento exige ser especialmente ponderada, quando se elaboram planos,
políticas e programas que visam satisfazer as necessidades dos idosos. Ainda que os problemas com que as
mulheres idosas se vêem confrontadas tenham figurado entre as prioridades da comunidade internacional nos
últimos 25 anos, no contexto das conferências das Nações Unidas, a questão adquiriu uma maior visibilidade
a nível internacional na última década.
A Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento:
Encontrar as Receitas Certas
Os governos e as sociedades precisam de novas respostas às características que o processo de
envelhecimento passou a apresentar e essas novas respostas devem reconhecer as necessidades das mulheres
idosas. A Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, que terá lugar em Abril, em Madrid,
proporciona uma oportunidade de definir normas sobre as políticas e programas que visam melhorar a
qualidade de vida dos idosos. A fim de fornecer uma base para as discussões que se irão realizar na
Assembleia, o Secretário-Geral apresentou diversas recomendações, em dois relatórios:
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Contestar os estereótipos, incluindo os mantidos por muitos idosos. Os meios de comunicação
social, a educação e a publicidade deveriam ser utilizados para combater estereótipos nocivos e
reconhecer e promover os contributos das mulheres idosas.
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Recolher mais informação – aprofundar o conhecimento da relação entre pobreza,
envelhecimento e sexo e ajudar a formular as respostas apropriadas em termos de políticas.
Melhorar as condições de vida e a segurança económica das mulheres idosas, por meio da
legislação e de programas que assegurem que tenham emprego, uma remuneração justa, acesso ao
crédito e direito de herdar, em pé de igualdade com os homens, e também que eliminem a
discriminação nos regimes de pensões.
Melhorar o bem-estar e a condição da saúde das mulheres idosas, educando os responsáveis por
prestar assistência, de modo a que sejam capazes de reconhecer e satisfazer as necessidades
específicas das mulheres idosas, e assegurando serviços de saúde mental e acesso a serviços de
assistência no domicílio, em vez de institucionalização, às mulheres que sofrem de doenças
crónicas ou de um determinado grau de incapacidade.
Promover a aprendizagem permanente das mulheres, proporcionando formação e reciclagem, a
fim de permitir que adquiram o conhecimento das tecnologias modernas, para que se possam
integrar plenamente na sociedade.
Melhorar a situação e o bem-estar das pessoas que prestam assistência, reconhecendo que são as
mulheres que, em geral, desempenham essa função, tanto no que se refere a idosos como a
doentes, e que muitas mulheres que desempenham este papel precisam da ajuda dos homens, da
sociedade e de serviços como ajuda no governo da casa, grupos de auto-ajuda, aconselhamento
especializado e formação, e uma folga na prestação de cuidados.
Este artigo baseia-se em informação prestada pela Divisão para a Promoção da Mulher do Departamento de Assuntos
Económicos e Sociais das Nações Unidas.
Para mais informações, é favor contactar:
Divisão das Nações Unidas para a Promoção da Mulher
Emanuela Calabrini
Tel.: (00-1-212) 963 8814
Departamento de Assuntos Económicos e Sociais
Tel.: (00-1-212) 963 0500
E-mail: [email protected]
Departamento de Informação Pública da ONU
Tel.: (00-1-212) 963 0499
E-mail: [email protected]