Kant? Qual Kant?
A doutrina do esquematismo, mais uma vez
João Alberto Pinto
1
Parece que não é tarefa fácil perceber o papel e avaliar a relevância da
doutrina do esquematismo na filosofia de Kant. Existem mesmo vários estudos (de
filósofos
neokantianos,
(neo)positivistas,
heideggerianos,
existencialistas,
husserlianos, semióticos, etc.) com conclusões muito diferentes sobre a doutrina
do esquematismo. O que não pode ser considerado totalmente inesperado quando
se atenta no início do capítulo (com cerca de dez páginas) dedicado à doutrina do
esquematismo na Crítica da Razão Pura (“Kritik der reinen Vernunft”), com
primeira edição em 1781 (A) e segunda edição em 1787 (B). Eis, numa importante
tradução que está publicada em língua portuguesa, o que aí se lê.
A137/B176. Em todas as subsunções de um objecto num conceito, a
representação do primeiro tem de ser homogénea à representação do
segundo, isto é, o conceito tem de incluir aquilo que se representa no
objecto a subsumir nele; é o que precisamente significa esta expressão:
que um objecto esteja contido num conceito.1
A passagem suscita de imediato duas questões. A primeira tem a ver com a
noção de representação ou, mais especificamente, com a dupla ocorrência de
“representação”. Na tradução vem “a representação do primeiro” – e está em causa,
claro, uma representação do objecto. Tem-se depois uma relação (de
I. Kant, Crítica da Razão Pura. Tradução de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique
Morujão; introdução e notas de Alexandre Fradique Morujão. Lisboa, Fundação Calouste
Gulbenkian, 7ª edição, 2010, p. 181. A tradução dos excertos utilizados daqui em diante é da minha
responsabilidade,
tendo
sido
feita
a
partir
dos
recursos
disponíveis
em
http://staffweb.hkbu.edu.hk/ppp/Kant.html e do confronto com algumas edições, mais ou menos
canónicas, do texto de Kant em português, francês ou inglês.
1
homogeneidade) “à representação do segundo”. E só pode estar agora em causa,
pelo menos por razões gramaticais, uma representação do conceito. Lê-se, de facto,
“à representação do segundo” e não “ao segundo”. Pelo que a relação (de
homogeneidade) não envolve o conceito – ou o conceito simplesmente. O conceito,
dir-se-ia ainda, em si mesmo. O mesmo vale, embora de maneira talvez um pouco
menos surpreendente, para o objecto. A segunda questão tem a ver com o suposto
carácter esclarecedor/explicativo da passagem. Para tal efeito considere-se a parte
da passagem que começa com “isto é”. A tradução traz os verbos “incluir” (“ter de
incluir”, de modo muito similar ao primeiro “ter de ser”) e, a seguir, “conter”
(“estar contido”). O último verbo ocorre mesmo numa expressão que, parece, é
para ser encarada como mais ou menos corrente. E é precisamente o significado
desta expressão que a passagem toda acaba por colocar em lugar de destaque ou,
melhor ainda, por pretender que acaba de ser tornado preciso/exacto. Acontece
que, dada a proximidade pelo menos lexical entre “incluir” e “conter”, a razão para
o uso dos dois verbos não é clara: tanto pode estar em causa uma consideração de
tipo estilístico, como pode estar em causa o facto de algo (mas o quê?) ter sido
realmente esclarecido/explicado (mas por quê?).
A consulta do texto original costuma ajudar a resolver questões do género
das anteriores. No texto original encontra-se o seguinte.
A137/B176. In allen Subsumtionen eines Gegenstandes unter einen
Begriff muß die Vorstellung des ersteren mit der letzteren gleichartig
sein, d.i. der Begriff muß dasjenige enthalten, was in dem darunter zu
subsumierenden Gegenstande vorgestellt wird, denn das bedeutet eben
der Ausdruck: ein Gegenstand sei unter einem Begriffe enthalten.
A segunda questão tem, pelo menos parcialmente, uma resposta pronta. É uma e a
mesma palavra, “enthalten”, que ocorre duas vezes no texto original. Leia-se, pois,
a passagem com “incluir” duas vezes ou com “conter” duas vezes. O que fica por
perceber é como, ou a partir de que, poderia dizer-se, pressupostos, uma ou outra
destas palavras se distingue – de maneira a originar esclarecimento/explicação,
numa ou noutra direcção – do anterior “subsumir” (“subsumierenden”) e/ou da
anterior “subsunção” (“Subsumtionen”). A terminologia da teoria dos conjuntos,
por exemplo, confirma a proximidade entre “incluir” e “conter”, para logo de
seguida se tornar um obstáculo à ideia segundo a qual está simplesmente a ser
afirmada, por parte de Kant, a existência de uma relação (de homogeneidade)
entre um conceito e os elementos que pertencem ao (e não que estão “incluídos”
ou “contidos” no) conjunto que é a extensão (não vazia, talvez) do conceito. De que
“elementos” se pode nesta situação pensar que Kant está a falar (designadamente
levando a sério o uso de “enthalten” estabelecido a partir da teoria dos conjuntos)?
E isto é mais ou menos o mesmo que estar de regresso à primeira questão.
A resposta à primeira questão requer, assim, algum cuidado. O texto
original não permite fixar de uma vez por todas o que é aquilo entre o qual há – ou,
de modo um pouco diferente, tem de haver – uma relação (de homogeneidade).
Será “com este último” (o conceito, no masculino) ou “com esta última” (a
representação do conceito, no feminino)? A tradução portuguesa consagra,
claramente, a segunda opção. O que não se vê é se isso é, nalgum sentido,
indiferente, apropriado ou, pelo contrário, enganador. De modo geral, a ideia de
Kant pode perfeitamente ser a de que os conceitos funcionam (ou funcionam bem,
pelo menos no sentido de neles ficarem subsumidos objectos) apenas quando têm
(ou, ainda, quando se articulam com) uma representação de um género especial.
Caso em que a explicitação deste género especial de representação se torna
precisamente o assunto da famosa (ou, de um outro ponto de vista, infame)
doutrina do esquematismo. Há, no entanto, um problema de fundo com a ideia.
Esse problema de fundo tem origem numa tese, relativamente simples, que Kant
indisputavelmente assume: a de que os conceitos não são todos iguais. Por
exemplo, uns são puros, outros não. Uns conceitos são dados e, talvez por isso,
analisáveis até certo ponto; outros – entre os quais estão pelo menos alguns dos
conceitos construídos (sinteticamente, com a linguagem filosófica usada por Kant)
na matemática e nas ciências – não o são.
Eis, de qualquer modo, uma versão alternativa para a passagem até aqui em
causa.
A137/B176. Em todas as subsunções de um objecto num [sob um]
conceito, a representação do primeiro [que é a/uma representação do
objecto] tem de ser homogénea [igual] ao último [conforme com o (do
mesmo tipo do) último, que é o conceito ele próprio e não a/uma
representação do conceito], i.e., o conceito tem de incluir [conter]
aquilo que se representa no objecto a subsumir nele [quer dizer, no
conceito]; é isso mesmo que significa a expressão: um objecto está
incluído [contido] num [sob um] conceito.
2
A expressão central da doutrina do esquematismo é a expressão “esquema
transcendental” (“transzendentale Schema”). A expressão ocorre, pela primeira
vez, dois parágrafos depois – em A138/B177 – da passagem anteriormente
apresentada (A137/B176) em duas (ou três) versões. Um pouco antes disso, de
facto ainda em A137/B176, Kant faz uma afirmação de não homogeneidade
(heterogeneidade) e, só depois, avança a hipótese específica em que já ocorre a
expressão “esquema transcendental”. Tem-se, no primeiro momento, o seguinte.
A137/B176. Ora, os conceitos puros do entendimento [reine
Verstandesbegriffe], comparados com intuições empíricas [empirischen
Anschauungen] (até mesmo com as sensíveis [sinnlichen] em geral), são
totalmente heterogéneos [ganz ungleichartig] e nunca se podem
encontrar em qualquer intuição [Anschauung].
No segundo momento surge a formulação da hipótese – na qual intervém (1) um
terceiro termo, dado ou coisa (“ein Drittes geben”) e (2) uma representação
mediadora (“vermittelnde Vorstellung”).
O hipotético terceiro termo, dado ou coisa é duplamente explicado por Kant.
Primeiro como (1.1) homogéneo à categoria (“Kategorie”, que é um sinónimo, em
Kant, para “conceito puro do entendimento”) e ao fenómeno/aparência
(“Erscheinung”). Depois como (1.2) permitindo a aplicação (“Anwendung”) da
primeira, a categoria, ao segundo, que é o fenómeno/aparência. A explicação
permite assinalar a presença nela da ideia de aplicação – e salientar que esta ideia
de aplicação transita, efectivamente, da breve elaboração acerca da não
homogeneidade (heterogeneidade) afirmada no primeiro momento. Esta
elaboração, pelo seu lado, distingue basicamente entre (i) a filosofia – onde há
categorias, especificadas no célebre painel apresentado por Kant em A80/B106,
assim como o objecto a ser pensado em geral – e (ii) todas as outras ciências (que
são as ciências propriamente ditas, entenda-se) – onde apenas há, diz Kant,
conceitos (“conceitos” desta feita sem qualificação) e os objectos pensados em
concreto. Quer isto dizer (ou diz, de facto, Kant), os objectos tal como são dados.
A hipotética representação mediadora é também duplamente explicada por
Kant. Primeiro como (2.1) pura (“rein”) e não empírica (“Empirische”). Depois (ou,
talvez, conjuntamente) como (2.2) intelectual (“intellektuell”) e sensível
(“sinnlich”). O facto mais assinalável da explicação, neste caso, é o de que a
explicação se limita a retomar a adjectivação envolvida no primeiro momento. (A
única novidade é o termo “intelectual”, que faz agora par com “pura” de modo a
contrastar com os restantes dois termos já usados no primeiro momento.) Mas
pode-se também observar, mais geralmente, nesta altura o seguinte. Ainda que não
seja fácil de ver o que pensar diante de um terceiro termo, dado ou coisa (quer
dizer, a partir de “ein Drittes geben”), o mesmo não acontece diante de uma
representação mediadora (quer dizer, a partir de “vermittelnde Vorstellung”).
Assuma-se, pois, o seguinte: um esquema transcendental é uma representação –
mediadora, mas uma representação antes de mais. O ponto a fazer é que isto não
equivale, de modo nenhum, a assumir que na doutrina do esquematismo se trata
de representações de conceitos. E, depois, que isto talvez não seja tão claro apenas
no caso de se assumir que um esquema transcendental é uma representação (e não
“termo, dado ou coisa”, note-se) terceira. A primeira e a segunda representações
das quais caberia então falar bem poderiam ser uma a do objecto e outra a do
conceito.
O ponto anterior requer elaboração adicional. Note-se assim que no início –
em A50/B74 – da segunda (e última) parte da chamada “doutrina transcendental
dos elementos”, cujo objectivo maior é o desenvolvimento (e posterior aplicação)
de uma lógica transcendental, Kant começa por falar em representações
(“Vorstellungen”) claramente apenas nas/para intuições, de facto por contraste
com uma espontaneidade dos conceitos (“Spontaneität der Begriffe”) no que
respeita a conhecer (um objecto) mediante tais (ou mediante essas mesmas)
representações. Pelo que não há aqui – neste momento, pelo menos – quaisquer
representações de conceitos. Nem ainda quaisquer representações mediadoras. A
única coisa que, a partir daqui, se vai tornar progressivamente mais segura é que
conceitos são, para Kant, representações – no sentido específico em que “conceito”,
na linguagem filosófica de Kant, é um termo derivado por comparação com
“representação”. “Representação” é, pois, o termo básico. Mas também o termo,
acrescente-se agora, que está sujeito a proliferar. Há pelo menos dois locais na
Crítica da Razão Pura que são cruciais para o compreender.
(1) O primeiro local está logo em A56/B80. Trata-se de um parênteses
muito simples, mas já particularmente liminar: “…Vorstellungen (Anschauungen
oder Begriffe)…” – quer dizer, “…representações (intuições ou conceitos)…” Claro
que isto pode querer dizer apenas que conceitos são (carateristicamente)
representacionais – e não que se tem de falar em representações de conceitos. Ou,
de novo, em representações mediadoras. O que há, no máximo, é que falar (i) em
representação por conceitos (ou caracteristicamente conceptual) ou, de modo
similar, (ii) em representações que são conceitos (ou caracteristicamente
conceptuais). Isto é o bastante para voltar à passagem que está no início da história
do esquematismo (A137/B176) e, de modo muito semelhante ao que se encontra
na tradução portuguesa, aí ler que
«…a representação do primeiro [quer dizer, do objecto] tem de ser
homogénea [igual] à [conforme com a (do mesmo tipo da)]
representação que o segundo [quer dizer, o conceito] é…»
O problema de Kant seria, agora, o seguinte. Como é que conceitos (que são
representações) representam, seja lá o que for que se pretenda encarar como
representado ou – com mais um passo – objecto (representado)? E a resposta – de
maneira geral, outra vez – pode perfeitamente ser a seguinte. Quando têm (ou,
ainda, quando se articulam com) esquemas – quer dizer, quando envolvem aquelas
representações (atrás ditas “mediadoras”) que os esquemas são. Uma coisa fica,
neste momento, clara. O que Kant está a tentar combinar é, por um lado, a ideia de
uma espontaneidade dos conceitos (já encarados como representações) e, por
outro lado, a ideia de mediação (encarada como intrínseca apenas àquelas
representações específicas que os esquemas são).
(2) O segundo local considera um quadro geral das representações que é
apresentado por Kant em A319-320/B376-377, no começo da dialética
transcendental. (Trata-se da segunda divisão, muito mais crítica para a metafísica
anterior a Kant, da lógica transcendental, logo a seguir à designada “analítica
transcendental”.) Kant fala então numa escada (escala) progressiva (“Stufenleiter”)
das espécies de representações, ao que parece motivado pela confusão
terminológica na qual os seus leitores (os mais filosoficamente informados, pelo
menos) poderiam incorrer.
A319-320/B376. Não nos faltam, sem interferir em propriedade alheia
[quer dizer, na terminologia usada por outros filósofos], denominações
convenientemente apropriadas a toda a espécie de representações. Eis
aqui uma escada [escala] progressiva [Stufenleiter] das mesmas.
As denominações estão organizadas como se segue. (1) Em primeiro lugar, está o
termo mais geral e primitivo – que é, claro, “representação” (“repraesentatio”;
“Vorstellung”). (2) Em segundo lugar, por subordinação ao termo mais geral e
primitivo, está “percepção” (“perceptio”; “Perzeption”). O termo é imediatamente
explicado como sendo a representação com consciência (“Bewusstsein”). A partir
daqui tudo se torna mais complexo. Fica em aberto, por um lado, a hipótese da
representação sem consciência. (Uma hipótese que Kant enfrenta por várias vezes,
designadamente na segunda edição da Crítica da Razão Pura (em B131-132), para
passar do “eu penso” a uma certa unidade transcendental da apercepção.) Cabe,
por outro lado, notar ainda como Kant utiliza muitas vezes “Auffassung”, que é
como “ver”, “notar” ou “aperceber-se de/que qualquer coisa, um pouco
indistintamente”, mas também, de outras vezes, “Wahrnehmung”, que é muito mais
como “percepção clara/nítida” (ou “objectiva”).
A partir desta altura, a escada (escala) progressiva das espécies de
representações torna-se dicotómica – e há duas espécies de percepção a
considerar. (3) Em terceiro lugar, está a percepção referida apenas ao (relacionada
apenas com o (um)) sujeito ou enquanto modificação do estado deste sujeito –
“sensação” (“sensatio”; “Empfindung”). A sensação, deste ponto de vista, nem é
espacial, nem é temporal – daí a palavra “matéria” (com o sentido de “algo
determinável”) à qual Kant tantas vezes recorre. Também daí a ideia de um reino
(mar, diz por vezes Kant) das aparências (ou dos fenómenos, uma vez que a
palavra “Erscheinungen” parece admitir as duas versões) – quer externas
(externos), onde apenas posteriormente ou por vezes se destacam objectos
vulgares, quer internas (internos), onde apenas posteriormente ou por vezes se
destacam eus vulgares (empíricos ou introspectados). (4) Em quarto lugar, por
contraste (dicotomia) com a sensação, está a percepção objectiva (“objektive
Perzeption”), de facto denominada agora “cognição/conhecimento” (“cognitio”;
“Erkenntnis”).
Segue-se nova divisão – de modo a considerarem-se duas espécies de
cognição/conhecimento. (5) Em quinto lugar, está a espécie singular de
cognição/conhecimento – “intuição” (“intuitus”; “Anschauung”) – relacionada
directamente com o (um) objecto. O espaço e o tempo, por exemplo, contam para
Kant como intuições – na condição e só na condição de serem entendidos, de
acordo com a maneira mais normal de Kant falar, como intuições puras ou formas
da (para a) intuição. O que o espaço e o tempo não são é objectos de uma específica
faculdade intuitiva (como está claramente afirmado, por exemplo, em A291/B347,
ao ponto de Kant aí lhes chamar ainda “algo” e, pouco depois, “ens imaginarium”),
tal como também não são conceitos. Pelo que falar, a propósito de Kant, mas
também fazendo como Kant de facto faz apenas na estética transcendental, num
“conceito de espaço” e/ou num “conceito de tempo” pode ser potencialmente
ilusório. (Idem para um certo modo de falar no espaço e no tempo que os encara
como objectos “epistémicos”, de índole matemática, por exemplo.) O melhor é
pensar simplesmente que, do ponto de vista de Kant, o espaço e o tempo existem
apenas sob cognição/conhecimento singular – quer dizer, nas próprias
representações que são cognição/conhecimento singular (ou, para conservar a
denominação atrás proposta, intuições). (6) Em sexto lugar, mas outra vez por
contraste
(dicotomia)
com
a
intuição,
está
a
espécie
geral
de
cognição/conhecimento – denominada “conceito” (“conceptus”; “Begriff”) – a qual
se relaciona mediatamente com o (um) objecto por intermédio de uma
característica (eventualmente complexa de um ponto de vista predicativo/lógico)
que pode ser comum a (partilhada por) vários/muitos objectos. (A partir dos
textos lógicos de Kant é também evidente que a prévia valorização dos enunciados
categóricos (universais, particulares ou singulares) não convive bem com a
complexidade acima assinalada. De facto, esta é concebida por Kant como podendo
ocorrer por coordenação (como numa conjunção) ou por subordinação (como num
condicional).)
A divisão seguinte respeita ao conceito – imediatamente dito poder ser
empírico (“empirischer”) ou puro (“reiner”). (7) Kant nada diz, nesta ocasião, sobre
conceitos empíricos – e prossegue, em sétimo lugar, para o conceito puro. O
conceito puro tem origem apenas no entendimento (note-se que não numa
imagem (“Bilde”), ainda que pura (“rein”), da sensibilidade) e é denominado
“noção” (“notio”). (“Categoria” é, evidentemente, a outra denominação usada por
Kant para a mesma coisa.) (8) Em oitavo e último lugar, o conceito que é noção
(quer dizer, o conceito no sentido “puro” e não no sentido “empírico”), mas
transcende também a possibilidade de experiência (“Erfahrung”, finalmente),
recebe
a
denominação
de
“ideia”
(“Idee”)
ou
“conceito
da
razão”
(“Vernunftbegriff”). (O que concorda com o uso frequente de “conceito (puro) do
entendimento”, nomeadamente em vez de “categoria”, por parte de Kant.)
Segue-se imediatamente uma pergunta. Não era de esperar que Kant usasse
a expressão “esquema transcendental” nalgum lugar desta escada (escala)
progressiva das espécies de representações? O facto de tal não acontecer é um
mistério – ou pelo menos uma parcela não negligenciável do nevoeiro em que ficou
envolta a doutrina do esquematismo. A não ser que nem o próprio Kant soubesse
muito bem, nesta altura (correspondente, antes de mais, à data da primeira edição
da Crítica da Razão Pura), em que lugar fazer referência a um esquema
transcendental na sua própria escada (escala) progressiva das espécies de
representações! E não é precisamente nesta direcção que vai a seguinte
observação (um pouco desiludida, dir-se-ia, no caso de não se optar por uma
leitura talvez mais romântica) de Kant?
A141/B180-181. Este esquematismo
[Schematismus]
do
nosso
entendimento [Verstandes] é, no tocante aos fenómenos/aparências
[Erscheinungen] e à sua mera forma [Form], uma arte oculta nas
profundezas da alma humana [eine verborgene Kunst in den Tiefen der
menschlichen Seele] cujo verdadeiro segredo de manipulação [wahre
Handgriffe] dificilmente arrancaremos algum dia à natureza [Natur]
para o vermos a nu, diante dos nossos olhos.
Mas há mais uma pergunta a fazer. De que representações pode Kant estar a falar
quando fala em representações de objectos, na passagem pela qual se começou
(A137/B176)? A resposta parece ser clara e ter de referir-se às representações que
são cognição/conhecimento – muito especificamente, às intuições. (Empíricas e/ou
até mesmo sensíveis em geral, para recordar a observação entre parênteses (ainda
em A137/B176) um pouco posterior.) Caso em que o problema de Kant pode ser
reformulado, mas outra vez com palavras do próprio Kant, do seguinte modo.
A189-190/B234-235. É certo que a tudo se pode chamar objecto
[Objekt nennen] e até mesmo a todas as representações, na medida em
que delas temos consciência [bewußt]; mas o significado que tem tal
palavra [entenda-se, a palavra “objecto”] nos fenómenos/aparências
[was dieses Wort bei Erscheinungen zu bedeuten habe], não na medida
em que [tais fenómenos/aparências] são objectos [Objekte sind] (como
representações [als Vorstellungen]), mas apenas por designar um
objecto [ein Objekt bezeichnen], é o que requer investigação mais
profunda.
Há certamente que reconhecer uma (enorme) diferença entre (1) todas as
representações serem objecto/s (a tudo se poder chamar “objecto”) – que é a ideia,
numa palavra, de metarepresentação, acima assumida por Kant – e (2) todos os
objectos serem representações – que é o que não se tem em Kant. Ou pelo menos
não nesta passagem. Aliás, a própria ideia de a tudo (incluindo nisso todas as
representações) se poder chamar “objecto”, quando se atenta na passagem agora
em causa, parece corresponder acima de tudo a uma espécie de superficialidade,
dir-se-ia que pouco digna de investigação para Kant. O problema que vale a pena
investigar torna-se, neste momento, o seguinte: que representações são objectivas,
de objectos (entenda-se, que não são eles próprios representações)? De outra
maneira: que objectos (que não são eles próprios representações, entenda-se outra
vez) são susceptíveis de ser representados, em representações por isso mesmo
dignas de serem ditas “objectivas”? O próprio Kant é, mais uma vez, explícito sobre
o que se passa no caso da pergunta não ter resposta.
A155/B194-195. Para um conhecimento [Erkenntnis] ter realidade
objectiva [objektive Realität], i.e., respeitar a um objecto [einen
Gegenstand beziehen], e nele ter referência e sentido [Bedeutung und
Sinn], deve o objecto poder de alguma maneira dar-se. Sem isto são
vazios/vãos [leer] os conceitos, e se é certo que por seu intermédio se
pensou, nada se conheceu [nicht erkannt] por tal pensamento, apenas
se jogou com representações [mit Vorstellungen gespielt].
Pode-se pensar agora numa outra famosa distinção que, embora assumindo
o tópico da não homogeneidade (heterogeneidade), permanece particularmente
alheia ao espírito do problema de Kant. Trata-se da distinção adoptada por Frege,
desde logo na introdução à obra Os Fundamentos da Aritmética2, entre objectos e
conceitos. Estes últimos, os conceitos, não são objectos senão por uma espécie de
alquimia (mencionadora) ou modificação (de género ilusório) da sua própria
natureza, ao mesmo tempo que podem ser vazios e, neste caso, perder todo o seu
carácter (imediatamente, dir-se-ia) representacional. (Embora não a sua
objectividade, observou certa vez Frege, decerto pensando numa objectividade de
carácter lógico.) No outro caso (quando os conceitos não são vazios, entenda-se) é
sempre preciso mais um passo para chegar aos objectos – o que daria, numa
linguagem à Kant, algo como “para que eles, os conceitos, se tornem
(condignamente) objectivos”. O ponto é que “passos” são, nesta altura, metáforas –
e que não parece que Frege tenha tido alguma ideia precisa acerca de como fazer
desaparecer daqui a metáfora. Isto se Frege alguma vez achou que era preciso,
recomendável ou, ainda, natural e, nalgum sentido, apropriado fazer tal coisa. (O
que não é evidentemente pequeno ou inócuo “se”.) Deste ponto de vista, o que Kant
G. Frege, Os Fundamentos da Aritmética – Uma investigação lógico-matemática acerca do conceito
de número. Tradução, prefácio e notas de António Zilhão. Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da
Moeda, 1992, pp. 34-35. O diagnóstico talvez mais lapidar que Frege faz acerca de Kant encontra-se
no §48 (p. 76 da edição em língua portuguesa antes referida): «A força aglutinadora do conceito
ultrapassa largamente a capacidade unificadora da apercepção sintética.»
2
tem – ou, melhor, aquilo que Kant tenta conseguir com a doutrina do
esquematismo – é uma ideia acerca disso mesmo.
Claro que a ideia de Kant acabou ligada a uma outra distinção – também ela
especialmente criticada por Frege e a que ainda hoje cabe bem o rótulo de
“idealista”. (“Ou céptica”, acrescentaria sem hesitação Frege.) Trata-se da distinção
que é interior ao/s objecto/s e se faz, de acordo com o título dado por Kant ao
capítulo final da analítica transcendental (em A235/B294), assim: “Von dem
Grunde der Unterscheidung aller Gegenstände überhaupt in Phaenomena und
Noumena” – quer dizer, “do princípio da distinção de todos os objectos em geral
em fenómenos e númenos”. Com efeito, meia dúzia de linhas após a passagem aqui
citada em penúltimo lugar, Kant também é ele próprio claro quanto ao resto (ao
modo como o resto pode ser feito ou investigado, dir-se-ia de novo).
A190/B235. Temos ainda de o fazer somente com as nossas
representações; saber como são as coisas em si mesmas (sem levar em
conta as representações, pelas quais nos afectam) está completamente
fora da nossa esfera de conhecimento [Erkenntnissphäre].
3
A relevância da doutrina do esquematismo na filosofia de Kant depende
crucialmente de uma opção acerca dos conceitos aos quais a doutrina respeita. (O
que equivale a deixar de lado interpretações que atribuem toda a importância ao
tempo – à fenomenalização de conceitos (mas quais?) no (ou pelo) tempo, inclusive
histórico no caso de alguns autores – e/ou que atribuem toda a importância à
imaginação – quer dizer, a uma doutrina das faculdades humanas, de modo a
destacar de entre elas uma imaginação produtora/criadora (mas de quê
exactamente?) e não reprodutiva.) As hipóteses disponíveis para esse efeito podem
ser organizadas por referência ao requerimento de homogeneidade do qual atrás
se tentou fazer sentido e que, de facto, se encontra presente logo na passagem
primeiro considerada em duas (ou três) versões (A137/B176).
(I) A primeira hipótese é uma hipótese de homogeneidade geral – no
sentido em que o requerimento de homogeneidade vigora então para todos os
conceitos e todas as intuições relativas a objetos (representações de objetos),
designadamente para conceitos empíricos e intuições empíricas/sensíveis (tais
como sejam as representações vulgares de objetos).
(II) A segunda hipótese é uma hipótese de homogeneidade restrita – no
sentido em que o requerimento de homogeneidade vigora então apenas para
conceitos puros do entendimento (categorias) e intuições puras (ou, com outro
termo de Kant, formas) da sensibilidade (espaço e tempo). Na base desta hipótese
está a ideia de que os conceitos puros do entendimento (categorias) são, por
definição,
(totalmente)
heterogéneos
relativamente
a
intuições
empíricas/sensíveis (tais como sejam as representações vulgares de objetos) –
mas não (totalmente) heterogéneos relativamente às intuições puras (formas) da
sensibilidade (espaço e tempo).
Cabe fazer duas observações. A primeira é que as dúvidas sobre
homogeneidade ou não homogeneidade (heterogeneidade) só podem colocar-se,
de acordo com a segunda hipótese, para conceitos puros do entendimento
(categorias) e intuições puras (formas) da sensibilidade (espaço e tempo) – mesmo
que se tenha de reconhecer que é a própria doutrina das faculdades que gera tais
dúvidas, ao tratar separadamente da sensibilidade e do entendimento, para depois
tentar perceber se (como?) as duas faculdades se articulam. Uma segunda
observação assinala que apenas a segunda hipótese está ligada à ideia, muito
antiga, segundo a qual há um abismo entre conhecimento vulgar e conhecimento
científico. (Mas há evidentemente autores modernos que, a propósito de Kant,
assumem a ideia em causa. Bachelard, Sellars ou Sérgio, por exemplo.) A primeira
hipótese não. (Numa outra leitura, oposta à anterior, poderia dizer-se que a
segunda hipótese trivializa a (restringe muito o alcance da) filosofia de Kant, ao
passo que a primeira hipótese não.) Note-se ainda que, de acordo com a breve
elaboração
(em
A137-138/B176-177)
sobre
a
não
homogeneidade
(heterogeneidade) afirmada no momento imediatamente anterior ao uso, pela
primeira vez, da expressão “esquema transcendental”, o problema da
homogeneidade é dito ser especificamente filosófico (ou, como Kant diz,
transcendental) e não científico. O problema não se coloca, pois, nas ciências – ou
não precisa de (não chega a) colocar-se. Ainda assim não parece haver nada de
errado com a ideia de que o problema – filosófico (ou, como Kant diz,
transcendental) – só tem solução (quer dizer, só é solucionado) em cada ciência
particular, uma vez assumido o abismo entre conhecimento vulgar e conhecimento
científico do género daquele que está associado à segunda hipótese.
Assim, na segunda hipótese, todas as subsunções de que Kant fala em
A137/B176 envolveriam representações de objetos no âmbito da Matemática e no
âmbito da Física – quer dizer ainda, representações matemáticas ou
representações
físico-matemáticas
de
objetos.
Apenas
nesses
casos
o
requerimento de homogeneidade seria satisfeito, originando o que se poderia
chamar “verdadeiras/genuínas subsunções”. Ter-se-ia aí um primeiro caso. (O caso
central/perfeito.) As coisas seriam relevantemente diferentes – do âmbito de um
segundo caso, portanto – a partir do momento em que se pensa que o
requerimento de homogeneidade não vigora quando estão envolvidas intuições
empíricas/sensíveis (tais como sejam as representações vulgares de objetos). A
pergunta a fazer seria, evidentemente, a seguinte: se o requerimento de
homogeneidade não vigora, então o que se passa aí, nesse caso, o que deve ser dito
em tal caso? Uma resposta, muito simples (não fosse, talvez, a sua forma
disjuntiva), pretenderia que aí (i) se têm, afinal, “subsunções falsas/simuladas”
(com carácter estético (simbólico?) ou natural, porventura governadas
teleologicamente) ou (ii) não se têm, de todo não se têm, quaisquer subsunções.
Mas talvez haja mesmo uma hipótese mediana entre as duas anteriores. À
primeira vista, a nova hipótese salva a primeira hipótese; de outro ponto de vista, a
segunda hipótese regista ela própria o essencial da nova hipótese.
(III) A terceira hipótese é uma hipótese de homogeneidade parcial. O
requerimento de homogeneidade vigora, agora, apenas entre partes: uma é a parte
pura dos conceitos vulgares/empíricos – quer dizer, o aspecto destes últimos que
corresponde aos (envolve os) conceitos puros do entendimento (categorias) – e
outra é a parte pura das intuições empíricas/sensíveis (tais como sejam as
representações vulgares de objetos) – quer dizer, o aspecto destas últimas que
corresponde a (envolve as) intuições puras (formas) da sensibilidade (espaço e
tempo).
Sem discutir pormenores, talvez seja razoável terminar com um esboço das
ideias que permitem assinalar a segunda das hipóteses anteriores como
ganhadora, atento o conjunto da obra de Kant. Em primeiro lugar, ter-se-ia de não
tentar compreender a doutrina do esquematismo a partir de exemplos –
nomeadamente a partir dos exemplos fornecidos por Kant (com pratos, cães,
números e triângulos) no capítulo dedicado à doutrina do esquematismo na Crítica
da Razão Pura. A justificação para o fazer encontrar-se-ia, facilmente, nas palavras
de Kant um pouco antes da passagem (A137/B176) pela qual se começou.
A134/B173-174. Esta é a única e grande utilidade dos exemplos
[Beispiele]: aguçar a faculdade de julgar [Urteilskraft]. No que concerne
à
correção
e
precisão
da
compreensão
pelo
entendimento
[Verstandeseinsicht betrifft], eles são, geralmente, mais prejudiciais do
que vantajosos pois é raro cumprirem adequadamente (como casus in
terminis) a condição da regra [die Bedingung der Regel] e, além disso,
enfraquecem frequentemente o esforço do entendimento para
apreender, em toda a sua suficiência [nach ihrer Zulänglichkeit], as
regras em geral [Regeln in allgemeinen] e independentemente das
circunstâncias particulares da experiência [Erfahrung], de maneira que
por fim nos habituamos a usar aquelas regras mais como fórmulas
[Formeln] do que como princípios [Grundsätze]. Os exemplos são,
assim, as muletas da capacidade de julgar que, por aquele a quem falta
um talento natural [am natürlichen Talent] para tal capacidade, jamais
podem ser dispensadas.
Em segundo lugar, ter-se-ia de inverter o peso relativo do painel das categorias
(A80/B106) e de um outro painel, apresentado por Kant em A161/B200, o painel
dos princípios – que são, precisamente, regras para o uso daquelas, as categorias.
Não poderia neste caso deixar-se de reparar nas reformulações – de inspiração
muito nitidamente fisicista (ou newtoniana) – sofridas por tais princípios, tal como
tais reformulações estão consagradas apenas na segunda edição (em 1787) da
Crítica da Razão Pura. (Ou, complementarmente, apenas no prefácio à segunda
edição da Crítica da Razão Pura.) O que, por sua vez, permitiria ler um pouco mais
atentamente do que é habitual um texto de Kant, publicado em 1786, com o título
Fundamentos Metafísicos da Ciência Natural (“Metaphysische Anfangsgründe der
Naturwissenschaft”). Do prefácio consta a seguinte passagem – ou, melhor, o
seguinte (e impecável) argumento.
VIII-X. Eu afirmo, contudo, que em qualquer teoria especial da natureza
[besonderen Naturlehre] só pode haver tanta ciência propriamente dita
[eigentliche Wissenschaft] quanta matemática nela houver. Porque, de
acordo com o que antes disse, a ciência propriamente dita, e acima de
tudo a natural, requer uma parte pura [einen reinen Theil] para base da
empírica, assente num conhecimento a priori das coisas naturais
[Erkenntnis der Naturdinge a priori]. Ora, conhecer algo a priori
significa conhecê-lo a partir da sua mera possibilidade. Mas a
possibilidade
das
coisas
naturais
determinadas
[bestimmter
Naturdinge] não pode ser conhecida a partir dos seus meros conceitos
[mesmo que “completos”, na terminologia metafísica anterior a Kant]; a
partir destes [os conceitos das coisas naturais] a possibilidade de
pensamento [die Möglichkeit des Gedankens] (que não se contradiz a si
próprio) certamente pode ser conhecida, mas não a possibilidade do
objeto, como uma coisa natural que pode dar-se fora do pensamento
(como existindo [als existirend]). Por isso, para conhecer a
possibilidade das coisas naturais determinadas, e assim as conhecer a
priori, é ainda requerido que a intuição correspondente ao conceito se
dê a priori, i.e., que o conceito seja construído [d. i. dass der Begriff
construirt werde]. Acontece que o conhecimento racional por
construção de conceitos é matemático. [Nun ist die Vernunfterkenntnis
durch Construction der Begriffe mathematisch.] Portanto, embora
possa ser realmente possível uma filosofia pura da natureza em geral
[eine reine Philosophie der Natur überhaupt], i.e., uma [filosofia] que
investiga apenas o que constitui o conceito de uma natureza em geral
[einer Natur im Allgemeinen; note-se que “de um objeto em geral”
(“überhaupt” ou “im Allgemeinen”) é, na Crítica da Razão Pura, uma
expressão recorrente a propósito da lógica], uma [genuína, dir-se-ia]
teoria pura da natureza respeitante a coisas naturais determinadas
(teoria do corpo e teoria da alma [Körperlehre und Seelenlehre; um
pouco antes “ausgedehnte/denkende Natur”]) apenas é possível por
meio da matemática. E, uma vez que em qualquer teoria especial da
natureza
há
apenas
tanta
ciência
propriamente
dita
quanto
conhecimento a priori, uma teoria da natureza [Naturlehre] contém
apenas tanta ciência quanta matemática nela puder ser aplicada
[angewandt werden kann].
Em terceiro lugar, poder-se-ia pensar no que está dito por Kant a propósito da
doutrina do esquematismo, ou do essencial desta doutrina, na sua última grande
obra, a Crítica da Faculdade do Juízo (“Kritik der Urteilskraf”). Poder-se-ia então
salientar, decerto um pouco liminarmente demais, que a doutrina do
esquematismo não é uma doutrina acerca da exemplificação/instanciação de
conceitos (nomeadamente empíricos).
§59. Para demonstrar a realidade dos nossos conceitos [die Realität
unserer Begriffe] são sempre precisas intuições. Se eles são conceitos
empíricos [empirische Begriffe], então as últimas [quer dizer, as
intuições] chamam-se exemplos [Beispiele]. Se eles são conceitos puros
do entendimento [reine Verstandesbegriffe], então as últimas [quer
dizer, as intuições] chamam-se schemata [pl. de “schema”]. Mas se
alguém quiser que seja demonstrada a realidade objetiva dos conceitos
da razão [die objective Realität der Vernunftbegriffe], i.e., das ideias, em
nome do seu conhecimento teórico [theoretischen Erkenntnisses],
então esse alguém deseja algo impossível, pois nenhuma intuição
adequada a eles se pode dar.