MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SINAES –
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
INEP – EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
• ESTUDOS E PESQUISAS
• ESTATÍSTICAS
• AVALIAÇÃO
CENSOS – CADASTROS – EXAMES - AVALIAÇÕES
SINAES
MOMENTO ATUAL
TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA
ADMINISTRANDO O ANTIGO E
CONSTRUINDO O NOVO
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
PROCEDIMENTOS INEP
• Instrumentos
• Protocolos de Trabalho
• Seminários – capacitação de avaliadores
• Comissões de Avaliação in loco – Banco
Único de Avaliadores
• Comissão Técnica de Avaliação
LEGISLAÇÃO
Lei Nº 9.394/1996 – LDB
Lei Nº 10.172/2001 - Plano Nacional de
Educação
Lei Nº 10.861/2004 – SINAES
Portaria Ministerial Nº 2.051/2004 –
Regulamenta o SINAES
LEGISLAÇÃO
•
Portaria Ministerial Nº 3.643/2004 – Modelo de
Gestão no MEC
•
Portaria Ministerial Nº 398/2005 – Operacionalização
do SINAES
•
Portaria INEP Nº 31/2005 – Procedimentos para
organização e execução das avaliações
•
Resolução INEP Nº 1/2005 – Comissões
Multidisciplinares de Avaliação de Cursos e sua
sistemática
CONCEPÇÕES
• EDUCAÇÃO: ENTENDIDA COMO UMA PRÁTICA
SOCIAL QUE PODE DINAMIZAR OUTROS PROCESSOS
SOCIAIS, OPORTUNIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
SOCIEDADE INCLUSIVA E CIDADÃ
• AVALIAÇÃO: É UM PROCESSO SISTEMÁTICO DE
IDENTIFICAÇÃO DE MÉRITO E VALOR
PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E DIMENSÕES
PRINCÍPIOS NORTEADORES DO SINAES

RESPONSABILIDADE SOCIAL

RECONHECIMENTO
SISTEMA
•
RESPEITO À IDENTIDADE INSTITUCIONAL

GLOBALIDADE

CONTINUIDADE

COMPROMISSO FORMATIVO

PUBLICIDADE
DA
DIVERSIDADE
DO
DIRETRIZES
 PARTICIPAÇÃO
 INTEGRAÇÃO
 RIGOR
 INSTITUCIONALIDADE
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA
DIMENSÕES
1)
A missão e o plano de desenvolvimento
institucional;
2) A política para o ensino, a pesquisa, a pósgraduação, a extensão e as respectivas formas de
operacionalização, incluídos os procedimentos
para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de
pesquisa, de monitoria e demais modalidades;
3) A responsabilidade social da instituição,
considerada especialmente no que se refere à sua
contribuição em relação à inclusão social, ao
desenvolvimento econômico e social, à defesa do
meio ambiente, da memória cultural, da produção
artística e do patrimônio cultural;
4) A comunicação com a sociedade;
5) As políticas de pessoal, as carreiras do corpo
docente e do corpo técnico-administrativo, seu
aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e
suas condições de trabalho;
6) Organização e gestão da instituição, especialmente
o funcionamento e representatividade dos
colegiados, sua independência e autonomia na
relação com a mantenedora e a participação dos
segmentos da comunidade universitária nos
processos decisórios;
7) Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e
de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e
comunicação;
8) Planejamento e avaliação, especialmente os
processos, resultados e eficácia da auto-avaliação
institucional;
9) Políticas de atendimento aos estudantes;
10) Sustentabilidade financeira, tendo em vista o
significado social da continuidade dos
compromissos na oferta da educação superior.
Obs: verificar o cumprimento desta dimensão é
responsabilidade da SESu, de acordo com
o
que estabelece art. 3º, da Portaria MEC 3.643, de
9/11/2004: “...é de competência da SESu:... III
“análise e parecer conclusivo da demonstração do
patrimônio e da sustentabilidade econômicofinanceira da entidade mantenedora da IES”.
INSTRUMENTOS ESSENCIAIS

•
•
•
•
•
•
•
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS (DCN)
PROPOSTA E OS RELATÓRIOS DA AVALIAÇÃO
INTERNA - CPAs
CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES, CURSOS E
DOCENTES
SISTEMAS DE REGISTRO DA CAPES, SESU,
INEP, SETEC E OUTROS
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
QUESTIONÁRIO DOS ALUNOS E ENADE
MODALIDADES AVALIATIVAS SINAES
AVALIAÇAO INSTITUCIONAL:
• AUTO-AVALIAÇÃO OU AVALIAÇÃO
INTERNA - CPA
• AVALIAÇÃO EXTERNA - INEP
AVALIAÇAO DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO - INEP
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS
ESTUDANTES – ENADE - INEP
ESTRUTURA DO SINAES: CONCEPÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO
IES - CONAES – SESu – SETEC - INEP - CNE
ETAPAS DO SINAES
1) CONAES DEFINE AS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO;
2) CPAs FAZEM AUTO-AVALIAÇÃO – PROPOSTA - E
SUBMETEM RELATÓRIOS AO INEP;
3) INEP ENVIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO
EXTERNA IN LOCO;
4) PARECER CONCLUSIVO ENCAMINHADO À SESU,
SETEC E CONAES;
5) EMISSÃO DE PORTARIA PELO MINISTRO DA
EDUCAÇÃO E/OU PERFIL INSTITUCIONAL
(Avaliações Interna, externa, dos cursos e o
ENADE).
COMO SERÁ FEITA A META-AVALIAÇÃO?
Através de seminários periódicos e de
estudos que apontem para:
a) a utilidade;
b) a exatidão;
c) a viabilidade; e
d) a propriedade dos métodos e
instrumentos utilizados
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Avaliação – produção de conhecimento
• Método Científico – rigor e ética
• Abordagens quantitativa e qualitativa –
equilíbrio
Avaliação como a ponte entre o acadêmico e a
gestão institucional
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Qualidade acadêmica não pode ser
considerada de forma dissociada da
responsabilidade social da educação
superior, por não se tratar de um atributo
abstrato mas de um juízo valorativo
construído socialmente, respeitadas a
identidade e a diversidade institucionais