Os (des) caminhos da avaliação
institucional do Ensino Superior:
de 2004 até os dias atuais
Robert Verhine
CONAES/UFBA
II Fórum das CPAs de Pernambuco
Recife/PE, 07 de novembro de 2013
Organização do SINAES
Legislação
- Lei 10.861/2004
- Portaria Normativa N. 40 de 2007/2010/2012
Os Atores - Gestão
- CONAES (coordenação)
- INEP (execução); CTAA (acompanhamento)
- CPA (gestão local)
Outros Atores
-
Secretaria de Regulação e Supervisão – SERES
Conselho Nacional de Educação – CNE
Conselhos Estaduais de Educação (BA; SC)
Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação de
Educação Superior - INSAES (PL 4372/2012)
Estrutura da SINAES
Componentes:
1. Avaliação de Desempenho dos
Estudantes
2. Avaliação de Cursos
3. Avaliação de Instituições
Ajustes no SINAES
- Conceito Preliminar do Curso – CPC
- Indice Geral dos Cursos da Instituição - IGC
- Uso do ENEM no lugar do ENADE-Ingressante
(para o cálculo do IDD)
- Instrumentos “únicos” (matriciais) para a
avalição externa de cursos e de instituições
Desafio 1: Autoavaliação Institucional
Resultados
1. Envio anual do relatório - 60% das
institucionões inadiplentes
2. Qualidade do relatório - 50% sem análise
ou interpretação
Desafio 1: Autoavaliação Institucional
Novidades
- Data da entrega fixada (31 de março)
- Oficinas regionais (UFBA - 06 de novembro)
- Novas orientações para a auto-avaliação (a
partir de 2014)
- Publicação de experiências das CPAs
- Auto-avaliação é ponto de partida para a visita
- Avaliadores externos são avaliados
- Auto-avaliação é alvo da avaliação externa
Avaliação da Autoavaliação
Novo Instrumento de Avaliação Externa
Eixo 1 – Planejamento e Avaliação Institucional
1.1 – Evolução institucional da avaliação
1.2 – Projeto/processo de auto-avaliação
1.3 – Participação da comunidade acadêmica
na auto-avaliação
1.4 – Análise e divulgação dos resultados da
autoavaliação e das avaliações externas
1.5 – Elaboração do relatório da autoavaliação
Desafio 2: Cooperação com os Estados
Situação
2006 – Convenios em vigor com 10 estados
2010 – Convenios em vigor com 2 estados (BA e
SC) e em tramitação com 2 estados (MS e SP)
Questões
- Participação integral ou parcial
- Composição das comissões de visita
- Acesso ao sistema E-MEC
Outros desafios do SINAES
- Globalidade do sistema (estados / PG)
- Qualidade dos indicadores
- Qualidade dos avaliadores
- Incentivo para um bom desempenho no ENADE
- Uso dos resultados
- Relação avaliação x regulação
MUITO OBRIGADO !!
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Para maiores informações, consulte:
www.inep.gov.br ; www.conaes.mec.gov.br