VIOLÊNCIA contra as MULHERES: um olhar feminista Silvana Maria Pereira HU-UFSC Doutoranda do Programa Interdisciplinar em Ciências Humanos – Estudos de Gênero - UFSC Santa Catarina População 2012: 6.383.286 Mulheres: 3.216.181 Homens: 3.167.105 Razão dos sexos (nº h/100 m): 1991: 100,4 / 2010: 98,5 Predomínio masculino: Planalto Norte e Extremo Oeste Predomínio feminino: Grande Florianópolis e Foz do Rio Itajaí Santa Catarina Taxa de fecundidade (nº filhos/mulher): 2000: 2,02 / 2010: 1,58 Esperança de vida ao nascer: 75,4 Esperança de vida aos 60 anos: 21,4 Homicídios (2007): 88,7% homens; 11,3% mulheres 15 a 24 anos: 90,4% homens; 9,6% mulheres Raça/cor: 9,7% brancos; 12,2 % negros 21,7 milhões de famílias chefiadas por mulheres (35,2%) Escolaridade: 2006 – Ens. Sup. – M: 16,6% (brancas: 23,8% e negras: 9,9%) e H: 12,2% Afazeres domésticos: 10-15 a (meninos – 10,2h e meninas – 25,1h) mulheres ocupadas: 87,9% e 20,9 hs semanais homens: 46,15% e 9,2 hs IPEA. Retrato das Desigualdades, 2011. Melhores coisas de ser mulher: Privado Maternidade (gerar filhos - decidir ter filhos aparece com 1%)/ Criação dos filhos/casamento/ Sexualidade (ser desejada/poder de conquista - 1%) p. 40 Público – Mercado de trabalho/liberdade e independência social e econômica Atributos femininos: vaidade/beleza, ser guerreira, ter sabedoria Perseu Abramo. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos e privados. 2010. P. 43 - Piores coisas: Privado: VIOLÊNCIA / Maternidade – responsabilidade / Saúde – menstruação, cólicas / casamento – obedecer ao marido / trabalho doméstico / dupla jornada Público: DISCRIMINAÇÃO / MACHISMO (70% dos homens não se acham machistas!) Melhores/Piores ser HOMEM Características masculinas: não engravidar, parir ou menstruar; ser mais respeitado que a mulher Ter mais liberdade e emprego; ser o chefe da família; estar mais vulnerável à violência; não precisar fazer tarefas domésticas Pior: ter mais responsabilidade/cobrança / leis não são iguais – privilegiam as mulheres Violência: Fenômeno sócio-histórico, mas ela afeta fortemente a saúde: • provoca morte, lesões e traumas físicos e um sem número de agravos mentais, emocionais e espirituais; • diminui a qualidade de vida das pessoas e das coletividades; • exige uma readequação da organização tradicional dos serviços de saúde; • coloca novos problemas para o atendimento médico preventivo ou curativo; e • evidencia a necessidade de uma atuação muito mais específica, interdisciplinar, multiprofissional, intersetorial e engajada do setor, visando às necessidades dos cidadãos” MINAYO, Cecília, 2006 Violências: Causas múltiplas, complexas e correlacionadas com determinantes sociais e econômicos: - Desemprego - concentração de renda - exclusão social - aspectos relacionados aos comportamentos e cultura, como o machismo, o racismo e a homofobia, lesbofobia e transfobia Violência urbana: - Mudança na arquitetura das cidades Cercas elétricas e alarmes Muros altos Segurança privada Sociabilidades: condomínios fechados, espaços de lazer – shoppings - Domínio do medo - Interiorização Violência urbana ↔ violência doméstica Magnitude das violências: Epidemia de “mortes violentas”: impacto dos homicídios e acidentes de trânsito Dados subestimados da violência doméstica e sexual, em especial contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos, e outras formas de violência – exploração sexual, violência no trabalho, exploração do trabalho infantil, trabalho escravo Violência de gênero: Desigualdades de gênero ↔ relações de poder Identidade sexual não é mais dicotômica: homem/mulher Sexualidade não se relaciona com sexo biológico Dados de registro de VD e VS: 74% são mulheres - adultas (20-59) 79,9% - Adolescentes (12-19) 77,9% - Idosas 65,2% - Crianças (0-9) 59,1% - Agressor conhecido e agressão repetida Violência contra crianças: - 59% crianças são meninas Violência sexual: 43,6% Violências psicológicas: 37,9% Negligência ou abandono: 33% Agressões físicas: 28,5% Mãe agressora: 24% Pai agressor: 19% Amig@s e/ou conhecidos: 14% - BRASIL. Prevenção de violência e cultura da paz. 2008 Violência na Escola “1ª Violência na escola Produzida dentro do espaço escolar, sem estar ligada à natureza e às atividades da instituição escolar. 2ª- Violência da escola Nessa situação violência institucional, de caráter simbólico, os alunos sofrem ou são submetidos à atribuição de notas, palavras e atos considerados por eles injustos e discriminatórios. 3ª- Violência contra a escola Ligada à natureza e às atividades da instituição escolar, esta é o alvo de atos violentos: incêndios provocados por alunos, agressões a professores, e outros.” Fonte: Charlot, 2002 A(O)S PROFESSORA(E)S DEVEM ESTAR CONSCIENTES DO IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE SI MESM@: sofrimento, insegurança, questionamentos, impotência exigem tempo de autodedicação para proteção e alívio das tensões: oportunizar sensibilização à equipe Tipos de violência: Violência de Gênero Violência Doméstica - casa Violência Familiar - parentesco natural, civil, afinidade ou afetividade Violência Física Violência Sexual Violência Psicológica Violência Moral - calúnia, difamação ou injúria à honra ou reputação Violência por Lesbofobia, Homofobia, Transfobia Violência Patrimonial, Econômica ou Financeira Violência Institucional Violência Física: • • • • • • • • • tapas empurrões socos mordidas chutes queimaduras cortes estrangulamento lesões por armas ou objetos • obrigar a tomar medicamentos, álcool ou outras drogas • tirar de casa à força • amarrar • arrastar • arrancar a roupa • abandonar em lugares desconhecidos • danos à integridade corporal - negligência Violência Sexual: • carícias não desejadas • penetração oral, anal ou genital com pênis ou objetos • exposição obrigatória à material pornográfico • exibicionismo, masturbação forçados • uso de linguagem erotizada em situação inadequada • impedimento ao uso de qualquer contraceptivo ou negação ao uso de preservativo • ser forçad@ a ter ou presenciar relações sexuais com outras pessoas além do casal Violência Psicológica: • • • • • • • • • insultos constantes humilhação desvalorização chantagem isolamento de amigos e familiares ridicularização rechaço manipulação afetiva exploração • negligência (atos de omissão a cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros) • ameaças • privação arbitrária da liberdade Violência Institucional: • violação dos direitos sexuais e reprodutivos (discriminação serviços públicos • peregrinação por diversos das mulheres em abortamento,das órgãos até receber profissionais do sexo, atendimento preconceitos acerca dos • falta de escuta e tempo papéis sexuais e em relação para a clientela às mulheres soropositivas) • frieza, rispidez, falta de • desqualificação do saber atenção, negligência prático, da experiência de vida diante do saber científico • maus tratos por discriminação (raça/cor, • críticas ou agressões a idade, opção sexual, quem grita ou expressa dor gênero, deficiência física, ou desespero doença mental) • diagnósticos imprecisos • ação ou omissão dos Onde denunciar: • Ministério Público Estadual: 3229-7543 • Promotoria da Violência Doméstica – 3ª PJ da Capital: 3287-6639 • RAVVIS - Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual Florianópolis: 32391547 • 6ª DP: 3228-5304 / 3228-1380 • Centro de Referência de Atendimento à Mulher vítima de violência – ao lado da 6ª DP • CEAV – Centro de Atendimento às vítimas de crime: 0800-481200 / 3224-6462 • Sentinela: 0800-631407 • Conselho Tutelar: 3228-0818/3224-5691 Brasil lança campanha contra tráfico humano Para assistir o vídeo da campanha clique em: http://www.ungift.org/in dex.php?option=com_co ntent&task=view&id=63 0&Itemid=903 SER MULHER / SER HOMEM →Rígidas representações impostas pela escola, meios de comunicação, igreja, sociedade →Subjetividade feminina: maternidade - papel central de identificação das mulheres / dificuldades com auto-estima, auto-afirmação e manejo do corpo - “formas comuns de adoecer” dificuldades no auto-exame das mamas, uso de métodos anticoncepcionais com manipulação dos genitais, negociação do preservativo →Homem: o filho é “confirmatório da virilidade paterna” / potência x tamanho dos genitais HOMEM / MULHER Lúdico: força, motricidade, domínio do espaço, da técnica, integração grupal Corpo: maior permissividade / familiarizado Sentimento: não demonstra sensibilidade, menos ternura, dificuldade no vínculo afetivo e comunicação dos sentimentos Movimentos são limitados pela roupa e os jogos relacionam-se às tarefas domésticas e habilidades para apresentação pessoal Desconhecimento alarmante do corpo e genitais / padrões educativos rígidos zonas proibidas/zonas aceitáveis Mais doces, carinhosas e demonstrativas As diferenças são base das disfunções sexuais Modelos de Masculinidade Padrão de comportamento sexual: heteronormatividade, posse sexual sobre a mulher, imposição de seu estilo e vontades; •Fantasias de poder e onipotência; •Cultura: afastou-os do cuidado; •CÓDIGO DE VIRILIDADE: •1- ser competitivo; •2- ser sexualmente potente; •3- ter auto-controle; •4- ser bom provedor; •5- fazer-se respeitar pela mulher • BRASIL, MS. Violência Intrafamiliar, 2002, p. 64-65. • Sentimentos de insegurança e impotência são negados e liberados através da violência; Exercício da violência: experiência instantânea de triunfo; Ato violento: resgatar “dignidade”; Humilhação da vítima e submissão: sensação de grandiosidade; Fator desencadeante: álcool e outras drogas (tendem a inibir a censura e gerar comportamentos socialmente reprováveis) Decisão de querer ou não ter relações sexuais escolha de companheiro ou companheira sexual expressão da orientação ou preferência sexual finalidade do exercício da sexualidade: recreação, comunicação, procriação eleição do estado civil: casada/o, solteira/o, união livre liberdade de fundar uma família o tipo de prática sexual que quer realizar decidir se quer ou não ter filhos, quantos, o espaçamento entre eles e a escolha dos métodos contraceptivos e próconceptivos liberdade de informação oportuna e científica acerca da sexualidade e da reprodução humana Paz na Escola - Prática do diálogo Qualificação da escuta Arte e cultura Inclusão de atitudes pró-ativas Informação e comunicação Criação de ambientes saudáveis Criação de redes integradas de apoio e articulação - Esporte e lazer / integração e cooperação Cultura da Paz “Não há caminho para a paz, a paz é o caminho” - Gandhi 1. RESPEITAR A VIDA Respeitar a vida e a dignidade de qualquer pessoa sem discriminar ou prejudicar. 2. REJEITAR A VIOLÊNCIA Praticar a não-violência ativa, repelindo a violência em todas as suas formas: física, social, psicológica, econômica, particularmente diante dos mais fracos e vulneráveis, como as crianças e os adolescentes. 3. SER GENEROSO Compartilhar meu tempo e meus recursos materiais cultivando a generosidade, para acabar com a exclusão, a injustiça e a opressão política e econômica. 4. OUVIR PARA COMPREENDER Defender a liberdade de expressão e a diversidade cultural, privilegiando sempre a escuta e o diálogo, sem ceder ao fanatismo, nem a maledicência e ao rechaço ao próximo. 5. PRESERVAR O PLANETA Promover o consumo responsável, e um modelo de desenvolvimento que tenha em conta a importância de todas as formas de vida e o equilíbrio dos recursos naturais do planeta. 6. REDESCOBRIR A SOLIDARIEDADE Contribuir para o desenvolvimento de minha comunidade, propiciando a plena participação das mulheres e o respeito aos princípios democráticos, para criar novas formas de solidariedade. Mudanças legislativas no Brasil 1962 –Estatuto Civil da Mulher Casada 1977 –Lei do Divórcio 1996 –Chamada Lei do Concubinato 2002 –Novo Código Civil (promoção de direitos previstos na constituição de 1988) • 2003 –“Mulher Honesta” sai do Código Penal. • 2006 –Lei Maria da Penha • Continuamos sendo ameaçadas de prisão por escolher não ser mãe. • • • • PERSPECTIVA POLÍTICA ASSUMIR O FEMINISMO COMO PENSAMENTO POLÍTICO IDEOLÓGICO PARA PROMOVER A EQUIDADE E GÊNERO E PELO FIM DE TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO AS DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E MULHERES SÃO CULTURAIS E NÃO BIOLÓGICAS Ações políticas: - Incluir a temática de gênero e diversidade nos currículos escolares - Incluir a temática das violências nas agendas nas pautas das mesas de negociação - Reconhecer os conflitos como inerentes da vida privada, social e política e abordar propostas dialogadas de resolução - Propor elaboração e implantação de planos estaduais e municipais de enfrentamento das violências, promoção da cultura da paz e implantação de políticas de equidade de gênero e promoção da igualdade racial - Divulgar e promover o intercâmbio de experiências bem sucedidas - Propor atenção à saúde de professores expostos às violências - Conhecer as realidades locais das escolas e da categoria - Identificar situações de risco - Articular-se com a sociedade civil e movimentos sociais para ações de prevenção das violências e promoção da paz - Realizar oficinas, debates, discussões nos espaços sindicais e escolas acerca dos temas, com enfoque de gênero, envolvendo a comunidade O Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 - Desafios Atuais dos Feminismos Florianópolis, Santa Catarina 16 a 20 de setembro de 2013 www.sepm.gov.br www.seppir.gov.br www.sedh.gov.br www.ipea.org.br www.saude.gov.br www.previdenciasocial.gov.br www.cfemea.org.br www.unifem.org.br www.onu.org.br/onu-no-brasil/onumulheres