Mestrado em Direito/Especialização em Ciências
Jurídico-Forenses
Apresentação
O Programa de Mestrado em Direito/Especialização em Ciências Jurídico-Forenses do Instituto
Superior Bissaya Barreto (ISBB), com a estrutura curricular e plano de estudos constantes do
Despacho Nº 3086/2012 (D.R. de 01 de Março de 2012), visa proporcionar formação científica
na área jurídica, por meio de aprofundamento teórico e desenvolvimento de investigação
científica de qualidade.
Com a crescente necessidade de atualização e especialização que as novas formas de vida
social e globalizada impõem, o presente curso é proposto para atender a esta demanda,
possuindo uma vertente transversal a todos os ramos do Direito, para além de disciplinas de
conteúdo conexo, que enriquecem a grade curricular, buscando o desenvolvimento de um
pensamento crítico, para garantir contribuições valiosas à ciência do Direito.
Tem por objetivo capacitar profissionais para a docência, para a investigação, bem como
aprimorar e aprofundar os conhecimentos dos profissionais da área jurídica em geral, seja no
desempenho de funções públicas seja no exercício da atividade profissional liberal.
Destinatários
Licenciados em Direito; Licenciados em Ciências Sociais e Humanas.
Coordenação Científica
Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias
Plano de Estudos
1º semestre
Unidades
curriculares
Área
Científica
Tipo
Direito Civil I
DTCIV
Direito Penal I
Tempo total de horas de trabalho
Créditos
Total
Contacto
Semestral
224
TP: 45
8
DTPEN
Semestral
224
TP: 45
8
Direito Comercial I
DTCOM
Semestral
224
TP: 45
8
Deontologia das
Profissões Forenses
DEONT
Semestral
84
TP: 35
3
Seminário I
DTCIV
Semestral
28
S: 5
1
1
2º semestre
Unidades curriculares
Área
Científica
Tipo
Direito Civil II
DTCIV
Direito Penal II
Tempo total de horas de trabalho
Créditos
Total
Contacto
Semestral
224
TP: 45
8
DTPEN
Semestral
224
TP: 45
8
Direito Comercial II
DTCOM
Semestral
224
TP: 45
8
Metodologia da
Investigação
INV
Semestral
140
TP: 20
5
Seminário II
DTPEN
Semestral
84
S: 35
3
3º semestre
Unidades
curriculares
Dissertação
Área Científica
DTCIV/DTCOM/DTP
EN
Tipo
Semestral
ÁREA CIENTÍFICA
Ciências Jurídico-Civilísticas
Ciências Jurídico-Políticas
Ciências Jurídico-Filosóficas
Ciências Jurídico-Criminais
Ciências Jurídico-Económicas
Ciências Jurídico-Empresariais
Ciências Jurídico-Laborais
Ciências Jurídico-Processuais
Ciências Jurídico-Históricas
Ciências Jurídico-Internacionais
Tempo total de horas de
trabalho
Total
Contacto
840
O: 260
Créditos
30
SIGLA
CJC
CJP
CJF
CJCRIM
CJECON
CJEMP
CJL
CJPROC
CJH
CJI
Objetivos
Aprofundar e consolidar os conhecimentos do corpo discente nas diversas áreas jurídicas e
saberes transversos;
Promover a formação avançada e a investigação da ciência jurídica.
Metodologia de Ensino/Aprendizagem
As metodologias de ensino contarão com o método expositivo, bem como com a promoção
de debates, com base em textos e temas apresentados e sugeridos pelo corpo docente.
Método de Avaliação
A avaliação é contínua, sendo necessário um mínimo de 70% de presença, bem como será
contabilizada a participação em sala de aula.
Outro instrumento de avaliação consiste na entrega de um trabalho final, escrito, devendo ser
entregue contados trinta dias após a conclusão da unidade curricular.
Calendário Escolar
Este Mestrado funciona às sextas-feiras e sábados em horário pós-laboral. Consultar
http://www.isbb.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=407&Itemid=295
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Candidaturas Abertas
Podem candidatar-se ao mestrado:
a) Os titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, em áreas que garantam
uma preparação adequada, conferido por uma instituição de ensino superior
nacional;
b) Os titulares de um grau académico superior estrangeiro, em áreas que garantam
uma preparação adequada, conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos
organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado
aderente a este Processo;
c)Os titulares de um grau académico superior, nacional ou estrangeiro, em áreas que
garantam uma preparação adequada, que seja reconhecido, pelo Conselho
Científico do ISBB, como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado;
d) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja
reconhecido, pelo Conselho Científico do ISBB, como atestando capacidade para a
realização deste ciclo de estudos.
A candidatura é feita em impresso próprio, disponível nos Serviços Académicos do ISBB,
acompanhado dos seguintes documentos:
a) Curriculum Vitae resumido (máximo de 3 páginas A4);
b) Documentos comprovativos dos elementos constantes do Curriculum Vitae;
c) Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão;
d) Fotocópia do Número de Identificação Fiscal;
e) 2 fotografias atuais.
A não apresentação, no prazo de candidatura fixado, dos documentos exigidos é motivo de
exclusão do concurso.
São selecionados os candidatos que cumpram os requisitos formais da candidatura e se
encontrem numa das condições previstas no ponto 5 do presente edital.
A seriação dos candidatos, o regime de frequência e avaliação, e o cálculo da classificação
final obedecem a critérios/regras definidas em Regulamento.
As normas a observar em aspetos mais específicos, nomeadamente no que respeita à
orientação e co-orientação (se existir), ao prazo limite para entrega da dissertação e aos
termos em que se realiza a cooperação com outra entidade (se existir) constam de
Regulamento.
Candidaturas abertas.
Candidatura – 50,00€
Matrícula – 250,00€
Propina – 270,00€/mês (10 meses) - 1.º e 2.º Semestres
280,00€/mês (7 meses) - 3.º Semestre
Contactos
Instituto Superior Bissaya Barreto
Campus do Conhecimento e da Cidadania | Apartado 7049 | 3046-901 Coimbra
Tel. 239 800 450 / 239 800 490 | Fax 239 800 495 | Telm. 962 050 390 / 962 050 391
E-mail [email protected]
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Serviços Académicos: Luísa Côrte-Real – [email protected]
Equipa
Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Professor Catedrático, Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra. Foi Reitor da Universidade de Coimbra, durante 16 anos. Membro
do Conselho de Estado. Participação na Comissão elaboradora do Código Civil de 1966.
Membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Unidades curriculares que ministra:
Seminário II
Helena Reis Amaro da Luz
Professora Associada no ISBB e exerce desde 1992 funções de docência nas áreas da
Economia, Economia Social, Política Social e Metodologias de Investigação. Foi Diretora do
ISBB (2003-2009) e atualmente é coordenadora do Gabinete de Avaliação e Acreditação da
Qualidade (GAAQ) do ISBB, bem como do Gabinete de Relações Internacionais (GRI). Integra
ainda a CAE de Educação no âmbito do sistema de avaliação e acreditação desenvolvido
pela A3ES.
Helena Reis Amaro da Luz é Doutora em Economia (área de especialização em Economia
Social), pelo Instituto Superior de Economia e Gestão/Universidade Técnica de Lisboa.
Coordena a Comissão de Curso do Mestrado em Gerontologia Social e é Diretora do Centro
de Investigação de Inovação Social e Organizacional (CIS). Possui publicações e artigos
científicos nas áreas referidas e é orientadora de dissertações de mestrado.
Unidades curriculares que ministra:
Metodologias de Investigação.
Mariana Guimarães Sampayo
Professora Auxiliar no Instituto Superior Bissaya Barreto e Professora Equiparada a Adjunta no
Instituto Politécnico de Coimbra, sendo membro do Conselho Cientifico do ISBB. Licenciada
em Direito, Mestre em Direito Comunitário e em Relações Internacionais, doutorou-se em
Direito tendo como área de especialização o Islão e o Norte de África, matérias em que
publicou um livro e artigos para revistas técnicas.
Unidades curriculares que ministra:
Seminário I.
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Cristiane de Souza Reis
Professora Auxiliar no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coordenadora do Mestrado em Justiça
Alternativa e Coordenadora-adjunta do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses no mesmo
Instituto. É ainda membro do Conselho Científico desta Instituição. É colaboradora do Instituto
Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal. É
Advogada, licenciada pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/Brasil, em 1996,
e, em Portugal, exerce a advocacia desde 2006. Foi Assessora da Presidência da Junta
Comercial do Estado do Rio de Janeiro/Brasil e docente do ensino superior na área de direito
penal na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/Brasil. É investigadora no Centro
de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC) no âmbito do pós-doutoramento. É
Doutora em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, desde Outubro de 2011. É Mestre em
Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/Brasil e possui
Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro/Brasil. É autora de diversos artigos científicos em revistas nacionais e internacionais,
com ampla produção igualmente em Congressos na área do Direito e da Sociologia Jurídica
e Sociologia Criminal.
Unidades Curriculares que ministra:
Direito Penal I e II.
Sónia Pires Preto
Docente do Instituto Superior Bissaya Barreto. Doutoranda pela Universidade de Coimbra tem
como área de investigação preferencial o Direito do trabalho. Combina com a actividade
académica as funções de Advogada que exerce há cerca de 9 anos. Licenciou-se em
Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; aguarda marcação de provas
públicas para defesa de dissertação de Mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e frequenta o 2.º ano do Programa de Doutoramento
Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI (3.ª ed) ministrado conjuntamente pelas Faculdades
de Direito e de Economia da Universidade de Coimbra.
Unidades Curriculares que ministra:
Direito Comercial I.
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Ana Roso
é atualmente Assistente do Instituto Superior Bissaya Barreto e bolseira de investigação da
Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Foi jurista na Câmara Municipal de Alcobaça,
Advogada, Docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
(ISCAC), e Bolseira na Administração da Universidade de Coimbra. É Licenciada em Direito,
Mestre na área do Direito Administrativo e Doutoranda na área do Direito Público na
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Unidades Curriculares que ministra:
Direito Civil I.
Sara Leitão Moreira
Professora Assistente da licenciatura em Direito, licenciatura em Solicitadoria e Mestrado em
Ciências Jurídico-Forenses no Instituto Superior Bissaya Barreto, Vogal da Comissão de Curso
da Licencitura em Direito e do Conselho Pedagógico do mesmo Instituto. É ainda Assistente
Convidada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. É licenciada
em Direito (pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pósgraduada em Direito Penal Económico e Europeu pela mesma Instituição. Foi-lhe conferido o
grau de Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e
actualmente doutoranda da mesma Faculdade em Ciências Jurídico-Criminais. É autora de
artigos da especialidade, participando em colóquios com especial incidência sobre as
Ciências Jurídico-Criminais. É colaboradora/investigadora/tradutora do Instituto de Direito
Penal Económico e Europeu. É Advogada-estagiária em Inácio Peres e Associados Sociedade de Advogados. É jurista do Grupo de Jurista da Amnistia Internacional e do Grupo
da Pena de Morte. Já trabalhou em vários Organismos Públicos enquanto jurista,
nomeadamente no Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., Câmara Municipal de Anadia,
Câmara Municipal de Oeiras. Colaborou igualmente com a Siemens, no Projecto da Caixa
Geral de Depósitos.
Unidades Curriculares que ministra:
Deontologia das Profissões Forenses, Seminário II – Responsabilidade.
6
Nuno Gonçalo de Teodósio e Cruz e Cachado de Oliveira
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2003, Mestre em
Ciências Jurídico-Forenses, é Assistente no Instituto Superior Bissaya-Barreto desde 2006, onde
exerce também as funções de coordenador-adjunto da licenciatura em Direito, Provedor do
Estudante e Presidente do Conselho Pedagógico. Advogado numa Sociedade de Advogados
em Coimbra desde 2003, trabalhando essencialmente no âmbito do direito contratual,
societário e criminal e fornecendo pareceres jurídicos no âmbito da sua área de investigação.
Assessor jurídico da ACIC em 2004 e 2005.
Autor de uma Coletânea de "Casos Práticos Resolvidos" relacionados com Teoria Geral do
Direito Civil, Direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito das Sociedades e Direito Processual
Civil.
Unidades Curriculares que ministra:
Direito Civil II.
Sandra Amaro
Assistente no Instituto Superior Bissaya Barreto e exerce, também, funções como advogada no
escritório de advogados Amaro da Luz, Advogados Associados. Foi consultora jurídica na
Fundação Bissaya Barreto. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra e Mestre em Direito Internacional dos Negócios pela ESADE, Business School, Ramon
Llull University, de Barcelona.
Unidades Curriculares que ministra:
Direito Comercial II.
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