Paulo Câmara
Sócio
[email protected]
Assistente Pessoal: Cristina Marques Rosa
(+351) 210 933 000
[email protected]
http://www.servulo.com
PERFIL
Na SÉRVULO desde 2008, é atualmente Managing Partner e sócio no departamento de Financeiro &
Governance. Professor convidado no LLM – Master of Laws, no Curso de Mestrado Direito e Gestão e no Curso de
Mestrado Empresarial, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e no MLM-Master of Law
and Management da Universidade Nova de Lisboa (Novaforum). Coordenador do Governance Lab, um grupo
independente de investigação dedicado ao corporate governance. Foi Vice-Presidente do Public Company
Practice and Regulation Subcommittee da International Bar Association entre 2010 e 2012. Desempenhou
funções como membro do Comité de Coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e do
European Securities Committee, entre 2006 e 2008. Foi Diretor do Departamento Internacional e de Política
Regulatória e do Departamento de Emitentes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, entre 1998 e
2008. Exerceu funções como membro da Comissão Euro entre 1996 e 1998 e do Grupo de Trabalho para
elaboração do Código dos Valores Mobiliários entre 1997 e 1999. Autor de mais de 50 livros e artigos publicados
em direito financeiro, corporate governance, direito de mercado de capitais e bancário. Inscrito da Ordem dos
Advogados desde 1991.
EXPERIÊNCIA RELEVANTE
Na prestação de consultoria jurídica em matéria de mercado de capitais, bancário e seguros, incluindo
assistência na preparação de propostas normativas.
Em matéria de corporate governance, compliance e apoio na reestruturação de governação de empresas
públicas e privadas e assistência na preparação de instrumentos de bom governo (políticas e regulamentos
internos, códigos de governo).
Na assessoria jurídica a clientes no contexto da regulação financeira. No aconselhamento jurídico em relação a
aquisições, contratos de financiamentos e reestruturações financeiras.
Perito de direito português em diversos litígios internacionais envolvendo derivados e produtos financeiros
complexos.
Na assessoria a associações profissionais e organismos públicos sobre várias questões relativas a
regulamentação e a legislação financeira, em Portugal, Angola e Cabo Verde.
Na elaboração de pareceres jurídicos dentro das suas áreas de especialização.
ÁREAS DE PRÁTICA
●
Financeiro e Governance
RECONHECIMENTOS
Chambers Europe (2015)
Banking & Finance - TIER 3
[He is] an academic with profound knowledge of banking and finance, who provides solid and ready advice.
Capital Markets - TIER 1
Paulo Câmara is regarded as a specialist by market commentators. Clients also praise his "profound knowledge
of regulatory issues.
Chambers Europe (2014)
Banking & Finance - TIER 3
[He is] technical, clear, available and quick.
Capital Markets - TIER 1
"He is outstanding; he saved our project. He brings a lot more added value than other lawyers," remarks a
client.
Chambers Global (2015)
Cabo Verde: General Business Law (Desk based Abroad) - TIER 2
Banking & Finance - TIER 3
[He is] an academic with profound knowledge of banking and finance, who provides solid and ready advice.
Capital Markets - TIER 1
Managing partner Paulo Câmara is regarded as a specialist by market commentators, and clients praise his
"profound knowledge of regulatory issues." He has impressive global expertise, notably concerning Cabo Verde
and Angola.
Angola: General Business Law - TIER Foreign Expert
Chambers Global (2014)
Banking & Finance - TIER Foreign Expert
[He is] technical, clear, available and quick.
Capital Markets - TIER 1
"He is outstanding; he saved our project. He brings a lot more added value than other lawyers," remarks a
client.
Corporate/M&A - TIER Foreign Desk
Angola: General Business Law (Desks Based Abroad) - TIER Recommended
Cape Verde: General Business Law (Desk based Abroad) - TIER 2
He is definitely a great lawyer with vast experience; he has been doing excellent work and he is a valuable
member of the firm.
Legal 500 (2015)
Banking & Finance - TIER Recommended
Capital Markets - TIER Recommended
Legal 500 (2014)
Banking & Finance - TIER Recommended
Paulo Câmara is 'technically skilled', with 'a practical outlook and excellent organisational skills'.
Capital Markets - TIER Recommended
IFLR1000 (2015)
Banking & Finance - TIER Leading Lawyer
Capital Markets - TIER Leading Lawyer
Project Finance - TIER Leading Lawyer
IFLR1000 (2014)
Banking - TIER Leading Lawyer
It is very pleasant and motivating to work with someone with such high level legal background.
Capital Markets - TIER Recommended
Angola - TIER Recommended
IFLR1000 (2016)
Banking & Finance - TIER Leading Lawyer
Capital Markets - TIER Leading Lawyer
Project Finance - TIER Leading Lawyer
Best Lawyers (2015)
Capital Markets Law - TIER Recommended
Derivatives - TIER Recommended
Finance Law - TIER Recommended
Corporate Governance & Compliance Practice - TIER Recommended
Best Lawyers (2014)
Capital Markets Law - TIER Recommended
Derivatives - TIER Recommended
Finance Law - TIER Recommended
Best Lawyers (2016)
Banking Law - TIER Recommended
Capital Markets Law - TIER Recommended
Corporate Governance & Compliance Practice - TIER Recommended
Derivatives - TIER Recommended
Finance Law - TIER Recommended
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS
2015
Designação de Administradores e Governo das Sociedades
2015 | in A Designação dos Administradores, Governance Lab, Coimbra: Edições Almedina, pp. 183-200
2014
A Corporate Governance de 2013 a 2023: Desafios e Objetivos
25 Fev 2014 | in A Emergência e o Futuro do Corporate Governance em Portugal, Coimbra: Edições Almedina,
pp. 145-166
Crédito bancário e prevenção do risco de incumprimento: uma avaliação crítica do novo Procedimento
Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento
2014 | in II Congresso de Direito da Insolvência, Coimbra: Almedina
2013
A identidade lusófona da governação de sociedades
2013 | in A Governação das Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos, Coimbra: Edições Almedina
(em coautoria com Bruno Ferreira), pp. 9-32
2012
Os Código de Governo das Sociedades
2012 | Código do Governo das Sociedades Anotado, Coimbra: Edições Almedina, pp. 11-46
O Novo Direito Bancário
2012 | Coimbra: Edições Almedina
2011, 2.ª Edição
Manual de Direito dos Valores Mobiliários
2011, 2.ª Edição | Coimbra: Edições Almedina
2011
25 anos na União Europeia - 125 Reflexões
2011 | in Edições Almedina, Coimbra
Acções sem valor nominal
2011 | Coimbra Editora
Vocação e influência universal do corporate governance: uma visão transversal sobre o tema
2011 | O Governo das Organizações, Coimbra: Edições Almedina, pp. 13-42 e 43-94
The Internal Governance Structure of Financial Regulatory Authorities: Main models and current
trends
2011 | Quality of Legislation, Nomos (em coautoria com Gretchen Lowery), pp. 148-183
A transposição da diretiva das fusões e aquisições de instituições financeiras
2011 | in Aquisição de empresas, Coimbra Editora/Sérvulo
As ofertas públicas de aquisição
2011 | in Aquisição de empresas, Coimbra Editora/Sérvulo
O direito da aquisição de empresas: uma introdução
2011 | in Aquisição de empresas, Coimbra Editora/Sérvulo
Corporate governance e o sector público empresarial dos Açores
2011 | in Açores: uma reflexão jurídica, Coimbra Editora/ Sérvulo, pp. 195-210
2010
Conflito de Interesses no Direito Societário e Financeiro: um retrato anatómico
2010 | Conflito de Interesses no Direito Societário e Financeiro, Coimbra: Edições Almedina, pp. 9-74
O sistema de indemnização de investidores: vocação típica e âmbito de cobertura
2010 | in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correira, Volume III, Coimbra Editora, pp. 557-576
"Say on Pay": O dever de apreciação da política remuneratória pela Assembleia Geral
2010 | in Revista de Concorrência e Regulação, Ano 1, N.º 2, Abr - Jun 2010, Almedina, pp. 321-344
2009
Regulação e Valores Mobiliários
2009 | Regulação em Portugal: Novos tempos, novo modelo?, Coimbra: Edições Almedina
Código das Sociedades Comerciais Anotado
2009 | Código das Sociedades Comerciais Anotado, Coimbra: Edições Almedina
O Decreto-Lei n.º 64/2009: Diminuição Extraordinária do Valor Nominal das Acções
2009 | Revista de Direito das Sociedades n.º 2, 2009, Coimbra: Edições Almedina
Regulação dos Mercados de Valores Mobiliários: Fundamento e Estrutura
2009 | Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação, n.º 48 Janeiro-Março, INA
Os deveres de categorização de clientes e de adequação dos intermediários financeiros
2009 | Direito Sancionatório das Autoridades Reguladoras, Coimbra Editora, pp. 299-324
Restoring Confidence
2009 | Financial Crisis Guide, IFLR - International Financial Law Review, pp. 42-45
Los Fondos de Inversión en el derecho portugués
2009 | RMV - Revista del Derecho del Mercado de Valores, N.º5, 2009, LA LEY grupo Wolters Kluwer, pp. 221235
2008
El deber de adecuación de los intermediarios financieros a la MiFID en el Derecho português
2008 | RMV - Revista de Derecho del Mercado de Valores, n.º 3 Año 2008, LA LEY
Os modelos de governo das sociedades anónimas
2008 | Jornadas em Homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura - A Reforma do Código das Sociedades
Comerciais, Coimbra: Edições Almedina, pp. 197-258
Código das Sociedades Comerciais e Governo das Sociedades
2008 | Coimbra: Edições Almedina
O dever de adequação dos intermediários financeiros
2008 | Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, Vol.II, Coimbra: Edições Almedina, pp.
1308-1324
Supervisão e regulação do mercado de valores mobiliários
2008 | Direito dos Valores Mobiliários, Separata do Volume VIII, Coimbra Editora
A Auditoria Interna e o Governo das Sociedades
2008 | Revista Auditoria Interna, N.º 31, Julho/Setembro 2008, IPAI - Instituto Português de Auditoria Interna, pp.
11-15
2007
A Directiva dos Prospectos: contexto, conteúdo e confronto com o direito positivo nacional
31 Mai 2007 | in Direito dos Valores Mobiliários, Vol. VII, 2007, Coimbra Editora, pp. 9-40
Os Modelos de Governo das Sociedades Anónimas
2007 | in A Reforma do Código das Sociedades Comerciais, Jornadas em Homenagem ao Professor Doutor Raúl
Ventura, 2007, Almedina, pp. 197-258
O Governo das Sociedades e os Deveres Fiduciários dos Administradores
2007 | in Sociedades Abertas, Valores Mobiliários e Intermediação Financeira (Jornadas), 2007, Edições
Almedina, pp. 163-179
2006
O Governo das Bolsas
31 Jan 2006 | in Direito dos Valores Mobiliários, Vol. VI, 2006, Coimbra Editora, pp.187-228
2004
As operações de saída do Mercado
30 Jul 2004 | in Direito dos Valores Mobiliários, Vol. V, 2004, Coimbra Editora, pp. 127-184
2003
A Actividade de Auditoria e a Fiscalização de Sociedades Cotadas - Definição de um Modelo de
Supervisão
2003 | in Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, N.º 16, CMVM, 2003, pp. 93-98
2002
Códigos de Governo das Sociedades
2002 | in Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, N.º 15, 2002, CMVM, pp.65-95
2001
O Governo das Sociedades em Portugal: Uma Introdução
2001 | in Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, N.º 12, 2001, CMVM, pp. 45-55
2000
O Dever de Lançamento de OPA no Novo Código dos Valores Mobiliários
2000 | in Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, N.º 7, 2000, CMVM, pp.195-268
A Operação de Titularização
2000 | in Titularização de Créditos, 2000, Instituto de Direito Bancário, pp. 65-94
1999
Obrigações Indexadas e Moeda Única
1999 | in Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, N.º 4, 1999, CMVM, pp.145-164
O Governo dos Grupos Bancários
1999 | in Estudos de Direito Bancário, 1999, Coimbra Editora, pp. 111-205
1998
Os Deveres de Informação e a Formação de Preços no Mercado de Valores Mobiliários
1998 | in Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, N.º 2, 1998, CMVM, pp. 79-93
1997
Emissão e Subscrição de Valores Mobiliários
1997 | in Direito dos Valores Mobiliários, 1997, LEX, pp. 201-241