Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Pág. 810
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
14 DE ABRIL DE 2015
ASSEMBLEIA LEGISLA
TIV
A DE R
ONDÔNIA
LEGISLATIV
TIVA
RONDÔNIA
DO-e-ALE/RO
Nº 060
PORTO VELHO-RO, TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015
ANO IV
SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... 0823
Senhor General de Brigada André Luiz Novaes, Comandante
da 17ª Brigada de Infantaria de Selva; Excelentíssimo Senhor
Antônio Roberto Ferreira, Superintendente do Patrimônio da
União – SPU; Excelentíssimo Senhor Rodney Antônio Paes,
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL;
Senhor Frei Phillip Machado, representando a Santo Antônio
Energia. Convidamos Sua Excelência, o Senhor General para
compor a Mesa.
TAQUIGRAFIA
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Invocando a proteção
de Deus e em nome do povo rondoniense, declaro aberta esta
Audiência Pública, com o objetivo de debater Projeto Memorial
Rondon.
SUMÁRIO
TAQUIGRAFIA .................................................................. Capa
ASSESSORIA DA MESA ..................................................... 0822
SECRETARIA GERAL ......................................................... 0822
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER
SOBRE O PROJETO MEMORIAL RONDON.
Em 25 de abril de 2015
Presidência do Sr.
Leo Moraes – Deputado
(Às 15 horas e 24 minutos é aberta a Audiência
Pública)
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Senhoras e Senhores bom dia! A Assembleia Legislativa do
Estado de Rondônia, Atendendo o Requerimento do
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Leo Moraes, realiza
Audiência Pública objetivando debater sobre o Projeto Memorial
Rondon.
Para compor a Mesa convidamos Excelentíssimo Senhor
Deputado Leo Moraes, proponente dessa Audiência Pública;
Excelentíssimo Senhor Júlio Olivar, Secretário de Estado da
SETUR, representando o Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado de Rondônia; Professora Doutora Berenice Tourinho,
Magnífica Reitora da Universidade Federal de Rondônia.
Neste momento atendendo uma convocação da
imprensa, convidamos para compor a Mesa, Excelentíssimo
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Convidamos a todos para cantarmos o Hino Céus de Rondônia,
letra de Joaquim de Araújo Lima e Música de José de Melo e
Silva.
(Execução do Hino Céus de Rondônia).
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Gostaria neste momento
de cumprimentar o Excelentíssimo Senhor Júlio Olivar,
Secretário de Estado da SETUR, representando neste ato o
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Confúcio Aires
Moura; cumprimentar também a Professora Doutora Berenice
Tourinho, Magnífica Reitora da UNIR; cumprimentar o General
de Brigada André Luiz Novaes, Comandante da 17ª Brigada ao
mesmo tempo cumprimentar Excelentíssimo Senhor Antônio
Roberto Ferreira, Superintendente do Patrimônio da União –
SPU; cumprimentar Excelentíssimo Senhor Rodney Antônio
Paes, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL;
também cumprimentamos o Senhor Frei Phillip Machado,
representante da Santo Antônio Energia.
Com a palavra o Mestre de Cerimônia para a leitura dos
nomes das demais autoridades que nos honram com suas
presenças, como também as justificativas.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Senhor
Presidente desta Audiência Pública, Deputado Leo Moraes,
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
2º Vice-Presidente: HERMÍNIO COELHO
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: LUIZINHO GOEBEL
4° Secretária: ROSÂNGELA DONADON
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo arquivo digital
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
2015.04.14 12:38:40 -04'00'
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
registramos a presença do Excelentíssimo Senhor Deputado
Jesuino Boabaid; Excelentíssimo Senhor Deputado Airton
Gurgacz; Excelentíssimo Senhor Deputado Doutor Neidson,
esteve conosco agora; Sua Excelência o Senhor Presidente
desta Casa, Deputado Maurão de Carvalho. Cumprimentar a
senhora Mônica Castro de Oliveira, Superintendente do IPHAN;
Senhora Golda Barros, Presidente do Conselho Municipal de
Cultura; de uma forma geral todos os demais Oficiais do Exército
Brasileiro aqui da Brigada e também do 5º BEC; Senhor Sidnei
Costa de Oliveira, representando a Coordenadoria de Educação
de Trânsito; Dr. Amadeu Guilherme Machado, representante
da OAB; Senhor Manoel Adrio, representando os Correios;
Excelentíssimo Senhor Vereador Elionaldo Guimarães,
Presidente da Câmara municipal de Vale do Paraíso; Senhora
Elizabete Matias de Siqueira, Subgerente de Controle
Acompanhamento e Gestão Escolar representando a SEDUC;
Senhora Sueli Nunes, representante do Instituto de Apoio
Técnicos aos Países do 3º mundo – IATERMUND; Senhor Carlos
Levi, Presidente da Associação Curta Amazônia do Estado.
Informo a todas as senhoras e senhores, que o Levi é
autor das imagens do Hino Céus de Rondônia, o hino original,
esse que nós acabamos de acompanhar, o senhor Levi é o
autor dessas imagens.
Agradecemos a presença do Engenheiro Hueriqui Charles
Lopes, representando a SEDAM.
Senhor Presidente, Sua Excelência Senhora Deputada
Federal Mariana Carvalho, enviou correspondência à
Presidência desta Casa; “Cumprimentando cordialmente ao
Senhor Presidente e demais Parlamentares, agradecendo pelo
convite para participar da Audiência Pública, sobre o Projeto
Memorial Rondon. Mas por motivo de compromissos assumidos
anteriormente e ainda a agenda de votações do Plenário da
Câmara dos Deputados, impediu de participar desse tão
importante evento. Irá me representar o Assessor Allen de
Pontes Freire.
Atenciosamente Deputada Federal, Mariana Carvalho”.
A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Maurão
de Carvalho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
de Rondônia. “Senhor Presidente, agradeço a Vossa Excelência
o convite para participar da Audiência Pública, com a finalidade
de discutir sobre o Projeto Memorial Rondon, a realizar-se no
dia 25 de março por esse Poder Legislativo. Justifico a minha
ausência em virtude de outros compromissos firmados
anteriormente, porém, faço votos de que os objetivos
almejados pelo evento sejam alcançados. Atenciosamente, José
Euler Potiguara Pereira de Melo, Conselheiro Presidente do
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia”.
Está conosco também, os Deputados Ezequiel Junior,
Deputado Só na Bença e o Presidente da Assembleia, que
também contribuiu nos primeiros momentos e passou para o
seu gabinete.
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Quero desejar uma boa
tarde a todos e dizer que é um prazer muito grande recebê-los
na nossa Casa. A Casa do povo é essa, e a intenção da
Assembleia Legislativa é sempre aproximar a população, a
comunidade, todos os setores envolvidos para o franco
desenvolvimento, progresso, sem sombra de dúvidas, o resgate
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 811
histórico, cultural e patrimonial do Estado de Rondônia. Então,
ficamos muito felizes com a presença de todos. Ainda aqui,
faço um registro que o Presidente da Assembleia Legislativa,
Deputado Maurão de Carvalho, não é por relapsia que ele esta
andando por ai, Magnífico, é justamente afim de convidar a
todos os Deputados que terças e quartas-feiras nós temos as
comissões temáticas onde abordamos os diversos temas
propostos afim de que os Projetos venham para o Plenário e
por conta disto neste momento ocorre uma comissão temática
e nós vamos cumprir agenda até amanhã nessas Matérias que
devem ser abordadas. Todos os Deputados já manifestaram,
General Novaes, e eu gostaria de cumprimentá-lo de uma
forma muito especial que fomentou essa discussão, inclusive,
é o idealizador de tudo isso. Eu quero deixar aqui o meu mais
sincero sentimento de agradecimento pela sua Instituição, pelo
Exército Brasileiro e pelo que o senhor tem feito pelo Estado
de Rondônia nesse curto período de estada por aqui, mas,
certamente levará as águas do Madeira e todo o afeto dessa
terra para a AMAN, para as Agulhas Negras, em Resende, que
é onde o senhor logo estará comandando as suas ações.
Gostaria de cumprimentar a Magnífica Reitora, Dra. Berenice,
é sempre um prazer tê-la conosco a fim de aproximar a
academia a todas as pessoas que congregam na Universidade
Federal de Rondônia e que com certeza só eleva o debate aqui
na Assembleia Legislativa. A todos os parceiros como nós já
cumprimentamos, o representante da Santo Antônio Energia,
o nosso Secretário de Estado, Júlio Olivar que está conosco,
assim como o Antônio da SPU, demonstra o interesse do Estado.
Eu sou oriundo, eu fui vereador aqui em Porto Velho, Deputado
Airton e nós sempre reclamamos, nós sempre pleiteávamos
que durante as Audiências Públicas o Poder Público, o Governo
Municipal se fizesse presente, porque parece que a gente levava
uma conversa, virava como eu disse para o Antônio num outro
momento, parecia que virava conversa de comadre e nada se
resolvia e não tinha uma deliberação, a meu ver, inclusive, eu
acho que geria de costas para o interesse da população. E
aqui é diferente, o Governo do Estado se faz presente, tenta
dirimir as dúvidas e logicamente na medida do possível resolve,
tem que melhorar? Tem, mas as coisas têm acontecido nesse
sentido e fica aqui os votos de parabenização em nome do
líder do Governo, acho que recém - empossado, Deputado
Luizinho Goebel. Pois bem, eu vou ser breve nessa explanação,
o nosso intuito é justamente apresentar para todos os
Deputados e propor essa parceira acerca do Memorial Rondon.
Esse Memorial Rondon foi provocado pelos professores, Marcos
Teixeira, Aleks Palitot, através da Berenice Tourinho, nossa
Magnífica Reitora e o General Novaes tomou para si essa
responsabilidade, já fez parceira com a Termonorte, de acordo
com a lei Rouanet, não é General Novaes? Já tem esse valor
alocado para implementar nesse Projeto e logicamente que os
Deputados não podem e de forma alguma em nenhum
momento se esquivar e não participar desse debate, inclusive,
contribuir para que ele de fato se realize. O General vai tecer
uma série de comentários, Deputado Só Na Bença, que com
certeza vai nos deixar bem à vontade para apoiar integralmente
esse Projeto.
O General em uma conversa amistosa que tivemos,
estava comentando que o Marechal Cândido Rondon faria 150
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
anos agora, nesse ano de 2015, então é uma data emblemática
e que nós devemos, sim, resgatar, e ter esse sentimento de
pertencimento que a história nos permite fazer. Quem não
valoriza o seu passado certamente não sabe o que está vivendo
e tão pouco projetará o seu futuro. E é isso que nós viemos
propor a todos vocês.
Agradecemos também a participação da Ordem dos
Advogados do Brasil, através do Dr. Amadeu. É um grande prazer
tê-lo aqui conosco, inclusive Dr. Amadeu, seu pai é uma pessoa
que eu tenho muita estima, consideração e que o Estado de
Rondônia também deve muito. Hoje, inclusive, nós tivemos um
debate sobre a Casa Civil, e imediatamente remonta-se um
passado não tão distante quando a Casa Civil tinha aquela
atmosfera de resolução dos problemas e um bom trato e diálogo
entre as Instituições. E eu vou deixar agora para que todos
façam uso da palavra e que nós possamos também acompanhar
a apresentação desse memorial que ficará para a posteridade,
será um marco, um divisor de águas das nossas lembranças,
do nosso passado, e da nossa história rondoniense que tanto
devemos preservar. Então, agradeço a participação de todos e
vamos contar com debate propositivo, e que ao fim dele
tenhamos o encaminhamento.
Muito obrigado.
Vou passar a palavra neste momento, para o Secretário
Júlio Olivar, Secretário da SETUR.
Pois bem, já vai iniciar a palestra, nós vamos passar a
palavra para o General de Brigada André Luiz Novaes,
Comandante da 17ª Brigada.
O SR. ANDRÉ LUIZ NOVAES – Senhor Deputado, Maurão de
Carvalho, Presidente desta Casa; Deputado Leo Moraes,
proponente dessa Audiência Pública, Senhores Deputados,
inicialmente gostaria de agradecer muito por abrirem as portas
da Casa do Povo de Rondônia, para que pudéssemos apresentar
este Projeto, que não é mais do Exército, é um Projeto de
vários autores e inclusive os principais dele representados aqui.
Magnífica Reitora, professora Berenice, Senhores Secretários
de Estado, Sr. Antônio, Frei Phillips e demais autoridades já
anunciadas. É realmente um prazer muito grande estar aqui,
poder apresentar a sociedade rondoniense esse Projeto que
nós já vínhamos discutindo com vários atores. Mas gostaríamos
muito de ter essa oportunidade de apresentar à sociedade por
meio de seus representantes porque é feito para a sociedade,
esse Projeto. Então, nós gostaríamos de ouvir comentários,
sugestões, propostas e contar com o apoio desta Casa, sem a
qual seria muito difícil este Projeto chegar a bom termo. É um
Projeto, que está em fases intermediárias em seu ciclo de vida,
ainda há riscos grandes que nós estamos administrando, mas
eu acredito que já temos uma maturidade suficiente para ver o
final dele, ainda tem muita coisa para resolver, mas eu olho
aqui em volta e vejo as principais pessoas que podem nos ajudar
a resolver esses problemas. Eu tenho certeza de que ele será
inaugurado na data prevista que temos para ele que é na
semana do soldado, em agosto deste ano.
Marechal Rondon, faria 150 anos, e este ano é um ano
importante porque ele faria 150 anos no dia 5 de maio. Dia 1º
de janeiro deste ano fez 100 anos, a inauguração das linhas
telegráficas, ligando Cuiabá aqui a Santo Antônio do Madeira.
Também este ano a 364 faz 55 anos, uma estrada que foi aberta
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 812
em cima do picadão das linhas telegráficas. Então nós temos
3 datas importantes, todas redondas e o ano de 2015 é muito
propício a essa homenagem. O Estado presta uma homenagem
fantástica ao Marechal, dando o seu nome. Eu dizia que este
Estado prestou uma homenagem fantástica ao Marechal dando
o seu nome. É o único Estado da Federação que homenageia
uma pessoa, todos os demais homenageiam santos ou
logradouros e isso já é por si só uma homenagem muito
importante. Mas não havia aqui no Estado algo como isso, um
museu, um memorial. Então, nós pretendemos com este
projeto preencher essa lacuna, na realidade é uma réplica, ou
melhor, está baseado em algo que já existe no Rio de Janeiro
e isso vai facilitar muito e reduz muito os riscos desse Projeto
que eu passo a apresentar em seguida. Esse Projeto tem uma
série de possibilidades, a primeira delas é uma exposição sobre
o Marechal Rondon, não é um museu, vocês vão ver em
seguida, qual é a intenção. Ele ficará num sítio histórico,
fantástico, porque foi ali naquele local onde terminou a
construção das linhas telegráficas, inclusive, ainda existem
postes originais naquele entorno. Nós temos também, numa
parceria com a UNIR, que a Reitora poderá detalhar melhor a
seguir. Haverá também um Centro de Documentos Históricos
e de Pesquisa. Então, nós vamos atrair não somente visitantes,
alunos, etc... mas jovens que vão fazer pesquisas, inicialmente
sobre o Marechal, mas o centro vai ser muito mais que isso,
será um Centro de Documentos, é uma atração turística. Vejo
aqui o Secretário de Turismo e fico muito satisfeito porque
isso vai contribuir muito com aquele entorno, porque ali já
existe vários pontos turísticos; a igreja, a usina que está ali ao
lado, a ferrovia que passa por ali, o próprio rio Madeira, a
floresta, existe uma homenagem aos cem anos da
independência ali atrás da igreja, ou seja, é um sítio, um
complexo turístico fantástico, com potencial incrível e também
é um fomento ao desenvolvimento porque fomentando o
turismo imaginamos que dará uma ajuda também para
restaurantes, hotéis, ali mesmo no entorno pretendemos
alguma coisa nesse sentido. Essa é a estrutura analítica do
projeto, já está um pouco mais detalhada, mas na realidade
esse projeto é muito grande. O gerente, é o Major Novaes
que se encontra aqui, a parte do memorial em si, cabe a uma
empresa do Rio de Janeiro. Então, a parte da exposição Rondon
vai ser feita no Rio de Janeiro, parte dela, e parte vai ser
construída aqui com recursos locais contratando mão de obra
local, e as demais áreas são nossas aqui. Aí estão os principais
colaboradores, os parceiros, os principais stakeholders deste
projeto: o Exército brasileiro; a Memória Civelli, que é a
empresa do Rio de Janeiro que é detentora de parte desse
acervo do Rondon. Rondon, ele próprio doou esse seu acervo
ao avô da atual Diretora que fazia documentários aqui no Brasil
que o conheceu, e tinham muitas ideias em comum, e esse
acervo, isso é ratificado por todos os netos do Rondon. Então,
na realidade nós chamamos e pessoa certa para fazer essa
entrega. A Assembleia Legislativa, que no dia de hoje abre as
suas portas para que apresentemos e nós imaginamos um
apoio que deixarei para vocês mesmos apresentarem ao final.
O Governo do Estado de Rondônia, nós temos aqui dois
secretários, o Secretário também da SECEL se encontra aqui
presente, o Governador já assistiu essa apresentação ainda
com um pouco menos de maturidade, o projeto ainda estava
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
mais no início, deu todo o seu apoio, e eu já falava com o
secretário e nós temos uma intenção de ter alguns funcionários
do Governo ali trabalhando neste projeto conosco. O prefeito
apoiou o projeto também e abriu mão de algo que ele pretendia
fazer naquele local; o IPHAN, a Mônica e o Geovani aqui
presentes foram as pessoas que nos levaram lá e mostraram,
sugeriram o local e foi importante o IPHAN, porque é um sítio
histórico e nós não podemos fazer nada sem o aval de vocês.
A UNIR vai ser a principal parceira na execução e na
manutenção, no custeio, e pretende até expandir no futuro
aquele centro de documentação. A SPU, representada pelo
seu superintendente aqui, é a detentora do local e vamos
assumir com a UNIR a responsabilidade do local e com o aval
da SPU. A Santo Antônio Energia, já construiu as instalações e
ainda vai nos apoiar neste início, principalmente, nesses
próximos dois anos pretendemos contar com o apoio da Santo
Antônio para que esse Projeto decole. A FECOMÉRCIO vai nos
apoiar também, porque nós pretendemos que esse Projeto
tenha autogestão e nós imaginamos que eles podem nos ajudar
na administração de um restaurante, ou um café e uma loja
de souvenir que vai aportar recursos para que se mantenha
por si só. A Termonorte vai fazer um aporte, uma contribuição
importante de dinheiro nessa parte de implantação do Projeto.
Esses são os principais colaboradores no dia de hoje. Outras
informações a respeito do Projeto... A intenção é que a Santo
Antônio custeie o Projeto nos dois primeiros anos. A
administração vai ser compartilhada nesse início, entre esses
principais atores. O Exército vai estar sempre presente ali, não
vai abandonar o Projeto, ele não vai somente entregar o Projeto,
mas vai continuar, ainda, de uma forma que não temos os
detalhes, mas ele vai se fazer presente sempre ali. A UNIR
tem a intenção de aumentar essa área no futuro, esse centro
de documentação, construir talvez outro prédio, talvez até um
museu, no futuro. É necessário formar recursos humanos desde
já, isso abre, já começa entrar naquele último aspecto do qual
falei inicialmente, de fomento ao desenvolvimento. Nós vemos
aí uma série de profissionais que podem e devem trabalhar
nesse tipo de iniciativa e que certamente vai apresentar
oportunidade para essas pessoas. A participação da sociedade
é fundamental, é por isso que nós estamos nesta Casa aqui
apresentando este Projeto. Novos parceiros serão sempre bemvindos, nós temos muito orgulho de nunca ter recebido um
não para este Projeto. Todos aqueles para os quais nós
apresentamos, prontamente nos apoiaram de várias formas e
é por isso que ele chegou até onde já está nos dias de hoje. É
uma visão do ciclo de vida do Projeto, e nós ainda estamos
detalhando o plano do Projeto. A implantação deve começar
em breve com a confecção do material que vai ser exposto ali,
é uma reforma naquelas instalações que a Santo Antônio vai
propiciar para que a gente entregue isso em agosto, a partir
daí nós vamos fazer uma administração em parceria. Aqui estão
os principais parceiros deste período, por dois anos, até que
ele faça a sua autogestão. Esse é o ciclo de vida do Projeto. O
memorial é permanente, mas ele tem uma parte que é
temporária, para atender aqueles parceiros que ainda não
estão aqui e gostariam de ver também algumas outras coisas
expostas ali. Agora, nós vamos começar a mostrar o Projeto
propriamente dito. Aqui é a região, aqui está a Usina de Santo
Antônio, aqui é a estrada de Santo Antônio, o cemitério e a
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 813
igreja de Santo Antônio. Vamos dar um zoom agora, aqui é a
igreja de Santo Antônio, o marco, aliás, outro ponto histórico,
o marco onde passava a divisa de Mato Grosso com o
Amazonas, e aqui a área que vai ser o memorial, esses cinco
edifícios e a oca que nós reservamos para as apresentações
temporárias. Também essa parte aqui integra o complexo, nós
vamos fazer aqui um café, um restaurante e uma loja, também
existem banheiros aqui, sanitários com acessibilidade, um
projeto moderno, há uma disponibilidade da SPU até de ampliar
essa área no futuro para outros empreendimentos que possam
fazer parte deste complexo. Eu vou apresentar os memoriais
anteriores, antes de mostrar o nosso anteprojeto para que
tenham uma ideia do que já aconteceu. O primeiro deles
aconteceu no Arquivo Nacional no Palácio do Itamaraty, no Rio
de Janeiro, ele usou uma área externa, como eu disse são
réplicas de coisas utilizadas pelo Marechal nos seus postos de
comando, nas suas cabanas dos postos de transmissão, e a
parte interna ele combina imagens com réplicas também e
cenografia. É uma empresa especializada em documentários,
portanto, ela gosta muito de jogar com luz e réplicas de coisas
simbolizando e criando sensações nas pessoas que visitam,
como música, etc. Mais algumas cenas. Aqui, por exemplo, dá
para ver essa combinação, um pôster da expedição científica
Roosevelt/Rondon e aqui as réplicas, criando uma sensação
de que nós estamos efetivamente vendo o rio Roosevelt com
as pessoas que participavam daquela expedição. Aqui nós
vemos o lançamento das linhas telegráficas com as réplicas
dos objetos que eram utilizados e ali atrás esses objetos e as
pessoas nas fotos. Haverá uma grande homenagem a criação
do Serviço de Proteção ao Índio que nasceu na prática aqui no
Estado de Rondônia durante a construção das linhas telegráficas.
Esses índios não são os daqui de Rondônia, mas na nossa
exposição nós vamos priorizar logicamente a nossa população
tradicional aqui do Estado. A parte externa como eu dizia, onde
Rondon trabalhava, durante a noite ele fazia os seus relatórios,
os seus eventos e o telégrafo que é uma coisa muito
interessante onde representamos duas estações dentro do
memorial para as crianças poderem trocar mensagens e
entender como era feita as comunicações naquela época. Essa
aqui já é uma segunda versão da mesma exposição, eu vou
mostrar a seguir, é uma parte fantástica e tem tudo a ver com
Rondônia. O Secretário me dizia agora que oito das onze
cidades que estão ao longo da BR-364 nasceram ao redor de
postos telegráficos construídos por Rondon, não só a estrada
propriamente dita, como muitos núcleos populacionais que hoje
vieram a ser cidades, todas em volta desses postos telegráficos
que nós vamos ver aqui alguns. Aqui dá para ver melhor. Essa
aqui é a linha. O que hoje é a estrada saindo lá de Cuiabá e
vindo até aqui. Aqui as fotos da época dessas estações. Aqui
as suas réplicas. Então, isso aqui para a população de Rondônia,
eu tenho certeza que é uma ferramenta fantástica, para
entender o início deste Estado. Aqui a de Presidente Pena, lá
em Ji-Paraná, outra foto desta mesma área. E agora a terceira
exposição que é a atual, é permanente, que nós vamos nos
inspirar para fazer a nossa aqui. Uma parte externa com os
objetos que foram usados no lançamento do fio, a parte interna
onde eles colocaram algumas cabanas e reconstruíram. A
nossa vai ser muito melhor, porque isso é feito por cariocas,
eu tenho certeza que não representa, exatamente, o que são
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
essas instalações que foram utilizadas por Rondon. Nós vamos
contratar mão de obra local para fazer isso, e eu tenho certeza
que isso vai ficar melhor, já aproveitando, as lições aprendidas
deste Memorial. Este painel nós vamos fazer um “A Rondônia
de Rondon”. Como essa exposição é no Rio de Janeiro ela
combina fotos de locais à época de Rondon e como eles estão
hoje. Para as pessoas compararem a evolução nesses cem
anos, nós vamos fazer um “A Rondônia de Rondon”. Novamente
aquelas combinações de foto com cenários, utensílios que
foram utilizados por ele. Dentro do Memorial nós vamos ter
espaços para professor dar aula, fazer palestras e mostrar
para as crianças, contar a história de Rondon para essas
crianças. Aqui novamente aquelas exposições das estações
telegráficas. Isso é fantástico, porque estão as cópias dos
documentos que propuseram Rondon para o Nobel da Paz.
Inclusive, uma carta do Einstein fazendo essa recomendação.
É uma coisa que pouca gente sabe, mas Rondon foi o único
brasileiro indicado para, infelizmente, não recebeu o prêmio,
mas é mais do que merecido esse prêmio para o nosso Marechal.
Outras imagens do Memorial. E, esse carro aqui é fantástico.
Quando começaram essas expedições não existia carros no
Brasil, e com a motorização os primeiros veículos o Governo
brasileiro comprou alguns deles, esse é um caminhão da FIAT,
comprado no início do século passado, para substituir o lombo
de burros e dos próprios militares e civis que compunham essa
expedição. Só que este carro atolou nas areias de Mato grosso
e não estava mais servindo. Uma pessoa que era um Tenente
na época, faleceu, um Major, era um dos braços direito do
Rondon, inclusive, se casou com uma de suas filhas, o Major
Amarante, bolou esse equipamento que se chamava “Tacos do
Amarante”. Era uma correia passada nas suas rodas, com tacos
de madeira e fizeram com que esse carro não atolasse mais
nas areias. O Amarante foi para a França fazer um curso, levou
esse projeto e a França fez o primeiro carro de combate, o
primeiro tanque utilizado anos depois na I Guerra. Então,
imagina-se que esse seja o precursor dos carros de combate
modernos. E o Major Amarante está enterrado aqui em Porto
velho, no Cemitério dos Inocentes. É outro vínculo grande dessa
Expedição com o Estado de Rondônia e com a cidade de Porto
Velho.
Aqui algumas cenas do Memorial. Aqui o Telégrafo
operado por pessoas que vamos ter ali para transmitir
mensagens entre esses dois postos, para as crianças verem
como eram feitas as comunicações naquela época. Não que o
Telégrafo não seja utilizado. Como curiosidade, o Exército
Brasileiro ainda usa o telégrafo, a rádio. Eu, todos os dias me
comunico com todas as unidades da Brigada por Telégrafo de
manhã e ao final do dia. E quando nada mais funciona; que
não tem internet, não tem eletricidade, não tem nada, no caos
das comunicações o Exército se comunica com as suas unidades
aqui no Acre e no Sul do Amazonas com o nosso Telégrafo.
Então, ainda existe esse meio, ainda é utilizado, muito confiável,
e nós temos ali na Brigada, exemplares até o dia de hoje. Aqui
novamente aquelas réplicas da proposta dele. Esse gramofone
que ele levava com ele em muitas dessas expedições, Índios.
Um espaço para que a gente possa dar aulas.
O Professor Aleks Palitot, que acaba de chegar, eu tenho
certeza que vai ser um usuário assíduo desse espaço para dar
aulas, ali dentro. E agora eu vou mostrar um anteprojeto do
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 814
nosso projeto, aqui de Rondônia. Esta ali os nossos cinco
edifícios. Essa é a intenção, fazer a apresentação do Rondon.
No segundo prédio, nós vamos focar nas linhas telegráficas,
que talvez seja a maior entrega de Rondon, aqui no Estado de
Rondônia. Aqui nós vamos falar da Expedição RooseveltRondon, e da Expedição de fronteiras. Ele passou aqui em
1930, vindo do Acre, e deu uma parada em Abunã, pegou o
trem e veio a Porto Velho, veio visitar o túmulo do Major
Amarante, desceu, parou ao lado do Forte Príncipe da Beira,
que estava abandonado, cercado por vegetação. Limpou, parou
um tempo ali, limpou bem aquele forte e desceu, saiu, subiu
em Cabixi. Foi até Vilhena, visitou também o túmulo do Tenente
Ker, conheceu, visitou o seu posto telegráfico e depois desceu
em direção ao Mato Grosso. Então, nessa Expedição também
tem muito a ver com Rondônia. Aqui vai ser o auditório onde
nós vamos fazer também algo específico do Forte Príncipe da
Beira. E aqui é o Centro de documentação, o prédio onde vai
começar, é o embrião do centro, no futuro ele vai ser ampliado.
Aqui dá para ver uma terceira vertente. Nós vamos ter um
Memorial, vamos ter um Centro de Documentação, e aqueles
que poderem ser atendidos com as suas ideias inicialmente,
vão ter a oca que vai ser um prédio reservado para expedições
temporárias. A nossa intenção é começar aqui com uma
exposição do SISFRON, que é um projeto do Exército, é um
Sistema Integrado no Monitoramento de Fronteira. É o que
existe de mais moderno no mundo de tecnologia de informação
nos dias de hoje com sensores, com radares, com a
transmissão de dados, com a parte de computadores, software,
infovias, balões, etc. que já está em implantação no Estado do
Mato Grosso do Sul e vai chegar a Rondônia nos próximos
dois ou três anos. A intenção é apresentar aqui nessa abertura
do Memorial, e depois ser substituído por vários tipos de
exposição. Exposição de artes, exposições de teatro, ou
qualquer coisa. Eu olho aqui para o Secretário da Cultura, e
vejo que qualquer coisa que a gente queira colocar ali de forma
temporária vai ser muito bem-vindo neste espaço. Um passeio
rápido por ele. Aqui na parte externa, nós temos os dois postos
telegráficos. A barraca com a área para hastear a bandeira. O
Rondon um positivista fervoroso, um patriota acima de qualquer
coisa que a gente possa imaginar, todas as datas importantes,
onde ele estivesse, quaisquer condições, ele hasteava a
bandeira, cantava um hino, homenageava todas essas pessoas
importantes da nossa história, ao longo de todas essas
Expedições que ele fazia. Isso vai ser replicado aqui.
Pretendemos hastear essa bandeira todos os dias com uma
escola aqui do Município ou de onde quer que venha. Isso aí é
uma coisa que faz parte do pacote.
Um passeio agora.
Vamos ver as barracas.
Algumas cenas de algumas coisas que imaginamos que
acontecerá. Aqui as estações telegráficas, alguma coisa que
imaginamos que haverá dentro desses pavilhões.
Senhor Presidente, senhores Deputados, autoridades,
população que está ali atrás nos escutando, esse, é o
anteprojeto do memorial. Como eu disse a todos, ainda temos
uma série de obstáculos a vencer, os riscos estão sendo geridos,
ainda há muito que fazer, mas eu acredito que já temos um
bom nível de maturidade para já ver essa luz no fim do túnel,
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
e imagino que em breve teremos um Memorial Rondon aqui
em Porto velho.
Eu encerro por aqui, mas estou à disposição para
perguntas, mas eu vejo aqui vários atores importantes nossos
que certamente tem muito a contribuir no que eu já apresentei
até agora.
Muito obrigado.
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Parabéns, General
Novaes, pela sua brilhante explanação e apresentação do
Memorial Rondon.
Gostaria de passar a palavra ao Mestre de Cerimônias.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias)- Quero
registrar a presença do senhor Deputado Leo Moraes, do
Professor e Historiador Aleks Palitot aqui conosco; senhor Allen
Pontes, assessor da Deputada Federal Mariana Carvalho,
tínhamos falado agora há pouco; Excelentíssimo senhor
Vereador Sérgio Sequessabe, da Câmara Municipal de Rolim
de Moura; Excelentíssimo senhores Vereadores Jailton Ferreira;
Dair Boone; Adelson Pereira, da Câmara Municipal de Alto Alegre
dos Parecis.
Com a orientação de Sua Excelência, o Sr. Deputado
Leo Moraes, nós vamos ouvir o Deputado Ezequiel, depois os
componentes da Mesa, caso alguém queira fazer uso da
palavra, por gentileza, possa se inscrever, levantar o braço e
falar. Está bom? As pessoas caso queiram fazer uso da
palavra...
O SR. LEO MORAES (Presidente) - Aproveitar o ensejo e
agradecer a presença do Deputado Marcelino Tenório, também
que prestigia esse evento.
O SR. EZEQUIEL JÚNIOR – Quero cumprimentar o
Excelentíssimo Senhor Deputado Leo Moraes, autor dessa
propositura, cumprimentar o General Novaes, através dele
cumprimentar todos os membros da Mesa. Cumprimentar o
nosso Presidente desta Casa, deste Poder, Deputado Maurão
de Carvalho, em nome dele cumprimentar todos os demais
Deputados; público aqui presente. Eu como filho dessa terra,
não poderia, Deputado Leo Moraes, deixar de parabenizá-lo
por essa propositura.
Nasci na cidade de Ariquemes, no bairro que deu origem
a cidade, ao Município, o Bairro Marechal Rondon, conhecida
como Vila Velha e ali Rondon esteve, ali existia a linha
telegráfica. Então, fico muito feliz de participar de uma
Audiência como essa, porque nós devemos sempre lembrar
os pioneiros, se Rondon não tivesse a coragem que teve há
100 anos, nós não estaríamos aqui hoje para homenagear esse
matogrossense de Mimoso que estaria agora no dia 05 de maio
completando 150 anos de vida, e que tem neste Estado uma
homenagem justa ao que ele representou e que representa
para nós rondonienses. São breves as minhas palavras, mas
coroadas de emoção e de alegria por participar como filho
dessa terra, de uma homenagem a um dos heróis brasileiros,
Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.
Muito obrigado.
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Passemos a palavra,
agora, para o Excelentíssimo Sr. Rodney Antônio Paes,
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 815
O SR. RODNEY ANTÔNIO PAES – Quero cumprimentar o
Deputado Leo Moraes, propositor desta Audiência Pública, e
em seu nome cumprimento o General Novaes, que acabou de
dar uma brilhante aula de história aqui para todos nós, e em
nome de Vossa Excelência cumprimentar todos da Mesa. Em
nome do Presidente Maurão, cumprimento todos os Deputados
aqui presentes, em nome do Vereador Sérgio Sequessabe, que
é lá de Rolim de Moura, da minha cidade, meu colega, também
cumprimento os Vereadores e o público aqui presente.
Hoje, à frente de uma Secretaria de Esporte, Cultura e
Lazer, fico muito feliz de estar nesta Audiência pública onde
estamos discutindo o resgate da história e a busca da
preservação da história do Estado de Rondônia e de uma pessoa
tão importante no nosso País e com algumas novidades ditas
pelo senhor agora, General, não sabíamos de Einstein, citando
o nosso General, eu não conhecia essa parte da história.
Ficamos felizes por saber que nós passamos, nós estamos
hoje com essa responsabilidade, e a importância de cada um
de nós é deixarmos o nosso legado para que a história seja
contada, porque hoje nós estamos aqui com essa
responsabilidade, mas nós vamos embora, um dia nós não
estaremos mais aqui e a história vai se apagar se nós não
tivermos essa iniciativa. Governador Confúcio Moura, todas as
vezes que nós formos conversar sobre a cultura e fazer cultura
no Estado de Rondônia, realmente, é poder contar a história
de Rondônia, valorizar o que nós temos de melhor no nosso
Estado. Temos tido algumas iniciativas, Deputado Leo e público
aqui presente, a nossa equipe está aqui, à gerência de cultura,
Fabiano, nós temos tido algumas iniciativas de poder ir à busca
da preservação da história de Rondônia, essa é uma. Fomos
convidados para aqui estarmos, hoje. Nós sabemos que na
nossa divisa com a Bolívia, temos uma história tão bonita
também, contada através da Festa do Divino Espírito Santo,
que tem mais de 120 anos no nosso Estado, e hoje não se tem
nada documentado e a participação do Estado é esporádica.
Então, nós pensamos Senhores Deputados, de criarmos um
calendário oficial do Governo do Estado de Rondônia através
da SECEL, através da Secretária de Turismo e o Secretário
Júlio Olivar... nós estivemos ontem conversando da importância
do Turismo, da Cultura, do Esporte caminharmos juntos para
nós contarmos essa história, e a proposta da Gerência de Cultura
juntamente com a Secretaria é que essa festa que acabo de
citar, a Festa do Divino Espírito Santo, que se torna realmente
um tombamento histórico, um tombamento binacional, porque
nós temos participações de cidades da Bolívia que participam.
Nós temos aqui a festa Duelo da Fronteira, ali em GuajaráMirim, aqui a Festa do Maracujá, a Flor do Maracujá, festas
importantes que vão passando e se nós não cravarmos na
história, e a melhor maneira é a institucionalização. Nós
podemos através dos Deputados, através desta Casa, criarmos
um Calendário Oficial do Governo do Estado com relação a
essas histórias na área da cultura, na área do esporte. Então,
venho hoje aqui em nome do Governador Confúcio Moura,
através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, nos
colocarmos à disposição com nossa equipe técnica, com a nossa
estrutura, para que possamos construir essa história juntos,
para que realmente seja marcado esse memorial que o povo
rondoniense, que o povo do País possa realmente ter uma
referência para que possamos realmente valorizar e reconhecer
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
aquele que realmente ajudou a transformar o Norte, ajudou
trazer e fazer o que o Estado de Rondônia é, perante o nosso
País. Rondônia, hoje é um Estado que tem se destacado, e
sabemos que enquanto o País tem dificuldades, nós estamos
vendo aí Rondônia com superávit, Rondônia caminhando com
dificuldades, mas todos têm, no entanto, caminhando realmente
no positivo. Nós vemos o nosso Governador se empenhando
juntamente com a sua equipe, para que Rondônia realmente
possa está progredindo, e tem progredido. Então, me coloco à
disposição, a Secretaria, os nossos técnicos aqui estão para
que nós possamos estar caminhando juntos. Uma palavra muito
bem dita pelo senhor General, é sobre a parceria. Vejo aqui, a
UNIR, o IPHAN, vejo esta Casa, o Poder Legislativo; o Poder
Executivo, todos nós buscando, cada um fazer sua parte para
que realmente à história seja contada, a história seja resgatada
e preservada na memória de todos nós.
Muito obrigado, boa tarde a todos.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias)– Senhor
Deputado Leo, vamos registrar mais uma vez a presença de
Sua Excelência o Deputado Maurão de Carvalho, Deputado Aélcio
da TV, Deputado Ezequiel Júnior, Deputado Airton Gurgacz,
Deputado Só Na Bença, Deputado Marcelino Tenório, e também
do Ilmº. Sr. Vereador Tonhão, do Município de Primavera.
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Dizer a todos os
participantes desta Audiência Pública que quem quiser se
manifestar, falar, fique à vontade que a equipe faz a inscrição
de todas as pessoas.
Vamos passar a palavra para o Excelentíssimo Senhor
Júlio Olivar, Secretário de Estado da SETUR, representando o
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.
O SR. JÚLIO OLIVAR – Senhoras e senhores, boa tarde.
Excelentíssimo Senhor Deputado Leo Moraes, proponente
desta Audiência Pública; Deputado Maurão, Presidente desta
Casa; senhores Deputados; Professora Doutora Berenice
Tourinho, Magnífica Reitora da UNIR; General de Brigada André
Luiz Novaes, Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva;
Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto Ferreira,
Superintendente do Patrimônio da União – SPU; Excelentíssimo
Senhor Rodney Antônio Paes, Secretário de Estado da Cultura,
Esporte e Lazer – SECEL; Senhor Frei Phillip Machado,
Representante da Santo Antônio Energia.
Em nome do Governo do Estado, comemoramos com
júbilo os 150 anos de nascimento do Herói Nacional, Marechal
Cândido da Silva Rondon.
O Governo prepara uma série de ações, que vão do
lançamento de um selo comemorativo ao apoio à edificação do
Memorial Rondon. Da parte da Superintendência Estadual de
Turismo, está sendo trabalhada a construção de uma rota
denominada “Caminhos de Rondon”, que já faz parte como rota
oficial, reconhecida pelo Ministério de Turismo, que versa a
exploração do legado do Marechal para o Estado e que implica,
inclusive uma parceria com o Estado do Mato Grosso, e
esperamos também contar com o apoio decisivo desta
Assembleia.
Desafios. Eis a palavra síntese para definir a personalidade
do legendário Marechal da Paz, como ficou conhecido o caboclo
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 816
matogrossense Cândido da Silva Rondon, nascido no lugarejo
de Mimoso, a 116 km de Cuiabá. É o único herói nacional cujo
nome é dado a um Estado. Ele foi mais que um militar que
cumpriu suas obrigações para com a Pátria. Foi um abnegado
que doou sua vida às grandes causas que abraçou.
Em 1912, o pesquisador Edgard Roquette-Pinto, fez
parte da Comissão Rondon e, cinco anos mais tarde, publicou
o livro Rondônia – Antropologia etnográfica. Foi à primeira
vez, neste livro de Roquette-Pinto, que a palavra Rondônia
(ou terra de Rondon) foi registrada. Mas somente a partir de
1956 foi que o então Território Federal do Guaporé teve seu
nome alterado em reverência ao militar-sertanista, que
morreria menos de dois anos depois. Rondônia é o único Estado
brasileiro com o nome de um herói nacional.
Além dos 150 anos do nascimento do Marechal, que
ora é comemorado, em 2015 também faz 100 anos a
inauguração da linha telegráfica que uniu Rondônia ao Brasil.
Em boa medida, Rondônia deve a Rondon a sua própria
existência e, portanto, toda a reverência que se possa fazer a
sua memória é mais que justificável. E as manifestações não
são o bastante através apenas de odes mortas e “vivas” oficiais.
Nomes de escolas, de ruas e de monumentos já existem a
perder de vista, daí a importância desse monumento Rondon,
como propõe e vai edificá-lo através da 17ª Brigada.
O mais importante é estudar, permitir à sociedade se
apropriar e valorizar o legado de Rondon. É preciso, através
da Educação, fazer com que os rondonienses percebam que
Rondônia não existe somente a partir da onda migratória
decorrente da abertura da BR-029 (atual BR-364), coluna dorsal
de todo o trânsito rodoviário do Estado. Aliás, a própria rodovia
– que está, em 2015, comemorando 55 anos – decorre das
expedições da Comissão Rondon. A BR inaugurada pelo
Presidente Juscelino Kubistchek em 1960, seguiu o traçado
das linhas telegráficas.
Afora a rodovia que liga Rondônia de ponta a ponta, é
importante ressaltar que oito das onze cidades, ao longo da
rodovia foram frutos dos postos telegráficos implantados por
Rondon. Quando o Presidente JK inaugurou a 364 em Vilhena,
só havia, naquele município, uma única casa de morada,
justamente onde era também o posto telegráfico que abrigava
a família Zonoecê, de índios aculturados.
Ainda hoje há as marcas da epopeia de Rondon em
Rondônia. Em Vilhena, o antigo posto do telégrafo é conhecido
como Casa Rondon, que está ainda em pé, e até a pouco
tempo atrás funcionou um museu de Rondon que foi desativado
em 1996. Já em Ji-Paraná, o imóvel abriga o Museu das
Comunicações. Mas que isso, Rondônia teve a elucidação da
sua própria cartografia moderna, ou seja, o mapeamento dessa
área, e os estudos geográficos, etnológicos, etc. que conferem
identidade e conhecimento sobre esta terra então misteriosa
e completamente desconhecida.
Os trabalhos de reconhecimento e determinações
geográficas, os estudos das riquezas minerais, da constituição
do solo, do clima, das florestas, dos rios, caminhariam pari
passu, com a construção da linha telegráfica, do traçado das
estradas, do lançamento de futuras cidades, da instalação das
primeiras lavouras e dos primeiros núcleos de criação de gado.
Numa expedição de 1906, portanto, anterior àquela que
implantou os telégrafos na linha Cuiabá - Santo Antônio do
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Rio Madeira, Rondon, encontrou as ruínas do Real Forte Príncipe
da Beira, uma das maiores relíquias históricas regionais,
inaugurado em 1783 e tombado em 1937.
Como afirma o Governador Confúcio Moura, “tudo que
eu possa puxar da minha memória e do meu coração estará
muito longe de dizer a verdade exata do que foi e do que fez
Rondon. Tudo é pouco para exaltá-lo”.
O imaginário popular consagrou o Marechal Rondon
como herói e o mitificou. Ele ficou do tamanho da própria obra
construída à custa de esforços descomunais de muitas pessoas;
militares, sertanistas, cientistas, indígenas, braçais, que
transpuseram toda a sorte de perigos da floresta desconhecida,
sem esquecer os tantos que morreram pelos caminhos.
Rondon, compreendia e falava de políticas indigenistas
quando ninguém tratava disso. Todos os apontamentos e
relatórios, além das observações de estudiosos nacionais e
estrangeiros, asseveram que se tratava de um homem que
tinha ética, respeito e honestidade em relação aos povos da
floresta.
Era homem de convicções e de ciências exatas por
formação, mas profundo conhecedor das áreas de humanas e
biológicas. Republicano, foi ele, aos 24 anos, o portador da
mensagem oficial de Marechal Deodoro da Fonseca à Marinha
dando conta da Proclamação da República. Adepto da filosofia
de Augusto Comte, matemático muito bom com as palavras,
mas tinha como referência de vida seu mestre-mor Benjamim
Constant, inclusive dando este nome, Benjamim, ao seu único
filho.
Enfim, Rondon foi um ser da razão, mas um humanista.
Escreveu e deixou registrado que, se algum dia, fossem falar
dele no cinema, que falassem menos do homem e mais da
obra e de seus objetivos patrióticos. Que fosse um filme de
“utilidade pública”. Rondon, sempre se negou a posar de herói
e morreu falando “Viva a Pátria”, que era, aliás, o grito de
guerra de seus homens a cada conquista na selva.
A missão de instalar os telégrafos, era o ponto de apoio
para promover a integração e levar ao conhecimento dos
brasileiros um Brasil desconhecido. Oficialmente, a finalidade
principal das suas campanhas de 1907 a 1915 era demarcar
os locais das 20 linhas telegráficas entre Cuiabá (MT) e Santo
Antônio do Rio Madeira, uma vila matogrossense que, aliás,
foi extinta há exatamente 85 anos. Nesse ano de 2015, uma
vila matogrossense, que se tornaria cidade em 1912 e acabaria
extinta e incorporada à cidade de Porto Velho, em 1945, a 07
quilômetros exatamente, daqui, que era, por sinal, o maior
município em área territorial do planeta, com a área idêntica,
praticamente, ao do Estado de São Paulo.
Em 1957, um ano antes da morte do Marechal Rondon,
a escritora Rachel de Queiroz já lamentava: (...) “hoje está
velho e cego, (...) Quem foi esse homem, como viveu nos anos
que lhe prepararam a grandeza?” Dos índios, Cândido Mariano
da Silva Rondon, recebeu o título de pagmejera (grande chefe).
Os caciques se tratavam por uma titulação menor: chemejera.
Quando surgia na mata um picadão recém-aberto, Rondon era
saudado pelos índios desta forma: “Paqui-megera, aregogo/
Boe-migeracurireu!” (“Nosso grande chefe chegou! O grande
chefe bororo!”).
Em 1925, Albert Einstein, viajou pela América do Sul.
Físico e maior cientista do século passado, ficou impressionado
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 817
ao tomar conhecimento da saga de Rondon, a quem nunca
conheceu pessoalmente, e escreveu uma carta ao comitê do
Prêmio Nobel.
A carta dizia o seguinte: “Esse homem deveria receber
o Nobel da Paz por seu trabalho de absorção das tribos
indígenas no mundo civilizado sem o uso de armas ou violência.
Ele é um filantropo e um líder de primeira grandeza”.
Rondon, sequer ficou entre os indicados de 1925, apesar
do apontamento de Einstein.
Já em 1957, candidato de fato ao Prêmio, indicado pelo
Explorer’s Club, de Nova Iorque, e contou com o apoio de
dezenas de instituições brasileiras e internacionais. Tudo
apontava para a probabilidade de que, pela primeira vez, um
brasileiro ganhasse o Nobel. No entanto, Marechal Rondon logo
morreu quase cego, em seu apartamento na cidade do Rio de
Janeiro, em 20 de janeiro de 1958, aos 92 anos de idade, data
de natalício do seu ídolo maior, Augusto Comte. Seu corpo foi
sepultado no Cemitério São João Batista.
Para finalizar, eu queria lembrar um discurso que o
antropólogo Darcy Ribeiro fez durante o velório de Rondon:
“Quero falar de Rondon vivo, do seu legado de lutas e
ideais que desde agora nos é entregue. (...) O primeiro princípio
de Rondon, “morrer, se preciso for, matar, nunca”. Foi formulado
no começo deste século quando (...) ia ao encontro às tribos
mais aguerridas, com palavras e gestos de paz, negando-se a
revidar seus ataques, por entender que ele e sua tropa eram
os invasores e, como tal, se fariam criminosos se de sua ação
resultasse a morte de um índio. Rondon respeitou as tribos
indígenas como povos independentes que, apesar da sua
rusticidade e por motivo dela mesma, têm o direito de serem
eles próprios, de viver suas vidas. (...) Sejam minhas últimas
palavras um compromisso e um chamamento diante do corpo
de Rondon. Marechal da Paz, do Humanismo, Protetor dos
Índios. Aqui estamos nós, os que cremos que a obra da vossa
vida é a mais alta expressão da dignidade do povo brasileiro.
“ Viva Rondon”!
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Nós gostaríamos também
de convidar para fazer uso da palavra, o Deputado Aélcio da
TV. Por gentileza, Deputado.
O SR. AÉLCIO DA TV – Boa tarde a todos!
Quero cumprimentar e parabenizar pela propositura o
Deputado Leo Moraes. Quero cumprimentar o senhor Júlio
Olivar, Secretário de Estado da SETUR, representando nesse
ato o Governo do Estado. Quero cumprimentar a Professora
Doutora Berenice, a nossa Reitora, eu que fui aluno até o ano
passado ali da Universidade Federal, da UNIR. Cumprimento o
General da 17ª Brigada, o General Novaes; o Excelentíssimo
Senhor Antônio Roberto Ferreira, Superintendente do
Patrimônio da União – SPU; cumprimento o Rodney Antônio
Paes, Secretário de Estado de Cultura Esporte Lazer – SECEL;
cumprimento o senhor Frei Phillip Machado, representando
nesse ato a Santo Antônio Energia; cumprimento o nobre
companheiro e Presidente Maurão, em nome dele cumprimento
os demais colegas; cumprimento todas as autoridades do
segmento da cultura e da história; em nome do Professor
Palitot, cumprimento todos que estão na galeria, os nossos
servidores. Vendo aquelas imagens, nessa brilhante explanação
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
e apresentação do General Novaes, desses memoriais que ele
mostrou fotos aqui, a gente fica um pouco triste, mas,
compensado, por não ser natural dessa terra, viu General.
Estava ali sentado conversando, triste, por não ser natural daqui,
sou capixaba, moro aqui em Rondônia desde 87. Estávamos
conversando, ali, imaginando a bravura e a coragem desse
camarada, este cabra, cabra de coragem, você imagina, ele
estaria completando cento e cinquenta anos agora, você
imagina esse homem com cinquenta anos, o que esse home
fez há cem anos, ele viveu noventa e dois, quase noventa e
três anos. Você imagina a dificuldade, Palitot, que esse homem
enfrentou aqui nessa Amazônia, os desafios. Vossa Excelência
imagina, Deputado Só Na Bença, Vossa Excelência que é um
cabra corajoso, quantas malárias, o que quê esse homem passou
nessa Amazônia? Eu fiquei pensando, comentando com o
Presidente, com Deputado Maurão e falando: rapaz já pensou
se esse camarada vivesse no dia de hoje. Aí ao mesmo tempo,
eu falei: talvez, ele não seria tão útil quanto ele foi naquela
época, sem tecnologia, sem nada. Gente, esse camarada, eu
fico arrasado e triste, por este homem não ter ganhado o Prêmio
Nobel. A história desse homem, apesar de que Rondônia tem
demonstrado carinho demais por ele, por todo canto que
passamos tem a marca dele, não é professora? Todo canto
que passamos, tem a marca dele; rua, bairro, escola, tudo,
mais ainda é pouco. O nome Rondônia... é como o general
disse, a única personalidade que tem o nome em um Estado,
não é? Sem ser santo. Rondônia, é a terra de Rondon, mas
Rondon, é matogrossense, mas aqui, ele fez a diferença, e eu
fico feliz demais, muito feliz de ver essa justa homenagem
com esse memorial ao nosso Marechal Rondon.
Parabéns pela iniciativa. Eu tive a oportunidade essa
semana de ver uma entrevista que o senhor deu, falando do
Forte Príncipe da Beira. Ontem também tive a oportunidade de
ver a entrevista do Palitot... esses dois últimos dias foi falado
muito sobre a nossa história e sobre a história de Rondon. Fico
feliz demais por essa justa homenagem e por esse resgate da
nossa história. Como disse ontem naquele programa, o Palitot,
que tem sido massacrada, que tem sido abandonada, tem sido
desprezada a nossa história pela administração principalmente
municipal pelo que tem feito com a nossa história quando se
fala de Estrada de Ferro Madeira Mamoré, quando se fala desse
desastre que aconteceu há um ano e que infelizmente nada
tem sido feito para recuperar o prejuízo. Mas, essa iniciativa é
louvável, maravilhosa. Parabéns, pena que o General está indo
embora, mas, a história, o senhor vai fazer parte dessa história
com essa iniciativa.
Parabéns.
Que Deus abençoe grandemente a caminhada do senhor.
Sei que o senhor vai para as Agulhas Negras, mas com certeza
vai continuar fazendo história. Parabens pela iniciativa, parabéns
a nós que moramos nessa terra, parabéns ao Deputado Leo
Moraes, pela brilhante iniciativa.
Quero cumprimentar a ex-vereadora, Presidente da
Câmara, Sandra Moraes, mãe do Deputado Leo Moraes que
está presente.
Muito obrigado a todos.
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Parabéns, Deputado
Aélcio Costa.
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 818
Reafirmo o grande carinho e admiração que tenho por
Vossa Excelência, pela grande liderança que Vossa Excelência
detém, não só em Porto Velho como em todo Estado de
Rondônia.
Gostaria de passar a palavra para o senhor Carlos Levi,
Presidente da Associação Curta Amazônia. Por gentileza,
senhor Carlos.
O SR. CARLOS LEVI - Boa tarde.
É com muita honra que estou aqui, não só para elogiar,
mas construir um Estado como todos almejam, melhor, criar
uma identidade cultural e nada como uma Audiência Pública,
Deputado Leo. Boa iniciativa de chamar a sociedade civil para
essa discussão e trazer o Poder Público também para expor
isso para a sociedade. Isso é muito importante, Deputado,
porque o mesmo desafio que Rondon teve no passado, hoje,
são maiores. Quem constrói um Estado novo, pujante, tem
muitos desafios e muitos vícios, não é fácil se fazer cultura em
Rondônia, mas é válido.
Outra coisa, uma boa lembrança, Rondon se projetou
também porque tinha um câmera atrás dele chamado Major
Reis, tem um filme sobre “O cinegrafista de Rondon”. Consegui
em uma cinemateca brasileira em São Paulo, cinemateca do
Rio e nós sempre temos a oportunidade de estar sempre
projetando no festival, porque Rondon é uma homenagem ao
nome do Estado e é muito forte, isso. E uma coisa muito
interessante, Deputado, sobre a sustentação do projeto,
Deputado... em Rondônia nós não temos lei de incentivo fiscal
vindo do empresariado. Em Rondônia, hoje, nós não temos lei
de incentivo fiscal nem municipal, nem estadual. Nós temos
um Conselho Estadual e o Conselho Municipal de Cultura, mas,
ainda está em processo muito lento de implantação, e isso
vem fomentar e sustentar os projetos, os projetos sérios,
projetos que vem construir o Estado para fortalecer mais a
nossa cultura. Além da cultura a identidade, porque nós
estamos sempre em formação, não temos a identidade
definida culturalmente, é talvez por isso que essas migrações
constantes de autoridades no Poder acabam não tendo
fidelidade com o povo rondoniense. Verdadeiro mesmo, por
que as pessoas acham que cultura é só fazer circo e não é, é
material, é patrimônio, é história. O Aleks Palitot, é um
entusiasta, sempre estamos trocando informações sobre isso,
sobre quem é de Rondônia, quem realmente fica aqui e que
sabe que isso vai prosperar. Porque os nossos jovens precisam
de história e essa história precisa de identidade, certo,
Deputados? Gostei da sua fala, mas os desafios são
permanentes e eu gostaria de deixar até em pauta para a
Assembleia uma discussão sobre uma Lei estadual de cultura
que realmente seja verdadeira, vindo do empresariado, porque
aqui tem grandes empresas instaladas, mesmo com os
incentivos, mas elas são capazes; Santo Antônio Energia, Jirau,
a OI, elas querem investir. Elas querem que tenha lei estadual,
nós só temos a lei Roaunet. Mas a lei Roaunet é a nível federal
e você sabe que estas empresas estão concentradas no Rio e
São Paulo. Então para nós é interessante a Lei Estadual de
cultura, Deputado Maurão, é até uma pauta para a Assembleia
futuramente fomentar ao Governo do Estado, esse estudo que
ficou para trás e não deu continuidade, como muita coisa não
dá continuidade aqui no Estado. É lamentável falar essas coisas,
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
mas é uma pura verdade e essa contribuição é muito legal
porque o memorial, vai trazer, atrair turistas culturalmente,
vai fortalecer a história de quem passa por aqui, e vai conhecer
um pouco mais, porque Rondon foi um cara bravo e muito
macho, viu Deputado Aélcio? era um baixinho, era um baixinho
arrojado e tinha uma coisa, principalmente como o Exército
brasileiro, tinha uma grande missão, desbravar a Amazônia.
Quando ele chegou aqui em 1914 já tinha uma linha telegráfica
dos americanos que ligava daqui para Manaus e ele vinha
fazendo essa implantação cortando no cerrado mesmo, não é
Aleks? Então essa coisa brava, vem da gente que somos daqui.
Eu sou nascido aqui e vou morrer neste Estado, e quero vê o
Estado pujante e brilhante como todo mundo quer conhecer a
memória, principalmente a memória cultural que ainda é
inexistente no Estado.
Obrigado.
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Gostaria de registrar a
presença da ex-vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal
Sandra Moraes, que por coincidência é minha mãe, e dizer
que é um prazer muito grande vê-la aqui, que eu tenho um
amor muito grande e o torno público mais vez. Quero chamar
a fazer o uso da palavra um historiador, professor, uma pessoa
que eu tenho muito apreço e tenho a honra de dizer que é meu
amigo, o professor Aleks Palitot, por gentileza.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Deputado, Leo Moraes,
antes do professor falar, eu gostaria só de fazer um Aparte
aqui, eu tenho uma audiência daqui a pouco e o pessoal já
está me aguardando no gabinete, é só pra fazer um
agradecimento, mas eu aguardo.
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Vossa Excelência é
primordial nesse debate, viu Presidente.
O SR. ALEKS PALITOT – Boa tarde a todos.
Excelentíssimo Senhor Deputado, Leo Moraes,
proponentes desta Audiência Pública; Excelentíssimo Sr. Júlio
Olivar, Secretário de Turismo do Estado de Rondônia;
Professora, Dra. Berenice Tourinho, Magnífica Reitora pela qual
saúdo todas as mulheres aqui presentes neste momento;
General da 17ª Brigada André Novaes; Excelentíssimo Sr.
Antônio Roberto Ferreira, Superintendente do Patrimônio da
União, SPU; Excelentíssimo Sr. Rodney Antônio Paes, da
Secretaria do Estado de Cultura, Esporte e Lazer; O Sr. Frei
Phillip Machado, representante da Santo Antônio Energia.
Tentarei ser o mais breve possível.
Eu ouvi aqui do Deputado Aélcio, pelo qual também
tenho bastante admiração e apreço, sobre o Nobel da Paz.
Quantos de nós não ficamos chateados com tantas coisas que
Rondônia poderia ter tido e o senhor especificamente declarou
ter ficado triste por Rondon não ter ganho o prêmio Nobel da
Paz. Acredito que Rondônia pode prestar uma grande
homenagem dá a Rondon o Nobel de Rondônia, proporcionando
este memorial. Da mesma maneira que como educador
tentamos em sala de aula cativar o aluno para amar a nossa
história, e fico feliz, porque assim como outros professores e
historiadores tiveram a oportunidade de levar em sala de aula
esses alunos para viajarem por Rondônia e conhecer a sua
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 819
identidade. Fico muito feliz, Deputado Maurão de Carvalho.
Ano passado, a sua filha Jheinnyffer, nossa aluna, sentava na
primeira cadeira, na primeira fila, ela olhava com brilhos sobre
a história de Rondônia e sempre lembrava da região de Cacoal,
de Ministro Andreazza de como era difícil, sobre as histórias
que o senhor contava de como foi a ocupação de Rondônia. Da
mesma maneira que o Aélcio chegou no período de ocupação
de Rondônia, quantos Deputados aqui que chegaram nesse
período? Da mesma maneira que fico muito feliz também de
estar aqui presente, o Sr. Antônio Roberto Ferreira, do qual eu
tive o prazer de ser professor das suas duas filhas; a Roberta
e Fernanda, hoje a dentista Fernanda. É essa maneira que o
educador sonha ver a sua sociedade, como a gente teve
oportunidade na segunda-feira de estar com a Mariana
Carvalho, nossa deputada Federal, que foi minha aluna também,
e esteve conosco no Forte Príncipe da Beira em 2003, onde a
gente pode possibilitar aos alunos uma aula para eles sentirem
a história de perto. Acredito Dra. Berenice, que esse é o sonho
de todo educador, fazer os filhos da terra amarem a sua história
e a sua identidade.
Pois bem, Deputados, este é o momento, momento ideal
nos 150 anos de Rondon, nos 100 anos da inauguração das
linhas telegráficas, como Rondon deixou um legado para a
história, hoje vocês contribuírem como atores participativos e
deixarem também uma marca na história.
Madre Tereza de Calcutá já dizia: quem não serve para
servir, não serve para viver. Se o passado é a dimensão viva do
presente, nós somos a dimensão do futuro. Que futuro é esse
que nós vamos deixar para os nossos filhos e netos? Que legado?
Que identidade será essa? A gente tenta levar os turistas, Júlio,
tenta levar os nossos amigos que visitam o nosso Estado para
lugares importantes que revelam as faces da nossa identidade,
você sabe disso, existe inúmeras dificuldades desde o ambiente
público, privado e vários atores que criam entraves em relação
ao turismo em Rondônia. Da mesma maneira, Secretário, a
pasta da Cultura, fui ao seu município Rolim de Moura, conheci,
quanto história tem ali, fui à Vilhena como o Júlio sabe muito
bem, temos a estação telegráfica a primeira de Marechal
Rondon, ali inaugurada em 1911, que dá origem ao município
de Rondônia. Muitos de vocês vieram aqui neste Estado ajudar
a construir uma nova história nos idos de 70, 80. Vamos olhar
para trás, o quanto foi desafiador encarar os momentos difíceis
de um Estado novo, hoje são seus filhos e netos que estão
pela frente. E este homem veio para cá numa região
desacreditada, desconhecida de tudo e de todos, integrar uma
terra desconhecida ao Brasil. Rondon fez isso. Morrer se preciso
for, matar nunca, foi uma das poucas frases que Rondon disse.
Não, uma das mais importantes, mas inúmeras foram ditas, e
quantas dessas frases ficaram perdidas ao vento, porque nós
não podemos oportunizar aos nossos alunos, aos nossos
cidadãos de Rondônia, aos rondonianos que vieram construir
este Estado, aos rondonienses que nasceram no embrião deste
Estado conhecer a sua identidade. Aquilo que a gente coloca
numa carteira de identidade, aquilo que nos identifica, o nosso
dedo, os nossos traços, as nossas raízes, são elementos
importantes para fazer valer aquilo que representa o nosso
passado e o nosso futuro, Deputados. Nós temos aqui um
grande projeto, algo que pode ser, talvez, o embrião na história
de Rondônia para que outros projetos como este, possam ser
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
feitos, General, e fico muito honrado em ter lhe conhecido e
em tão pouco tempo construído uma admiração pelo seu
trabalho e empenho em estudar a história de Rondônia. Eu
acompanhei o General em uma missão, ele tinha calhamaços
de livros para ler a fim de conhecer Rondônia, quantos de nossos
alunos não têm a mesma oportunidade. Porque não há
interesse? Talvez sim, talvez não, porque não há espaços
propícios para o saber, porque vivemos no século 21 onde a
modernidade faz com os nossos queridos jovens esqueçam
detalhes tão importantes que representam a sua identidade.
General, muito obrigado.
A todos os atores que estão aqui presentes, espero
sinceramente como historiador que todos possam contribuir
para que outros historiadores, professores de geografia,
biologia, tantos turismólogos e guias de turismo possam
possibilitar àqueles que visitarem Rondônia conhecer a sua face,
uma parte da sua história, mas muito bem representada porque
este homem dá nome ao nosso Estado, ele faz parte da nossa
identidade. Eu quero olhar para trás e olhar esse legado que
vocês vão deixar. Digo sempre, a nossa sociedade é igual uma
locomotiva, igual aquela, Aélcio, que ficou abandonada nas
enchentes, locomotiva Máquina 50. Nós vemos a nossa
sociedade como uma locomotiva, e existem três lugares para a
gente encarar essa locomotiva. Uma, é ver o trem sempre passar,
sempre passar, não estou nem aí, não tenho nada a ver, não
vou me envolver, a outra, é você estar lá no vagão sendo o
passageiro, sendo levado pelos outros sem tomar iniciativa. Eu
acredito que todos os Deputados, todos os atores que estão
aqui contribuindo querem estar na sala de maquinista, na
fornalha alimentando o orgulho de ser de Rondônia, é a prova
cabal de que todos juntos podemos fazer muito. Fica
comprovado a partir do dia de hoje, que podemos fazer muito
mais de braços unidos e de mãos unidas do que de braços
cruzados e mãos fechadas.
Muito obrigado a todos.
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Parabenizo as sábias e
belas palavras do Aleks Palitot, historiador, e agradeço por ter
me apresentado o General Novaes e conseguirmos encaminhar
todas essas providências em apresentar essa Audiência Pública
para a população.
Quero registrar a presença do anfitrião, Deputado
Ribamar Araújo. Estávamos fazendo um relato sobre a sua
semelhança com o Marechal Cândido Rondon, Deputado, muito
parecido, de forma carinhosa, não leve como tom pejorativo.
Queremos registrar a presença do Deputado Lazinho da
Fetagro, assim como o Deputado, nosso amigo, Cleiton Roque.
Vamos passar a palavra neste momento para o Presidente
da Assembleia Legislativa, com muito orgulho. Tenho certeza
que boas notícias virão para o fortalecimento dessa parceria.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO – Eu quero pedir a permissão
do Deputado Leo, neste momento, neste ato, para falar daqui
mesmo. Eu gostaria de ficar, Deputado Leo, até o final, mas eu
marquei umas audiências ali para atender a Secretária de
Educação que está me aguardando no gabinete, então eu vou
ter que atendê-la, mas eu quero lhe parabenizar por essa
Audiência pública tão importante. No momento que V.Exª nos
procurou para apresentar esse trabalho tão importante e que
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 820
conhecemos o General Novaes, eu fiquei muito feliz e motivei
tudo para que acontecesse essa Audiência Pública para que
os nossos colegas pudessem conhecer e ver o trabalho desse
Projeto tão importante. Cumprimento o Presidente Leo neste
ato; cumprimento em nome do General Novaes, toda Mesa
aqui presente e parabenizo, o General, mais uma vez, já lhe
parabenizei. Saí bastante entusiasmado com o Projeto e pude
acompanhar um pouco a vossa entrevista no programa do
Leo esta semana, V.Exª apresentando Projeto, falando de um
Projeto tão importante como este, portanto, nós não
poderíamos deixar de, hoje, apresentar esse Projeto aos
colegas Deputados.
Eu gostaria que os 23 Deputados pudessem estar no
Plenário, nós pedimos que fizesse esta Audiência a pedido do
Deputado Leo, que fosse hoje justamente para termos o máximo
de Deputados que pudessem acompanhar e ver esse Projeto.
Quero cumprimentar a todos os Deputados, cumprimentar o
Plenário e os servidores desta Casa e dizer que estou feliz de
poder estar participando desta Sessão, vendo e podendo
acompanhar um Projeto tão importante, onde fala de uma
pessoa como Marechal Rondon, uma pessoa que deixou essa
história para Rondônia, uma história que cada momento que
se ver falar... a apresentação do Projeto, eu e o Deputado
Aélcio, comentando da coragem deste herói, deste homem,
em ter feito durante esta vida, enfrentando as dificuldades
que tinha em Rondônia, e hoje podemos estar aqui fazendo
esta homenagem justa, mais do que justa a esta pessoa, que
fez tanto por Rondônia. Eu quero parabenizar ao General, mais
uma vez, com toda a sua equipe pelo Projeto brilhante. Projeto
como este, a Casa, Deputado Ribamar, não poderia deixar de
dar a sua contrapartida, de ouvi-lo e de poder estar presente
nesta audiência de tão grande importância. Então, quero aqui
também, Deputado Leo, lhe parabenizar por esse Projeto tão
importante, nós temos que discutir nesta Casa, é importante
dar toda atenção. Qualquer dos membros desta Casa... é muito
difícil, na verdade, falar deste homem, um grande homem
como este são poucos no mundo, no Brasil, são poucos, esse
foi realmente um grande herói. Eu falava agora há pouco, nós
olhávamos para ele, Deputado Ribamar, e lembrando de Vossa
Excelência, muito parecido, mesmo. Portanto, você deve ficar
bastante honrado com a aparência dele. O Deputado Só Na
Bença, está aqui orgulhoso só de ser vizinho da cidade dele,
nasceu próxima a cidade dele e estava aqui vibrando só de
ouvir falar da história do Marechal Rondon. Mas eu queria
também registrar a presença do professor Aleks Palitot, quando
ele citava da minha filha que estudou com ele, até poucos
dias. E, ontem, professor, quando o professor estava na
televisão, anteontem no programa do Leo, eu já estava deitado,
e ela correu lá: - “vem aqui meu pai, ver meu professor, eu
aprendi muito com esse professor”. E eu fico feliz de termos
pessoas como Vossa Senhoria que tem toda a dedicação e
carinho dos alunos. Eu fiquei muito feliz, da minha filha correr
lá no quarto e me chamar, falar: vem aqui conhecer o
Professor Aleks Palitot. Portanto nos alegra muito, porque o
professor tem realmente dedicado e feito um trabalho como
Vossa Senhoria tem feito com os nossos alunos. Então, parabéns
Deputado Leo, parabéns a toda instituição que representa nessa
Mesa, por investir em um Projeto tão importante.
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Eu quero pedir o apoio de todos os nossos colegas
Deputados, para que nesta Emenda, nós vamos apresentar
uma emenda coletiva, um montante, penso em quatrocentos
mil reais, que é o mínimo que esta Casa poderia fazer, General
Novaes, pelo menos a nossa colaboração, em contrapartida
num Projeto tão brilhante e tão importante como esse. Fica
aqui o nosso reconhecimento, o nosso agradecimento no Projeto
a ser apresentado nesta Casa e podermos fazer um pouquinho
para que seja ampliado e contemplado um Projeto tão
importante como esse.
Muito obrigado.
O SR. LEO MORAES (Presidente)- Quero parabenizar o
Deputado Maurão de Carvalho, nosso Presidente, até pela
iniciativa de congregar todos os Parlamentares e demonstrar
que essa iniciativa é coletiva, é desse Poder Legislativo... pela
memória e pela cultura regional do nosso Estado de Rondônia.
Parabéns, Deputado. Nós ficamos muito agradecidos, e
certamente isso ficará para a posteridade.
Gostaria de convidar, fazer uso da palavra o Deputado
Cleiton Roque.
O SR. CLEITON ROQUE - Eu vou falar daqui mesmo,
cumprimentando Vossa Excelência, e em nome do General
Novaes eu cumprimento a todos os demais componentes da
Mesa e senhores e senhoras aqui presentes, participando deste
momento importante.
Eu quero, Deputado Leo, fazer uma saudação especial à
Vossa Excelência pela autoria dessa Audiência Pública, desse
momento. Vossa Excelência que é filho deste Estado... e eu
vejo isso como um gigante.
Quando eu olho a sua ação Parlamentar e o seu
conhecimento, enfim, vejo que Porto velho, o Estado de
Rondônia está muito bem representado com um Deputado que
também é filho dessa terra. Vejo isso como algo muito
importante porque eu também nasci aqui em Rondônia, nasci
no município de Cacoal. Estou em Pimenta Bueno a quase trinta
anos, onde Pimenta Bueno também tem uma história e uma
relação muito forte com a passagem do Marechal Rondon
naquele Município, e até por falhas, por erros, muitas vezes do
Poder Público, não se dá o devido valor e não preserva peças
importantes. Ali foi um posto telegráfico instalado há mais de
cem anos, e nós estivemos, no ano de 2009 eu estava exercendo
o mandato de Vereador naquele município, a oportunidade de
fazer a homenagem pelo centenário do Município de Pimenta
Bueno. E o nome Pimenta Bueno, segundo a história, segundo
os historiadores, o Município foi batizado, o lugarejo, na época
por uma pessoa próxima ao Marechal Rondon que faleceu no
período em que ele estava ali no entroncamento dos rios
Pimenta Bueno e Barão do Melgaço. Então, eu quero dizer que
uma sociedade que não sabe reconhecer a importância e os
valores do passado, com certeza o futuro será ainda mais difícil.
Então, eu quero dizer que me coloco a disposição para me
juntar ao Deputado Leo, neste tão importante reconhecimento
do Marechal Rondon para o Estado e Rondônia. Nós temos
ferramentas para proteger essa história, senhor Júlio. Nós
sabemos do comprometimento com a história que Vossa
Excelência tem. Portanto, que nós possamos criar mecanismos
para preservar ainda mais a nossa história. Então, eu me junto
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 821
aos demais Deputados aqui presentes, o Deputado Aírton, ao
Deputado Aélcio, ao Deputado Ribamar, Deputado Maurão o
nosso Presidente, que saiu daqui, o Deputado Lazinho, que por
aqui estava, e ao Deputado Leo. O que estiver ao alcance de
nossa Casa na discussão do Orçamento, daqui mais alguns
meses nós estaremos, Deputado Leo, discutindo a peça
orçamentária para 2016. Então, será um momento importante
também de garantirmos a questão orçamentária, garantindo o
orçamento. É o primeiro passo para que se materialize novos
investimento. Então, me junto a Vossa Excelência e o parabenizo
Deputado Leo, jovem como é, e altamente comprometido. Eu
sou um dos admiradores de Vossa Excelência, e sei que esta
Casa é pequena para Vossa Excelência, sei que galgará muitos
outros lugares aí na política rondoniense, e por que não na
política nacional, pelo conhecimento que Vossa Excelência tem?
Quero registrar a nossa admiração ao doutor, Aleks,
importante historiador. Antes de vir para esta Casa
acompanhava os materiais, as produções dele, divulgadas nos
mais variados meios de comunicação. Vossa senhoria está de
parabéns, e tem aqui um admirador também, e reconheço a
importância do seu trabalho e de todos aqueles que se
preocupam em preservar a história do nosso Estado que é
riquíssima.
Muito obrigado, Deputado Leo.
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Agradeço as palavras
do Deputado Cleiton Roque. Fico muito honrado, muito
orgulhoso e isso só nos motiva cada vez mais a trabalhar tanto,
Vossa Excelência, os demais Deputados, e eu, nos sentimos
instigados e provocados cada vez mais trabalhar em prol do
Estado de Rondônia, afinal, é esta a atribuição, prerrogativa,
somos muito bem pagos para tal função.
Gostaria também de parabenizar as palavras do Professor
Aleks Palitot. Costumo comentar que ele é uma enciclopédia
ambulante, que transita, isso é muito importante, ela é móvel.
Então, lhe parabenizo pelo vasto conhecimento e pelo
comprometimento com essa terra. Você também que tem
família tradicional, que tanto cultua essa terra, que tanto luta
por sua região e por seu bairro. Vale deixar destacado dona
Nina, sua mãe, a quem eu tenho muito apreço, mande
saudações em nome da Assembleia Legislativa.
Vamos passar a palavra ao senhor Fabiano Barros,
Gerente de Cultura da SECEL. Por favor, senhor Fabiano.
O SR. FABIANO BARROS – Boa tarde senhores, boa tarde a
todos da Mesa, Deputado Leo Moraes, General Novaes.
Parabenizo pelo Projeto que eu tive a oportunidade de
conhecer um pouquinho antes da apresentação do General,
juntamente com o Diretor Regional do SESC, na sala dele.
Estava bem no início, ainda, falando que eu tive a oportunidade
General de conhecer o Projeto, inicialmente, junto com o Diretor
regional do SESC na sua sala e como evoluiu. Parabéns.
Quero responder um questionamento levantado por
Carlos Levi em relação às culturas, as políticas que devem ser
criadas para a consolidação da cultura. Estamos há um mês,
Superintendente à frente da SECEL e já estamos discutindo.
Hoje de manhã recebemos algumas pessoas da Cultura Popular,
e foi exatamente isso que levantamos, sobre a necessidade de
construir uma Cultura que seja, realmente, eficaz para todas
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
as linguagens da arte da cultura do Estado de Rondônia.
Voltaremos a esta Casa solicitando apoio dos Deputados para
que seja aprovado essa Cultura, essa política de cultura e a fim
de que consigamos fazer melhor o trabalho da SECEL.
Obrigado.
O SR. LEO MORAES (Presidente) – Pois bem. Nós estamos
chegando ao final da Audiência Pública, se alguém mais quiser
se manifestar, se posicionar, fazer uso da palavra, esse é o
momento. Fique a vontade, antes que encerremos a referida
Audiência.
Então, encerramos a Audiência.
Agradeço a participação de todos.
Eu acho que tivemos um bom encaminhamento no
sentido da apresentação para a Assembleia Legislativa do Projeto
do Memorial Rondon e também do compromisso firmado dos
Deputados Estaduais alocarem uma Emenda, uma Emenda de
forma coletiva para conclusão do Projeto que estava somente
faltando essa parcela de contribuição. É isso General? E,
também, o compromisso da SETUR, assim como a SECEL de
destinar o apoio logístico e humano para que consigamos
apresentar o Memorial a contento dos nossos turistas e,
certamente, isso provocará um acúmulo de renda, emprego e,
principalmente, conhecimento, que é o que nós estamos
propiciando através dessa louvável iniciativa do Exército
Brasileiro. Então, nós agradecemos a participação de todos.
Invocando a proteção de Deus, e em nome do povo
rondoniense, declaro encerrada a presente Audiência Pública,
convidando a todos para um coquetel que será servido no salão
nobre da Assembleia Legislativa.
Encerramos, agora, com as palavras do Marechal Rondon
que sempre falava para todos os seus soldados, para todo seu
quartel. O grito de guerra, que era: “Viva a Pátria”.
Muito obrigado.
(Encerra-se esta Audiência Pública às 17 horas 05
minutos)
ASSESSORIA D
A MESA
DA
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
DA 12ª SESSÃO EXTAORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 9ª SESSÃO LEGISLATURA
REQUERIMENTO COLETIVO – Requer que seja convocado o
Diretor – Presidente da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO a
comparecer a esta Casa no dia 14 de abril de 2015, às 16
horas, para prestar esclarecimentos.
Os Parlamentares que o presente subscrevem, na forma
do art. 31, da Constituição Estadual c/c com arts. 269 e 272 do
Regimento Interno, requerem à Mesa Diretora que seja
convocado o Senhor Luiz Gomes Furtado, Diretor-Presidente
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 822
da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Rondônia – EMATER/RO, a comparecer a esta Casa no dia
14 de abril de 2015 às 16 horas, para prestar esclarecimento
acerca dos empregados demitidos sem prévia justificativa.
JUSTIFICATIVA
Senhores Parlamentares,
O objetivo deste Requerimento é que o Senhor Luiz
Gomes Furtado venha a esta Casa esclarecer sobre os motivos
da demissão dos empregados sem prévia justificativa.
É nosso dever como Parlamentares, fiscalizar a atuação
dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado. As
autoridades do Estado precisam entender que não podem tomar
iniciativas e atitudes sem que seja necessário prestar conta
de seus atos.
Não é que sejamos contrários a tudo que acontece, mas
precisamos dar uma satisfação a nossos eleitores, que nos
confiaram o mandato na esperança de que possamos fazer
algo em prol da comunidade que representamos.
Pelo exposto contamos com o apoio e o voto dos nobres
Pares.
Plenário das Deliberações, 8 de abril de 2015.
Coletivo.
SECRET
ARIA GERAL
SECRETARIA
ATO DA SECRETARIA GERAL Nº 004/2015 - SG
O SECRETÁRIO GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, com base no inciso XV do § 1º do
Art. 15 do Ato n°19/2012- MD/ALE, de 10 de outubro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ponto facultativo em todos os setores da
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no dia 20 de
abril de 2015 (segunda-feira), data que antecede o feriado
nacional - TIRADENTES.
Porto Velho, 08 de abril de 2015
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL /ALE/RO
De acordo
DEP. MAURO DE CARVALHO
Presidente - ALE/RO
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
SUP. DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº1414/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ACACIA APARECIDA EVANGELISTA SILVA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-07, no Gabinete do Deputado Lebrão, a contar de
02 de março de 2015.
14 DE ABRIL DE 2015
ATO Nº1240/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ALCILEIA ARÇARI DE LIMA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Lebrão, a contar de 02 de
março de 2015.
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1423/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão do Servidor AGNALDO ARAUJO
NEPOMUCENO, para Assessor Técnico, e relotar no Gabinete
da Comissão Permanente de Transporte e Obras Publicas, a
partir de 02 de março de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ANDERSON QUADRO PIRES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-28,
no Gabinete da 1ª Secretaria – Deputado Lebrão, a contar de
02 de março de 2015.
Porto Velho, 17 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1396/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão do Servidor AGNALDO CARDOSO DA
SILVA, para Assessor Técnico, e relotar no Gabinete da
Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0772/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1505/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Pág. 823
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ANDREIA ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02
de março de 2015.
Porto Velho, 03 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº01176/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
EXONERAR
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 824
exerce no Gabinete da 1ª Secretaria - Deputado Lebrão, a
partir de 31 de março de 2015.
ANGELICA CRISTINA NUNES CAMPOS BARROS, do Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
AP-27, que exerce no Gabinete da 2ª Vice Presidência Deputado
Hermínio Coelho, a contar de 1º de março de 2015.
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Porto Velho, 12 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1384/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CLAUDEMIR RODRIGUES AS SILVA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-18, no Gabinete do Deputado Só na Bença, a contar de 02
de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1387/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1434/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CLAUDIO JOVELINO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente
Parlamentar, código ASP-07, no Gabinete do Deputado
Hermínio Coelho, a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1498/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
CLEIDE MARA MOREIRA FRANCO, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Lebrão, a contar de 31 de março de
2015.
Porto Velho, 17 de março de 2015.
CLAUDINEY ROCHA FINOTTI, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-30,
no Gabinete da Comissão Permanente de Transporte e Obras
Públicas, a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1090/2015-SRH/P/ALE
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1089/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
CREUZENI SOUZA DA SILVA XAVIER, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-13, que exerce no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir
de 1º de março de 2015.
EXONERAR
Porto Velho, 13 de março de 2015.
CLAUDIO DOUGLAS LOPES DE LIMA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-21, que
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº1397/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão da Servidora DAISE APARECIDA DE
OLIVEIRA, para Assistente Técnico, e relotar no Gabinete da
Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a contar de 02 de março de 2015.
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1253/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
DANIELE DA COSTA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP28, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a contar de 02 de
março de 2015.
DOUNIA GEORGES ABOUCHABAKE, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretária de Apoio, código DGS9, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a contar de 02 de
março de 2015.
Porto Velho, 10 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1503/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
DHONATAN WILHAN DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete da 1ª Secretaria – Deputado Lebrão, a
contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 17 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EDIVANDRO FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a contar de 02
de março de 2015.
Porto Velho, 10 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1241/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ELAINE ESTEVES BENTO, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Lebrão, a contar de 02 de março de
2015.
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0966/2015-SRH/P/ALE
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0968/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Pág. 825
NOMEAR
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
14 DE ABRIL DE 2015
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0969/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
FABIO MARQUES AMARAL, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a contar de 02
de março de 2015.
Porto Velho, 10 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
FERNANDO DIAS SOARES, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-30, no Gabinete
da 1ª Secretaria –Deputado Lebrão, a contar de 31 de março
de 2015.
Porto Velho, 17 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1398/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
FRANCISCA SOCORRO AIRES DE PAIVA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico,
código AST-07, no Gabinete da Comissão Permanente de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 02 de
março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1435/2015-SRH/P/ALE
Pág. 826
ASP-12, no Gabinete do Deputado Hermínio Coelho, a contar
de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1499/2015-SRH/P/ALE
14 DE ABRIL DE 2015
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1399/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
GEIZEBELK DOMENECHINI, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-22,
no Gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 02 de março de
2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1500/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão do Servidor GILMARIO MOURA
FERREIRA, para Chefe de Gabinete código DGS-2, do Gabinete
do Deputado Lebrão, a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0970/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
GREYCE KELY CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a contar de 02
de março de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 10 de março de 2015.
FRANK MENEZES DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº1436/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
HERLEN GOMES DE BRITO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-12, no Gabinete do Deputado Hermínio Coelho, a contar
de 02 de março de 2015.
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1072/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
HÉLIO FERNANDES MORENO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP22, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a contar de 02 de
março de 2015.
Porto Velho, 12 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0936/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
IGOR NEDSON ESTRADA DIAS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST17, no Gabinete da Comissão Permanente de Saúde, Previdência
e Assistência Social, a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 10 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ISAC NERIS
FERREIRA DOS SANTOS, para Assessor Técnico, código AT30, e relotar no Gabinete da Comissão Permanente de Saúde,
Previdência e Assistência Social, a contar de 02 de março de
2015.
Porto Velho, 10 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1386/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JEAN CARLA DOS SANTOS COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-21,
no Gabinete da Comissão Permanente de Transporte e Obras
Públicas, a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1400/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão do Servidor JOSE ILDO DOS SANTOS,
para Assessor Técnico, e relotar no Gabinete da Comissão
Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0973/2015-SRH/P/ALE
Pág. 827
ALTERAR
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
14 DE ABRIL DE 2015
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1385/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
JOSE ALEX MARQUES DE AGUIAR, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP21, no Gabinete do Deputado Só na Bença, a contar de 02 de
março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1239/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JOSE VALMIR NUNES, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Lebrão, a contar de 02 de março de
2015.
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1504/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JOSIANE MARTINS TOSETTO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete da 1ª Secretaria – Deputado Lebrão, a
contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 17 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1177/2015-SRH/P/ALE
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 828
ATO Nº1401/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão do Servidor JULIO CESAR TEIXEIRA
LEMOS, para Assistente Técnico, e relotar no Gabinete da
Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1073/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
KÁTIA RODRIGUES DE LIMA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a contar de 02
de março de 2015.
Porto Velho, 12 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1243/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
LEIDIMAR ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Lebrão, a contar de 02 de
março de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 13 de março de 2015.
JULIANA ANDRESSA BARNABE, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AT-27,
no Gabinete da 2ª Vice Presidência - Deputado Hermínio Coelho,
a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 12 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1402/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
NOMEAR
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 829
Gabinete da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e
Assistência Social, a contar de 02 de março de 2015.
LILIANE REZENDE , para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-07, no Gabinete
da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 10 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1403/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LOSANGELA SABAY DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST07, no Gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 02 de março de 2015.
ATO Nº1254/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MAKKLYNY ALVES HONORIO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-14, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a contar de 02
de março de 2015.
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1138/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
LOTAR
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1404/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão da Servidora MARIA JAQUELINE DA
SILVA MESQUITA, para Assistente Técnico, e relotar no
Gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 02 de março de 2015.
LUCIVALDO EVANGELISTA DE SOUZA, Agente em Atividades
Administrativas, Matricula nº 300011001, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
no Gabinete do Deputado Hermínio Coelho, a contar de 1º de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Porto Velho, 12 de março de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0937/2015-SRH/P/ALE
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1437/2015-SRH/P/ALE
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MARIA NILDA DE OLIVEIRA XAVIER, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Hermínio Coelho, a contar
de 02 de março de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 16 de março de 2015.
MAIONES SOUZA GOMES, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-07, no
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº1244/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MARCELO FELIX DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Lebrão, a contar de 02 de
março de 2015.
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1246/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NATALIA JUSTINIANO RODRIGUES PORTO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-07, no Gabinete do Deputado Lebrão, a contar de
02 de março de 2015.
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1255/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NEILIANE ALVES TEIXEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-12, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a contar de 02
de março de 2015.
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1242/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Pág. 830
NOMEAR
NEURIANE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Lebrão, a contar de 02 de
março de 2015.
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1438/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NILVA MARCELINO PEREIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Hermínio Coelho, a contar
de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0971/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
PATRICIA VARELA GONÇALVES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a contar de 02
de março de 2015.
Porto Velho, 10 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1406/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
14 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
PAULO DIAS DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-07, no
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1238/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 831
ATO Nº1084/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor RICARDO
OLIVEIRA DE SOUZA, Assessor Parlamentar, para o código
AP- 24 no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02 de
março de 2015.
Porto Velho, 12 de março de 2015.
NOMEAR
PRISCILA NOGUEIRA MELGAR, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretária de Apoio, código DGS9, no Gabinete do Deputado Só na Bença, a contar de 02 de
março de 2015.
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1085/2015-SRH/P/ALE
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1497/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ROSA APARECIDA BERNADINO DA SILVA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST14, no Gabinete da 1ª Secretaria - Deputado Lebrão, a contar
de 31 de março de 2015.
ALTERAR
Porto Velho, 17 de março de 2015.
O Cargo em Comissão do Servidor RAYNNER ALVES
CARNEIRO, para Assessor Técnico, e relotar no Gabinete da
Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência
Social, a partir de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 12 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0972/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1408/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão do Servidor RUBNILSON GADELHA DO
NASCIMENTO, para Assistente Técnico, e relotar no Gabinete
da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
REGIANE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP26, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a contar de 02 de
março de 2015.
Porto Velho, 10 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0967/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
NOMEAR
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 832
ASP-07, no Gabinete do Deputado Lebrão, a contar de 02 de
março de 2015.
SAMIA PRADO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretária Executiva, código DGS3, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a contar de 02 de
março de 2015.
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Porto Velho, 10 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1410/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão do Servidor SANÇAO ANTONIO DE
PAULA E SOUZA, para Assistente Técnico, e lotar no Gabinete
da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a contar de 02 de março de 2015.
ATO Nº1502/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
SILVANE DA SILVA VITOR, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete da 1ª Secretaria – Deputado Lebrão, a
contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 17 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1439/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
SEBASTIAO GUIMARAES COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-12, no Gabinete do Deputado Hermínio Coelho, a contar
de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1245/2015-SRH/P/ALE
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1409/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
SUELI SILVA PAULA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-07, no
Gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 02 de março de
2015.
Porto Velho, 16 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1083/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
A referência do Cargo em Comissão da Servidora TATIANA
RECH, Assessor Parlamentar, para o código AP- 22 no Gabinete
do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02 de março de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 12 de março de 2015.
SIDILEIA LOZANO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº1076/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
THAIS CAMILA ALVES LESSA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-20,
no Gabinete da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência
Social, a contar de 02 de março de 2015.
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 833
EXONERAR
WALCIRA SOARES SILVA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-30, que exerce
no Gabinete da 1ª Secretaria - Deputado Lebrão, a partir de 31
de março de 2015.
Porto Velho, 13 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Porto Velho, 12 de março de 2015.
ATO N°1787/2015-SRH/P/ALE
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0975/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão do Servidor THIAGO RUIZ FELIPE, para
Assessor Técnico, código AT-26, e relotar no Gabinete da
Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência
Social, a partir de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 10 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
E X O N E R A R:
Do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código AT-18, do
Gabinete da 1ª Vice-Presidência - Deputado Edson Martins, o
servidor FRANCISCO TAVARES DE MELO, cadastro
nº100010455 Cargo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa Legislativa, a partir de
01 de abril de 2015.
Porto Velho, 10 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1506/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
VIVIANE FREITAS DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST07, no Gabinete da 1ª Secretaria – Deputado Lebrão, a contar
de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 17 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1091/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ATO Nº1805/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da Lei Complementar nº 730 de 30 de setembro
de 2013, resolve,
ALTERAR:
A lotação e a Função para Assessor Técnico, código AT-22, da
servidora MARIA OTELINA NOGUEIRA BRAGA FAVACHO,
cadastro nº. 100003351, ocupante do Cargo de Assistente
Técnico Legislativo para o Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a
partir de 01 de abril de 2015.
Porto Velho, 10 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 060
DO-e-ALE/RO
9ª LEGISLATURA
14 DE ABRIL DE 2015
Pág. 834
ATO Nº1804/2015-SRH/P/ALE
ATO N°1759/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da Lei Complementar nº 730 de 30 de setembro
de 2013, resolve,
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve;
A L T E R A R:
ALTERAR:
A lotação e a Função de Chefe de Gabinete, código DGS-2, da
servidora ROSEMEIRE DA SILVA ARAUJO SANTOS, matricula
nº. 100003822, ocupante do Cargo de Assistente Técnico
Legislativo para o Gabinete do Deputado Edson Martins, a contar
de 01 de abril de 2015.
O cargo em comissão do servidor ZAMYRTON GUIMARÃES
DA ROCHA, matrícula nº. 100001248, ocupante do Cargo de
Assistente Técnico Legislativo, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa Legislativa, para Secretário de
Apoio, código DGS - 09, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir
de 01 de abril de 2015.
Porto Velho, 10 de abril de 2015.
Porto Velho, 08 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº 26/2015-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do
Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) diárias no período de 09 a 12/04/2015 aos servidores relacionados para deslocarem – se a São Felipe, Nova
Brasilândia e Cacoal - RO, a serviço desta Casa Legislativa, conforme Processo nº. 3902/2015-55.
Matricula
200161013
200160379
200161011
Nome
Alberto Andrade do Nascimento
Irma Fogaca Barbosa
Olivio Gilberto Persch
Cargo
Assessor Técnico
Chefe Gab. Presidência
Assessor Parlamentar
Lotação
Policia Legislativa
Gab. da Presidência
Gab. da Presidência
Porto Velho - RO, 09 de Abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº 27/2015-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do
Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) diárias no período de 09 a 12/04/2015 aos servidores relacionados para deslocarem – se a Cacoal, São
Felipe e Nova Brasilândia - RO, a serviço desta Casa Legislativa, conforme Processo nº. 3903/2015-57.
Matricula
200161088
200161748
200161010
Nome
Waldir Aparecido Costa
Eranildo Costa Luna
Marisvaldo Jose da Silva
Cargo
Diretor
Asses. Técnico
Asses. Técnico
Lotação
Dpto. de Com. Social
Dpto. de Com. Social
Dpto. de Com. Social
Porto Velho - RO, 09 de Abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br