Virtualização de Processos na Justiça
Federal: Aplicação de Reengenharia de
Processos usando BMP
Robson Godoi
Agenda







Introdução
Objetivo
Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM)
Virtualização de Processos
Realidade na Justiça Federal
Conclusões
Referências
Introdução

Neste artigos procuramos apresentar a realidade na
Justiça Federal brasileira dos esforços na implantação
do Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM) e
na Virtualização de Processos judiciais
 Será mostrada a importância destas matérias tanto no
Brasil como no exterior
 Destacaremos a necessidade de termos a gestão
adequada e o alinhamento estratégico para o sucesso
destas iniciativas
 Serão apresentados os pontos fortes e fracos das
iniciativas realizadas na JF e que ações tomar para
potencializar o sucesso das mesmas
Introdução

Modernização do Estado: construir um Estado que
responda as necessidades do cidadão.
– A administração pública moderna deve ser eficiente,
controlada por resultados e voltada para o atendimento
do cidadão-cliente [Bresser Pereira e Spink 2006; Ferreira 2009]

Total Quality Management (TQM): as empresas e
organizações buscaram aumentar a competitividade e
eficiência, investindo em qualidade, tanto de produção
quanto de gestão
Introdução


Com o declínio da TQM: proposta metodologias e
estratégias em processos e em alinhamento e gestão
Processos:
– Reengenharia de Processos, Enterprise Resourse
Planning (ERP), Workflow e Business Process
Management (BPM)

O sucesso alcançado pelo BPM:
– Força da representação dos processos
– Sua automação, suportada pelo uso da tecnologia da
informação (TI)
[Smith e Fingar 2003; Cordeiro 2004; Weske 2007; Tessari 2008; Sobreira Netto
2009; Ko 2009; Leite e Rezende 2010].
Introdução


O Estado brasileiro iniciou a reforma em 1995
Destacam-se:
– A implantação de um novo paradigma de administração
através da gestão com qualidade visando os resultados,
chamado de administração gerencial
– A reengenharia de processos com apoio de novas
tecnologias da informação e comunicação, chamado
governo eletrônico
– Criação dos diversos programas para melhoria da
qualidade da prestação do serviço público (PQSP e
GESPÚBLICA)
[Ribeiro 2002; Ferreira 2009; Lima 2009]
Introdução

Administração gerencial:
– O modelo de gestão adotado por muitos órgãos e
entidades públicas brasileiras é o Gerenciamento pelas
Diretrizes (GD)
– Baseado na visão estratégica estabelecida
– Direciona a prática do controle da qualidade por todas
as pessoas da organização
– Permitindo a instituição pública avaliar seus resultados
– Identifica os pontos fracos e fortes que influenciaram no
desempenho institucional
[FALCONI CAMPOS, 2004]
Introdução

Governo eletrônico:
– Reengenharia de processos: as eleições eletrônicas, a
declaração do imposto de renda, o acompanhamento
das contas públicas pela internet, dentre outros
– Com a utilização crescente de BPM pelas empresas e o
setor público, surgem cada vez mais serviços virtuais
de qualidade
– Virtualização de Processos: transformação de
processos físicos em virtuais. Um processo virtual é um
processo no qual a interação física entre as pessoas
e/ou objetos foram removidos
[Ribeiro 2009; Leite e Rezende 2010; Loumos et al 2010; Overby 2008;
Capuano 2008; Paiva 2008]
Introdução

Poder Judiciário:
– Modernização do setor público
– Controle e transparência administrativa e processual

Iniciativas:
– Planejamento e Gestão Estratégica
– Reengenharia de processos
– Virtualização de Processos Judiciais
[CNJ 2010; Pje 2010]
Objetivo

Diversas atividades e iniciativas:
– Modernização do Poder Judiciário e a Virtualização de
Processos

Muito ainda tem que se evoluir:
– Adoção de estratégias de gerenciamento e técnicas de
melhoria de processos, como BPM, para a área fim do
Judiciário

A tecnologia da informação, por se só, não resolve
todos os problemas
– Integração entre a TI e técnicas de processo e gestão
Objetivo

Neste artigo:
– Apresentamos a situação atual da utilização de BPM e
a Virtualização de Processos no Poder Judiciário
– Mostramos seus pontos fortes e fracos
– Propomos uma estratégia para a consolidação destas
iniciativas.
Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM)

“Desenvolvimento e manutenção de uma arquitetura
de processos de negócios, que se utiliza de técnicas,
metodologias e gerenciamento humano para garantir
que os processos sejam continuamente melhorados e
monitorados.” [Pinto Filho 2007]
Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM)

A administração pública necessita aproveitar as novas
possibilidades do uso de TIC:
– Gestor público necessita de informações gerenciais e
estratégicas, conseguido através de BPM [Leite e Rezende
2010]

Na Alemanha, a utilização de BPM no setor público é
uma realidade:
– Participação dos cidadãos nas atividades da gestão de
processos de negócios [Niehaves e Malsch 2009]
Virtualização

A virtualização do trabalho:
– Toda a forma de realização das atividades laborais
– Uso de recursos tecnológicos que favoreçam a
interação entre os envolvidos
– Execução das atividades de forma que presença dos
profissionais seja dispensável no alcance dos
resultados [Paiva 2008]

Sociedade cada vez mais virtual
– Processos que tradicionalmente físicos estão sendo
realizados virtualmente
– Alguns processos são mais propícios para a
virtualização do que outros [Overby 2008]
Realidade na Justiça Federal

Organização da Justiça no país:
Realidade na Justiça Federal

Em fevereiro de 2008:
– Acordo de Cooperação entre o CNJ, CJF e os TRFs
– Desenvolver, em parceria, o Sistema Processual Único
da Justiça Federal – eJud.

eJud:
– Tratamento de processos eletrônicos, físicos e híbridos
– Integração das informações processuais dos sistemas
da Justiça Federal
– Padronizar o acesso à Justiça (processo eletrônico)
– Diminuir custos e esforços
– Nova Justiça, mais ágil e de acordo com os novos
tempos
Realidade na Justiça Federal

eJud:
– Trabalhos foram iniciados através de encontros e de
maneira colaborativa
– Sem utilizar as estratégia e técnicas de BPM
– As previsões iniciais para a construção foram de 48
(quarenta e oito) meses
– Expectativa dos condutores políticos do projeto era de 9
(nove) meses
– Inviabilizou o projeto.
Realidade na Justiça Federal

Em janeiro de 2009:
– Gestores identificaram e analisaram os principais
sistemas em uso na JF e constataram o baixo nível de
informatização das atividades administrativas
– Surgiu o projeto dos Sistemas Integrados de Gestão da
Justiça Federal (SIGJus), baseado na experiência do
eJud
– Missão: Unificar os sistemas organizacionais da
administração da Justiça Federal, integrando as áreas e
pessoas, suportada por sistemas informatizados
integrados e robustos
Realidade na Justiça Federal

SIGJus, objetivos:
– Mudança de cultura, através da implantação da cultura
de gestão por processo
– Uniformização de procedimentos administrativos
– Automação de processos
– Integração dos sistemas informatizados na JF
– Implementação da gestão da qualidade com base no
conhecimento da gestão por processos
Realidade na Justiça Federal

Estrutura do projeto:
Realidade na Justiça Federal

O mapeamento dos processos foi realizado em 2009:
– Envolveu 300 servidores trabalhando colaborativamente
através de reuniões e 240 videoconferências
– Foram identificados 313 processos de trabalhos
– Mapeados 256, abrangendo 11 áreas da administração
em cada órgão da JF
Realidade na Justiça Federal

SIGJus, resultado prático:
– Alguns setores da JF iniciaram voluntariamente a
utilização de alguns processos mapeados
– A falta sistemas informatizados integrados e robustos
para a automação dos processos, de fato os esforços
não renderam os resultados esperados
– Até hoje apenas o Sistema de Gestão de Pessoas
(SGP) teve seu processo de aquisição iniciado, porém
ainda não foi concluído
Realidade na Justiça Federal

SIGJus, problemas:
– As boas práticas de BPM indicam que deve-se começar
com pequenos processos para que se obtenha
rapidamente resultados palpáveis dos benefícios
– Estratégia que não foi adotada neste projeto
– O alinhamento com o planejamento estratégico da JF
deve ser mantido, porém com medidas coerentes de
gestão para garantir a efetivação destes esforços.
Realidade na Justiça Federal

Em meados de 2009:
– Firmaram um convênio o CNJ, CJF e TRFs para o
desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe),
nos termos da Lei 11.419 de 19/12/2006 que trata da
virtualização de processos e aproveitando o legado
deixado pelo e-Jud
– O sistema será utilizado em todos os procedimentos
judiciais a começar pelas funcionalidades básicas que
envolvem a tramitação de processos, como numeração,
validação, distribuição, audiências e perícias
Realidade na Justiça Federal

Pje, objetivos:
–
–
–
–


Otimizar e uniformizar os procedimentos
Diminuir tempo de tramitação
Aumento da produtividade
Acesso a informação com qualidade
Reengenharia de processos baseado em BPM
A estratégia de viabilização:
– Restringir o escopo apenas para os novos feitos, com
foco no funcionamento de uma vara comum cível
– Aplicar rito processual comum a diferentes classes
processuais
Realidade na Justiça Federal

Fluxo judicial genérico:
Realidade na Justiça Federal

Em 2010:
– Iniciou o projeto de Gerenciamento de Rotinas nas
Unidades Judiciárias da Justiça Federal – META 5,
baseado no SIGJus
– Implantar método de gerenciamento de rotinas nas
unidades judiciárias da Justiça Federal
– O projeto está relacionado ao objetivo estratégico da
Justiça Federal “Otimizar processos de trabalho”,
vinculado ao tema Eficiência Operacional
– Não foi levado em consideração os trabalhos
avançados na área de virtualização e gerenciamento de
processos resultado do projeto PJe
Realidade na Justiça Federal

META 5, objetivos:
– Compartilhamento de metodologia de mapeamento de
processo do CJF adaptada ao Procedimento Comum
Ordinário
– Análise e mapeamento de processos com validação
conjunta
– Coleção das melhores práticas
– Discussão coletiva sobre a medição de desempenho
através de indicadores destes processos

Primeiros resultados apresentados em outubro de
2010
Realidade na Justiça Federal

Processo Ordinário antigo:
Realidade na Justiça Federal

Processo Ordinário novo:
Conclusões

Existem diversas iniciativas para a adoção de BPM e
Virtualização de Processos

Falta de integração entre os esforços tem se mostrado
um entrave para a consolidação destas iniciativas

A falta de uma gestão integrada das iniciativas, além
dos conflitos de interesse políticos entre os
envolvidos, tem prejudicado os trabalhos
Conclusões

As últimas ações mostram o amadurecimento e o
valor em aplicarmos as estratégias e técnicas de BPM

Estratégia para o sucesso:
– Ações completamente alinhadas com o planejamento
estratégico dos órgãos
– Um trabalho específico de gestão, objetivando a
realização integrada destas iniciativas
– Execução de projetos com escopos factíveis
tecnicamente
– Comprometimento de todos os envolvidos para o
sucesso.
Referências












Pinto Filho, J. B. A. (2007) “Gestão de Processos de Negócio: Uma
adaptação da Metodologia de Rummler-Brache Baseada numa Aplicação
Real”, Dissertação de mestrado em ciências da computação, UFPE, Recife.
Fuggetta, A. (2002) “Software Process: A Roadmap”, Future of Software
Engeneering, Limerick Ireland.
Bresser Pereira, L. C.; Spink, P. K. (2006) “Reforma do Estado e
administração pública gerencial”. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 70 do CNJ. 2009.
Conselho Nacional de Justiça. O que é o CNJ. 2010.
Conselho da Justiça Federal. Breve Histórico da Justiça Federal . 2010.
e-Jud. “Sistema Processual Único da Justiça Federal” . 2008.
SIGJus. “Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal” . 2008.
PJe. “Processo Judicial Eletrônico”. 2010.
Processo Judicial Eletrônico. Processo Judicial Eletrônico: mais um passo
para a modernização do Poder Judiciário. 2010.
Mendes, J. S. S. (2007) “BPM Business Process Management”.
Mendes, G. F (2009) “Organização do Poder Judiciário Brasileiro”.
Referências






RIBEIRO, S.M.R.; Reforma do aparelho de Estado no Brasil: uma
comparação entre as propostas dos anos 60 e 90. VII Congreso
Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración
Pública. Lisboa, Portugal. 2002.
CORDEIRO, J. V. B. M.; Reflexões sobre a Gestão da Qualidade Total- fim de
mais um modismo ou incorporação do conceito por meio de novas
ferramentas de gestão. Revista FAE, Curitiba, v.7, n.1, p.19-33, jan/jun 2004.
TURRIONI, J. B. ; COSTA NETO, P. L. O . Hoshin Kanri - Uma Análise na
Implementação em Operações de Manufatura no Brasil . Boletim técnico da
Escola Politécnica da USP. BT/PRO. São Paulo, v. BT/PRO, n. 085. 1999.
HAMMER, M.; CHAMPY, J.; Reengineering the corporation- a manifesto for
business revolution. HapperBusiness Essentials. 2004.
DAVENPORT, T. H. Reengenharia de Processos: Como Inovar na Empresa
Através da Tecnologia da Informação. 5. ed. Rio de Janeiro, Campus. 1994.
SOBREIRA NETTO, F.; Gerenciamento de Processos de Negócio - BPM
segundo a Gestão Empresarial e a Tecnologia da Informação: uma revisão
conceitual. XXXIII Encontro da ANPAD. São Paulo, Brasil. 2009
Referências







SMITH, H.; FINGAR, P. Business Process Management: the third wave.
Tampa: Meghan-Kiffer Press, 2003.
TESSARI, R.; Gestão de Processos de Negócio: Um Estudo de Caso da
BPMN em uma Empresa do Setor Moveleiro. Dissertação do Mestrado.
Programas de Pós-graduação da CAPES. 2008
WESKE, M. Business Process Management: Concepts, Languages,
Architectures. Springer. 2007.
KO, R. K. 2009. A computer scientist's introductory guide to business
process management (BPM). Crossroads 15, 4 (Jun. 2009), 11-18.
LIMA, P. D. B.; Perfil contemporâneo da capacidade de gestão dos órgãos e
entidades da administração pública brasileira. XIV Congreso Internacional
del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública.
Salvador, Brasil. 2009
OVERBY, E.; Process Virtualization Theory and the Impact of Information
Technology. Organization Science. Vol. 19(2), pp. 277-291. 2008
FERREIRA, A. R.; Modelo de excelência em gestão pública no governo
brasileiro: importância e aplicação. XIV Congreso Internacional del CLAD
sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Salvador,
Brasil. 2009.
Referências






LEITE, L. O.; REZENDE, D. A. Modelo de gestão municipal baseado na
utilização estratégica de recursos da tecnologia da informação para a
gestão governamental: formatação do modelo e avaliação em um município.
Rev. Adm. Pública [online]. 2010, vol.44, n.2, pp. 459-493
CAPUANO, E. A.; Construtos para modelagem de organizações
fundamentadas na informação e no conhecimento no serviço público
brasileiro. Ciência da Informação. Brasília, v. 37, n. 3, p. 18-37. 2008.
PAIVA, A. M. M.; Os significados da virtualização do trabalho:
manifestações discursivas das percepções tecnológicas, processuais e
pessoais nas relações intra-organizacionais. Dissertação do Mestrado.
Programas de Pós-graduação da CAPES. 2008.
RIBEIRO, M. C. F.; Uma análise sobre os processos de trabalho do setor de
projetos e obras de um Instituto de P&D em saúde no Brasil: um olhar sobre
a informação como apoio à inovação em saúde.
LOUMOS, V. CHRISTONAKIS, G. MPARDIS, G. TZIOVA, P.; Change
Management and Quality of Service through Business Process Modeling:
The N-VIS, a Public Sector Project.
NIEHAVES, B.; MALSCH, R.; Democratizing process innovation? On citizen
involvement in public sector BPM. Electronic government. 8th international
conference, EGOV. 2009.