FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES Mestrado Profissional em Saúde Pública Maria Auxiliadora de Sá Magalhães EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA: UM ESTUDO DE PERCEPÇÃO DE RISCOS Á SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS NO DISTRITO DE PAU FERRO – SALGUEIRO-PE RECIFE 2010 MARIA AUXILIADORA DE SÁ MAGALHÃES EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA: UM ESTUDO DE PERCEPÇÃO DE RISCOS Á SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS NO DISTRITO DE PAU FERRO – SALGUEIRO-PE Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, Fundação Osvaldo Cruz para obtenção do grau de mestre em Ciências. ORIENTADORA: IDÊ GOMES DANTAS GURGEL RECIFE 2010 Catalogação na fonte: Biblioteca do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães M188e Magalhães, Maria Auxiliadora de Sá. Exposição a agrotóxicos na atividade agrícola: um estudo de percepção de riscos á saúde dos trabalhadores rurais no Distrito de Pau Ferro – Salgueiro/PE/ Maria Auxiliadora de Sá Magalhães. — Recife: M. A. S. Magalhães, 2010. 146 f.: il. Dissertação (Mestrado profissional em saúde pública) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, 2010. Orientadora: Idê Gomes Dantas Gurgel. 1. Percepção. 2. Riscos Ocupacionais. 3. Trabalhadores Rurais. 4. Exposição a Praguicidas. 5. Vigilância em Saúde do Trabalhador. I. Gurgel, Idê Gomes Dantas. II. Título. CDU 331.47 MARIA AUXILIADORA DE SÁ MAGALHÃES EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA: UM ESTUDO DE PERCEPÇÃO DE RISCOS Á SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS NO DISTRITO DE PAU FERRO – SALGUEIRO-PE Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, Fundação Osvaldo Cruz para obtenção do grau de mestre em Ciências. Aprovado em: ____ / ____/ ____ BANCA EXAMINADORA _______________________________________________ Dr. Ronaldo Faustino da Silva IFPE – Departamento Acadêmico de Infra Estrutura e Construção ________________________________________________ Profª Drª Lia Giraldo S. Augusto Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ _________________________________________________ Profª Drª. Idê Gomes Dantas Gurgel Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ AGRADECIMENTOS A Deus, por todas as coisas boas que tenho o prazer de alcançar nessa vida. Aos meus pais, Ulisses e Maria, por me prepararem para sempre seguir em frente, apesar das dificuldades encontradas durante os caminhos percorridos. A professora e orientadora Dra. Idê Gurgel, pelos ensinamentos, paciência, disponibilidade e apoio dedicado durante a realização do estudo. Ao corpo docente do Mestrado Profissional em Saúde Pública, pelas aulas proferidas, pela experiência repassada aos alunos e a ajuda nos diversos momentos. Ao meu marido Doriedson, pela paciência de saber esperar a passagem dessa importante etapa da minha vida, pela compreensão nos momentos de ausência em nossa casa e palavras de força recebidas nas horas em que o cansaço já não permitia continuar trabalhando. Ao Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, Sr. Jaime Brito, por acreditar na realização desse trabalho e dar condições para que eu pudesse me deslocar e participar das várias atividades contempladas durante a realização do curso. A Gerente Regional da VII GERES, Maria do Carmo por ter permitido ausentar-me do serviço por várias vezes para dedicar-me ao mestrado profissional em saúde publica. Aos colegas da Vigilância em Saúde da VII GERES, em especial a Amâncio, David e Auxiliadora Veras, pelo companheirismo e coleguismo obtidos em horas de trabalho e ajuda prestada nos momentos de dúvida. A minha irmã, Graça pela amizade e hospitalidade com que me acolheu no transcorrer do mestrado. Aos colegas do curso, pela amizade adquirida e pelos vários momentos vivenciados no decorrer das atividades. A Secretaria de Saúde do município de Salgueiro, pelo apoio e confiança recebida. A colega Gertrudes Monteiro, pela ajuda recebida na estruturação do questionário e analise dos dados no EPI INFO. A equipe de Unidade de Saúde da Família do Distrito do Pau Ferro, em especial a enfermeira Marcela e aos agentes comunitários de saúde Willian, Albertina, Márcia, Geruza, Joaquina, Edite, Sandra e Francisca Rosa, pela disponibilidade e vontade com que ajudaram na coleta de dados desse estudo. Aos trabalhadores rurais do Distrito de Pau Ferro, Salgueiro-PE, sem os quais este trabalho não seria possível. Aos amigos, que souberam compreender e respeitar este meu momento de estudante. "[...] meu papel no mundo não é só o de quem constata o que ocorre, mas também o de quem intervém como sujeito de ocorrências. [...]. No mundo da História, da cultura, da política, constato não para me adaptar, mas para mudar." Paulo Freire __________________________________________________________________________ MAGALHÃES, Maria Auxiliadora de Sá. Exposição a agrotóxicos na atividade agrícola: um estudo de percepção de risco à saúde dos trabalhadores rurais no Distrito de Pau Ferro – Salgueiro/PE. 2010. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2010. ___________________________________________________________________ RESUMO O objetivo deste estudo e analisar a percepção dos trabalhadores rurais a cerca dos riscos e danos à saúde decorrentes da exposição a agrotóxicos. O estudo foi realizado no Distrito de Pau Ferro, município de Salgueiro-PE e os sujeitos da pesquisa foram os trabalhadores rurais cadastrados na Associação dos Trabalhadores Rurais do Pau Ferro. A condução da pesquisa se deu em dois momentos, sendo o primeiro preliminar e de caráter quantitativo. Etapa que teve como finalidade realizar um diagnóstico inicial da situação de utilização e exposição aos agrotóxicos e caracterizar o perfil sócio-econômico dos trabalhadores rurais. O segundo momento do estudo teve caráter qualitativo, tendo a finalidade de entender o processo de produção agrícola, as práticas e atitudes dos trabalhadores durante a utilização de agrotóxicos, identificando a percepção desses trabalhadores rurais quanto aos riscos e danos à saúde decorrente da exposição a agrotóxicos. Os dados quantitativos foram coletados através de questionário e para a abordagem qualitativa utilizou-se técnicas de entrevistas e observação participante. Os resultados mais significativos demonstraram que as praticas e atitudes dos trabalhadores rurais se configuram por representarem riscos potenciais à saúde. Em geral os riscos e danos a saúde decorrentes a exposição a agrotóxicos é identificado pelos trabalhadores rurais, mas existe uma longa distância entre os riscos que eles consideram reais e os riscos por eles percebidos. Essa distância é preenchida por crenças e ou costumes que influenciam o comportamento dos trabalhadores em relação ao seu convívio com os agrotóxicos. Os agravos a saúde referidos pelos sujeitos da pesquisa tem relação com a exposição a agrotóxicos. O estudo, ao articular a experiência no manejo do agrotóxico e seu contexto de produção, revela para a necessidade de implementação de programas de vigilância e promoção da saúde que reconheçam a natureza simbólica das práticas dos sujeitos sociais. Palavras chaves: Percepção. Riscos Ocupacionais. Trabalhadores Rurais. Exposição a Praguicidas. Vigilância em Saúde do Trabalhador __________________________________________________________________________ MAGALHÃES, Maria Auxiliadora de Sá. Exposure to pesticides in agriculture: a study of perceived risk to the health of rural workers in the district of Pau Ferro-Salgueiro/PE. 2010. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2010 ___________________________________________________________________________ ABSTRACT This study aims to analyze the rural workers perception regarding health risks and hazard due to pesticide exposition. The study was carried out in the district of Pau Ferro, Municipality of Salgueiro- PE, and the subjects were the rural workers enrolled in the Rural Workers Association of Pau Ferro. The work was done in two phases, being the first one preliminary and of quantitative character. This phase aimed to make an initial diagnosis of the pesticide usage and exposition situation, and to characterize the socio-economical profile of the rural workers. The second phase had a qualitative character, aiming to understand the agricultural production process, practices and attitudes of the workers regarding health risk and hazard due to the pesticide exposition. The quantitative data were collected through a questionnaire and qualitative approach interview techniques and participative observation were used. The most significant findings show that the practices and attitudes of the workers are characterized by representing potential risks to their health, many of them identified by the rural workers; however there is a gap between the real risks, and the ones which are perceived by them. This gap is fulfilled by beliefs and habits which influence the rural workers behaviors regarding their livelihood with the pesticide. The study, articulating the pesticide handling and its production context, reveals the necessity of the implementation of surveillance programs and health promotion which recognize the symbolic nature of these practices and the social subjects. Key words: Perception. Occupational Risks. Rural Workers. Pesticide Exposure. Surveillance of the Workers Health. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Quadro 01: Condensação de Significados com Unidades Naturais de Análise, seus Temas Centrais e a Descrição Essencial 64 Figura 01 - Localização do município de Salgueiro no mapa de Pernambuco. 66 Figura 02 - Mapa do município de Salgueiro-PE 67 Figura 03 - Vila Pau Ferro - Salgueiro-PE 69 Figura 04 - Cultura de cebola 69 Figura 05 - Plantações próximas as residências 69 Figura 06 - Trabalhadores rurais em momento de descontração sentado no meio das plantações de cebola Figura 07- Proximidades dos lotes de plantação Quadro 02- Características Pessoais dos Trabalhadores Rurais do Distrito De Pau Ferro- Salgueiro-PE , Ano 2009. Quadro 03 – Condições Gerais de Vida dos Trabalhadores Rurais do Distrito De Pau Ferro- Salgueiro-PE, Ano 2009. Quadro 04 – Condições de Atividade agrícola - Processo de Produção dos Trabalhadores Rurais do Distrito de Pau Ferro, Salgueiro-PE, ano 2009 Gráfico 01 – Função exercida pelos trabalhadores rurais do Distrito de Pau Ferro, Salgueiro-PE, ano 2009. 70 70 71 72 74 75 Figura 08 - Equipamento utilizado para aplicar agrotóxico armazenado no campo 76 Figura 09 - Preparação de agrotóxicos 77 Figura 10 - Aplicação de agrotóxicos sem EPI 77 Figura 11- Objetos pessoais e água de consumo armazenados próximo aos agrotóxicos 79 Gráfico 02 - Tempo de carência adotada pelos trabalhadores rurais entre a ultima aplicação de agrotóxicos e a colheita. Distrito de Pau Ferro- Salgueiro-PE, Ano 2009. Quadro 05 - Morbidade\sintomas referidos pelos trabalhadores rurais do Distrito do Pau Ferro, Salgueiro-PE, ano de 2009 79 81 Gráfico 03 - Morbidade da população da comunidade do Pau Ferro percebida pelos trabalhadores rural. 82 LISTA DE TABELAS Tabela 01 - Classificação toxicológica dos agrotóxicos segundo a DL 50 e cores dos rótulos das embalagens Tabela 02 - Relação entre Risco, Toxicidade e Exposição 29 41 Tabela 03 - Distribuição do número de casos de intoxicações por agrotóxicos, período de 1999-2007, no Brasil, segundo dados do SINITOX (Série 1999- 2007) 43 Tabela 04 - Distribuição do número de casos de intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola, em circunstâncias ocupacionais e tentativa de suicídio, no período de 19972007, em Pernambuco, segundo dados do SINITOX (Série 1999- 2007) Tabela 05 – Relação de tipos de exposição a agrotóxicos, sinais e sintomas clínicos que podem ocorrer 43 45 Tabela 06 - Práticas de trabalho e medidas de segurança adotadas pelos trabalhadores rurais durante a utilização de agrotóxicos. Distrito de Pau Ferro, Salgueiro-PE, Ano 2009 77 Tabela 07 - Agrotóxicos mais utilizados pelos trabalhadores rurais do Distrito de Pau Ferro, Salgueiro- PE, Ano de 2009 79 SUMÀRIO 1INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 15 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA............................................................................... 23 2.1 Agrotóxicos: uma abordagem da sua história, conceitos, classificação e usos..... 23 2.1.1 Conceitos, terminologias e finalidades .................................................................... 23 2.1.2 História dos agrotóxicos........................................................................................... 25 2.1.3 Classificação dos agrotóxicos................................................................................... 27 2.1.3.1 Classificação dos agrotóxicos quanto a sua ação e grupo químico...................... 27 2.1.3.2 Classificação dos agrotóxicos quanto a sua toxicidade........................................ 29 2.2 Exposição a agrotóxicos............................................................................................. 30 2.2.1 Processo de produção rural e impactos na saúde do trabalhador.............................. 30 2.3 Percepção de riscos à saúde no uso de agrotóxicos................................................. 34 2.3.1 Entendendo o que é risco ......................................................................................... 35 2.3.2 Do risco real ao risco percebido............................................................................... 37 2.3.3 Riscos à saúde e sua relação com a exposição a agrotóxicos no trabalho rural...... 40 2.4 A construção do campo de saúde do trabalhador no Brasil e a Implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador: desafios para o SUS........................................ 45 3 OBJETIVOS ................................................................................................................. 56 3.1 Objetivo Geral ........................................................................................................... 56 3.2 Objetivos Específicos................................................................................................. 56 4 MATERIAL E MÉTODO............................................................................................ 57 4.1 Desenho do estudo...................................................................................................... 57 4.2 Área do Estudo........................................................................................................... 57 4.3 População do Estudo................................................................................................. 58 4.4 Período do Estudo..................................................................................................... 59 4.5 Fontes de Dados e Instrumentos de Coleta............................................................. 59 4.6 Analise dos dados ..................................................................................................... 62 4.7 Considerações Éticas ................................................................................................ 65 5 RESULTADOS... ......................................................................................................... 66 5.1 Aspectos históricos, econômico e territorial do Município de Salgueiro-PE....... 66 5.2 Conhecendo o Distrito de Pau Ferro – Salgueiro-PE............................................. 67 5.3 Características da População do estudo ................................................................. 70 5.3.1 Características individuais........................................................................................ 70 5.3.2 Condições Gerais de Vida......................................................................................... 71 5.3.3 Condições de Atividade Agrícola e Processo de produção...................................... 73 5.3.3.1 Caracterização do uso de agrotóxicos pelos trabalhadores rurais: Práticas e atitudes adotadas na utilização de agrotóxicos ................................................................ 75 5.3.4 Aspectos de Saúde.................................................................................................... 80 5.3.4.1 Condições de saúde referida pelos trabalhadores rurais ..................................... 82 5.3.4.2 Morbidade da população da comunidade do Pau Ferro referida pelos trabalhadores rurais.......................................................................................................... 5.4. Trabalho agrícola, uso de agrotóxicos e riscos à saúde: a percepção dos trabalhadores rurais ....................................................................................................... 5.4.1.1 Influências na escolha da profissão e a satisfação com o trabalho rural............. 81 83 83 5.4.2. A incorporação da tecnologia do uso de agrotóxicos na cultura da cebola e a resistência para adotar novas tecnologias.......................................................................... 5.4.3. O manejo com agrotóxicos na rotina dos trabalhadores rurais................................ 5.4.4. Exposição a agrotóxicos na atividade agrícola e riscos à saúde: a percepção dos trabalhadores rurais............................................................................................................ 83 87 94 6 DISCUSSÃO.................................................................................................................. 98 7 CONCLUSÃO............................................................................................................... 112 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................... 114 REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 115 APÊNDICES.................................................................................................................... 125 APÊNDICE A – Questionário aplicado entre os trabalhadores rurais........................... 126 APÊNDICE B – Modelo do termo de Consentimento Livre e Esclarecido utilizado para os questionários....................................................................................................... APÊNDICE C – Modelo do termo de Consentimento Livre e Esclarecido utilizado para as entrevistas............................................................................................................ 138 140 APÊNDICE D – Roteiro para as entrevistas................................................................ 142 ...ANEXOS........................................................................................................................ 143 ...ANEXO A – Carta de Anuência VII GERES................................................................ 144 ...ANEXO B – Carta de Anuência Secretaria de Saúde de Salgueiro............................... 145 ...ANEXO C – Parecer do CEP-CPQAM.......................................................................... 146 15 1 INTRODUÇÃO Ao longo do tempo tem se percebido inúmeras mudanças nas formas, processos e relações de trabalho. A incorporação de novas descobertas tecnológicas e organizacionais vem contribuindo para a efetivação dessas mudanças (SILVA et al., 2005). A atividade agrícola é sem dúvida uma das mais antigas e se configura como uma maneira de atender as necessidades do homem, supondo uma interação de equilíbrio com o ambiente (ELHERS, 1999). Tal atividade que por séculos se constitui o meio de vida dos agricultores e suas famílias passam a ser orientada para uma atividade comercial, onde o objeto finalista é o aumento da produtividade. Elhers (1999) descreve que entre os séculos XVIII e XIX, ocorre na Europa a Primeira Revolução Agrícola. Essa Revolução vem marcar o início das mudanças no processo produtivo. É nesse momento que ocorrem mudanças tecnológicas, provocando um crescimento considerável na agricultura, o que a torna bem mais lucrativa. No século XX, continua intenso o processo de mudança, com destaque para as descobertas da ciência que vem favorecer a introdução dos agroquímicos no campo, em especial os agrotóxicos e a introdução das biotecnologias, destacando-se os organismos geneticamente modificados (SILVA et al., 2005). Esses fatores dão início ao que se chamou Segunda Revolução Agrícola (ELHER, 1999). A Segunda Revolução Agrícola traz algumas conseqüências para a produção agrícola, uma vez que provocou o abandono das técnicas de sistemas rotacionais de produção e desvincula a produção agrícola da pecuária. A utilização de animais passa a não ser mais necessária para fertilizar o solo, sendo esse procedimento substituído pela aplicação de produtos industrializados (MACARIO, 2001). A partir da Segunda Guerra Mundial observa-se que a utilização de substâncias organossintéticas que tem como objetivo controlar a infestação de pragas e doenças na produção agrícola passa a ser largamente utilizadas (GARCIA, 2001). A agricultura convencional se expande nos países desenvolvidos, principalmente com o aumento da produtividade agrícola. As crescentes inovações e o aprimoramento do pacote tecnológico com a entrada definitiva da indústria no campo trazem para ele uma característica mais moderna. O pico máximo desse modelo tecnológico ocorre na década de 70 e é chamado de Revolução Verde (MACARIO, 2001). 16 A Revolução Verde é o mais conhecido dispositivo de política agrícola posto em ação, sob inspiração dos EUA, em vários países pobre, cujo resultado foi à dependência ainda mais acentuada de suas agriculturas em relação ao capital externo (ABRAMOVAY, 1989). Os lucros com a agricultura mostram-se crescentes, gerando entusiasmo pelo mundo, buscando aumentar ainda mais a produtividade. Em contra partida, apesar dos rendimentos e produtividade crescentes, a fome e o subdesenvolvimento aumentaram, fato que ocorre em virtude das safras agrícolas, no capitalismo, que são destinados aos que tem melhores condições de pagar em detrimento aos que necessitam para sobreviver. Isso ocorre principalmente nos países subdesenvolvidos, local em que o mercado interno na sua maioria é pobre. A produção passa a ser exportada, agravando a pobreza e a fome (ABRAMOVAY, 1989). Veiga, Abramovay e Elhers (2003) citam que a agricultura no Brasil passa por mudanças radicais de transformação a partir de 1964, momento em que foi favorecido por uma grande ampliação do crédito rural subsidiado, conseqüência da internacionalização do pacote tecnológico e pela melhora dos preços internacionais dos produtos agrícolas. A distribuição espacial, setorial e principalmente social desses incentivos foi muito desigual, acentuando ainda mais a concentração da propriedade da terra. A ação do Estado brasileiro na implantação da Revolução Verde, também chamada modernização da agricultura foi intensa e direta. Além de serem implementadas políticas agrícolas, especialmente através de concessão de crédito rural, onde os agricultores eram obrigados a adquirir insumos e equipamentos agrícolas, dentre os insumos estariam os agrotóxicos para controle de pragas e doenças, conseqüentemente garantindo a produção, foram também implementadas programas de pesquisa agropecuária e extensão rural. A agricultura familiar se fortalece e se percebe nas relações de trabalho das unidades produtivas familiares a parceria do tipo meagem, o trabalho temporário na forma de diarista, o arrendamento e o proprietário produtor. Tais relações não se apresentam de forma isolada e nem estanques, encontrando o proprietário que é também o arrendatário e/ou meeiro, entre outras combinações. Já na área da agroindústria ou grandes produtores agrícolas, prevalece à relação de trabalho do tipo assalariado ou contratação (SILVA et al., 2005). As características do processo de produção agrícola dificultam a classificação das relações de trabalho nesse setor. Observa-se que os trabalhadores estabelecem relações de trabalho em função de suas necessidades e de suas possibilidades econômicas. No entanto esse processo tem como conseqüência a chamada modernização da agricultura. Se por um lado gera aumento da produtividade, por outro provoca a exclusão social, migração rural, 17 desemprego, concentração de renda, empobrecimento da população rural e danos a saúde e ao meio ambiente (SILVA et al., 2005). Buscando garantir a produção agrícola e conseqüentemente o sustento da família, os agricultores têm cada vez mais utilizado agrotóxicos nas suas plantações. Essa utilização vem ocorrendo de maneira indiscriminada, onde na maioria das vezes não se tem conhecimento dos danos a saúde e ao ambiente que esses produtos podem ocasionar. Com o processo de modernização da agricultura e incorporação de novas tecnologias, dentre elas a utilização de agrotóxicos surge uma nova categoria de agravos à saúde denominada “intoxicações por agrotóxicos”. As “intoxicações por agrotóxicos” aparecem como um grave problema de saúde pública. O impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana tem se constituído como uma das prioridades no meio científico, principalmente nos países subdesenvolvidos (PERES et al., 2007). Os agrotóxicos estão entre os principais fatores de risco para a saúde dos trabalhadores e para o meio ambiente. Dentre os trabalhadores expostos, merecem destaque os trabalhadores rurais, de saúde pública, de firmas desinsetizadoras, de transporte e comércio de agrotóxicos e de indústrias de formulação de agrotóxicos, sendo os trabalhadores rurais os que mais apresentam conseqüências na saúde. A avaliação e análise das condições de exposição aos produtos químicos em geral, e aos agrotóxicos em particular, ainda é um grande desafio aos estudiosos da relação saúde/trabalho/exposição a substâncias químicas. Vários são os aspectos que contribuem como dificultadores da avaliação da exposição e dos efeitos sobre a saúde humana causados pelos produtos em questão, com destaque entre esses para o numero de substâncias e produtos que são agrupados sob o termo agrotóxico (SILVA et al., 2005). Só no Brasil, de acordo com o SIDAG, em 2003, existiam 648 produtos sendo comercializados, sendo 34,4% de inseticidas, 30,8% de herbicidas, 22,8% de fungicidas, 4,9% de acaricidas e 7,1% de outros grupos químicos (BRASIL, 2006). De acordo com Meirelles (2005), atualmente existem no Brasil, 470 ingredientes ativos de agrotóxicos, 572 produtos técnicos e 1079 produtos formulados no mercado nacional, sendo 45% herbicidas, 27% de inseticidas e 28% de herbicidas (BRASIL, 2006). O impacto do uso de agrotóxico sobra à saúde humana é hoje uma das principais prioridades de toda comunidade científica do mundo, particularmente nos países em desenvolvimento onde essas substâncias têm sido amplamente utilizadas. Os países em 18 desenvolvimento representam 30% de todo o mercado global consumidor de agrotóxicos, sendo o Brasil o maior mercado consumidor individual dentre estes (PERES et al, 2007). A Organização Mundial de Saúde (1990) estima que ocorram 3 milhões de intoxicações agudas por agrotóxicos com 220 mil mortes por ano. Além da intoxicação de trabalhadores que tem contato direto ou indireto com esses produtos, a contaminação de alimentos tem levado a grande número de intoxicações e mortes (ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE, 1996). Para Peres (2005) o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil resulta em níveis graves de poluição ambiental e intoxicação humana, uma vez que grande parte dos agricultores desconhece os riscos a que se expõem e, conseqüentemente, negligenciam algumas normas básicas de saúde e segurança no trabalho. Alguns estudos que avaliaram a exposição ocupacional e ambiental a agrotóxicos no Brasil registraram índices de intoxicação que variam de 3% a 23% das populações estudadas. Se aplicarmos o menor percentual encontrado (3%) ao número de trabalhadores rurais registrados no país – aproximadamente 18 milhões, dados de 1996 – o número aproximado de indivíduos contaminados por agrotóxicos no desenvolvimento de atividades de trabalho no país seria de 540.000 trabalhadores ano, com 4.000 mortes. Além das intoxicações agudas, a exposição ocupacional também pode causar outros problemas de saúde, como as intoxicações crônicas. Tais intoxicações podem se manifestar de diferentes formas como: problemas ligados à fertilidade, indução de defeitos teratogênicos e genéticos, câncer, efeitos deletérios sobre os sistemas nervosos, respiratórios, genito-urinário, gastro intestinal, pele, olhos, alterações hematológicas e reações alérgicas (BRASIL, 2006). Alguns autores têm se preocupado com a alta incidência de suicídios em trabalhadores rurais e vêm estudando a relação da utilização de agrotóxicos com o suicídio e outros sintomas como: depressão, ansiedade e nervosíssimo. De acordo com esses estudos, os agrotóxicos podem causar “síndromes cerebrais orgânicas ou doenças mentais de origem não psicológicas” (FALK et al., 1996). Pesquisas indicam que a maioria dos casos de intoxicação por agrotóxicos ocorrem em virtude de um descumprimento das normas de segurança para a sua aplicação, a irregularidades no armazenamento e na distribuição dos produtos, assim como à ausência de políticas públicas de controle (ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE, 1996). A solução para esse problema seria “educar” o usuário de agrotóxicos para o uso adequado e seguro. Evidentemente que o uso inadequado dos produtos pode ocasionar diversos problemas e ser a causa imediata de agravos à saúde e a educação dos trabalhadores que utilizam as 19 substâncias deve ser fundamental para a minimização dos problemas. No entanto, a utilização inadequada e as dificuldades que existem para se obter mudanças nas práticas de utilização dos agrotóxicos são conseqüências de diversos outros fatores nas condições e no ambiente de trabalho. Esses fatores estão intimamente ligados com o modelo de produção adotado, o qual não aborda riscos, não considera a preparação dos usuários para aplicação dos produtos, não detém de recursos materiais e humanos para o controle dessas substâncias. Há ainda o fato de existirem grande disponibilidade de produtos e fácil acesso aos mais perigosos, o uso excessivo de produtos sendo induzido através de vendedores e propagandas, dos usuários dos produtos dificilmente terem acesso às informações técnicas, das condições de trabalho nas pequenas propriedades que em geral são precárias, da instabilidade da política agrícola e em especial dos determinantes socioeconômicos dos trabalhadores rurais que normalmente possuem deficientes condições de educação, moradia e relações de trabalho (GARCIA, 2005). Assim sendo, não se pode responsabilizar apenas os usuários dos agrotóxicos pelos problemas ocasionados a saúde da população e aos danos provocados ao meio ambiente. Faz necessárias a adoção de medidas coletivas e a instituição de políticas que incorporem a visão abrangente da situação, buscando minimizar os problemas decorrentes da utilização dos agrotóxicos. Também não se pode considerar que os riscos no trabalho com agrotóxicos sejam decorrente apenas a inadequação da utilização dos produtos, do ponto de vista do seu manuseio e aplicação, fatores importantes na determinação da exposição. Deve-se levar em consideração a questão da toxicidade dos produtos, pois a capacidade dos agrotóxicos produzirem efeitos sobre organismos vivos é específica dessas substâncias (GARCIA, 2005). Sob o aspecto de controle dos riscos decorrentes da exposição a agrotóxicos, é fundamental que os trabalhadores rurais tenham conhecimento desses riscos, o que nem sempre acontece ou na maioria das vezes é negligenciado. Os estudos de percepção dos trabalhadores rurais acerca dos riscos decorrentes da exposição a agrotóxicos têm sido utilizados como ferramenta para o planejamento de ações na área de saúde pública que buscam compreender e implementar ações para minimizar os danos à saúde e ao meio ambiente provocados pela utilização de agrotóxicos. Há o entendimento de que as análises de percepção e risco são determinantes para entendimento das situações da exposição e da contaminação humana e ambiental por agrotóxicos (PERES, 2000). Segundo Wiedemann (1993), a percepção de riscos é definida como sendo “a habilidade de interpretar uma situação de potencial dano à saúde ou à vida da pessoa, ou de terceiros, baseada em experiências anteriores e sua extrapolação para um momento futuro, 20 habilidade esta que varia de uma vaga opinião a uma firme convicção”. Para o autor, a percepção de riscos é baseada principalmente em imagens, crenças e tem raízes, em uma menor extensão, em alguma experiência anterior como, por exemplo, acidentes que um motorista já teve, o conhecimento de desastres anteriores e a relação com informações sobre a probabilidade de um desastre ocorrer. No processo de produção rural, o entendimento de “riscos” se confunde com “perigo”. De acordo com Peres (2000), “é muito mais difícil obter uma definição do que é o risco por parte de uma população ‘leiga’(cujos saberes diferem em sua origem e construção, daqueles dos avaliadores técnicos que trabalham o conceito de risco)”. Continua o autor afirmando que risco, para esse grupo, é sinônimo de perigo, daí, os riscos, para os usuários, podem passar despercebidos pelos mesmos. O município de Salgueiro está localizado na mesorregião Sertão e na Microrregião Médio Capibaribe do Estado de Pernambuco, limitando-se a norte com Estado do Ceará, a sul com Belém do São Francisco, a leste com Verdejante, Mirandiba e Carnaubeira Penha, e a oeste com Cabrobó, Terra Nova, Serrita e Cedro. Possui população de 51 571 habitantes (IBGE, 2000), onde aproximadamente 80% reside na zona urbana (BRASIL, 2005). Está dividido administrativamente em 05 distritos, assim denominados: Sede, Conceição das Crioulas, Umãs, Vasques e Pau Ferro. Este último passou a ser distrito em 1998, através da Emenda Aditiva de 18 de dezembro de 1197, aprovada pela Câmara Municipal em 27 de março de 2008, a qual altera a Lei Orgânica do Município de Salgueiro, instituindo o novo distrito. O município tem como atividades econômicas predominantes, a agricultura, com cultivo de cebola, tomate, algodão herbáceo, milho, banana, feijão, arroz e manga e o comércio varejista. A utilização de agrotóxicos de se dá indiscriminadamente, com produtos que variam na sua classificação toxicológica do extremamente tóxico a pouco tóxico. A maioria dos trabalhadores rurais desconhece os riscos que os agrotóxicos podem ocasionar na saúde humana; misturam mais de um produto, utilizando as próprias mãos, sem proteção para manipular os produtos; adquirem os produtos sem orientações técnica qualificada e em locais não autorizados para comercializar; guarda incorretamente os produtos, normalmente em sua residência, junto com objetos pessoais e com acesso facilitado ou expostos nas propriedades, nas áreas de aplicação; não utilizam equipamentos de proteção individual durante a aplicação dos agrotóxicos e na presença de pessoas próximas. É possível verificar a participação de toda a família no trabalho rural, incluindo marido, esposa e filhos. 21 Procurando analisar a percepção dos trabalhadores rurais acerca dos riscos e danos à saúde decorrentes da exposição a agrotóxicos, esse estudo será conduzido procurando responder as seguintes questões: Qual a percepção dos trabalhadores rurais sobre os riscos à saúde decorrentes da exposição a agrotóxicos? Como os riscos decorrentes da exposição a agrotóxicos, no processo de trabalho agrícola, comprometem a saúde dos trabalhadores? Para isso traz como hipótese: a) O processo de produção, as práticas e atitudes dos trabalhadores rurais durante a utilização dos agrotóxicos se caracterizam por apresentar riscos potencias a saúde da população. Esses riscos e danos à saúde decorrentes da exposição a agrotóxicos não são percebidos pelos trabalhadores rurais que manipulam os produtos b) Os principais problemas de saúde que acometem a população local e são percebidos pelos trabalhadores rurais guardam relação com a utilização de agrotóxicos. Como justificativa para a realização do estudo, destaca-se a necessidade da implementação de ações de vigilância em saúde para os trabalhadores expostos a agrotóxicos, envolvendo os diferentes enfoques da vigilância, quer seja, epidemiológico, ambiental, trabalhador e sanitário. No campo da vigilância em saúde merece ser colocado que esta vêm se consolidando como ações de promoção e recuperação da saúde e prevenção das doenças, tendo evoluído nas diversas áreas, com exceção da área de saúde do trabalhador que não tem acompanhado o mesmo ritmo. Esse fato talvez possa está relacionado à necessidade de realização de ações intersetoriais para a garantia de resultados satisfatórios na área de saúde do trabalhador, bem como ainda não têm sido objeto de prioridade nessa área, fatores que dificultam a implementação de ações. A realização de estudos que possam favorecer o conhecimento da real situação dos trabalhadores expostos a agrotóxicos são essenciais. Nesse campo os estudos de percepção de risco constituem um grande aliado para o entendimento da situação de exposição e contaminação por agrotóxicos, compreensão das motivações que levam os trabalhadores a agirem de forma tão insalubre, sendo ainda de grande valia para planejamento de ações e estratégias no campo da saúde. De acordo com Salim (2002), existe a necessidade de se realizarem estudos gerais e em caráter de urgência e análises específicas para a delimitação de cenários que visem à definição de ações preventivas capazes de minimizar os danos dos agrotóxicos obre a saúde do trabalhador. 22 A equipe da Unidade de Saúde da Família do Distrito de Pau Ferro vem se preocupando quanto aos problemas de saúde que tem acometido a população, tendo solicitado apoio da VII GERES para intervir em parceria com a secretaria municipal de saúde na implementação de ações de vigilância em saúde que possam minimizar os riscos e danos a população. Há registros verbais da equipe que referem ser uma população em que muitos usuários buscam a unidade de saúde a procura de medicamentos controlados, principalmente os antidepressivos; apresentam casos descamação da pele, reclamações constantes de dores de cabeça, visão turva, vômitos, consumo de álcool principalmente durante o trabalho, falta de apetite, náuseas, e o fato que chama mais atenção são as tentativas de suicídio que ocorrem com freqüência. A observação de altos índices de tentativas de suicídio no Distrito de Pau Ferro, tendo ocorrido três tentativas, com dois óbitos em menos de 30 (trinta) dias no ano de 2004, chegou a provocar a realização de audiência pública no município de Salgueiro. A audiência pública contou com a participação de diversos segmentos e teve como objetivo obter informações e propostas para o enfrentamento do uso abusivo de agrotóxico nas culturas desenvolvidas nos municípios de Salgueiro, Cabrobó, Terra Nova, Orocó e Pamamirim. 23 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Agrotóxicos: Uma abordagem abrangente da sua história, conceitos, classificação e usos Este Capítulo se propõe a apresentar uma abordagem do produto químico denominado agrotóxico, detalhando desde o início da sua utilização, como um dos pilares da modernização da agricultura até os dias de hoje. Na primeira parte será apresentada a origem do nome agrotóxico, aprofundando sobre seu conceito e as finalidades a que se propõe. Na seqüência, será abordada a história dos agrotóxicos no mundo e no Brasil, discorrendo para facilitar o entendimento sobre sua utilização. Finalizando o capítulo será apresentada a classificação dos agrotóxicos, enfocando as características das diferentes classes. 2.1.1 Conceitos, terminologias e finalidades A origem da denominação agrotóxicos ocorreu nos anos 80 entre ambientalistas e pesquisadores críticos deste insumo agrícola, mas oficialmente esta denominação só se deu com a aprovação da Lei n° 7.802/1989, regulamentada pelo Decreto n° 4.074/2002, apresentando a seguinte definição: Agrotóxicos e afins – produtos e agentes de processo físico, químico ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou plantações, de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, afim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento (BRASIL, 1989). 24 Em 1934, através do Decreto n° 24.114/1934 é aprovado o Regulamento de Defesa Vegetal, sendo considerado o primeiro regulamento nacional sobre agrotóxicos. Neste regulamento encontram-se as palavras inseticidas e fungicidas e a denominação genérica de produtos químicos (GELMINI, 1991). De 1934 a 1989, período transcorrido entre a primeira lei dos agrotóxicos e a atual, houve atualizações da regulamentação do uso de inseticidas através de adendos legais complementares nas formas de decreto Leis, Decretos, resoluções, portarias e outros. Entretanto, o uso oficial do termo defensivo só foi encontrado no Decreto n° 917/1969. (GELMINI, 1991). Em 1974, a Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) através da Resolução CNNPA n° 12/1974 traz mudanças no conceito, substituindo as palavras fungicidas e inseticidas para denominação genérica pesticidas. Pesticida é então definido como: Pesticida - A substância ou mistura de substâncias destinadas a prevenir a ação ou destruir direta ou indiretamente insetos, ácaros, roedores, fungos, nematóides, ervas daninhas, bactérias e outras formas de vida animal ou vegetal prejudiciais a lavoura, a pecuária, seus produtos e outras matérias primas alimentares [...] Incluem-se neste item os desfolhantes, os descorantes e as substâncias reguladoras do crescimento vegetal (BRASIL, 1974). A definição de Pesticidas demonstra a incorporação de outras funções agronômicas além das de controlar insetos e fundos. Entretanto, o termo “defensivo” continua sendo utilizado no campo, prevalecendo tecnicamente e comercialmente o nome defensivo agrícola. O Ministério da Agricultura e o Ministério da Saúde acentuam conflitos entre as denominações usadas para os insumos. A Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, na publicação da Portaria SNVS n° 01/1985, usa o termo “produtos fitossanitários ou defensivos agrícolas” e na Portaria n° 329/1985 do Ministério da Agricultura traz a denominação agrotóxicos. A palavra agrotóxico, considerada mais abrangente, não no sentido de sua função, mas em sua essencial ação. O termo agro vem do latim agru e significa campo ou terra lavradia (AURÉLIO, 2002), e tóxico vem do grego tóxikos que significa ter propriedade de envenenar (AURÉLIO, 2002). Dessa forma agrotóxicos são substâncias de uso agrícola com o objetivo de envenenar. 25 A Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), programa da Organização das Nações Unidas responsável pelas áreas de agricultura e alimentação, define os agrotóxicos como sendo: “Qualquer substância, ou mistura de substâncias, usadas para prevenir, destruir ou controlar qualquer praga, incluindo vetores de doenças humanas e animais, espécies indesejadas de plantas e animais, causadoras de danos durante (ou interferindo na) a produção, processamento, estocagem, transporte ou distribuição de alimentos, produtos agrícolas, madeiras e derivados – ou que deva ser administrada para controle de insetos, aracnídeos e outras pestes que acometem os corpos de animais de criação” (FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION, 2003). O Decreto do estado de Pernambuco Nº 31.246/2007 traz a seguinte definição para os agrotóxicos: Agrotóxicos: os produtos químicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou fauna, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimulantes e inibidores de crescimento (PERNAMBUCO, 2007). 2.1.2 História dos Agrotóxicos Os agrotóxicos começaram a ser utilizados na década de 1920 e surgiram com a necessidade de se protegerem as colheitas dos ataques dos insetos que a cada ano comprometiam uma parcela maior da produção. Com o passar dos anos cada vez mais foi aumentando a necessidade de sua utilização, cuja finalidade única era atender a demanda crescente de alimentos, (SILVA et al., 2005). A partir da Segunda Guerra Mundial ocorre a expansão da utilização dos agrotóxicos, tendo este sido utilizado como uma arma química durante a guerra (MACARIO, 2001). Coma evolução da ciência surgiram os primeiros produtos sintéticos e a partir da década de 1940 aparece a primeira classe dos produtos, reunindo características inovadoras e cujos resultados eram bastante satisfatórios, os organoclorados. O lançamento do Dicloro Difenil Tricloroetano (DDT) significava uma revolução no controle de pragas e somando os adubos químicos, seriam responsáveis pelo milagre na agricultura com safras recordes e 26 produção em solos praticamente estéreis. Baixas doses resultavam em ação rápida e longo efeito residual, além de apresentarem a vantagem de ser menos tóxico para o homem que os demais produtos existentes. O DDT usado como arma química durante a guerra, utilizado como agrotóxicos na agricultura, foi introduzido nas campanhas de saúde pública para combate a vetores transmissores de doenças endêmicas (MACARIO, 2001). A partir desse momento os agrotóxicos passam a ser amplamente divulgados, aumenta cada vez mais a sua utilização. Com a utilização do DDT nos programas de governo de vários países da Europa e Américas para controle de vetores, surge o termo chamado dedetização, tornando-se popular, criando empresas particulares para oferecer o serviço (MACARIO, 2001). Quanto mais se ampliava o uso do DDT, outros produtos surgiram cada vez mais eficientes, de longo efeito residual e com doses ainda menores de aplicação. Nos anos de 1950, surgem outras classes de agrotóxicos, ocupando o lugar dos organoclorados, uma vez que estes produtos já não apresentavam os resultados obtidos no início de sua utilização. A resistência a determinados produtos começa a ser observada, provocando a necessidade de utilização de outros produtos, mais fortes para se obter o resultado desejado (SILVA et al., 2005). As pesquisas continuam e na década de 1970 outros produtos foram produzidos. Surgem os piretroides, produtos análogos aos produtos obtidos a partir de substâncias vegetais. Somente a partir da década de 1970 tem início a preocupação em adotar práticas que visassem preservar o ambiente e a saúde das pessoas expostas a agrotóxicos (SILVA et al., 2005). No Brasil, a introdução dos agrotóxicos ocorreu através de programas de saúde pública, no combate a vetores e controle de parasitos. Na agricultura seu uso foi ampliado nos anos sessenta, mais precisamente a partir de 1964 após o Golpe Militar, contando com o apoio do governo. O governo militar criou em 1975 o Plano Nacional de Desenvolvimento Agrícola (PNDA), trazendo incentivos para o comércio de agrotóxicos no Brasil, criando reserva de mercado para os produtos. Condicionou o crédito rural com a obrigatoriedade de uma cota para aquisição de agrotóxicos (15%) para cada financiamento requerido (BRASIL, 1997). O seguro agrícola também obrigava a compra de agrotóxicos. No caso de perca da safra por pragas, o seguro não seria pago nos casos em que o agricultor não comprovasse a compra de agrotóxicos. 27 Essa estratégia utilizada pelo governo para garantir e/ou aumentar a produção, em momento algum teve a preocupação divulgar os riscos que esses produtos poderiam representar para a saúde humana e o meio ambiente (ERLERS, 1999). Apesar da grande importância das atividades agrícolas, há pouco interesse nos estudos de aspectos de saúde e da segurança na agricultura. Há um interesse maior em desenvolver tecnologias para o aumento da produção na agropecuária, geralmente sem levar em consideração os impactos à saúde q a segurança no trabalho (FRANK et al., 2004). 2.1.3 Classificação dos agrotóxicos Em virtude da grande quantidade de produtos existentes, cerca de 300 princípios ativos em 2 mil formulações comerciais diferentes no Brasil, é importante conhecer a classificação dos agrotóxicos quanto à sua ação e ao grupo químico a que pertencem. Essa classificação também é importante, podendo ser útil para o diagnóstico das intoxicações e instituição de tratamento específico (ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE, 1996). 2.1.3.1 Classificação dos agrotóxicos quanto a sua ação e grupo químico A) lnseticidas: possuem ação de combate a insetos, larvas e formigas. Os inseticidas pertencem a quatro grupos químicos distintos: a) organofasforados: são compostos orgânicos derivados do ácido fosfórico, do ácido tiofosfórico ou do ácido ditofosfórico. Ex.: Folidol, Azodrin, Malation, Diazinon, Nuvacron, Tantaron, Rhodìatox. b) carbonatos: são derivados do ácido carbâmico. 1. c) Ex.: Carbaril, Tentfk, Zeclram, Furadan organoclorados: são compostos à base de carbono, com radicais de cloro. São derivados do clorobenzeno, do ciclo-hexano ou do ciclodieno. Foram muito utilizados 28 na agricultura, como inseticidas, porém seu emprego tem sido progressivamente restringido ou mesmo proibido. Ex.: Aldrin, Endrin, MtIC, DUr, Endossulfan, Heptacloro, Lindane, Mirex d) piretróides: são compostos sintéticos que apresentam estruturas semelhantes à piretrina, substâncìa existente nas flores do Chrysanthmum (pyrethrum) cinenariaefolium. Alguns desses compostos são: aletrina, resmetrina, decametrina, cipermetrina e B) Fungicidas: combatem fungos. Os principais grupos químicos são: a) etileno-bis-ditiocarbonatos: Maneb, Mancozeb, Dithane, Zineb,Tiram b) trifenil estânico: Duter e Brestan c) captan:Ortocide a Merpan d) hexaclorobenzeno. C) Herbicidas: combatem ervas daninhas. Nas últimas duas décadas, este grupo tem tido uma utilização crescente na agricultura. Seus principais representantes são: a) paraguat: comencializado com o nome de Gramoxone b) glifosato: Round-up c) pentacloofenol d) derivados do ácido fenoxiacético: 2,4 diclorofenoxiacético (2,4 D) a 2,4,5 triclorofenoxiacético (2,4,5 T). A mistura de 2,4 D com 2,4,5 T representa o principal componente do agente laranja, utilizado como desfolhante na Guerra do Vietnã. O nome comercial dessa mistura é Tordon e) dinitrofenóis: Dinoseb a DNOC. Outros grupos importantes compreendem: a) raticidas ( dicumarínicos ): utilizados no combate a roedores b) acaricidas:ação de combate a ácaros diversos c) nematicidas: ação de combate a nematóides d) molusquicidas: ação de combate a moluscos, basicamente contra o caramujo da esquistossomose e) fundgantes: ação de combate a insetos, bactérias: fosfetos metálicos (fosfina) brometo de metila. 29 2.1.3.2 Classificação dos agrotóxicos quanto a sua toxicidade Os agrotóxicos são classificados, ainda, segundo seu poder tóxico. Esta classificação é fundamental para o conhecimento da toxicidade de um produto, do ponto de vista de seus efeitos agudos. No Brasil, a classificação toxicológica está a cargo do Ministério da Saúde (ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE, 1996). A classificação dos agrotóxicos é estabelecida pela Portaria nº. 04 da Divisão Nacional de Vigilância de Produtos Domissanitários de 30 de abril de 1980, por meio do Anexo I. Foi criada com intuito de identificar as características de natureza tóxica desses produtos e também de tornar conhecido os seus efeitos agudos sobre a saúde. Esta classificação é feita com base na Dose Letal Média ou DL 50 (GOLÇALVES, 2008). Para o bioensaio da DL50, pelo menos 4 doses crescentes do produto químico são selecionadas, de tal maneira que a menor dose não provoque mortes e a maior provoque 100% de mortalidade na amostra examinada. Assim, quanto mais alta é a DL50 de um determinado agrotóxico, menor será o risco de intoxicação. A medida da toxidade desses produtos é obtida a partir de estudos experimentais em ratos e camundongos. De acordo com Gurgel (1998) a DL 50 representa uma estimativa estatística referente à menor dose da substância capaz de matar num período de 14 dias a metade de uma população de animais, podendo ser por meio da ingestão, contato com a pele ou inalação. Esta é utilizada como um instrumento de segurança para a saúde dos expostos, como também, para classificar os agrotóxicos nas seguintes categorias de risco: extremamente tóxicos, altamente tóxicos, medianamente tóxicos e pouco tóxicos. A Legislação Federal regulamenta que esteja presente, nos rótulos das embalagens, uma faixa colorida indicando o grupo toxicológico de cada produto, com vistas a promover uma identificação adequada dos mesmos (MACÁRIO, 2001). A tabela 01 apresenta a classificação toxicológica empregada para os agrotóxicos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada no país, explicitando a classificação química, conforme as substâncias abaixo relacionadas e cores dos rótulos das embalagens: 30 Tabela 01 - Classificação toxicológica dos agrotóxicos segundo a DL 50 e cores dos rótulos das embalagens DL 50(mg/kg de peso vivo) Classe I- Extremamente Tóxico II-Altamente Tóxico III- Medianamente Tóxico IV- Pouco Tóxico Oral Dérmica 5 ou menos 10 ou menos 5 -50 10 - 100 50 – 500 100 - 1000 Acima de 500 Acima de 1000 Fonte: Organização Mundial da Saúde (2005). 2.2 Exposição a agrotóxicos Este Capítulo busca caracterizar a evolução do processo de produção rural com a incorporação das novas tecnologias para acompanhar o processo de modernização de agricultura, trazendo informações sobre os riscos decorrentes da exposição aos agrotóxicos e os impactos à saúde que podem ocorrem em virtude das práticas cotidianas do trabalho agrícola. 2.2.1 Processo de produção rural e os impactos na saúde do trabalhador Os estudos dos impactos negativos à saúde humana, advindos da relação trabalho, saúde e ambiente são produto de uma evolução cumulativa que contou com a colaboração dos diversos campos do conhecimento ao longo do tempo. O tema é de natureza sistêmica e interdisciplinar e, por isso, mesmo, inesgotável e ainda se apresenta como verdadeiro desafio a ser interpretado. Dentro dessa linha de estudos, os levantamentos e as relações dos fatores de risco associados ao regime de uso e agrotóxicos e saúde do trabalhador rural, são da maior importância para a saúde pública, uma vez que, a aplicação indiscriminada desses produtos vem afetando tanto a saúde humana quanto os ecossistemas naturais. O processo de modernização tecnológica que teve início na década de 50 com a chamada “Revolução Verde” (BRUM, 1988), favoreceu profundas mudanças nas práticas do 31 trabalho agrícola, gerou mudanças ambientais, provocou efeitos á saúde e colocou os trabalhadores rurais expostos a uma grande variedade de riscos (FARIA et al,. 2000). No trabalho agrícola, o trabalhador está exposto a diversos riscos que diferem daqueles existentes em uma unidade de produção fabril, onde o ambiente é em geral fechado e assim diversas condições podem ser controladas (como ventilação, temperatura, iluminação). No ambiente de produção agrícola, a maioria das atividades acontece a céu aberto, impossibilitando o controle direto deste e conseqüentemente dos fatores que podem trazer prejuízo à saúde do trabalhador (GARCIA, 2005). Os agricultores em sua grande maioria estão submetidos ao pacote tecnológico das empresas multinacionais, que traz a obrigatoriedade do crédito, dos insumos químicos, da comercialização dirigida aos grandes centros e a comercialização dos produtos é estabelecida mediante os interesses momentâneos de mercado e venda compulsória. O produtor rural muitas vezes é submetido, juntamente com sua família e com suas organizações, aos interesses dessas empresas, deixando-os totalmente dependentes (FALK et al., 1996). Fato que merece ser destacado é que no Brasil, a organização do trabalho agrícola baseia-se ainda numa estrutura fundiária altamente concentrada, onde cerca de 94% do número de propriedades rurais respondem por 30% da área ocupada, gerando consequências marcantes no desenvolvimento do setor agrícola brasileiro (IBGE, 2000, 1996). Em 2000, o Brasil possuía uma população de 169.872.856 habitantes, com taxa de urbanização de 81,2%. A população rural correspondia a quase 32 milhões de pessoas em número absoluto e a população e a população rural economicamente ativa era de 12.152.979 habitantes (SILVA et al., 2005). Outro aspecto considerado extremamente importante no trabalho rural brasileiro é a participação de crianças e adolescentes nas atividades de trabalho agropecuário. O Censo Agropecuário (1996) traz a informação de que existiam 2.435.678 trabalhadores menores de 14 anos de idade atuando no setor, correspondendo a 18,6% da população rural ocupada. Peses; Rosemberg (2000) colocam que a agricultura próxima aos grandes centros, por ser considerada de pequeno porte e predominantemente familiar, cria nas relações sociais do campo uma ajuda mútua entre adultos e crianças, expondo crianças e jovens a uma condição de sujeição a elevados riscos de contaminação. Para Alessi e Navarro (1997), o trabalho infanto juvenil consiste em uma atividade insalubre, prejudicando o desenvolvimento físico, psicológico e social dessas pessoas, além de torná-las vulneráveis a acidentes, inclusive com mortes e mutilações, entre outros agravos, como por exemplo, os ocasionados pela exposição a agrotóxicos. 32 A extensiva utilização dos agrotóxicos vem representando um grave problema de saúde pública nos países em desenvolvimento, especialmente aqueles que possuem economia baseada em agronegócio, como é o caso do Brasil (ARAUJO et al., 2007) ). Cada dia cresce mais o número de trabalhadores que apresentam agravos à saúde decorrentes da utilização de agrotóxicos. Os danos à saúde decorrentes da utilização de agrotóxicos podem atingir os trabalhadores que aplicam o produto. Entretanto, outras pessoas podem ser afetadas, como é caso dos membros da comunidade e dos consumidores dos alimentos contaminados com os resíduos dos produtos. Os trabalhadores rurais são os mais acometidos pelos problemas de saúde (SOARES et al., 2003). Os agrotóxicos podem causar diversos efeitos sobre a saúde humana, sendo muitas vezes fatais. Esses efeitos têm sido classicamente divididos em intoxicações agudas e intoxicações crônicas. Essas intoxicações podem se manifestar desde a forma leve, moderada até a grave, variando em função da toxicidade dos produtos, tempo e forma de exposição. As diferenças entre as formas de intoxicação podem ser entendidas conforme definições, sendo: INTOXICAÇÃO AGUDA: é uma alteração no estado de saúde de um indivíduo ou de um grupo de pessoas, que resulta da interação nociva de uma substância com o organismo vivo. Pode ocorrer de forma leve, moderada ou grave, a depender da quantidade de veneno absorvido, do tempo de absorção, da toxicidade do produto e do tempo decorrido entre a exposição e o atendimento médico. Manifesta-se através de um conjunto de sinais e sintomas, que se apresenta de forma súbita, alguns minutos ou algumas horas após a exposição excessiva de um indivíduo ou de um grupo de pessoas a um toxicante, entre eles os agrotóxicos. Tal exposição geralmente é única e ocorre num período de até 24 horas, acarretando efeitos rápidos sobre a saúde (BRASIL, 2006). INTOXICAÇÃO CRONICA: são alterações no estado de saúde de um indivíduo ou de um grupo de pessoas que também resultam da interação nociva de uma substância com o organismo vivo. Aqui, porém, os efeitos danosos sobre a saúde humana, incluindo a acumulação de danos genéticos, surgem no decorrer de repetidas exposições ao toxicante, que normalmente ocorrem durante longos períodos de tempo. Nestas condições os quadros clínicos são indefinidos, confusos e muitas vezes irreversíveis. Os diagnósticos são difíceis de serem estabelecidos e há uma maior dificuldade na associação causa/efeito, principalmente quando há exposição a múltiplos produtos, situação muito comum na agricultura brasileira. A intoxicação crônica manifesta-se através de inúmeras patologias, que atingem vários órgãos e sistemas, com destaque para os problemas imunológicos, hematológicos, hepáticos, neurológicos, malformações congênitas e tumores (BRASIL, 2006). 33 Apesar das intoxicações agudas serem mais perceptíveis e mais rapidamente associadas à exposição a substâncias químicas como os agrotóxicos, as intoxicações crônicas também ocorrem e merecem atenção especial. A reversibilidade do quadro clínico, em geral é muito difícil e pouco de conhece a respeito dos efeitos de longo tempo de exposição a agrotóxico. Esses efeitos não têm sido caracterizados adequadamente, visto que podem se tornar aparentes somente após anos de exposição (SOARES et al., 2003). Matos e colaboradores, em 1987 relatam que a exposição a agrotóxicos pode ocasionar problemas ligados a fertilidade, a indução de efeitos teratogênicos e genéticos e câncer As estimativas de problemas de saúde humana relacionados com a utilização de agrotóxicos é muito variável. Os danos para a saúde humana só começaram a ser divulgados a partir dos anos sessenta, com relatos de casos de intoxicação por organoclorados entre os trabalhadores rurais. Nos dias atuais, a estimativa aponta que entre 500 mil e 2,9 milhões de pessoas são envenenadas anualmente no mundo. A maioria dos agravos de saúde relacionados à exposição a agrotóxicos envolve o uso de organoclorados e organofosforados que possuem atividade neurotóxica (ARAUJO et al., 2007). A organização Mundial de Saúde (OMS), em 1999 estimava que os casos de intoxicação não intencionais fossem de 1 milhão, com 20 mil mortes, onde a exposição ocupacional era responsável por 70% dos casos de intoxicação. Em 2005, juntamente com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), passou a estimar 7 milhões de casos de intoxicação aguda e 70 mil óbitos (GARCIA, 2005). Atualmente o Brasil é considerado como o países que mais consume agrotóxicos e que possui um quantitativo relativamente alto de trabalhadores rurais potencialmente expostos. Entretanto, as informações sobre o emprego dessas substâncias ainda é muito deficiente. A estimativa é de que existam 15 milhões de pessoas expostas pelo trabalho rural e que ocorram 150 mil a 200 mil intoxicações agudas por ano (GARCIA, 2005). Entre os anos de 1991 e 1992, um estudo realizado de investigação clínica em plantações de tomate no Equador, diagnosticou 50 casos de intoxicações por agrotóxicos. A maior parte (33/50) ocorreu devido a exposição ocupacional, seguida de exposição acidental (9/50) e intenção suicida (8/50) (CRISSMAN et al.,1994). Meyer et al. (2007), realizaram um estudo na cidade de Luz/MG, tendo constatado que o índice de suicídio no município era muito alto entre os trabalhadores rurais, totalizando 94%. Destes 57,9% ocorreu por ingestão de agrotóxico. Schmidt e Godinho (2006) estudaram o cotidiano de trabalhadores rurais, identificaram que os principais sintomas apontados pelos trabalhadores entrevistados quando 34 sofreram intoxicações foram: dores de cabeça, irritação nos olhos, náuseas, excesso de saliva, desatenção. Embora as pesquisas sobre os impactos do uso dos agrotóxicos na saúde tenham crescido nos últimos anos, ainda é insuficiente para se conhecer a extensão da carga química de exposição ocupacional e a dimensão dos danos à saúde decorrentes da exposição a agrotóxicos. Um dos problemas que contribui para isso é a falta de informações sobre o consumo de agrotóxicos e a insuficiência de dados sobre intoxicações por esses produtos (FARIA et al., 2007). Entre as causas que favorecem os problemas de saúde relacionados aos agrotóxicos, tem sido atribuído o fato do trabalhador descumprir normas de segurança para a aplicação, distribuição e armazenamento dos produtos. È importante considerar que as causas descritas nem sempre ocorrem devido à negligência do trabalhador. A questão é muito mais abrangente e envolve uma série de outros fatores. O modelo de produção agrícola adotado e a estratégia de introdução da tecnologia não abordam os riscos a que os trabalhadores estão expostos. Os usuários dos produtos não são preparados para utilizar essas substâncias e inexistem recursos materiais e humanos para controle desses produtos. Muitas vezes os trabalhadores rurais não têm acesso às informações técnicas sobre os produtos e as condições de trabalho são precárias. Residem em locais com infra estrutura mínima, onde as condições de educação, saúde e moradia são bastante deficientes. 2.3 Percepção de riscos à saúde no uso de agrotóxicos Nesse capitulo buscou-se fazer uma abordagem sobre as diversas vertentes do conceito de risco, visto que trata-se de um conceito amplo, facilitando assim o seu entendimento. Posteriormente faz-se uma discussão sobre os riscos reais e os riscos que são percebidos pelos trabalhadores rurais no contexto da exposição a agrotóxicos. Na seqüência traz uma abordagem de riscos, exposição, toxicidade e segurança na utilização de agrotóxicos durante as práticas do trabalho rural. 35 2.3.1 Entendendo o significado de “risco” O conceito de riscos tem sido tratado por diferentes dimensões e sob várias abordagens. Tais abordagens variam das fortemente marcadas por uma leitura objetivista da realidade, encarando o risco num sentido probabilístico, até outras que se orientam por uma abordagem subjetivista, onde o risco só existe a partir das interações sociais. Entre estas duas posturas opostas, desenvolvem-se outras tendências com diferentes graus de objetivismo e subjetivismo (ROMANO; LIEBER, 2002). A definição de risco mais amplamente utilizado se aproxima a um perigo mais ou amenos definido (PERES, 2002), ou a probabilidade de perigo, geralmente como uma ameaça física para o homem e/ou para o ambiente (HOUAISS, 2001). Sua acepção mais fortemente aceita na literatura que trata dos problemas delimitados pelos campos da saúde, trabalho e ambiente é a composição de pelo menos dois dos três seguintes componentes (YATES; STONE, 1992): a) potencial de perdas e danos; b) incerteza da perda/dano; e/ou c) relevância da perda/dano. Segundo Porto (2000), o risco, de maneira genérica, pode ser entendido como “Toda e qualquer possibilidade de que algum elemento ou circunstância existente num dado processo e ambiente de trabalho possa causar dano à saúde, seja através de acidentes, doenças ou do sofrimento dos trabalhadores, ou ainda através da poluição ambiental”. Garcia (2005) define risco como “a probabilidade de que uma substância produza um dano em condições específicas de uso”. Esse conceito guarda relação com a utilização de substâncias químicas. Para o autor o risco associado a uma substância tem relação direta com dois fatores: a capacidade de produzir danos a saúde e ao meio ambiente, ou seja, a toxicidade e as condições que determinam a exposição a essa mesma substância. O risco não existe independentemente de nossas mentes e culturas, esperando para ser mensurável. Os seres humanos criaram o conceito de risco para ajudá-los a entender os perigos e a conviver com os mesmos e as incertezas da vida. Embora esses perigos sejam reais, não há “risco real” ou “risco objetivo (SLOVIC, 1999). É comum ocorrer confusão sobre os conceitos utilizados para a definição de risco e perigo, geralmente tais conceitos são empregados para representar algo que pode ocasionar 36 algum tipo de dano. Contudo, seus significados são completamente distintos. Perigo é uma fonte potencial de dano. O risco é um valor estimado que leva em consideração a probabilidade de ocorrência de um dano e a gravidade de tal dano. Embora a análise de riscos tenha desenvolvida na prática epidemiológica especialmente para estudar fatores que condicionam a ocorrência e evolução de doenças crônicas, essa abordagem nos dias de hoje tem aplicação ampla, consagrando como fatores de risco. Os processos de saúde e doença de uma população obedecem a múltiplas causas e estas têm origem tanto das condições culturais, sociais e econômicas quanto das características físicas e biológicas dos indivíduos e seu ambiente (LIEBER; ROMANO, 2002). A saúde, portanto deve ser entendida em sua dimensão global, cujo enfoque é o da pluricausalidade, onde os elementos “bio-sócio-ambientais e produtivos relacionam-se de maneira “ independente e interdefinível” tendo portanto um caráter complexo (AUGUSTO et al., 2002). O risco enquanto ameaça à saúde humana e ao meio ambiente, tem sido estudado intensamente e sob diversas perspectivas, tanto do ponto de vista de sua avaliação e caracterização quanto de seu gerenciamento (SLOVIC, 2002). Para Covello e Merkhofer (1993), risco consiste na “possibilidade de perda ou dano e a probabilidade de que tal perda ou dano aconteça.” Assim sendo, implica a presença da possibilidade de um dano ocorrer e na probabilidade de ocorrência de um efeito adverso, isto é, situação ou fator de risco que se referem a “uma condição ou um conjunto de circunstâncias que tem o potencial de causar um efeito adverso”. Portanto, risco é um conceito abstrato, não observável. Ainda para os autores reconhecer os riscos significa identificar, nos locais de trabalho, fatores ou situações com potencial de dano. O risco pode também ser abordado de formas diferentes. Renn (1992) distingue sete abordagens de risco baseadas em diferentes disciplinas, variando quanto à seleção da unidade de análise, escolha das metodologias, medidas de risco e função instrumental de risco (abordagem atuarial, toxicológica, epidemiológica, da engenharia, econômica, psicológica, social e cultural). As abordagens técnicas baseiam-se em um consenso de que “o risco é a combinação da probabilidade da ocorrência de um evento e a magnitude das conseqüências” (HARDING, 1998). Como diz Slovic (1999), não há risco real, ou seja, o risco não existe enquanto realidade independente de nossas mentes e culturas. Ele só é possível de ser observado e mensurado dentro de um contexto. Em trabalho realizado nas últimas décadas, Slovic (1997) reconhece o risco e as respostas ao risco como construtos sociais. Smithson (1989) coloca que 37 as teorias das probabilidades são criações mentais e sociais. Segundo ele, a visão alternativa é a que define a probabilidade em termos de graus de crença. (EVERS; NOWOTNY, 1987; MARKOWITZ, 1991) observam, que há um elemento comum a todas estas abordagens, ou seja, a distinção entre realidade e possibilidade. Em trabalhos realizados nas últimas décadas, Spangler, (1984) Garvin, (2001), Douglas, (1992) e Slovic (1997) reconhecem o risco e as respostas ao risco como construtos sociais. Smithson já dizia em 1989 que as teorias das probabilidades são criações mentais e sociais. Segundo ele, a visão alternativa é a que define a probabilidade em termos de graus de crença (SMITHSON, 1989). Esta perspectiva foi mais tarde adotada por Slovic em seus estudos sobre percepção de risco. Slovic (1999) estabelece uma distinção entre a probabilidade de risco e a percepção do risco, partindo da perspectiva de que risco “real” e risco percebido são duas dimensões diferentes. Em um de seus estudos, ele afirma textualmente que o risco é socialmente construído (SLOVIC, 1997). Esse autor reconhece que a equação risco/resposta ao risco é mediada por valores, tornando claro que outros fatores, além de uma avaliação técnica do risco, são nitidamente importantes 2.3.2 Do risco real ao risco percebido no contexto da exposição a agrotóxicos Para Wiedmann (1993) a percepção de risco é definida como sendo a “habilidade de interpretar uma situação de potencial dano à saúde ou à vida da pessoa, ou de terceiros, baseada em experiências anteriores e sua extrapolação para um momento futuro, habilidade esta que varia de uma vaga opinião a uma firme convicção”. Para o autor, a percepção de riscos é baseada principalmente em imagens e crenças e tem raízes, em uma menor extensão, em alguma experiência anterior como, por exemplo, acidentes que um motorista já teve o conhecimento de desastres anteriores e a relação com informações sobre a probabilidade de um desastre ocorrer. Relativamente na percepção do risco, há que considerar um grande número de fatores na decisão de um indivíduo aceitar um risco ou rejeitá-lo. As pessoas normalmente classificam os riscos como neglicenciáveis, aceitáveis, toleráveis ou inaceitáveis e comparamnos com os benefícios. Estas valorizações dependem, entre outros, da idade dos indivíduos, do sexo, da cultura e dos antecedentes educacionais. O fato de a exposição ser ou não involuntária também influencia a percepção do risco, assim como a falta de controle 38 individual da situação. Além disso, a percepção do risco também pode ser significativamente aumentada se houver, como já foi referido, uma insuficiente compreensão científica sobre os potenciais efeitos sobre a saúde resultantes da implementação de um determinado trabalho. Esses autores constatam que os agricultores são mais propensos a aceitar a inovação quando eles não compreendem a natureza do risco e as circunstancias associadas, quando não podem comparar as novas alternativas às práticas tradicionais, quando não tem controle sobre a produção e quando tem experiências passadas negativas (GEURIN, 1994). Já, Barr e Cary (1992) observam que as novas práticas são aceitas mais rapidamente quando elas são percebidas como lucrativas, apropriadas, consistentes com os objetivos e podem ser integradas facilmente a práticas já existentes. Monteiro (2002) associa a percepção do risco e seu controle às mediações culturais, considera que esta associação gera ações específicas e que a resistência em se adotar novas práticas reside no plano simbólico. Segundo Slovic et al. (1979) e Gomez (1997), os estudos de percepção de riscos surgiram só a partir da década de 1970 e 80 como um importante contraponto à perspectiva da análise técnica de risco, que é baseada nos saberes das engenharias, toxicologia, economia e ciências naturais, e não considera a influência de crenças, receios e inquietações das comunidades envolvidas. Em estudos recentes sobre o impacto do agrotóxico sobre a saúde humana, Peres (2003) constata o papel importante da percepção individual e coletiva dos riscos na determinação da exposição a produtos químicos perigosos, sobretudo os agrotóxicos. Wejnert (2002) já havia dito que três aspectos da realidade atuam como mediadores entre a percepção do risco e o comportamento – as características individuais e sócio-culturais e as características das práticas. Peres (2005) observa que, ao deparar-se frente a um determinado perigo, advindo do processo de trabalho, um agricultor responde de acordo com suas crenças, experiências, imagens e informações construídas ao longo de sua trajetória de vida. Para o autor, não há como conceber uma avaliação de riscos desconexa das crenças, interpretações e reações dos sujeitos envolvidos. Isto quer dizer que para o autor, a experiência, a informação e o "background" cultural são determinantes na percepção de riscos, somados ao grau de escolaridade e a especificidade de tarefas realizadas. Neste sentido, vale relembrar que a formação do habitus, para Bourdieu, se dá, fundamentalmente, pela família e pela escola, a partir de processos culturais e das relações sociais dela existentes. Esta visão de percepção de risco corrobora a importância dos habitus dos agricultores, e demonstra como os mesmos são os propulsores de suas percepções e de suas ações referentes à aplicação de agrotóxico. 39 Na problemática da contaminação rural por agrotóxicos no Brasil, Peres (2005) afirma que a grande maioria dos estudos acerca da contaminação rural por agrotóxicos no Brasil não leva em consideração a dimensão social do risco representado pela exposição a estes produtos, focalizando suas investigações nas análises técnicas do risco, baseadas nos conhecimentos da toxicologia. O autor ainda observa que na grande maioria das vezes, os trabalhadores reconhecem que a aplicação de agrotóxicos pode ser perigosa, mas desconhecem os limites deste risco em função da invisibilidade do problema. O medo relativo ao risco pode ficar sensivelmente amplificado pelo desconhecimento dos limites deste risco, ou pela ignorância dos métodos de prevenção eficazes. Além de ser um coeficiente de multiplicação do medo, a ignorância aumenta também o custo mental ou psíquico do trabalho. (DEJOURS, 1994)) De acordo com Peres (2005), pelo fato de os pequenos produtores rurais escolherem o agrotóxico que utilizam eles costumam enxergam esta prática como voluntária e familiar (no sentido de ser comum ao seu cotidiano). Segundo os autores, esta familiaridade, contribui para que eles tendam a atribuir níveis relativamente baixos de risco ao uso desses agentes. Outra questão observada por Almeida (2003) é que o uso de agrotóxicos, parece constituir um campo em que os agricultores preferem resguardar sua autonomia, o seu “direito” de decidir, ao seu próprio modo, o que, como e quando fazer. Todas as informações e orientações recebidas constituem apenas elementos secundários que serão reelaborados e submetidos a uma lógica técnica e prática própria que orienta as decisões. Esta lógica constitui-se de parâmetros que com freqüência são distintos das referências racionais para uso de agrotóxicos. As estratégias dos agricultores, embora coerentes com sua lógica e objetivos, não são imutáveis, nem inteiramente lógicas, nem necessariamente as mais adequadas. O agricultor decide com os elementos que dispõe. À medida que mais informação entra em suas ponderações, a decisão pode ser diferente. A inserção de elementos externos na reflexão sobre o sistema pode abrir caminhos para sua evolução (KHATOUNIAN, 2001). Peres (2005) afirma que no caso dos trabalhadores rurais, é comum observar, em seus relatos e falas, a alusão a determinadas pessoas que são "fracas para o veneno", em contraposição ao próprio narrador que ressalta que ele está "acostumado a lidar com o veneno" ou "preparado" para aquela situação. O autor também observou que o risco era 40 tangível somente às outras pessoas, visto que, segundo os relatos, eles eram "fortes" e que o veneno não lhes causava nenhum "problema sério". Peres (2005) também observou que existe uma tendência por parte dos agricultores em isentar os agrotóxicos de riscos. Assim eles responsabilizam o próprio usuário pela intoxicação. A fraqueza dos indivíduos também é apontada por eles como uma das causas das intoxicações e, mostrar-se resistente a problemas de saúde, é demonstrar força e masculinidade, que, por sua vez, reforça a necessidade de não demonstrar medo. 2.3.3 Riscos à saúde e sua relação com a exposição a agrotóxicos no trabalho rural. Os problemas de saúde decorrentes da utilização de agrotóxicos não estão relacionados simplesmente entre a pessoa e o produto exposto. Vários outros fatores interferem nesse processo e não devem ser desconsiderados. Tais fatores, como as características químicas e toxicológicas dos produtos, a concentração ambiental, a dose de exposição do agente químico, vias de absorção, o grau de exposição, tempo e a freqüência da exposição, susceptibilidade individual e se a exposição se dá a um único produto ou a vários (GARCIA, 2005). Os efeitos para a saúde humana decorrentes da exposição aos agrotóxicos não são reflexos de uma relação simples e direta entre o produto e a pessoa exposta, mas de distintos fatores e variáveis, como as características físico-químicas dos produtos (estabilidade, solubilidade, presença de contaminantes, formulação da apresentação); toxicidade de cada produto; os indivíduos expostos (idade, sexo, peso, estado nutricional), e as condições de exposição (freqüência, dose, formas de exposição) (GRISOLIA, 2005). Considerando as colocações anteriores, os riscos no trabalho com agrotóxicos não estão associados apenas com o manuseio e aplicação dos produtos, também deve ser considerado a questão da toxicidade das substâncias. O controle dos riscos na utilização de agrotóxicos, procura trabalhar com esses fatores, onde diminuído a toxicidade e/ou a exposição ao produto o risco também cairia. A eliminação de um dos fatores traria controle total dos riscos. A toxicidade dos produtos pode ter interferência de fatores existentes no ambiente de trabalho e também do indivíduo exposto. A temperatura e a umidade podem interferir nas propriedades físico-químicas das substâncias, favorecendo maior ou menos absorção. Com 41 relação às propriedades dos indivíduos, fatores como sexo, peso, estado nutricional e condições metabólicas podem potencializar os efeitos dos agrotóxicos (GARCIA, 2005). O mesmo autor relata que o fator exposição pode ter relação com outros aspectos como a as quantidades de produtos aplicadas, formulação e concentração dos produtos, a metodologia de aplicação, o tempo e a freqüência com que os produtos são aplicados, a adoção de medidas de proteção como o uso de equipamentos de proteção individual, as condições ambientais, como o vento, temperatura, ambientes abertos ou fechados, tipo de vegetação e também o comportamento das substâncias onde estas estão sendo aplicadas. O perigo da intoxicação será maior ou menor conforme a proteção utilizada pelo agricultor. Para Daldin e Santiago (2003), o risco é a probabilidade de um evento causar efeito adverso à saúde, e sua intensidade depende da interação entre a toxicidade do produto químico e a quantidade e tipo de exposição do indivíduo a este produto. Assim, numa classificação genérica entre risco baixo e alto, ele estaria classificado conforme descrito na tabela 02. Tabela 02 – Relação entre Risco, Toxicidade e Exposição Risco = Toxicidade x Exposição Alto Alta Alta Baixo Alta Baixa Alto Baixa Alta Baixo Baixa Baixa Fonte: Daldin e Santiago (2003) Pode-se observar que o fator mais importante é a exposição, tornando-se crucial a proteção do indivíduo quando exposto ao produto. As intoxicações por exposição aos agrotóxicos resultam de uma interação complexa entre as características do agrotóxico e as características da exposição do trabalhador ao produto, incluindo a adoção de medidas e equipamentos de proteção. Esse contexto explicita a importância da classificação toxicológica, devido às condições reais de uso, a mistura de produtos e a aplicação em períodos quentes modificarem os graus de toxidade de cada substância (MORAES, 2007). A Food Agricultural Organization (2004) reconhece que o risco no uso de agrotóxicos decorre não só da probabilidade de um produto causar um efeito adverso à saúde ou ao 42 ambiente, mas também da severidade deste efeito. A severidade do efeito está relacionada às características da exposição a estes produtos, isto é, à natureza da atividade exercida pelo indivíduo exposto, ao grau e à freqüência da exposição ao agente químico. Dada à intensidade e à freqüência do contato com tais agentes químicos, a contaminação de trabalhadores que manipulam estas substâncias, é responsável por 80% dos casos de intoxicação no meio rural (PERES, 2003). A Organização Mundial de Saúde estima que, no mundo, 150 milhões de pessoas são intoxicadas anualmente e mais de 20 mil morrem em conseqüência da exposição a agrotóxicos, a maioria dos casos ocorrendo em países em desenvolvimento (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 1996). Em busca de registros de casos de intoxicações por agrotóxicos nos bancos de dados nacionais, foram constatados, no período de 1997 a 2007, 63.303 casos de intoxicação por agrotóxicos, destes 17.840 ocorreram em circunstâncias ocupacionais número que corresponde a 28,2% do total de intoxicações notificadas no período (SISTEMA NACIONAL DE INTOXICAÇAO POR AGROTÓXICO, 2007). De acordo com Peres et al. (2001), os registros encontrados nos bancos de dados nacionais não refletem a realidade brasileira, pois para cada evento notificado correspondem outros cinqüenta não notificados. Em um estudo realizado na região de Dourados no Estado de Mato Grosso, durante o período de 1992 a 2002, constatou-se que somente nesta região e durante este período ocorreram 475 intoxicações pelo uso de agrotóxicos; destas, 261 intoxicações foram do tipo acidental ou ocupacional (PIRES et al., 2005). Ainda segundo Pires (2005), os inseticidas seriam responsáveis por 71,2% das intoxicações. A tabela 03 ilustra bem o quantitativo de casos de intoxicação por agrotóxicos no período entre 1997 e 2007, trazendo informações quanto os casos de intoxicações em circunstâncias ocupacionais e tentativas de suicídio. As intoxicações ocorridas nessas circunstâncias chamam atenção principalmente quando analisamos os dados registrados para o Estado de Pernambuco, onde a maioria dos registros de intoxicação por inseticidas de uso agrícola se dá por tentativa de suicídio, conforme pode ser visualizado na tabela 04. 43 Tabela 03: Distribuição do número de casos de intoxicações por agrotóxicos, período de 1999-2007, no Brasil, segundo dados do SINITOX (Série 1999- 2007) Ano Casos de intoxicação humana por agrotóxicos Casos em circunstâncias ocupacionais Tentativa de suicídio 2007 6.179 1.514 2.899 2006 6.757 1.926 2.710 2005 6.870 1.745 2.696 2004 6.034 1.744 2.504 2003 5.945 1.748 2.281 2002 5.591 1.788 2.095 2001 5.384 1.378 2.019 2000 5.127 1.378 1.933 1999 4.674 1.499 1.673 Fonte: Série SINITOX, 1999 -2007 Tabela 04: Distribuição do número de casos de intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola, em circunstâncias ocupacionais e tentativas de suicídio, no período de 1997-2007, em Pernambuco Ano Casos de intoxicação humana por agrotóxicos Nº Casos em circunstâncias ocupacionais Nº Tentativa de suicídio Nº 2007 538 5 444 2006 450 2 361 2005 605 29 478 2004 627 1 518 2003 540 4 279 2002 ** ** ** 2001 ** ** ** 2000 237 5 183 1999 - 10 15 Fonte: Série SINITOX, 1999 -2007 Nota: **Dados não disponível - Dado numérico igual a zero As vias de absorção dos agrotóxicos no organismo humano são, sobretudo, a dérmica e a respiratória, podendo, ainda, em escala bem menor, ser a via digestiva. O índice de ingestão dos agrotóxicos pela derme é o resultado da combinação entre a natureza do composto, a condição da pele e fatores externos, como a temperatura. A aderência será mais rápida e completa para produtos solúveis em água e gordura e sua intensidade será maior se a pele estiver lesada ou em situações de aumento da circulação sangüínea, como ocorre quando 44 a temperatura ambiente está elevada e/ou quando o trabalhador está realizando atividade física (MORAES, 2007). Os inseticidas piretróides são compostos neurotóxicos que afetam o sistema nervoso central, produzindo tremores e convulsões crônicas e o principal efeito sobre a saúde humana são as alergias, cujos sintomas clínicos predominam na face, caracterizados por entorpecimento, formigamento, prurido e sensação de queimação. Nos casos mais graves, identificam-se cefaléia intensa, tonturas, sensação de fadiga, perda da consciência, fasciculação, cãibras musculares generalizadas e convulsões, podendo afetar, ainda, a função vital de vários órgãos, causando cirrose, arritmia cardíaca, problemas orgânicos e funcionais para os olhos. Grisolia (2005) manifesta preocupação quanto aos efeitos sobre a saúde humana relacionados à mutagenicidade, carcinogenicidade e teratogenicidade causados pelos fungicidas Etilenobistidiocarbamatos (EBDC), que são utilizados há mais de 40 anos, principalmente nas culturas de cereais, frutas, hortaliças e legumes. O referido autor concorda com a classificação da Agência de Proteção Ambiental Norte-Americana (US-EPA), que qualifica os EBDC como carcinógenos do tipo B2 – comprovadamente carcinogênicos para animais de laboratório e suspeito para o homem. Este efeito é atribuído principalmente ao Metabólito Etilenotiouréia (ETU), além de salientar a grande preocupação da comunidade científica internacional com os efeitos dos agrotóxicos sobre o patrimônio genético das populações, com implicações para o câncer e as malformações congênitas, ao verificar-se a mutagenicidade em diferentes microorganismos, provocada pelos produtos: maneb, mancozeb e zineb. Na Tabela 05 observa-se a relação entre o tipo de exposição aos agrotóxicos e os sinais e sintomas verificados. 45 Tabela 05 – Relação de tipos de exposição a agrotóxicos, sinais e sintomas clínicos que podem ocorrer Exposição Sinais e sintomas agudos Sinais e Sintomas crônicos Única ou por período Curto Intoxicações agudas; náusea; cefaléia; tontura; vômito; parestesia; fasciculação muscular; desonrientação; dificuldade respiratória; coma; morte. Continuada por Longo Período Hemorragia; hipersensibilidade; teratogênese e morte fetal Paresia e paralisia reversíveis; ação neurotóxica retardada irrversível; pancitopenia. Lesão cerebral irreversível; tumores malignos. Atrofia testicular; esterilidade masculina; alterações comportamentais; neurites periféricas; dermatites de contato; formação de catarata; atrofia do nervo ótico; lesões hepáticas, etc Fonte: Organização Pan Americana de Saúde (1996) Vários estudos demonstram que a utilização de medidas e equipamentos de proteção não é uma conseqüência direta do conhecimento dos riscos associados ao manejo do agrotóxico, mas depende da maneira como, individual e coletivamente, os trabalhadores percebem o risco no uso destes produtos tóxicos (PERES, 2007) O fator exposição, no entanto, não está relacionado apenas à manipulação e aplicação do produto. O controle da exposição deve ser exercido no ambiente onde o trabalho ocorre e não exclusivamente sobre o indivíduo exposto (GARCIA, 2005). 2.4 A construção do campo de saúde do trabalhador e Implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador: desafios para o SUS Conceitualmente, trabalhadores são todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento próprio e ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma de inserção no mercado de trabalho nos setores formais ou informais da economia. Estão incluídos nesse grupo todos os indivíduos que trabalharam ou trabalham como: empregados assalariados; trabalhadores domésticos; trabalhadores avulsos; trabalhadores agrícolas; autônomos; servidores públicos; trabalhadores cooperativados; e empregadores, particularmente os proprietários de micro e pequenas unidades de produção. Consideram-se 46 também trabalhadores aqueles que exercem atividades não remuneradas habitualmente, em ajuda a membro da unidade domiciliar que tem uma atividade econômica; como aprendiz ou estagiário; e aqueles temporária ou definitivamente afastados do mercado de trabalho por doença, aposentadoria ou desemprego (BRASIL, 2004). A área de Saúde do Trabalhador, no Brasil, tem uma conotação própria que se configura como reflexo da trajetória que lhe deu origem e vem constituindo seu marco referencial, seu corpo conceitual e metodológico. A princípio é “uma meta, um horizonte, uma vontade” que entrelaça trabalhadores, profissionais de serviços, técnicos e pesquisadores sob premissas nem sempre explicitadas. O compromisso com a mudança do que concerne ao quadro de saúde da população trabalhadora é seu pilar fundamental, o que supõe desde o agir político, jurídico e técnico ao posicionamento ético, obrigando a definições claras diante de um longo e, presumidamente, conturbado percurso a seguir. Um percurso próprio dos movimentos sociais, marcado por resistência, conquistas e limitações nas lutas coletivas por melhores condições de vida e de trabalho; pelo respeito/desrespeito das empresas à mesmo que questionável legislação existente e ou mesmo pela omissão do Estado na definição e implementação de políticas nesse campo (MINAYO-GOMES; COSTA, 1997). A saúde dos trabalhadores na medida em que outras questões são colocadas no País. Manifesta-se no âmago da construção de uma sociedade democrática, da conquista de direitos elementares de cidadania, da consolidação do direito à livre organização dos trabalhadores. Envolve, especificamente, o empenho tanto de setores sindicais atuantes frente a determinadas situações mais problemáticas das suas categorias, quanto ações institucionais em instâncias diversas conduzidas por profissionais seriamente comprometidos em sua opção pelo pólo trabalho (MINAYO-GOMES, 1999). No Brasil, o primeiro projeto de lei que tinha como fundamento o risco profissional foi criado em 1904 (Projeto nº. 169/1904), porém somente em 1919 é que um outro projeto de lei, este elaborado por técnicos do Departamento Estadual do Trabalho, foi finalmente aprovado em forma de lei. Nesse ano ocorreu a criação da Organização Internacional do Trabalho. Essa lei tinha como pano de fundo as numerosas greves no país, incluindo a greve geral de 1917 e também o final da Primeira Guerra Mundial, apresentando uma necessidade de mudanças que auxiliassem na manutenção da paz, além de um cenário internacional de países que adotavam legislações trabalhistas com vantagens em relação àqueles países que não o faziam (MAENO; CARMO, 2005). Os autores chamam-nos a atenção para o fato de que a Lei de Acidentes de Trabalho de 1919, embora tenha significado um avanço jurídico, particularmente porque se baseava na 47 responsabilidade objetiva do empregador, sem necessidade de se comprovar sua culpa, colocou embutido no conceito de risco profissional a sua inerência à atividade profissional, a “indissociabilidade de fatores de risco de determinadas atividades, e que é natural e aceitável que os trabalhadores sejam expostos a eles” (MAENO; CARMO, 2005). Desse período até o início da década de 1920, o principal alvo das práticas sanitárias era o controle de doenças infecto-contagiosas (a chamada era bacteriológica), para o qual se obteve relativo sucesso. (MERHY, 1985). A evolução histórica da legislação e normatização sobre as questões saúde e trabalho é originalmente da área da Previdência ou Seguridade Social; posteriormente do Ministério do Trabalho (1930), com a Consolidação das Leis do Trabalho (MENDES; DIAS, 1993). A tensão entre essas diferentes instituições e o setor saúde influenciará a organização e a atuação dos serviços de saúde do trabalhador (LACAZ, 2005). A segunda Lei de Acidentes do Trabalho é de 1934, no contexto do primeiro governo Vargas, momento onde a política estatal para a área social se concentrava no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que passou a se chamar Ministério da Revolução. O movimento sindical se caracterizava por uma prática assistencialista médica, jurídica e cultural e pouco reivindicatória e passou a ser controlado pelo Estado. Neste período foram criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões para as categorias profissionais, também controlados pelo governo e que representavam um novo mecanismo de prestação direta de serviços a determinadas categorias de trabalhadores. Nesta segunda lei, institui-se a obrigatoriedade da comunicação à autoridade policial em caso de acidente de trabalho com afastamento; porém, a prevenção do acidente continuava sem ser mencionada. A terceira Lei de Acidente de Trabalho data de 1944, nela foi criada a figura do acidente de trajeto. Nesse período são criadas as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPAs), para as empresas com mais de cem trabalhadores, com a função de realizar ações de educação dos trabalhadores em relação a hábitos de higiene e à prevenção do alcoolismo; quanto à prevenção e fiscalização do trabalho, cabia-lhe dar sugestões. A assistência médica era assegurada ao trabalhador por um ano; depois desse período, cabia à rede pública o seu cuidado (MAENO; CARMO, 2005). Na década de 70 houve um crescimento da produção científica e de serviços que resultou na ampliação do reconhecimento dos riscos presentes nos ambientes de trabalho, colocando os trabalhadores como uma população vulnerável a eles. Os danos à saúde decorrentes do trabalho em ambientes insalubres começa a se tornar uma preocupação na comunidade científica (CÂMARA et al., 2003). 48 Diferentemente da medicina do trabalho e da saúde ocupacional, a saúde do trabalhador traz a necessidade de integração entre diferentes saberes e práticas de caráter técnico, social e humano, dos profissionais da saúde, da engenharia, do planejamento, das ciências sociais, dos políticos e dos trabalhadores e seus organismos de representação; tem como objetivo a compreensão da integração, cada vez mais complexa, dos elementos do processo de trabalho “que interatuam dinamicamente entre si e com o corpo do trabalhador, gerando aqueles processos de adaptação que se traduzem em desgaste, entendido como perda da capacidade potencial e/ou efetiva corporal e psíquica” (LAURELL; NORIEGA, 1989), e com isso, obter as mudanças necessárias nos processos de trabalho, com destaque para a importância da socialização das informações entre a classe operária, os técnicos da produção e os de saúde, para poder interferir na carga de trabalho a que os trabalhadores são expostos. A saúde do trabalhador é, portanto, um campo interdisciplinar, multiprofissional e intersetorial, que busca superar as concepções “tecnicistas hegemônicas”, buscando outros parâmetros de vigilância em saúde do trabalhador (MINAYO-GOMES; 1999). A Saúde do Trabalhador traz a particularidade de ser uma área que institui práticas potencialmente transformadoras, que perseguem a integralidade da atenção à saúde buscando a superação da dicotomia existente entre assistência individual e coletiva, entre a vigilância epidemiológica e a vigilância sanitária, entre ações preventivas e curativas. Além disso, traz em sua trajetória a busca da participação e do controle social por parte dos trabalhadores e suas organizações. Na realidade, é uma área que se instaura desde o início a partir da mobilização e luta dos trabalhadores pela saúde no trabalho. O exercício da intersetorialidade é também uma característica fundamental de práticas efetivas em Saúde do Trabalhador. (AIRES; NOBRE, 1999). No final da década de 70, cresce o Movimento Sindical, como por exemplo a exemplo a realização das greves dos metalúrgicos no ABC paulista. Junto com as greves se dá a articulação de vários setores ao movimento sindical, proporcionando a criação da Comissão Intersindical de Saúde e Trabalho (CISAT) (LACAZ, 1997). O período da década de 80 se dá a conhecida construção da proposta da Reforma Sanitária Brasileira, momento marcado por vários movimentos populares como: a campanha pelas eleições diretas para presidente da república, a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, a criação de órgãos estatais e da sociedade civil como os Conselhos de Defesa do Consumidor (PROCON) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Esses movimentos marcam a história da Saúde Pública no Brasil, e faz com que o governo busque trabalhar mais em favor do cidadão (COSTA; ROSENFELD, 2000; LACAZ, 2005). 49 A saúde pública passa a se inserir na área de saúde do trabalhador com participação no movimento chamado de “Programas de Saúde do Trabalhador (PST)”, com os serviços de saúde articulando setores como as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), a Fundação Centro Nacional Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) e Universidades. Os Programas de Saúde do trabalhador foram criados em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho. Esse movimento deixou clara a diferença entre as práticas do Programa de Saúde do Trabalhador e dos Serviços Especializados de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET), que foram criados pelo Ministério do Trabalho, com forte alinhamento com o controle da força de trabalho em favor da produtividade e do lucro, selecionando os mais sadios e promovendo a adaptação do homem ao trabalho. Os movimentos sociais culminam com a VIII Conferência Nacional de Saúde em março de 1986. Nesse mesmo ano é realizada a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Esses dois movimentos são marcantes para a história da Saúde do Trabalhador, uma vez que influenciaram fortemente a Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, e, conseqüentemente, a Constituição Federal de 1988, seguida dos textos legais da Lei da Saúde 8080/90, Lei da Previdência em 1991 e as alterações do capítulo V da CLT, no campo do trabalho (LACAZ, 2005; MENDES; DIAS, 1993). A Constituição Brasileira de 1988 garantiu o direito à saúde para todos os brasileiros e instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS). A concepção ampliada de saúde expressa na Constituição também assegura a toda população – incluídos os trabalhadores – a universalidade, a igualdade e a integralidade no acesso às ações e serviços de saúde, para promoção, prevenção e recuperação da saúde. Também expressa que as ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único da saúde, além de se organizarem de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade, com uma responsabilidade constitucional que não se limita à assistência médico-hospitalar, e que deve dar prioridade às ações preventivas, sem prejuízo das ações assistenciais (LOURENÇO; BERTANI, 2007; MENDES; DIAS, 1993). As ações de Saúde do Trabalhador passaram a ser competência do SUS em 1988, com a promulgação da Constituição Federal do Brasil (art. 200). Posteriormente, em 1990, segundo o regulamento da Constituição, foi sancionada a Lei Orgânica da Saúde nº 8080 de 19/09/1990, que dispõe em seu artigo 6º a atuação do SUS na área de Saúde do Trabalhador, sendo entendida como: 50 Um conjunto de atividades que se destinam, por meio das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como a recuperação e reabilitação daqueles submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho (BRASIL, 1990). Uma vez estabelecida na Lei Orgânica da Saúde, a Saúde do Trabalhador deve envolver toda a rede de serviços de saúde, desde o mais simples até o serviço de mais alta complexidade (SANCHEZ et al., 2009). A Saúde do Trabalhador é definida como um campo da saúde pública ou da saúde coletiva que aborda e intervém nos determinantes do processo de saúde e doença nos ambientes de trabalho, bem como cuida da atenção e assistência integral dos trabalhadores expostos ou acometidos por doenças relacionadas ao trabalho. No entanto, a ênfase da Saúde do Trabalhador concentra-se nos aspectos de promoção da saúde e prevenção das doenças (PINHEIRO et al., 2005). No final de 1990, em cumprimento a Lei Orgânica da Saúde (BRASIL, 1990), que delega ao SUS a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, foi editada a nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (BRASIL, 1999). Ressalta-se que, ao estabelecer a relação entre doenças e trabalho num conceito mais amplo e prever a sua revisão anualmente com vistas à inclusão de novas doenças, propiciou um avanço para novas práticas e políticas no campo saúde do trabalhador. Outro aspecto positivo possibilitado pela edição da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho é o fato de ter sido adotada também “pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, regulamentando o conceito de Doença Profissional e de Doença Adquirida pelas condições em que o trabalho é realizado [...]” (DIAS, 2001, p. 20). A incorporação da saúde do trabalhador pelo SUS reconhece, nos ambientes e processos de trabalho, as condições para os eventos agressivos à saúde “de quem trabalha” na perspectiva epidemiológica. Não se restringe a atender o lesionado individualmente, mas busca quantificar o número de pessoas expostas à insegurança e qualificar essas condições para posteriores mudanças. (LOURENÇO; BERTANI, 2007). Aliado a todos esses aspectos anteriormente citados, a implantação do SUS faz trazer a necessidade da fiscalização das condições e ambientes de trabalho para o setor saúde, e dar aos seus profissionais a responsabilidade da execução de ações de vigilância em locais de trabalho, com enfoque de forma multidisciplinar e interinstitucional, com o objetivo de atingir a integralidade e a eficiência nas suas ações .A Vigilância em Saúde deve ter uma visão ampla e buscar direcionar suas ações garantindo saúde e cidadania, fundamentar suas ações do ponto 51 de vista da epidemiologia e no enfoque de risco, com base na epidemiologia social. Há que se considerar que a expressão” vigilância à saúde, ou vigilância em saúde ou ainda, vigilância da saúde” tem merecido a reflexão de vários autores sobre seus objetos, metodologia de trabalho, objetivos da ação (VILELA, 2005). Waldman (1998) fala da Vigilância em Saúde Pública como equivalente à vigilância epidemiológica e destaca a importância da coleta sistemática de dados, sua análise contínua e a disseminação da informação, porém não considera a realização das medidas de controle como responsabilidade do profissional que atua na vigilância em saúde pública, mas a atribui à autoridade sanitária, que, no seu entender, devem ser profissionais de serviços distintos. Para Silva-Júnior (2004), a vigilância sanitária não faria parte integrante da Vigilância em Saúde, mas se constituiria em “território de práticas vizinho”, pelo seu caráter pontual de normatização, fiscalização e controle, e sem ter como objeto a monitorização permanente de agravos. A proposta da vigilância da saúde faz uma analogia com o processo da História Natural da Doença proposto por Leavell e Clarck, ao propor, de forma articulada, o enfoque populacional para as ações de promoção e controle das causas, o enfoque de risco para as ações de prevenção e controle dos riscos, e o enfoque clínico para as ações de assistência e controle dos danos (TEIXEIRA, 2001). A vigilância em saúde do trabalhador é uma prática social que requer “uma compreensão transdisciplinar e uma ação transversal inter e intra-setorial”, ou seja, que deve ser exercida por muitos, pelos diferentes atores que tenham envolvimento com a questão, extrapolando o setor saúde. A vigilância em saúde do trabalhador congrega diferentes componentes estruturais para a abordagem interdisciplinar da relação processo de trabalho e saúde: os componentes tecnológicos utilizados em determinado processo de produção; epidemiológicos para a avaliação de risco; e sociais, como as condições econômicas e de organização dos trabalhadores, incorporando o processo de trabalho como categoria e objeto fundamentais para sua análise e intervenção. Busca o conhecimento para a ação e, com isso, também gera novos conhecimentos (MACHADO, 2005). A Portaria MS/GM Nº 3.120, de 1° de julho de 1998, que aprovou a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, define a Vigilância em Saúde do Trabalhador como: Uma atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e 52 condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, com a finalidade de planejar, executar e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los ou controlá-los (BRASIL, 1998). A Vigilância em Saúde do Trabalhador compõe, portanto, um conjunto de práticas sanitárias, vinculadas à vigilância em saúde como um todo, devendo estar articulada às ações da atenção básica, da atenção especializada e hospitalar, às práticas das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental, bem como às práticas de programas específicos ou estruturantes como saúde da mulher, saúde da criança e do adolescente, do idoso, saúde mental, redução da violência, Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Programa de Saúde da Família etc. Além desses, deve se articular com os demais setores, externos à saúde, de interesse à área, a exemplo do Trabalho, Previdência, Meio Ambiente, Agricultura, Educação, Ministério Público, entre outros. (TEIXEIRA, 2001). O processo de implantação do SUS promoveu a descentralização da vigilância em saúde para os municípios, entretanto a heterogeneidade epidemiológica e sanitária dos municípios brasileiros e as diferentes capacidades municipais de gerenciarem seus sistemas locais fazem com que essa implantação se dê de forma diferenciada. A organização dos sistemas locais de vigilância da saúde deve permitir a flexibilidade necessária à realidade local (TEIXEIRA et al., 2002). Em 1995, o Ministério da Saúde publicou o “Manual de Normas e Procedimentos para a Vigilância em Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde – SUS” que relatava os avanços obtidos pelos Programas de Saúde dos Trabalhadores e recomendava que fossem incorporados “elementos de vigilância em saúde ocupacional tradicionais, da vigilância à saúde e da epidemiologia social”, além de articular com outras áreas, por exemplo, o meio ambiente, como modo de executar a vigilância em saúde do trabalhador (VILELA, 2003). São reconhecidas as dificuldades que o SUS enfrentou para a sua implantação, entretanto foram elaboradas as constituições estaduais e as leis orgânicas dos municípios, foram experimentados modelos assistenciais e de organização de serviços, através dos distritos sanitários, em vários municípios, e foi realizada a IX Conferência Nacional de Saúde. Tal conferência, além de denunciar o não cumprimento da legislação sanitária, defendeu a municipalização da saúde (VILELA, 2003) Nos anos 90 a Saúde Ambiental passou a ocupar lugar nas questões prioritárias no campo da Saúde Coletiva, na medida em que problemas de saúde são relacionados ao 53 ambiente, incluídos aí o ambiente natural e o de trabalho. Reforça-se ai ligação entre as práticas de saúde do trabalhador e de saúde ambiental, representada pelos processos produtivos (CÂMARA et al., 2003) Em 2002, foi publicada a Portaria 1.697 do Ministério da Saúde que instituiu a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS, (RENAST). Essa Norma faz uma abordagem dos aspectos de assistência e vigilância, no entanto dá maior ênfase para as questões relacionadas à assistência à saúde dos trabalhadores, reforçando as diretrizes de descentralização, hierarquização e controle social, além de ressaltar a importância da estruturação das ações na rede de atenção básica, de média e alta complexidade, no Programa de Saúde da Família e na rede de centros de referência de saúde do trabalhador (LACAZ, 1996) A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), por meio dos CRST, vem implantando uma nova lógica de trabalho nos vários municípios brasileiros baseada na construção de ações intersetoriais entre os serviços de saúde, como a rede básica e as vigilâncias epidemiológica, ambiental e sanitária, e prevê ações coordenadas com os órgãos de atuação nos ambientes de trabalho (Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Ministério Público (MP), Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) e outros). (LACAZ, 1996) Contudo, na prática, há uma enorme contradição entre ações assistenciais aos(às) trabalhadores(as) que sofreram acidentes de trabalho e a nova proposta da RENAST. Isto é, a discussão sobre a responsabilidade do SUS na intervenção sobre os processos de trabalho, debatida na II CNST (1994) e ampliada na III CNST (2005), ainda não foi esgotada, especialmente no que tange à inspeção, o que não pode ser tratado como algo desprezível na efetivação do campo saúde do trabalhador. (LOURENÇO; BERTANI, 2007) Minayo-Gomez e Thedim-Costa (1997) também advertem que a Saúde do Trabalhador não tem sido preocupação central da Saúde Pública, e que as dificuldades financeiras e de recursos humanos que o SUS enfrenta contribuem para que não seja estruturada uma ação integral e ao mesmo tempo diferenciada para os trabalhadores. No ano de 2003, em substituição ao antigo Centro Nacional de Eidemiologia, foi criada a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com uma estrutura que procurava facilitar a integração interna de áreas da própria vigilância, como as doenças transmissíveis, as não transmissíveis, a análise de situação de saúde e a vigilância ambiental em saúde (BRASIL, 2006). Porém, as ações de saúde do trabalhador e de vigilância sanitária 54 ficaram excluídas dessa nova estrutura e permaneceram, respectivamente, sob responsabilidade da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador (COSAT) da Secretaria de Assistência do Ministério da Saúde e da ANVISA, reforçando a fragmentação estrutural das práticas de vigilância (VILELA, 2005). Em 2005, ocorreu a III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, com o tema “Trabalhar sim. Adoecer não”, que procurou chamar a atenção para o adoecimento específico e desigual que o trabalhador sofre em decorrência do trabalho, abordando o tema em três eixos de discussão: a integralidade da atenção, a política de desenvolvimento sustentável e o controle social (BRASIL, 2005; MAENO; CARMO, 2005). No ano de 2007, a Coordenadoria de Saúde do Trabalhador (COSAT) deixou de estar vinculada administrativamente à Secretaria de Assistência e passou a ligar-se à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. Coma as mudanças ocorridas de forma a reorganizar o Ministério da Saúde, definidas no Decreto nº 6860 de 28 de maio de 2009, a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM) e a Coordenação de Vigilância em Saúde do Trabalhador (CGSAT) juntaram-se e fazem parte do Departamento de Vigilância em Saúde ambiental e Saúde do Trabalhador na SVS (DIAS et al., 2009). Refletir sobre a saúde do trabalhador no SUS significa sublinhar uma área de conhecimento em construção e que se propõe a compreender as manifestações das condições de trabalho para a saúde não apenas na esfera dos acidentes de trabalho no âmbito industrial, mas também a sua repercussão, do ponto de vista da saúde, no campo da agricultura e dos serviços (MINAYO- GOMES; LACAZ, 2005). A vigilância em saúde do trabalhador, enquanto campo de atuação, distingue-se da vigilância em saúde em geral e de outras disciplinas no campo das relações entre saúde e trabalho por delimitar como seu objeto específico a investigação e intervenção na relação do processo de trabalho com a saúde. Na prática, entretanto, essa concepção não está ainda incorporada em seu sentido amplo, dados sua fragmentação e o pequeno grau de articulação existente entre os componentes diretamente envolvidos nessa relação (TAMBELLINI, 1986). A produção de normas e protocolos próprios para o SUS, na perspectiva da qualidade técnico científica, inclusive na área de Saúde do Trabalhador, ainda é escassa. Pouco se trabalha na visão da vigilância em saúde e da qualidade da atenção à saúde, em seu sentido amplo, e não apenas assistencial. Persiste a necessidade de melhor definir conceitos e concepções, especialmente aqueles de vigilância, de educação e promoção em saúde aplicada às intervenções em saúde do trabalhador. A despeito de importantes contribuições 55 (PINHEIRO, 1996; MACHADO, 1996), pode-se afirmar que a construção do processo de vigilância em saúde do trabalhador ainda ressente-se de maior reflexão, tanto nesta dimensão teórico-conceitual quanto tático-operativa. 56 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo geral Analisar a percepção dos trabalhadores rurais acerca dos riscos e danos à saúde decorrentes da exposição a agrotóxicos. 3.2 Objetivos específicos a) Caracterizar o perfil sócio-econômico dos trabalhadores rurais; b) Compreender o processo de produção agrícola e as práticas e atitudes dos trabalhadores rurais na utilização de agrotóxicos c) Identificar a percepções dos trabalhadores sobre os riscos e danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos d) Analisar a relação dos problemas de saúde percebidos pelos trabalhadores rurais com a exposição a agrotóxicos. 57 4 MATERIAL E MÉTODO 4.1 Desenho do Estudo Trata-se de um estudo caso descritivo, com utilização de técnicas qualitativas e quantitativas de coleta e análises de dados. O estudo foi conduzido em dois momentos: no primeiro momento foi realizado um estudo preliminar de caráter quantitativo. Essa etapa teve como finalidade realizar um diagnóstico inicial da situação de utilização e exposição aos agrotóxicos e caracterizar o perfil sócio-econômico dos trabalhadores rurais. Nesse momento os dados foram coletados através da aplicação de um questionário. Ao término do estudo selecionou-se os “informantes chaves” os quais foram entrevistados no segundo momento. O segundo momento do estudo teve caráter qualitativo, tendo a finalidade de entender o processo de produção agrícola, as práticas e atitudes dos trabalhadores durante a utilização de agrotóxicos, identificando a percepção desses trabalhadores rurais quanto aos riscos e danos à saúde decorrente da exposição a agrotóxicos. Nesse momento os dados foram coletados a partir de entrevistas e da observação participante. 4.2 Área do Estudo O estudo foi realizado no Distrito de Pau Ferro, município de Salgueiro/PE. O Distrito de Pau Ferro se destaca por apresentar como atividade econômica exclusivamente a agricultura e por ser onde se encontra o maior cultivo de cebola e tomate da região. Os produtos são cultivados durante todo o ano, principalmente a cebola, com garantia de venda da produção para compradores de diversos municípios. Para seleção do local do estudo considerou-se: a) Apresentar como atividade econômica exclusivamente a agricultura, sendo o local onde se encontra o maior cultivo de cebola e tomate da região, cultivando esses produtos durante todos os meses do ano, com garantia de venda da produção para compradores de diversos municípios. 58 b) Possui população de 2240 habitantes (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, 2008), onde praticamente 100% sobrevivem da produção rural. c) A utilização de agrotóxicos de se dá indiscriminadamente, com produtos que variam na sua classificação toxicológica do extremamente tóxico a pouco tóxico. d) Ser objeto de estudo da VII GERES pelo fato da população do distrito apresentar graves problemas de saúde. 4.3 População do Estudo No primeiro momento do estudo a população foi constituída de 96 trabalhadores rurais inscritos na Associação dos Trabalhadores rurais do Distrito de Pau Ferro, município de Salgueiro –PE. Levou-se em consideração que o fato desses trabalhadores se organizarem através de associações rurais traz relação com a incorporação da atividade de “Trabalhador Rural” como sua profissão. Como critério para a definição da amostra, considerou-se uma amostra finalística ou intencional, em que trabalhador rural foi considerado como “população sentinela”, ou seja, uma amostra representativa de um tipo de unidade espaço-populacional relevante para o monitoramento dos ambientes de desenvolvimento humano (SAMAJA, 2000). É importante destacar que qualquer análise de risco à saúde a partir de processos produtivos, os trabalhadores são os mais afetados através da exposição direta. Portanto representam o grupo populacional prioritário a ser investigado (TAMBELLINI; CAMARA, 1998). Apesar da Associação dos Trabalhadores Rurais do Distrito de Pau Ferro apresentar um total de 255 trabalhadores associados, optou-se por selecionar apenas os trabalhadores rurais que no período do estudo encontravam-se na ativa e desenvolviam a atividade de aplicação de agrotóxicos. Com base nesse critério, foram excluídas as mulheres por ter sido verificado que essas não exercem tal atividade. Foram também excluídos da amostra os aposentados que não exercem mais atividade agrícola. Com a utilização dos critérios, chegouse a 96 trabalhadores para ponderem aos questionários. 59 Após a conclusão do estudo preliminar, foram definidos os informantes chaves para compor a amostra do estudo qualitativo da pesquisa (segundo momento). Para a seleção destes foram utilizados os seguintes critérios: a) Trabalhar exclusivamente na produção rural b) Utilizar agrotóxicos Realizar atividades de preparação e aplicação dos produtos c) Trabalhar mais de 10 anos na atividade agrícola d) Trabalhar mais de 06 horas de trabalho diário e mais de 05 dias de trabalho por semana. A amostra final foi definida considerando a saturação da informação obtida nas entrevistas com os sujeitos, tendo sido selecionados nove informantes chaves para serem entrevistados. 4.4 Período do Estudo Os dados referentes à observação participante, aplicação de questionários e realização de entrevistas foram coletados no ano de 2009. 4.5 Fontes de Dados e Instrumentos de Coleta Os dados foram coletados através de aplicação de questionário, realização de entrevistas e observação participante. A. Questionário Também chamados de survey (pesquisa ampla), o questionário é um dos procedimentos mais utilizados para obter informações. É uma técnica de custo razoável, apresenta as mesmas questões para todas as pessoas, garante o anonimato e pode conter questões para atender a finalidades específicas de uma pesquisa. Aplicada com critérios, esta técnica apresenta alta confiabilidade. Podem ser desenvolvidos para medir atitudes, opiniões, comportamento, circunstâncias da vida do cidadão, e outras questões. Podem ser aplicados 60 individualmente ou em grupos, por telefone, ou mesmo pelo correio. Pode incluir questões abertas, fechadas, de múltipla escolha, de resposta numérica, ou do tipo sim ou não No presente estudo o questionário teve a finalidade de coletar dados que possibilitasse caracterizar o perfil sócio econômico da população em estudo, suas práticas e atitudes diante da utilização de agrotóxicos e as condições de saúde dessa população. Para atingir a finalidade a que se propõe o instrumento, o questionário foi estruturado em 04 (quatro) eixos, contendo as seguintes variáveis (Apêndice A): a) Dados Pessoais: nome, idade, endereço, estado civil, possui filhos e escolaridade; b) Condições de vida: tipo de abastecimento de água, coleta, destino e tratamento dos resíduos, renda, tipo de moradia, residência própria, exerce outra atividade, numero de pessoas que trabalham na família. c) Processo de produção agrícola: tempo de profissão, horas de trabalho diárias, função atual, dias de trabalho semanal, descanso semanal, tipo de plantação; membros da família que trabalham na lavoura, horário de trabalho, renda mensal; propriedade da terra, instrumentos utilizados no trabalho, presença de irrigação, tipo de contrato de trabalho, produtos químicos que utiliza no preparo da terra, na sementeira, durante a cultura, na colheita, como é feita a compra dos agrotóxicos, onde compra os agrotóxicos, orientação de uso, como prepara a calda, onde prepara a calda, utilização de receituário agronômico, forma de aplicação, frequência que trabalha com os agrotóxicos; horário da aplicação, obedece ao tempo de carência após a última aplicação, uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), observa a direção do vento durante a aplicação do produto, destino das embalagens, local de lavagem dos equipamentos de aplicação e da roupa de trabalho, pessoa que lava as roupas de trabalho, local que guarda o agrotóxico, compreensão da leitura dos rótulos/símbolos das embalagens dos agrotóxicos, presença de rio na propriedade, presença de animais; os animais circulam nas plantações, ocorrência de morte de animais após o uso de agrotóxicos, proximidade de outras pessoas quando aplica 61 agrotóxicos; realização da tríplice lavagem; realização da refeição próximo ao local da aplicação, se é fumante, se fuma durante a aplicação dos agrotóxicos. d) Condições de saúde dos trabalhadores: identificação dos casos de pessoas intoxicadas pelos agrotóxicos, conhecimento dos sintomas de intoxicação, se já foi intoxicado, se tem algum problema de saúde, realiza tratamento, presença de sintomas quando aplicam os agrotóxicos e quanto tempo depois, queixas de saúde. O questionário proposto foi adaptado de estudo anterior desenvolvido por Gonçalves (2008). A sua aplicação foi realizada por uma equipe de campo constituída por oito ACS da equipe de unidade de saúde da família localizada no Distrito de Pau Ferro, Salgueiro-PE após treinamento e aplicação de piloto pela pesquisadora responsável pelo estudo (Anexo B). A participação dos sujeitos envolvidos foi voluntária e se deu após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (Apêndice B). B. Entrevistas A entrevista consiste em uma conversação em que se exercita a arte de formular perguntas e escutar respostas. Busca compreender as perspectivas que tem os entrevistados sobre suas idéias, valores, práticas, situações que tem vivido, entre outras (PEREZ et al, 2006). Tem adquirido um papel importante na investigação em saúde, principalmente nos estudos que se pretende conhecer percepções, atitudes, valores e opiniões dos diferentes atores que intervém na prestação de serviços de saúde. Nesse estudo, a entrevista teve a finalidade de identificar a percepção dos trabalhadores rurais sobre o uso de agrotóxicos e os riscos e danos à saúde, além de conhecer o comportamento, práticas e atitudes desses trabalhadores. A entrevista foi realizada acompanhada de roteiro semi estruturado, contendo os temas relevantes a serem abordados, com isso buscava facilitar a coleta de dados e garantir abordagens dentro do objeto a ser estudado, conforme consta nos apêndices deste documento. O roteiro da entrevista considerou como temas relevantes a serem abordados: o que leva o trabalhador a exercer a atividade; sua rotina de atividades no campo; se recebe ajuda de outros membros da família; o que representa o trabalho na agricultura; quando iniciou suas atividades no campo; com quem aprendeu a lidar com a terra; utilização de agrotóxicos; 62 formas de preparação, aplicação e acondicionamento; utilização de EPI; como escolhe o dia e hora de aplicar os agrotóxicos; importância dos agrotóxicos na atividade agrícola; definição para os agrotóxicos e a Percepção dos trabalhadores quanto à relação entre exposição a agrotóxicos e riscos à saúde (Apêndice D). A participação dos sujeitos foi voluntária e realizou-se após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (Apêndice C). As entrevistas foram gravadas através de gravador digital de voz, tendo sido realizada pela pesquisadora principal do estudo e contou com o apoio de um técnico da vigilância em saúde da VII GERES (Anexo A). C. Observação Participante: A observação participante consiste em um processo que contempla sistematicamente o desenvolvimento da vida social, onde não se manipula nem modifica nada. Busca observar uma situação com a finalidade de obter o máximo de informações possíveis das pessoas e do contexto onde vivem (PEREZ et al., 2006). Implica num encontro entre o observador e as pessoas a ser observada, encontro esse mediado pela percepção de quem observa e o desejo de obter informações sobre um determinado tema. Esse processo de observação deve ser realizado acompanhado de registro sistemático, descrição detalhada e interpretação de um acontecimento de interesse (PEREZ et al., 2006). A observação participante teve a finalidade de visualizar e entender o processo de produção rural e as práticas e atitudes dos trabalhadores rurais durante a aplicação de agrotóxicos. Os dados observados foram registrados em diário de campo. Foi utilizada câmara fotográfica pra registro de situações de interesse do estudo. 4.6 Analise dos dados A análise dos dados se deu através de estatística descritiva, análise descritiva e análise de discurso. A) Estatística descritiva: A estatística descritiva consiste em descrever e avaliar certo grupo, sem tirar quaisquer conclusões ou inferências de um grupo maior. Essa técnica será utilizada para analisar os 63 dados obtidos dos questionários, os quais serão digitados no EPI INFO, sendo os resultados organizados em tabelas, gráficos e quadros. Para análise das variáveis qualitativas e quantitativas, a medida de ocorrência foi definida através da média/freqüência e a medida de associação será razão de médias/correlação. Também foram realizadas análises comparativas de variáveis, por meio de correlação entre indicadores de condições gerais de vida, processo produção agrícola e condições de saúde dos trabalhadores rurais. B) Análise de discurso: De acordo com Minayo (2004) a análise de discurso consiste numa abordagem que tem como objetivo compreender o modo de funcionamento, os princípios de organização e as formas de produção social do sentido. Realiza uma ponderação geral sobre as “condições de produção e apreensão da significação de textos produzidos nos mais diferentes campos, a exemplo do sócio-político”. A técnica de análise de discurso foi aplicada aos dados qualitativos coletados a partir da realização das entrevistas. A sistematização e análise dos dados foi realizada de acordo com os modelos de análise de entrevistas construídos por Kvale (1996). Este autor destaca cinco principais tipos: a condensação de significados, a categorização de significados, a estrutura de significados através da narrativa, a interpretação de significados e o método ad hoc de geração de significados. Foi escolhido o tipo Condensação de Significados por se apresentar apropriado para o desenho do estudo. Com base no estudo desenvolvido por Gurgel (2007), nesse tipo de análise, são elaboradas formulações das falas obtidas durante as entrevistas. As passagens da entrevista que se relacionam a uma questão específica do estudo são cotadas e condensadas num quadro constituído pelas unidades naturais dos significados das respostas dos sujeitos, na coluna da esquerda, e os temas centrais relacionados a estes, que são categorias conceituais, na coluna da direita, seguidos abaixo de ambas, pela descrição essencial da questão relacionada ao estudo (Quadro 04) 64 Questão de Pesquisa Unidades Naturais de Análise 1. Trechos da entrevista relacionados à pergunta da pesquisa Temas Centrais 1. Apresentação do tema que domina a unidade natural, conforme a compreensão do pesquisador, e da forma mais simples possível. 2. Idem 3. Idem 2. Idem 3. Idem Descrição Essencial da questão de pesquisa Quadro 01: Condensação de Significados com Unidades Naturais de Análise, seus Temas Centrais e a Descrição Essencial. Fonte: Adaptado de Kvale (1996). A organização e análise das entrevistas se darão conforme as orientações fornecidas pelo autor, sendo obedecidos os seguintes passos: a) Leitura cuidadosa das entrevistas com a finalidade de compreender o pensamento dos trabalhadores rurais; b) Determinação das unidades de significados naturais conforme expressas pelo sujeito; c) Definição dos temas centrais relacionados às unidades naturais da maneira mais simples possível. d) Questionamento quanto à relação entre as unidades de significados e os objetivos propostos pelo estudo; e e) Descrição essencial dos temas identificados na entrevista e relacionados aos objetivos da pesquisa. Após a realização de todos os passos para organizar e analisar os iniciou-se com a descrição dos resultados obtidos. Buscou-se respeitar os critérios científicos e os preceitos éticos definidos, na perspectiva de transformar as informações coletadas em linguagem clara e de fácil entendimento. O anonimato dos sujeitos entrevistados foram garantidos através da utilização de códigos de identificação diferentes para os trabalhadores rurais que participarão das entrevistas (E -01, E-02, E-03, E-04, E-05, E-06, E-07, E-08 e E-09). C) Análise descritiva: Essa técnica foi aplicada para os dados coletados na observação participante. Os dados obtidos foram anotados no diário de campo e posteriormente organizados em questões 65 relevantes ou subtemas. Os resultados obtidos foram apresentados em formato tipo narrativo de citações e sentenças completas dos participantes. 4.7 Considerações Éticas Este estudo foi realizado segundo a Resolução do Conselho Nacional de Saúde/ CNS número 196/96 (2002). A referida Resolução estabelece diretrizes e normas reguladoras de pesquisas envolvendo seres humanos. O presente projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/FIOCRUZ) com parecer nº 31/2009 (ANEXO C). Os trabalhadores rurais participaram da pesquisa voluntariamente. Foram esclarecidos acerca da finalidade dos estudo; que sua recusa não traria prejuízos para os pesquisadores e a instituição responsável pela realização da pesquisa. Os trabalhadores rurais também foram esclarecidos que poderiam desistir de participar e retirar o seu consentimento a qualquer momento. Foi garantido o anonimato com relação à divulgação dos resultados da pesquisa. A participação foi condicionada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, onde todos assinaram. 66 5 RESULTADOS 5.1 Aspectos históricos, econômico e territorial do Município de Salgueiro-PE O município de Salgueiro está localizado no estado de Pernambuco e faz parte do semi-árido (Figura 01) Foi criado através da lei nº 580 de 30 de abril de 1864, tendo sua área proveniente do município de Cabrobó. Esta dividido administrativamente em cinco distritos, assim descritos: Salgueiro, Conceição da Crioulas, Umãs, Vasques e Pau Ferro. Figura 01- Localização do município de Salgueiro no mapa de Pernambuco. Fonte: IBGE (2009). Possui uma área territorial de 1.638,09Km2. Limitando-se ao norte com o município de Penaforte-CE, ao sul com Belém do São Francisco-PE, a leste com Verdejante-PE, Mirandiba-PE e Carnaubeira da Penha-PE e a oeste com Cabrobó-PE, Terra Nova-PE, Serrita-PE e Cedro-PE. Com 53.167 habitantes em 2007, sua taxa de crescimento populacional foi de 0,46% ao ano entre 2000 e 2007, menor que a estadual (1,04%) e menor que a nacional (1,21%). A população na sua maioria (80%) encontra-se residindo na área urbana, conforme demonstra o gráfico 01 (IBGE, 2007). 67 Em 2005 os setores mais expressivos para a economia municipal foram os serviços e comercio local com 45,58%, seguidos da administração pública com 34,59%, a indústria com 13,95% e a agricultura com 5,88%. (IBGE, 2005) As principais culturas cultivadas na zona rural do município são a cebola, o tomate, o milho, o feijão, o arroz, a banana e a manga. 5.2 Conhecendo o Distrito de Pau Ferro – Salgueiro-PE A importância da explicitação da história e das características do distrito de Pau Ferro, Salgueiro- PE centra-se na necessidade de conhecer a realidade do espaço territorial onde se insere a pesquisa desta dissertação. A comunidade de Pau Ferro teve origem por volta do século XIX, quando casal de moradores advindos do Sítio Riacho Verde em Bezerros, hoje município de Verdejante-PE acompanhados de irmãos chegou à localidade a margem do riacho do Salgueiro, com a intenção de fixarem residência e produzirem naquelas terras. Uma das características da vegetação da área era a existência de arvores de nome Pau Ferro, o que deu nome a comunidade. O casal que ali firmou residência teve 13 filhos, os quais posteriormente vieram a constituir família e assim povoar a comunidade (SALGUEIRO, 2007). A comunidade de Pau Ferro foi elevada a condição de Distrito no ano de 1998 através da Emenda Aditiva à Lei Orgânica Municipal em 15 de dezembro de 1997. A partir de 2009 foi legalmente instituído a delimitação do território do Distrito de Pau Ferro através da Lei municipal nº 1.733. O espaço territorial do Distrito compreende uma área extensa da zona rural e pode ser visualizado na figura 02. A atividade econômica predominante na área é a produção de cebola, seguida de produção de tomate, maracujá e pimentão (SALGUEIRO, 2007). 68 Distrito de Pau Ferro Figura 02: Mapa do município de Salgueiro-PE. Fonte : IBGE (em fase de elaboração)1 Possui população de 2240 habitantes (Sistema de Atenção Básica, 2009), desta população praticamente 100% sobrevive da produção rural. Os trabalhadores rurais na maioria são os proprietários da terra, os quais se organizam reconhecendo sua atividade como profissão, vinculando-se na associação de trabalhadores rurais do Pau Ferro. A infra estrutura é bastante deficiente, apresentando abastecimento de água público, porém sem tratamento; 1,67% da população com coleta de lixo e 0,67% com sistema de esgoto. Existem apenas 02 escolas públicas, 01 igreja, 01 posto de saúde da ESF e 598 domicílios (SIAB 2009). Fica a uma distância de 18 km da sede do município. O acesso se dá por via terrestre, através de estrada vicinal, sem pavimentação. Fato que chama atenção no Distrito do Pau Ferro é a inserção da vila de moradores no meio das plantações de cebola (figura 03), os quintais das residências na sua maioria constituem cultivos de cebola (Figuras 04 e 05). 1 Trabalho em fase de elaboração pelo IBGE para o Censo 2010. 69 Figura 03- Vila Pau Ferro - Salgueiro-PE Fonte: observação participante Figura 04 – Cultura de cebola Fonte: observação participante Figura 05 – Plantações próximas as residências Fonte: observação participante A população tem o hábito de sentar-se no meio das culturas em momentos de lazer ou estabelecer conversas informais entre as plantações, como mostra a figura 06. Os lotes de plantação, praticamente não terem divisórias, fazendo com que qualquer atividade realizada em determinado lote, provoque conseqüências nas populações vizinhas conforme pode ser visualizado na figura 07. 70 Figura 06: trabalhadores sentados no meio das plantações de cebola Fonte: observação participante Figura 07 - Proximidades dos lotes Fonte: observação participante 5.3 Características da População do estudo 5.3.1 Características individuais O Quadro 01 mostra a caracterização individual dos sujeitos da pesquisa, sob o ponto de vista dos principais dados demográficos incluídos na pesquisa. A faixa etária que contempla o maior número de trabalhadores foi de 26 a 35 anos, representando 36,4% da amostra. A idade média observada foi de 44 anos e o desvio padrão de 15,2. O estado civil evidenciou que 75% da população estudada eram trabalhadores rurais casados ou que tinham companheira. Esse mesmo percentual foi verificado quando questionado sobre possuir filhos. Quanto ao grau de escolaridade, observou-se que 12,5% não sabem ler; 39,6% sabem escrever o nome; 31,2% têm o ensino fundamental incompleto e 10,4% tem o ensino fundamental incompleto; 2,1% possuem o segundo grau completo, o mesmo percentual foi verificado entre os que possuem segundo grau incompleto, sendo ainda observado que nenhum trabalhador possui curso superior completo. 71 Variáveis sócio Demográficas Estado Civil Categoria Solteiro Casado Viúvo Frequencia relativa N=96 20 72 04 Frequencia absoluta 0.8% 75% 4.2% 19-25 08 8.4% 26-35 35 36.4% 36-45 06 6.2% Faixa 46-55 20 20.8% Etária (em anos) 56-65 21 21.9% 66 e mais 06 6.3% Ignorado 0 0 Não sabe ler 12 12.5% Escreve o nome 38 39.6% Ensino fund. Inc. 30 31.2% Escolaridade Ensino. Fund. Comp. 10 10.4% Segundo grau inc. 02 2.1% Segundo grau comp 02 2.1% Terceiro grau inc 02 2.1% Terceiro grau compl 0 0 Filho Sim 72 75% Quadro 02- Características Pessoais dos Trabalhadores Rurais do Distrito De Pau Ferro- Salgueiro-PE , Ano 2009. Fonte: Elaborado pelo autor 5.3.2 Condições Gerais de Vida As condições gerais de vida dos trabalhadores rurais da comunidade estudada encontram-se descritas no Quadro 02. Os dados evidenciaram que 93,7% da amostra residem em casa própria, às condições gerais de vida são bastante insalubre. A situação de saneamento básico é precária, apresentando 98,9% da população estudada tendo abastecimento de água através sistema de abastecimento, entretanto a água fornecida chega bruta, ou seja, sem tratamento ate as residências. Os Agentes Comunitários de Saúde tentam através de suas ações conscientizarem a população a realizar o tratamento no domicílio, seja por meio do uso do hipoclorito de sódio a 2,5% por eles distribuído ou através da fervura. Não existe rede coletora de esgotos, 91,6% dos trabalhadores informaram que os resíduos domiciliares escorrem a céu aberto; 15,6% têm destino adequado para o lixo, 75% informou que queima o lixo produzido, tendo ainda 9,4% que joga a céu aberto. Quanto à existência de banheiros, 64,6% dos sujeitos da pesquisa possuem banheiro na residência. Os banheiros, quando existentes, foram instalados por agentes de saúde pública da 72 Fundação Nacional de Saúde, através do programa do Ministério da Saúde destinado a melhoria sanitária. Sob o ponto de vista do uso da energia elétrica, a situação já é bastante diferenciada, com 90,2% dos trabalhadores que participaram do estudo possuindo rede de energia elétrica em seus domicílios. Os rendimentos básicos das famílias rurais também são bem baixos, principalmente se levarmos em consideração o quantitativo de habitantes por domicílio. Os dados coletados evidenciaram que 50% da amostra estudada recebem menos de 01(um) salário mínimo. Se somarmos aos trabalhadores que recebem entre 1 e 2 salários teremos um total de 92,7% da população estudada recebendo até dois salários mínimos.Com relação ao total de habitantes no domicílio, 72% dos trabalhadores possuem entre 1 e 7 pessoas no interior de suas casas. Variáveis de Condições Gerais de Vida Casa própria Forma de abastecimento de água Água tratada Luz elétrica no Domicílio Esgoto Banheiro no domicílio Categoria Sim SAA1 Chafariz Riacho, rio ou açude Cisterna Poço Caminhão pipa Outros Sim Sim Rede coletora de esgoto Fossa séptica Fossa seca Corre a céu aberto Outros Frequencia Absoluta N=96 89 95 0 1 0 0 0 0 0 87 0 4 4 88 0 Frequenci Relativa 93,7% 98,9% 0% 1,5% 0% 0% 0% 0% 0% 90.2% 0% 4.2% 4.2% 91.6% 0% Sim 62 64.6% Coleta municipal 15 15.6% Queima 72 75% Destino do Lixo Enterra 0 0% Joga céu aberto 9 9.4% Outros 0 0% < 1 salario 48 50% 1-2 salários 41 42.7% Renda mensal da família 3-4 Salários 6 6.2% Mais de 4 salários 1 1.1% De 1 a 4 pessoas 27 28.1% Total de pessoas no De 5 a 7 pessoas 45 46.9% Domicílio De 8 a 10 pessoas 11 11.5% + de 10 pessoas 13 13.5% Quadro 03 – Condições Gerais de Vida dos Trabalhadores Rurais do Distrito De Pau Ferro- SalgueiroPE, Ano 2009. Fonte: Elaborado pelo autor 73 5.3.3 Condições de Atividade Agrícola e Processo de produção O quadro 03 apresenta as condições de atividade agrícola dos trabalhadores rurais, como se dá o processo de produção, as práticas e atitudes dos trabalhadores na localidade estudada. Pode-se observar que 46,9% eram proprietários das terras que trabalham; 3.1% são assalariados; 15,6% trabalham de meeiros; 13,5% são diaristas e 20.8% ganham alguma renda apenas em virtude da produção que conseguem. A filiação ao sindicato dos trabalhadores rurais esteve presente em todos os sujeitos da pesquisa. Pode-se constatar que 32,3% dos trabalhadores estão filiados a menos de 1(um) ano ao sindicato, entretanto, 11,4% tem entre 1a 3 anos, 19,8% de 4 a 6 anos e 37, 5% possui mais de 6(seis) anos de filiação. Em geral, o tempo de início das atividades na agricultura é bem precoce na maioria das comunidades rurais brasileiras. Nesta comunidade o trabalho de campo evidenciou que a idade de ingresso nas atividades era em torno dos 10 anos, porém em alguns casos, mais precoce, entre 6-7 anos, período esse em que a criança deveria estar na escola. Tal fato pode explicar o motivo da população estudada apresentar baixa escolaridade. Os pais na maioria das vezes julgavam desnecessária a freqüência dos filhos na escola, priorizando o trabalho agrícola e conseqüentemente levando os filhos consigo para o campo. O tempo médio estimado de exposição dos trabalhadores rurais girou em torno de trinta anos, ressalvando-se que a amostra era constituída, em grande parte, por um grupo de agricultores jovens. Em 100% da amostra o trabalho agrícola ocorre a mais de 10 anos e se deu principalmente pela falta e de oportunidade em realizar outras atividades e em levar adiante o conhecimento que herdou dos antepassados. A maioria dos trabalhadores costuma trabalhar durante o dia inteiro. 48.9% trabalham em média 6 a 8 horas diárias; 41,7% informou trabalhar mais de 8(oito) horas por dia. No tocante a quantidade de dias que trabalha durante a semana, 42,7% trabalha entre a e 5 dias por semana; 55,2% trabalha todos os dias da semana. A agricultura familiar também marca presença entre os trabalhadores rurais do Distrito de Pau Ferro, Salgueiro-PE, onde se verifica que 69,9% dos trabalhadores rurais integrantes da pesquisam afirmam ter a presença de outros membros da família na atividade agrícola. Tal fato é reforçado quando destacamos que grande parte dos trabalhadores rurais são também proprietários das localidades de cultivo e recebem ajuda da família na rotina de trabalho. 74 Dentre os principais produtos cultivados a cebola esteve presente em 84.3%, seguido do maracujá com 9.4%; 4.2% para o tomate e 2.1% cultivam alface. Esses produtos em 89.6% são comercializados e 10.4% são exclusivamente para consumo. Produtos como arroz, milho e feijão foram citados em alguns momentos, no entanto o seu cultivo é feito apenas para consumo da população estudada. Em relação ao armazenamento dos produtos cultivados pode-se verificar que existe uma variação entre as diferentes formas por eles adotadas. 8.3% dispõe de armazém próprio; 10,4% armazena em local de terceiros; 36.4% armazena em casa; 41,7% deixa os produtos no campo até sua comercialização; 2.1% busca a associação rural para armazenar. Variáveis o Condições de Atividade Agrícola - Processo Produtivo Tipo de contrato de trabalho Tempo de filiação ao sindicato rural Tempo de trabalho na agricultura Horas de trabalho diária Dias de trabalho por semana Outros membros da família trabalham na agricultura Principais produtos cultivados na propriedade Categoria Proprietário Assalariado Meeiro Diarista Por Produção Outros - 1 ano De 1 a 3 anos Da 4 a 6anos + de 6 anos De 1 a 5 anos De 6 a 10 anos + de 10 anos De 1 a 3 horas De 4 a 5 horas De 6 a 8 horas + de 8 horas 1 dia De 2 a 3 dias De 4 a 5 dias Todos os dias Sim Cebola Tomate Maracujá Alface Freqüência Absoluta N=96 45 3 15 13 20 0 31 11 19 36 0 0 96 1 8 47 40 0 2 41 53 65 81 4 9 2 Freqüência Relativa 46.9% 3.1% 15.6% 13.5% 20.8% 0% 32.3% 11.4% 19.8% 37.5% 0% 0% 100% 1% 8.4% 48.9% 41.7% 0% 2.1% 42.7% 55.2% 69,9% 84.3% 4.2% 9.4% 2.1% Armazém próprio 8 8.3% Armazém terceiros 10 10.4% Em casa 35 36.4% Armazenamento da Produção agrícola No campo 40 41.7% Na associação 2 2.1% Outros 0 0% Destino dos produtos Venda 86 89.6% Cultivados Consumo 10 10.4% Quadro 04 – Condições de Atividade agrícola - Processo de Produção dos Trabalhadores Rurais do Distrito de Pau Ferro, Salgueiro-PE, ano 2009 Fonte: Elaborado pelo autor 75 Os trabalhadores atuavam nas mais diversas atividades existentes na atividade agrícola. A preparação do solo, o plantio, controle das pragas e a colheita, são atividades por eles desenvolvidas, muitas vezes concomitantemente. Participam em todas as fases do processo de produção sem interrupção sazonal. As atividades de mistura e aplicação e de agrotóxicos praticamente a todos envolvia. O gráfico 01 ilustra bem as atividades realizadas pelos trabalhadores rurais, podendo ser visualizado as informações acima descritas. Grafico 01 – Função exercida pelos trabalhadores rurais do Distrito de Pau Ferro, Salgueiro-PE, ano 2009. Fonte: Elaborado pelo autor 5.3.3.1 Caracterização do uso de agrotóxicos pelos trabalhadores rurais: práticas e atitudes adotadas na utilização de agrotóxicos O uso de agrotóxicos na localidade ocorre indiscriminadamente, podendo ser constatado através do percentual de trabalhadores rurais que fazem uso dessa tecnologia. Houve afirmação de 96.9% dos trabalhadores em utilizarem os produtos nas suas plantações. Questionado sobre o local de aquisição dos produtos 92,7% informou comprar em lojas de produtos agrícolas localizada na zona urbana do município de Salgueiro-PE, entretanto o receituário agronômico não é solicitado no momento da compra. As embalagens em 95,7% vêem lacradas. 76 Quanto ao recebimento de orientações sobre como usar os agrotóxicos e os cuidados necessários, 52,1% recebeu essas orientações. Tais orientações são fornecidas quase que na sua totalidade por vendedores das lojas de insumos agrícolas e resume-se as quantidades dos produtos que deve ser aplicado nas culturas. Não existe agrônomo prestando assistência técnica a essa comunidade. Alguns sujeitos informaram sobre a realização de palestras pela Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco, através do Instituto de Pesquisa Agropecuária (IPA) e Agência de Desenvolvimento Agropecuário (ADAGRO), entretanto tais eventos ocorrem esporadicamente. No tocante a freqüência de exposição a agrotóxicos 21,9% informou aplicar semanalmente e 75% aplica entre 2 e 3 dias por semana. O horário do início da manhã para a aplicação foi o mais utilizado, tendo sido verificado em 82,3% da amostra. Quanto à prática de ler os rótulos das embalagens, apenas 52,2% realizam esse procedimento; 21.9% sabem o significado das cores existentes nos rótulos das embalagens. Há que se considerar que o nível de escolaridade é baixo e que existem informações nos rótulos de difícil assimilação. A lavagem das bombas de pulverização só se dá se o produto a ser aplicado diferir do anteriormente utilizado. Não há guarda dos equipamentos utilizados na aplicação dos agrotóxicos, estes ficas expostos nos lotes de plantação, sem nenhuma segurança Figura 08 – Equipamento utilizado para aplicar agrotóxico armazenado no campo. Fonte: observação participante Um dado que chama atenção no estudo é a percepção dos trabalhadores acerca da proteção que o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode trazer para o trabalhador rural, tendo sido colocado por 83,4% dos trabalhadores, entretanto, quando questionado sobre o uso do EPI , apenas 20.7% faz uso de alguma proteção. Sobre quais 77 equipamentos de proteção são utilizados, foram referidos: mascara descartável, pano no nariz, chapéu e botas. Nenhum trabalhador relatou usar o equipamento completo de proteção. Normalmente a aplicação se dá sem nenhuma proteção, como mostra a figura 10. Houve relatos de ingestão de leite e chá de erva cidreira após aplicação de agrotóxicos para “tirar o efeito do veneno do organismo”. Houve ainda relato de um trabalhador que informou mastigar uma folha verde durante a aplicação do agrotóxico, dizendo ele que o amargo da folha mascara o cheiro do veneno e conseqüentemente não irá lhe trazer nenhum dano. Figura 09- Preparação de agrotóxicos Fonte: observação participante Figura 10- Aplicação de agrotóxicos sem EPI Fonte: observação participante Quanto ao armazenamento dos produtos, 54, 2% se faz em local de fácil acesso da população, provocando o contato fácil da população da comunidade com as substâncias tóxicas (figura 09). Fato que também ocorre durante a aplicação dos agrotóxicos na lavoura. 57,3% dos trabalhadores admitem aplicar os agrotóxicos próximo a outras pessoas, sendo estas outros trabalhadores, vizinhos ou membros da família que estejam nas proximidades. (figura 10). Os cuidas com as embalagens dos produtos também requer atenção especial. De acordo com as normas deve ser realizada a tríplice lavagem das embalagens e estas devolvidas ao fabricante. Durante o estudo constatou-se que 14,5% dos sujeitos do estudo realizam a tríplice lavagem; 3,1% reaproveita as embalagens para alguma finalidade e 19,8% devolve as embalagens para a loja de produtos agrícolas onde procedeu a compra. 78 Tabela 06- Práticas de trabalho e medidas de segurança adotadas pelos trabalhadores rurais durante a utilização de agrotóxicos. Distrito de Pau Ferro, Salgueiro-PE, Ano 2009 Variáveis de Praticas de Trabalho e Medidas de Segurança adotadas durante a aplicação de agrotóxicos Freqüência Absoluta N=96 Freqüência Relativa Utiliza de agrotóxicos 93 96,9% Aquisição dos agrotóxicos em lojas agrícolas 89 92,7% Receituário agronômico 0 0% Compra embalagens Lacradas 92 95,8% Recebeu orientações sobre como usar agrotóxicos 50 52,1% Aplica agrotóxicos semanalmente 21 21,9% Aplica agrotóxicos 02 a 03 dias por semana 72 75,0% Aplica agrotóxicos no início do dia 79 82,3% Lê os rótulos das embalagens 53 52,2% Sabe o significado das Cores e símbolos dos rótulos 21 21,9% Crê que o EPI protege o trabalhador 83 83,4% Utiliza alguma proteção durante o trabalho com agrotóxico 19 20,7% Armazena os produtos em local de fácil acesso para população 52 54,2% plicam agrotóxicos nas proximidades de pessoas 55 57,3% Realiza a Tríplice lavagem 14 14,5% Reaproveita as embalagens 3 3,1% Devolve as embalagens ao vendedor de agrotóxicos 19 19,8% Toma banho após aplicar 86 89,6% Alimenta durante a aplicação 39 40,6% Fuma durante a aplicação 22 23,0% Bebe bebida alcoólica durante a aplicação 11 11,5% Fonte: Elaborado pelo autor Os hábitos higiênicos dos trabalhadores rurais demonstram que 89,6% tomam banho após a aplicação de agrotóxicos; 40,6% se alimentam ou ingerem água durante a aplicação; 23% fazem uso de cigarro ao aplicar os produtos e 11,5% ingere bebida alcoólica durante o trabalho com agrotóxicos. Tal prática pode ser visualizada na figura 11 onde é possível observar objetos pessoais, como sandálias e um recipiente com água para consumo humano próximo as embalagens de agrotóxicos e ao local onde é realizada a preparação da calda a ser aplicada. 79 Figura 11- Objetos pessoais e água de consumo Armazenados próximo aos agrotóxicos Fonte: Observação participante Quanto ao tempo de carência adotado entre a última aplicação de agrotóxicos e a colheita, verificou-se que existia uma variação muito grande entre os trabalhadores rurais, onde 34,8% informaram adotar em média 15 dias; 20,8% adotam o prazo de oito dias e 14,6% 20 dias. Grafico 02- Tempo de carência adotada pelos trabalhadores rurais entre a ultima aplicação de agrotóxicos e a colheita. Distrito de Pau Ferro- Salgueiro-PE, Ano 2009. Fonte: Elaborado pelo autor 80 Em relação aos agrotóxicos utilizados, foram citadas diferentes formulações, incluindo todas as classes de agrotóxicos (inseticidas, fungicidas, herbicidas, inorgânicos e antibióticos). As substâncias utilizadas que foram mais citadas encontram-se descritas na Tabela 07. Tabela 07: Agrotóxicos mais utilizados pelos trabalhadores rurais do Distrito de Pau Ferro, SalgueiroPE, Ano de 2009 Nome Comercial Princípio ativo Grupo Químico Metil carbamato de oxima Classe Toxicológica Lannate BR Metomil Decis Ultra CE Deltametrina Pitertroide I Endossulfan 350 CE Endossulfan Clorociclodieno I Rostar 250 BR Oxadiazona Oxadiazolona I Targa 50 CE Quizalofope-PEtílico Acido Ariloxifenoxipropriênico I Trotil Ioxinil Benzonitrila I Estron Metamidofós Organofosforado I Tamaron BR Metamildofós Organofosforado II Curacron 500 Profenofós Organofosforado II Thiodan CE Endossulfan Clorociclodieno II Orthene 750 BR Acefato Organofosforado IV Assefat Fersol Acefato Organofosforado 750 PS Fonte: Elaborado pelo autor SIA- Sistema de Informação em Agrotóxicos I IV 5.3.4 Aspectos de Saúde 5.3.4.1 Condições de saúde referida pelos trabalhadores rurais No quadro é possível verificar a morbidade\ sintomas referidos pelos trabalhadores rurais integrantes da pesquisa. Um percentual de 55,2% relatou ter sentido algum problema de saúde durante a aplicação de agrotóxicos. Destes 52,8% informou ter sentido mais de duas vezes e 22, 6% já necessitou de assistência hospitalar, precisando ser internado. 81 Questionados sobre os sinais e sintomas mais freqüentes na rotina desses trabalhadores, constatou-se que 47,9% deles queixam-se de dores de cabeça; 38,5% sentem falta de apetite; 33,3% tem dificuldades para dormir; 50,0% consideram-se nervosos; 52,1% sentem tonturas constantemente; 26,0% cansam com facilidade; 19,8% dos trabalhadores rurais que participaram do estudo disseram sentir vontade de chorar com freqüência; 17,7% apresentam lesões na pele; 44,7% tem alteração na visão e 13,5% tem tremores nas mãos. Variáveis de Condições de Saúde Frequencia Absoluta N=96 Frequencia Relativa Sentiu Algum Problema de Saúde durante a aplicação de Agrotóxicos Quantas Vezes já Apresentou Problemas após ou durante a aplicação de agrotóxicos? Uma Vez, Duas Vezes, Mais De Duas Vezes) 53 55,2% 12 12 28 22,6% 22,6% 52,8% Já precisou ser internado após o uso do agrotóxico 12 22,6% Dores de Cabeça freqüente 46 47,9% 12,5% Alergia a Produtos Químicos 12 Sangue na Urina 5 Falta de Apetite 37 Insônia 32 Sente-se Nervoso 48 50,0% Tontura constante 50 52,1% 26,0% Cansa com Facilidade 25 Tem vontade de chorar com freqüência 19 Lesão na Pele 17 Alteração na Visão Tremores nas mãos 43 13 5,2% 38,5% 33,3% 19,8% 17,7% 44,7% 13,5% Quadro 05 – Morbidade\sintomas referidos pelos trabalhadores rurais do Distrito do Pau Ferro, Salgueiro-PE, ano de 2009 Fonte: Elaborado pelo autor 82 5.3.4.2 Morbidade da população da comunidade do Pau Ferro referida pelos trabalhadores rurais Na pesquisa dentre as diversas informações coletadas chamou a atenção a morbidade da população residente no Distrito de Pau Ferro que é percebida pelos trabalhadores rurais participantes do estudo. A morbidade foi analisada conforme lista de categorias dos Capítulos do Código Internacional de Doenças (CID-10). Dentre os vários agravos, os transtornos depressivos recorrentes foram referidos em 22.4%, seguidos pela auto intoxicação por exposição a pesticidas com 18,7%; intoxicação ocupacional com 16.4% e transtornos mentais e comportamentais devido ao uso do álcool com 15%. Outros agravos que merecem destaque foram às doenças do aparelho circulatório com 9.5%, com destaque para a hipertensão arterial; as doenças do aparelho respiratório com 5.4%, sendo informado nesta categoria a falta de ar e a gripe; as doenças do aparelho digestivo com 4.8%, referindo-se a gastrite e ulceras; neoplasias em 2.7%; as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, sendo citada a diabetes. Dentre os sujeitos da pesquisa 5.4% não soube informar sobre os principais agravos que acometem a população da área. Gráfico 03 - Morbidade da população da comunidade do Pau Ferro percebida pelos trabalhadores rurais Fonte: Elaborado pelo autor 83 5.4 Trabalho agrícola, uso de agrotóxicos e riscos à saúde: a percepção dos trabalhadores rurais A análise de conteúdo do conjunto de entrevistas permitiu a identificação de quatro grandes temas centrais. O primeiro se refere aos elementos que influenciaram na escolha da profissão e a satisfação com o trabalho rural, incluindo as dificuldades inerentes a atividade. O segundo refere-se à incorporação da tecnologia do uso de agrotóxicos na cultura da cebola e a resistência para adotar novas tecnologias. O terceiro tema central faz referência às praticas e atitudes dos trabalhadores rurais adotadas no manejo com os agrotóxicos, incluindo as capacitações, recebimento de orientações técnicas quanto ao uso de agrotóxicos, cuidados necessários e as medidas de segurança adotadas. O quarto tema central se refere à percepção dos trabalhadores rurais a cerca dos riscos e danos à saúde associados à utilização de agrotóxicos, incluindo os principais problemas de saúde percebidos pelos sujeitos da pesquisa e sua relação com a exposição a agrotóxicos. 5.4.1 Influências na escolha da profissão e a satisfação com o trabalho rural Analisando os fatores que influenciaram na escolha da profissão, pode observar nos relatos coletados no momento da realização das entrevistas, que as atividades exercidas pelas gerações anteriores, principalmente pelos pais, onde a grande maioria era agricultor, foi de fundamental importância para os trabalhadores rurais integrantes da pesquisa na escolha dessa profissão. Há que se considerar ainda que muitos deles não tiveram outra opção para escolha, visto que as condições da localidade estudada não oferecia outras oportunidades de trabalho. [...] Bom, que meu pai trabalhava de agricultor e era muito trabalhador e eu comecei a trabalhar com seis anos eu já trabalhava na roça e toda a vida eu gostei de trabalhar (informação verbal2) [...] é porque meus pais são agricultor né, filho de agricultores também, aí é uma hierarquia, fica passando de pai pra filho, as condições ainda não deram pra mudar (Informação verbal3) 2 3 Entrevista com E-04 Entrevista com E-06 84 [...] A profissão foi essa, porque a gente não teve a oportunidade de estudar e teve que fazer alguma coisa pra sobreviver [...]. (informação verbal4) [...] Em primeiro lugar, essa profissão veio de muito longe, desde criança, logo assim, aos cinco anos de idade meu pai que sempre trabalhava com cebola, ele trabalhava nesse ramo e aí ele numa certa vez me chamou assim e aí me disse que ia me dá certa quantia de cebola pra mim plantar e daí eu comecei a plantar que dessa cebola, ela traria o meu próprio sustento [...]. (informação verbal5) [...] o que me fez mesmo trabalhar na roça foi duma experiência do mais velho [...] é porque agente tem esse costume por aqui, é por isso daí né, agente cresce e vai fazendo aquilo que o lugar oferece, porque nós todos não somos iguais né, mas agente tem que fazer aquilo que pode e a gente leva a vida assim quem pode ajudar oferece mais trabalho, e agente vai aprendendo através de conhecimento de outras pessoas, dos mais velhos [...]. Esses costumes, a maneira de trabalhar tudo isso agente vê desde pequeno. Quando agente começar a andar e aprender com eles e vai levando, porque na frente tudo é igual [...] (informação verbal6) [...] Eu nasci aqui, gosto da agricultura, sou filho de agricultor. Já conheci isso de passado. Aprendi um pouco com meu pai, mas eu busquei mais saber lá fora [...] participei de algumas palestras, né, juntei com o pouco que eu conhecia né, e fui tirando algumas dúvidas e através e trabalho também com outras coisas [...]. (informação verbal7) A satisfação dos trabalhadores com a profissão que exerce fica clara quando estes afirmam nas suas falas o prazer em exercer tal atividade e em muitas vezes não buscarem encontrar outra profissão. Todos os sujeitos da pesquisa afirmaram gostar da atividade executada e estarem satisfeitos com a profissão, apesar das dificuldades por eles vivenciadas. [...] Eu tenho o maior prazer de trabalhar, já tô quase cego, mais eu acho bom e trabalhar [...]. Agricultura, eu nunca, eu nunca deixei ou sai pra vê se pegava outra profissão não, toda a vida eu gostei da roça [...]. (Informação verbal8). [...] Uma coisa que eu mais gosto é trabalhar em agricultura, é muito bom. Que isso é o que importa. Na minha região, aqui no Pau Ferro a agricultura é um sucesso. Já que melhor trabalhar na roça que ta com a pá virada, né? [...] (Informação verbal9). [...] Olhe o trabalho na agricultura pra mim me representa muito, porque ele nos dá a possibilidade de expressar a nossa vida aqui no campo de vê as coisas de maneira mais simples, mais inocente, porque o agricultor hoje em 4 Entrevista com E-05 Entrevista com E-09 6 Entrevista com E-01 7 Entrevista com E-02 8 Entrevista com E-03 9 Entrevista com E-04 5 85 si, ele passa por dificuldade sim, mas a agricultura nos leva mais a vê a inocência, a ter um trabalho mais dialogado, um trabalho que a gente pensa no próximo, onde a gente vê que necessita um do outro [...]. A agricultura eu hoje defino isso, nós não somos patrões, né, somos amigos, agricultores e trabalhares são amigos [...] (Informação verbal10). Com relação ao aspecto do que a agricultura representa para os trabalhadores rurais, todos os sujeitos integrantes da pesquisa afirmaram que tiram o sustento da família através dessas atividades, sendo, portanto a forma de sobrevivência para eles. [...] a agricultura tira agente da família, mas é o que abastece o mercado. Agente vive do comercio que essa cultura produz [...] (Informação verbal11) [...] Da agricultura eu tiro meu sustento. [...] (Informação verbal12) [...] [...] Representa muita coisa, quer dizer que a gente arruma o que comer da roça, se sobra um pouco à gente vende, apura um trocadozinho. [...](Informação verbal13) [...] Representa muito, porque ela me criou e aos meus pais também e assim sucessivamente, então é uma forma de cultura que eu tenho que diz quem eu sou. Eu sou agricultor [...]. (Informação verbal14) 5.4.2 A incorporação da tecnologia do uso de agrotóxicos na cultura da cebola e a resistência para adotar novas tecnologias Essa prática vem sendo adotada desde as gerações passadas desses trabalhadores e faz parte do cotidiano de suas atividades. De acordo com os relatos obtidos com as entrevistas realizadas, a utilização de agrotóxicos se faz necessária, sendo considerada praticamente obrigatória, uma vez que os trabalhadores rurais afirmam que sem o uso dessa tecnologia é impossível garantir a produção. Relato que chama atenção no trabalho refere-se à percepção que o trabalhador tem que o fato de fabricar o agrotóxico é uma justificativa para seu uso, sendo colocado por eles que se os produtos estão expostos para venda é pra ser usado. 10 Entrevista com E-09 Entrevista com E-01 12 Entrevista com E-02 13 Entrevista com E-04 14 Entrevista com E-05 11 86 Outra informação importante para justificar a utilização de agrotóxico foi o relato de um trabalhador que coloca desconhecer outra alternativa para garantir a produção. [...] É, porque as lavouras hoje em dia só saem se a gente pulverizar, esse ano eu não pulverizei, o milho dá até dó na roça, faz pena do jeito que tá. [...]. Aí a gente se obriga a usar, às vezes a gente não quer usar e é obrigado a usar. Se não fabricasse a gente não usava, mas logo que fabricam pra vender é pra gente usa. [...]. (informação verbal15) [...] Enquanto não desenvolverem alternativa diferente pra acabar com as doenças dos insetos tem que usar o agrotóxico porque se não você não tem produção nenhuma na roça [...]. (informação verbal16) [...] Ele é muito importante, primeiro porque na nossa região aparecem pragas, doenças que atingem as nossas lavouras. Como por exemplo, na cebola, que é muito comercializada por aqui, diariamente acontece esse tipo de pragas que vêem a atacar e o único meio que a gente tem hoje no nosso conhecimento é o agrotóxico [...]. (informação verbal17) Dentre os entrevistados, ficou claro que eles consideram que os agrotóxicos são importantes, sendo considerado como necessário para evitar o aparecimento de insetos ou fungos que venham prejudicar a produção. Para eles o agrotóxico quando usado torna visível a “melhora” na plantação. [...] Ele é importante assim, porque ele limpa a praga de lavoura, né. A gente vê que ela vai melhorar se ele for aplicado, não tem jeito, é um negócio obrigado mesmo, você tem que usar esse veneno. Eu não engano, não nasci pra enganar...a gente precisa dele. (informação verbal18) [...] Não vai produzir nada, nem feijão, nem milho, nem tomate, nem cebola, nada sai. Você bota a máquina na lavoura, a gente planta de novo o feijão, no outro dia amanhece com a folha mais bonita, se deixar ele sem veneno, se enrola todinho. (informação verbal19) Há que se destacar que os trabalhadores rurais apresentaram resistência quando interrogados sobre mudança na tecnologia de produção agrícola, ou seja, a incorporação de tecnologia diferente da aplicação de agrotóxicos no processo de produção. A grande maioria dos trabalhadores relatou desconhecer outras alternativas ou tecnologias diferentes da hoje por eles adotada, bem como houve relatos quanto a dificuldades para adaptar-se a novas tecnologias em virtude da certeza de que a forma como se trabalha atualmente garantir a produção desejada. A proximidade dos lotes foi citada por um trabalhador rural como um 15 Entrevista com E-04 Entrevista com E-02 17 Entrevista com E-09 18 Entrevista com E-07 19 Entrevista com E-06 16 87 fator que dificulta a inserção de outra tecnologia no processo de produção agrícola. Para ele não adianta adotar outra tecnologia quando o vizinho continua a “aplicar o veneno”. [...] É um pouco de ignorância nossa, que pra nós aqui nem tudo que se ensina dá certo. Então agente prefere continuar com nossas atividades do jeito que se sabe que dá certo. [...].(informação verbal20) [...] Eu confesso que não conheço outra maneira de trabalhar com cebola. Toda vida eu vi aplicar veneno e isso faz parte do nosso trabalho diário. [...].(informação verbal21) [...] o produto orgânico pra gente estabelecer aqui na nossa região é muito difícil se adaptar. Eu conheci uma comunidade que trabalha com orgânico e vi que essa forma não dá certo pra gente aqui. Não tem como a gente garantir a mesma produção trabalhando com o orgânico. [...].(informação verbal22) [...]. Porque o nosso clima não é muito bom e ainda tem o vizinho que não respeita, continua passando agrotóxico, o vizinho do outro lado também não respeita. Aí a gente que tem a nossa propriedade fica no meio só agüenta as conseqüências. Quando ocorre de a gente passar, quando ocorre alguma doença das nossas lavouras que geralmente vem das outras roças vizinhas é quando a gente sente a necessidade de fazer aplicação e a importância desses venenos é de aplicar e vê a cura [...]. (informação verbal23) 5.4.3 O manejo com agrotóxicos na rotina dos trabalhadores rurais A utilização de agrotóxicos nas culturas existentes na localidade estudada se dá indiscriminadamente e é uma prática adotada por quase a totalidade dos trabalhadores rurais participantes da pesquisa. De uma maneira geral os trabalhadores rurais enfatizam que o uso de agrotóxicos representa riscos para a saúde e deve se “ter cuidados durante sua aplicação”. Com relação à forma como os trabalhadores rurais conceituam os agrotóxicos, pode-se verificar que esse conceito varia entre medicamento, necessidade e veneno. Há um entendimento comum de que os agrotóxicos apesar de trazerem danos à saúde de quem aplicam os produtos, fazem o bem para as culturas por eles produzidas. 20 Entrevista com E-03 Entrevista com E-02 22 Entrevista com E-04 23 Entrevista com E-09 21 88 [...] E assim, graças a Deus por uma parte ele é bom, mas por outra parte ele é muito ruim porque afinal de contas a gente pode se intoxicar. [...]. (informação verbal24) [...]Eu acho uma coisa muito triste o agrotóxico [...]. (informação verbal25) [...] Um produto muito perigoso que deve ser aplicado com muita cautela. Deve se antes de aplicar ler sempre a bula. É um produto também que ao invés de trazer saúde ao agricultor, traz doenças, se ele não se cuidar tem com certeza ou vai ter a sua doença ou daqui a cinco anos ou a dez anos ou até talvez daqui a vinte anos. Vou definir como algo perigoso. [...]. (informação verbal26) [...] Significa um produto que faz com que a pessoa proteja a lavoura [...]. (informação verbal27) [...] é, pra lavoura ele é muito utilizado né, pra combater alguma praga que tiver, mas que pra saúde humana é muita contaminação né, tanto pra quem tá usando como pra quem ta consumindo a lavoura [...]. (informação verbal28) Para a preparação dos agrotóxicos pode-se verificar que existe uma prática comum entre os trabalhadores de prepararem o produto direto no equipamento que vai ser utilizado para aplicação, ou seja, na bomba costal. [...] Coloca a bomba costal perto do riacho, ai agente coloca as quantidades de veneno que o vendedor da loja ensina dentro da bomba, joga um baldinho d´água e enche a bomba [...].(informação verbal29) [...] A gente coloca o inseticida na bomba, depois a gente completa com a água, só a água e depois fecha e depois vai aplicar.[...]. (informação verbal30) Não existe assistência técnica que preste orientações aos trabalhadores rurais sobre o uso dos agrotóxicos, enfocando a dose de aplicação, a forma de preparação dos produtos, cuidados necessários durante o manuseio e os danos á saúde que podem ocorrer em virtude da exposição aos agrotóxicos. Muitos dos trabalhadores rurais aprenderam a usar os produtos vendo outras pessoas aplicarem. Há relatos de trabalhadores que diz ler os rótulos dos produtos e assim preparar conforme as orientações neles contida. As orientações recebidas 24 Entrevista com E-02 Entrevista com E-05 26 Entrevista com E-09 27 Entrevista com E-03 28 Entrevista com E-09 29 Entrevista com E-05 30 Entrevista com E-09 25 89 pelos trabalhadores rurais sobre a utilização de agrotóxicos quando ocorrem, são realizadas pelos funcionários da loja de produtos agrícolas onde são adquiridos os agrotóxicos. Eu aprendi com os outros, vendo os outros trabalhando que aplicava o veneno na lavoura aí eu aprendi vendo os outro como era pra aplicar. [...]. (informação verbal31) [...] a orientação tem, na hora que a gente vai comprar na loja aí sim, lá tem um rapaz que é técnico agrícola e aí a gente pergunta como deve ser aplicado e lá repassa a forma de como deve ser aplicado. E a gente vai lá aplicando [...] acho que deveria ter um agrônomo aqui pra orientar esses agricultores. [...]. (informação verbal32) [...] A gente aplica por nossa conta. Às vezes aparece um técnico do governo. Vem aqui conversa com um e com outro. Marca uma palestra, convida umas pessoas. Depois vai embora e tudo continua igual. No dia a dia não chega ninguém pra orientar. Cada um por si [...]. (informação verbal33) [...] Vai vendo as recomendações da dosagem que tá indicado no rótulo [...] mas isso só é possível se souber ler. Aqui muita gente não sabe ler. Ai fica difícil. [...]. (informação verbal34) Uma prática comum entre os trabalhadores rurais é a mistura de vários produtos formando um “coquetel”. Para eles essa prática não precisa de orientações e normalmente ocorre para potencializar os efeitos dos agrotóxicos ou evitar a aplicação de outros produtos nos dias seguintes. Tal procedimento é realizado sem levar em consideração os riscos que a mistura dessas substâncias possa ocasionar. [...] a gente vai até a casa de produtos agrícolas, consulta chega com o determinado medicamento, muitas vezes a gente é obrigado a fazer como se chama, coquetel, aí a gente mistura vários produtos [...].(informação verbal35) [...] a gente prepara dependendo da necessidade de matar o inseto. Às vezes agente mistura mais de um produto porque um veneno sozinho não tá mais resolvendo. Todo mundo aqui faz isso. Já é natural da gente mesmo. Nem precisa ninguém orientar. A gente apreende com a nossa prática. [...] Por exemplo, tem gente que vai aplicar o fungicida aí não quer no outro dia aplicar o inseticida, aí faz aquela faz aquela misturada toda, como é que chama? coquetel né, aquela misturada toda e aplica logo tudo no mesmo dia.(... ). (informação verbal36) 31 Entrevista com E-04 Entrevista com E-09 33 Entrevista com E-03 34 Entrevista com E-02 35 Entrevista com E-07 36 Entrevista com E-01 32 90 O equipamento de proteção individual que deve ser utilizado pelos trabalhadores rurais durante a aplicação de agrotóxicos para minimizar os riscos à saúde praticamente não é utilizado. Há um entendimento entre eles que o EPI não é necessário, que o fato deles nunca usarem e imaginarem não ter nenhum problema de saúde faz com que ocorra uma auto proteção e acreditam que nada vai acontecer. Também ficou claro entre eles que a utilização do EPI só se faz necessária quando a aplicação de agrotóxicos se der em longo período de tempo, ou seja, por várias horas seguidas, defendendo que só a exposição por longo período acarretará algum tipo de risco, implicando nesse caso que o risco a saúde vai depender apenas do tempo de aplicação sem levar em consideração a freqüência de aplicação dos agrotóxicos e a toxicidade do produto que está sendo utilizado. [...] Eu, eu penso isso que eu toda vida eu vivi assim, imagino assim, acho que não é preciso usar esse EPI [...]. (informação verbal37) [...] a gente também não gosta desse EPI [...] EPI você não vai se vestir pra aplicar uma bomba de veneno não. Só compensa quando a gente vai trabalhar muitas horas, vai dar muitas bombas de veneno. Pouco tempo de aplicação não vai matar ninguém. [...]. (informação verbal38) [...] sinceramente esse EPI pode até proteger quem aplica o dia todo, mas agente que vai todo dia aplicar um pouquinho. Duas horas no dia não é tão grave assim. E depois a gente não tem dinheiro pra comprar. Eu mesmo nunca vi ninguém com esse EPI aqui na região [...]. (informação verbal39) Outro fator importante a ser considerado foi observado com relato de um trabalhador rural entrevistado, onde ele coloca que o custo com a aquisição dos EPIs traz relação com a não utilização dos equipamentos de proteção, justificando ser alto para a renda que eles recebem, mesmo reconhecendo que se ocorrer algum dano a saúde vai acarretar mais gastos, principalmente com medicamentos. [...] O agricultor não quer perder muito dinheiro assim não compra o EPI porque e caro, eu digo assim, mas se ele se der mal só vai lascar a saúde dele e ai vai gastar mais dinheiro com remédio. [...]. (informação verbal40) Um trabalhador relatou que existem ainda as situações em que os trabalhadores muitas vezes são “desleixados”, acreditando que nada vai lhe acontecer, imaginando sempre que 37 Entrevista com E-04 Entrevista com E-05 39 Entrevista com E-03 40 Entrevista com E-05 38 91 qualquer dano só ocorrerá com outras pessoas, refletindo sempre na negação do risco, mesmo que este seja percebido. [...] a gente é desleixado, a gente acha que só acontece com os outros [...]. (informação verbal41) O horário de aplicação dos agrotóxicos é definido de acordo com o tamanho da propriedade e não guarda relação com os riscos a saúde que esses produtos possam ocasionar principalmente em horários de temperatura mais elevada em que a absorção das substâncias pode ser mais acentuada. Apenas dois entrevistados informaram aplicar os produtos no início do dia, acrescentando que “só o calor faz com que se sintam mal”, entretanto não sabem informar se a aplicação de agrotóxicos durante os horários mais quentes do dia pode aumentar o risco a saúde de quem está aplicando. [...] É o dia todo que às vezes acontece de ter muita lavoura pra pulverizar e a gente pulveriza o dia todo. [...]. (informação verbal42) [...] é bem cedinho, quase de madrugada. [...]. (informação verbal43) [...] Eu acho melhor de manha cedo. Só o calor já faz agente passar mal [...]. (informação verbal44) [...] Vai de acordo com a cultura que a gente ta plantando, pode ser tomate ou cebola a gente planta, a gente, costuma fazer de acordo com a doença, porque se a doença vier muito forte a gente aplica dia todo, dia após dia. [...] Normalmente o horário é indiferente [...]. (informação verbal45) [...] Aqui o horário se escolhe dependendo do tamanho da propriedade. Se for pequena agente vai cedinho e aplica. Se for grande agente fica o tempo que precisa. Até o dia todo. [...]. (informação verbal46) Com relação à guarda de agrotóxicos pode-se verificar que os agricultores costumam deixar os produtos direto no campo ou nas próprias residências, em locais de fácil acesso da população. Entre os agricultores também há o entendimento de que os adultos já conhecem sobre o risco de exposição aos agrotóxicos, mas que é necessário proteger as crianças. [...] A gente guarda na roça. Faz uma moita e esconde nela [...] o que sobra na bomba agente deixa lá na roça mesmo. No outro dia já tá pronto pra usar. É só completar o que faltar. [...]. (informação verbal47) 41 Entrevista com E-05 Entrevista com E-04 43 Entrevista com E-07 44 Entrevista com E-05 45 Entrevista com E-09 46 Entrevista com E-03 42 92 [...] Eu levo pra casa, como agora eu tô com um bocado de veneno guardado em casa, no quintal. As pessoas têm que entender que aquilo é veneno, não é pra pegar. Lá em casa eu digo não é pra ninguém mexer neles. [...]. (informação verbal48) [...] Muitas vezes eu cavo um buraco, aí boto o vidro do veneno dentro, aí boto uns matinho pra disfarçar. Na verdade a gente faz isso mais por causa das crianças, mas adultos já estão acostumados com os venenos nas roças. [...]. (informação verbal49) Apesar de conhecerem a forma correta de descarte das embalagens, a maioria dos trabalhadores relatou que faz o descarte através da incineração ou mesmo joga a céu aberto direto no campo. Em tempos anteriores a Secretaria Municipal de Saúde em conjunto a Secretaria de Infra Estrutura colocou alguns depósitos espalhados pela área de abrangência do Distrito para que fossem colocadas as embalagens vazias, sendo posteriormente recolhidas. Atualmente, após visitas de técnicos da Agência de Fiscalização Agropecuária (ADAGRO), onde foi orientado a forma correta de descarte das embalagens, essa prática deixou de existir, no entanto forma correta de descarte não foi adotada. Segundo os trabalhadores é muito difícil devolver as embalagens ao fabricante e não existe fiscalização com relação a esse procedimento. [...] Normalmente a gente joga no campo. Dizem que não serve pra gente aproveitar, então melhor não guardar. [...]. (informação verbal50) [...] Olha, por aqui não tem essa coisa de os fabricantes ou as lojas receberem as embalagens. Eu até já ouvi nas palestras que é pra devolver pra loja, mas aqui ninguém faz isso não. A gente vê muito é embalagem boiando no riacho. [...]. (informação verbal51) [...] Eu mesmo prefiro queimar as embalagens quando acaba os produtos. È muito difícil devolver pras fábricas e as lojas dizem que nem tem lugar pra guardar. Então agente não vai ficar andando de um lado pra outro com essas embalagens. Antes eu colocava nos depósitos que tinha aqui, mas agora acabou. [...]. (informação verbal52) Uma prática que chama a atenção entre os trabalhadores rurais é a reutilização das roupas usadas no processo de pulverização com agrotóxicos sem serem lavadas após a aplicação anterior. Há relatos de trabalhadores que nunca lavaram suas roupas, deixando-as 47 Entrevista com E-05 Entrevista com E-06 49 Entrevista com E-03 50 Entrevista com E-06 51 Entrevista com E-07 52 Entrevista com E-08 48 93 no campo para serem usadas nos momentos de aplicação das substâncias. Para eles o fato de fazerem uso dessa roupa somente durante a aplicação de agrotóxicos justifica não realizarem a lavagem, não consideram como fator de risco à sua saúde. [...] a minha roupa eu deixo lá na roça. Geralmente eu uso até rasgar e não ter mais como usar. Não acredito que precise lavar já que vai ser usada de novo para aplicar os venenos. Também eu só uso essa roupa na hora de dar veneno. [...]. (informação verbal53) [...] eu uso a roupa de aplicar veneno, depois coloco num saco de plástico e guardo junto com os venenos na roça. Quando preciso eu visto de novo. [...]. (informação verbal54) 5.4.4 Exposição a agrotóxicos na atividade agrícola e riscos à saúde: a percepção dos trabalhadores rurais Quando questionados sobre a forma como os agrotóxicos podem ocasionar agravos à saúde, ficou claro que existe um dimensionamento diferente entre os trabalhadores com relação aos riscos e danos à saúde que a exposição a agrotóxicos pode provocar. As entrevistas evidenciaram que os trabalhadores rurais acreditam que a via de absorção de agrotóxicos pelo organismo que representa risco à saúde é a inalação. Apenas um entrevistado reconheceu o contato do agrotóxico com a pele como fator de risco. [...] eu acredito que seja pela respiração [...]. (informação verbal55) [...] Só o cheiro, só me sinto mal por causa do cheiro [...] eu costumava aplicar o tal do decis, ele não tem cheiro forte, já, eu não posso botar na bomba o tamaron esse tira até mofo. Eu não consigo passar [...]. (informação verbal56) [...] É respiratória e também através de derramamento d’água no corpo com agrotóxico em si. Quando às vezes a gente ta passando com a máquina, às vezes na máquina surge algum problema aí é obrigado a gente mexer com as próprias mãos e aquelas mãos que a gente mexe ficam intoxicadas, passam dias com mau cheiro nas mãos. Eu acredito que tanto pode vim do pulmão, respiratório, do estômago também eu acho. [...]. (informação verbal57) 53 Entrevista com E-06 Entrevista com E-08 55 Entrevista com E-04 56 Entrevista com E-06 57 Entrevista com E-09 54 94 Com relação à adoção de ações que possam minimizar os riscos à saúde que a exposição a agrotóxicos pode provocar, percebeu-se que os trabalhadores adotam certas práticas que estão muito relacionadas com as crenças e hábitos culturais existente na localidade. Eles acreditam que a ingestão de leite ou chá de erva cidreira irá “cortar o efeito do veneno no seu organismo”. [...] quando chegava em casa tinha que tomar leite, chá de erva cidreira até melhorar. [...] ele combate o veneno, o leite, a erva cidreira tem o efeito de combater o veneno [...]. (informação verbal58) [...] Agora outra coisa: não absorvo veneno não. Também aplico só uma bombinha por dia. [...]. (informação verbal59) [...] aqui a gente tem uma cultura de tomar o chá de erva cidreira. Dizem que ele é muito bom pra cortar o efeito do veneno no nosso organismo. O leite também é muito usado por aqui. [...]. (informação verbal60) O estudo evidenciou que os trabalhadores rurais reconhecem que a exposição a agrotóxicos traz risco a outras pessoas, independente delas aplicarem os produtos. Fica claro que a população exposta a agrotóxicos não se resume apenas aos trabalhadores rurais que aplicam os agrotóxicos direto nas lavouras, mas toda a população que se encontra nas proximidades dos locais de aplicação das substâncias e os consumidores dos produtos por eles produzidos. [...] faz mal aos outro também. Até o cheiro dele pra quem passa perto...o fruto, a lavoura, a pessoa comer ele estando intoxicado de veneno... faz mal a qualquer um.[...]. (informação verbal61) [...] A pessoa que tá assim por perto ou então as pessoa que ingere os alimentos que são produzidos naquele determinado lugar. [...]. (informação verbal62) [...] acontece com qualquer um, agora nem todo mundo é igual, tem gente que sente tontura, tem outro já sente outra coisa. [...]. (informação verbal63) [...] ele faz mal também pra quem está próximo também, trabalhando próximo. [...] quem se alimenta dessa cebola que são os consumidores, geralmente eles devem tomar muito cuidado porque são muitos os venenos 58 Entrevista com E-04 Entrevista com E-05 60 Entrevista com E-08 61 Entrevista com E-04 62 Entrevista com E-08 63 Entrevista com E-07 59 95 que são aplicados. Esses venenos que são aplicados, são venenos fortíssimos, não são venenos fracos. [...]. (informação verbal64) Dentre os entrevistados houve relatos de que o agrotóxico só é um risco para quem está na atividade agrícola de aplicação na lavoura. [...] O agrotóxico faz mal desde que esteja aplicando o veneno. Quem não aplica não vai sofre nada não. [...]. (informação verbal65) Quando abordado sobre os riscos e danos à saúde que a exposição aos agrotóxicos pode acarretar, ficou evidente que os trabalhadores rurais percebem que os agrotóxicos podem trazer prejuízos a sua saúde. [...] Que eu sei que o agrotóxico provoca muitas doenças, inclusive, câncer de pele, pode causar intoxicamento, pode intoxicar pessoa, pode causar cegueira também, que até quem come os alimentos produzidos com ele pode adoecer [...]. (informação verbal66) [...] em excesso o veneno pode intoxicar a pessoa. [...]. (informação verbal67) As entrevistas demonstraram que a percepção dos trabalhadores rurais é bastante diferenciada, sugerindo desde a intoxicação aguda até os distúrbios mentais, sendo citadas ainda as neoplasias, doenças do aparelho digestivo e principalmente as doenças relacionadas ao aparelho respiratório. [...] É que assim, parece que o agrotóxico também pode causar distúrbios mentais. [...]. (informação verbal68) [...] ele mexe com o psicológico [...]. (informação verbal69) [...] pode causar diversas doenças nas pessoas como câncer de pele né, é... infecção respiratória que é que rola aqui, mas aqui existem vários problemas, ainda tem gente que acha que é brincadeira, mas aqui mesmo tem muito problema de infecção respiratória. [...]. (informação verbal70) [...] é a que fica no sangue da pessoa, pode intoxicar o sangue da pessoa, problema no estômago também e dá essa tontice na gente [...]. (informação verbal71) 64 Entrevista com E-09 Entrevista com E-06 66 Entrevista com E-08 67 Entrevista com E-01 68 Entrevista com E-06 69 Entrevista com E-03 70 Entrevista com E-02 71 Entrevista com E-07 65 96 [...] No próprio pulmão que é onde leva mais agrotóxico [...]. (informação verbal72) Dois trabalhadores relataram saber que os agrotóxicos podem provocar algum tipo de risco ou dano a sua saúde, entretanto não sabem informar a que tipo de dano ele está susceptível. [...] Não, não entendo, não sei não. Sei que pode provocar qualquer doença, mas não sei dizer qual. [...]. (informação verbal73) [...] Eu não posso afirmar, não. Sei só que me sinto mal quando eu tô laborando com ele. [...]. (informação verbal74) Importante destacar que quando questionados especificamente sobre a relação entre os casos de transtornos mentais e comportamentais e as lesões auto-provocadas intencionalmente (suicídios) identificados pelo inquérito, os trabalhadores referiram a inexistência dessa relação com a exposição aos agrotóxicos. Para esse grupo de entrevistados esses agravos estariam relacionados a outras causas, como outros problemas pessoais a que as pessoas estariam sendo acometidas. [...] Esses problemas não tem relação com o veneno. Acontece porque eles têm problemas em casa. [...] a pessoa só adoece quando chega o dia [...] No momento em que ele bebe veneno é porque fica é nervoso porque qualquer coisa aí ele bebe veneno [...]. (informação verbal75) [...] desespero e fraqueza fazem a pessoa fazer isso com a vida. Aqui não tem trabalho pra isso [...] quem bebe veneno é porque dá a loucura. Nada tem a ver com a aplicação [...]. (informação verbal76) [...] a tentativa de suicídio só ocorre em quem tem depressão. Nada disso tem relação com o veneno. [...] nem sempre quem toma veneno aplica. Tem mulher também que faz isso. [...]. (informação verbal77) [...] a depressão vem de problemas pessoais. Às vezes a gente tem problema em casa. A pessoa fica sem serventia e ai dá desgosto na vida mesmo. [...]. (informação verbal78) [...] Essa coisa de sentir tristeza, ter vontade de morrer só acontece em quem tem desgosto na vida. Tem muita gente aqui que sente essas coisas, mas nem todo mundo aplica veneno. [...]. (informação verbal79) 72 Entrevista com E-09 Entrevista com E-05 74 Entrevista com E-07 75 Entrevista com E-04 76 Entrevista com E-08 77 Entrevista com E-03 78 Entrevista com E-04 79 Entrevista com E-03 73 97 Houve relatos ainda de que esses agravos trariam relação com a ingestão de álcool, sendo este um problema que acomete um grande número de pessoas residentes na área estudada. [...] só bebe veneno quem não acredita em Deus. [...] A cachaça é que faz essas coisas. (informação verbal80) [...] Eu acho também que tem um grande número de bebida alcoólica ingerida. É terrível esse lugar, aqui é o terreno do mal, você pode ver que aqui a realidade só tem roça de cebola, o veneno tá infestado aqui. Mas eles só bebem porque é fácil, todo mundo sabe onde encontrar. [...].(informação verbal81) [...] Aqui mesmo tem uma branquinha né, aí vocês sabem, por qualquer coisa, qualquer problema eles começam com a branquinha mas terminam com o veneno. Já começa a tomar a branquinha pensando no que vai fazer depois que é beber o veneno. Mas isso só acontece por desgosto na vida. [...] (informação verbal82). Com relação aos demais agravos a saúde por eles percebidos, como os agravos relacionados ao aparelho circulatório, respiratório, digestivo e as neoplasias ficou evidente que acreditam que podem está relacionadas à aplicação de agrotóxicos. [...] eu acredito que esses problemas respiratórios que acontecem aqui é por causa dos agrotóxicos. Quando tem uma pessoa que tá aplicando o veneno à vila inteira fica sentindo aquele cheiro forte. Isso deve fazer as pessoas adoecerem. [...]. (informação verbal83) [...] aqui tem muita gente que reclama da gastrite, eu acho ate que pode ser da aplicação do veneno, mas pode ser também da cebola que tá contaminada com o veneno e as pessoas comem. (informação verbal84) [...] essa coisa de sentir dor cabeça, tontice, gastura, ardor nos olhos eu até acredito que pode do veneno. Até porque quando a gente para de aplicar melhora [...].(informação verbal85) [...] o veneno só faz mal na hora que aplica. [...].(informação verbal86) 80 Entrevista com E-02 Entrevista com E-08 82 Entrevista com E-06 83 Entrevista com E-04 84 Entrevista com E-06 85 Entrevista com E-03 86 Entrevista com E-02 81 98 6 DISCUSSÃO As condições gerais de vida dos trabalhadores rurais da comunidade estudada refletem resultados semelhantes a outros estudos rurais realizados no país. As condições de moradia são precárias. Os resultados evidenciaram que a maioria reside em casa própria, recebe água sem tratamento, os resíduos líquidos domiciliares escorrem a céu aberto. O lixo também é um problema, uma vez que poucos têm destino adequado, a maioria queima ou joga a céu aberto. Em geral a renda da família dos trabalhadores integrantes da pesquisa é baixa, com grande parte recebendo menos de um salário mínimo. O grau de escolaridade apresenta bem baixo onde a maioria informou saber apenas assinar o nome ou ter o ensino fundamental incompleto. Pode-se assim observar que realidades semelhantes são encontradas em diferentes regiões do país, contribuindo para uma dificuldade de entendimento das estratégias de comunicação de risco e com a exposição em grande escala destes indivíduos aos agrotóxicos. Um estudo realizado por Brito et al. (2006) na comunidade de Serrinha do Mendanha, no município de Campo Grande-RJ demonstrou que os trabalhadores rurais dessa comunidade convivem com uma relativa deficiência de acesso ao transporte urbano, a educação, com falta de rede de esgoto e coleta de lixo insuficiente, além de baixa renda e escolaridade. Outros estudos realizados encontraram resultados semelhantes, como em estudo no município de Cachoeiras de Macau (RJ), cerca de 23% dos agricultores eram analfabetos e 25% estudaram até a 4ª série do 1º grau (CASTRO, 1999). No Mato Grosso do Sul (GONZAGA; SANTOS, 1992), a maioria dos entrevistados possuía até o 1º grau completo, mas o analfabetismo se apresentava em 17% dos trabalhadores rurais. Faria et al. (2000) realizaram um estudo na região serrana do Rio Grande do Sul, onde a escolaridade média encontrada foi de cinco anos. Em Minas Gerais, uma pesquisa mostrou que em um dos municípios estudados 34% dos agricultores eram analfabetos (SOARES et al., 2003). Na região nordeste, agreste pernambucano, foi observado que 41% dos entrevistados eram analfabetos e 41% possuíam o primário incompleto (ARAÚJO et al., 2000). O uso de agrotóxicos na comunidade estudada é uma prática freqüente no trabalho. Quase a totalidade dos trabalhadores afirmou utilizarem os produtos nas suas plantações. Para eles o trabalho na agricultura representa a forma de sobrevivência e o uso de agrotóxicos torna-se obrigatório quando relatam que seu uso garante a produção desejada. 99 Outro fator a ser considerado foi o relato de trabalhador que atribui à fabricação ou a quantidade de produtos existentes no mercado com a necessidade de seu uso. Para ele se o produto está no mercado é pra ser vendido, ou seja, é pra ser usado. Levigard (2001) enfoca em seu estudo que a questão do uso de agrotóxicos na agricultura brasileira insere-se em uma discussão mais ampla, relativa à necessidade de mudanças nas políticas agrícolas. A industrialização da agricultura no Brasil foi forjada, dentre outras coisas, a partir da utilização em grande escala de insumos químicos, sob a pressão econômica de poderosos grupos multinacionais, que têm no país um de seus maiores mercados consumidores. Segundo Benjamin et al. (1998), “a agricultura moderna brasileira é, ao mesmo tempo, muito produtiva e muito vulnerável. Pressionada pelos custos dos insumos que adquire no mercado, dependente do cálculo capitalista e integrada em complexos agroindustriais.” As práticas e atitudes dos trabalhadores rurais com relação à aplicação de agrotóxicos estão muito relacionadas à forma como eles vêem outros trabalhadores aplicando ou a forma como aprenderam ainda na infância, com os pais ou parentes. A maioria dos sujeitos da pesquisa reconhecem que a vivência com o trabalho no campo em virtude da experiência das gerações passadas, que segundo eles “passa de pai pra filho” é fator fundamental na escolha da profissão de trabalhador rural e principal fonte de informação sobre o manejo com agrotóxicos, somando-se a isso as experiências vivenciadas no próprio campo com outros trabalhadores mais “velhos”. Rosemberg e Peres (2003) consideram que o trabalhador tende a perceber e reagir ao agrotóxico a partir de fatos vividos e na sua rotina diária. Fica claro que as informações que esses trabalhadores têm são adquiridas pelas experiências por eles vivenciadas e são transformadas por elas. Peres (2003) observa que experiência, informação e background cultural são determinantes indissociáveis da percepção do risco. Observa-se na análise dos relatos que os trabalhadores são, de maneira geral, alertados sobre os riscos associados ao agrotóxico e sobre os cuidados que devem ser tomados. Todos afirmam que o uso de agrotóxicos compreende perigos para a saúde, embora muitas vezes estes riscos não sejam percebidos de imediato. Isto se confirma nos trabalhos de Peres (1999, 2001, 2002). A percepção de nocividade do homem, sua adaptação as situações perigosas e as soluções aos conflitos entre “riscos e benefícios” decorrem de nexo de fatores sociais e suas relações complexas com o ambiente, sendo estes mediados pelos processos produtivos, pela cultura, pela religião e pela história (ALGUSTO et al., 2002). A maioria dos sujeitos da pesquisa referiu ler a bula dos agrotóxicos. No entanto há de se relativizar este dado, uma vez que a maioria dos trabalhadores tinha como grau de 100 escolaridade o ensino fundamental incompleto ou informaram que apenas sabem escrever o nome. No que se refere às dificuldades dos agricultores rurais em compreender as especificações presentes nos rótulos dos produtos de agrotóxicos, Gomide (2005), em seu estudo, observou a presença de baixa escolaridade, porém mesmo os alfabetizados que conseguem ler os rótulos têm dificuldades na compreensão do significado das cores, símbolos e demais informações neles presentes. Os trabalhadores rurais relataram não receberem orientações técnicas sobre o manejo com agrotóxicos. Na maioria das vezes, essas orientações são recebidas no momento da compra e é fornecida por funcionários das lojas de produtos agrícolas. Situação semelhante foi observada no estudo realizado no agreste do Estado de Pernambuco, que observou que a maioria dos trabalhadores não tem acesso a orientações técnica, ficando essa a cargo dos vendedores das cooperativas agropecuária (SILVA, 2000). Esse fato vem justificar a compra de agrotóxicos sem o receituário agronômico, o que pode corroborar para a sua utilização de maneira massiva, sem observar a indicação ao tipo de cultura e praga predominante, a dose correta, assim como os riscos e danos para a saúde. Esta é uma realidade preocupante, pois além de não exigir a necessidade de receituário agronômico, previsto na legislação brasileira para compra de produtos (BRASIL, 2002; PERNAMBUCO, 2007), o que demonstra uma facilidade de aquisição sem que exista um controle e orientação adequados. Se desconhece a qualidade da informação recebida por estes trabalhadores, tendo em vista que a orientação é feita por profissionais vinculados às lojas e comprometidos com o lucro na negociação. A pressão da indústria/comércio para venda de agrotóxicos através de um discurso que “legitimaria” o uso dos mesmos e sua conseqüente influência nas práticas adotadas por pequenos agricultores é descrita por Peres et al. (2001). A falta de orientações técnicas também justifica a não uniformidade do tempo de carência de aplicação dos produtos adotados pelos trabalhadores rurais. Pode-se observar nesse estudo que não existe uniformidade entre o tempo de carência que deve ser adotado no processo produtivo com a aplicação de agrotóxicos. Essa carência varia de dois a quarenta dias, com maior prevalência entre oito e quinze dias entre a última aplicação de agrotóxicos e a colheita da produção. Fato que demonstra claramente que as práticas dos trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos são reflexos de falta de conhecimentos técnicos seguros, facilidade de aquisição de produtos em virtude da insuficiente fiscalização dos órgãos competentes. Embora em cada fase do plantio haja indicações bem definidas para a escolha da substância, entre eles observa-se a existência de certos costumes, como: ao aplicar vários 101 produtos de modo simultâneo, isto levaria a um menor risco de perda da safra. Outros fatores certamente contribuíram para esta atitude, como a pressão exercida pelos vendedores de pesticidas e dos patrões que querem a qualquer custo aumentar a sua produção. A falta de utilização de EPI é fato que chama a atenção quando se observa que a maioria dos trabalhadores rurais acreditam que o EPI protege o trabalhador dos riscos à saúde ocasionados pela exposição a agrotóxicos, entretanto um quantitativo relativamente baixo utilizam alguma proteção durante a aplicação. Em geral essa proteção se resume a um pano amarrado ao nariz. Há que se considerar que essa “proteção” está relacionada com a forma como esses trabalhadores percebem o risco para sua saúde, acreditando estes que a via de absorção dos agrotóxicos pelo organismo se dá apenas pela inalação, ou seja, para os produtos que não tem odor não é necessário adotar nenhuma proteção. Como explicação para esse fato alegam que o EPI acarreta custo, é desconfortável para o clima da região e não conhecerem ninguém entre eles que faz uso desses equipamento, enfocando ainda que esse EPI só se faz necessário diante de aplicações de agrotóxicos em tempo prolongado, acreditando esses trabalhadores que aplicações entre dois e três dias por semana, por um tempo médio de duas horas diárias não faz necessário o seu uso. Estas controvérsias indicam que existe entre estes agricultores uma fluidez na percepção de limites dos riscos no manejo do agrotóxico, o que, segundo Slovic (1999), colocaria o agrotóxico na dimensão dos riscos desconhecidos. Uma das conseqüências deste desconhecimento de limites poderia ser a ampliação do medo relativo a este risco (DEJOURS, 1992). Em termos lógicos a reação esperada decorrente da ampliação deste medo seria a adoção de comportamentos adequados a um manejo seguro dos agrotóxicos, os quais incluiriam a utilização do equipamento de proteção individual. Brito e Porto (1992) consideram que o não uso de EPIs pelos trabalhadores rurais está relacionado à falta de conhecimento e de “percepção cognitiva’’ dos riscos presentes na prática de trabalho. No entanto, a análise do conjunto dos dados esclarece que esta negligência observada no manejo do agrotóxico não ocorre necessariamente por falta de conhecimento sobre os perigos e a necessidade de cuidados. O estudo de Silva et al. (2001) também revelou que os agricultores rurais, em sua maioria (90%), consideram importante o uso dos EPIs, mas que somente 70% usavam. Vários estudos demonstram que a utilização de medidas e equipamentos de proteção não é uma conseqüência direta do conhecimento dos riscos associados ao manejo do agrotóxico, mas depende da maneira como, individual e coletivamente, os trabalhadores percebem o risco no uso destes produtos tóxicos (PERES, 2007). 102 Veiga (2007) em estudo realizado sobre a contaminação por agrotóxicos e o uso de equipamentos de proteção individual, concluiu que os EPIs não eliminaram nem neutralizaram a insalubridade, conforme determina a legislação, e ainda aumentaram a probabilidade de contaminação dos trabalhadores rurais durante a realização de algumas atividades. Para o autor os equipamentos utilizados na agricultura, além de não protegerem integralmente o trabalhador, ainda agravaram os riscos e perigos, uma vez que tornaram-se fontes de contaminação por agrotóxicos. Os métodos de limpeza expuseram os trabalhadores rurais a contaminações imediatas, para aqueles que fizeram a limpeza, e mediatas, para aqueles que tiveram contato com a área onde foi realizada a limpeza. As roupas utilizadas na aplicação de agrotóxicos normalmente é deixada no campo para uso em aplicações futuras. Não há uma prática de lavagens das roupas após cada aplicação dos produtos. Tal procedimento deixa claro a negligência dos trabalhadores quanto aos riscos e danos a saúde impostos pelo uso de agrotóxicos, onde um procedimento básico de minimização desses riscos deixa de ser realizado. Conhecer a necessidade de se proteger não implica necessariamente que isto seja feito, torna evidente que não há uma relação direta entre o conhecimento dos riscos e perigos associados ao manejo do agrotóxico e a utilização de medidas de proteção efetivas. Esta relação é mediada por crenças que correspondem a construções elaboradas por estes trabalhadores para permitir a sua convivência com o agrotóxico. Normalmente esses trabalhadores tendem a se auto protegerem desses riscos, acreditando que danos a saúde podem ocorrer, mas nem sempre sabendo identificar quais poderiam acontecer com eles. A negligência é uma idéia expressa em vários relatos. Esta idéia evidencia uma prática já mencionada e identificada por outros autores na qual o próprio indivíduo é responsabilizado pelos riscos do uso dos agrotóxicos (PERES, 1999, 2003; PERES et al., 2001; MOREIRA et al., 2002). Segundo Peres (2003), o trabalhador passa a crer que a possibilidade de um acidente seguida a um manejo inadequado do agrotóxico é problema exclusivo seu. Este autor esclarece que esta ênfase na responsabilidade individual aparece no discurso técnico e nas instruções de uso do produto. Ao estudar a percepção sobre os riscos do uso de agrotóxicos de olericultores em Santa Catarina, Guivant (1994) classificou este conhecimento dos trabalhadores frente aos riscos em três níveis de compreensão, sendo: 1. recomendações técnicas que os agricultores conhecem e respeitam; 2. recomendações técnicas que os agricultores conhecem, mas não respeitam (como uso de EPI e descarte de embalagens) e 3. recomendações técnicas que os agricultores desconhecem. A autora observa que, se os problemas relacionados ao uso de 103 agrotóxico se enquadrassem somente na terceira categoria, seria suficiente se propor simplesmente a comunicação como meio de resolver a questão. Entretanto, o mesmo não é observado para as duas outras categorias. Os agricultores dispõem de informações, embora estas sejam insuficientes. Além do baixo nível educacional observado, fator contributivo para esta situação, a autora ressalta que, para este grupo de agricultores, faltariam evidências para confirmar o risco. Os sintomas de intoxicação não seriam suficientes para esta confirmação: “os riscos assim são descartados como abstratos e distantes. Se o agricultor tem manipulado até o presente os agrotóxicos sem que aconteça para ele nada de negativo [...], extrai a conclusão de que efetivamente não são perigosos à saúde” Guivant (1994). Pode-se dizer que, quando é o próprio indivíduo que se expõe ao agrotóxico, os riscos são percebidos dentro de um limite definido como controlável, não ameaçador, de conseqüências não fatais, voluntário e conhecido (SLOVIC, 2002). Dentre as práticas com o manejo com agrotóxicos percebe-se ainda que a destinação das embalagens vazias de agrotóxicos não ocorre de forma correta, sendo na maioria das vezes queimada, enterrada, jogada direto no campo ou mesmo nas margens do riacho. Somente 19,8% informaram entregar as embalagens vazias aos fabricantes. Tal prática contraria a Lei Nº 12.753, de 21 de janeiro de 2005 que dispõe sobre o comércio, o transporte, o armazenamento, o uso e aplicação, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como o monitoramento de seus resíduos em produtos vegetais, e dá outras providências. Muitos dos trabalhadores relataram saber que essas embalagens deveriam ser devolvidas ao fabricante, entretanto, colocou que esse procedimento é difícil em virtude do não recolhimento pelos fabricantes, colocando ser difícil devolver a própria loja onde o produto foi adquirido. Gonçalves (2008) em estudo realizados em comunidade indígena no estado de Pernambuco também evidenciou que a pratica relacionada à destinação final das embalagens também se da de forma inadequada, sendo principalmente queimadas ou enterradas. O horário de aplicação dos agrotóxicos se dá normalmente no início do dia, entretanto, as entrevistas evidenciaram que esse horário é escolhido com base na temperatura elevada no restante do dia, tendo sido informado que “o calor faz com que eles se sintam mal” e não por reconhecer que esse horário diminuiria o risco a saúde em virtude de diminuir a absorção das substâncias pelo organismo, uma vez que a temperatura eleva é fator de risco em potencial durante as aplicações de agrotóxicos. Houve ainda relatos que o horário e tempo de aplicação 104 são definidos principalmente em função do tamanho da propriedade, sendo muitas vezes realizado durante doto o dia. O cheiro é entendido por estes trabalhadores rurais entrevistados como elemento tóxico. É interessante observar que Peres (2003) relata que o que confere odor à mistura aplicada não é o agrotóxico em si que é inodoro, mas um outro produto utilizado no preparo do agrotóxico para a aplicação. As vias de absorção dos agrotóxicos no organismo humano são, sobretudo, a dérmica e a respiratória, podendo, ainda, em escala bem menor, ser a via digestiva. O índice de ingestão dos agrotóxicos pela derme é o resultado da combinação entre a natureza do composto, a condição da pele e fatores externos, como a temperatura (MORAES, 2007). Os efeitos para a saúde humana decorrentes da exposição aos agrotóxicos não são reflexos de uma relação simples e direta entre o produto e a pessoa exposta, mas de distintos fatores e variáveis, como as características físico-químicas dos produtos (estabilidade, solubilidade, presença de contaminantes, formulação da apresentação); toxicidade de cada produto; os indivíduos expostos (idade, sexo, peso, estado nutricional), e as condições de exposição (freqüência, dose, formas de exposição) (GRISOLIA, 2005). A toxicidade dos produtos pode ter interferência de fatores existentes no ambiente de trabalho e também do indivíduo exposto. A temperatura e a umidade podem interferir nas propriedades físico-químicas das substâncias, favorecendo maior ou menor absorção. Com relação às propriedades dos indivíduos, fatores como sexo, peso, estado nutricional e condições metabólicas podem potencializar os efeitos dos agrotóxicos (GARCIA, 2005). A respeito do uso intensivo de agrotóxicos na agricultura familiar, Brito et al. (2005), consideram que: “O consumo destes insumos parece ser a única alternativa conhecida – ou reconhecida – por estas populações, o único meio capaz de garantir a produtividade nas lavouras”. Este cenário é resultado de muitos fatores estruturais, incluindo: a condição socioeconômica precária, a falta de orientação adequada e sistemática para esta comunidade sobre o trabalho agrícola e manejo da terra, a pressão exercida pela indústria de produtos químicos, a precarização das relações de trabalho. Com relação à incorporação de tecnologias alternativas no processo produtivo em substituição aos agrotóxicos os trabalhadores foram unanimes nas colocações de que não tem interesse em adotar outra tecnologia. Dentre os motivos citados foram colocados: desconhecer outras alternativas; dificuldades na adoção de tecnologias alternativas como, por exemplo, o “orgânico”; que não há como garantir a mesma produção sem o uso de agrotóxicos. 105 Tucker e Napier (2001) consideram que esta atribuição de familiaridade pelos trabalhadores rurais aos agrotóxicos está relacionada à experiência adquirida por eles no extenso uso destes produtos. De acordo com estes mesmos autores, esta característica de familiaridade atribuída à prática tem como conseqüência uma avaliação da mesma como de baixo risco. Neste caso, as inovações que se referem à proteção são vistas como desnecessárias. A literatura esclarece que a aceitação das novas práticas depende de sua possibilidade de integração às práticas vigentes (BARR; CARY, 1992). Segundo Douglas (1991), as sugestões de mudança tendem a ser mais aceitas quando se ajustam mais facilmente a construções simbólicas já existentes. Dentre as formas como os agrotóxicos são percebidos naquela comunidade pode-se enfatizar que existem duas concepções antagônicas, ou seja, como remédio e como veneno, o que corrobora os estudos de Castro (1999) e de Peres (1999). De modo geral, a justificativa para o uso destes produtos baseia-se no estado de esgotamento em que se encontram os solos locais, segundo eles “nosso solo é encharcado de veneno” e na suscetibilidade cada vez maior à proliferação de pragas. Com relação aos agravos a saúde sugeridos pelos trabalhadores rurais da localidade estudada, foi observado que 55,3% refere ter sentido algum problema relacionado a aplicação de agrotóxicos. Destes, 52,8% informou ter ocorrido por mais de duas vezes e 22,6% necessitou de assistência hospitalar. Dentre os principais agravos sugeridos pelos trabalhadores rurais as tonturas, nervosíssimo, anorexia, dor de cabeça, insônia e náuseas aparecem com maior freqüência. Esses dados corroboram com Schmidt e Godinho (2006), os quais estudaram o cotidiano de trabalhadores rurais, identificando que os principais sintomas apontados pelos trabalhadores entrevistados quando sofreram intoxicações foram: dores de cabeça, irritação nos olhos, náuseas, excesso de saliva, desatenção. Apesar das intoxicações agudas serem mais perceptíveis e mais rapidamente associadas à exposição a substâncias químicas como os agrotóxicos, as intoxicações crônicas também ocorrem e merecem atenção especial. A reversibilidade do quadro clínico, em geral é muito difícil e pouco de conhece a respeito dos efeitos de longo tempo de exposição a agrotóxico. Esses efeitos não têm sido caracterizados adequadamente, visto que podem se tornar aparentes somente após anos de exposição (SOARES et al., 2003). Matos e colaboradores, em 1987 relatam que a exposição a agrotóxicos pode ocasionar problemas ligados a fertilidade, a indução de efeitos teratogênicos e genéticos e câncer. No estudo de Delgado e Paumgartten (2004) foi evidenciado a presença de sintomas como a cefaléia, náuseas, tremores, perda de apetite e alterações visuais. 106 O uso de agrotóxicos aparece sempre associado a problemas de saúde. Peres (2003) observa que cada vez mais o homem se expõe ao agrotóxico e tem sua saúde deteriorada. Observa-se também que diferentes sintomas são associados a diferentes tipos de agrotóxico e que existe uma predisposição dos trabalhadores a avaliar o risco em função do tipo de produto utilizado. A análise dos relatos deixa, entretanto, transparecer que muitos trabalhadores minimizam a relação do agrotóxico com os sintomas, encarando dor de cabeça e problemas de estômago como processos naturais decorrentes do seu manejo. Uma reflexão a ser considerado no estudo é que os riscos decorrentes da exposição a agrotóxicos não esta relacionado apenas aos trabalhadores rurais que realização aplicação dos produtos, mas a população em geral da área do estudo que encontra-se próxima aos locais de aplicação das substâncias e os consumidores que adquirem e consomem os produtos em se faz uso de agrotóxicos. Essa reflexão corrobora com Soares et al. (2003), onde o autor enfatiza que os danos à saúde decorrentes da utilização de agrotóxicos podem atingir os trabalhadores que aplicam o produto. Entretanto, outras pessoas podem ser afetadas, como é caso dos membros da comunidade e dos consumidores dos alimentos contaminados com os resíduos dos produtos. Os trabalhadores rurais os mais acometidos pelos problemas de saúde. Nos relatos obtidos com as entrevistas fica claro que a percepção de riscos dos trabalhadores rurais se restringe aos agravos que acontecem imediatamente com a aplicação dos agrotóxicos, como é o caso das intoxicações agudas. Há uma certa resistência desses trabalhadores em aceitarem que agravos a saúde que aconteçam após anos de trabalho com agrotóxicos seja por eles causados. O fator exposição, no entanto, não está relacionado apenas à manipulação e aplicação do produto. O controle da exposição deve ser exercido no ambiente onde o trabalho ocorre e não exclusivamente sobre o indivíduo exposto (GARCIA, 2005). Sob o ponto de vista de danos a saúde da população local do Distrito do Pau Ferro que também encontram-se exposta a agrotóxicos os trabalhadores rurais identificaram os transtornos depressivos recorrentes como o agravo mais freqüente na localidade, seguidos de auto intoxicação por exposição intencional a pesticidas (tentativas de suicídio), os transtornos mentais e comportamentais devido ao uso do álcool, as intoxicações ocupacionais, e as doenças do aparelho circulatório com ênfase para a hipertensão, as doenças do aparelho respiratório, as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas como o diabetes e as neoplasias ocorrendo em menor proporção. Esses dados retratam que além das intoxicações agudas, a exposição ocupacional também pode causar outros problemas de saúde, como as intoxicações crônicas. Tais 107 intoxicações podem se manifestar de diferentes formas como: problemas ligados à fertilidade, indução de defeitos teratogênicos e genéticos, câncer, efeitos deletérios sobre os sistemas nervosos, respiratórios, genito-urinário, gastro intestinal, pele, olhos, alterações hematológicas e reações alérgicas (BRASIL, 2006). Nos casos mais graves, identificam-se cefaléia intensa, tonturas, sensação de fadiga, perda da consciência, fasciculação, cãibras musculares generalizadas e convulsões, podendo afetar, ainda, a função vital de vários órgãos, causando cirrose, arritmia cardíaca, problemas orgânicos e funcionais para os olhos. Grisolia (2005), manifesta preocupação quanto aos efeitos sobre a saúde humana relacionados à mutagenicidade, carcinogenicidade e teratogenicidade causados pelos fungicidas Etilenobistidiocarbamatos (EBDC), que são utilizados há mais de 40 anos, principalmente nas culturas de cereais, frutas, hortaliças e legumes. A maioria dos agravos de saúde relacionados à exposição a agrotóxicos envolve o uso de organoclorados e organofosforados que possuem atividade neurotóxica (ARAUJO et al., 2007). Para Rozemberg (1994) e suas referências a outros estudos que apresentavam quadros contendo sinais e sintomas atribuídos ao nervoso por parte de trabalhadores, em especial o de Duarte (1988), permitiu encontrar grande semelhança entre os sinais e sintomas descritos para “nervosos” com aqueles da intoxicação por agrotóxicos descritos tanto no trabalho de campo de Castro (1999), quanto nos informes oficiais sobre o problema, como o manual da Organização Pan Americana de Saúde (1996). Alguns autores têm se preocupado com a alta incidência de suicídios em trabalhadores rurais e vêm estudando a relação da utilização de agrotóxicos com o suicídio e outros sintomas como: depressão, ansiedade e nervosíssimo. De acordo com esses estudos, os agrotóxicos podem causar “síndromes cerebrais orgânicas ou doenças mentais de origem não psicológicas” (FALK et al., 1996). Faria et al. (2000) em um amplo estudo epidemiológico com trabalhadores rurais na Serra Gaúcha conseguiram demonstrar quantitativamente que “a intoxicação por agrotóxicos apresentou uma forte associação com transtornos psiquiátricos menores”, denominação dada aos “problemas de nervosismo” ou “problemas de tristeza e desânimo” em algum momento da vida”. Este estudo revela especial relevância porque estabelece o nexo associativo entre a exposição ocupacional aos agrotóxicos e as perturbações mentais em agricultores. O SINITOX registrou no ano 2007 um número elevado de intoxicações por agrotóxicos no Brasil com 6.179 casos. Destes 1514 intoxicações ocorreram em circunstâncias ocupacionais e 2899 foram teve como circunstância a tentativa de suicídio. 108 Trazendo esses dados para o estado de Pernambuco há registros na mesma base de dados de 538 intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola, sendo cinco em circunstâncias ocupacionais e 444 casos decorrentes de tentativas de suicídio. Em relação aos casos de suicídio, foi reiteradamente expresso pelos entrevistados que as pessoas tomam agrotóxicos para suicidar-se, o que se confirma nos dados estatísticos do SINITOX do ano de 2007. Embora se reconheça que o uso do aldicarb ou temik, popularmente conhecido como "chumbinho", que é um agrotóxico inseticida do grupo dos carbamatos, de alta toxicidade é muito utilizado entre as substâncias escolhidas nas tentativas de suicídio, conforme mostram os estudos de Meirelles (1995) e de Levigard et al. (1998), especificamente nessa comunidade, os agrotóxicos utilizados para essa finalidade não são os a cima citados, mas produtos encontrados no campo e que são utilizados nas culturas por eles produzidas. Suas falam demonstram que se sabe qual o produto que deve ser ingerido para obter o resultado esperado. Para as tentativas de suicídio os trabalhadores rurais informaram que a substância Lannate BR, pertencente ao grupo químico dos Metil carbamato de oxima e classe toxicológica I, ou seja, extremamente tóxico é a escolhida na maioria das vezes. Meyer et al. (2007), realizaram um estudo na cidade de Luz/MG, tendo constatado que o índice de suicídio no município era muito alto entre os trabalhadores rurais, totalizando 94% dos casos existentes. Destes 57,9% ocorreu por ingestão de agrotóxico. Furtado (1998) em reportagem, trata da possível relação entre a exposição a agrotóxicos e o alto número de suicídios entre fumicultores de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, cidade que detém um dos maiores índices mundiais de suicídio. Segundo a jornalista, em 1995, ano em que houve um uso intensificado de agrotóxicos para combater o aumento de pragas nas plantações de fumo, ocorreu um recorde de suicídios na região. Preocupação semelhante com relação à exposição ocupacional a agrotóxicos e o alto número de suicídios entre agricultores canadenses é expressa no estudo de Pickett et al. (1998). Estudo realizado por Levigard (2001) em Nova Friburgo-RJ demonstra que há uma nítida percepção dos profissionais de saúde dá área onde o estudo se inseriu relacionando os sinais e sintomas nervosos presentes na população com a exposição a agrotóxicos. Nesse estudo basicamente, apesar dos profissionais de saúde reconhecerem que os agravos a saúde presentes na comunidade estudada são basicamente sinais de intoxicação aguda e estarem presentes agravos relacionados ao sistema nervoso, como a depressão, o alcoolismo e mesmo as tentativas de suicídio que chamam a atenção na localidade, inexistem registros de notificação dos agravos. 109 As entrevistas evidenciaram que os trabalhadores rurais costumam não aceitar que os danos a saúde por eles percebidos guardam relação com a exposição aos agrotóxicos, principalmente nos agravos considerados crônicos, ou seja, decorrentes de exposição a longo prazo. Para eles os transtornos depressivos, as tentativas de suicídio e o uso abusivo de álcool guardam relação entre si e ocorrem em virtude de outras causas não relacionadas à exposição aos agrotóxicos e enfatizam que esses agravos a saúde não ocorrem apenas com quem aplica agrotóxico, mas com pessoas que nunca fizeram aplicação dos produtos como as mulheres. Sobre as dores de cabeça, náuseas, anorexia e insônia ficam mais evidentes que estes trabalhadores entrevistados fazem possíveis associações com a exposição e admitem que esses sinais e sintomas ocorrem principalmente quando o tempo de exposição aos agrotóxicos se prolonga por várias horas. Apesar de considerarem que muitos dos trabalhadores rurais ingerem álcool antes de aplicarem agrotóxicos, tendem a admitir que essa prática se dá para contribuir no processo de trabalho deixando-os com mais disposição, entretanto, admitem que quem ingere o agrotóxico intencionalmente também faz uso do álcool anteriormente. Estudo realizado com indígenas em Pernambuco também demonstrou que o uso do álcool se dá com freqüência (GONÇALVES, 2008). Embora as pesquisas sobre os impactos do uso dos agrotóxicos na saúde tenham crescido nos últimos anos, ainda é insuficiente para se conhecer a extensão da carga química de exposição ocupacional e a dimensão dos danos à saúde decorrentes da exposição a agrotóxicos. Um dos problemas que contribui para isso é a falta de informações sobre o consumo de agrotóxicos e a insuficiência de dados sobre intoxicações por esses produtos (FARIA et al., 2007). Sob o aspecto de controle dos riscos decorrentes da exposição a agrotóxicos, é fundamental que os trabalhadores rurais tenham conhecimento desses riscos, o que nem sempre acontece ou na maioria das vezes é negligenciado. Os estudos de percepção dos trabalhadores rurais acerca dos riscos decorrentes da exposição a agrotóxicos têm sido utilizados como ferramenta para o planejamento de ações na área de saúde pública que buscam compreender e implementar ações para minimizar os danos à saúde e ao meio ambiente provocados pela utilização de agrotóxicos. Há o entendimento de que as análises de percepção de risco são determinantes para entendimento das situações da exposição e da contaminação humana e ambiental por agrotóxicos (PERES, 2000). 110 De acordo com Salim (2002), existe a necessidade de se realizarem estudos gerais e em caráter de urgência e análises específicas para a delimitação de cenários que visem à definição de ações preventivas capazes de minimizar os danos dos agrotóxicos obre a saúde do trabalhador. Nesse campo os estudos de percepção de risco constituem um grande aliado para o entendimento da situação de exposição e contaminação por agrotóxicos, compreensão das motivações que levam os trabalhadores a agirem de forma tão insalubre, sendo ainda de grande valia para planejamento de ações e estratégias no campo da saúde. Conforme assinalam Augusto et al. (2002) “Compreender a percepção social dos riscos permite construir a Vigilância em Saúde pela via social e cultural que inclui o sujeito.” Com base nas reflexões anteriores, pode-se considerar que a primeira hipótese construída ao longo desse estudo, sendo: O processo de produção, as práticas e atitudes dos trabalhadores rurais durante a utilização dos agrotóxicos se caracterizam por apresentar riscos potencias a saúde da população. Esses riscos e danos à saúde decorrentes da exposição a agrotóxicos não são percebidos pelos trabalhadores rurais que manipulam os produtos foi parcialmente comprovada, visto que os trabalhadores rurais reconhecem os agrotóxicos como produtos perigosos que podem trazer danos a saúde, no entanto, muitos desconhecem quais são esses danos. Resultado semelhante foi encontrado por Fonseca et al. (2007), cujo estudo destaca que todos os trabalhadores apontam as implicações negativas dos agrotóxicos sobre a saúde, embora os mesmos, muitas vezes, não percebam os riscos de imediato. Suas práticas diárias, seus costumes e auto confiança depositadas em si mesmo, fazem com que acreditem estarem imunes aos riscos provocados pela exposição aos agrotóxicos, sendo relatados que o “veneno só prejudica que é fraco pra ele”. A segunda hipótese construída foi a de os principais problemas de saúde que acometem a população local e são percebidos pelos trabalhadores rurais guardam relação com a utilização de agrotóxicos. Essa hipótese foi comprovada, fazendo um busca na literatura que trata sobre o assunto, sendo considerado os principais riscos e danos que podem acometer a população que se encontra exposta aos agrotóxicos. Os danos a saúde percebidos pelos trabalhadores corroboram com outros estudos realizados por diversos autores como Peres e Moreira (2003), Meyer et al. (2007), Falk et al. (1996), Levigard (2001) e Gonçalves (2008). Finalmente, devemos ressaltar que o presente estudo, ao articular a experiência no manejo do agrotóxico e seu contexto de produção cultural, revela um universo particular de práticas e atitudes de um grupo no enfoque dos perigos e a percepção sobre os riscos e danos a saúde decorrentes da exposição a agrotóxicos, apontando para a necessidade de 111 implementação programas de vigilância e promoção da saúde que reconheçam a natureza simbólica das práticas dos sujeitos sociais. 112 7 CONCLUSÕES 1. A precariedade nas condições gerais de vida da população estudada refletem a necessidade de implementação de ações por parte dos gestores municipais que visem garantir o bem estar físico, mental e social, atribuído melhores condições de vida, tomando por base os determinantes sociais que interferem no processo saúde-doença e garantindo os direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988; 2. O processo de produção, as práticas e atitudes dos trabalhadores rurais no manejo com agrotóxicos se configuram por tornar os agricultores uma população vulnerável aos riscos de intoxicação aguda e crônica decorrentes da exposição aos agrotóxicos; 3. A resistência na adoção de outras tecnologias é baseada na falta de experiência com tecnologias diferente, com o desconhecimento com relação a outras alternativas e principalmente pelo medo de não garantir a produção desejada, aliada a expectativa de que o uso de agrotóxico traz resultados satisfatórios e renda garantida; 4. Os agrotóxicos recebem denominações diferentes e contraditórias entre os trabalhadores rurais: há os que consideram os agrotóxicos como um veneno, em virtude de trazer prejuízos à saúde; e aqueles que o tratam como remédio, uma vez que,em razão de sua ação biocida, garantem as produções das lavouras. Esses últimos os definem como uma necessidade, considerando imprescindível para garantir a sua sobrevivência e de sua família uma vez que desconhece outra alternativa a ser utilizada no processo de produção; 5. Os trabalhadores rurais tendem a acreditar que estão protegidos dos riscos a saúde por se considerarem “experientes” no assunto. Essa crença de que a experiência protege, parece ser negada pela crença de que a exposição prolongada é que traz riscos a saúde. Há que se considerar que estas crenças, mesmo aparentemente opostas, são historicamente construídas, validadas e revalidadas intersubjetivamente, oferecendo aos indivíduos e ao grupo social um quadro para interpretar e guiar experiências no manejo do agrotóxico; 6. Os dados sobre danos a saúde referidos pelos trabalhadores retratam o contexto da atenção à saúde garantida a esses trabalhadores, especificamente com relação a exposição a agrotóxicos, particularmente no que concerne a inexistência de notificações de intoxicações por agrotóxicos na unidade de saúde existente na comunidade. Essa situação 113 coloca em discussão a necessidade de implementação de ações de vigilância em saúde, assistência e promoção da saúde dos trabalhadores; 7. Os trabalhadores rurais envolvidos nesse estudo identificam os riscos e danos à saúde decorrentes da exposição a agrotóxicos, mas existe uma longa distância entre os riscos que eles consideram reais e os riscos por eles percebidos. Geralmente tendem a “negar” os riscos em virtude de “não apresentarem doenças aparentes”, mas reconhecem que os agrotóxicos são perigosos e podem trazer danos a saúde e ao ambiente; 8. Os sujeitos da pesquisa não conseguem estabelecer relação entre os agravos relacionados ao sistema nervoso e a exposição a agrotóxicos. Eles reconhecem que a depressão, o suicídio e o alcoolismo chamam a atenção na comunidade estudada, mas relatam que se deve a outras causas como problemas familiares, fraqueza e falta de vontade de viver; 9. A percepção de risco desses trabalhadores rurais, enquanto fenômeno culturalmente construído e interpretado se revela permeada por crenças/costumes que se constituem no eixo organizador das práticas, atitudes e comportamentos dos trabalhadores entrevistados com relação aos agrotóxicos. 114 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES A falta de uma política efetiva de fiscalização no acompanhamento técnico e no controle de agrotóxicos nessa comunidade revela que o parâmetro de interesse dos tomadores de decisão é apenas o da produção. A saúde está longe de uma atenção adequada, sendo necessário a priorização de ações que visem promover, controlar e recuperar essa população garantindo seus direitos a saúde e condições de vida com qualidade. É necessário a inserção de ações de acompanhamento e orientações técnicas aos trabalhadores rurais através de profissionais qualificados, subsidiando a rotina de trabalho no campo e adoção de práticas seguras nas atividades profissionais; A implantação de ações de vigilância a saúde do trabalhador torna-se necessária e requer a integração de diferentes áreas da saúde, da agricultura, do meio ambiente, infra estrutura, governo e principalmente da sociedade civil para que medidas eficazes sejam realizadas buscando mudar o cenário que hoje se apresenta. Como recomendação sugere-se que seja dada especial atenção ao problema da subnotificação de casos de intoxicação em trabalhadores expostos a agrotóxicos, com a efetiva utilização por parte dos profissionais de saúde que atendem população rural de instrumentos de notificação, conforme especificado pelo Manual de Vigilância da Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (ORGANIZAÇÃO PAN AMERICANA DE SAÚDE, 1996). A implantação de programas que inclua a alfabetização dos trabalhadores, a sua formação para o trabalho com agrotóxicos, a assistência técnica, o financiamento das medidas e equipamentos de proteção, a estrutura necessária para o monitoramento, a vigilância e assistência pelos órgãos públicos, as formas de participação dos atores sociais no processo de tomada de decisões, são essenciais para que ocorram mudanças no panorama que hoje se observa. 115 REFERÊNCIAS ABROMOVAC, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. 2. ed. São Paulo: HUCITEC, 1998. AUGUSTO, L. G. S. et al. 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( ) Não sabe ler ( ) Escreve o nome ( ) Ensino fundamental incompleto ( ) Ensino fundamental completo ( ) Segundo grau incompleto ( ) Segundo grau completo ( ) Terceiro grau incompleto ( ) Terceiro grau completo 10 Qual a última série que completou? ___________________________________________________________________________ CONDIÇÕES GERAIS DE VIDA 11 A casa em que vocês moram é própria? ( ) Sim ( ) Não 12 Qual a forma de abastecimento de água de sua casa? ( ) Sistema de abastecimento público ( ) Chafariz 126 ( ) Riacho, rio ou açude ( ) Cisterna ( ) Poço artesiano ( ) Caminhão pipa ( ) Outros,Especificar: ________________________________________________________ 13 Á água que é utilizada para beber para consumo (beber, cozinhar, tomar banho) é tratada? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe informar 14 Caso a água não seja tratada, você faz algum tratamento no domicílio? ( ) Sim. Especificar ____________________________________________ ( ) Não 15 Sua casa tem luz elétrica? ( ) Sim ( ) Não 16 Na sua casa o esgoto vai para onde? ( ) Rede coletora de esgotos ( ) Fossa séptica ( ) Fossa seca ( ) Corre a céu aberto ( ) Outra. Especificar: ________________________________________________________ 17 Sua casa tem banheiro? ( ) Sim ( ) Não 18 Existe coleta, destinação e tratamento de lixo dado pelo município? ( ) Sim ( ) Não, qual o destino do lixo produzido? ___________________________________________________________________________ 19 Quantas pessoas moram na sua casa? ___________________________________________________________________________ 20 Quantas pessoas da sua casa trabalham? ___________________________________________________________________________ 21 Qual a renda total que sua família ganha por mês? ___________________________________________________________________________ 22 Exerce outra atividade além do trabalho agrícola? ( ) Sim, Qual?________________________________ ( ) Não 23 Qual o destino dos produtos produzidos (cultivadas)? ( ) venda ( ) Consumo ( ) Outros. Especificar: _______________________________________________________ 25 Quando não está trabalhando qual a forma de lazer ou distração? ___________________________________________________________________________ 127 PROCESSO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA 26 A propriedade em que você trabalha é própria? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe 27 Qual o tipo de contrato de trabalho? ( ) Assalariado/carteira assinada ( ) Meeiro ( ) Diarista ( ) Por produção ( ) Outro. Especificar: ________________________________________________________ 8 Paga previdência? ( ) Sim ( ) Não ( ) não sabe 29 Desde quando você está filiado a Associação dos Trabalhadores Rurais de Pau Ferro?_____________________________________________________________________ 30 Há quanto tempo você trabalha na agricultura?________________________________ 31 Quantas horas você trabalha por dia? ( ) de 01 a 03 horas/dia ( ) de 04 a 05 horas/dia ( ) de 06 a 08 horas/dia ( ) mais 08 horas/dia 32 Quantos dias você trabalha por semana? ( ) 01 dia/semana ( ) de 02 a 03 dias/semana ( ) de 04 a 05 dias/semana ( ) todos os dias da semana 33 Você tem descanso semanal? ( ) Sim. Quanto tempo?______________________ ( ) Não 34 Qual a sua função atual? Se preciso marcar mais de uma opção? ( ) Construção de sulcos (canteiros) ( ) Diluição de venenos ( ) Adubação ( ) Capina ( ) Irrigação ( ) Transporte de produtos ( ) Preparação de solo ( ) Aplicação de veneno ( ) Tratamento de sementes ( ) Colheita ( ) Armazenamento ( ) Outros. Especificar: ______________________________________________________ 128 35 Outras pessoas da sua casa trabalham na atividade agrícola? ( ) Sim, quem?_____________________________________________________________ ( ) Não 36 A propriedade que você trabalha cultiva (planta) o que?(Descrever todos os produtos que são plantados na propriedade? (Marcar mais de uma opção se necessário) ( ) Cebola ( ) Tomate ( ) Maracujá ( ) Alface ( ) Outros: Especificar: _______________________________________________________ 37 Qual o principal produto cultivado (plantado) na propriedade? ( ) Cebola ( ) Tomate ( ) Maracujá ( ) Alface ( ) Outros: Especificar: _______________________________________________________ 38 Qual o tamanho da propriedade? ___________________________________________________________________________ 39 Qual o período de plantio, período de colheita e quantidade média produzida no último ano para as diferentes plantações? Tipos de cultivo Período de Plantio Período de Quantidade média (Plantação) colheita produzida no último ano 40 Como você faz para vender seu produto? ( ) Procura o comercio local ( ) Vende nas cidades vizinhas ( ) Parceria com a associação de trabalhadores rurais ( ) Já tem comprador fixo para a produção ( ) Outros: Especificar:________________________________________________________ 41 Onde os produtos ficam armazenados depois de colhidos até que sejam vendidos? ( ) Armazém de sua propriedade ( ) Armazém de terceiros ( ) Em casa ( ) No campo ( ) Na associação ( ) Outros: Especificar:________________________________________________________ 129 42 Como é feito o processo de agoar (molhar) as plantações? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 43 Faz uso de algum equipamento agrícola? ( )Sim. Especificar:__________________________________________________________ ( ) Não 44 Você utiliza produtos químicos na agricultura? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe Se sim. Quais produtos são utilizados e em que plantações? Plantações Produtos químicos Se não, porque não utiliza e qual outra alternativa que utiliza? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 45 Onde são comprados os produtos químicos? ( ) Comercio local ( ) Loja de produtos agrícolas ( ) Atravessador ( ) Vendedor de agrotóxicos ( ) Recebe direto do patrão ( ) Cooperativa ( ) Outros: Especificar:________________________________________________________ 46 Quando você compra o produto químico (agrotóxicos) é pedido o receituário agronômico? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe 47 Quando você compra o produto químico (agrotóxico) as embalagens vêm lacrada e contendo instruções de uso? ( ) Sim ( ) Não. Como vem a embalagem?______________________________________ ( ) Não sabe 48 Você já recebeu alguma orientação de como utilizar o agrotóxico? ( ) Sim.De Quem? ___________________________________________________________ Que tipo de orientação?________________________________________________________ ( ) Não 130 49 Antes de utilizar o produto, você ler o rótulo do produto químico ou pede para alguém ler? ( ) Sim ( ) Não 50 Você já notou que no rótulo dos agrotóxicos vem cores diferenciando os produtos? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe 51 Você sabe o significado das cores e símbolos presentes no rótulo dos agrotóxicos? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe 52 Como você prepara os produtos para aplicar? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Onde prepara? _____________________________________________________________ 53 Descreva as quantidades de agrotóxicos que você usa: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 54 No momento da preparação do produto você usa alguma proteção? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe Se sim, porque você usa?______________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 55 Alguém já lhe orientou sobre como se proteger do agrotóxico? ( ) Sim. Quem? _____________________________________________________________ ( ) Não 56 Você acredita que utilizar proteção durante a manipulação vai lhe proteger? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe 57 Qual a forma de aplicação de agrotóxico que você utiliza? ( ) Pulverização costal ( ) Com motor e mangueiras (capeta) ( ) Outro. Especificar: ________________________________________________________ 58 Com que freqüência você trabalha com agrotóxicos? ( ) Diariamente ( ) Semanalmente ( ) Alguns dias da semana. Quantos dias? _________________________________________ ( ) Outros. Especificar: _______________________________________________________ 131 59 Normalmente qual o horário do dia que você aplica os agrotóxicos? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 60 Após a aplicação dos agrotóxicos o que você faz? ( ) Toma banho ( ) Lava as mãos ( ) Lava o rosto ( ) Troca de roupa ( ) Continua o serviço ( ) Outros. Especificar: ______________________________________________________ 60.1 Onde você se lava ou toma banho? ( ) No Riacho ( ) Balde ( ) Banheiro ( ) Outros: Especificar: _______________________________________________________ 61 Após a última aplicação de agrotóxico, quanto tempo se espera para colher a produção? ___________________________________________________________________________ 62 No momento da aplicação do agrotóxico você usa alguma proteção? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe Se sim, o que você usa? ( ) Luvas ( ) Botas ( ) Máscara ( ) Capa ( ) Máscara com filtro de carvão ( ) Chapéu (destinado apenas a aplicação) ( ) Peneira ( ) Outros: Especificar: _______________________________________________________ Se não, porque não usa? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 63 Se usa máscara com filtro de carvão, troca o filtro? ( ) Sim.Com que freqüência? __________________________________________________ ( ) Não ( ) Não sabe 64 Onde realiza a lavagem das bombas de aplicação dos agrotóxicos? ( ) No campo ( ) No rio, riacho, açude 132 ( ) Em casa ( ) Outros. Especificar: _______________________________________________________ 65 Onde realiza a lavagem dos equipamentos usados para proteção individual- EPI? ( ) No campo ( ) No rio, riacho, açude ( ) Em casa ( ) Outros. Especificar: _______________________________________________________ 66 Quem lava suas roupas usadas durante a aplicação dos agrotóxicos? ( ) Você ( ) Sua mãe ( ) Sua esposa ( ) Filhas ( ) Outros: Especificar: _______________________________________________________ 66.1 Onde são lavadas? ( ) No tanque ( ) No rio, riacho, açude ( ) No campo ( lavoura) ( ) Outros. Especificar: _______________________________________________________ 67 Onde são guardados os agrotóxicos? ( ) Dentro de casa ( ) Fora de casa (quintal, muro) ( ) Galpão ( ) No campo ( ) Outros. Especificar: _______________________________________________________ 67.1 Outras pessoas têm acesso fácil ao local onde ficam armazenados os agrotóxicos? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe 68 Passa algum rio ou riacho perto da propriedade onde trabalha? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe 68.1 Se sim. Fazem uso da água desse rio ou riacho em alguma atividade em casa? ( ) Sim. Quais? _____________________________________________________________ ( ) Não ( ) Não sabe 69 Tem criação de animais na propriedade onde trabalha? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe 69.1 Os animais circulam pelas plantações? ( ) Sim.Que animais? _________________________________________________________ ( ) Não ( ) Não sabe 69.2 Já notou morte de algum animal (peixe, pássaro, caprinos, suínos,outros animais) após a aplicação de agrotóxicos? ( ) Sim. Que animal? _________________________________________________________ ( ) Não ( ) Não sabe 133 70 No momento da aplicação outras pessoas ficam próximas ao local? ( ) Sim. Quem? _____________________________________________________________ ( ) Não ( ) Não sabe 71 Após acabar o produto químico o que você faz com as embalagens: ( ) Venda ( ) Jogado no campo ( ) Queima ( ) Reaproveitamento ( ) Enterra ( ) Devolve para o vendedor ( ) Recolhido pelo fabricante ( ) Outros. Especificar: _______________________________________________________ 71.1 No caso de reaproveitamento das embalagens, como utiliza? ( ) Guardar água ( ) Para dar água/alimentos ao animais ( ) Guardar alimentos ( ) Outros. Especificar: _______________________________________________________ 71.2 antes de reaproveitar as embalagens, realiza alguma lavagem? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe 71.3 Você faz a tríplice lavagem? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe Se sim, como você faz?________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 72 Durante a aplicação dos agrotóxicos você se alimenta ou bebe água? ( ) Sim ( ) Não 73 Você faz uso de algum tipo de cigarro ou fumo? ( ) Sim ( ) Não 73.1 Fuma durante aplicação dos agrotóxicos? ( ) Sim ( ) Não 74 Você bebe bebida alcoolica? ( ) Sim ( ) Não 74.1 Que tipo de bebida? ___________________________________________________________________________ 74.2 Qual a freqüência que você bebe? ( ) Diariamente ( ) Uma vez na semana ( ) Duas vezes na semana ( ) Três vezes por semana 134 74.3 Costuma beber durante o trabalho com agrotóxico? ( ) Sim ( ) Não 75 Como você classificaria os agrotóxicos? ( ) Como um remédio ( ) Como um veneno ( ) Outro. Especificar? ________________________________________________________ Explique: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS TRABALHADORES 76 Você tem algum problema de saúde? ( ) Sim. Qual(is): ____________________________________________________________ ( ) Não ( ) Não sabe 76.1 Faz acompanhamento médico: ( ) Sim. Onde?______________________________________________________________ ( ) Não 76.2 Toma remédio? ( ) Sim. Qual(is)?____________________________________________________________ ( ) Não 77 Você já sentiu algum problema quando aplicou agrotóxicos? ( ) Sim. Qual(is)?____________________________________________________________ ( ) Não ( ) Não sabe 77.1 Quanto tempo após a aplicação dos agrotóxicos? ( ) Imediatamente ( ) Minutos após ( ) Algumas horas após ( ) alguns dias após ( ) Outros. Especificar: _______________________________________________________ 77.2 Quantas vezes já apresentou problemas após ou durante a aplicação de agrotóxicos? ( ) 1 vez ( ) 2 vezes ( ) mais de duas vezes Já Precisou ser internado após o uso do agrotóxico? ( ) Sim. Quantas vezes?_______________________________________________________ ( ) Não 135 78 Aponte as principais queixas de saúde: 78.1 Dores de cabeça freqüente? ( ) Sim ( ) Não 78.2 Lesão na pele? ( ) Sim ( ) Não 78.3 Alteração de visão? ( ) Sim ( ) Não 78.4 Alteração na audição? ( ) Sim ( ) Não 78.5 Dormência (Formigamento) em alguma região do corpo freqüentemente? ( ) Sim ( ) Não 78.6 Falta de sensibilidade em alguma região do corpo? ( ) Sim ( ) Não 78.7 Percebe ter infecções com mais freqüência que outras pessoas próximas (na pele, garganta, aparelho respiratório, outras)? ( ) Sim ( ) Não 78.8 Apresenta alergias a produtos químicos? ( ) Sim ( ) Não 78.9 Tem apresentado edema (inchaço) nos pés, pernas, coxas, abdômen, mãos, outros? ( ) Sim ( ) Não 78.10 Apresentou ou ainda apresenta sangue na urina? ( ) Sim ( ) Não 78.11 Sente náuseas? ( ) Sim ( ) Não 78.12 Tem falta de apetite? ( ) Sim ( ) Não 78.13 Dorme mal? ( ) Sim ( ) Não 78.14 Tem tremores nas mãos? ( ) Sim ( ) Não 78.15 Sente-se nervoso, tenso ou preocupado? ( ) Sim ( ) Não 81.16 Tem tonturas? ( ) Sim ( ) Não 136 78.17 Você se cansa facilmente? ( ) Sim ( ) Não 78.18 Tem vontade de chorar com freqüência? ( ) Sim ( ) Não 79 Você procurou o serviço de saúde em virtude de ter se sentido mal durante ou após aplicar agrotóxico? ( ) Sim ( ) Não 80 Conhece alguém que já apresentou intoxicação durante ou após aplicar agrotóxicos? ( ) Sim ( ) Não 81 Conhece alguém que morreu durante ou após aplicar agrotóxicos? ( ) Sim ( ) Não 82 Quais são os principais problemas de saúde que você tem conhecimento que ocorre aqui na comunidade do Pau Ferro,? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 83 Você acha que esses problemas de saúde têm relação com a utilização de agrotóxicos? ( ) Sim ( ) Não Porque? __________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Observações: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 137 FIOCRUZ Centro de Pesquisas AGGEU MAGALHÃES Ministério da Saúde APÊNDICE B - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO APÊNDICE B TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Título do Projeto: Exposição a agrotóxico na atividade agrícola: um estudo de percepção dos riscos a saúde dos trabalhadores rurais no Distrito de Pau Ferro – Salgueiro-PE Instituição Proponente: NESC/CPqAM/FIOCRUZ Pesquisador Responsável: Maria Auxiliadora de Sá Magalhães O senhor (a) está sendo convidado (a) a participar dessa pesquisa que tem como objetivo analisar como os trabalhadores rurais percebem os riscos e os danos à saúde provocada pela exposição a agrotóxicos. Esta pesquisa será realizada com trabalhadores rurais do Distrito de Pau FerroSalgueiro –PE integrantes da Associação dos Trabalhadores Rurais do Pau Ferro e procurará compreender como ocorre o processo de produção agrícola e quais as práticas e atitudes desses trabalhadores em relação ao manejo de agrotóxicos, identificando os principais problemas de saúde percebidos e sua relação com a exposição a agrotóxicos. A sua participação se dará respondendo a um questionário com duração aproximada de meia hora. Sua participação não é obrigatória, como também a recusa em participar não lhe trará nenhum prejuízo. A qualquer momento da pesquisa o senhor (a) poderá desistir de participar e retirar o seu consentimento. Os benefícios com a participação na pesquisa são o de contribuir para o conhecimento sobre a compreensão dos riscos e danos à saúde ocasionados pela exposição a agrotóxicos. Essa atitude contribuirá para o desenvolvimento de ações em saúde. Os resultados dessa pesquisa podem também servir para os demais trabalhadores rurais do país. Os riscos relacionados com sua participação seriam constrangimento perante alguma pergunta que lhe for feita ou no caso de sua identidade vir a publico. Entretanto, podemos garantir que tal atitude não ocorrerá em hipótese alguma. As informações obtidas só poderão ser publicadas em revistas, seminários, congressos ou outros eventos de interesse da saúde, no entanto sua identidade/participação será mantida sempre sob sigilo. 138 Para qualquer esclarecimento sobre a pesquisa que o senhor (a) venha necessitar, deve entrar em contato com Maria Auxiliadora de Sá Magalhães, pelo endereço: Rua Des. Silva Barros 1138, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro-PE. Telefone: 87 38718346 ou pelo email: [email protected]. _______________________________________________________________ Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Coordenadora da Pesquisa Após esses esclarecimentos, concordo participar de forma voluntária da pesquisa, assinando esse termo em duas vias. Uma via ficará comigo e a outra com a pesquisadora. Nome do participante: ___________________________________________________________________________ Assinatura do participante: ___________________________________________________________________________ Endereço do Participante: ___________________________________________________________________________ Salgueiro, ________/________/2009 139 FIOCRUZ Centro de Pesquisas AGGEU MAGALHÃES Ministério da Saúde APÊNDICE C - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO APÊNDICE C TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Título do Projeto: Exposição a agrotóxico na atividade agrícola: um estudo de percepção dos riscos a saúde dos trabalhadores rurais no Distrito de Pau Ferro – Salgueiro-PE Instituição Proponente: NESC/CPqAM/FIOCRUZ Pesquisador Responsável: Maria Auxiliadora de Sá Magalhães O senhor (a) está sendo convidado (a) a participar dessa pesquisa que tem como objetivo analisar como os trabalhadores rurais percebem os riscos e os danos à saúde provocada pela exposição a agrotóxicos. Esta pesquisa será realizada com trabalhadores rurais do Distrito de Pau FerroSalgueiro –PE integrantes da Associação dos Trabalhadores Rurais do Pau Ferro e procurará compreender como ocorre o processo de produção agrícola e quais as práticas e atitudes desses trabalhadores em relação ao manejo de agrotóxicos, identificando os principais problemas de saúde percebidos e sua relação com a exposição a agrotóxicos. A sua participação se dará respondendo a uma entrevista com duração aproximada de uma hora. Nas entrevistas serão feitas algumas perguntas e o senhor (a) poderá responder da forma que achar melhor. Sua participação não é obrigatória, como também a recusa em participar não lhe trará nenhum prejuízo. A qualquer momento da pesquisa o senhor (a) poderá desistir de participar e retirar o seu consentimento. Caso o senhor (a) concorde, as entrevistas serão gravadas. Os benefícios com a participação na pesquisa são o de contribuir para o conhecimento sobre a compreensão dos riscos e danos à saúde ocasionados pela exposição a agrotóxicos. 140 Essa atitude contribuirá para o desenvolvimento de ações em saúde. Os resultados dessa pesquisa podem também servir para os demais trabalhadores rurais do país. Os riscos relacionados com sua participação seriam constrangimento perante alguma pergunta que lhe for feita ou no caso de sua identidade vir a publico. Entretanto, podemos garantir que tal atitude não ocorrerá em hipótese alguma. As informações obtidas só poderão ser publicadas em revistas, seminários, congressos ou outros eventos de interesse da saúde, no entanto sua identidade/participação será mantida sempre sob sigilo. Para qualquer esclarecimento sobre a pesquisa que o senhor (a) venha necessitar, deve entrar em contato com Maria Auxiliadora de Sá Magalhães, pelo endereço: Rua Des. Silva Barros 1138, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro-PE. Telefone: 87 38718346 ou pelo email: [email protected]. _______________________________________________________________ Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Coordenadora da Pesquisa Após esses esclarecimentos, concordo participar de forma voluntária da pesquisa, assinando esse termo em duas vias. Uma via ficará comigo e a outra com a pesquisadora. Nome do participante: ___________________________________________________________________________ Assinatura do participante: ___________________________________________________________________________ Endereço do Participante: ___________________________________________________________________________ Salgueiro, ________/________/2009 141 APÊNDICE D - ROTERIO PARA ENTREVISTAS SEMI ESTRUTURADAS APÊNDICE D ROTERIO PARA ENTREVISTAS SEMI ESTRUTURADAS Título do Projeto: Exposição a agrotóxico na atividade agrícola: um estudo de percepção dos riscos a saúde dos trabalhadores rurais no Distrito de Pau Ferro – Salgueiro-PE Instituição Proponente: NESC/CPqAM/FIOCRUZ Pesquisador Responsável: Maria Auxiliadora de Sá Magalhães IDENTIFICAÇÃO 1 Nome:_____________________________________________________________ 2 Sexo:____________________ 3 Idade:_______________ 4 Local da entrevista___________________________________________________ 5 Hora de início:_____________ 6 Hora final: __________ TEMAS A SEREM ABORDADOS 1- O que leva o trabalhador a exercer essa atividade; 2- Sua rotina de atividades no campo; 3- Se recebe ajuda de outros membros da família; 4- O que representa o trabalho na agricultura; 5- Quando iniciou suas atividades no campo; 6- Com quem aprendeu a lidar com a terra; 7- Utilização de agrotóxicos; 8- Formas de preparação, aplicação e acondicionamento dos agrotóxicos; 9- Utilização de EPI; 10- Como escolhe o dia e hora de aplicar os agrotóxicos; 11- Importância dos agrotóxicos na atividade agrícola; 12- Definição para os agrotóxicos; 13- Percepção da relação entre exposição a agrotóxicos e riscos à saúde. 142 ANEXOS 143 ANEXO A – CARTA DE ANUÊNCIA VII REGIONAL DE SAÚDE ANEXO A CARTA DE ANUÊNCIA VII REGIONAL DE SAÚDE Salgueiro, 04 de junho de 2009. Declaro, para os devidos fins, que autorizo a pesquisa que será realizada no projeto intitulado “EXPOSIÇÃO À AGROTÓXICOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA: UM ESTUDO DE PERCEPÇÃO DE RISCOS Á SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS NO DISTRITO DE PAU FERRO – SALGUEIRO-PE” a ser executada no CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA, pela aluna MARIA AUXILIADORA DE SÁ MAGALHÃES. Autorizo ainda a participação de técnicos da equipe da vigilância em Saúde da VII GERES para apoiar a pesquisadora na realização de coleta de dados para a pesquisa. Atenciosamente, Maria do Carmo de Jesus Santos Diretora Regional 144 ANEXO B – CARTA DE ANUÊNCIA SECRETARIA DE SAÚDE DE SALGUEIRO ANEXO B CARTA DE ANUÊNCIA SMS SALGUEIRO - PE Secretaria Municipal de Saúde do Salgueiro Av. Aurora de Carvalho Rosa, 2240. – CEP: 56.000-000 Fone: 3871.7030. Fax: 3871.7030 Salgueiro, 04 de junho de 2009. Declaro, para os devidos fins, que autorizo a realização da pesquisa constante no projeto intitulado “EXPOSIÇÃO À AGROTÓXICOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA: UM ESTUDO DE PERCEPÇÃO DE RISCOS Á SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS NO DISTRITO DE PAU FERRO – SALGUEIRO-PE” a ser executada no CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA, pela aluna MARIA AUXILIADORA DE SÁ MAGALHÃES. Autorizo ainda a participação dos agentes comunitários de saúde, integrantes da equipe de saúde da família do Distrito de Pau Ferro - Salgueiro/PE para apoiar a pesquisadora na realização de coleta de dados para a pesquisa. Atenciosamente, Maria Gorete Coelho Secretária Municipal de Saúde