ÁREA ECONOMICA Grupo Objetivo 3 57 participantes PARTICIPANTES Coordenador JOÃO ABREU LUZ ORDEM NOME Relator JOSÉ LUIZ ALVES ARAÚJO MUNICÍPIO FUNÇÃO 01 FERNANDO A. DE ALMEIDA CUIABÁ SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO 02 CÉLIO OLIVEIRA DE SOUZA VILA RICA EMPAER 03 ENIO FERREIRA DE MORAES VILA RICA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA 04 MARIA IRENE HAAS VILA RICA SINDICATO DOS TRAB. RURAIS 05 FLÁVIO MELO DA SILVEIRA CONFRESA PROFESSOR 06 ROSA CRISTINA A.DA SILVA CONFRESA PROFESSORA 07 JOAQUIM C. ASSIS CONFRESA VEREADOR 08 EDVALDO PEREIRA DA SILVA CONFRESA TESOUREIRO 09 NEURI SPANHALLO CONFRESA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA 10 IRON PARREIRA CONFRESA PREFEITO 11 OLIVAM FERRERIA TRINDADE SANTA TEREZINHA PREFEITO 12 GÉRSON ALVES DOS SANTOS SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA 13 JOÃO DA CRUZ LEITE PORTO ALEGRE DO NORTE TESOUREIRO – CÂMARA 14 ISMAEL MARTINS PORTO ALEGRE DO NORTE VEREADOR 15 DELFINO ALVES DE SOUZA PORTO ALEGRE DO NORTE VEREADOR 16 CLAUDIONOR SOUSA ALTO DA BOA VISTA VEREADOR 17 JUAREZ 18 ILDO SILVA CARVALHO SANTA CRUZ DO XINGU VEREADOR 19 ETEVALDO SOARES LUCIARA CONTADOR 20 CELSO DOS ANJOS FEITOZA LUCIARA SECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS 21 NAEL MÁRIO DE OLIVEIRA LUCIARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 22 MAURIVAN RAMOS PEREIRA CONFRESA PROFESSOR ORDEM NOME MUNICÍPIO FUNÇÃO 23 WASHINGTON LUIZ CONFRESA PROFESSOR 24 DIVINO CARLOS PEREIRA CONFRESA PROFESSOR 25 VALTER ALVES DE OLIVEIRA CONFRESA PROFESSOR 26 SILDANOR A. OLIVEIRA CONFRESA PROFESSOR 27 ARLINDO J. B. FILHO ALTO BOA VISTA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA 28 ELICÉLIO AMÉRICO ALTO BOA VISTA TÉCNICO CONTABILIDADE 29 JOSÉ AURÉLIO A. BRITO SERRA NOVA DOURADA FISCAL DE TRIBUTOS 30 MARIO CÉZAR BARBOZA ALTO BOA VISTA PREFEITO 31 LINDALVA LOPES DE OLIVEIRA CONFRESA PROFESSORA 32 GLÁUCIA BARBOSA LINS 33 IVAN FILHO LUCIARA VEREADOR 34 ESMIVALDO DE CASTRO ALTO BOA VISTA TESOUREIRO 35 CONCEIÇÃO SALUSTIANO SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA CHEFE DE GABINETE 36 LINDOMAR FERREIRA SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EMPAER 37 FÁBIO GERMANO BEECK SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA TÉCNICO AGRÍCOLA 38 IVALI TRICHES CONFRESA SUPERVISOR EMPAER 39 NILSON PEREIRA LIMA CANABRAVA DO NORTE PREFEITO 40 MAMI YZECHOTA CONFRESA PROFESSOR 41 DOMINGOS AZEVEDO NETO BOM JESUS DO ARAGUAIA EMPAER 42 MAURO SÉRGIO DE ASSIS CONFRESA VEREADOR 43 POJUCAN RIOS PORTO ALEGRE DO NORTE ENGENHEIRO AGRÔNOMO 44 OSVALDINO FRANCISCO CONFRESA PASTOR PROFESSORA ORDEM NOME MUNICÍPIO FUNÇÃO 45 ELIO FERREIRA CUIABÁ ASSESSOR PARLAMENTAR 46 OZEIAS GOMES PEREIRA PORTO ALEGRE DO NORTE VEREADOR 47 GIL BRAZ ZABOT CORRÊA BOM JESUS DO ARAGUAIA SECRETÁRIO DE ADM E PLANEJAMENTO 48 JOSÉ LUIZ ALVES ARAÚJO ALTO BOA VISTA EMPAER 49 JOÃO LUZ SERRA NOVA DOURADA GERENTE DE CIDADE 50 SILVONEI SILVERIO DE LIMA VILA RICA SECRETÁRIO DE OBRAS 51 HAMILCAR BARREIRA ABREU PORTO ALEGRE DO NORTE EMPAER 52 CLÉDER GABOARDI SANTA CRUZ DO XINGU EMPAER 53 REGINALDO AP. PEREIRA SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA INDEA 54 EDUARDO DARY CONFRESA EMPAER 55 JOSÉ RIBEIRO SILVA CONFRESA VEREADOR 56 JAZON DE SOUZA FILHO LUCIARA VEREADOR 57 ELICÉLIO A. SILVA ALTO BOA VISTA TÉCNICO CONTABILIDADE 58 59 60 61 62 63 64 65 66 OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 PROMOVER ECONOMIA O DESENVOLVIMENTO MATO-GROSSENSE, SUSTENTÁVEL FORTALECENDO DA A COMPETITIVIDADE, A DIVERSIFICAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS POTENCIALIDADES REGIONAIS, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDIMENTOS. ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 1. INVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA,, PERMITINDO AO TRABALHADOR SUA CONSTANTE REQUALIFICAÇÃO, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS REGIONAIS E LOCAIS DO MERCADO DE TRABALHO. 2. FORTALECER A PRODUÇÃO E A CONHECIMENTO, PRIORIZANDO O REGIONAL. 3. FORTALECER INSTITUCIONALMENTE A CIÊNCIA TECNOLOGIA DE FORMA PARTICIPATIVA E ORGANIZADA. DISSEMINAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E A 1.1. Implantação de um programa regional integrado de especialização de mão de obra de acordo com as necessidades dos municípios que integram a região, através da ação articulada das instituições públicas, SENAI, SENAR, E SENAC0 privadas e ONG’S com atuação no setor; 1.2. Implantação de uma Escola Técnica de Nível Médio para a formação de profissionais, segundo demanda levantada junto aos Municípios que integram a região. 1.3. Potencialização das estruturas regionais: CENFOR e UNEMAT; 1.4. Implantação de uma Escola Agrotécnica condições de atender a demanda regional; em 1.5. Implantar projetos de incentivo à Pesquisa Científica Tecnológica da Região; 1.6. Qualificação de pessoas para atuarem nas exatorias; 4. OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, INCENTIVANDO A AMPLIAÇÃO DO MERCADO. 5. GARANTIR UMA POLÍTICA DE QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA PEQUENOS E MICRO PRODUTORES. 4.1. Facilitar o processo de regulamentação fundiária, Urbana e rural viabilizando melhorias ao pequeno proprietário. 4.2. Criar programas de agentes financeiros diversificados voltados para os micro, pequeno e médios produtores, respeitando as peculiaridades da região; 4.3. Reduzir a burocracia como forma de facilitar o acesso do micro, pequeno e médio produtor as linhas de crédito; 4.4. Implantar programas de políticas públicas, como forma de melhorar a qualidade da extensão e assistência técnica rural e a empreendimentos urbano, viabilizando a implantação dos respectivos projetos; 4.5. Garantir a estruturação dos escritórios locais da EMPAER e INDEA com a capacitação de técnicos, agentes administrativos e extensionistas sociais, de acordo com a demanda existente voltadas, principalmente para agricultura familiar; 4.6. Construção de escritórios de EMPAER, onde ainda não existe e reforma dos existentes; 4.7. Implantação de um programa de informatização junto aos escritórios locais e regional da EMPAER e INDEA; 4.8. Aquisição de veículos para atender aos trabalhos desenvolvidos pela EMPAER E INDEA; 4.9. Construção da unidade regional da EMPAER com estrutura suficiente para atender as necessidades locais; 4.10. Garantir recursos necessários para sustentar as ações desenvolvidas pelas empresas do Governo que atuam no setor agropecuário; 4.11. Implantar um programda que discipline a distribuição das taxas de elaboração de projetos de assistência técnica, garantindo que as mesmas sejam destinadas ao escritório local responsável pela elaboração dos mesmos; 4.12 Implementar um programa de titularizacao de terras ainda pertencentes ao Estado, através do INTERMAT; 6- ESTIMULAR AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS MATOGROSSENSSES (VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 6.1. Estimular a implantação de agroindústrias voltadas para atender a produção rural de acordo com a peculiaridade de cada Município; 6.2. Fortalecer a aprovação da ARCO – Agência Regional de Comercialização. 8. FORTALECER AS RELAÇÕES NACIONAL E INTERNACIONAL DE COMÉRCIO 8.1.Intensificar o Marketing dos Produtos Regionais; 8.2.Implantar Programa de Divulgação e de Apoio aos Produtos cultivados de acordo com a preservação ambiental (Boi Verde, Produtos Hortifrutigranjeiros, etc) ; 9. APOIAR A INTEGRAÇÃO CULTURAL DE MT. SÓCIO-ECONÔMICA 9.1. Construção de espaços para a difusão conhecimentos ligados á Cultura Regional; E de 9.2. Assegurar recursos para a preservação do patrimônio cultural com destaque para a conscientização e educação; 9.3.Intensificar o apoio as atividades culturais na região através da Lei de incentivo cultural; 9.4. Implantar programa de ordenamento das atividades culturais desenvolvidas na região; 9.5. Incentivar a realização de uma feira cultural, a nível regional, como forma de divulgar as potencialidades da região. 10.ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONSIDERANDO AS APTIDÕES DE CADA REGIÃO, COM VISTA À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. 10.1.Criar um programa de desenvolvimento regional obedecendo as peculiaridades produtivas de cada município; 10.2.Priorizar a questão social nos empreendimentos regionais, apoiados com incentivos do estado e municípios, assegurando a participação e o controle social; 10.3. Democratizar a aplicação dos recursos do FETHAB; 10.4. Destinar parcela do FETHAB para Habitação rural, priorizando as comunidades devidamente organizadas 11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO. 11.1. Pavimentação c/ Pontes de Concreto BR 242 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA A BR 158 - 120 KM MT 100 DA BR 242 A LUCIARA – 66 KM BR 158 SAINDO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA A DIVISA COM O ESTADO DO PARÁ 1.2. ENCASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO MT 100 – LUCIARA A MT 432 PASSANDO PELA DESTILARIA GAMELEIRA – 110 KM DE LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO MT 100 – NOVO SANTO ANTONIO A SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – 100 KM LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO MT 433 – SAINDO DA 158 NO INÍCIO DE ALO BRASIL, PASSANDO POR BOM JESUS DO ARAGUAIA, SERRA NOVA E ALTO BOA VISTA – 120 KM LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO MT 100 – TRECHO SERRA NOVA DOURADA A NOVO SANTO ANTONIO – 60 KM LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO, INICIO NA MT 433 A NOVO SANTO ANTONIO MT 322 – DE ESTRELA DO ARAGUAIA A QUERÊNCIA PASSANDO PELA FAZENDA TAMACAVÍ – 150 KM MT 432 – DA BR 158-CONFRESA A SANTA TEREZINHA PASSANDO PELA DESTILARIA GAMELEIRA - 150 KM MT 413 – DA BR 158-PORTA AMAZONIA A SANTA TEREZINHA – 100 KM MT 431 – DE VILA RICA A SANTA TEREZINHA – 100 KM MT 100 – DE SANTA TEREZINHA A FAZENDA PORTO VELHO – 100 KM MT 431 – DE VILA RICA A MT 430 NA VILA PARAÍSO DO RIO PRETO – 150 KM MT 430 – SAINDO DA MT 322-BITUCA PASSANDO POR SANTA CRUZ DO XINGU ATÉ CONFRESA – 230 KM MT 322 – SAINDO DA BR 158-ALO BRASIL PASSANDO POR SÃO JOSÉ DO XINGU ATÉ MATUPÁ – 440 KM MT 437 – SAINDO DA MT 430-EPIFÂNIA A SÃO JOSÉ DO XINGU – 110 KM – UMA PONTE DE 100 MTS NO RIO FONTOURA MT 424 – INÍCIO NO TRECHO DE NIQUELANDIA A BR 158-ESTRELA DO ARAGUAIA – 40 KM 11.3. CRIAÇÃO DE RODOVIA - SAINDO DE SÃO JOSÉ DO XINGU A SÃO PEDRO PASSANDO POR PORTO ALEGRE DO NORTE – 190 KM - SAINDO DA BR 158 PORTO ALEGRE DO NORTE, PASSANDO POR PROJETO DE ASSENTAMENTO PIRACICABA, BARULHO, CONFRESA RONCADOR ATÉ PARAÍSO DO RIO PRETO - 170 KM - DE NOVA FLORESTA A CANABRAVA DO NORTE – 40 KM - SAINDO DE CANABRAVA DO NORTE PASSANDO PRIMAVERA DO FONTOURA ATÉ A MT 322 – 70 KM - SAINDO DA BR 158-ALTO BOA VISTA PASSANDO POR PONTINÓPOLIS, PROJETO DE ASSENTAMENTO DOM PEDRO, MANÁ, A CANABRAVA DO NORTE POR 11.4. INTERLIGAÇÃO DO LINHÃO DE ENERGIA (DA DIVISA MT-PA ATÉ AGUA BOA, OU DO ESTADO DO TOCANTINS ATÉ ÁGUA BOA) INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, LUCIARA, ALTO BOA VISTA, NOVO SANTO ANTONIO, SERRA NOVA DOURADA, BOM JESUS DO ARAGUAIA, SANTA TEREZINHA, VILA RICA, SANTA CRUZ DO XINGU, SÃO JOSÉ DO XINGU, CONFRESA, CANABRAVA DO NORTE, PORTO ALEGRE DO NORTE E RIBEIRÃO CASCALHEIRA 11.5. IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL QUE CONTEMPLE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES. 11.6. CRIAÇÃO DE NOVAS AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS EM MUNICÍPIOS ONDE NÃO EXISTEM; 12.DESENVOLVER AGRO-PÓLOS QUE CONSOLIDEM A PRODUÇÃO TRANSFORMAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA FORTALECENDO O MERCADO E A INTEGRAÇÃO REGIONAL.(discutido item 6) 12.1.Implementar um programa de banco de dados atualizado com capacidade de oferecer estruturas que venha a facilitar o escoamento da produção fornecida pelo micro, pequeno e médio produtor rural; 12.2. Desenvolver ações com programas específicos voltados para a região, que facilitem a troca de experiências tecnológicas e associativistas entre os setores produtivos da região; 12.3. Implantar programa com a finalidade de facilitar, por parte da população, o acesso a informações relacionadas às ações desenvolvidas pelo Governo.