FÓRUNS REGIONAIS DO
PPA
PONTAL DO ARAGUAIA
(Barra do Garças, Pontal do Araguaia,
Torixoréu, Araguainha, Ponte Branca,
Araguaiana, General Carneiro, Novo São
Joaquim)
PARTICIPANTES
ORDEM
NOME
MUNICÍPIO
FUNÇÃO
01
Luiz carlos Dorileu
Cuiabá
Técnico, SEPLAN
02
Paulo José Magalhães da Cunha
General Carneiro
Técnico do INDEA
03
Ciro Gomes de Freitas
04
Ademilton Castro dos Santos
Pontal do Araguaia
Vereador de Pontal do Araguaia
05
Jòão Carlos Cepolini
General Carneiro
EMPAER, MT
06
Nivaldo de Oliveira Capucho
Torixoréu
IEMPAER, MT
07
Jubé Gonçalves Sobrinhos
Barra do Garças
Colônia de Pescadores Z9
08
Jony Cesar Ramos Barros
Barra do Garças
Polícia Militar
09
Rosane Maria Ichskawao
Barra do Garças
Bióloga
10
Paulo Cesar Vênere
Pontal do Araguaia
UFMT/ICLMA
11
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22
ÁREA AMBIENTAL
Grupo Único
OBJETIVO ESTRATÉGICO 4
Garantir o uso ordenado dos Recursos
Naturais com vistas ao desenvolvimento
sócio-econômico
ambiental.
com
qualidade
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
1. Adoção do ZSEE validado/aprovado como instrumento
orientador do desenvolvimento econômico sustentado do
Estado.
•
Socialização do ZSEE a nível regional, através de fóruns,
audiências públicas, etc., possibilitando reavaliações para
adequação à realidade regional, utilizando-se, a partir
disso, o ZSEE como instrumento orientador para
implementação de políticas públicas.
2. Promover o
sustentabilidade.
desenvolvimento
de
indicadores
de
•
PROPOSTA PARA MUDANÇA DA REDAÇÃO
ESTRATÉGIA:
DEFINIR
INDICADORES
SUSTENTABILIDADE.
•
Garantir a liberação dos recursos de pesquisas aplicadas ao
gerenciamento continuado (monitoramento) de indicadores de
sustentabilidade, pelas fontes de fomento do estado, como por
exemplo a FAPEMAT.
•
Da mesma forma, para definição desses indicadores é
necessária a realização de um fórum específico (econômico,
social, ambiental, cultural e científico) onde se estabelecerão
as linhas prioritárias nas quais poderão ser escolhidos os
indicadores específicos.
DA
DE
3. Desenvolver a educação ambiental.
•
Criação de uma superintendência ou Coordenadoria de EA
e Cultura na Secretaria de Estado de Educação,
específica para definição, implantação e implementação
de políticas públicas para normatização e fomento da EA
formal no estado.
•
Abertura de canais para parcerias com os diferentes
setores, como as universidades, ONGs, órgãos de
pesquisa, iniciativa privada, etc. no sentido de se utilizar
seus profissionais na EA.
•
Formação e/ou capacitação de recursos humanos
(multiplicadores) em Educação Ambiental para as
diversas áreas e suas peculiaridades regionais.
•
Assegurar a interação entre os diversos setores
governamentais e não governamentais que atuam em
EA.
•
Assegurar uma política de EA em todos os órgãos do
governo, visando a capacitação de todos os seus
servidores.
•
Fomentar e promover campanhas que tratem do tema
EA, visando as diferentes potencialidades e
peculiaridades regionais.
•
Criação de linhas específicas de crédito para
financiamento de projetos a fundo perdido, voltados
para EA no estado, direcionados à sociedade civil
organizada.
4. Articular ações para recuperação de áreas em processo de
degradação.
•
Definição de políticas públicas para recuperação dos solos.
•
Mapeamento e recuperação
degradados da região.
•
Utilização das microbacias como unidades de planejamento.
•
Definição de uma estratégia urgente para recuperação das
vossorocas da região do Alto Garças e Alto Araguaia.
•
Definição de uma estratégia urgente para recuperação das
áreas degradadas por garimpo na bacia mato-grossense do
Araguaia.
dos
mananciais
hídricos
5. Desenvolver ações que previnam impactos ambientais
decorrentes do processo de desenvolvimento regional.
•
Implantação de uma unidade de Polícia Ambiental na sede do
segundo BPM (Barra do Garças), disponibilizando recursos
humanos e materiais essenciais para a proteção do meio
ambiente.
•
Criação de postos de Polícia Ambiental nas unidades de
conservação no Araguaia.
•
Autonomia aos órgãos governamentais nas regionais para
melhor acompanhamento de projetos, para a prevenção de
possíveis
impactos
ambientais
decorrentes
de
sua
implementação.
•
INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DA PESCA PREDATÓRIA NA
BACIA DO RIO ARAGUAIA.
•
FOMENTAR A PISCICULTURA NÍVEL REGIONAL
•
Promover fóruns regionais para disponibilizar à
sociedade as informações referentes à projetos voltados
para a implementação de inovações biotecnologias,
como por exemplo a introdução de organismos
geneticamente modificados.
•
Estabelecimento de uma estratégia para diagnóstico da
pesca profissional e de subsistência nas diferentes
microbacias de MT, buscando uma padronização de
informações, em conjunto com a FEMA, Colônias de
Pescadores, ONGs e Universidades, com vistas ao
ordenamento pesqueiro.
•
Fomentar a criação de comitês de bacias e conselhos
municipais de meio ambiente.
•
Fomentar a criação de movimento de cidadania pelas
águas.
6. Criar incentivos fiscais voltados ao manejo sustentável do meio
ambiente.
•
Fomentar em parceria com a AMM a regulamentação da aplicação do
ICMS ecológico nos municípios, garantindo a sua destinação para
atividades ambientais.
•
Estabelecimento de uma política estadual para atendimento do médio e
pequeno produtor, com vistas à diversificação de culturas. A
monocultura aparece como uma estratégia negativa para o pequeno e
médio produtor.
•
Atrelar a liberação de financiamento aos projetos de manejo sustentável
devidamente licenciados pelos órgãos competentes.
•
Garantir o uso sustentado dos recursos ambientais.
•
Difusão, implantação e implementação das políticas internacionais de
meio ambiente e desenvolvimento
•
Ordenamento do ecoturismo através e definição de políticas publicas de
cultura regionalizadas do setor, enfatizando a captação de recursos
humanos e viabilização de infra estrutura e linhas de incentivos.