ÁREA AMBIENTAL
Grupo Único
PARTICIPANTES
Coordenador CLAUDIONOR PEDRO FALEIRO
ORDEM
NOME
Relator JOSÉ SADI SOARES
MUNICÍPIO
FUNÇÃO
01
GILSA PESSOA
CONFRESA
PROFESSORA
02
DAIDE TEIXEIRA COSTA
CONFRESA
PROFESSORA
03
MARIA APARECIDA CAMPOS
CONFRESA
PROFESSORA
04
SANTANA FERREIRA
CONFRESA
DO LAR
05
MARINES RODRIGUES
CONFRESA
PROFESSORA
06
NAZARÉ FERREIRA GOMES
CONFRESA
DO LAR
07
CLAUDIONOR PEDRO FALEIRO
VILA RICA
PRESIDENTE DO PT
08
PEDRO MARTINS SOUSA
CONFRESA
PROFESSOR SINTEP
09
ANDRÉ W DE PAULA
SANTA TEREZINHA
VEREADOR – PROFESSOR
10
JOSAFÁT MORAES MACIEL
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
ASSISTENTE DE CONTABILIDADE
11
EVANDRO C. FRACASSO
VILA RICA
COMERCIANTE
12
SILVIO FERREIRA DOS SANTOS
CONFRESA
COORD. VIGILANCIA AMBIENTAL
13
ROBERTO MACIEL
LUCIARA
SECRETÁRIO DE GABINETE
14
ARLINDO DA SILVA
PORTO ALEGRE DO NORTE
VEREADOR
15
RAMÃO SANDOZ
SANTA TEREZINHA
VEREADOR
16
JOSÉ GOMES
SANTA CRUZ DO XINGU
SECRETÁRIO
17
SEBASTIANA SOUSA DE JESUS
CONFRESA
PROFESSORA
18
JOSÉ HONÓRIO V. DE OLIVEIRA
CONFRESA
SINDICATO DOS TRAB. RURAIS
19
DIMAS EMELO
CONFRESA
SECRETÁRIO
20
MONICA PEREIRA DA SILVA
PORTO ALEGRE DO NORTE
SECRETÁRIA
21
MARIA ZENAIDE SILVA
PORTO ALEGRE DO NORTE
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
22
ISAÍAS NOGUEIRA AMURIM
BOM JESUS DO ARAGUAIA
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
ORDEM
NOME
MUNICÍPIO
FUNÇÃO
23
LÁZARO DIAS DA SILVA
RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AGRICULTOR
24
JAIRO FARIAS MOURA
CONFRESA
SECRETÁRIO DO S.T.R.
25
ABÍLIO NETO DA SILVA
CANABRAVA DO NORTE
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
26
MARILENE VIEIRA DE AMORIM
SANTA TEREZINHA
PROFESSORA
27
ROSILEIDY ESTEVAM
CONFRESA
PROFESSORA
28
JOSÉ PEREIRA VASCONCELOS
CONFRESA
PROFESSOR
29
ODETE DOS SANTOS
CONFRESA
PROFESSORA
30
DANIEL MOREIRA TAVARES
CONFRESA
PROFESSOR
31
TAÍRES
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
FISCAL AMBIENTAL
32
ROSINEI SANTOS
SANTA TEREZINHA
EMPAER
33
AUGUSTO HELBER
SERRA NOVA DOURADA
SECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS
34
GILSON GOMES COELHO
CONFRESA
PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO
35
MARIA HELENA CARAMELLO
CUIABÁ
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
36
JÚLIO GOMES MOREIRA
CONFRESA
VIGILANTE AMBIENTAL
37
GILSON GOMES DE FREITAS
CONFRESA
VIGILANTE AMBIENTAL
38
MOADIL BRAS PEREIRA
CONFRESA
VIGILANTE AMBIENTAL
39
MARCELO SANTANA PINHEIRO
CONFRESA
VIGILANCIA AMBIENTAL
40
MÍRIAM RIBEIRO MENDES
CONFRESA
VIGILANCIA AMBIENTAL
41
42
43
44
OBJETIVO ESTRATÉGICO 4
Garantir
o
uso
ordenado
dos
Recursos Naturais com vistas ao
desenvolvimento
sócio-econômico
com qualidade ambiental.
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
1. Adoção do ZSEE validado/aprovado como instrumento
orientador
do
desenvolvimento
econômico
sustentado do Estado.
1.1 . Priorizar a validação do ZSEE;
1.2. promover a discussão do ZSEE nas regiões
microfisiográficas semelhantes;
1.3. manter atualizado os dados do ZSEE;
1.4 ampliar a discussão antes da implantação do ZSEE
com fóruns e seminários regionais.
ESTRATÉGIAS
2. Promover
o desenvolvimento de indicadores de
sustentabilidade.
2.1. Estabelecer parcerias com universidades, instituições
de pesquisa, órgãos do governo e ONG’s para criar
indicadores de sustentabilidade, tais como: aberturas
de áreas, conservação de solos e micro-bacias;
2.2
incentivar o cultivo consorciado
frutigranjeiros e piscicultura na região;
de
horti-
2.3 criar mecanismos junto aos agentes fomentadores de
crédito ao micro e pequeno produtor, que garanta que
um percentual seja destinado à cultura de
subsistência.
3. Desenvolver a educação ambiental
3.1 Preparar e dar continuidade a grupos de trabalho
de educação ambiental, capacitar os professores
da rede estadual, municipal e particular; órgãos
como FEMA, IBAMA, secretarias estaduais e
municipais de educação, secretarias de saúde,
EMPAER, UNEMAT e sindicatos;
3.2 Promover parcerias com órgãos governamentais
(federais e municipais) e não governamentais
para desenvolver ações de educação ambiental
junto a comunidade urbana e rural.
4. Articular ações para recuperação de áreas em
processo de degradação;
4.1. Encaminhar a Assembléia Legislativa projeto
de lei revertendo os recursos oriundos de
infrações ambientais aos municípios de
origem, para serem usados em ações de
recuperação de áreas degradadas ou em
processo de degradação;
4.2. disponibilizar recursos financeiros para
recuperação de áreas degradadas ou em
processo de degradação, priorizando os
projetos das entidades organizadas.
4.3 reativar o programa “Previ-fogo” na região
(Brigadas de combate a incendio;
4.4 criar viveiros municipais, através de recursos
locais, nacionais ou internacionais, para
produção de mudas destinadas à prevenção e
recuperação de áreas em processo de
degradação ou já degradadas.
5. Desenvolver ações de previnam impactos ambientais
decorrentes do processo de desenvolvimento
regional.
5.1. Disponibilizar linhas de créditos específicos para
propriedades que mantenham reservas ambientais;
5.2. fortalecer a FEMA através do aumento do número
de servidores e melhoria da infra-estrutura para
que possa ser agente de orientação das questões
ambientais;
5.3.
estabelecer
convênios
entre
a
FEMA,
universidades, instituições de pesquisa, órgãos
municipais e ONG’s para ampliar o alcance de suas
ações;
5.4. implantar incentivos fiscais para realização
de projetos turísticos nos municípios;
5.5. promover, incentivar e fiscalizar a criação de
projetos turísticos nos municípios;
5.6. descentralizar a FEMA através da criação de
agências regionais reguladoras para fiscalizar
a implantação de projetos que causam danos
ambientais;
5.7. apoiar os municípios na implantação de
projetos de coleta seletiva de lixo e criação de
aterros sanitários;
6. Criar incentivos fiscais voltados ao manejo
sustentável do meio ambiente.
6.1. Compensar as propriedades que tenham
manejo sustentável com redução progressiva
de ITR (após reforma tributária);
6.2. reverter para os municípios de origem multas
e taxas oriundas de penalidades ambientais
para serem aplicados em projetos de manejo
sustentável;
6.3. implantar parcerias entre SEDTUR, SEMA,
Instituições de Ensino e Pesquisa e órgãos
municipais para dar suporte às ações de
desenvolvimento regional através de manejo
sustentável;
6.4. incentivar a criação de reservas ecológicas
nos municípios;
6.5. criar dispositivo legal na distribuição do
ICMS ecológico para prevenção de danos
ambientais.