O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA
E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DE DOADOR
DE MATERIAL GENÉTICO NA
REPRODUÇÃO HUMANA
MEDICAMENTE ASSISTIDA
Janaine Machado dos Santos Bertazo Vargas
Mestra em Direito. Professora universitária. Professora titular da cátedra
de Biodireito na URI Santo Ângelo. Coordenadora do projeto de pesquisa
Biodireito e Antropologia. Assessora técnica do Comitê de Ética em Pesquisa na URI- Santo Ângelo.
Taciana Marconatto Damo Cervi
Mestranda em Direito e Multiculturalismo na URI Santo Ângelo, Pós –
Graduanda em Filosofia e Direitos Humanos pela Universidade Cândido
Mendes- Brasília. ([email protected]).
Resumo
A pesquisa investiga a reprodução humana medicamente assistida especialmente
quanto à técnica de substituição, quando a concepção é promovida mediante a doação de esperma. Trata-se de reflexão sobre o direito à ascendência biológica da
criança concebida por este método de reprodução com a violação do anonimato do
doador de material genético.
Palavras-chave: Ascendência biológica,Direito, Reprodução Humana, Dignidade da
Pessoa Humana.
Abstract
The research investigates medically assisted human reproduction especially the
replacement technique, when the design is further promoted through sperm donation. It is reflection on the ascendancy right to biological child conceived by this
method of breeding with a violation of the anonymity of the donor genetic material.
Keywords: Biological Ancestry, Law, Human Reproduction, Human Dignity.
A evolução das manipulações genéticas modificou a ideia
que até pouco tempo tinha-se de maternidade e paternidade.
Assim como os progressos científicos que envolvem a manipulação de material genético humano, as técnicas de reprodução
assistidas instigaram inúmeras discussões não só no campo
das ciências biológicas, como também no campo jurídico.