DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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ANO X - Nº 1857 - MARATAÍZES - ES - quinta-feira – 08 de outubro de 2015
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário,
especialmente o Decreto-E, Nº 448/2015.
DECRETO-E Nº 453, DE 07 DE OUTUBRO DE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
2015.
DISPÕE
SOBRE
PERMANENTE
MUNICIPAL
COMPOSIÇÃO
DE
DE
LICITAÇÃO
MARATAIZES
DA
DA
E
COMISSÃO
PREFEITURA
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, com respaldo no que
dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
especialmente o artigo 51, e alterações,
DECRETO-P Nº 7100, DE 07 DE OUTUBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISIONADO OCUPANTE DO CARGO ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Fica a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Marataizes com sua composição
alterada,
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
passando
a
constituir-se
pelos
seguintes
servidores:
I - Marcos Roberto Ramos Ferreira – Mat 000276 –
Presidente;
II – Paulo Roberto Bighi – Mat 101637 – Membro Titular;
III – Wagner Ramos da Costa – Mat. 001911 – Membro
Titular;
IV – Sandra de Souza Rosa – Mat. 001939 – Membro Titular;
V – Eliezer Pedrosa de Almeida – Mat. 104640 – Membro
Suplente;
VI – Valquíria Araújo Goulart – Mat. 106428 – Membro
Suplente
Parágrafo Único – A Suplência da Presidência da Comissão
de que trata o caput caberá à servidora Valquíria Araújo
Goulart – Mat. 106428.
Artigo 1º - Fica EXONERADO o Sr. NILSON DUARTE
RAINHA do cargo comissionado de Assessoria
Administrativa, referência CC - 4, com lotação na Secretaria
Municipal de Administração.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.101, DE 08 DE OUTUBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISIONADO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO
SETOR DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA a Srª. KARYNA AZEVEDO
COSTA do cargo comissionado de Chefe do Setor de
Atendimento ao Idoso, referência CC - 5, com lotação na
Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.110, DE 08 DE OUTUBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. MARCIONES NUNES
DE SOUZA do cargo comissionado de Superintendente
de Infraestrutura Urbana e Rural, referência CC - 2, com
lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA 233, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 000033/2015 – FMS PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARATAÍZES - ES - 08 de outubro 2015 - Página 2
O Secretário Municipal da Saúde de Marataízes, Paulo
Roberto de Paula Júnior, usando de suas atribuições legais,
em face do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Alberico Pereira de
Souza, matrícula funcional 104092, brasileiro, servidor
comissionado desta municipalidade, lotado na função
de Diretor de Contratos e Convenios nesta Secretaria de
Saúde, portador do CPF sob o Nº 028.037.057-10, como
ﬁscal do Contrato Administrativo Nº 000033/2015-FMS,
que tem como contratada (a) CONSTRUTORA MARVILA
LTDA ME, e como objeto a Construção da Unidade de
Saúde de São João de Jaboti, conforme Tomada de
preços nº 000002/2015 para atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Marataízes.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído
em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Airton
Barbosa, matrícula funcional 104064, brasileiro, servidor
comissionado desta municipalidade, lotado na função de
Diretor de Almoxarifado e Patrimônio nesta Secretaria de
Saúde, portadora do CPF sob o Nº 810.174.137-20.
Art. 3º – Determinar que o ﬁscal ora designado, ou na
ausência deste, o ﬁscal substituto, deverá:
I – Zelar pelo ﬁel cumprimento da ata de registro de
preço, anotando em registro próprio todas as ocorrências
à sua execução, determinando o que for necessário à
regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as
decisões e as providências que ultrapassarem a sua
competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas ﬁscais relativas aos serviços prestados, antes do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20/08/2015.
Marataízes,05 de Outubro de 2015.
PAULO ROBERTO DE PAULA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde de Marataízes
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Vice - Prefeito
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PETRUSKA VEIGA SOARES
Secretária Municipal de Administração
GISLENE ARAÚJO ESTANÇANE
Secretária Municipal de Educação
MURILO OLIVEIRA HOSKEN
Secretário Municipal de Governo
VALDIR BARBOSA PEREIRA
Secretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
INTERINAMENTE
SANDRO LUIZ PEIXOTO
Secretário Municipal de Finanças
JACIRO MARVILA BATISTA
Secretário Municipal de Transportes
CEL. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAMPOS
Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
RODRIGO DADDA LUGÃO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
INTERINAMENTE
RONALD MIGNONE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAES
Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIRO
Controladoria Geral do Município
JEZUEL FERNANDES FABIANO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
CARLOS AMARAL
Procuradoria Geral do Município
PAULO ROBERTO DE PAULA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Ouvidoria Geral do Município
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