A
PAC
(POLÍTICA AGRÍCOLA
COMUM)
1
1 – A ORIGEM DA PAC
COM O FIM DA 2ª GUERRA MUNDIAL (1939-1945)
A EUROPA VIVEU GRAVES CRISES ALIMENTARES
DEVIDO:
-DESTRUIÇÃO DOS CAMPO
-DESTRUIÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS
AGRÍCOLAS
-PERDA DE MÃO-DE-OBRA AGRÍCOLA
EXISTIA:
-DEPENDÊNCIA ALIMENTAR DO EXTERIOR
-OS AGRICULTORES TINHAM UM BAIXO NÍVEL DE
VIDA
-ATRASO TECNOLÓGICO
-BAIXA PRODUTIVIDADE
-BAIXO RENDIMENTO AGRÍCOLA
NESTA CONJUNTURA ERA NECESSÁRIO CRIARSE UM MECANISMO QUE ASSEGURASSE O
AUTOABASTECIMENTO E A AUTOSUFICIÊNCIA
ALIMENTAR
COM
ESTA
CONSCIÊNCIA
OS
6
ESTADOS
FUNDADORES DA CEE (COMUNIDADE ECONÓMICA
EUROPEIA) DEFINIRAM NO TRATADO DE ROMA (1957)
A AGRICULTURA COMO UMA PRIORIDADE
2
A PAC É CRIADA EM 1957
(TRATADO DE ROMA – CRIAÇÃO DA CEE)
A PAC SÓ ENTROU EM VIGOR EM 1962
DEVIDO
A DIFICULDADES DE HARMONIZAÇÃO COM OS
MECANISMOS E POLITICAS NACIONAIS
PAC
(POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM)
3
OS OBJETIVOS
DA PAC FORAM DELINEADOS
NO TRATADO DE ROMA (Artigo 39º) E SÃO:
 AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DA
AGRICULTURA
MELHORAR O NÍVEL DE VIDA DOS
AGRICULTORES
 ESTABILIZAR O MERCADO
 GARANTIR A SEGURANÇA DOS
ABASTECIMENTOS / SEGURANÇA DE
APROVISIONAMENTO
ASSEGURAR PREÇOS RAZOÁVEIS AOS
CONSUMIDORES

PARA ALCANÇAR ESTES OBJECTIVOS A PAC
BASEOU-SE
EM
3
PRINCIPIOS
FUNDAMENTAIS = OS PILARES DA PAC
O MERCADO ÚNICO
(MERCADO ONDE EXISTE LIVRE CIRCULAÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE OS ESTADOS
MEMBROS)
A PREFERÊNCIA COMUNITÁRIA
(PROTEGE OS PRODUTOS AGRÍCOLAS DA UE/PREÇOS
MAIS BAIXOS)
A SOLIDARIEDADE FINANCEIRA
(UNICIDADE NOS PREÇOS / DESPESAS SUPORTADAS
PELO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO)
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PARA
A
CONCRETIZAÇÃO
DOS
OBJECTIVOS
PRETENDIDOS PELA PAC E CUMPRIMENTO DOS SEUS 3
PILARES, FORAM TOMADAS MEDIDAS CONCRETAS,
TAIS COMO:
A ADOPÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À
PRODUÇÃO
Ex:
-Desenvolvimento de técnica agrícolas
-Desenvolvimento
da
investigação
científica/agronómica
-Incentivos aos agricultores ( subsídios, ajudas
directas)
-Garantias de escoamento dos produtos no
mercado
- (…)
CRIAÇÃO DE OCM (ORGANIZAÇÃO COMUM
DO MERCADO)
Ex: Existem OCM para a maioria dos produtos
agrícolas – garantem a liberdade de circulação no
mercado comunitário e taxas aduaneiras comuns
para países terceiros
CRIAÇÃO DO FEOGA=FUNDO EUROPEU DE
ORIENTAÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA
- Financia as medidas implementadas pela PAC / em
1964 foi subdividido
FEOGA-ORIENTAÇÃO
FEOGA-GARANTIA
Financia as despesas do
mercado comum agrícola
Financia as reformas estruturais na
agricultura e no desenvolvimento
das áreas rurais
O FEOGA DESAPARECE EM 2005 E SURGE
FEAGA
FEADER
(Fundo Europeu
(Fundo Europeu Agrícola
Agrícola de Garantia
5
de Desenvolvimento Rural)
 NA DÉCADA DE 1970 A PAC CONSEGUIU
ATINGIR OS SEUS OBJECTIVOS MAS TAMBÉM
GEROU CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS.
CONSEQUÊNCIAS DA PAC
POSITIVAS
-GRANDE
AUMENTO
PRODUÇÃO
AGRÍCOLA
NEGATIVAS
-CRIAÇÃO DE
DA AGRÍCOLAS
EXCEDENTES
-DIFICULDADE
DE
ESCOAMENTO DOS PRODUTOS
-AUTOSUFICIÊNCI
A
DA
UE
EM -DESCIDA OBRIGATÓRIA DOS
TERMOS
PREÇOS
ALIMENTARES
-DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
(práticas
agrícolas
muito
intensivas, uso excessivo de
químicos)
ESTES
PROBLEMAS
LEVARAM
A
UE
A
ALTERAR A PAC
6
RAZÕES:
A
CONSCIENCIALIZAÇÃO
DOS
GRANDES
PROBLEMAS DA PAC
(PRODUÇÕES EXCEDENTÁRIAS, ELEVADOS CUSTOS)
A CONTÍNUA LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO
MUNDIAL
(E CONSEQUENTEMENTE AS VÁRIAS TENTATIVAS
PARA ACABAR COM AS PROTEÇÕES ADUANEIRAS NA
UE)
A TENTAIVA DE ACABAR
DIRECTOS À PRODUÇÃO
COM
OS
APOIOS
A NECESSIDADE DA UEE CRIAR UMA POLÍTICA
AGRÍCOLA EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCIPIOS
E NORMAS DA OMC (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO)
CRIADO EM 1995
ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E
COMERCIO (GATT) ENTRE TODOS
OS PAÍSES DO MUNDO
A UE É MEMBRO DA OMC
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 A 1ª REFORMA DA PAC TRADUZ-SE EM NOVOS
GRANDES OBJETIVOS DOS QUAIS SE SALIENTAM:
REDUZIR A PRODUÇÃO EXCEDENTÁRIA
CONTROLAR OS
ALGUNS SETORES
ENCARGOS/CUSTOS
DE
REDUZIR OS PREÇOS AGRÍCOLAS
(para tornar os produtos da UE mais
competitivos no mercado externo e interno)
PARAR
A
DESCIDA
RENDIMENTOS AGRÍCOLAS
CONTÍNUA
DOS
MANTER A POPULAÇÃO AGRÍCOLA / EVITAR O
ÊXODO RURAL / RENOVAR A POPULAÇÃO
AGRÍCOLA
RESPEITAR E VALORIZAR O AMBIENTE
(ex: incentivar a uma produção menos
intensiva, reduzir o uso de químicos, …)
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 AS
PRINCIPAIS
MEDIDAS
TOMADAS
ALCANÇAR OS NOVOS OBJETIVOS DA PAC:
PARA
 CESSAÇÃO DA AJUDA À PRODUÇÃO / ATRIBUIÇÃO DE
AJUDAS AOS AGRICULTORES PARA COMPENSAR AS
DESCIDAS DOS PREÇOS
(surge um subsídio em função da área das explorações)
REDUÇÃO DOS PREÇOS DA MAIOR PARTE DOS
PRODUTOS AGRÍCOLAS
(ex: redução de 29% nos cereais e 15% na carne de
bovino)
 FAVORECE-SE OS RENDIMENTOS EM DETRIMENTO DA
ÁREA DE PRODUÇÃO PARA DIMINUIR OS EXCEDENTES
= SET-ASIDE
(É a lógica de pagar para não produzir.
Os produtores de cereais e sementes oleaginosas com
produção superior a 92 ton/ano, para beneficiar das
ajudas comunitárias têm que reduzir em 15% a área de
cultivo - logo a UE PAGA para NÃO PRODUZIR)
 REFORMAS ANTECIPADAS (A PARTIR DOS 55 ANOS)
(visa diminuir o envelhecimento da população agrícola e
incentivar a entrada de novas técnicas e mecanização)
 INCENTIVOS À RECONVERSÃO CULTURAL
(principalmente à florestação de solos agrícolas e à
criação de parques naturais)
 FINANCIAMENTOS
ESPECÍFICOS
A
ZONAS
DESFAVORECIDAS
(que visam a proteção dos recursos naturais, diminuição
de químicos, incentivos à Agricultura Biológica, …)
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TENDO EM CONTA
OS PROGRESSOS
LIMITAÇÕES DA REFORMA DA PAC DE
1992, A PAC FOI OBJECTO DE NOVAS
ALTERAÇÕES NO ÂMBITO DA “AGENDA
2000”(1999)
A “AGENDA 2000”
REPRESENTOU
UM APROFUNDAMENTO E
EXTENSÃO DA REFORMA DA
PAC INICIADA EM 1992
E CONSIDEROU
O DESENVOLVIMENTO RURAL
COMO FUNDAMENTAL
10
“AGENDA 2000” (1999)
 DOCUMENTO DA COMISSÃO EUROPEIA QUE
APRESENTA
PROPOSTAS
SOBRE
O
ALARGAMENTO DA UEE AIS PAÍSES DE LESTE E
AS PERSPECTIVAS FINANCEIRAS PARA 20002006.
LANÇA TRÊS DESAFIOS À UE:
 COMO REFORÇAR E REFORMAR AS
POLÍTICAS DA UEE DE FORMA A PUDEREM
ENFRENTAR O ALARGAMENTO AOS PAÍSES
DE LESTE E PERMITIR, SIMULTANEAMENTE,
UM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, MAIS
EMPREGOS E MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DOS CIDADÃOS EUROPEUS?
 COMO NEGOCIAR O ALARGAMENTO A
LESTE
E
PREPARAR
ESSES
PAÍSES
CANDIDATOS PARA A ADESÃO?
 COMO FINANCIAR O ALARGAMENTO, OS
PREPARATIVOS
DE
ADESÃO
E
O
DESENVOLVIMENTO
DAS
POLÍTICAS
INTERNAS DA UE?
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OS
OBJETIVOS DA PAC
“AGENDA 2000” SÃO:
NO ÂMBITO DA
 OS JÁ DEFINIDOS NA “REFORMA DA PAC
DE 1992”
(REDUÇÃO DE EXCEDENTES
CONTROLO DE CUSTOS
REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS
TRAVAR OS BAIXOS RENDIMENTOS
AGRÍCOLAS
MANTER A POPULAÇÃO AGRÍCOLA
RESPEITAR O AMBIENTE)
 A IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO
AGRÍCOLA
CONSIDERANDO
AS
SUAS
MÚLTIPLAS VERTENTES:
ECONÓMICA, SOCIAL, AMBIENTAL
REFORÇO
DAS
PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS
NA PAC
PROMOÇÃO
AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL
DE
UMA
APOSTA NA
REVITALIZAÇÃO
DAS ÁREAS
RURAIS
(DESENVOLVIME
NTO RURAL)
“AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL”
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APESAR DAS SUAS POTENCIALIDADES AS
ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA AGENDA
2000” (1999) NÃO FORAM SUFICIENTES PARA
RESOLVER MUITOS PROBLEMAS:
exemplos:
 Falta
de
competitividade
dos
produtos agrícolas da UEE no mercado
mundial
 Pouca diversidade de produtos
agrícolas na UEE.
 Grandes desigualdades na repartição
dos apoios financeiros o que acentua
as desigualdades regionais
 Crescente degradação ambiental
(devido ao abuso no uso de químicos e
práticas intensivas)
 Alargamento aos países de Leste
(ainda numa situação económica,
social e política muito instável)
 Fraca afirmação da PAC perante a
OMC
(Organização
Mundial
do
Comércio)
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A NOVA PAC SURGE COMO RESPOSTA AOS MAIS
RECENTES DESAFIOS QUE SE PÕEM Á UE, TENDO
ASSI,, COM GRANDES OBJETIVOS:
 O APROFUNDAMENTO DAS METAS DA
“AGENDA 2000”
(NOMEADAMENTE:
-Desenvolvimento de uma agricultura sustentável
- satisfação das necessidades e exigências dois
consumidores
- Aumento da qualidade dos produtos
- Aumento da competitividade dos produtos
agrícolas comunitários no contexto mundial
- (…))
O REFORÇO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
(NOMEADAMENTE:
-A modernização das explorações agrícolas
-A segurança dos produtos alimentares
- Existência de rendimentos estáveis e equitativos
para os agricultores
- Desenvolvimento
de
actividades
complementares / alternativas para diminuir o
êxodo rural e reforçar a economia nas áreas
rurais
- Valorização da população activa agrícola através
do apoio à instalação de jovens agricultores,
reformas antecipadas e formação
- Melhoria das condições de vida e de trabalho da
população
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- Promoção da igualdade de oportunidades)
AS MEDIDAS / INSTRUMENTOS CRIADOS PARA
ATINGIR OS OBJECTIVOS DA NOVA PAC, FORAM,
ENTRE OUTROS:
 O PRINCÍPIO DA CONDICIONALIDADE
(Conjunto de exigências ambientais cujo não
cumprimento por parte dos agricultores leva ao
não pagamento integral das ajudas comunitárias)
 O PRINCÍPIO DA MODULAÇÃO
(Redução das ajudas directas e a sua canalização
para o desenvolvimento rural)
 INTRODUÇÃO DE CRITÉRIOS OBJECTIVOS
NA REPARTIÇÃO DOS FUNDOS / DINHEIROS
POR CADA ESTADO MEMBRO
(Disciplina
financeira
que
assegure
o
cumprimento do orçamento agrícola até 2013)
 INTRODUÇÃO DE UM PAGAMENTO ÚNICO
POR EXPLORAÇÃO, PARA OS AGRICULTORES
(Este pagamento único é independente da
produção, é atribuído um por exploração, o seu
montante baseia-se nas ajudas recebidas no
período 2000-2002 – o agricultor recebe ajuda
mesmo que não cultive/basta ter as terras
em
boas
condições
ambientais/pode
proceder à reconversão cultural)
 REFORÇO DAS MEDIDAS COMUNITÁRIAS
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
(Atribuem-se mais recursos financeiros e novas
medidas de proteção do ambiente, da qualidade
e do bem –estar dos animais)
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