Ministério dos Transportes Panorama da Infraestrutura Logística no Brasil Prioridades no Estado da Bahia 5º Encontro Anual de Usuários – USUPORT Salvador/BA – 23 de novembro de 2009 Paulo Sérgio Oliveira Passos Secretário-Executivo Ministério dos Transportes Ambiente Econômico e Desenvolvimento 2 2 Ministério dos Transportes Crescimento Positivo do PIB para o Brasil e China Dados atualizados trimestralmente Brasil Estados Unidos China * Previsões: EUA e China - JP Morgan e Brasil – Ministério da Fazenda Fontes: BEA (EUA), JPMorgan (China) e IBGE (Brasil) Produzido por: Ministério da Fazenda 3 3 Ministério dos Transportes PIB e Consumo Mudança nos últimos 12 meses - % Crescimento do PIB Fonte: IBGE Produzido por: Ministério da Fazenda Componente da Demanda Doméstica 4 Ministério dos Transportes Redução da Vulnerabilidade Externa Exportações Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Produzido por: Ministério da Fazenda Importações Exportações Líquidas 5 Ministério dos Transportes Dívida Externa Líquida Total % do PIB * Previsão – julho de 2009 Fonte: Banco Central do Brasil 6 Produzido por: Ministério da Fazenda Ministério dos Transportes Reservas Internacionais Estoque em US$ bilhões Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda 7 Ministério dos Transportes Produção Industrial Índice com ajuste sazonal (Jan 07 = 100) Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda 8 Ministério dos Transportes Taxas de Juros % ao ano *Swap pré-di 360 / Expectativas para o IPCA nos próximos 12 meses. Fonte: BM& F e Banco Central do Brasil **Em setembro, dados até o dia 25/Set. Elaboração: Ministério da Fazenda 9 Ministério dos Transportes Evolução da Composição do Crédito Saldo em Valores Nominais – R$ Bilhões e % PIB 10 Fonte: Banco Central do Brasil 10 Elaboração: Ministério da Fazenda Ministério dos Transportes Política e Planejamento de Transportes 11 11 Ministério dos Transportes A matriz de transportes é desbalanceada, considerando as dimensões do Brasil, Rodoviário 4% 13% Ferroviário Aquaviário Dutoviário e Aéreo 25% 58% ANTT – 2005 12 12 Ministério dos Transportes o que se comprova na comparação com países de porte equivalente. Rússia 81% Canadá 46% Austrália 43% EUA 43% China Brasil Ferroviário 8% 25% 43% 11% 53% 4% 32% 37% 50% 58% Rodoviário 11% 25% 13% 17% Aquaviário, outros 13 Ministério dos Transportes A retomada do Planejamento em Transportes Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT Instrumento para a organização estratégica, com visão integrada de território e desenvolvimento. Transporte como agente indutor e facilitador do desenvolvimento. Melhor equilíbrio na matriz de transportes do Brasil, com maior participação dos modos ferroviário e hidroviário, mais eficientes em termos econômicos, de consumo de energia e de sustentabilidade ambiental. Prioridade para a elevação do patamar de investimento em infraestrutura, destinando pelo menos 1% do PIB a transportes no período 2008-2023 (excluída a recuperação de rodovias). 14 Ministério dos Transportes O PNLT aponta caminhos para mudança da matriz. Consolidação de uma nova malha ferroviária brasileira (lei 11772/2008), com implantação de 11,8 mil km de novos trechos ferroviários, dos quais cerca de 10,7 mil km em bitola larga. As novas ferrovias vão atender às áreas de expansão da fronteira agrícola e de exploração mineral. Essa nova malha ferroviária básica prepara o País para um novo ciclo de crescimento econômico, atendendo à expansão da demanda interna e à articulação com os portos exportadores. 15 Ministério dos Transportes 16 Ministério dos Transportes Desenvolvimento do Setor Hidroviário O Brasil já desenvolve projeto de recuperação e estruturação da malha ferroviária O desafio agora é estruturar um sistema hidroviário que contribua para o maior equilíbrio da matriz de transporte brasileira em termos energéticos e econômico, e de sustentabilidade Esse equacionamento pressupõe uma articulação de governo, no que tange ao múltiplo aproveitamento dos recursos hídricos e ao adequado tratamento ambiental dessa questão 18 18 Ministério dos Transportes 20 20 Ministério dos Transportes Matriz de Transporte - Atual e Futura Revisada 60 58 % 50 40 35 30 30 20 29 25 13 10 Rodoviário Ferroviário Aqüaviário Dutoviário Aéreo 5 3,6 1 0,4 0 2005 2015 2020 2025 Fonte: Processamento PNLT, considerando consumo de energia 21 Ministério dos Transportes PAC Programa de Aceleração do Crescimento 22 Ministério dos Transportes Antecedentes • O Brasil passou por extenso período de sub-investimento em infraestrutura logística • A melhoria das condições econômicas permitiu: – Recuperação da capacidade de investimento público – Clima favorável para parcerias com o setor privado • Concessões rodoviárias • Concessões ferroviárias 23 Ministério dos Transportes PAC • Após duas décadas, é a primeira iniciativa de realização de programa robusto de investimentos em transportes • Investimentos públicos selecionados a partir do Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT – Projetos com forte potencial para gerar retorno econômico e social – Sinergia entre projetos – Recuperação da infraestrutura existente – Novos projetos e conclusão de projetos em andamento 24 Ministério dos Transportes Dimensão do PAC – Ministério dos Transportes – Rodovias • 96 ações envolvendo pavimentação, duplicação, adequação de capacidade e construção de pontes • Manutenção rodoviária • Concessão de trechos à iniciativa privada – Ferrovias • 26 ações envolvendo construção, adequação, remodelação, estudos e subconcessão ferroviária – Hidrovias • 42 ações, envolvendo melhoramentos para navegação e construção de terminais hidroviários – Marinha mercante e construção naval • Financiamento de quase 400 empreendimentos para a construção de embarcações e implantação e modernização 25 de estaleiros Ministério dos Transportes Destaques dos Projetos do PAC Rodovias Construção de novas rodovias – 2.850 km Ampliação de capacidade de rodovias existentes – 1.460 km Recuperação da malha rodoviária atual – 50.000 km Ferrovias Aumento de capacidade da malha ferroviária Expansão da malha ferroviária – 4.577 km em obras e 5.759 km em estudos Hidrovias Construção de Terminais Hidroviários na Amazônia – 21 terminais em obras e 15 terminais em licitação Construção de Eclusas Incentivo à Construção Naval (Financiamento) Construção de embarcações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e navegação fluvial (384 embarcações, 103 já concluídas) 26 Construção e Modernização de estaleiros ( 8 estaleiros) PAC RODOVIAS BR-156/AP BR-156/AP-Ponte BR-230/PA Ministério dos Transportes BR-163/MT/PA BR-230/PA - Ponte BR-450/DF BR-242/TO Acesso ao Porto de Itaqui BR-158/MT BR-020/DF BR-020/CE BR-222/CE Acesso ao Porto de Pecém BR-135/MA BR-080/GO BR-135-PI/BA BR-319/AM/RO BR-304/CE - Ponte BR-304/RN BR-070/GO BR-226/RN BR-364/RO BR-116/BA - Construção de Ponte BR-104/PE BR-242/MT BR-101/NE BR-230/PB BR-408/PE BR-364/AC BR-030/BA Ponte BR-317/AM BR-020-135-242-BA BR-429/RO Concessão:BR-116-324/BA Via Portuária de Salvador BR-135/MG BR-319/RO-Ponte BR-364/MT BR-251/MG BR-262/MG BR-163/MT BR-163-364/MT BR-040/MG BR-418/MG BR-060/GO BR-153/GO BR-381/MG BR-262/MS BR-153-365/MG BR-040/BA - Viaduto BR-365/050/MG – Anel Rodoviário BR-262/MS BR-265/MG BR-364/MG BR-262/ES BR-050/MG BR-101/ES (Inclui Contorno de Vitória) BR-163/MS Concessões Rodoviárias Arco Rodoviário RJ BR-262/MG – Travessia Urbana Ponte BR-158-MS/SP Rodoanel de São Paulo – Trecho Sul BR-163/PR BR-146/MG BR-116/PR – Adequação Contorno Leste Curitiba BR-376/PR LEGENDA PAC ORIGINAL PAC INCLUSÕES CONCESSÕES Via Expressa Porto de Itajaí 2ª Ponte Internacional Foz do Iguaçu-PR BR-280/SC BR-470/SC BR-153/PR BR-285/RS BR-282/SC BR-101 – Sul (SC-RS) BR-158/RS BR-116/RS BR-386/RS BR-392/RS BR-290/RS BR-116/RS 27 28 PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS Ministério dos Transportes Na Bahia 2ª etapa – BR-116/324 – 680 km 3ª etapa – BR-101 - 790,7 km Niterói 1ª Etapa 1.482 Km 2ª Etapa 3.228 Km 3ª Etapa 3.675 Km 29 29 Ministério dos Transportes RR AP AM MA PA CE RN PI PB PE AC AL TO RO SE BA MT GO DF MG PAC – Min Transportes ES MS SP na BAHIA RJ PR SC RS 30 Ministério dos Transportes PAC Bahia – Rodovias e Ferrovias TOTAL: R$ 1,09 (Rodovias) + 6,08 bilhões (Ferrovias) 2007-2010: R$ 0,76 + 1,68 bilhão Pós 2010: R$ 0,32 + 4,4 bilhões Total de empreendimentos: 9 11,0% concluídas 44,5% em obras 44,5% em ação preparatória 31 Ministério dos Transportes PAC na Bahia– Investimentos RODOVIAS Conclusão Prevista 2007-2010 Pós 2010 164,80 110,00 220,00 30/4/2012 23,00 254,55 84,85 30/5/2011 1,18 34,90 30/4/2009 BR-135 321,00 250,00 30/12/2010 BR-030 7,20 26,70 30/3/2010 BR-418 72,90 86,00 22,00 590,08 762,15 326,85 BR-101 BR-324 Via Expressa BR-116 Ibó SUBTOTAL Meta (km) TOTAL 1.089,00 FERROVIAS Meta (km) 2007-2010 Pós 2010 Variante Ferroviária Camaçari - Aratu 18,00 80,50 Contorno Ferroviário de São Félix 17,00 2,10 Ferrovia de Integração Oeste-Leste 1.490,00 1.600,00 4.400,00 SUBTOTAL 1.525,00 1.682,60 4.400,00 TOTAL 30/7/2011 Conclusão Prevista 30/6/2011 6.082,60 31/7/2013 32 PAC na Bahia Construção de Ponte BR-116/BA Adequação e Duplicação BR-101/BA 101 Variante Ferroviária Camaçari – Aratu 135 Construção de Contorno Rodoviário 101 Construção Via Expressa Portuária de Salvador 116 Contorno Ferroviário de São Félix e Cachoeira Ferrovia de Integração Oeste-Leste Alvorada/TO – Ilhéus/BA Pavimentação BR-135/BA Construção de Ponte BR-030/BA Concessão Rodoviária 3ª Etapa Obra Rodoviária – PAC Obra Ferroviária – PAC Programa de Concessões Outros Projetos Concessão Rodoviária 2ª Etapa 418 Construção e Pavimentação BR-418/BA33 Ministério dos Transportes Programa de Manutenção de Rodovias - Bahia BAHIA - EXTENSÃO CONTRATADA (KM) CREMA 1ªET CONSERVA 3.662 1.311 TOTAL 4.973 MALHA 4.973 % CONTRATADO 100,0% CREMA 1ª ETAPA – extensão contratada em 2009: 3.662 km Investimentos de R$ 653 milhões À medida em que se encerram os contratos vigentes, os trechos correspondentes serão objetos de novos contratos: CREMA – extensão a contratar até 28/04/2010: 2.748 km, com início das obras em 30/05/2010 investimentos de R$ 1 bilhão obras de manutenção rodoviária, substituindo os contratos de CREMA 1ª ETAPA e conserva A empresa contratada deve garantir a manutenção por 5 anos de 34 perfeitas condições no trecho 35 Ministério dos Transportes A matriz de geração de eletricidade brasileira é limpa, com base em usinas hidrelétricas Matriz de Oferta de Eletricidade – Brasil e Mundo (%) 100% 5 1 4 2 90% OUTRAS 80% 38 41 CARVÃO 70% 60% 50% HIDRÁULICA 85 12 16 NUCLEAR 40% 23 30% 15 GÁS 20% 10% 0% 3 3 3 BRASIL 2007 Fonte: MME 483 TWh - 89% 20 20 4 6 OECD2006 MUNDO 2006 10.460 TWh - 16% 18.930 TWh - 18% PETRÓLEO % renováveis 54 Ministério dos Transportes A matriz energética do Brasil é fortemente renovável 55 Ministério dos Transportes www.transportes.gov.br F@le com o Ministério 56