UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO BRASILEIRA
ANA LÍCIA DE MELO SILVA
CARREIRA ILUSTRADA, CIÊNCIA QUÍMICA E AÇÕES HIGIENISTAS: A
TRAJETÓRIA DE JOSÉ VIEIRA DE FARIA ARAGÃO ATALIBA, PORTUGALCOIMBRA, BRASIL-SALVADOR (1820-1853)
FORTALEZA
2014
ANA LÍCIA DE MELO SILVA
CARREIRA ILUSTRADA, CIÊNCIA QUÍMICA E AÇÕES HIGIENISTAS: A
TRAJETÓRIA DE JOSÉ VIEIRA DE FARIA ARAGÃO ATALIBA, PORTUGALCOIMBRA, BRASIL-SALVADOR (1820-1853)
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação Brasileira da
Faculdade de Educação da Universidade
Federal do Ceará, como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em Educação.
Área de Concentração: História da Educação
Comparada.
Orientador: Prof. Dr. Almir Leal de Oliveira.
FORTALEZA
2014
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
Universidade Federal do Ceará
Biblioteca de Ciências Humanas
S578c
Silva, Ana Lícia de Melo.
Carreira ilustrada, ciência química e ações higienistas : a trajetória de José Vieira de Faria
Aragão Ataliba, Portugal-Coimbra, Brasil-Salvador (1820-1853) / Ana Lícia de Melo Silva. –
2014.
122 f. : il. color., enc. ; 30 cm.
Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de
Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza, 2014.
Área de Concentração: História da educação comparada.
Orientação: Prof. Dr. Almir Leal de Oliveira.
1.Ataliba,José Vieira de Faria Aragão,1804– 1853. 2.Sanitaristas – Bahia – Biografia.
3.Professores de química – Estudo e ensino(Superior) – Bahia – 1820-1853. 4.Intelectuais – Bahia
– 1820-1853. 5.Educação comparada. I. Título.
CDD 926.109814209034
ANA LÍCIA DE MELO SILVA
CARREIRA ILUSTRADA, CIÊNCIA QUÍMICA E AÇÕES HIGIENISTAS: A
TRAJETÓRIA DE JOSÉ VIEIRA DE FARIA ARAGÃO ATALIBA, PORTUGALCOIMBRA, BRASIL-SALVADOR (1820-1853)
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação
em
Educação
Brasileira
da
Faculdade de Educação da Universidade
Federal do Ceará, como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em Educação.
Área de Concentração: História da Educação
Comparada.
Aprovada em: ___/___/_____
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________
Prof.o Dr. Almir Leal de Oliveira (Orientador)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
_______________________________________
Prof.o Dr. Gisafran Nazareno Mota Jucá
Universidade Federal do Ceará (UFC)
_______________________________________
Prof.o Dr. José Albio Moreira de Sales (Examinador Externo)
Universidade Estadual do Ceará (UECE)
À minha mãe, Ana Celma, pela presença constante.
Ao meu pai, Cícero Aparecido, pelos conselhos.
Ao meu irmão, Cristiano de Melo, pelas brincadeiras.
Aos meus avós, pela sabedoria.
Aos amigos, pela fraternidade.
AGRADECIMENTOS
A realização desta pesquisa não seria possível sem a colaboração direta ou
indireta de algumas pessoas...
Agradeço, em primeiro lugar, a minha família pelo incentivo, amor e
compreensão de minha ausência em muitos momentos importantes de suas vidas e das
palavras de conforto quando eu não os tinha aqui pertinho de mim.
Ao orientador, Prof. Dr. Almir Leal Oliveira, pela orientação competente,
dedicação e paciência para me ensinar cada etapa do processo de construção desta pesquisa.
Às professoras Maria Juraci Cavalcante Maia e Zuleide Fernandes Queiroz que
participaram da minha banca de qualificação e das críticas e sugestões apresentadas.
Aos professores Gisafran Jucá e José Albio, por aceitarem examinar o meu
trabalho de dissertação, terem apresentado críticas construtivas e sugestões para
aprofundamento da temática.
Aos colegas e professores que fazem parte da Linha História da Educação
Comparada, pelas tardes de estudos, experiência de trabalho em congresso científico e
companheirismo.
A Cícero Edinaldo dos Santos pela solidariedade durante estes dois anos de
estudos, sorrisos, brincadeiras, conversas e reflexões sobre a vida. Simplesmente, nós
construímos uma amizade.
Aos colegas Ana Cláudia, Cristina Mandau, Fabiane Elipídio, Luciana Moura,
Maria Norma, Phelipe Bezerra, Robson Alves, Simone Mesquita, Vanessa Pinto e Wagner
José, pelas boas conversas, brincadeiras e fraternidade.
Aos funcionários do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira e dos
alunos voluntários da comissão de bolsa, pelas orientações e atenção.
Aos colegas da turma de Mestrado 2012, pela tardes e manhãs produtivas em cada
aula e seminários.
Aos funcionários, secretários, coordenadores, diretores e estágios das instituições
e arquivos pesquisados, em Salvador, Coimbra e Lisboa, pela atenção e auxilio no
desenvolvimento da pesquisa documental.
Aos professores Fernando Catroga e Ana Cristina Araújo pelas produtivas
conversas sobre a minha pesquisa e do convite para participar de aulas no Programa de
Doutoramento em História da Universidade de Coimbra que me fizeram entender melhor o
campo da História.
A Eudes Gomes, Débora Macambira e Maria Lúcia, pela atenção e solidariedade
com que me receberam no período em que passei pesquisando em Portugal. De modo
especial, à Maria Bertolina que gentilmente me recebeu para uma conversa sobre a minha
pesquisa que foi, sem dúvidas, essencial para o andamento da minha pesquisa documental.
Às amigas Silvia Caroline, Thatiana Santana, Natali Carvalho e Mari D’Ávila,
pela amizade, apoio e palavras de conforto em cada momento deste período de pesquisa que
realizei em Fortaleza.
Aos colegas das redes sociais, em especial, ao grupo Babado, Papoco e Confusão,
pelas longas conversas sobre educação, sociedade, religião e sexualidade.
Às professoras Anamaria Gonçalves Bueno de Freitas e Maria José Dantas, pela
orientação competente nos estudos sobre História da Educação e Cultura Material Escolar.
À professora Claudete Sales Sampaio, pelos ensinamentos sobre o campo da
Psicologia e conversas de apoio e motivação.
Aos colegas da turma de mestrado em Ensino de Ciências e Matemática da
Universidade Federal de Sergipe (2012), pelo incentivo no momento em que decidi seguir por
outros estudos.
À professora Marlene Rios, pelas boas conversas e pelos conselhos sobre a vida e
projetos profissionais.
Às professoras Silvia Wasse e Maria Helena Mendes Ferraz, pelas conversas
sobre o campo da História da Ciência.
À Fracisca Claudinete, pelo carinho e apoio com que me recebeu em Fortaleza na
época de seleção de mestrado.
Ao casal Pedro Nunes e Francisca Moraes que juntamente com suas filhas, Lia e
Léa, por me auxilio e acolhimento em sua residência nas minhas primeiras semanas em
Fortaleza.
Ao CNPq, pelo apoio financeiro.
Encerro os meus agradecimentos com os dois pesquisadores que me incentivaram
aos estudos em História da Educação. Aos professores Evelyn Orlando e Jorge Carvalho do
Nascimento pelo incentivo aos estudos sobre a História da Química. Ao decidir seguir na
pesquisa científica, em História da Educação, vocês, em momento algum, disseram que seria
fácil. E logo aprendi com os seus ensinamentos que o melhor caminho seria a dedicação aos
estudos, respeitar o próximo e ser humilde para reconhecer os próprios erros. Obrigada,
sinceramente!
RESUMO
O presente estudo trata do processo de ilustração de José Vieira de Faria Aragão Ataliba
(1804 – 1853). A escolha pelo referido sujeito deu-se diante da informação que o mesmo foi o
professor da cadeira de Química no período de 1833-1837, na Faculdade de Medicina da
Bahia.Nestas circunstâncias e tendo por base as atividades assumidas por ele, três objetivos
foram propostos. O primeiro, conhecer o processo de ilustração de José Viera de Faria Aragão
Ataliba, em Portugal, situando-o como estudante na Universidade de Coimbra; o segundo,
conhecer a formação do mencionado sujeito em medicina e as experiências conimbricenses; o
terceiro, compreender o seu percurso de atuação profissional, identificando a Ciência Química
como interface nas suas atividades higienistas. O recorte temporal da pesquisa inicia-se
em1820, quando José Vieira de Faria Aragão Ataliba começou seus estudos acadêmicos na
Universidade de Coimbra. O ano de 1853 finaliza o recorte temporal, pois representa o ano de
morte do sujeito citado. A investigação é resultado de pesquisas em arquivos e bibliotecas das
cidades de Salvador, Coimbra e Lisboa, além de leitura de periódicos. A tipologia dos
registros empíricos (fragmentados e não seriais) da trajetória do sujeito foi constituída,
essencialmente, por periódicos, registros escolares, memórias, tratados de higiene e outras
informações secundárias que permitiram compreender como determinados costumes e hábitos
culturais foram adquiridos pelas instruções dadas ao sujeito ilustrado do período. Os vestígios
encontrados sobre a experiência cultural de José Vieira de Faria Aragão Ataliba nos
conduziram às reflexões sobre os planos de estudos médicos de 1772 e 1812 da Universidade
de Coimbra, aos debates teóricos sobre o ensino de Química na mesma instituição e ao
processo de ilustração em Portugal. Por intermédio dessas postulações, foi possível
compreender a postura profissional de José Vieira de Faria Aragão Ataliba ao realizar ações
higienistas, na realidade baiana, ancoradas nos pressupostos químicos.
PALAVRAS-CHAVE: História da Educação Comparada. Ilustração. Ciência Química.
Ações Higienista.
ABSTRACT
This study is base don the process of illustration by José Vieira de Faria Aragão Ataliba
(1804- 1853). I have made such a choice because this person used to be a chemistry professor
at the medical school in Bahia from 1833 to 1837. This way, considering the activitie shehad,
I proposed three main goals. First, tok now how his process was developed in Portugal as still
a student at the Coimbra University; second, tounder stand his major in general, as well as his
experiences in that country and, third, to get to know his path towards this carrer, identifying
chemistry as an interface in his hygene activities. This part of theres earch starts back in 1820,
when José Vieira Ataliba entered the university. It finishes in 1853, due to his death. This
investigation is a result of various earches in files and libraries in Salvador, Coimbra and
Lisbon, be sides reading lots of news papers. The registers, built essencially through news
papers, school record sandh is memoirs, were, unfortunately, fragmented and not
cronological. Despite this, all the information all owed us to see how certain cultural habits
have been acquired by him. His cultural experience has conducted us to reflect about the
medical study plans from 1772 to 1812, the theoretical debates on the chemistry teachin gat
that university, and also the illustration process in Portugal. Through all these postulations, it
has been possible tounder stant José Vieira Ataliba’s professional attitude, when executing
hygeneactions in Bahia, based in chemical pretexts.
KEY WORDS: History of compared education. Illustration. Chemical Science.
Hygeneaction.
LISTA DE TABELAS E FIGURA

Tabelas
Tabela 01 – Sessões de exames letivos de José Vieira Ataliba no curso de
Medicina....................................................................................................................................58
Tabela 02 – Relação de endereços de José Vieira Ataliba na cidade de Coimbra....................71

Figura
Figura 01 - Pintura – Retrato de José Vieira de Faria Aragão Ataliba.................................... 83
Figura 02 – Planta baixa da Prisão Fortaleza do Barbalho/BA ..............................................102
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................ 10
1. O PROCESSO DE ILUSTRAÇÃO EM PORTUGAL: VIAGENS MARÍTIMAS,
UNIVERSIDADE DE COIMBRA E FORMAÇÃO MÉDICA
1.1 A Ilustração e as Viagens Marítimas .................................................................................. 18
1.2 A Reforma da Universidade de Coimbra e as Contribuições Pedagógicas de Antonio
Verney e Ribeiro Sanches......................................................................................................... 31
1.3 A Formação Ilustrada em Medicina e os Planos de Estudos Reformados de 1772 e 1812
.................................................................................................................................................. 41
2. JOSÉ VIEIRA DE FARIA ARAGÃO ATALIBA, UM MÉDICO ILUSTRADO: O
PERCURSO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA, OS ESTUDOS DA CIÊNCIA
QUÍMICA E AS EXPERIÊNCIAS CONIMBRICENSES
2.1 A Formação Acadêmica ..................................................................................................... 53
2.2 Os Estudos Químicos na Universidade de Coimbra ........................................................... 59
2.3 As Experiências Conimbricenses ....................................................................................... 69
3. A CARREIRA PROFISSIONAL DO ILUSTRADO DR. ATALIBA: A CIÊNCIA
QUÍMICA NA INTERFACE DE SUAS AÇÕES HIGIENISTAS
3.1 A Carreira profissional do Médico Ilustrado ...................................................................... 81
3.2 A Construção de um Espaço de Práticas Experimentais para o Ensino e Análise
Química.................................................................................................................................... 90
3.3 As ações Higienistas do Dr. José Vieira Ataliba ............................................................... 97
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 105
REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 109
FONTES DE PESQUISA .................................................................................................... 118
ANEXO .................................................................................................................................. 122
10
APRESENTAÇÃO
O meu interesse em pesquisar a atuação profissional de intelectuais no ensino de
Química, na primeira metade do século XIX, teve origem no último semestre de minha
formação acadêmica em Química Licenciatura, na Universidade Federal de Sergipe (UFS),
em 2008 e na minha inserção no Grupo de Pesquisa em História da Educação: intelectuais,
instituições e práticas escolares. Desde então, fiquei a pensar como foi à formação acadêmica
dos professores de química no início do século XIX e como eram as suas atuações
profissionais.
Em março de 2011, eu comecei a participar da disciplina Cultura Material e
Práticas Educativas do Programa de Pós-Graduação em Educação/UFS. As leituras daquela
disciplina ajudaram a compreender o campo da História da Educação e a instigar a minha
curiosidade sobre a história dos intelectuais da Química, situados na Faculdade de Medicina
da Bahia. Paralelamente as atividades daquela disciplina, a dedicação ao trabalho de leitura e
fichamentos, me levaram ao conhecimento do livroA indústria química e o desenvolvimento
do Brasil: dos primórdios da alquimia ao Brasil imperial (1500-1889).
O referido livro, escrito por Carrara Jr. e Meirelles (1996), é dividido em dois
tomos. O primeiro, Dos primórdios da alquimia ao Brasil Imperial (1500-1844) e o segundo,
De Pedro II à República (1844-1889). A partir de uma investigação histórica, os autores
apresentaram, em cada capítulo, um conjunto de documentos que situam a Química no setor
da indústria, pesquisa e ensino. No que se refere a esse último ponto, o livro informa que a
cadeira de Química foi criada na Academia Médico-Cirúrgica da Bahia por Carta-Régia de 28
de janeiro de 1817 (p.218).
O item O ensino e a pesquisa Química situado no capítulo O desenvolvimento
Industrial apresentou José Viera de Faria Aragão Ataliba como primeiro professor da cadeira
de Química da Faculdade de Medicina da Bahia, no ano de 1833. Essa informação chamou a
minha atenção. Até o momento, eu não tinha conhecimento de histórias dos intelectuais da
cadeira de Química daquela instituição.
Diante disso, comecei a investigar e colecionar informações sobre o intelectual
José Vieira Ataliba. Os primeiros registros que tive conhecimento foram lidos no livro de
Atas da Congregação da Faculdade de Medicina da Bahia (1816-1855), no qual pude ter
noção do cotidiano da instituição e da participação daquele professor. A dificuldade de
encontrar outros vestígios foi evidenciada, mas não foi suficiente para encerrar as minhas
investigações em trabalhos acadêmicos e memórias de José Vieira Ataliba.
11
Com a leitura dos traços biográficos do citado professor de Química, no periódico
Gazeta Médica da Bahia, conheci um pouco de sua história. Descobri que o mesmo era filho
do comerciante Francisco Vieira de Faria e de Antonia Florinda de Aragão. Ao completar
seus 16 anos de idade, José Vieira Ataliba embarcou para Portugal a fim de estudar medicina
na Universidade de Coimbra entre os anos de 1820-1827.
Com a obra Memória histórica da Faculdade de Medicina da Bahia –
concernente ao ano de 1942, eu tive o conhecimento das atividades profissionais exercidas
por José Vieira Ataliba na cidade de Salvador após retornar de seus estudos médicos. Ele foi
eleito Vereador (1833-1834), Fiscal da Comissão da Saúde (1835), Juiz de Paz (1836),
Deputado da Província (1844), Presidente da Câmara Municipal (1845), Presidente do
Conselho de Instrução Pública (1852) e, Secretário e Presidente do Conselho de Salubridade
da Província da Bahia (1843).
A partir do conjunto de informações sobre o seu percurso de vida e das leituras
sobre História da Educação e da Ciência, eu comecei a elaborar o meu projeto de mestrado
para o campo da História da Educação Comparada, cujo título foi “A formação e atuação
profissional de José Vieira de Faria Aragão Ataliba: lente da cadeira de Química da Faculdade
de Medicina da Bahia (1804-1853)”. A proposta era compreender a formação e atuação
profissional do intelectual; identificar a rede de sua sociabilidade; relacionar os
conhecimentos científicos adquiridos no curso médico com sua atuação profissional na Bahia.
As primeiras orientações deste projeto de pesquisa tiveram início em 2013. A
partir desse período, eu tive conhecimento sobre as reflexões acerca do processo de ilustração.
Esse tipo de abordagem logo foi tratado na pesquisa como o caminho viável para estudar os
percursos de formação acadêmica e profissional de José Vieira Ataliba.
O entendimento sobre a ilustração é construído através da relação entre o saber e o
poder. O intelectual que detêm a sua atenção à construção do conhecimento científico passou
a ter uma estreita relação com aqueles que monopolizavam os recursos materiais. Dessa
forma, as produções científicas tornaram uma espécie de moeda de troca que, por um lado,
fortalecia a economia e a política de uma metrópole e, do outro, os cientistas acumulavam
vantagens sociais além de exercerem cargos políticos (RAMINELLI, 2008).
O processo de ilustração foi uma instrução cultural científica voltada para a elite,
no século XVIII. Dessa forma, o intelectual ilustrado passava a adquirir gostos e atitudes que
os distinguia das outras pessoas de sua sociedade, ou seja, a sua civilidade ao mesmo tempo
em que o destacava em sociedade, também servia de exemplo a ser seguido por indivíduos
que não eram escolhidos para terem a devida instrução (NEVES, 1984).
12
Em Portugal, os ecos da ilustração tiveram os seus vestígios nas propostas
pedagógicas de alguns ilustrados, a exemplo de António Ribeiro Sanches e Luis António
Verney que tomaram como base de seus escritos as suas experiências de formação cultural
científica. Entres os exemplos de ações ilustradas esteve a Universidade de Coimbra que se
tornou, após a sua reforma de 1772, um centro de formação de bacharéis que assumiriam os
cargos políticos na metrópole e em suas colônias (VARELA, 2006).
O quadro conceitual desta pesquisa destaca os estudos historiográficos de
Raminelli (2008), Varela (2006) e Neves (1984).Apresenta reflexões dos pesquisadores Boto
(2010), Dias (2005) e Falcon (1988), os quais norteiam o entendimento do sujeito social em
processo de ilustração a partir da compreensão de civilidade.
A ideia de civilidade foi empregada nesta pesquisa através dos estudos do
sociólogo Norbert Elias (1994). O referido termo é uma categoria que nos permitiu conhecer
os sinais do sujeito ilustrado, em particular José Vieira de Faria Aragão Ataliba, como um
indivíduo social civilizado. Embora, o conceito de civilidade tenha sido construído pelo
referido autor a partir da análise da sociedade francesa, as suas observações são profícuas para
outros tempos e espaços.
[...] O conceito de civilização indica clareza,em seu uso no século XIX, que o
processo de civilização – ou, em termos mais rigorosos, uma fase desse processo –
foram completado e esquecido. As pessoas querem apenas que esse processo se
realize em outras nações, e também, durante um período, nas classes mais baixas de
sua própria sociedade. Para as classes alta e média da sociedade, civilização parece
firmemente enraizada. Querem, acima de tudo, difundi-la e, no máximo, ampliá-la
dentro do padrão já conhecido (Idem, p. 113).
Nesse sentido, o intelectual baiano, José Vieira de Faria Aragão Ataliba, obteve
instrução ilustrada na Universidade de Coimbra entre os anos 1820-1827. Nesse ambiente
acadêmico, ele passou a adquirir um comportamento médico e político, razão pela qual
conseguiu uma ascensão social, prestígio e vantagens políticas na sociedade baiana e, ao
mesmo tempo, esteve empenhado em realizar ações higienistas.
Diante disso, configuramos o nosso objeto de analise: significar estes dois
contextos sociais – Coimbra/Portugal e Bahia/Salvador para compreender as traduções
culturais de civilidade que ele aplicou em sua atuação profissional através de ações
higienistas, as quais estiveram embasadas nos pressupostos da Ciência Química.
Com esta intenção de pesquisa, as disciplinas do curso de mestrado, as reuniões
da Linha de História da Educação Comparada, os eventos científicos e o contato com
pesquisadores contribuíram para o conhecimento de referências bibliográficas. As orientações
13
e discussões em torno do projeto de pesquisa foram fundamentais para a organização do
trabalho de dissertação.
A qualificação deste projeto de pesquisa, realizado no final do mês de julho de
2013, me trouxe críticas e considerações sobre a metodologia utilizada, os locais de fontes,
recorte temporal e o sujeito da pesquisa. Além disso, as avaliadoras observaram, como
importante para a minha formação de pesquisadora e dos objetivos desta pesquisa, que parte
das investigações fossem realizadas em Portugal.
O limite cronológico desta pesquisa foi definido tendo em vista o início da
formação acadêmica em medicina de José Vieira Ataliba, na Universidade de Coimbra –
1820, ao ano de seu falecimento, 1853 na cidade de Salvador. Dessa forma, a pesquisa trata
do período em que José Vieira de Faria Aragão Ataliba viveu na cidade de Coimbra de 1820 –
1828, por ocasião de seus estudos médicos e dos anos em que viveu na cidade de Salvador de
1833-1853, por tratar do período de seu exercício profissional.
O nosso trabalho de investigação está inserido numa abordagem da micro-história
por nos permitir compreender as relações culturais que José Vieira de Faria Aragão Ataliba
estabeleceu com sua rede de sociabilidade no percurso de sua formação acadêmica e atuação
profissional. Na sua condição de ilustrado, ele passou a ser compreendido nesta pesquisa
como um sujeito histórico da razão, da lógica, da experimentação e da ciência. Segundo os
estudos de Boto (2010), o sujeito ilustrado era formado a partir dos alicerces do iluminismo e
da modernidade e, desta forma, trazia em si os emblemas de uma racionalidade e da
civilização dos costumes.
Com isso, o estudo foi estabelecido no campo da História da Ciência por
contemplar os sujeitos ilustrados que contribuíram na construção do conhecimento científico,
os quais ficaram “apagados pela aparente continuidade do progresso científico”. Nessa
perspectiva, o estudo passou a reconhecer José Vieira de Faria Aragão Ataliba como
intelectual que ao adquirir um conhecimento científico na área da medicina conseguiu propor
ações de civilidade através de suas atividades higienistas embasadas nos pressupostos
químicos (ALFONSO-GOLDFARB, 1994, p. 6).
Seguindo a perspectiva de situar historicamente José Vieira de Faria Aragão
Ataliba como ilustrado da primeira metade do século XIX, em dois contextos sociais –
Coimbra/Portugal e Salvador/Bahia, buscamos contribuições da História da Educação. Essa
área de pesquisa propõe o desenvolvimento de pesquisas na forma de uma história-problema,
ou seja, as produções de trabalhos históricos devem questionar os fatos que expressam as
atividades humanas.
14
Para isto, a produção do conhecimento histórico deve estar norteada a
reinterpretar o passado. A leitura dos documentos que tratam de José Vieira de Faria Aragão
Ataliba nos permitiu repensar os seus percursos de formação e atuação numa inter-relação
com outros sujeitos históricos, campos científicos e realidades sociais. Desta forma,
conduzimos a nossa pesquisa nas reflexões do historiador Jacques Le Goff (1990, p.31). O
mesmo, ao tratar do campo da História, considerou que os fatos históricos são fabricados pelo
historiador e, por isso, “só há fato ou fato histórico no interior de uma história-problema”.
No andamento desta pesquisa alguns questionamentos foram levantados. Qual o
plano de estudos José Vieira de Faria Aragão Ataliba seguiu entre os anos de 1820-1828?
Como foram os seus anos de experiência estudantil na cidade de Coimbra? José Vieira de
Faria Aragão Ataliba teve uma ascensão social como prevê a sua condição de ilustrado? Qual
a importância dada a Ciência Química pelos sujeitos ilustrados da Faculdade de Medicina da
Bahia? Quais as atividades higienistas realizadas por José Vieira de Faria Aragão Ataliba que
traduzem em ações de civilidade?
Os questionamentos apresentados partiram do entendimento de que os percursos
de formação e atuação profissional de José Vieira de Faria Aragão Ataliba só conseguiriam
sentido na medida em que fossem relacionados com o contexto social. O gênero biográfico do
tipo modal possibilitou situar o sujeito nas tessituras sociais, educacionais e culturais com a
finalidade de compreender os fatores históricos que contribuíram e influenciaram as suas
decisões e escolhas, além das características que integram os diferentes grupos que o sujeito
histórico participou (LEVI, 2002).
O fluxo de eventos ou ações desenvolvidas por um sujeito histórico, um ilustrado,
intelectual, civilizado deve ser entendida como um processo de recolha de elementos dos
processos formativos institucionais e experiências culturais em outras realidades sociais e por
contato com outros sujeitos.Essa perspectiva adotada para conhecer e compreender a
formação e atuação profissional de José Vieira de Faria Aragão Ataliba conduz a filiação
desta pesquisa a uma abordagem em Educação Comparada por considerar que “a educação
não funciona de forma isolada; se inter-relaciona com outras instituições sociais e políticas e
que é melhor compreendida quando examinada em seu contexto social” (KAZAMIAS, 2012,
p. 181).
A pesquisa documental foi realizada em duas etapas. A primeira na cidade de
Salvador/BA, na qual a recolha de fontes foi desenvolvida nas seguintes instituições: Arquivo
da Fundação Gregório de Matos, Arquivo Público do Estado da Bahia e no Arquivo da
Faculdade de Medicina da Bahia. A segunda etapa foi realizada nas cidades de Coimbra e
15
Lisboa/Portugal no Arquivo da Universidade de Coimbra, Biblioteca da Universidade de
Coimbra e Torre do Tombo. Em cada uma dessas instituições buscamos realizar um
levantamento de fontes diversas, tais como atas, almanaque, estatutos, jornais, matrículas,
memórias, ofícios, pareceres, revistas, termos de posse, teses e tratados. Todos os documentos
foram selecionados seguindo o recorte temporal e o sujeito investigado.
A dedicação e a paciência empreendida foram importantes para o alcance dos
documentos, assim como, os funcionários, estagiários e professores de cada acervo
documental que estiveram à disposição para orientar, explicar e localizar os vestígios acerca
do percurso de formação e atuação profissional de José Vieira de Faria Aragão Ataliba. A
partir das indicações recebidas daquelas pessoas foi possível ter conhecimento de jornais da
época investigada que estavam na forma eletrônica.A leitura dos jornais Correio Mercantil,
Guaycuru e Correio Sergipense possibilitaram o conhecimento do percurso profissional de
José Vieira de Faria Aragão Ataliba na sociedade baiana.
As fontes, após serem localizadas, receberam tratamentos diferentes. Para aquelas
que foram encontradas nos arquivos das instituições baianas tivemos a autorização para
fotografá-las. Para aquelas que foram encontradas nos acervos da cidade de Coimbra, algumas
foram digitalizadas e outras transcritas. Em seguida, os dados foram selecionados e
organizados por tema e período a fim de serem feitos inventários descritivos. Na sequência,
foi realizada a interpretação dos documentos a partir de um acompanhamento de bibliografia
correspondente ao contexto social.
No Arquivo da Fundação Gregório de Matos foi encontrado o Livro de Atas de
Posse Juramento dos Juízes e os documentos avulsos do Conselho de Salubridade e Instrução
Pública, os quais permitiram o conhecimento das atividades profissionais exercidas por José
Vieira de Faria Aragão Ataliba como juiz de paz da Freguesia da Sé da cidade de Salvador,
secretário e presidente do Conselho de Salubridade da Província da Bahia e, presidente da
Instrução Pública.
No Arquivo Público do Estado da Bahia, as correspondências recebidas da Escola
de Medicina da Bahia permitiram entender como os professores dessa instituição de ensino
solicitavam recursos para a construção de um laboratório para práticas químicas com vista ao
ensino médico e prestação de serviço de análises químicas. O Livro de Atas Instrução Pública
e o Almanach do ano de 1845 apresentaram informações importantes sobre José Vieira
Ataliba em seu percurso na Instrução Pública na Província da Bahia e o seu endereço
residencial, respectivamente.
16
No Arquivo da Faculdade de Medicina da Bahia, a tese do aluno de medicina,
José Antonio de Freitas Júnior, e a memória sobre os traços biográficos do Dr. Ataliba escrito
pelo professor da Faculdade de Medicina da Bahia, Alexandre José de Queiroz, possibilitaram
o conhecimento do percurso acadêmico e profissional de José Vieira de Faria Aragão Ataliba,
assim como conhecer a repercussão positiva de suas atividades na Província da Bahia. A
leitura do Livro de Ata da Congregação de Medicina de 1816-1855 da mesma instituição de
ensino contribuiu para conhecer e entender o cotidiano do curso de medicina e das cadeiras
que o ilustrado baiano desta pesquisa assumiu de 1833-1854.
No Arquivo da Universidade de Coimbra, a leitura do livro Brasilia e Relação e
índice Alphabetico dos Estudantes permitiu identificar as matrículas de cada ano letivo de
José Vieira de Faria Aragão Ataliba e seus endereços residenciais durante o período de
estudos médicos. A leitura dos Novos Estatutos da Universidade de Coimbra (1772) referente
ao curso de medicina possibilitou o conhecimento da organização dos estudos universitário. A
leitura dos seguintes documentos: Carta de Curso, Certidão de Idade e os Livros de Atas de
Medicina Actos e Graus, Acta e Pontos possibilitaram o conhecimento dos documentos
apresentados por José Vieira de Faria Aragão Ataliba em cada matrícula, dos conteúdos,
examinadores e presidentes de sessão de exames letivos, o seu plano estudos e seu diploma de
bacharel em medicina.Com a leitura de documentos avulsos relacionados à Congregação da
Faculdade de Filosofia do período de 1773-1879 foi possível conhecer as atividades dos
professores acadêmicos na Universidade de Coimbra.
Na Biblioteca da Universidade de Coimbra, a leitura de memórias históricas que
tratavam sobre a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e dos prejuízos das
sepulturas nos templos católicos apresentou informações importantes acerca do contexto
social português. Além desses documentos, a leitura de tratados higienistas possibilitou o
entendimento do comportamento de um médico político. No Arquivo da Torre do Tombo, a
leitura de ofícios que se referiam a Universidade de Coimbra possibilitou a compreensão do
ensino de química e das repreensões que os estudantes recebiam.
Na Hemeroteca Digital, o acesso aos exemplares dos jornais Correio Mercantil,
Guaycuru, Correio Sergipense e O Crepúsculo permitiram localizar os vestígios de José
Vieira de Faria Aragão Ataliba em suas atividades profissionais na Província da Bahia, tais
como: notas de candidaturas políticas e falecimento e pareceres na Instrução Pública e do
Conselho de Salubridade.
A pesquisa está organizada numa divisão de três capítulos. O primeiro intitulado
O processo de ilustração em Portuga: viagens marítimas, Universidade de Coimbra e
17
formação médica teve por objetivo apresentar o processo de ilustração português através de
três itens. No primeiro, aborda o processo de ilustração nas viagens marítimas. No segundo,
situamos o processo de ilustração português na Universidade de Coimbra a partir da reforma
dos seus Estatutos de 1772 e a importância das ideias pedagógicas de Ribeiro Sanches e
AntonioVerney na formação acadêmica. No último item do capítulo, tratamos da formação
médica na Universidade de Coimbra e de seus planos de estudos reformados, o primeiro de
1772 e, o segundo de 1812 que teve a finalidade de adequar os estudos da formação em
Medicina com vista nos problemas da realidade social.
O segundo capítulo, José Vieira de Faria Aragão Ataliba, um médico ilustrado: o
percurso de formação acadêmica, os estudos da Ciência Química e as experiências
conimbricenses foi dividido em três itens. O primeiro apresenta os anos de sua formação
acadêmica em medicina na Universidade de Coimbra, no período de 1820 – 1827. Nesse
contexto, destacamos a organização do curso de Medicina em duas etapas: a primeira
chamada de preparatório, com duração de três anos e o curso médico, em cinco anos; o plano
de estudos (re) configurado que foi implantado em 1812; o calendário acadêmico: período de
férias, matrículas e exames letivos. O segundo reflete sobre os pressupostos teóricos dos
estudos químicos ensinados na Universidade de Coimbra que ocasionaram debates entre os
professores acadêmicos. O último aborda as experiências culturais que José Vieira Ataliba
adquiriu ao conviver com outros estudantes na cidade de Coimbra.
O terceiro capítulo, Carreira profissional do ilustrado Dr. José Vieira Ataliba: a
ciência química na interface de suas ações higienistas, trata de compreender como
determinada cultura científica, social e cultural foram adquiridos por Dr. José Vieira Ataliba
no seu processo de ilustração deram sentido a seu empenho em ações higienistas na sociedade
baiana, identificando como interface a Ciência Química. Deste modo, o primeiro item
apresenta o percurso profissional do Dr. José Vieira de Faria Aragão Ataliba entre o contexto
de ensino acadêmico na Faculdade de Medicina da Bahia e nos cargos políticos da
administração da Província da Bahia. O segundo apresenta o empenho dos professores do
curso médico em construir um espaço de práticas experimentais para o ensino e análise
químicas. O último item apresenta as ações higienistas do médico ilustrado Dr. José Vieira
Ataliba na realidade baiana.
18
1. O PROCESSO DE ILUSTRAÇÃO EM PORTUGAL: VIAGENS MARÍTIMAS,
UNIVERSIDADE DE COIMBRA E FORMAÇÃO MÉDICA
1.1 A Ilustração e as Viagens Marítimas
A Europa, no século XVIII, passou por constantes oscilações econômicas,
políticas e culturais que, diferentemente de séculos anteriores, contribuíram para confrontos e
interfaces de debates ideológicos entre as sociedades. O campo científico contribuiu para
ampliar as concepções sobre o mundo e suas relações com os sujeitos sociais a partir da razão.
Neste contexto, o Iluminismo se apresentou como um movimento intelectual e
filosófico, não limitado a sua época, o qual tinha como base a razão para tratar da felicidade,
da ordem e da liberdade. Para a pesquisadora Boto (2010, p. 282), o movimento das
‘Luzes’pode ser compreendido como:
[...] um fenômeno intelectual que teve lugar na Europa em meados do século XVIII.
Tinha como principal baliza a referência crítica; compreendendo o mesmo conceito
de crítico como reconhecimento de possibilidades, mas também dos limites da
capacidade humana de conhecer. Mais do que isso, os iluministas compreendiam
que a instrução conduziria não apenas a um acréscimo de conhecimento do sujeito,
mas também a um aprimoramento do individuo que instruiu [...]
A educação passou a ser um instrumento que permitiu ao intelectual moderno
tratar de questões que envolviam a ciência, a organização da sociedade e o saber. Nesse
campo dos processos formativos, o historiador Falcon (1989) ao refletir sobre o Iluminismo,
identificou a formação de outro movimento - a Ilustração:
[...] A Ilustração foi uma realização ou concretização histórica do Iluminismo, talvez
a mais famosa, mas não necessariamente a primeira, nem tão pouco a última [...]
Nossas referências mais gerais à Ilustração terão, portanto, como pressuposto
implícito, a ideia de um vasto movimento de ideias, marcadas pela secularização e
pelo racionalismo, concretizando-se formas variadas, de cultura para cultura
[...](idem, p.54)
O movimento de Ilustração revelou o intelectual como sujeito histórico que soube
mediar o saber e o poder para assumir uma postura sociopolítica em uma determinada
realidade social. Nos estudos sobre a história da pedagogia no século XVIII, o pedagogo
Cambi (1999) definiu este intelectual moderno como um ‘iluminado’ que inspirou uma
política de reformas sociais.
Neste contexto social e político, mas também econômico e jurídico, deve ser
sublinhada ainda e com força a nova fisionomia assumida pelo intelectual: o seu
19
papel sociopolítico, a sua identidade cultural, a sua função pública, que o delinearão
como uma figura central nos séculos seguintes e o caracterizarão cada vez mais no
sentido educativo. [...] O intelectual torna-se mediador entre sociedade e poder,
adquire maior autonomia, sua presença é ativa no âmbito social, muito ativa até, ele
se põe como consciência crítica de toda a vida social e sua produção cultural adquire
uma função de guia em toda a sociedade civil e até mesmo em relação ao Estado,
nos momentos mais favoráveis [...] (idem, p.324-325)
O processo de ilustração que tratou de formar o intelectual moderno o conduziu a
uma nova perspectiva de produção do conhecimento científico a partir das viagens marítimas
que marcaram o século XVIII. A riqueza natural que contribuiu para o aprimoramento dos
estudos, construções de textos científicos e coleções com elementos naturais da flora, fauna e
minerais explorados são considerações que a historiadora Domingues (2012) identificou como
possibilidades de formação do sujeito ilustrado.
O século das Luzes, ao trazer consigo uma nova concepção de ciência, acompanhada
por um racionalismo cada vez mais notório, lançou as bases para a exploração
científica da natureza selvagem dos trópicos [...]. Gerou um processo que tornou os
homens donos de terras, objetos e mundos, com vontade de conhecer e dominar a
natureza por meio da construção de registros: textos, coleções, herbários, imagens,
pinturas, mapas. Nesse movimento de apropriação de novos lugares e de
redescobrimento do mundo, os viajantes são figuras ímpares. “Homens do seu
tempo” – cultos, interessados, curiosos -, contribuíram para que a Europa ilustrada
arquitetasse imagens que tornavam mais compreensíveis e familiares mundos
desconhecidos e exóticos e sociedades consideradas inferiores àquela da antiga e
ilustrada Europa [...] (idem, p.251)
A intenção de formar o sujeito ilustrado empenhado em projetos de viagens
marítimas, em Portugal, teve suas iniciativas no reinado de D. José I. O mesmo compreendeu
o período de 1750-1777. Nesta conjuntura, Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782)
foi escolhido pelo rei para desempenhar o cargo de ministro do reino. Nessa condição, através
das ideais do iluminismo, planejou e operou as reformas que o reino necessitava. Para o
historiador Maxwell (1996), a trajetória de vida do referido ministro apresenta elementos que
permitem compreender como ele recebeu o título de nobreza e conquistou a preferência do
monarca D. José I para assumir o cargo do reino.
Sebastião José de Carvalho e Melo, natural de Lisboa, provinha de uma família
modesta de pequenos fidalgos que serviram como soldados, sacerdotes e
funcionários públicos dentro dos confins de Portugal e,ocasionalmente, no ainda
extenso império português ultramarino. [...] Na verdade, as origens de Pombal
pareciam-se muito com as de muitos ministros que os monarcas absolutistas
escolhiam para fortalecer o próprio poder e intensificar o do Estado. [...] Após a
morte de seu pai,com a família enfrentado dificuldades financeiras severas e
dependendo de seu tio arcipreste, Pombal deixou a capital e passou sete anos
administrando a propriedade rural pertencente à sua família em Gramela, ao norte da
cidade de Pombal, na região central de Portugal. [...] Durante esse período (1723)
20
ele fugiu para se casar com uma viúva, sobrinha do conde dos Arcos, Dona Teresa
de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada, um acerto que o ligou à alta nobreza.
[...] Foi uma união sem filhos e, após a morte da esposa, Pombal casou-se segunda
vez (1746), quando ocupava o cargo de enviado português em Viena. Sua segunda
esposa, com a qual teve cinco filhos, foi Maria Leonor Ernestina Daun. [...] O
segundo casamento de Pombal recebeu as bênçãos pessoais da imperatriz Maria
Tereza. [...] O casamento de Pombal foi bem recebido também em Lisboa pela
esposa austríaca de Dom João V (1707-1750), Maria Ana da Áustria. O enviado
português em Roma observou, acidamente, que foi o casamento com a condessa de
Daun que garantiu a Pombal a posição de ministro em Lisboa. Foi Maria Ana da
Áustria, na verdade, a rainha regente de Portugal durante a enfermidade fatal de seu
marido, que chamou para voltar de Viena em 1749 e ocupar o Ministério em Lisboa.
Pombal contava na época 50 anos de idade. Sua peeminência e poder coincidiram
exatamente com o reinado de Dom José I (1750-1777),monarca que preferiu a ópera
e a caça ao governo. Após o terremoto de Lisboa, em 1755, ele deu autoridade
virtualmente completa ao ministro [...] (idem, p.2-4)
A habilidade com que o Marquês de Pombal desenvolvia as suas atividades como
representante do governo português na Áustria, em 1745, possibilitou a sua ascensão na
carreira política em anos posteriores. O Marquês de Pombal parece ter sido um importante
vetor de influência para a sua política reformista. Em Viena passou a ter contato com pessoas
ilustres, a exemplo do reformista católico holandês Gerhard van Swieten e da imperatriz
Maria Teresa, a qual desempenhou medidas reformistas nos sistemas de censura e ensino
universitário, ambos dirigidos diretamente contra o monopólio virtual dos jesuítas
(MAXWELL, 1996, p. 9).
O Marquês de Pombal, com as experiências que adquiriu no exterior, objetivou
modernizar o reino português seguindo uma tendência secularizada que, segundo a
pesquisadora Boto (2010), tratou de ser uma característica da ilustração portuguesa. Dessa
forma, a igreja passou a conviver com a posição de um Estado condutor dos assuntos sociais,
culturais, políticos e econômicos.
O posicionamento secular do Estado português no período de manifestação do
processo de ilustração seguiu exemplos de outras nações européias, a exemplo da Áustria.
Esse reconhecimento indicado nos estudos históricos de Falcon (1989) permite considerar a
influência que o processo de ilustração austríaco exerceu no planejamento das reformas
política, econômica e educacional promovidas pelo Marquês de Pombal a partir de 1750. Para
o autor mencionado, o absolutismo ilustrado tinha como eixo a secularização por
compreender que não era objetivo das ideias iluminadas promoverem uma reforma religiosa.
O reformismo com pretensões modernizantes dos chamados “déspotas esclarecidos’,
embora secular em sua essência, não era propriamente laicizante. A racionalização
pretendida visava a dotar o Estado de um poder ampliado sobre os súditos do
príncipe através da maior eficiência administrativa. Não existe, realmente, um
espaço público aberto à participação dos cidadãos; na verdade, não há cidadãos,
21
apenas súditos. A concepção de uma esfera de liberdade, ainda que restrita a vida
privada, apareceria como algo estranho a esse ‘governo iluminado’. Por outro lado,
seria temerário atribuir às práticas reformistas dos governos ilustrados um caráter
laico, no sentido de rejeição da fé religiosa, ou, nos estados católicos, de ruptura
entre ‘o trono e o altar’. As Luzes deviam se constituir um meio, não um fim em si
mesmas. A fé religiosa, assim como a estrutura tradicional da sociedade não podiam
ser objetos de tais reformas [...] (idem, p. 55-56)
A secularização empreendida na governança pombalina foi estudada também pelo
historiador Neves (1984) que identificou atitudes pragmáticas nos planos econômicos,
administrativos, culturais e religiosos, cujo objetivo era aumentar o poder do Estado e torná-lo
eficiente para mudar a situação de crise em que vivia o país no século XVIII. Essas medidas
do Marquês de Pombal permitem considerar que o processo de ilustração tinha como
característica principal o utilitarismo.
A atitude pragmática da governação pombalina, no plano econômico e
administrativo, visando a aumentar o poder e a eficiência do Estado, correspondeu a
um relacionamento mais aberto com a sociedade, embora isto deva ser entendido em
relação ao século XVIII e a Portugal, em particular. Não se tratava de democratizar a
sociedade ou de concebê-la como fiadora do governo. Significava, sim, torná-la
mais permeável àqueles indivíduos que pudessem contribuir para o objetivo
proposto. [...] Por fim, a atitude secularizadora que norteou a política de Pombal
implicou, [...] um novo relacionamento do Estado com a Igreja, mas também uma
postura diferente em relação à cultura. A transformação do Santo Ofício em tribunal
régio (1769) e a criação da Real Mesa Cesória (1768) colocaram a religião sob à
tutela do Estado [...]. Ao mesmo tempo, a reforma dos estudos e a reestruturação da
Universidade de Coimbra estenderam à educação a preocupação secular e
pragmática (idem, p. 194-195).
A leitura da secularização que remete a atitude do Marquês de Pombal no reino
português esteve inserida no regime do absolutismo ilustrado. Essa expressão que indica um
regime de governo centralizador baseado na ideia de que o conhecimento científico garantia o
poder deve ser compreendido, segundo Neves (1984), como uma categoria histórica que
traduz um determinado contexto.
Na realidade, categorias como ilustração e absolutismo ilustrado são categorias
históricas, construídas a partir de experiências concretas e não podem, por
conseguinte, encaixar com precisão em cada caso examinado. É provável que, em
função da situação particularmente defasada de Portugal, a governação pombalina
tenha incorporado mais elementos ilustrados do que qualquer outra iniciativa
semelhante, mas, mesmo assim, distingue-se do período que a seguiu, na medida que
revestiu-se de um caráter brutal de intervenção do Estado, a qual, em seguida,
tendeu a converter-se numa ação mais organizada e temperada. Em compensação, se
culminou o longo processo de maturação do Estado português moderno, absolutista
no sentido pleno, anunciada ambiguamente por D. João V, rompeu definitivamente
com a tradição cultural seiscentista e estabeleceu as condições para o ingresso das
Luzes, também de uma forma peculiar, no universo mental luso [...] (idem, p. 198199).
22
A defasagem cultural portuguesa resultou na reforma da Universidade de
Coimbra, isto é, numa estruturação do ensino por meio dos Novos Estatutos de 1772. As
medidas pombalinas que estavam em sintonia com as ideias ilustradas, as quais remetiam a
uma racionalidade científica, foram introduzidas através dos conhecimentos de Química,
Física, Matemática e Ciências Médicas, além do plano de estudos em História Natural.
A formação de naturalistas do reino português indica uma fecunda medida do
Estado para estimular os projetos de viagens marítimas por parte de uma clientela ilustrada.
Em estudos sobre a História Natural, de Portugal, no século XVIII, o pesquisador Carvalho
(1987) observou que:
A reforma pombalina do ensino superior criou uma Faculdade expressamente
destinada ao ensino das Ciências Naturais e das Ciências Físico-Químicas. Chamouse-lhe Faculdade de Filosofia, pois as matérias leccionadas nessas disciplinas
consideravam-se como pertencendo ao que então se designava por Filosofia Natural
ou seja o conhecimento da Natureza nos seus diversos aspectos. O curso Filosófico
tinha a duração de quatro anos compunha-se de quatro disciplinas, uma em cada
ano: Filosofia Racional e Moral, História Natural, Física Experimental e Química
[...] (idem, p.40).
A estrutura do curso de Filosofia após a reforma da Universidade de Coimbra, em
1772, não só formava os estudantes de filosofia em naturalista, como também os alunos de
Medicina podiam estar habilitados a desenvolver atividades investigativas do mundo natural,
pois o curso possuía cadeiras obrigatórias no campo filosófico. Esse tipo de formação
naturalista era orientado pelo italiano Domingos Vandelli (1730-1816) que aceitou o convite
do Marquês de Pombal para assumir a cadeira de Química e História Natural. Para o
historiador Munteal Filho (1993), a atuação do referido professor nas atividades naturalistas
com vista às viagens ultramarinas só começaram após o período pombalino.
[...] A orientação pragmática foi dominante durante os períodos mariano e joanino.
Nesse sentido, a Universidade de Coimbra teve um papel decisivo na difusão de um
novo saber no período pós-pombalino. Este novo saber contemplaria o estudo e os
ensinamentos advindos das ciências físico-químicas e naturais. Seria constituída de
um conjunto de cursos dedicados a investigação da natureza, os Teatros, como eram
chamados os centros de atividades práticas de dissecação, classificação de plantas
úteis, isolamento de substâncias e invenção de artefatos mecânicos. A reforma da
Universidade deveria articular esses centros de geração de conhecimento [...] (idem,
p. 60).
As atividades naturalistas passaram a ser ainda mais pragmáticas e tinham como
finalidade o conhecimento da nação e de suas possessões. Essa possibilidade que se
apresentou com o fim do período de governança pombalina, pareceu garantir ao Estado
23
português a noção de utilidade dos seus recursos naturais do Ultramar. Com a orientação do
professor Domingos Vandelli nas viagens marítimas, o império português começou a chamar
a atenção de outras nações européias. Segundo o historiador Brigola (2012), aquele filósofo
naturalista passou a manter contato com intelectuais de onze nacionalidades diferentes a fim
de divulgar o conhecimento natural lusitano.
A produção do conhecimento científico sob a forma de textos, memórias
científicas, pareceres, notícias de espécies naturais e exóticas e entre outros trabalhos de
divulgação naturalista dos lusitanos pode ser considerada como um ponto importante do
processo de ilustração português por promover o intercâmbio de informações científicas.
Nesse sentido, o pesquisador Varela (2006) ao tratar dos avanços da produção científica
lusitana concordou que as viagens marítimas tinham o foco utilitarista que garantiam retornos
a Coroa.
[...] o centro de assimilação das luzes e de sua adaptação e irradiação a sociedade
portuguesa no governo mariano foi a Academia Real das Ciências de Lisboa. A
Academia assumiu o papel de centro de difusão de uma cultura Ilustrada a partir da
elaboração de um profundo inventário do Novo Mundo, ou melhor, a elaboração de
um projeto de confecção de uma História Natural das colônias, uma vez que o
projeto de reformas pragmático orientado para a recuperação econômica do Reino
tinha como fonte a natureza física dos domínios ultramarinos. [...] Neste projeto, os
estabelecimentos científicos, como o Gabinete de História Natural da Universidade
de Coimbra, juntamente com o Jardim Botânico, assim como o Jardim Botânico da
Ajuda e o Gabinete de História Natural da Academia Real das Ciências de Lisboa,
transformaram-se em espaços que recebiam e aclimatavam as produções naturais das
colônias (remessas de animais, vegetais e minerais), e, tinham a função de preparálos e analisá-las. Ou seja, esses estabelecimentos científicos organizavam e
estudavam cientificamente as remessas de produtos naturais vindas do mundo
colonial. Eles tinham a função de transformar os estudos e os produtos das viagens
dos Ilustrados-naturalistas em retornos imediatos para a Coroa [...] (idem, p. 65).
A coleção de materiais exóticos ou inventários de espécies naturais sejam elas da
fauna, flora e minerais, recolhidos e processados por naturalistas eram viabilizados por
viagens marítimas. Por essa via, os viajantes tinham a finalidade de aprimorar os
conhecimentos científicos e mapear os recursos naturais das colônias. Com isso, os ilustrados
naturalistas parecem não reduzir as viagens para uma perspectiva apenas exploratória dos
recursos naturais. Talvez, esse período de maturação das ideais ilustradas, ou seja, de cunho
científico e utilitarista, estivessem a tratar as viagens para um sentido filosófico, cuja
denominação foi abordada pelo historiador Raminelli (2008) ao estudar as viagens
ultramarinas.
24
[...] Se a coleta das espécies e uma rápida descrição realizavam-se durante as
viagens, a análise e a classificação dependiam de recursos disponíveis nos museus
europeus, onde encontravam-se instrumentos e bibliotecas especializadas. Ao
executar essas tarefas, eles deveriam dominar os vários ramos da ciência
setencentista, sabedoria que o diferenciava dos leigos. Procuravam ainda encontrar
na natureza leis e, portanto, não se contentavam com a mera descrição. Para ser
filosófica, uma viagem deveria promover o avanço da ciência, descobrir leis [...]
(idem, p.97).
O recolhimento e análise de espécies naturais foram procedimentos de produção
do conhecimento científico que foram viabilizados por viagens do tipo filosóficas que, em
Portugal, tiveram ênfase no reinado de D. Maria I. Através dessas atividades naturalistas
consideramos que o processo de ilustração português passou a ser orientado por uma
concepção ainda mais filosófica do que foi no período de governança pombalina. Nessa
situação, o historiador Neves (1984) atribuiu o caráter histórico do termo ilustração como
critério de compreensão do desenvolvimento científico no império português.
[...] a governação pombalina, pelo impacto que causou, pode dar a ideia de ilustrada,
se entendida a Ilustração como um movimento de secularização do pensamento,
aplicado ao ato de governar. No entanto, se entendida como um conjunto de práticas,
preconizadas pelos philosofos e adotadas em maior ou menos grau por alguns
soberanos [...], a Ilustração em Portugal realmente só se manifesta após 1777 [...]
Dessa forma, a “Viradeira” reduz-se à oportunidade, propiciada pela troca do
soberano, para que certos indivíduos, marginalizados durante a governação
pombalina, adquirissem influência, sob o pretexto de se oporem ao despotismo ou às
atrocidades realizadas por Carvalho e Melo. [...]. A naturalização das Luzes, que
promoveu, só permitia caminhar num sentido de melhor aproveitá-las para assegurar
a manutenção da monarquia e dos valores que representava. E isto significava tornar
o Estado absolutista menos centralizador e mais ilustrado [...] (idem, p. 209-210).
O empreendimento das viagens filosóficas portuguesas em agregar as finalidades
científicas e administrativas acentuou a própria secularização do pensamento científico para
tornar o conhecimento das ciências naturais em um recurso econômico para o reino. Esse
interesse do Estado português começou a partir das viagens realizadas nas últimas décadas do
século XVIII, a exemplo das viagens de luso-brasileiros a partir do ano de 1783, as quais
foram identificadas por Raminelli (2008) como uma dos pontos de partida para as reformas
econômicas.
[...] Desde a preparação, as expedições promovidas pelo Estado português, a partir
de 1783, possuíam um sentido norteador, ou sentidos, capaz de guiar os indivíduos a
um fim, ou melhor, à execução de tarefas. [...] Os naturalistas e sua equipe
executavam, por certo, tarefas planejadas em Lisboa e destinadas a manter a posse e
a exploração dos territórios ultramarinos. [...] Se as viagens de exploração nos
sertões americanos buscavam demarcar fronteiras e identificar povos, as viagens
filosóficas tiveram atribuições mais diversificadas. A ruptura na produção do
conhecimento aconteceu a partir de 1783, quando as viagens priorizaram temas
25
muito além da cartografia e da etnografia, pois pretendiam compilar uma verdadeira
enciclopédia sobre as possessões americanas e africanas. Encarregado da expedição
ao Pará, o doutor luso-brasileiro Alexandre Rodrigues Ferreira escreveu sobre
conflitos diplomáticos, história, povos, medicina, agricultura e reinos da natureza.
Como Ferreira e sob os auspícios do secretário Martinho de Melo e Castro, partiram
de Lisboa outras expedições destinadas às demais possessões ultramarinas. Os
naturalistas desbravariam Cabo Verde, Angola, Goa e Moçambique, percorrendo as
partes do império ainda pouco conhecidas [...] (idem, p. 101).
Os diversos temas que os viajantes naturalistas escreviam eram organizados em
diários que serviam para caracterizar no tempo e no espaço as espécies naturais e assuntos que
relacionavam ao cotidiano de comunidades indígenas, como por exemplo, doenças e
agricultura. A construção destes diários permite entender que os naturalistas eram instruídos
em conhecimento natural e administrativo por escrever sobre os problemas decorrentes quanto
ao uso da terra e da riqueza natural.
Ao analisar as atividades do professor da Universidade de Coimbra, o italiano
Domingos Vandelli, na preparação dos viajantes naturalistas, o historiador Rómulo de
Carvalho (1987) considerou que o referido ilustrado escreveu uma dissertação, em 1779, na
qual ressalta a importância do diário de viagem como um material útil para as viagens
filosóficas, por desacreditar que um viajante ou qualquer outra pessoa tenha a capacidade de
memorizar tudo o que pudesse observar em suas peregrinações naturalísticas.
Vandelli, [...] redigiu, em 1779, uma longa dissertação, [...] para o auxílio dos
viajantes naturalistas. Intitula-se Viagens filosóficas ou Dissertação sobre as
importantes regras que o filósofo naturalista, nas suas peregrinações, deve
principalmente observar. Nas suas 109 páginas Vandelli trata minuciosamente do
assunto, iniciando- pela afirmação da importância de um Diário das viagens [...]. O
que é um Diário? O Diário é um livro de papel, com divisões por anos, meses, dias e
horas, onde tudo deve ser registrado. Esse mesmo papel deve ter uma preparação
especial para não se deteriorar com as chuvas e as umidades, as suas folhas devem
ser de determinado tamanho, devem estar divididas em colunas a cada uma das quais
competirá determinado título e aí o viajante anotará tudo, escrupulosamente [...]
(idem, p.89).
Com as descrições dos viajantes em diários, essas produções passavam a ser
identificadas como memórias que, segundo Raminelli (2008), desempenhavam um papel
importante para profundas análises de caráter utilitarista e econômico. Essas memórias
também podem ser consideradas como um instrumento de construção do conhecimento
científico útil e de um saber prático. Nesse sentido, o referido historiador exemplificou a
partir da viagem filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira – um baiano que recebeu o título
de bacharel pela Universidade de Coimbra, em 1778, à América do Sul, no período de 1783-
26
1792 – o papel que as memórias exerceram ao revelar a capacidade científica do ilustrado
viajante e como os seus escritos contribuíram para o crescimento econômico do império.
As memórias, por conseguinte, dedicam-se a temas mais específicos, com interesse
de aprofundar a análise e indicar soluções para os problemas. Os grupos indígenas
foram particularmente descritos nesse tipo de documento, onde eram inventariados
os costumes, a capacidade técnica de produzir roupas, armas, barcos, casas,
cerâmicas, e tecidos. Como agente demarcador de terras, Ferreira teve a
preocupação de mencionar a posição geográfica das aldeias e comentar sobre
possíveis relações entre nativos e agentes da colonização provenientes de áreas
espanholas e holandesas. As memórias dedicadas à flora e à fauna possuem
igualmente caráter utilitarista, realizando, inventários sobre suas potencialidades
econômicas. Em relação ao reino mineral, o naturalista poucas vezes teceu
comentários. Em Mato Grosso teve, inicialmente, dificuldades em percorrer as
minas. Depois de observar amostras de ouro, indicou sete problemas, muitos deles
relacionados aos investimentos e à mão-de-obra escrava. [...] Apesar de recorrer a
nomeações variadas como “demarcação”, “participação”, “notícia”, “mapas”,
“extratos”, “prospecto”, “tratados”, “memórias” e “relação”, o viajante tinha como
meta traçar um panorama das potencialidades econômicas, da posse e da
colonização portuguesa (item, p.103).
As viagens filosóficas além de promoverem a produção do conhecimento
científico necessitavam de financiamentos para cumprirem a finalidade de produzir o
conhecimento científico de cunho pragmático e útil. Essa perspectiva foi observada nos
estudos de Domingues (2001), ao investigar as questões relacionadas à constituição de redes
de informação a partir das viagens marítimas. Segundo esta pesquisadora, a tendência de
financiamento esteve na pauta dos assuntos do Estado português que, ao mesmo tempo,
repassou a responsabilidade para as autoridades locais de suas possessões no além mar.
Esta característica de financiamento das viagens marítimas foi uma política de
Estado dedicada a incentivar os naturalistas a produzir memórias que contribuíssem não
apenas para o conhecimento da História Natural, mas para a formação de uma mentalidade
elitista capaz de oferecer subsídios para os avanços da economia do reino. Dessa forma, o
patrocínio da Coroa para estas atividades, segundo Dias (2005), foi uma política bem
determinada que a exemplo das viagens filosóficas para o Brasil, os interesses eram por
matéria-prima que pudesse promover a industrialização do setor agrícola.
[...] A publicação de memórias patrocinadas pela Coroa, sobretudo a partir de 1770,
é fruto de uma política consciente e preocupada em fomentar a produção de
matérias-primas para a industrialização de Portugal, em promover um renascimento
da agricultura para compensar as oscilações dos rendimentos do “quinto”, os
inconvenientes de um sistema fiscal sobrecarregado e a baixa do preço do açúcar,
em virtude da concorrência estrangeira e, sobretudo, a partir do último quartel do
século em aproveitar as novas perspectivas que a conjuntura internacional parecia
apresentar para o Brasil em razão de desajustes ocasionados pela Revolução
Francesa e pelas guerras napoleônicas [...] (idem, p. 49).
27
O retorno econômico que a produção do conhecimento científico fornecia através
das viagens marítimas pode ser compreendido como um sistema de patronagem que envolvia
o saber e os interesses políticos. No contexto português, o historiador Raminelli (2008)
considerou que este sistema também foi uma espécie de jogo que captava sábios às tramas de
um poder central que os tornava agentes do Estado ao invés de críticos. Nesse sentido, o saber
tornou-se para os naturalistas um produto simbólico que garantia uma ascensão social e ao
Estado informações para as suas estratégias de defesa e desenvolvimento econômico.
O estabelecimento entre as partes que compõem o sistema de patronagem, Estado
e ilustrados, eram necessários financiamentos oriundo não só da Coroa portuguesa, mas dos
governos locais do território ultramarino. Os patrocínios regionais, necessariamente, não eram
de origem monetária, mas de recursos humanos que pudessem facilitar as atividades
naturalistas. Nessa medida, o historiador Raminelli (2008), em análise das atividades
naturalistas de Alexandre Rodrigues Ferreira, considerou que as viagens filosóficas não eram
dependentes apenas dos ilustrados, mas de uma interdependência com governos locais e o
Secretário da Marinha e dos Negócios Ultramarinos.
Em 1787, no diário da viagem ao Grão-Pará, o naturalista Alexandre Rodrigues
Ferreira reconheceu a importância do suporte estatal para formar bacharéis e
doutores em filosofia natural, financiar e organizar viagens filosóficas, reunir equipe
de apoio, enviar remessas e solucionar adversidades ao longo do percurso. Os
administradores responsáveis pela Viagem Filosófica receberam do naturalista a
nomeação de “patronos da expedição”. Seriam eles o secretário de Estado da
Marinha e Negócios Ultramarinos Martinho de Melo e Castro, Martinho de Sousa e
Albuquerque,governador da capitania do Pará, e João Pereira Caldas, governador do
Estado do Grão-Pará e encarregado da execução do “Tratado Preliminar de Limites
e Demarcação dos Reais Domínios”. Dessa forma, o naturalista traçou a complexa
relação de poderes, de interdependências, que envolvia a jornada. As instâncias do
poder metropolitano se uniam aos poderes locais para tornar viável a expedição. As
despesas com a equipe corriam por conta da Real Fazenda, enquanto os
governadores forneciam mantimentos, embarcações, índios remeiros e auxiliares. O
conhecimento local também era disponibilizado pela autoridade máxima da
capitania que concedia livre acesso aos territórios, rios e minas, sobretudo aos
espaços ricos em recursos naturais e estratégicos para a preservação das fronteiras.
As Câmaras, capitães, cirurgiões, padres e diretores de índios forneciam,
igualmente, dados indispensáveis à composição de diários, participações e
memórias. Por meio desses agentes locais era possível avaliar a dinâmica da
população, os três reinos da natureza, a produção agrícola, o comércio, a circulação
de gentes e mercadorias, os danos provocados por etnias não pacificadas e as
ameaças às fronteiras ainda indefinidas entre os impérios [...] (idem, p. 138-139).
O Estado português passou a ser dependente das atividades ilustradas de muitos
naturalistas que estiveram à frente das viagens filosóficas. Além do exemplo do naturalista
Alexandre Rodrigues Pereira, o historiador Neves (1984) cita os nomes de José Bonifácio de
Andrade e Silva, João Manso Pereira e entre outros brasileiros que tiveram presença nos
28
sistemas de patronagem. Para compreender este fato, o referido historiador relacionou a
importância crescente que o território brasileiro exercia naquele período para a economia
portuguesa.
[...] característica importante do ambiente cultural português, a partir do período
pombalino, e que se torna evidente nos últimos anos do século XVIII: a presença
cada vez maior de intelectuais, nascidos na colônia do Brasil, desempenhando
funções no aparelho de estado metropolitano. Naturalmente, essa tendência
acompanhava a crescente dependência de Portugal em relação aos produtos
brasileiros, num momento de conjuntura particularmente favorável para a colocação
de produtos coloniais no mercado internacional [...] (idem, p. 220).
As evidências do aumento expressivo de brasileiros participando das expedições
de viagens marítimas do tipo filosófica podem ser relacionadas aos dados quantitativos de
matriculados na Universidade de Coimbra que foram apresentados pela historiadora Dias
(2005, p. 54) em suas pesquisas sobre os aspectos da ilustração no Brasil. Nos primeiros dez
anos da reforma pombalina, 238 brasileiros diplomaram-se em Matemática, Ciências Naturais
e Medicina e, na década seguinte, 192 estudantes receberam diploma de cursos na área de
ciências naturais. Além desses dados, a pesquisadora destaca a preferência dos estudantes
brasileiros em frequentar as aulas do curso de Ciências Naturais, 84 alunos, do que as aulas de
Matemática, 75 estudantes e o de Medicina com 10 estudantes.
Este contexto permite considerar que o processo de ilustração a que brasileiros e
portugueses estavam submetidos lhes conferiam equidade para ocupar cargos políticos nos
domínios do império lusitano. Em torno dessa possibilidade, segundo a historiadora Dias
(2005), a ideia de razão, natureza e prática como subsídios para o bem social foi reforçado
pelo empenho do novo secretário da Marinha e dos Negócios Ultramarinos, D. Rodrigo de
Sousa Coutinho, no período de 1796 a 1801.
Em 1796, D. Rodrigo de Souza Coutinho, absolutista ilustrado, incansável, homem
de projetos e reformas, tornou-se ministro de D. Maria I, e toda uma equipe de
bacharéis e cientistas brasileiros passou a se agitar em torno dele, em razão de uma
política de renovação da agricultura e da introdução de novas técnicas rurais. [...] A
melhoria da produção subentendia uma política de ilustração e de incentivo ao
progresso. A tipografia do Arco do Cego foi fundada em 1798 com a finalidade de
divulgar conhecimento de ciências naturais e de agricultura, uma vez que razão,
natureza e prática deveriam compor forças para o bem da sociedade [...] (idem, p.
55-59).
As intenções políticas do secretário D. Rodrigo para o bem estar da sociedade
podem ter desencadeado a ideia de um império luso-brasileiro, ou ainda, luso-brasileiroafricano. Para que essa medida fosse implantada, o historiador Neves (1984) entendeu que era
29
necessário um modelo político que atendesse a conjuntura portuguesa em que o foco fosse o
império ultramarino por questão de ser nele a base da sustentação econômica. Sobre esta
análise, o autor apresenta as seguintes considerações:
[...] foi sob este aspecto que o absolutismo ilustrado de D. Rodrigo revelou-se mais
típico e, ao mesmo tempo, mais original. Como pombal imitara as práticas
absolutistas típicas de Luís XIV, o reinado de D. Maria I assistiu à tendência a
abrandá-las, com a adoção das medidas ilustradas em voga, naquele tempo. Carecia,
no entanto, de um elemento pessoal, de uma marca individual, como a do marquês,
no período anterior, capaz de conferir coerência e unidade ao programa, para inserirse, em sua plenitude, na corrente do absolutismo ilustrado. Foi D. Rodrigo [...] que
imprimiu-lhe esta distinção [...] à nova conjuntura da década de 1790, as diretrizes,
ao mesmo tempo, absolutistas e ilustradas. Ao contrário de Pombal, a retórica agora
identificava-se com a prática, embora esta conservasse sobretons maus
marcadamente absolutistas [...] A originalidade do programa político de D. Rodrigo
está ligada à concepção de um império luso-brasileiro, e até mesmo luso-brasileiroafricano. Conjugava a preocupação absolutista de integrar o território, colocando-o
sob o controle rigoroso do Estado, com a peculiar situação portuguesa, em que a
maior parte do potencial econômico encontrava-se no ultramar [...] (idem, p. 236).
O absolutismo ilustrado proposto por D. Rodrigo que reforçou o caráter prático
das ideias ilustradas e o pragmatismo da ciência permite evidências de certo alinhamento com
o período anterior, reinado pombalino, que impede de considerar que o reinado mariano seja
denominado de ‘viradeira’. Para Oliveira (2009, p. 43), o governo de D. Maria I era
influenciado por uma cultura regalista em que no seu gabinete ministerial participavam
sujeitos que se beneficiaram deste tipo de política na época do Marquês de Pombal. Também
o historiador Varela (2006) concordou com a concepção de que não existiu de fato uma
‘viradeira’ no reinado mariano e, justificou que essa expressão deve ser compreendida como
uma dupla forma de se conceber a política.
[...] De um lado, observamos uma maneira de conceber a política fundada na
reforma do aparelho de Estado, no domínio fiscal, militar ou da administração da
justiça. Por outro lado, uma outra maneira baseada em dádivas liberais, mercês e na
formação de laços pessoais ou clientelares, política esta bem característica das
sociedades do Antigo Regime. Seguindo essa perspectiva de se fazer política, o
Estado era visto na lógica de uma série de nomeações, capazes de alimentar
clientelas ou redes de interesses pessoais. Os cargos eram obtidos não em função das
qualidades da pessoa, mas das amizades que ele construía e Ra capaz de cultivar.
Havia um forte vínculo entre as competências técnicas e as relações de confiança
(idem, p. 63).
A noção de um império homogêneo entre a metrópole e suas colônias, a exemplo
do Brasil, foi uma medida governista de D. Rodrigo embasada nas ideias iluminadas, a qual
tinha como instrumento a ciência moderna para promover a prosperidade, a satisfação e a
tranquilidade do império através do conhecimento da ciência moderna. Segundo o historiador
30
Neves (1984, p.245), a base da governança de D. Rodrigo na ciência moderna revelava o seu
caráter ilustrado e a estratégia de unidade de império que a dinamização da vida cultural e a
difusão do conhecimento que ele acreditava serem os veículos que um sujeito social tinha
para programar uma política que ele próprio escolhia, segundo os seus interesses.
Por esta perspectiva de unidade de império norteada pelo conhecimento científico,
a vinda da família real ao Brasil, em 1808, promoveu a renovação cultural e científica a partir
da criação de instituições, como por exemplo, o Museu Real e, principalmente, com a
participação de ilustrados brasileiros e de estrangeiros. Nos estudos sobre as atividades
científicas na capital de São Paulo na transição entre os séculos XVIII e XIX, Varela (2009)
apresentou informações sobre as medidas reformistas de D. João VI e considerou que essas
iniciativas contribuíram na inserção da colônia brasileira na atmosfera da ilustração e
consolidação das ciências.
[...] Criaram-se também as primeiras Escolas Anatômicas, Médicas e Cirúrgica no
Rio de Janeiro e na Bahia, as primeiras instituições de ensino superior na área
médica, a Real Biblioteca na Corte e a Biblioteca Pública da Bahia, o Instituto
Acadêmico e a Academia de Belas Artes. Foi criada a primeira Junta Vacínica da
Corte (1811) com o objetivo de divulgar a prática de vacinação humanizada na
América Portuguesa [...]. Em janeiro de 1812 foi criado o Laboratório QuímicoPrático da Corte, primeiro laboratório em que a química não estava vinculada ao
ensino, tendo como premissa básica a análise de materiais oriundos das diversas
colônias portuguesas que pudessem ser utilizados no comércio [...]. Foram também
criados cursos avulsos, como a cadeira de Ciências Econômicas; a cadeira de
Teologia, Dogmática e Moral; a cadeira de Cálculo Integral, Mecânica e
Hidrodinâmica, instalada em Pernambuco; a cadeira de Aritmética, Geometria,
Francês e Inglês; um curso de Agricultura na Bahia;a cadeira de Botânica e
Agricultura; a cadeira de Química e a de Mineralogia instalada na Academia Real
Militar [...] Estimulou-se a criação de espaços associativos com o intuito de
promover a sociabilidade intelectual e a discussão e a pesquisa científica no âmbito
das ciências naturais. Em 1810, foi criada na Bahia a Real Sociedade Baiense dos
Homens de Letras, que possuiria um Horto, uma biblioteca, um jornal científico, e
promoveria aulas de história universal, de história do Brasil, de ciências naturais e
de línguas [...] (idem, p. 88).
Os incentivos a cultura científica no reinado de D. João VI no período em que
esteve no Brasil também repercutiu nas viagens marítimas a ideia de unidade de império com
a sua colônia na América. Com as instituições de ensino e pesquisa científica criadas no início
do século XIX os ilustrados concordaram com a noção de grande império, estendendo suas
influências para a América. Sobre a preservação da unidade do império a partir do ano de
1808, o historiador Raminelli (2008) fez as seguintes observações:
Ao deixar Lisboa, para evitar o confronto com as tropas napoleônicas, o soberano e
a Corte levavam consigo o gládio do império que se deslocava rumo à América. As
embarcações não conduziam apenas a nobreza titulada e com grandeza, mas a
31
cabeça do império, o nexo entre os domínios reais. Lisboa perdera, portanto, a
capacidade de promover a unidade enquanto o Rio de Janeiro ganhara o papel de
capital do Novo Império Lusitano. O evento, então, alterava, de forma inequívoca, o
equilíbrio entre metrópole e colônias tão decantado por D. Rodrigo [...] (idem, p.
276).
Neste contexto político, as medidas de incentivo a formação ilustrada de
brasileiros em Portugal ou em outra nação continuaram. Como destacou Dias (2005, p. 74), o
rei D. João VI, por decreto de 1810, conferia bolsas de estudos para alunos de Medicina.
Além disso, já passava de 800 o número de brasileiros que se diplomava na Universidade de
Coimbra. Estes, em sua maioria, dedicavam-se aos cursos de Ciências Naturais, como por
exemplo, a Medicina. Este campo de atuação registrou 65 alunos, entre eles José Vieira de
Faria Aragão Ataliba.
1.2
A Reforma da Universidade de Coimbra e as Contribuições Pedagógicas de
Antonio Verney e Ribeiro Sanches
A reforma da Universidade de Coimbra, em 1772, representou uma ação de
modernização cultural e científica em Portugal promovida pelo ministro Marquês de Pombal.
Para tanto, a publicação do Compêndio histórico da Universidade de Coimbra no tempo da
invasão dos denominados jesuítas e dos estragos feitos nas ciências e nos professores e
diretores que regiam, pelas maquinações e publicações dos novos estatutos por eles
fabricados, em 1771, elaborado pela Junta da Providência Literária, caracterizou um estudo
prévio da situação do ensino da referida instituição.
Nos estudos de Varela (2006, p.56) sobre a caracterização da ilustração
portuguesa, o citado compêndio serviu como base para a construção dos Novos Estatutos da
Universidade de Coimbra, 1772. Ainda segundo o autor, o Compêndio histórico tinha como
objetivo apresentar um diagnóstico da defasagem cultural e científica em que se encontrava a
Universidade de Coimbra, resultado da ação dos jesuítas. Para isso, o Marquês de Pombal
contou com o auxílio do Dr. Francisco de Lemos (reitor da universidade), com o Cardeal da
Cunha, D. Fr. Manuel de Cenáculo (bispo de Beja), dentre outros.
A questão sobre a culpa dos jesuítas pela situação de decadência cultural e
científica apresentada no Compêndio histórico da Universidade de Coimbra talvez não tivesse
fundamento em argumentar que tais religiosos conduziam os estudos superiores num baixo
32
nível científico. Essa perspectiva que predominou como argumento para a reforma da
universidade, em 1772, pode ser compreendida através da análise de Araújo (2008) sobre o
Compêndio histórico.
[...] a política reformista pombalina emerge, de forma bem patente, esta dimensão
pedagógica, que visa doutrinar os destinatários na perspectiva de que se estava a
construir um novo projectosócio-antropológico: o homem iluminado e uma
sociedade refundada pelas luzes harmonizadoras da razão. Mas Pombal foi incapaz
de promover esse projecto antropopedagogico apenas pela sua afirmação positiva.
Precisou eleger um inimigo, o negativo dessa sociedade nova para melhor exaltar
contrastivamente a grandeza e a utilidade de sua utopia. Daí que a política
pombalina tenha explorado intensivamente, de forma inédita na história políticoideológica portuguesa, a propaganda contra um adversário singularizado e
mitificado. Fê-lo de forma intensiva e generalizada para potencializar a eficácia
política de suas reformas e ampliar as suas virtualidades pedagógicas de formação,
ou melhor, de mudança de mentalidade, tentando assim realizar uma espécie de
“lavagem cerebral” colectiva de uma figurada mentalidade, que se queira destruir
para refundar uma nação” (idem, p.23).
A ideia de uma relação de poder entre o Estado português e seus súditos ou
vassalos comportou a proposta de renovação pedagógica coordenada pelo Marquês de
Pombal. Dessa forma, o processo de ilustração português, no âmbito da educação superior,
tinha como referência o desenvolvimento científico de outras nações européias, como por
exemplo, a França. Segundo José Eduardo Franco (2008) que analisou a reforma da
Universidade de Coimbra no quadro anti-jesuítico observou que:
Duas palavras-chave e os dois imaginários que elas encerram estão omnipresentes
no discurso pombalino, que seja de caráter legislativo, historiográfico, tratadístico
ou panfletário: Jesuítas e Europa. Jesuítas ou jesuitismo encerram um
conceito/visão de carga negativa, pessimista. Representam todo um passado cultural,
educativo, mental que urgia repudiar e abolir. O termo Europa situa-se
conceptualmente no pólo oposto. Expressa uma visão de carga altamente positiva,
um conceito luminoso de dimensão utópica, encerra no fundo, um ideal, um modelo
a seguir, uma utopia de aproximação e de imitação. A estas palavras-chave
associam-se outros termos subsidiários, termos afins caracterizadores do que a
palavra-chave pretende conceptualmente englobar. Jesuítas ou jesuitismo na
propaganda pombalina de reforma e combate significam obscurantismo, ostracismo,
trevas, ignorância, infantilismo, imobilismo, mau gosto, decadência,
degenerescência, ruína. À segunda palavra-chave, Europa, associam-se, no campo
semântico que ela delimita, conceitos subsidiários que incorporam uma ideologia de
acção e que são expressões por excelência do Iluminismo: progresso, luzes, razão,
bom gosto, inteligência, felicidade, conhecimento, ordem, clareza, abertura de
espírito, liberdade, universalidade (idem, p.19).
O pesquisador Neves (1984) ao estudar a educação e o poder no século XVIII,
considerou que o poder da educação nos tempos modernos foi capaz de formar as elites
através de um processo de ilustração. Por essa compreensão, seja possível reconhecer na
33
reforma do ensino superior realizada pelo Marquês de Pombal a mesma intenção, o ministro
português objetivava formar um tipo de grupo social – a elite intelectualizada.
A reforma da Universidade de Coimbra, na ótica educacional do Marquês de
Pombal, foi oficializada em 1772 com a perspectiva de nortear os estudos das ciências
naturais, exatas e médicas nas proximidades do ensino ministrado na Europa. Para Varela
(2006, p.60), a reforma pombalina tinha o objetivo de “criar um novo corpo de funcionários
Ilustrados para fornecer pessoal à burocracia estatal e à hierarquia das Igrejas reformadas”, os
quais estivessem interessados “na natureza e no homem, em função do programa de
exploração científica, sistemática e metodológica das colônias, relacionada com aspectos
geográficos”.
Por esta concepção de formação intelectual da elite talvez seja possível entender
que a mesma passou a absorver um novo comportamento de civilidade e, dessa forma,
considerá-lo como exemplo a ser seguido na sociedade portuguesa. No entanto, os hábitos e
costumes que tornaram os sujeitos da elite intelectualizada civilizados não eram os únicos
atributos incorporados da Europa tida, à época, como referência. Nos estudos de Neves (1984,
p. 202) sobre as mudanças educacionais no século XVIII em Portugal, foi possível
compreender que a elite adota novos valores, entre os quais se destaca o da utilidade, o da
racionalidade e o da realidade. “Realidade para constatar o atraso do reino e, portanto, sua
vulnerabilidade face às potências que se definiam no cenário internacional”.
O andamento do processo de ilustração da elite portuguesa organizado pela
política educacional pombalina identificou na Universidade de Coimbra a carência de
professores que pudessem assumir o ensino acadêmico. Esse problema de defasagem cultural
científica denominado de ‘atraso’ do reino, que o Marquês de Pombal associou, por uma
questão política, aos inacianos, foi resolvido naquele período com a contratação de
estrangeiros. O pesquisador Maxwell (1996), ao realizar um estudo sobre a atuação de
Sebastião José de Carvalho e Melo no período de suas reformas educacionais e econômicas
em Portugal, fez a seguinte consideração:
[...] Não menos crucial era o problema de encontrar indivíduos convenientemente
qualificados para levar avante a transformação das estruturas educacionais e
administrativas do país. A criação do capital humano era na verdade um processo
mais lento do que o de acumular riquezas pela manipulação de tarifas ou da
concessão de monopólios lucrativos. Na área da reforma educacional, Pombal tentou
utilizar estrangeiros, em especial italianos, e ir revezando de instituição para
instituição aos poucos indivíduos de mentalidade moderna que tinha à disposição
[...] (idem, p. 114).
34
Os estrangeiros italianos contribuíram com atividades científicas e assumiram
cargos na administração portuguesa no período da reforma cultural e científica promovida
pelo Marquês de Pombal. Domingos Vandelli, Michele Franzini, Giovanni Antonio Dalla
Bella, Michel Ciera, Giovani AngeloBrunelli e Luigi Cicchiforam alguns dos ilustrados
italianos que o historiador Muntreal Filho (1993) exemplificou em seus estudos sobre a
cultura científica portuguesa entre 1779-1808. Para este autor, o grupo dos estrangeiros, em
Portugal, representou:
[...] grande importância na renovação dos estudos científicos em Portugal. O saber
deles difundido tornou-se um aspecto fundamental nas investigações sobre a
presença de cientistas e ilustrados naturalistas na península Ibérica [...] A atuação de
Vandelli, Ciera, Franzini e Dalla Bella marcaram um período de contato mais
estreito com a ilustração italiana [...] (idem, p.13).
Além desses estrangeiros, outros ilustrados que tiveram a sua formação acadêmica
na Europa também foram trazidos pelo Marquês de Pombal para ocupar importantes cargos
estatais, assim como, no ensino universitário. Para Varela (2006), o Estado português também
mandou buscar em seu império ultramarino e na América Portuguesa intelectuais que tiveram
a sua formação acadêmica na cidade de Coimbra, a exemplo de José Bonifácio de Andrade e
Silva.
Além deste intelectual e dos mencionados italianos, o Marquês de Pombal recebeu
para o seu projeto de reforma da Universidade de Coimbra contribuições de estrangeirados.
Segundo Boto (2010), este tipo de grupo que vivia fora de Portugal colaborou através de um
olhar científico com a situação social do país. Para a pesquisadora, que tratou de analisar a
dimensão das ideias iluministas da reforma pombalina, a condição dos sujeitos se
comportarem como estrangeirados poderia ser proveniente de uma observação da realidade
estrangeira.
A comparação com outros países parecerá, nesse caso, irresistível e inevitável. Os
estrangeirados portugueses do século XVIII [...] consideravam que a situação do seu
Portugal contemporâneo era de decadência: perante os países mais avançados da
Europa; à luz dos rumos tomados pela colonização; diante do poder que um dia o
país acreditou possuir (idem, p. 284).
A presença do estrangeiro ou das suas ideias ilustradas – portugueses que
realizavam seus estudos no exterior e construíam os seus fundamentos científicos em vista da
situação cultural portuguesa – passou a marcar o processo de ilustração da sociedade
portuguesa. Através desta situação, o intelectual António Verney e Ribeiro Sanches foram
35
exemplos da chamada mentalidade estrangeirada que contribuiu para os avanços da educação
do reino de Portugal.
O ilustrado Luis Antonio Verney (1713/Lisboa – 1792/Roma) era filho do francês
Dionísio Verney e da portuguesa Maria Arnaut. Ele iniciou os seus estudos filosóficos na
Congregação do Oratório de Lisboa e prosseguiu para a cidade de Évora a fim de obter a
formação em Artes e Teologia na Universidade de Évora. Antonio Verney viajou para Roma,
em 1736, para estudar Teologia Dogmática e Jurisprudência e, neste período de formação
acadêmica, passou a ter contato com muitos intelectuais que tratavam da ciência moderna,
como por exemplo, Ludovico Antônio Muratori e António Genovesi (CARVALHO JÚNIOR,
2008).
Luis António Verney, após o contato com os discursos da ciência moderna,
começou a postular sobre a educação do reino de Portugal tendo como base teórica os
seguintes estudiosos: Aristóteles, Galeno e Hipócrates. Os seus primeiros escritos
educacionais foram publicados, primeiramente, na cidade de Nápoles no ano de 1746, cujo
título era Verdadeiro método de estudar, para ser útil à República, e à igreja:
proporcionando ao estilo, e a necessidade de Portugal.
Segundo Boto (2010, p.290), o texto de Antonio Verney era um manual escrito na
forma de cartas que tratou de diversos temas, tais como: lógica, gramática, ortografia,
metafísica, os quais abrangiam os estudos menores, ou seja, as escolas de primeiras letras e
colégios secundários, além dos estudos maiores, isto é, a universidade. Para Silva (2008), a
obra de Antonio Verney, Verdadeiro método de estudar, apresentava a seguinte estruturação:
[...] volume I Estudos Lingüísticos com as cartas I a IV, com uma introdução (1ª
carta) reúne suas idéias referentes ao estudo da Gramática Latina (2ª carta), proposta
de uso da língua portuguesa nos estudos, o uso da Geografia e da História (3ª carta)
e das línguas eruditas como o grego e o hebraico (4ª carta); volume II Estudos
Literários com as cartas V a VII, nas quais apresenta a questão da Retórica (5ª e 6ª
cartas) e da Poesia no reino português (7ª carta); volume III Estudos Filosóficos com
as cartas VIII a XI, sobre a lógica (8ª carta), Metafísica (9ª carta), Física (10ª carta) e
Ética (11ª carta); volume IV Estudos Médicos, Jurídicos e Teológicos com as cartas
XII a XIV, acerca da Medicina (12ª carta), do Direito Civil (13ª carta) e da Teologia
(14ª carta); por fim, volume V Estudos Canônicos com as cartas XV e XVI,
versando sobre o Direito Canônico (15ª carta) e um resumo de suas propostas com
um adentro sobre o estudo para as mulheres (16ª carta) [...] (p. 35).
A partir das análises realizadas por Iverson Geraldo da Silva (2008), a obra
Verdadeiro método para estudar criticava a forma como o ensino era praticado em Portugal e
indicava o trabalho dos jesuítas e o ensino da Filosofia neoescolásticas como responsáveis
pela situação crítica da educação portuguesa. A contraproposta de Antonio Verney foi:
36
[...] conjugar algumas ideias da base ilustrada, no racionalismo, com as ideias
religiosas, já que não criava um anticlericalismo, ou uma forte crítica a Igreja, à qual
pertencia. Ao mesmo tempo, se apropriou do conhecimento estabelecido – no caso
da escolástica – no que se refere a contribuição das leis, não abdicando da
contribuição do pensamento jesuítico ao entender o mundo de forma ordenada
hierarquicamente através das leis (idem, p.37-38).
O ilustrado Antonio Verney ao propor novos olhares para a situação educacional
no reino de Portugal não descaracterizou o ensino tradicional, chamado de eclesiástico, tão
pouco resolveu aplicar uma ruptura quanto à forma com que os jesuítas estavam
desenvolvendo o ensino. Ou seja, a proposta educacional tratada em o Verdadeiro método
para estudar apresentava outra perspectiva de ensino que estivesse próxima aos centros de
educação de outras nações européias, a exemplo da França e Itália.
A proposta pedagógica de Antonio Verney tinha a intenção de reformar a
educação do reino de Portugal. Segundos os estudos de Maciel e Shigunov Neto (2006), o
estrangeirado português apresentou em sua obra, Verdadeiro Método de estudar, as seguintes
indicações para a reforma:
[...] secularização do ensino; valorização da língua portuguesa; papel e importância
do estudo do latim, realizado por intermédio da língua portuguesa [...]; redução do
número de ingressos nos cursos superiores; apresentação de um plano de estudos
para todos os níveis de ensino, do fundamental (que se inicia a partir dos sete anos
de idade) até os níveis superiores de ensino; disciplinas que compõem sua proposta
pedagógica são, em sua maioria, literárias, tais como: português, latim, retórica,
poética e filosófica (lógica, moral, ética, metafísica e teologia), direito (direito civil e
direito canônico), medicina (anatomia), grego, hebreu, francês, italiano, anatomia,
física (aritmética e geometria); proposta de escola pública e gratuita para toda a
população portuguesa, como medida de reduzir o analfabetismo da sociedade
portuguesa [...] (idem, p. 473-474).
A partir desta caracterização da obra de Verdadeiro método de estudar, podemos
considerar que Antonio Verney, assim como o Marquês de Pombal, reconhecia o
distanciamento com que o reino de Portugal vivia dos avanços educacionais à luz da ciência
moderna de sua época. Talvez a preocupação do ilustrado Antonio Verney estivesse em
construir uma consciência cultural no reino por entender que dessa forma pudesse obter o
progresso da sociedade portuguesa em termos políticos e econômicos.
O ilustrado Antonio Verney fundamentou a sua proposta pedagógica nas ideias de
lockianas e newtonianas, nas quais ele pretendeu dar ênfase ao campo da física, da lógica e da
ética natural. Essa consideração sobre as bases científicas de António Verney aliou-se as
orientações das ciências humanas e naturais para guiar textos pedagógicos.
37
[...] As ciências da natureza e as ciências humanas começavam a ter um lugar ao sol
na cultura portuguesa. E, era uma ruptura que pretendia, ao mesmo tempo, preservar
o essencial, a fé católica, desvencilhando-a das teias da filosofia peripatética e
escolástica. Assim, trata-se de um ecletismo, de uma tentativa de firmar em bases
sólidas a própria teologia [...] (VARELA, 2006, p. 54).
Outro estrangeirado português que contribuiu com o processo de ilustração no
reino de Portugal foi Antonio Nunes Ribeiro Sanches (1699/Penamacor – 1783/Paris). O
mesmo iniciou os estudos no Colégio das Artes, em Coimbra e, em seguida, ingressou no
curso de medicina da Universidade de Salamanca/Espanha, em 1720. Ao concluir os estudos
universitários no ano de 1724, retornou para Portugal onde começou a trabalhar na área
médica (RAMOS JÚNIOR, 2013, p. 45-46).
Segundo os estudos de Abreu (2006), Ribeiro Sanches passou um curto período
trabalhando como médico em Portugal. De acordo com o autor, a origem judaica da família –
a qual sofria perseguições da Inquisição – e o intuito de aprofundar nos estudos médicos
levaram Ribeiro Sanches a deixar Portugal, em 1826.
Conforme os estudos realizados por Araújo (1984), Ribeiro Sanches, ao sair de
Portugal, passou a ter contato com muitos intelectuais europeus. O seu conhecimento no
campo científico contribuiu para ele escrever propostas educacionais, as quais vieram a
renovar a cultura científica do reino português.
Muitos livros adquiridos na Holanda para a recém-criada biblioteca Joanina, de
medicina, filosofia moderna, jurisprudência e história eclesiástica foram objecto de
indicação de Ribeiro Sanches. Autores como Descartes, Gassendi, Torricelli, Kepler,
Bayle, Capasso e Heinecio, chegaram à Universidade antes mesmo da reforma
pombalina de 1772. E mais obras de caráter filosófico e científico de autores
modernos teriam tido entrada em Coimbra, não fora a censura exercida sobre as
listas sanchesianas [...] (idem, p. 378).
O estudo sobre a biblioteca de Ribeiro Sanches realizado por Rodrigues (1986)
informou que o acervo era rico em livros sobre Medicina, Teologia, Jurisprudência (Direito
Canônico e Direito Civil), Filosofia, Ética, Moral, História Natural, Química, Matemática e
Física. Segundo o autor, a biblioteca de Ribeiro Sanches contava com 1113 títulos, na qual a
maior parte dos livros estava relacionada à Medicina.
As obras de Medicina abrangem 304 títulos, distribuídos por vários grupos: desde
introduções, cursos, dicionários, etc, passando por médicos gregos e latinos [...] Os
nomes mais conhecidos da Medicina estão representados desde os antigos, como
Hipócrates e Galeno, até Harvei, Boerhaave, Van Swieten, Haller, Albinus, Gaubius,
etc. [..] tratados de fisiologia e dos diferentes temperamentos, usos, etc, do corpo
humano, tratados dietéticos e higiênicos do regime da vida, matéria médica,
38
medicina prática, tratado de doenças dos nervos, e sobre outros males (idem,
p.11;13).
O ilustrado Ribeiro Sanches conseguiu aprimorar seus estudos teóricos e práticos
nas muitas viagens que fez a França, Holanda e Rússia. Dessa forma conseguiu elaborar
propostas pedagógicas voltadas para a educação do reino de Portugal. Dos seus primeiros
trabalhos, o Tratado da Conservação da Saúde dos Povos publicado, em 1756 (Paris) e 1757
(Portugal), o pesquisador Abreu (2006) considerou que este tratado foi uma proposta de
reforma da saúde pública que tinha por base a perspectiva iluminista de uma medicina
preventiva. Essa ideia de prevenção da saúde esteve ancorada na teoria dos miasmas, a qual
era explicada pela teoria Química dos gases desenvolvida pelo grupo de pesquisadores
coordenados por Lavoisier.
Segundo Araújo (1984), Ribeiro Sanches ao escrever sobre a educação em
Portugal recomendava aos jovens universitários que tivessem a sua formação científica em
outras faculdades para que pudessem contribuir na educação de seu país. Os escritos sobre a
educação universitária de Ribeiro Sanches levavam em consideração à própria experiência
acadêmica no exterior. Sobre essa postura do ilustrado português, a referida autora observou
que:
[...] nos planos de reforma que expressamente redigiu pensando na Universidade de
Coimbra, sempre preferiu que a renovação dos programas e métodos de ensino das
diversas Faculdades fossem realizados não por estrangeiros mas por bolseiros
portugueses que tivessem feito a sua aprendizagem em escolas estrangeiras inovadas
e de crédito científico [...] (idem, p. 383).
Outra produção intelectual de Ribeiro Sanches que merece destaque por ter
contribuído para a formação acadêmica do reino português e, em especial ao curso de
medicina, foi o livro Método para aprender e estudar Medicina, publicado no ano de 1763.
Esta produção científica de Ribeiro Sanches orientava uma formação médica pautada na
observação, prática e questionamento para investigar as possíveis causas de doenças e a
prevenção das mesmas no corpo humano. O livro de Ribeiro Sanches indicava a:
[...] necessidade de estudos preparatórios: o conhecimento da física geral e
experimental, da química, da anatomia, e da historia da medicina. Indicava ainda a
necessidade da construção de estabelecimentos científicos, como um teatro
anatômico, um laboratório químico e uma botica. Além disso, conferia atenção
especial à clínica médica e à cirurgia. Na parte dedicada ao estudo da anatomia,
considerava-a a porta de entrada para o médico penetrar o corpo são e enfermo. Daí
a necessidade de conhecer o corpo humano, a partir da observação e do contato com
as mãos (ABREU, 2006, p. 61).
39
Para o projeto de reforma da Universidade de Coimbra estas orientações foram
importantes, assim como as indicações de livros científicos que expressavam a importância da
investigação, experimentação e reflexões pedagógicas em livros publicados por Antonio
Verney. Embora, o Marquês de Pombal não tenha utilizado todas as indicações dos dois
ilustrados estrangeirados, é possível considerar que, os norteamentos dos estudos superiores
que foram impostos tendo em vista as questões políticas e a medida de força por parte do
citado ministro do governo de D. José I, foram características do processo de ilustração
português.
Segundo Varela (2006), os Novos Estatutos da Universidade de Coimbra foram
publicados em 1772 como um símbolo de uma pedagogia que regulamentava europeizar os
estudantes. Isso significou apresentar novos modelos de planos de estudos e de estruturação
dos cursos para o desenvolvimento de atividades científicas. Com isso, o Marquês de Pombal
assumiu a condição de Reformador e Visitador da Universidade a partir de Carta-Régia de 28
de agosto daquele ano.
O ensino universitário conimbricense orientado por seus novos estatutos tinha a
intenção de modernizar os cursos existentes: Leis, Cânones, Medicina e Teologia. As novas
características eram o aumento no número de disciplinas que estivessem relacionadas à
história e interpretação de textos. Essa perspectiva de ensino acadêmico foi observada pelo
pesquisador Neves (1984) que apresentou a seguinte explanação em seus estudos sobre a
educação portuguesa:
[...] Na teologia, a maior novidade foi à valorização da chamada teologia positiva,
calcada na exegese das Escrituras e da tradição, conforme preconizava Verney [...]
Essa proposta exigiu a criação de novas disciplinas, ligadas à história e à
interpretação de textos, como hermenêutica, a história eclesiástica – da Igreja em
geral, como da lusitana, em particular – além do grego e do hebraico. [...] Na
Faculdade de Leis, foram criadas as cadeiras de Direito Pátrio, de História Civil do
Povo Romano e de História Nacional, assim como, na de Cânones, estabeleceram-se
a de História da Igreja Universal e Portuguesa e a de Direito Canônico Português.
Na Faculdade de Medicina, a reforma ainda foi mais drástica [...] Ao invés de um
estudo puramente livresco, que reduzia as noções de autonomia à dissecação de nove
carneiros por ano, introduziu-se um currículo completamente reformulado, baseado
na escola de Boerhaave e Albert Von Haller, em que se valorizavam as ciências
experimentais e os exercícios práticos [...] (idem, p. 292-293).
A proposta de renovação educacional do Marquês de Pombal também incluía a
criação dos cursos de Matemática e Filosofia. Por esses dois cursos, os estudantes tiveram o
conhecimento das ciências naturais e de raciocínio, além da experimentação e observação, as
40
quais também puderam ser vistas no curso de Medicina. Esse curso, segundo Varela (2006),
passou a incorporar do curso filosófico as cadeiras de Filosofia Natural, História Natural,
Física Experimental e Química e, do curso de Matemática as cadeiras de Lógica e Moral para
formar o seu curso preparatório com duração de três anos.
Com a proposta pombalina de reforma universitária, a qual tinha a intenção de
promover um ensino utilitarista, foi adotado como medida a construção de edifícios que
servissem para o desenvolvimento de aulas experimentais.
[...] As plantas elaboradas para a universidade incluíam uma série de novos e
esplêndidos edifícios projetados, segundo um estilo neoclássico, pelo arquiteto
militar inglês coronel William Elsden, que acompanhara o conde Lippe a Portugal,
onde permaneceu, tornando-se intendente-geral do Exército português em 1771.
Essas plantas incluíam uma série de laboratórios, um observatório, uma editora para
a universidade e um jardim botânico. O laboratório de física estava equipado com os
aparelhos mais atualizados.O novo currículo e a existência de laboratórios eram
inovações excepcionalmente avançadas para a época. Pombal, como ocorrera com as
plantas para a reconstrução de Lisboa, tomou um interesse pessoal por todas as fases
desse planejamento. Em outubro de 1773, por exemplo, ele criticou os primeiros
projetos para o jardim botânico, que lhe pareceram demasiado ostentatórios
(MAXWELL, 1996, p. 111).
Aos cursos de Matemática, Medicina e Filosofia ficaram as responsabilidades dos
novos edifícios por assim compreender que os estudos teóricos não deveriam estar
desconectados das atividades de prática experimental. Segundo Varela (2006, p.58), o Museu
da História Natural, o Jardim Botânico, o Laboratório de Química e o Gabinete de Física
Experimental estavam coordenados pelo curso de Filosofia; o Observatório Anatômico
direcionado para o curso de Matemática; e o Hospital, o Teatro Anatômico e o Dispensatório
Farmacêutico para o curso de Medicina.
A organização do ensino acadêmico que o Marquês de Pombal instituiu ao
escrever os Novos Estatutos da Universidade Coimbra de 1772 teve o efeito de formar os
ilustrados do reino português. A formação básica para que o estudante se tornasse um
profissional capacitado para assumir os cargos oferecidos na administração pública foi
necessária à construção de espaços destinados ao ensino experimental, de prática hospitalar e
estudos teóricos com perspectiva na ciência moderna. Essas decisões tomadas na governança
pombalina possibilitaram a formação de uma elite intelectualizada, ou ainda, de fiéis vassalos
que desenvolvessem atividades políticas nos cargos administrativos do reino português.
41
1.3 A Formação Ilustrada em Medicina e os Planos de Estudos Reformados de 1772 e
1812
As reformas educacionais promovidas pelo ministro dos Negócios do Reino e da
Guerra do reinado de D. José I, Sebastião José de Carvalho e Melo, na Universidade de
Coimbra, em 1772, promoveram mudanças no ensino que objetivaram situar Portugal nas
proximidades dos estudos da ciência moderna desenvolvida na Europa. O Marquês de Pombal
ao formar uma elite intelectualizada tinha o propósito de capacitar os estudantes acadêmicos
para assumirem os cargos da administração pública, ou seja, tornar o ensino utilitarista, ou
ainda, uma ciência a serviço do Estado português.
O governo pombalino considerou necessária a reforma dos estudos da
Universidade de Coimbra para tornar um ensino útil e, com isso, concretizou o processo de
ilustração português. Segundo o historiador Crenivaldo (2013), que investigou a trajetória de
Francisco Freire-Alemão como via de compreensão sobre intelectuais brasileiros, considerou
que os estudos médicos antes da reforma de 1772 eram, predominantemente, baseados no
ensino livresco.
[...] A formação em medicina de Portugal até então minimizava as operações
práticas, manuais, por intermédio de dissecações, abertura e estudo de corpos [...] O
médico formado em Coimbra estava afastado dos estudos cirúrgicos e anatômicos,
da formação nos hospitais, considerados saberes menores. Baseava-se nos
compêndios antigos para determinar as causas das enfermidades [...] (idem, p. 36).
A crítica de um ensino médico defasado tinha como principal culpado os
religiosos jesuítas, os quais foram apontados, em 1771, no Compêndio histórico da
Universidade de Coimbra no tempo da invasão dos denominados jesuítas e dos estragos
feitos nas ciências e nos professores e diretores que regiam, pelas maquinações e publicações
dos novos estatutos por eles fabricados. A partir desse documento, o Marquês de Pombal
pode apresentar o seu repúdio às atividades desenvolvidas pelos inacianos. Segundo este
Compêndio Histórico, o curso de Medicina apresentou os seguintes pontos críticos:
[...] ver-se-á que em nenhuma parte se recomenda ao Médico o conhecimento da
Língua Grega, das Humanidades e da Matemática. Estabelecem-se sim Cadeiras
para estes Estudos [...] Mas quanto ao ponto de inculcar a necessidade e utilidade
deles para a Medicina, tudo se cala, tudo se omite, e só se julga necessária a notícia
da Língua Latina e da Filosofia Peripatética. [...] Os conhecimentos Físicos são
essencialmente necessários a um Médico, [...], mas se estes conhecimentos não se
adquirirem com uma aplicação séria a indagar a natureza, longe de serem úteis,
serão antes prejudiciais à Medicina, perder-se-á de vista a estrada direita da
observação e da experiência [...]. Em segundo lugar observamos o mesmo afectado
42
silencio sobre o estudo da Química, sendo ela necessário e útil à Medicina. A
Química é a Arte de separar os corpos naturais uns dos outros e as suas partes, de
purificá-las, compô-las e fazê-las próprias para os usos da Medicina e das
necessidades da vida.Ela ou é Filosófica, ou Farmacêutica, e de ambos estes modos
considerada oferece ao Médico um rico fundo de conhecimentos naturais, porque
indagando a natureza particular dos corpos por meio das separações e uniões dos
seus princípios, faz descobrir as qualidades e propriedades dos mesmos corpos e dos
produtos, dá à Medicina abundante cópia de medicamentos, saudáveis e úteis. [...]
Em terceiro lugar observamos a falta de um bom Regulamento sobre o estudo
Botânico. Depois de o Médico ser instruído na Matemática, na Física e na Química,
pede a ordem, pede a ordem, diz Boerhaave, que ele aprenda aquelas coisas que
pertencem à notícia dos medicamentos símplices. A Botânica conduz o Médico a
estes conhecimentos, instruindo-o na História Natural do reino vegetal, donde a
Medicina tira grandes socorros para formar os remédios ou medicamentos. Em
quarto lugar observamos a mesma falta de um bom Regulamento sobre o Estudo
Anatômico. A Anatomia é uma artificial divisão do corpo humano morto nas suas
partes, tanto internas como externas, para nos dar um conhecimento distinto dos
diferentes órgãos que entram na sua composição [...] (idem, p. 341-343;346).
O curso de Medicina, segundo o Compêndio Histórico, não apresentava um
ensino pautado na utilidade. Os estudos de língua estrangeira, da Matemática, da Física, da
Química, da Botânica, da Anatomia e entre outros foram observados pelo Marquês de Pombal
como essenciais para a formação do profissional que pudesse servir ao Estado português.
Aliado ao diagnóstico do Compêndio Histórico, o curso de Medicina também recebeu
contribuições de portugueses que tiveram grande parte de sua formação científica fora de seu
país e, por isso foram chamados de estrangeirados. Entre eles estavam Ribeiro Sanches (16991783) e Antonio Verney (1713-1792) que, segundo o historiador Abreu (2006) ao tratar da
reforma dos estudos médicos na Universidade de Coimbra, comentou que eles defendiam um
ensino teórico e prático, ao mesmo tempo em que se posicionavam a favor dos estudos
cirúrgicos.
Ainda por aquele autor, o médico Ribeiro Sanches, por estar em concordância
com os estudos médicos do teórico Boerhaave, observou ser importante que o estudante de
medicina tivesse estudos preparatórios antes de iniciar as cadeiras próprias do curso de
Medicina. Nas reflexões de Abreu (2006, p.61), Ribeiro Sanches ao publicar o livro Método
para aprender e estudar a Medicina tornou público um modelo de ensino preparatório
médico, no qual pudesse agregar conhecimentos sobre a Física, Química, Anatomia e História
da Medicina.
O livro de Boerhaave contribuiu para a formação médica após a Universidade de
Coimbra ter sido reformada em 1772. A indicação daquela literatura científica foi decidida
pela Junta da Providência Literária que também tinha sido encarregada de elaborar o
Compêndio Histórico de 1771, o qual tratou de relatar a situação do ensino superior da citada
universidade.
43
Quando a Junta de Providência Literária foi encarregada de decidir sobre as
doutrinas e os livros mais importantes na formação dos médicos, não foi fácil,
perante a multiplicidade das teorias existentes no mundo, proceder à escolha mais
ajustada à realidade portuguesa. A opção viria a fazer-se, no entanto, por Boerhaave,
que tinha a seu favor, para além do caráter inovador das suas propostas, uma grande
preponderância nos meios científicos da época. Mas a sua orientação teórica oferecia
outra vantagem substancial, em particular numa comunidade científica em crise, que
não podia suportar os custos da investigação – tratava-se de uma teoria, cujo
ecletismo dava garantia de universalidade e oferecia a segurança de nela se
encontrarem integradas as inovações mais recentes da época (CRESPO, 1990, p.
68).
O ecletismo teórico existente no livro de Boerhaave devia a apresentação de
estudos sobre a Química, Física e Matemática, as quais garantiram a cientificidade dos
estudos médicos. Os professores do curso de Medicina, ao considerarem a importância destes
três campos científicos, conseguiram encaminhar o ensino a um nível elevado em termos
racionais para tratarem das doenças. Nesse entendimento, concordamos com Crespo (1990) ao
considerar que os fundamentos daquelas três ciências valorizaram o estatuto profissional e
social do médico que reforçava a sua posição na classe elitizada que o Marquês de Pombal
pensou em formar.
A importância de um curso Preparatório para a formação em Medicina atribuído
por Ribeiro Sanches foi considerado pelo Marquês de Pombal e incorporado nos Novos
Estatutos da Universidade de Coimbra de 1772 um plano de estudos. Este documento
apresentou um capítulo que tratou Da preparação do curso médicoe justifica a
obrigatoriedade do aluno no curso médico a realizar o curso preparatório: “não pode o Médico
fazer progresso algum na sua Profissão sem entrar nella plenamente instruído nos
conhecimento prévios, que nella suppõe; os quaes faltando, se tornariam inúteis todos os
esforços de estudo que na mesma Medicina se empregassem” (Estatutos da Universidade de
Coimbra, 1772, vol. III, p. 8).
O estudo dos idiomas Latim e Grego passaram a ser exigidos no ato da matrícula
do aluno antes dele iniciar o curso Preparatório, composto por estudos filosóficos e
matemáticos com duração de três anos. Dessa forma, os Estatutos estabeleceram as seguintes
cadeiras, respectivamente, para a Faculdade de Filosofia e Matemática: no primeiro ano –
História Natural e Geometria, no segundo ano – Cálculo e Física Experimental e no terceiro
ano – Química Geral e Foronomia (Estatutos da Universidade de Coimbra, 1772, vol.III, p.
10).
O curso Preparatório em Filosofia e Matemática tinham o objetivo de iniciar os
alunos do curso de Medicina em atividades de prática laboratorial e estudos teóricos. Para que
44
fosse possível promover uma educação experimental, os estudos de Pires e Pereira (2010)
apontaram a importância da construção do Laboratório Químico, Gabinete de Física
Experimental e Museu de História Natural. Os citados pesquisadores ao refletirem sobre
questões relacionadas à valorização do patrimônio científico português reconheceram que:
Os Estatutos de 1772 são elucidativos a respeito desta estreita relação entre
programas e equipamentos, pois determinam claramente o plano dos cursos e a
criação obrigatória dos espaços para reunir as colecções necessárias ao estudo da
Filosofia, da Matemática e da Medicina. Assim, para o ensino da Filosofia seria a
nova Faculdade provida com um Museu de História Natural e um Jardim Botânico,
um Gabinete de Física e um Laboratório e um Laboratório Químico, estruturas que
deviam responder às necessidades do programa do curso [...]. Por sua vez, para
completar o ensino na nova Faculdade de Matemática seria construído um
Observatório Astronômico [...] (idem, p. 187).
A formação de médicos por uma educação experimental, anunciada no ano de
1772, só começou a ser desenvolvida no ano de 1779. Conforme Abreu (2006), os motivos
foram ocasionados por um atraso nas obras da reforma do antigo colégio dos Jesuítas, no qual
passou a ser o local dos laboratórios. Após terem sido realizadas as adaptações necessárias do
antigo colégio dos Jesuítas para receber as aulas experimentais da formação profissional não
só médica, mas filosófica e matemática, os professores das Congregações de Filosofia e
Medicina realizavam visitas para inspecionar o andamento das atividades de ensino.
Uma destas ações dos professores foi registrada, em 11 de julho de 1783, tendo a
presença do Vice-Reitor Dr. Carlos Maria de Figueiredo Pimentel e dos professores: Dr.
Domingos Vandelli (cadeira de Química e Laboratório de História Natural), Dr. João Antonio
Dalla Bela (Gabinete de Física Experimental).
Aos 11 dias do mês de Julho de 1783 tendo prezente o Sr. Vice R or D. Carlos Maria
de Figdo Pimentel, com os Lentes da mesma FaculdeVandelo, Dalla Bela, Monteiro
da Rocha como adjunto [...] Faculdena forma das ordens do S. Mag se procedeo a
Vizita dos estabelecimentos da mesma Faculde a saber o LaboratorioChimico, o
Gabinete de Fizica Experimental, e o Muzeo de Historia Natural: praticandose tudo
o que ordenavão os Estatutos no Exame que determina se faça nestes vizitas se
achou tudo conforme deve estar [...] (Documento Avulso – Congregação da
Faculdade de Filosofia, 1777-1783)1.
O andamento das atividades laboratoriais aponta que a formação profissional em
Medicina formou os ilustrados do reino conforme o projeto de reforma educacional
pombalina. Outro ambiente privilegiado para a formação dos ilustres profissionais da
Arquivo da Universidade de Coimbra. Documento Avulso – Congregação da Faculdade de Filosofia, 17771783. Cota: IV-1ª D-3-1-103.
1
45
medicina foi o hospital que passou a funcionar, em 1779, no antigo colégio dos Jesuítas.
Segundo o cientista social Crespo (1990), o hospital representou um lugar privilegiado para
aperfeiçoar a sensibilidade médica e o exercício de uma ação prática.
[...] o hospital revelava-se como o lugar privilegiado da aquisição da experiência
médica científica, o espaço onde surgia a oportunidade mais fecunda da
aproximação com a diversidade das doenças e das misérias da comunidade. No
hospital, aprendia-se a compreender os desfavorecidos, tomava-se contacto directo
com a morte, despertava-se para as virtudes que deviam constituir os grandes
princípios da acção do médico. A experiência hospitalar era um momento
fundamental para os que se iniciavam na profissão. Os hospitais apresentavam outra
vantagem importante para os médicos que viviam no temos constante de eventuais
falhas cometidas na aplicação de novas terapêuticas [...] (idem, p. 99).
Neste período, as aulas hospitalares tiveram a perspectiva de unir os estudos em
Medicina e de Cirurgia, pois aqueles estudos eram tratados separadamente antes da reforma
educacional da Universidade de Coimbra, em 1772. A divisão destes conhecimentos, segundo
o diagnóstico apresentado no Compêndio Histórico de 1771, previa prejuízos na formação
médica. Dessa forma, os Estatutos de 1772 consideraram que tais estudos deviam ser
associados a fim de beneficiar a preparação do médico.
[...] o divórcio entre a Medicina, e Cirurgia, tem sido mais do que todas as outras
causas prejudicial aos Progressos da Arte de curar, e funesto á vida dos homens; não
sendo possível que seja bom Médico, que não for ao mesmo tempo Cirurgião, e
reciprocamente: Ordeno outro fim, que o Estudo da Cirurgia prática, e especulativa
acompanhe sempre o da Medicina; e que daqui por diante sejam todos Médicos ao
mesmo tempo Cirurgiões, passando-se-lhes as suas Cartas com a declaração de
huma, e outra cousa, sobre os Actos, e Exames, que dellas hão de fazer [...]
(Estatutos da Universidade de Coimbra, 1772, vol. III, p. 20).
A formação dos estudantes de Medicina não se restringia aos conhecimentos
científicos, mais ao modo como tratar e conversar com o paciente. Nessa fase de contato com
o sujeito doente era pertinente outro momento de formação para o médico: as experiências
com medicamentos. Sobre isso, as reflexões de Pereira e Pita (2011, p.205) acerca da cadeira
de Farmácia e da saúde em Portugal, nos anos finais do século XVIII, identificaram outro
ambiente de formação dos estudos em Medicina – o Dispensatório Farmacêutico do Hospital,
no qual se produziam os medicamentos e local destinado para o curso de boticários.
Os espaços físicos construídos no antigo colégio dos religiosos inacianos
serviram para as atividades experimentais e de prática hospitalar, além de servir como suporte
aos cinco anos de estudos de Medicina na Universidade de Coimbra. Nos Novos Estatutos da
Universidade de Coimbra de 1772, o curso médico era composto por cinco anos de estudos,
além dos três anos do curso Preparatório que o aluno era submetido logo que chegava à
46
Universidade de Coimbra. Os estudantes eram submetidos a cada final de ano letivo a um
exame que avaliava seus conhecimentos sobre os conteúdos estudados no mesmo ano. Na
presença de um presidente e três a quatro examinadores, as sessões de exames podem ser
consideradas como de decisão no percurso acadêmico do aluno.
O primeiro ano de estudos médicos era reservado às lições da cadeira de Matéria
Médica que compreendia os conhecimentos da história da Medicina e de atividades
experimentais no Laboratório Químico, Gabinete de História Natural, Jardim Botânico, lições
de Física e, teoria e prática farmacêutica, as quais aconteciam uma vez por semana. O
segundo ano letivo era reservado aos estudos de Anatomia e de sua história. Para a condução
do ensino deste ano, os professores eram ordenados a ensinar as lições sobre as partes do
corpo humano e de operações cirúrgicas, nas quais os alunos aprendiam por demonstrações
práticas (Estatutos da Universidade de Coimbra, 1772, vol. III).
O ensino do terceiro ano letivo do curso médico tratava das lições da cadeira de
Instituições Médicas, na qual eram abordados, por combinação dos conhecimentos em Física
e Matemática, os estudos de Fisiologia, Patologia, Semiótica, Higiene e Terapêutica. No
quarto ano os alunos estudavam os aforismos de Hipócrates e Boerhaave e, no quinto ano
letivo, os estudos priorizavam a clínica e à prática no hospital (Estatutos da Universidade de
Coimbra, 1772, vol. III).
Os cinco anos de estudos médicos da Universidade de Coimbra que seguiam os
planos de estudos dispostos nos estatutos de 1772 buscavam priorizar o ensino de práticas e
experiência laboratoriais. O ensino pautado apenas com o uso dos livros foi associado com
aquelas atividades que permitiam os alunos compreender as lições a partir da observação,
investigação, manuseio de materiais utilizados nos diversos experimentos realizados em
laboratórios e contato direto com os pacientes doentes no hospital. Para o historiador Abreu
(2006), a mediação dos alunos em atividades de laboratório e no hospital pode ser
compreendida como uma formação médica pautada na ciência moderna.
[...] depreende-se o papel primordial do experimentalismo do médico, relacionado
aos laboratórios e teatros onde se aplicavam os ensinamentos da física, química e
promovia-se a interação entre a medicina e a cirurgia. A concepção de ciência
sustentada ao longo do texto dos Estatutos propunha romper com a tradição livresca
que, conforme se acreditava, tornava em Portugal obsoleta [...] (idem, p. 72).
A incorporação do conhecimento científico moderno e com ela a concepção de
um ensino por experimentação norteou o ingresso das novas teorias científicas. Essa realidade
que foi acentuada com os Estatutos de 1772 possibilitou a formação de um grupo de
47
professores que concordavam com as concepções da ciência moderna, ao mesmo tempo em
que existiram docentes que insistiam em seguir com a sua forma de ensinar calcada na
experiência adquirida de seus anos de trabalho na Medicina. Para o cientista social Crespo
(1990) esta situação de confronto entre as concepções de ensino entre os professores da
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra pode ser compreendida com a formação
de dois grupos: os ‘médicos velhos’ que só acreditavam na sua experiência de trabalho e os
‘médicos novos’ que concordavam com a visão da ciência moderna.
Na análise não se poupava a nova geração de médicos, a quem se apontavam
defeitos idênticos aos dos seus colegas mais antigos, ainda que em sentidos opostos.
De facto, os médicos novos eram acusados de se vincularem às novas teorias de
Cullen, Brown, Pinel ou Broussais, rejeitando de forma injusta o passado. A crítica
apontada aos médicos antigos era, sem dúvida, mais circunstanciada, podendo
significar que, em relação aos mais novos, eram aqueles que se apresentavam mais
dignos de acusações, revelando freqüentemente atitudes de nítida indiferença
perante os avanços científicos e preferindo manter-se numa actividade rotineira. Os
médicos velhos apoiavam-se nos ensinamentos de Hipócrates, Galeno e Boerhave,
desconfiando dos benefícios da vacina e das aplicações da química à medicina [...].
Os médicos velhos mostravam desconfiança perante as inovações científicas,
acreditando mais na sua longa experiência do que nas promessas dos novos
conhecimentos [...] (idem, p. 55).
O ponto central das discussões entre os ‘médicos velhos’ e ‘médicos novos’ eram
o confronto de ideias teóricas que ambos travavam por conta das inovações científicas.
Talvez, a dificuldade daqueles médicos professores que não aceitavam as concepções da
ciência moderna estivesse no fato de não acreditarem que as teorias científicas pudessem
apresentar outras possibilidades de resolver os problemas que comprometiam a saúde. Diante
dessa situação que fazia parte do cotidiano de formação médica na Universidade de Coimbra,
Jorge Crespo (1990), também considerou dificuldades para a Junta de Providência Literária
em indicar os livros que deveriam ser utilizados em cada ano letivo.
A formação médica cujo objetivo também era ilustrar sujeitos para desenvolver
atividades políticas no reino português passou a ser considerado como uma referência para a
Junta de Providência Literária escolher os livros de autores que desenvolviam um ecletismo
teórico. Essa possibilidade correspondeu em valorizar a cura quanto à prevenção de doenças,
ou seja, evidenciar as questões de cunho higienistas. De acordo com Pereira e Pita (1993), a
reforma pombalina introduziu esta noção de higiene.
[...] em finais do século XVIII, as noções de saúde e de doença começavam a ser
entendidas em função de uma nova e complexa causalidade. Complexa porque são
várias e distintas as teorias que se ocupam da questão desde Cullen, Brown e
Broussais. Mas, o que importa revelar é que cada uma por si procurava impor-se
48
com a grande doutrina médica, demarcando-se das outras e remetendo para os anais
de história tanto a doutrina humoral galénico-hipocrática como a síntese
boerhaaviana que, por toda a Europa, começou a entrar em declínio quando nos
aproximamos do fim do século XVIII. Não admira pois que no texto dos estatutos
médicos da reforma pombalina não encontremos uma posição doutrinal bem
definida. E, na verdade, ela não é exclusivamente boerhaaviana [...] (idem, p. 459).
O ecletismo teórico dos médicos da Faculdade de Medicina parece ter sido a
caracterização da dinâmica formativa de médicos na Universidade de Coimbra naquele final
de século XVIII. Os livros que os ‘médicos velhos’ defendiam se completavam com aqueles
utilizados pelos médicos professores que defendiam as ideias da ciência moderna. Um teórico
que esteve na preferência dos médicos professores foi Cullen por apresentar em seus estudos
novas descrições e interpretações de doenças, as quais permitiam aos estudantes compreendêlas e acompanhar as suas variações na complexa realidade social. Segundo Crespo (1990,
p.76)
[...] Em relação às influências de Cullen, não pode haver qualquer dúvida, dado que,
na maior parte das contas dos médicos, são as suas doutrinas que se encontram no
fundamento das descrições e das explicações realizadas. O êxito de sua teoria deviase, especialmente, às possibilidades que oferecia no sentido do esclarecimento dos
mecanismos que imperavam na evolução das febres e das inflamações em geral [...].
Os estudos de Cullen estiveram na preferência dos médicos professores da
Universidade de Coimbra por auxiliá-los na compreensão do contexto português e,
possivelmente, justifica a indicação daquele teórico na lista de livros do curso de Medicina da
citada universidade, em 1827. Dois livros de Cullen foram indicados nesta lista de livros e,
possivelmente, as suas reflexões teóricas estiveram na preferência dos médicos do curso de
Medicina desde a reforma dos estudos de 1772.
O primeiro livro de Cullen indicado na lista de livros de 1827 foi Medic Practic,
em dois volumes – no primeiro, os conteúdos abordados foram as febres e inflamações e, no
segundo volume o autor tratou de hemorragias, doenças que consistem de fraquezas, dos
afetos espamódicos sem febres, inchaços generalizados e hábitos de prevenção do corpo e da
pele. Além destes dois volumes, a Universidade de Coimbra indicou o livro Traité de Matiere
Medicale do mesmo autor, no qual foram abordados estudos sobre a ação e das diferentes
formas de medicamentos (CULLEN, 1810; 1809).
Os professores do curso de Medicina cada vez mais voltados para as questões que
envolviam problemas de saúde da realidade social começaram a reivindicar mudança nos
planos de estudos nos anos finais do século XVIII e início do século XIX. Com isso, é
possível compreender que os docentes tinham a intenção de elaborar uma formação em
49
Medicina que preparasse os estudantes para os múltiplos problemas de saúde pública.
Segundo Crespo (1990), o novo plano de estudos médicos publicado no Jornal de Coimbra,
em 1812, modificou a sequência das cadeiras dos três primeiros anos letivos definidas nos
Estatutos de 1772.
[...] A mudança fizera-se no sentido de: transferir a cadeira de Anatomia do 2º ano
para o 1º ano; antecipar o ensino de Instituições, fixando esta cadeira no 2º ano;
avançar, do 1º para o 3º ano, a cadeira de Matéria Médica e Farmácia. Quanto aos
dois últimos anos não se fez qualquer alteração [...] (Estatutos da Universidade de
Coimbra, 1772, vol.III, p. 81).
A formação médica na Universidade de Coimbra orientada pelo plano de estudos
de 1812 prosseguiu até a próxima reforma do ensino, em 1836. Os embates teóricos, durante
este período, continuaram entre os professores acerca das concepções da ciência moderna,
afinal de contas, o que aconteceu foi uma inversão na ordem das cadeiras do plano de estudos
médicos para dar ênfase ao ensino da Higiene (CRESPO, 1990).
A necessidade de dar uma resposta aos problemas que vitimavam as pessoas no
reino de Portugal aumentava e com essa situação cresceu a importância de estudos voltados à
área de Higiene. A sua valorização no plano de estudos médicos na reforma de 1812 passou a
orientar os estudantes a uma postura de policiar a saúde pública, conforme observou Pereira e
Pita (1993, p. 458):
A atribuição de um lugar à higiene no quadro curricular da Faculdade de Medicina
decorria diretamente da fisiologia [...] Por essa razão de ordem epistemológica, em
1772, a higiene encontrava-se inserida na cadeira de Instituições, que compreendia
também a fisiologia, a patologia, a semiótica e a terapêutica. [...] A higiene
associada à fisiologia é no fundo a higiene privada e, portanto, dirige-se ao corpo
individual; por seu turno, a higiene ligada à polícia médica é a higiene pública e
dirige-se ao corpo social globalmente considerado. [...] Mas, sendo o corpo
individual também um corpo social, pois, ele é um ser com outros num meio que é
partilhado por todos, compreende-se que haja uma relação muito estreita entre a
vertente privada e pública da higiene. Igualmente se torna compreensível porque é
que os Estatutos de 1772 insistiram mais na diferença entre a higiene científica e a
higiene não científica do que em assinalar essa distinção entre o público e o privado
que, de resto, só se torna ideologicamente eficaz com a ascensão do liberalismo em
Portugal.
Os estudos sobre a Higiene do curso de Medicina que passaram a ser tratados no
segundo ano letivo mantinham como norteamento o texto dos Estatutos de 1772. Por esse
documento, as causas das doenças deviam ser investigadas e a conservação da saúde uma
prioridade dos médicos. Além disso, os Estatutos apresentam orientações a serem tratadas nas
aulas sobre a vigilância que um médico precisa ter com questões voltadas aos hábitos de
50
beber, comer, dormir e entre outros. Talvez essas considerações mereçam ser entendidas
como uma possibilidade de normatização de práticas higienistas.
[...] Ordeno, que trate fundamentalmente esta matéria, como requer a sua
importância; mostrando os diferentes meios, que se devem empregar para a
conservação da saúde, conforme adversa compleição, temperamento, idade, sexo, e
profissão das pessoas; como se devem remover, e apartar as causas das
enfermidades; e como he de corrigir a influência das causas inevitáveis; e em fim
como se deve proceder no uso de bebidas, dos alimentos, do movimento, do
descanso, do somno, da vigia, e de tudo mais, que contribui para o mesmo fim [...]
(Estatutos da Universidade de Coimbra, 1772, vol. III, p. 53).
A problemática fundamental dos estudos médicos passou a ser a conservação da
saúde realizada por uma vigilância médica. Com a publicação da reforma do plano de estudos
médicos da Universidade de Coimbra, em 1812, algumas iniciativas de normatização da
higiene pública foram elaboradas em Portugal, como por exemplo, o Tratado de Polícia
Médica, publicado, em 1818, por José Pinheiro de Freitas Soares que à época era sócio da
Academia Real das Ciências de Lisboa e membro da Junta da Saúde de Lisboa.
Este tratado simbolizou a primeira normatização higienista de Portugal e
constituiu os médicos como uma polícia médica. Esta importante publicação portuguesa foi
dividida em trinta capítulos, nos quais abordam as seguintes temáticas: morte, doenças,
penitenciárias, hospitais, alimentos, recipientes para armazenamento de alimentos, incêndios,
habitações, casamento e celibato. Conforme o autor do referido tratado, Soares (1818) fez as
seguintes considerações nas primeiras páginas do livro para tratar da higiene pública:
Sem humCodigo de Policia não pode haver harmonia social, segurança publica, e
boa ordem. Esta Sciencia, que traz sua origem de maduros princípios de huma sã
Philosofia, Ge entre nós bem conhecida; pois temos Leis, e providências de Polícia
as mais bem, e até louvadas pelas Nações Estrangeiras: esta Sciencia porém
abrangendo muitos, e vários objectos, toca também aquelle de conservar a saúde do
homem na sociedade, e de lhe prolongar a vida; a fim de augementar a população,
que he a primeira fonte da riqueza Nacional; e d’aqui vem a necessidade de
conhecimento da Hygiene Publica, cujos preceitos versando sobre a direção das
faculdades physicas, e Moraes do homem, e sobre a salubridade dos differentes
objectos, que tem relação com a sua existência, são da partilha immediata da Policia
Medica para a sua execução [...] (idem, p. 1).
A elaboração do Tratado de Polícia Médica de 1818, só tenha sido possível
devido aos esforços de médicos professores da Universidade de Coimbra que defendiam a
perspectiva da conservação da saúde por meio das concepções da ciência moderna, em
particular da Ciência Química, em finais do século XVIII e início do século XIX, além dos
sócios da Academia Real das Ciências de Lisboa. Ainda segundo Soares (1818), a publicação
51
de seu tratado reforçaria a formação de uma Junta da Saúde que atuasse em benefício da
saúde dos vassalos do reino ou que estimulasse intelectuais empenhados aos princípios da
higiene.
[...] Não havia todavia entre nós huma corporação autorisada, como há em muitas
Nações policiadas, que fizesse applicar os conhecimentos desta parte Medico
Política em benefício dos Vassallos Portuguezes: e he para mais gloria do Governo
do nosso Augusto REI, que foi criada a nova Junta da Saúde, huma das Instituições
a mais útil, e a mais necessária; pois que a Ella devem pertencer todas as
providências, que disserem respeito à segurança da Saúde Pública. [...] Finalmente
se este meu trabalho não corresponder ao seu fim, e aos meus desejos; pelo menos a
sua publicação servirá de estímulo, para que gênios de fértil litteratura o
emprehendão de novo; pois que a matéria, sendo na maior parte princípios de
Hygiene applicados aos usos e necessidades da vida do homem, assas se recomenda
ao Sabios Philantrópos, e á Protecção do nosso Augusto Monarcha. (idem, p. 1-2; 4).
Um exemplo de nação que, provavelmente, Soares (1818) devia estar fazendo
referencia em seu Tratado de Polícia Médica tenha sido a Alemanha. No apêndice do tratado,
o autor reserva em suplementar aos capítulos XVII – leite e queijo, XX – vinhos e cerveja,
XXI – água ardente, XXII – vinagre e sal comum, XXIV – tabacos e XXV – inflamações
espontâneas com observações do livro Polícia Judiciária da Chimica, cuja autoria era do Dr.
M. H. G. Remer, formado em Medicina e professor da Universidade de Kœnisgberg e
contribuições científicas publicadas na Gazeta Nacional da Alemanha. A referência dos
estudos químicos germânicos para o campo da Medicina provavelmente contribuiu para
Soares (1818) compor o primeiro tratado higienista português.
A atenção tratada por Soares (1818) ao texto do alemão, Dr. Remer, deve-se a
importância que os fundamentos da Ciência Química moderna representaram a nação
germânica ao ser reduzida ao sistema a fim de auxiliar a polícia médico-judiciária. Mesmo
que a obra alemã tenha sido apenas traduzida para o francês, em 1816, impedindo que o
português utilizasse as suas reflexões científicas, Soares (1818) observou na parte final de seu
tratado que:
[...] Não devo todavia occultar em abandono do reconhecido merecimento da obra
do Dr. Remer, que a sua leitura me forneceu novas ideias, as quaes aproveitarião ao
meu trabalho, se a tempo me viesse ás mãos a dita obra: e porque agora já me não
seja possível fazer nos competentes lugares aquelles addicionamentos, que della
tenho colligido; e por outra parte muito desejasse, que a minha obra não ficasse
privada desta vantagem, por se a primeira, que neste gênero se publica em nossa
língua, por sisso me resolvi a extrahir neste supplemento quanto de mais encontrei
na referida obra, que podesse illustrar o assumpto do meu empenho. [...] (idem, p.
388).
52
A influência de autores alemães na cultura científica portuguesa apresentou sua
maior expressão após a reforma da Universidade de Coimbra, em 1772. Os estudantes
acadêmicos, a partir desse fato, tiveram a oportunidade de estudar por uma literatura alemã
em que alguns livros eram tipografados na imprensa da referida universidade. Segundo
Rodrigues (2007), a valorização das obras germânicas em bibliotecas de Coimbra, assim
como nos cursos universitários continuaram nos séculos XIX e XX.
Quer no Compêndio Histórico e nos Estatutos Pombalinos, quer na introdução de
livros de texto para o ensino e na aquisição de obras para as bibliotecas de Coimbra,
encontramos a cada passo referência a autores de origem alemã. Nunca na história
da Universidade se fizera sentir tão profundamente a influência da cultura alemã. O
facto de muito desses tratados terem sido impressos na tipografia da Universidade é
deveras significativo. Também são de referir as viagens científicas então
empreendidas às diversas regiões da Alemanha, e a vinda a Portugal de vários
cientistas e eruditos alemães, alguns dos quais escreveram sobre Coimbra e a sua
Universidade, como foi o caso de Heinrich Link. Aliás, essa tendência para a
valorização de autores alemães iria prosseguir nos séculos XIX e XX (idem, p. 630).
Além da literatura alemã, também o médico Dr. Manoel Joaquim Henrique de
Paiva foi um difusor das ideias químicas, farmacêuticas e médicas, além de traduzir livros
estrangeiros sobre higiene. Essas leituras influenciaram o referido médico na elaboração de
suas concepções sobre uma política higiênica: valor político da saúde e pedagogia eficaz que,
segundo Pereira e Pita (1993), reforçava a ideia de uma “democratização do conhecimento da
consciência pública”.
Henriques de Paiva não pretendia popularizar a medicina no sentido em que todos
pudessem ter acesso ao livre exercício da medicina. O que defendida era uma
pedagogia da população em termos sanitários, isto é, a efectivação social do
higienismo. Assim, por exemplo, dever-se-ia colocar ao alcance de todos a higiene
da casa, da alimentação, das águas, do vestuário, do repouso, do trabalho, etc. Todos
deviam conhecer as normas higiênicas básicas para viver um quotidiano
saudável,pois só assim se garantia a sua (sobre)vivência colectiva (idem, p. 462463).
A perspectiva utilitarista dos debates teóricos sobre a higiene no século XIX, a
partir das iniciativas de médicos e intelectuais que embasavam as suas perspectivas na ciência
moderna, a exemplo da Química, orientava as pesquisas, a observação e a experimentação
sobre assuntos relacionados à conservação da saúde. A ideia de constituição de uma polícia
médica pode ser considerada como a reunião de ilustrados empenhados a solucionar os
problemas de saúde pública e indicando boas maneiras. Logo, ficamos a pensar que a
constituição de uma polícia médica manifestou-se da união de um saber médico e político dos
sujeitos ilustrados.
53
2. JOSÉ VIEIRA DE FARIA ARAGÃO ATALIBA, UM MÉDICO ILUSTRADO: O
PERCURSO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA, OS ESTUDOS DA CIÊNCIA
QUÍMICA E AS EXPERIÊNCIAS CONIMBRICENSES
2.1 A Formação Acadêmica
A formação em Medicina de José Vieira de Faria Aragão Ataliba foi realizada na
Universidade de Coimbra, no período de 1820 a 1827. O jovem baiano, tendo prestado seus
estudo menores na capitania da Bahia conseguiu obter, sem apresentar nenhuma reprovação
de exame letivo, o seu grau de bacharel.
O período da formação acadêmica de José Vieira Ataliba coincide com o contexto
da Revolução Liberal que teve início na cidade do Porto, em 1820. Esse movimento político e
cultural teve suas origens nas ideias filosóficas do Iluminismo que segundo Vargues e Ribeiro
(1993), pode ser compreendido como uma expressão ideológica e de afirmação social que
surge em consequência de um desprendimento dos moldes de organização da sociedade
medieval para determinar uma consciência política européia. No que diz respeito à
caracterização do movimento Liberal, em Portugal, os citados pesquisadores observam que:
O Liberalismo surgiu em Portugal na primeira metade do século XIX como uma
ideologia política dominante, legitimadora da nova ordem social [...]. A evolução do
liberalismo político está ligada aos vários movimentos revolucionários contra o
absolutismo que ocorreram desde 1820 e que justificavam as sucessivas expressões
que surgiram para designar: “vintismo” (1820-1823), “cartismo” (1826-1828), 18341836 e 1842-1910 e “setembrismo” (1836-1842) [...] (Idem, p.214).
A sociedade portuguesa em meio aos problemas políticos e econômicos ainda
permanecia como referência no que diz respeito à formação intelectual acadêmica. A cidade
de Coimbra, por sediar a Universidade de Coimbra, continuava a atrair estudantes de várias
regiões do império lusitano com a finalidade não só de obter um grau acadêmico, mas
ascender posições sociais que, segundo Oliveira (2009, p. 123) trata de ser uma “possibilidade
de conquistar um estatuto social que se traduzisse em situações de favorecimento econômico,
político, social e cultural”.
A formação acadêmica que implica no processo de ilustração também pode ser
observada como um norteamento para novos sujeitos sociais alcançarem a posição de elite. A
intenção de encaminhar jovens brasileiros a buscar um título acadêmico pode ter sido da
família de sucedidos comerciantes de José Vieira Ataliba. Em texto memorialístico do doutor
Alexandre José de Queiroz (1882), sobre José Vieira Ataliba, encontramos a informação de
54
que família do biografado era preocupada com seu futuro e por isso não descuidou de sua
educação.
Seu pae, negociante abastado e respeitável por suas boas qualidades, deu mais realce
e distinção á sua descendência pela união conjugal com o bello ramo da família dos
Aragões. O nascimento de Ataliba pouco tempo deixou seus paes na inquietação e
incerteza de seu futuro; porque, apenas sua alma se vigorava com o
desenvolvimento de sua organisação, sua capacidade mental,suas tendências Moraes
lhe davam a mais lisongeira esperança. Dispondo de meios sifficientes, seus paes
nada pouparam para dar-lhe uma desvelada educação. Depois de ter feito na Bahia
os estudos preparatórios para a formatura e todos os mais que o nosso estado de
colonisação e atrazo então permitia, embarcou-se para Portugal em 3 de Maio de
1820 (Idem, p. 163-164).
Os cursos da Universidade de Coimbra na segunda década do século XIX ainda
acompanhavam a organização prevista nos Estatutos de 1772 no que se referem ao critério de
idade, comprovantes de estudos menores e curso Preparatório. No caso particular da
Medicina, a idade de ingresso nas disciplinas médicas era de dezoito anos, além disso, os
alunos deviam apresentar os comprovantes de estudos menores em Latim, Grego e Filosofia
Moral e Racional e, três anos no curso Preparatório, o qual era composto por disciplinas do
curso filosófico e matemático.
Sendo manifesto, que não pode o Medico fazer progresso algum na sua Profissão
sem entrar nella plenamente informado nos conhecimentos prévios, que nella
suppõe; os quaes faltando, se tornariam inúteis todos os esforços de estudo, que na
mesma Medicina se empregassem: Hei por bem ordenar, que não sejam admittidos á
matrícula os Estudantes Médicos, sem provarem a instrucção necessária nos Estudos
seguintes: Em primeiro lugar deverão ter adquirido o conhecimento necessário na
Língua Latina, de sorte que a entendam, escrevam correcta, e desembaracadamente.
[...] Deverão também os Estudantes Médicos ter adquiridos o conhecimento da
Língua Grega, de sorte que a entendam com suficiência, e desembaraço. [...] Em
segundo lugar, deverão ter previamente instruídos nos Estudos Filosoficos, e
Matemáticos, necessários para entrar com sólidos princípios no Estudo da Medicina
[...]. Para o que Ordeno, que alem de terem ouvido a Filosofia Racional, e Moral por
espaço de hum anno, estudem três anos effectivos de Fysica, e Matematica [...]
(Estatutos da Universidade de Coimbra, 1772, Vol. III, p. 8-9).
O baiano José Vieira Ataliba cumpriu sem restrições as exigências estatutárias
para ingressar no curso de Medicina da Universidade de Coimbra. No entanto, os
conhecimentos prévios de língua grega e Filosofia Moral e Racional que deveriam ser
estudados no curso de escolas menores na Bahia, José Vieira Ataliba passou a estudá-las na
Universidade de Coimbra. Segundo os Estatutos de 1772, os alunos nestas condições tinham
permissão para frequentar as aulas de língua grega até o final do segundo ano de Medicina e,
os estudos de Filosofia Moral e Racional seriam realizados ao final do curso Preparatório.
55
José Vieira Ataliba iniciou suas matrículas, em 1820, com 16 anos de idade no
curso Preparatório. Inicialmente, o jovem baiano cursou Filosofia Moral e Racional, no
segundo ano letivo, em 1821, Geometria e História Natural, no terceiro ano letivo, em
1822,Cálculo e Física Experimental e, no quarto ano, em 1823,Foronomia e Química 2. Com o
estabelecimento do rigor da idade, José Vieira Ataliba a cada matrícula apresentava o seu
documento de certidão de idade, escrito em 17 de agosto de 1819 por Feliciano Gavez Pinto
de Madureira que, à época, exercia a função de secretário da Câmara Arquiepiscopal da
Bahia. Suas informações foram extraídas, segundo informa o secretário, através de uma
consulta ao Livro de Batismo da Freguesia da Sé Catedral, na página 305.
Aos oito de Junho de mil oito centos e quatro, nesta Sé Cathedral, baptizei, e puz os
Santos Oleos a Jozé nascido a vinte de março deste presente anno filho legitimo de
Alferes Francisco Vieira de Faria e Dona Antonia Florinda de Aragão, foi padrinho
o Capitão Jozé Cardozo Marques solteiro morador na Freguesia da Conceição da
Praia, de que fiz este assunto que assignei (Livro Certidão de Idade, vol. 34 (17721833), p. 42 (frente e verso). Cota: IV-1ª D- 5-2-34).
Neste período de estudos iniciais, antecedentes as disciplinas do curso médico,
José Vieira Ataliba conviveu com a exaltação do primeiro período da Revolução Liberal
(1820-1823) que ficou conhecida como vintismo. Entre esses anos, Portugal aprovou o seu
primeiro texto constitucional oitocentista, em 1822, tendo a recusa do juramento da rainha D.
Carlota Joaquina de Bourbon. Esta demonstrou o seu posicionamento a favor do regime de
governo absolutista e não liberal, como observou Vargues e Torgal (1993) nos estudos sobre
o primeiro triênio da revolução.
Em Lisboa, foi no Ramalhão que viveu a maior parte da vida e aí reuniu um núcleo
importante de absolutistas, planeando a contra-revolução. Em 1822, a rainha assume
já muito claramente a sua oposição à Revolução de 1820. Foi notável a coragem
com que o fez, frente às cortes vintistas, recusando-se a jurar a Constituição de
1822. Foi um facto político que decididamente a catapultou para a frente do grupo
dos descontentes com o governo liberal e que mereceu as honras de ter sido uma das
mais empolgadas questões com que abriram as Cortes Ordinárias em Dezembro
desse ano, obrigadas até a fazer uma publicação oficial do assunto para
esclarecimento da opinião pública. [...] Por tal recusa, os liberais vintista, com a
anuência do rei, determinaram o seu exílio de Portugal, o que só não aconteceu
porque a rainha conseguiu protelar a decisão, alegando uma situação de doença, e
porque a evolução dos acontecimentos não a tornou possível [...] (Idem, p.66).
José Vieira Ataliba, após três anos de estudos no curso Preparatórios, recebeu
permissão dos professores da Congregação da Faculdade de Medicina da Universidade de
Coimbra para realizar suas matrículas as cadeiras do curso médico. O seu primeiro registro de
2
Arquivo da Universidade de Coimbra. Relação e IndiceAlphabetico dos Estudantes Matriculados na
Universidade de Coimbra 1814 a 1822.
56
matrícula para cursar as cadeiras de ciências médicas foi em 03 de outubro de 18233, ano em
que cursou Anatomia: teoria e prática. A segunda matrícula foi em 06 de outubro de 18244,
período em que estudou a cadeira de Instituições Médico-Cirúrgico, na qual integrava os
estudos de Fisiologia, Patologia, Semiótica, Fisiologia, Higiene e Terapêutica. A terceira
matrícula ocorreu em 05 de outubro de 18255, período em que estudou as cadeiras de Matéria
Médica. A quarta matrícula, em 06 de outubro de 18266, ano em que estudou Aforismo, a qual
abordava os métodos de cura de enfermidades. A quinta matrícula se deu em 04 de outubro de
18277, período de estudos reservados a Prática de medicina e cirurgia com estágio no
hospital8.
O período de cinco anos de estudos médicos de José Vieira Ataliba foi marcado
por um contexto social caracterizado pelo dinamismo de grupos de adesão e resistências aos
ideais liberais que pregavam a formação de um estado monárquico-constitucional. Neste
cenário de tensão política da Revolução Liberal aconteceu uma série de fatos, como por
exemplo, a conspiração do infante D. Miguel ao rei D. João VI na Vila-Francada, em 1823,
que desencadeou outras ações de oposição e resistência aos ideais liberais. Sobre estes fatos, o
historiador Ramos (1998) fez as seguintes observações:
Chefe da ala apostólica absolutista, D. Miguel distinguira-se no golpe chamado
Vilafrancada, que conduziu ao fim da primeira experiência liberal portuguesa, em
1823. O infante insatisfeito com a moderação do governo de seu pai, aliado à rainha
sua mãe e a todos os ultras, desencadeou, em Abril de 1824, outro golpe, a Abrilada,
com o intuito de eliminar das perspectivas funções D. João VI. O rei refugiou-se
numa nau inglesa e recuperou a chefia do Estado, solidamente apoiado pelo corpo
diplomático. D. Miguel, que traíra o chefe da dinastia, foi obrigado a exilar-se [...]
(Idem, p. 531-532).
Com os acontecimentos da Vila-Francanda, os grupos de resistência e oposição ao
movimento liberal iniciaram um segundo momento dessas questões políticas no ano de 1826.
Nesse período, a Universidade de Coimbra também passou a sentir os efeitos daquelas
disputas através de manifestações partidárias entre os professores. Dessa forma, consideramos
que os percursos acadêmicos dos estudantes, em particular a José Vieira Ataliba, foram
prejudicados no período do governo de D. Miguel. Segundo Rodrigues (1998, p. 139), estes
Arquivo da Universidade de Coimbra. Livro de Matrículas – Vol. 51 (1823-1824), fl. 214. Cota: IV – 1ª D- 2-443.
4
Idem - Vol. 52 (1824-1825), fl. 282. Cota: IV – 1ª D- 2-4-44.
5
Arquivo da Universidade de Coimbra. Livro de Matrículas – Vol. 53 (1825-1826), fl. 166. Cota: IV – 1ª D- 2-445.
6
Idem - Vol. 54 (1826-1827), fl. 222. Cota: IV – 1ª D- 2-4-46.
7
Idem - Vol. 55 (1827-1828), fl. 125. Cota: IV – 1ª D- 2-4-47.
8
Distribuição de cadeiras por ano letivo para o curso de Medicina - Medicina Acta (1822-1841), fl. 36. Cota: IV
– 1ª D- 3-1-85
3
57
acontecimentos conduziram o encerramento das aulas universitárias por meio de Portaria de
30 de agosto de 1828. Isso permite considerar que José Vieira Ataliba não tenha recebido o
seu título de doutor em Medicina no final do quinto ano letivo.
Aliando ao fato da crise política portuguesa ter provocado o fechamento da
Universidade de Coimbra e possibilitado a José Vieira Ataliba ao não recebimento do título
de doutor, o livro de atas Medicina, Actos e Graus9, o qual registrava os exames e conteúdos
examinados dos estudantes, nos deixam dúvidas quanto ao final dos estudos médicos do
jovem baiano. Isso se deve as páginas reservadas para a turma de Medicina do ano letivo de
1827-1828 que apenas registraram o aluno Alexandre da Silva Pereira, filho de Antonio
Xavier da Silva – natural de Lorvão da Comarca de Coimbra, como único submetido ao
exame de formatura que esteve em conformidade aos Novos Estatutos.
José Vieira Ataliba, em seus quatro anos de curso médico, foi submetido a exames
a cada final de ano letivo. Os conteúdos examinados para cada exame foram registrados no
livro de Medicina Pontos (1820-21 a 1839-40)10 e organizados por ano letivos. Abordaram os
seguintes conteúdos: no primeiro ano: Anatomia, no segundo ano: Patologia, no terceiro ano:
Matéria Médica, Química e Farmácia e no quarto ano: Aforismo de Hipócrates.
As sessões de exames que avaliaram os conhecimentos de José Vieira Ataliba
aconteceram no turno da manhã com uma duração por volta de uma hora e trinta minutos. Os
atos de aferição de conteúdo médico eram realizados na presença de um presidente designado
como titular da disciplina daquele ano letivo do aluno e da presença dos demais professores
da Faculdade de Medicina, os quais representavam os titulares das demais cadeiras de ensino
do curso acadêmico. Conforme o livro de atas Medicina Pontos (1820-21 a 1839-40)11
referente ao período letivo de 1820-21 a 1839-40, José Vieira Ataliba apresentou o seguinte
quadro de sessões de exames médicos:
9
Medicina Actos e Graus, p. 192. Cota: IV-1ª D- 4-4-51.
Medicina Pontos (1820-21 a 1839-40), sem identificação de folha. Vol. 4. Cota: IV-2ª D-8-3-115.
11
Idem.
10
58
Tabela 01 – Sessões de Exames letivos de José Vieira Ataliba no curso de Medicina.
Exames dos Estudos Médicos
Dia/Data
Horário
José Ignácio Monteiro Lopo/
Segunda-feira/
1º Ano
Presidente / Examinadores
09:30h
21/06/1824
Ângelo Ferreira Dinis, Antonio Joaquim de
Campos, João Baptista de Barros
João Alberto Pereira de Azevedo/
2º Ano
Sexta-feira/
01/07/1825
09:30h
José Feliciano de Castilho, Jerônimo Joaquim de
Figueiredo, Ângelo Ferreira Dinis, José Ignácio
Pereira Lopo
Jerônimo Joaquim de Figueiredo/
Segunda-feira/
3º Ano
08:00h
29/05/1826
João Alberto Pereira de Azevedo, José Ignácio
Monteiro Lopo, João Baptista de Barros
Antonio Joaquim de Campos/
Segunda-feira/
4º Ano
08:00h
28/05/1827
Jerônimo Joaquim de Figueiredo, Ângelo Ferreira
Dinis, João Alberto Pereira de Azevedo, José
Ignácio Monteiro Lopo
Fonte: AUC. Pontos (1820-21 a 1839-40), Livro 04. Cota: IV- 2ª D- 8-3-115.
O jovem baiano José Vieira de Faria Aragão Ataliba, ano de 1827, aos 23 anos de
idade, conseguiu concluir com êxito o exame do quarto ano letivo. O resultado desta sessão
foi a sua obtenção do grau de Bacharel em Medicina e certificado de aprovação com todos os
votos a favor de seus examinadores, resumido na expressão Nemine Discrepante12.
Anexo A – Certificado do Grau de Bacharel em Medicina. Cartas de Curso (1827) Medicina – 3ª Série. Caixa:
38. Cota: 2ª D- 13- 1-16.
12
59
2.2 Os Estudos Químicos na Universidade de Coimbra
Em nosso percurso de investigação, não encontramos os conteúdos de Química
que José Vieira de Faria Aragão Ataliba teria estudado nos anos de sua formação ilustrada em
Medicina na Universidade de Coimbra, entre os anos de 1820-1827. Entretanto, sabemos que
no terceiro ano letivo o jovem baiano foi arguido com conteúdos de Química, em 1826.
Não sabemos o que o jovem baiano estudou, nem qual debate teórico sobre a
Química no contexto da Universidade de Coimbra. As reformas de 1772 indicaram que uma
nova visão das ciências naturais, ou seja, os conhecimentos desta área eram resultados de
atividades experimentais e estudos teóricos, todavia não sabemos qual a mudança teórica nos
estudos químicos. Temos consciência de que alguns acontecimentos de cunho científico
marcaram a sociedade portuguesa contribuindo para a caracterização dos discursos científicos
químicos, por isso merecem ser identificados.
Na edição comemorativa do primeiro centenário da Escola de Cirurgia do Porto,
Aguiar (1925, p. 13-14) tratou de organizar o ensino de química em cinco fases: a primeira, a
origem (1772-1780) que inicia na reforma da Universidade de Coimbra e marca o ingresso da
química como disciplina; a segunda, a extensão (1780-1837) que corresponde com a criação
da Casa da Pia e da Casa da Moeda; a terceira, disseminação (1837-1885) com a criação dos
estudos químicos nas Politécnicas de Lisboa e do Porto e a organização dos Institutos
industriais e agronômicos; a quarta, aperfeiçoamento e apogeu (1885-1911) que trata das
atividades científicas da química no Porto e a quinta, contemporânea (1911 até os dias atuais).
Na fase ‘origem’ (1772-1780), a reforma da Universidade de Coimbra inaugurou
as primeiras atividades da Ciência Química em Portugal na condição de disciplina. Martins
(2011) ao analisar as produções científicas de Antonio Amorim da Costa acerca dos estudos
químicos em Portugal, caracterizou as mudanças naquela instituição de estudos superiores
como positiva para a área da Química uma vez que, além dessa disciplina ser criada no curso
de Filosofia, a construção de um Laboratório Químico foi importante para impulsionar as
atividades experimentais.
Foi com a Reforma Pombalina da Universidade que a Química emergiu em Portugal
com um notável desenvolvimento. O ensino da Química deveria passar por um
resumo abreviado da história da Ciência, mostrando a sua origem e respectivos
progressos, as revoluções, sucessos e decadências que conheceu o descrédito com
que a cobriram os alquimistas, e, finalmente, a restauração, para bem das artes que
dela dependem. Estabelecia-se com clareza o objecto da Filosofia Química,
esclareciam-se as razões da inserção da Química no Curso Filosófico e definia-se
explicitamente o conteúdo programático. Para que as experiências relativas ao curso
60
das lições fossem realizadas com bom proveito dos estudantes, foi criado um
laboratório, onde se pudesse trabalhar assiduamente nas preparações químicas
destinadas ao uso das artes em geral e da medicina em particular (Idem, p.27-28).
Segundo os Estatutos da Universidade de Coimbra de 1772, a disciplina de
Química do curso de Filosofia tinha os seguintes objetivos de ensino:
[...] separar as diferentes substancias, que entram na composição de hum corpo; a
examinar cada huma das suas partes; a indagar as propriedades, e analogias dellas; a
comparallas e combinallas com outras substâncias; e a produzir por mixturas
diferentemente combinadas com novos Compostos, de que na mesma Natureza se
não acha modello, nem exemplo [...] (Estatutos da Universidade, 1772, vol. III,
p.251).
A partir desta intenção de estudos, prevista pelos Estatutos de 1722, a cadeira de
Química do curso de Filosofia também era direcionada aos cursos de Medicina e Farmácia.
Para orientar os alunos ao conhecimento da teoria e prática daquela ciência, o ministro do
Estado Português, o Marquês de Pombal, convidou o italiano Domenico Vandelli para ocupar
a cadeira de Química e História Natural. Segundo os estudos de Ferraz (1997) que tratou de
analisar o percurso histórico da Química em Portugal e no Brasil no período de 1772-1822, o
referido ilustrado italiano formava os estudantes a serem naturalistas a fim de participarem de
viagens filosóficas.
[...] análise das terras examinando seus principais constituintes para determinar a
melhor conjugação planta-terreno; atenção aos bosques e minas de carvão fóssil.
Estudo dos metais e minerais pensando no estabelecimento de fábricas para
substituir os materiais importados; conhecimento das plantas alimentícias e
medicinais e análise das águas minerais para fins de medicamentosos [...] (Idem, p.
153).
Com este perfil de formação ilustrada, alguns brasileiros adquiriam orientação
para participarem das viagens naturalistas. Entre os exemplos está José Bonifácio de Andrade
e Silva (1763-1838) ingresso na Universidade de Coimbra em 1780 para o curso de Direito
Canônico e Filosofia Natural. Os textos memorialísticos de José Bonifácio eram,
predominantemente, relacionados com estudos teóricos da Ciência Química. Para o
pesquisador Varela (2006) que analisou as suas memórias científicas, tais como: o uso da
droga quina para fins terapêuticos e fabricação de medicamentos (1814) e o método de
desinfetar cartas (1815) e a sua atuação no ensino do curso docimástico na Casa da Moeda
(1801) caracterizaram o seu perfil de químico.
61
Em cada uma destas citadas atividades em que José Bonifácio desenvolveu no
início do século XIX, o seu entendimento químico estava associado aos estudos teóricos de
Antonie Laurent Lavoisier (1743-1794). Ao analisar a memória referente ao método de
investigação e da nomenclatura científica para o uso do composto químico Quina, Varela
(2006) pontuou que:
Quanto a nomenclatura química, pode-se observar a utilização dos nomes dos sais
sem tradução do francês, como tartarite, sufate, acetate, oxalate. Nesta memória, a
nomenclatura moderna de Lavoisier já estava sendo melhor apropriada pelos
portugueses, como por exemplo sulfato de ferro, sulfato de cobre, acetato de
chumbo, ácido nítrico, entre outros [...] (Idem, p.149).
A perspectiva de utilizar a nomenclatura da Ciência Química moderna por José
Bonifácio também foi vista na memória que tratava sobre o método de desinfetar cartas e na
relação de livros comprados pela Casa da Moeda. No entanto, os estudos da cadeira de
Química na Universidade de Coimbra no período de sua formação ilustrada, ministrado pelo
italiano Domingos Vandelli tinham como base a teoria Flogística orientada pelo teórico
alemão George E. Stah (1660-1734), o qual era contrário aos pressupostos científicos
desenvolvidos pelo grupo de pesquisa do francês Lavoisier.
Nos estudos de Costa (1988) sobre a introdução das teorias da química em
Portugal, considerou como sistema teórico e método de explicação o sistema Flogísitico
desenvolvido por Stahl, o qual tornou o fundamento de compreensão dos fenômenos químicos
dos estudiosos do século XVIII antes do sistema conceitual da Química Pneumática de
Lavoisier. Ainda por aquele autor, a publicação do livro Historologia Médica escrito por
Joseph Rodrigues Abreu, em 1733, pode ser considerado como responsável por apresentar o
sistema stahliano em Portugal nos anos setecentistas.
Ponderando os requisitos necessários e precisos para um Médico Prático no
exercício clínico, Rodrigues de Abreu debruça-se demoradamente sobre as doutrinas
dos Gregos, Árabes, Indos, Chineses, Paracelso, Severino, Crollius, Van-Helmont,
Tachenius, Sylvius, Willis, Descartes, Gassendi, Hoffman, Boerhaave, Andry,
Bartholomeu Moor e Leibnitz para se fixar no sistema de Stahl [...] Quase
idolatricamente, ele enumera todas as obras publicadas, ano a ano, por Stahl e refere
uma longa lista de 57 escritores que seguiram a sua doutrina que, segundo ele,
assenta na observação e contemplação de três seguintes circunstâncias: (i) - a
matéria do corpo humano e sua mixtão; (ii) – a vida ou a conservação do corpo
mixto; (iii) – o modo com que se conserva o mesmo corpo tanto pelos movimentos
vitais ordinários como extraordinários [...] (MENDONÇA apud AMORIM, 1988, p.
9).
62
Conforme os estudos da pesquisadora Ferraz (1997), o professor Domingos
Vandelli conduzia os estudantes nas atividades químicas tanto na teoria quanto nas práticas.
Essa orientação dos estudos deveu-se a divisão que, segundo os manuscritos de Vandelli
sobre os aspectos de suas atividades na Universidade de Coimbra a Química ensinada era do
tipo física, isto é, com a prática química era possível descobrir as causas dos efeitos físicos e,
do tipo técnica que trata da aplicação da Química-Física para aperfeiçoamento da manufatura,
como por exemplo, dos metais, porcelanas, pólvora, louças e etc.
Com estes objetivos de ensino químico, o italiano Domingos Vandelli também
indicava outras obras aos estudantes que queriam aprofundar nos estudos daquela ciência.
Dessa forma, o professor da cadeira de Química além de utilizar o livro de Stahl, também
recomendava leituras dos seguintes autores: Lemery, Hoffman, Boerhaave, Geoffroy, Pott,
Maquer, Bomè e etc. Esse conjunto teórico que Domingos Vandelli indicava para seus alunos
permite dificuldade para compreender qual seria a sua filiação teórica química ou quais
seriam os pressupostos conceituais que ele uniu para organizar as atividades de ensino na
cadeira de Química.
[...] J.R. Spielmann seguia de perto a orientação da química flogística de Stahl,
podendo-se dizer o mesmo de Friedrich Hoffmann (1660-1742) e de Johann
Heinrich Pott (1692-1777). Quanto a Nicholas Lemery (1645-1715) [...] seus texto
poderiam ser muito úteis como um receituário, uma vez que as explicações dos
fenômenos dadas pelo pensador francês não só estavam em desacordo com as idéias
do texto principal indicado por Vandelli (Spielmann), como também constituíam
apenas uma pequena introdução no seu Cours de chmie e eram praticamente
ausentes em outrso textos. Etienne-François Geoffroy (1672-1731), embora não fale
do flogístico em seus textos é importante por seus estudos e tabelas de afinidades
químicas tão enfatizadas seja nos Estatutos, seja na fala de Vandelli. Pierre Joseph
Macquer (1718-1784) desenvolveu em seus trabalhos o que poderíamos chamar de
uma transformação da teoria do flogístico [...]. Da mesma forma Antonie Baumé,
que trabalhou elementos constituintes da matéria. Para finalizar, as ideias de
Boerhaave foram, durante todo o século XVIII, um contraponto às de Stahl, não só
na Química, como também na Medicina (Ferraz, 1997, p. 75-76).
Como a maioria dos textos que orientavam as aulas do professor Domingos
Vandelli, assim como os livros que ele indicava aos alunos, estava de acordo com a teoria
Flogística do alemão Stahl. Dessa forma, seja possível compreender o poema satírico No
Reino da Estupidez que José Bonifácio de Andrade e Silva escreveu em 1785. Segundo
Varela (2006), este texto literário apresentou críticas aos mestres de cursos que tratavam com
desleixo a aplicação das medidas reformistas do Marquês de Pombal.
O referido poema de José Bonifácio informou que os mestres da Universidade de
Coimbra, dignos de conhecimentos científicos, eram submetidos à estupidez de outros
63
professores que não norteavam os estudos acadêmicos em vista as novas teorias da ciência
moderna. Dessa forma, o ilustrado José Bonifácio indicou que o ensino “distanciava a nação
lusa daquelas como a França e Inglaterra, consideradas como os grandes centros de irradiação
das “luzes”, e envergonhava ao português ser chamado ele próprio de português” (VARELA,
2006, p. 90).
A corrente teórica que José Bonifácio estaria tratando para o caso dos estudos
químicos era a chamada Pneumática ou dos gases construída pelo grupo de estudos do francês
Lavoisier. Conforme Costa (1985) que apresentou considerações sobre o desenvolvimento
dos estudos dos gases, em pesquisa sobre os experimentos com balões aerostáticos na cidade
de Coimbra, em 1784, os alicerces daquela teoria provém de questionamentos acerca da
natureza dos fenômenos da combustão, da calcinação e da natureza da água.
Com a caracterização das críticas de José Bonifácio sobre os estudos acadêmicos
que não acompanhavam os avanços da ciência moderna e dos livros da teoria Flogística que
faziam parte dos títulos indicados, em sua maioria pelo catedrático Domingos Vandelli, a
Faculdade de Filosofia, também tinha renomados professores que defendiam a corrente
teórica dos gases, como por exemplo, Thomé Rodrigues Sobral que assumiu a cadeira de
Química no ano de 1791 e Vicente Coelho da Silva Seabra Teles que foi demonstrador da
citada cadeira a partir do ano de 179313.
As discussões teóricas sobre os estudos químicos foi um dos objetivos da sessão
do dia 30de julho de 1798, registrada no livro de Filosofia Actas (1783-1803)14da
Congregação da Faculdade de Filosofia da Universidade de Coimbra. Na presença do
reformador reitor, Dr. Castro e de professores15, a intenção dos ilustrados era decidir por qual
compêndio os estudos químicos seria orientado enquanto o proprietário da cadeira, o Dr.
Rodrigues Sobral, não terminasse de escrever o seu compêndio.
[...] Já se devia ou não ensinar Chimica por outro Compendio, q não fosse Scopoli,
enquanto o Proprietário da Cadeira de Chimica não acabasse o Compêndio, de q
estava incumbido, e procedendo-se a votos, se determinou, q interinamente se
ensinasse Chimica por Jacquin, e como até o Compendio he ainda raro entre nos, e
não haveria tempo de se mandar vir em abundância; tornou-se a deliberar sobre o
Compendio q se adotaria na falta de Jaquin, e houverão tantos votos a favor de
Scopoli, quantos a favor de Xaptal [...] (FilisofiaActas – 1783-1803, folha 75
(verso).
13
Arquivo da Universidade de Coimbra - Livro de Acta Congregação da Faculdade de Filosofia. COTA: IV-1ª
D-3-1-67, p. 34 (verso).
14
Idem.
15
Não foram referenciados os nomes dos professores que compareceram na sessão de 30 de julho de 1789.
64
Para o pesquisador português Martins (2011), o livro Fundamenta Chimica de
Giovanni Scopoli que ainda era o compêndio utilizado na universidade até o ano de 1798, e o
livro de Jean Antonie Chaptal, Éléments de chimie, passaram a ser alvo de discussões entre os
professores da Faculdade de Filosofia por razão do proprietário da cadeira de química, Thomé
Rodrigues Sobral, não ter terminado de escrever o seu compendio. Diante dessa situação,
talvez, seja possível considerar que havia divergência quanto à teoria Química a ser ensina
nos estudos superiores, ou seja, de um lado, a teoria Flogística tratada no livro de Scopoli, do
outro, a teoria dos gases apresentada no livro de Chaptal, assim como nos textos do livro de
Jacquin.
Com a falta de exemplares do compêndio Jacquin suficientes para suprir a
necessidade do ensino e, por sua vez, os professores dividiam opiniões sobre a preferência de
livro teórico, a decisão recaiu para o diretor da Faculdade de Filosofia, o Dr. António Soares
Barbosa. Em ofício enviado aos congressistas daquela faculdade, o diretor apresentou a
seguinte resposta:
[...] Em observância da ordem de Sua Excelência pella qual se me manda responda
com o meu parecer sobre o que se produz em Congregação, e ficou empatado pello
vogaes respondo o seguinte: - Sempre foi bem constante a Sua Excelência e a toda a
Congregação o meu sentimento a respeito do Scopoli; e por isso sempre o regeitei, e
regeito como incapaz para o ensino publico, como indigno de apparecer nas
prezentes luzes da chimica, e alem disso vergonhozo para os que o apadrinhão, e
infamatório para a Faculdade. Fui de parecer, que se ensinasse por Lavoisier pello
crer mais conforme à chimica geral filosófica, a qual tão somente manda ensinar o
Estatuto de Filosofia proibindo na mesma filosofia o ensino de chimica medica, e
farmacêutica. Porém já que a Faculdade não foi ahi, voto só a fim de desterrar o
Scopoli, que se ensine interinamente pelo Xaptal, enquanto não houver cópia
suficiente de Jacquin, ou de outro melhor, que for mais apropriado aos fins da
Faculdade segundo manda o Estatuto. (Filisofia Actas – 1783-1803, folha 75
(verso))16.
A escolha do livro de Chaptal possibilitou a formação de estudantes, a partir do
ano de 1798, em sintonia com os conhecimentos científicos à luz da ciência moderna
enquanto os professores se empenhavam para produzir cópias suficientes do compêndio
químico de Jacquin. Mesmo não sendo possível apresentar documentos históricos que
informem o momento no qual os estudos químicos foram tratados pelo citado compêndio, a
informação da publicação de um edital, em primeiro de junho de 1807, e um aviso de 10 de
setembro de 1824 anunciados na lista de relação de livros17 a serem utilizados no ano letivos
16
Arquivo da Universidade de Coimbra - Acta Congregação da Faculdade de Filosofia. Cota: IV-1ª D-3-1-67, fl.
34. Cota: IV-1ª D-3-1-67.
17
Arquivo da Universidade de Coimbra. Livro de Matrículas (1827-1828), Vol. 55. Cota: IV-1ª D-2-4-47.
65
de 1827-1828 são indicações de que, no início do século XIX, os estudos químicos foram
norteados pelo compêndio de Jacquin.
A presença do compêndio de Jacquin na lista de livros da Universidade de
Coimbra não indicava que a teoria Pneumática ou dos gases formulada pelo pesquisador
francês Lavoisier estava sendo utilizada por outros professores e compêndios de outras
cadeiras de ensino. Sobre essa última situação, a sessão de 14 de outubro de 1823, registrada
no livro de Actas da Congregação da Faculdade de Medicina (1822-1841)18, foi objeto de
discussão. Na presença do Vice-Reitor, Dr. José Feliciano de Castilho, e dos professores:
Jeronymo Joaquim de Figueiredo, Ângelo Ferreira Diniz, Antonio Joaquim de Campos, José
Ignácio Monteiro Lopo e João Baptista de Ramos, eles discutiram sobre os prejuízos causados
as aulas que utilizavam o compêndio de farmácia, o qual não estava em conformidade com a
teoria Química Pneumática.
O Vogal o Dr. Figueiredo pediu licença para ler a seguinte proposta = O Compendio
de Pharmacia, reimpresso em 1809, já então não podia ser achado digno de servir às
lições [...] por não se achar conforme em os conhecimentos da Chimica, que
algumas lições antes tinha tornado huma face absolutamente nova: esta sciencia
desde aquellaepocha ate hoje tem achado o tal argumento de conhecimentos que
huma grande parte da theoria [...] se acha interinamte sentada pela descoberta de
humgde no de novas substancias, que pela maior qte devem entrar no Cathologo de
Mat.med. ou em medicamentos, ou como vapores pela applicação da Eletricidade
como instrumento de analise pela nova doutrina das proporções chimicas.
Por taes motivos o compendio atual de Pharmacia de nada serve, senão de retornar o
estudo desta parte de conhecimentos Medicos, demorando o professor a cada passo
na refutação de toda a sua theoria, substituições de nova e não o ajudando a conduzir
os Estudantes que tem ouvido as lições de Chimica de Seu Professor, que ensina
após os conhecimentos actuaes em Seu Laboratorio provido do maior n o de
maquinas e de aparelhos precários para a ruinar praticamte he finalmte causa de
descrédito a Faculde de Medicina dentro de fora da Nação (Actas da Congregação da
Faculdade de Medicina (1822-1841), vol. 4, fl.25(frente))19.
Os professores do curso de Medicina que já reconheciam o descrédito da sua
faculdade dentro e fora da nação por conta do precário estado físico do laboratório utilizado
para as aulas de Química discutiam sobre o compêndio de Farmácia prevendo a possibilidade
de uma desqualificação na formação dos estudantes em Medicina. A ciência Química
moderna, segundo o Dr. Jeronymo Joaquim de Figueiredo, referenciado, anteriormente, na
sessão de 14 de outubro de 1823, apresentava ótimos indícios de aplicabilidade seja nos
estudos da disciplina de Matéria Médica, na composição de medicamentos e na sua aplicação
18
Arquivo da Universidade de Coimbra - Acta da Congregação da Faculdade de Medicina (1822-1841). Cota:
IV- 1ª D-3-1-85.
19
Arquivo da Universidade de Coimbra. Actas da Congregação da Faculdade de Medicina (1822-1841), vol. 4,
fl. 25(frente). Cota:IV-1ª D- 3- 1-85.
66
na eletricidade. Segundo Varela (2006), as memórias científicas de José Bonifácio, datadas de
1805 a 1816, faziam referências à utilidade da mencionada ciência.
José Bonifácio, por meio das suas memórias, colocou a ciência como algo que
pudesse ser útil à sociedade do Império Colonial Português. Por ciência útil
devemos entender o conjunto de matérias que possibilitariam a solução ou a
transformação da realidade vivida até então. Ele acreditava que o papel da ciência
não se restringia ao processo de conhecimento, transcendia-o, pois tinha o poder de
transformar a sociedade [...] A utilidade é a vértebra da sua concepção de ciência. A
ciência encontra-se a serviço do homem, da sociedade [...] (Idem, p. 139-140).
O conhecimento científico como via de utilidade social era o intuito dos
professores da Faculdade de Medicina que buscavam discutir sobre os benefícios que a
ciência Química traria aos estudos médicos, assim como o prestígio da formação acadêmica
na Universidade de Coimbra. Ao tratar do conhecimento e da utilidade que aquele campo
científico traria aos problemas sociais, os professores estiveram a mediar o processo de
ilustração. Essa consideração pode ser compreendida a partir dos estudos de Neves (1984)
sobre política, cultura e educação em Portugal.
[...] Reconhecia-se no conhecimento um instrumento, não de uma verdade eterna,
revelada ao homem, e sim de elaboração dele mesmo, destinado a implementar uma
política, que ele próprio escolhia, segundo os seus interesses. Com essa perspectiva,
a pedagogia transformava-se na alavanca indispensável da política: era a lógica do
absolutismo ilustrado e da própria ilustração (Idem, p. 245).
A preocupação com os problemas sociais ampliavam o debate teórico sobre o
ensino de Química na Universidade de Coimbra. Os problemas causados pelos miasmas foi
um ponto recorrente nos discursos dos professores e, ao mesmo tempo, reforçava a
preferência da teoria Pneumática. Segundo Varela (2006),
[...] essa preocupação em descobrir meios que pudessem combater os efeitos nocivos
dos miasmas era uma preocupação recorrente no século XVIII. A teoria dos
miasmas explicava não apenas as enfermidades dos pântanos, mas também as
doenças produzidas por cheiros de coisas estragadas e pútridas [...]. No final dos
setecentos, as ideias sobre miasmas e sobre a transmissão de enfermidades pelo ar
deixaram de ser apenas hipóteses. A ideia de que o ar poderia conter substâncias
maléficas ganhou bastante apoio neste momento. Começou-se, então, a descobrir
novas substâncias capazes de impedir a putrefação e que deviam ser também
capazes de destruir os miasmas [...] (p. 156-157).
O tema sobre os prejuízos que os miasmas causavam a sociedade foi tema da
memória do médico e professor substituto de zoologia, mineralogia, botânica e agricultura na
Universidade de Coimbra, o Dr. Vicente Coelho de Seabra Silva Teles, cujo título foi
67
Memória sobre os prejuisos causados pelas sepulturas dos cadáveres nos templos e methodo
de os prevenir” publicado em 1800. Esse texto memorialístico trata de apresentar os
malefícios que as sepulturas nos templos católicos causavam a saúde e de como remediar tais
danos, além disso foi organizado em cinco partes: a primeira – sobre os elementos do corpo
organizado, a segunda – apresenta os tipos de substâncias formadas a partir de um corpo
morto, a terceira – os efeitos dos produtos da podridão, a quarta – da podridão dos cadáveres
enterrados e a quinta – dos meios de evitar ou diminuir os malefícios das sepulturas.
As explicações científicas apresentadas nesta memória do Dr. Vicente Coelho de
Seabra Silva Teles são norteadas nos fundamentos na Ciência Química moderna para tratar
das ocorrências de doenças e epidemias que vitimavam pessoas por causa do costume social
em enterrar os mortos dentro dos templos católicos. O médico considerou que a sua memória
poderia ser desnecessária se o conhecimento científico moderno das Ciências Naturais tivesse
sido tratado, significativamente, na sociedade portuguesa.
[...] Seria desnecessária a presente Memoria, se as luzes das Sciencias Naturais
estivessem assas espalhadas entre nós, porém como infelizmente assim não he, e a
piedade mal entendida continua a fazer o mesmo damno, por isso, desejando
concorrer, quanto posso, para o bem publico, me resolvo a publicalla, não só para
mostrar evidentemente, que a sepultura nos Templos he nociva, mas para ensinar os
meios de remediar os seus mãos effeitos [...] (TELES, 1800, p. 3).
A memória do Dr. Vicente Coelho de Seabra Silva Teles apresenta explicações
acerca dos seguintes temas: reações químicas, avaliação de terrenos para construção de
cemitérios, prejuízos causados pelos costumes dos católicos em realizar sepultamentos em
igrejas e exemplos de epidemias em cidades portuguesas. Ao final da memória, o seu autor
considerou que parte dos problemas de saúde causados pelos miasmas na sociedade
portuguesa foi consequência da não aplicação ou desconhecimentos da teoria Química
moderna. Essa sua advertência foi proveniente da leitura que fez do impresso Ensaio sobre os
lugares, e os perigos das sepulturas do italiano Vicq d’Azyr e publicado em 1778.
O médico Dr. Vicente Coelho de Seabra Silva Teles ao comparar a sua memória
com o texto de Vicq d’Azyr escreveu a seguinte conclusão:
[...] Nesta excellente obra se achão desde a pag. 107 até 124 factos innumeraveis,
summamente desgraçados, e horrorosos, que provão tudo, quanto referi nesta
Memoria; alli se provão mortes desastradas, epidemias terríveis, Cidades
despovoadas, e exércitos devorados pelas emanações pútridas de animaes mortos.
Nella se referem sábias leis, e regulamentos assim civis, como ecclesiasticos,
publicados na Alemanha, na França, e na Italia, para prevenir tão grandes damnos á
humanidade: mostra-se, quanto os povos antigos, e Chistãos no princípio do
Christianismo erão mais acautelados, e providentes, do que nós a este respeito. Em
68
fim os meios, alli propostos, para prevenir os mãos effeitos das emanações pútridas,
se conformão pela maior parte, com os que proponho; e a differença he sómente
filha das novas descobertas chimicas, ainda então ignoradas, e por isso em nada fica
desmerecido o grande merecimento da obra referida, que aliás he summamente
sábia, e instructiva (TELES, 1800, p.36).
A perspectiva do cientista social Crespo (1990) em refletir sobre as divergências
nas teorias médicas que existiam na Faculdade de Medicina permite considerar também para o
caso dos debates teóricos químicos. Desta forma, os professores ‘velhos’ podem ser
identificados como aqueles que utilizavam em suas lições a teoria Flogística pelo fato de que
esses fundamentos respondiam as suas experiências de rotina em sala de aula. Ao contrário
destes, os professores ‘novos’ baseavam as suas aulas através da teoria Pneumática por
estarem voltados às resoluções dos problemas sociais, a exemplo das doenças e epidemias
causadas por miasmas.
As concepções sobre os gases tratados no campo da Ciência Química moderna
foram à base para o desenvolvimento de vacinas que levaram em consideração os problemas
miasmáticos que ocorriam na sociedade portuguesa. Neste contexto, Pereira e Pita (1993)
consideram que o processo de titular o campo higienista como científico só foi possível pelos
desdobramentos experimentais e laboratoriais químicos.
O laboratório químico passava a assumir-se como um precioso auxiliar da medicina
em geral e da higiene em particular. Por isso, não será de estranhar que em função
das novas tecnologias e dos novos processos químicos, se tenha iniciado a longa
série de descobertas de substâncias de diversos produtos da natureza. [...]
Rapidamente essas substâncias activas se difundem na preparação de medicamentos
aumentando assim o campo de actuação de terapêutica curativa e preventiva,
compreendendo situações epidêmicas (Idem, p.448).
À medida que o discurso sobre uma ciência útil e aplicada passava a ser discutida
entre os professores da Universidade de Coimbra, os estudos químicos passaram a ter maior
representatividade ao passo que inferia na conservação da saúde. Consequentemente, os
estudos higienistas ganharam visibilidade no decorrer dos anos finais do século XVIII e início
do século XIX por articular os conhecimentos químicos na produção medicamentos e vacinas
capazes de tratar as doenças e epidemias. Diante disso, é possível concordar que a teoria
Pneumática tenha recebido a preferência nos estudos da cadeira de Química e em outras
disciplinas relacionadas com as ciências médicas, o que reforça o desuso da teoria Flogística
mesmo com a possível presença de professores que defendam as ideias stahliana.
69
2.3 As Experiências Conimbricenses
A vida de estudante na Universidade de Coimbra na segunda década do século
XIX foi marcada pelos acontecimentos da Revolução Liberal que eclodiu na cidade do Porto,
em 1820. Nesse contexto histórico português, o baiano, José Vieira de Faria Aragão Ataliba,
viveu na cidade de Coimbra entre 1820-1828 como solteiro até o ano de sua formação de
Bacharel em Medicina.
Para o historiador português Oliveira (2009), a Universidade de Coimbra pode ser
considerada como uma instituição que oferecia duas dimensões de experiências aos
estudantes: acadêmica e boemia.
[...] a Universidade, durante os 5 ou 6 anos que durava a formação, possibilitava
dois tipos de atitudes: um, desenvolvendo a dimensão estritamente acadêmica, no
verdadeiro sentido do termo e outra apelando a uma vivência de boemia, motivada
pela concentração de estudantes, num espaço relativamente pequeno e quase fechado
[...] (Idem, p. 124).
José Vieira Ataliba aprendeu a viver longe de seus familiares e amigos e do
conforto da casa dos pais. A noção de suas dificuldades nestes aspectos que ele vivenciou
pode ser entendida a partir de trechos do relatório do bispo reformador, D. Francisco de
Lemos Pereira Coutinho, publicado, em 1777, que tratou dos cinco anos de funcionamento da
instituição após a reforma pombalina.
[...] Ir para Coimbra estudar implicava: 1º, “separar os homens dos seus domicílios”;
2º, “obrigar a despesas consideráveis”; 3º, “ocupar uma parte notável do tempo da
mocidade”; 4º, “necessitar grandes esforços de aplicação”. Apesar destas
dificuldades, uma motivação forte poderia empurrar os jovens para os estudos
universitários: “uma certa esperança de serem ocupados nos empregos, lugares e
ofícios das respectivas profissões que abraçaram”. (COUTINHO apud SILVA,
1999, 16)
As experiências de um estudante acadêmico na cidade de Coimbra também eram
marcadas pelas dificuldades que a longa viagem trazia para os futuros ilustrados que decidiam
estudar em Portugal. O percurso que portugueses e estudantes brasileiros, a exemplo de José
Vieira Ataliba, faziam para chegar à Universidade de Coimbra pode ser compreendido através
das pesquisas históricas de Cruz e Pereira (2009). O autor apresentou dados importantes que
caracterizam os caminhos de acesso à cidade de Coimbra.
[...] De qualquer parte que se viesse, não era simples alcançar a cidade. As estradas
eram difíceis e constituía mesmo uma aventura a viagem até lá. Basta dizer que, para
70
vencer as 33 léguas que a separavam de Lisboa, levava-se cerca de 2 dias.
Dependendo da terra de origem, mesmo os estudantes reinóis tinha que enfrentar
penosas jornadas em lombos de mula, até atravessar a ponte sobre o Mondego e
entrar em Coimbra. Quanto aos brasileiros, passavam não menos de 60 dias para
cruzar o Atlântico até o porto de Lisboa e daí, até ao destino, mais uma difícil
jornada por terra (Idem, p.211).
A intenção de estudar na Universidade de Coimbra a fim de conseguir
posteriormente um cargo na administração pública e ascensão social também viabilizou José
Vieira Ataliba ao convívio de outros estudantes de diferentes regiões brasileiras e
portuguesas. Isso pareceu ter possibilitado ao jovem estudante baiano o conhecimento das
questões sociais, políticas e culturais das localidades de origem dos demais estudantes. Para
os pesquisadores Cruz e Pereira (2009) que investigaram aspectos da vida cotidiana de
estudantes colonos consideraram que as experiências cotidianas vivenciadas pelos estudantes
eram importantes por construírem redes de sociabilidades e a identidade do sujeito.
Se, por um lado, estudar em Coimbra significava para os estudantes do ultramar
enfrentar as dificuldades do viver longe da casa paterna, por outro, constituía
oportunidade de estreitar relações com conterrâneos, travar contacto com jovens de
outras partes do Brasil e formar com eles laços de solidariedade. Esse aspecto não
será irrelevante ao observarmos os desdobramentos que essa rede de solidariedades
regionais propiciou, em termos de agregação dos estudantes brasileiros em torno dos
novos espaços de sociabilidade que o universo acadêmico e o viver na metrópole
ofereciam (Idem, p. 211).
O sentido da rede de sociabilidade deve ser compreendido neste contexto histórico
das experiências conimbricense de José Vieira Ataliba como um universo limitado que está
contido na sua vida cotidiana, a qual expressa aspectos da vida privada, familiar, estudantil,
trabalho e lazer. Esses entendimentos foram discutidos pelo historiador Cascão (1993) ao
refletir sobre a vida cotidiana e sociabilidade no período do liberalismo em Portugal.
[...] A vida quotidiana exprime-se através de um conjunto de vivências, de emoções,
de comportamento, de reacções subjectivas e colectivas e traduz num sistema de
actividades elementares, que se destinam a garantir o pleno desenvolvimento e a
evolução do homem enquanto ser biológico e membro da sociedade. [...] Por
sociabilidade entende-se a aptidão geral dos indivíduos (e dos grupos) para viverem
de modo mais ou menos intenso as variadas relações que se estabelecem em
qualquer sociedade organizada, aceitando certas regras de convivência e alienando
uma parte da sua liberdade pessoal [...] (Idem, p. 517).
As primeiras possibilidades de construção das redes de sociabilidade de José
Vieira Ataliba foram os lugares em que morou nos anos de sua formação ilustrada. As
constantes mudanças de casa pareceu ser uma marca da cultura estudantil em Coimbra. Para
71
os pesquisadores Cruz e Pereira (2009) que buscaram compreender a relação entre a origem
do estudante com o local de sua residência na cidade de Coimbra consideraram que havia
certa tendência dos alunos universitários residirem de acordo com suas regiões de origem e,
dessa forma, eles acabavam construindo laços de solidariedade por afinidades regionais.
[...] Os jovens estudantes luso-brasileiros, egressos de diferentes “províncias da
América”, muitas vezes se reconheciam e eram identificados a partir da sua região
de nascimento. Assim, por exemplo, um nascido em São Paulo era paulista, se
reconhecia como tal e, de alguma forma, não se confundia com o mineiro das Minas
Gerais ou do baiano da Bahia [...] (Idem, p.218).
As informações acerca dos endereços dos estudantes foram registrados nos Livros
de Matrícula da Universidade de Coimbra. Por eles, os professores ilustrados tinham o
conhecimento dos endereços de cada aluno a cada ano letivo. O registro de cada endereço em
que viveu José Vieira Ataliba era acompanhado com a informação de sua naturalidade e nome
de seu pai. Nos seus anos de estudos no curso Preparatório e de Medicina, José Vieira Ataliba
morou em pelo menos sete endereços diferentes.
Tabela 02 – Relação de endereços de José Vieira Ataliba na cidade de Coimbra
Ano letivo
Endereço
Ano letivo
Endereço
1820-1821
Rua do Norte, n. 70
1824-1825
1821-1822
Rua Couraça de Lisboa, n. 22 1825-1826
Rua do Forno, n. 136
1822-1823
Rua Couraça de Lisboa, n. 22 1826-1827
Rua da Pedreira, n. 124
1823-1824
Rua da Matemática, n. 551.
Rua Couraça de Lisboa, sem
1827-1828
Rua da Trindade, n. 17
identificação de número
Fonte: Arquivo da Universidade de Coimbra – Relação, e Índice Alphabetico dos Estudantes Matriculados na
Universidade de Coimbra 1822-1831.
José Vieira Ataliba dividiu residência com seus conterrâneos baianos no ano
letivo de 1823-1824, período em que correspondeu ao início do curso médico. Prudêncio José
de Sousa Brito Cotegipe, filho de Manoel Joaquim de Sousa Brito e, Floriano de Figueiredo
Rocha, filho de José Joaquim de Figueiredo Rocha, estudavam Medicina na mesma turma de
72
1823. Possivelmente, suas famílias, parentes e amigos estiveram juntos no embarque dos três
jovens na Capitania da Bahia que seguiam em busca por melhores condições de vida20.
A organização dos estudantes que residiam na cidade de Coimbra era feita por
região de origem que, provavelmente, José Vieira Ataliba tinha contato direto com alunos
brasileiros. Essas relações estudantis que o critério de origem norteava não era o único
daquela época, o fator do poder aquisitivo também era levado em consideração.
Segundo Mota (2010, p.3):
[...] cidade dual, com a Alta, dominada pela Universidade e pelo estudo, onde
habitavam professores, estudantes e pessoas de estatuto social elevado; e a Baixa,
que é o mundo do trabalho onde se concentram os homens de negócio, os
mercadores, a gente de ofícios e de serviços. Cidade dual, é verdade, mas a
afirmação não exclui que na Alta existiam comerciante e muitos artesão, entre os
quais, sapateiros, alfaiates, carpinteiros, barbeiros, necessários para responder às
necessidade dos universitários [...].
Sobre o aspecto financeiro podemos considerar que José Vieira Ataliba,
frequentou os grupos de confrarias dos estudantes com maior poder econômico e que seus
endereços listados na relação de matrícula estavam localizados na região privilegiada da
cidade de Coimbra, ou seja, nas proximidades da Universidade de Coimbra. A possibilidade
de José Vieira Ataliba ter sido considerado um estudante de posses financeira deve-se as
informações de Queiroz (1882, p.163) que o apresentou como filho de um negociante
respeitável na cidade.
Com esta probabilidade de José Vieira Ataliba ter participado do grupo de
estudantes com maior poder financeiro é possível concordar que ele tenha sentido
dificuldades para viver na condição de universitário. Entre as confrarias e os estudos
superiores, os pesquisadores Cruz e Pereira (2009) consideraram que a adaptação no novo
ambiente era difícil.
No caso dos brasileiros, as dificuldades começavam com o impacto do próprio clima
do hemisfério Norte, cujas baixas temperaturas do inverno eram inusitadas para os
oriundos dos trópicos [...] Estar longe da pátria e do conforto da casa paterna onde,
certamente, contavam com negros e negras para o servirem, estar em Coimbra,
entregue à própria sorte, constituía sacrifício comparável ao de um exílio [...] Em
Coimbra, diferentemente do Brasil, onde as famílias abastadas contavam com
escravos para servi-las, o estudante tinha que pagar por tudo: moradia, comida,
roupas, serviços vários (como lavagem de roupa, conserto de sapatos, etc.), livros,
apostilas, móveis e utensílios de uso diário como prato, talheres, etc (Idem, p.9).
Arquivo da Universidade de Coimbra – Relação, e Índice Alphabetico dos Estudantes Matriculados na
Universidade de Coimbra 1822-1831.
20
73
O processo de ilustração de José Vieira Ataliba não foi, apenas, uma formação
em medicina, no saber científico. As experiências vividas na condição de estudante
universitário contribuíram para torná-lo civilizado, distinto das outras pessoas em sociedade.
Os seus planos de estudos, a organização de suas despesas e o seu lazer convergem para
tornar ações de interdependência. E como essas ações são de uma ordem particular, privada
ao indivíduo, elas podem estar entrelaçadas com atividades de outros indivíduos para formar
uma ordem social, a qual corresponde, segundo o sociólogo Nobert Elias (1993), ao processo
civilizador.
[...] o estudo desses mecanismos de integração, porém, também é relevante, de modo
mais geral, para a compreensão do processo civilizador. Só se percebemos a força
irresistível com a qual uma estrutura social determinada, uma forma particular de
entrelaçamento social, orienta-se, impelida por suas tensões, para uma mudança
específica e, assim para outras formas de entrelaçamento, é que poderemos
compreender como essas mudanças surgem na mentalidade humana, na modelação
do maleável aparato psicológico, como se pode observar repetidas vezes na história,
desde os tempos mais remotos até o presente (p.195).
Outro momento para constituição da rede de sociabilidade de José Vieira Ataliba
deu-se com os alunos de sua turma do curso de Medicina. Essa classe era composta por 14
estudantes, sendo três brasileiros da Província da Bahia e onze portugueses de nove cidades
diferentes. A diversidade cultural com que José Vieira Ataliba teria nesses anos acadêmicos
não era restrita a este universo de sua turma de Medicina. O fato de ter sido estudante no
curso Preparatório, composto por disciplinas nas faculdades de Filosofia e Matemática,
aumentaria a sua rede de sociabilidade, além de ter contanto com outros portugueses que
moravam naquela cidade de Coimbra (Livro de Matricula 1820-1821)21.
A rede de sociabilidade de José Vieira Ataliba também estaria expressa na forma
de lazer e festas que aconteceram naqueles anos de formação ilustrada. Segundo Cascão
(1993), o lazer e a festa são expressões da sociabilidade e são definidas como:
O lazer é um conjunto de ocupações ou funções a que o ser humano se pode dedicar
voluntariamente, depois de ter cumprido toda uma série de obrigações do dia-a-dia
(familiares, profissionais ou sociais), para se divertir, assegurar a sua formação ou
melhorar a sua informação. A festa rompe com as normas, os ritmos e os ritos do
quotidiano, subvertendo-os (ainda que particularmente) e funcionando como uma
válvula de escape contra o peso, a rotina e a monotomia do dia-a-dia (Idem, p. 517).
A possibilidade do jovem baiano apresentar atributos artísticos foi observada por
Alexandre José de Queiroz (1882, p. 167) ao destacar que ele, na Província da Bahia, “amava
21
Arquivo da Universidade de Coimbra. Livro de Matrícula – 1820-1821. Cota: IV-1ª D-2-4-40.
74
as bellas artes; freqüentava theatros e os apreciava com o discernimento de amador. Sabia
música e tocava piano e flauta com apurado gosto”.A música era um dos elementos que
marcava a sociabilidade profana que se difundia em Portugal. Entre cerimônias e ambientes
públicos, estava presente na sociabilidade dos indivíduos e, dessa forma, conferia poder social
para aqueles que as apreciavam.
Essas considerações foram destacadas por Cascão (1993) ao analisar artigos em
revistas portuguesas do período de 1841 que tratavam de corresponder à música a profunda
necessidade dos indivíduos e necessidade social. Dessa forma, o autor ressaltou alguns pontos
dos artigos de jornal que caracterizam a importância da música na sociedade e apresentou a
dimensão com que ela pode estar em diversas manifestações sociais portuguesas.
[...] como promotora da distração e do prazer próprios do gênero humano, é uma
actividade útil, necessária e agradável; [...] sendo um remédio e um antídoto, a
música exerce vigilância sobre os costumes, sociabiliza os cidadãos, acalma as
paixões, tranqüiliza os ânimos, renova as forças do entendimento, combate o tédio e
previne a ociosidade viciosa. [...] Com efeito, a música era omnipresente e
ambivalente: aparecia nas cerimônias religiosas e nas manifestações profanas, nos
actos de passagem ligados à vida e à morte, nas comemorações cívicas, nos actos de
caridade e de filantropia, nos passeios públicos, praças, coretos e feiras (Idem, p.
525).
O comportamento adquirido pelos indivíduos através da música vem de encontro
com as postulações de Crespo (1990) sobre o corpo. Segundo ele, os gestos que expressão
uma identidade individual podem interferir na vida pública, ou ainda, uma agressão a outros
indivíduos de sua sociabilidade caso eles sejam considerados proibidos.
[...] os gestos proibidos não tinham repercussões somente a nível individual;
constituíam agressões aos outros, e nessa medida deviam ser evitados [...] O corpo
valorizava-se na medida em que se tornasse silencioso e discreto. Tudo quanto
contribuísse para sublinhar em relação aos outros tornava-se alvo de crítica. A tosse,
o bocejo, o arroto e o gesto de assoar podiam ser lícitos a não ser que contribuíssem,
pelo som, para evidenciar uma presença. No jogo ou numa sala de aula, em qualquer
acto público, o gesto excessivo, pretendendo denunciar conhecimentos ou
habilidades mais elevadas, era uma agressão cometida sobre os circunstantes, tal
como o uso de vestuário ou de adornos inúteis, para sublinhar as partes do corpo, era
um acto de ostentação e de pompa que denunciava falta de respeito pelos
semelhantes. A gesticulação realizada sem causa justa era apontada como um
movimento ridículo próprio de indivíduos sofrendo de perturbações mentais, ou
característico de personalidades rudes [...] (CRESPO, 1990, p. 511).
As
possibilidades
de
um
estudante
conimbricense
ter
adquirido
um
comportamento de polidez que apresente gestos aceitos para uma convivência social podem
ser identificadas em José Vieira Ataliba. Através da narrativa memorialística de Queiroz
75
(1882), o baiano, no seu percurso profissional, apresentou traços de um comportamento
refinado que o distinguia dos demais contemporâneos de sua época e, ainda, considera que tal
distinção pode ser prevista para os seus tempos de convívio com os portugueses.
A polidez no trato, a vivacidade de espírito, a jovialidade de gênio, a modéstia e
lhaneza do estudante brazileiro, desarmavam o zelo que a emulação de sua
superioridade originava, de sorte que era estimado por todos os collegas, até
portuguezes; e ainda hoje não há um só de seus contemporâneos, que não se lembre
e não folgue em narrar um facto, ou um dicto espirituoso e engraçado do Dr. Ataliba
(Idem, p. 164).
A sociabilidade em Coimbra também proporcionou a José Vieira Ataliba o
contato com pessoas que ameaçavam a tranquilidade da cidade não aceitas por parte das
autoridades locais, sejam elas acadêmicas, religiosas e políticas. Alguns estudantes de
Coimbra, nas formas de sociabilidade religiosas, apresentavam comportamentos impróprios
nos ritos de procissões, nas quais professavam a fé católica. A desvalorização do caráter
penitencial por parte das manifestações pagãs, segundo Cascão (1993), caiu em desuso após o
ano de 1834 por ações eclesiásticas que pretendiam afastar das solenidades religiosas as
cargas profanas.
A intranquilidade noturna da cidade de Coimbra provocada por estudantes e
outras pessoas de diferentes localidades de Portugal parece ter feito parte das experiências de
sociabilidade de José Vieira Ataliba. Essas confrarias noturnas, segundo os estudos históricos
de Bastos (1920) sobre a vida do estudante de Coimbra, só foram reprimidas a partir de
Portaria de 14 de dezembro de 1838, período em que foi proibido o uso de toques de tambor,
foguetes e alaridos noturnos que colocavam em susto os habitantes da cidade. Para fins
exemplificativos, Bastos (1920) expõe e comenta algumas situações de confraria noturna
apresentadas no livro Método para aprender e estudar Medicina de Ribeiro Sanches.
Com estes estudantes relativamente sossegados se misturavam ociosos estranhos à
academia, que se faziam passar por estudantes. Diz Ribeiro Sanches: «Também vi
homens de maior idade, professarem mais que a vida de feição e galanteio virem de
Lisboa e das províncias passar o inverno em Coimbra; longeados com estudantes, na
intenção de se divertirem; nunca lhes faltou companhia de jogar, glosar motes, tocar
instrumentos, dançar e consumir o tempo na conversação dos equívocos e dos
repentes» [...] Às vezes as músicas vinham para a rua, incomodando os moradores
da cidade; pelo alvará de 20 de Julho de 1530 vê-se que «alguns estudantes da
Universidade, não esguardando o que cumpre ao serviço de Deus e meu (fala D.
João III) e à honestidade de suas pessoas, andam de noite, com armas, fazendo
músicas e outras artes não mui honestas para essa cidade, do que se segue
escândalo aos cidadãos e moradores e pouca honra e autoridade à Universidade»
(Idem, p. 16).
76
Também os mancebos poderiam ser locais de confrarias noturnas dos estudantes
matriculados ou não na Universidade de Coimbra, além de pessoas da localidade ou de
regiões próximas a cidade de Coimbra. Talvez, nestas ambientes próprios para os galanteios,
José Vieira Ataliba participou destas diversões entre conhecidos e estranhos por ser
considerado um “fervoroso amador do bello sexo”. Essa caracterização do estudante baiano
feita por Queiroz (1882) foi associada à expressão de que “actividade de sua intelligencia não
enfraquecia a sensibilidade de seu coração”. Tais informações permitem identificar aquele
estudante brasileiro destacado entre os demais rapazes por ser tanto inteligente quanto um
sujeito que gostava das diversões oferecidas na cidade.
As observações sobre o comportamento de José Vieira Ataliba que foram tratadas
no texto memorialístico de Queiroz (1882) permitem pensar que o estudante com estatuto de
matriculado na Universidade de Coimbra, ao apresentar assiduidade, comprometimento aos
estudos acadêmicos, causava estranheza para com outros que freqüentava mas diversões
noturnas, ou ainda, que estaria acima de qualquer suspeita de envolvimento em
confusões.Essas considerações podem ser compreendidas através de uma declaração do Reitor
Reformador, Francisco de S. Luis, anexa ao ofício de 21 de novembro de 1821, no qual
informa que o dever de seu cargo era:
[...] reprimir a estranha liberdade, com que muitos Mancebos inapplicados, ociosos
ou dissolutos, abusando da boa fé, ou ignorância de seus Pais e Parentes, continuão a
residir em Coimbra, sem se acharem matriculados em alguma das Escolas da
Universidade [...], e só para gosarem das vantagens, e talvez da impunidade, que
presumem lhes affianças o habito Acadêmico; perturbando a cada passo com suas
desordens o socego público, distraindo os Estudantes [...]22
Ainda por este documento anexo ao ofício de21 de novembro de 1821, o Reitor
Reformador, Francisco de S. Luiz, demonstrou insatisfação por aqueles que vestiam o hábito
Acadêmico e não estavam matriculados na Universidade de Coimbra. Por conta dessa
situação, o reitor reformador observou que nem todo aquele que veste os ‘vestidos’
acadêmicos deve ser considerado educado ou regulado e merecem ser expulsos das casas que
residem na cidade. Ao final de sua declaração, ele apresenta a última advertência:
[...] ninguém das portas da cidade para dentro possa usar de vestidos tolares, não
sendo pessoas do corpo Acadêmico ou Eclesiásticos [...], e pelo contrário, que as
Pessoas Acadêmicas não usem dentro da cidade se não do vestido, que lhes he
próprio, mostrando nelle, assim como devem fazer em tudo o mais, a sigudeza,
Arquivo Torre do Tombo. ANTT – Ministério do Reino. Envelope: Universidade Contas e Propostas (18211823). Maço: 513. Caixa: 639. Classe: 5ª. Divisão: 14o.
22
77
gravidade, e modéstia que caracteriza o homem bem educado, e o verdadeiro amigo
das Sciencias, e das Letras23
A diversão estudantil não era a única via de sociabilidade de José Vieira Ataliba,
também naqueles anos de formação acadêmica a situação política do país estava em crise por
conta das disputas ideológicas entre absolutistas e liberais. Para o pesquisador português
Rodrigues (1998 p. 131), estes embates político-ideológicos estavam presentes entre os
professores e estudantes da Universidade de Coimbra que, em sua maioria, defendiam as
ideias absolutistas. Os estudantes que defendiam as propostas políticas do movimento Liberal
e Absolutistas realizavam festejos e saraus poéticos para comemorar na Sala dos Capelos os
júbilos de suas conquistas, respectivamente, em 21 de novembro de 1820 e, 23 a 25 de
fevereiro de 1824.
Neste contexto político em que professores e alunos estiveram presentes, a
Universidade de Coimbra passou por mais um cancelamento dos estudos no ano letivo de
1828-1829, através de duas Cartas Régias, a primeira, em 26 de maio de 1828 e a segunda, em
27 de março de 1829. Além dessas indicações, Bastos (1920) também ressalta a formação de
seis Batalhões Acadêmicos na primeira metade do século XIX. Por motivos da Revoltas
Liberais, o segundo e o terceiro batalhão deste período histórico se expressão em boa parte no
período de permanência de José Vieira Ataliba em Coimbra.
O segundo (1826-1827) formou-se para defesa da causa liberal, tendo prestado
grandes serviços na campanha da Beira; era composto de quatrocentos praças,
formando seis companhias. [...] O terceiro (1828-1834) resultou da revolução contra
D. Miguel, que rebentou em Coimbra a 22 de Maio de 1828. A 25 de Abril deste
ano, no dia do anniversário de D. Carlota Joaquina, tinha-se realizado na Sé uma
pomposa festa para a qual tinha subscrito duzentos e trinta e nove estudantes da
Universidade e vinte e cinco do Colégio das Artes. Um batalhão acadêmico liberal,
organizado quase um mês depois, tinha três companhias na força total de cento e
sessenta e nove praças. Os estudantes realistas, retirando-se na direcção de Lisboa,
formaram em Leiria um pequeno corpo de cinqüenta e três praças, que se bateu com
as forças liberais em 24 de Junho, na Cruz dos Mouroços, onde dois acadêmicos
deste corpo foram feridos e feitos prisioneiros. Depois desta batalha retirou o
batalhão acadêmico para o Porto, donde seguiu para Galiza, embarcando uns
estudantes para Inglaterra e outros para a França (Idem, p. 25-26).
A participação de estudantes nos batalhões acadêmicos comprometia os seus
estudos universitários e, consequentemente, eram notificados com faltas pelos professores de
suas respectivas disciplinas. Essa situação, segundo Rodrigues (1998), gerava discussões
entre professores e alunos por conta das posições políticas que eles assumiam e, dessa forma,
Arquivo Torre do Tombo. ANTT – Ministério do Reino. Envelope: Universidade Contas e Propostas (18211823). Maço: 513. Caixa: 639. Classe: 5ª. Divisão: 14o.
23
78
as possibilidades de abono das faltas nem sempre eram resolvidas dentro da Universidade de
Coimbra, ou seja, era necessária a intervenção do Governo e das Cortes.
[...] 1827, 5 de Maio: As Congregações das diversas Faculdades, compostas por
Lentes “pela maior parte adversos à causa da liberdade”, entenderam que as faltas
dadas pelos estudantes que incorporaram o Batalhão Acadêmico ao serviço da causa
liberal não lhes podiam ser abonadas. Estes representaram ao Governo e às Cortes
contra a decisão, gerando-se uma acesa polêmica. Por fim, e depois de muitas
hesitações, um Aviso desta data mandou abonar as faltas dos referidos alunos (Idem,
p. 131).
A questão das faltas dos alunos que faziam parte destes batalhões acadêmicos
permite pensar sobre qual seria a posição política de José Vieira Ataliba neste período de suas
experiências de sociabilidade. As faltas que os alunos recebiam no curso de Medicina por
conta desta situação eram registradas no livro de atas Medicina Actas (1822-1841)24. As
sessões da Faculdade de Medicina registradas na referida ata para os anos de 1827 e 1828
foram realizadas, respectivamente, 13 e 5 reuniões, nas quais não apresentaram nenhuma
notificação de falta ou abono para José Vieira Ataliba permitindo reconhecê-lo como um
estudante que não defendia as ideias liberais.
No entanto, algumas atitudes dos estudantes nestas situações de defesa ou
repressão dos ideais políticos, liberais ou absolutistas, necessariamente, não eram notificadas
por meio de faltas nos estudos acadêmicos. Um exemplo disso foi às advertências e punições
severas que os alunos recebiam em forma de processos. Entre os documentos desta natureza
organizados sobre o nome de Processos de Polícia Acadêmica25(1827-1854) José Vieira
Ataliba não sofreu nenhuma notificação em processo.
Provavelmente, as punições severas que aconteceram na segunda década do
século XIX, tenham sido por ocasião do infante D. Miguel ter assumido a posição de rei após
ter jurado a Carta Constitucional. No que diz respeito ao envolvimento dos estudantes, o caso
do assassinato dos professores da Universidade de Coimbra por estudantes liberais foi um fato
que ocasionou grande comoção. Essa, entre outras atitudes de revolta, criou uma situação de
repressão que, segundo Vargues e Torgal (1993), os miguelistas chegaram a criar tribunais
para condenação à morte.
A reacção Liberal contra D.Miguel em Portugal iniciava-se concomitantemente com
os seus primeiros actos políticos absolutistas. As primeiras tentativas de revolta
militar ocorreram em Março e Abril de 1828 em Lisboa. Em Março, tinha lugar o
24
25
Arquivo da Universidade de Coimbra. Medicina Acta (1822-1841). Cota: IV-1ª D-3-1-85.
Arquivo da Universidade de Coimbra. Processos de Polícia Acadêmica (1827-1854). Cota: IV-1ª E- 10-5-6.
79
triste episódio da acção de um grupo de estudantes liberais – os «Divodignos» -, que
assassinaram os professores que de Coimbra se dirigiam a Lisboa para felicitar D.
Miguel em representação da universidade. Mas é no mês de Maio que ocorrem
vários pronunciamentos liberais em Aveiro, Coimbra, Faro e Porto, que tiveram
conseqüências assinaláveis. No Porto chegou mesmo a constituir-se um governo
revolucionário – a Junta do Porto. A luta liberal contra o miguelismo desenvolvida
pela junta recebe apoio de alguns exilados, que vieram da Inglaterra no navio
Belfast. Mas os liberais não se entenderam, pelo que a maior parte acabou por
regressar ao país de exílio. Os miguelistas venciam os liberais, obrigando-os a
importante êxodo [...] A repressão exerceu-se rapidamente sobre os revolucionários,
criando-se tribunais especiais - as alçadas -, onde foram julgados e condenados à
morte (Idem, p. 75-76).
A violenta repressão miguelista caracterizada pelos historiadores Vargues e
Torgal (1993), talvez, permite compreender o autor da memória sobre os traços biográficos de
José Vieira Ataliba, Queiroz (1882), tenha utilizado a expressão ‘horrorosa inquisição’ para
simbolizar os atos de perseguição, tortura, condenação e morte em um tribunal criado para
reprimir indivíduos que eram contra ao regime absolutista defendido pelo rei, o infante D.
Miguel. A referida expressão foi usada para informar que José Vieira Ataliba havia sido preso
por engano e, com ajuda de seu futuro sogro, conseguiu provar que era inocente de supostas
acusações, as quais o referido autor não esclareceu.
[...] Apenas formado, apaixonou-se por uma jovem portugueza, que sem nobreza e
grande fortuna era entretanto honesta e de rara belleza. Pediu-a em casamento, e
quando se preparava para as venturas do noivado foi preso pela horrorosa
Inquisição, em conseqüência de proclamações apparecidas e que lhe imputaram. Os
esforços de seu futuro sogro justificaram por fim a innocencia do peso, e
alcançaram-lhe soltura; e logo depois effectuaram-se as núpcias (Queiroz, 1882, p.
164-165).
As considerações de que José Vieira Ataliba tivesse sido um estudante que
defendia as ideias absolutistas na vertente do rei D. Miguel podem não estar alinhadas com as
informações que o citado memorialista Queiroz (1882) escreveu sobre as experiências de
sociabilidade do jovem baiano. O estudante baiano, talvez, não tenha participado ativamente
dos movimentos liberais ou absolutistas em Portugal. Esse posicionamento do estudante José
Vieira Ataliba que apresentou indícios de ter sido um aluno inteligente e que frequentava as
confrarias permite considerar que ele esteve atento às questões políticas de seu país.
O fato de José Vieira Ataliba ter sido absorvido das acusações impostas no
período em que Portugal vivia uma crise política – as revoltas liberais – permite considerar
que ele não teve envolvimento com os grupos liberais. Por outro lado, não o consideramos um
defensor da posição política absolutista, uma vez que o estudante baiano não havia sido
80
reconhecido como um dos possíveis estudantes da Universidade de Coimbra que participava
do grupo ‘miguelista’.
Desta forma, as experiências conimbricenses do estudante José Vieira de Faria
Aragão Ataliba possibilitou compreendê-lo através das redes de sociabilidade que ele
participou. Através do contato com outros estudantes de diferentes regiões e moradores da
cidade de Coimbra, ele obteve o conhecimento de outras formas culturais, ideias científicas e
políticas. Essas noções contribuíram no seu processo de ilustração e o tornou empenhado a
solucionar os problemas sociais e desenvolver ações de civilidade.
81
3. A CARREIRA PROFISSIONAL DO ILUSTRADO DR. ATALIBA: A CIÊNCIA
QUÍMICA NA INTERFACE DE SUAS AÇÕES HIGIENISTAS
3.1 A Carreira profissional do Médico Ilustrado
José Vieira de Faria Aragão Ataliba após completar seus estudos médicos na
Universidade de Coimbra retornou a Província da Bahia, em 15 de janeiro de 1829. Com
idade de 25 anos, o recém-médico baiano, segundo Queiroz (1882, p. 165), chegou
acompanhado de sua primeira esposa, a portuguesa Maria Amália Constança de Faria, com a
qual foi recebido por seus parentes e amigos.
A visibilidade social de Dr. José Vieira Ataliba lhe era conferida a partir da sua
formação profissional. Diante dessa sua nova posição social, ele residiu em regiões nobres da
capital da Província de Salvador. As informações apresentadas no Almanaque Civil e
Comercial da cidade de Salvador (1845, p. 306), na sessão da lista de médicos de cirurgiões
da cidade, indicam que o Dr. José Vieira Ataliba morava numa casa de número 43, na Rua
Ladeira da Praça.A localização de sua residência situava na Freguesia da Sé que na época
fazia parte da chamada Cidade Alta.
Segundo os estudos de Reis (1991), a caracterização do espaço urbano da Cidade
Alta em Salvador, poderia ser expressa da seguinte forma:
Uma topografia acidentada dividia Salvador em Cidade Alta e Cidade Baixa, tal
como Lisboa. [...] A Cidade Alta era mais limpa e calma. Era um bairro mais
residencial e administrativo, não deixando de ter pequenas lojas dedicadas ao varejo
de chapéus, tecidos, tabaco, remédios. Lá residia a maior parte dos habitantes da
cidade, principalmente na populosa Freguesia da Sé, que era também o centro
político e eclesiástico da cidade. Na praça do Palácio ficavam a Câmara Municipal,
o Tribunal da Relação, a Casa da Moeda e o palácio do governo, este ocupado pelo
governador colonial até a Independência, e a partir daí pelo presidente da provincial.
A poucos metros se levantava a Santa Casa da Misericórdia, um conjunto
arquitetônico que abrigava a sede desta distinta irmandade, sua igreja e hospital.
Vizinha, levantava-se imponente a catedral, edifício já bastante arruinado nos anos
30 do século passado. Mais adiante, o terreiro de Jesus, a magnífica igreja dos
Jesuítas, ao lado da Faculdade de Medicina,esta inaugurada nos primeiros anos da
década de 1830.Outras igrejas disputavam com suas torres o céu dessa parte da
cidade (Idem, p. 27; 30).
A cidade de Salvador tornou-se o local para o desenvolvimento de suas atividades
profissionais no setor da política, saúde e ensino. Segundo Queiroz (1882), o Dr. José Vieira
Ataliba iniciou as suas atividades profissionais atendendo num consultório em Salvador.
Nesta localidade, o Dr. José Vieira Ataliba passou a ter conhecimento da situação de saúde e
82
higiene das pessoas e, dessa forma, teve noção das doenças e das epidemias que,
possivelmente, vitimavam muitos naquela sociedade. No entanto, a clientela do médico
baiano começou a declinar e, segundo Queiroz (1882), o motivo esteve associado à morte de
sua esposa.
A fortuna é uma Deosa invejosa, não consente por muito tempo o goso de uma
grande ventura, machina sempre contra o mérito elevado. A morte da consorte
roubou-lhe todo o enlevo da vida. Pouco a pouco sua clinica se foi reduzindo a tal
ponto que n’estes últimos annos curava pouco (Idem, p. 165).
A situação profissional do médico ilustrado não esteve apenas voltada as
atividades de consultório. O Dr. José Vieira Ataliba passou a fazer parte do quadro de
docentes do curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Bahia. Essa instituição de ensino
era reconhecida como um importante centro de intelectuais que contribuíam para modernizar
a Província da Bahia através de atividades assumidas em cargos públicos.
Segundo Pinho (2004, p. 345):
Na Escola de Cirurgia, logo Colégio Médico Cirúrgico, e depois Faculdade de
Medicina, ensinavam-se Anatomia, Cirurgia, Fisiologia, Patologia e Clínica, em um
curso de quatro anos, pela primeira reforma (1815) dilatado para cinco cátedras e
cinco anos. Outras reformas ocorreram em 1832 e 1834. Desde seus começos, a
Faculdade de Medicina foi, por assim dizer, a medula intelectual da Província. Não
tarda, mal chegam os prelos, a publicação de artigos, em revistas e jornais, e livros
da autoria de lentes e professores; e ainda e das teses dos que, terminando o curso, se
doutoravam. As traduções, resumos didáticos, compêndios, exposições e apreciação
crítica, juntavam-se trabalhos de observação direta de fatos higiênicos, patológicos e
terapêuticos, em conclusões ou invenções pessoais [...].
O Dr. José Vieira Ataliba iniciou suas atividades como professor da Faculdade de
Medicina da Bahia na cadeira de Fisiologia, em 183326. Nessa condição, ele passou a
manifestar interesse em contribuir com o ensino acadêmico em outras cadeiras de ensino.
Segundo a sessão da Congregação de Medicina da Faculdade de Medicina da Bahia, em 22 de
março de 1833:
[...] Seguirão-se os requerimentos do Dr. João Jacinto d’ Alencastro e José Vieira de
Faria Aragão Ataliba pedindo serem nomeados para substituírem interinamente
aquelas Cadeiras, cujos proprietários não estivesse ou auzentes, e tomando este
objecto em consideração, resolveu-se que João Antunes d’ e Azevedo Chaves
substituísse a Cadeira de Fisiologia e João Baptista dos Anjos a de Pathologia
externa, mandando-se então, para substituir a cadeira do Dr. Antonio Ferreira França
26
Arquivo da Faculdade de Medicina da Bahia. Acta da Faculdade de Medicina da Bahia, 1816-1855, p.61.
83
o Dr. João Jacinto d’e Alencastro tirando a sorte como Dr. José Vieira de Faria
Aragão Ataliba por se conhecendo ambos igual capacidade [...]27
Figura 01 – Pintura – fotografia de José Vieira de Faria Aragão Ataliba28
Fonte: Arquivo da Faculdade de Medicina da Bahia
O ilustrado Dr. José Vieira Ataliba continuou com suas atividades na cadeira de
Fisiologia por um período de três meses. Isso mudou a partir da sessão de 21 de agosto de
1833, na qual foi apresentada a decisão do presidente da Província da Bahia, Joaquim José
Pinheiro de Vasconcelos, indicando o Dr. José Vieira Ataliba para ensinar os estudos da
cadeira de Química e Princípios Elementares de Mineralogia. Anteriormente a esta sessão de
21 de agosto, a referida cadeira era ensinada pelo ilustrado Dr. Antonio Policarpo Cabral
desde 24 de maio de 1833 29.
[...] o Officio do Exmo. Presidente da Província remettendo p. copia dos Decretos de
17 de Junho e 24 do mesmo mês, por q usa a Regencia em Nome do Imperador
resolve por bem nomear par a Cadeira de Clinica Interna e Anatomia Pathologica
respectiva ao Dr. Antonio Policarpo Cabral, e p a Lente da Cadeira de Chimica
Medica e Principios Elementares de Mineralogia o Dr. José Vieira de Faria Aragão
Ataliba, os quais se achavam presentes tomarão posse das referidas Cadeiras [...]30
Com a formalização de que tinha sido transferido para uma nova cadeira de
ensino, o Dr. José Vieira Ataliba não teve condições de iniciar suas atividades nos estudos
químicos. Essa situação foi informada ao ilustrado baiano numa outra sessão realizada no
mesmo dia em que recebeu a transferência da cadeira, em 21 de agosto de 1833. Segundo essa
27
Arquivo da Faculdade de Medicina da Bahia. Acta da Faculdade de Medicina da Bahia, 1816-1855, p. 50-51.
O quadro em óleo sobre tela de José Vieira de Faria Aragão Ataliba faz parte da galeria de professores
catedráticos e titulares da sala da Congregação da Faculdade de Medicina.
29
Arquivo da Faculdade de Medicina da Bahia. Acta da Faculdade de Medicina da Bahia, 1816-1855, p.54.
30
Idem.
28
84
sessão da Congregação de Medicina, o motivo foi relacionado à falta de alunos matriculados
na referida cadeira e, dessa forma, o ilustrado deveria retornar as suas atividades de ensino na
cadeira de Fisiologia.
A questão da ausência ou baixo número de alunos matriculados na cadeira de
Química, em 1833, não significou um caso isolado. Segundo os estudos de Ferraz (1997) que
tratou sobre o ensino de química no Brasil na primeira metade do século XIX, considerou que
a situação do baixo índice de alunos matriculados na cadeira de química no curso de medicina
da Faculdade de Medicina da Bahia já era uma ocorrência desde a criação de sua cadeira, em
1817.
As sessões que seguem registradas na Acta da Faculdade de Medicina da
Bahia(1816-1855)não apresentam informações detalhadas sobre a situação dos estudos
Químicos no curso de medicina. Talvez, a situação da ausência de alunos matriculados tivesse
sido resolvida diante da construção de um laboratório que serviu para as práticas químicas.
Nesta situação, as sessões registradas no livro de Acta da Faculdade de Medicina
da Bahia (1816-1855) não apresentaram nenhum registro de transferência ou pedido do Dr.
José Vieira Ataliba para ser direcionado para o ensino de outra cadeira no período de 1833 a
1838. O ilustrado baiano permaneceu no ensino da cadeira de Química por cinco anos.
Depois, a Congregação da Faculdade de Medicina da Bahia abriu uma sessão, em 19 de abril
de 1838, para anunciar a sua transferência para a cadeira de Patologia Interna.
Em Congregação da Eschola de Medicina foi prezente o officio do Presid e da
Província comunicando que o Decreto de 8 de Novembro do anno próximo passado
[...] resolve em transferir o Dro. José Vieira de Faria Aragão Ataliba, Lente da
Cadeira de Chimica Medica da mesma Escholapa a Cadeira de Pathologia interna
por Jubilação concedida ao Dr. Antonio Ferreira França [...] 31
Os encaminhamentos da sessão de 19 de abril de 1838 não indicam apenas a
transferência do Dr. José Vieira Ataliba para a cadeira de Patologia Interna. Mas o
reconhecimento de que este ilustrado foi o primeiro a permanecer por um maior tempo na
cadeira de Química e Princípios Elementares de Mineralogia após a instituição de ensino em
medicina tornar-se Faculdade através da Lei de 03 de outubro de 183232.
O Dr. José Vieira Ataliba, paralelamente, a dedicação ao ensino no curso de
Medicina, começou a assumir cargos políticos na sociedade baiana. Nos anos de 1833 a 1834,
31
Arquivo da Faculdade de Medicina da Bahia. Acta da Faculdade de Medicina da Bahia, 1816-1855, p. 118.
Coleção de Leis do Brasil Império – 1832, p. 87, Vol.1, pt. I.
32
85
o ilustrado baiano foi eleito pela primeira vez ao cargo de Vereador da Câmara Municipal de
Salvador (BOCCANERA JÚNIOR, 1928).
Ao mesmo tempo em que o médico ilustrado exercia atividades no cenário
político da Província da Bahia, o Dr. José Vieira Ataliba também desenvolveu atividades
relacionadas à higiene. A sua primeira participação no campo higienista foi identificada na
Revolta da Cementeirada. Esse movimento que chegou ao ápice no ano de 1836 se configurou
através dos discursos religiosos, políticos e populares em torno da prática de sepultamento
dentro dos templos católicos (REIS, 1991).
A proibição de enterrar no interior das igrejas foi justificada pelo alto índice de
mortandade, epidemias e doenças que esta prática ocasionava na população da Província da
Bahia. Esta situação mobilizou os médicos e políticos a construir um cemitério afastado da
cidade de Salvador. Por essa razão, o Dr. José Vieira Ataliba passou a integrar a Comissão da
Saúde, a qual era vinculada a Câmara Municipal de Salvador. A função do médico ilustrado
na referida comissão era fiscalizar a construção de um cemitério, a partir de um olhar
higienista, o qual esteve sustentado na teoria Química – a Pneumática. (PEREIRA e PITA,
1993; REIS, 1991).
O Dr. José Vieira Ataliba além de integrar a Comissão da Saúde da Câmara
Municipal de Salvador como médico-político, também passou a ocupar o cargo de Juiz de Paz
do 2º Distrito da Freguesia da Sé da cidade de Salvador33, entre os anos de 1836 e 183834.
Sobre esse último ano, o jornal ‘Correio Mercantil: jornal político, commercial e
litterario’noticiou a segunda candidatura política a Deputado da Província da Bahia na edição
de 31 de outubro de 183835.
A população baiana, através da notícia do referido jornal, ficou informada que a
eleição daquele ano havia reunido cinquenta e cinco candidatos na disputa. A edição do jornal
apenas referenciou os votos de uma região da Província: Pilão Arcádio. Indicou o Dr. José
Vieira Ataliba com quatro votos. Com essas informações consideramos que o citado médico
não tenha sido eleito para o cargo de Deputado provincial.
O médico ilustrado baiano, além de estar envolvido com os assuntos dos setores
da política, ensino e higiene da Província da Bahia, também esteve voltado às questões
relacionadas ao Seminário dos Órfãos da cidade de Salvador. As notas do jornal Correio
Mercantil dos meses de dezembro de 1838 e janeiro de 1839, referenciavam sobre sua atuação
33
Arquivo Fundação Gregório de Matos/ BA. Ata de Posse e Juramento de Juízes 1829-1877.
Não encontramos fontes que tratassem da sua atuação no cargo político de Juiz de Paz do 2º Distrito da
Freguesia da Sé.
35
Correio Mercantil: jornal político, commercial e litterario. Vol. III. N.586. p.1.
34
86
no cargo de tesoureiro do Seminário dos órfãos em notas de sorteios de loteria que tinham a
finalidade de arrecadar fundos para a referida instituição36.
A condição de ilustrado do Dr. José Vieira Ataliba lhe conferia estar apto a
desenvolver diferentes atividades na sociedade baiana, por exemplo, ensino e política, nos
quais ele aplicou tanto conhecimentos científicos quanto de civilidade. Sobre esse perfil de
sujeito ilustrado, Queiroz (1882) apresentou a seguinte caracterização do Dr. José Vieira
Ataliba:
[...] em seus argumentos, suas respostas, em suas decisões brilhavam sempre essa
firmeza e serenidade que só podem dar a independência de caráter, e a consciência
do saber. Mais do que ninguém, elle sabia satisfazer o preceito de Horacio, unindo
sempre o agradável ao útil. Fértil em anedoctas espirituosas, jovial e franco, porém
discreto, noticioso, affavel sem lisonja, alegre e prazenteiro sem impostura,
instruindo sem orgulho, critico sem maledicência, probo sem affectação, sua
conversação a todos encantada (Idem, p. 166).
A polidez do Dr. José Vieira Ataliba que foi apresentada por seu biógrafo, José
Alexandre de Queiroz (1882), permite relacionar com as reflexões sobre civilidade que Elias
(1994) apresentou para analisar a sociedade francesa no século XVIII. O prestígio e o status
foram duas características que o referido autor pontuou como básicas para o sujeito ocidental
manter a sua posição social. Para manter o seu lugar de destaque social, o sujeito, segundo
Elias (1994), precisava ser diplomata para tolerar as ofensas e não humilhar as demais
pessoais que não estejam no perfil de civilizado. O referido autor ao analisar os escritos de
Erasmo de Roterdan, afirma:
[...] “Seja tolerante com as ofensas dos demais. Esta é a principal virtude da civilitas,
da cortesia. Um companheiro não lhe deve ser menos querido porque tem piores
maneiras. Há pessoas que compensam a rusticidade de seu comportamento com
outros talentos.” E mais adiante, acrescenta: “Se um de seus camaradas
inadvertidamente o ofende... diga-lhe isso a sós e bondosamente. Isto é civilidade”
(Idem, p. 92).
Outra característica do perfil ilustrado do Dr. José Vieira Ataliba era a sua posição
de conservador da ordem pública. Ele era um cumpridor das leis, defensor da ordem pública e
dos bons costumes. Sobre esta sua postura social, um aviso publicado no jornal Correio
Mercantil, em 10 de Abril de 1840, menciona o Dr. José Vieira Ataliba na seguinte situação:
36
Idem. Vol. III. N.621. p.4; Vol. III. N.624. p.4;Vol. III. N.630. p.4;Vol. III. N.634. p.4; Vol. IV.N.002. p.4.
87
No dia 16 de fevereiro do corrente ano, desappareceu á Luiz Manoel da Rocha, um
escravo de nação tapa, por nome Militão, com os signaes seguintes: estrutura
proporcionada, cor fula, olhos pequenos, boca grande, dentes miúdos, cara redonda,
com signaes de sua terra, tendo em cada lado dous (?)37 comprindos e largos: o dito
escravo heramador de saveiro, e também carrega cadeira: quem achar pode levar á
casa do annunciante em Guadalupe, defronte a quitanda, ou á Ladeira da Praça, em
casa do dr. Ataliba, que será recompensado do seu trabalho com 50 [...] 38
Ao mesmo tempo em que o Dr. José Vieira Ataliba tinha representatividade
política na sociedade baiana, ele também possuía entre os ilustrados professores da Faculdade
de Medicina da Bahia. Provavelmente, o seu posicionamento de conservador da ordem
pública e o empenho com que desenvolvia as suas atividades no ensino e na modernização
social foram fatores para escolher o Dr. José Vieira Ataliba como representante da referida
instituição de estudos superiores, em 1840, para cumprimentar o Imperador D. Pedro II por
ocasião de sua maioridade. Em ofício assinado pelo diretor da Faculdade de Medicina da
Bahia, o Dr. Francisco de Paula Araújo e Almeida, em 11 de agosto de 1840, endereçada ao
Presidente da Província, Tomás Xavier Garcia de Almeida, encontramos a informação que:
Tendo a Faculdade de Medicina, julgado [...] mandar um dos seus Membros ao Rio
de Janeiro felicitar a I.M. o Imperador pelo feliz Acontecimento do dia 23 de Julho
próximo passado, e recaindo a sua escolha no Dr. José Vieira de Faria Aragão
Ataliba, tem a honra de participar a V. Exa., rogando lhe servido não conceder ao
dito Doutor a necessária licença, como também prover com que não seja por tal [...]
prejudicado [...] nos seus vencimentos39
As eleições políticas marcaram o percurso profissional do Dr. José Vieira Ataliba.
O médico baiano, segundo o jornal Correio Mercantil de 24 de Setembro de 1844 informava
sobre o número de votos - 847 que recebeu da Freguesia da Sé referente à candidatura de
Deputado provincial. No entanto, a notícia do jornal não apresentou indícios suficientes para
considerarmos o Dr. José Vieira Ataliba como Deputado da Província da Bahia
40
.
Provavelmente, ele não tenha sido eleito para Deputado Provincial da Bahia no ano de 1844,
visto que no ano seguinte foi eleito ao cargo de Vereador da Câmara Municipal de Salvador e
escolhido para Presidente e Procurador da referida câmara, respectivamente, 184541 e 18441845, 1846-1847 (BOCCANEIRA JÚNIOR, 1928, p. 645).
37
O sinal de interrogação foi inserido por razões de dificuldade na leitura do documento citado.
Correio Mercantil: jornal político, commercial e litterario. Vol. VII. N.082. p.4.
39
Arquivo Público do Estado da Bahia. Maço: N. 4046-1, Sessão de Arquivo: Colonial e Provincial – “Governo
da Província: Correspondência Recebida da Escola de Medicina da Bahia.
40
Jornal Correio Mercantil, Ano: XI. N. 203, p. 01.
41
Jornal O Guaycuru, N. 87 e 88, p. 349.
38
88
O Dr. José Vieira Ataliba no ano de 1843 esteve comprometido nos assuntos
relacionados ao Conselho de Salubridade da Província da Bahia. Nessa instituição, ele
assumiu os cargos de secretário, em 1843, e a partir do ano de 1845 conquistou o posto de
presidente até o ano de 185342.
Ainda no exercício de atividades na área da saúde, o médico ilustrado no cargo de
Provedor da Saúde da Província da Bahia, em 1845, participou de um fato que envolvia uma
embarcação americana que estava ancorada no Porto daquela província. A referida
embarcação estava impedida de seguir para o seu destino, pois havia recebido uma multa da
Alfandega e recusava-se a pagá-la. Por conta disso, a embarcação americana não recebeu do
Dr. José Vieira Ataliba o despacho da repartição da Saúde que garantia a sua saída do Porto.
Segundo o jornal O Guaycuru de 12 de abril de 1845, a situação foi encaminhada ao
Presidente da Província da Bahia, Francisco José de Sousa Soares d’Andrea, para que fosse
resolvida em discussão com o Provedor da Saúde, Dr. José Vieira Ataliba.
[...] Sabem todos que o provedor da Saúde he o honrado sr. Dr. Ataliba. O sr.
Ataliba recebe em sua caza, por uma ordenança, o seguinte recado: Sua excellencia
ordena que V.S. lhe falle já em palácio. – e responde: Vou tomar agora um banho,
depois hei de almoçar, então irei fallar ao presidente. Trez horas depois desta
primeira cena o sr. Dr. Ataliba está com o presidente da província no palácio: dous
americanos do navio ahi estão igualmente – os estrangeiros estão de pé, o presidente
sentado. [...]43
O provedor da Saúde do Porto, o Dr. José Vieira Ataliba, mostrou não estar
intimidado com o recado do presidente da Província que solicitava a sua presença no palácio.
Ainda segundo o jornal Guaycuru, de 12 de abril de 1845, sobre o não pagamento da multa da
embarcação americana à Alfandega da Província da Bahia, a conversa entre o Dr. José Vieira
Ataliba e o Presidente da Província da Bahia, Francisco José de Sousa Soares d’Andrea,
procedeu na presença de representantes da embarcação americana e de dois oficiais da
secretaria do governo. Durante aquela sessão no palácio, o Provedor da Saúde justificou a sua
decisão de não ter emitido o despacho para a embarcação americana e posicionou-se como um
ilustrado que cumpre as leis e não se permite ser coagido por ordens de superiores.
O presidente: - (em voz stentoria) Por que razão recusa despachar o navio?
O provedor: - Agora responderei a vossa excelência. (arrastando uma cadeira, e
sentando-se) Não o despachei porque o não permite o regulamento do porto.
42
Arquivo da Fundação Gregório de Matos/BA. Documentos avulsos, sem identificação de página. Fundo:
Câmara Municipal de Salvador, Seção: Secretaria, Série: Conselho de Salubridade, Estante n. 67, Prateleira n.
05.
43
Jornal O Guaycuru. Ano:3, N. 90, p. 2.
89
O presidente: - Qual regulamento! Se lh’o eu ordeno?
O provedor: - O regulamento he uma lei, vossa excellencia não pode ordenar o que
he contrario a lei, nem eu devo cumprir ordens ilegaes.
O presidente: O que diz?
O provedor: - Não despacharei o navio enquanto se me não mostrar habilitado. Creio
que vossa excellencia ainda não leo o regulamento do porto.
O presidente: - He verdade, nunca o li.
O provedor: - Aqui o tem (apresentando-lh’o).
O presidente: - (Depois de ler o regulamento, moderando a voz.) Agora vejo que tem
rasão. (com voz assucarada) Mas posso eu esperar que me fará vossa senhoria um
obzequio?
Provedor: - Sem duvida. Estou prompto a servil-o nos limites da justiça e da
decência.
O presidente: - Muito obrigado. Rogo-lhe pois o favor de despachar este navio;
dando-lhe minha palavra de honra que amanhã muito cedo receberá a importância da
mulcta:dou-lhe por testemunhas os senhores que aqui estão (estavão mais dois
officiaes da secretaria do governo).
O provedor: - Não precizo essa hypotheca: vossa excellencia estar servido, (tomando
uma tolha de papel, que estava sobre a meza para escrever o despacho.)
O presidente: - Espere... (com evidentes sinaes de confusão e desatino, levanta-se,
vai ele mesmo buscar no quaderno de papel peso, póe-no sobre a meza) escreva
neste papel.
O provedor: - (acabando de escrever e levantando-se) Aqui tem o despacho, sr.
Presidente.44
O jornal O Guaycuru apresentou um comentário que traduziu o comportamento
do médico ilustrado Dr. José Vieira de Faria e, ao mesmo tempo, justificou o título daquela
nota de jornal: “Um character de modelo”. A decisão de não ter recebido a importância da
multa que a embarcação americana deveria pagar foi motivo para o Dr. José Vieira Ataliba
elevar o seu prestígio diante do Presidente da Província ao fazê-lo compreender que a sua
atitude defendia os interesses do governo e prezava pela organização social. Toda esta
situação foi noticiada pelo citado jornal da seguinte maneira:
O presidente recebe o despacho, fica esmagado debaixo do enorme pezo de
vergonhas que chamou sobre si, o sr.Dr.Ataliba retira se, levando com sigo a
admiração desses estrangeiros, que mal podem comprehender tanta bruteza, tanta
covardia do tyranno, tanta dignidade n’um brasileiro, que assim vinga no nome de
seu paiz, que assim vinga a honra da Bahia, que aviltão que enxovalhão essas turmas
d’ escravos, que fogão de o ser, que adorão o látego da tyrannia, que lhes rompe as
carnes. E bem haja Ella que os conhece, e como taes os trata!45
O caráter de ilustrado do Dr. José Vieira Ataliba pareceu estar presente em todas
as suas atividades profissionais na Província da Bahia. Ao conduzir as suas ações numa
perspectiva conservadora que, ao mesmo tempo foi modernizadora, o médico baiano
conseguiu ser para os indivíduos da sociedade baiana um modelo a ser seguido. Com esse
perfil assumido em sua carreira ilustrada, não lhe faltaram homenagens e comoção da
44
45
Jornal O Guaycuru. Ano:3, N. 90, p. 356.
Idem.
90
sociedade baiana diante da notícia de seu falecimento. Segundo o jornal Correio Sergipense46,
de 2 de novembro de 1853, informava que, em 16 de outubro, o médico José Vieira de Faria
Aragão Ataliba teve como causa da morte complicações de moléstias intestinais.
3.2 A Construção de um Espaço de Práticas Experimentais para o Ensino e Análise
Química
O fato de tratarmos nesse estudo das instituições de ensino superior, as quais
desenvolveram o ensino de Química, não desmerece a importante contribuição que as
Academias Científicas no Brasil representaram para a circulação e difusão do conhecimento
científico. Ao discursar sobre os princípios da Química, Física e Biologia, as Academias
Científicas no Brasil impulsionaram um melhor tratamento sobre as questões que versavam
sobre a Medicina, Cirurgia, Farmácia, Agricultura e outros setores (AZEVEDO, 1963).
De forma panorâmica, algumas atividades científicas em Química puderam ser
identificadas no início do século XIX. Na coleção de estudos de Carrara Jr. e Meirelles
(1996), foi identificado um conjunto de cinco instituições com tal natureza de interesse. Sejam
elas: Real Academia Militar (1810)/RJ; Laboratório Químico – Prático (1812)/RJ;
Laboratório Químico do Conde da Barca (1813)/RJ; Laboratório Químico do Museu Nacional
(1824)/RJ; Sociedade Filomática de Química (1832)/BA (p.215).
Os novos olhares dos sujeitos da elite científica – os ilustrados – asseguraram os
discursos dos campos científicos e colaboraram para as futuras instalações de instituições de
ensino superior. Segundo Fernando de Azevedo (1963):
[...] com a instalação da corte portuguesa no Brasil que se inicia propriamente a
história de nossa cultura de que não se encontram, até essa época, senão
manifestações esporádicas de figuras excepcionais, formadas em Portugal e sob
influências estrangeiras, no século XVIII, e enviadas, algumas, ao Brasil, como
funcionários da coroa, para estudos e observações de caráter científico [...] na
administração de D. João VI (1808-1821) que surgiram as primeiras instituições de
caráter cultural, como entre outras, a Imprensa Régia, a Biblioteca Pública, o Real
Porto, mais tarde, em 1819, denominado Real Jardim Botânico, e o Museu Real
[...](p. 376).
46
Jornal Correio Sergipense. Ano XVI, N. 76, p. 3.
91
As instituições de ensino superior passaram a reforçar os diálogos sobre as
ciências naturais que, segundo os estudos de Márcia Helena Mendes Ferraz (1997, p.197), a
chegada da Família Real Portuguesa, em 1808, “facilitou a instalação de cursos de ensino
superior na colônia, onde se poderia ver contemplado o estudo das ciências naturais. As cartas
régias criando os cursos – que, às vezes, se restringiam a algumas cadeiras”.
Ainda por aquela autora, a criação da Escola de Cirurgia da Bahia, em 18 de
fevereiro de 1808, foi oficializada por mediação do ilustrado José Correia Picanço, o qual
desempenhava a função de cirurgião-mor no reino de Portugal. Dessa forma, a Capitania da
Bahia recebeu antes mesmo da cidade do Rio de Janeiro (1809), um espaço que se configurou
como ambiente cultural científico.
O curso de Medicina na Bahia, a partir da publicação da Carta Régia de 18 de
fevereiro de 1808, começou a ser ministrado no Hospital Real Militar. Essa instituição
apresentava os seus espaços físicos precários e insalubres e, dessa forma tornou-se inviável a
continuação dos estudos médicos naquele ambiente. Segundo o pesquisador Adailton Ferreira
dos Santos (2008, p.33), a situação precária dos espaços físicos em que vivia o curso de
medicina passou a ser uma reivindicação da sociedade baiana e, dessa forma, a Escola de
Cirurgia de Medicina passou a ser instalado nas dependências da Santa Casa de Misericórdia.
Com o funcionamento do curso médico na Santa Casa de Misericórdia, as
possibilidades de iniciar o curso de Química aumentaram devido à regulamentação de agrupar
o ensino em cadeiras a partir do ano de 1815. Essa situação possibilitou a criação da Cadeira
de Química, em 1817, pois segundo Ferraz (1997), os estudos químicos eram tratados de
forma conjunta com os conteúdos farmacêuticos.
As transformações implicaram no aumento gradativo de alunos frequentando as
aulas do curso de Medicina da Escola de Cirurgia da Bahia. Para atender a esse crescente
número de estudantes foi necessário ampliar a infraestrutura, assim como o número de
cadeiras. O aumento de disciplinas causou um problema para a instituição, pois na cidade não
existia professores suficientes para assumir as aulas e, de modo particular, as aulas de química
(idem).
O ensino de Química passou a ser estruturado no curso de Medicina da Capitania
da Bahia através de atividades experimentais e teóricas. A Química passou a ser ensinada por
compilações escritas pelo professor da cadeira. Tinha como guia o Compêndio ‘La
Philosophie Chimique’ escrito por Antonie François de Fourcroy. Segundo Carrara Jr. e
Meirelles (1996), aquele compêndio tinha sido traduzido por um dos professores diplomados
da Universidade de Coimbra, Manuel Joaquim Henriques Paiva, o qual esteve empenhado a
92
difundir ideias higienistas, químicas e farmacêuticas para a construção de uma pedagogia
higienista.
[...] O professor, assim como os da Real Academia Militar, foram estimulados a
elaborar um compêndio próprio para o seu ensino, devendo, no interregno, utilizarse da filosofia de Fourcroy, já traduzida em linguagem popular. A obra recomendada
era o livro La Philosophie Chimique, de Antoine François de Fourcroy (1755-1809),
publicado em Paris e cuja tradução portuguesa publicada em 1801 havia sido feita
por Manuel Joaquim Henriques de Paiva [...] (Idem, p. 219).
O ensino de Química previsto pelas ‘Instruções Provisórias’ da Escola Médico
Cirúrgica da Bahia informava que a lições de Química não eram restritas a compreensão da
Medicina. A formação de alunos tinha a intenção de conduzi-los ao entendimento de outros
setores de trabalho por entender que a Ciência Química poderia contribuir para o
desenvolvimento econômico e industrial.
[...] ensinará a theoria chimica em geral: depois “passará às implicações desta tão
interessante sciencia às differentes artes e ramos da indústria. Fará todas as
experiências e analyses que forem necessárias, procurando dar aos seus discípulos
toda agilidade e perícia na prática das operações chimicas, tendo somente em vista
nas suas lições theoricas e praticas tudo quanto for relativo á pharmacia, agricultura,
tinturaria, manufatura de assucar, e á extração não só das substancias salinas de que
se possam colher utilidade, mas também dos óleos, betumes, resina e gomma. Dará
lições praticas de docimasticas, e explicará as differentes construcções dos fornos de
diversas espécies, tendo particular attenção ao trabalho das minas d ferro, e de outros
metaes, de que abunda o Reino do Brasil, para que possam ser ultimente
aproveitados [...] (PEREIRA, 1923, p. 21).
A importância da Ciência Química nos estudos médicos norteou os professores a
construir um espaço de práticas experimentais. As reivindicações dos intelectuais da
Faculdade de Medicina da Bahia apresentam registros por volta do ano de 1833 por meio de
ofício do dia 12 de março. A finalidade do documento era oficializar a necessidade do curso
médico em dispor de espaços para estruturar uma biblioteca, gabinetes e laboratórios, a
exemplo do químico.
Devendo a Escola de Medicina desta Cidade ser transferida da Caza da Misericórdia
em que existe para outro edifício muito mais amplo e espaçoso, por não haver ali os
precisos commodos para o estabelecimento das Aulas, Biblioteca, Laboratório
Chimico. Gabinete de Phisica, de Anatomia, e de Materia Medica, Secretaria, e
outros arranjos conforme a Lei de 3 de Outubro do anno próximo passado tendo o
Governo Central concedido à Escola do Rio de Janeiro todo o edifício que servira de
Hospital Militar; e existindo desocupada nesta Cidade, a casa de propriedade
nacional, que outrora tivera igual emprego, e onde bem se realizão as condições do
artigo 16 da mencionada Lei: a Faculdade de Medicina indigita á V.Ex a. a referida
casa para o fim exposto, pedindo somente o andar de cima da Botica com a casa que
93
lhe pertence, e a Enfermaria denominada d’ Assumpção com os quatro pequenos
quartos que lhe são annexos [...]47
O cômodo da Botica foi o espaço por excelência das atividades experimentais
químicas. Os pedidos dos professores para organizar o referido espaço tornaram-se urgentes
devido à precariedade do edifício. Essa situação tornava não só prejudicial o ensino de
Química, mas comprometia o curso de Medicina. Essa situação continuou até o mês de junho,
como se observa no documento dos professores ao Presidente da Província, Joaquim José
Pinheiro de Vasconcelos, em 12 de junho de 1833.
Constando, q o Hospital da Misericórdia tem de ser transferido no dia 2 de julho p a o
Collegio, e sendo em conformidade da Lei de sua criação inseparável o exercício
Clinico d’ aquelle Estabelecimento; a Faculdade roga a VExa se digne mandar o
quanto antes empossar da Botica e parte anexas, e já pedido em offo de 18 de Maio,
e concedido para VExa no de 23 do mmo, afim de q não sofra interrupção o Ensino
Publico [...]48
As informações dos professores nos permitiram sinalizar o quanto era urgente à
resolução do impasse no local da Botica, pois os prejuízos no ensino já se mostravam como
indicativo. Com a dinâmica discursiva entre os professores que exigiam o cumprimento do
Artigo 16 da Lei de 03 de Outubro de 183249, o qual estabelece que as aulas sejam
ministradas dentro ou nas vizinhas dos Hospitais civis. Sobre essa questão, os professores da
Faculdade de Medicina da Bahia encaminharam um ofício, em 02 de agosto de 1833, ao
presidente da Província da Bahia, Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos50, exigindo o
cumprimento do referido Artigo 16.
Aprezentando em Congregação no dia de hoje o offo. deVExa de 31 de Julho ultimo,
em que participa não haver da parte da Meza Administrativa da Caza da St a
Misericórdia, embaraço algum no cumprimento do arto. 16 da Lei de 3 de Obro de
1832, comprovado com a copia a elle junto do parecer dos Facultativos d’aq le
Estabelecimento a tal respeito [...]51
A construção por um espaço próprio para a cultura científica química não
aconteceu imediatamente com a publicação da Lei de 03 de outubro de 1832. Os ilustrados
Arquivo Público do Estado da Bahia. Maço: Governo da Província – Correspondência recebida da Escola de
Medicina da Bahia (1832-1849). Sessão de arquivo: Colonial e Provincial. No. 4046-1.
48
Idem.
49
Sobre a Lei de 03 de Outubro de 1832, ver em Coleção de Leis do Império do Brasil. 1832, p. 87, Vol.1, pt.I
50
Ver lista de Presidentes da Província da Bahia entre 1824-1889 em Tavares (2008, p. 292-293).
51
Arquivo Público do Estado da Bahia. Maço: Governo da Província – ‘Correspondência recebida da Escola de
Medicina da Bahia (1832-1849). Sessão de arquivo: Colonial e Provincial. No. 4046-1.
47
94
professores no ano de 1833 começaram a buscar melhores acomodações para as atividades
experimentais de Química. Segundo o ofício encaminhado ao Presidente da Província,
Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos, em 2 de novembro de 1833, apresentava a seguinte
mensagem:
A Faculdade de Medicina, accuzando a recepção do offo de VExa. de 30 de Obro
findo, remettendo com copia o Avizo da Secretaria d’ Estado dos Negocios do
Imperio de 21 de Agosto deste anno, pelo q. ordena a Regencia em Nome do
Imperador, q. o Laboratorio Chimico e Phamaceutico, e Gabinete de Phizica da
Eschola, se estabeleção no local, onde existe a Botica do Collegio, pertencida
praStaCaza da Misericordia, sendo esta removida para outro quarto do mesmo
edifício [...]52
O espaço da Botica da Santa Casa era um dos lugares menos insalubres e mais
espaçoso, capaz de fornecer as condições básicas para as práticas experimentais sejam elas de
Química, Farmácia ou Física. Com a Botica na responsabilidade do Colégio, os professores
tinham o direito de ordenar a saída de qualquer instalação da Santa Casa de Misericórdia.
No entanto, os facultativos queriam construir um novo lugar próprio para o ensino
de química. Para isso, os professores iniciaram um processo de captação de investimentos
para reforma e reparações do extinto Hospital dos Jesuítas. Um dos vestígios sobre este
assunto foi o ofício do diretor da Faculdade de Medicina, Francisco de Paula Araújo e
Almeida, em 6 de Março de 184153, endereçado ao Presidente da Província, Paulo José de
Melo Azevedo e Brito, em que dizia:
Parte do edifício, em que existe a Eschola de Medicina, a esta concedida pelo
Governo para o estabelecimento do seu Laboratório Chimico, achasse bastante
arruinada, principalmente nos telhados, que estão em termos de vir abaixo, obstanto
assim ás licçoes praticas d’aquella sciencia. De muitos outros concertos e arranjos
carece a Eschola, como expuz ao Governo de I. M. o Imperador em officio de 15 do
mez próximo passado; mas nenhuma é tão urgente, como o concerto da mencionada
parte do edifício, e arranjo do Laboratório: e esta obra, que, feita agora, não pode
importar em muito, bastante dispendiosa se tornará, se houver demora [...]
A crítica situação do espaço físico destinado ao laboratório químico era agravada
por uma lentidão no atendimento da reforma. A segunda parte do já citado ofício reforçou os
pedidos de concertos e arranjos para o espaço destinado as práticas experimentais e, pontuou
que as reivindicações datam de 1837.
Arquivo Público do Estado da Bahia. Maço: Governo da Província – ‘Correspondência recebida da Escola de
Medicina da Bahia (1832-1849). Sessão de arquivo: Colonial e Provincial. No. 4046-1.
53
Idem.
52
95
[...] Cumpre-me alem disto levar ao conhecimento de V.Exa., que por Aviso da
Secretaria d’Estado dos Negocios do Imperio, expedido a um dos Antecessores de
V.Exa. em 1837, foi o Governo da Provincia authorisado a mandar fazer os
concertos e arranjos, de que carecesse a Eschola; mas apenas se deu principio a
elles, ficando por fazer grande parte dos mais importantes [...]
A possibilidade dos professores terem sido atendidos quanto aos pedidos de
reformas e reparos do espaço de práticas experimentais pode ser considerada a partir do anexo
do referido oficio de 6 de março de 1841. Com o título de ‘Orçamento do Laboratório
Químico’ apresentou uma lista de materiais e valores do que iria ser utilizado na reforma.
Pela administração do Sem. Instructor das Obras Públicas e em sua presença
passamos a examinar, e orçar o seguinte. Dividir uma salla com frontal singela na
largura de vinte e trez palmos, e dezesete de alto: rasgar uma janella em sua altura, e
pôr-lhe caixilhos de vidraça. Fazer-se duas ordens de prateleiras n’uma das divisões.
Desmanchar-se uma parede q divide outra salla maior, q vem a ficar com cincoenta e
trez palmos de comprimento, e vinte e trez de largura; esta salla tem um cobrimto
separado, o qual se acha bastante arruinado, juntamte o telhado que precisa ser
arreado e feito de novo; assim como que se desacrescentar mais trez palmos na
altura das paredes da mma. salla, por serem mto.. baixas: rasgar-se trez janellas para
acima afim de dar maior claridade com caixilhos de vidraço. Forra-se esta salla de
madeira em todo o seu comprimto., feixar-se com vidraças dois arcos da varanda e
uma escada de tijolos q. vai d’esta pa o pateo, E p não poder ser de massa por ficar
exposta ao tempo. Construir se o Laboratorio de pedra e cal, e de madeira. Fazeremse as fornalhas do mmoLaboratorio, e feixar-se duas portas q ficão por debaixo do
Laboratorio, por innteiro, com frontal do sobrado 54.
Além da descrição da reforma, o documento também apresenta uma lista com
itens, quantidades e valores que foram orçados e, possivelmente, utilizados para equipar o
Laboratório. A lista com os materiais solicitados são divididos em quatro categorias:
materiais, condução, transporte e utensílios, os quais foram previstos um valor total de
1:938#400 mil réis e, desse valor foram gastos 285#560 réis para a compra de utensílios
apropriados para as atividades experimentais química.55
A precária situação de infraestrutura não situava apenas no Laboratório Químico,
mas o Anfiteatro Anfiteatro e a Biblioteca também foram contemplados com reformas. Em
ofício de 28 de Julho de 1842, assinado pelo diretor da Faculdade de Medicina, endereçado ao
Presidente da Província, Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos, sobre questões das obras da
Biblioteca e ressalta sobre a conclusão das obras do Laboratório Químico:
Arquivo Público do Estado da Bahia. Maço: Governo da Província – ‘Correspondência recebida da Escola de
Medicina da Bahia (1832-1849). Sessão de arquivo: Colonial e Provincial. No. 4046-1.
55
Idem.
54
96
A quantia de 386#000 reis, em que fora orçada a obra da Biblioteca da Eschola de
Medicina não chegou para ella se completar, porque alem da pintura, que não foi
contemplada no orçamento, acrescerão despesas com outros objectos, que não
tinhão sido previstos, como seja o refazer da parte do fôrro, e do soltho. Também
estar para concluir-se os arranjos necessários ao Laboratorio Chimico da mesma
Eschola, como já tinha a honra de fazer ver a V.Exa no meu officio de 2 de Maio do
corrente anno [...]56
A organização do ensino de práticas experimentais no Laboratório de Química da
Faculdade de Medicina da Bahia começou a apresentar certa regularidade em suas atividades,
a partir de compra de periódicos científicas oriundos da Europa. Segundo o ofício de 29 de
dezembro de 1842, assinado pelo diretor da Faculdade de Medicina e endereçado ao
Presidente da Província, Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos, informava a chegada de
livros franceses para a Faculdade de Medicina da Bahia.
Tendo chegado de França na barca Aline um caixão [...] contendo livros e periódicos
médicos para a Eschola de Medicina, vou solicitar de V.Exa. as necessárias ordens,
para que sejão despachadas livres de direitos, não só estes objectos, como também a
continuação dos mesmos periódicos, que tem de ser enviadas, tanto de França, como
de Inglaterra e da Itália, á medida que forem semanária ou mensalmente saindo57
Além da compra de livros estrangeiros para auxiliar nas atividades experimentais
químicas pode ser considerada como um incentivo para o desenvolvimento de análises
químicas feitas com a água da região da província. Em ofício de 10 de setembro de 1842,
apresenta indicações de peritos em conhecimento químico para realizar análise das águas
minerais de Itapecurú.
Tendo eu servido a Faculdade de Medicina a cerca do conteúdo no officio de VEx a,
que a mesma Faculdade entende, que o melhor meio de conseguir o exame das
águas mineraes de Itapecurú, he nomear VExa. dous ou três peritos em
conhecimento chimicos, os quaes dirigindo-se com os necessários reactivos e
apparelhos ao lugar [...] ali procedão aos necessários exames [...] 58
As análises com amostras de água mineral nos permitem considerar que existia a
preocupação em ter o conhecimento acerca das concentrações de elementos químicos que
poderiam causar contaminação nas pessoas. Para que essa possibilidade de atividade
experimental fosse realizada, o ofício de 22 de Setembro de 1842 fez referência à água
mineral de Itapecurú e indicou três professores para realizar as análises químicas.
Arquivo Público do Estado da Bahia. Maço: Governo da Província – ‘Correspondência recebida da Escola de
Medicina da Bahia (1832-1849). Sessão de arquivo: Colonial e Provincial. No. 4046-1.
57
Idem.
58
Idem.
56
97
Satisfazendo ao officio que VExa me dirigio em 12 do corrente, afim de eu propor as
pessoas que achasse mais habilitadas para fazerem o exame das águas mineraes de
Itaperucú, tenho a honra de propor para o mencionado fim o Dr. Eduardo Ferreira
França, o Pharmaceutico Manoel Rodrigues da Silva e o Dr. Ignacio Moreira do
Passo: o primeiro e o segundo por serem versados tanto na teoria como na pratica da
Chimica a qual professão na Faculdade de Medicina desta Cidade; o terceiro porque
tendo também estudado a Sciencia pode coadjuvar aos dous primeiros e facilitar lhes
o trabalho principalmente pelo conhecimento que tem d’aquelles lugares de onde he
filho. Cumpre porem levar ao conhecimento de VExa. que tendo tanto o Dr. Eduardo
como o Pharmaceutico Rodrigues importantes funcções a desempenhar na Eschola
de Medicina, não podem, sem prejuízo do ensino publico, proceder ao exame em
questão antes de findarem aos exercícios do presente anno lectivo.59
O Dr. José Vieira Ataliba impediu o desenvolvimento da referida atividade
analítica química da água mineral de Itaperucú. Essa situação não impede de considerar que
ele esteve ao lado dos demais professores da Faculdade de Medicina da Bahia empenhado na
captação de recursos materiais e financeiros, assim como nos discursos políticos a favor da
construção e reforma de um espaço de práticas experimentais – Laboratório Químico.
O percurso de construção de um espaço de práticas experimentais em Química
para a formação médica, através dos esforços dos médicos políticos, demonstrou importantes
conquistas na primeira metade do século XIX. Os professores da Faculdade de Medicina da
Bahia, em contato com as ideias científicas e ilustradas, tornaram o curso médico um saber
útil capaz de oferecer subsídios científicos para solucionar os problemas sociais de ordem
econômica, industrial e, principalmente, de higiene com o fim de estabelecer o bem estar
social.
3.3 As ações Higienistas do Dr. José Vieira Ataliba
Tivemos o conhecimento, através dos itens anteriores, que o Dr. José Vieira
Ataliba, em suas atividades profissionais na Província da Bahia, apresentou certa regularidade
em ações higienistas nos seguintes cargos: Comissão da Saúde, Conselho de Salubridade e
Instrução Pública.A relação entre o saber científico e a utilidade prática, a qual correspondeu
a um dos pontos das ideias ilustradas, permite apresentar a seguinte questão: como o Dr. José
Vieira Ataliba mediou às ações higienistas na realidade baiana?
Arquivo Público do Estado da Bahia. Maço: Governo da Província – ‘Correspondência recebida da Escola de
Medicina da Bahia (1832-1849). Sessão de arquivo: Colonial e Provincial. No. 4046-1.
59
98
Com a conclusão dos estudos acadêmicos, o Dr. José Vieira Ataliba ao
desembarcar, em 1829, na capital baiana, a Medicina concentrava nas cidades de Salvador e
Rio de Janeiro os pólos de ensino superior no país. Nesses locais, os professores passaram a
construir um perfil de Medicina preventiva cuja finalidade era o comprometimento com a
situação social.
[...] O Brasil independente viu nascer entre nós a medicina preventiva – outra
herança do pensamento ilustrado, especificadamente da própria Revolução Francesa
– que preconizava uma intervenção abrangente na vida dos grandes aglomerados
urbanos, já então vistos como problemáticos do ponto de vista sanitário. A medicina
preventiva trabalhava com a ideia de “polícia da cidade”, ou seja, um conjunto de
normas – e de mecanismos de imposição dessas normas – de salubridade do meio
ambiente, em especial da limpeza do ar [...] (REIS, 1991, p.248).
Os intelectuais das ciências médicas passaram a ser considerados como uma
espécie de ‘polícia’. Essa postura assumida pelos médicos, em particular o Dr. José Vieira
Ataliba, lhes permitiu fiscalizar os problemas relacionados à higiene e o direito de introduzir
elementos de civilidade com o fim de diminuir os problemas sanitários da realidade baiana.
Nesse contexto, o historiador Barreto (2005), esclarece que:
[...] quando o assunto era higiene e salubridade pública, os médicos baianos não
economizaram tinta para tratar da questão. Foi em fins do século XVIII e início do
XIX que a higiene pública tornou-se o tema dominante nas esferas eruditas da
sociedade, e esteve associada ao progresso e à civilização. Considerando-se que
neste período as cidades apresentavam-se sujas, insalubres e impregnadas de odores
nauseantes, não se coadunando, portanto,com os padrões modernos, os governantes
iniciaram um processo de intervenção na urbe, que consistia na derrubada de prédios
deteriorados ou que impediam a circulação do ar; no estudo da localização das casas
e do material utilizado na construção; na drenagem, pavimentação, alargamento e
iluminação de ruas; na melhoria no suprimento de água potável à população e na
organização do sistema de esgotos, para que os dejetos não fossem atirados às ruas
(Idem, p.61).
As iniciativas médicas voltadas às ações higienistas tiveram a intenção de
alavancar o progresso do país e a civilização da sociedade. A rotina do exercício médico
instalou-se na dedicação ao combate das epidemias e mortandade. Os médicos com o perfil de
ilustrado conseguiram modificar a realidade social a partir de conhecimento científico, a
exemplo da Ciência Química, para melhor resolver os problemas sociais.
O motivo do caos da saúde pública, segundo os médicos daquela época, era o
impedimento da circulação do ar. Com a identificação do fator que ocasionava os problemas
de saúde pública foram realizadas fiscalizações dos ambientes e planejamento de uma nova
estrutura urbana para a circulação do ar atmosférico. Desta maneira, a ordem era ‘policiar’ e
99
manter a limpeza do ar. Todavia, as ações médicas não se reduziram apenas no olhar para o
outro, mas o olhar para si também era importante, pois eles constituíam um exemplo a ser
seguido.
Os médicos deviam apresentar-se com “boa saúde desde o próprio nascimento, e
para manter a reputação, sobretudo junto das pessoas do povo, era conveniente que o médico
cuidasse de si, pois, quem cuida mal do seu corpo não parece que venha a cuidar bom dos
outros”. Por conta disso, os médicos tivessem conseguido a aprovação da sociedade para
desenvolver ações higienistas. (CASTRO, 2011, p. 134).
Respaldado em tamanha confiança, o Dr. José Vieira Ataliba foi membro da
Comissão da Saúde da Câmara de Salvador60. Nos estudos de Reis (1991), o referido médico
atuou na Revolta da Cementeira.
A higienização das cidades passaria a fazer parte do dia-a-dia das câmaras [...] Os
médicos usaram de várias táticas para influenciar os órgãos agora responsáveis pela
saúde pública, sendo uma delas “penetrar na Câmara e agir no seu interior”. A
Câmara de Salvador tinha sua Comissão da Saúde, em que 1835 era formada por
três membros, os vereadores José Vieira de Faria Aragão Ataliba e João Antunes de
Azevedo Chaves, e o médico da Câmara, Prudêncio José de Sousa Brito Cotegipe.
Pelo menos os dois primeiros eram também professores da Escola de Medicina da
Bahia (idem, p. 276).61.
O Dr. José Vieira Ataliba, assim como outros de sua época, foi norteado por
explicações científicas baseadas na teoria Pneumática. A contribuição da Química o fez
entender as reações dos gases “produzidos pela matéria orgânica em putrefação”. Portanto, o
costume de enterrar nos adros das igrejas, motivo principal da revolta da Cementeirada,
tornou-se, juntamente, com outras instituições – prisões, hospitais e escolas – os ambientes
causadores de doenças físicas (BARRETO, 2005, p 62; REIS, 1991).
Nesta perspectiva, as igrejas representaram espaços de confluência de vivos e
falecidos. Transformaram-se em templos de materialização do rito: ‘da saúde à doença’. O
rito não só corresponderia ao ato de sepultar, mas aos movimentos que desencadeavam
situações antes e depois do referido ato de morte.
60
Não conseguimos localizar o período em que o Dr. Ataliba passou a integrar a Comissão da Saúde da Câmara
de Salvador.
61
Diferentemente dos dois integrantes que o autor mencionou ser médico da Escola de Medicina da Bahia, o
terceiro, o médico da Câmara, Prudêncio José de Sousa Brito Cotegipe, era secretário da instituição de ensino
mencionada e, não obstante, foi estudante da mesma turma de Medicina do nosso investigado na Universidade
de Coimbra, em 1820 – por ocasião do curso Preparatório e, 1823 – no curso de Medicina.
100
[...] Nos lugares em que as idades são separadas, e também as ocupações, esta
passagem é acompanhada por atos especiais, que, por exemplo, constituem para os
nossos ofícios, a aprendizagem, e que, entre povos, consistem em cerimônias [...]
(VAN GENNEP, 2011, p. 24).
As cerimônias de velórios dentro das igrejas católicas, ou seja, os rituais de
sepultamento podiam identificar as classes sociais ocupadas pelos indivíduos. Conforme
Telles (1800), o catolicismo demonstrou esta situação ao permitir que os enterramentos em
seus templos religiosos.
[...] no princípio do Christianismo os Catholicos eram mais sensatos; por quanto a
Historia nos ensina, que á princípio não sepultavão os corpos nos Templos, mas em
cemitérios próprios, e arejados, o que durou por muito tempo, até que em fim o luxo
penetrando até o Santuário, quis também acompanhar os homens depois de mortos.
Os grandes quizerão prerrogativas até no lugar da sepultura; passarão a ser
enterrados nas Igrejas: e finalmente a pureza dos Templos foi manchada pelo
dinheiro dos outros [...] (Idem, p. 2).
Os funerais, no âmbito do catolicismo, demonstraram suas modificações ao longo
do tempo. Envolvidos por crenças, os comportamentos, os gestos, as atitudes dos sujeitos
tomaram a proporção de ritualizar dentro dos templos sagrados e de dar ali mesmo o lugar
destinado ao descanso eterno do ente querido. Coincidiram no mesmo espaço, os louvores a
uma entidade espiritual e o culto sobre aquele que passou a não existir na matéria viva, mas,
de certa forma, estavam mais próximos daqueles que vivem. Para o historiador português
Catroga (1999):
[...] o rito seja sempre acto social de exorcização da morte e de restauração da
ordem. É que também a sociedade se move por um desejo de eternidade [...] Não há
sociedade sem ritos, aqui entendidos como condutas corporais mais ou menos
estereotipadas, às vezes codificadas e institucionalizadas, que exigem um tempo, um
espaço cênico e um certo tipo de actores: Deus (ou os antepassados), os oficiantes e
os fiéis participantes do espetáculo [...] (p. 11).
Com os argumentos científicos, o Dr. Ataliba seguiu suas atividades de
fiscalização dos novos espaços que, possivelmente, seriam escolhidos para a construção de
um cemitério público. À medida que a ciência Química se comportava como interface das
atividades sanitárias, o sujeito Ilustrado materializava a Higiene como área de saber e
cientificava as ações de promoção à civilidade (PEREIRA e PITA, 1993).
Nesta mesma sintonia, foi criado o Conselho de Salubridade da Bahia, o qual foi
instituído na Lei n. 73, de 15 de Junho de 1838. Um órgão de caráter “consultivo” e de pouca
interferência na “implantação de políticas de saúde pública”. Teve como principal função a
“aplicação da vacina antivaríola”. No Conselho, as funções foram divididas entre médicos,
101
cirurgiões e farmacêuticos, os quais passaram a criticar, a partir dos anos quarenta, o perfil
consultivo do Conselho (BARRETO, 2005, 65; REIS, 1991).
O Conselho de Salubridade continuou com sua prática consultiva e acrescentou os
atributos de ‘policiar’ a higiene da cidade, dar punições e orientações aos moradores da
Província da Bahia. Foi a partir desse novo perfil que o Dr. José Vieira Ataliba passou a
integrar o órgão. Ele ocupou o cargo de secretário no ano de 1843 e tornou-se presidente, em
1846. Assim, a sua ascensão já demonstrava o seu perfil de habilidoso político62.
O Dr. José Vieira Ataliba,nos anos quarenta, do século XIX, já demonstrava certo
poder financeiro e prestígio social. Seu caráter de Ilustrado o guiava para a manutenção de
certo status dentro do Conselho de Salubridade. Nessa perspectiva, as reflexivas de Nobert
Elias (1993) permitem compreender que à divisão das funções entre os sujeitos em uma
instituição pode gerar atitudes de competição entre si. E, nessas relações humanas podem ser
tratados tanto interesses pessoais quanto coletivos.
[...] Da mesma maneira, as relações entre diferentes classes sociais dentro de um
domínio tornam-se, com o avanço da divisão de funções, cada vez mais
ambivalentes. Nesta situação, também, num espaço mais restrito, grupos cuja
existência social é mutuamente dependente, através da divisão de funções, lutam por
certas oportunidades [...] as classes ligadas entre si pela divisão de funções são
lançadas de um lado para outro, por seus interesses diferentes e contraditórios [...]
(Idem, p.147).
Submerso na competição entre o interesse pessoal e público, o Dr. José Vieira
Ataliba esteve entre adversários e parceiros. Ora, a coexistência entre profissionais médicos,
cirurgiões e farmacêuticos foi à representação de que, possivelmente, ele se valeu do
distanciamento de certos grupos para filiar-se a outros, cujo objetivo foi a não redução e, se
possível, o aumento de poder. Mediante o entendimento da representação de seu
deslocamento de função, o registro de 15 de Abril de 1843, em que assina na condição de
secretário,pareceu ser significativo de elementos científicos.
A Comissão encarregada d’ examinar o additamento á postura n o. 1 do Sen. Desor
Chefe de Policia, em que se prohibem no interior da cidade as fabricas de cozer, ou
torrar tabaco, as de destilar águas ardentes, as de sabão, óleo, azeite ou qualquer
outras que exalarem mephiticos vapores he de parecer, attendendo a natureza das
62
Arquivo da Fundação Gregório de Matos/BA - documentos avulsos, sem identificação de páginas, contidos na
série: Conselho de Salubridade (1843-1850). Através dessas fontes não foi possível identificar os períodos em
que o Dr. Ataliba esteve como secretário e presidente do Conselho de Salubridade da Bahia. Nesta pesquisa,
identificaremos, através das fontes, os possíveis limites temporais sobre sua permanência nas citadas funções.
102
substancias supra mencionadas , que nenhum inconveniente pode rezultar á saúde
publica da contaminação dessas fabricas no centro da cidade [...]63
Ao tratar da questão dos vapores, o Dr. José Vieira Ataliba menciona a questão de
localização das fábricas – na cidade de Salvador. O fator gerou as seguintes considerações na
segunda parte do documento:
[...] concordando todavia na precaução, que deve haver relativamente aos tubos da
chaminés, os quaes deverão sempre ser construídos de maneira a ficarem superiores
ás casas vizinhas, aprezentando consequentemente um diâmetro proporcionado a sua
altura, mais para o effeito do incommodo resultante da fumaça p a. os moradores
vizinhos, do que pelo ser tornar se methifico.64
Na condição de presidente do Conselho de Salubridade, o Dr. José Vieira Ataliba
assinou um parecer referente às condições da prisão ‘Fortaleza do Barbalho’. Esse complexo
situava-se ao norte da cidade e sua estrutura física era de um quadrado perfeito, com três
baluartes e uma projeção arredondada (VILHENA, 1969, p.228).
Figura 02 – Planta baixa da prisão Fortaleza do Barbalho/BA.
Fonte: Vilhena (1969), s/p.
A Fortaleza do Barbalho recebia o “assassino, o ladrão, o pronunciado, o
sentenciado, o ladrão, o infrator das dispozições policiaes, o depositário e etc”. Todavia, cada
um desses sujeitos, segundo os Ilustrados do Conselho de Salubridade, eram merecedores de
um lugar salubre que evitasse “as poderozas causas das moléstias”. Para os intelectuais, essa
maneira era uma forma de manter aqueles agentes num espaço em que não proliferassem as
moléstias e, portanto, um meio de civilizá-los 65.
63
Arquivado na Fundação Gregório de Matos/BA. Documento avulso, sem identificação de página. Caixa:
Câmara Municipal de Salvador. Seção: Secretaria. Série: Conselho de Salubridade (1843-1850). Estante: 67.
Prateleira: 05.
64
Idem.
65
Jornal O Crepúsculo - Parecer do Conselho de Salubridade. Dez, 1846. Ano III. N. 4. p. 51.
103
Recebi do Antecessor de V. Ex.a um officio em data de 14 do corrente, para dirigirme com os Membros do Conselho de Salubridade, que julgasse sufficientes, á
Fortaleza do Barbalho, examinar as prisões della e propor as alterações, que se
devão fazer, para tornarem-se mais arejadas e claras, e menos capazes de
produzirem moléstias. Devolvendo a V. Ex.a o officio do Dezembargador Chefe de
Policia, que assistio ao exame, fraqueando-nos as prisões, e a informação do Medico
do Partido da Camara Muncipal, vou dar conta de tal incubemcia: e se V. Ex.a
considerar culpável a demora, espero que me releve, por ter resultado de cauzas
justas.66.
A mobilização por uma ação higienista não estava restrita aos membros do
Conselho de Salubridade, mas da polícia de força67 e por um médico da Câmara Municipal, o
qual nos pareceu ser um reforço de saber médico e político. No caso específico das prisões da
Fortaleza do Barbalho, a situação dos presos era de descaso e abandono. Dadas às precárias
instalações físicas, o cotidiano e os hábitos dos presos chamaram à atenção do Dr. José Vieira
Ataliba, o qual relatou da seguinte forma:
[...] o pavimento é molhado, e lamozo constantemente pela água, e ourina, que os
prezos espalhão por elle, mormente no lugar mais próximo a um receptáculo para
esses liquidos destinado, e quase sempre obstruído: há nesta prizão uma tarimba
como as outras, e os vazoz para água e dejecções [...] todas as abobadas continhão
presos em numero desproporcionado a sua capacidade, e ao tamanho das tarimbas:
todas immundas, baixas, humidas, quentes, escuras, sem ventilação e d’uma
atmosphera viciada por exhalações mephiticas, e pela falta de renovação do ar,
existindo nas mesmas constantemente as matérias das dejecções: os prezos sem
aceio e a todos os respeitos mal vestidos, ociozos, e uzando de maus alimentos [...]68
Como presidente do Conselho de Salubridade, o Dr. José Vieira Ataliba continuou
o seu percurso profissional com a intenção de agir em prol da civilização, por meio de atitudes
higienistas. Em ofício de 18 de novembro de 1850, ainda como presidente do Conselho de
Salubridade, ele assinou o documento em caráter de resposta sobre o assunto de
sepultamentos.
O Conselho de Salubridade recebeo o officio, em que V.V.S.I. o conselhão se pode
ser prejudicial á saúde publica a pratica de se inhumarem dous cadáveres em uma
sepultura, adoptada no Cemitério Campo Santo = conforme participação, que se
devolves do Fiscal da Freguesia da Victoria: e o Conselho depois de ter reflectido
sobre o objecto com toda ? resolveo responder a VVSI que, segundo seu parecer; tal
pratica deve ser proscripta por anti-hygienica susceptível d’abusos e inconvenientes
[...]69
66
Jornal O Crepúsculo - Parecer do Conselho de Salubridade. Dez, 1846. Ano III. N. 4. p. 52.
A expressão ‘polícia de força’ deve ser entendida nesta pesquisa como uma polícia que utiliza armas de fogo
para manter a ordem pública.
68
Jornal O Crepúsculo - Parecer do Conselho de Salubridade. Dez, 1846. Ano III. N. 4. p. 51.
69
Arquivado na Fundação Gregório de Matos/BA. Documento avulso, sem identificação de página. Fundo:
Câmara Municipal de Salvador. Seção: Secretaria. Série: Conselho de Salubridade (1843-1850). Estante: 67.
Prateleira: 05.
67
104
A consulta realizada ao Conselho sobre a questão de sepulturas já nos pareceu
que, a figura dos Ilustrados já era consolidada para fins de promover novos costumes na
sociedade baiana. Até mesmo a questão dos enterramentos que no passado foi assunto de
revolta (1836), tornou-se ação mediada pelos conselheiros. A higiene dos espaços públicos e
do zelo com o próprio corpo devia promover mudanças nos comportamentos. Um despertar
para outros padrões de condutas instalados na estrutura social.
A forma como tratou estas questões, em conjunto com aqueles com quem eram
seus parceiros, conduziu o mesmo entendimento nos atestados de professores que queriam
permissão para lecionar no ensino de primeiras letras na Bahia. Nos documentos do Conselho
de Instrução Pública, nos anos de 1851 a 1853, foram registradas solicitações de suplicantes
(professores) a fim de serem encaminhados aos três membros da Comissão da Saúde, entre
eles, o nosso investigado, o Dr. Ataliba.
O Dr. José Vieira Ataliba com o poder político que o saber médico lhe conferia
conseguiu introduzir elementos de civilidade na realidade baiana. Além disso, agregou certo
poder simbólico sobre os demais sujeitos que participavam dos mesmos grupos sociais e
dessa forma acumulou títulos, prestígio, capital, benefícios e entre outros.
A repercussão política, social e educacional que o Dr. José Vieira Ataliba
conseguiu na sociedade baiana nos permite considerar que o seu processo de ilustração na
cidade de Coimbra e Universidade de Coimbra contribuíram para que ele tivesse realizado
uma interrelação entre as experiências de formação com a atuação profissional. Essa
possibilidade conduz ao entendimento de um sujeito ilustrado que soube integrar o poder
político com o saber médico para promover ações higienistas na Província da Bahia tendo os
pressupostos da Ciência Química como interface, na primeira metade do século XIX.
105
Considerações Finais
As interpretações sobre Ilustração não são recentes e as produções históricas sobre
este processo situadas entre os espaços Portugal e Brasil nos permitiu estar conscientes de que
há uma interdependência cultural e científica na formação de sujeitos ilustrados. Com base
nisso, esta investigação do percurso de formação e atuação profissional de José Vieira de
Faria Aragão Ataliba é um exemplo que contribuiu na compreensão das influências sociais,
culturais e científicas dos anos finais do século XVIII, ampliação do debate que cercam os
limites temporais de 1820-1853 e para além dele.
Objetivamos, com as reflexões do primeiro capítulo, tecer considerações sobre a
formação de ilustrados a partir das contribuições das viagens marítimas, propostas
pedagógicas de Verney e Ribeiro Sanches para a reformada Universidade de Coimbra e a
situação do curso médico nas reformas dos planos de estudos do ano de 1772 e 1812. Através
destes três pontos foi possível conhecer as características do processo de ilustração
portuguesa.
Seguimos os vestígios de um sujeito histórico para identificar, conhecer,
interpretar e compreender as complexas tessituras de uma formação e atuação profissional que
mereceu ser verificadas à luz das conjunturas contextuais. Apesar dos dois pontos dados a
estudo tenham se desenvolvido em duas sociedades: Portugal-Coimbra/ Brasil-Salvador, ficou
compreendido que José Vieira de Faria Aragão Ataliba adquiriu na formação médica a
capacidade de apreender conhecimentos científicos e captar da experiência vivida elementos
necessário para realizar uma nova leitura sobre outros espaços sociais.
Com José Vieira de Faria Aragão Ataliba, a quem denominamos um ilustre
‘desconhecido’, questionamos o seu processo de ilustração no início do século XIX e suas
atitudes nas ações higienistas empregadas na realidade baiana, no período em que, a elite
ilustrada se colocava a desenvolver ações de civilidade naquela sociedade. Por ele, nós
identificamos a dependência com os pressupostos teóricos da Ciência Química empregada em
cada ação realizada e, inclusive, na atitude de ‘policiar’ a higiene e mediá-la entre um saber
médico e um político.
O processo de ilustração que trazia em si os emblemas da secularização e
racionalidade e, por sua vez, era filiada ao movimento iluminista, também apresentava
singularidades próprias de um tempo e espaço. Em Portugal, este processo de ilustração
iniciou no período da reforma dos estudos acadêmicos de 1772 e perdurou até as primeiras
106
décadas do século XIX. Com esta compreensão foi possível reconhecer um dinamismo do
processo de ilustração de um século para outro.
A formação de médicos ilustrados, na primeira metade do século XIX, contou
com ritos, com a organização protocolar de documentos e com os conteúdos desenvolvidos
em cada disciplina que fizeram o corpus da cultura acadêmica da época de sua reforma, em
1772, instituída pelo Marquês de Pombal. Em seguida, essa estrutura “pombalina” se viu
obrigada a ser (re) configurada a fim de acompanhar os conhecimentos da ciência moderna
que a cada momento melhorava os seus modelos científicos.
Nesta situação juntamente com a decadência dos espaços da instituição de ensino,
o baixo nível financeiro e o contexto das revoltas liberais, os congressistas da Faculdade de
Medicina aprovaram um plano de estudos, em 1812. Foi por essa (re) configuração que José
Vieira de Faria Aragão Ataliba seguiu. Diante disso, essa perspectiva se constituiu como a
base de nossa investigação, pois é ponto de inflexão para a formação de um perfil de Ilustrado
nas primeiras décadas do século XIX.
Nesta época, a diplomação de sujeitos ainda mais voltados para as atividades de
prática laboratorial e contato com o espaço hospitalar cresceram e reforçaram uma estrutura
de ensino que priorizava o conhecimento histórico, as teorias da ciência e da própria
Medicina. A reforma pombalina se projetou, em certa medida, no início do século seguinte.
No entanto, associou novas perspectivas científicas, ou seja, contextos que propunham ilustrar
o sujeito com capacidade de acompanhar ideias que melhor atendessem a realidade social em
que viessem a atuar.
Submetido a este tipo de instrução, José Vieira de Faria Aragão Ataliba mediou
suas atividades na Bahia por este perfil. Tinha, então, a convicção e a necessidade de atender
aquela região tanto no ensino quanto em ações higienistas. Efetivamente, esta sua tendência
também foi acompanhada por uma pauta particular que valorizava a sua mobilidade social.
De um olhar pragmático e útil às práticas científicas, José Vieira de Faria Aragão
Ataliba levava em si as intenções de um grupo engajado a construir um espaço destinado ao
ensino de práticas experimentais e atendimento de pedidos para análises químicas de amostra
de água. Tal atividade, numa sociedade que vivia em prol de um desenvolvimento social,
como uma prática de construção de civilidade, representou, nos longos anos de sua atuação
profissional, uma conquista imprescindível para demarcar os postos de referência que os
ilustrados conseguiam e sustentavam e, não menos importante, como uma possibilidade de
fazer circular, naquele espaço, as novas ideias ilustradas.
107
Paralelamente, a posição assumida de fiscal, secretário e presidente de
ordenamento voltado a policiar a higiene da cidade, combater epidemia e mortandade causada
por miasma, elevou o ilustre José Vieira de Faria Aragão Ataliba à condição de ‘polícia
médica’. Uma expressão que carregava a força de uma intervenção nos espaços públicos e
privados que mereciam ser periciados e sentenciados por inadequadas condições de
salubridade e ao estado físico de sujeitos que pediam permissão para exercer a docência no
ensino de primeiras letras.
A dita condição possui seus berços na instância da sociedade portuguesa. Em
décadas anteriores, o primeiro código de higiene foi publicado naquele reino, em 1818. No
formato de Tratado de Polícia Médica, a obra se constituiu a base norteadora para a
uniformidade de um sistema que buscava aplicar os conhecimentos científicos em benefícios
dos vassalos portugueses.
Por esta intenção, a obra se construiu com o auxílio de outro material de
semelhante caráter. Não sendo utilizado na íntegra por questões da ordem do ano de sua
tradução, o livro alemão, Polícia Judiciária da Chimica, aplicado a Polícia Médico-Judiciária
tornou-se referência e destaque na obra portuguesa. As interpretações das ocorrências de
insalubridade precisavam ser justificadas e embasadas cientificamente para que se aplicassem
de forma justa as punições que o próprio código judiciário já havia se constituído.
Estas proporções da ciência Química ajudaram a materializar e sustentar as ações
higienistas. Com isso, foi instituído ao sujeito Ilustrado em geral, José Vieira Ataliba, em
particular, a condição de um poder político e de saber médico, a fim de realizar uma leitura da
sociedade baiana e propor formas de civilidade.
A lógica dos três pontos – ilustração, Ciência Química e ação higienista –
encontra sentido desde que seja orientada pela ação de um sujeito. Em atenção ao processo de
Ilustração português, a que foi conhecido por abordar o percurso de José Vieira de Faria
Aragão Ataliba, a matriz do plano de estudos de 1812 enfatizou, categoricamente, as práticas
científicas Química, a inferência dessa ciência na materialização da Higiene como campo e
elevou a Medicina, em maior ênfase, à condição social.
Apesar de apresentarmos estas considerações, temos consciência de que este
estudo estar inacabado. Isto porque ele revela a urgência de questionar e investigar os
processos de ilustração, em Portugal, no início do século XIX. Em modo, particular, a
instrução que se apresentou na forma de um plano de estudo (re) formado (1812) da proposta
pombalina de 1772.Requer um estudo situado e de intercâmbios, como foi o nosso caso
108
(Coimbra/Portugal – Salvador/Brasil).De certa forma é indispensável o trabalho com os
documentos históricos sinalizam um suporte considerável para este fim.
Diante da fragmentação de fontes, muitas vezes não seriais, ou ainda, avulsas ou
sem registros de tinta (escritos) por conta das revoltas liberais e fechamento da Universidade
de Coimbra, acreditamos que esta investigação poderá ter futuros desdobramentos. Os
investimentos por uma investigação que apresentamos por meio do percurso de um ilustrado,
ou seja, na valorização do gênero biográfico do tipo modal, foi importante para o
enquadramento contextualizado da formação e atuação do sujeito. Compreender estas
tessituras, não nos deixou dúvida de que, José Vieira de Faria Aragão Ataliba, do cargo de
professor de Química, tornou-se um ilustrado importante da sociedade baiana.
Em uma província que vivia a dualidade de classes e de paisagem (natural e
urbana), os seus cargos políticos e no ensino revelaram-se momentos de sua atuação
profissional mediados por uma base científica Química. Com isso, os pressupostos científicos
permitiram ao ilustrado o suporte necessário para justificar os procedimentos de fiscalização,
punição e normatização das ações higienistas na Província da Bahia. Essas posturas assumidas
por José Vieira de Faria Aragão Ataliba foram apreendidas em seus anos de experiências
conimbricenses, numa relação Brasil-Portugal. Em perspectiva semelhante, esta mesma base
concretizou o primeiro código de normas higienistas de Portugal, o qual recolheu os préstimos
da cultura germânica.
O caminho que traçamos correspondia à relação entre as duas nações, BrasilPortugal. Ao final da investigação, nós identificamos a ocorrência da relação com a Alemanha
por meio de um intercâmbio de ideias científicas. Dessa forma, defendemos o quanto é
necessário o investimento em pesquisas históricas nos seguimentos da Educação e na Ciência
sobre a relação entre Brasil-Portugal no que dita ao processo de Ilustração e o papel da
Ciência Química que media as posturas higienistas.
Nos vestígios sobre José Vieira de Faria Aragão Ataliba,encontramos indícios
para reconhecê-lo com os atributos de uma ilustração portuguesa. Seus conhecimentos e
experiências foram aplicados em outro espaço de forma particularizada. O sujeito desta
pesquisa foi membro de grupos e agiu politicamente a favor de seus interesses pessoais, por
um intercâmbio de ideias científicas enoções de civilidade.
109
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122
ANEXO
ANEXO A– CERTIFICADO DE GRAU DE BACHAREL EM MEDICINA DE JOSÉ
VIEIRA DE FARIA ARAGÃO ATALIBA
Fonte: Arquivo da Universidade de Coimbra. Cartas de Curso (1827) Medicina – 3ª Série.
Caixa: 38. Cota: 2ª D- 13- 1-16.