CENTRO DE ESTUDOS
1 – Número total de acções de formação
Acções de Formação
N.º
Conferências
86
Formação Contínua
15
Formação Complementar
18
Formação On line
11
Formação em Parceria
16
Total
146
Durante o ano de 2009 foram realizadas 146 acções de formação. Mais de metade
foram conferências sobre diversos temas jurídicos.
Acções de Formação
11%
8%
12%
59%
10%
Conferências
Formação Contínua
Formação On line
Formação em Parceria
Formação Complementar
2 – Número de acções de formação realizadas por mês
Foi nos meses de Março e Novembro que se realizaram mais acções de formação,
22 e 23 respectivamente.
--
21
CENTRO DE ESTUDOS
Nº de Acções de Formação por mês
25
22,5
20
17,5
15
12,5
10
7,5
5
2,5
0
19
15
13
9
ut
u
O
Se
t
br
o
No
ve
m
br
o
De
ze
m
br
o
6
Ju
lh
o
Ju
nh
o
ai
o
M
br
il
A
ar
ço
M
ei
ro
ei
ro
9
8
8
em
br
o
14
Fe
ve
r
Ja
n
23
22
3 – Número Total de Inscritos
Acções de Formação
Advogados
Estagiários
Outras Inscrições
1.881
1.254
295
215
104
74
0
668
0
Formação On line
132
147
2
Formação em Parceria
389
174
83
2.617
2.347
454
Conferências
Formação Contínua
Formação Complementar
Total
Registaram-se
5.418
inscrições
nas
acções
correspondendo na sua maioria a Advogados.
--
22
de
formação
realizadas,
CENTRO DE ESTUDOS
Nº de Inscritos
2.000
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
Advogados
Estagiários
Outras Inscrições
Conferências
Formação Contínua
Formação Complementar
Formação On line
Formação em Parceria
4. Atribuição do benefício de formação gratuita/mês
No decorrer de 2009 foram solicitados 398 pedidos de atribuição do benefício de
formação gratuita por Advogados inscritos pelo CDL, com inscrição em vigor. Em
Novembro registou-se um maior número de pedidos.
--
Mês
N.º
Janeiro
20
Fevereiro
16
Março
54
Abril
16
Maio
8
Junho
13
Julho
19
Setembro
21
Outubro
94
Novembro
102
Dezembro
35
Total
398
23
CENTRO DE ESTUDOS
Benefício de Formação Gratuita por mês
120
100
94
102
80
60
54
40
35
16
16
8
Ju
nh
o
ai
o
M
br
il
A
ar
ço
M
ei
ro
Fe
ve
r
Ja
n
ei
ro
0
13
19
21
Ju
lh
o
Se
te
m
br
o
O
ut
ub
ro
No
ve
m
br
o
De
ze
m
br
o
20
20
5. Número de Inscrições/mês via CFO (10% de desconto)
No que concerne à inscrição de Advogados através da plataforma do Centro de
Formação On Line, registaram-se 609 inscrições. Foi, também, em Novembro que
se verificou um maior número de inscrições.
--
Mês
N.º
Janeiro
59
Fevereiro
32
Março
95
Abril
44
Maio
19
Junho
18
Julho
26
Setembro
35
Outubro
100
Novembro
134
Dezembro
47
Total
609
24
CENTRO DE ESTUDOS
Inscrições de Advogados via CFO
160
140
134
120
100
100
95
80
59
60
40
44
32
20
19
26
18
47
35
No
ve
m
br
o
De
ze
m
br
o
br
o
O
ut
u
em
br
o
Se
t
Ju
lh
o
Ju
nh
o
ai
o
M
br
il
A
ar
ço
M
ei
ro
Fe
ve
r
Ja
n
ei
ro
0
6. Número de acções de formação gratuitas/mês (contínua e em parceria)
Das acções de formação realizadas em 2009, 23 % foram gratuitas.
Mês
N.º
Janeiro
3
Fevereiro
6
Março
4
Abril
5
Maio
4
Junho
4
Julho
3
Setembro
1
Outubro
1
Novembro
2
Dezembro
1
Total
34*
* Foram ainda realizadas 18 acções de formação complementar (art. 28.º do RNE gratuitas).
--
25
CENTRO DE ESTUDOS
7. Protocolos/Parcerias no âmbito da formação
Durante o ano de 2009 o CDL desenvolveu parcerias com as seguintes entidades:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Caixa Económica do Montepio Geral
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV)
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito (FDL)
Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
DECO
Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (IMAP)
British Council
Carcrash
Escola de Gestão Empresarial (EGE) / Universidade Católica
Portuguesa (Porto)
Confidencial Imobiliário e Escola Superior de Economia e
Gestão
Citeforma
Goethe Institut Portugal
Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI)
Associação Nacional de Jovens Advogados (ANJAP)
Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ)
Notas complementares
Formação contínua - No âmbito das respostas aos questionários aplicados no final
das conferências e das acções de formação contínua, a maioria dos inscritos é da
opinião que a formação constitui uma mais-valia sendo de interesse relevante para
a
vida
prática.
Deve,
no
entanto,
existir
maior
aposta
na
entrega
de
documentação/material de apoio/slides das apresentações. Não é de descurar o
facto dos Advogados e Advogados Estagiários manifestarem a iniciativa de
proporem a realização de acções de formação que incidam sobre temas que
revestem interesse para a sua vida profissional e o de solicitarem uma maior carga
programática das acções frequentadas.
Formação on-line - No âmbito das respostas aos questionários no final das acções
de formação on-line, a maioria dos formandos referiu que as acções de formação
são estimulantes, premeiam a interactividade e recomendam a realização de
acções de formação neste formato. Solicitaram um alargamento dos programas e
elogiaram os guias de estudos.
--
26
CENTRO DE ESTUDOS
Fase complementar - No âmbito das respostas aos questionários aplicados no final
das acções de formação complementar, em geral, os advogados estagiários
manifestaram grande interesse pela formação, elogiando os seus formadores.
Solicitaram um maior número de horas de formação e revelaram algum desagrado
pela antiguidade do parque informático.
MAPA ANEXO
Acções de Formação realizadas em 2009
Conferências/Temas
Ciclo de Conferências Advogados e o Citius - Entrega de Peças Processuais (actualizado com
as alterações da portaria 1538/2008 de 30 de Dezembro
A desformalização dos actos societários
Actos Notariais dos Advogados
O Regime da Marcas e Patentes
O Novo Regime do Divórcio
Ciclo de Conferências - Advogados e o Citius - Requerimento Executivo
As Principais Alterações do Novo Código do Trabalho
Contrato de Trabalho Desportivo
Crime de Violência Doméstica - Os elementos do tipo ilícito
Arbitragem Voluntária - Meios de Impugnação de Sentenças Arbitrais
Alterações ao Regime da Acção Executiva
Custas Judiciais
As Alterações do Novo Código de Trabalho ao processo disciplinar 1ª Edição
Ciclo de Conferências Advogados e o Citius - Assinatura Digital, Correio Electrónico e outros
documentos digitais
O Novo Regime do Contrato de Seguro
O Cálculo das Indemnizações em Portugal
A Prática da Litigãncia nos Tribunais
Responsabilização judicial de Advogado por actos praticados no exercício de funções - O
papel da Ordem dos Advogados
O Regime das Custas
Prática Forense - Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
Actos e formalidades nas escrituras públicas de imóveis (compra e venda, permuta, direito da
superfície) regime comum especial dos municípios
O apuramento e efectivação da responsabilidade pela situação da insolvência
--
27
CENTRO DE ESTUDOS
Ciclo de Conferências - Formas alternativas de resolução de litígios - 5.ª Conf.ª - Arbitragem
Voluntária em Portugal
Ciclo de conferências - Direito Aéreo 1.ª Confª - A Convenção de Chicago, sua importância e
sistema jurídico
Ciclo de conferências - Meios de Prova e suas vicissitudes em P. Civil e P. Penal - 1.ª Confª Prova por documento
Ciclo Conferências - Direito Aéreo 2.ª Confª - Aspectos Contratuais conexos com a locação e
a compra e venda de aeronaves
Ciclo Conferências - Direito Aéreo - 3.ª Conferência - O Direito Aéreo em Portugal: situação
actual e perspectivas de futuro
Ciclo de conferências - Meios de Prova e suas vicissitudes em P. Civil e P. Penal - 2.ª Confª Prova Pericial
Ciclo Conferências - Direito Aéreo - 4.ª Conferência - As auditorias de supervisão da
segurança operacional (USOAPs)
Ciclo de Conferências Formas Alternativas Resolução Litígios- 7ª Conferência Julgados de Paz
Ciclo Conferências - Direito Aéreo - 5.ª Conferência - Avalição, Segurança e Crime - Mestre
J.Coelho dos Santos. O Direito Penal Aeronáutico - Prof Dr. Germano Marques da Silva
Ciclo de Conferências Arrendamento Urbano - 2.ª Conferência - A actualização nas rendas no
NRAU e Código Civil
Ciclo de Conferências - Direito Aéreo - 6.ª Conferência - A Responsabidade Civil do
Transportador Aéreo: o regime de Varsóvia e sua evolução
Ciclo de Conferências - Meios de prova e suas vicissitudes em Proc. Civil e Proc. Penal - 4ª
Conferência - Prova Testemunhal
Ciclo de Conferências Arrendamento Urbano - 3.ª Conferência - A duração do contrato de
arrendamento habitacional e não habitacional
Ciclo Conferências - Direito Aéreo - 7.ª Conferência - A Responsabilidade Civil nas actividades
da aviação, à luz dos princípios do direito português - Dr. Joaquim Augusto Ferreira Do
Amaral. O Tripulante de cabine e a segurança de voo - Dra. Fátima Meireles
Ciclo de Conferências Arrendamento Urbano - 4.ª Conferência - A resolução do contrato de
arrendamento
Negligência Médica
Conferência - Responsabilidades Parentais
Ciclo de Conferências - Direito Aéreo - 8ª Conferência - A investigação de acidentes aéreos e
a segurança operacional
Ciclo de Conferências Arrendamento Urbano - 5.ª Conferência - A caducidade do contrato de
arrendamento
Psiquiatria Forense e Desvios Comportamentais - Mestre Miguel Talina
Ciclo de Conferências - Direito Aéreo - 9ª Conferência -A concessão de serviço público
aeroportuário e o sistema aeroportuário em Portugal - a concessão por privados?
Ciclo de Conferências sobre Arrendamento Urbano - 6ª Conferência A transmissão do
contrato de arrendamento, por morte do arrendatário (no regime actual e anterior) - regime
transitório Ciclo de conferências - Direito Aéreo - 10.ª Conferência - Natureza Jurídica das faixas
horárias( slots)
As Novas Tecnologias e o Registo Comercial - Dr. Pedro Nunes Rodrigues
Conferência Legalização Trabalhadores Estrangeiros
Conferência - Constituição de sociedades e aumento do capital
Ciclo de Conferências - Direito Aéreo - 11.ª Conferência - A Convenção do Cabo e o protocolo
sobre equipamento aeronáutico. Egisto internacional de aeronaves -
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28
CENTRO DE ESTUDOS
Conferência - Actos e formalidades nas escrituras públicas de imóveis (compra e venda,
permuta, direito de superfície)-2ª Edição
Ciclo de Conferências Arrendamento Urbano -1.ª Conferência- A resolução do contrato por
falta de pagamento de rendas - Modo de operar (meios processuais)
Ciclo de Conferências - Direito Aéreo - 12.ª Conferência - Perspectivas de regulação
económica da avaliação civil
Ciclo de Conferências - Direito Aéreo - 13.ª Conferência O Regime Jurídico do mercado de
assistência em escala (handling)
Colóquio - Alteração ao Código de Processo do Trabalho
Ciclo de Conferências - Meios de prova e suas vicissitudes em Proc. Civil e Proc. Penal - 5ª
Conferência - Prova por Confissão
Ciclo de Conferências - Direito Aéreo - 14.ª Conferência - A Responsabilidade dos Estados,
dos prestadores de serviço de controlo aéreo e dos pilotos na Navegação Aérea
Ciclo de Conferências - Direito Aéreo - 15.ª Conferência - A responsabilidade Civil nas
actividades da aviação, à luz dos princípios do direito português
Ciclo de Conferências - Meios de prova e suas vicissitudes em Proc. Civil e Proc. Penal - 3ª
Conferência - Inspecção judicial
Conferências Gratuitas/Temas
Ciclo- Convite à Informática (na óptica do Utilizador) - A internet e o correio electrónico
Ciclo- Convite à Informática (na óptica do Utilizador) - folha de cálculo Excel
Ciclo - Convite à Informática (na óptica do utilizador) - Power Point
2.ª Tertúlia - As fronteiras interiores do Direito: responsabilidade dos juízes e dos advogados –
creio num engenho novo de harmonizar as partes dissonantes
3.ª Tertúlia - Um novo problema na responsabilidade civil: o dano vida
4.ª Tertúlia - Entre a (má) vida e a (boa) morte antes aquela que esta (péssima) sorte
Alienação Parental enquanto realidade jurídica construtus com utilidade programática em
contexto judicial
Tertúlia com... Os Novos Horizontes do Direito Tema: A verdade ou as verdades? Horizontes
longínquos?
A Responsabilidade Médica
Os recursos em processo civil: alterações introduzidas pelo DL n.º 303/07, de 24.08;- Os
recursos para o Tribunal Constitucional: a tramitação na fiscalização concreta
Tertúlias com...... Os Novos Horizontes do Direito
Tema: "A justiça está
acima do direito, o direito está acima da lei"
7.ª Tertúlia - Uma razão para além dos Estados - Contactos futuros da prática do direito, da
ciência e da arte
o Novo Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (Lei 115/2009 de
12 de Outubro)
8.ª Tertúlia - A política dos Direitos numa europa Pós-carta. Instrumentalidade ou moralidade
do direito europeu
9.ª Tertúlia Democracia e criminalidade – entre a liberdade e a segurança.
Formação Contínua
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29
CENTRO DE ESTUDOS
Workshop-Técnicas de Expressividade e Persuasão
Curso - As Comissões Arbitrais Municipais e o processo de actualização das rendas nos
contratos de Arrendamento habitacionais com vigência anterior ao RAU e não habitacionais
celebrados anteriormente ao D.L. Nº 257/95, de 30 de Setembro
Workshop Registos e Notariado - Nível I
Seminário Actos Notariais - Implicações Fiscais
Workshop Registos e Notariado Nível II
Código do Trabalho 2009-Inovações e questões práticas
Código do Trabalho 2009-Inovações e questões práticas
Alterações práticas decorrentes da vigência do Dec.Lei nº 303/2007 em matéria de recursos
em processo civil - 1ª Edição
Procedimentos cautelares em processo laboral
Citius para Secretárias Forenses-1ª Edição
Contabilidade para Juristas
Alterações práticas decorrentes da vigência do Dec.Lei nº 303/2007 em matéria de recursos
em processo civil - 2ª Edição
O Procedimento de Formação dos contratos de empreitada de obras públicas, móveis e
serviços
Regime Fiscal das Sociedades de Advogados
Formação Complementar/Temas
Registos e Notariado
Direito das Sociedades
Prática Processual Tributária
Processo de Insolvência
Contratos
Práticas Processuais Administrativas
Prática Processual Laboral
Formação On Line/Temas
Curso On-Line - Workshop: A nova lei do divórcio
O Novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro
Workshop - A Nova Lei do Divórcio 2ª Edição
Novo regime dos recursos em processo civil
Workshop - A Nova Lei do Divórcio 3ª Edição
Workshop As Responsabilidades Parentais II
Workshop - A Adopção
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30
CENTRO DE ESTUDOS
Formação em Parceria/Temas
Inglês Jurídico - Módulo I Company Law
Conferência - Reforma do Mapa Judiciário - Parceria ANJAP
Conferência - Uma Nova Ferramenta Probatória nos acidentes de viação: simulação
computacional do acidente - Parceria - CARCRASH
Inglês Jurídico - Módulo II Contract Law
Conferência Uma Nova ferramenta probatória nos acidentes de viação : a simulação
computacional do acidente - 2.ª Edição - Carcrash
Sessão de apresentação da empresa Clarity
Seminário - Crise Financeira Internacional - Parceria EGE
Inglês Jurídico - Módulo III English Skills
Seminário Direito do Balanço no âmbito da Pós Graduação Gestão para Juristas - EGE
Universidade Católica
Seminário de Fiscalidade no âmbito da Pós Graduação Gestão para Juristas - EGE
Universidade Católica
Sessão de Divulgação sobre a Simplificação da Acção Executiva - DGPJ
Executive Masters Gestão para Juristas-4ª Edição - Parceria EGE
Curso Secretariado Forense - 15ª edição
1ª Curso Pós Graduado em Direito Processual Civil - As recentes reformas na acção executiva
e nos recusos - Parceria FDL/CEJ
Curso de Secretariado Forense 16ª Edição - Parceria Citeforma
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