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CLIPPING DE NOTICIAS DEL PARLASUR
CLIPPING DE NOTICIAS DO PARLASUL
18 de septiembre de 2015
18 de setembro de 2015
La Selección de Noticias del MERCOSUR reúne notas de prensa de distintas fuentes. Esta Selección
no refleja la opinión ni posición oficial del Parlamento del MERCOSUR; su contenido es incluido sólo
como una referencia a los visitantes de nuestra página en Internet.
A seleção de notícias do MERCOSUL reúne notícias de imprensa de distintas fontes. Esta seleção
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ÍNDICE
ARGENTINA
 Confirman que desde el 1° de enero rigen las nuevas patentes
BRASIL
 Aprovada revisão de acordo comercial com união de países
africanos
 Câmara aprova acordo de livre comércio entre o Mercosul e o
Egito
 Paraguai: parlamentares visitam a Câmara e encontram-se com
membros da Comissão
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Venezuela
 Alto Comisionado de Mercosur busca integración más allá de la
comercial
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Argentina – Clarín
Confirman que desde el 1° de enero rigen las nuevas patentes
Resolución publicada hoy en el Boletín Oficial. El Gobierno nacional
formalizó la implementación de los nuevos formatos de patentes
acordados por los países del Mercosur. Será para vehículos cero
kilómetro. Las de los autos tendrán cuatro letras y tres números.
El Gobierno nacional oficializó hoy la implementación de los nuevos
formatos de las patentes de automóviles y motos cero kilómetro que
comenzarán a regir a partir del 1° de enero del próximo año, y que
responde al diseño acordado por los países del Mercosur.
Según la disposición 411/2015 de la Dirección Nacional de los Registros
Nacionales de la Propiedad del Automotor, publicada hoy en el Boletín
Oficial, las nuevas patentes tendrán una combinación de cuatro letras y
tres números.
En el caso de los automóviles, las placas mostrarán dos letras, seguidas
por los tres números, para completar la combinación las dos letras
restantes. En el caso de las motos, la combinación será de una letra, tres
números y tres letras.
El nuevo diseño responde a lo acordado por los Estados parte del
Mercosur para tener una patente común en todo el bloque, que
comenzará a regir precisamente desde el primer día del año próximo.
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Entre los fundamentos de la norma se menciona el "crecimiento del
parque automotor verificado en los últimos años" que "ha generado que
las combinaciones alfanuméricas posibles estarían próximas a agotarse".
El actual formato de patentes, de tres letras y tres números, fue
implementado en 1995 y reemplazó al anterior, de 1964, que estaba
formado por una letra y seis o siete números, según el modelo del
vehículo.
De todas maneras, al menos en este primer momento, las nuevas placas
serán colocadas en los vehículos cero kilómetro que se incorporen al
parque automotor.
Fuente: DyN.
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Brasil – Agência Senado
Aprovada revisão de acordo comercial com união de países africanos
Relator da proposta na reunião de ontem, Ricardo Ferraço fez duras
críticas ao formato do acordo e à demora na identificação dos erros de
tradução Marcos Oliveira/Agência Senado
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, nesta
quinta-feira (17), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 339/2015, que
contém o texto revisado do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) entre
o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (UAAA). Formada por
cinco países do sul do continente — África do Sul, Botsuana, Lesoto,
Namíbia e Suazilândia —, é a mais antiga do mundo (1910).
Em 2014, as exportações brasileiras para a região somaram US$ 1,2
bilhão, sendo que produtos industrializados representaram mais de 80%
dessas exportações. Serão beneficiados com tarifas reduzidas produtos
agrícolas, plásticos, químicos, têxteis, ferramentas, automóveis, produtos
de siderurgia, eletroeletrônicos e bens de capital com origem no
Mercosul.
A revisão foi necessária porque, depois de o acordo ter sido aprovado pelo
Congresso, em 2010, foram descobertos erros de tradução para o
português. A correção não causou mudança nas cláusulas, mas, segundo o
Ministério das Relações Exteriores, é importante para evitar eventuais
problemas na implementação do acordo.
Críticas
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que assumiu no dia a relatoria, no
lugar de Tasso Jereissati (PSDB-CE), fez diversas críticas, tanto ao conteúdo
do acordo quanto às falhas de tradução. No primeiro caso, ele
argumentou que seria melhor um acordo de livre comércio, em vez de um
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acordo de preferência — que apenas reduz percentuais de cobrança do
imposto de importação sobre os produtos.
- O que temos é uma limitação de benefícios a determinados bens,
enquanto poderíamos ter envidado esforços para uma negociação muito
mais ambiciosa - argumentou o relator.
Ferraço também lamentou a demora na identificação das falhas de
tradução e no processo de análise do tratado.
- Por que a tramitação de um acordo, supostamente vantajoso para o país,
atrasou tanto, de 2009 a 2015, sem que os setores empresariais
envolvidos buscassem acelerar sua aprovação? - indagou.
Para ele, o “misto de falhas e desinteresse empresarial”, demonstração de
“inércia das partes”, levanta dúvida sobre os reais benefícios a serem
alcançados pelo acordo.
- Que tenhamos aprendido a lição e torçamos para que este instrumento,
apesar das falhas e atropelos, produza o benefício esperado - conclui o
relator.
Preferências tarifárias
O acordo aprovado pela CRE, além das reduções de alíquotas, também
fixa regras comerciais específicas, salvaguardas, solução de controvérsias,
medidas sanitárias e fitossanitárias e cooperação aduaneira.
Segundo a justificativa do Itamaraty, o Mercosul ofereceu preferências de
comércio em 1.052 linhas tarifárias contra 1.064 oferecidas pela União
Aduaneira da África Austral. As margens são de 10%, 25%, 50% e 100% na
compra dos produtos enquadrados nas linhas tarifárias.
O texto revisto do acordo passou, primeiro, pela Representação Brasileira
no Parlamento do Mercosul. Depois, foi enviado ao Congresso, passando
antes pela Câmara dos Deputados.
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Brasil – Agência Câmara
Câmara aprova acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Egito
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Acordo de livre comércio aprovado pelo Plenário da Câmara é o segundo
entre o Mercosul e um terceiro país, e o primeiro com um país em
desenvolvimento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o
Projeto de Decreto Legislativo 6/15, que contém o acordo de livre
comércio entre o Mercosul e o Egito, celebrado na Argentina em 2010. A
matéria será votada ainda pelo Senado.
Esse é o segundo acordo de livre comércio entre o bloco comercial e um
terceiro país, e o primeiro com um país em desenvolvimento. Neste
acordo com o Egito, há cinco categorias de diminuição de tarifas
aduaneiras nas quais são distribuídos milhares de produtos e serviços.
A lista de produtos, por sua vez, é separada entre os importados pelos
países do Mercosul e os importados pelo Egito, sem coincidência
necessária entre as categorias.
A primeira categoria terá diminuição imediata. A segunda, depois de
quatro anos; a terceira, depois de oito anos; a quarta, após dez anos; e a
última dependerá de um cronograma a ser oportunamente definido pelo
Comitê Conjunto.
Esse comitê será responsável por administrar o acordo e assegurar sua
implementação adequada. Também terá a função de revisar e monitorar o
acordo e determinar meios de aprofundar a cooperação entre as partes.
Produtos controlados
Quanto aos produtos para os quais decisão da Câmara de Comércio
Exterior (Camex) exige importação controlada por motivos de saúde
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pública, segurança nacional e outros, eles terão de obedecer às exigências
e restrições legais.
O acordo de livre comércio com o Egito não contempla os campos da
propriedade intelectual e da concorrência. Quanto a serviços e
investimentos, apresenta cláusula evolutiva sobre a possibilidade de
entendimentos futuros. Por essa cláusula, quando uma parte considerar
ser útil estender o acordo a áreas não cobertas, ela apresentará um
pedido fundamentado ao Comitê Conjunto.
Quantidade
O acordo proíbe às partes a imposição de restrições quantitativas ou
medidas com efeito equivalente sobre a importação ou exportação de
qualquer bem objeto do acordo.
Além disso, determina que os bens originários do território de qualquer
das partes signatárias (Egito, Brasil, Paraguai, Uruguai ou Argentina)
receberão no território das outras partes o mesmo tratamento dispensado
aos bens nacionais, seguindo regras do Acordo Geral sobre Tarifas e
Comércio (GATT), de 1994.
Controvérsias
As controvérsias surgidas no âmbito do acordo poderão ser resolvidas em
várias instâncias previstas. Inicialmente, a parte com dúvida terá de fazer
uma consulta ao Comitê Conjunto, que também poderá intervir se a
consulta não resolver.
Após essa fase, as partes contarão ainda com a intervenção de um
mediador e, se ainda assim a controvérsia não for resolvida, restará o
Procedimento Arbitral. Esse procedimento será conduzido por um
Tribunal Arbitral composto por dez árbitros indicados pelas partes, dos
quais dois serão juristas e não serão nacionais de qualquer das partes.
Terão de ter conhecimentos especializados ou experiência em direito e
comércio internacional.
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Brasil – Agência Câmara
Paraguai: parlamentares visitam a Câmara e encontram-se com
membros da Comissão
Uma delegação de 25 parlamentares paraguaios em visita à Câmara dos
Deputados, participou de um encontro com representantes da Comissão
de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Na reunião, ocorrida em 15/9, foram reforçadas as intenções de estreitar
laços entre os dois países e desenvolver estratégias para fortalecer o
Mercosul. O objetivo do encontro foi aprofundar o conhecimento das
lideranças paraguaias sobre o funcionamento das instituições públicas e
privadas brasileiras.
A convite da presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B/MG),
a senadora paraguaia, Lília Gonzalez, explicou que a representação
feminina em diversas áreas de atuação, como a política, ainda é pequena,
ressaltando que “nossa luta não é fazer confrontação de gênero, mas
queremos, sim, que seja reconhecido às mulheres a representação em
diferentes áreas sociais. Neste sentido, na política, buscamos consolidar os
vínculos com o Brasil. Oxalá, o grupo de amizade Brasil – Paraguai possa
trazer desenvolvimento e convivência pacífica em temas inerentes aos
setores social, econômico e político”.
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Venezuela – Correo del Orinoco
Alto Comisionado de Mercosur busca integración más allá de la
comercial
Sobre el tema fronterizo dijo que entre los países miembros del bloque
“siempre ha habido generosidad con la inmigración”
Con motivo de la preparación de los 25 años de Mercosur, el alto
comisionado del bloque regional, Florsivaldo Fier, se encuentra de visita
en Venezuela para potenciar la cultura y otros aspectos de cada uno de
los países miembros del organismo.
Fier es médico y fue parlamentario al congreso de Brasil. Además, también
fue quien levantó los informes sobre Venezuela antes de su integración a
Mercosur.
Durante una entrevista en el programa Dossier, explicó que el motivo de
su visita al país es entrelazar más conocimientos entre Venezuela y Brasil,
vecino más cercano del bloque regional, para realizar labores conjuntas
“que vayan más allá del comercio y se adentre en la cultura, la
comunicación y otros temas”.
Aseguró que gracias a la cultura de la región y por ser un territorio de paz,
existen muchos puntos en común para desarrollar el bloque, como el
Fondo de Convergencia Territorial, donde los países miembros, aportan
recursos económicos para el desarrollo de la región.
Para explicar esta herramienta, Fier dijo que cada uno de los países
miembros aportan de manera equitativa con su tamaño, recursos al
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fondo. “Los más grandes, aportan más cantidades y los pequeños, aportan
pequeñas cantidades. Pero a la hora de retirar, los pequeños retiran más”.
En este sentido, Fier destacó que los fondos retirados, deben ser usados
para la construcción de obras para el desarrollo de dos o tres países, como
la construcción de carreteras. “Cuando se va a construir, se retira el dinero
para llevar a cabo la obra. Pero el dinero no debe ser devuelto”, expresó.
AVANCES DE INTEGRACIÓN
Fier adelantó que gracias al consenso de todos los países de Mercosur,
para el 2021 las y los ciudadanos del bloque regional, contarán con una
cédula de identidad única, además de las placas de los vehículos que se
adaptarán al modelo único.
Sobre este tema, destacó que Mercosur le sirve de ejemplo a Europa en el
tema de las fronteras e integración, ya que en la región “siempre ha
habido generosidad con la inmigración”. “Cuando se es solidario no
importa la lengua”, dijo.
Para finalizar, enfatizó que se realizarán los primeros trabajos en conjunto
para el encuentro de las fronteras de Brasil y Venezuela, además de
definir los detalles para la celebración de los 25 años de Mercosur.
T / David Rosas
F / radionacional.com.ar
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