Avanços na Gestão Pública:
O caso das filas do INSS
São Paulo, 26 de Junho de 2012
1
Contextualização
2
Contextualização
Visão estratégica
do Governo
Federal
Inclusão
Social
A inclusão se apoia em dois pilares:
- Fortalecimento do diálogo social, com
participação da sociedade civil;
- Garantia de acesso aos direitos
previdenciários.
3
Contextualização
Profissionalização da gestão: variável
fundamental desse modelo
Ações para
melhoria do
atendimento
Garantia do
direito
previdenciário
Combate às
fraudes e ao
desperdício
Inclusão
Social
Profissionalização
da gestão
4
Profissionalização
da Gestão:
Condição necessária para
o sucesso das ações
de melhoria do atendimento
e combate ao desperdício
e fraudes.
5
Profissionalização
da Gestão (I):
Visão Sistêmica
Profissionalização envolve ações
integradas nas áreas de:
- Gestão de pessoas;
- Configuração organizacional;
- Gestão de processos;
- Tecnologia de informação.
6
Profissionalização
da Gestão (II):
Gestão de Pessoas
É o centro da estratégia de Profissionalização
da Gestão:
- Comunicação intensiva com os funcionários ( TV. BB)
- Concurso interno para seleção : Ger. Executivo INSS;
- Extinção dos cargos de DAS e introdução da FCINSS
para gerências e chefias no INSS;
- Implementação de remuneração variável por
gratificação de desempenho;
7
Profissionalização
da Gestão (III):
Configuração Organizacional
Reestruturação organizacional do
INSS, com criação de gerências
regionais:
- Implementação da cadeia de comando;
- Otimização de recursos orçamentários
possibilitando ganhos de escala em
compras.
8
Profissionalização
da Gestão (IV):
Gestão de Processos
Implementação do “Novo Modelo de
Gestão”:
- Redesenho de processos de trabalho
definidos como prioritários;
- Contratação de “Fábrica de Software” para
desenvolvimento de sistemas, seguindo as
diretrizes do Novo Modelo de Gestão.
9
Profissionalização
da Gestão (V):
Tecnologia da Informação
Investimentos em tecnologia da
informação no INSS e na DATAPREV:
- Substituição de 21.000 computadores e
5.000 impressoras;
- Aquisição de equipamentos e aplicativos.
10
Eixos de Atuação
11
Primeiro Eixo:
Melhoria do Atendimento
12
Melhoria do Atendimento (I)
Mudança conceitual:
princípios norteadores
Programação: organização prévia do
horário de atendimento
Seletividade: atendimento organizado em
função das necessidades do segurado
Resolutividade: decisão sobre o
atendimento proferida imediatamente
13
Melhoria do Atendimento (II)
Programa de Gestão
do Atendimento (PGA)
14
Melhoria do Atendimento (III)
Fortalecimento dos
canais
de atendimento
à distância
15
Melhoria do Atendimento (IV)
Ampliação do acesso aos
serviços nas agências
16
Melhoria do Atendimento (V)
Agendamento eletrônico por origem do requerimento
(Maio e Junho de 2006)
% sobre o total de requerimentos
por meio eletrônico
50%
45%
45%
39%
40%
35%
28%
30%
24%
25%
20%
14% 14%
15%
9%
10%
5%
8%
6%
8%
2% 2%
0%
Tele-centro
Escritório
Contabilidade
Telefone
mai/06
Fonte: INSS
Elaboração: MPS/SE
Empresa
APS
Segurado
jun/06
17
Melhoria do Atendimento (VI)
Agendamento eletrônico por origem do requerimento
(Novembro/2011 a Fevereiro/2012)
40%
37,0%
36,4%
36%
% sobre o total de requerimentos por meio eletrônico
35%
34%
30%
25%
25%
25,1%
24,3%
23%
20%
15%
14%
14%
14,3%
14% 14%
13,1%
13,0%
12,8%
10%
6% 6% 6,3%6,2%
5% 5% 5,0%5,3%
5%
3%
2%
0,8%0,7%
0%
Telefone
Fonte: INSS
Elaboração: MPS/SPS
Segurado
Empresa
nov-11
Escritório Contabilidade
dez-11
Tele-centro
jan-12
fev-12
APS
Outros
18
Melhoria do Atendimento (VII)
Tempo médio de permanência do segurado nas APS –
Média mensal, Janeiro/2006 a Fevereiro/2012 – TMP
1:55
1:47
1:46
1:40 1:44
1:43
1:38
1:39
1:31
1:26
01:22
01:15
1:12
01:14
01:06
01:03
01:00
01:00
01:00
01:02
01:01
00:58 00:54
0:57
00:57
00:58
00:56 00:57
00:54
00:53
00:52
00:51
00:48
00:46
00:51
00:4700:42
00:44
00:44
00:48
00:42 00:42
00:50
00:51
00:53
00:47
0:43
00:44 00:43
00:42 00:42
00:40
00:44
00:40
00:44
00:43
00:4200:42
00:41
00:40 00:39
00:44
00:41
0:28
0:14
Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS
Elaboração: MPS/SPS
jan/12
nov/11
set/11
jul/11
mai/11
mar/11
jan/11
nov/10
set/10
jul/10
mai/10
mar/10
jan/10
nov/09
set/09
jul/09
mai/09
mar/09
jan/09
nov/08
set/08
jul/08
mai/08
mar/08
jan/08
nov/07
set/07
jul/07
mai/07
mar/07
jan/07
nov/06
set/06
jul/06
mai/06
mar/06
jan/06
0:00
19
Melhoria do Atendimento (VIII)
Redução de Filas (Média por APS, de acordo com a Região)
120
100
São Paulo
Quant. Média por APS
80
Sudeste - exceto
SP
Sul
60
Nordeste - exceto
PI e MA
40
Centro-Oeste,
Norte, PI e MA
Brasil
20
0
dez-05
jan-06
fev-06
mar-06 abr-06
mai-06
jun-06
jul-06
ago-06
set-06
out-06
nov-06
dez-06
Competência
Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS
Elaboração: MPS/SPS
Obs.: Os valores de janeiro a julho de 2006 são estimados, em virtude da ausência de pesquisa neste período.
20
Segundo Eixo:
Combate ao Desperdício
e às Fraudes
21
Censo Previdenciário
22
Censo Previdenciário (I)
Objetivos
- Atualização cadastral de titulares de
benefícios;
- Redução de pagamentos indevidos;
- Cumprimento das determinações
legais (Lei 8.212 de 24 de junho de
1991).
23
Censo Previdenciário (II)
Modelo de realização
1a ETAPA:
- Benefícios com vulnerabilidade cadastral: 2,4 milhões
- Dividido em 3 fases, segundo data de pagamento do
benefício:
1ª FASE: Out 2005 a Jun 2006
2ª FASE: Nov 2005 a Jul 2006
3ª FASE: Dez 2005 a Ago 2006
2ª ETAPA
- Demais beneficiários: 14,7 milhões (*)
- Realização de Abril 2006 a Julho 2007, conforme o final
do número do benefício
(*) Exceto benefícios por incapacidade, assistenciais e os mantidos a partir de Jan 2003
24
Combate às fraudes
25
Convênios da
Assessoria de Pesquisa Estratégica
- Valorização da capacidade de investigação de
fraudes e irregularidades, com fortalecimento
da Assessoria de Pesquisa Estratégica (APE);
- Realização de convênios da APE com os
seguintes órgãos:
ABIN;
Ministério Público;
Polícia Federal;
COAF.
26
Gestão de Benefícios por
incapacidade
27
Gestão dos Benefícios
por Incapacidade (I)
Contexto
Forte crescimento nos
benefícios por incapacidade
requeridos e concedidos
no período 2000-2005.
28
Gestão dos Benefícios
por Incapacidade (II)
1.800.000
Evolução do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciário e
Acidentário) - 2000 a 2005 - Meses de Dezembro
1.600.000
1.618.210
1.514.390
1.400.000
1.200.000
1.206.106
1.000.000
955.631
800.000
658.435
600.000
569.228
400.000
200.000
-
2000
2001
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS
Elaboração: MPS/SPPS
2002
2003
2004
2005
29
Gestão dos Benefícios
por Incapacidade (III)
Evolução da Despesa Anual com a Emissão de Auxílios-Doença
(Previdenciário e Acidentário) – 2000 a 2005 –
Em R$ Milhões de Maio de 2006 (INPC)
14.000,00
12.920
12.000,00
10.985
10.000,00
8.000,00
8.107
6.000,00
6.252
4.633
4.000,00
3.954
2.000,00
2000
2001
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS
Elaboração: MPS/SPPS
2002
2003
2004
2005
30
Gestão dos Benefícios
por Incapacidade (IV)
Ações
- Reordenamento da lógica de avaliação
médico-pericial (alta programada);
- Readequação da carreira de médicos
peritos:
 Substituição dos médicos credenciados por médicos
concursados;
 Introdução de incentivos ao desempenho por meio de
gratificação por produtividade
31
Gestão dos Benefícios
por Incapacidade (V)
Procedimentos Médico-Periciais:
Profissionais do Quadro X Credenciados - Jan/2005 a Mai/2006
1.000
931
869
900
931
878
849
845
763
800
715
703
688
739
700
Em Milhares
506
500
586
618
600
512
516
431
400
473
364
284
300
200
449
406
295
264
450
364
346
274
456
424
362
333
505
496
425
300
510
554
424
429
515
584
506
463
180
243
194
150
5
2
mai/06
17
abr/06
100
Méd. Concursados
Fonte: INSS
Elaboração: MPS/SPPS
Méd. Credenciados
mar/06
fev/06
jan/06
dez/05
nov/05
out/05
set/05
ago/05
jul/05
jun/05
mai/05
abr/05
mar/05
fev/05
jan/05
0
Total Perícias
32
Gestão dos Benefícios
por Incapacidade (VI)
2.200
Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e
Acidentários) – Janeiro 2003 a Fevereiro 2012 - Em Milhares
2.100
2.000
1.900
1.800
1.700
1.666
1.571
1.588
1.544
1.514
1.574
1.541
1.463
1.443
1.600
1.500
1.397
1.352
1.318
1.400
1.300
1.239
1.200
1.147 1.206
1.074
1.658
1.618
1.522 1.551
1.538
1.127
1.014
1.061
1.048
936 986
956
jan/03
mar/03
mai/03
jul/03
set/03
nov/03
jan/04
mar/04
mai/04
jul/04
set/04
nov/04
jan/05
mar/05
mai/05
jul/05
set/05
nov/05
jan/06
mar/06
mai/06
jul/06
set/06
nov/06
jan/07
mar/07
mai/07
jul/07
set/07
nov/07
jan/08
mar/08
mai/08
jul/08
set/08
nov/08
jan/09
mar/09
mai/09
jul/09
set/09
nov/09
jan/10
mar/10
mai/10
jul/10
set/10
nov/10
jan/11
mar/11
mai/11
jul/11
set/11
nov/11
jan/12
900
1.570
1.505
1.462
1.530
1.427 1.516
1.438
1.427
1.4131.405
1.488 1.4871.483 1.435
1.442
1.387
1.453
1.388
1.370
1.392 1.418
1.361
1.382 1.357
1.399
1.385 1.374
1.331
1.311
1.328
1.316
1.282
1.286
1.291
1.331
1.338
1.331
1.270 1.265
1.317
1.307
1.262
1.261
1.277 1.262 1.240
1.223
1.229
1.210
1.187
1.170
1.100
1.000
1.544 1.523
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS
Elaboração: MPS/SPS
33
Gestão dos Benefícios
por Incapacidade (VII)
Evolução da Despesa Mensal com a Emissão de Auxílios-Doença (Previdenciários e
Acidentários) – Janeiro/2005 a Fevereiro/2012 – em R$ Milhões de fevereiro/2012 – INPC
2.600
2.481
2.400
2.200
1.961
2.000
1.815
1.833
1.800
1.696
1.664
1.600
1.518
1.506
1.633
1.557
1.528
1.463
1.3941.377
1.426
1.305
1.358
1.321
1.294
1.267
1.325
1.354
1.300
1.277
1.341
1.305
1.244
1.200 1.251
1.212
1.418
1.368
1.400
1.325
1.381
1249
1.181
1.178
1.230
1.155
1.304
1.279
1.307
1.273
1.196
1.088 1.202
1.123
1.105
1.066
1.120
1.000
1.264
1.186 1.212
1.192
1.045
800
600
400
200
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS
Elaboração: MPS/SPS
jan/12
set/11
nov/11
jul/11
mai/11
jan/11
mar/11
nov/10
set/10
jul/10
mai/10
mar/10
jan/10
set/09
nov/09
jul/09
mai/09
mar/09
jan/09
nov/08
set/08
jul/08
mai/08
mar/08
jan/08
nov/07
jul/07
set/07
mai/07
mar/07
jan/07
set/06
nov/06
jul/06
mai/06
jan/06
mar/06
nov/05
set/05
jul/05
mai/05
mar/05
jan/05
-
34
Conclusões
35
Conclusões (I):
É possível conciliar a garantia
do acesso ao direito previdenciário
com a diminuição da tendência de
crescimento acentuado
da concessão de benefícios.
Como conseqüência das medidas de inclusão
e expansão do acesso, o número de benefícios
requeridos vem apresentando uma tendência
de crescimento.
36
Conclusões (II):
Evolução da Quantidade de Benefícios Requeridos pela Previdência Social
– em milhares de benefícios – Janeiro/2003 a Fevereiro/2012
1.100,0
1.000,0
955
900,0
706
661
646
628
600,0
545
500,0
536
379
400,0
408
550
493
481
464
500498
426
381
442
463
436
395
396
335 363
374
280
266
259
611 560
620
524 522
590
579 563570
604
550
525
485
456
263
280
757
722
690
663 661
665
670
662 649
644
620
623
611
660
628 635
633
616
580
538
600 582
576
572
553
550
664
652
727
701
688
662
660
617
604
600
590
492 493
454
446
424
354
326
300,0
605
578
563
730
725 724
694
700,0
269
Média 2003: 344,57
Média 2004: 459,92
Média 2005: 438,23
Média 2006: 583,01
Média 2007: 619,15
Média 2008: 593,62
Média 2009: 647,46
Média 2010: 653,45
200,0
100,0
Média 2011: 670,76
Fonte: MPS/SPPS
Quantidade de Benefícios Requeridos
Elaboração: MPS/SPS
Nota: linha tracejada no gráfico indica a média anual.
Obs.: Valor preliminar para fevereiro de 2007.
jan-12
nov-11
jul-11
set-11
mai-11
jan-11
mar-11
nov-10
jul-10
set-10
mai-10
jan-10
mar-10
nov-09
jul-09
set-09
mai-09
jan-09
mar-09
nov-08
jul-08
set-08
mai-08
jan-08
mar-08
nov-07
jul-07
set-07
mai-07
jan-07
mar-07
nov-06
jul-06
set-06
mai-06
jan-06
mar-06
nov-05
jul-05
set-05
mai-05
jan-05
mar-05
nov-04
jul-04
set-04
mai-04
jan-04
mar-04
nov-03
jul-03
set-03
mai-03
jan-03
0,0
mar-03
Milhares de benefícios
800,0
Média do ano
37
Conclusões (III):
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em
milhões de benefícios – Janeiro/2003 a Fevereiro/2012
29.051
28.274
29.160
29.071
28.596
28.394
28.039
27.771
27.529
27.302
27.040
27.116
26.664
26.402
26.805
26.630
26.118
26.167
25.891
25.653
25.982
25.262
25.524
25.071
25.317
24.735
25.144
24.961
24.609
24.480
23.970
jan/03
mar/03
mai/03
jul/03
set/03
nov/03
jan/04
mar/04
mai/04
jul/04
set/04
nov/04
jan/05
mar/05
mai/05
jul/05
set/05
nov/05
jan/06
mar/06
mai/06
jul/06
set/06
nov/06
jan/07
mar/07
mai/07
jul/07
set/07
nov/07
jan/08
mar/08
mai/08
jul/08
set/08
nov/08
jan/09
mar/09
mai/09
jul/09
set/09
nov/09
jan/10
mar/10
mai/10
jul/10
set/10
nov/10
jan/11
mar/11
mai/11
jul/11
set/11
nov/11
jan/12
29.200
28.900
28.600
28.300
28.000
27.700
27.400
27.100
26.800
26.500
26.200
25.900
25.600
25.300
25.000
24.700
24.400
24.100
23.878
23.800
23.355
23.946
23.500
23.147
23.548
23.200
22.900
22.626
22.600
22.300
22.312
22.000
21.700
21.852
21.400
21.541
21.100
20.800 21.082
Fonte: MPS/SPS
Elaboração: MPS/SE
Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.
38
Conclusões (IV):
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social
Em milhões de benefícios - 2002 a 2011 (dezembro), 2012 (Fevereiro)
28,0
Entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2012, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários
emitidos pela Previdência aumentou 33,9%, passando de 18,9 milhões para 25,3 milhões.
25,3
25,2
26,0
24,4
23,5
24,0
22,7
21,1
22,0
22,1
21,6
20,5
20,0
8,2
8,0
18,0
7,1
6,9
16,0
8,5
8,5
19,6
18,9
7,3
7,5
14,3
14,6
7,7
6,8
6,6
14,0
12,0
10,0
8,0
14,0
13,6
12,8
6,0 12,3
16,7
16,2
15,5
15,0
16,8
4,0
2,0
3,9
3,9
3,7
3,5
3,3
3,1
2,9
2,8
2,6
2,3
2,3
0,0
2002
2003
2004
2005
2006
Urbano
2007
Rural
2008
2009
2010
2011
fev/12
Assistencial
39
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Muito
obrigado!
40