ATA DE REUNIÃO
Data: 03/08/15
Páginas: 01/02
Comitê de Carga de Viracopos CCV –
JULHO 2015
AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S/A
ELABORADA POR: Adam Cunha
Início:
Término:
15h00m
17h00m
Reuniram-se às 15h do dia 29/07/2015, na sala Charlie do prédio administrativo de Viracopos, os
representantes de cada ramo da cadeia logística no âmbito do Aeroporto de Viracopos,
realizando a reunião do Comitê de Carga de Viracopos, estando assim representados:
Empresas aéreas: Edson de Oliveira (JURCAIB)
Agentes de Carga: Aguinaldo Rodrigues SINDICOMIS
Despachantes: Elson Isayama e Henrique Mendes SINDASP
Transportadores rodoviários: Jair da Silva
Importadores/Exportadores: Marcia CIESP Campinas
Viracopos: Adam Cunha
Itens da Pauta:
IATA CEIV Farma Certificação: Conforme as mensagens enviadas por Adam Cunha da ABV
durante o mês passado, o mesmo está aguardando a analise e decisão das empresas aéreas,
transportadoras e agentes de carga para confirmarem seu interesse em se certificar e fazerem
parte do processo dentro do conceito “comunidade”. Pedimos que até o dia 31/08 as empresas
interessadas entrem em contato diretamente com o Adam Cunha – [email protected]
Linha Verde: O projeto segue e o grupo de trabalho continua com seu proposito. Conforme a
estratégia formulada pelo grupo, estamos formalizando uma carta oficial que em seguida vai ser
apresentada para a ANVISA em Brasília. A data prevista para essa reunião é o dia 20/08.
A força tarefa está sendo aplicada pela ANVISA nos outros recintos e está dando resultados,
porém apenas temporariamente, pois a força está aplicada ciclicamente. Isso causa reduções
temporárias nos tempos e deixa a cadeia logística dos importadores ainda menos previsível.
Mais noticias serão compartilhadas depois dos próximos passos.
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Totens – Pagamento Noturno: Para facilitar a questão de pagamento noturno das fichas de
serviço (FSS / DAPE) a Viracopos está em processo de instalar totens/quiosques de pagamento.
Um será localizado na área de liberação, próximo à sala do SINDASP. Segue uma foto.
O tempo que levará para o sistema baixar o pagamento e liberar o processo é semelhante ao dos
bancos Conveniados, ou seja, em até 15 minutos. Essas máquinas podem ser utilizadas para
efetuar pagamento de serviços prestados (DAPE) e de armazenagem (valores pequenos), 24
horas por dia, 7 dias por semana.
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Situação Área de Trânsito – Segurança de Trabalho: No dia 23/07 houve uma orientação de um
Técnico de Segurança do Trabalho da Aeroportos Brasil Viracopos, S/A, para mudar o “posto” dos
agentes de proteção das Cias Aéreas na área de Transito/DTA. Esse posto estava no meio das
cargas e representava riscos de acidentes.
O novo local dos agentes de proteção fica em frente da entrada do trânsito, devidamente
protegido com guard rail. Segue o novo local e estrutura fornecida para os mesmos.
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Raio-X Exportação: No mês de junho o novo equipamento de raio-x no terminal de exportação
demonstrou a necessidade de manutenção pelo usuário contratado pela empresa aérea. Para
não ficar sem possibilidade de inspecionar cargas conforme as legislações estrangeiras, a
Viracopos transferiu um equipamento de raio-x do TECA Importação para uso na Exportação.
Além dessa ação, a Viracopos ofereceu o serviço de K9 (cachorro treinado para detectar drogas e
explosivos) sem custo adicional para as empresas aéreas. 5 empresas utilizaram o serviço.
O novo equipamento de raio-X da exportação é o único no Brasil (SMITHS HI-SCAN 180180),
sendo o mais moderno que tem no mercado, com dois ângulos de inspeção, com vários filtros de
vistoria.
Características principais:
• Sistema universal de raios X para itens volumosos
• Excelente imagem (geometria otimizada do feixe de raios X)
• Excelente qualidade de imagem com os novos sistemas eletrônicos HiTraX
• Nova tecnologia HI-MAT Plus para discriminação otimizada de materiais
 Penetração de 70 mm em aço
• Ampla gama de aplicações
O equipamento está funcionando de novo com uma das duas vistas. O restabelecimento da
segunda vista está previsto para o início da semana de 03/08.
Fitas nas Cargas Expo – pós-inspeção da RFB: A reunião in loco entre SINDASP e a Coordenação
de Exportação foi realizada e vários pontos foram esclarecidas. O que falta como dever de casa
para ambos os lados é consultar a Receita Federal do Brasil sobre quem deve prover o lacre/fita
para essas cargas.
Dados de ABV para MAPA: Conforme solicitado nas reuniões anteriores pelo SINDASP, os dados
solicitados pelo MAPA foram entregues no dia 02/07. A análise está sendo realizada pelo órgão
fiscal e quaisquer novidades oficiais sobre o projeto Serão divulgadas assim que possível.
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Possibilidade dos Boletos de cargas DTA serem emitidos em nome do Beneficiário: Foi
questionada, pelo representante dos transportadores, a possibilidade da ABV emitir os boletos
para cargas em trânsito aduaneiro (DTA) em nome do importador. A resposta foi negativa pela
Viracopos sendo que o importador no caso de DTA não efetivará o pagamento direto para o
aeroporto para a capatazia.
Foi solicitado para que o processo seja reavaliado com a possibilidade de ser considerado o nome
do beneficiário invés do nome do importador. Depois da verificação com a área financeira de
Viracopos, conforme Contrato de Concessão página 14 item 2.2.6.3.2.: Capatazia, no caso de
carga em trânsito, o boleto pode ser emitido sobre o transportador ou beneficiário do regime.
Regra e Procedimento em ser Correntista para Transportador e Despachante: depois de análise
interna, a Aeroportos Brasil Viracopos estabeleceu as regras e o procedimento, que permite um
transportador ou um despachante obter o benefício de ser Correntista.
Os pedidos podem ser formalizados e enviados para:
Gerência de Políticas Comerciais
Helio Dapena [email protected]
Tathiana Sanchez [email protected]
Raphaela Coelho [email protected]
No pedido, deverá ser indicado:
1.
Que a interessada está adimplente com o SERASA e com a Viracopos.
2.
Que a interessada informe quais os serviços que utiliza no TECA e o montante
aproximado de despesa mensal e anual com esses serviços (DAPE).
3.
Que a empresa informe quais clientes importadores e/ou exportadores são (serão)
os beneficiários dos serviços que serão faturados (essa informação será verificada e
validada pela Viracopos nos dados complementares de cada DI dos clientes informados
pela interessada).
4.
Nota: Caso a empresa interessada não atenda os itens acima, mas esteja em
processo de prospecção cujo montante atenderá tais critérios, deve mencionar no
pedido.
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Estudo – Prazo da RFB nos Canais Vermelho e Amarelo: Recebendo algumas informações e
reclamações do mercado, a Viracopos e SINDASP se reuniram para estabelecer o melhor
caminho para identificar com dados os atrasos observados nos processos parametrizados nesses
canais, a fim de apresentar fatos para a RFB. Um modelo de registro de dados foi criado e as
informações levantadas já se encontram nele inseridas. Precisando de um pequeno ajuste, logo
os dados históricos do ano inteiro das cargas que entraram nesses canais serão juntados para
essa análise.
Cia Aérea – Lançamento Retroativo: Foi mencionada pelo representante dos transportadores
uma dificuldade gerada pelas empresas aéreas em relação do termo. Após a chegada do voo, as
empresas áreas estão lançando a hora do termo retroativamente. Como resultado, as
transportadoras perdem o prazo para registro de documento liberatório/trânsito, segundo
Tratamento de Carga optado.. O assunto foi discutido no Sub-Comitê das empresas aéreas e o
problema não ficou claro. Foi solicitado para que o Representante dos Transportadores Levante
mais uma vez os dados para serem analisados. Foi acrescentado que essa ocorrência, porém, era
pontual e não um problema crônico.
Dia Nacional sem Computador - RFB: A Receita Federal do Brasil, devido a insatisfação com o
acordo coletivo de trabalho deles, iniciou uma pratica que se chama de Dia Nacional sem
Computador.
Publicado em 13 Julho 2015
O CNM (Comando Nacional de Mobilização) informa que a terça-feira (14/7) é Dia Nacional sem Computador, assim
como a quinta-feira (16/7), pois, nesta fase intensificada, as mobilizações serão realizadas duas vezes na semana.
De acordo com o Comando, os computadores não devem ser ligados, inclusive no Plantão Fiscal, como forma de
garantir que os sistemas da Receita Federal não sejam acessados. É importante ressaltar que nas Aduanas, o Dia
Nacional sem Computador será o dia do desembaraço zero.
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) frisa, mais uma vez a necessidade da participação e do engajamento de todos
em defesa da valorização do cargo e da RFB (Receita Federal do Brasil).
Originalmente sendo apenas um dia, conforme o comunicado acima, está se estendendo para
dois dias por semana (terça-feira e quinta-feira). Essa paralização somente se aplica para cargas
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em canal vermelho e amarelo. Não tem impacto nas cargas de canal verde. Conforme a RFB, as
cargas com tratamento TC-4 terão a CONCESSÃO do trânsito para EADI’s em apenas 30% do
percentual do dia.
Itens de Discussão:
Problemas Tarifação Continuam: Os problemas já citados e tratados nesse fórum anteriormente
em relação de tarifação continuam. Alguns se referem à variação do valor cobrado e pago,
gerando bloqueios no sistema e na retirada. Outros se referem à demora no calculo de
armazenagem e na baixa no sistema. Os demais serão tratados com o setor responsável em
busca de uma solução definitiva.
Protocolar as Mercadorias no Perdimento: O SINDASP questionou se o protocolo de processos
poderia passar a ser feito no CAC/prédio administrativo ao invés da atual área Perdimento/
antigo TECA. O assunto será analisado internamente.
TC-4 e a falta de claridade na norma: Mais uma vez o debate sobre esse item entrou na
conversa. Sendo um assunto muito polêmico, foi mais uma vez sugerido que uma reunião com os
envolvidos, incluindo a própria Receita Federal, seja convocada para esclarecimentos e possíveis
futuras alterações na IN.
Totens de Pagar Estacionamento: Foi solicitado que sejam instalados totens de pagamento para
os estacionamentos localizados dentro do aeroporto (exceto Edifício Garagem que já contempla
totem no local), já que a única alternativa para eles hoje está no Terminal 0. item será discutido
internamente com a empresa subsidiaria VESA, que gerencia e opera os estacionamentos em
Viracopos.
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Super Cofre BRINKS/VCP: Foi questionado como vai funcionar o Super Cofre da BRINKS e
Viracopos.
Resumindo, esse espaço se trata de um novo setor de armazenagem para cargas de alto valor
(cofre). O cofre terá gestão e operação realizada pela BRINKS, prestadora de serviços para a
Viracopos. Terá uma área total de 1.560m2, com temperatura controlada, e sistemas de TI,
monitoramento e energia independente, para a guarda segura de cargas como joias, metais
preciosas, psicotrópicos, moeda, tecnologia, e os demais.
Todas as cargas que são informadas no MANTRA como carga valor (VAL), serão armazenadas
dentro do cofre, pagando a tabela em vigor, sem custo adicional. No lado de exportação, será
cobrada na mesma forma.
Caso o importador/exportador tenha interesse nos serviços adicionais prestados pela Viracopos,
serão cobradas conforme uso, com nota fiscal sendo emitido pela Viracopos. O carregamento e
descarregamento das cargas sendo transportadas pela BRINKS serão realizados dentro do
próprio cofre, com acesso apenas pelo lado ar, e sem acesso visual de nenhum interveniente,
além de segurança armada da BRINKS.
Para as cargas que serão transportadas pelas outras empresas de valor, ou pelo transporte
tradicional, as cargas serão entregues (impo) ou recebidas (expo) na doca no lado terra para
carregamento/descarregamento, como é realizado hoje.
Sem mais comentários, a reunião foi encerrada. Próxima reunião será no dia 26/08 às 15h.
Campinas, 03 de Agosto de 2015.
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